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REQ 2704/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Tenente
Coronel Luiz Carlos Deliberador - Comandante do 11° BPM solicitando o desenvolvimento de policiamento ostensivo de trânsito na Avenida Armelindo
Trombini e José Wierzchón, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, bem como fiscalização, autuação e aplicação de medidas administrativas cabíveis por infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2726/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 789/2007 -DESUP QUE GEROU O CONTRATO 169/2007, CUJO EXTRATO DO ADITIVO N° 003 COM A
SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, FOI PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL N° 1319/2009 DE 02/10/09, PÁGINA 07.
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2727/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando o longo trecho urbano da Rodovia BR 158 Avelino Piacentini (saída para Maringá) recentemente recapeado com recursos Federais através do Departamento Nacional de InfraEstrutura e Transportes - DNIT em Campo Mourão; Considerando que, a maior parte do trecho beneficiado com a melhoria entre o viaduto do Anel Viário e às proximidades do cruzamento da Rodovia com as Avenidas Ney Braga e Manoel Mendes de Camargo aparentemente não apresentava qualquer problema de conservação ao menos em relação a pista de rolamento
Considerando que, tem sido crescente o número de manifestação de pessoas da comunidade em relação a execução da obra, sobretudo porquê a maior parte do trecho recapado encontrava-se em boas condições de trafegabilidade; Considerando que, investimentos por parte do DNIT em outros trechos de estradas Federais que passam por Campo Mourão e a Região são reivindicados há muito tempo, mas não são atendidos (como o asfaltamento das Estradas que interliga Campo Mourão Roncador
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2728/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, o Rio do Campo continua sendo a principal fonte de captação de água para o abastecimento do nosso Município pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar;
Considerando que, durante décadas foram desenvolvidas ações de preservação e recuperação daquela microbacia hidrográfica, com a finalidade de assegurar a oferta de água de qualidade para a população campo-mourãoense; Considerando que, a realização de ações de vanguarda na microbacia (como o manejo integrado de solos e águas, o controle biológico de pragas, o monitoramento de infestação de pragas, etc.) tornaram Campo Mourão referência no assunto, atraindo especialistas de todo o Brasil e até de outros países;
Considerando que, o trabalho realizado na microbacia, através da cooperação dos produtores rurais da área, Prefeitura, Sanepar, empresas privadas e outras parcerias, projetou Campo Mourão durante muitos anos, com amplas reportagens em conceituados órgãos de comunicação, no Globo Rural.
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2729/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando o elevado montante de recursos despendido mensalmente pelo Município com a manutenção de serviços de transporte escolar, dos quais há muitos anos são executados por empresa privada contratada pela Prefeitura;
Considerando a relevância do serviço para a comunidade campo-mourãoense, que custeia a sua manutenção através do pagamento dos tributos e exige qualidade e eficiência no atendimento;
Considerado a importância e necessidade de total transparência na aplicação dos recursos públicos.
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando o envio da tabela demonstrativa de gastos da Prefeitura de Campo Mourão com a manutenção do serviço de Transporte Escolar no Município, no ano de 2009, constando....
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2730/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando o conteúdo do relatório trimestral de gastos com a divulgação pelo Poder Executivo publicado no Órgão Oficial do Município, de 29 de setembro do corrente (edição nO.1.318 - páginas 26 e 27);
Considerando que, os gastos no período de três meses (apenas da administração direta do Município) somaram-se R$ 209.064,74 (duzentos e nove mil, sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), ou seja, um gasto de mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por dia de recursos públicos exclusivamente com propaganda e divulgação;
Considerando que, a crise financeira mundial vem refletindo de forma devastadora nas finanças dos municípios brasileiros, que ameaçam fechar as portas das prefeituras e suspender serviços como forma de pressionar o governo federal por mais recursos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2733/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribuições do Artigo 137, incisos 111, conferidas pelo Regimento Interno, requer seja encaminhado
expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a possibilidade da mudança do ponto de táxi que fica na Rua São Paulo para o outro lado da mesma rua via.
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 2734/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribuições do Artigo 137, incisos 111, conferidas pelo Regimento Interno, requer seja encaminhado
expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a possibilidade de regularizar os horários de carga e descarga de
mercadorias na Rua Mato Grosso entre as Avenidas Capitão índio Bandeira e Irmãos Pereira (Rua da Gastronomia),com colocação de placas com horário até às 16:00 horas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 2735/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1392/2007-DESUP QUE GEROU O CONTRATO 161/2007, CUJO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 E N° 002
COM A IRÁPIDA TELECOM LTDA, FOI PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL N° 1320/2009 DE 06/10/09, PÁGINA 07.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2737/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos:
• É verídico que a Unidade de Saúde 24H será transferida para o antigo Hospital Bom Jesus?
• Se Positivo, porque a administração municipal tomou a decisão de transferir a Unidade de Saúde 24H para o antigo Hospital Bom Jesus?
• Qual o valor que a Município terá que dispor para fazer as adequações para a instalação da Unidade de Saúde 24H nesse antigo hospital?
• O que funcionará nas instalações da Unidade de Saúde 24H, depois da sua desativação no Lar Paraná?
• Informar quantas salas e qual tipo de atendimento irá funcionar em cada sala da Unidade de Saúde 24H instalada no antigo Hospital Bom Jesus?
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2740/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições do Artigo 137, incisos III e IV, conferidas pelo Regimento Interno, requer seja
encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, e a EMPRESA ENGELÉTRICA SERVIÇOS
GERAIS, solicitando informações sobre a possibilidade de se haver mudanças ao horário de recolhimento do lixo na Rua Mato Grosso entre as Avenidas
Capitão índio Bandeira e Irmãos Pereira (Rua Ida Gastronomia), pois hoje caminhão recolhe no horário das 22h e 30mi'n, sendo o ideal passar para as
(00:00 horas) meia noite.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 2744/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado quando será possível realizar poda das árvores existentes nos seguintes endereços:
- Rua José Teodoro de Oliveira, em frente aos números 521, 495, 474, 486,533,512 e 545;
- Rua Coelho Júnior, nas proximidades dos números 532, 544, 545, 556 e 568;
- Rua Antônio Bueno de Camargo, eliminação total de 2 árvores em frente ao na.273;
- Rua Interventor Manoel Ribas, na.21 esquina com a Rua Antônio Bueno de Camargo, poda de 03 árvores.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2748/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro m no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor RICARDO JESUS CARVALHO DOS SANTOS - Chefe do IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, solicitando que o mesmo tome as medidas necessárias para que o proprietário da área agricultável, existente em frente a Rua João Batista Salvadori, em frente ao Jardim Cidade Nova, seja investigado, quanto à aplicação de agrotóxico naquela localidade, prejudicando os moradores daquela rua, dos quais fomos informados que existem pessoas com problema de saúde, devido a essas aplicações.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2749/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 137, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREF. MUNICIPAL, bem como ao PELOTÃO DE TRÂNSITO DE CAMPO MOURÃO - PELTRAN, para que seja intensificada a fiscalização dos veículos de som nas ruas e avenidas da nossa cidade.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2750/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- quantas são as pessoas cadastradas no Hemonúcleo de Campo Mourão para doação de sangue e de medula?
- quais são as medidas tomadas pelo Poder Executivo de forma a incentivar a doação de medula, em especial?
- existe a possibilidade de ser realizada mensalmente, no próprio Paço Municipal "10 de Outubro", a coleta de sangue e de medula dos servidores
municipais que desejem fazer a doação?
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2751/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
Considerando que as Leis Federais nOs10.048 e 10.098, ambas do ano de 2000, regulamentadas pelo Decreto Federal nO.5.296/2004, dispõem sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência física ou visual nos estacionamentos de veículos;
Considerando a importância de garantir o bom uso dessas vagas de estacionamento;
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2752/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR FLÁVIO GURGINSKI - DIRETOR VIAÇÃO MOURÃOENSE, solicitando
as seguintes informações:
- existe a possibilidade de ser instalado, nos pontos de ônibus coletivo existentes em nosso Município, um quadro com os horários que os mesmos passam por cada um dos locais de parada?
- em caso negativo, qual o motivo?
- em caso positivo, em quanto tempo poderia estar disponibilizada tal melhoria?
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2753/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR PRESIDENTE DO SESI PARANÁ (Av. Cândido de Abreu, 200 - Curitiba - PR - CEP: 80530-902) e ao SENHOR NESTOR O. BISI - PRESIDENTE DA ACICAM, com cópia a TODOS OS SINDICATOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações:
- existe a possibilidade de ser realizada a "Clínica Social" no Município de Campo Mourão?
- em caso negativo, qual o motivo?
- em caso positivo, quando pode ser realizado o referido evento?
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2754/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- existe a possibilidade de ser implantada uma praça para o lazer das crianças, jovens e adultos na congruência existente entre as Ruas Josueis
Gonçalves, Ana Teodoro de Lima e Elias Simão, no Jardim Modelo?
- em caso negativo, qual o motivo?
- em caso positivo, quando poderá ser realizada a referida reivindicação dos moradores locais?
Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de vir a ser implantada a referida praça para proporcionar o lazer dos moradores locais e dos bairros vizinhos.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2755/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente à 01 BRASIL TELECOM, pedindo apoio inclusive ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando a instalação de telefone público na Avenida Elias Simão, entre as Ruas Raposo Tavares e Princesa Isabel - no Distrito de Piquirivaí.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2756/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor ERICSON SHANDOA - Chefe da SEAB - SECRETARIA DE ESTADO E ABASTECIMENTO DO PARANÁ de Campo Mourão, solicitando que mesmo tome as medidas necessárias para que o proprietário da área agricultável, existente em frente a Rua João Batista Salvadori, em frente ao Jardim Cidade Nova, seja investigado, quanto a aplicação de veneno naquele local, prejudicando os moradores daquela rua, dos quais fomos informados que existem pessoas com problema de saúde, devido a estas aplicações.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2757/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: ......Cidade Nova, seja investigado, quanto a aplicação de veneno naquele local, prejudicando os moradores daquela rua, dos quais fomos informados que existem pessoas com problema de saúde, devido a estas aplicações, e através da Secretaria de Fiscalização, que seja conferido e demarcado o espaçamento da via, pois o agricultor está plantando quase na calçada das casas.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2758/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita que seja liberada as rondas nas ruas do Jardim Paulista I e II e Flor do Campo.....
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Texto Original
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REQ 2761/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, pedindo apoio inclusive ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que através da Secretaria competente, solicite as seguintes informações:
- existe a possibilidade de ser implantado um Centro de Apoio Pedagógico em nosso Município? Quando pode ser realizada tal implantação.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2762/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 160, inciso li, alínea d, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações da Secretaria competente: existe a possibilidade de atualização da Lei 490/86 - Lei de Zoneamento Urbano, e suas devidas alterações no sentido mudar a classificação da região sul - R1 (proximidades da Rua João Bento)? Em caso negativo, quais os motivos? Solicitamos que seja averiguada tais modificações considerando que isto trará apenas benefícios aos munícipes moradores da referida R1.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2763/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que este ano, cidades do interior de sete Estados brasileiros -Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Goiás e
Pernambuco - e do Distrito Federal foram beneficiadas pelo "Leitura para Todos" do Instituto Oldemburg de Desenvolvimento e do Ministério da Cultura em parceria com empresas privadas;
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2764/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que o Projeto "Leitura para Todos" implanta salas de Leitura em comunidades de baixa renda, oferecendo oportunidade e cultura para jovens, crianças e adultos que normalmente não tem acesso a livros. CONSIDERANDO que cada sala de leitura é composta de 1.000 livros para consulta e empréstimos gratuitos, abrangendo diversas áreas de interesse.
CONSIDERANDO que a Sala de Leitura é um espaço aberto para a comunidade e um estímulo a descoberta do livro. Cabe a cada instituição que recebe o acervo, conduzir da melhor forma e de acordo com as características de sua comunidade, o dia a dia da sua sala e as atividades do espaço.
CONSIDERANDO que este ano, cidades do interior de sete estados brasileiros - Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Goiás e
Pernambuco - e do Distrito Federal foram beneficiadas pelo Leitura ...
Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2766/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso 111 e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado
expediente ao SENHOR JOÃO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON
JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que providenciem as seguintes informações:
- existe a possibilidade de ser implantada no currículo das escolas municipais e estaduais existentes em Campo Mourão, a matéria de "Direito do
Consumidor"?
- em caso positivo, quando e como seria feita tal implantação?
- em caso negativo, qual o motivo?
Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis no sentindo de ensinar a cidadania aos estudantes mourãoenses.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2767/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado
expediente ao SENHOR ARNALDO BANDEIRA - MÉDICO VETERINÁRIO DIRETOR PRESIDENTE DA EMATER (Unidade Estadual Instituto Paranaense de
Assistência Técnica e Extensão Rural - Rua da bandeira, 500 - CEP 80.035-270 - Cabral - Curitlba - Paraná), ao SENHOR VALTER BIANCHINI - SECRETÁRIO DA SEAB DO PARANÁ (Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB - Rua dos Funcionários, 1559 - 80035-050 - Curitiba - PR), ao SENHOR RÔMULO DE ASSIS LIMA - GERENTE REGIONAL DA EMATER CAMPO MOURÃO, ao SENHOR ERICKSON CHANDOA - CHEFE DA SEAB CAMPO
MOURÃO, bem como pedindo apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, na solicitação de ser realizada a distribuição de sementes para pastagens aos pequenos produtores da região da COMCAM.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2768/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 3 , Inciso IV do regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente
solicitando apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, bem como a todos GERENTES
DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CAMPO MOURÃO, solicitando informações quanto à possibilidade de serem sugeridas as isenções de taxas bancárias para as entidades sem fins lucrativos.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2769/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente solicitando apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando informações quanto à possibilidade de ser feita uma ação em todo o Paraná, em especial em nossa cidade, para a divulgação da técnica de combate à dengue através do uso do "mosquitério".
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2770/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente solicitando apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando informações quanto à possibilidade de ser feita uma alteração nos projetos técnicos executivos aprovados em Lei, para que seja possível a implantação de "canos" ou algum outro tipo de obstrução nas laterais dos redutores de velocidade em nosso Município, Se positivo, para quando é possível tal alteração legislativa e consequentemente a implantação dessa proteção aos motoristas, considerando que muitos motociclistas passam junto ao meio-fio para não trafegarem sobre os redutores? Em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2771/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente solicitando apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando informações sobre quando serão substituídas as plantas conhecidas como "murta" (Murraya spp.), que é hospedeira da bactéria Candidafus Uberibacfer spp., que existem em nosso Município, conforme determinação Estadual?
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2772/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente solicitando apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando informações quanto à possibilidade de ser realizada uma campanha de conscientização da população para maior consumo da banana na alimentação dos mourãoenses? Além disso, é possível nos informarem quantas bananas são consumidas pelas crianças nas escolas municipais durante as merendas?
Em não sendo consumida uma unidade desta fruta diariamente, existe a possibilidade de ser adotado esse costume pelos estudantes?
Em caso negativo, qual o motivo?
Solicitamos que sejam tomadas providências cabíveis para desenvolverem em nosso município o maior consumo desta fruta.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2776/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, respaldado no Artigo 137, inciso III, das recomendações regimentais desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao Senhor
Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que o mesmo informe EM REGIME DE URGÊNCIA, o porquê o CLUBE DE MÃES que funcionava no quiosque do Mercado Municipal (Mercadão), foi desativado? Qual a possibilidade de reativá-Io?
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2777/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, respaldado no Artigo 137, inciso III das recomendações regimentais desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao Senhor
Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que o mesmo informe, sobre a possibilidade de transferir o Departamento de Habitação da Secretaria de
Planejamento, para o quiosque de propriedade da Prefeitura, existente no Mercado Municipal (Mercadão), caso o Clube de Mães não venha a ser reativado no local.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2778/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, respaldado no Artigo 137, inciso III das recomendações regimentais desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao Senhor
Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que o mesmo informe, sobre a possibilidade de se desenvolver um projeto através do PRÓ CAMPO, com o intuito de auxiliar na reforma, remodelamento e na melhoria visual e estética do Mercado Municipal (Mercadão).
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2779/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, respaldado no Artigo 137, inciso III das recomendações regimentais desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao Senhor
Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que o mesmo informe sobre a possibilidade da mudança da Escola Gurilândia para um prédio a ser construído em local próximo, em terreno do qual fosse desapropriado com a Emenda solicitada ao Ministério da Educação, criando um espaço mais amplo e com condições de abrigar e propor melhores condições de conforto aos alunos e professores da referida Escola.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2780/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, respaldado no Artigo 137, inciso III das recomendações regimentais desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao Senhor
ANTÔNIO DOS REIS PEREIRA, Presidente do CDL - Clube de Diretores Lojistas e ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que o mesmo
informe EM REGIME DE URGÊNCIA, sobre a possibilidade desta conceituada entidade, junto com a Municipalidade, desenvolver em conjunto com os proprietários das lojas do Mercado Municipal, o projeto "NATAL DE CAMPO MOURÃO É NO MERCADÃO", e desta forma uma maneira de premiar os clientes neste Natal.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2781/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, respalda no Artigo 137, inciso III das recomendações regimentais desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao Senhor
Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando que o mesmo informe, sobre a possibilidade de se repor os tampos das mesas nos dois quiosques da PRAÇA DO JAPÃO, situada entre o Conjunto Residencial Diamante Azul, o Conjunto Habitacional Montes Claros e Jardim Tropical I, que os vândalos destruíram.
Solicitamos ainda informações sobre a possibilidade de se colocar um vigia para a preservação e segurança do local.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2789/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, requer o envio de expediente ao
EXCELENTíSSIMO NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando às seguintes informações:
- existe a possibilidade de ser implantado, em todas as escolas, um estudo de aprendizado constante e diário sobre o desenvolvimento sustentável do planeta?
- se negativo, qual o motivo?
Seguem alguns pontos chaves a serem explorados durante o aprendizado.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2790/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, requer seja encaminhado expediente ao SUPERVISOR
CHEFE UL/9-2 UNIT/DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO (BR - 158, KM 05 - Jd. Santa Cruz - 87309-650 - C.
Mourão - PR), bem como ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que dê apoio a revitalização da malha
viária e acostamento da Rodovia PR-323, que vai de Umuarama à Guaíra.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2792/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao
EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe quanto à possibilidade de implantação de "Armazéns da Família", em nosso Município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2806/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve. em conformidade com o art. 134. I. do Regimento Interno. requer à Mesa. ouvido o Plenário. que seja enviado Voto de Pesar aos familiares do Senhor JOSEMAR DOS SANTOS manifestando as condolências do Poder Legislativo pelo seu falecimento. ocorrido na data de 13 do fluente.
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2807/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso IIII do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR à Senhora DORLLY BENTHIEN THOMÉ - Diretora do Jornal Tribuna do Interior, pela passagem do 41° aniversário de fundação do referido jornal, comemorado no dia 10 do fluente.
o jornal Tribuna do Interior, um diário a serviço da Região, com circulação diária sediado na região de sua atuação e hoje possui, além de expressivo número de assinantes, uma venda em bancas de revistas e pontos de vendas muito significativas. O regionalismo é a sua marca registrada.
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2808/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor MILTON LUIZ PEREIRA, por sua eleição em segundo lugar no concurso promovido pelo jornal "Tribuna do Interior" para a escolha do "maior mourãoense da história".
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2809/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente da Coamo Agroindustrial Cooperativa, por sua eleição em primeiro lugar no concurso promovido pelo jornal "Tribuna do Interior" para a escolha do "maior mourãoense da história".
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2810/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso 111, requer seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações à Secretária competente a respeito dos Agentes Comunitárias de Saúde (ACS):
• Estão fazendo as visitas?
• Existe uma pessoa que verifica se os Agentes Comunitárias de Saúde fazem às visitas dentro dos prazos e das metas estabelecidas?
• Se a população constatar que os Agentes Comunitárias de Saúde não estão fazendo as visitas, qual o local que recebe as reclamações?
• Durante o expediente, o Agente Comunitário de Saúde pode se deslocar até sua residência?
• Os Agentes Comunitários de Saúde visitam todas as casas dentro do município? E qual o período destas visitas?
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 2812/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que subscreve, em conformidade com o Artigo 160, inciso II, alínea "c", do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido
Soberano Plenário, seja remetido expediente a UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO, parabenizando-a pelos seus 20 anos de serviços prestados aos associados. Lembrando que a Unimed é a maior rede de assistência médica no Brasil, sendo também a maior experiência cooperativista na área de saúde de todo o mundo.
A Unimed Regional de Campo Mourão executa projetos de acordo com a Política Nacional de Responsabilidade Social, que tem por missão disseminar e
incentivar seus associados e funcionários a participarem na comunidade de acordo com os princípios do cooperativismo, resultando na construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 2818/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando o Artigo 160, inciso II e alínea "d" do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Tenente-coronel Luiz Carlos Deliberador, envie Policiais Militares para o Distrito de Piquirivai, com urgência.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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