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REQ 1112/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, o vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK solicitando as seguintes informações: - Nome de todos os atletas e comissão técnica do time de futsal mantido pela Prefeitura Municipal, através da FECAM; - Qual o salário que cada um recebe; - Qual a origem destes atletas? - Qual a origem do dinheiro para pagamento destes atletas e comissão técnica: - Existe previsão orçamentária para este patrocínio ou convênio; - Qual o gasto total para a disputa do campeonato?

Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1117/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, o vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente à ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF - GERÊNCIA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - GEREF (www.esaf.fazenda.gov.br). bem como à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA (Rua Vicente Machado, 445 - Centro - Curitiba - PR - 80420-902), solicitando que sejam fornecidas 200 cartilhas sobre Educação Fiscal (conforme cópia anexa) para serem distribuídas às bibliotecas das escolas de Campo Mourão.

Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1118/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Paraná incluiu Campo Mourão entre as cidades que vão receber os primeiros Centros da Juventude. Trata-se de uma obra de R$ 2 milhões para atender adolescentes de 12 a 17 anos: CONSIDERANDO a necessidade premente da Asa Leste de um espaço para cultura, educação, recreação e sociabilidade; CONSIDERANDO que a Municipalidade possui uma área institucional com espaço suficiente para esta obra no Jardim Albuquerque; CONSIDERANDO a pouca distância do CENSE - CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO, até este local, que poderá ser utilizado para a ressocialização dos menores infratores ali recolhidos.

Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1120/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, o vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, À UTFPR - UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DE CAMPO MOURÃO E A FACULDADE INTEGRADO solicitando informações sobre a possibilidade de em parceria criar a "FARMÁCIA VETERINÁRIA FITOTERÁPICA DE CAMPO MOURÃO".

Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1122/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, requer que seja enviado expediente ao Senhor Luiz Carlos de Menezes Deliberador - Comandante do 110 Batalhão de Polícia Militar, solicitando que determine a realização de rondas mais freqüentes na Rua Regina Fabris Trivelatto, em frente ao Colégio Estadual Professor Darcy José Costa.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  EDOEL ROCHA
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REQ 1123/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos os gastos com gêneros alimentícios em 2007 e 2008, conforme segue: • Fornecer dados quantitativos por item dos alimentos perecíveis e não perecíveis consumidos nas Escolas Municipais e nos CMEI's nos anos de 2007 e 2008. Discriminar relatório por unidade escolar. • Constar no relatório quantos alunos foram atendidos nos anos de 2007 e 2008 em cada unidade escolar do município. • Quais foram as empresas vencedoras nas licitações de produtos alimentícios e que entregaram esses produtos nas unidades de ensino do município? Discriminar valor anual de 2007 e 2008 por empresa. • Quem é o servidor responsável em fornecer a relação para as empresas vencedoras, com as quantidades a serem entregue nas escolas? • Quem é o servidor responsável para o recebimento dos produto

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1124/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos os gastos com gêneros alimentícios nos anos de 2007 e 2008, conforme segue: • Fornecer dados quantitativos por item dos alimentos perecíveis e não perecíveis consumidos nos Clubes de Mães nos anos de 2007 e 2008. Discriminar relatório por clube. • Constar no relatório quais cursos e atividades foi desenvolvido em cada clube, bem como o número de mães participantes em cada curso. • Quais foram as empresas vencedoras nas licitações de produtos alimentícios para os clubes de mães? De que forma foram entregues essas mercadorias? Quem eram os responsáveis na distribuição e entrega desses produtos nos clubes de mães. • Nos clubes de mães foram fornecidos cestas básicas? Quantas? Para quantas Mães? . • De que forma elas foram cadastradas, comprovando a necessidade do recebim

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1125/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos os gastos com gêneros alimentícios nos anos de 2007e 2008, conforme segue: • Fornecer dados quantitativos por item dos alimentos perecíveis e não perecíveis consumidos nos Centros de Integração nos anos de 2007 e 2008. Discriminar relatório por Centro. • Constar no relatório quais cursos e atividades foi desenvolvido em cada Centro, bem como o número de alunos participantes em cada curso. • Quais foram as empresas vencedoras nas licitações de produtos alimentícios para os Centros de Integração? De que forma foram entregues essas mercadorias? Quem eram os responsáveis na distribuição e entrega desses produtos nos Centros. • Nos Centros de Integração foram fornecidos cestas básicas? Quantas? Para quem?

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1126/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Quais e quantas são as famílias que serão beneficiadas com cestas básicas no ano de 2009? • Fornecer cópia dos cadastros. • Qual o servidor responsável em cadastrar essas famílias? • Quais são os programas que beneficiarão as famílias com cestas básicas em 2009? • Qual o valor e qual a fonte dos recursos de cada programa?

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1128/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora Diretora da Biblioteca Pública do Paraná e ao Senhor JOÃO LAZZAROTTO - Diretor Presidente da Fundação Poty, solicitando a possibilidade de ser exposta em Campo Mourão, a produção gráfica do artista-ilustrador Poty Lazzarotto.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1129/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • O Município pretende substituir a impressão do Órgão Oficial, disponibilizando somente a versão eletrônica no portal da Prefeitura? Se positivo, quando será feita a substituição? • A atual versão eletrônica é avalizada por tecnologia de certificação digital, que protege a autenticidade dos atos oficiais? A emissão obedece as Normas da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)?

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1130/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: Existe estudo para implantação do Armazém da Família em Campo Mourão?

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1134/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, o vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: existe a possibilidade de serem usados computadores portáteis dentro do Poder Executivo, de forma a interligar as Secretarias e os principais departamentos? Quanto custaria tal implantação para o Município?

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1143/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO - DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (SAS Quadra 5 - Lote 1 - Bloco M- Brasília - DF - CEP 70070-939 - Fone: (61) 2193-9600), com cópia ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON TURECK - PREFEITO DE CAMPO MOURÃO, solicitamos que a OAB tome providências para que aqueles magistrados ou serventuários que não desenvolvem suas atividades a contento, venham a ser advertidos ou até mesmo penalizados. Além disso, que sejam realizados estudos para que tanto juizes quanto promotores não venham a permanecer por mais de 3 (três) anos em cada Comarca.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1144/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSÉ TURECK, bem como à ACICAM e aos SINDICATOS DE CAMPO MOURÃO (todos), para que seja realizada campanha para informar os direitos e deveres do emprego temporário, tanto aos funcionários quanto aos proprietários das empresas privadas.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1145/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCELO ALMEIDA, bem como EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CLEITON KIELSE, com cópia ao EXCELENTÍSSMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSÉ TURECK solicitando que sejam disponibilizados dois aparelhos de eletrocardiograma para o Município de Campo Mourão.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1146/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, considerando as fotos anexas, solicitamos as seguintes informações: - existe a possibilidade de serem realizados estudos para a posterior delimitação de uma pista de caminhada na Praça São' José, inclusive com a implantação de alguns bancos para descanso dos munícipes que por ali passarem, considerando que há bastante espaço nos calçados e o local é muito bem iluminado? - em caso negativo, qual o motivo? - em caso positivo, quando pode ser realizado?

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1147/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: existe a possibilidade de serem determinadas "faixas" para o trânsito exclusivo de motocicletas em algumas avenidas de Campo Mourão? Em caso negativo, qual o motivo? Em caso positivo, sugerimos que seja realizado um estudo em tal sentido nas avenidas Goioerê, José C. de Oliveira, entre outras.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1148/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, solicitamos as seguintes informações: existe a possibilidade de ser realizado o comodato dos terrenos situados na R. Prefeito Pedro Viriato, quadra 0001, lote 139-R-A, quadra 0001, lote 139-R-B e quadra 0001, lote 139-R3, no Jd. Paulista? Em caso negativo, qual o motivo considerando que no referido local são desenvolvidas atividades em parte destes terrenos solicitados pela Associação de Malha da Asa Leste?

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1149/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSÉ TURECK, bem como à ACICAM e CDL, solicitando que seja realizado em nosso Município um "Mutirão da Cidadania Empresarial".

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1150/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSÉ TURECK solicitando as seguintes informações: - existe a possibilidade de ser revogada a Lei n.? 803/1993, no que diz respeito à doação do imóvel onde antigamente era o Ginásio Belin Carolo? Observa-se que não se trata da revogação total da lei, mas sim, apenas no que se refere ao ginásio em tela, haja vista que no referido local está instalada UFTPR (antigo CEFET) não sendo, no entanto, ainda utilizado o ginásio em questão pela atual universidade. Além disso, solicita-se que seja realizada a revitalização do referido local.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1151/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOÃO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, solicitando as seguintes informações: - já existe em nosso Município a "Olimpíada do Conhecimento"? - em caso negativo, solicitamos que a exemplo do que vêm acontecendo em algumas cidades de nosso Estado, seja desenvolvida tal iniciativa, como o apoio do SENAI, para desenvolver a profissionalização dos jovens e adolescentes de nosso Município.

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1152/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente à COPEL, solicitando que a empresa efetue a limpeza do terreno nas quadras onde existem as torres de alta tensão da empresa, seja realizado o corte de grama, a limpeza em toda a sua extensão no perímetro urbano de Campo Mourão

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1160/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK solicitando copias dos processos dos loteamentos (capa a capa) dos: JARDIM SILVANA JARDIM BATEL JARDIM FLORA JARDIM SHANGRILÁ JARDIM ANTONIO TOLEDO SILVEIRA

Apresentação: 31 de Março de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1168/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Quais foram os eventos realizados e pagos pelo Município através do Edital de Pregão Presencial nO447/2008, Processo Administrativo 1218/2008. • Quais as empresas que participaram desse Pregão? • Qual foi a empresa que atendeu esses eventos? • Fornecer notas e empenhos comprobatórios desses eventos.

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1169/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR ao Senhor JOEL MAKOHIN, por ter sido empossado no último dia 31, presidente da Associação Recreativa dos Funcionários da Coamo Agroindustrial Cooperativa - Arcam- para o biênio 2009/2011. Requer ainda que sejam estendidas as congratulações aos Senhores: José Marin (diretor de Patrimônio), Juscelino Fernandes da Costa (Orador), Ubirajara Ferreira Gonçalves (20 Tesoureiro), Maria Luiza Lopes (2 a Secretária), Roberto Destro (Vice-presidente), Joel Makohin (Presidente), lIivaldo Duarte (Divulgação), Paulo Sérgio Mem (10 Tesoureiro), Antonio Satoshi Shima (Esportes), Jorge Luiz Scarpin Carrozza (Social) e José Bezerra da Silva (10 Secretário).

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1170/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, no uso de suas atribuições e de conformidade com o arte 137, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação do Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe se foi realizada licitação no ano de 2009 para aquisição de meios auxiliares de locomoção (cadeiras de rodas, muletas, entre outros). Se ainda não foi feito licitação. Qual o motivo? E quando será realizada. Muitas pessoas que necessitam de auxilio têm procurado o RESTAURAR e obtém a informação de que não há aparelhos disponíveis, e que é preciso aguardar que o Município adquira mais aparelhos, para poder atender a demanda. Ante ao exposto solicitamos que o Poder Executivo informe que providências vem sendo tomadas no sentido de sanar o problema, visando auxiliar os cidadãos que se encontram com dificuldades de locomoção e não tem condições financeiras para adquirir um aparelho.

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 1174/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações à Secretaria competente a respeito das famílias que aguardam pelo deslocamento da Favela São Francisco para outro local. • Qual a data para a colocação das famílias? • Qual o local

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1178/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer á mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Rodrigo Rocha Loures solicitando a disponibilização de recursos do Orçamento da União no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para instalação de 02 (dois) núcleos do Projeto Pela Vida Saudável.

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1179/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • Quando foi realizada a última licitação para compra de materiais para reforma e/ou construção de pontes no Município de Campo Mourão. • Quais materiais foram adquiridos? • Qual foi a empresa vencedora?

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Texto Original

REQ 1180/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • No ano de 2008, quem realizava a limpeza das bocas de lobo, manutenção e reposição das grelhas danificadas? • Se terceirizado o serviço, quando foi realizada a última licitação esse tipo de prestação de serviço? • Qual foi a empresa vencedora? • Fornecer a planilha de execução do serviço em 2008.

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1182/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando FORNECER CÓPIA DOS PROCESSOS LlCITATÓRIOS, ADMINISTRATIVOS E DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE FAZEM E FIZERAM A SEGURANÇA MONITORADA PARA O MUNiCíPIO NOS ANOS DE 2007, 2008 E 2009.

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1183/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 31/03/2009: Bairros abandonados Estão uma vergonha as ruas do jardim Bandeirantes, em especial ali em frente à igreja presbiteriana renovada, é só buraco. E as bocas de lobo do jardim Alvorada estão de mal pra pior. Até o padre da paróquia Santa Rita de Cássia está indignado, pois uma senhora ao sair da missa no sábado à noite, por não conhecer os buracos e as bocas de lobos sem tampa, caiu dentro de uma bem Se ralou todinha a coitada. Era uma visitante na igreja do bairro, dava dó de ver ela toda esfolada. Outro ponto crítico é um bueiro bem próximo do colégio Manuel Bandeira. Se cair uma criança dentro vai se quebrar toda ou até morrer com um traumatismo craniano. Percebemos que não temos prefeito, vereadores, presidente de...

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1184/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 31/03/2009: Site desatualizado Recado para os responsáveis pelo site da prefeitura de Campo Mourão: Ô gente, vamos renovar esse site! Queremos informações sobre a cidade e ta lá que o vice-prefeito é o Sr. Moacir Porciúncula. O que é isso? Se tão sem tempo, deletem aquilo de lá e digam que o site está passando por reformulações. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos o que segue: • De quem é a responsabilidade de atualizar o site da prefeitura? • Qual servidor ficou encarregado para essas atualizações? • Desde que data o site da prefeitura está desatualizado? • Porque os editais de licitações, pregão e outros de interesse público, não estão sendo atualizados...

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1185/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Qual é a forma para manter as atividades do CIP - Centro de Iniciação Profissional? • É repassado recursos mensais ou anuais para manutenção do Centro? Qual o valor? • Além dos recursos repassados para a manutenção do CIP, é repassado mais recursos para a realização dos cursos profissionalizantes? • Quem administra os recursos repassados ao CIP? • Fornecer cópia da prestação de contas do CIP do ano de 2008.

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1186/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário.io envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Contrato nO144/2008, Pregão Presencial 325/2008 entre o Município de Campo Mourão e Dimensão Comércio de Artigos Medicamentos Hospitalares Ltda. • Quantas empresas foram convidadas para participar, e quais foram estas empresas; • Enviar à esta Casa de leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao contrato nO144/2008

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1189/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público. No Órgão Oficial do Município nO1262, página 05 do dia 06/03/2009 foi publicado o aviso de Licitação 027/2009, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE 9.500M3 DE SOLO DO PARQUE JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA. SEOSP SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - RECURSOS PRÓPRIOS? Qual a razão do cancelamento da realização do Pregão Presencial nO 027/2009(Órgão Oficial do Município n? 1263, página 07 do dia 10/03/2009) para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇAO, CARGA E TRANSPORTE DE 9.500M3 DE SOLO DO PARQUE JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA SEOSP SECRET

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1190/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER á Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, solicitando informações: - Quais as possibilidades da instalação de um redutor de velocidade em frente ao CEFET -UFPR, localizada na BR3-69 Km 0,5 Saída para Cascavel,

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 1193/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, em conformidade com o inciso III do artigo 136 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja inserido em ata, • VOTO DE LOUVOR ao Senhor DOM GERALDO LYRIO ROCHA - Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), homenageando os 45 anos de existência da Campanha da Fraternidade. O tema da Campanha da Fraternidade deste ano é "Fraternidade e Segurança Pública", sendo seu Lema "A Paz é Fruto da Justiça". Trata-se, como se sabe, de uma campanha promovida pela Igreja Católica, coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que ao escolher um tema, busca uma discussão de toda a sociedade brasileira em relação a ele. O objetivo é despertar a solidariedade, não só dos católicos, mas de todos aqueles cuja discussão do tema possa ser alcançada e que desejam uma transformação da sociedade.

Apresentação: 3 de Abril de 2009
Autor:  PROFESSOR JOSÉ
Texto Original

REQ 1194/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando informar-nos sobre limpeza das galerias pluviais do Município de Campo Mourão, conforme segue: • No ano de 2008, quem realizava a limpeza das galerias pluviais? • Em 2009 quem efetuará esse tipo de serviço? • Fornecer a planilha/cronograma de execução desses serviços dos anos de 2008 e 2009, com mapa demonstrativo das galerias que foram e serão beneficiadas. • A empresa que realizará esse tipo de limpeza tem equipamentos apropriados para esse serviço? Que tipo de equipamentos são esses? Especificar. • Caso o Município não dispõe de empresa pra fazer esse trabalho, quando será licitado?

Apresentação: 3 de Abril de 2009
Autor:  BETO VOIDELO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1199/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao PREVER solicitando que a empresa estude a possibilidade de construir uma Capela Mortuária na região do Jardim Tropical.

Apresentação: 3 de Abril de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1202/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, que este Vereador ajudou a eleger, solicitando as seguintes informações, através da Secretaria competente: - QUANDO SERÃO REFORMADAS AS CALÇADAS EM FRENTE AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS? - QUANDO SERÁ EXECUTADA A LEI MUNICIPAL QUE OBRIGA AOS PROPRIETÁRIOS DE CONSTRUIR E ADEQUAR AS CALÇADAS EM FRENTE AS SUAS RESIDÊNCIAS?

Apresentação: 3 de Abril de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1204/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no Texto Regimental deste Poder Legislativo, art. 137, Inciso III, ouvido o Soberano Plenário, requeremos que seja oficiado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que o mesmo nos informe sobre quando poderá atender as solicitações da Associação de Moradores do Conjunto Mendes abaixo relacionadas: INSTALAÇÃO DE UM QUIOSQUE COM MESA E BANCOS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, OU QUE SEJA Disponibilizado O MATERIAL QUE A COMUNIDADE Constrói EM MUTIRÃO; SEJAM REPOSTAS AS TAMPAS DOS BUEIROS QUE ESTÃO QUEBRADAS

Apresentação: 3 de Abril de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1216/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que se faça uma maior divulgação da Farmácia Popular do Brasil a população, para que a mesma tenha conhecimento dos serviços prestados.

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1217/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações à Secretaria competente a respeito do projeto Painel dos Pioneiros que seria instalado na parte externa do Museu Municipal Deolindo de Oliveira. • Porque ainda não foi instalado o painel? • Qual a data prevista para a conclusão do painel?

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1218/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer á mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Rodrigo Rocha Loures solicitando a disponibilização de recursos do Orçamento da União no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para instalação de 02 (dois) núcleos do Projeto Pele Vida Saudável.

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1219/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer á mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Rodrigo Rocha Loures solicitando a disponibilização de recursos do Orçamento da União no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para instalação de Academias da Terceira Idade. O referido projeto tem como meta atender a crescente demanda da 3 a Idade, haja vista que as academias têm trazido resultados significativos para a saúde de seus praticantes

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1221/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer á mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Rodrigo Rocha Loures solicitando a disponibilização de recursos do Orçamento da União no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais) para ampliação do Kartódromo Municipal de Campo Mourão. O referido local necessita ser ampliado para que continue promovendo as competições. Pretendemos com a ajuda de Vossa Excelência conseguirmos a disponibilização desses recursos, para que possamos oferecer aos usuários melhores condições.

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1222/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer á mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Deputado Federal Rodrigo Rocha Loures solicitando a disponibilização de recursos do Orçamento da União no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a construção de uma pista de boião.

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:  NELITA PIACENTINI
Texto Original

REQ 1223/2009 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente solicitando ao EXCElENTISSIMO SENHOR JOSE SARNEY, DIGNISSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL que agilize a tramitação do Projeto de lei do Senado nO 255/2004 que "Altera o art. 250 da lei n? 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante aos estabelecimentos Hotéis, Motéis, Pensões e similares que hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados ou sem autorização dos pais, alem de serem multados, poderão perder o alvará definitivamente.

Apresentação: 7 de Abril de 2009
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original