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REQ 2293/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e prerrogativas regimentais REQUER, por meio deste, após a apreciação pelo Soberano Plenário desta Casa de Leis, considerando as matérias publicadas nos sites: TV Eldorado, Jornal Show Riso, Boca Santa e Tv Rural, conforme anexos, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe as indagações abaixo, e dar ciência ao Excelentíssimo Senhor Marcos José Porto Soares - Promotor Público: ]O Segundo matéria publicada no site TV Eldorado e republicada nos sites acima citados,
relatam que o Senhor, Dr". Paulo Adriano Davidoff - Secretário de Saúde, estava atendendo em seu consultório particular durante horário comercial. Assim, embasado na L ei N° 1 O 8 5 de 30 dezembro de 1997 "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais", no seu § 1° do art. 4...
Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2294/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente
ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSÉ TURECK, solicitando ao mesmo que informe a esta casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o que segue:
• Qual é a Empresa responsável pela Limpeza das Bocas de Lobo?
• Qual o valor estimado do contrato? Qual a forma de pagamento feito a esta Empresa? Fornecer cópia do contrato.
• Quais os bairros privilegiados com a limpeza das Bocas de Lobo no 10 semestre de 2009? Quais serão os próximos a serem beneficiados?
Fornecer cronograma detalhando ruas, avenidas etc. e os períodos em que as limpezas serão realizadas.
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 2296/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação:
• Quais as providências tomadas referente ao Ofício n° 1.026/09, de 24 de março de 2009, solicitando a poda das árvores da Rua Paul Percy Harris entre as Avenidas Goioerê e Comendador Norberto Marcondes?
Requer que da decisão do Soberano Plenário seja dada ciência do teor desta proposição aos Senhores Presidentes do Rotary Campo Mourão,
Rotary Campo Mourão Lago Azul, Rotary Campo Mourão Gralha Azul, Rotary Campo Mourão Verdes Campos, Rotary Campo Mourão Araucária, Rotaract
Campo Mourão, Rotaract Campo Mourão Universitário, Interact Campo Mourão e Interact Campo Mourão Edemilson Zarpelon
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2309/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata,
VOTO DE LOUVOR ao Senhor JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente da Coamo Agroindustrial Cooperativa, extensivo aos Cooperados, diretores e funcionários pela classificação obtida pela Coamo Agroindustrial Cooperativa na Maiores e Melhores da revista Exame, a merecida posição de 32a
, entre as empresas do Brasil com capital 100% nacional.
Apresentação: 19 de Agosto de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2315/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitamos a retirada do Requerimento, protocolado sob nO2283/2009, em 18/08/2009, de nossa autoria. Sendo o que tínhamos para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 2316/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos envie com urgência a cópia do contrato e aditivos do Executivo com a empresa Viação Mourãoense Ltda.
Apresentação: 20 de Agosto de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 2337/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua a alínea "c", inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, o que segue:
• "CÓPIA DO EDITAL CONVITE 061/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE, REALIZADO PELA FECAM, O QUAL TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE COFFE BREACK".
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2338/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua a alínea "c", inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, o que segue:
• CÓPIA DO EDITAL CONVITE 022/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE, REALIZADO PELA FECAM, O QUAL TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO.
• QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DESSAS ALIMENTAÇÕES?
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2339/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua a alínea "c", inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, o que segue:
• CÓPIA DO EDITAL CONVITE 070/08, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE, REALIZADO PELA FECAM .
• CÓPIA DO EDITAL CONVITE 071/08, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, REALIZADO PELA FECAM.
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2340/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme preceitua a alínea "c", inciso 11,Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência, solicitando ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, o que segue:
• "FORNECER CRONOGRAMA DE DATAS DOS EVENTOS PREVISTOS NO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2009".
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2341/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 06/08/2009 - "Posto 24 horas - Enquanto o governo federal constrói Unidades de Saúde 24 horas para os municípios paranaenses, nossos administradores municipais falam
em desativar o que temos. Há pouco tempo, conversei com uma servidora da saúde (exequipe de confiança do atual prefeito) que me disse existir dinheiro para construção de unidades desta natureza, e também para reformas, que bastava apenas enviar os projetos que os recursos seriam liberados, inclusive para parte do custeio.
O posto 24 horas de Campo Mourão foi construído na gestão Rubens Bueno, com recurso do governo federal e ao longo destes anos presta um bom
atendimento à população, que não admite, sequer ouvir falar de sua desativação. Como foram anunciadas 30 unidades para o Paraná, espero que nossas lideranças reivindiquem uma para o nosso município, para atender as promessas feitas pelos candidatos a prefeito, à população da Asa Leste
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2345/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Conforme determina o nosso Regimento Interno art. 137, inciso III, ouvido o Soberano Plenário requeiro que seja oficiado ao Senhor Nelson José Tureck -
Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos encaminhe cópias de todos os processos, originados de protocolos feitos a partir de 02 de janeiro de 2005, nos quais os proprietários de imóveis existentes no município de Campo Mourão requerem a aprovação de arruamentos, loteamentos e desmembramentos de terrenos.
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 2346/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitamos a retirada da Indicação Legislativa, protocolado sob n° 227812009 e 228112009 de nossa autoria .
Sendo o que tínhamos para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
DR. SAUL
Texto Original
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REQ 2349/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi publicado no site www.bocasanta.com.br do dia 22/08/2009 - "5-10 X Astra - Agora que o Sr. Prefeito anda de S-10, o que o Astra
branco, placa 5823, da prefeitura de Campo Mourão, faz em Maringá, uma vez em frente shopping Avenida Center e outra vez em frente ás Lojas Americanas?".
Considerando que o veículo Astra faz parte da frota de veículos do Município de Campo Mourão:
Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando colocar adesivo com a logomarca do Município de Campo Mourão no veículo Astra.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2350/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• Cópia do Processo Administrativo protocolado sob n" 995/2009, cujo objeto é a aquisição de 200 Quites Chaveiro da Vida, através da Empresa Borba Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda, publicado por Inexigibilidade de Licitação no Órgão Oficial n? 1304/09 de 11/08/2009, página 07,
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2351/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• Cópia do Processo Administrativo protocolado sob n" 1038/2009, cujo objeto é a aquisição de materiais pedagógicos para a educação infantil, através da Empresa Distribuidora de Livros Almeida Ltda - ME, publicado por Inexigibilidade de Licitação no Órgão Oficial nO1304/09 de 11/08/2009, página 07.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2352/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Cópia do Pregão Presencial Edital n? 443/2009, bem como todo o processo pertinente ao mesmo, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de 300 horas com máquina pá carregadeira para readequação das estradas rurais no Município de Campo Mourão e Distrito de Piquirivaí, a qual foi declarada como vencedora a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Piquirivaí, publicado Órgão Oficial nO1304/09 de 11/08/2009, página 10.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2353/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• Cópia do Pregão Presencial Edital n° 444/2009, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de 300 horas com máquina escavadeira hidráulica para remoção e carregamento de cascalho, escavação de terra e abertura de valas, a qual foi declarada como vencedora a empresa A. T. Terraplanagem Ltda, publicado Órgão Oficial n? 1304/09 de 11/08/2009, página 11.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2354/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• Cópia do Convite nO052/2009, realizado pela FECAM, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
e material de limpeza, a qual foi declarada como vencedora a empresa Supermercado São José de Campo Mourão Ltda, sendo aditivado
valores dos lotes 02 e 04, publicado no Órgão Oficial nO1304/09 de 11/08/2009, página 15.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2355/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• Cópia do Pregão Presencial Edital nO 274/2009, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 3.600 cestas básicas para atendimento das famílias carentes cadastradas no CRAS, a qual foi declarada como vencedora a empresa Supermercado Tradição Ltda - ME, publicado Extrato de Contrato nO145/2009 no Órgão Oficial n? 1304/09 de 11/08/2009, página 16.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2356/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• Cópia do Contrato de Locação n? 168/2009, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a locação de um imóvel, localizado na
Avenida Afonso Botelho, nO1913, de propriedade de Clovis Martins e Nair Paulista Martins para ocupação da Casa da Cidadania de Múltiplo Uso, publicado no Órgão Oficial nO1304/09 de 11/08/2009, página 17
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2357/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• Cópia do Edital de Tomada de Preço n? 032/2008, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto a contratação de empresa para execução de obras de revitalização da praça do Jardim Lar Paraná com área de 11.775,00 m2 no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2358/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• Cópia do Edital de Tomada de Preço n? 032/2008, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto a contratação de empresa para execução de obras de revitalização da praça do Jardim Lar Paraná com área de 11.775,00 m2 no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2359/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• Cópia do Convite n? 009/2009, realizado pela FECAM, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a aquisição de refeições e café da
manhã para o Festival de Circo.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2360/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• Cópia do Edital Convite n° 201/2006, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de
fotocópias e outros serviços congêneres.
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2361/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Cópia do Edital da Tomada de Preço 014/2007, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de
melhorias e modernização da quadra de esportes coberta no Jardim Aeroporto, com uma área de 815,29m2
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2368/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado Voto de Pesar
à Senhora Cacilda de Oliveira, manifestando as condolências do Poder Legislativo pelo falecimento do Senhor CLÓVIS BATISTA DE OLIVEIRA, ocorrido na data de 25 do fluente.
Apresentação: 27 de Maio de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2369/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente para o Instituto Arquibrasil, solicitando a doação de três exemplares do livro "Igrejas Ucranianas: Arquitetura da Imigração no Paraná", para compor o acervo bibliográfico das seguintes bibliotecas: Pública Municipal Professor Egydio Martello; Professor Antônio Martins Filho, da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão e da Universidade Federal Tecnológica do Paraná - UTFPR.
A publicação, coordenada por Key Imaguire Júnior, tem a participação de Sandra Rafaela Magalhães Corrêa, arquiteta técnica do Iphan, que participou do trabalho de pesquisa, elaboração e organização dos textos. A obra é um passeio por uma das diversas faces da cultura paranaense.
Apontada, muitas vezes, como formada por fragmentos, a cultura paranaense se faz justamente na diversidade de tradições que se imbricam de forma quase imperceptível, formando um novo - e único - arcabouço cultural.
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2370/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, reiterando o requerimento protocolado n /2009 nos informe:
• Há lista de espera?
• Sugerimos que seja disponibilizado no site do Município a lista com os nomes das pessoas que já foram beneficiadas com a doações de lotes/terrenos, a lista de espera, bem como os critérios utilizados pelo Executivo para a doação desses lotes/terrenos?
Apresentação: 27 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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REQ 2371/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando através da Secretaria competente que nos informe:
• Quantas ambulâncias têm em Campo Mourão?
• Quantos motoristas existem no quadro funcional do município?
• Mandar relação dos nomes dos motoristas.
• Qual a carga horária dos motoristas?
• Há necessidade dos motoristas fazer hora extra? Havendo necessidade qual a metodologia utilizada para o rodízio dos motoristas?
• Sendo feita hora extra é realizado pagamento aos funcionários, ou compensação?
Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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REQ 2375/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores signatários, em conformidade com o artigo 290 do Regimento Interno desta Casa de Leis ele Artigo 17, inciso VI da Lei Orgânica,
requerem a Mesa, que seja enviado expediente para o senhor Alcione Jacob de Souza - Secretário do Desenvolvimento Econômico, convidando-o para participar de Sessão Especial do Poder Legislativo, que será realizada em data a ser definida pela Presidência, onde discorrerá sobre a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em nosso município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 2380/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente para o Senhor FLÁVIO GURGINSKI - Sócio Administrador da Viação Mourãoense Ltda - concessionário do transporte coletivo urbano local, solicitando a criação da LINHA VERDE.
A linha Verde funcionaria nos finais de semana, saindo do Terminal de Transporte Coletivo Urbano para o Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira.
Tal iniciativa justifica-se tendo em vista que o Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira é um dos cartões de visita do Município, ponto de encontro da comunidade e para quem deseja ter momentos agradáveis de lazer junto à natureza. Requer que seja enviado também expediente aos clubes de serviços, Acicam, CDL, Conselho Municipal de Turismo e Meio-Ambiente solicitando o apoio das referidas entidades para o pleito desta proposição.
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2385/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer á mesa, ouvido o
Plenário, seja remetido expediente ao TENENTE LEANDRO JOSÉ CALEGARI DO CORPO DE BOMBEIROS, deste Município solicitando a possibilidade de
ampliar a sala de musculação.
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 2387/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que subscreve, em conformidade com o inciso IV Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer á mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao TENENTE LEANDRO JOSÉ CALEGARI DO CORPO DE BOMBEIROS deste Município solicitando a possibilidade de adquirir os seguintes aparelhos para a Academia de Musculação:
• Abdutor;
• E/ypticon;
• Adutor;
• Flexor de pernas vertical;
• 03 pares de caneleiras de 2 kg (cada).
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 2391/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 31/08/2009 - "Asfalto no Isabel - Ao Sr. Secretário de Obras de Campo Mourão. Que tal fazer uma visitinha a Rua Deolindo Gussão, no Jardim Isabel, num dia de chuva ou até mesmo num dia de bastante seca. Quem sabe vocês resolvem dar mais atenção a nós moradores dessa rua, pois só lembram que essa rua existe na hora de entregar o IPTU ou na época das eleições.
Precisamos de asfalto urgente, ou vamos começar a plantar bananeiras e outras árvores na rua.
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2394/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do Artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao Senhor JOSÉ AROLDO GALLASSINI - Diretor Presidente da Coamo Agroindustrial Cooperativa, extensivo aos Cooperados, diretores e funcionários, pelas conquistas obtidas pela empresa no anuário Melhores e Maiores, da revista Exame, conquistando a merecida posição de 32a maior empresa brasileira com capital 100% nacional e o título de melhor empresa do agronegócio do país segundo o ranking "As Melhores do Dinheiro", promovida pela revista Isto É Dinheiro.
Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2395/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do Artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao Senhor Aécio Neves da Cunha - Governador do Estado de Minas pela construção da cidade Administrativa Tancredo Neves.
Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2396/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do Artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em Ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor NELSON DENKER, pelos seus 30 anos de serviços prestados à FECILCAM (Faculdade Estadual de Ciências e Letras de
Campo Mourão), em especial, ao curso de Economia daquela instituição de ensino.
Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2397/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos Senhores Magníficos Reitores das Universidades,
conforme relação em anexo, solicitando a doação de obras editadas pelas referidas instituições para compor o acervo bibliográfico da Biblioteca
Professor Antônio Martins Filho, da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão - FECILCAM.
Apresentação: 2 de Julho de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 2399/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Art.137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público.
• Foi realizada a instalação de postes com luminárias de vapor de sódio na Avenida Capitão índio Bandeira, entre a Rua Francisco Ferreira Albuquerque e a Rua Miguel Luiz Pereira?
• Quando serão instalados os postes ornamentais em toda a extensão da Avenida Capitão índio Bandeira, iniciando-se na Rua São Paulo e finalizando na Rua Santos Dumont?
Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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REQ 2400/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público.
• A obra da Praça Alvorada, do bairro Lar Paraná está em andamento?
• Se não está, por quê?
• Qual a previsão de retomada da obra.
Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
Texto Original
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REQ 2401/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi publicado no site www.bocasanta.com.br do dia 03/09/2009 - "Campo Mourão pode perder verba para a construção de CCI - A
prefeitura de Campo Mourão pode perder a verba já liberada de R$ 217 mil para a construção da sede do Centro de Convivência do Idoso. O alerta foi feito pelo deputado federal Hermes Frangão, que esteve terça-feira no Ministério do Desenvolvimento Social junto com o ex-vereador Cesar Stanziola para ver o andamento do processo. Aí a surpresa. O órgão aguarda desde abril que sejam feitas adequações no projeto.
"Estamos no iminente risco de perdermos os recursos", frisou Frangão, que é o autor da emenda para a obra. Ele considerou "estranha" a falta de providência em cinco meses e sugeriu a Stanziola que procure o prefeito Nelson Tureck, juntamente com o pessoal da terceira idade, para pedir providências urgentes, "preferencialmente em 48 horas". Até porque, os idosos têm atendimento preferencial, não têm? ...
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2402/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Artigo 137, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente a
Secretária de Estado da Educação, Senhora Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde;
ao Chefe do Núcleo Regional de Educação de Campo Mourão, Senhor João Luiz Conrado e ao Prefeito Municipal, Nelson José Tureck solicitando que sejam construídas quadras esportivas com as devidas coberturas nas seguintes escolas:
• Pré-Escola Municipal Pequenos Brilhantes no Jardim Maia II;
• Pré-Escola Municipal Ilha Bela - Ed. Infantil no Conjunto Ilha Bela;
• Pré-Escola Municipal Sossego da Mamãe - Ed. Infantil na Vila Urupês;
• Pré-Escola Municipal Dr. Milton Luiz Pereira - Ed. Infantil, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.
Apresentação: 3 de Setembro de 2009
Autor:
DR. SAUL
Texto Original
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REQ 2408/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi publicado no site www.bocasanta.com.br do dia 03/09/2009 - "Doação de terreno - Gostaria de saber como é que faz pra se ganhar um terreno pela prefeitura. Ouvi dizer que uma funcionária ganhou terreno na Rua Belém, no Conjunto Verdes Campos. Se é verdade, não sei, mas sei que já foi até instalado o cavalete de água e colocado todo o material de construção. O interessante é que não ouvi falar de nenhum programa
e doação de terreno pela prefeitura. Não é interessante isso?".
Conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno, REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue:
• Qual o Programa que o Município está utilizando para efetuar doações de terrenos para os servidores?
• Se não existe nenhum Programa, de que forma foi doado o terreno acima citado para esse servidor municipal?
• Quem é o servidor ou servidora que está sendo beneficiado com esse terreno...
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2416/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: "Os vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: -
• Cópia do Edital do Pregão Presencial nO318/2009, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é o fornecimento de 1700 lanches para Reuniões,
Cursos e Treinamentos de Capacitação de Servidores nos Programas DST/HIV/AIDS, Divisão de Odontologia, Divisão de Projetos e Cegonha Feliz
da Secretaria da Saúde.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2417/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• Cópia do Edital do Pregão Presencial nO258/2009, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é o fornecimento de 1000 Marmitex para Servidores em Serviços Especiais da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2418/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• Cópia do Edital do Pregão Presencial nO350/2009, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é o fornecimento de Cargas de Oxigênio Medicinal
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2419/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
Cópia do Edital da Tomada de Preço nO21/2008, bem como todo o processo pertinente, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Elaboração de
Projeto de Duplicação da BR 158 com extensão aproximada de 5,Okm.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2420/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em seu Art. 137, inciso III, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue:
• CÓPIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL nO127/2007, BEM COMO TODO O PROCESSO PERTINENTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
FARMACÊUTICO AUXILIAR COM NíVEL SUPERIOR EM FARMÁCIA, DISPENSA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DE ACORDO COM AS
NORMAS DE ASSISTÊNCIA E ATENÇÃO FARMACÊUTICA, RESPEITADA UMA CARGA HORÁRIA DE 44 HORAS SEMANAIS, ESTAR COM ANUIDADE E
REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2421/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público.
ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO N° 459/2009 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 860/2009 - PARTES MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO 17 DE AGOSTO E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL N° 1306 DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2009.
Apresentação: 8 de Setembro de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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