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REQ 3246/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado Voto de Pesar ao Senhor João Ibraim Cardoso, manifestando as condolências do Poder Legislativo pelo falecimento da Senhora JUSTILINA CARDOSO DOS SANTOS, viúva do ex-prefeito José Antonio dos Santos, ocorrido na presente data.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  HELTON BORGES
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 3247/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR CHEFE DA 8® CIRETRAN DE CAMPO MOURÃO - DIRCEU JACOB DE SOUZA, ao COMANDANTE DO 11° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, com cópia para todas as escolas municipais, solicitando que sejam realizadas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, mensalmente, "Blitz Educativas" aos motoristas e pedestre em diversos pontos da área central do Município de Campo Mourão, considerando que nos anos de 2006 e 2008 esta mesma proposição foi requerida, no entanto, por se tratar de período eleitoral não houve a possibilidade de realização das referidas blitz.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3248/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será instalada a ciclovia no trecho entre o Jardim Tropical II, passando pelos Jardins Tropical I, Aeroporto, Paulista, Francisco Ferreira Albuquerque, Viliage Trombini até o Centro de Campo Mourão.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3249/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n°. 46/64 - Código de Posturas e Obras, proíbe a difusão de som em excesso a partir das 22 horas; CONSIDERANDO que algumas pessoas circulam pela cidade com o som de seu veículo acima do permitido e sem respeitar este horário; CONSIDERANDO que Campo Mourão já possui uma frota de mais de 20 mil veículos e se considerarmos 10% destes veículos utilizando som acima do permitido, teremos uma situação insuportável para a população; CONSIDERANDO que o Pelotão de Trânsito do 11° Batalhão de Polícia Militar não possui condições e nem equipamento para efetuar este controle e fiscalização.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3250/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que preservar a água e o solo é fator determinante para a sobrevivência da agricultura paranaense. CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Paraná, através da EMATER está empenhado em executar trabalhos de preservação dos recursos naturais em micro bacias hidrográficas. SEGUNDO informações da imprensa, o Secretário da Agricultura e do Abastecimento do Estado, senhor Valter Bianchini, está preocupado em ressaltar o reforço do estado em integrar as dimensões econômicas, social e ambiental. O programa pretende ainda, incluir parcerias com Prefeituras, cooperativas e o terceiro setor, para executar as ações, para se fazer o controle da erosão, aumento da produtividade e economia de recursos públicos na implementação de programas de desenvolvimento do Paraná. CONSIDERANDO que em 1970, quando foram iniciados os primeiros trabalhos nesta área, Campo Mourão foi um dos primeiros municípios a serem atendidos com o projeto de micro bacias.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3251/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor ALBERTO TINEU JÚNIOR - Procurador do CONFEP - Conselho Federal Parlamentar, solicitando que o mesmo disponibilize 1000 cartilhas educacionais antidrogas "SOU FELIZ SEM DROGAS", para serem distribuídas pela Secretaria de Educação Municipal aos alunos do ensino fundamental do Município de Campo Mourão

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3254/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes Informações: - COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE REPASSE DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCI JOSÉ COSTA DO MUNICÍPIO PARA O ESTADO? - AO SER REPASSADO ESTE TERRENO ESTARÁ SENDO SEPARADO O TERRENO ONDE ENCONTRA-SE O CENTRO COMUNITÁRIO DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA?

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3259/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após lido e ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando serão asfaltadas as vias do Jardim Batel.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3260/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - JOSÉ SARNEY, solicitando que o mesmo agilize a tramitação do PROJETO DE LEI DO SENADO N°. 319/08, no qual os professores e funcionários das Escolas Públicas que elevarem o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), do estabelecimento educacional em que trabalham, receberão o 14° salário, de autoria do Senador CRISTOVAM BUARQUE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3261/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Soberano Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao SENHOR TENENTE CORONEL ANTONIO AURÉLIO ALVES CHAVES DA CONCEIÇÃO, COMANDANTE DO 11® BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ DE CAMPO MOURÃO, com o intuito de que sejam Intensificadas as rondas policiais nas ruas dos Conjuntos Habitacionais Montes Claros, Diamante Azul, Verdes Mares e Rio Mourão, que pertencem a AUNILESTE - Associação dos Moradores dos Conjuntos Habitacionais Diamante Azul, Montes Claros, Verdes Mares e Rio Mourão.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3262/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, com o intuito de solicitar informações sobre quando serão asfaltadas as seguintes mas do Jardim Paulista: RUA ELCI SLOMP lURK RUA LUDOVICO BUCOSKI.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3263/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis. o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente às agências bancárias, solicitando aos Senhores Gerentes que sejam disponibilizados armários guardas volumes com chaves à disposição de seu público cliente, antes da porta giratória, nas agências do Município de Campo Mourão.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3264/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que o Prefeito do Município de Campo, Senhor NELSON JOSÉ TURECK, preocupado com a inclusão digital dos alunos das escolas municipais, vem desenvolvendo projeto, implantando em diversas escolas. Laboratórios de Informática, onde os alunos são inseridos no mundo virtual e aprendem o "be a ba" da computação; CONSIDERANDO que conforme temos lido na imprensa, esta empresa, considera este tipo de parceria como uma relação simbiótica, garantindo uma melhor qualidade de vida para a população

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3265/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais vigentes, conforme Artigo 137, inciso III, REQUER que seja enviado ofício ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando às seguintes informações: - Existem estudos para a construção de acesso na entrada do Jardim Santa Cruz, pela Rodovia Br 158? - Se positivo, para quando está previsto o início das obras?

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3266/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que o 11° Batalhão de Policia Militar de Campo Mourão, atende a mais de 30 municípios da nossa região; CONSIDERANDO que segundo informações do Comando do 11° Batalhão da escola de soldados que está se formando neste ano, apenas poucos soldados ficarão em Campo Mourão; CONSIDERANDO que muitos policiais militares do 11° Batalhão estarão se aposentando em 2009 e 2010; CONSIDERANDO a falta de efetivo para que a nossa Polícia Militar possa propiciar a devida segurança para a população de nossa região. O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ - ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, ao SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA e ao COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, com o intuito de solicitar a realização de novo concurso para nova turma de 100 policiais da ESCOLA DE POLICIA

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3267/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja enviado ofício ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: - Existem estudos para a construção de acesso na entrada do Jardim Modelo, pela Rodovia Br 158? - Quando será asfaltado este acesso?

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3268/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao SENHOR ENGENHEIRO JOÃO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA - Chefe do 13» Distrito Rodoviário do DER - Departamento de Estradas e Rodagem de Campo Mourão, solicitando que seja providenciado a construção de acostamento, nos dois lados da pista, no trecho entre a Vila Rio Grande e o Hospital Santa Casa da Misericórdia de Campo Mourão.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3269/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições em conformidade com o texto regimental em seu Artigo 137, inciso IV, desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do Soberano Plenário, o envio de ofício ao SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ CIDADE PARANÁ URBANO, para que através do PROGRAMA PARANÁ CIDADE efetue a doação do material para construção de uma quadra de areia no terreno da Facção da Associação de Moradores do Jardim Cidade Nova, abrangendo os Conjuntos Antilhas e Mundo Novo no Município de Campo Mourão.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3270/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de com o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será asfaltada a Rua Curió no Jardim Gutierrez.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3275/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve. REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando a seguinte informação: • Quando serão instalados banheiros nas praças Getúlio Vargas na área central e na Alvorada do Jardim Lar Paraná?

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3278/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições em conformidade com o artigo 137, inciso IV do texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do Soberano Plenário, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR - ORLANDO PESSUTI, solicitando a interferência junto ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR - ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, no intuito de liberar verba para a compra de material para a construção de uma sala reservada para abrigo dos adolescentes infratores à disposição da Vara da Infância e da Adolescência, na Delegacia de Polícia da 16® Sub-Divisão Policial, do Município de Campo Mourão.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3279/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que o programa Jovem Agricultor Aprendiz, foi formatado pelo SENAR-PR diante da necessidade de se levar aos jovens do melo rural treinamentos de aprendizagem profissional rural. CONSIDERANDO que este programa visa atender jovens agricultores de 14 a 18 anos. Inseridos no contexto de atividades agrossilvipastoris, no entanto, sem a devida qualificação para o desenvolvimento de tarefas nesta área e sem exigência de escolaridade. CONSIDERANDO que o objetivo geral do programa é formar jovens mais conscientes de suas oportunidades no campo, qualificando-os profissionalmente, despertando sua visão empresarial e capacidade empreendedora. CONSIDERANDO que os objetivos específicos do programa são; • Executar com qualidade as tarefas inerentes às atividades agropecuária; • Perceber a importância da Administração Rural, da produção Agrossilvipastoris num contexto de economia mais competitiva e globalizada;

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3280/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, o envio de ofício à Senhora DILSE TEODORO DE OLIVEIRA E CASTRO, pelo falecimento de seu ente querido o Senhor Dr. ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3284/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve. REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se construir uma Capela Mortuária no Jardim Lar Paraná

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3285/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se construir um campo santo (cemitério), na saída do Jardim Lar Paraná.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3286/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis. o Vereador que o presente subscreve. REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, bem como ao Pelotão de Trânsito - PELTRAN, solicitando que seja realizada a fiscalização constante e maciça, obrigando que caminhões não fiquem estacionados nas esquinas entre as mas e avenidas, e que onde houver estacionamento na diagonal, seja proibido o estacionamento de camionetes

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3287/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve. REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: Existe a possibilidade de serem usados computadores portáteis dentro do Poder Executivo, de forma a interligar as Secretarias e os principais departamentos? Quanto custaria tal implantação para o Município?

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3288/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve. REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando a seguinte informação; Quando será possível realizar o recapeamento da malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Comendador Norberto Marcondes?

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3289/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando a seguinte informação: Existe em nosso Município o Conselho Municipal de Habitação? Se não, quando será formado o novo Conselho? Qual será a periodicidade e quais as datas das reuniões do Conselho?

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3290/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando a seguinte informação: Por que ainda não foi reformulado o Conselho de Transporte Coletivo? Quando será formado o novo Conselho? Qual a periodicidade e data das reuniões do Conselho?

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3291/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando a seguinte informação; é possível realizar, através da Secretaria competente, uma campanha para desenvolver a higiene bucal, em especial nas escolas e centros municipais de integração? Em caso negativo, qual o motivo? Em caso positivo, quando pode ser realizada?

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3292/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, indso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando a seguinte informação: é possível realizar, através da Secretaria competente, uma campanha de informação sobre os benefícios do mel e da canela? Em caso negativo, qual o motivo? Em caso positivo, quando pode ser realizada?

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3293/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando a seguinte informação: quando será possível realizar, através da Secretaria competente, operação tapa-buraco na Rua Soja no Jardim São Sebastião.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3294/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar a Pavimentação Asfáltica e/ou Adequar e Cascalhar a Rua Santa Rita - Jardim Tropical II.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 3295/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o Regimento interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137 inciso IV, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO HADDAD MINISTRO DA EDUCAÇÃO - MEC, solicitando que nos informe a relação das Instituições, bem como, a totalidade de universitários que se graduaram no curso de medicina nos últimos três anos em Faculdades e Universidades Públicas, de todo o país.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 3297/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, o envio de ofício ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o porquê não vem sendo cumprida a Lei Municipal n°. 1851, de 07 de julho de 2004 que "TORNA OBRIGATÓRIO O PLANTIO DE ESPECIES COMPONENTES DO CERRADO DE CAMPO MOURÃO EM TODOS OS PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO"?

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3298/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, o envio de ofício ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o porquê não vem sendo cumprida a Lei Municipal n°. 1302, de 05 de junho de 2000, que "TORNA OBRIGATÓRIO O PLANTIO DE PINHEIRO-DOPARANÁ «ARAUCÁRIA ANGUSTIFÓLIA" EM TODOS OS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO"?

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3305/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, o envio de ofício ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o porquê não vem sendo cumprida a Lei Municipal n°. 1042, de 08 de julho de 1997 que "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", principalmente no que tange o seu Artigo 9°, vejamos: "Art. 9°. (...) efetuará levantamento e definição de todas as vias rurais do Município consideradas públicas, aplicando-lhes denominação prática através da sigla ET, seguida de um indicador numérico, e elaborará o mapa rodoviário municipal." Também solicitamos informações se vem sendo obedecido o Parágrafo único do Artigo 9°, que diz:

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3306/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cerveja às 15H30 - Um conhecido funcionário da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, uniformizado, tomando cerveja, no quiosque em frente a Riolar, numa terça-feira às 15H30. Isso pode? Agora, cortar minha árvore que há anos protocolei o corte (e já aprovado), pelo jeito fica depois da "saideira"... Roqueiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Quem é esse funcionário citado pelo internauta? • Qual o horário de expediente do mesmo? • Por que ele estava em horário de expediente tomando cerveja em um bar? • Foi aberto Sindicância para verificação desse fato?

Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3307/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que até o momento não temos conhecimento da prestação de contas da Festa Nacional do Carneiro no Buraco 2009; Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Quanto foi arrecadado com o aluguel dos stands para os expositores e os espaços para os ambulantes? Especificar um a um. • Quanto custou o aluguel de som para o palco cultural, palco da arena, som para o ritual do fogo e som para as ruas internas do Parque de Exposição Getúlio Ferrari? Enviar os demonstrativos dos valores e o nome das respectivas empresas.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3308/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve nos termos Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, Secretária de Estado de Estado e da Cultura Senhora VERA MARIA HAJ MUSSI AUGUSTO, para que seja construído no lote de tenras n° 82, com área de 2.450,OOm^, situado na Gleba n° 1, na Vila Guarujá Município de Campo Mourão, uma "Biblioteca Cidadã".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Autor:  DR. SAUL
Texto Original

REQ 3312/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de acordo com Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações; Há possibilidade de ser construído um campo de futebol no GREP'S - Grêmio Recreativo Esportivo dos Praças da Polícia Militar, localizada no Jardim Paulista? Se positivo, para quando pode ser esperada tal melhoria? Caso negativo, justificar.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 3313/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de acordo com Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações sobre a possibilidade de ceder 03 (três) servidores municipais para desempenharem atividades no quartel do 11° Batalhão de Policia Militar do Estado do Paraná, liberando policiais que desempenham atividades dentro do quartel (que podem ser desenvolvidas por civis) para exercer o trabalho operacional, tais como auxiliar de serviços gerais, auxiliar de copa e cozinha e telefonista.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 3314/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de acordo com Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: A Prefeitura Municipal está respeitando a Lei Federal n° 10.436/2002, regulamentada pelo Decreto n°. 5.626/2005, que "Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais -LIBRAS ? . Caso positivo, quantos são e onde estão lotados os servidores capacitados para a função de tradução e interpretação de Libras? . Caso negativo, existem estudos visando oferecer gratuitamente aos servidores municipais o curso de Libras? Para quando?

Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 3320/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 06/12/2009 - "Saúde Pública - Por que o interessado em fazer o tratamento via SUS, depois de uma via-sacra, que varia de 6 meses a 2 anos, coletando e fazendo exames laboratoriais, depois de tudo pronto, a Secretaria de Saúde ou pede para o paciente esperar na fila um mínimo de 6 meses ou alega a falta de cobertura para aquele problema, e não complementa o tratamento, e como fica o paciente? Tem que recomeçar uma nova caminhada se preparando para receber a dona morte ou ficar se ajoelhando aos pés de quem promete o que nem eles recebem e acabam rapando as últimas economias que o pobre samaritano inocente ainda possui. Será que se a saúde levasse mais sério e procurasse resolver de forma mais célere esses problemas dos menos afortunados, nós não esvaziaríamos a clientela dos charlatões e veríamos menos notícias fabulosas e dolorosas nos programas de comunicação policiais".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3321/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve o presente, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR DIRETOR PROPIETÁRIO DA VIAÇÃO MOURÃOENSE FLÁVIO GURGINSKI, solicitando que seja realizada a inclusão de ônibus coletivo urbano para o itinerário da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, nos horário das 9:00 horas.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 3322/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/12/2009 - "Reunião Contur - Gostaria de saber porque não teve a reunião do Contur no dia 30. Gostaria que os vereadores fiscalizassem isso e buscassem saber. Isso não tá cheirando bem". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 162, inciso II c/c o Artigo 160, inciso II, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Qual o motivo de não ter sido realizado a reunião do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, instituído pela Lei Municipal n°. 861/94? • Qual era a finalidade dessa reunião? Quem eram as pessoas convidadas? • Qual a data da última reunião do COMTUR para eleger os seus membros? • Qual o período que tem para se realizar uma nova eleição aos membros do COMTUR? • Quando será a próxima reunião para eleição dos membros deste Conselho? • Fornecer cópia do Estatuto.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3323/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/12/2009 - "Pedindo voto - Fui procurar uma ajuda numa secretaria da prefeitura, onde fui tratada muito bem, até muito bem, mas não sabia que atrás deste atendimento tinha uma pessoa Interessada em ser candidato a vereador. Nada contra, afinal é um direito de todos, mas dizer que me ajudaria em troca eu teria que ajudá-lo, isso é uma vergonha. Acho que a prefeitura não devia empregar cargos de confiança com estas atitudes. Isso que nem é tempo de campanha. Abra o olho, prefeito, isso vai te custar alguns votos". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 162, inciso II c/c o Artigo 160, inciso II, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis. seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Quem é o servidor que está agindo dessa forma dentro da prefeitura? • É permitido nessa administração atender reivindicações para a

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3324/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/12/2009 - "Qual a experiência - Gostaria que alguém me respondesse qual a experiência anterior prefeitura que o secretário do Planejamento teve, sua carteira de trabalho consta registro nessa área, pois tantas as obras e outras que só foram lançadas e permanecem paradas porque tiveram que refazer projetos, licitações erradas e muitas outras 'coisitas' mais. Tão brincando com coisa séria, o povo não é bobo. Pelo menos eu não sou". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 162, inciso II c/c o Artigo 160, inciso II, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Qual a graduação do Secretário do Planejamento? • Qual experiência o mesmo tem na área de planejamento municipal? • Quais os cursos de capacitação na área que o mesmo tem?

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3325/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/12/2009 - "Tarde na piscina - Sou frequentadora do Country Club e tenho visto já por várias vezes funcionários do CSU em pleno horário de serviço (15H30) tomando banho de sol e frequentando as piscinas do clube. Gostaria muito que o secretário da Saúde de Campo Mourão explicasse o fato ou acabasse com isso, pois quem paga os salários somos nós como recolhimento de nossos impostos. Inclusive tem funcionária que vai vestida com o jaleco e lá tira. Só em Campo Mourão mesmo". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 162, inciso II c/c o Artigo 160, inciso II, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • No Centro Social Urbano tem funcionários com horário diferenciado para que os mesmos possam estar no Country Club às 15h e 5Omin, como cita o internauta?

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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