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REQ 2528/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 400/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2529/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 443/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE Serviços DE HORAS MÁQUINAS PARA READEQUAÇÕES DE ESTRADAS RURAIS DO Município DE CAMPO MOURÃO E DISTRITO DE PIQUIRIVAí.

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2530/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 444/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA REMOÇÃO E CARREGAMENTO DE CASCALHO, ESCAVAÇÃO DE TERRA E ABERTURA DE VALAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Texto Original

REQ 2531/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO CONVITE N° 19/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE Serviços DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS DA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS COBERTA DAS ESCOLAS MUNICIPAL GURILÂNDIA E ILHA BELA.

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2532/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, para que informe: • Quais os valores despendidos pelo Poder Executivo no ano de 2008, para manutenção da iluminação das vias pública, praças e prédios públicos municipais, discriminados por categoria.

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2533/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe: • Quais as obras que foram executadas no ano de 2008? • Quantas obras foram financiadas? • Quantas foram executadas com recursos próprios? • Quantas foram executadas a fundo perdido?

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2534/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários, no uso das atribuições - conferidas pelo Artigo 137 , inciso III do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Considerando a Lei n". 1715 de 22 de julho de 2003, regulamentada através do Decreto n? 2865 de 30 de dezembro de 2003, que "Institui o sistema de compensação para o pagamento de tributos municipais". • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em obter a compensação no ano de 2008? • Quantos foram deferidos? • Quantos foram indeferidos? • Fornecer cópia das declarações dos Secretários da área declarando da necessidade do serviço, bem ou produto. • Qual foi o valor de cada bem aceito? • Ser foi equipamento, especificar quanto foi gasto com reformas.

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2535/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ihes conferem e respaldados nos ditames do Regimento Interno, Artigo 137, inciso III, solicitam o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Considerando a Lei n? 1805 de 2003, regulamentada através do Decreto nO. 2958 de 19 de maio de 2004, que "Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis": • Quantos requerimentos foram protocolados pelos munícipes interessados em extinguir créditos tributários mediante dação em pagamento de bens imóveis no período de janeiro de 2008 a agosto de 2009? • Quantos foram indeferidos? • Quantos foram deferidos? Caso positivo, qual foi o valor de cada imóvel? • Nos informe a localização de cada um.

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2536/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. QUAIS OS CRITÉRIOS QUE FORAM USADOS PARA AS CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5582/2008, CONFORME ÓRGÃO OFICIAL N° 1311, PAGINA 14?

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2548/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Art 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Há possibilidade de ser realizado o Seminário Municipal da Educação, antes do início do ano letivo de 2010? • Se positivo, informar sobre temas a serem trabalhados, bem como data de realização do Seminário. • Caso negativo, quais os motivos? • Quais foram os cursos de capacitação para professores realizados em 2009? Há outros cursos que serão realizados ainda este ano?

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 2549/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Art 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Desembargador Federal Vilson Darós - Presidente do Tribunal Regional Federal 4a Região, solicitando a implantação da 2 a Vara Federal em Campo Mourão.

Apresentação: 22 de Setembro de 2009
Autor:  HELTON BORGES
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REQ 2557/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 22/09/2009 - "Buracos no Pio 12 - Ah, coisa ta tão feia que no jardim Pio XII é só buracos nas ruas e tem um morador que está pagando um senhor para colocar terra nos buracos para dar uma melhorada nas ruas. Vá lá gente, dê uma olhada na rua Caçanjurê e outras mais. E com essas chuvas, o senhor não vence, haja terra. Ô pessoal da secretaria "competente", vá lá resolver isso que ta pegando muito mal para Prefeitura". Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar quando será providenciada as melhorias de pavimentação asfáltica no Jardim Pio XII, principalmente na Rua Caçanjurê, em atendimento ao relato exposto no site acima citado.

Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
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REQ 2582/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos quando será revisto e repassado o percentual do aumento salarial aos agentes comunitários de saúde?

Apresentação: 25 de Setembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2588/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Orlondo Vicente Antônio laurisano - Presidente da fundação Athos Bulcão, solicitando a doação de dois exemplares do livro AlHOS BULCÃO, publicação de 404 páginas que oferece um estudo minucioso da trajetória deste que é considerado um dos maiores artistas do Brasil, para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca reitor Antônio Martins Filho, da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão - FECILCAM; e da Biblioteca do compus Campo Mourão da Universidade tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
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REQ 2589/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, inciso I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado Voto de Pesar à Senhora Maria Amélia Mussi, manifestando as condolências do Poder Legislativo pelo falecimento do Senhor Luiz Felipe Haj Mussi, ocorrido na data de 21 do fluente. Luiz Felipe Haj Mussi faleceu vítima de infarto, com 64 anos, secretário de Segurança do Governo do Paraná na gestão do governador José Richa (1983-1986). Mussi também foi secretário de Assuntos Fundiários no início do governo Álvaro Dias, em 1987. Formado em Direito, ele se aposentou como desembargador federal do Trabalho. Foi membro do Instituto dos Advogados do Paraná e presidente do Conselho Nacional de Ética do PPS, partido ao qual estava filiado.

Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
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REQ 2590/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, com fulcro nos Artigos 160, inciso II alínea "d", Artigo 137, inciso VIII e Artigo 288, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem por meio deste e após a apreciação do Soberano Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, dando ciência que estamos convocando o Senhor Mareio André Alencar de Almeida - Chefe do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria da Saúde, e quanto mais Servidores Públicos necessários para dirimir dúvidas à cerca da Dengue em nosso Município, esta uma Sessão Especial que realizar-se-a no dia 06 de outubro do corrente ano, após a Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores, que se realizará na COMCAM/ACAMDOZE.

Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2592/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO N° 250/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO POR DEMANDA, COMPREENDENDO: INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, AMPLIAÇÃO, REMANEJAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TESTES DE FUNCIONALIDADES COM A SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2593/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EOITAL DO PREGÃO N° 444/2008, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS PÁTIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2594/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO N° 276/2008, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALARME MONITORADO E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DO MESMO NAS INSTALAÇÕES DA CASA ABRIGO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2595/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO N° 20/2007, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO MENSAL PARA O CENTRO DE REFÊRENCIA DA MULHER.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2596/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5526/09 O QUAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N° 22, QUADRA N° 14, DO JARDIM TROPICAL PARA CLEONICE DOS SANTOS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2597/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1104/08 O QUAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE N° 08, QUADRA N° 08, NO JARDIM VERDES CAMPOS PARA SANDRA MARIA BOMBANA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2598/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COMBUSTíVEL ATRAVÉS DA EMPRESA POTENCIAL PETRÓLEO LTDA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
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REQ 2599/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDlTAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTONIO

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2600/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO Edital DE PREGÃO PRESENCIAL N° 007/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2601/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art, 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 008 E 009/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FíSICAS E HIDRAULlCAS DA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO SIMÃO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2602/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 011/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
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REQ 2603/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 010/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2604/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 014/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2605/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 028/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2606/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 030/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO REFORMAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTONIO, DOCE MAGIA E CRIANÇA FELIZ.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2607/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 282/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
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REQ 2608/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 30/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TE!VI POR OBJETO CONTRATAÇÃO. DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL"SANTO ANTONIO, DOCE MAGIA E CRIANÇA FELIZ.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
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REQ 2609/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 75/08 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL PEQUENOS BRILHANTES.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2610/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 012/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOSSEGO DA MAMÃE, GURILÂNDIA E PAULO VI.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
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REQ 2611/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 015/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAGRADA FAMÍLIA, MUNDO ENCANTADO, DOCE MAGIA E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ILHA BELA E ETHANIL BENTO DE ASSIS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2612/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso 111, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDlTAL DE TOMADA DE PREÇO N° 022/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERViÇOS DE MÃO DE OBRA NA REFORMA COM O AUMENTO DE MURO DA ESCOLA ETHANIL BENTO DE ASSIS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2619/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 26/09/2009 - "Asfalto no Shangri-Ia - Venho através desta pedir, implorar, suplicar ao nosso Prefeito Nelson Tureck para dar início à obra do asfalto da Rua Sebastião Albino Ferreira. Grato e espero que o excelentíssimo atenda os nossos pedidos. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Nos logradouros do Jardim Shangri-Iá já existem galerias pluviais? • Se negativo, quando serão realizadas? • Se positivo, porque até o momento ainda não foram asfaltadas todos os logradouros?

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2620/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 28/09/2009 - "Calçadas quebradas - A calçada da prefeitura ta uma vergonha, sim, e ela deveria das exemplo. Agora, que bom seria se a calçada da prefeitura fosse a única com problemas em Campo Mourão. Tem muita calçada quebrada na cidade, tem muita calçada suja. E olha que estou falando do centro, da área comercial, o que não é culpa da prefeitura. Se cada morador fizesse sua parte, a cidade seria bem melhor. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Por que a Prefeitura não realiza os reparos e limpeza necessária no calçamento no seu entorno, dando assim bom exemplo aos Munícipes? • Se já está previsto os reparos no calçamento do passeio no entorno da Prefeitura, quando será iniciado ·esse serviço?

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2621/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 22/09/2009 - "Secretaria da reunião - Uma sugestão ao prefeito: podia mudar o nome da Secretaria da Educação para "secretaria da reunião", que pelo amor de Deus, todo dia que você precisa ir lá nunca tem ninguém pra te atender, estão todos em reunião. Ô povo pra gostar de uma reuniãozinha!. Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Que tipo de reuniões acontece constantemente na Secretaria da Educação? • Fornecer a pauta dessas reuniões? • Que servidor ou servidora fica disponível pra atender o público quando está acontecendo essas reuniões?

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2622/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 25/09/2009- "Piscina do estádio - Gostaria de saber quem fiscaliza a organização e a limpeza da piscina do estádio. Aquilo está com água escura de suja e os banheiros com limbo no piso e azulejos, fedendo urina e chuveiros queimados. Será que o dinheiro pago pelas centenas de usuários, que está superlotando certos horários, está indo pra outro lugar? Requeiro, ouvido o Plenário, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar-nos o que segue: • Qual é o servidor responsável pela manutenção e limpeza da piscina, bem como dos vestiários (nome, cargo e provento)? • Essa limpeza ~ realizada diariamente? • Se diariamente, porque a mesma está nessa precária situação de higiene? • Atualmente, quantos munícipes frequentam a piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski?

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2624/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE PREGÃO N° 215/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS EM TRECHOS DA RUA ARARUNA, JARDIM COPACABANA E VILA RIO GRANDE

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2625/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 008/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS NA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2626/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DE CONVITE N 12/09 BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, REALIZADO PELA FUNDACAM, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EDIÇÃO E PRODUÇÃO DO DVD EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA BANDA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2628/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Art 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao Senhor Governador Roberto Requião de Mello e Silva e ao Secretário de Estado da Saúde Gilberto Berguio Martin, solicitando a liberação de recursos para construção de um Posto de Saúde no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 2629/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Art 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente aos Deputados Estaduais Clelton Kielse e João Douglas Fabrício, solicitando a disponibilização de recursos, através de emendas no orçamento do Estado, visando a construção de um Posto de Saúde no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 2630/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quando será instalado o Fórum Municipal de Mudanças Climáticas? • Existem estudos para implantação do Plano Municipal de Mudanças Climáticas? • Qual a possibilidade, em curto prazo, para a instalação de aquecimento solar em instalações municipais?

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 2631/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Theo Botelho Marés de Souza - Diretor Presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná, solicitando a doação de exemplares dos livros Coletânea de Mapas Históricos do Paraná e da Coleção Terra e Cidadania, para compor o acervo bibliográfico das bibliotecas da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão - FECILCAM e do campus de Campo Mourão da UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 2636/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regrando o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, que através da secretaria competente informe, quais as providências que estão sendo tomadas para atender a solicitação feita através do Protocolo Administrativo do Poder Executivo n° 265/2008, junto a ouvidoria do Município, referente à Marmoraria Nossa Senhora Aparecida no Jardim Nossa Senhora Aparecida?

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2638/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos do Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, que nos informe: QUANDO SERÁ ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO?

Apresentação: 29 de Setembro de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original