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SUM 65/2009 - SÚMULA
Ementa: "CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO CENTRO COMUNITÁRIO
AMAVU — VILA URUPÊS, INCLUINDO UMA CANCHA DE FUTEBOL DE AREIA, TENDO COMO PRIORIDADE UM CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 66/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"FAZER REFORMA COMPLETA NOS GINÁSIOS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 67/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO
MOURÃO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 68/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INFORMAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA VILA GUARUJÁ".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 69/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 70/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PELAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E BANCOS
POSTAIS NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 71/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 72/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"FIRMAR PARCERIA DO MUNICIPIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 73/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 74/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RECEITA MEDICA PARA MINISTRAR MEDICAMENTOS EM TODOS OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO
MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 75/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E DE CONTRATAÇÃO PELO MUNICIPIO DE CAMPO
MOURÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 76/2009 - SÚMULA
Ementa: "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA SAÚDE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS SANTAS CASA DA REGIÃO DA COMCAM".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 77/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS CASOS EM QUE
ESPECIFICA".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 78/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUIR O PROLONGAMENTO DA 2' PISTA DA RUA PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 79/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM AEROPORTO
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 80/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO POLICIAL NA ASA LESTE".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 81/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA"
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 82/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"AMPLIAR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MEDICAS A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 83/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"PROPÕE AUMENTO DE CONTINGENTE DE POLICIAIS CIVIS E MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 84/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CUMPRIR A LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO ENSINO DE XADREZ NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 85/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CUMPRIR A LEI QUE INSTITUI O DIA 18 DE MAIO DIA DE COMBATE A
VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAIS DE CRIANÇAS E ADOLECENTES".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 86/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"TERCEIRIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DA LIMPEZA NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 87/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INSTITUI EM CAMPO MOURÃO A INTEGRAÇÃO COMUNIDADE NA ESCOLA".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 88/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INSTITUI NO MUNICÍPIO O CENTRO DE REFERENCIA AO PROFESSOR".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 89/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"AUMENTAR NO MUNICÍPIO OS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 90/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CRIA NO MUNICIPIO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 91/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CRIA NO MUNICIPIO O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO MIGRANTE".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Texto Original
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SUM 92/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CRIA O PROGRAMA ESPORTES NOS BAIRROS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 93/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INSTITUI EM CAMPO MOURÃO A FISIOTERAPIA DOMICILIAR".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 94/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAÇÃO DA MOEDA ECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Texto Original
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SUM 95/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"REALIZAR A FESTA DAS NAÇÕES NO MUNICÍPIO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 96/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUIR E REFORMAR OS BANHEIROS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO GETÚLIO FERRARI".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 97/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA 24 HORAS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 98/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E ILUMINADA EM TORNO DO GINÁSIO DE ESPORTE JK".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 99/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 100/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAR A FARMÁCIA DA PARTILHA
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 101/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DE CICLO VIA NA ARMELINDO TROMBINE".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 102/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DE CICLO VIA NEI BRAGA".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 103/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DA RUA DA GASTRONOMIA".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 104/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 105/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAR O SELO DE QUALIDADE NOS PRODUTOS DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 106/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA CULTURA
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 107/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CRIA A CULTURA ITINERANTE NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO"
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Texto Original
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SUM 108/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVAS DE TRANSITO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 109/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INSTITUI OS JOGOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 110/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"REALIZA EM CAMPO MOURÃO A MARATONA MUNICIPAL DE TRUCO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 111/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"SOLICITAR APOIO AO GOVERNO DO ESTADO O AUMENTO DE EFETIVOS DA PATRULHA RURAL".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 112/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"DISPÕE SOBRE A PODA DRÁSTICA OU EXTRAÇÃO DE ARVORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 113/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAÇÃO DE UMA VARA DE EXECUÇÃO PENAL NO MUNICÍPIO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 114/2009 - SÚMULA
Ementa: "AMPLIAÇÃO DA PISTA DA SANTA CASA DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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