Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno; requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: - Se há possibilidade através de convênio com os governos, entidades ou recursos próprios, de ser ofertado aos moradores do Conjunto Habitacional Dr.Milton Luiz Pereira, que não construíram suas calçadas, o financiamento através de várias parcelas? - Se positivo, para quando? - Se negativo porque?

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quando serão regulamentadas as Leis n." 1390 e 1398? • Quais espaços ligados ao poder público oferecem o desconto previsto em lei? • Existe possibilidade da realização de campanha informativa a respeito dos direitos assegurados aos portadores de deficiência e doadores de sangue?

Será promovido neste ano, pela Secretaria competente, o "Prêmio Ambiental Bem-Te-Vi", conforme a lei n. o 1708, de 27 de junho de 2003 ? 2) Quais as providências adotadas para o aumento dos valores da premiação

O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente a SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SENHOR CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DA RESPECTIVA SECRETARIA, solicitando a ABERTURA DE PROCESSO JUNTO AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP - PARA CRIAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN - DENOMINADA "ROBSON DACIUK PAITACH".

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quando será implantado o Programa de Reciclagem de Equipamentos de Informática, criado pela lei nO2050, de 25 de abril de 2006? • Quantos computadores a administração municipal adquiriu em 2008 e qual a previsão de aquisição em 2009? • Foram doados computadores para entidades ou instituições? Caso positivo, especificar os beneficiados e quantidade. • Qual o destino para os equipamentos de informática sucateados, danificados ou fora de especificação? • Quantos computadores foram remontados em 2008 e no primeiro trimestre deste ano? • O Município utiliza o software livre - software de código aberto? • Qual o número de computadores registrados no patrimônio municipal? Especificar o número por Secretaria, Autarquia e Fundações.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: • Existe previsão para realização do "Dia da Família na Escola" para o presente ano?

Qual a previsão da reforma do prédio do Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira? • Foi liberado o recurso do Ministério do Turismo no montante de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), para ser construído o Recanto dos Tropeiros ao lado do Museu? • Caso positivo, quando terão início as obras? • Enviar cópia do Projeto apresentado pela arquiteta Janaina Fuchs em 2008; • Quantos servidores fazem parte do quadro funcional do museu? • Existe segurança no período de visitação?

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 357/08, BEM COMO DE TODO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 339/08, BEM COMO DE TODO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 622/08, BEM COMO DE TODO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 406/08, BEM COMO DE TODO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 624/08, BEM COMO DE TODO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO.

O Vereador signatário, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, que seja enviado expediente para o Senhor Flávio Gurginski - Proprietário da empresa Viação Mourãoense Ltda., solicitando que coloque placa no terminal rodoviário informando os horários de deslocamento dos ônibus e bairros, além de um relógio.

O Vereador signatário em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, que seja enviado expediente para o Senhor Flávio Gurginski - Proprietário da empresa Viação Mourãoense Ltda., solicitando que providencie a sinalização dos pontos de ônibus que ainda não são sinalizados.

O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando ao Executivo que nos informe: • Qual o faturamento mensal da Farmácia Popular? • Quantas pessoas trabalham na Farmácia? • Qual o valor da folha de pagamento dos funcionários? • Quais as despesas da farmácia como aluguel, água, luz, telefone.

O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando ao Executivo que nos informe: • Qual a possibilidade do Poder Executivo realizar o programa Bairro a Bairro na área central da cidade? • Se positivo, quando vai ser realizado o serviço?

O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando ao Executivo que nos informe: • Qual a possibilidade do estacionamento do Mercado Municipal ser destinado para a ampliação da Escola Municipal Gurilândia? • É possível que a entrada da escola seja transferida para a Rua Edmundo Mercer? • Se positivo, que seja providenciado a instalação de um toldo no local. Caso negativo, justificar. • Quando será reinstalado o parquinho da Escola?

Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/04/2009: "Carneiro no Buraco? A prefeitura divulgou que foram definidos os dias da realização da 192 Festa Nacional do Carneiro no Buraco. O prato típico será servido no dia 5 de julho. Só que esqueceram de um detalhezinho. Tem uma lei municipal que diz que o carneiro no buraco tem que ser servido no "segundo domingo de julho". Isso cai no dia 12. Ta no calendário turístico do Estado e tudo. Hummmmm...". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder-nos os questionamentos abaixo: • Porque o Executivo está servindo o prato típico do Município "Carneiro no Buraco" no dia 05 de julho? • Porque o Executivo Municipal não está cumprindo o que determina a Lei N° 731 de 20 de junho de 1991? • É de vosso conhecimento que a data determinada na Lei Municipal já está inserida no Calendário Turístico Nacional e Estadual?

Considerando que, o Município é uma das principais rotas para o tráfego de drogas; Considerando que, até o mês de março foi registrado 14 assassinatos em nosso Município, provenientes de tráfego de drogas e crimes organizados. Considerando que, o Município precisa de auxílio quanto às instruções de procedimentos de investigação criminais, bem como em procedimentos processuais e administrativas. Considerando que, a GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, estabelece mecanismos que permitam o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de ações conjuntas envolvendo órgãos da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil, da Polícia Militar, bem como de outros órgãos públicos, objetivando dar eficácia às ações de controle externo da atividade policial e de combate ao crime organizado;. Considerando que, é de grande necessidade regionalizar as investigações criminais do combate ao crime organizado.

Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 03/04/2009: "Acho que o Nelson foi infeliz na formação da equipe dele" Elmo Unhares (PMDB), ex vice-prefeito de Campo Mourão e presidente eleito da Santa Casa, explicando um dos motivos que o fizeram deixar a Coordenação Geral da Prefeitura; anteontem, na rádio Rural AM. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando responder-nos os questionamentos abaixo: • Qual foi a justificativa que Vossa Excelência recebeu do Senhor Elmo Unhares para o seu afastamento da Coordenação Geral? • Houve discordância entre Vossa Excelência ou de outros Secretários com a pessoa do Senhor Elmo Unhares quanto a formação da atual equipe de Cargos em Comissão da Prefeitura? • Em algum momento o Senhor Elmo Unhares solicitou a Vossa Excelência a nomeação de cargo de sua confiança, em alguma Secretaria da Prefeitura, e o mesmo não foi atendido?

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Quais os eventos programados que serão beneficiados com o Edital de Pregão Presencial 010/2009, protocolo 025/2009? • Qual a forma de pagamento para a empresa vencedora? • Se os eventos já aconteceram, fornecer notas e empenhos comprobatório de pagamento desses eventos. • Quais as empresas que participaram desse Pregão? • Qual foi a empresa que atendeu esses eventos? • Fornecer cópia do o processo administrativo desse pregão

Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2009, BEM COMO DE TODO SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis. • Enviar à esta Casa de leis cópia do processo licitatório do Pregão Presencial n? 162/2008. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERViÇOS DE ABATE DE 500 ( QUINHENTAS) ARVORES NO PERíMETRO URBANO DE CAMPO MOURÃO). • Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas? • Qual foi a forma de pagamento? • Qual o destino dado com as toras extraída das arvores?

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis. • Enviar a Programação dos Cursos a serem realizados pelo Instituto Municipal de Apoio e Pesquisa Educacional -IMAPE no mês de maio até dezembro de 2009. • Enviar relação dos cursos realizados que foram utilizados ou utilizarão os gêneros alimentícios referente ao convite nO002/2009 Protocolo n 141/2009?

O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor José Cícero dos Santos - Presidente do Conselho da Assistência Social, solicitando que nos envie: • CÓPIA DAS ATAS DE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2000 À 2008.

O Vereador que subscreve, embasado no Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Há possibilidade do Executivo doar uma Bandeira do Brasil ao Clube Desbravadores Estrela do Oriente da Igreja Adventista? • Se possível, solicitamos que a doação seja feita o mais breve possível. • Caso negativo, por favor nos informar os motivos.

O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA ROUSSEFF, e ao Senhor Ministro de Minas e Energia, EDISON LOSÃO, solicitando a realização de estudos técnicos sobre a possibilidade de uso de equipamentos de energia solar nas residências populares a serem construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O uso disseminado da energia solar nas residências, entre vários benefícios, está na redução da infraestrutura em geração, transporte e distribuição de eletricidade e dos impactos ambientais causados pela construção de hidrelétricas. A Associação Brasileira da Indústria Eletro-Eletrônica considera que os chuveiros elétricos propiciam mais economia de água tratada, além de custarem menos aos consumidores.

O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, o envio de expediente aos Senhores Presidentes da Associação Comercial do Paraná (ACP), Junta Comercial do Paraná (JUCEPAR) e Federação do Comércio do Paraná (FECOMÉRCIO), solicitando a doação de cinco DVDs do filme do filme "O Preço da Paz", para compor o acervo bibliográfico da biblioteca do Campus de Campo Mourão da UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Biblioteca Pública Municipal "Prof. Egydio Martello" e Biblioteca Reitor Antônio Martins Filho da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão. O filme "O Preço da Paz" mostra a participação do Barão do Serro Azul, em 1894, no conflito que envolveu Curitiba e seus habitantes durante a Revolução Federalista. Com roteiro de Walter Negrão e direção de Paulo Morelli, a produção, que foi filmada em Curitiba e outras cidades paranaenses, mostra à Capital, como palco da batalha final contra o

Porque não foi atendido o pedido de poda de árvores em nome de Francisco Petri protocolados nos anos de 2007 e 2008 com os seguintes números de protocolos: 10320/2008 01854/2007 8397/2007 08397/2007

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer nos termos de art. 277 do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, com o intuito de ouvir o Conselho da Cidade - CONCIDADE, em data e horário a ser definido, no Plenário desta Casa de Leis. A finalidade desta Audiência é tomar conhecimento das atividades do referido órgão, tendo em vista ser assunto de interesse público relevante.

Enviar uma relação dos Cargos Comissionados nomeados no mandado 2005/2008, contendo: nome, função, cargo, simbologia, gratificação, lotação; local que desenvolviam os trabalhos, quais atividades eles desenvolviam na função, tempo de permanência no cargo. • Enviar uma relação dos Cargos Comissionados no ano de 2009, com as mesmas especificações do item acima, acrescentando o fornecimento de curriculum vitae de cada um, qual a formação profissional, educacional e os trabalhos desenvolvidos anteriormente à nomeação no Executivo Municipal.

O Vereador que este subscreve, requer após OUVIDO O soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Emerson Cooper Coelho, Superintendente do Departamento de Infraestrutura de Transportes no Paraná - DNIT, solicitando que nos informe: • Em que fase estão os trechos da Estrada Boiadeira - Nova Brasília até Tuneiras e de Tuneiras do Oeste a Cruzeiro do Oeste? • Já foi feita a licitação? • Se positivo, qual a empresa vencedora, e quando começam as obras?

Qual o valor mensal das despesas de cada Clube de Mães? • Existe uma previsão de recursos anual para cada Clube de Mães? • Se positivo, fornecer valores. • Fornecer uma relação de todos os Clube de Mães constando endereços e responsáveis? • Quais são os programas desenvolvidos em cada Clube de Mães? • Qual o numero de mães atendidas mensalmente em cada Clube?

O Vereador que subscreve, embasado no Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Há previsão de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Vila Guarujá? • Se positivo, nos informar para quando está previsto o início das obras? • Caso negativo, solicitamos que seja viabilizada a reforma com máxima urgência.

A Vereadora que subscreve, nos termos do Artigo 160, inciso II, alínea C em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer á mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Marcelo Almeida solicitando a disponibilização de recursos do Orçamento da União no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) para instalação de Paredes de escalada.

A Vereadora que subscreve, nos termos do Artigo 160, inciso li, alínea C em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer á mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Marcelo Almeida solicitando a disponibilização de recursos do Orçamento da União no valor de R$150.000,OO (Cento e Cinquenta mil reais) para instalação do projeto de futsal.

Com fulcro no artigo 160, inciso II, alínea d, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - Já foi repassado para a ASSERCAM a subvenção ou subsidio no valor de R$ 276.100,00 (duzentos e setenta e seis mil e cem reais), prevista na Lei 2434/2009 de 05 de janeiro de 2009? - Caso não tenha sido repassado, solicitamos o repasse imediatamente, sob pena de infringir o Art. 57, § 1°, Inciso XIV da Lei Orgânica Municipal. - Sendo a informação negativa, quais os motivos do não repasse?

Conforme preceitua alínea "c.', inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência e seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2008, haja vista conter matéria de relevância à comunidade, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, o que segue: • CÓPIA DO CONTRATO N° J7/2007, DOS TERMOS ADITIVOS, BEM COMO DO SEU PROCESSO LICITATÓRIO E ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO CONTRATO N° 133/2008, DO TERMO ADITIVO, BEM COMO DO SEU PROCESSO LICITATÓRIO E ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO CONTRATO N° 201/2008, DOS TERMOS ADITIVOS, BEM COMO DO SEU PROCESSO LICITATÓRIO E ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO CONTRATO N° 232/2008, DOS TERMOS ADITIVOS, BEM COMO DO SEU PROCESSO LICITATÓRIO E ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO CONTRATO N° 264/2008, DO TERMO ADITIVO, BEM COMO DO SEU PROCESSO UCITATÓRIO E ADMINISTRATIVO. • CÓPIA DO CONTRATO 265/2008, DO TERMO ADITIVO, BEM COMO DO SEU PROCESSO LICITATÓRIO E ADMINISTRATIVO.

Conforme preceitua a alínea "c", inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência e seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2008, haja vista conter matéria de relevância à comunidade, solicitando ao Executivo Municipal "FORNECER O CRONOGRAMA DE DATAS DOS CURSOS PREVISTO NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2009" .

Conforme preceitua a alínea "c", inciso II ,Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência e seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2008, haja vista conter matéria de relevância à comunidade, solicitando que "o Executivo Municipal informe quais e quando será realizado os cursos de culinária com utilização dos gêneros alimentícios citados no Edital de Pregão Presencial nO84/2009, protocolo 281/09 solicitado através da Secretaria de Ação Social sob N° 11.553.

Conforme preceitua a alínea "cu, inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência e seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2008, haja vista conter matéria de relevância à comunidade, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando fornecer o que segue: • CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/09, PROCESSO ADMINISTRATIVO 182/2009, EMITIDO PELA FUNDACAM - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO. • CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2009 - 0.0. N° 1269/2009, EMITIDO PELA FUNDACAM - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO. • CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 032009 - 0.0. N° 1269/2009, EMITIDO PELA FUNDACAM - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPO MOURÃO.

Conforme preceitua a alínea "c", inciso II, Art. 160 do Texto Regimental, requeiro que tramite em regime de urgência e seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2009, haja vista conter matéria de relevância á comunidade, solicitando FORNECER CÓPIA DO PROCESSO 176/2009, BEM COMO DO SEU PROCESSO LlCITATÓRIO E ADMINISTRATIVO, "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BUEIROS, MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E ESCADAS PARA O SETOR DE PINTURA - SEOSP - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E SEAMA - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE",

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: • Quais as providências tomadas referente ao protocolo nO4906, de 29 de maio de 2008, em nome de Jorge Fermiano da Silva?

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Qual o número de estudantes beneficiados com o pagamento de 50% (cinqüenta por cento) na aquisição de passagem do transporte coletivo? • Qual é a composição do Conselho de Transporte Coletivo? • Quando será o término do atual mandato? • Quantas reuniões foram realizadas em 2008 e 2009? Enviar cópia das atas das referidas,

Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 09/04/2009: "Educação infantil Mais uma vez os professores dos centros de educação infantil estão sendo deixados de lado pela Secretaria de Educação. Agora nós não podemos participar de cursos de formação continuada oferecidas pelo município. Isso é um absurdo. Nós somos professores ou não? Qual a visão da secretaria sobre a Educação Infantil? Acho que deve ser tão ruim que eles não demonstram nenhum interesse nem em nos oferecer cursos de capacitação. Aí se vê que secretário que temos. E a Clarinha que tanto defenderam? E a Marina, que é responsável pela educação infantil, será que não enxergam essa situação? Professores, não podemos deixar isso acontecer, pois desta forma nós vamos perder todos nossos direitos em relação aos professores que atuam no ensino fundamental! E podem reparar que isso vem acontecendo nesta administração, pois antes participávamos de tudo, a educação infantil e os profissionais que ne

Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor MICHEL MIGUEL ELlAS TEMER LULlA - Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que agilize a tramitação do projeto de Lei nO445/2009, que dispõe sobre a adoção de critérios para estimular a liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito renegociadas ou repactuadas por estudantes universitários junto ao FIES, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PTRS).

O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido na data de 7 de março do fluente, do Senhor ANTÔNIO DARCY PENA FORTE, servidor público municipal. Requer que o expediente seja encaminhado ao Senhor Newton Pena Forte, no seguinte endereço: Rua Belo Horizonte, 372 - Centro - Cascavel - PR - CEP 85.806-010.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: • Qual a possibilidade da realização de campanha institucional, objetivando o cumprimento do parágrafo único do art. 3° da lei nO1987, de 17 de novembro de 2005, que "dispõe sobre afixação de orientações sobre seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos e privados e funerários do Município de Campo Mourão, e dá outras providências"

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor MILTON BUABSSI -Secretário Especial de Relações com a Comunidade, solicitando a possibilidade da inserção da campanha de arrecadação de lixo eletrônico, durante a realização da Feira de Serviços Gratuitos, que será realizada no período de 3 a 5 de julho do fluente, em Campo Mourão. A campanha de arrecadação de lixo eletrônico é a oportunidade para as pessoas se livrarem de velhos computadores, mouses, teclados, impressoras e outros equipamentos como telefones fixos, fax e celulares, carregadores, aparelhos e fitas de vídeo, Cds, DVDs videogames, toca-discos, torradeiras, liquidificadores e batedeiras. O Paraná em Ação é uma feira itinerante, formada com o objetivo de oferecer serviços gratuitos que promovam cidadania e inclusão social. Dentre os serviços oferecidos estão confecção de documentos, casamentos coletivo, serviços judiciários, recreação cultural e esportiva,

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor Deputado Estadual João Douglas Fabrício, para que apresente na Assembleia Legislativa do Estado, projeto de Lei declarando o Rotary Club de Campo Mourão Lago Azul, como Utilidade Pública Estadual, conforme documentos em apenso.