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REQ 2746/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor DEPUTADO FEDERAL HERMES PARCIANELLO " FRANGAO", com a intuito de solicitar informações sabre a liberação de recursos orçamentários para 2007, provisionados par V. S, conforme oficio de seu gabinete nO5128/07, para a Associação de Moradores do Conjunto Capricórnio, Jardins Vitoria Regia e Maia I e II, para a construção de Centro de Múltiplo Uso da Associação.
Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 2747/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO, solicitando as seguintes informações:
- existe a possibilidade de ser realizado um levantamento em nossa região, município e estado, para saber se existem imóveis da União que estejam
abandonados ou sem uso?
- caso já exista tal pesquisa, a mesma pode nos ser repassada para que possamos tomar conhecimento da mesma?
Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2748/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, bem como ao Excelentíssimo
SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja realizado um alerta geral a toda população sobre a questão dos "biocombustíveis" .
Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2749/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
TENENTE LEANDRO JOSE CALEGARI DO CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOURAO, bem como ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja realizada uma campanha divulgando quais os cuidados devem ser tomados para se evitar o vazamento de gás.
Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2751/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA • GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, bem como ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que em parceira confeccionem uma cartilha de "Dicas para reduzir o risco de assaltos" para que a mesma seja distribuída a população mouraoense (conforme anexo).
Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2756/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, utilizando-se dos preceitos regimentais, especialmente a regra para o REGIME DE URGENCIA E PREFERENCIA, submete a apreciarão do Soberano Plenário, a proposta de remessa de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando para que através da Secreta ria competente, informe este Poder Legislativo sobre a possibilidade de se estabelecer parceria com o 110 Batalhão de
Policia Militar, visando a limpeza e ajardinamento do Destacamento da referida corporação localizado no "Grande Lar Paraná". Em sendo positivo, além da resposta, favor iniciar com maior brevidade possível os serviços de manutenção.
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2757/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, respaldados no Regimento Interno desta Casa de Leis, através do Inciso III do Artigo 134, apresentam este requerimento solicitando a V. S" para que seja retirado de pauta da 29® Sessão Ordinária o Requerimento protocolado sob n" 2708/2007. Pois é sabido que conforme o § 2° do Artigo 36, as alterações na composição partidária, afetando a composição das comissões permanentes prevalecerão a partir da Sessão
Legislativa seguinte, ou seja em 2008. Convém ressaltar ainda que o objeto de tal documento atinge explicitamente dois vereadores desta Casa de Leis. Desta forma, é de fundamental importância um parecer fundamentado pelo Procurador Parlamentar, uma vez que tal documento possui teor indicando
precipitado julgamento já determinando sentença, não permitindo a ampla defesa.
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
MARLA TURECK
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 2760/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o artigo 162 do Texto Regimental desta Casa de Leis em REGIME DE URGENCIA requer it
Mesa o envio de oficio ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, Indagando:
-HA POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE UM CIDADAO QUE ESTA INSTALADO EM UMA RESERVA AMBIENTAL (MATA NATIVA) SITUADO NA RUA DA BICA,
FUNDOS DO JARDIM ALBUQUERQUE?
-SE POSITIVO, PARA QUANDO?
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 2761/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 162, II c/c 160, II, "0", do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer seja deliberado em regime de urgência o Requerimento favorável à tramitação n° 2708/2007
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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REQ 2762/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, o jornalista Valdir Boneti, sofreu ferimento na perna, sendo submetido a uma sutura de 4 pontos;
Considerando que, o mesmo foi ate a Unidade de Saúde Urupês para retirar esses pontos;
Considerando que, a atendente dessa Unidade de Saúde informou que não poderia realizar o serviço, pois a única tesoura existente no postinho estava quebrada e ate aquele momento não havia sido comprada outra;
Considerando que, o Senhor Valdir Boneti, levou o acontecido ao conhecimento do Prefeito Nelson Tureck, e o mesmo imediatamente Iigou para a Senhora Cristina Salomão, Secretaria da Saúde, e a mesma sequer atendeu a ligação do Senhor Prefeito;
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2770/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interne após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretario de Estado de Segurança Publica, solicitando a viabilizar assinatura no convenio entre Município de Campo Mourão e a Secretaria de Estado de Segurança Publica no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) a serem aplicados na contratação de pessoal para 16a Subdivisão da Policia Civil.
Justificamos a referida proposição devido o convenio já estar de posse desta Secretaria e ate o momento não foi consolidada, impedindo assim 0 recebimento dos recursos e consequentemente a Delegacia continua trabalhando com escassez de pessoal, dificultando as atividades na área de segurança do Município.
Encaminhar expediente dando ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, Delegado Chefe Dr. Haroldo Luiz Vergueiro Davison,
163 Subdivisão de Policia Civil.
Apresentação: 23 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2771/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, informar-nos para quando esta previsto a construção do Clube de Mães no Jardim Cidade Nova?
Apresentação: 23 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2777/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Hage Sobrinho - Controladoria Geral da União, solicitando a disponibilização de exemplares da cartilha "Olho vivo no dinheiro publico - Um guia para o cidadão garantir os seus direitos" para serem doados as bibliotecas das escolas publicas municipais e estaduais, bem como a Biblioteca Publica Municipal Professor Egydio Martello.
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 2778/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido 0o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Controle e da Transparência Jorge Hage Sobrinho - Controladoria Geral da União, solicitando a disponibilização de exemplares da publicação "Gestão de Recursos Federais - Manual para os Agentes Municipais" para esta Casa de Leis, bem como para a Prefeitura Municipal de Campo Mourão, para a COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão Microrregião XII e para a ACAMDOZE - Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze.
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 2779/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que, referente a altera<;ao de instituição financeira para pagamento de salários dos servidores públicos municipais (do Banco do Brasil para o Itaú), nos informe:
• Quando houve essa alteração, quais os critérios para a escolha do Banco Itaú?
• Foram consultados outros estabelecimentos bancários? Quais?
• Qual o valor pago pelo Itaú a Prefeitura Municipal?
• Houve processo licitatório? Se positivo, enviar cópia. Se negativo, por que?
• Enviar cópia do contrato e de aditivos se houver.
• Houve benefícios aos servidores? Em caso positivo, quais?
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 2783/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck , solicitando as seguintes informações conforme Oficio recebido nO0899/2007 - DEADM/SEFAD, do dia 30 de junho de 2007, solicitamos as seguintes informações:
• Quais as Ruas beneficiadas com 3.684,00m2 de pavimentação asfáltica e 1.256,00m de meio fio no Jardim Cidade Nova?
• Qual a metragem das vias publicas asfaltadas na área central?
• Quais as Ruas ou Avenidas que foram beneficiadas?
• Enviar cópia completa dos contratos nOs 108/2006 assinado em 26 de junho de 2006 e 113/2006 assinado em 28 de junho de 2006.
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2784/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe:
• Qual a previsão para a execução das melhorias na área de lazer da Praça de Esportes do Jardim Araucária.
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2785/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado que informe a esta
Casa de Leis, para fins de esclarecimento.
• EXISTE PREVISAO PARA O MUNICIPIO DISPONIBILIZAR UM TERRENO PARA SER IMPLANTANDO UMA PRACA COM AREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL VERDES CAMPOS?
• CASO POSITIVO, PARA QUANDO?
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2786/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que nos informe:
• QUAL A PREVISAO PARA SE IMPLANTAR UMA PRACA DE LAZER NO ANTIGO BOSQUE DO JARDIM PAULISTA PARA O PROXIMO ANO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2787/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, a seguinte informação:
• Qual a possibilidade de se fazer a ampliação da Pré-escola Dr. Milton Luiz Pereira?
• Se caso positivo, para quando?
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2788/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitado ao mesmo que
informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações:
• Existem previsão para ser realizados os serviços de Limpeza da Praça Alvorada?
• Existem previsão para com bater as formigas existente na praça?
• Caso positivo, para quando?
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2789/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao
Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitamos que nos informe:
• EXISTE PREVISAO PARA SE IMPLANTAR MINI USINAS DE PASTEURIZACAO E ENVASE DE LEITE, NAS COMUNIDADES RURAIS EM FORMA DE COOPERATIVAS OU INDIVIDUAIS, PARA QUE SEJAM ATENDIDOS OS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS?
• CASO POSITIVO, PARA QUANDO?
Apresentação: 25 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2792/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores signatários, respaldados nos ditames do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que, referente ao Concurso Publico realizado em 2006, nos informe:
• Quais candidatos aprovados no concurso publico foram convocados? Discriminar nome, cargo, local de trabalho e data da convocação.
• Quantas vagas ainda estão abertas? Relacionar cargo a cargo.
• Em relação as vagas abertas para o concurso para professores, todas foram preenchidas? Caso negativo, em quais disciplinas ainda não foram convocados os candidatos aprovados?
• Há falta de professores nas escolas em disciplinas cujas vagas previstas no concurso não foram suficientes? Em caso positivo, quais disciplinas e escolas?
Quais medidas serão adotadas para solucionar esse problema
Apresentação: 26 de Outubro de 2007
Texto Original
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REQ 2795/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador abaixo assinado, de acordo com a Resolução n° 172/2001 de 28 de dezembro de 2001, no seu Artigo 3°, PROPOE a convocação de AUDIENCIA PUBLICA para prestação de contas sobre a DENGUE. Nesta audiência deverão ser convocadas a Secretaria de Saúde Cristina Salomão e a responsável pelo setor da Dengue Edina Simão, que deverão informar os seguintes assuntos:
- Qual o trabalho que vem sendo realizado para prevenção e controle da Dengue em Campo Mourão no ano de 2007;
- Foi realizada alguma campanha de recolhimento de pneus velhos durante o ano de 2007;
- Foi realizado algum mutirão de Limpeza dos bairros para prevenção da Dengue em 2007;
Apresentação: 26 de Outubro de 2007
Autor:
PEZÃO
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 2796/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK solicitando abaixo citadas conforme pedido da Associação de Moradores do Jardim Capricórnio, conforme oficio em anexo:
- QUAL A PREVISAO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CAPRICORNIO, Maia I E II E
VITORIA REGIA, CONFORME CONSTA NA LDO E PPA?
- QUANDO SERA EXECUTADA A OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA CANCHA DE ESPORTES INSTALADA NA ESQUINA DA RUA DIOGENES CABRAL E FLAVIO DE PAULA EMER?
- QUAL A PREVISÃO PARA DOAÇÃO DO TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE MULTIPLO usa DO CAPRICORNIO?
- QUAL A Previsão PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE FLORESTAL ECOLOGICO DO CONJUNTO CAPRICORNIO EM CONVÊNIO COM A SANEPAR?
Apresentação: 26 de Outubro de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 2797/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor DEPUTADO FEDERAL HERMES PARCIANELLO " FRANGAO", com o intuito de solicitar informações sobre a possibilidade da liberação de recursos orçamentários para 2007, para atendimento de pedido da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, com fins da instalação de Play Ground e reforma no alambrado existente no entorno do Parque Municipal Parigot de Souza, conforme oficio da Presidente da Associação, senhor Marcos Antônio Bueno em anexo.
Apresentação: 26 de Outubro de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 2800/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III, combinado com o Art. 292 do Regimento Interno, requer a
Mesa, ouvido 0 Soberano Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que envie a esta Casa Legislativa Copia dos Processos nOs 9.834/1996 e 10.794/2001.
A solicitação tem por objetivo esclarecer duvidas sobre conteúdos contidos nos referidos processos, por tratar-se de matéria sujeita a fiscalização da Câmara.
Apresentação: 26 de Outubro de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 2801/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, Feira das Profissões esta em 11° Edição, sendo sucesso garantido em sua totalidade;
Considerando que, há 9 anos a mesma e realizada na Praça São Jose da Igreja Matriz;
Considerando que, a Feira das Profissões e um Projeto do Rotary Club Campo Mourão, um dos mais antigos clubes serviço de Campo Mourão, agregando parcerias, bem como a adesão em massa das instituições de ensino;
Considerando que, o Município de Campo Mourão sempre foi parceiro neste evento, patrocinando o aluguel das barracas disponibilizadas
para a realização Feira das Profissões;
Considerando que, neste ano o Município de Campo Mourão não patrocinou o aluguel das barracas para a Feira das Profissões, obrigando
o Rotary Club realizar 0 evento no Campus do Centro Integrado de Ensino Superior, localizado no Conjunto Residencial Mario Figueiredo.
Apresentação: 26 de Outubro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2803/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON TURECK, encarecendo que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações;
- Quando será instalado o novo sistema de agua potável refrigerado (bebedouros) para uso dos munícipes que precisam nos casos de falecimento de amigos e ou familiares frequentam o Cemitério Municipal São Judas Tadeu?
- Por que retiraram os bebedouros antigos sem antes implantarem os novos?
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 2808/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando a seguinte informação: existe a possibilidade de ser realizada uma campanha através do PROCON para alertar aos consumidores a respeito das clausulas de fidelidade?
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2809/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao MINISTERIO DO TRABALHO DE CAMPO
MOURAO e ACICAM, para que em parcerias com grandes empresas sejam realizados cursos para adolescentes de aprendizagem em todos os ramos de empresas instaladas no Município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2810/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao MINISTERIO DO TRABALHO DE CAMPO
MOURAO, solicitando que seja realizada a fiscalização das Auto-escolas de nosso Município quanta a correta habilitação dos seus instrutores
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
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REQ 2811/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações da Secretaria competente:
- quantos obesos estão na fila de espera para cirurgia de redução de estômago? Existe alguma possibilidade de tomar o processo de espera
menos lento agilizando o atendimento, considerando que o risco na demora pode leva-los a morte?
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2812/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como a ACICAM e ao MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE),.solicitando que seja realizado um levantamento para averiguar quantas pessoas trabalham como "alpinistas de fechadas", fazendo limpeza de prédios ou mesmo na construção civil. Posteriormente, sugerimos que sejam realizadas palestras de cuidados especiais com estes profissionais. Ao Ministério do Trabalho e Emprego solicitamos que sejam distribuídos em nosso Município Manual de prevenção de acidentes do trabalho em servi90s de manutenção de fachadas', elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil de São Paulo
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2813/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações:
- existe algum tipo de relatório com o numero exato de idosos de nosso Município? Destes, quantos São ativos e inativos? No caso de não existir tal
relat6rio, existe a possibilidade de ser realizado um levantamento destes dados para que possamos atuar mais diretamente no tratamento desta parte da população?
- O que e feito pelo município para não deixar nossos idosos envelhecerem sozinhos? Quais os projetos Subdesenvolvidos?
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2814/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações:
- existe a possibilidade de serem realizadas vistorias constantes em todos os parques de diversão existentes na cidade com o objetivo de verificar a
qualidade e manutenção dos brinquedos existentes?
- em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2815/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como aos DIRETORES DAS FACULDADES INTEGRADO E FECILCAM, e ao CHEFE DA EMATER DE CAMPO MOURAO, solicitando que através de uma parceria sejam realizados estudos para produção e publicação de um livro sobre a agricultura familiar em nossa região.
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2816/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja realizado um levantamento para averiguar quantas crianças e adolescentes no Município estão em situação de risco. Há possibilidade de ser criado um orçamento próprio para 0 atendimento dessas crianças e adolescentes que são abusadas sexual mente e sofrem maus-tratos? Existe algum registro de quantas crianças e adolescentes estão nesta situação? Sugerimos que seja realizado um seminário sobre o assunto.
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2817/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja realizado um levantamento para averiguar quantas crianças e adolescentes no Município estão em situação de risco. Há possibilidade de ser criado um orçamento próprio para 0 atendimento dessas crianças e adolescentes que são abusadas sexualmente e sofrem maus-tratos? Existe algum registro de quantas crianças e adolescentes estão nesta situação? Sugerimos que seja realizado um seminário sobre o assunto.
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Texto Original
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REQ 2818/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, bem como a ACICAM, solicitando que seja realizado um
levantamento em nosso Município para verificar quantas São as empresas que trabalham na produção de bateria a base de chumbo. Posteriormente, que seja criado um programa de cuidados para alertar aos trabalhadores a respeito dos riscos a saúde que tal equipamento pode provocar, quais as medidas de segurança que devem ser tomadas, precauções no uso, etc.
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2819/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações:
- existe a possibilidade de ser realizado um concurso entre o publico infantil que frequenta a Biblioteca Municipal?
- em caso positivo, sugerimos que sejam feitos concursos como "Sou um destaque em quadrinhos", "o desenho do mês" , etc.
- em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2820/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações:
- qual o tratamento disponível para as pessoas que possuem problemas de obesidade em nosso Município?
- existem grupos de apoio pelo SUS?
- quantos são os pacientes atendidos?
- em caso negativo, qual o motivo?
- varias são as doenças decorrentes da obesidade, existe um programa específico para o tratamento, acompanhamento e prevenção desta doença?
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2821/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO, solicitando as seguintes informações:
- É possível ser realizada a distribuição de C6digos de Defesa do Consumidor as lojas de Campo Mourão, para que os clientes tenham o seu acesso
garantido aos seus direitos e deveres?
- em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2822/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações:
- existe algum programa especifico sendo realizado em nosso Município, através do SUS, para o tratamento da anemia falciforme?
- em caso positivo, quantas são as pessoas atendidas
- em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de criação de um programa neste sentido que inclusive, divulgue esta doença para toda a
população?
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2824/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR COMAN DANTE DO PELOTAO DE TRANSITO DA POLICIA MILITAR DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja implantado em nossa cidade um canal direto de comunicação com a comunidade para as denuncias de "rachas" e "perturbação do sossego" promovido por veículos com som alto pelas ruas do nosso Município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2825/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO - GOVERNADOR DO PARANA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL,
para que sejam realizadas forças-tarefa para garantir a segurança publica, como por exemplo, com a implantação definitiva de uma "Guarda Municipal" em nossa cidade
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2826/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao PELTRAN, e aos PRESIDENTES DAS ASSOCIACOES DE
MORADORES DE BAIRROS, para que seja realizado em data especifica, mensalmente, um "Pedágio Solidário" em todos os bairros e na área central do nosso Município ao mesmo tempo, em prol da Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2828/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
CHEFE DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MOURAO, bem como ao SENHOR DR. DELEGADO DA 168 SDP DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações:
- todos os detentos de Campo Mourão possuem o benefício do INSS chamado auxílio-reclusão?
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2829/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS FARMACEUTICOS DO
PARANA E DE CAMPO MOURAO solicitando que se tome como forma obrigatória a colocação de cartazes com a lista de medicamentos gratuitos a população em todas as Unidades de Saúde, bem como nas farmácias.
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 2830/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações da Secretaria de Saúde:
- existe algum tratamento específico aos portadores de "Hiperidrose" em nosso Município?
- O SUS, em algumas cidades, tem propiciado 0 tratamento cirúrgico para essas pessoas. Em nosso munícipio, já existe tal benefício?
- há possibilidade de ser realizado um levantamento em nossa população através de uma campanha de nível municipal para se detectar quem são os
portadores deste problema e, desta forma, posteriormente, encaminhá-Ios ao tratamento adequado?
Apresentação: 29 de Outubro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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