Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 503/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que no Ofício n°. 1336/2009 - DEADM/SEFAD, obtivemos resposta do Requerimento n°. 1882/09 de 03/07/2009;
Considerando que diante das justificativas fornecidas quanto ao uso do veículo da Fundacam - Fundação Cultural de Campo Mourão, durante a realização da Festa "Leitoa a Mateira" em 2009 no Município de Mamborê, ainda pairam algumas dúvidas;
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos oque segue:
• Qual a justificativa que Vossa Excelência tem a dar para esta Casa de Leis quanto a presença do esposo da Secretária Especial da Cultura, Sônia Maria de Castro Singer no veículo Pálio da Fundacam?
• Realmente era necessário o mesmo estar nesse veículo para o deslocamento até o Município de Mamborê?
• Ele estava a serviço do Município?
• Se positivo. Qual?
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 504/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 19/03/2010 - "Roedores no Cras - Os vereadores deveriam, ir junto com Ministério Público e Vigilância Sanitária verificar a situação das cestas básicas que estão sendo entregue no Cras da av. Ney Braga. Todas estão com bichinhos, ou melhor, contaminadas devido a ação de roedores (ratos) e ninguém faz nada. Cadê a fiscalização dos órgãos competentes? Será que vão esperar uma criança ou uma família ser contaminada para tomar uma atitude? Se depender de alguns, os ratos virarão camundongos".
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 19/03/2010 - "Será verdade - será que isso é verdade? Tem ratos nas cestas básicas da Ação Social? Ninguém toma uma providência?"
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 505/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 19/03/2010 - "Condições do asfalto - Gostaria que o setor responsável da prefeitura fosse analisar a condição do asfalto na Rua Porto União - Jd. Santa Nilce II. O asfalto está em péssima condição, ou melhor, nem asfalto tem mais É uma vergonha...".
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 26/03/2010 - "Santa Nilce 2 - Tem muitas pessoas reclamando das estradas rurais e também reclamam das estradas que dão acesso à usina mourão. Essas pessoas reclamam das estradas com buracos por não passarão ainda pela rua Porto União, no jardim Santa Nilce 2.
Considerando que foi exposta uma reclamação no site wvw.proqramaricardoborqes.com.br - "Olá Ricardo por favor da uma passada na rua porto união Jd sta nilce 2 a coisa está feia de tanto buraco o PREFEITO NELSON esqueceu de vez daqui ou faz de conta é bem o tipo dele"
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 506/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi www.proqramaricardoborqes.com.br e também divulgado uma matéria no Programa Ricardo Borges na TV Carajás, onde um cavalo caiu em um bueiro sem tampa no final da Rua Santos Dumont na região da Vila Urupês e que o Corpo de Bombeiros ficou aguardando mais de 1 hora a prefeitura levar a "pazinha" para que pudessem retirar o animal do bueiro.
Roqueiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue:
• Vossa Excelência sabe informar qual é a empresa responsável pela manutenção dos bueiros do Município, inclusive com a colocação de grades de proteção nesses escoadouros?
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 507/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que o representante legal nomeado por Vossa Excelência para responder junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, prometeu repassar recursos no ano de 2009 de aproximadamente R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para a APASFA - Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis, para quitarem as despesas realizadas com as castrações de animais, atendimentos médicos veterinários, assistências e demais serviços necessários junto aos animais errantes; Considerando que esse valor constou na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009;
Considerando que Vossa Excelência, até a presente data, ainda não repassou esse recurso que já estava disponibilizado em 2009 para a APASFA, conforme o prometido pelo Executivo Municipal;
Considerando que a APASFA encontra-se em situação bastante delicada, pois quando contraída a dívida através da necessidade que no momento exigia, acreditaram e confiaram na palavra de Vossa Excelência que o repasse seria realizado para a instituição.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 510/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente que nos informe quais os programas que hoje o nosso Município desenvolve para a área rural. Fornecer cópia da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias onde está previsto.
Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 511/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de instalar um entreposto do CEASA em nosso município.
Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 512/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137 inciso III ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson
José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre a possibilidade do Município através da Secretaria da Agricultura e
Meio Ambiente doar calcário, sementes e adubos, bem como, prestar serviços de Assistência Técnica aos Moradores da Vila Rural Pedro Kloster Júnior.
Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 513/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137 inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jose Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe quando se dará inicio a Pavimentação Asfáltica dos Jardins Silvana e Batel?
Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 514/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Município estar realizando a limpeza das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Lobato - Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 515/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso ..., ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade do Município estar realizando a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Lobato defronte ao n° 71 - Jardim Cidade Nova.
Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 516/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno Artigo 137, inciso ° Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson Jose Tureck Chefe
do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Avenida Jorge Walter nas proximidades do n.2751 - Centro.
Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 520/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 26/03/2010 - "Parque do Alvorada - Quero pedir que nosso prefeito Nelson Tureck e nossos vereadores venham ver nosso bosque do Jardim Alvorada a situação que está, buraco na ponte, é até perigoso alguém cair e quebrar a perna. O mato está invadindo a pista de caminhada, quase não dá nem pra caminhar mais.
Quando chove está infestado de mosquitos porque tem muita água parada. Falta limpeza, demora muito tempo para roçar. Quando começam lá em cima, vão descendo, aqui embaixo está precisando roçar de novo."
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Quando Vossa Excelência irá tomar medidas como governante eleito pelo município, providenciar os devidos cuidados e limpeza no Parque do Alvorada?
Apresentação: 1 de Abril de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 521/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 26/03/2010 - "Alto Alegre - Quero criticar a Ação Social pelo fato de ter uma funcionária recebendo salário da prefeitura como cozinheira de um Cras não existente.
Peço averiguação dos fatos e resolução, pois a comunidade do Alto Alegre encontra-se indignada".
Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.programaricardoborges.com.br - "Cie Ricardo, você sabia que aqui no Alto alegre
tem uma funcionária da ação social que recebe salário como cozinheira de um CRAS que não existe aqui em nossa comunidade, é um desmando e uma palhaçada com o dinheiro publico!! Queria que isso fosse averiguado e alguém fizesse algo !!!! Conto com você obrigada".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue...
Apresentação: 1 de Abril de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 522/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 29/03/2010 - "Servidores unidos - O sindicato é a voz do servidor. Num momento importante, como da nossa data-base, mostrar que podemos! Estamos unidos na busca e na defesa dos nossos direitos, é necessário para alcançarmos nossos objetivos. Depois de todas as informações e todo o relato dos nossos representantes, Zulméia e demais, concluí neste 20° ano de trabalho na prefeitura, que estamos diante da mais desorganizada e inerte das administrações.
Era o meu desabafo, aquelas lamentações de colegas servidores na Assembléia. Vamos pra rua, levar ao conhecimento das pessoas (daquelas que pagam
o meu salário e presto o meu serviço) nossa indignação em relação às péssimas condições de trabalho. Com muita responsabilidade, a Zulmeia apresentou os números e o que o prefeito pode conceder ainda. É pouco, mas é nosso...
Apresentação: 1 de Abril de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 529/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Senhor Cláudio Teles de Lima - Presidente da ASSERCAM - Associação dos Servidores Municipais de Campo Mourão, solicitando que seja requerido à Unimed Campo Mourão as cartilhas de Medicina Preventiva elaboradas pela Central Nacional da Unimed, com os seguintes temas: Hábitos alimentares; Segurança na 3® Idade; Saúde do Homem; Colesterol; Hipertensão; e Alcoolismo, as quais serão distribuídas aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
|
REQ 530/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Ofício ao Senhor
João Luiz Conrado extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu filho JOÃO LUIZ CONRADO JÚNIOR ocorrido no último dia 03/04/2010.
Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu filho João Luiz; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
|
REQ 534/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento interno em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Orlando Pessutí - Governador do Estado do Paraná, ao Secretário Estadual de Segurança Pública - Luiz Fernando Delazari e ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja fornecido ao município de Campo Mourão, além das já existentes mais Patrulhas Rurais.
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 535/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Superintendente
Regional do Banco do Brasil - Ingo Robarg Júnior e a Senhora Gerente da Caixa Econômica Federal - Célia Dorigan de Matos Furlanetto, solicitando a instalação de uma agência bancária e/ou caixas eletrônico na região da Asa Leste.
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 536/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos - José Cruz. solicitando que seja instalada uma Agência dos Correios na região da Asa Leste.
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 537/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de construir uma Cancha de Maia nos Jardins Modelo e Santa Cruz
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 552/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso 111 do Regimento interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações, através da Secretaria competente;
- Cópia do contrato ou documento de aquisição do terreno existente ao lado dos Conjuntos Mendes e Parque Verde, adquirido para a construção de casas e moradias populares.
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 553/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso til do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações, através da Secretaria competente;
- Existe a possibilidade de serem realizados estudos para instalação de uma "Concha Acústica" na Praça São José (Catedral)?
- Em caso negativo, qual o motivo.
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 554/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO, solicitando as seguintes informações, através da Secretaria competente:
- Quantos pacientes de Campo Mourão que são atendidos pelo Instituto de Câncer de Campo Mourão - INCAM? Destes, com neoplasia, quantos estão nas filas de transplante?
- Existe a possibilidade de ser realizada uma Campanha para divulgação e conhecimento da população quanto à necessidade de transplantes de órgãos?
- Em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 555/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações, através da Secretaria competente:
- Existe algum tipo de acompanhamento sendo realizado nas escolas existentes em nosso Município, sejam elas públicas ou particulares, quanto aos
alunos portadores de distúrbios de aprendizagem?
- O que é feito com esses estudantes? Quais as atitudes tomadas pelos professores e/ou orientadores com relação a tais problemas?
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 556/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- Quando será implantada a cancha de malha do Conjunto Habitacional Mendes, prometida pelo Senhor Prefeito em visita à comunidade
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 557/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas peto Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações;
- No centro de referência do deficiente, podem ser implantadas máquinas adaptadas para deficientes para confecção de sacolas?
- Pode também ser disponibilizadas máquinas para confecção de fraldas para serem distribuídas para população carente que necessitem das mesmas?
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 558/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como à SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO MOURÃO. solicitando as seguintes informações;
- Existe a possibilidade de ser disponibilizado um ônibus para a Associação dos Deficientes Visuais de Campo Mourão?
- Em caso negativo, qual o motivo?
Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis com a máxima urgência.
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 576/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à
Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK -PREFEITO MUNICIPAL, solicitando seu apoio no envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ORLANDO PESSUTI - GOVERNADOR DO ESTADO, para que aumente esforços no sentido de melhorar as condições do tráfego, inclusive com a implantação de acostamento, na Rodovia entre Janiópolis e Boa Esperança, melhorando a sinalização inclusive, em especial nas proximidades da Comunidade São Marcos.
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 582/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe através da Secretaria Municipal de Educação, a saber:
Quantos funcionários estão à disposição para atendimentos nos Centros de Educação Infantil, do nosso Município? Detalhar cada um no total de 13 (treze) Centros de Educação Infantil.
Destes funcionários quantos são estagiários, contratados e efetivos?
Há defasagem de funcionários nos Centros de Educação Infantil?
Caso positivo, informar o número ideal para cada Centro de Educação Infantil?
Por que a Secretaria Municipal de Educação não está mais contratando estagiários, sendo que em nosso Município felizmente contamos com 02 (duas) Instituições de Ensino Superior que oferece o curso de pedagogia ...
Apresentação: 7 de Abril de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 583/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe através da Secretaria Municipal de Educação, a saber.
Quando houve arrombamento ao Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora de Fátima, localizado na Rua Dr. Hugo Lisot, n°. 2630 no Jardim Paulino?
Quais as providências que foram tomadas até o presente momento?
No momento do fato, quem estava responsável pela segurança do local?
Caso seja empresa de monitoramento, quanto tempo levou a mesma para atender a ocorrência?
Apresentação: 7 de Abril de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 584/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe:
O funcionamento da Unidade de Saúde do Jardim Paulista é realizado somente até as 22h00min (vinte e duas) horas?
Quantos auxiliares de enfermagem, enfermeiros contratados, enfermeiros concursados, médicos e outros funcionários trabalham no horário de funcionamento da Unidade de Saúde?
Qual é a carga horária que cada profissional da Unidade de Saúde acima mencionada realiza?
Especificamente, o Médico Pediatra realiza os atendimentos em qual horário e qual a sua escala de trabalho?
Apresentação: 7 de Abril de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 585/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, a saber:
Quais os motivos de que levaram o Executivo Municipal até o presente momento não ter atendido a solicitação feita pelos munícipes o Senhor Francisco Manoel e o Senhor José Everaldo dos Santos, moradores da Avenida José Wierzchon, números 3993 e4005, para que seja feita a limpeza dos terrenos de frente aos números acima citados?
Apresentação: 7 de Abril de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 587/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Ofício a Senhora
Odete Rezende Duarte extensivo a familiares manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu Esposo LINDAURO FERREIRA DUARTE ocorrido no último dia 07/04/2010. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Lindauro; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência.
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
|
REQ 589/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o
Soberano Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS - LEANDRO JOSÉ CALEGARI deste Município solicitando a
instalação do Bombeiro Mirim.
Apresentação: 9 de Abril de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
|
REQ 590/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o
Soberano Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR GERENTE REGIONAL DA COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - ALEXANDRE AYRES BORDIM, solicitando padrão de energia elétrica para utilização em "carrinhos de churros" instalados em frente ao portão do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago, para ser utilizado em finais de semana e feriados.
Apresentação: 9 de Abril de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
|
REQ 591/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Presidente da VIAPAR - Rodovias Integradas do Paraná S/A -Marcelo Machado, solicitando a construção de um pórtico na Rodovia - PR 158 no trecho denominado Rodovia Avelino Piacentini na entrada do Município de Campo Mourão constando o nome da Rodovia e demais informações usuais, como já existem em muitas cidades.
Apresentação: 9 de Abril de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
|
REQ 594/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 03/04/2010 - "Parque do Lago - Onde está a Secretaria de Meio Ambiente desta cidade?
Ontem fui ao Parque do Lago e a entrada parecia a floresta Amazônica. Secretário, mande alguém fazer uma tosa no parque. A população merece um lugar arrumado para passear com sua família."
Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 06/04/2010 - "Hospedando parentes - Passei este feriado com parentes, e é claro fomos dar os tradicionais passeios no centro da cidade e no bosque. Passei muita vergonha. Será que alguém na prefeitura não imagina que nos feriados as pessoas não viajam recebem amigos e parentes de outras cidades e as levam para passear no bosque?
Aquilo está abandonado, tem mato pra todo lado, lixo na água, aqueles decks de madeira, parece que iriam receber um pequeno aterro, mas o que se vê é um buraco e o mato já cresceu. Já que não cuidam, pelo menos nas vésperas de feriados.....
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 595/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 01/04/2010 - "Casa da Cultura - Um dia desses fui visitar a Casa da Cultura, nossa antiga Biblioteca que hoje fornece vários cursos. Achei uma vergonha a situação da casa. Paredes rachadas, água pingando toda hora do teto e as estalactites que se formaram nas lâmpadas e no teto é lamentável... Quando vão reforma-la? Nossa secretária de Cultura por certo não tem visitado o lugar. Em seus discursos tudo é lindo e perfeito, será que não percebe que a Casa da Cultura é uma referência? Ela terá que desabar para alguém tomar providências? Quem não viu, vá conferir o lastimável estado da Casa da Cultura. A casa da Cultura vai ter que cair os pedaços, assim como
aconteceu com o Teatro, para tomarem providências? Por favor, né?" Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do
Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck
Apresentação: 9 de Abril de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 596/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposta uma reclamação no site www.Droqramaricardoboraes.com.br - "Prefeito toma vergonha na cara, cadê a verba
para educação dessa cidade? As creches estão precisando de estagiárias e você diz que tem que cortar gastos, segundo tenho informações da séc. da educação. Corta gastos de outro lugar menos da educação e da saúde é claro, que aliás também anda uma porcaria. FORA NERSÂOIACQRDA POVO!!!".
Considerando que foi exposta uma reclamação no site vww.proqramaricardoboraes.com.br - "Olá querido Ricardo, quero deixar aqui a minha
indignação: Você está sabendo que tem creche aqui em c.m que não tem estagiária para cuidar das crianças? Pois é, na secretaria da educação dizem que o prefeito está cortando gastos, pois não tem verba para a educação. Enquanto isso as crianças ficam à mercê de zeladoras nas creches. E as candidatas ao cargo de estagiária á mercê do desemprego. FORA NERSÃO!!!
Apresentação: 9 de Abril de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 597/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 08/04/2010 - "Posto 24 horas - Gostaria que os vereadores, Ministério Público de Campo Mourão tomassem alguma previdência sobre o atendimento o posto de Saúde 24 Horas, porque aquilo esta abandonado, os atendentes não estão tomado as devidas providências em relação aos atendimentos aos pacientes de nossa cidade com suspeita
de dengue, porque para estes pacientes não teria um protocolo de atendimento diferenciado agilizando os atendimentos assim evitando que estes permaneçam dentro da unidade de saúde?
Estou falando isto porque estive terça-feira no posto 24 horas acompanhado meu pai a um atendimento de suspeita de dengue, lá encontrei
mosquitos voando por todos os lugares da unidade de saúde. Quanto fui questionar uma funcionária sobre a temperatura do paciente, porque o mesmo estava com febre, a mesma pessoa falou que "não tinha tempo de fazer este serviço".
Apresentação: 9 de Abril de 2010
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 600/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que subscreve, em conformidade com os Artigos 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis,
requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente a Policia Militar de Campo Mourão Departamento de Trânsito, solicitando palestras
educativas aos Grupos da Terceira Idade do Centro de Convivência do Idoso -CCI, Unimed, UNATI - Universidade Aberta da Terceira Idade instalada na FECILCAM - Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão e a Terceira idade em Ação da Fundação de Esportes de Campo Mourão - FECAM com o tema "OS CUIDADOS NO TRÂNSITO".
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
|
REQ 601/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro nos Artigos 160, inciso II, "c" c/c 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que
seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES - JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE
(Ministério das Comunicações do Governo Federal - Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", CEP 70044-900 - Brasília - DF), com cópia ao EXCELENTÍSSIMO a, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que, conforme Requerimento já protocolado nesta Casa de Leis sob o n°. 1554/07 e resposta obtida através do expediente anexo (cópia) do Poder Executivo, seja observada a possibilidade de implantação em TV ABERTA (sem assinatura). Aos canais da "TV Justiça", "TV Câmara" e "TV Senado".
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 602/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor Erikson Camargo Chandoha por sua convocação como Secretario da Agricultura do Estado do Paraná.
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
|
REQ 604/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Com base no artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscreve, REQUER, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK a seguinte informação:
• Quais os motivos que impedem o cumprimento do art. 6^ da Lei n.® 707, de 21 de novembro de 1990?
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
|
REQ 605/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134,1,do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar e apresentação de condolências a Sua Excelência Jacek Junosza Kisielewski - Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Polônia no Brasil, pelo trágico falecimento do presidente Lech Kaczynski, sua esposa e diversas autoridades polonesas em acidente aéreo ocorrido no último dia 10, na região de
Smolensk, na Rússia.
Neste momento de luto nacional transmitimos aos familiares das vítimas as mais sentidas condolências e a solidariedade do povo de Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
|
REQ 607/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceituam os Artigos 160, inciso II, alínea "c" c/c o 162, inciso II do Texto Regimental desta Casa de Leis, requeiro que tramite em regime de urgência, tendo em vista conter matéria de relevância à comunidade, solicitando o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e que no prazo legal máximo de 30 dias, nos informe:
Quais são os serviços de terceiros que serão destinados o valor do Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.074.300,46 (um milhão, setenta e quatro mil,
trezentos reais e quarenta e seis centavos), conforme o Decreto n° 4818 de 5 de março, publicado no Órgão Oficial 1362 do dia 09/04/2010.
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Autor:
BETO VOIDELO
DR. SAUL
HELTON BORGES
Texto Original
|
REQ 608/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao
excelentíssimo senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a possibilidade de através das Secretarias
competentes, serem realizadas campanhas educativas sobre os mitos da epilepsia.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
|
REQ 612/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente a todas às Agências Bancárias de Campo Mourão, solicitando informações sobre a possibilidade, de em dias de pagamentos de benefícios aos aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, disponibilizar atendentes nos Caixas de Autoatendimento a partir das 8h00.
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
|
REQ 613/2010 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III e iV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito - Nelson José Tureck e ao Senhor Gerente Regional da SANEPAR - Rubens Rufine, solicitando que sejam realizadas melhorias e adequações na estrada velha do Distrito de Piquirivaí (estrada entre o Distrito de Piquirivaí e a Comunidade Alto Alegre), visando facilitar o trânsito nessa estrada para escoamento da safra.
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
|
