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REQ 865/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- QUANDO SERÃO RECOLOCADAS AS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO QUE ESTÃO QUEBRADAS DA AVENIDA DOS PARDAIS NO JARDIM TROPICAL I?
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 866/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- PORQUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA A REIVINDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM TROPICAL I E II, COM RESPEITO AO BURACO COM MAIS DE SEIS METROS DE PROFUNDIDADE EXISTENTE NO TERRENO DO ANTIGO PARQUE ANDORINHAS?
- ESTA SE ESPERANDO QUE ACONTEÇA UM ACIDENTE GRAVE NAQUELE LOCAL?
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 876/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre:
- A Prefeitura realiza a fiscalização das revendedoras de botijões a gás?
- Se realiza, qual a periodicidade desta fiscalização?
- Alguma revendedora já foi notificada pela Prefeitura? Qual?
- Os mercados podem manter depósitos de botijões no seu pátio?
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 883/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, incisos 111e IV, do Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA GOL COMPANHIA AÉREA (Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Rua Gomes de Carvalho, 1629 - Vila Olímpia - São Paulo - SP - CEP: 05457-006), com cópia pedindo apoio para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada uma parceria entre esta grande empresa aérea e o Poder Executivo Municipal para destinar recursos para o "Lar da Dona Jacira".
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 892/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer EM REGIME DE URGENCIA, o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM FUNÇÃO GRATIFICADA.
QUAL A COLOCAÇÃO FUNCIONAL DE CADA FG?
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 893/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- EM QUAIS RUAS FORAM SUBSTITUIDAS AS LAMPADAS POR LÂMPADAS À VAPOR DE SÓDIO E QUANTAS UNIDADES FORAM UTILIZADAS?
- QUAL O DESTINO DADO AS LÂMPADAS SUBSTITUIDAS?
- TAMBÉM GOSTARIAMOS DE SABER O DESTINO DOS BRAÇOS, REATORES FIAÇÃO, ENFIM TODO O MATERIAL SUBSTITUIDO?
- SOLICITAMOS AINDA AS CÓPIAS DAS NOTAS DE TODO O MATERIAL COMPRADO PELAS EMPRESAS QUE VENCERAM A LICITAÇÃO.
- COPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES DESTAS OPERAÇÕES (CAPA A CAPA)
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 894/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer, EM REGIME DE URGENCIA, o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
SOLICITO A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COM CARGOS EM COMISSÃO, INCLUSIVE DIRETORES E CHEFES DE DEPARTAMENTO.
QUAL A CAPACIDADE TECNICA DO FUNCIONÁRIO EM CADA CC?
QUAL O SALÁRIO COM QUANTO % DE GRATIFICAÇÃO DE CADA UM?
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 901/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições e de conformidade com o art. 137, III, c/c o Art. 160, inciso 11, alínea ICC" do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação do Plenário, requer que: em REGIME DE URGÊNCIA, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, , solicitando o que segue:
Considerando que o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Afonso Celso de Almeida Hruschka, em Sessão Especial realizada dia 9 de março do corrente citou que: "a Empresa contratada para a realização de roçada e limpeza nos canteiros públicos localizados entre as Avenidas José Custódio de Oliveira e Jorge Walter, não vem cumprindo com o que determina o contrato, deixando os locais com a grama alta e sem cuidados".
Ante ao exposto solicitamos que o Poder Executivo informe que providências vêm sendo tomadas no sentido de sanar o problema e informe ainda o nome da Empresa contratada.
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 904/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações à Secretaria competente a respeito das Lan House-
• Estão respeitando o limite de distância das escolas?
• Estão respeitando o limite de idade?
• Como esta sendo feita a fiscalização?
• Esta sendo feita a fiscalização?
Apresentação: 11 de Março de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 905/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Deputados Michel Temer, solicitando que agilize a tramitação do Projeto de Lei n". 123/2007 que "INSTITUI NORMAS PARA O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Deputado Federal Neilton Mulim.
Apresentação: 7 de Julho de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 913/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações à Secretaria competente a respeito das escrituras dos terrenos da Vila Guarujá.
• Quantas serão entregues?
• Qual a previsão da data de entrega?
Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 916/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, requer após ouvido Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, solicitando a seguinte informação:
- Qual a possibilidade de ser Construído (01) um poço artesiano na comunidade da Água da Cascata no Rio da Várzea.
Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 917/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER á Mesa, ouvido o Plenário, que
seja remetido expediente ao Senhor Flavio Gurginski, proprietário da empresa Viação Mourãoense, solicitando a inclusão de mais um Ônibus no itinerário da Linha 13 nos horários da manhã e do meio-dia.
Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 918/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER á Mesa, ouvido o Plenário, que
seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre:
- Quando se dará inicio a Pavimentação Asfáltica na Rua Professor José
Roberto Rodrigues, em toda sua extensão, localizada no Jardim Modelo?
Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 919/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao diretor da BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de um telefone público na Rua Daniel Portela, esquina com a Rua Trombetas - Jd Izabel.
Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 923/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a mesa, que seja enviado que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
./ Quantos servidores trabalham no Posto de Saúde do Jardim Alvorada, entre médicos, enfermeiros e atendentes?
./ A unidade atende após as 19:00 horas?
./ Em casos de emergência, os pacientes são atendidos após as 19:00 horas?
./ Se não, o mesmo é orientado para ir ao Posto 24 Horas?
Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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REQ 924/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação:
Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 927/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações:
• Já foram adquiridos terrenos em Piquirivaí para a construção de casas populares?
• Caso positivo para quando estão previstas as construções dessas moradias?
• Caso negativo há alguma previsão para a aquisição desses terrenos?
• Se não houver nada previsto, solicitamos que sejam viabilizados estudos para a construção de casas populares no Distrito de Piquirivaí.
Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 930/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações:
• Quando da definição da cor que deveriam ser os táxis de Campo Mourão, quais os critérios e embasamento para a definição da cor branca?
• Há possibilidade de ser utilizada também a cor prata? Se positivo, sugerimos que o Executivo encaminhe alteração da Lei nO776/1992.
• Caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 12 de Março de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 932/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER seja encaminhado expediente AO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações a respeito da regulamentação
do carro doado pela Receita Federal, apreendido pela Polícia Militar haja vista estar sem documentação e, ainda a respeito da Saveiro da SEAMA que pegou fogo no final de semana.
Apresentação: 13 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 933/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, requer que seja enviado expediente ao Senhor Presidente da Brasil Telecom, solicitando a instalação de Telefone Público em frente à Associação da
Policia Civil, localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
A instalação do telefone público na referida localidade visa atender pedido dos moradores do Jardim Nossa Senhora Aparecida, já que não existe "orelhão" nas proximidades.
Apresentação: 13 de Março de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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REQ 947/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, de conformidade com os ditames regimentais desta Casa de Leis, Requer o envio de ofício a Faculdade Estadual de Ciências e Letras Fecilcam ,solicitando que informe quando terá inicio as aulas da UNATI (Universidade Aberta a Terceira Idade).
Apresentação: 13 de Março de 2009
Autor:
NELITA PIACENTINI
Texto Original
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REQ 948/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor Professor JOÃO LUIZ CONRADO - Chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a viabilidade da realização de CAMPANHA DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL. O grêmio estudantil é uma organização sem fins lucrativos que representa o interesse dos estudantes e que tem fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos e sociais.
O grêmio é o órgão máximo de representação dos estudantes da escola. Atuando nele, você defende seus direitos e interesses e aprende ética e cidadania na prática.
Dentre as muitas atividades que o grêmio pode realizar, destaca-se:
• Integrar os alunos e a comunidade, promovendo eventos culturais como projeção de filmes, peças teatrais, gincanas, concursos de poesia, coral, festival de dança, de música, etc
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 949/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 12/03/2009: "Desabafo de professora - Sou professora do município há sete anos, sempre trabalhando em CMEls. Venho através deste desabafar, dizendo que nunca passamos por situação tão difícil como agora. É falta de estrutura, alimentação muitas vezes de má qualidade, falta de equipamentos, salas hiper lotadas, falta de funcionários, o que vem sobrecarregando professoras e estagiárias. Cada dia que passa mais profissionais doentes por falta de auxílio e atenção da Secretária da Educação. Hoje não se preocupa mais com a qualidade dos centros e sim com a quantidade. Vão enchendo as salas de crianças. Dizem que é o conselho e ou promotoria que mandou e assim vai. Em vez de construírem novos centros, vão super lotando os que tem e, pior, muitas vezes os pais parecem estar coniventes com a situação, querendo apenas que seus filhos fiquem em um 'depósito' qualquer.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 950/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que foi exposto comentário no site www.bocasanta.com.br do dia 11/03/2009: Carro queimado Senhores vereadores, será que não é hora dos senhores abrirem uma sindicância para investigar o que a Saveiro do Meio Ambiente estava fazendo no sábado quando pegou fogo?
Silêncio total Por que será ninguém fala nada da Saveiro da Secretaria do Meio Ambiente que pegou fogo no final de semana? Será que estão acobertando o fato?
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 951/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, no dia 22 de outubro de 2008 foi protocolado nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nO 158/2008 de autoria do Pode Executivo que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.384.368,00 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) , NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PRA O EXERCÍCIO DE 2008".
Considerando que, este referido Plano de Lei, foi aprovado por todos os nobres Edis na 34a Sessão Ordinária no dia 25 de novembro.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
DR. ERALDO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 952/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, no dia 11 de novembro de 2008 foi protocolado nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nO159/2008 de autoria do Pode Executivo que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.856.860,42 ( UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) , NO
ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE CAMPO MOURÃO PRA O EXERCíCIO DE 2008".
Considerando que, este referido Plano de Lei, foi aprovado por todos os Nobres Edis na 34a Sessão Ordinária no dia 25 de novembro de 2008
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
BETO VOIDELO
DR. ERALDO
PEZÃO
PROFESSOR JOSÉ
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 954/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, em conformidade com o art. 134, I, do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja enviado Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido na data de 14 do fluente, do professor CELSO APARECIDO GANDOLFO - diretor do campus de Campo Mourão da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
O professor Celso Aparecido Gandolfo, levado prematuramente aos 37 anos de idade, no último sábado, vítima de incontrolável enfermidade, deixou, para todos que conviveram com ele ou acompanharam seu trabalho, um exemplo inesquecível
não só de amor à profissão que exerceu com afinco, como também de intensa atuação na comunidade mourãoense, em defesa da educação e da cidadania.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 955/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações:
• A sede da COMCAM - Comunidade dos Municípios de Campo Mourão é isenta do pagamento de IPTU (Imposto Predial,
Territorial e Urbano)?
• Se negativo, poderá ser isenta?
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
PROFESSOR JOSÉ
Texto Original
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REQ 961/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Membros da Comissão Permanente de Legislação e Redação resolvem realizar Audiência Pública para deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar N° 02/2008 "Dispõe sobre o Lançamento e arrecadação da taxa de coleta de lixo e dá outras
providências", com respaldo no Regimento Interno desta Casa de Leis, artigo 25, inciso III alínea "b" e artigos 277 e 278,
Tem a presente à finalidade de solicitar a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, dando ciência que estamos convocando o Senhor Altair Casarim Secretário da Fazenda e Administração e Coordenador Geral de Governo (interino), a Excelentíssima Senhora ora. Rosana Araújo de Sã Ribeiro Pereira - Ministério Público, os Senhores Stênio Jacob - Presidente da Companhia de...
Apresentação: 16 de Março de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
PEZÃO
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 963/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, requer que seja enviado expediente ao Senhor Presidente da Brasil Telecom, solicitando a instalação de Telefone Público na Rua Miguel Scharam,
próximo ao nO,2, no Conjunto Habitacional Capricórnio, A instalação do telefone público na referida localidade foi solicitada pelos moradores da mesma, pois não existe "orelhão" nas proximidades.
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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REQ 965/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER á Mesa, ouvido o Plenário,
que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TUREC~ solicitando informações:
- Qual a possibilidade de implantar uma Academia da Terceira Idade no Bosque do Parigot de Souza?
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 966/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER á Mesa, ouvido o Plenário,
que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TUREC solicitando informações:
- Qual a possibilidade de se restaurar o Parquinho Publico do Conjunto Parigot de Souza?
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 973/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Em conformidade com Art. 134, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a retirada do Requerimento protocolado sob nO. 911/2009, em 11/03/2009.
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
HELTON BORGES
Texto Original
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REQ 977/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente:
Qual a previsão para a ampliação ou construção de mais salas de aula para a Pré Escola Municipal Ilha Bela?
Qual a previsão para a construção de piso para os alunos praticarem as atividades recreativas.
Caso contrário existe a possibilidade de se plantado, grama dentro do pátio da Pré Escola Municipal Ilha Bela?
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 978/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador abaixo nominado, valendo-se de suas competências constitucionais e regimentais REQUER à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe através da secretaria competente:
Qual o valor financeiro repassado pelo Poder Executivo, através da Lei de incentivo ao esporte às equipes esportivas que representam o Município nas competições oficiais em 2008?
Qual a previsão de repasse para este ano?
Quais são os patrocinadores de cada modalidade esportiva, no ano de 2009?
Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 979/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVID GOUVEIA - REPRESENTANTE DO DNITDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA TERRESTRE, da região de Campo Mourão, solicitando que informe:
EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BARREIRO DAS FRUTAS, SENHORA ELI DE OLIVEIRA, CONFORME Ofício EM ANEXO?
Apresentação: 18 de Abril de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 980/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que informe:
EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BARREIRO DAS FRUTAS, SENHORA ELI DE OLIVEIRA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO?
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 981/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que informe:
COMO SERÁ A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS OU ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO DE 2009.
NA AQUISIÇÃO DA CARNE DE CARNEIRO(OVELHA) PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA SERÁ DADA A PREFERÊNCIA PARA PRODUTORES DA REGIÃO?
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 982/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que informe:
QUAIS AS DESPESAS QUE FORAM REALIZADAS POR OCASIÃO DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO EM 2008?
- SOLICITAMOS COPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E BALANCETE COM AS RECEITAS E DESPESAS.
- COPIA DE TODOS OS CONTRATOS COM AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA FESTA
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 983/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que informe:
- QUAIS AS CONTRATAÇÕES QUE FORAM EFETUADAS NESTE ANO DE 2009 PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA PREFEITURA MUNICIPAL? .
- SOLICITAMOS COPIA DE TODOS OS CONTRATOS?
- FORAM REALIZADAS LICITAÇÕES PARA ESTAS CONTRATAÇÕES?
- SE NÃO. QUE TIPO DE MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO EXISTIU?
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 984/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que informe:
- QUAL O QUADRO FUNCIONAL DA SECRETARIA PARA ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO?
- QUAL A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA PARA O PROGRAMA DE GOVERNO DO PREFEITO?
- QUAL O SALÁRIO (COM GRATIFICAÇÃO) DE CADA MEMBRO DA SECRETARIA?
- EXISTE ALGUM FUNCIONARIO LOTADO EM OUTRA SECRETARIA À DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA?
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 985/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCELO ALMEIDA, bem como EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON TURECK - PREFEITO DE CAMPO MOURÃO, aos quais este Vereador ajudou a eleger, e ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CLEITON KIELSE, solicitando que seja implantado em nosso Município um Programa de Habitação Rural - PHR para agricultores familiares, ou seja, aqueles que utilizem o esforço direto de sua família no trabalho produtivo em mais de 80% (oitenta por cento) de sua propriedade; que não detenham a qualquer título área superior a 50ha; que no mínimo 80% (oitenta por cento) da renda bruta anual familiar advenha das exportações agropecuárias e que residam no imóvel rural há mais de um ano.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 986/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK, que eu ajudei a eleger, solicitando a seguinte informação: QUANDO SERÃO INSTALADOS BANHEIROS NA PRAÇA GETULIO VARGAS NA AREA CENTRAL E NA PRAÇA ALVORADA DO LAR PARANÃ?
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 987/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- houve lançamento de IPTU nos imóveis localizados no Parque Estadual Lago Azul?
- se positivo, favor relacionar quais os melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público conforme rezam os incisos do §4°, art. 113 da Lei Orgânica Municipal?
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 989/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Respaldado no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas informações com relação à possibilidade de ser realizada a desapropriação dos terrenos existentes próximo à Lanchonete Tio Patinhas, aos fundos do Parque São João, Onde residem algumas famílias porém sem as devidas regularizações dos lotes. Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis para proporcionar o bem-estar da população local.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 990/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREF. MUNICIPAL, bem como ao COMANDANTE DO PELOTÃO DE TRÂNSITO DE CAMPO MOURÃO - PELTRAN, para que seja intensificada a fiscalização dos veículos de som nas ruas e avenidas da nossa cidade.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 991/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- existe a possibilidade de ser implantado, em todas as escolas, um estudo de aprendizado constante, diário, sobre o desenvolvimento sustentável do planeta?
- se negativo, qual o motivo?
Seguem a seguir alguns pontos-chaves a serem explorados durante o aprendizado.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 992/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SUPERVISOR CHEFE UL/9-2 UNIT/DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRÂNSITO, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE C. MOURÃO, para que dê seu apoio para revitalização da malha viária e acostamento da estrada que vai de Umuarama à Guaíra.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 993/2009 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, nos termos do art. 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREF. MUNICIPAL, para que informe quanto à possibilidade de implantação de "Armazéns da Família" em nosso Município.
Apresentação: 18 de Março de 2009
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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