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REQ 1915/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio, ao Senhor TENENTE CORONEL ATAIDES ANTONIO CASAROLLI, comandante do 11 Batalhão de Policia Militar, requerendo maior frequência de rondas policiais na vila Guarujá.
Apresentação: 3 de Agosto de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1922/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no Caderno Normativo deste Poder Legislativo, art. 137, IV, combinado com o art. 160, II, alínea "c", se aprovada a tramitação em Regime de
Urgência, requeremos o encaminhamento de ofícios ao Senhor Roberto Requião de Mello e Silva, Governador do Estado do Paraná e a Senhora Lygia Lumina Pupatto, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, solicitando a instalação do Campus da Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão, na área de terras contínua ao Colégio Agrícola, pertencente a FECILCAM.
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1923/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora MARILDA KELLER ZARPELON e ao Senhor
JAIR ZARPELON e familiares, manifestando profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDEMILSON ZARPELON, ocorrido no dia 3 do fluente.
Natural de Irati (PR), Edemilson Zarpelon nasceu em 29 de setembro de 1960, filho de Jair e Helena Klepa Zarpelon. Formado em Odontologia,
pela Universidade Federal do Parana. Casado com Marilda Keller Zarpelon, pai dos jovens Fernando e Vinícius.
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
EDSON LIMA
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1924/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:
• Qual o motivo para o atraso do cumprimento do § 2° do art. 1° da Lei n.O2040, de 23 de março de 2006 e tendo cumprimento do Art. 6° da referida Lei?
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 1927/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, a Farmácia Popular de Campo Mourão esta habilitada desde 29 de junho de 2005, conforme informou-nos o Ministério da Saúde;
Considerando que, no mês de julho de 2005 o Ministério da Saúde depositou o Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) em conta vinculada a Prefeitura Municipal, para que esta fizesse a reforma e adequação ao do imóvel alugado;
Considerando que, o Ministério da Saúde informou-nos que nunca efetuou pagamento de aluguel do im6vel onde funcionará a Farmácia Popular;
Considerando que, depois de inaugurada a Farmácia Popular de Campo Mourão, será repassado através do Ministério da Saúde o valor de R$ 10.000,00/mês para custear despesas com pessoal, agua, luz, telefone e outras despesas;
Considerando que, o Ministério da Saúde informou-nos que irá realizar treinamentos aos funcionários da Farmácia Popular para atendimento a
população.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1928/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA-SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, com cópia para o MINISTERIO DA EDUCACAO e SECRETARIA DA EDUCACAO MUNICIPAL, que seja realizado um estudo para implantar a pratica do futebol de botão na rede Estadual de ensino e inclua a referida modalidade nos jogos escolares do Paraná.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1929/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:
• Existe projeto no sentido de agraciar Campo Mourão com uma unidade do Centro da Juventude?
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:
EDSON LIMA
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1930/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador subscritor Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente manifestando VOTOS DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo ao Senhor Vanderlei Veiga e Família, pelo falecimento de sua Mae Tharcília Batista Veiga, ocorrido dia 7 de agosto de 2007.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1931/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, - Governador do Estado do Paraná a CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAlS, bem como A AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC). Solicitando as seguintes informações:
Quais as providências que foram tomadas para solucionar o problema da segurança no espago aéreo brasileiro, da construção, modernização e
reforma de aeroportos no Brasil, da capacidade do sistema de comunicação aeronáutica, bem como das reais causas de tantos atrasos e cancelamentos de voos violando diversos direitos dos cidadãos brasileiros.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 1935/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o
envio de ofício a BRASIL TELECOM solicitando a instalação de um telefone publico na Rua Edmundo Mercer, esquina com a Rua Franz Kaiser, no Jardim Copacabana, em Campo Mourão.
Apresentação: 7 de Agosto de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1936/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informar-nos "QUAIS SAO AS ALTERNATIVAS E PARA QUANDO ESTA PROGRAMADO OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO PARQUE DO LAGO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA?".
Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1940/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, questionando se já existe algum tratamento oferecido pela Secretaria da Saúde para os cuidados com os pês?
- Em caso positivo, quem são os médicos - pode especializados no assunto? Quantas são as pessoas atendidas mensalmente?
- Em caso negativo, pode ser implantado, em nos só Município, um atendimento total mente voltado para esta área? Solicitamos providências .
Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1941/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, ao SESC/CM, bem como a ACICAM, para que seja desenvolvido um programa de "serviço
odontológico na empresa".
Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1942/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: - Existe a possibilidade de se implantar, em nosso Município, através do Sistema Unico de Saúde - SUS, a nova Técnica usada para combater a
sinusite denominada "SINUPLASTIA"?
Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1947/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente
ao Senhor MAJOR ATAIDES ANTONIO CASAROLI - Comandante do 110 BATALHAO DE POLÍCIA MILITAR, com o intuito de solicitar que se intensifiquem as rondas, diariamente, principalmente a partir das 18:30 horas e de que estas patrulhas sejam efetuadas pela ROTAM, com abordagens das pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do bairro, solicito ainda que quando a patrulha passar pelo Parque Municipal Parigot de Souza, parem e adentrem o parque, pois naquele local, segundo informações, pessoas se reúnem para utilizar entorpecentes, durante a noite.
Apresentação: 8 de Agosto de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1953/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, questionando se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para a recuperação da malha viária municipal, não apenas com operação tapa-buraco como também com pinturas necessárias. Em caso positivo, quando poderá ser realizado tal estudo e posterior efetivação do serviço? Em caso negativo, qual o motivo? Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis com a maior presteza possível.
Apresentação: 9 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1954/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado ofício a Senhora
Lenita Bartz Guedes, advogada militante em Campo Mourão e Vice-Presidente da OAB-Subseção de Campo Mourão, pelo falecimento do Senhor Eribert Bartz.
Apresentação: 9 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1956/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DA
EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, para que seja realizado o sistema estruturado chamado "VIRTUS Letramento" que integra a utilização das tecnologias da informação e comunicação ao processo de aprendizagem, com o objetivo de desenvolver as habilidades e competências de leitura, de produção de textos e cálculos matemáticos.
Apresentação: 10 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1957/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, bem como ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DE
EDUCACAO DE CAMPO MOURAO, sugerindo que seja intensificada na rede municipal e estadual de ensino, a questão do meio ambiente como responsabilidade social de cada cidadão, começando pela criança na escola que aos poucos transferira os conhecimentos adquiridos para a família e desta forma, de maneira generalizada, para toda a comunidade.
Apresentação: 10 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1958/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, bem como a ACICAM, para que sejam criados e promovidos os "Jogos Comerciários"
Apresentação: 10 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1959/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interne desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck - para que informe:
- Se integra o quadro de servidores do município o Sr. LOURIVAL QUADROS.
Em caso afirmativo, informar se há regular frequência do mesmo ao local de trabalho desde dezembro/2006 a agosto de 2007? Caso negativo, se pertenceu, em que período foi servidor?
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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REQ 1960/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, a BR 158 e uma das rodovias de acesso principal ao nosso Município;
Considerando que, esta rodovia faz ligação entre Campo Mourão e Maringá;
Considerando que, a expansão urbana do Município vai até o contorno do Considerando que, o trecho entre o contorno da Perimetral Presidente
Tancredo de Almeida Neves ate o contorno do anel Viário e de intense movimento de veículos e pedestres;
Considerando que, pedestres ultrapassam esta rodovia para acesso aos bairros, escolas, unidades de saúde, farmácia, etc ....
Considerando que, neste trecho esta localizado o Parque de Exposições Getúlio Ferrari, onde constantemente o Município promove eventos de grande porte;
Considerando que, neste trecho, ao lado da rodovia, estão instalados diversas empresas com: Madeireira, Motel, Posto de Gasolina, Concessionaria de Veículos, Deposito de Ferro Velho, entre outros;
Considerando que, com a expansão comercial faz com que, autônomos instalem atividade paralelas para o ganho financeiro e
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1961/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao
Senhor Supervisor Wilson Gomes, a UNIT/DNIT - Departamento de Infra-Estrutura de Transporte, BR 158, Km 05, CEP 87309-000, Jardim Santa Cruz, Campo Mourão - PR, solicitando prestar informações referente as adequações do Trevo COAMO Sede, sentido Campo Mourão/Maringá, haja vista 0 Executivo Municipal ter nos informado através do Oficio nO0736/2007-DEADM/SEFAD que 0 projeto do referido trevo seria encaminhado ao DEN IT para analise e parecer.
CONSIDERANDO QUE, ja existe um projeto de adequação do referido trevo, conforme informação da Secretaria do Planejamento;
CONSIDERANDO QUE, 0 fluxo de veículos e intenso próximo a COAMO Sede;
CONSIDERANDO QUE, este trevo e entroncamento que interliga vários bairros e também a BR-158;
CONSIDERANDO QUE, este trevo foi projetado há muito tempo, sendo atualmente bastante deficiente, necessário.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1962/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, a GVT instalou-se em nosso Município recentemente;
Considerando que, a GVT e uma empresa de telecomunicações brasileira e investe em inovações e atendimento;
Considerando que, a GVT e uma empresa que enaltece e valoriza o ser humano;
Considerando que, a GVT investe em Programas voltados ao social humano;
Considerando que, o Município de Campo Mourão consta hoje com 37 estabelecimentos na Rede Municipal de Ensino, atendendo aproximadamente 9800 alunos de 0 a 14 anos;
Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Paulo Roberto Teixeira, Gerente Regional de Vendas e Operações da GVT,
Avenida Capitão índio Bandeira, 1400, 6° andar, sala 601, CEP 87300-000, Campo Mourão - PR, solicitando viabilizar a implantação do Projeto
Educando GVT em nosso Município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1963/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, a GVT instalou-se em nosso Município recentemente;
Considerando que, a GVT e uma empresa de telecomunicações brasileira e investe em inovações e atendimento;
Considerando que, a GVT investe em programas e ações voltados ao social humano;
Considerando que, a GVT promove no exercício da cidadania, trabalhos voluntários em Campanhas do Agasalho, Pascoa, Dia da Crian98, Natal,
além de atrações voluntarias voltadas para creches, hospitais e asilos envolvendo reformas, desenvolvimento de hortas, paisagismo, recupera9ao de equipamentos de informática e confraternização;
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1964/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao
EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como a ACICAM, ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO REGIONAL DA EDUCACAO EM CAMPO MOURAO, com cópia as empresas de grande porte como COAMO, COOPERMIBRA, FRANGOBRAS, entre outras, sugerindo que seja realizada uma parceria entre o Poder Executivo e as empresas, contando com o apoio direto da ACICAM, para que façam parte da educação de todos os jovens e crianças, adotando-os, de maneira direta e indireta, com a co-responsabilização de toda a sociedade para promover o salto de qualidade de que a educação precisa.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1965/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INACIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPUBLICA DO BRASIL, bem como ao SENHOR MARCOS BATISTA DE SOUZA -
DIRETOR DO SESC DE CAMPO MOURAO, com cópia para EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja
implantado em nosso Município o Programa Mesa Brasil.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1966/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, bem como ao SENAC DE CAMPO Mourão, para que em parceria, seja investido em qualificação profissional para as servidores públicos da cidade.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1967/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, a Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO - NELSON JOSE TURECK, bem como a ACICAM, para que sejam criados e promovidos as "Jogos Comerciários".
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1973/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que informe sobre a portaria 255/2007:
1. Quais foram os motivos da abertura da sindicância protocolada sob o nO06683/2007, publicada no órgão oficial nO1105?
2. Enviar copia do processo e resultado da sindicância acima mencionada?
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1974/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuic;6es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido a Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que informe:
1. Quantas empresas participaram do processo Licitatório carta convite 26/2007 (contratação de empresa para fornecimento de marmitex aos
servidores plantonistas da unidade de saúde 24 Horas).
2. Quantas empresas foram convidadas, informar quais foram estas empresas?
3. A empresa vencedora não apresentou preço maior que a praticado?
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1975/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO para que informe:
1. Enviar copia do contrato nO103/2007?
2. Quais os motivos para o extrato aditivo nO 001/2007, no referido contrato?
3. Quantas pessoas serão atendias, quem são estas pessoas?
4. Quais os serviços que estas pessoas beneficiadas prestaram ao município?
5.houve dispensa de Licitação?
6: Caso positivo informar os motivos da dispensa?
7. Caso informar quantas pessoas, empresas participaram?
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1976/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO Mourão;
para que envie a esta Casa de Leis c6pias completas dos processos Licitat6rio Carta Convite 033/2007 (Contratação de serviços para adequação das instalações elétricas no parque de exposições para uso durante a 17° Festa Nacional do Carneiro no Buraco) e 035/2007 (Aquisição de material elétrico para uso na reforma do parque de exposições).
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1977/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que envie copia dos Processo Licitatório N° 793/2007, juntamente com os recursos protocolados.
• PROCESSO LICITATORIO N.O 793/2007-DESUP (TOMADA DE PRECOS N° 06/2007).
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1985/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente ao Senhor Fernando Cristófoli
e Família, manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento da Senhora Leda Cristófoli.
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1986/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o
envio de ofício a BRASIL TELECOM solicitando a instalação de um telefone publico na Rua Brasil, em frente a Secretaria de A9ao Social e próximo ao Centro de Educação Infantil Sagrada Família, no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1987/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie:
• Cópia do cronograma da Secretaria de Obras e Serviços Públicos para a realização dos serviços de recapeamento asfáltico.
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 1988/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie:
• Cópia do cronograma, da Secretaria responsável, para a realização dos serviços de limpeza dos bueiros
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 1989/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie:
• Cópia do cronograma, da Secretaria responsável, para a realização dos serviços de limpeza dos bueiros...
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 1990/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:
• As Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e Obras e Serviços Públicos possuem cronograma para podal extração de arvores?
• Se positivo, enviar cópia desse(s) cronograma(s).
• Caso negativo, informar: quais os critérios para o atendimento e execução desses serviços.
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 1991/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:
• Serão atendidas as solicitações feitas através das Indicações n° 2214/2006 e n° 2605/2006? Se positivo, quando?
• Quais os motivos de tais pedidos não terem sido atendidos ate o momento?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 1992/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:
• Quais as entidades declaradas de utilidade publica que recebem recursos (através de convênios e/ou parcerias) do Município?
• Todas as entidades declaradas de utilidade publica estão em dia com as prestações
de contas? Caso negativo, quais providencias o Município tem tomado para regularizar essa situação?
• Houve casas em que entidades receberam recursos sem estarem em dia com as prestações de contas?
• Se positivo, quais os motivos do descumprimento da Lei Municipal nO818/1993 e alterações posteriores? Em quais situações isso ocorreu e quais são essas entidades?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 1993/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuig6es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:
• O Executivo ira regulamentar a Lei n° 1209/99, que Obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que 0 atendimento seja efetivado em tempo razoável?
• Se positivo, quando?
• Caso negativo, quais os motivos?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Texto Original
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REQ 1994/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeremos, baseado na Resolução n. 0 028/93, de 5 de novembro de 1993, a concessão do Título DE MERITO COMUNITA.RIO a Senhora DORNELIA
LOURDES HUBER PANCERI, pelos servi<;os prestados a coletividade de Campo Mourão.
Em 1950, Campo Mourao dava seus primeiros passos. Aqui chegavam pessoas dos mais diversos rincões do Brasil e do Mundo, buscando concretizar
seus sonhos na terra "vermelha e lamenta" dos dias de seca e chuvosos. Foi neste ano que surgiu um grupo de mouraoenses, integrado por
Alfonso Germano Hruschka, Roger Miguel Vargas e Dornelia Lourdes Huber, se reuniram com a intenção de criar uma biblioteca.
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
EDSON LIMA
MARLA TURECK
SALVADOR MARTINS
Texto Original
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REQ 1995/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando através da secretaria competente, nos envie a esta Casa de Leis cópia completa do processo licitat6rio Pregão Preferencial nO 115/2007 (aquisição de pão francês para programa de alimentação escolar).
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1996/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuic;6es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor: Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando através da secretaria competente, nos envie a esta Casa de Leis cópia completa do processo licitatório Pregão Preferencial n° 115/2007 (aquisição de pão francês para programa de alimentação escolar).
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1997/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO: para que informe:
1. copia do contrato nO 83/2007 (Prestação de serviços Cartorários de Registros Civis, que Contratada declara ter condições de executar, durante 0 Paraná em Ação)?
2. Houve processo licitatório?
3. Caso positivo informar quais foram os participantes, enviar cópia do processo?
4. Qual o motivo de duração ser de 01 (um) ano a duração do contrato?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1998/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO: para que informe, e envie c6pia do processo licitat6rio carta convite nO 36/2007 (contratação de empresa para fornecimento de refeições numero de 400 (quatrocentos)'almoço 60 (sessenta) kg de bolo, toalhas, talheres (garfo e facas), pratos, taças de vidro, aparadores e serviço de garçons a ser servido no evento casamento comunitário - Programa Paraná em ação na 17 Festa Nacional do Carneiro no Buraco. recursos próprios - Secretaria da Ação Social).
1. Quantas empresas foram convidadas para participar deste processo?
2. Quantas empresas não justificaram os motivos da participação? .
3. Qual a empresa que o Município contratou para a realização serviços?
4. Quantas pessoas foram servidas no dia da realização do evento?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1999/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor: Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando através da secretaria competente, nos informe:
• Será realizado em 2007 0 Festival de Teatro de Campo Mourão -Fetacam?
• Caso contrario quais os motivos?
• Caso positivo informar quais foram as companhia convidada para participar, e quando será realizado?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 2000/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor:
Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando através da secretaria competente, nos informe:
• Se é possível o Município implantar novamente o lixo e real?
• Caso contrario os motivos?
• Caso positivo seria possível implantar neste ano?
Apresentação: 14 de Agosto de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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