Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3145 matérias.

Resultados

REQ 1091/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CLEITON KIELSE BORDINI CRISÓSTOMO, no intuito de que o mesmo apresente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÃ, o pedido de transformação em Utilidade Pública Estadual da Associação de Moradores da Vila Rural Flor do Campo, conforme documentação em anexo

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1095/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR Flavio Gurginski - Proprietário da Empresa Viação Morãoense, informar: 1. Se a empresa possui telefone para ouvir reclamações dos usuários do Transporte Coletivo Urbano? 2. Caso contrario informar se existe a possibilidade de se implantar nesta empresa telefone 0800 para os munícipes fazerem suas sugestões e reclamações, quanto ao funcionamento? 3. Informar se a empresa realiza campanha junto à população quanto ao atendimento prestado pelos funcionários da empresa do transporte Coletivo

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1096/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPALDE CAMPO MOURÃO, para que informe as seguintes indagações: 1. Todas as Escolas Municipais de Campo Mourão mantém em seu acervo bibliográfico cópia das Constituição federal, Estadual, Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal? 2. Caso contrario informar os motivos de o Poder Executivo ainda não providenciou a aquisição ou copias dos mesmos? 3. A Secretaria competente tem controle dos bens adquiridos pelas Bibliotecas nas Escolas Municipais?

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1097/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor João Douglas Fabrício - Deputado Estadual, solicitando que providencie a esta Casa de Leis, 15 exemplares da Constituição do Estado do Paraná atualizada, para ser utilizadas pelas respectivas bancadas e pelo departamento administrativo

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1098/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO ser uma antiga solicitação de munícipes da região, pois a unidade atende a população de vários jardins, como John Kennedy, Horizonte, Vitória, Aurora, Alcântara e Jardim lone. CONSIDERANDO que os funcionários vem realizando um bom trabalho com as instalações não adequadas pelo numero de atendimento realizado. CONSIDERANDO que a ampliação se faz necessária, para melhorar o atendimento e a qualidade de trabalho, dos médicos e dos atendentes da Unidade de Saúde. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que informe: 1. A estudos para realizar a ampliação da Unidade de Saúde da Vila Urupês? 2. Em caso positivo, para quando está prevista a obra? 3. Caso contrário informar se o Município vem realizando melhorias naquela Unidade de Saúde?

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1102/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos informar-nos quando será realizado as adequações do Trevo COAMO Sede, sentido Campo Mourão/Maringá. CONSIDERANDO QUE, já existe um projeto de adequação do referido trevo, conforme informação da Secretaria do Planejamento; CONSIDERANDO QUE, o fluxo de veículos é intenso próximo a COAMO Sede; CONSIDERANDO QUE, este trevo é entroncamento que interliga vários bairros e também a BR-158; CONSIDERANDO QUE, este trevo foi projetado há muito tempo, sendo atualmente bastante deficiente, haja vista o fluxo de veículos e transeuntes;

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1103/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos informar-nos quando será realizado o muro de arrimo do Estádio dos Amadores, mais precisamente na lateral confrontante com a Avenida Nei Braga, evitando assim o escoamento de água e lama formada na malha asfáltica quando das intempéries, considerando que: . Existe um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres que circulam pela Avenida Ney Braga; · Em dias chuvosos é grande o acúmulo de água e lama próximo ao Estádio dos Amadores

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1104/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que existe um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres que trabalham na região central do município e a Avenida José Tadeu Nunes é uma via de acesso desses trabalhadores; CONSIDERANDO QUE, os pedestres que circulam por esta via trafegam na via asfáltica, proporcionando grande perigo para suas vidas, bem como dos condutores de veículo. o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos informar-nos quando será realizado o Calçamento da Avenida José Tadeu Nunes estendendo se até o Parque de Exposições.

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1105/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos informar-nos o que já foi resgatado do Histórico da 168 SDP através da Secretaria Especial de Cultura Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira.

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1110/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Senhores Dr. Haroldo Luiz Vergueiro Davison - Delegado Chefe da 168 S.D.P. e Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitamos com urgência para que seja ativado o Distrito Policial do Jardim Lar Paraná e que seja destinado um delegado para a mesmo, pois o bairro está totalmente sem segurança, causando muita insegurança a população que ali residem.

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1111/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: · Quanto serão realizados os serviços de reforma da praça do Distrito de Piquirivaí?

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1112/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a comunidade do Jardim Paraná, a seguinte informação: . Qual a previsão para executarem o serviço de iluminação da Praça Alvorada localizada no Jardim Lar Paraná

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1113/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . O Pode Executivo está fazendo o pagamento do aluguel para a Paranapack, se positivo, qual o valor do pagamento, até quando? . Quantos empregos a empresa se comprometeu gerar quando da concessão do beneficio? . Solicitamos o envio da cópia do processo N° 1454/2005 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico que foi aprovada o uso de concessão para a Paranapack Artefatos de Papel e Papelão Ltda

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1114/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de ofício ao Senhor José Luiz Gurgel pelo falecimento de sua mãe, Maria Beatriz Alencar Gurgel. JUSTIFICATIVA É com tristeza e sentimento que o Vereador Eraldo Teodoro de Oliveira transmite o voto de pesar pela falta da querida, Maria Beatriz Alencar Gurgel. Esperamos com o presente venha trazer um pouco mais de conforto aos familiares, pois acreditamos no dever comprido aqui na terra, e, que continuará na extraterrena protegendo todos os seus.

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1120/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 111do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente informe: - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL TEM REALIZADO A COMPRA DE PAPEL RECICLADO, PARA FINS DE IMPRESSO EM GERAL, COMO FAX, PAPEL RASCUNHO, FORMULÁRIOS E OUTROS? -SE POSITIVO, QUAL A PORCENTAGEM DE PAPEL UTILIZADO NOS SETORES ADMINISTRAVOS? -SE NEGATIVO, QUAL A POSSIBILIDADE DE SE COMEÇAR A ADQUIRIR ESTE TIPO DE PAPEL?

Apresentação: 30 de Abril de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1121/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: . Qual a previsão para a implantação de uma Praça com área de lazer e um parque infantil no Conjunto Mendes?

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1122/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando através do departamento competente a seguinte informação: Considerando que, o local se encontra muito escuro e que ali transitam muitos alunos no período da noite, colocando em risco a vidados mesmos. . Qual a previsão para a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por lâmpadas de vapor de sódio na Rua Duque de Caxias entre as Ruas Piquirivaí e Mário Castandelli?

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1123/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação: . Qual a possibilidade de se fazer a ampliação da Pré-Escola Dr. Milton Luiz Pereira? . Se caso positivo, para quando?

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1124/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação: . Qual a possibilidade de ser construído um trevo de acesso na BR 272 em frente ao Laticínio Mourão? . Se positivo, para quando?

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1125/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação: . Existem previsão para transformar a margem do Rio Km 119 em toda sua extensão, em uma área de preservação, com espaço de uma área de lazer? . Caso positivo, para quando?

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1126/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação: · Qual a previsão para construir uma área de lazer com quadra poliesportiva e uma cancha de malha, no Conjunto Diamante Azul e Jardim Montes Claros? · Caso positivo, para quando?

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1127/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanto à possibilidade de ser realizada a implantação de iluminação pública padronizada na saída para Maringá, onde estão sendo utilizados três estruturas diferentes de postes.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1128/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanto à possibilidade de serem realizadas palestras de conscientização dos funcionários que trabalham na Secretaria de Saúde (unidades de saúde, hospitais, etc) para o bom atendimento ao público

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1129/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações: - existe algum trabalho realizado junto aos Presidentes das Associações de Moradores dos Bairros para combater à proliferação de formigas? - em caso positivo, o que têm sido feito? - em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de serem realizados estudos para a distribuição de algum produto capaz de combater as formigas?

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1133/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, solicitando as seguintes informações: - por que a região sul do Brasil não recebe investimentos com preferência? - quais são os recursos da União repassados para o Paraná, de forma fixa, anualmente?

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Texto Original

REQ 1134/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando se existe possibilidade de implantação de um "Centro Psicosocial" em Campo Mourão. Em caso positivo, onde e quando poderia ser implantado? Em caso negativo, qual o motivo? Já existe algum tipo de programa neste sentido sendo desenvolvido em nosso Município

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1136/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: · Qual a previsão para a ampliação do Centro Comunitário para a Associação de Moradores do Jardim Lar Paraná? . Se positivo, para quando?

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1137/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Qual a previsão para a execução da pavimentação asfáltica nas Ruas Lemos do Prado e Halle Nasser no Jardim Fernando? . Se positivo, para quando?

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1138/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja Realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 19 (DEZENOVE) HORAS COM A PRESENÇA DOS EXCELENTíSSIMOS SENHORES DEPUTADOS NEY LEPROVOST, MARCELO RANGEL, RUI HARA, DR. BATISTA, TERUO KATO, REINOLD STEPHANES JUNIOR E TADEU VENERI - MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1139/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado ofício ao Senhor ARLlNDO CHINAGLlA - Presidente da Câmara dos Deputados, para que o mesmo agilize a tramitação do Pl - 5476/2001 que "MODIFICA A LEI N° 9472, DE 16 DE JULHO DE 1997, DETERMINANDO QUE A ESTRUTURA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, PRESTADOS EM REGIME PÚBLICO, SEJA FORMADA APENAS PELA REMUNERAÇÃO DAS LIGAÇÕES EFETUADAS".

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 1140/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, depois de ouvido o plenário, o envio de ofício para ao Senhor ROGERIO VILLAS BOAS, Gerente Regional da COPEL de Campo Mourão, solicitando que o mesmo disponibilize 300 mudas de palmeira para que sejam plantadas pela Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, no Parque Municipal Parigot de Souza.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 1141/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, depois de ouvido o plenário, o envio de ofício para a Senhora CELlA M. BASILIO KAUL - Gerente do SUPER MUFFATO de Campo Mourão, para que a mesma desenvolva em nossa Cidade o PROJETO RECICLAR, criado na filial de Londrina dessa empresa, em convênio com a ASSOSSIGUA - Associação dos Trabalhadores com materiais recicláveis e prestação de serviço Vila Guarujá em Campo Mourão.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 1142/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Superintendente Regional da BRASIL TELECOM solicitando a reinstalação do telefone público que foi retirado da Avenida Jorge Valter em frente ao nO3161.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 1143/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, ao SENHOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO, pedindo apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja colocada uma "grade do muro existente no Colégio Estadual Dom Bosco, na Travessa Dom Bosco (fundos do referido colégio).

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1144/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ao SENHOR JOÃO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO, pedindo apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja disponibilizados argolões para bicicleta dentro do pátio do Colégio Estadual Dom Bosco.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1146/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do nosso Regimento Interno, que seja enviado expedientes à Senhora Luiza Sete dos Santos Alvim e todo os seus Familiares, manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu Filho Rodrigo dos Santos, ocorrido em 02 de maio de 2007.

Apresentação: 2 de Maio de 2007
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1151/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Gustavo Suzano Pascon, solicitando que nos informe: . Quantos funcionários a empresa tinha em 2004,2005 e 2006? . Em 2007, até a data da resposta, qual o número de funcionários?

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 1152/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Maurício Requião de Mello e Silva - Secretário de Estado da Educação, ao Senhor João Luiz Conrado - Chefe do Núcleo Regional de Educação, solicitando que sejam incluídos nos currículos escolares do Ensino Médio das Escolas Estaduais, conteúdos sobre processos legislativos e atribuições da Câmara Municipal.

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 1153/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor João Douglas Fabrício - Deputado Estadual, solicitando apoio junto ao Secretário de Estado da Educação - Senhor Maurício Requião de Mello e Silva, para que sejam incluídos nos currículos escolares do Ensino Médio das Escolas Estaduais, conteúdos sobre termos legislativos.

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 1154/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, solicitando que nos informe: . O Município possui terreno(s) na Rua Ulisses Guimarães no Jardim Mário Figueiredo? . Se positivo, qual(is)? O(s) mesmo(s) está(ao) devidamente conservado(s)? . Caso negativo, quando será realizada a limpeza? . Há possibilidade de se realizar o calçamento do(s) mesmo(s)?

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 1155/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: · A Administração tem interesse em realizar a Campanha "Campo Mourão Nota 10", Programa instituído pela Lei nO878/1994? · Se positivo, há previsão para início da Campanha? Como irá funcionar? . Caso negativo, qual o motivo?

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 1156/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson José Tureck - Prefeito Municipal, solicitando que nos informe se há possibilidade de serem repassados recursos financeiros para a Pastoral da Criança, entidade declarada da Utilidade Pública, os quais serão destinados à construção de uma garagem com cobertura na sede da Instituição, localizada na Avenida Irmãos Pereira, 51

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 1157/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR 10 TENENTE QOBM LEANDRO JOSÉ CALEGARI- COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPO MOURÃO, solicitando que sejam realizados treinamentos com os bombeiros e atendentes que fazem atendimento nas ambulâncias nos casos de emergência.

Apresentação: 3 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1166/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitamos informar-nos, quando será, efetuado as benfeitorias na Rua Mato Grosso, entre as Avenidas Irmãos Pereira e José Custódio de Oliveira, como segue: . Substituição da iluminação existente por lâmpadas de vapor de sódio; . Poda e/ou substituição das árvores.

Apresentação: 4 de Maio de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1170/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
É verídico o exposto pelo internauta no site acima mencionado? É de vosso conhecimento o uso dessas estruturas? Qual é a Secretaria responsável para o acompanhamento dessa obra? Qual empresa está executando essa iluminação pública? Quanto custou essa obra no referido trecho? Constava no contrato de execução que seria utilizado os postes de estruturas diferentes? É correto utilizar postes de padrões diferentes para esse tipo de iluminação pública? Se negativo. Quando serão substituídos os postes pelos padronizados?

Apresentação: 4 de Maio de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1177/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR ROGÉRIO MAGALHÃES VILLAS BOAS - GERENTE DA COPEUCAMPO MOURÃO, solicitando que seja realizada revitalização da iluminação do Jardim Araucária com a máxima urgência.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1178/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL. para que através da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações: - é possível a realização de mais uma forma de incentivo à melhoria do atendimento e desenvolvimento profissional de todos os servidores municipal através do "Programa de Produtividade e Qualidade"? - em caso positivo, como e quando este programa pode ser implantado no Poder Executivo Municipal? - em caso negativo, qual seria o motivo?

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1180/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações: - é possível a realização de mais uma forma de incentivo à melhoria do atendimento e desenvolvimento profissional de todos os servidores municipal através do "Programa de Produtividade e Qualidade"? - em caso positivo, como e quando este programa pode ser implantado no Poder Executivo Municipal? - em caso negativo, qual seria o motivo?

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1197/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, com o intuito de solicitar informações sobre quando voltará o atendimento do Posto Odontológico que era efetuado na Escola e foi retirado para ser instalado ao lado do Posto de Saúde do Distrito de Piquirivaí.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 1199/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a SENHORA CRISTIANE MARTINS TORTOLA - CHEFE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO, para que sejam prestadas as seguintes informações: - considerando que as subdelegacias regionais do trabalho de Maringá e Londrina, juntas, já realizaram inúmeras ações fiscais e têm fiscais espalhados pelas usinas do norte e noroeste para acompanhar todo o processo de colheita da safra, tendo em vista que esse trabalho faz parte do planejamento fiscal - determinado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, e faz parte das metas de produtividades para os auditores receberem sua gratificação, como estão sendo realizadas as fiscalizações em nossa região? Quais as medidas que vêm sendo tomadas

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original