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A Vereadora que subscreve, em conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente a Secretaria competente solicitando as seguintes informações; • Porque não está sendo feita a coleta de lixo na Usina Mourão no Recreio Lago Azul e Recreio entre Lagos?

Com fulcro no artigo 162, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e à OUVIDORIA DO ESTADO DO PARANÁ, solicitando que determinem aos Diretores dos Fóruns das Comarcas do estado do Paraná, que disponibilizem material de higiene pessoal nos banheiros destes locais a todos os usuários, inclusive à população que busca a tutela jurisdicional, eis que só os banheiros dos funcionários mantém material de higiene pessoal.

Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a possibilidade de através da Secretaria de Saúde realizar exames de oftalmologia, no Posto de Saúde da Comunidade da Boa Esperança, pelo menos 02 (duas) vezes por ano.

Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea V c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA E AO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando o asfaltamento do trecho da Rodovia que interliga Campo Mourão (Rio da Várzea) a cidade de Corumbataí do Sul, passando pela Comunidade de Boa Esperança.

Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre quando será atendida a reivindicação dos moradores da Comunidade da Boa Esperança, instalando 10 (dez) postes com lâmpadas a vapor de sódio em frente à Sede da Comunidade onde se encontram: escola, capela e posto de saúde.

Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor LUIS CARLOS DELIBERADOR, COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR e ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que apóie, solicitando mais rondas da Patrulha Rural da Polícia Militar em todo a extensão desde o Rio da Várzea até o acesso a cidade de Corumbataí do Sul, com passagem pela Comunidade de Boa Esperança, para Inibir a ação de marginais que vem praticando furtos e roubos na região

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a Senhora ANA MARIA COLLEDAN pela passagem dos seus 50 anos de serviços prestados no CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL DE CAMPO MOURÃO.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 160, II, c, combinado com o Art. 162, II, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: • Quais providências adotadas para o atendimento das reivindicações apresentadas no Ofício n.s 370/09, de 21 de setembro de 2009, subscrito pelo Presidente da Apae?

Considerando que em 05/08/2009 foi firmado o convênio n° 168/2009 com Clovis Martins e Nair Paulista Martins; Considerando que esse imóvel foi locado para funcionamento da Casa da Cidadania de Múltiplo Uso; Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • O Município de Campo Mourão efetuou o pagamento do aluguel referente os meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2009? • Se positivo, fornecer documentos comprobatórios desse pagamento. • Se negativo, por que não houve pagamento?

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 26/01/2010 - "Terreno baldio - Na av. Manoel Mendes de Camargo, esquina com a rua Pitanga, ao lado do INSS, há um terreno baldio que está parecendo mais com uma floresta em meio a cidade. É um terreno que está trazendo muitos transtornos para a população vizinha, no qual já foram encontrado animais mortos (jogados ali com certeza), lixo, infestação de insetos, principalmente pernilongos em massa que migram para as nossas casas. Garanto que se vasculharem bem este terreno pode até ser encontrado larvas de mosquitos do Aedes aegypti. Não é um terreno da prefeitura, que fique bem claro, mas a prefeitura deveria notificar o proprietário responsável por este terreno, sendo que já foram feitas várias reclamações na prefeitura a respeito do mesmo. Assinado; Moradores do Condomínio ao lado. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno...

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 26/01/2010 - "Foco de dengue - Tem um terreno na rua São Paulo, abaixo do Banco do Brasil, após o edifício Diplomata, que foi tirado o telhado e as janelas e portas, mas está virando, pelo jeito, um foco da dengue. Alguns moradores de rua invadiram a casa e estão morando lá, e eles pegam lixo nas ruas e estão levando lixo para dentro do terreno. Espero que seus proprietários ou a prefeitura fiscalize, visto que é uma vergonha isso no centro da cidade. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Quais as ações que o Município vem desenvolvendo para esses tipos de invasões, que vem ocorrendo, a exemplo, esse da Rua São Paulo? • Qual providência o Município tomou quanto ao foco da dengue instalado nesse local citado pelo intern

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 27/01/2010 - "Terreno da dengue - Tem um terreno abandonado em frente ao portão principal do Colégio Estadual, no centro de Campo Mourão, cheio de lixo, matagal nas alturas e, o pior, cheio do mosquito da dengue. Uma vergonha. Os vizinhos não agüentam mais de tanto pernilongo e até o mosquito da dengue mesmo. Já cheguei a matar de 4 a 5 pernilongos da dengue por dia. Este terreno fica atrás da Fecilcam, imagine quando começarem as aulas, o que vai ter de alunos picado pelo Aedes, não vai ser brincadeira. Pelo contrário, vai ser um pesadelo. Gostaria que a Secretaria da Saúde notificasse o proprietário deste terreno, que virou um criadouro deste mosquito. Até as pessoas que passam na avenida já reclamaram do mosquito. Aguardo soluções. Considerando que foi exposto comentários no site ww.bocasanta.com.br do dia 29/01/2010 - "Esperando a dengue - Deixa a dengue matar primeiro.

Considerando que entre os dias 24 e 27 de julho de 2009 foi furtado equipamentos e objetos de informática na Unidade de Saúde do Jardim Alvorada; Considerando que essa Unidade contava com o sistema de alarme monitorado através da Empresa Guardian; Considerando que é de responsabilidade da empresa prestadora de serviço acionar o seguro para ressarcir aos cofres públicos o valor equivalente aos produtos furtados; Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • O Seguro da Empresa Guardian, já ressarciu o Município de Campo Mourão quanto ao valor equivalente dos produtos furtados na Unidade de Saúde acima citada? • Qual o valor do ressarcimento? Em qual data se deu? • Fornecer documento comprobatório desse ressarcimento. • Equivalente a quais produtos furtados o valor foi ressarcido ao Município.

CONSIDERANDO que procuramos diversas vezes o servidor público municipal temporário que ora ocupa o cargo de Secretário da Saúde do Município; CONSIDERANDO que fomos informados que o mesmo encontra -se viajando para a Bolívia; Com fulcro no artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado ofício ao senhor PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK solicitando as seguintes informações: -O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SENHOR PAULO DAVIDOFF NÃO TEM COMPARECIDO AO TRABALHO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESDE 17/02/2010.

Com fulcro no artigo 160. inciso II, alínea "c" do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado ofício ao senhor PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK solicitando as seguintes informações: -HÁ LEI MUNICIPAL QUE PERMITE AENTREGA DE PLACAS EOU DIPLOMAS ALUSIVOS A HOMENAGENS? -HAVENDO, INDICAR A LEI ESEUS DISPOSITIVOS, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE INDICAM A AUTORIZAÇÃO PARA AS DESPESAS.

O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe: Qual o horário de funcionamento das Unidades de Saúde dos Jardins Modelo, do Damasco, Fernando e Ipê- Damferi, da Vila Guarujá e o do Distrito de Piquirivaí? Qual a carga horária de cada profissional das unidades acima mencionadas (Auxiliares de enfermagem, enfermeiros, médicos e outros)? Em qual Unidade de Saúde, não há médico e quem é o responsável pelo atendimento dos pacientes?

O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, para que nos informe: Quanto e quais as origens (autoria, solicitante, requerente) dos requerimentos ofícios ou pleitos protocolados na Prefeitura Municipal, no ano de 2009 até a presente data, solicitando doação de lotes para edificação de moradias? Quantos destes pedidos foram atendidos? Quais são os beneficiários destes terrenos e localizações?

O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando-se pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, para que nos envie: Relação completa dos servidores contratados que ocupem mais de um cargo/função na Secretaria de Saúde do Município; e a Relação completa dos contratados pela Secretaria de Saúde, bem como, a carga horária de cada um, e local de trabalho em que está lotado.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer À Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor ALEXANDRE BORDIM Chefe Geral da Copel (CIA Paranaense de Energia Elétrica) para que seja realizada a limpeza dos terrenos por onde passam as linhas de transmissão de energia elétrica no Jardim Santa Nilce I.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos PRESIDENTES DO ROTARY CAMPO MOURÃO, CAMPO MOURÃO GRALHA AZUL, CAMPO MOURÃO VERDES CAMPOS, CAMPO MOURÃO ARAUCÁRIA E CAMPO MOURÃO LAGO AZUL, cumprimentando-os pela passagem do Dia do Rotary e do Rotariano, comemorado no último dia 23, externando desta maneira, o reconhecimento desta Casa de Leis os significativos trabalhos do Rotary no propósito de servir ao próximo, difundir altos padrões éticos e promover a boa vontade, paz e compreensão mundial por meio da consolidação de boas relações entre líderes profissionais, empresariais e comunitários.

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 13/02/2010 - Estradas rurais - Prefeito, estamos esperando que as máquinas da prefeitura venham arrumar as estradas da comunidade da Fazenda Boa Esperança Foi dito que iriam fazer a manutenção em julho de 2009, já estamos em fevereiro de 2010 e nada de arrumarem. A estrada está verdadeiro atoleiro quando chove e buracos um maior que o outro. Socorro! A safra já vai iniciar e a estrada está cada dia pior, com isso o frete fica mais caro e o pior é quando os maquinários quebram. Pagamos nossos impostos corretamente e geramos lucro ao município. Será que não somos merecedores de ter pelo menos uma estrada de boa qualidade para transportar a nossa produção? Será que nós teremos que novamente tentar arrumar a estrada?". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo....

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 20/02/2010 - "Estradas rurais - Gostaria de avisar ao prefeito que alunos da zona rural estão deixando de ir à escola por causa da situação das estradas, que estão totalmente sem cascalho e o transporte escolar não tem condições de passar em dias de chuva. Temos pessoas que trabalham na cidade e também não conseguem passar nas estradas. Pedimos ao prefeito que faça uma visita aqui na Santa Lúcia, de preferência em um dia de chuva e com bastante barro". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso Ni, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Quando foi a última vez que o Município realizou adequações das estradas rurais da Comunidade Santa Lúcia? • Quando o Município irá realizar as adequações das estradas rurais da Comunidade Santa Lúcia?

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 21/02/2010 - "Parque Industrial - Passei pelo Parque Industrial, ali após o Lar Paraná e fiquei pensando: é o retrato de uma cidade que não valoriza a indústria mesmo. Acara de abandono é total. Falo do zelo pelas ruas, asfalto, sinalização em geral. Aquilo deveria ser um exemplo. Um cartão postal. Fiquei também desapontado ao saber que recentemente a cidade perdeu mais uma empresa para a cidade de Peabiru, onde lá os empresários encontraram o apoio que precisavam. Lamentável". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Quais as benfeitorias que Vossa Excelência realizou no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho nos períodos de 2005 até o momento?

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 22/02/2010 - "Engraçado, tantos alunos para serem atendidos e eu deparei com ela arrumando depósitos! Já faz mais de uma semana que começou as aulas e só se vê ela arrumando bagunça de depósitos. Que país é esse que contrata uma psicopedagoga para arrumar bagunça, e ainda me dizem que o Caie tem muitos alunos para serem avaliados. É bem dificil de acreditar que é por isso que ela está lá. Será que devemos acreditar?". Roqueiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Vossa Excelência tem conhecimento dessa atividade que a psicopedagoga está exercendo na referida escola municipal? • Se não tem conhecimento, como è que Vossa Excelência tem acompanhado o andamento das atividades dos diretores e professores das escolas municipais?

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 17/02/2010 - "Creche Nova x segurança - Um quebra-molas em um lado apenas daquela avenida não vai resolver nada. Ou as pessoas não atravessam a avenida pra deixar seus filhos? E digo mais, porque não aproveitaram o feriado pra pintar as faixas de segurança também? Acho que estão brincando com a nossa cara e coma segurança nossa e de nossos filho." Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 17/02/2010 - "Creche no centro - Será que se as netas do prefeito estudassem lá, já teria quebra-molas nos dois lados da avenida e faixas de segurança pra pedestre? Além do mais, por duas vezes já quase cai naquela rampa lisa e sem corrimãos nas laterais onde dá acesso a entrada lateral da creche. Olha, sou agradecida por ter onde deixar meu filho pra eu trabalhar, mas me preocupo muito com a segurança dele. Não é neto do prefeito, mas é a coisa mais importante da minha vida.

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 369/2005-DESUP, QUE GEROU O CONTRATO N° 87/2005 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA ÚNICA PROPAGANDA LTDA, CUJO EXTRATO DO ADITIVO N° 006 FOI PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N° 1344 DE 31/12/2009, PÁGINA 07.

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 369/2005-DESUP, QUE GEROU O CONTRATO N° 87/2005 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA ÚNICA PROPAGANDA LTDA, CUJO EXTRATO DO ADITIVO N° 006 FOI PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N° 1344 DE 31/12/2009, PÁGINA 07.

A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente a Construtora Piacentini Ltda, solicitando que instale em Campo Mourão no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini Academia da Terceira Idade -ATI e Academia da Primeira Idade - API.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO EXTRATO DO ADITIVO N°. 004 DO CONTRATO N°. 97/2007 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 460/2007 - PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO EANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO-ME, DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO DO ADITIVO EM 03 DE NOVEMBRO E PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL N°. 1344, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: ENVIAR A ESTA CASA DE LE|S CÓPIA DO EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°. 025/2010 DO PREGÃO N°. 004/2010 - HOMOLOGADO EM 14/01/2010, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1304/2010 - PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO EANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃOME, DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO EM 04 DE FEVEREIRO E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N°. 1353, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°. 027/2010 - HOMOLOGADO EM 04/02/2010 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 027/2010 - PARTES; MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO-ME, DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO, EM 08 DE FEVEREIRO E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N°. 1353, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO EXTRATO DO ADITIVO N°. 001 AO CONTRATO N°. 122/2009 - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 301/2009 - PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO-ME, QUE PRORROGA O PRAZO CONTRATUAL POR 240 DIAS, DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO DO ADITIVO, EM 11 DE FEVEREIRO E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N°. 1353, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2010.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis: Quando será enviado o Projeto de Lei que trata da Reforma Administrativa? No referido projeto continuam as funções de confiança exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo? E os cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em Lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e/ou assessoramento?

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições de conformidade com o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que após a deliberação do Soberano Plenário, encaminhe-se expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe se será instituído no corrente ano o REFISCAM - Recuperação Fiscal de Campo Mourão. Se positivo, enviar para apreciação do Poder Legislativo o Projeto de Lei instituindo o Programa, o mais breve possível.

Considerando que, o assustador número de casos confirmados de dengue em Campo Mourão cresce rapidamente, enquanto o de casos suspeitos atinge índice verdadeiramente alarmante e nunca antes registrado no Município; Considerando que, a caótica situação exige medidas eficazes urgentes por parte das autoridades municipais para evitar ainda uma maior proliferação do mosquito aedes aegypti causador da dengue na comunidade de Campo Mourão; Considerando que, a população se mostra cada vez mais preocupada com a situação, sobretudo porque as ações desencadeadas pela Secretaria Municipal com a chegada do verão comprovadamente não evitaram a disseminação da dengue em Campo Mourão.

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 18/02/2010 - Maconha no parque - Gostaria de dizer aos policiais responsáveis pela segurança da nossa cidade que é muito bom vê-los fazendo ronda no Parque do Lago. Caminho lá todos os dias e sei que a polícia não pode estar lá o tempo todo, aquele lugar virou um ponto de fumo de maconha. Enquanto se caminha dentro da mata fechada, ao invés de respirar ao puro, respiramos fumaça. Gostaria de pedir por favor que os guardar do parque tomem providências. Obrigada". Considerando que foi exposto comentários no sitewww.bocasanta.com.br do dia 19/02/2010 - "Maconha no parque - Se você quiser ver ou ao menos sentir o cheiro da "erva do capeta , vá ao Parque do Lago nos finais de tarde. Há muitos motoqueiros que entram no interior do parque (o que é proibido) e usam a maldita erva sem serem importunados Será que os vigias não sabem que a antiga quadra de esportes, acima da lanchonete cerca de 10 metros?

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 20/02/2010 - "Perguntinha - Apenas a título de informação? Tia e prima de vice-prefeita trabalhando na Secretaria da Mulher não é nepotismo. Isso pode?". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Quem são essas pessoas citadas pelo internauta e nomeadas por Vossa Excelência que trabalham na Secretaria da Mulher? • Esses servidores realmente são parentes da Vice-Prefeita Regina Massaretto Dubay? • Qual é o grau de parentesco? • Em que função os mesmos foram nomeados? • Qual o valor do salário de cada um?

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 23/02/2010 - "Buraco no asfalto - Sr. Prefeito, gostaria que passasse na rua Diógenes Alves Cabral para ver os buracos que continua só promessa, embora o carnê do IPTU já tenha chegado sem ninguém precisar ir pegar. Além disso, mato também está muito alto, não dá nem pra ver mais a quadra de futebol. Então, faça o favor de providenciar a limpeza do terreno que é da prefeitura". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Por que Vossa Excelência não acompanha as necessidades do Conjunto Residencial Capricórnio? • Quando Vossa Excelência irá providenciar operação "tapa buracos" ou o recape asfáltico da Rua Diógenes Alves Cabral do Conjunto Residencial Capricórnio?

CONSIDERANDO que a Terapia Comunitária -TC é uma técnica de trabalho com grupos para prevenção e promoção da saúde e foi elaborada e desenvolvida pelo psiquiatra Adalberto Barreto, da Universidade Federal do Ceará, tratando-se de uma prática de cuidados com a saúde que se propõe a acolher o sofrimento dos sujeitos por meio da constituição de espaços de troca, palavra e vínculo. Nesse espaço de intervenção o foco é o sofrimento e não a doença. Acredita-se que as soluções possam vir do coletivo, nas identificações com o outro e no respeito às diferenças. A partir do relato, da escuta atenta e da expressão dos conteúdos emocionais, os sofrimentos podem ser resinificados. Os terapeutas comunitários atuam como mediadores, procurando estimular e favorecer a partilha de experiências de vida, no sentido de realçar e valorizar o saber produzido pela vivência de cada um. Isso possibilita a construção de redes de apoio social, na medida em que o grupo se...

Com fulcro no artigo 137, Inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Federal Hermes Parcianello ( Frangão), solicitando a disponibilização de verba ou emenda parlamentar, no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para a construção de cobertura, reforma e fechamento da quadra poliesportiva e a instalação de banheiros e vestiário, no Conjunto Residencial Capricórnio.

Com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve. REQUER que seja encaminhado ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de cobertura nos pontos de parada do transporte coletivo urbano nas seguintes vias: Avenida José Wierzchon (03 pontos) no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque; e Rua Souza Naves (01 ponto), no Jardim Brasília.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Federal Hermes (frangão) Parcianelo, solicitando informações sobre quando será atendida a reivindicação da comunidade da Associação de Moradores dos Jardins Maia Ie II, Vitória Régia, Conjunto Capricórnio e Parque São João, com a liberação de verba ou emenda para a construção do Centro de Múltiplo Uso no Conjunto Residencial Capricórnio, ao lado da quadra esportiva.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso (das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. Por que a substituição das lâmpadas da Rua Araruna no Jardim Copacabana, prevista no edital Pregão Presencial n°215/09, não foram colocadas? A empresa vencedora desse edital foi a J.P.A.S. Kehl Comercial Elétrica? Se positivo, porque ainda não fez a substituição? Explicar o motivo. Foi publicado no Órgão Oficial n° 1315/2009 de 18/09/2009 o Extrato do Aditivo n° 01 do contrato 107/09, alterando o valor do contrato? Porque? Diante dessa alteração do valor, quando serão colocadas essas lâmpadas?

O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 134, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Executiva desta Casa de Leis, solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis visando a entrega do "Troféu Mulher em Destaque" em cumprimento à Resolução n° 105/97.

O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno, ouvido Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que nos informe a possibilidade do município estar realizando a limpeza dos terrenos baldios localizados no Jardim Esperança.

Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar a Pavimentação Asfáltica e/ou Adequar e Cascalhar a Rua Pedro Ptaszek - Jardim Esperança.

Considerando que é extremamente grande o fluxo de veículos na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves em Campo Mourão; Considerando que ao longo do trecho, o acostamento da mesma encontra-se em estado precário; Considerando que tem sido crescente o número de manifestações de pessoas da comunidade em relação ao péssimo estado da referida perimetral, pois está necessitando urgente de manutenção nos redutores de velocidade dos quais estão danificados pelo intenso tráfego de caminhões, necessita ainda de pintura das faixas contínuas, conserto e também a pintura das divisórias de pistas.

Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe a possibilidade de construir uma Cancha de Maia no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.

Considerando que em 26 de julho de 2007, protocolamos um Requerimento sob o n°. 1850/07, encaminhado ao Serviço Social do Comércio - SESC de Campo Mourão e de Curitiba, solicitando a implantação do Programa "Mesa Brasil SESC" na Unidade de Campo Mourão; Considerando que o Programa "Mesa Brasil SESC" é uma iniciativa de ação social e educativa que integra empresas, instituições sociais e voluntários; Considerando que o Programa "Mesa Brasil SESC" tem por objetivo contribuir para diminuir o desperdício de alimentos e a fome, bem como, promover a melhoria na qualidade de vida das populações carentes institucionalizadas; Considerando que as ações do Programa "Mesa Brasil SESC", foi incluída através do Governo Federal no Programa "Fome Zero"; Considerando que a alimentação é um direito fundamental de todo e qualquer cidadão;

Considerando que foi exposto comentários no site www.bocasanta.com.br do dia 27/01/2010 - "Saúde no Modelo - Moro no jardim Modelo e pela terceira vez em 10 dias procuro o posto de saúde para ser atendida e a médica que atende pelo PSF nunca está. Não entendo o que é esse PSF, penso eu que é posto de saúde falido, mas não tenho certeza. Só sei que me mandaram para o 24 horas e lá também não tinha medico e me mandaram de volta pro postinho, e lá vai eu de novo. Aí me disseram que a médica do tal PSF estava atendendo em Maringá. O prefeito falou durante toda sua campanha que a saúde seria prioridade, o que está acontecendo que o senhor não está cumprindo o que prometeu? Nunca a saúde foi tão mal assim em Campo mourão. Será que o senhor pode olhar um pouquinho pra nós, menos favorecidos, que não podemos pagar uma consulta? Afinal de contas, sr. prefeito, quem é que está cuidando da saúde de Campo Mourão? O dia que o senhor precisar ir num postinho consultar, quem sabe vai atender...