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REQ 907/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso 11, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR GILBERTO TRAGANCIN - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU solicitando a doação de um dos ônibus, "van" ou micro-ônibus apreendidos pela Receita Federal em Foz do Iguaçu para a "Comunidade de Acolhimento São José".

Apresentação: 10 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 908/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, questionando se já vem sendo aplicada a técnica de bloqueio à postura e o desenvolvimento dos ovos do Aedes aegypti através do uso da borra de café colocada nos pratinhos de coleta de água, xaxins, dentro de folhas de bromélias,' etc. Da mesma forma, solicitamos que seja encaminhado expediente solicitando que sejam realizadas palestras de cunho educativo para a população em geral em parceria com ACICAM, LlONS, ROTARIES, LOJAS MAÇÔNICAS e IGREJAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 909/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que desde 1988, a SANEPAR investiga a aplicação do lodo de esgoto como insumo na agricultura. Dezenas de pesquisas; científicas já foram realizadas em escala piloto, o que ajudou a delinear as normas que hoje são copiadas por outros estados brasileiros; CONSIDERANDO que a utilização agrícola, como opção de disposição final do lodo de esgoto, é adotada em países da América do Norte e Europa. A norma do Paraná é uma das mais rígidas. Enquanto a maioria dos países distribui lodo de classes "A" e "8", no Paraná apenas o classificado como "A" deverá ser destinado ao uso agrícola. CONSIDERANDO que o lodo de esgoto é fonte rica em nutrientes e pode, inclusive, melhorar a qualidade do solo; CONSIDERANDO que para pequenos e médios agricultores, Os ganhos são consideráveis, com esta fertilização, a rentabilidade gira em torno de 30%; CONSIDERANDO que a SANEPAR está efetuando levantamento para seleção das propriedades rurais com as características favoráveis

Apresentação: 11 de Abril de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 910/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, o envio.de ofício ao Senhor GOVERNADOR ROBERTO REQUIÂO DE MELLO E SILVA, para que o mesmo estude - a possibilidade de investir nos Policiais Militares em final de carreira, concedendo-lhes gratificações e promoções por tempo de serviço na Polícia Militar do Estado do Paranã, a fim de mantê-Ios servindo na PM/PR. Já existe algum programa nesse sentido? Em caso positivo, que nos envie para tomarmos conhecimento.

Apresentação: 11 de Abril de 2007
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

REQ 912/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCElENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR ALEXANDRE BARBOSA lEMES - PROCURADOR FEDERAL DO INSS DE CAMPO MOURÃO, solicitando que sejam realizadas palestras e campanhas de conscientização da população rural sobre a necessidade de programarem-se para a futura aposentadoria de cada um, guardando documentos, procurando informações a respeito de assinatura em CTPS, entre outros detalhes. Há possibilidade de fornecimento de cartilhas, para que sejam repassadas à Emater, que em seus trabalhos, poderá repassar para as famílias?

Apresentação: 11 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 915/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, bem como pedindo apoio ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK DE CAMPO MOURÃO, para que fique obrigatório que os veículos apreendidos, por motivos previstos em leis vigentes no país, fiquem depositados em local coberto.

Apresentação: 11 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 918/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR ROGÉRIO MAGALHÃES VILLAS BOAS - GERENTE REGIONAL DA COPEL DE CAMPO MOURÃO, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK DE CAMPO MOURÃO, solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas existentes nos postes na via paralela à Rodovia BR 369, saída para Cascavel, que dá acesso à Arcam, UTFPR, Vila Carolo, entre outros locais. Além disso, tendo em vista a existência e funcionamento constante diuturnamente da Capela do Santíssimo Sacramento Santa Paula Elizabeth Cerioli - Vila Carolo - com exposição do Santíssimo Sacramento, que sejam instalados ao menos dois postes com lâmpadas de vapor de sódio na frente deste local, ou se possível, mais outros postes com lâmpadas para iluminação do trecho de acesso.

Apresentação: 12 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 919/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK DE CAMPO MOURÃO, pedindo apoio ao SENHOR FLÁVIO GRUGINSKI- DIRETOR DA VIAÇÃO MOURÃOENSE, solicitando ao Poder Executivo ,que seja realizada a mudança do atual Terminal de Transporte Coletivo Urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida de Campo Mourão para área anexa ao Mercado Municipal - Condomínio Comercial Prefeito Horácio Amara!. Além disso, solicitamos que no atual terminal seja destinado o local para o comércio ambulante de Campo Mourão. Informar a possibilidade da realização da mudança,

Apresentação: 12 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 921/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugerimos o envio de ofício à Senhora Eurípedes Ozília Borges Wierzchón e família pelo falecimento de sua avó Senhora Geralda Maria.

Apresentação: 12 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 922/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK _ PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja disponibilizado nos principais hospitais da cidade o projeto do Comitê para a Democratização da Informática no Paraná (CDI) que criou a Escola de Informática e Cidadania para crianças hospitalizadas (EIC- J zi , Hospitais)

Apresentação: 12 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 923/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, questionando a respeito das atuais condições do barracão do Jardim Tropical (estado de conservação, depreciação, etc). Além disso, solicitamos informações sobre o que está sendo realizado neste local, ou seja, a quem ele está beneficiando? Quais as atividades desenvolvidas no referido barracão? Se não estão sendo desenvolvidas atividades nenhumas, qual o motivo? Existe algum projeto para utilização do barracão? Caso positivo, quais? É verídica a Informação de que a cobertura está com problemas, e que inclusive foi contratada uma empresa para verificar

Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 926/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário: seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e à FECAM, solicitando, que referente ao período compreendido entre janeiro de 2005 até a data da resposta, as seguintes informações: · Qual o valor dos recursos repassados a Liga de Futebol? Enviar cópia dos empenhos e Planos de Aplicação. · De que forma foram repassados esses valores? (contratos, subvenções, etc.) · Dentre esses repasses, há valores destinados à construção da sede da Liga de Futebol? Se positivo, qual o valor total destinado para esse fim? · Qual a atual situação do terreno em que estão sendo realizadas as obras da sede da Liga?

Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 927/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário; seja remetido expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: . De quem é a responsabilidade de construção e manutenção das calçadas da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves? . Qual o motivo de alguns locais não terem calçadas

Apresentação: 13 de Abril de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 931/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck para que informe: - Porque não consta na embalagem o prazo de validade da carne moída e da salsicha distribuídas nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil? - De que forma é feita a distribuição dos referidos produtos? -Qual a empresa responsável pela distribuição?

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 932/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck - para que informe: - Qual o período de tempo que são realizadas as visitas da nutricionista nos Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais? - Como é feita a atualização do cardápio?

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 933/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, cc 137, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck - para que informe: - Qual o nome, remuneração mensal e forma de contratação dos advogados e contadores que prestam serviços a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Campo Mourão, referente ao exercício de 2006 ate abril de 2007? - Inclui-se no presente pleito como administração indireta: Codusa, Fecam, Fundacam, Previscam, Fundos e decorrentes de convênios com entidades civis, referente ao exercício de 2006 até abril de 2007? - Especificar sinteticamente as atividades desenvolvidas efetivamente por esses profissionais no exercício de 2006 até abril de 2007?

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 934/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário.. no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131 c/c 137, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck -para que informe: - Qual o critério adotado pelo Poder Executivo para conceder licença sem remuneração pelo prazo de dois anos aos Servidores Denise Luzi Martins Cesconetto [Portaria nO95/2007-GAPRE] e César Ricardo Trizotte [PortaMa nO097/2007-GAPRE], em face das justificativas públicas apresentadas pela Administração Direta e Indireta para revogação da licença da servidora pública Edilane de Castro? - Se há servidores em gozo de licença não remunerada que integram o quadro de efetivos do Poder Executivo ? Caso a resposta seja afirmativa informar: nome e data da concessão da licença e o porquê da não revogação

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 938/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, e à Senhora Liliane da Silva Varago, Presidente do Conselho Tute1ar,haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/BroncaVirtualdo dia 10/04/2007,"Fialta de funcionários "5r prefeito, faça uma visita para as creches, como está grave a falta de funcionários. Eu não sei o que fazer, não posso deixar meu filho em casa sozinho, mas estou com medo de deixar na creche, pois já constatei uma estagiária cuidando de duas turma. Alguém tem que tomar providência, já que o secretário da Educação e o prefeito de Campo Mourão estão cegos. Abra o olho, Conselho Tutelar, e faça alguma coisa. Não fique só entre quatro paredes esperando o problema chegar até a vocês", solicitamos informar-nos: · É verídico o exposto pelo internauta nos itens acima mencionado?

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 939/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, em. conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para os Senhores: JOSÉ GOMES TEMPORÃO - Ministro de Estado da Saúde e CLÁUDIO MURILO XAVIER - Secretário de Estado da Saúde, solicitando a realização de CAMPANHA PUBLICITÁRIA ALERTANDO, EM ESPECIAL AOS JOVENS, OS MALEFÍCIOS DO USO DO NARGUILÉ, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "CACHIMBO D'ÁGUA". O Cachimbo d' Água, também conhecido como arguilé, hookah ou shisha tornou-se febre entre os jovens. O tabaco utilizado vem sendo misturado com outras substâncias químicas, tais como vodca e aguardente, causadores de dependência física ou psíquica. De acordo com o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adultos flagrados entregando narguilé a crianças e adolescentes podem ser presos e pagar pena de dois a quatros anos, além de pagar multa. O mesmo vale para os adolescentes, que correm o risco de serem apreendidos ...

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 940/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente para a VARA DA INFÁNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA LOCAL para que oriente os proprietários de bares, lanchonetes e estabelecimentos comerciais quanto ao FORNECIMENTO DE NARGUILÉ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, considerado como CRIME QUE PODE DAR PENA DE DOIS A QUATRO ANOS, ALÉM DE PAGAR MULTA.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 943/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Há previsão para se fazer a reforma do campo de futebol do complexo Esportivo Mauricio Fruet no Jardim Batel, bem como, a construção de um vestiário, banheiro e a reforma do alambrado? . Se positivo, qual o prazo?

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 944/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente lhe confere e respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando as seguintes informações: . Considerando que, a Lei nO1402 de 7 de novembro de 2001, que AUTORIZA A AQUISiÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA FAMíLIAS DE BAIXA RENDA. · Quantas famílias foram beneficiadas? · Qual a localização desses imóveis? · Quantos imóveis foram repassados, no período de janeiro de 2005 até a presente data.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 945/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson .José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público; as seguintes informações: · Qual a média de atendimento por dia em cada Unidade de Saúde do Município? · Quantos Médicos atendem em cada Unidade de Saúde? · Todos os pacientes que agendam consultas estão sendo atendidos?

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 946/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137. inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK- PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR FLÁVIO GURGINSKI- DIRETOR DA VIAÇÃO MOURÃOENSE, para que nos sejam prestadas as seguintes informações: - Quais são os locais de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano em todo o Município? - Todos os locais de parada possuem cobertura e bancos para seus usuários? Em caso negativo, existe a possibilidade de um convênio entre Poder Executivo e a empresa prestadora de tal serviço para tal instalação? - Qual a periodicidade em que são feitas as reformas dos locais de parada de ônibus de transporte coletivo urbano no Município que possuem cobertura

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 947/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do artigo 134,inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado expediente aos Senhores Donizete Andretto, Luiz Andretto e Famílias, manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento da Senhora Emília Pazinatto Andretto

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 948/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a todos os PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, para que participem da elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2008, através de sugestões a serem encaminhadas a este Poder Legislativo - em caráter de URGÊNCIA - até o dia 04 (quatro) de maio do corrente ano considerando que o prazo máximo para protocolo de emendas à LDO no Departamento de Assuntos Legislativos desta Casa de Leis é até I ; às 18:00 horas do dia 08 (oito) de maio de 2007.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 950/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente à PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOSVEREADORA SENHORA MARLA APARECIDA TURECK DINIZ, para que realize juntamente com os demais vereadores, uma Audiência Pública com todos os Presidentes das Associações de Moradores de Bairros para discutir sobre as propostas a serem trazidas pela referida Comissão para a LDO/2008. Solicitar a presença Cláudia Secretária de Planejamento ...

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 952/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora CARMEM PETRAUSKAS, pelo falecimento do Senhor ROBERTO PETRAUSKAS, ocorrido na presente data em Curitiba. Roberto Petrauskas, nasceu em Porecatu, no Norte do Paraná. Foi na sua cidade natal que iniciou a sua vida profissional em 1970 como auxiliar de almoxarife na Usina Central do Paraná, onde atuou nos 10 anos de empresa também nas áreas de Custos OSM. Filho do casal Vicente e Maria, de uma família de 4 filhos, Roberto era casado com dona Carmem, desde 1978,pai dos filhos Rosiely,Roberta e Anderson. A Coamo entrou na vida de Petrauskas em 1980 quando foi contratado como auditor interno, função que exerceu até 1982. Um ano depois foi promovido a subgerente da área de Compras, onde era responsável pelas vendas e distribuição de peças e máquinas agrícolas aos cooperados e Entrepostos.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 953/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente ao Senhor VALDIR BONETE pelo falecimento da Senhora Fernandina dos Santos Bonete. Ela faria 89 anos nesta terça-feira (17). Ernestina era avó do jornalista Valdir Bonete do jornal Tribuna do Interior e residia desde os anos 60 na zona rural do distrito de Piquirivaí, no município de Campo Mourão. Devido a problemas de saúde ela estava na UTI há vários dias.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 958/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações se existe a possibilidade de ser realizado, anualmente, um congresso com todos os professores da rede municipal de ensino sobre "Ética nas Escolas". Em caso negativo, qual o motivo? Já vem sendo desenvolvido algum trabalho neste sentido?

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 960/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações se existe a possibilidade de ser desenvolvido em nosso Município um "Programa Saúde Vocal" que ofereça exames e avaliações audiométricas aos profissionais da educação inclusive com a instalação de um ambulatório próprio para tal atendimento. Além destes profissionais, pode ser direcionado o mesmo programa para as telefonistas que trabalham nas Unidades de Saúde, Poder Legislativo, Secretarias e Departamentos do Poder Executivo, Escolas, etc.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 961/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanto à instalação da Farmácia Popular em nosso Município: quanto é disponibilizado dos recursos de nosso Município destinados à saúde para a Farmácia Popular? Já existe alguma divulgação deste serviço? Já está em pleno funcionamento? Existe a possibilidade de serem buscados recursos junto à Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ, que disponibilizou no ano passado cerca de R$ 50 mil para adequação da estrutura na cidade de Cascavel.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 964/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCELO ALMEIDA - CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, solicitando que sejam feitas emendas ao orçamento da União, direcionando verbas para o Sport Clube de Campo Mourão (aproximadamente R$ 300 mil) para desenvolvimento do Centro de Treinamento do referido clube que favoreça aproximadamente 160 (cento e sessenta) atletas.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 966/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCELO ALMEIDA - CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, solicitando seu apoio no sentido de incluir nosso Município entre aqueles a serem contemplados com os 3 (três) mil ônibus escolares que serão repassados pelo Governo Federal

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 967/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCELO ALMEIDA - CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, com cópia ao, solicitando seu apoio no sentido de incluir nosso Município entre aqueles a serem contemplados com os 3 (três) mil ônibus escolares que serão repassados pelo Governo Federal

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 970/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da secretaria competente, seja informado qual o índice de mortalidade infantil no Município. Além disso, quais são as medidas que estão sendo tomadas para garantir a melhor nutrição das nossas crianças?

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 974/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: . Existem medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica e da Farmácia especial que estejam em falta? . Se positivo, quais são esses medicamentos? Quais medidas foram adotadas para solucionar esse problema? . Enviar relação completa dos medicamentos que fazem parte da Farmácia Básica e da Farmácia Especial do Município

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 976/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe: . Há algum cronograma para a realização de pinturas dos redutores de velocidade? . Se positivo, enviar cópia. . Caso negativo, qual a possibilidades e realizar essas sinalizações? Quando

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 977/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe se há possibilidade se realizar a poda das árvores existentes no passeio público cujos galhos atrapalham a passagem de pedestres.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

REQ 979/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: , . Quais e quantos Projetos foram encaminhados para o Governo de Estado e Governo Federal no ano de 2006? . Quais as Secretarias que enviaram?

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 980/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plantio, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson 'José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: · Qual a previsão para construção de um Centro Comunitário para a Associação de Moradores do Jardim Capricórnio?

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 981/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhor Paulo César Stanziola, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 17lLW/2007, "Desenvolvimento Econômico" "Sr prefeito e Sr secretário da Coordenação Geral da prefeitura de Campo Mourão, já faz mais de 150 dias que não temos uma ação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, e muito menos reunião do Conselho. Já estamos ouvindo comentários de empresas fechando as portas e indo se instalar em outras cidades. Até a fábrica de lecitina de soja está indo embora sem inaugurar as suas instalações e o município fez investimento no local.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 982/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, haja vista comentário exposto no site www.bocasanta.com.br/Bronca Virtual do dia 17/04/2007, "Merenda minguada "Fiquei muito triste com a merenda que serviram na escola José Domingos de Souza, ontem, para os alunos. pão murcho, um pouco seco e sem nada dentro. Ou tá sobrando demais das sextas-feiras ou ã coisa tá feia"., solicitamos informar-nos: É verídico o exposto pelo internauta 'no site acima mencionado? . É de vosso conhecimento a deficiência e inconstância na qualidade da merenda acima mencionado? . De quem é a responsabilidade para a verificação da boa qualidade da merenda escolar

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 989/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO: para que informe as seguintes indagações: ,r 1. Será realizada no dia 18 de maio do corrente ano, campanha de conscientização para prevenir e combater a violência e a exploração sexual? 2. Caso contrario informar os motivos de não comprimento da Lei 2197/07?

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 991/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente lhe confere e respaldado nos ditames do Regimento Interno, requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck e para a Senhora Liliane da Silva Varago - Presidente do Conselho Tutelar, solicitamos as seguintes informações: · Qual está sendo a ação do Conselho Tutelar em relação aos menores durante o período noturno principalmente na Rua Mato Grosso entre as Avenidas Capitão índio Bandeira e Irmãos Pereira?

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 992/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck solicitando ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a seguinte informação: · Existem previsão para a execução de uma Unidade de Saúde no Jardim Albuquerque? . Caso positivo, para quando?

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 993/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o Soberano Plenário envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações: . Quantos Barracões Industriais serão construídos em nosso Município? . Qual o valor dos recursos recebidos para a construção dos barracões? . Quais os bairros que serão beneficiados com esses barracões? . Qual o prazo para a construção?

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 995/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, os Vereadores que o presente subscrevem, REQUEREM seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como à SENHORA JANE ELlSABETH SETENARESKI - DIRETORA PRESIDENTE DA CEASAlPR (Av. João Gualberto, 1740 - 4° andar - Curitiba - PRCEP 80030-001), solicitando que seja firmado um convênio entre o Poder Executivo Municipal e a CEASAlPR para que seja implantado em nosso Município, como existia na antigüidade o "Mercadão Popular Móvel.

Apresentação: 17 de Abril de 2007
Autor:  CARLOS KOCH
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
MARLA TURECK
PEZÃO
ROQUE APARECIDO FREITAS
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1000/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 162, inciso II, combinado com artigo 160, inciso II, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente - em caráter de URGÊNCIA -ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da secretaria competente, seja informado quando serão finalizadas os trabalhos de pintura da sinalização da Av. Pres Jonh Kennedy, na grande Lar Paraná? Qual o motivo para ainda não terem sido executados todos os serviços?

Apresentação: 18 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1005/2007 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da secretaria competente, solicitando as seguintes informações: - É possível a realização um estudo de quanto nosso Município gasta com despesas de manutenção com a Delegacia de Polícia, posto do INSS e Correios, despesas estas que são competência da União e dos Estados? - Em caso positivo, quando e como seria feito tal estudo? Com o resultado em mãos, seria possível a cobrança destas despesas da União e dos Estados? - Se isto já vem sendo feito, gostaríamos de obter estas informações

Apresentação: 18 de Abril de 2007
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original