Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3737 matérias.

Resultados

REQ 1668/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: - Qual a possibilidade do município realizar a Limpeza dos Terrenos Baldios existentes no Jardim Pio XII?

Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 1670/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: - Qual a possibilidade de se Instalar um redutor de velocidade na Rua Vassilio Boiko esquina com a Rua Regina Fabris Trivelatto - Jardim Aeroporto?

Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1671/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quando será realizado o recape asfáltico ou operação tapa-buracos na Avenida Jorge Walter? • Caso não haja previsão de realização dos serviços, justificar.

Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1676/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que: • ENVIAR O EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001 DO CONTRATO N° 156/2008 E PROCESSO ADMINISTRATIVO (Partes: O Município de Campo Mourão e Mackensi Construções e Empreedimentos Ltda).

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1677/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que: • ENVIE O PROCESSO N°. 332/2009 - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 159/2009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 50 HORAS MÁQUINAS DE TRATOR ESTEIRA AD 14 OU SIMILAR COM A FINALIDADE DE REALIZAR O ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DO MATERIAL DOS RESÍDUOS DO HORTO FLORESTAL).

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1678/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. ENVIAR PARA ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIA DO TERMO ADITIVO N° 001 E 002 DO CONTRATO N° 241/2008 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1145 - DESUP PARTES MUNiCíPIO DE CAMPO MOURÃO E ANA AYRICKE DAVANÇO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ME.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1679/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quais as providências que foram tomadas referente a denúncia de pedofilia ocorrida em uma Escola Municipal, envolvendo um Servidor Público?

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1681/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que, foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 26/05/2009: Rainha do carneiro - Na noite da última sexta-feira estive prestigiando o Concurso da Rainha da 19a Festa Nacional do Carneiro no Buraco na Estação da Luz. O evento estava muito bonito, assim como todas as candidatas. Tudo estava quase perfeito. Digo quase por alguns fatores que me chamaram a atenção. Primeiro - o mestre de cerimônias fez uso de gerúndios e redundâncias; tais como: estar se preparando, chamar para colaborar na colaboração. Segundo - o fato de que a ganhadora do Concurso, muito bonita por sinal, mas que fez uso de um artifício que modifica (ao menos em partes) a sua beleza natural -cílios postiços (bem grandes), que com certeza a tornaram diferente. O que me chamou a atenção foi que pude ler o regulamento do concurso e lá dizia 'A candidata não poderá usar [...] qualquer outro objeto que mude sua beleza natural'. Então me perguntei: se há regras por que elas são quebradas?

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1685/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ihes conferem e respaldados nos ditames do Regimento Interno, solicitam o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Referente a Verba de R$ 100.000,00 (cem mil reais) recebida em Dezembro de 2008 através da Emenda do Deputado César Silvestre, para compra de uma Ambulância, a prefeitura alegou que o dinheiro foi usado na reforma de um posto de saúde. 1. Qual o posto de Saúde foi reformado? 2. Quais as reformas executadas? 3. Quando será repassada a ambulância para o Lar dos Velhinhos Frederico Ozanan?

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1687/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente a Senhora lole Eisa Canali - Chefe da EMATER - Unidade Municipal de Campo Mourão para participar de uma Audiência Pública para apresentação do Relatório do Plano de Trabalho referente ao período de janeiro a dezembro de 2008, com data e horário a ser definido pelo plenário, conforme solicitação recebida pela Comissão de Finanças e Orçamentos em anexo.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
DR. SAUL
HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1689/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR RODRIGO DA ROCHA LOURES - PRESIDENTE DO SESI PARANÁ (Av. Cândido de Abreu, 200 - Curitiba - PR - CEP: 80530-902), ao SENHOR NESTOR O. BISI - PRESIDENTE DA ACICAM, com cópia a TODOS OS SINDICATOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações: - existe a possibilidade de ser realizada a "Clínica Social" no Município de Campo Mourão? - em caso negativo, qual o motivo? - em caso positivo, quando pode ser realizado o referido evento?

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1690/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - existe a possibilidade de ser implantada uma praça para o lazer das crianças, jovens e adultos na congruência existente entre as Ruas Josuéis Gonçalves, Ana Teodoro de Lima e Elias Simão, no Jardim Modelo? - em caso negativo, qual o motivo? - em caso positivo, quando pode ser realizada a referida reivindicação dos moradores locais? Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de vir a ser implantada a referida praça para proporcionar o lazer dos moradores locais e dos bairros vizinhos.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1692/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente solicitando apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, bem como a todos os GERENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CAMPO MOURÃO, solicitando informações quanto à possibilidade de serem sugeridas as isenções de taxas bancárias para as entidades sem fins lucrativos.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1693/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR ARNALDO BANDEIRA - MÉDICO VETERINÁRIO DIRETOR PRESIDENTE DA EMATER (Unidade Estadual Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Rua da bandeira, 500 - CEP 80.035-270 - Cabral - Curitiba - Paraná), ao SENHOR SECRETÁRIO DA SEAB DO PARANÁ (Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná - SEAB - Rua dos Funcionários, 1559 - 80035-050 - Curitiba - PR), ao SENHOR RÔMULO DE ASSIS LIMA - GERENTE REGIONAL DA EMATER CAMPO MOURÃO, ao SENHOR ERICKSON CHANDOA - CHEFE DA SEAB CAMPO MOURÃO, bem como pedindo apoio ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK . PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, na solicitação de ser realizada a distribuição-de sementes para pastagens aos pequenos produtores no Paraná.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1694/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR JOÃO L. CONRADO - NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que providenciem as seguintes informações: - existe a possibilidade de ser implantada no currículo das escolas municipais e estaduais existentes em Campo Mourão, a matéria de "Direito do Consumidor"? - em caso positivo, quando e como seria feita tal implantação? - em caso negativo, qual o motivo? Solicitamos que sejam tomadas as providências sentindo de ensinar a cidadania aos estudantes mourãoenses.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1695/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 160, inciso II, alínea d, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações da Secretaria competente: - existe a possibilidade de atualização da Lei 490/86 - Lei de Zoneamento Urbano, e suas devidas alterações no sentido mudar a classificação da região sul- R1 (proximidades da Rua João Bento)? - em caso negativo, quais os motivos? Solicitamos que seja averiguada tais modificações considerando que isso trará apenas benefícios aos munícipes moradores da referida R1.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Texto Original

REQ 1696/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, pedindo apoio inclusive ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que, através da Secretaria competente, solicitando as seguintes informações: - existe a possibilidade de ser implantado um Centro de Apoio Pedagógico em nosso Município? - Quando pode ser realizada tal implantação?

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1697/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a BRASil TElECOM, pedindo apoio inclusive ao EXCElENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando a instalação de telefone público na Avenida Elias Simão, entre as Ruas Raposo Tavares e Princesa Isabel em Piquirivaí.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1698/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR RODRIGO DA ROCHA LOURES - PRESIDENTE DO SESI PARANÁ (Av. Cândido de Abreu, 200 - Curitiba - PR - CEP: 80530-902), solicitando as seguintes informações: - existe a possibilidade de ser realizado um seminário em parceria com o Município para dar conhecimento aos empregadores, públicos ou privados, sobre a existência e obrigatoriedade da NR-09: PPRA? - em caso negativo, qual o motivo? - em caso positivo, quando pode ser realizado o referido seminário?

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1699/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR FLÁVIO GURGINSKI - DIRETOR DA VIAÇÃO MOURÃOENSE, solicitando as seguintes informações

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1700/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que juntamente com o SENHOR COMANDANTE DO 11° BPM, seja providenciada a vigilância do Parque das Torres (Cidade Nova), sobretudo cuidando para que os vândalos não venham a destruir as lâmpadas instaladas. Além disso, solicitamos que sejam atendidas as ligações feitas à polícia, no sentido de coibirem a ação dos marginais que tentam roubar ou quebrar as lâmpadas do referido local.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1702/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOÃO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, solicitando as seguintes informações: - já existe algum tipo de programa de capacitação à distância sendo oferecido aos professores da Rede Pública de Ensino de Campo Mourão? - em caso negativo, qual o motivo? - considerando que tal iniciativa fará com que haja a melhora do IDEB - índice de Desenvolvimento da Educação Básica é possível que seja disponibilizada tal metodologia de aperfeiçoamento aos nossos professores?

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1707/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informação sobre quando serão substituídas as lâmpadas queimadas das ruas abaixo relacionadas, pois a Senhorita Marlene de Freitas Presidente da Associação de Moradores do Conjunto Capricórnio, Maia I e \I e Vitória Régia reclama que já fez contato com a Secretaria de Obras a mais de quinze dias e nem resposta obteve, quiçá, a solução do problema: - Rua Edmundo Mercer, em frente ao n". 40 no Jardim Vitória Régia; - Final da Avenida Afonso Botelho esquina com a Rua Edmundo Mercer, poste de esquina; - Rua Miguel Scharam em frente ao n". 16 esquina com a Rua São Josafat; - Rua Roberto Brzezinski em frente ao nO567 (Ponto Comercial)

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1708/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informação sobre quando serão atendidas as reivindicações da APASFA - Associação de Proteção dos Animais São Francisco de Assis, entre elas, a inclusão de dotação orçamentária, objetivando convênio entre a SEAMA e a APASFA, com o intuito de repasse de recursos financeiros para implementar o Programa de Controle de Natalidade, através de castração, em animais errantes (cães e gatos) retirados das vias públicas deste Município, Campanhas de conscientização da Guarda Responsável e Campanha de Vacinação, já apresentado para o orçamento de 2009 pela entidade, mas ao que parece, seus reclamos não foram ouvidos.

Apresentação: 2 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1716/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 05/06/2009: Praça do Jardim Santa Nilce - Quando vamos ter a praça do Jardim Santa Nilce reformada, para podemos falar viva o jardim Santa Nilce? Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando responder-nos os questionamentos abaixo, com referência ao comentário acima citado, HP!' • @previsão de inicio das obras da Praça Alice Alves de Macena do Jardim Santa Nilce? • Caso contrário, informar os motivos.

Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

REQ 1718/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 05/06/2009: Bairro a bairro - Quando é que a vice-prefeita Regina vai mandar terminar o Bairro a Bairro na Vila Cândida, no Paulino e outros bairros por onde passou com a sua equipe de jornalismo da TV? Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando responder-nos os questionamentos abaixo, com referência ao comentário acima citado. • Quando será concluído o trabalho iniciado no Bairro a bairro nos jardins acima mencionados? • Caso contrario, porque foi iniciado e não completado?

Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
Texto Original

REQ 1719/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis requer à Mesa, que seja enviado expediente para Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe: ./ Quais são as Secretarias, Autarquias, Fundações, incluindo-se também a Previscam, estão instaladas em imóveis alugados? ./ Qual o valor pago mensalmente relativo aos aluguéis de cada Secretaria, Autarquia e Fundação? ./ Para quem é pago (Nome do proprietário do imóvel)? ./ Qual a data de início e o término de cada contrato referente ao aluguel de cada Secretaria, Autarquia e Fundação?

Apresentação: 8 de Junho de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 1722/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar à empresa Air France, manifestando às famílias dos passageiros do Vôo 447, desaparecido na madrugada do dia 1° de junho de 2009, no Oceano Atlântico, os pêsames deste Poder Legislativo.

Apresentação: 8 de Junho de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1723/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quais as providências que serão adota das para o cumprimento da Lei 11.934/09, que estabelece regras para a instalação de antenas e estações transmissoras de radiocomunicação e sistemas de energia elétrica?

Apresentação: 8 de Abril de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1724/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR aos Senhores Edvaldo Alves de Almeida, Maria Joana Calderari e Francisco Pinheiro, pela posse de ambos como acadêmicos da Academia Mourãoense de Letras, em solenidade realizada no último dia 7.

Apresentação: 8 de Junho de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1725/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar ao Senhor ROBERVAL ZAGO - funcionário da Prefeitura Municipal de Campo Mourão, manifestando as condolências do Poder Legislativo, pelo falecimento de seu pai, o Senhor JOSÉ ZAGO, ex-vereador do município de Barbosa Ferraz.

Apresentação: 8 de Junho de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1726/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 231/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 83/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO EDITAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11677/03, CONTRATO 01/2004, BEM COMO TODOS OS TERMOS ADITIVOS. • CÓPIA DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5043/08. • CÓPIA DE TODO PROCESSO ADMINSITRATIV002/09 DO CONTRATO 33/09, BEM COMO DOS TERMOS ADITIVOS.

Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1727/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL TIPO CONVITE N° 094/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, REALIZADO PELA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1728/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenàrio, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 182/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO . • CÓPIA DA TOMADA DE PREÇO 31/08, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1266/08 E DOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO 232/08.

Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1729/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO EDITAL TIPO CONVITE N° 098/2009, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, REALIZADO PELA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1730/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Texto Regimental, art. 160, inciso II, alínea "c", c/c art. 137, inciso IV, em regime de urgência, requeremos seja oficiado ao Senhor Roberto Requião, Excelentíssimo Governador do Paraná, informando que os proprietários rurais do Município de Campo Mourão, vítimas de furtos, roubos e/ou assaltos, irão ajuizar ação contra o Estado, haja vista, que a Segurança Pública é dever do Poder Público respectivo, obrigação esta consignada no caput do art. 144 da Lei Maior desta pujante Unidade Federativa, celeiro do Brasil.

Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
HELTON BORGES
ISIDORO MORAES
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1733/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL TOMADA DE PREÇO 06/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE . • CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 024/09, BEM COMO TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO PERTINENTE.

Apresentação: 10 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1734/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 788/07, BEM COMO OS CONTRATOS PERTINENTES. • CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1695/07, BEM COM OS CONTRATOS PERTINENTES.

Apresentação: 10 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1736/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, para que forneça demonstrativo e relatório das despesas com publicidade da Prefeitura Municipal, Fundações e empresas de Administração Indireta, conforme segue: • Relação de gastos com meios de comunicação: jornais (especificar o nome de todos), emissoras de rádio, emissoras de televisão, revistas, empresa de outdoor e outros meios de junho de 2008 até a presente data, especificando cada campanha, períodos e montante do dispêndio, detalhadamente; • Gastos com produção realizados com cada agência de publicidade individualmente.

Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1737/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público o que segue: • Houve licitação para a reforma da quadra de esporte do Jardim / Aeroporto? • Se houve licitação qual a empresa que foi vencedora? • Qual o valor da licitação? • Porque as obras estão paralisadas? • Para a realização das obras foram utilizados recursos próprios ou houve algum repasse? • Se houve algum repasse informar o valor e a fonte dos recursos.

Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1739/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • O Município distribui aos agentes da dengue protetor solar? E aos demais servidores que realizam seus trabalhos expostos à luz solar? • Há possibilidade de serem distribuídos a esses trabalhadores protetor solar? • Caso positivo, a partir de quando será feita essa distribuição? • Caso negativo, justificar?

Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1749/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 137, IV, do Regimento Interno desta Casa de leis, requerem que após a deliberação do Plenário, encaminhe-se expediente a Empresa de telefonia Brasil Telecom, solicitando a implantação de um telefone público, na Rua Mato Grosso, número 1579, em frente a sede provisória do Poder legislativo de Campo Mourão. Apresentamos esta reivindicação, atendendo a solicitação dos munícipes. Considerando que não existe um telefone publico nas proximidades deste endereço, onde hoje se encontra a Câmara Municipal, com isso, o fluxo de pessoas aumentou significativamente. Aguardamos o deferimento de nossa proposição por parte da empresa de telefonia, o mais breve possível.

Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:  PEZÃO
DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1754/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • A Farmácia Popular (instalada na Rua Araruna) tem tido grande procura por parte da população? • Qual a média de atendimentos realizados pela Farmácia Popular? • Caso não haja grande procura por parte da população, nos informe como é feita a divulgação dessa Farmácia? Há como intensificar tal divulgação? • Há possibilidade de serem abertas unidades da Farmácia Popular, sendo uma na região do Lar Paraná e outra na Asa Leste?

Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:  HELTON BORGES
Texto Original

REQ 1755/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público o que segue: • Quantas e quais foram as licitações referente a Iluminação Pública bem como as substituições das lâmpadas nas PRAÇAS, RUAS, QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES, ESCOLAS MUNICIPAIS, PISTAS, CANTEIRO CENTRAIS ,BENS PRÓPRIOS E OUTROS de Janeiro de 2006 até a presente data? • Números das licitações e cópia das planilhas; • Quais as empresas vencedoras; • Quais as obras que foram executadas; • Enviar Cópia dos empenhos.

Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1756/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis requer à Mesa, que seja enviado expediente para Excelentíssimo Senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que nos informe

Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 1757/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DO BRASIL - JOSÉ SARNEY, solicitando ao mesmo que agilize o trâmite do Projeto de Lei do Senado n". 203/2001, que "REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, 'MOTOTAXISTA', EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E 'MOTOBOY', COM O USO DE MOTOCICLETA" de autoria do Senador Mauro Miranda.

Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1758/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DO BRASIL - JOSÉ SARNEY, solicitando ao mesmo que aqilize o trâmite do Projeto de Lei do Senado nO.173/2001, que ALTERA O ARTIGO 1°. DA LEI N°. 9807, DE 13 DE JULHO DE 1999, PARA ESTABELECER NORMAS QUE VISAM A PROTEGER A VíTIMA E A TESTEMUNHA DE DELITO" de autoria do Senador Álvaro Dias

Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1759/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 137, IV, o Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições, REQUER que seja oficiado a BRASIL TELECOM , solicitando a instalação, de um telefone publico (Orelhão), na Rua Miguel Scharan, em frente ao n? 02, no Jardim Vitória Régia.

Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1760/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DO BRASIL - JOSÉ SARNEY, solicitando ao mesmo que disponibilize alguns exemplares do livro "Rio Branco e as Fronteiras do Brasil: uma introdução as obras do Barão do Rio Branco", editado pela Gráfica do Senado, para a Biblioteca Municipal Professor Egidio Martelo, para a Biblioteca Barca do Saber do Barreiro das Frutas e para as bibliotecas das escolas Municipais e Estaduais de Campo Mourão

Apresentação: 16 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1761/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DO BRASIL - JOSÉ SARNEY, solicitando ao mesmo que agilize o trâmite do Projeto de Lei da Câmara do Deputados n.60/2007, que "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA ", de autoria do Deputado Federal José Carlos Elias.

Apresentação: 17 de Junho de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original