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Resultados

SUM 65/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO CENTRO COMUNITÁRIO AMAVU — VILA URUPÊS, INCLUINDO UMA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA, TENDO COMO PRIORIDADE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 66/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "FAZER REFORMA COMPLETA NOS GINÁSIOS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 67/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 68/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INFORMAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA VILA GUARUJÁ".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 69/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 70/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PELAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E BANCOS POSTAIS NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 71/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 72/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "FIRMAR PARCERIA DO MUNICIPIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 73/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 74/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RECEITA MEDICA PARA MINISTRAR MEDICAMENTOS EM TODOS OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 75/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CONTRATAÇÃO PELO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 76/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS SANTAS CASA DA REGIÃO DA COMCAM".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 77/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 78/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUIR O PROLONGAMENTO DA 2' PISTA DA RUA PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 79/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM AEROPORTO

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 80/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO POLICIAL NA ASA LESTE".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 81/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA"

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 82/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AMPLIAR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MEDICAS A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 83/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "PROPÕE AUMENTO DE CONTINGENTE DE POLICIAIS CIVIS E MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 84/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CUMPRIR A LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO ENSINO DE XADREZ NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 85/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CUMPRIR A LEI QUE INSTITUI O DIA 18 DE MAIO DIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAIS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 86/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "TERCEIRIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DA LIMPEZA NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 87/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI EM CAMPO MOURÃO A INTEGRAÇÃO COMUNIDADE NA ESCOLA".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 88/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI NO MUNICÍPIO O CENTRO DE REFERENCIA AO PROFESSOR".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 89/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AUMENTAR NO MUNICÍPIO OS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 90/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA NO MUNICIPIO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 91/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA NO MUNICIPIO O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO MIGRANTE".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
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SUM 92/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA O PROGRAMA ESPORTES NOS BAIRROS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 93/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI EM CAMPO MOURÃO A FISIOTERAPIA DOMICILIAR".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 94/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAÇÃO DA MOEDA ECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
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SUM 95/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REALIZAR A FESTA DAS NAÇÕES NO MUNICÍPIO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 96/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUIR E REFORMAR OS BANHEIROS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO GETÚLIO FERRARI".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 97/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 98/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E ILUMINADA EM TORNO DO GINÁSIO DE ESPORTE JK".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 99/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 100/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAR A FARMÁCIA DA PARTILHA

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 101/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE CICLO VIA NA ARMELINDO TROMBINE".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 102/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE CICLO VIA NEI BRAGA".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 103/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DA RUA DA GASTRONOMIA".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 104/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 105/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAR O SELO DE QUALIDADE NOS PRODUTOS DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 106/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA CULTURA

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 107/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA A CULTURA ITINERANTE NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO"

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
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SUM 108/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVAS DE TRANSITO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 109/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI OS JOGOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 110/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REALIZA EM CAMPO MOURÃO A MARATONA MUNICIPAL DE TRUCO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 111/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "SOLICITAR APOIO AO GOVERNO DO ESTADO O AUMENTO DE EFETIVOS DA PATRULHA RURAL".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 112/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A PODA DRÁSTICA OU EXTRAÇÃO DE ARVORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 113/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAÇÃO DE UMA VARA DE EXECUÇÃO PENAL NO MUNICÍPIO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 114/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"AMPLIAÇÃO DA PISTA DA SANTA CASA DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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