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SUM 15/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUIR CICLOVIA ENTRE A FERTIMOURÃO E O PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 16/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 17/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CRIAR PROJETO QUE LEVE A CULTURA ATÉ OS BAIRROS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 18/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUIR PISCINA INFANTIL NO ESTÁDIO MUNICIPAL".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 19/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"COLOCAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO PARQUE DO LAGO, PARA ENTRE OUTROS DAR AULÕES DE GINÁSTICA".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 20/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O DIA DA BONDADE".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 21/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUIR O CENTRO DO IDOSO NA VILA URUPES".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 22/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURA() A REDE DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 23/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INSTITUI O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 24/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU DURANTE DOIS ANOS QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 25/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO, IMPLANTANDO AS NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 50".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 26/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTA EM CAMPO MOURÃO O ARMAZÉM DA FAMILIA"
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 27/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAR O TROTE SOCIAL E PROÍBE OUTROS TIPOS DE TROTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 28/2009 - SÚMULA
Ementa: "CRIA O DISK CRIANÇA E ADOLESCENTES, DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 29/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"OBRIGA OS CLUBES OU LUGARES QUE TENHAM PARQUES AQUÁTICOS A PRESTAREM SERVIÇO DE GUARDA VIDAS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 30/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO CONJUNTO MENDES COM A PRAÇA DA IGREJA".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 31/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CRIA O CANAL POLÍTICO DO EXECUTIVO COMO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA INTERNET".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 32/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL A "SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE".
DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 33/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL A "SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE".
DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 34/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 35/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUIR MÓDULO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA — RIO DA VÁRZEA".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 36/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAR PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 37/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAR PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 38/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONTRATAR MAIS MONITORES E PROFESSORES PARA AMPLIAR TRABALHO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA NOS BAIRROS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 39/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INSTITUI O PROGRAMA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 40/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS A MANTEREM TESTE DE ALERGIA À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 41/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"ATUAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 42/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"OFERTAR CONCURSOS PARA ASCENSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 43/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CRIAR O PROGRAMA DO PRÉ-APOSENTADO, OFERECENDO APOIO ESPECIALIZADO PARA A SEQUÊNCIA DA VIDA DO SERVIDOR".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 44/2009 - SÚMULA
Ementa: "ELABORAR UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E COMBATE A VIOLÊNCIA, MOBILIZANDO TODOS OS ÓRGÃOS POLICIAIS EXISTENTES NA
CIDADE, PROMOVENDO UM MELHOR APROVEITAMENTO DOS SEUS RECURSOS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 45/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 46/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"RESERVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 47/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CRIA O PROJETO ANALFABETISMO ZERO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 48/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUIR A USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 49/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"INSTALAR AMBULATÓRIO DE ALERGIA RESPIRATÓRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 50/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO PRIMAVERA"
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 51/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 52/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA. POLIESPORTIVA E DE BOCHA NO BARREIRO DAS FRUTAS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 53/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"APOIAR O AEROCLUBE DE CAMPO MOURÃO A REALIZAR CURSOS PARA PILOTOS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 54/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL NA VILA URUPES".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 55/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 56/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO COHAPAR".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 57/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 58/2009 - SÚMULA
Ementa: "REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO TRANSPORTE DE ESCOLARES DENTRO DO MUNICIPIO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 59/2009 - SÚMULA
Ementa: "REDUZ PARA GRADE DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 60/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"LEI CRIANDO SALÁRIO PARA AS COORDENADORAS E MONITORAS DOS CLUBES DE MÃES DE CAMPO MOURÃO"
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 61/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CABINES DE RADIO NO ESTÁDIO ROBERTO BRZEZINSKI".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 62/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO NO JARDIM ALVORADA".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Texto Original
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SUM 63/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"REFORMA COMPLETA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE CAMPO DOS AMADORES".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 64/2009 - SÚMULA
Ementa: Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
"IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TÊXTIL".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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