Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3145 matérias.

Resultados

REQ 2174/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Francisco Cardamoni Junior - Presidente da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão, solicitando as seguintes informações, sobre o recapeamento da Avenida Ney Braga e do Kartódromo contratos nO148/ e 193/2005. • Qual foi a empresa que a Codusa contratou para a execução da obra? • Caso positivo, enviar cópia do processo Licitatório; • Enviar cópia do empenho com a quitação do pagamento.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2200/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o plenário, o envio de oficio ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL CLEllON KIELSE para que o mesmo gestione junto ao Governo do Estado solicitando a liberação de verba no valor de R$ 27.256,80 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) para compra de material e mão de obra, para reforma do barracão da sede da associação de moradores da Vila Rural Flor do Campo, de Campo Mourão.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2201/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor POMPEO PENTEAN FILHO, Presidente da UNIMED, solicitando que o mesmo disponibilize uma ACADEMIA DA 3 IDADE, para ser instalada ao lado do Ginásio de Esportes JK.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2202/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que o Prefeito do Município de Campo, Senhor NELSON JOSE TURECK, preocupado com a inclusão digital dos alunos das escolas municipais, vem desenvolvendo projeto, implantando em diversas escolas, Laboratórios de Informática, onde os alunos sac inseridos no mundo virtual e aprendam o be a ba da computação; CONSIDERANDO que conforme temos lido na imprensa, esta empresa, considera este tipo de parceria como uma relação simbiótica, garantindo uma melhor qualidade de vida para a população; o Vereador ROQUE DE FREITAS respaldada no Regimento Interne desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário, REQUER que seja enviado oficio ao Senhor CARLOS ARTURO NOACK, Presidente da ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO, com o intuito de que o mesmo estude a possibilidade de formar parceria com o Município de Campo Mourão, repassando em doação 100 computadores para uso da Secretaria de Educação do Município de Campo Mourão, sendo estes computadores repassados par: s e colas municipais, nos Laboratório.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2203/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do soberano plenário, o envio de oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado RODRIGO ROCHA LOURES solicitando que o mesmo atenda as reivindicações da Associação de Moradores do Jardim Maria Barleta abaixo relacionadas: - Disponibilização de verba para Construção de Campo de Futebol Suíço, com vestiário e iluminação em terreno pertencente a Prefeitura Municipal no bairro; - Construção de Play Ground ao lado do Campo de Futebol.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2204/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente, ao Senhor Rubens Vieira Lopes - Gerente da Agencia da Caixa Econômica Federal de Campo Mourão - Pr que solicite junto a Senhora Maria Fernanda Ramos Coelho - Presidenta da Caixa Econômica Federal, para através do departamento nos informe: • A possibilidade de ser realizado no Município de Campo Mourão no dia 10 de outubro do corrente ano o sorteio do Caminho da Sorte? • Caso contrario informar se há possibilidade de se realizar em outra data?

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2205/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secretaria competente nos informe: • Quais os motivos levaram o Poder Executivo de acrescentar ao objeto original ao contrato nO 67/07, de execução de obras por empreitada Global carta convite nO011/07 que (contrata empresa para realização de serviços de iluminação da ciclovia Julia Vieira dos Santos na Avenida Presidente Kennedy, no "Grande Lar Paraná" - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - recursos: próprios)? • Existe no Contrato clausula autorizando a realização de termo aditivo que pode ser feito um termo aditivo? • Caso contrario, informar porque o Município não realizou um novo processo licitatório? • Quem é o responsável por este departamento, que realizou os estudos para a obra, o mesmo não calculou esta ampliação?

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2206/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de expediente ao SENHOR TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - COMANDANTE DO PELTRAN, ao SENHOR MAJOR DAVI FAUSTINO - COMAN DANTE DO 11° BATALHAO DA POLICIA MILITAR, bem como solicitando apoio ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam realizadas mais rondas a partir das 22:00 horas ate as 03:00 horas da manha no Jardim Alvorada.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2210/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando será asfaltada a Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, entre a Rua Galo da Serra no Jardim Tropical I e a Rua Santa Rita no Jardim Silvana?

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2211/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre o Jardim Tropical I: - Quando será asfaltado o restante da Avenida Pedro Viriato de Souza Filho, entre a Avenida da Natureza e a Rua Galo da Serra?

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2213/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe: • Para quando foi agendada a execução dos serviços de limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Pedro Introvini no Jardim Santa Cruz?

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 2214/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe: • O Executivo elaborou projeto para a captação de recursos (Federais ou Estaduais) visando executar o asfaltamento do Jardim Batel? • Se positivo, o Município já teve algum parecer desses governos? Enviar cópia do projeto. • Caso negativo, por que ainda não foi elaborado esse projeto? • O Executivo não pretende asfaltar esse Bairro?

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 2215/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe: • O Executivo elaborou projeto para a captação de recursos (Federais ou Estaduais) visando executar o asfaltamento do Jardim Batel? • Se positivo, o Município já teve algum parecer desses governos? Enviar cópia do projeto. • Caso negativo, por que ainda não foi elaborado esse projeto? • O Executivo não pretende asfaltar esse Bairro?

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 2216/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe sobre a possibilidade do Executivo enviar um técnico na sede da Pastoral da Criança e do Adolescente, localizada na Avenida Irmãos Pereira, 51, para verificar problemas na estrutura do muro da entidade.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 2217/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interne deste Poder Legislativo, requer a Mesa, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe sobre a possibilidade de serem realizadas melhorias, com urgência, no trecho compreendido entre a Associação de Engenheiros Agrônomos de Campo Mourão e o Ginásio de Esportes J.K.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 2218/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MOURÃO, para que sejam realizados cursos de formação continuada em Matemática com os professores da rede de ensino publico municipal e estadual.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2219/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, para que seja realizado um projeto em favor da vida com todos alunos do terceiro ano das escolas da rede de ensino publica municipal e estadual, através de palestras com profissionais capacitados (psicólogos, terapeutas, etc) para posteriores debates sobre temas contemporâneos, inclusive sobre a violência praticada em vários níveis.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2220/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMPRESA GOL COMPANHIA AEREA (Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Rua Gomes de Carvalho, 1629 - Vila Olímpia - São Paulo - SP - CEP: 05457-006), com cópia pedindo apoio para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja realizada uma parceria entre esta grande empresa aérea e o Poder Executivo Municipal para destinar recursos para o "Lar da Dona Jacira".

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2221/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações se existe, através da Secretaria de Saúde, algum programa ou projeto destinado aos cuidados da Audição. Em caso positivo, como e realizado? Em caso negativo, qual o motivo? E em assim sendo, solicitamos que sejam tomadas as providencias cabíveis no sentido de diminuir os problemas de audição existentes entre nossos munícipes.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2222/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações se existe, através da Secretaria de Saúde, algum programa ou projeto destinado aos cuidados com a "toxoplasmose" junto as futuras mamães. Em caso positivo, como e realizado? Em caso negativo, qual o motivo? E em assim sendo, solicitamos que sejam tomadas as providencias cabíveis no sentido de alertar as futuras mamães quanta aos riscos que correm por permanecerem em contato direto com determinados animais.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2223/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao DIRETOR DA UTFPR lCM, solicitando informações se existe, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de serem realizados estudos para implantação de aquecedores a base de energia solar feitos de latas de alumínio nas escolas, unidades de saúde, demais órgãos públicos, bem como para casas populares? Em caso negativo, qual a motivo? E em assim sendo, solicitamos que sejam tomadas as providencias cabíveis no sentido proporcionar tal opção não só a população de baixa renda como também de forma barata para escolas, unidades de saúde, etc.

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2225/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que envie a esta Casa de Leis, considerando o oficio respondido em 27 de abril do corrente ano sob o n 415, solicitamos que nos informe: 1. Quanto a Fecam recebe, e quanto é repassado de verba para as equipes através do projeto empresa no esporte?

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2226/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secretaria competente nos informe: • O Município possui Licença especial para as servidoras Municipais, mães de bebes prematuros? • Caso contrario qual o período que o Município da de licenças as referidas mães? • O Município faz acompanhamento das gestantes que são funcionarias publicas dando o auxilio necessário?

Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2227/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando que através da secretaria competente nos informe: • Quais foram as providencias que o Município tomou até a presente data para melhorar o trafego na entrada no Terminal Rodoviário. • O semáforo que se encontra na entrada do terminal vem causando constante transtorno foram feitos estudos para melhorá-Io?

Apresentação: 28 de Agosto de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2234/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao PODER JUDICIARIO DE CAMPO MOURAO, solicitando informações quanta a possibilidade de ser realizado em nosso Município o Projeto "Garantindo a Cidadania nos Bairros", um projeto que democratiza a Justiça em todos os bairros do Município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2235/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a ACICAM, e SUPERMERCADOS MUFFATO, PARANA E OUTROS DO Município, sugerindo que pelo menos uma vez na semana os supermercados vendam seus alimentos saudáveis a preços mais baratos para população em geral.

Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2236/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, solicitando informações se existe a possibilidade de, nas reuni6es com pais e mestres, sejam dados conselhos aos pais para estimular a inteligência dos filhos de todas as escolas publicas de nosso Município? Em caso negativo, qual o motivo? E em assim sendo, solicitamos que sejam tomadas as providencias cabíveis no sentido proporcionar tal interação entre pais e filhos.

Apresentação: 29 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2237/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações da Secretaria competente, se existe a possibilidade de ser criado um projeto que leve a ginastica para crianças da Vila Rural Flor do Campo. Em caso positivo, os professores a se disponibilizarem podem agir de forma voluntaria e alternada. Quando e como pode ser implantado tal projeto? Em caso negativo, qual o motivo?

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2238/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao CHEFE DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO MOURAO E DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FOZ DO IGUACU, sugerindo que seja realizada a doação de mercadorias apreendidas na fronteira de Foz do Iguaçu também para o Município de Campo Mourão.

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2239/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao CIRETRAN CAMPO MOURAO, sugerindo que seja realizada uma campanha com "blitz" inclusive, para alertar sabre o transporte de crianças.

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2241/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, e ao Secretario de Segurança Publica do Estado, Senhor LUIZ FERNANDO DELAZARI, solicitando que seja disponibilizada uma Delegada para a Delegacia da Mulher para a 163 SDP de Campo Mourão.

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2242/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informação sobre quando será mobiliada e dada condição de atendimento ao publico, da sala disponibilizada para o Conselho de Segurança do Município no Mercadão Municipal e se será disponibilizado um estagiário, para prestar serviço ao Conselho, para atendimento nesta sala.

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2243/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informação sobre a possibilidade de se disponibilizar três estagiários para prestarem serviço na 16a SDP de Campo Mourão, no serviço de escriturário.

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2246/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a seguinte informação: - quando serão concluídas as obras na Avenida das Torres? - quais as medidas estão sendo tomadas? - em caso negativo, qual o motivo? - em caso positivo, para quando

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2247/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações se existe a possibilidade dos barracões industriais existentes no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho em Campo Mourão que não estão sendo utilizados e que estão com seus impostos vencidos serem novamente repassados ao Município de forma que o Poder Executivo através dos tramites legais providencie novos contratos para novas empresas que queiram se instalar no local.

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2248/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Utilizando os ditames da Carta Magna Municipal, os Vereadores que o presente subscrevem, requerem a Mesa, ouvido o Plenário, para que remeta expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informar a possibilidade de através das Secretarias competentes, com apoio dos Governos Federal e Estadual, realizarem levantamentos técnicos de viabilidade para referendarem convênio com vistas a oportunizar os incentivos e demais esforços necessários para ampliar a implantação de empresas que atuam no ramo de avicultura, financiando e especializando mão de obra no desenvolvimento das atividades a saber: 1) Instalação de granjas e incubadoras visando produção de ovos selecionados mediante manutenção de galinhas poedeiras alimentadas com ração enriquecida com vitamina minerais, ômega 3, etc. visando a exportação; 2) Processamento de ovos em conserva e demais produtos advindos de ovos; 3) Fornecimento de galinhas reprodutoras para a produção de matrizes ...

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
PEZÃO
ROQUE APARECIDO FREITAS
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2249/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informações referente a Lei nO1358, de 20 de janeiro de 2001, que dispõe "Institui 0 Dia Municipal do Turismo a ser Comemorado Anualmente no dia 20 de Abril", como segue: • O Município está cumprindo o que determina a Lei? • Quais foram as comemorações e ações realizadas em função da referida Lei nos anos de 2005, 2006 e 2007? • Quais são as parcerias que o Município tem relacionadas com o turismo em Campo Mourão? • Quais atividades o Município mantem com as Instituições de Ensino Superior, no que se refere aos cursos relacionados ao turismo? • Qual o cronograma de atividades que serão desenvolvidas no ano de 2007?

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2250/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informações referente a Lei nO2029, de 09 de março de 2003, que dispõe "Institui as Datas de 19 de Abril e 10 de Outubro como o Dia Municipal de Peregrinação do Caminho do Peabiru", como segue: • O Município está cumprindo o que determina a Lei? • Que tipo de apoio e/ou ações o Município desenvolve com relação ao Projeto "Caminho do Peabiru"? • Este Projeto Turístico Hist6rico Cultural it divulgado para os alunos da rede municipal de ensino? • Caso negativo. Qual a possibilidade de divulgar a hist6ria do "Caminho do Peabiru", de forma cultural, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, já que este caminho foi percorrido pelos índios em grande parte da região da COMCAM. • Qual apoio o Município prestou nos anos de 2005, 2006 e 2007 para a realização do Caminho do Peabiru?

Apresentação: 30 de Agosto de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 2252/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações se a Secretaria competente - Vigilância Sanitária, tem realizado a fiscalização necessária quanta a venda irregular de produtos de limpeza de "porta em porta".

Apresentação: 31 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2253/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR JOSE RICARDO SASSERON - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DO VALE DO RIO DOCE (Av. Graça Aranha, 26 - 20.030-000 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil) com cópia pedindo apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja feita uma parceria entre esta grande empresa e o Poder Executivo Municipal no sentido de combater o assoreamento do Parque do Lago, bem como, contribuir com o reflorestamento da Usina Mourão.

Apresentação: 31 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2255/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO EDUCACAO REGIONAL DE CAMPO MOURAO, solicitando que seja feita, através dos alunos das escolas da rede publica municipal e estadual, uma campanha de combate ao fumo com um concurso para eleição da melhor frase entre os alunos

Apresentação: 31 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2256/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA Educação, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA Educação DO ESTADO DO PARANA, solicitando que seja investido mais maciçamente e prioritariamente na educação básica, com orçamento contemplando-a com investimentos maiores e contínuos no processo educacional e com uma visão até de segurança nacional, pois só assim, a educação básica vai melhorar. Em segundo lugar, a aluno do ensino superior publico, que pagou a escola particular durante toda a educaC;8o básica deve, depois de concluído seu curso superior, dar retorno investimento recebido, assim como no serviço.

Apresentação: 31 de Agosto de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2257/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações se existe algum trabalho sendo realizado pela Secretaria competente no sentido de promover a conhecimento da população quanto ao usa de florais para melhorar a saúde do corpo e da mente. Em caso negativo, existe a possibilidade de serem realizadas palestras sabre a tema?

Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2258/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informac;6es se existe algum projeto voltado para a capacitação da mão-de-obra da terceira idade e algum programa que incentive 0 idoso a voltar ao mercado de trabalho. Em caso não existência, há possibilidade de serem criados tais trabalhos em nosso Município de forma a fazer a inclusão da terceira idade novamente ao mercado de trabalho?

Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2259/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações se existe algum trabalho voltado a pratica de judô por deficientes visuais em nosso Município. Em caso negativo, existe a possibilidade de implantação de aulas para os portadores de deficiência visual?

Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2260/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR PRESIDENTE DA ACICAM, sugerindo que sejam realizadas palestras em nosso Município, não somente com os trabalhadores do comercio, mas de todos os níveis, a respeito do comportamento sexual que fica diminuída com o uso constante de álcool em especial pelos homens.

Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 2261/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR PRESIDENTE DA ACAMDOZE E COMCAM, sugerindo que seja criado em nossa região o "Polo Agroflorestal", alternativa de reforma agraria para nossos Municípios que afim de melhorar a qualidade de vida no campo e nas cidades, resgata a dignidade dos trabalhadores que safram da terra.

Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Texto Original

REQ 2265/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulc.ro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao diretor da BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de um telefone publico na Avenida Armelindo Trombini, bem enfrente ao Caic.

Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 2273/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador abaixo subscrito respaldado no Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário, REQUER que seja enviado oficio aos Senhor Deputado Federal RODRIGO ROCHA LOURES, solicitando que atenda ao pleito do Professor Paulo Cesar da Costa, sobre o PROJETO DE ATLETISMO, conforme documentação em anexo.

Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 2277/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fundamento no Texto Regimental, art. 160, inciso II, alínea "c" requeremos que o Soberano Plenário autorize a discussão e votação do requerimento protocolado sob nO 2248/2007

Apresentação: 4 de Setembro de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
PEZÃO
ROQUE APARECIDO FREITAS
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original