Pesquisar Matéria Legislativa

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO N° 359/2009 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 643/2009 - PARTES MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME. DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO DO CONTRATO 20 DE AGOSTO E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N° 1309 DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. • Considerando tratar-se de assuntos que discutiremos e votaremos no presente exercício, haja vista, a elaboração do novo Plano Plurianual - PPA do Município do Município de Campo Mourão para o quadriênio de 2010 a 2013, requeremos que nos informe se foram elaborados anualmente no período de 2006 a 2009 os respectivos relatórios do Plano Plurianual - PPA em vigor, conforme determinação da Lei nO2004 de 28 de dezembro de 2005.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quantas pessoas estão inscritas no programa "Bolsa Família"?; • Qual o número de inscritos em 2008 e no primeiro semestre deste ano?; • Houve casos de inscrições irregulares em 2008 e 2009

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenária, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quando será instalado um guarda (armário) de valores dos visitantes da Biblioteca Pública Municipal "Egydio Martello" e do Museu Municipal "Deolindo Mendes Pereira"; • Existe possibilidade da instalação de catracas na entrada do prédio da Estação da Luz "Dom Eliseu Simões Mendes".

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quando a Secretaria da Educação iniciará o cumprimento da Lei Federal n." 12.013/09.

Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Serviço Funerário em nosso Município: • Qual o prazo de vigência do contrato de concessão da atual Prestadora de Serviços? Informe-nos a data de vencimento da presente. • Para quando está previsto a realização de uma nova licitação? • Quando da concessão, quais os benefícios que o Município obteve?

Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre o número de Óbitos registrados pelo Município de Campo Mourão no ano de 2008.

Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Art. 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre: • Quais as razões de até o momento não ter sido realizada a Pavimentação Asfática nas Ruas do Jardim Batel? • Existem Projetos e/ou estudos para a realização desta obra ainda no exercício de 2009? Se não, qual a data aproximada para a conclusão da mesma?

Conforme determina o nosso Regimento Interno em seu Artigo 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre: • Qual o valor dos tributos, taxas e demais obrigações que a Empresa Prever Plano Assistencial da Família pagou aos cofres públicos no Exercício de 2008?

Conforme determina o nosso Regimento Interno art. 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Instalação do Miniceasa no Município de Campo Mourão: 1. Cópia do Edital e do Contrato que ensejou a licitação do Miniceasa. 2. Qual o lote e a quadra da Planta Geral do Município de Campo Mourão, destinado para a construção do referido? 3. Tendo em vista que a licitação se deu no ano de 2008, em que fase está a construção da obra?

CONSIDERANDO que Campo Mourão ainda é uma cidade essencialmente agrícola e que entre seus agricultores existem uma grande parcela de pequenos produtores rurais; CONSIDERANDO que a Ong Centro Ecológico Ipê é uma ONG cuja equipe técnica, trabalha desde 1985, com o objetivo de viabilizar a adoção de tecnologias alternativas na produção agrícola, orientadas pela filosofia da preservação ambiental e da justiça social. CONSIDERANDO que a CENTRO ECOLÓGICO criou uma verdadeira "Bíblia Agrícola" de ensinamentos em todas as áreas da agricultura ecológica.

Os Vereadores signatários, respaldados nas recomendações regimentais desta Casa de Leis, requerem que seja oficiada a diretoria da CASA DE APOIO AOS DOENTES DE CÂNCER E OUTROS DE CAMPO MOURÃO, para que a Diretoria desta entidade autorize a Associação de Moradores da Vila Rio Grande a utilizar uma sala do imóvel, para reuniões.

Considerando que foi publicado no site www.bocasanta.com.br do dia 08/09/2009 - "Troca na Educação - Parabéns, senhor prefeito, pela nomeação do senhor Wilson Santana na Coordenação Geral do Município. Nós educadores estamos contentes com a sua brilhante idéia. O Wilson é um político nato, enquanto foi secretário da Educação foi um político, com excelente oratória, mas péssimo administrador. Nas suas entrevistas nos meios de comunicação enganava aos pais de alunos. Por exemplo: Kit de material escolar é para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, meu filho estuda em uma Escola Municipal até hoje não recebeu um lápis doado pela escola. Quando fui questionar a escola, o diretor me respondeu que cobrasse do senhor secretário porque até agora o tal kit não tinha chegado a sua escola e nem iria chegar

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente à Di Brasil Telecom, solicitando que seja viabilizada a oferta de serviço de internet aos clientes da empresa residentes na Asa Leste do Município de Campo Mourão.

Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Qual a possibilidade de substituir a atual iluminação por Lâmpadas de Vapor de Sódio na Rua Olívio Salvadori nas proximidades do n° 1741 no Jardim Cidade Nova.

O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, que seja enviado expediente para Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que UNANIMIDADE MAIORIA nos informe através da secretaria competente: ./ Qual o número total de carnês de IPTU foram emitidos no ano de 2009? ./ Qual o custo aproximado que o município tem com a impressão desses carnês? ./ Qual o percentual de contribuintes efetuou o pagamento à vista do IPTU? ./ Existe possibilidade de o município adotar, a partir de 2010, um sistema de "guia única" para a cobrança do IPTU?

O Vereador signatário, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, que seja enviado expediente para Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe: ./ Por que foi paralisada a obra do barracão industrial no Lar Paraná? ./ Quando esta obra será retomada? ./ A empresa contratada para construção ainda tem crédito para receber da Prefeitura? ./ Se positivo, qual o valor?

O vereador signatário, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de expediente ao Senhor Gustavo Suzano Pascon - Gerente da Engelétrica Projetos e Construções Civis Ltda, bem como para o Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, solicitando a varrição semanal das ruas do Conjunto Ilha Bela, em especial a Rua Ney Braga.

Conforme determina o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck - Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: ..Qual a possibilidade de se Instalar 02 (dois) redutores de velocidade na Rua dos Pessegueiros, nas proximidades do n° 205 - Jd. Araucária

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao jovem MATEUS RODRIGUES GOZER pela obtenção do 2° lugar no concurso de Censitário do recente concurso promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concorrendo com 125 inscritos.

Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Eviton Henrique Machado - Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado, solicitando que viabilize estudos para a publicação em braille do Diário Oficial do Estado. Braille é um sistema de leitura com o tato para cegos inventado pelo francês Louis Braille. Ele perdeu a visão aos três anos. Quatro anos depois, ele ingressou no Instituto de Cegos de Paris. Em 1827, então com dezoito anos, tornou-se professor desse instituto. Ao ouvir falar de um sistema de pontos e buracos inventado por um oficial para ler mensagens durante a noite em lugares onde seria perigoso acender a luz, L. Braille fez algumas adaptações no sistema depontos em relevo. Um cego experiente pode ler duzentas palavras por minuto. A edição do Diário Oficial do Estado em braile será o maior presente que um deficiente visual pode ter. Um jornal oficial em braile não tem precedente no Brasil.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata VOTO DE LOUVOR ao Senhor SIDIRLEI SAUER WALTER, jornalista responsável pelo sítio de notícias "BOCA SANTA", pela edição de número 3000 do referido portal.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quando será instalado um guarda (armário) de valores dos visitantes da Biblioteca Pública Municipal "Egydio Martello" e do Museu Municipal "Deolindo Mendes Pereira"; • Existe possibilidade da instalação de catracas na entrada do prédio da Estação da Luz "Dom Eliseu Simões Mendes".

Os Vereadores signatários, respaldados no Artigo 160, inciso II, alíneas "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem ao Soberano Plenário que promova AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 21/09/2009, às 19 horas, no Salão de Eventos do Lions Clube de Campo Mourão, sito a Avenida João Bento, para tratarem dos seguintes assuntos: MUNICIPALlZAÇÃO DO TRÂNSITO E CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Com todas as lideranças do Município,

Os Vereadores signatários, respaldados no Artigo 160, inciso II, alíneas "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem ao Soberano Plenário que promova AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 21/09/2009, às 19 horas, no Salão de Eventos do Lions Clube de Campo Mourão, sito a Avenida João Bento, para tratarem dos seguintes assuntos: MUNICIPALlZAÇÃO DO TRÂNSITO E CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Com todas as lideranças do Município,

O Vereador signatário, respaldado no Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando informações sobre a destinação da quota que o Governo Federal repassa para o Município da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, álcool etílico e combustível. Seria possível utilizar esta contribuição para o asfaltamento da Rua Santa Rita do Jardim Tropical II.

O Vereador signatário, respaldado nas recomendações regimentais desta Casa de Leis, requer que seja oficiado EM REGIME DE URGÊNCIA aos titulares dos Cartórios de Registro de Imóveis do 1° e 2 ° Ofício e Tabelionatos da Comarca de Campo Mourão, solicitando informações se existe algum imóvel registrado nestes Ofícios em nome de: JOSÉ LUIZ GURGEL .. OAB - 6.850 - CPF - 055.503.869 - 68 JOSÉ LUIZ GURGEL JUNIOR - RG 4.073.675 - 1 - CPF 003.552.049 - 32 MARIA GLACI CHIMINÁCIO GURGEL - RG- 853.051 - CPF - 929.020.149 - 53 LUIZ GUSTAVO CHIMINÁCIO GURGEL- RG 7.678.437 ..O-CPF - 005.863.649 ..86 ELlZANGELA CHIMINÁCIO GURGEL DE CARVALHO - RG - 4.612.686 - 6 CPF 876.407.679 - 20 MILTON FERNANDO BLANCO DE CARVALHO - RG - 4.343.919 - 7 CPF - 754.828.869 ..72

O Vereador signatário, respaldado no Art. 160, inciso li, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja oficiado EM REGIME DE URGÊNCIA aos titulares dos Cartórios de Registro de Imóveis do 1° e 2° Ofício da Comarca de Campo Mourão - Paraná, solicitando informações se existe algum imóvel registrado nestes Ofícios em nome de: ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA - RG - 083.694 - CPF - 281.347.299 - 91 ZAMIR KENNEDY HOSHI TEIXEIRA - RG - 028.4548 - CPF - 585.552.262 - 87 ZAMIR ONASSIS HOSHI TEIXEIRA - RG - 0281612 - 020.573.339 - 57

O Vereador signatário, respaldado no Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando informações sobre: • Quando será construída a Rede de Esgoto dos logradouros no Jardim Batel? • Quais as medidas que estão sendo tomadas pela Municipalidade no intuito de cobrar da Empresa Imobiliária que loteou esta área e que não obedeceu às normas do Código de Postura e Obras do Município, não realizando a construção da rede de esgotos?

O Vereador signatário, respaldado nas recomendações regimentais desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando informações sobre a destinação da quota que o Governo Federal repassa para o Município da CIDE. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, álcool etílico e combustível. Será possível utilizar esta contribuição para o asfaltamento dos logradouros sem asfalto do Jardim Paulino?

O Vereador signatário, respaldado no Artigo 160, inciso li, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao SENHOR COMANDANTE DO 110 BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE CAMPO MOURÃO, solicitando que atenda ao pedido do Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Paulista I e lI e Flor do Campo (conforme cópia do ofício em anexo), solicitando patrulhamento ostensivo, com blitzes e revista daqueles que estiverem nas ruas, após às 23 horas.

O Vereador signatário, respaldado no Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de atender a solicitação do Presidente da Associação de Moradores do Km 128, Senhor Aparecido Caetano, para que efetue o patrolamento e cascalhamento em toda a extensão por onde o Transporte Escolar trafega pela Comunidade.

O Vereador signatário, respaldado no Artigo 160, inciso 11, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de atender a solicitação do Presidente da Associação de Moradores do Km 128, Senhor Aparecido Caetano, efetuando a reforma da Ponte do Rio Claro.

O Vereador signatário, respaldado no Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de atender a solicitação do Presidente da Associação de Moradores do Km 128, Senhor Aparecido Caetano, efetuando a reforma e instalação de iluminação do Campo de Futebol da Comunidade do Km 128.

O Vereador signatário, respaldado nas recomendações regimentais desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre possibilidade de atender a solicitação do Presidente da Associação de Moradores do Km 128, Senhor Aparecido Caetano, efetuando a reforma e instalação da cobertura, iluminação e alambrado da Quadra Esportiva da Comunidade do Km 128

O Vereador signatário, respaldado no Artigo 160, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja oficiado ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando as seguintes informações: • Quando será desocupado pela Prefeitura o prédio do Serviço Social da Indústria - SESI , que se localiza no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho?

CONSIDERANDO que foram realizados dois Pregões Presenciais e não apareceram fornecedores para a compra da carne de ovelha para a 198 FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO; CONSIDERANDO que a carne foi adquirida de apenas um fornecedor, o Senhor Celso Ferrari; CONSIDERANDO que não foi consultada a OVINOPAR após os pregões para se verificar a possibilidade da entidade fornecer a carne para a festa; CONSIDERANDO que o preço mínimo do kg da carne no Pregão n°, 194/2009 era de R$ 14,31 (quatorze reais e trinta e um centavos); CONSIDERANDO que no item 13.1.1 deste Pregão consta: "Os animais terão que estar dentro do padrão a seguir: Idade máxima de 01 (um) ano, 02 (dois) dentes, carcaça de peso médio 16 kg, ou seja, de 14 a 18 kq.": CONSIDERANDO que conforme o item 13.2,1 deste pregão: "O abate deverá ser em um Frigorífico de Campo Mourão, com acompanhamento de Médico Veterinário indicado por essa Prefeitura ";

O Vereador signatário, respaldado no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que seja oficiada a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para que a mesma estude a possibilidade de adequar a Rede de Alta Tensão em nosso Município,

O Vereador signatário, respaldado nas recomendações regimentais desta Casa de Leis, requer que seja oficiado EM REGIME DE URGÊNCIA aos titulares dos Cartórios de Registro de Imóveis dos 1° e 2° Ofícios e Tabelionatos da Comarca de Campo Mourão, solicitando informações se existe algum imóvel registrado neste Ofício em nome de: KELLY MATTOS DUTRA - CPF - 030.569.399 - 92.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o plenário, que seja enviado expediente ao Senhor Deputado MICHEL MIGUEL ELlAS TEMER LULlA - Presidente da Câmara Federal, solicitando a doação de dois exemplares dos livros editados pela Câmara Federal, conforme lista em anexo, para compor a Biblioteca Reitor Antônio Martins Filho da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão.

A Vereadora que subscreve o presente, em conformidade com o Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, bem como ao SENHOR DIRETOR PROPIETÁRIO DA VIAÇÃO MOURÃOENSE FLÁVIO GURGINSKI, solicitando que seja realizada a inclusão de mais ônibus coletivo urbano para o itinerário da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, nos horários de entrada e saída de alunos.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor José Carlos Laurani - Diretor Geral da TV Eldorado, por disponibilizar aos munícipes, a transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias deste Poder Legislativo na internet. A transmissão feita pela TV Eldorado trará maior proximidade entre a população e os trabalhos dos vereadores. Esse investimento vai oferecer à população mais transparência nos trabalhos da Câmara de Vereadores. Os mourãoenses que não podem vir por qualquer razão nas sessões, poderão acompanhar os trabalhos via internet.

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR CARLOS RESQUETTI CERQUEIRA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE CAMPO MOURÃO - DER/CM e AO SENHOR ENGENHEIRO CHEFE ROBERTO J. OKUZONO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSITO - DNIT, solicitando informações a respeito da possibilidade de se fazer uma rotatória no trecho da PR - 158, no sentido Centro em direção a Sede da COAMO, PARANÁ DIESEL, LOJA DE PEÇAS DA COAMO, e acesso aos bairros, Jardim Ilha Bela, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Tropical e Aeroporto

Considerando que a Feira do Produtor realizada no Jardim Gutierrez é uma das maiores realizadas nos bairros do Município de Campo Mourão, contando com aproximadamente 30 feirantes; Considerando que a Feira do Produtor do Jardim Gutierrez é realizada todas às sextas-feiras; Considerando que o intenso movimento dessa feira permanece até aproximadamente 21 horas, necessitando, desta forma, de energia elétrica para a permanência das barraquinhas; Considerando que a caixa padrão que fornece energia aos feirantes está deficitária, fazendo com que aconteçam várias quedas de energia durante o período noturno; Considerando que em comparação com a Feira do Produtor da Vila Urupês, a Feira do Produtor do Jardim Gutierrez, ambas são do mesmo porte, e, a Feira do Produtor da Vila Urupês é estruturada com duas caixas padrão para fornecimento de energia elétrica para a realização da feira; Considerando que os feirantes e munícipes que frequentam essa Feira do Produtor reclamam das quedas ...

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO N° 021/2008, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR 158 COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 5,OKM.

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE AO CONTRATO 019/2009 O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA AS UNIDADES DE ENSINO.

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDlTAL DO CONVITE N° 011/2009, REALIZADO ATRAVÉS DA FUNDACAMFUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE DlNAMIZADOR PARA O PROJETO "A CULTURA VAI AOS BAIRROS".

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO CONVITE N° 009/2009, REALIZADO ATRAVÉS DA FUNDACAM - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE Refeições E CAFÉ DA MANHÃ PARA O FESTIVAL DE CIRCO DA FUNDACAM.

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 398/2009, REALIZADO ATRAVÉS DA FUNDACAM - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO GESTORA DE PROJETOS NA ÁREA DE LITERATURA.

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL DO CONVITE 010/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, REALIZADO ATRAVÉS DA FUNDACAM - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO GESTORA DE PROJETOS NA ÁREA DE LITERATURA.