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REQ 3057/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Comandante do 110 BPM Tenente Coronel Luiz Carlos Menezes Deliberador solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: • Qual a possibilidade de disponibilizar uma viatura para serviços de ronda durante a realização das Feiras dos Produtores nos diversos bairros realizados e em todos os dias da semana, pois os feirantes e munícipes que prestigiam a feira estão sofrendo constantes assaltos, os feirantes geralmente estão sendo abordados no término do expediente no recolher das suas barracas?

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Texto Original

REQ 3059/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - Qual a possibilidade de se Instalar 01 (um) Redutor de Velocidade na Avenida Comendador Norberto Marcondes defronte ao n" 898 - Centro?

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3060/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 137, inciso "I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, que seja enviado expediente para Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte: ./ Existe possibilidade de construir uma ponte de concreto na estrada localizada em frente ao Campus da Faculdade Integrado, nas proximidades da chácara do Senhor Ercílio Fomentini? Se positivo, quando? ../ Se negativo, por quê?

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 3062/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/11/2009 - "Sem estradas - Senhor prefeito, tenho um grandioso carinho pela sua pessoa. Admiro o senhor é um ótimo prefeito. Só que precisa urgentemente trocar alguns secretários. Por exemplo, cadê o secretário de Obras? Tenho uma propriedade nas proximidades de Piquirivaí, onde não posso chegar atéela, sabe por quê? Não tem estrada e os bueiros estão desmoronados, sem condições .de trafegar. Nem diesel não tem, muito menos máquinas para consertar estradas. Socooooorro, prefeito! Confio no senhor. Polo de Alimentos vem da zona rural, não da zona urbana, este sempre foi seu lema. Lembre, por favor, do pequeno produtor. Estou aguardando seu apreço com seus eleitores da zona rural". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3063/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/11/2009 - "Tapa buracos - Tenho lido nesta coluna muitas reclamações da população e também descaradas desculpas do prefeito sobre os buracos nas ruas de Campo Mourão. Acho oportuno que alguém, Câmara Municipal ou Ministério Público procurasse a informação de quanto a prefeitura já repassou a Codusa para esta finalidade nos cinco anos desta administração". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Qual o valor que o Município repassou á Codusa para realização de tapa buracos e recape asfaltico no Município no período de 2005 á 2008? E no ano de 2009? • De acordo com o valor repassado, quantas toneladas é o equivalente? • O produto utilizado para o recape asfaltico e tapa buracos, é o mesmo?

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3064/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site wvw.bocasanta.com.br do dia 04/11/2009 - "Outros Cortes - Ao contrário do prefeito cortar horas extras, vale transporte, etc dos servidores de carreira, que como sempre são crucificados, por que não corta os luxos com gastos de caminhonetes caríssimas e não cortam os CGs que ganham fortunas? Por que não se pode falar que os CGs são assalariados. Pegue como exemplo de uma prefeita de um município do Ceará, que cortou o seu próprio salário para equilibrar as contas do município. Pense antes de tirar o pão de cada dia de um trabalhador". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Por que o Município não diminui ou até mesmo realiza o corte da comissão dos Cargos Comissionados existentes no Município ao invés de cortar as horas extras, os vales transporte.

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3065/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasantacom.br do dia 05/11/2009- Ação Social, caro Prefeito gostaria de comunicar que na Ação Social tem uma pessoa que se diz ser chefe da Ação Social que está mandando mais que você, nós não votamos nele. De qual caminhão ele caiu? Ele está com desvio de função, pois é funcionário da Educação. O que está fazendo na Ação Social? Vou a todas as secretarias e não vejo placa de chefe de departamento nas portas. Prefeito, o senhor está perdendo seus amigos . Requeiro ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137 inciso III interno desta Casa de Leis seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck solicitando informar nosso que segue. . Quem é esse servidor que está atuando na ação social, que, supostamente está em desvio de função? . Qual é a função que 0 mesmo exerce? . Por que o mesmo está atuando na Secretaria da Ação Social, haja vista, o mesmo ser funcionário da Secretaria da Educação?

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3066/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 05/11/2009 - "Festa do Carneiro - O quê! A comissão da Festa do Carneiro ainda não prestou contas e nem distribuiu o lucro para as entidades filantrópicas do município? To achando que houve super arrecadação, que até hoje estão contando o dinheiro. Os vereadores cobraram e nada de apresentar o relatório, assim não dá, é de perder a paciência". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue; • Quando foi repassado o lucro da Festa do Carneiro no Buraco para as entidades filantrópicas? • Quais foram as entidades beneficiadas e qual o valor repassado a cada uma delas? • Por que ainda não foi divulgado o valor?

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3067/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando 'foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 06/11/2009 - "Sala interditada - A escola que o internauta estava se referindo ontem, que está com uma sala interditada é a Pré-Escola Dr. Milton, no Cohapar, perto do mercado Bom Dia! Tenho uma sobrinha que estuda na escola no período da tarde e está em uma sala emprestada no Colégio Vinícius, que fica próximo". Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 06/11/2009 - "Situação vexatória - A escola que está com a sala interditada e que vem passando por uma situação vexatória, com alunos ora divididos e ora estudando no pátio aproveitando a sombra das árvores, fica no Cohapar e é a nossa querida pré-escola Dr Milton Luiz Pereira. Por favor, secretária, olhe pelo meu filho e pelas outras crianças que estudam nesta escola, pois a obra que a senhora falou em reunião com os pais na própria escola, ainda não começou. Espero que a senhora saiba disso. Requeiro, ouvido o Plenário....

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3068/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, alínea 'c', do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações; • Já foi analisado o Processo 7.925/2009, protocolado sob n° 10500/2009, referente a poda de árvore na Avenida Capitão índio Bandeira, nas proximidades do número 401? • Caso positivo, já foi agendada a poda? Para quando está prevista? • Caso negativo, solicitamos que o pedido seja atendido o mais rápido possível.

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 3075/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações à Secretaria competente a respeito do projeto da Praça dos Pioneiros; • Por que ainda não foi concluído o projeto da praça mencionada? • Qual é a data prevista para a conclusão das obras?

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 3076/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações à Secretaria competente a respeito do Projeto da Construção do CCI (Centro de Convivência do Idoso): • Por que ainda não foi iniciada a obra? • Houve licitação? Se positivo, qual empresa foi ganhadora? Se negativo, o que falta para conclusão dos atos licitatórios.

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 3078/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - existe algum programa de planejamento familiar sendo realizado pelo Poder Público municipal? - em caso positivo, quais são as medidas tomadas? Quantas famílias são atendidas mensalmente? - em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de ser realizado o planejamento familiar em especial às famílias mais carentes de nosso Município?

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3079/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Ofício a Senhora Terezinha Maria de Oliveira manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo Eli Marcondes Oliveira, ocorrido no último dia 05/11/2009. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Eli; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 3081/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno desta Presidente Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK e à PRESIDENTE DA FECAM - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO, SENHORA KARLA MARIA TURECK, solicitando informações sobre gastos pela FECAM e pela Prefeitura realizados com cópias de documentos, por ocasião dos Jogos Abertos do Paraná, na cidade de Francisco Beltrão.

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3082/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 160, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente REGIME DE URGÊNCIA, ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK e ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, ENGENHEIRO FRANCISCO CARDAMONI JÚNIOR, solicitando informações sobre, quando serão recuperadas as pontes, pontilhões e bueiros das áreas centrais do nosso Municipio? Informações também sobre o porquê ainda não foi declarada a emergência ou a calamidade pública no Município, uma vez que, as últimas chuvas torrenciais destruíram as estradas rurais, os bueiros, pontes e pontilhões da área rural do nosso Município.

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3083/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 160, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA, ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade da Municipalidade participar do PROGRAMA "COMPRA DIRETA LOCAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO PARANÁ", adquirindo mercadorias do pequeno produtor Rural de nossa cidade para uso em todas as Secretarias, onde se fornece alimentação, enriquecimento e melhoraria no controle nutricional das famílias que recebem cesta básica da Secretaria de Ação Social e da Secretaria da Mulher, fornecendo além dos alimentos secos, hortifrutigranjeiros.

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3084/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, de conformidade com os ditames regimentais desta Casa de Leis, Art. 137, III, c/c o Art. 162, após a deliberação do Plenário, requer, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Nelson José Tureck solicitando que informe da possibilidade de implementar pavimentação asfáltica na Via principal da Vila Rural Pedro Kloster Júnior de Campo Mourão. A reivindicação é dos moradores haja vista as péssimas condições em que se encontra o leito da citada Via Pública. Há cerca de aproximadamente um ano, foi aplicado anti pó para amenizar a poeira e o barro que acarretavam transtornos aos moradores, ocorre que esta medida não foi suficiente e os problemas continuam por isso os moradores aguardam que a administração municipal viabilize a pavimentação asfáltica o mais breve possível.

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 3085/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando o Artigo 160, inciso II e alínea "c", c/c o Art. 277, do Regimento Interno desta Casa de Leis ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, convocando o Secretário de Administração, Senhor Altair Casarim e convidando os Senhores Antônio dos Reis Pereira - Presidente da Câmara do Dirigentes Loiistas Nestor Ocimar Bisi - Associação Comercial e Industrial de Campo Mourao - ACICAM, Nelson Bizoto - Presidente do Sindicato Patronal, Presidentes de Associações de Moradores, Advogado Luiz Gonzaga de Oliveira Aguiar - Presidente da Central de Imobiliárias de Campo Mourão, a Senhora Ligia Cristina de Souza Meaurio - Associação Regional dos Engenheiro e Arquitetos e o Senhor Álvaro Cabrini Júnior - Presidente do CREA - Pr (ou representante), para participar de Audiência Pública, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 01/2009....

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3086/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fundamentado no Art. 83, § 4° c/c o Art. 85, II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicito que a Ordem do Dia da presente Sessão seja interrompida e que o Plenário também autorize a suspensão desta Sessão para que as Comissões Permanentes emitam Parecer Conjunto referente aos seguintes Projetos de Leis, e que os mesmos passem a compor a Ordem do Dia ainda na Sessão ordinária do dia de hoje 9 de novembro de 2009. • PROJETO DE LEI N° 080/2009. de autoria do Poder Executivo que: "Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consorcio Intermunicipal eSaúde da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão -CIS-COMCAM, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico, adotado para consórcios públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras providências." • PROJETO DE LEI N° 088/2009. de autoria do Poder Executivo que: "Autoriza o Executivo

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 3092/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 06/11/2009 - Desvio de função É senhora secretaria da Educação para quem dizia que não aceitaria ninguém em desvio de função prestassem concurso para outra função.

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3093/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 06/11/2009 - "Perguntinhas - Qual é o horário de expediente da chefe do Procon de Campo Mourão? Ela pode sair às 17h ou deve permanecer trabalhando internamente até às 18h? E mais uma pergunta, mesmo sendo chefe do Procon, tem ela poder de polícia para interpelar e ameaçar comerciantes locais?". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • A Coordenadora do Procon tem horário diferenciado dos demais Coordenadores e Secretariado municipal? • É verídico o citado pelo internauta que a mesma ausenta-se do trabalho às 17 horas e que interpela e ameaça os comerciantes? • A Coordenadora do Procon tem regalias extras junto a Administração Municipal? • Quais as funções que a Coordenadora do Procon, legalmente, através da atribuição...

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3094/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 07/11/2009 - "Cruzamento perigoso - Até quando vamos ter de conviver com os acidentes no cruzamento da Kennedy com a avenida do Posto Carreteiro, na entrada do Lar Paraná? Srs vereadores e autoridades que recebem a confiança do nosso povo em estar a defender algum direito de ir e vir, ao invés de ficar falando muito de um ou de outro, faça o exercício de sua profissão, tire aquele sinaleiro próximo à rodoviária, e coloque o mesmo neste cruzamento. Tente fazer alguma coisa em beneficio da comunidade, seria justo e digno o seu pedido, seja qual for o vereador ou autoridade de trânsito. Ou vamos esperar mais uma ocorrência naquele local? Espero que não venha ocorrer acidentes com pessoas de sua família, porque até agora somente trabalhadores sem nome foram atropelados naquele local. Se não tem nome não representa nada. Lar Paraná, movimente-se!".

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3095/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 09/11/2009 - "Padre revoltado - Por falar em igreja, o padre Pedro Speri (Alvorada) anda tiririca da vida com o prefeito Nelson Tureck. O problema durante as novenas realizadas no Cemitério Municipal na semana de Finados. Speri reclama que teve que pagar com dinheiro da igreja serviços no cemitério que Tureck teria prometido. O padre disse que quer ver o prefeito na sua missa para falar poucas e boas a respeito. Ai-aiai-aiai! Praga de padre pega, hein? Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: "Quais são os serviços que foram prometidos e que não foram realizados no Cemitério Municipal São Judas Tadeu?

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Texto Original

REQ 3096/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 07/11/2009 - "Queixa de doador - Sou doador de sangue e a cada quatro meses me desloco de minha cidade para fazer a doação, mas acho que vou ter que doar em Maringá, pois em Campo Mourão já estive por quatro vezes e nem uma delas tinha o médico. Isso é coisa feia com o doador e a secretária que está lá devia atender melhor e dar mais atenção ao doador. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente para a Senhora Maria Luzia Salvador Chefe do Hemonúcleo de Campo Mourão, solicitando informar-nos o que segue: • É verídico o que cita o internauta que o Hemonúcleo de Campo Mourão não está recebendo doações de sangue por não haver médico para acompanhar a coleta de sangue? • Quantos médicos são necessários para atender o Hemonúcleo de Campo Mourão? • Esses médicos são admitidos através de concurso público?

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3099/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 160, Inciso II, alínea d, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o Funcionário Municipal SEBASTIÃO INÁCIO, lotado na Secretaria de Serviços e Obras do Município, em serviços gerais, pois fomos informados pelo senhor Sebastião que sofreu acidente de trabalho e teve sua clavícula deslocada:

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3100/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, alínea 'd', do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK -PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a festa "Rave" que ocorreu no Clube 10 de Outubro no dia 07 de novembro do fluente: Foi apresentada a certidão de tratamento acústico (pressão sonora)? Houve um termo de concordância dos vizinhos em um raio de 5 Km, partindo do local de onde se realizará o evento? Houve a apresentação de alvará das autoridades policiais? A Secretaria de Fiscalização, Controle e Ouvidoria realizaram a vistoria como prevê o Projeto de Lei n° 2184, de 30 de Janeiro de 2007? Os documentos previstos foram entregues 15 (quinze) dias com antecedência ao evento, aos órgãos competentes, para análise e parecer? O estabelecimento esta dentro do padrão exigido pelo Código de Posturas do Município para organização de uma festa neste porte.

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 3106/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que os atendimentos das ambulâncias médicas e as emergências dos hospitais já perceberam que em muitas vezes, quando ocorrem acidentes na estrada os feridos têm um celular consigo, mas, no entanto, na hora de intervir com esses doentes, não sabem a que pessoa contatar, na longa lista de telefones existentes no celular do acidentado. A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, incisos IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja encaminhado expediente a todas as OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, solicitando que lancem a idéia para que todas as pessoas acrescentem em sua longa lista de contatos o NÚMERO DO TELEFONE DA PESSOA a contatar em caso de emergência. Deverá ser feito da seguinte forma:

Apresentação: 13 de Novembro de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 3107/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos sobre desembolso financeiro ao Jornal Estado, conforme segue: • O Município de Campo Mourão desembolsou recursos financeiros para o Jornal Estado - Editora V.M. e Farias Ltda CNPJ 85.034.007/0001-87, no ano de 2009? • Se positivo, qual o motivo? • Esse desembolso foi efetuado diretamente pelo Município de Campo Mourão ou através de agência de propaganda credenciada pelo Município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 3110/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fundamento no Art 137, inciso III, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguintes informações: • Existe controle de identificação dos usuários dos computadores com internet de acesso gratuito? • Se positivo, quais os dados requisitados?; • Qual o número de usuários de janeiro a outubro deste ano?.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 3111/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, III, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguintes informações: • Quantos projetos da Lei de Incentivo a Cultura - modalidade Mecenato não conseguiu captação nos anos de 2008 e 2009? • Quais as empresas que apoiaram os projetos? • Quais valores captados e a captar? • Quais as áreas dos projetos apresentados e suas finalidades?

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Texto Original

REQ 3112/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Baseado nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, requer que seja enviado expediente a Senhora VERA MUSSI —Secretária de Estado da Cultura e Presidente do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, solicitando a abertura de processo, objetivando o tombamento da Estação Ecológica do Cerrado de Campo Mourão, localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida. Requer que da decisão do Plenário, seja enviada cópia deste Requerimento ao Senhor JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO - deputado estadual, solicitando apoio ao pleito em tela.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 3113/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Baseado nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, requer que seja enviado expediente ao Senhor Luiz Fernando de Almeida - Diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, solicitando a abertura de processo, objetivando o tombamento da Estação Ecológica do Cerrado de Campo Mourão, localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida. Requer que da decisão do Plenário, seja enviada cópia deste Requerimento aos Senhores José La Pastina Filho - Diretor da Superintendência Regional do Iphan no Paraná, Senadores Osmar Fernandes Dias, FIávio José Arns e Álvaro Fernandes Dias e ao deputado federal Gustavo Fruet, solicitando apoio ao pleito em tela.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 3116/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o inciso III do Artigo 136 do Regimento Interno, requer á mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR, a Nicole Fernandes Airich pela sua conquista no Concurso Ciranda da Leitura.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 3117/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o inciso III do Artigo 136 do Regimento Interno, requer á mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a Bárbara Pospsil pela brilhante conquista de mais uma medalha de ouro pela equipe de atletismo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 3123/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o Artigo 137, inciso II! do Regimento interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - Qual a possibilidade de substituir a atual iluminação por Lâmpadas de Vapor de Sódio na Rua Valparaíso - no Jardim Pio XII.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 3124/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre: • Qual a possibilidade do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estar disponibilizando 01 (um) profissional Médico Veterinário devidamente registrado - CRV, para atender os pequenos e médio produtores e este também estar auxiliando na aplicação da vacina contra brucelose?

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 3130/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que a Secretaria de Saúde de Campo Mourão vem encontrando dificuldades para conseguir atrair novos médicos especialistas, para trabalharem em nosso Município; CONSIDERANDO que em algumas áreas da Saúde, não há médicos em nossa cidade dispostos a trabalhar contratados pela Prefeitura ou pelo SUS - Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO que nas faculdades de medicina dos grandes centros formam-se anualmente centenas de médicos em diversas especialidades; CONSIDERANDO que se o Poder Público municipal não for atrás destes novos médicos, Campo Mourão continuará com deficiência em especialidades médicas; CONSIDERANDO que se o Senhor Prefeito enviar uma equipe com áudio visual sobre a perspectiva de crescimento populacional, industrial e empresarial e a qualidade de vida de nossa cidade, aos grandes centros, nas faculdades e universidades de medicina, oferecendo vantagens aos alunos residentes do curso de medicina, que estão se especializando nas áreas deficientes de Campo Mourão.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3131/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que a Secretaria de Saúde de Campo Mourão vem encontrando dificuldades para conseguir atrair novos médicos especialistas, para trabalharem em nosso Município; CONSIDERANDO que em algumas áreas da Saúde, não há médicos em nossa cidade dispostos a trabalhar contratados pela Prefeitura ou pelo SUS - Sistema Único de Saúde; CONSIDERANDO que nas faculdades de medicina dos grandes centros formam-se anualmente centenas de médicos em diversas especialidades; CONSIDERANDO que se o Poder Público municipal não for atrás destes novos médicos, Campo Mourão continuará com deficiência em especialidades médicas; CONSIDERANDO que se o Senhor Prefeito enviar uma equipe com áudio visual sobre a perspectiva de crescimento populacional, industrial e empresarial e a qualidade de vida de nossa cidade, aos grandes centros, nas faculdades e universidades de medicina, oferecendo vantagens aos alunos residentes do curso de medicina, que estão se especializando nas áreas deficientes de Campo Mourão.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
DR. SAUL
Texto Original

REQ 3132/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que há cobranças a mais nas contas de energia elétrica dos consumidores, com base em brechas da legislação, da quais foram reconhecidas em audiência Pública pela Comissão Parlamentar de Inquérito das tarifas de Energia Elétrica, por empresas do setor, no Congresso Nacional; CONSIDERANDO que o presidente da CEMIG - Centrais Elétricas de Minas Gerais, reconheceu que todas as empresas cometeram enganos nas contas de luz dos consumidores; CONSIDERANDO que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o que parece esta fazendo vistas grossas para este enro cometido pelas empresas de energia elétrica; CONSIDERANDO que independentemente de ser erro ou de forma proposital, as próprias empresas deveriam tomar a iniciativa de devolver aos consumidores estas diferenças, sem a necessidade de os consumidores precisarem procurar a Justiça para serem ressarcidos; CONSIDERANDO que a Companhia Paranaense de Energia - COPEL sempre demonstrou seriedade e honestidade ....

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3133/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - Está sendo efetuado levantamento em todas as vias do nosso Município sobre as árvores que têm risco de queda com os vendavais, como os que vêm ocorrendo? - Estão sendo verificados quais os tipos de árvores que estão caindo com os fortes ventos? - Quais as medidas que o Poder Público Municipal tomará para amenizar este risco de acidentes?

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3154/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício à senhora REGILAINE DA SILVA MOURA, pelo falecimento de seu ente querido o Senhor JOÃO LOPES MOURA

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3155/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III das normas regimentais vigentes, REQUER ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSE TURECK, que informe quando serão asfaltadas as Ruas Elci Slomp lurk e Ludovico Bukoski, ambas vias no Jardim Paulista.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3156/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no Artigo 137, inciso iV, o Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições, REQUER que seja oficiado a OI-BRASIL TELECOM, solicitando a instalação, de um telefone público (Orelhão), no portão do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - (Parque do Lago), na entrada de acesso a pista de caminhada.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3157/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais vigentes Artigo 137, inciso IV, REQUER que seja enviado ofício ao SENHOR DEPUTADO FEDERAL ODILIO BALBINOTI para que o mesmo apresente emenda ao orçamento federal, solicitando a disponibilização de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a compra de equipamentos para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme relação abaixo; - 02 MOTO PODA STIL 02 - 02 ROÇADEIRA 220 - STIL OU HUSQVARNA - TRATOR HUSQWARNA - 12482 IT - 02 MOTOSSERRA STIL 038 - 02 MOTO PODA (PINGO DE Ouro) HUSQWARNA 123 HD65 - 02 CARRINHOS DE CORTAR GRAMA 2T HUSQWARNA R 152SV - 01 CARRINHO DE CORTAR GRAMA WUSQVARNA IZ 4821T - 01 TRATOR MASSEY FERGUSON 250 X F - 01 ARADO JAN - 01 GRADE DE ARRASTO 16 DISCOS - 01 CARRETA Cl QUATRO RODAS 4X 2.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3158/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento interno desta Casa de Leis o Vereador signatário, requer o envio de oficio ao Comando do 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações: - QUAIS LOCAIS DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO OCORREM MAIOR NÚMERO DE DELITOS? (Assalto, roubo, furto, etc.) -TAIS OCORRÊNCIAS JUSTIFICAM INSTALAÇAO DE MONITORAMENTO POR MICRO-CÁMERAS NA ÁREA CENTRAL? - QUAIS LOCAIS, ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SERIA RELEVANTE AINSTALAÇÃO DE MICRO-CÁMERAS?

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3159/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente a Senhora Secretária IVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO VERDE da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do PARANÁ, solicitando que sejam disponibilizados livros e materiais de biblioteca para a Biblioteca da comunidade do Km 128 de Campo Mourão.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3160/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis. ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Secretário ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA da SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, solicitando que inclua no Programa ARCA DAS LETRAS a Comunidade do Alto Alegre de Campo Mourão. contemplando - a com uma Biblioteca.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3161/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Secretário ADHEMAR LOPES DE ALMEIDA da SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, solicitando que inclua no Programa ARCA DAS LETRAS o Distrito de Piquirivaí de Campo Mourão, contemplando - o com uma Biblioteca.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 3162/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício ao Engenheiro encarregado do DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM, responsável pelo trecho da Br 158 de Campo Mourão a Roncador, solicitando que seja encaminhado ofício para a COPEL, solicitando e autorizando a instalação de iluminação pública nos dez postes existentes no perímetro da Vila Guarujá, na Br 158, estrada de Campo Mourão para Roncador.

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original