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REQ 1296/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que o DER para fazer o levantamento topográfico da duplicação da Br 158 e do Anel Viário de Campo Mourão, derrubou todas as arvores que existiam ao lado da rodovia desde a ponte do Rio 119, até o antigo Posto da Policia Rodoviária;
CONSIDERANDO que já existe uma planta e demarcação das duas pistas no projeto da Br 158 entre Campo Mourão e Maringá;
CONSIDERANDO que já tem mais de cinco anos que foram derrubadas estas arvores e até agora nada se fez para a construção destas pistas e com a planta e a demarcação das pistas, já se sabe aonde poderá ser replantada a antiga arborização;
CONSIDERANDO que nos foi enviado oficio explicando que: Com base no artigo 129 da Constituição Federal e na lei 8.625193, informamos que instauramos na Promotoria de Justiça de proteção ao meio ambiente o procedimento administrativo rf' 0412006, tendo sido encaminhados os projetos ambientais referente ao trecho Campo Mourão - Maringá, peja concessionária Viapar.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1297/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o plenário, o envio de ofício a BRASIL TELECOM, com o intuito de que seja instalado um telefone público em frente ao Parque Municipal Parigot de Souza, na Rua Palotina, no Jardim Parigot de Souza.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1299/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK -PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, solicitando as seguintes informações:
- existe a possibilidade de serem inseridas visitas ao Museu para os estudantes da rede pública de ensino municipal, ao menos uma vez por mês
para cada turma, com o intuito de visualizar aquilo que os alunos veem nas aulas teóricas de história, geografia, etc?
- em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1302/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador ROQUE DE FREITAS respaldada no Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário, REQUER que seja enviado
ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK , no intuito de solicitar informações sobre o cumprimento do Decreto nO2859/2003 que regulamenta a Lei nO 170112003 e que no Artigo 3°, § 1° do decreto estabelece: "Os estabelecimentos que comercializam no varejo os produtos mencionados no
"caput" deste artigo, (as baterias para automóveis, telefones celulares, equipamentos de filmagens, equipamentos de informática, assim como as lâmpadas fluorescentes.), deverão dispor em local visível, coletores destinados exclusivamente ao recolhimento dos produtos usados, e apresentar à Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA, anualmente, os comprovantes de encaminhamento dos materiais em questão para reciclagem."
- A Secretaria de Fiscalização está visitando as empresas no intuito de fazer cumprir o decreto?
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1303/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente
para a Associação Comercial, ao CDL - Conselho dos Diretores Lojistas, à Associação dos Supermercados e ao FIEP - Federação das Indústrias do
Estado do Paraná, Rotarys Club, Rotaract Club, Lions Club, Maçonaria, Interact, Ordem Demolay, Leo Club e aos Bancos, todos de Campo Mourão, no intuito de colaborar com o PROJETO RECICLAR É PRECISO, fornecendo sacolas para lixo em duas cores, numa escrito Lixo Orgânico (cor preta) e na outra Lixo Reciclável (cor bege) e com o logotipo de cada entidade ou empresa que colaborar com o projeto, para que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a ATERCAM - Associação dos Trabalhadores em Reciclagem de Campo Mourão, possam distribuir à população, colaborando assim com o Projeto. Também que se oficie a Prefeitura Municipal solicitando informações sobre a possibilidade da coordenar esta campanha.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1304/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador ROQUE DE FREITAS de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito
NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade da aquisição de equipamentos (Computadores, mesas e impressoras) para uso do
Conselho Tutelar de Campo Mourão.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1305/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente à
TELEPAR BRASIL TELECOM, solicitando que seja instalado telefone público no Conjunto Habitacional Cidade Verde.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1307/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO; para que informe se a possibilidade de se implantar no posto 24 horas um ambulatório especialmente para cuidar de pessoas com o vírus AHIV (AIDS)
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1308/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO; para que informe as seguintes indagações:
1. Informar quais são as Associações de Moradores que o Município ajuda financeiramente?
2. Qual o valor repassado as referidas Associações, informar por Associações?
3. O Município passa mensalmente os valores as Associações?
4. Como é feito este repasse as Associações?
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1309/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO,
para que informe as seguintes indagações, sobre o programa de desfavelamento da São Francisco de Assis:
1. Informar quantas casas já foram construídas e quantas famílias mudaram?
2. O Município esta tomando as providências para que estas famílias não voltem a Favela São Francisco de Assim?
3. Qual o valor que esta sendo cobrado destas famílias?
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1310/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, para que informe as seguintes indagações:
1. Qual a situação do processo de regularização fundiária da Vila Guarujá?
2. O Poder Executivo Municipal já está orientando os Munícipes da localidade, sobre tal situação?
3. Quais são as medidas tomadas até a presente data?
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1311/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Ney Leprovost, Marcelo Rangel, Rui Hara e Reinold Stephanes Junior - Deputados Estaduais Membros da Comissão de Saúde Da Assembleia Legislativa Do Paraná e o Senhor João Douglas Fabricio Deputado Estadual para que junto ao Excelentíssimo Senhores Roberto Requião de Mello e Silva -Governador e Cláudio Murilo Xavier - Secretario de Estado da Saúde, para que seja realizado em Campo Mourão juntamente com a 11 Regional de Saúde o Seminário de Gestão Hospitalar em nosso Município.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
ROQUE APARECIDO FREITAS
SALVADOR MARTINS
Texto Original
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REQ 1314/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no/uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimos SENHORES DEPUTADOS, solicitando apoio ao Projeto de Lei do DEPUTADO ESTADUAL NEYLEPREVOST que "Estabelecida a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS, para sua alíquota mínima no Estado do Paraná, a ser aplicada sobre as contas de energia elétrica e telefônicas das Santa Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, localizados no território paranaense", para que o mesmo seja aprovado no Plenário desta Casa de Leis.
· Enviar oficio a Associação das Câmaras Municipais da Micro Região Doze...
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
ROQUE APARECIDO FREITAS
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1315/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhores Ney Leprovost, Marcelo Rangel, Rui Hara e Reinold Stephanes Junior . Deputados Estaduais Membros da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa Do Paraná e o Senhor João Douglas Fabricio - Deputado Estadual para que solicitem junto ao Excelentíssimo Senhor Roberto Requião De Mello E Silva. Governador do Paraná e o Senhor Cláudio Murilo Xavier Secretário de Estado da Saúde realizem uma visita e vistoria no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
ROQUE APARECIDO FREITAS
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1316/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos envie
com Urgência a resposta do Requerimento protocolado sob o número 2422 de 16 de novembro de 2006 enviado a Vossa Excelência através do oficio nO 3.398/2006 em 29 de novembro de 2006.
A Lei n° 1968 do dia 14 de setembro de 2005 que "DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO
INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, já foi regulamentada?
Tendo em vista que a presente Lei entrou em vigor na data de sua publicação e a mesma foi publicada em 14 de setembro de 2005 e no seu Artigo 1° - Fica instituída, a "SEMANA DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS NA POPULAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO". a ser realizada
anualmente no mês de outubro. Foi feita a Semana de Prevenção de Deficiências Visuais na População Infantil do Município de Campo Mourão?
Caso positivo quando?
Caso negativo, porque a lei não foi cumprida?
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1317/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos envie
com Urgência a resposta do Requerimento protocolado sob o número 2528 de 27 de novembro de 2006 enviado a Vossa Excelência através do oficio nO
3.570/2006 em 15 de Dezembro de 2007.
Conforme anexo IV da L.D.O. Lei de Diretrizes Orçamentária 2006 - prioridades eleitas pela comunidade do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, na célula 06.
. Qual a previsão para a construção do Barracão Industrial no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque?
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1318/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos envie
com Urgência a resposta do Requerimento protocolado sob o número 2547 de 28 de novembro de 2006 enviado a Vossa Excelência através do oficio nO 3.576/2006 em 15 de Dezembro de 2007",
Conforme anexo IV da L.D.O. Lei de Diretrizes Orçamentária/2006 - prioridades eleitas pela comunidade, informe:
Conforme Ofício nO604 de 7 de julho de 2006, fomos informados que em relação ao Abastecedouro Comunitário foi efetuado a perfuração do poço artesiano, teste de vazão, exame da água e colocaram a caixa d' água, faltava instalar a rede de energia elétrica, colocar bomba de água, quadro de comando e demais acessórios hidráulicos.
· Qual a previsão para a conclusão do abastecedouro comunitário na localidade Alto São João - Distrito de Piquirivaí?
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1319/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores: Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do
Estado do Paraná, Rafael Greca de Macedo - Diretor Presidente da Companhia Habitacional do Paraná, Nelson José Tureck - Prefeito Municipal e para a Caixa Economia Federal, solicitando que com urgência estude a possibilidade de se construir 40 (quarenta) casa populares no Distrito de Piquirivaí.
Em 1995 o Poder Executivo fez a permuta para Construção do Conjunto Habitacional o qual foi construído 23 casas, hoje a população reivindica mais 40
(quarenta) casas para poder abrigar as famílias que não tem suas casas próprias na comunidade do Distrito de Piquirivaí.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1320/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Senhores Dr. Haroldo Luiz Vergueiro Davison - Delegado Chefe da 168 S.D.P. e Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a implantação de um Distrito Policial, no Distrito de Piquirivaí.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1321/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações, a título de divulgação de matérias, panfletos, cartazes, revistas, jornais, folders, TV, rádio, etc. do Município no ano de 2006 até a presente data, . Qual foi a despesa total?
. Quando foi gasto com cada órgão de divulgação? Relacionar cada um com seus respectivos valores.
. Quanto foi gasto com cada Secretaria? Relacionar cada uma com os respectivos valores.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1322/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que
informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação:
. Qual a previsão de asfaltar o prolongamento da Rua Elias Simão do Distrito de Piquirivaí?
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1325/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos envie com urgência resposta do Requerimento protocolado sob o nO2369/06 de 07 de novembro de 2006, enviado a Vossa Excelência através do ofício nO3406/06 em 29 de novembro de 2006.
· "AS OBRAS DO PARQUE DAS TORRES ESTÃO PARALISADAS?
SE POSITIVO, PORQUE FOI PARALISADA"?
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1326/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Tureck solicitando que nos envie com urgência resposta requerimento protocolado sob o nO2370/06 de 07 de novembro enviado a Vossa Excelência através do oficio nO3758/06em 18 e ja ei e 2007.
· "PARA QUANDO ESTÁ PROGRAMADO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO PARQUE DO LAGO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1327/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Sugere que através do Poder Executivo, seja construído uma área de lazer, no antigo "Andorinhas Praia Club", cobrando dos usuários uma
taxa de utilização e também repassar parte dos recursos para a Santa Casa;
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
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1
Texto Original
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REQ 1328/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido
expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck, apresentando a sugestão do munícipe Senhor José Ponciano dos Santos, conforme segue:
· Sugere construir uma área de lazer no antigo "Andorinhas Praia Club", cobrando dos usuários uma taxa de utilização, repassando em forma
de doação, os recursos arrecadados para a Santa Casa de Misericórdia;
Apresentação: 15 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1334/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do nosso Regimento Interno, que seja enviado expedientes à Senhora Sofia Moraes de Oliveira e todo os seus
Familiares, manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu esposo "JOÃO DE OLIVEIRA", ocorrido em 14 de maio de 2007
Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 1335/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, convocando os Servidores Francisco Cardamoni Junior, Secretário de Obras e Serviços Públicos e Secretário Interino da Agricultura e Meio Ambiente, Vanderlei Veiga Ribeiro, Diretor Geral da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, e Olivino Custódio, Diretor da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente para participar de uma Sessão Especial desta Casa, que será realizada em dia e mês a ser aprovado pelo Plenário onde discorrerá sobre:
· Prestar informações dos trabalhos prestados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1337/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fundamento no artigo 293, inciso I do Regimento Interno, venho à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE, que INDEFERIU o Requerimento protocolado sob nO1107/07, pelas razões de fato e de direito que se seguem:
Considerando que, em 30 de abril de 2007, foi protocolado o Requerimento 1107/07;
Considerando que, em 02 de maio de 2007, foi informado o parecer contrário a sua tramitação com a seguinte alegação: A proposição tem
conteúdo que foi objeto de indicação ou requerimento aprovados nos últimos 180 (cento e oitenta) dias, art. 151, § 20 inciso II, alínea "e", do Regimento Interno". Considerando que, em 04 de maio de 2007, Vossa Excelência, confirmou o parecer contrário à tramitação da referida proposição.
Apresentação: 16 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1339/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com o artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, ReQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK_ PREFEITO MUNiCIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informações conforme oficio circular n.o 009/2007 da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (cópia anexa)
Apresentação: 17 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
ROQUE APARECIDO FREITAS
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1340/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo - 160, inciso II do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informações conforme ofício anexo da Associação de Moradores da Vila Cândida:
-Existe a possibilidade de serem instalados vestiários próximos ao campo de futebol do referido jardim?
Apresentação: 17 de Maio de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1343/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador ROQUE DE FREITAS de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito
NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será instalada a ciclovia no trecho entre o Jardim Tropical II, passando pelos Jardins Tropical I, Aeroporto, Paulista, Albuquerque e Village Trombini e o Centro de Campo Mourão.
Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1344/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador ROQUE DE FREITAS de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito
NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será instalada a ciclovia no trecho da rodovia Br 158, entre o trevo da Coamo e o Jardim Santa Cruz.
Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1345/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador ROQUE DE FREITAS de acordo com as normas regimentais desta Casa de Leis, ouvido o Plenário, REQUER que se oficie ao Senhor Prefeito
NELSON JOSÉ TURECK, solicitando informações sobre quando será instalada a iluminação no trecho da rodovia Br 158, entre o trevo da Coamo e o Jardim Santa Cruz.
Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1355/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER à Mesa, que seja remetido expediente ao
Excelentíssimo Senhor Francisco Cardamoni Junior - Secretario Interino da Agricultura e Meio Ambiente para participar de Sessão Especial nesta Casa
com data a ser definida.
Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1356/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR WILSON GOMES SUPERVISOR CHEFE UL- 9-2 UNIT/DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRÂNSITO (BR 158, - .- KM 05 - jardim Santa Cruz - 87309-650 - Campo Mourão, bem como ao
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, para que seja realizada a duplicação da pavimentação asfáltica da Rodovia BR158, a partir do trevo existente entre as Av. Ney Braga e final da Capitão índio Bandeira (semáforos existentes) até o Viaduto do Anel Viário.
Apresentação: 18 de Maio de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1361/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR NESTOR BISI -ACICAM, solicitando que nas próximas reuniões com os empresários de Campo Mourão que possuem o serviço de entrega através de motos para que façam uma campanha de conscientização junto aos seus funcionários no sentido de garantir maior segurança em nosso trânsito.
Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1366/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao
Excelentíssimo Senhor Roberto Requião de Meio e Silva, solicitando fornecer-nos informações conforme segue:
· Qual o índice de analfabetismo adulto no Estado do Paraná?
. E no Município de Campo Mourão?
· Que e quais os programas municipais desenvolvidos para sanar este problema a nível estadual e municipal?
· Quais os municípios beneficiados com o Programa Paraná Alfabetizado, ofertado pelo Governo do Estado?
· Quantos alunos não atendidos através desse Programa no Estado do Paraná? E no Município de Campo Mourão?
· Qual o índice de evasão escolar adulto no Estado do Paraná?
· Quais as ações que o Estado desenvolve para integrar esses adultos alfabetizados na vida social, visando uma continuidade e para que não haja um retrocesso em sua alfabetização?
Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1367/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugerimos o envio de oficio à Senhora
LEONILDES DA SILVA, esposa e aos filhos HERCULES E EMERSON, pelo falecimento do Senhor MILTON PEREIRA DA SILVA - "Soldado MILTON" da
Policia Militar do Estado do Paraná.
Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1369/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente
ao Senhor TENENTE CORONEL ATHAIDES CASAROLl, solicitando patrulhamento todos os sábados, no horário da 15 às 21 horas na Rua dos Eucaliptos, esquina com a Avenida Parigot de Souza, no Conjunto Parigot de Souza, no local onde acontece a Feira do Produtor Rural
Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 1374/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informações conforme ofício circular n.o 001/2007 da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (cópia anexa):
- considerando a lei Municipal 1210/99 (cópia anexa), existe a possibilidade I de ser realizado um Projeto de iluminação pelo Poder Executivo visando à assinatura de convênio com a Copel para substituição da iluminação do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira? Em caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
ROQUE APARECIDO FREITAS
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1375/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações do Poder Executivo quanto à possibilidade de firmar um convênio junto à COPEL e a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, considerando-se a renda "per capta", para a realização de um curso sobre "arborização".
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
ROQUE APARECIDO FREITAS
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1376/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando que, a Escola Comunitária do Trabalho não cumpriu as Leis Municipais nOs 818/93, alterada pela Lei 1087/98 e 1432/02, alterada pelas
Leis 1498/02 e 1894/04, regulamentadas pelo decreto do Executivo nO2896/04, que estabelece normas para prestação de contas de Convênios, Auxílios, Subvenções e Transferências firmado entre o Município com Entidades Públicas e Privadas.
Considerando que, durante o ano de 2005 e 2006 todos os Convênios de Cooperação Financeira celebrados entre o Município e a Escola Comunitária do
Trabalho, tiveram seus pedidos negados pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Considerando que, a Escola Comunitária do Trabalho está sem prestar contas dos anos de 2005 e 2006, de todos os convênios recebidos para a
realização de cursos profissionalizantes
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1380/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 162, inciso II, com artigo 160, inciso II, Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, Requer seja
encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, para que sejam prestadas as seguintes informações conforme ofício circular n.o 006/2007 da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira (cópia anexa) referente à Unidade de Saúde do Cohapar:
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
ROQUE APARECIDO FREITAS
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1381/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de Oficio ao Senhor Lúcio Jacomelli - Gerente Operacional da Empresa Expresso Maringá Ltda., na Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, nO184, CEPo87030-010, Zona 7, Maringá /Pr e ao DSTC- Departamento de Serviço de Transporte Comercial, no Paraná. Solicitando que estude a possibilidade da implantação de linha de Ônibus para realizar o trajeto de ida e volta entre São Geraldo e Campo Mourão. Apresentamos esta reivindicação a pedido do Senhor Aparecido Otávio da Rocha e demais moradores da localidade de São Geraldo, objetivando facilitar o transporte até Campo Mourão e vice-versa, uma vez que muitas pessoas necessitam ir até Campo Mourão, principalmente, com a finalidade de realizar consulta médica, além de outras atividades.
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1384/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscreve, REQUEREM seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR VITOR HUGO RIBEIRO BURKO- DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO
AMBIENTAL DO PARANÁ-IAP (Rua Engenheiros Rebouças, 1206 - Cep: 80215-100 - Curitiba - PR) solicitando as seguintes informações considerando que em nosso Município existem aproximadamente 600 (seiscentas) pequenas propriedades rurais existe a possibilidade de ser implantado em nossa cidade o SISLEG, que nada mais é que um Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente? Em caso positivo, quando pode ser realizado o projeto para tal implantação considerando que este sistema trará inúmeros benefícios para nosso Município, não só na questão ambiental como também de ordem.
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
DR. ERALDO
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2
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REQ 1389/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CLEITON KIELSE BORDINI CRISÓSTOMO, no intuito de- que o mesmo apresente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA e ao SENHOR DARCI DEITOS - Diretor da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SENEAMENTO AMBIENTALSUDERHSA, o pedido de instalação de um poço artesiano na Comunidade da Água da Vespa no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
SALVADOR MARTINS
Texto Original
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REQ 1390/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 11Ido Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Nelson José Tureck, solicitando a seguinte informação:
. O Município tem controle de quantas árvores foram plantadas em bem público ou particular desde o ano de 2005 até a presente data e se o corte e plantio de árvores estão de acordo com o que determina a legislação no Código de Arborização e Ajardinamento Urbano de Campo Mourão.
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1391/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao
Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, solicitando que nos informe:
. Foi instalado alambrado no campo de futebol do Conjunto Mendes? Se positivo, quando foi instalado?
. Se negativo, é possível realizar a instalar o alambrado? Quando?
. Quando será realizado o recape asfáltico da Rua Esperança, no Conjunto Mendes?
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 1392/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao
Senhor Francisco Cardamoni Jurior - Diretor-Presidente da CODUSA, solicitando que nos informe qual foi o período de férias coletivas da CODUSA, no ano de 2005, 2006 e 2007
Apresentação: 22 de Maio de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 1395/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER à Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, encarecendo que informe à esta Casa de Leis o seguinte:
- Quanto custou ao Município Estado e a união o Transporte Escolar inclusive na área rural no ano de 2006?
-Quais os itinerários?
-Quantos Quilômetros cada ônibus percorreu?
-Houve aditivo em 2006?No contrato? Houve ampliação nos itinerários? Qual o montante de recursos dispendidos com referidas alterações
Apresentação: 23 de Maio de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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