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Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, §§ 3° e 4° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, o envio de Moção de Congratulações a Empresa 'ta Resíduos pela sua contribuição para a preservação do nosso Município e do planeta, através da reciclagem do óleo de cozinha usado, evitando a degradação ambiental e problemas no sistema de tratamento de água e esgoto

Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO ao CLUBE SOCIAL E RECREATIVO "10 DE OUTUBRO", por ter completado 60 anos de funcionamento em Campo Mourão.

Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, §§ 3° e 4° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, o envio de Moção de Congratulações à Senhora Jacira Bueno Machado, pelo trabalho social realizado através do Lar Dona Jacira.

Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO ao Senhor ADHEMIR FOGASSA, pela doação da maquete das novas instalações do complexo hospitalar do Hospital Santa Casa, exposta durante a 20^ Festa Nacional do Carneiro no Buraco e de outras contribuições para a cultura de Campo Mourão.

Nos termos do art. 141, § 4°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentamos para apreciação do Soberano Plenário, MOÇÃO à Professora Romilda da Silva Santos, pelos 37 (trinta e sete) anos de trabalho como professora, em Campo Mourão. "Amo cada um dos meus amigos de trabalho, Relaciono-me muito bem com todos, E com as crianças, então.. Gente! É muito legal...a amizade, a compreensão, a União, o carinho das crianças e dos amigos.. não tem comparação. Sou apaixonada pela minha profissão, e digo: Amo ser professora! Você ter uma vida em suas mãos para Preparar para o "mundo", é como você ter Uma pedra preciosa para polir, é maravilhoso! Obrigado meu Deus, por tão grande dádiva."

Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, §§ 3° e 4° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senador Sérgio Souza — PMDB/PR, pela sua posse no Senado Nacional.

Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o Artigo 141, §§ 3° e 4° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor CEZAR ROZEK, parabenizando — o pelo brilhante trabalho na regularização da sigla do PEN — PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL, no estado do Paraná, desejando — lhe sucesso à frente deste partido que tem como bandeira o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Os Vereadores signatários requerem à Mesa, de acordo com o Artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Regional de Medicina Veterinária — Campo Mourão, pelos 250 anos da Profissão no Mundo, sendo 2011 o Ano Mundial da Medicina Veterinária.

Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO ao ROTARY CAMPO MOURÃO VERDES CAMPOS pela passagem do 20° aniversário de fundação da entidade e pelos relevantes serviços prestados a coletividade mourãoense. O Rotary Campo Mourão Verdes Campos tem pautado, ao longo dos seus vinte anos, traçar suas ações em duas vertentes. A primeira no desenvolvimento e fortalecimento da amizade e empenho de seus integrantes. A outra, na prestação de serviço social. Embora, dentro dos seus princípios, o Rotary Clube não promove discussões religiosas ou partidárias, é uma instituição composta por homens e mulheres que fazem o melhor possível no auxílio à comunidade, em especial a comunidade mourãoense.

Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO aos jovens EDUARDO CUSTÓDIO DA ROSA, por sua eleição no cargo de MESTRE CONSELHEIRO DA ORDEM DEMOLAY DO PARANÁ, e LUÍS FELIPE ALONSO CASAROLLI, pelos serviços prestados ao Capítulo Getúlio Pereira n° 27 da ORDEM DEMOLAY DE CAMPO MOURÃO. O jovem Eduardo Custódio da Rosa foi eleito recentemente Mestre Conselheiro Estadual da Ordem Demolay do Paraná. Ele representa todos Demolays do nosso Estado, sendo referência e apoio para todos os membros da organização. Cabe ao Mestre Conselheiro Estadual incentivar os Capítulos administrativamente, solicitando e auxiliando projetos a níveis estaduais, e também em âmbito nacional, em conjunto com o Mestre Conselheiro Nacional. No papel de líder no Paraná, agrega a função de estar visitando os Capítulos para assim verificar os trabalhos, bem como agregando os conhecimentos, atualizando, e ajudando.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR FUNÇÃO, SUB-FUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI MUNICIPAL N° 2.504, DE 29/10/2009, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, LEI MUNICIPAL N° 2.640, DE 28/12/2010, E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.750,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCICIO DE 2011.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR FUNÇÃO, SUB-FUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL — PPA, LEI MUNICIPAL N° 2.504, DE 29/10/2009, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS — LDO, LEI MUNICIPAL N° 2.640, DE 28/12/2010, E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 224.250,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCICIO DE 2011.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E OTORRINOLARINGOLÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O SELO DISTINTIVO DE EMPRESA AMIGA DO MENOR APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS DEPOIS DE FINALIZADOS OS SEUS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOTAÇÃO E EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000.00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA 0 EXERCÍCIO DE 2011.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.025,20 (CENTO E UM MIL, VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.311.78 (DUZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS- " PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA EMBARQUE TRANSFERÊNCIA E TRANSPORTE DE VALORES NO ÂMBITO DO Município -DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 685.394.24 (SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO QUE COMPÕE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR FUNÇÃO, SUB-FUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL — PPA, LEI MUNICIPAL N° 2.504, DE 29/10/2009, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO, LEI MUNICIPAL N° 2.640, DE 28/12/2010, E EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.260,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VISA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RELATIVO AO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE 31137 — FNDE MERENDA PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE POR ERRO DE DIGITAÇÃO NO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, NÃO CONSTOU A ATIVIDADE 2127 — MANTER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — EJA)

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura do credito adicional especial no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) , no vigente orçamento geral do municipio e determina outras providencias (visa a abertura do codigo 3.3.90.30- material de consumo na fonte 100- Recursos livres, a fim de efetuar empenhos de despesas - manter a alimentação escolar EJA- ressalta ainda que a atividade já existia e não foi digitada no sistema de planejamento por uma falha).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA A SUPLEMENTAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DO CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE " EQUIPAMENTOS PARA O LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAM COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME)

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura do credito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do municipio de Campo Mourão, exercicio financeiro de 2011 e dá outras providencias. Visa a abertura do codigo 3.3.20.93.00- Indenizações e restituições para que após a execução do convenio para a aquisição de equipamentos para o Lar dos Velhinhos Frederico Ozanan com o ministério do Desenvolvimento social e combate à fome, o saldo remanescente seja devolvido ao órgão repassador quando da prestação de contas.

INSTITUI O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O "DIA MUNICIPAL SEM CARRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 11 DO ART. 22 DA LEI N° 1.085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. (VISA CORRIGIR UMA DISTORÇÃO NA LEI N° 1085/1997 ESPECIFICAMENTE NO ART. 22, § 11, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO AO SERVIDOR QUE EXERCE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE DIREÇÃO OU CHEFIA)

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 023/2011 DE AUTORIA DOS VEREADORES SIDNEI DE SOUZA JARDIM - BETO VOIDELO - JOSÉ POCHAPSKI - QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E ACESSO DOS VEREADORES ÁS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA FINS RELACIONADOS Á ATIVIDADE DA VEREANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O§r DO ART 41 DA LEI COMPLEMENTAR N 14/2006 QUE REVOGA AS LEIS 005/97 E011/2005 E INSTITUI EM CAMPO MOURÃO O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO POR CÂMERAS NOS EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ANTEPARO DO TIPO BIOMBO OU SIMILAR NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

ALTERA OS ARTIGOS 10 E 26 DA LEI N° 2.555, DE 16 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DlRETRAN - DIRETORIA DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI, DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CONSTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC TAGLIARI - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA TAGLIARI.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DE CAMPO MOURÃO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000.00 (QUATRO MIL REAIS). NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA 0 EXERCÍCIO DE 2011. (VISA SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FONTE DE RECURSOS LIVRES - MANTER 0 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE BEM COMO A COMPRA DE AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 762.000.00 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISA SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS LOTADOS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.)

REVOGA A LEI N° 2.526. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 (QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA A SER ADOTADA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 58.942,73 (CINQÜENTA í£ OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISA SUPLEMENTAR RUBRICA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A CONTRAPARTIDA PARA A EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEDU/PARANACIDADE, CUJO OBJETO É O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES TRECHOS: AVENIDA NEY BRAGA ENTRE AS RUAS ILHAS ILHA DE ITAPARICA E ARQUITETO HAMILTON TAVELA BORGES: RUA ARQUITETO HAMILTON TAVELA BORGES ENTRE A RUA NEY BRAGA E AV PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO; TREVO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU E TREVO DO CAIC,

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DECAMPO MOURÃO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (VISA SUPLEMENTAR RUBRICA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. CUJO OBJETO É O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES TRECHOS: AVENIDA NEY BRAGA ENTRE AS RUAS ILHAS ILHA DE ITAPARICA E ARQUITETO HAMILTON TAVELA BORGES; RUA ARQUITETO HAMILTON TAVEU BORGES ENTRE A RUA NEY BRAGA E AV. PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO; TREVO DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU E TREVO DO CAIC.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VISA SUPLEMENTAR RUBRICA ORÇAMENTÁRIA COMO CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM O OBJETIVO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331,500,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (VISA SUPLEMENTAR RUBRICA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM O OBJETIVO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNlClPIO DE CAMPO MOURÃO.)

INSTITUI O DIA DAS PESSOAS CENTENÁRIAS.

REVOGA A LEI N° 2.557, DE 22 DE MARÇO DE 2010. (QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS AO CLUBE NOROESTE DO PARANÁ DE MONTANHISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO QUE COMPÕE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.336,72 (CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.