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Resultados

SUM 15/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUIR CICLOVIA ENTRE A FERTIMOURÃO E O PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 16/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 17/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIAR PROJETO QUE LEVE A CULTURA ATÉ OS BAIRROS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 18/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUIR PISCINA INFANTIL NO ESTÁDIO MUNICIPAL".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 19/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "COLOCAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO PARQUE DO LAGO, PARA ENTRE OUTROS DAR AULÕES DE GINÁSTICA".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 20/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O DIA DA BONDADE".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 21/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUIR O CENTRO DO IDOSO NA VILA URUPES".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 22/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURA() A REDE DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 23/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 24/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU DURANTE DOIS ANOS QUANDO DA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 25/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO, IMPLANTANDO AS NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 50".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 26/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTA EM CAMPO MOURÃO O ARMAZÉM DA FAMILIA"

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 27/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAR O TROTE SOCIAL E PROÍBE OUTROS TIPOS DE TROTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 28/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O DISK CRIANÇA E ADOLESCENTES, DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 29/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "OBRIGA OS CLUBES OU LUGARES QUE TENHAM PARQUES AQUÁTICOS A PRESTAREM SERVIÇO DE GUARDA VIDAS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 30/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO CONJUNTO MENDES COM A PRAÇA DA IGREJA".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 31/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA O CANAL POLÍTICO DO EXECUTIVO COMO PODER LEGISLATIVO ATRAVÉS DA INTERNET".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 32/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL A "SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE". DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 33/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL A "SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE". DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 34/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 35/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUIR MÓDULO ODONTOLÓGICO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA — RIO DA VÁRZEA".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 36/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAR PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 37/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAR PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 38/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONTRATAR MAIS MONITORES E PROFESSORES PARA AMPLIAR TRABALHO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA NOS BAIRROS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 39/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTITUI O PROGRAMA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 40/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS A MANTEREM TESTE DE ALERGIA À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 41/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "ATUAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 42/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "OFERTAR CONCURSOS PARA ASCENSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 43/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIAR O PROGRAMA DO PRÉ-APOSENTADO, OFERECENDO APOIO ESPECIALIZADO PARA A SEQUÊNCIA DA VIDA DO SERVIDOR".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 44/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"ELABORAR UM PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E COMBATE A VIOLÊNCIA, MOBILIZANDO TODOS OS ÓRGÃOS POLICIAIS EXISTENTES NA CIDADE, PROMOVENDO UM MELHOR APROVEITAMENTO DOS SEUS RECURSOS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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SUM 45/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 46/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "RESERVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 47/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CRIA O PROJETO ANALFABETISMO ZERO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 48/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUIR A USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 49/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "INSTALAR AMBULATÓRIO DE ALERGIA RESPIRATÓRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 50/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO PRIMAVERA"

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 51/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 52/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA. POLIESPORTIVA E DE BOCHA NO BARREIRO DAS FRUTAS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 53/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "APOIAR O AEROCLUBE DE CAMPO MOURÃO A REALIZAR CURSOS PARA PILOTOS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 54/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL NA VILA URUPES".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 55/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 56/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO COHAPAR".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 57/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 58/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO TRANSPORTE DE ESCOLARES DENTRO DO MUNICIPIO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 59/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"REDUZ PARA GRADE DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 60/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "LEI CRIANDO SALÁRIO PARA AS COORDENADORAS E MONITORAS DOS CLUBES DE MÃES DE CAMPO MOURÃO"

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 61/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CABINES DE RADIO NO ESTÁDIO ROBERTO BRZEZINSKI".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 62/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO NO JARDIM ALVORADA".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Texto Original

SUM 63/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "REFORMA COMPLETA NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE CAMPO DOS AMADORES".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 64/2009 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: "IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TÊXTIL".

Apresentação: 5 de Janeiro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original