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REQ 2639/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao
SENHOR ROBERTO REQUIÃO MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, bem como ao SENHOR ROGÉRIO WALLBACH TIZZOT -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES solicitando as seguintes informações:
- Existem recursos disponíveis para melhorar as estradas rurais do Município de Campo Mourão?
- Quais os critérios e projetos necessários para a liberação de recursos utilizados na aquisição de máquinas, em especial pá-carregadeira, motoniveladora
e patrolas?
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Texto Original
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REQ 2640/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III no, Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que sejam prestadas informações a respeito da possibilidade de implantação de uma central de arrecadação de IPTU no Centro de Referência e Assistência Social - CRAS existente no Conjunto Residencial Ilha Bela e outro no CRAS do Jardim Lar Paraná.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2641/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao ENGo Emerson Cooper Colher Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT do Paraná para que seja realizada a instalação de "super-poste" para iluminação no trevo de acesso a Rodovia BR 369 do Anel Viário Pioneiro Aldo Casali
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2642/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao ENGo
Emerson Cooper Colher Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT do Paraná para que seja realizada a
instalação de placa de sinalização, conforme as normas e padrões técnicos disciplinados pelo CONTRAN, próximo ao "redutor de velocidade" existente em frente ao ponto de ônibus da Rodovia Avelino Piacentini - BR 158, antes do acesso ao Jardim Santa Cruz na saída para o Município de Peabiru.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2643/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO solicitando informações sobre a possibilidade de que, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, seja providenciada a reativação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS e, bem assim, a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - PMDRS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2644/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições do Artigo 137, inciso IV conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente à Empresa VIAÇÃO MOURÃOENSE, no intuito de solicitar a disponibilização de uma FUNCIONÁRIA, para efetuar a manutenção e limpeza do sanitário feminino do Terminal de Transporte Coletivo Pioneiro Benedito Martins de Almeida
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2645/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Tenente Coronel Luiz Carlos Deliberador - Comandante do 11° BPM solicitando que seja efetuada a fiscalização quanto ao estacionamento indevido de carretas e caminhões que ocupam os dois lados da Avenida Manoel Mendes de Camargo, próximo ao IML -Instituto Médico Legal- na área central do Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Texto Original
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REQ 2646/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR
LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO solicitando que seja disponibilizado ao destacamento de
Campo Mourão do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná uma escada "margirus" .
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2647/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao ENGo
CHEFE Paulo Roberto Melani do Departamento de Estradas e Rodagem - DER para que sejam realizados estudos para a instalação de algum tipo de redutor de velocidade na BR 558 (saída para o Município de Araruna), que liga o Município à Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2648/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno desta Casa de Leis, e considerando a existência de emenda ao orçamento, o Vereador que o
presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente à CÂMARA DOS DEPUTADOS- FEDERAIS - BANCADA PARANAENSE E SENADO FEDERAL,
solicitando que seja elaborada uma emenda ao orçamento da União destinada a instalação da guarda municipal e a municipalização do transito exclusivamente à segurança pública do município
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2649/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente à 01 BRASIL TELECOM solicitando a instalação de um telefone público na Rua Brasil entre as Avenidas Manoel Mendes de Camargo e a Goioerê.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2650/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL solicitando as seguintes informações:
- Por quem é feita a exploração do Aeroporto Coronel Geraldo Guia de Aquino?
- No último exercício quantos (valores em moeda corrente), o Município gastou com a manutenção do mesmo?
- Existe alguma colaboração por parte da Aeronáutica para manutenção do local?
Em caso afirmativo, de que forma é feita?
- Os proprietários dos hangares ali localizados pagam alguma contribuição para o Município? Em caso afirmativo, de que forma é feita tal contribuição?
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2651/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO DE CAMPO MOURÃO para que nos informe:
Qual a possibilidade do município fazer a doação de mudas nativas aos agricultores de Campo Mourão, como forma de proteção de espécies de flora
nativas ameaçadas de extinção, conforme Lei Municipal n°. 1040/97?
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2652/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao ENGo Emerson Cooper Colher Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT do Paraná para que viabilize estudos para a instalação de uma "passarela" sobre a Rodovia Avelino Piacentini - BR 158 interligando os Jardins Silvana ao Batel.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2657/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que o HEMEPAR e o HEMONUCLEO DE CAMPO MOURAO, estão com estoques de sangue baixos por falta de doadores;
CONSIDERANDO que devemos estar sempre procurando novas alternativas para incentivar, despertar e incentivar os brasileiros que iniciem a prática da DOAÇÃO DE SANGUE, para colaborar, salvando vidas, lembrando que um dia alguém poderá salvar a sua, através deste procedimento;
SEGUINDO o exemplo do HEMORGS - HEMOCENTRO DO RIO GRANDE DO SUL, criar no Paraná o projeto "MENSAGEM SOLIDÁRIA";
O PROJETO MENSAGEM SOLIDÁRIA é um serviço inédito no país de estímulo à doação voluntária de sangue, Ele foi lançado no Rio Grande do Sul graças a uma parceria entre o HEMORGS, a Companhia de Processamento de Dados do Estado (PROCERGS) e a VIVO-RS;
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2658/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Respaldado no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador signatário, requer que seja oficiado a Empresa de Transporte
Coletivo Urbano - Mourãoense, para que estudem a possibilidade de colocar mais um veículo na linha Cidade Nova-Centro, que passará no Conjunto Mundo Novo e Conjunto Antilhas, pelo menos nos horários de pico anterior às 8 horas da manhã.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2659/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à Mesa, o envio de ofício à família, pelo
falecimento de seu ente querido a Senhora ELlANE ALVES DA SILVA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
DR. ERALDO
PEZÃO
Texto Original
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REQ 2660/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, considerando a existência de emenda ao orçamento, o Vereador que o
presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informações de quando serão realizadas as .obras de implantação de ciclovias nos seguintes trechos:
- Avenida Armelindo Trombini, na Estrada Boiadeira - BR 487 até a Indústria da Coamo;
- na Estrada Avelino Piacentini - BR 158, ligando os Jardins Batel, Santa Cruz, Modelo, Esperança à Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves;
- no Jardim Cidade Nova ligando à Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves;
- na Rodovia BR 369 que liga o Município a Associação Recreativa da Cooperativa Agropecuária Mourãoense - Arcam.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2661/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente à 01 BRASIL TELECOM solicitando a instalação de um telefone público nas proximidades da Rua Mandarim, na. 104, no Jardim Cidade Verde.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2663/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Artigo 137, inciso 11I, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao Senhor
Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, questionando: Está sendo devidamente observada a Lei na, 1664/2002, que regulamenta a atividade de comércio ambulante no Município de Campo Mourão?
A Secretaria Municipal de Fiscalização, Controle e Ouvidoria já elaborou lei específica sobre o assunto em questão?
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2664/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro nos ditames da Lei Orgânica, em seu Artigo 78, § 10, inciso III, etc. os artigos 288 e 289 do Texto Regimental, requeremos EM REGIME DE
URGÊNCIA, respeitando o Artigo 160, inciso II, alínea I " do Regimento Interno que seja convocado, o servidor JORGE PEREIRA DOS SANTOS, para discorrer sobre sua atuação, enquanto ocupante do cargo em comissão de Chefia de Departamento da Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para prestar informações atinentes a área de sua competência apresentando relatório de sua atuação na pasta, da data de sua contratação a 30 de agosto de 2009.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
DR. ERALDO
DR. SAUL
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2665/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro nos ditames da Lei Orgânica, em seu Artigo 78, § 10, inciso III, ele os artigos 288 e 289 do Texto Regimental desta Casa de Leis, requeremos
EM REGIME DE URGÊNCIA, respeitando o Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno que seja convocado, o servidor JOSÉ LUIZ GURGEL, ora
ocupante do cargo de Procurador do Município, para prestar informações atinentes a área de sua competência apresentando relatório de sua atuação na pasta, da data de sua' contratação a 30 de agosto de 2009, bem como as metas e prioridades a serem atendidas pelo seu setor na respectiva Secretaria mensalmente, Requeremos, que esta apresentação seja realizada em AUDIÊNCIA PÚBLICA após Sessão Ordinária a ser agendada pelo Soberano Plenário.
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
DR. ERALDO
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2666/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro nos ditames da Lei Orgânica, em seu Artigo 78, § 10, inciso III, c/c os Artigos 288 e 289 do Texto Regimental, requeremos EM REGIME DE
URGÊNCIA, respeitando o Artigo 160, inciso li, alínea "c" do Regimento Interno, que seja convocado, o servidor OLlVINO CUSTÓDIO, ora ocupante do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Municipal de Assuntos de Governo, para prestar informações atinentes a área de sua competência apresentando relatório de sua atuação na pasta, de 05 de janeiro a 30 de agosto de 2009, bem como as metas e prioridades a serem atendidas pela respectiva Secretaria mensalmente,
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
DR. ERALDO
EDOEL ROCHA
ISIDORO MORAES
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2667/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e de conformidade com os ditames regimentais desta Casa de Leis, art. 162, II, após a deliberação do Plenário, requer, nos termos do caput do Artigo 277 a Convocação de Audiência Pública com as seguintes autoridades, munícipes, comerciantes e representantes de classes:
• Senhor Fabio Gaspar Mello - Secretário do Planejamento;
• Senhor Eduardo Marques da Silva - Secretário do Controle, Fiscalização e Ouvidoria;
• Comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar;
• Delegado da 16a Sub Divisão Policial;
• Corpo de Bombeiros;
• Comerciantes, proprietários ou representante de danceterias, de casas de shows, de casa de entretenimento, Casa Lotérica, instituição financeira, além de moradores do referido trecho;
• Presidente da ACICAM;
• Diretor de CDL e
Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
DR. SAUL
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2671/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação:
• Caso o Projeto de lei da Câmara Federal, n° 75, de 2006, que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte" seja aprovado, quais as medidas que serão adotadas pela Secretaria Municipal da Educação para o cumprimento da pretensa lei?
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2672/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Historiador Dr. Euclides Marchi - Diretor
do Museu Paranaense, solicitando a doação de cinco exemplares do livro "Museu Vivo - Guia Ilustrado da História do Paraná" para compor o acervo
das bibliotecas da Faculdade Estadual de Ciências e Letras - FECILCAM;
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR- Campus de Campo Mourão e da Biblioteca Pública Municipal "Professor Egydio Martello"
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2675/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário no uso de suas atribuições Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente aos Senhores: Roberto Rivelino Vecchi e Família; e Augustinho Vecchi e família, manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento do Senhor Ovídio Vecchi.
Que Deus conforte os familiares neste momento difícil.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 2676/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José. Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 483/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 5.860 MARMITEX
DE 500 GRAMAS PARA PLANTONISTAS DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, CAMPANHA DE VACINAÇÃO E EVENTOS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2677/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 431/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FORNECIMENTO DE REFEiÇÕES PARA RECEPÇÃO DE AUTORIDADES.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2678/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 410/09 BEM COMO TODO O PROCESSO E CONTRATOS PERTINENTES, O QUAL TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2679/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 25/09/2009 - "Piscina do estádio - Gostaria de saber quem fiscaliza a organização e a limpeza da piscina do estádio. Aquilo está com água escura de suja e os banheiros com limbo no piso e azulejos, fedendo urina
e chuveiros queimados. Será que o dinheiro pago pelas centenas de usuários, que está superlotando certos horários, está indo pra outro lugar?
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Qual é o servidor responsável pela manutenção e limpeza da piscina, bem como dos vestiários (nome, cargo e provento)?
• Essa limpeza é realizada diariamente?
• Se diariamente, porque a mesma está nessa precária situação de higiene?
• Atualmente, quantos munícipes frequentam a piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski?
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2680/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 28/09/2009 - "Calçadas quebradas - A calçada da prefeitura ta uma vergonha, sim, e ela deveria das exemplo. Agora, que bom seria se a calçada da prefeitura fosse a única com problemas em Campo Mourão. Tem muita calçada quebrada na cidade, tem muita calçada suja. E olha que estou falando do centro, da área comercial, o que não é culpa da prefeitura. Se cada
morador fizesse sua parte, a cidade seria bem melhor.
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue:
• Por que a Prefeitura não realiza os reparos e limpeza necessária no calçamento no seu entorno, dando assim bom exemplo aos Munícipes?
• Se já está previsto os reparos no calçamento do passeio no entorno da Prefeitura, quando será iniciado esse serviço?
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2681/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 30/09/2009 - "Relógio Ponto - Atuo num postinho de saúde e agora tenho que passar o dedo para marcar a hora que chego. Poucas vezes me atraso e não me preocupo. O que me dá vergonha é ouvir alguém dizer que tem grau superior de médico e se nega a cumprir o horário e não quer relógio que lê a digital. Quem tem curso superior tem que cumprir a lei e ser exemplo".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos:
• Quais servidores e quais os cargos estão isentos de registrar cartão ponto? Justificar caso a caso.
• Fornecer documento de insenção de registro ponto de cada servidor.
• É verídico o que cita o internauta, que tem profissional médico negando-se em cumprir sua jornada de trabalho registrando em ponto digital?
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Texto Original
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REQ 2682/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 30/09/2009 - "Bairro a Bairro - Essa história da vice-prefeita, do Bairro a Bairro, é igual os cursos de maquiagem que ela está promovendo nos clubes de mães. É só pra enfeitar e manter as aparências. Ela veio com a sua turma aqui no Tropical e só fez manicure, tapar os buracos que é bom, nada.
Na minha rua o buraco já esta com 50 cm de largura. Eu estou confeccionando uma boneca de pano que vou chamar de "Regina Buracão" e vou plantar na, minha rua. Esperem e verão!"
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos:
• No Bairro a Bairro realizado no Jardim Tropical não previa a operação tapa buracos?
• Se positivo, porque o serviço não foi realizado?
• Se negativo, quais os serviços previstos?
• Quando será realizada a operação tapa buracos...
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Texto Original
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REQ 2683/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 30/09/2009 - "Cidade dos buracos - É uma vergonha andar pelas ruas de Campo Mourão, só tem buracos. No Lar Paraná, o único lugar que não tem buraco é na Avenida John Kennedy, porque o resto ta uma vergonha. Não agüento mais trocar pneu furado por causa dos benditos buracos. Cadê as autoridades que não vêm isso ou será que eles se locomovem de avião
dentro da cidade?"
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos quando será realizada a operação tapa buracos no Jardim Lar Paraná e bairros vizinhos.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Texto Original
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REQ 2684/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos:
• Quem é o servidor motorista que assumiu o cargo de escriturário?
• Em qual departamento o mesmo está lotado e quais atividades o mesmo está desenvolvendo na Secretaria da Educação?
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2685/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 02/10/2009 - "Cachorros na rua - Alguém responsável tem que tomar providências, pois fazia caminhada nas ruas do Jardim Araucária, mas tive que parar, pois é tanto cachorro na rua te atacando que não dá. Por favor, alguém de direito resolva isto".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos:
• Quais as ações que a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente tem realizado para solucionar a situação de cachorros soltos nas vias do nosso Município?
• Se a Secretaria está atuando nas ações, porque ainda tem uma enorme quantidade de cachorros soltos nas ruas?
• A carrocinha está em atividade para a captura desses animais?
• Se positivo. Então porque não tem feito essas capturas?
• Quais os servidores que atuam junto a carrocinha para captura.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2686/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua o Artigo 160, inciso 11, alínea "c" ele o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro ao Soberano Plenário que primeiramente aprove a tramitação do nosso pleito em REGIME DE URGÊNCIA e, em segundo permita o envio de expedientes via internet ou através dos Correios, as Câmaras Municipais, Prefeituras, Assembleias Legislativas e Governos Estaduais de todo o Brasil solicitando que intercedam junto ao Congresso Nacional apoiando nossa proposição que, já acatada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, vide documento anexo, pretende normatizar que todo profissional da área médica e odontológica, quando concluir a graduação em universidade pública preste serviços voluntários, por determinado tempo, atendendo a população carente de nosso país.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 2687/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que subscreve, em conformidade com o Art. 160, inciso 11, alínea IC' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Ministro dos Esportes Orlando Silva e sua equipe parabenizando pelo trabalho desenvolvido que resultou na vitória da candidatura carioca, está é uma vitória de todo o continente. Pela primeira vez na história dos jogos olímpicos, o Comitê Olímpico Internacional escolheu uma cidade da América do Sul para sediar o maior evento esportivo do mundo.
Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
DR. ERALDO
DR. SAUL
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2690/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 02/10/2009 - "Tarado no Parque - Gostaria de "parabenizar" a administração do Parque do Lago. Ontem, havia um homem de bicicleta sentado num banco após a ponte e sempre que passava uma mulher por ele, o mesmo dizia besteiras e palavrões. Teve um momento em que abaixou as calças, mostrando seu órgão genital. Pior de tudo que o guarda do parque não deu a mínima importância.
Estava ele sentado à beira do mirante, olhando o movimento. Por favor, né! Outra coisa, é que tinha uma molecada de bicicleta fazendo a maior festa lá também. Não se pode esperar nada de bom deste local, mas a administração tem que abrir os olhos, acordar para a vida e, claro, trabalhar!".
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando prestar informações referente comentário publicado.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2691/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/10/2009 ..."Desabafo do balé - Quero fazer um desabafo, um desabafo de todos os alunos do balé. Resolvemos escrever aqui porque não adianta mais reclamar com ninguém; nem com minha mãe, nem com o pessoal e nem com a professora que não sabe aceitar críticas. Não estamos mais aguentando os ensaios do balé. Faz meses que não fazemos aulas. A única coisa que resta é ensaiar e ensaiar. Isso é errado, temos total consciência que tecnicamente nós estamos muito piores que há alguns meses. Temos consciência que o espetáculo vai ser ruim, brega, cafona, com figurinos (fantasias pra coordenadora) ridículos. Não é justo a academia cair tanto em tão pouco tempo, não é certo justo a minha geração ter uma coordenadora que não sabe aceitar críticas e nem sugestões. Os pais das pequenas que
estão certos quando falam que vão tirar as filhas do balé. A Academia Municipal de Balé, infelizmente, já era".
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2692/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 05/10/2009 - "Posto do Tropical - Queria que o prefeito tomasse providência. Tem uma enfermeira que humilha a gente. A gente vai lá porque precisa. Cadê a Márcia e o Nilzo? Eles é que são bons para o povo e tratavam a gente bem". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos:
• Quem é o(a) servidor(a) responsável pela Unidade de Saúde do Jardim Tropical?
• Qual o motivo dos funcionários Márcia e Nilzo não estarem mais atendendo na Unidade de Saúde do Jardim Tropical?
• Quem é a enfermeira que o internauta cita, que humilha as pessoas no atendimento na Unidade de Saúde do Jardim Tropical?
• Qual medida o Secretário da Saúde Doutor Paulo Adriano Davidoff está tomando em relação ao fato citado pelo internauta?
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2694/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua no Art. 160, inciso II, alínea "c" do Texto Regimental, requeiro que tramite em REGIME DE URGÊNCIA, e seja remetido expediente ao novo Delegado Chefe da 16a Subdivisão Policial de Campo Mourão Dr José Aparecido Jacovós para que venha em Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de outubro de 2009, após a Sessão Ordinária, para apresentar relatório da atual situação da 16a Subdivisão Policial, bem como expor suas ideias e projetos para o Município de Campo Mourão.
Solicitamos ao Delegado que estenda o convite a toda sua equipe formada pelo Superintendente, Delegado Adjunto, Escrivães, Chefe do IML e outros.
A Câmara deverá convidar para essa Audiência a comunidade organizada tais como: Associação de Moradores, Associações de Classes, Entidades Assistências, Imprensa, Clubes de Serviços, Conselhos Municipais, Instituições de Ensino, Órgãos Estaduais e Federais, Promotoria Pública, Procuradoria da República, Poder Judiciário e outros afins.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2695/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, de conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que após a deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, ao Presidente da ACICAM e ao Clube de Dirigentes Lojistas, solicitando que informe se neste ano serão enfeitadas Vias Públicas e Praças, no período natalino. E se será realizado o concurso que premia a residência mais enfeitada.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 2696/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua no Artigo 160, inciso II, alínea "c" c/c o Artigo 288 e 289 do Texto Regimental, requeiro que tramite em REGIME DE URGÊNCIA, e seja remetido expediente à Secretária Especial de Esporte Karla Maria Tureck, para que em Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de outubro do corrente, após a Sessão Ordinária, venha debater o grande "Projeto Mourãoense Olimpíadas Rio 2016", onde também serão convidados para participar dessa audiência pública professores de educação física estaduais e municipais, técnicos, conselhos esportivos, diretores das instituições de ensino, Imprensa e demais munícipes que se fizerem presentes, para que juntos montem esse grande projeto, colocando-o em prática em sua urgência de execução e realização.
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2697/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Art 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações:
• Qual a empreiteira responsável pelas obras do ginásio de esportes que está sendo construído no Jardim Santa Cruz?
• Quais os motivos da obra estar parada?
• Há previsão de reinício dos trabalhos no local?
• Qual a previsão de inauguração daquela obra?
Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 2698/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, que seja enviado expediente para Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe o seguinte:
./ A Lei n° 2161/2006 que autoriza a utilização da logomarca da Festa Nacional do Carneiro no Buraco já foi regulamentada?
./ Se positivo, porque a logomarca não vem sendo utilizada nos impressos municipais?
./ Se negativo, quando será regulamentada.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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REQ 2699/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR atende atualmente cerca de 1.300 alunos entre Ensino Médio e Superior, com previsão ainda de aumento na oferta da vagas, haja vista, a implantação de novos cursos e com a implantação do Campus da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão - Fecilcam próximo da UTFPR, estima-se que no ano de 2012, o número de alunos dessas duas Instituições de Ensino supere a marca de 6.500 alunos;
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 2702/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja
encaminhado expediente ao Senhor Prefeito - NELSON JOSÉ TURECK e ao Chefe do Núcleo Regional de Educação - JOÃO LUIZ CONRADO, solicitando a
doação de carteiras, armários, cadernos e lápis para a Comunidade Terapêutica Redenção - CTR.
Apresentação: 7 de Outubro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 2703/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que este ano, cidades do interior de sete Estados brasileiros - Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Goiás e
Pernambuco - e do Distrito Federal foram beneficiadas pelo "Leitura para Todos" do Instituto Oldemburg de Desenvolvimento e do Ministério da Cultura em parceria com empresas privadas;
CONSIDERANDO que com o patrocínio da Garoto, apoio do grupo Editorial Record e do Ministério da Cultura e incentivo do Instituto Oldemburg de Desenvolvimento, o programa procura promover a leitura disponibilizando livros para a comunidade. Já foram inauguradas mais de 500 salas. Deste total, uma no Hospital Santa Casa de Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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