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SUM 81/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CONSTRUÇÃO DA "CIDADE DA CRIANÇA DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 82/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CRIAR O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO SERVIDOR.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 83/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O DIA DO "BOTA FORA" — QUE PERMITE QUE A POPULAÇÃO COLOQUE NA CALÇADA O QUE NÃO MAIS IRÁ UTILIZAR, SENDO QUE ANTES DA PREFEITURA RECOLHER, OUTROS CIDADÃOS PODERÃO PEGAR O QUE LHES FOREM ÚTEIS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 84/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO DO DIA DA BONDADE.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 85/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA INFANTIL NO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 86/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ENTRE A FERTIMOURÃO E O PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 87/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
IMPLANTAR O TROTE SOCIAL E PROÍBIR OUTROS TIPOS DE TROTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Texto Original
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SUM 88/2011 - SÚMULA
Ementa: Senhor Presidente do Poder Legislativo,
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
IMPLANTAR EM CAMPO MOURÃO O ARMAZÉM DA FAMÍLIA.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 89/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU DURANTE 2 ANOS, QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 90/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
INSTITUI O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 91/2011 - SÚMULA
Ementa: CONSTRUIR O CENTRO DO IDOSO NA VILA URUPÊS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 92/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO CONJUNTO MENDES COM A PRAÇA DA IGREJA.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 93/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CONTRATAR MAIS MONITORES E PROFESSORES PARA AMPLIAR TRABALHO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA NOS BAIRROS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 94/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CONSTRUIR MÓDULO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA —RIO DA VÁRZEA.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 95/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CONSTRUIR GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO COM CAPACIDADE PARA 4.000 PESSOAS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 96/2011 - SÚMULA
Ementa: Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
INSTITUI O PROGRAMA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 97/2011 - SÚMULA
Ementa: Senhor Presidente do Poder Legislativo, Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL NA VILA URUPÊS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 98/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE BOCHA NO BARREIRO DAS FRUTAS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 99/2011 - SÚMULA
Ementa: Senhor Presidente do Poder Legislativo,
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO PRIMAVERA.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 100/2011 - SÚMULA
Ementa: Senhor Presidente do Poder Legislativo,
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO PRIMAVERA.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 101/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
REFORMA COMPLETA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE CAMPO DOS AMADORES.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 102/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NO JARDIM ALVORADA.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 103/2011 - SÚMULA
Ementa: Senhor Presidente do Poder Legislativo,
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CABINES DE RÁDIO NO ESTÁDIO ROBERTO BRZEZINSKI.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 104/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 105/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DE MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 106/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
FAZER REFORMA COMPLETA NOS GINÁSIOS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 107/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO CENTRO COMUNITÁRIO AMAVU —VILA URUPÊS, INCLUINDO UMA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA, TENDO COMO PRIORIDADE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 108/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TÊXTIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 109/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS SANTAS CASA DA REGIÃO DA COMCAM.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 110/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 111/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CONSTRUIR O PROLONGAMENTO DA 2° PISTA DA RUA PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 112/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CUMPRIR A LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO ENSINO DE XADREZ NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 113/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
PROPÕE AUMENTO DE CONTINGENTE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 114/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
AMPLIAR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 115/2011 - SÚMULA
Ementa: Senhor Presidente do Poder Legislativo,
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 116/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO POLICIAL NA ASA LESTE.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 117/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 118/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CRIA O PROGRAMA ESPORTES NOS BAIRROS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 119/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 120/2011 - SÚMULA
Ementa: Senhor Presidente do Poder Legislativo,
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
AUMENTAR NO MUNICÍPIO OS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 121/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO N° 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTADO DOPARANÁ, GARANTINDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE LEI OU CONVÊNIO, QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO CUSTEAR CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E MESTRADO.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 122/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 123/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
GARANTIR QUE O PODER EXECUTIVO CUMPRA A REIVINDICAÇÃO DE SE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 124/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
INSTITUI O ALVARÁ FÁCIL PARA PEQUENAS E MICROEMPRESAS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Texto Original
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SUM 125/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 126/2011 - SÚMULA
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 127/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
INSTITUI A CAMPANHA PARA COMBATE Á PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 129/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
SUGESTÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO PARA QUE FAÇA CAMPANHA NO SENTIDO DE TRAZER APOSENTADOS PARA CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 130/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
IMPLANTAR O "NÚCLEO DE APOIO FAMILIAR" JUNTO A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 131/2011 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
CRIAR PROJETO QUE LEVE A CULTURA ATÉ OS BAIRROS.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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