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O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: - REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS, REFORMA E CONSTRUÇÃO ONDE NECESSÁRIO: • Parque São João • Conjunto Residencial Capricórnio • Jardim Marino Emer • Jardim Maia • Jardim Lourdes • Jardim Laura • Jardim Araucária • Jardim Country Club • Vila Teixeira • Jardim Flórida • Jardim Gutierrez • Jardim Flora • Jardim Shangrilá

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: - REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE: 2 - Construção de creche no Jardim Shangrilá; 3 - Criação e implantação do parque no Conjunto Residencial Capricórnio (limites: ponte de acesso do Jardim Araucária até ponte próximo ao Tio Patinhas-Parque São João com pistas para caminhada, parque infantil; 4 - Revitalização e cobertura da cancha de esportes (Conjunto Residencial Capricórnio); 5 - Construção do parque infantil ao lado da cancha de esportes (Conjunto Residencial Capricórnio); 6 - Doação de terreno ao lado da cancha de esportes para Associação Moradores do Capricórnio; 7 - Construção do Centro Comunitário (Centro de Múltiplo Uso) em terreno doado para Associação de Moradores (Conjunto Residencial Capricórnio).

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: - REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE: 1 - Pavimentação asfáltica do Distrito de Piquirivaí; 2 - Cascalhamento das estradas rurais; 3 — Reforma nas micro bacias com ajuda do Governo Estadual.

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: - REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE: 1 - Cobertura da quadra poliesportiva no Km 128; 2 - Regulamentação do estacionamento na área central; 3 - Execução de pedra irregular na estrada do Rio da Várzea; 4 - Revitalização dos acessos à cidade; 5 - Abastecimento de água tratada para Escolas, Posto de Saúde, Igreja, Associação de Moradores e Moradores das proximidades (Rio da Várzea); 6 - Conservação das adequações das estradas e cascalhamento nos trechos críticos (Rio da Várzea); 7 - Melhoramento e desvio na serra do Rio da Várzea, estrada Boa Esperança a Campo Mourão; 8 - Segurança para zona rural com patrulhamento noturno, contínuo, durante o ano todo. 9 - Transporte para os professores que moram em Campo Mourão e que lecionam no Colégio Tancredo de Almeida Neves;

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: - REQUERIMENTO INFORMAÇÕES SOBRE: 15 - Construção da Sede do Conselho Tutelar; 16 — Ampliação da sede do Barreiro das Frutas; 17 — Quadra Poliesportiva do Barreiro das Frutas.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: - INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO DAMFERE. - CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UIVIA PENITENCIÁRIA ESTADUAL EM CAMPO MOURÃO. - REQUERIMENTO GOVERNO ESTADO SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAR PRESIDIO INDUSTRIAL EM CAMPO MOURÃO. - REQUEÍRIMENTO GOVERNO FEDERAL PRIORIZAR RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO FECHAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA IVONE SOARES CASTANHAL O, LOCALIZADO NO JARDIM TROPICAL I. — REQUERIMENTO GOVERNO FEDERAL PRIORIZAR RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA CAMPO MOURÃO À FAZENDA BOA ESPERANÇA, ATRAVÉS DO PROGRAMA "CAMINHOS DO SABER" DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - PR.

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: — REQUERIMENTO GOVERNADOR PRIORIZAR RECURSOS GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER OS JARDINS SHANGRILÁ E FLORIDA EM NOSSO MUNICÍPIO. - EXECUÇÃO DA REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA QUADRA ESPORTIVA E DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DARCY JOSÉ COSTA. - ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MARIA BARLETA ABAIXO RELACIONADAS: * DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, COM VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO; * CONSTRUÇÃO DE PLAY GROUND AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL.

CONSTRUIR UM BARRACÃO AO LADO DA RODOVIA, NA ENTRADA DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO VISANDO A INSTALAÇÃO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA OS MORADORES DA VILA RURAL FLOR DO CAMPO E ADJACENCIAS. - RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE NOVA — EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA QUE SE EFETUEM REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA. - REFORMA DO PLAYGROUND DO CENTRO DE INICIAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CIDADE NOVA; -CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E REi\JDA NO JARDIM CIDADE NOVA;

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: - REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TROPICAL I: - REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM PAULISTA: - REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA CANDIDA; - CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM PAULINO; - REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO BARREIRO DAS FRUTAS; - REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA VILA URUPÊS;

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: - CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM CIDADE NOVA: - CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM VITÓRIA RÉGIA; - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLO USO DA ASSOCIAÇÃO.DE MORADORES DO CONJUNTO CAPRICÓRNIO, JARDINS VITÓRIA RÉGIA E MAIA I E II, PARA A

Nos termos de legislação em vigor registramos as seguintes sumulas: - ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 833 DA LEI N.° 46/64 — CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - QUE SEJA MUDADO O TERMINAL DO TRANSPORTE COLETIVO PARA A AVENIDA GOIOERE AO LADO DO MERCADÃO MUNICIPAL. - REVOGA A LEI N°. 927, DE 15 DE SETEMBRO DE 1995, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR ARGOLÕES, EM LOCAIS PREVIAMENTE FIXADOS, PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS, NAS ÁREAS CENTRAIS DA CIDADE OU EM LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO

Nos termos da legislação em vigor, registramos as súmulas das proposições que seguem: NOMINAR O PREDIO DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO

O Vereador Dr. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA apresenta as seguintes súmulas: - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CESTÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA MUNICOES E EMPRESAS DO MUNICÍPIO. - INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DE CAMPO MOURÃO" DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS POR PESSOAS OU EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÔE DA PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAIS QUE INCENTIVEM A VIOLENCIA, NAS BANCAS DE REVISTA, JORNAIS E EM PLACAS DE PUBLICIDADE OU SIMILARES NO AMBITO DO MUNICÍPIO. - DISPÕE SOBRE A REPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE LIDAM COM PRODUTOS NOCIVOS A SAÚDE DO TRABALHADOR E AO MEIO AMBIENTE PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES, DAS BOTAS, DAS LUVAS E SIMILARES USADOS POR SEUS EMPREGADOS. - DISPÔE SOBRE A PENALIDADE A SER APLICADA ÀS PESSOAS QUE DESTRUIREM, PICHAREM, INUTILIZAREM, DETERIORAREM O PATRIMÔNIO PUBLICO OU OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a desapropriação de área para a construção de casas populares no Distrito de Piquirivaí.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre o asfaltamento (convencional ou anti-pó) nas ruas do Distrito de Piquirivaí que ainda não asfaltadas.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre atividades esportivas, recreativas e culturais nas Escolas Municipais em período contra-turno.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre o cascalhamento das principais estradas vicinais do Distrito de Piquirivaí.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a permanência da `patrola' no Distrito de Piquirivaí.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a revitalização da sede da Associação Gralha Azul em Piquirivaí, bem como a construção da cancha de bocha e adequação do campo social

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a revitalização da quadra de futebol de salão [local onde funciona Posto de Saúde], além da construção de campo de futebol no Distrito de Piquirivaí.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a conclusão da reforma da Escola Municipal Narciso Simão no Distrito de Piquirivaí.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a autonomia do representante do Distrito de Piquirivaí, contratado pelo Executivo.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a disponibilização e permanência das roçadeiras [manual e tratorizadas] para o Distrito de Piquirivaí.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a conclusão do salão do Clube de Mães em Alto Alegre.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a instalação de alambrado em torno do campo de futebol em Alto Alegre.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a manutenção das estradas em Alto Alegre.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a perfuração de poço artesiano em local centralizado, para beneficiar maior número de agricultores em Alto Alegre.

Considerando a competência atribuída a este órgão pela Resolução n° 32/1992, em seu Artigo 18 e incisos, cabe-me aduzir o que segue.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre ligação do poço artesiano já perfurado no Km 128.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre ligação do poço artesiano já perfurado no Km 128.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre o cascalhamento da cabeceira da ponte da estrada do Paschoeto.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre Projeto de Lei que trata o atletismo.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre o cascalhamento a estrada dos leiteiros [antigo Pesqueiro] — Sr. Anésio; Benedito e outros.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre o patrolamento na Comunidade dos Werneck.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a manutenção dos períodos matutino e vespertino na Escola Municipal Caetano Munhoz da Rocha — Alto Alegre.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre o cascalhamento na Comunidade Boa Esperança, levando até a Comunidade do Messias, além de desobstruir o bueiro.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre autorização para a Expresso Maringá, utilizar o Terminal de Transporte Coletivo Urbano, para embarque e desembarque de passageiros da linha Mamborê/PiquirivaíiCampo Mourão — Campo Mourão/Piquirival/Mamborê.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a doação do terreno e instalações onde funciona o Colégio Estadual Prof. Jaelson Biácio ao Governo Estadual.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a possibilidade do aumento do orçamento da Fundação de Esportes de Campo Mourão — FECAM.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre aumento no valor disponibilizado para a Lei de Incentivo ao Esporte.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre aquisição de 01 (um) ônibus e 01 (um) microônibus para o transporte de atletas.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a doação de terreno para a sede da Associação dos Professores de Educação Física de Campo Mourão e região

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre reforma da pista de atletismo do Estádio Municipal Roberto Brzezinski (pista sintética).

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre colocação de anti-pó em torno do alambrado do Estádio Municipal Roberto Brzezinski.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre construção de calçamento entre os bancos de reservas do futebol e entre a escada da pista e a casa de material.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre construção de um mini-ginásio no Estádio Municipal Roberto Brzezinski, onde atualmente ficam as 02 (duas) quadras abandonadas, ou mesmo a reforma dessas quadras.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre construção de uma sala de musculação no Estádio Municipal Roberto Brzezinski, com disponibilização de profissional da área.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre contratação dos técnicos da Fundação de Esportes de Campo Mourão — FECAM em cargos de livre nomeação e exoneração (CC).

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a utilização da estrutura da Escola Municipal Florestan Fernandes para escolinhas em várias modalidades esportivas, bem como criar naquele local espaço para as atividades de atletismo e vôlei.

Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: - Dispõe sobre a utilização da estrutura do Parque de Exposições de Campo Mourão para a realização de atividades esportivas e recreativas, atendendo toda a população da Asa Leste.