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CONSIDERANDO o inciso III do §1° do artigo 58, a Lei Orgânica Municipal prevê "Os Secretários e Assessores Municipais ocuparão cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, na forma da lei e compete aos Secretários apresentar ao Prefeito RELATÓRIO SEMESTRAL de sua atuação na Secretaria. "(grifo nosso) O Vereador que o presente subscreve, ao usar das suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações se está sendo obedecido o que dispõe a Lei Orgânica Municipal no artigo supra citado. Solicitamos cópias desses relatórios, desde o exercicio de 2005.

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DO BRASIL - JOSÉ SARNEY, solicitando ao mesmo que agilize o trâmite do Projeto de Lei do Senado nO. 120/2003, que "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE VALORES NA INSCRIÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS" de autoria do Senador Aloisio Mercadante.

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DO BRASIL - JOSÉ SARNEY, solicitando ao mesmo que agilize a tramitação do Projeto de Lei do Senado n? 278/2008, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, O PROGRAMA CESTA BÁSICA DO LIVRO, PARA GARANTIR UM ACERVO MÍNIMO DE LIVROS ÀS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL E' MÉDIO" de autoria do Senador Cristovão Buarque.

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DO BRASIL • JOSÉ SARNEY, solicitando ao mesmo que agilize o trâmite do Projeto de Lei do Senado n 347/2007, que "ALTERA A LEI N°. 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA OBRIGAR HOSPITAIS A MANTER COMISSÕES DE CAPTAÇÃO E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS" de autoria do Senador Osmar Dias.

O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe: 1. Quantos monitores e professores estão trabalhando com a iniciação esportiva nos bairros? 2. Existe a possibilidade de contratar mais monitores e professores para ampliar trabalho de iniciação esportiva nos bairros? 3. Caso positivo informar quando e quantos? 4. Caso contrario quais os motivos?

O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe: 1. Se há possibilidade de elaborar um plano municipal de segurança e combate a violência, mobilizando todos os órgãos policiais existentes na cidade, promovendo um melhor aproveitamento dos seus recursos? 2. Caso positivo, informe quando e quantos? 3. Caso contrário, quais os motivos?

O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe: 1. Quantos funcionários o Município tem cedido a outros órgãos públicos? 2. Quais são estes órgãos? 3. Qual o prazo que estes funcionários ficaram cedidos? 4. O Município paga os salários ou são a cargo dos órgãos aos quais estão cedidos?

O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe: 1. Quando começarão as obras de reformas dos Ginásios de Esportes do Município? 2. Qual o valor das obras de cada Ginásio? 3. Quais serão as fontes de recursos? 4. Quais serão os Ginásios que ocorrerão tais obras? 5. Qual a previsão de construção de um novo Ginásio com maior capacidade? 6. Caso contrário informar os motivos?

O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe: 1. Qual a empresa responsável para a realização das operações tapa buracos? 2. Quais os bairros que serão beneficiados este ano (2009) e quais as ruas? 3. Qual o valor a ser investido? 4. Qual a previsão destas obras?

O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente para que informe: 1. Enviar a esta Casa de Leis as listas de espera para atendimentos das Unidades de Saúde do Município. 2. Qual as estrutura de funcionamento, funcionários, médicos e enfermeiros das Unidades de Saúde do Município? 3. Qual a previsão de atendimento por unidade? 4. Quantos atendimentos são realizados ao dia, informar por unidade? 5. Quais os motivos da Unidade do Jardim Paulista estar atendendo mais de 15 (quinze) mil usuários?

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor João Luiz Conrado - Chefe do Núcleo Regional de Educação, solicitando as seguintes informações: • Quais são os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio que são oferecidos em nosso Município? • Quais as escolas da rede pública estadual que oferecem esses cursos? • Há possibilidade de ser ampliada a oferta desses cursos técnicos? Justificar.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Há possibilidade de ser instalada iluminação no campo de futebol de Piquirivaí? • Caso positivo, há alguma previsão? • Caso negativo, justificar.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Procede a informação de que serão tirados os postes tradicionais de iluminação pública da Avenida Capitão índio Bandeira, no trecho onde foram instalados os postes tipo 'republicanos'? • O que serão feitos com os postes retirados daquele trecho? • Há possibilidade daqueles postes serem instalados na Vila Guarujá e outros bairros que estejam necessitando de melhorias na iluminação?

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que após a deliberação do Plenário, encaminhe-se expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe com que frequência são retiradas as caçambas de entulhos do Cemitério Municipal São Judas Tadeu.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que após a deliberação do Plenário, encaminhe-se expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe por que ainda não foi instalado computador no RESTAURAR. E que seja instalado pelo menos um computador com a máxima urgência.

Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Ofício a Senhora Maria da Silva Islaim manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo Paulo Islaim, ocorrido no último dia 15/06/2009. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Paulo; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência.

CONSIDERANDO que a quadra poliesportiva do SESC é utilizada por comerciários, empresários, usuários e seus dependentes, por particulares e por Instituições de Ensino Estadual, Municipal e Particular; CONSIDERANDO que a Terceira Idade também utiliza a quadra, e que todas as atividades esportivas são desenvolvidas em área descoberta; CONSIDERANDO que todos os eventos promovidos através do SESC, sempre são consolidados com grande sucesso; A Vereadora que a presente subscreve, de conformidade com os ditames regimentais desta Casa de Leis, Requer seja encaminhado expediente ao PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO SESC SENAC PR DARCI PlANA, solicitando a realização da cobertura e iluminação apropriada na Quadra Poliesportiva, e a substituição da areia por grama sintética no campo de futebol já existente.

O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio de ofício à família FABRI, pelo falecimento de seu ente querido o Senhor GUERINO FABRI.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quantos pontos de transporte coletivo estão sem abrigos? • Qual a previsão do número de abrigos a serem instalados neste ano

O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando através da Secretaria competente que nos informe: • Quantos terrenos a Prefeitura possui no Jardim Albuquerque? • Se positivo, quais são os lotes e em quais quadras? • Qual a metragem desses lotes, um a um?

Conforme preceitua a alínea "c", inciso li, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência e seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2009, haja vista conter matéria de relevância à comunidade, solicitando ao Executivo Municipal, o que segue: • FORNECER CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO TODOS OS CONTRATOS E ADITIVOS PERTINENTES DOS EDITAIS: TOMADA DE PREÇO 013/2007; PREGÕES PRESENCIAIS 064/2008; 124/2008 E 348/2008.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER á Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, Solicitando a seguinte informação: - Qual a possibilidade de se implantar a Academia da Terceira Idade, especificamente na Praça Governador Moysés Lupion no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira - Cohapar?

Os vereadores signatários, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 137, III, combinado com o Art. 160, inciso 11, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação do Plenário, requerem que: em REGIME DE URGÊNCIA, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: 1) É verdadeira a notícia que vem sendo veiculada na imprensa local e comentada pela população sobre a possível mudança da Unidade de Saúde 24 Horas do Lar Paraná para as instalações da Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão? 2) Se for verdadeira, expor os motivos fundamentados com dados reais. 3) Se o atendimento do 24 Horas passará a ser feito pela Santa Casa, como ficará o atendimento emergencial e a realização de inalação na área de pediatria? A Unidade de Saúde 24 Horas vai continuar a atender esta área no período noturno? 4) Haverá ambulâncias suficientes para o transporte da população até a Santa Casa a qualquer hora?

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições de conformidade com o art. 137, IV, e combinado com o Art. 160, inciso li, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que em REGIME DE URGÊNCIA, após a deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Presidente da COMCAM Senhor Nelson José Tureck, sugerindo que os lucros da COMCAMFEST sejam revertidos para as APAES dos Municípios da Região da COMCAM,

O vereador signatário, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 137, III e combinado com o Art.160, inciso 11, alínea "c" do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer, que em regime de urgência após a deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe se há previsão para que se inicie a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida localizado na Rua Rocha Pombo no Jardim John kennedy.

Considerando que a Feira do Produtor de Campo Mourão tem o seu Regimento Interno, aprovado em outubro de 1997; • Considerando que esta última década foi revolucionária para o comércio varejista e de agronegócios; Considerando a reunião do Grupo Associativo das Agroindústrias, CampoCidade com o Prefeito Municipal e equipe, dirigentes da SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura, e EMATER realizada na data de 17 de novembro de 2008; Considerando que para Campo Mourão firmar-se como Pólo de Alimentos, a Feira do Produtor deve ser na prática a grande vitrine do Campo-Cidade. Considerando que é de fundamental importância o envolvimento do SEBRAE, SENAC e SENAR, para que possa ter o melhor à disposição das necessidades, interesses e sonhos dos nossos feirantes e principalmente dos clientes. o Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tu

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DARCI PlANA - PRESIDENTE DO FECOMÉRCIO -SESC -SENAC, solicitando ao mesmo que disponibilize dez exemplares do livro "PINHÃO INDÍGENA - A CULINÁRIA DO PARANÁ", da brilhante escritora Helena Menezes, para a Biblioteca Pública Professor Egidio Martelo, para a Biblioteca Barca do Saber da comunidade rural do Barreiro das Frutas e para as bibliotecas das Escolas de Campo Mourão.

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao EXCELENTíSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY - ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, solicitando ao mesmo que agilize a tramitação do PLS nO 44/2009, que "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AOS VEÍCULOS DE PASSAGEIROS E MISTOS MOVIDOS A TRAÇÃO ELÉTRICA." de autoria do SENADOR FLAVIO ARNS.

Com fulcro no artigo 160, inciso li, alínea d, do Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre o por que existem diferenças nos valores cobrados pelo asfaltamento das ruas dos Conjuntos Condor e Pinheirais, conforme relação em anexo, também a informação sobre a possibilidade desta cobrança ser prorrogada para após o termino do pagamento das parcelas do financiamento das casas

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DARCI PlANA - PRESIDENTE DO FECOMÉRCIO -SESC -SENAC, solicitando ao mesmo que disponibilize copias do OVO do filme "O PREÇO DA PAZ" produzido por Mauricio Appel, com roteiro de Walter Negrão e Direção de Paulo Morelli, para as Escolas de Campo Mourão.

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DARCI PlANA - PRESIDENTE DO FECOMÉRCIO -SESC -SENAC, solicitando ao mesmo que inclua no ROTEIRO DO CONHECIMENTO, trazendo a Unidade Móvel de Gastronomia do SENAC PR, para a nossa Cidade de Campo Mourão, para disponibilizar a nossa população os conhecimentos proporcionados pelo SENAC PR..

O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores: OSCAR SUMIO AZUMA, VERA BOUT DOS SANTOS, JOSÉ VILMAR RODRIGUES DE MACEDO, MÁRCIO ALEXANDRE CHIROLI, ODILON ANDRUSKVICUS LEAL, HUGO GUELERE RODRIGUES, SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS, ROBERTA MORAIS, LINCOLN MÁX1MO DE ALMElDA e ANDRÉ FELIPE PEREIRA MARTINS pelos relevantes serviços prestados a coletividade mourãoense na presidência do ROTARY CAMPO MOURÃO, ROTARY CAMPO MOURÃO ARAUCÁRIA, ROTARY CAMPO MOURÃO GRALHA AZUL, ROTARY CAMPO MOURÃO LAGO AZUL, ROTARY CAMPO MOURÃO VERDES CAMPOS, INTERACT CAMPO MOURÃO, ROTARACT CAMPO MOURÃO, ROTARACT CAMPO MOURÃO UNIVERSITÁRIO E INTERACT CAMPO MOURÃO EDEMILSON ZARPELON e na REPRESENTAÇÃO DISTRITAL DE INTERACT durante o Ano Rotário 2008/2009.

Os Vereadores que subscrevem, em conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Secretário de Estado da Educação e ao Chefe do Núcleo Regional de Educação de Campo Mourão, solicitando que sejam disponibilizados recursos para reparos nos seguintes colégios de Campo Mourão: • Colégio Estadual Alvorada; • Colégio Estadual Antonio Teodoro de Oliveira; • Colégio Estadual Dom Bosco • Colégio Estadual de Campo Mourão; • Colégio Estadual Prof. Darcy José Costa; • Colégio Estadual Prof. Ivone Soares Castanharo; • Colégio Estadual Prof. Jaelson Biácio; • Colégio Estadual Novo Horizonte; • Colégio Estadual Dr. Osvaldo Cruz; • Colégio Estadual Marechal Rondon • Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves; • Colégio Estadual Unidade Pólo; e • Colégio Estadual Vinicius de Moraes.

Os Vereadores que subscrevem, em conformidade com o Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Secretário de Estado da Criança e Juventude, solicitando que sejam disponibilizados recursos para reformas no Centro de Sócio Educação de Campo Mourão.

O Vereador que este subscreve, com fundamento no artigo 160, inciso II, alínea d, do nosso Regimento Interno, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando através da Secretaria competente que nos informe: • Quem é o proprietário da Empresa Vale Sul? • Quem é o representante da Empresa em nosso Município? • Qual o custo das confecções dos cartões (por unidade e na totalidade)? • Quem pagou essas despesas? • Qual é a porcentagem que a Empresa vai repassar para a Assercam? • Qual a porcentagem que será entregue a Empresa Vale Sul pelo seus serviços?

Respaldado no Regimento Interno desta requer que seja oficiado, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações sobre o PROCON: Quais as empresas que efetuaram acordo através do Procon de Campo Mourão desde o dia 05 de janeiro de 2009, até a presente data; Em cada processo, qual ou quais Advogados, representaram as empresas . Nome e OAB?

Com fulcro no artigo 137, inciso III, no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, que eu ajudei a eleger, solicitando a seguinte informação: Qual o debito que o Country Club de Campo Mourão tem com o Município de Campo Mourão?

Com fulcro no artigo 137, inciso III, no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado, em regime de urgência, expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR JACIR PIACENTINI - Presidente do COUNTRY CLUB DE CAMPO MOURÃO solicitando as seguintes informações: QUAL O DEBITO QUE O MUNiCíPIO DE CAMPO MOURÃO TEM COM O COUNTRY CLUB DE CAMPO MOURÃO.

O Vereador DR. ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA, de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER em REGIME DE URGÊNCIA que se oficie ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será atendida a solicitação do Presidente da Associação de Moradores dos Jardins Tropical I e li, senhor Carlos Oliveira, no tocante ao protocolo n 373/2009 de 20/01/2009, que versa sobre a solicitação de cobertura de ponto de Ônibus na Rua São Luiz, entre a Rua Jacutinga e Rua das Flores, na Rua Ponta Grossa, ao lado da Associação da Mourão Diesel, na Avenida dos Pardais, ao lado da Igreja Evangélica Presbiteriana Renovada, no Jardim Tropical l.

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo senhor PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK solicitando as seguintes informações sobre o leilão ocorrido no mês de maio, em REGIME DE URGÊNCIA: QUAIS FORAM OS OBJETOS LEILOADOS PELA PREFEITURA? QUEM ARREMATOU OS LOTES? (Nome e endereço) QUAL A DESTINAÇÃO DO DINHEIRO ARRECADADO? EM QUE CONTA BANCÁRIA FOI DEPOSITADO O DINHEIRO ARRECADADO E EM QUE RUBRICA SERÁ UTILIZADO ESTE NUMERÁRIO. CÓPIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO.

A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campo Mourão - Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira sugerindo o uso de aparelho Data Show nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa de Leis.

A Vereadora que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informação sobre: - Qual a possibilidade do Município de Campo Mourão incluir na grade curricular das Escolas da Rede Pública Municipal as disciplinas de: Prevenção às DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis com ênfase ao Uso de Preservativo, Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Uso de Drogas com ênfase ao Uso de Drogas Lícitas como o Tabaco e o Álcool e Violência Doméstica com ênfase na lei Federal nO. 11.340/2006 - "lei Maria da Penha", com contratação de profissionais habilitados para ministrar o conteúdo?

Os Vereadores que este subscrevem, Requeremos após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente a CODUSA - Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público o que segue: • ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO N° 005/2009, OBJETO USINAGEM E APLICAÇÃO DE 527,00/TONELADAS DE CIMENTO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.) - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Os Vereadores que este subscrevem, Requeremos após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente a CODUSA - Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público o que segue: • ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO: CONVITE 023/2009, OBJETO FORNECIMENTO DE 800,00/TONELADAS DE BRITA GRADUADA; 250,00/TONELADAS DE PEDRISCÃO E 250,00/TONELADAS DE GRANILHA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. ENVIAR PARA ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIA DO TERMO ADITIVO N° 006 AO CONTRATO N° 1836/2006, CELEBRADO EM 30/11/2006 - PARTES MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY - ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, solicitando ao mesmo que agilize a tramitação do PEC nO20/1999, que "ALTERA O ARTIGO 228 DA CONSTITUiÇÃO FEDERAL, REDUZINDO PARA 16 (DEZESSEIS) ANOS A IDADE PARA IMPUTABILlDADE PENAL. " de autoria do SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA.

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR DARCI PlANA - PRESIDENTE DO FECOMÉRCIO -SESC -SENAC, solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de realizar convênio com a PREFEITURA DE CAMPO MOURÃO e a APAE de Campo Mourão, disponibilizando para nossa Cidade, o CURSO DE APRENDIZAGEM DO SENAC QUE RESGATA PESSOAS COM CAPACIDADE INTELECTUAL INFERIOR A MÉDIA.

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público conforme segue: Conforme Projeto de Lei nO084/2009, no art. 1°, - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.086.500,00 (dois milhões, oitenta e seis mil e quinhentos reais), no vigente orçamento do Município de Campo, exercício financeiro de 2009. Conforme a classificação funcional programática n? 12.361.047.1131 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, valor de R$ 210,000,00 (duzentos e dez mil reais), Informar: Qual o valor que será utilizado para a ampliação e reforma das instalações físicas da Escola Municipal Cidade Nova? Quais as Escolas do Ensino Fundamental serão reformadas e pintadas?

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público conforme segue: Quais são os débitos do Município junto às Empresas fornecedoras de produtos hospitalares de Campo Mourão? Indique cada espécie do débito e valores respectivos. Qual a rubrica orçamentária usada para efetuar esses pagamentos?

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado por esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público do Posto 24 Horas conforme segue: Qual a previsão de reforma? Sendo: • pintura interna e externa do prédio; • sala de curativo; • modulo odontológico, (totalmente insalubre, sem condições de trabalho); • banheiros; • pintura das camas; • pintura dos suportes dos soros.