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Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora Izabel Cordeiro Ribas de Andrade - Coordenadora do Paraná Alfabetizado, solicitando a inclusão de Campo Mourão no Projeto Caravana da Alfabetização. A Caravana tem como meta envolver a população paranaense junto às ações de alfabetização de jovens, adultos e idosos desenvolvidas pelo Programa Paraná Alfabetizado, possibilitando a divulgação e a ampliação do atendimento nas turmas de alfabetização. Requer que seja dada ciência do teor desta Indicação aos Senhores João Douglas Fabrício - deputado estadual e professor João Luiz Conrado - Chefe do Núcleo da Secretaria de Estado da Educação.

O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, Dona Terezinha Cunha Pereira e aos filhos Francisco Cunha Neto, Guilherme Dõring Cunha Pereira, Ana Amélia Cunha Pereira Filizola e Cristina Cunha Pereira, aos netos e aos funcionários do Grupo RPC as condolências do Poder Legislativo, pelo falecimento ocorrido na data de 18 do fluente, do professor e advogado FRANCISCO CUNHA PEREIRA FILHO - diretor presidente da Rede Paranaense de Comunicação.

Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 18/03/2009: "Perguntas ao Davidoff Dr Paulo Davidoff, secretário da Saúde, se perguntar não é ofender, então gostaria que o senhor esclarecesse o seguinte: quando a farmácia do posto de saúde não tem o remédio indicado pelo médico, então solicita-se que o paciente faça seu cadastro junto à Secretaria para que seja feita uma análise e levantamento por um agente da saúde, ok? Feito isto, uma comissão irá analisar o pedido o qual posteriormente caso aprovado, irá para o setor de compras a fim de ser feita uma licitação do tal medicamento, ok? Minha pergunta é simples: e quando a tal comissão não é nomeada, como é que fica a situação? Seguramente o senhor, como secretário, é o responsável pela tal nomeação, e sendo ela inexistente até o momento, pode se argumentar o seguinte: Falta de interesse de sua parte como secretário? Falta de respeito para com o cidadão? Falta de respeito para quem o nomeou secretário?

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a possibilidade de se fazer a doação de alguns itens abaixo relacionados para serem usados pela Comunidade do Conjunto Mendes, do Salão da Capela Nossa Senhora das Graças haja vista que no referido local são desenvolvidas varias atividades, Pastoral da Criança, Clube de Mães, Projeto Esporte e Lazer, Catequese, grupo de jovens e entrega de remédios para Hipertensos e diabéticos. • Quatro (04) ventiladores de teto; • Um (01) Bebedouro. • Armário para cozinha. • Carteiras para usos de alunos da catequese

A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações à Secretaria competente a respeito das obras do Parque Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago) • Quando será o inicio das obras? • Quando será reativado o lago? • Qual a previsão do termino das obras?

A Vereadora que a presente subscreve, de conformidade com os ditames regimentais desta Casa de Leis, Requer o envio de ofício solicitando junto ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Município e ao Comandante da Policia Militar de Campo Mourão - PR, a possibilidade de colocar a disposição, policiais no Lago da Usina Mourão aos sábados, domingos e feriados que são dias de grande concentração de pessoas, para fiscalizar e prevenir os banhistas de afogamentos e abuso de bebidas alcoólicas

Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado Ofício a Senhora Izaltina da Silva Cordeiro manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo Leodeval da Silva Cordeiro, ocorrido no último dia 20/03/2009. Com muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento de seu esposo Leodeval; mais sabemos, que na imensa ternura de sua presença ficará para sempre a saudade de sua ausência.

Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 18/03/2009: "PSF na Urupês Gostaria de pedir e saber por que o secretário de Saúde de Campo Mourão não coloca mais uma equipe de PSF no posto de saúde da vila Urupês para atender quem mora para cima da perimetral. A equipe que tem lá do PSF só atende para baixo da perimetral. Cadê os vereadores Sidnei Jardim e Ademir Pezão, que são vereadores daquele bairro, que não ajudam a colocar isso em prática. Parem de falar mal dos outros e vamos trabalhar". Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando responder-nos os questionamentos abaixo, com referência ao comentário acima citado. • Quantos e quais são os médicos que atendem através do PSF? • Em quais Unidades de Saúde eles fazem seus atendimentos e onde os mesmos estão lotados? • Quantas famílias cada um atende? • Especificar a área de atuação de cada médico, preferencialmente enviar um mapeam

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: • Quando será feita a inclusão de informações sobre o andamento dos processos de licitação na página oficial do município na internet?

O Vereador que subscreve no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno no uso das suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quais as providências tomadas no sentido de recuperar o parque infantil da Escola Gurilândia? • Foi feita restauração? Caso negativo quando será realizada? • Depois deste processo, o mesmo será devolvido para a citada escola?

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: • Qual o origem da madeira utilizada nas obras executadas pela administração municipal

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK e ao representante da FIEP - FEDERAÇÃO DA INDUSTRIA DO ESTADO DO PARANA de Campo Mourão, solicitando informações sobre a possibilidade de se desenvolver em nossa cidade o "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL", a exemplo do desenvolvido na cidade de Londrina para construir uma Praça no terreno existente em frente ao salão paroquial do Jardim Paulino em mutirão com a Associação dos Moradores do Bairro e a população local. Nesta Praça deverá ser plantada Grama, construir canteiros de flores, instalar quatro bancos, construir um quiosque com mesa e bancos para uso do pessoal da terceira idade, instalar iluminação, construir um play ground para as crianças e construir calçadas para transito de pedestres, com pista táctil e com a largura mínima para uso de cadeirantes.

O Vereador signatário de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, requer que se encaminhe ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK solicitando informações sobre quando será atendida a reivindicação da Associação de Moradores do Barreiro das Frutas, no intuito da reabertura da passagem da estrada existente há mais de 60 (sessenta) anos que passa pela divisa da propriedade do Senhor Davi Camargo e Olivino Custodio Monteiro na comunidade do Barreiro das Frutas; sendo certo que referida estrada liga aquele local ao asfalto para o Rio da Várzea.

O Vereador signatário de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, requer que se encaminhe ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK solicitando informações sobre quando será repassada a escritura de posse para a Associação de Moradores do Jardim Cidade Nova do barracão da faccão. A Prefeitura efetuou um contrato de sessão de uso a mais de dez anos com a Associação de Moradores e já poderia passar a Escritura em nome da Associação.

O Vereador signatário de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, requer que se encaminhe ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK solicitando informações sobre quando será efetuada a construção do barracão industrial e o repasse em sessão de uso do terreno da quadra 01, no lote 14 do Jardim Paulista 11 A, para a Associação de Moradores do Jardim Paulista.

CONSIDERANDO que foi criado um convênio assinado para possibilitar a todo policial militar o acesso à casa própria, pode ser através de programas normais ou por programas especiais; CONSIDERANDO que o objetivo do Governo do Estado é atender a demanda da necessidade de habitação própria para as famílias e melhorar a qualidade de vida e dar segurança a todos os policiais;

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, ao diretor da UTFPR - UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ de Campo Mourão e ao representante da FIEP - FEDERAÇÃO DA INDUSTRIA DO ESTADO DO PARANA de Campo Mourão, solicitando informações sobre a possibilidade de se desenvolver em nossa cidade o "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL", a exemplo do desenvolvido na cidade de Londrina para construir o PARQUE FLORESTAL GRALHA AZUL em mutirão com a Associação dos Moradores do Bairro e a população local, no terreno que foi transformado em Lei Municipal.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK e ao representante da FIEP - FEDERAÇÃO DA INDUSTRIA DO ESTADO DO PARANA de Campo Mourão, solicitando informações sobre a possibilidade de se desenvolver em nossa cidade o "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL", a exemplo do desenvolvido na cidade de Londrina para construir uma Praça no ao lado do Campo de futebol suíço, da Associação de Moradores do Jardim Araucária, em mutirão com a Associação dos Moradores do Bairro e a população local. Nesta Praça deverá ser plantada Grama, construir canteiros de flores, instalar quatro bancos, construir um quiosque com mesa e bancos para uso do pessoal da terceira idade, instalar iluminação, construir um play ground para as crianças, uma Academia da Terceira Idade e construir calçadas para transito de pedestres, com pista táctil e com a largura mínima para uso de cadeirantes.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK e ao representante da FIEP - FEDERAÇÃO DA INDUSTRIA DO ESTADO DO PARANA de Campo Mourão, solicitando informações sobre a possibilidade de se desenvolver em nossa cidade o "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL", a exemplo do desenvolvido na cidade de Londrina para construir uma Praça no terreno existente ao lado do Posto de Saúde, entre o Jardim Modelo e Santa Cruz, em mutirão com a Associação dos Moradores do Bairro e a população local. Nesta Praça deverá ser plantada Grama, construir canteiros de flores, instalar quatro bancos, construir um quiosque com mesa e bancos para uso do pessoal da terceira idade, instalar iluminação, construir um play ground para as crianças, uma Academia da Terceira Idade, uma quadra de areia para a prática de voley e construir calçadas para transito de pedestres, com pista táctil e com a largura mínima para uso ..

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK e ao representante da FIEP - FEDERAÇÃO DA INDUSTRIA DO ESTADO DO PARANA de Campo Mourão, solicitando informações sobre a possibilidade de se desenvolver em nossa cidade o "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL", a exemplo do desenvolvido na cidade de Londrina para construir uma Praça no terreno onde existe uma quadra de areia em mutirão com a Associação dos Moradores do Pio XII e Conjunto Or. Milton Luiz Pereira (Cohapar) e a população local. Nesta Praça deverá ser plantada Grama, construir canteiros de flores, instalar quatro bancos, construir um quiosque com mesa e bancos para uso do pessoal da terceira idade, instalar iluminação, construir um play ground para as crianças, uma Academia da Terceira Idade, uma quadra de areia para a prática de voley e construir calçadas para transito de pedestres, com pista táctil e com a largura mínima...

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY - ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, solicitando ao mesmo que agilize a tramitação do PLC n? 105/2003, que "Dá nova redação ao art. 89 da Lei n" 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, que trata das penitenciárias de mulheres, de autoria da Deputada Federal FATIMA PELAES.

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY - ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, solicitando ao mesmo que agilize a tramitação do PLC nO79/2006, que" Institui a obrigatoriedade de incluir o quesito cor/raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das instituições de educação básica e superior, públicas ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino., de autoria do Deputado Federal IVAN VALENTE.

Respaldado no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre o que será realizado pela municipalidade para a comemoração do "DIA DO LlDER COMUNITÁRIO" que se comemora a todo dia 05 de maio, conforme a Lei Municipal n? 2 1 1 1 de 23 de agosto de 2006.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Existem estudos para a implantação do Arquivo Público e Histórico de Campo Mourão, criado pela lei n° 860, de 12 de abril de 1994? • Qual a possibilidade de alterar a vinculação do órgão para a Secretaria de Fazenda e Administração? • A instalação imediata do Conselho previsto no art. 3° da referida lei pode ocorrer ainda neste primeiro semestre? • Qual o órgão responsável pela elaboração de normas e orientação de atividades arquivísticas das unidades setoriais de protocolo e arquivo corrente do Município?

O Vereador que este subscreve, requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando ao Executivo que nos informe: • Fora a Campanha Nacional de Prevenção contra o Câncer de Mama e de Colo do Útero quais as outras atividades que o Município desenvolve? • Durante a Campanha quantas mulheres foram atendidas nos 3 últimos anos? • Nas ações Municipais, quantas mulheres foram atendidas nas Unidades de Saúde para esse tipo de prevenção nos últimos 3 anos? • Quais e quantos são os médicos que fazem o atendimento? • Onde são realizados os exames? • Quanto tempo demora para sair o resultado do exame?

Com fulcro no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY - ILUSTRISSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, solicitando ao mesmo que agilize a tramitação do PLC n? 11/2004, que" Dispõe sobre a concessão do benefício Seguro-Desemprego ao produtor, parceiro, meeiro e arrendatário rurais em períodos de safras frustradas." de autoria do Deputado Federal JOSÉ PIMENTEL.

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK e ao representante da FIEP - FEDERAÇÃO DA INDUSTRIA DO ESTADO DO PARANA de Campo Mourão, solicitando informações sobre a possibilidade de se desenvolver em nossa cidade o "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL", a exemplo do desenvolvido na cidade de Londrina para construir uma Praça no terreno existente entre a Avenida Pedro Viriato de Souza Filho e a Rua Sabiá, no Jardim Tropical I, em mutirão com a Associação dos Moradores do Bairro e a população local. Nesta Praça deverá ser plantada Grama, construir canteiros de flores, instalar quatro bancos, construir um quiosque com mesa e bancos para uso do pessoal da terceira idade, instalar iluminação, construir um play ground para as crianças, uma quadra de areia com aparelhos para a prática de voley e construir calçadas para transito de pedestres, com pista táctil e com a largura mínima para uso..

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK e ao representante da FIEP - FEDERAÇÃO DA INDUSTRIA DO ESTADO DO PARANA de Campo Mourão, solicitando informações sobre a possibilidade de se desenvolver em nossa cidade o "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL", a exemplo do desenvolvido na cidade de Londrina para construir uma Praça no terreno existente entre as Ruas Turquesa, Bronislaw Wronski e Tubarão, no Conjunto Montes Claros em mutirão com a Associação dos Moradores do Bairro e a população local. Nesta Praça deverá ser plantada Grama, construir canteiros de flores, instalar quatro bancos, construir um quiosque com mesa e bancos para uso do pessoal da terceira idade, instalar iluminação, construir um play ground para as crianças, uma quadra de areia com aparelhos para a prática de vôley e construir calçadas para transito de pedestres, com pista táctil e com a largura mínima para uso de c

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK e ao representante da FIEP - FEDERAÇÃO DA INDUSTRIA DO ESTADO DO PARANA de Campo Mourão, solicitando informações sobre a possibilidade de se desenvolver em nossa cidade o "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL", a exemplo do desenvolvido na cidade de Londrina para construir uma Praça no terreno do Cruzeiro, existente entre as Ruas São Josafat e Eugenio Zaleski, ao lado da quadra esportiva do Conjunto Capricórnio, em mutirão com a Associação dos Moradores do Bairro e a população local. Nesta Praça deverá ser plantada Grama, construir canteiros de flores, instalar quatro bancos, construir um quiosque com mesa e bancos para uso do pessoal da terceira idade, instalar iluminação, construir um play ground para as crianças, uma Academia da Terceira Idade e construir calçadas para transito de pedestres, com pista táctil e com a largura mínima para uso

Embasados nos dispositivos da Lei Orgânica, Regimento Interno e Resolução 172/2001, os Vereadores que o presente subscrevem, requerem a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Saúde Pública do Município de Campo Mourão, no dia 28 de abril às 19 horas, especialmente referindo-se sobre contratados e conveniados, especificidades, atribuições, carga horária, fila de espera, celeridade e otimização dos serviços, teto físico, orçamentário e capacidade instalada, entre outros assuntos correlatos, convidando as seguintes entidades e autoridades: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANTA CASA DE CAMPO MOURÃO, 11a REGIONAL DE SAÚDE, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO (CISCOMCAM), MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO A COMUNIDADE EM GERAL.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: • Quantos veículos compõem a frota do município? Especificar a quantidade de veículos por Secretarias, Fundações e Autarquias. • Quantos veículos o Município adquiriu no ano de 200B? • Existe a previsão de aquisição de quantos veículos para 2009? • Qual a quantidade de veículos oriundos de doações de órgãos do governo estadual e federal que o município recebeu no período de 2005 a 200B e qual destinação dos referidos? • Existe controle de saída e entrada dos veículos? Qual o órgão e nome dos responsáveis por este controle? • Qualquer servidor pode dirigir? Existe termo de responsabilidade? • Qual o percentual de veículos segurados? Qual a seguradora dos referidos? • Houve furtos, roubos e danos a terceiros? Caso positivo, quantos? • Nestes casos

Considerando que, em maio de 2008, foi enviado um Requerimento protocolado sob o nO933/2008 ofício nO1.19777/08 - GAB/PRES para a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica; Considerando que, em 21 de agosto de 2008 recebemos a resposta através do ofício 871/2008 do Superintendente de Outorga e Fiscalização Senhor Francisco Lopes Viana conforme cópia em anexo. Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP - Vitor Hugo Ribeiro Burko, solicitando que envie para está Casa de Leis para informações. • Quando foi fiscalizado o nível da água da Usina Mourão I e especial o nível da água do Parque Estadual Lago Azul? • Solicitamos o envie de um relatório completo dos últimos 6 (seis) meses das fiscalizações; • Solicitamos o envio de cópia da licença de operação da PHC Mourão I e da PCH do Salto Natal.

O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Referente ao contrato nO140/2008, entre o Município de Campo Mourão e a Empresa J. Grassi - lavagens e Polimentos - Pregão Presencial 328/2008. • Quantas empresas participaram da licitação? • Quantas empresas enviaram as propostas? • Enviar a esta Casa de leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao contrato nO140/2008.

O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck.-solicitando as seguintes informações: Enviar cópia dos processos licitatórios e do processo administrativo, referente aos contratos. Contrato nO 148/2008, Pregão Presencial 325/2008 entre o Município de Campo Mourão e Bio-Lógica Comércio de Produtos Hospitalares Ltda -ME Contrato nO 158/2008, Pregão Presencial 303/2008 entre o Município de Campo Mourão e Bio-Lógica Comércio de Produtos Hospitalares Ltda -ME

O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: Referente ao contrato nO 162/2008, entre o Município de Campo Mourão e Maringá Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos - Ltda. • Quantas empresas foram convidadas para participar? • Quantas empresas enviaram as propostas? • Enviar à esta Casa de Leis cópia do processo licitatório e do processo administrativo, referente ao contrato nO162/2008.

Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: REFERENTE AO PROCESSO N° 566/2008, PREGÃO PRESENCIAL 395/2008 - AQUISIÇÃO DE VASOS DE CERÂMICAS PARA REPOSIÇÃO DAS FLOREIRAS DO CALÇADÃO CENTRAL. • Cópia da ata da Comissão de Licitação: • Relação das empresas que adquiriram o Edital e das que apresentaram a proposta; • Cópia com os valores apresentados de cada empresa habilitada para participar da concorrência.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação: • Quais as providências tomadas ou a serem tomadas para o atendimento da solicitação constante no processo 10605/2008, em nome da Senhora Lenyra de Almeida Simão?

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se criar a "MEIA MARATONA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO" a ser realizada no dia 1 0 de maio de cada ano, criando um trajeto com início no Laticínio Mourão até o trevo da Avenida Miguel Luiz Pereira, seguindo por esta avenida até o Posto Tio Patinhas, dobrando na Avenida Guilherme de Paula Xavier, seguindo até a Avenida Armelino Trombini, seguindo até a avenida Pedro Viriato de Souza Filho, seguindo até a Avenida Natureza, onde se fará o contorno e volta Avenida Pedro Viriato de Souza Filho, até o Caie, dobrando e seguindo até a Avenida Nei Braga, onde se dobraria e seguiria até o final da mesma e adentrando a Avenida Capitão Indio Bandeira até a "chegada" na Praça São José.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR DEPUTADO NELSON JUSTOS - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ (Praça Nossa Senhora Salete s/n, Curitiba/PR - CEP: 80530-911), ao DEPUTADO OSMAR BERTOLDI - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, com cópia solicitando apoio ao EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON TURECK - PREFEITO DE CAMPO MOURÃO, para que seja tornada lei o projeto n.?471/2007 que institui a obrigatoriedade de tradução simultânea aos portadores de deficiência auditiva nas propagandas oficiais veiculadas pelo Estado do Paraná

O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL KLEITON KIELSE, com os documentos em anexo (originais), para que o mesmo apresente na Assembléia Legislativa, projeto de transformação da AMIEQ - Associação de Membros da 3 ° Igreja do Evangelho Quadrangular de Campo Mourão em Utilidade Pública Estadual.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, o vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as seguintes informações: existe a possibilidade de serem usados computadores portáteis dentro do Poder Executivo, de forma a interligar as Secretarias e os principais departamentos? Quanto custaria tal implantação para o Município?

Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que subscreve REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOÃO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, solicitando as seguintes informações: - Já existe em nosso Município a "Olimpíada do Conhecimento"? - Em caso negativo, solicitamos que a exemplo do que vêm acontecendo em algumas cidades de nosso Estado, seja desenvolvida tal iniciativa, como o apoio do SENAI, para desenvolver a profissionalização dos jovens e adolescentes de nosso Município.

O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, através da secretaria competente informe: 1. Existe a possibilidade de se implantar o "Núcleo de Apoio Familiar" junto a Secretaria da Ação Social? 2. Caso positivo para quando será a implantação? 3. Caso negativo nos informe quais os motivos e se há possibilidade se futuramente se implantar?

O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER, com fulcro no Texto Regimental deste Poder Legislativo, art. 137, inciso VII combinado com o art. 288, por meio desta e após a apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, dando ciência que estamos convocando os Senhores Servidores: Afonso Celso de Almeida Hruschka - Secretário Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente e Francisco Cardamoni JuniorSecretário de Obras e Serviços Públicos, bem como á Excelentíssima Senhora Doutora Rosana Araújo de Sã Pereira Promotora Pública e os membros da APASFA - Associação de Proteção dos Animais São Francisco de Assis para participar de uma Sessão Especial no dia 12 de maio do corrente ano, às 19:00 horas para tratar de assuntos de criação, posse, guarda e controle populacional e animais errantes.

Requeremos à mesa, após ouvido o Plenário, na forma regimental, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que 'Seja cumprida lei nO1895 de 30 de dezembro de 2004 que" Dispõe sobre a Farmácia da Partilha"

Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, o vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK solicitando as seguintes informações da Secretaria de Saúde: - Solicitamos cópias das certidões de origem de todos os veículos automotores da Secretaria de Saúde. - Nome e qualificação de todos os motoristas que estão lotados na Secretaria de Saúde. - Planilha de gasto mensal de combustível da Secretaria de saúde desde janeiro de 2008 até a data de 31 de março de 2009. . - Planilha de gasto com manutenção e combustível e quilometragem de cada veículo da Secretaria. Desde janeiro de 2008 até a data de 31 de março de 2009. - Quantas pessoas trabalham no departamento de transporte da Secretaria, nome, função, forma de contratação e salário com gratificação se houver

Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, o vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK solicitando as seguintes informações da Secretaria de Saúde: - Quantos médicos foram contratados este ano pela secretaria de saúde? - Qual a forma de contratação? - Nome e especialidade de cada médico. - Qual o salário destes médicos?

Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, o vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK e ao REITOR da UTFPR - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA DE CAMPO MOURÃO, solicitando informações sobre a possibilidade de se realizar um convênio entre a Prefeitura e a UTFPR para se criar uma Farmácia Fitoterápica para atendimento da população Mourãoense.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, o vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK solicitando as seguintes informações: - Quantos Odontólogos trabalham para o Município? - Qual a forma de contratação? - Nome dos Odontólogos contratados? - Qual o salário pago a cada um? - Até quando estes Odontologos estão contratados? - Qual o local de atendimento de cada um deles?

Com fulcro no artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, o vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - NELSON JOSÉ TURECK solicitando as seguintes informações: - Quantas cirurgias de cataratas foram realizadas pelo Município neste primeiro trimestre; - Qual o valor pago por estas cirurgias; - Quais médicos realizaram estas cirurgias; - Existe uma fila de espera para este tipo de operação? A resposta sendo positiva. Quantos pacientes estão nesta fila? - Relação dos pacientes por ordem de protocolo.