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REQ 560/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio a BRASIL TELECOM solicitando a instalação de um telefone publico na Avenida Manoel Nogueira em frente ao numero 2319 no Jardim Paulino de Campo Mourão.
Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 563/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as informações se já existe algum programa ou campanha a nível municipal de incentivo ao "Aleitamento Materno". Em caso negativo, solicita-se que seja realizada a conscientização das mães com o objetivo de melhorar a qualidade de vida não só dos bebes como das suas mães.
Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 565/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNOSTICO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM NEONATOS, O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 571/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informag6es se esta sendo realizada a "Coleta Seletiva" em nosso
Município? Em caso positivo, como esta sendo feita? Quais os bairros que estão sendo beneficiados? Em caso negativo, qual o motivo? Existe a possibilidade de ser feita a conscientização, "em massa", da população através de palestras mais constantes nas escolas, centros de integração, etc?
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 573/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, e ao Senhor Paulo Cesar
Stanziola, Considerando a publicação no site www.bocasanta.com.br - bronca virtual do dia 11/3/2007
Industria e Comercio - 1
"Sr. prefeito Nelson Tureck, toda cidade que se preza tem uma Secretaria da indústria e Comercio e um Centro de Eventos. Precisamos urgentemente reativar a Secretaria da Industria e Comercio em nossa cidade. Precisamos de secretario exclusivo para essa pasta.
A Secretaria da Industria e Comercio e uma das mais importantes que um município pode ter. Senhor prefeito, tem muitos empresários dispostos a investir em Campo Mourão, mas infelizmente não tem a onde recorrer, alguns empresários mouraoenses estão recorrendo a municípios vizinhos e com proposta e incentivos concretos. Vamos acordar antes que seja tarde". (Segue)
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 574/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores - Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do
Estado do Paraná, Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, Galileu Carlos - Presidente em Exercício da Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão,
Roosevelt Gonçalves Virginio - Chefe da 11a Regional de Saúde, Raimundo Marques Machado - Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Paraná, e para Senhora Silvane Botega - Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Considerando que, esta havendo muitos comentários e opini6es diferentes sobre a estadualização da Santa Casa;
Considerando que, estamos sendo questionado pelos munícipes em relação ao assunto.
Solicitamos que nos informe:
• Essa estadualização seria possível?
• Quais os benefícios que isso traria a população?
• Quais os prejuízos da estadualização?
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 575/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Nelson Garcia - Secretário do Trabalho,
Emprego e Promoção Social, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informações sobre os Recursos repassado para o Município de Campo Mourão para o FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador :
• Qual o montante de recurso repassado para o Município de 2005 ate a presente data?
• Quais os cursos beneficiados?
• Qual a empresa que ganhou?
• Quem são os instrutores e qual a qualificação de cada um?
• Esta sendo realizada fiscalização constante pela secretaria na qualificação destes cursos oferecidos?
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 576/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Nelson Garcia - Secretario do Trabalho,
Emprego e Promoção Social, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico, as seguintes informa90es sobre os Recursos repassado para o Município de Campo Mourão para o Programa CRAS:
• Quanto e repassado para o Município?
• Qual a finalidade da aplicação desses recursos?
• Quem fiscaliza o funcionamento do Programa?
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 577/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose
Tureck, solicitando as seguintes informações:
1. Qual o valor repassado para a Escola Comunitária do Trabalho no ano de 2006
2. Quais foram os cursos oferecidos no ano de 2006?
3. Nome e endereço de cada Instrutor, e o valor pago a cada um.
4. Qual foi o numero de alunos matriculados em cada curso?
5. Relacionar o nome dos alunos, endereço, curso praticado.
6. Qual o numero de alunos que concluíram cada curso?
7. Nos cursos oferecidos pela Escola do Trabalho houve mais de uma turma? Caso positivo informar data e horário, quantos alunos
iniciaram o curso nas turmas e quantos concluíram?
8. Qual foi o valor gasto em cada curso?
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 578/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTISSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR CARLOS ALEIXOS - DIRETOR DA FACULDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO - FECILCAM, bem como ao SENHOR CELSO A. GANDOLFO - UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR, solicitando informações se existe a possibilidade de ser desenvolvido um estudo através da Secretaria competente do Municipio em parceria com alunos do Curso de Engenharia de Produção (FECILCAM), Tecnologia em Processamento de Alimentos Vegetais, Tecnologia em Alimentos e Curso de Especialização em Vigilância Sanitária de Alimentos (UTFPR), junto as Escolas de Campo Mourão para saber quantas são as crianças "fenilcetonuricas" - doença metabólica transmitida.
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 580/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR CARLOS ALEIXOS - DIRETOR DA FACULDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO - FECILCAM, bem como ao SENHOR CELSO A. GANDOLFO - UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR, solicitando que sejam desenvolvidos projetos de psicultura e cultura de alevinos com os pequenos proprietários de áreas da zona rural.
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 592/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOSE LUIZ CONRADO - NUCLEO REGIONAL DE Educação DE CAMPO MOURAO,
solicitando que seja desenvolvida construção de um novo conjunto de banheiros e lavatórios em novos espaços, com a demolição dos banheiros existentes para que em seu lugar seja feita ampliação do pátio de recreação do Colégio Estadual Unidade Polo.
Apresentação: 14 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 608/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações quanto aos gastos existentes nas Escolas Públicas Municipais com materiais de limpeza, especificando quantos e quais são os produtos em cada uma das escolas.
Apresentação: 15 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 609/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOSÉ LUIZ CONRADO - NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MOURÃO,
solicitando que seja realizada a ampliação de 02 (duas) salas de aulas no Colégio Estadual Unidade Polo.
Apresentação: 15 de Março de 2007
Texto Original
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REQ 610/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ
EDUARDO CHEIDA - SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PARANÁ, com pedido de apoio ao EXCELENTÍSSIMO
SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOSÉ LUIZ CONRADO - NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CAMPO MOURÃO, solicitando que seja realizada a revitalização do Bosque Escolar Robson Paitach do Colégio Estadual Unidade Polo, conforme projeto anexo.
Apresentação: 15 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 611/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio, ao Comandante da Policia Militar de Campo Mourão Tenente Coronel Senhor Ataides Antonio Casarolli, requerendo maior frequência de rondas policiais no Conjunto Parigot de Souza, em especial nas Ruas Paiçandu e Iguatemi
Apresentação: 15 de Março de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 613/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSÉ TURECK e ao proprietário que detém o monopólio do Transporte
Coletivo Urbano senhor FLAVIO GURGINSKI, requerendo se possível, seja informado o seguinte:
-O Terminal Urbano de Transporte Coletivo de Campo Mourão, esta em péssimas condições de uso, quem é o responsável pela manutenção do mesmo, o Município de Campo Mourão ou a Empresa VIAÇÃO MOURÃOENSE;
- Porque até a presente data não foi tomada nenhuma providência quanto à reforma e manutenção do Terminal Urbano por parte do responsável
Apresentação: 15 de Março de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 617/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicito que sejam realizadas pesquisas para implantação do tratamento de
acupuntura pelo Sistema Único de Saúde - SUS, aqui na Cidade de Campo Mourão
Apresentação: 16 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 618/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCElENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que através da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações:
- existe a possibilidade de serem instalados 02 (dois) pontos de ônibus na Rua Irmã Adelaide esquina com Rua Guarani e com Rua Santa Bárbara - no
Jd. Parque Verde?
- em caso negativo, qual o motivo?
Solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis para melhorar a qualidade de vida dos moradores do referido bairro.
Apresentação: 16 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 619/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que através da secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações:
- existe a possibilidade de serem construídos vestiários completos com banheiros, inclusive, para o Campo de Futebol do Jardim Parque Verde
- entre as Ruas União Comunitária e Laranjeira?
- além da colocação de alambrado, podem ser construídos 02 (dois) bancos de concreto no mesmo local citado acima?
Em caso negativo, qual o motivo?
Solicitamos Que sejam tomadas as providências cabíveis para melhorar a qualidade de vida dos moradores do referido bairro em especial aos
esportistas que se utilizam do local
Apresentação: 16 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 626/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a mesa que seja remetido expediente
ao Senhor Secretário EUGÊNIO CONOLLY PEIXOTO da SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, solicitando que inclua no Programa ARCA DAS LETRAS o Distrito de Piquirivai de Campo Mourão, contemplando- o com uma Biblioteca
Apresentação: 16 de Março de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 627/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCElENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que, através da Secretaria competente, informe quais são os funcionários do Poder Executivo, efetivos ou não, que são beneficiados pelo Programa Bolsa Família.
Apresentação: 16 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 634/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que, referente ao Parque das Torres, nos informe:
. A obra está em andamento? Se negativo, quais os motivos?
Qual a previsão de término das obras?
Qual o valor dos recursos investidos até o momento? Qual a origem desses recursos?
Quais providências estão sendo tomadas para a manutenção do que já foi feito no local?
Referente à segurança e limpeza do local, o que tem sido feito? Como por exemplo: crianças nadando no rio; lixo acumulado com água empoçada; pessoas de bicicleta no local; cachorros soltos; desmoronamento no barranco da ponte; etc
Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 635/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que, referente a Pré-Escola Municipal Pequenos Brilhantes, nos informe:
. Qual a data prevista para inauguração e inicio de funcionamento da referida préescola?
. Quantas crianças serão atendidas?
. Já foi nomeada a diretoria? Se positivo, informar nome e respectivo cargo.
Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 636/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Requião de Mello e Silva, ao Senhor Mauricio Requião de Mello e Silva - Secretário de Estado da Educação, ao Senhor João Luiz Conrado - Chefe do Núcleo Regional de Educação, e ao Prefeito Nelson José Tureck, solicitando maior celeridade na disponibilização de recursos para o Colégio Estadual Vinicius de Moraes, para a realização de reformas necessárias no referido Colégio, conforme Protocolo n° 8269643-1
Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 637/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Deputado Estadual João Douglas Fabrício, solicitando que interceda junto ao Governador para maior celeridade na disponibilização de recursos para o Colégio Estadual Vinicius de Moraes, para a realização de reformas necessárias no referido Colégio, conforme protocolo nO8269643.
Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 638/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Requião de Mello - e Silva, ao Senhor Mauricio Requião de Mello e Silva-Secretário de Estado da Educação, ao Senhor João Luiz Conrado - Chefe do Núcleo Regional de Educação, e ao Prefeito Nelson José Tureck, solicitando maior celeridade na disponibilização de recursos para o Colégio Estadual Dom Bosco, para a realização de reformas na quadra de esportes do referido Colégio, conforme protocolo nO8734327-8.
Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 639/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Deputado Estadual João Douglas Fabrício, solicitando que interceda junto ao Governador para maior celeridade na disponibilização de recursos para o:Colégio Estadual Dom Bosco, para a realização de reformas na quadra do referido Colégio, conforme protocolo nO 8734327-8.
Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 640/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve,. no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que referente à saúde pública, nos informe:
· Existe lista de espera para a realização de exames médicos?
· Se positivo, para quais exames? Informar nome do paciente, tipo de exame e data da solicitação de tal exame (entrada na lista de espera).
. Quais os motivos dessa espera?
· Quais providências tomadas para solucionar esse problema?
Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 644/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR WILSON GOMES SUPERVISOR CHEFE UU9-2 UNIT/DNIT _
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRÂNSITO (BR - 158, KM 05 - Jardim Santa Cruz - 87309-650 - Campo Mourão - PR), bem como ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DÊ RODAGEM, para que seja realizada a revitalização da pavimentação asfáltica da Rodovia BR487, trecho Campo Mourão - Luiziana, próximo à Usina Mourão e Fazenda Onça Parda.
Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 647/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a possibilidade da realização de um Congresso de Educação a ser realizado pela Rede Pitágoras para os professores de Campo Mourão e posterior aplicação desta rede de ensino em nossas escolas e faculdades. Podem ser adquiridas algumas obras desta rede para que seja aprimorado o sistema de educação municipal
Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 650/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso IV do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício a BRASIL TELECOM solicitando a instalação de um telefone público na Rua Dr. Hugo Lisot Slomp, em frente à Creche Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Paulino de Campo Mourão
Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 652/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado se em nossas Escolas Municipais existe uma gestão moderna e um corpo docente competente com boas instalações, bons laboratórios e utilização de informática. Há como ser informado quais as principais necessidades de cada escola?
Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 653/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao SENHOR JOÃO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NÚCLEO DA
EDUCAÇÃO DE CAMPO MOURÃO, para que seja realizado o sistema estruturado chamado "VIRTUS letramenton que integra a utilização das tecnologias da informação e comunicação ao processo de aprendizagem, com o objetivo de desenvolver as habilidades e competências de leitura, de produção de textos e cálculos matemáticos.
Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 655/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado se em nossas Escolas Municipais existe a possibilidade de um projeto elou programa de incentivo à leitura para nossos alunos? Em caso negativo, qual o motivo? Já existe algum projeto neste sentido?
Apresentação: 20 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 657/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTíSSIMO SENHOR NELSON JOSÉ TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao TENENTE CARLOS AGENOR BUENO DA SILVA - COMANDANTE DO PELTRAN, bem como SENHOR MAJOR DAVI FAUSTINO COMANDANTE DO 11° BATALHÃO DA Polícia MILITAR, solicitando que sejam realizadas mais rondas noturnas junto ao Aeroporto Municipal Aviador Coronel Geraldo Guia de Aquino para coibir que vândalos e outros desocupados acabem com os recursos existentes no local, como lâmpadas, por exemplo.
Apresentação: 31 de Março de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 659/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck - para que informe
a) Se os servidores exonerado do cargo em comissão nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2006 e janeiro e fevereiro de 2007, apresentaram suas declarações de bens e direitos, indicativa de seu patrimônio e demais rendas?
- Em caso negativo informar os motivos da não apresentação.
- Em caso positivo repassar cópias das mesmas a este Poder Legislativo.
b) Se os cargos em comissão que tomaram posse no mesmo período do item anterior, apresentaram as declarações de bens e direitos, indicativa de seu patrimônio e demais rendas?
- Em caso negativo informar os motivos da não apresentação.
- Em caso positivo repassar cópias das mesmas a este Poder Legislativo.
c) Há algum servidor exercendo cargo em comissão que não tenha apresentados declarações de bens e direitos, indicativa de seu..
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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REQ 660/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck -para que informe:
a) Os motivos pelos qual a fiscalização efetivada por este Vereador e Assessores no tocante ao estado de conservação e funcionamento dos ônibus contratados pelo Poder Executivo Municipal para o transporte escolar é proibida.
b) O número de ônibus que compõe a frota fretada para o transporte escolar, indicando ainda:
-ano de fabricação;
-capacidade para transporte de passageiros; - valor pago mensalmente, desde início do contrato;
- data de liquidação do empenho, mensalmente (com cópia de cada empenho e comprovante de pagamento);
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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REQ 661/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck - para que informe:
a) Quais empresas prestam serviços de telefonia móvel para o Poder Executivo Municipal?
b) Quantas linhas de telefonia móvel e aparelhos possui o Poder Executivo;
c) Quais são os servidores autorizados a utilizar esses aparelhos. Indicando o número que se serve o servidor.
d) Informar o custo mensal da telefonia móvel - celular - no período compreendido entre dezembro de 2005 a fevereiro de 2007.
e) Remeter cópias das contas de telefonia móvel - celular-referente aos meses de novembro/2006; dezembro/2006; janeiro/2007 e fevereiro/2007.
f) Há algum tipo de controle em relação aos gastos destas linhas, como por exemplo: justificativa do porquê que foram feitas ligações interurbanas
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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REQ 662/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck - para que informe:
a) Quais medições efetivas estão sendo tomadas em face do percentual de gastos com recursos humanos estar correspondendo a mais de 53% da Receita Corrente Líquida, conforme relatório findo em dezembro de 2006 ?
b) Nos meses do ano de 2006 de novembro e dezembro; assim como nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2007, há no órgão oficial novas nomeações de cargos em comissão, qual o fundamento legal para tais procedimentos?
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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REQ 663/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário,. no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck - para que informe
a) A subscrição de convênios, acordos e ajustes levados a efeitos a partir de janeiro de 2007, pelo Poder Executivo Municipal com entidades da administração direta federal, estadual e municipal; ale de instituições com sede neste Município, tiveram estudos e impacto financeiro conforme prevê a LC101/2000?
- Em caso afirmativo favor remetê-Ios para comprovação da alegação.
b) Que é o servidor público municipal responsável pelo Controle Interno do Poder Executivo Municipal a partir de janeiro de 2007 ?
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
LUIZ ALFREDO
Texto Original
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REQ 669/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve; Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor. Prefeito Nelson José
Tureck, solicitando as seguintes informações:
1. QUANTOS ÔNIBUS ESCOLARES ESTÃO SENDO USADOS DIARIAMENTE NO MUNICÍPIO?
2. QUANTAS ESCOLAS ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM OS ÔNIBUS ESCOLARES?
3. QUANTOS ALUNOS ESTÃO SENDO BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR?
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 692/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, tios termos regimentais vigentes, REQUER que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando as
seguintes informações; - Se existem estudos para a construção de acesso na entrada do Jardim Modelo, pela rodovia Br 158?
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 698/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, atendendo aos ditames regimentais desta Casa de Leis, após ouvido o Plenário, requer o envio de oficio ao Senhor ORQUlDES LUBRIGATE, funcionário da EMATER, de Campo Mourão, para que o mesmo interceda junto a Associação dos Feirantes, para que os mesmos organizem FEIRA LIVRE, em uma Rua do Conjunto Habitacional Parigot de Souza.
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 700/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Turaak, solicitado ao mesmo que
informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações:
. Quantas famílias estão sendo beneficiadas com a "cesta básica fornecida através da Secretaria da Ação Social?
. Quantas vezes por mês essas famílias retiram essas cestas?
. Teve algumas famílias cortadas que recebiam mensalmente as cestas, da Comunidade São Francisco de Assis?
. Caso positivo, nos informar o motivo.
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 701/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureek, solicitado ao mesmo que
informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações:
. Quantos alunos estão matriculados oriundos de família que estejam incluídas nos programas sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal
· Qual a serie que estão matriculados? . Quais são essas escolas?
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 702/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureek, solicitado ao mesmo que
informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações:
. Quanto serão realizados os serviços de reforma da praça do Distrito de Piquirivaí?
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 703/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureek, solicitado ao mesmo que
informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações:
. Quanto serão realizados os serviços de reforma da Praça Alvorada localizada no Lar Paraná?
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 704/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureek, solicitado ao mesmo que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações:
. Qual a previsão para a construção do Clube de Mães no Jardim Paulista?
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 705/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro, ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Nelson José Tureek, solicitado ao mesmo que
informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as ,seguintes informações:
. Foi feito revisão na parte elétrica em todas as escolas do Município antes de começar o ano letivo?
. Caso negativo, qual o motivo?
Apresentação: 21 de Março de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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