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REQ 2120/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, respaldado no Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, requer que seja oficiado o senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe sobre quando irá atender a solicitação do Presidente da Associação de Moradores do Jardim Aeroporto, senhor Abel Alves de Souza, protocolada sob nO 286/08 de 15/02/08, onde o mesmo solicita que sejam colocados postes de iluminação pública, em frente aos endereços: Rua João Pinto Júnior, nas proximidades dos nOs 377, 398 e Rua Avelino Antônio Vieira, na proximidade do nO446, no Jardim Aeroporto.

Apresentação: 19 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2121/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, respaldado no Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, requer que seja oficiado o senhor DEPUTADO FEDERAL ODÍLlO BALBINOTI, solicitando ao mesmo que atenda a reivindicação da Associação de Moradores do Jardim Araucária, incluindo emenda na LDO e no Orçamento para 2010, destinando verba para a construção de um CENTRO DE MULTIPLO USO, no Jardim Araucária no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Comunicar também ao Prefeito Nelson José Tureck, para que providencie a contrapartida da Prefeitura

Apresentação: 29 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2122/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, respaldado no Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, requer que seja oficiado ,o senhor Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA solicitando que o mesmo sancione a Mensagem SF nO 156/09, do PLC 155/08 de autoria do Deputado Federal Eliseu Padilha, que ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 133 DA LEI N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA DISPOR SOBRE O USO DE CÓPIA AUTENTICADA DO...

Apresentação: 29 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2123/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, respaldado no Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, requer que seja oficiado o senhor Governador ROBERTO REQUIÃO DE MELO E SILVA, para que o mesmo disponibilize verba para a ampliação do Instituto Médico Legal de Campo Mourão. Também que sejam disponibilizados pelo menos mais dois funcionários para este IML. Solicitamos ainda que seja disponibilizado um veículo novo para a busca e transporte de corpos.

Apresentação: 29 de Julho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2131/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quais as medidas que o Município tem adotado para prevenção e combate a Gripe A? • Os agentes de saúde receberam treinamento? • Como tem sido o procedimento das Unidades de Saúde em casos suspeitos? • Quanto às Escolas e os Centros Municipais de Educação Infantil, quais medidas foram tomadas para prevenir a gripe A.

Apresentação: 29 de Julho de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 2133/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 29/07/2009 - "Empregos no barracão. Eu gostaria de saber de alguém da prefeitura se o barracão industrial da Vila Cândida está alugado ou emprestado. Se estiver alugado, o dinheiro está sendo revertido em que? Quando o barracão foi construído, era para gerar emprego para os moradores do bairro, mas isso não aconteceu. Só tem duas pessoas que mora no bairro que estão trabalhando, Stanziola, pense na promessa que você fez, que o barracão era para gerar emprego para as mulheres dói bairro". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • O barracão Industrial da Vila Cândida está alugado ou emprestado? Para quem?

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2134/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário na site www.bocasanta.com.br do dia 29/07/2009 - "Bueiro entupido. Gostaria de pedir para o responsável pela Secretaria de Obras a gentileza de providenciar a limpeza nos bueiros do Conjunto Parigot de Souza, pois estão todos entupidos há vários meses, o que causa muito transtornos aos moradores. Sem contar o desrespeito para com o cidadão que paga seus impostos.". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • Quando foi realizada a última limpeza nos bueiros do Jardim Parigot de Souza? • Quando será efetuada novamente a limpeza dos bueiros do Jardim Parigot de Souza? • A empresa que realiza o serviço de limpeza de bueiros, também faz a desobstrução/limpezadas galerias? • Caso positivo, en\ão polIue a empresa não está fazendo a desobstrução das galerias? • Se negativo, porpue não foi licitado esse tipo de serviço juntamente com a licitação de limpeza

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2136/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Há estudos visando solucionar o problema de irregularidade no asfalto existente na Avenida Goioerê, entre as Ruas São Paulo e Mato Grosso, ocasionado provavelmente pelas raízes das árvores? • Caso positivo, há previsão? Que medidas serão tomadas? • Se negativo, solicitamos que tal estudo seja elaborado e que as medidas necessárias sejam tomadas com urgência

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 2138/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Processo Administrativo Inexigível de Licitação, protocolado sob o n? 951/09-DESUP, que tem por objeto a contratação direta da Empresa "Batista & Tawil Advogados Associados" para prestação de serviço profissional, destinado a realizar a recuperação do INSS que incide sobre a parcela do Fundo de Participação dos Municípios

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2139/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • Cópia do Edital de Contribuição de Melhoria nO 01/2009, bem como de todo o Processo Administrativo 11111/2007, "Cobrança de Contribuição de Melhoria correspondente aos serviços de Pavimentação Asfáltica e Galerias de Águas Pluviais, do Conjunto Moradias Condor e Jardim Aeroporto", publicado no Órgão Oficial nO1299/09 de 24 de julho de 2009.

Apresentação: 30 de Julho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2141/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, respaldados pelo Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, em regime de urgência,-após deliberação do Plenário, a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a permuta de um imóvel do município por um prédio de cinco pavimentes (onde funcionava o Núcleo Regional de Educação), que poderá abrigar o Poder Legislativo de Campo Mourão durante o período de construção da nova sede. Para tanto, solicitamos que seja convidado o senhor Altair Casarim - Secretário da Fazenda e Administração, para participar e opinar sobre o assunto.

Apresentação: 31 de Julho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
DR. ERALDO
DR. SAUL
EDOEL ROCHA
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
NELITA PIACENTINI
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2142/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado Voto de Pesar à família PEREIRA RODRIGUES, manifestando as condolências do Poder Legislativo, pelo falecimento de seu patriarca, o Senhor MIGUEL FERREIRA RODRIGUES, pioneiro de Campo Mourão e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Mourão.

Apresentação: 3 de Agosto de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 2143/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.colunadoely.com.br do dia 29/07/2009 - "FECILCAM: a única que não ganha curso. Há quase 10 anos a Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão não tem um novo curso. O ultimo curso de ensino superior implantado na Fecilcam foi o de Turismo no ano de 2000. Um levantamento obtido pela COLUNA DO ELY revela que essa situação só ocorreu em Campo Mourão. Desde 2002 todas as faculdades e universidades estaduais do Paraná foram beneficiadas com nossos cursos. A universidade de Maringá conquistou nos últimos 7 anos, 14 novos cursos dos quais várias extensões para Cianorte, Umuarama e Cidade Gaúcha, A Universidade de ponta Grossa foi beneficiada com 10 novos cursos incluindo extensões para Castro e palmeira. A UNIOESTE de Cascavel ganhou 10 novos cursos. A UNICENTRO de Guarapuava conquistou pelo menos 24 novos cursos incluindo extensões em cidades como Pitanga. A FECEA de Apucarana conseguiu a autorização de 4 cursos.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2144/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.colunadoely.com.br do dia 29/07/2009 - "FECILCAM: a única que não ganha curso. Há quase 10 anos a Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão não tem um novo curso. O ultimo curso de ensino superior implantado na Fecilcam foi o de Turismo no ano de 2000. Um levantamento obtido pela COLUNA DO ELY revela que essa situação só ocorreu em Campo Mourão. Desde 2002 todas as faculdades e universidades estaduais do Paraná foram beneficiadas com nossos cursos. A universidade de Maringá conquistou nos últimos 7 anos, 14 novos cursos dos quais várias extensões para Cianorte, Umuarama e Cidade Gaúcha. A Universidade de ponta Grossa foi beneficiada com 10 novos cursos incluindo extensões para Castro e palmeira. A UNIOESTE de Cascavel ganhou 10 novos cursos. A UNICENTRO de Guarapuava conquistou pelo menos 24 novos cursos incluindo extensões em cidades como Pitanga.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2145/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.colunadoely.com.br do dia 29107/2009 - "FECILCAM: a única que não ganha curso. Há quase 10 anos a Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão não tem um novo curso. O ultimo curso de ensino superior implantado na Fecilcam foi o de Turismo no ano de 2000. Um levantamento obtido pela COLUNA DO ELY revela que essa situação só ocorreu em Campo Mourão. Desde 2002 todas as faculdades e universidades estaduais do Paraná foram beneficiadas com nossos cursos. A universidade de Maringá conquistou nos últimos 7 anos, 14 novos cursos dos quais várias extensões para Cianorte, Umuarama e Cidade Gaúcha. A Universidade de ponta Grossa foi beneficiada com 10 novos cursos incluindo extensões para Castro e palmeira. A UNIOESTE de Cascavel ganhou 10 novos cursos. A UNICENTRO de Guarapuava conquistou pelo menos 24 novos cursos incluindo extensões em cidades como Pitanga.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2146/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que 01 expos o comentário no Site www.oocasame.corn.br no dia 30/07/2009 - "Raízes das árvores - Na av Goioerê, as raízes das árvores levantaram o asfalto. É cada pancada que os carros levam, haja amortecedores pra aguentar o baque. Alguém poderia ver isto!". Considerando que existem várias reclamações de munícipes quanto aos trechos de asfalto danificados pelas raízes de árvores; Considerando que devido a essas irregularidades no asfalto já aconteceram vários acidentes, fazendo com que motoristas percam o controle de seus veículos indo de encontro ao poste de iluminação quebrando-o e danificando a fiação, afetando inclusive o bem estar de moradores da região com ausência de energia elétrica devido a acidentes como este; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue:

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2147/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 30/07/2009 - "Academia de balé - Pelo jeito a Fundacam está fazendo de tudo para sujar cada vez mais o nome da Academia Municipal de 8allet. Agora me vem com essa de contratar bailarinos de fora. Será que eles não sabem que a dança é uma das poucas coisas que Campo Mourão é referência? Vários bailarinos foram contratados por academias de Maringá para se apresentar em espetáculos de fim de ano. Será que a coordenadora sabe que tem ex alunos da fundação em companhias de Curitiba, Rio e até no exterior? Será que de repente os artistas daqui não servem mais? E os alunos da Academia? Não têm mais capacidade para subir num palco? Se isso realmente acontecer, só confirma o que todos sabem, a Fundacam se transformou num reduto de politicagem. E da mais barata que existe"

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2148/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue: • Quem é essa servidora que o internauta se refere? • Para que função ela foi contratada? • Em que órgão estadual a mesma trabalha no período que não está na prefeitura? • Qual o salário que o Município paga a essa servidora? Fornecer comprovante, • Quem autorizou a contratar essa servidora por meio período?

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2149/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.colunadoely.com.br do dia 31/07/2009 - "Professores faltosos - Diretor Antonio Carlos Aleixo, é muito triste ter que falar isso, mas alguns professores da nossa Fecilcam parecem não estarem nem aí com os seus alunos, pois em plena primeira semana de volta as aulas tem professor que já esta faltando. Tem pessoas que viajam mais de 100 km para estudar e quando chegam à faculdade vem alguém e fala que 'tal professor' não vai dar aula. Isso é um descaso, nossa sala possui um e-mail comunitário e já foi combinado com os professores que quando eles não forem dar aula, que nos avise, pois como já disse, tem pessoas que vem de muito longe pra assistir aula, e com isso têm que ficar no frio e muitas vezes com fome esperando até às 23h para poder ir embora.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2150/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 01/08/2009 - "Assembléia da Comcam - O prefeito de Campo Mourão levou um monte de gente da prefeitura para fazer número na reunião dos prefeitos em Corumbataí. Muitos prefeitos já sacaram que toda vez que tem reunião dos prefeitos em Corumbataí. Muitos prefeitos já sacaram que toda vez que tem reunião da Comcam o Nersão traz um secretário um dia antes em Campo Mourão, faz os pedidos que precisa e depois quer reunir os prefeitos pra ouvir discurso e bater palma. Metade dos prefeitos não foi e daí ele manda os funcionários da prefeitura ir. Esse pessoal não tem serviço na prefeitura, não? É bom o povo ficar de olho aberto!". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando informar o que segue:

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2151/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/08/2009 - "Preconceito na saúde - Fiquei sabendo esta semana que um estagiário de um posto de saúde do grande Lar Paraná foi vítima de preconceito (preconceito contra cor, raça e opção sexual é crime). Perante todos se encontravam no local. O estagiário que sofreu preconceito, pasmem, foi demitido e a funcionário que fez as ofensas, não.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2152/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 13/2009 BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Serviços DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DE INSTALAÇÕES Físicas NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MÁRIO DE MIRANDA QUINTANA, CASTRO ALVES E ESPAÇO ABERTO.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2153/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer-nos o que segue: • CÓPIA DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 14/2009 BEM COMO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO MUNHOZ DA ROCHA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2154/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando "FORNECER O CRONOGRAMA DE DATAS DOS EVENTOS PREVISTOS NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2009".

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2155/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Conferidas pelo Regimento Interno, requer seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL-NELSON JOSÉ TURECK, para que através da secretaria competente, seja efetuada a conclusão do asfalto no Jardim Shangrilá, pois diversos moradores estão exigindo a conclusão do mesmo, sendo que, os custos da execução da obra, serão por conta dos proprietários ali residentes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. SAUL
Texto Original

REQ 2156/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR à LOJA MAÇÔNICA LUZ DO ORIENTE pela passagem do 55° aniversário de sua fundação.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 2157/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao ROTARACT CLUB DE CAMPO MOURÃO UNIVERSITÁRIO, pela conquista do Prêmio Qualidade Total, entregue pela Representação Distrital de Rotaracts do Distrito de Rotary International 4630 aos clubs que se destacaram durante o Ano Rotário.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 2158/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja enviado Voto de Pesar à senhora HELlANTE MEISTER, manifestando as condolências do Poder Legislativo, pelo falecimento de seu esposo, o engenheiro RUBENS MEISTER, ocorrido na data de ontem.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 2159/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor IZAEL SKOWRONSKI, por ter sido empossado no dia 3 de julho do corrente, Presidente do Lions Club de Campo Mourão para o A.L. 2009/2010.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 2160/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR à Senhora LAIS MARIANA B. MACHADO, pelos relevantes serviços prestados à coletividade mourãoense na presidência do Lions Club de Campo Mourão durante o A. L. 2009/2010.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 2161/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor NARCI NOGUEIRA DA SILVA, por sua posse como diretor do campus Campo Mourão da Universidade Tecnológica Federal do Paranã - UTFPR, no dia 6 de julho do corrente.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 2162/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor CELSO PEREIRA, homenageado pelo Sistema Fecomércio/PR, SESC e SENAC, com o Troféu Guerreiro do Comércio do Paraná, que é concedido a empresários que se destacam no comércio de bens, serviços e turismo no Estado.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 2163/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao jovem JOÃO PAULO PEDROSO, estudante do Colégio Adventista de Campo Mourão, que conquistou a medalha de ouro nos Jogos Colegiais do Paraná, realizado em Curitiba, na prova dos 50 metros livre, e irá representar o município e o Estado nos Jogos Colegiais Brasileiros em Poços de Caldas (MG).

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 2164/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor MOACIR RENER BOMGIORNO, por ter sido empossado no dia 6 de junho do corrente, Venerável Mestre da Loja Maçônica Verdade e Justiça para o biênio 2009/2010

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 2165/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO MICHEL TEMER - PRESIDENTE DA CAMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS, solicitando que o mesmo agilize a tramitação do PL 203/1991 que DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. de autoria do SENADOR FRANCISCO ROLLEMBERG.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2170/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERMAS FRANGÃO PARCIANELO - Deputado Federal, solicitando a inclusão de emenda no orçamento da união, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a reforma, cobertura, fechamento das laterais, iluminação, construção de banheiros e vestiários e de um salão anexo à quadra poliesportiva do Conjunto Capricórnio, para uso da Associação de Moradores do Conjunto Capricórnio, Jardins Maia I e II, Vitória Régia, Parque São João e Jardim Zoraide.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2171/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações se a empresa MACKENZI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, esta cumprindo os prazos para a construção da CENTRAL DE COMERCIALlZAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, conforme contrato n? 020/2008, no valor de R$ 427.976,90. Caso não esteja cumprindo porque a empresa ainda não foi notificada e exigido o cumprimento do contrato, sob as penas da Lei. O que faz a PROCURADORIA do Município que ainda não tomou nenhuma medida, exigindo o cumprimento do contrato?

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2173/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERMAS FRANGÃO PARCIANELO - Deputado Federal, solicitando a inclusão de emenda no orçamento da união, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a construção de uma Praça Esportiva com cobertura e iluminação na Praça Moisés Lupion, no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira (Cohapar).

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2174/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações se a empresa VERSATIL ENGENHARIA LTDA, esta cumprindo os prazos para a CONSTRUÇAO DO CALÇADÃO DA AVENIDA JORGE WALTER - VILA URUPÊS, conforme contrato nO198/2008, no valor de R$ 189.402,83. Caso não esteja cumprindo porque a empresa ainda não foi notificada e exigido o cumprimento do contrato, sob as penas da Lei.? O que faz a PROCURADORIA do Município que ainda não tomou nenhuma medida, exigindo o cumprimento do contrato.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2175/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações se a empresa ARQUIPLAN ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTOA, esta cumprindo os prazos para a implantação e modernização da quadra coberta de esportes do Jardim Aeroporto, conforme contrato nO 023/2008, no valor de R$ 139.498,61. Caso não esteja cumprindo porque a empresa ainda não foi notificada e exigido o cumprimento do contrato, sob as penas da Lei? O que faz a PROCURADORIA do Município que ainda não tomou nenhuma medida, exigindo o cumprimento do contrato?

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2176/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações se a empresa IMOBILlARIA CONSTRUTORA ILHA GRANDE LTDA, esta cumprindo os prazos para a construção da UNIDADE PRODUTIVA DE NEGOCIOS - UPN 11 (Barracão Industrial) do Jardim Modelo, conforme contrato nO 058/2009, no valor de R$ 357.900,00. Caso não esteja cumprindo porque a empresa ainda não foi notificada e exigido o cumprimento do contrato, sob as penas da Lei.? O que faz a PROCURADORIA do Município que ainda não tomou nenhum medida, exigindo o cumprimento do contrato.?

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2177/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERMAS FRANGÃO PARCIANELO - Deputado Federal, solicitando a inclusão de emenda no orçamento da união, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a construção do CENTRO DE MÚLTIPLO USO do Conjunto Parque Verde.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2178/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO MICHEL TEMER - PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS FEDERAIS, solicitando que o mesmo agilize a tramitação do PL 5053/2009 que ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELOS BANCOS DE SANGUE, PELOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E OUTRAS ENTIDADES AFINS, DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do DEPUTADO FEDERAL BISPO GETENUTA.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2179/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO MICHEL TEMER - PRESIDENTE DA CAMARA " DE DEPUTADOS FEDERAIS, solicitando que o mesmo agilize a tramitação da PEC 300/2008 que "ALTERA A REDAÇÃO DO § 9° DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTABELECE QUE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS NÃO PODERÁ SER INFERIOR À DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APLICANDO-SE TAMBÉM AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AOS INATIVOS. ALTERA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988" de autoria do Deputado Federal ARNALDO FARIA DE SÁ.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2180/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações se a empresa ENGEMAC CONSTRUÇÕES LTDA, esta cumprindo os prazos para a AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE DA VILA CANDIDA - LAR PARANA, conforme contrato n° 204/2008, no valor de R$ 76.003,24. Caso não esteja cumprindo porque a empresa ainda não foi notificada e exigido o cumprimento do contrato, sob as penas da Lei.? O que faz a PROCURADORIA do Município que ainda não tomou nenhuma medida; exigindo o cumprimento do contrato."

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2181/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações se a empresa ENGEMAC CONSTRUÇÕES LTOA, esta cumprindo os prazos para a revitalização da Praça do Jardim Lar Paraná, conforme contrato nO 248/2008, no valor de R$ 494.003,41. Caso não esteja cumprindo porque a empresa ainda não foi notificada e exigido o cumprimento do contrato, sob as penas da Lei. ? O que faz a PROCURADORIA do Município que ainda não tomou nenhuma medida, exigindo o cumprimento do contrato. ?

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2182/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EDITORA RECORD, para que estude a possibilidade do repasse e doação de livros de sua editora, para a Associação de Moradores do Conjunto Parque Verde, para uso da população, na Biblioteca da sede da Associação de Moradores.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2183/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANA, para que estude a possibilidade do repasse e doação de livros, para a Associação de Moradores do Conjunto Parque Verde, para que possa ser instalada uma Biblioteca na sede da Associação de Moradores para uso dos moradores.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2184/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, para que estude a possibilidade do repasse e doação de livros, e prateleiras, através da FUNDACAM - Fundação Cultural de Campo Mourão e da Secretaria de Educação Municipal para a Associação de Moradores do Conjunto Parque Verde, para que possa ser instalada uma Biblioteca na sede da Associação de Moradores para uso dos moradores.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2185/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SENHOR HERMAS FRANGÃO PARCIANELO - Deputado Federal, solicitando a inclusão de emenda no orçamento da união, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a construção do CENTRO DE MULTIPLO USO dos Jardins Tropical I e II.

Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original