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REQ 31/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, com cópia para O MINISTERIO DA
EDUCAÇÃO, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, sugerindo que sejam instaladas câmeras de vídeo nas escolas publicas municipais e estaduais, em especial naquelas em que ocorrem maiores problemas entre os alunos (brigas, vandalismo, etc).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 32/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que informe se existe um cadastra de pessoas doadoras de 6rgaos em nosso Município. Em caso positivo, quantas são essas pessoas? Em caso negativo, existe a possibilidade de tal cadastro? Sugere-se que seja realizada uma campanha de estímulo a doação e transplante de órgãos entre os munícipes de Campo Mourão, bem como de toda COMCAM. Além disso, que seja informado também a toda população a respeito do perigo da venda de órgãos.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 38/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, ouvido 0 Plenário, que seja remetido expediente
ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, solicitando informar o seguinte:
- Todas as escolas da rede Municipal estão informatizadas?
- Quantas e quais escolas possuem laboratórios de Informática?
- Qual o tipo de informação disponibiliza na Homepage de cada escola?
- Que tipo de informação e oferecida?
- Estas informações estão atualizadas?
- Exibem os trabalhos feitos pelos alunos?
- Quais os objetivos das escolas no uso da informática?
- - Os computadores são utilizados para desenvolver atividades relacionadas aos conteúdos das aulas?
- Com que frequência os alunos usam os laboratórios de informática?
- - Os professores estão preparados para aproveitar os recursos oferecidos pelos computadores?
- Existem calendários divulgando os horários para uso dos computadores, por alunos e outro para os professores?
Apresentação: 16 de Janeiro de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 39/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL solicitando informações quanta a possibilidade de se realizar em Campo Mourão uma "Maratona de Saúde". Em caso positivo, quando poderia ser realizada? Em caso negativo, quais os motivos? - tendo em vista que se trata de uma ótima sugestão para oportunizar o esclarecimento a respeito de doenças populares como diabetes, hipertensão, entre outros para a população mais carente.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 49/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio, ao Senhor FLAVIO GURGINSKI, proprietário da VIAÇÃO MOURAOENSE, requerendo se possível, seja ampliado o itinerário do transporte coletivo urbano acrescentando Linha que transite pelas Ruas e Avenidas que compõem o eixo principal do Jardim Silvana.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 52/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR ERIKSON CAMARGO CHANDOHA - CHEFE DA SEAS/CAMPO MOURAO, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK -
PREFEITO MUNICIPAL, para que através da Secreta ria competente, em parceria com a SEAS/CM sejam ministrados cursos para a população em geral sobre o usa da adição do amido de mandioca a farinha de trigo para produção de itens de panificação, bem como, em especial as merendeiras da rede publica de ensino.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 54/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO PARANA solicitando que sejam disponibilizados 200 manuais para montagem de aquecedor solar com materiais recicláveis para serem distribuídos as entidades sem fins lucrativos de Campo Mourão, bem como, seja encaminhado este mesmo requerimento para conhecimento de todos os PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS e ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL para que seja realizado um estudo para implantação destes aquecedores solares nas escolas, centros de educação infantil, e demais entidades.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 55/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, sugere o envio de oficio ao Senhor Augustinho
Vecchi e família pelo falecimento de sua esposa Samira Simão Vecchio.
E com tristeza e sentimento que o Vereador Eraldo Teodoro de Oliveira transmite o voto de pesar pela falta da amiga querida Samira Simão Vecchi,
ex primeira dama de Campo Mourão e filha do pioneiro Narciso Simão.
Esperamos com o presente venha trazer um pouco mais de conforto aos familiares, pois acreditamos no dever comprido aqui na terra, e, que
continuará na extraterrena protegendo todos os seus.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 57/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA CIRETRAN DE CAMPO MOURAO, ao COMANDANTE DA 11° BATALHAO DA POLÍCIA MILITAR,
bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja desenvolvida uma campanha de conscientização da população quanto ao impacto financeiro para as famílias vítimas de um simples acidente de transito nas vias urbanas bem como o custo social decorrente.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 58/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXMO. SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA e ao EXCELENTiSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK
- PREFEITO MUNICIPAL, para que seja criado em nosso Município uma "Casa Abrigo e Centro de Referencia da Violência contra a Mulher".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 59/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR TADEU MARINO LOYOLA COSTA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
PARANA, bem como ao EXMO. SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA e ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja criado o Juizado Especializado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher em Campo Mourão
Apresentação: 22 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 60/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, solicitando que seja regulamentada a Defensoria Publica do Paraná, bem como a EXCELENTÍSSIMA JUÍZA CYNTIA OKAMOTO GUSHI - VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURAO, ao SENHOR SILAS DOS SANTOS JUNIOR - DIRETOR DA JUNTA DE CONCILIACAO E JULGAMENTO, ao SENHOR DOUTOR JAIR FELIPES - PRESIDENTE DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - SUBSECAO DE CAMPO MOURAO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JULIANO ALBINO MANICA - JUIZ DE DIREITO DA 18 VARA CRIMINAL E 318 ZONA ELEITORAL E DIRETOR DO FORUM DE CAMPO MOURAO, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JAMES HAMILTON DE OLIVEIRA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 61/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, bem como ao DEL. DR. HAROLDO L. VERGUEIRO DAVISON - 168 SOP, e ao
SENHOR EDllTON JOSE DA ROCHA - PRESIDENTE DO CONSELHO DE SEGURANCA DE CAMPO MOURÃO para que, conforme possível sejam prestadas as
seguintes informações:
- quem são os componentes do referido conselho com seus devidos cargos? Pode nos ser fornecida uma cópia do seu estatuto?
- quanta 0 atual Conselho da Comunidade vem recebendo pelas penas pecuniárias aplicada em nosso Município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 66/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR CHEFE DIRCEU JACOB DE SOUZA - CHEFE DA CIRETRAN DE CAMPO MOURAO, ao COMANDANTE DA 11° BATALHAO DA Policia Militar,
bem como ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, para que seja desenvolvida uma campanha de "Conscientização do uso da cadeirinha de segurança".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 68/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Os números de acidentes que envolvem motocicletas pelos quatro cantos do país não são nada animadores. Segundo o Corpo de Bombeiros de
São Paulo (a quem cabem as missões de resgate), apenas nos r .es da cidade ocorre cerca de 6D tombos de motociclistas cada dia de trabalho que da
astronômicos 16000 incidentes por ano. No Rio de Janeiro, as quedas de moto registradas pela polícia passaram de 954 em 1999 para 3112 no ano passado.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 73/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao JOSE
CARLOS ARAUJO - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FOZ DO IGUACU, solicitando a doação de um dos ônibus, "van" ou micro-ônibus apreendidos pela Receita Federal em Foz do Iguaçu para o "Lar da Dona Jacira"
Apresentação: 24 de Janeiro de 2007
Texto Original
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REQ 75/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, ao SENHOR PROFESSOR JOAO LUIZ CONRADO - CHEFE DO NUCLEO DE
EDUCAÇÃO DE CAMPO MOURÃO, bem como para o MINISTRO DA EDUCAÇÃO solicitando informação quando será implantada a disciplina de "Educação para o Transito" no currículo das Escolas Municipais.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 104/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos Senhores: Prefeito FABIANO ANTONIASSI e Presidente da Câmara Municipal de Araruna e aos familiares do Senhor HERMESCAMPOS TEIXEIRA, ex-prefeito de Araruna (1993/1996) e diretor-presidente da Pinduca, pelo seu falecimento em trágico acidente automobilístico ocorrido na data de ontem.
O empresário Hermes Campos Teixeira/50 anos, era presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca.
Hermes herdou a Pinduca junto com outros quatro irmãos após o seu pai Deoclescio Manoel Teixeira morrer em um acidente de carro em dezembro de 1971.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 106/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que este subscreve, com fundamento no artigo 137, inciso IN do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de ofício ao
SENHOR NELSON JOSE TURCK - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL para que informe:
- HA POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE UM QUEBRA-MOLA E PLACAS DE Sinalização, NA RUA 16 DE MARCO ESQUINA COM A RUA GUARANI, NO
JARDIM LAR PARANA? Reiterando o requerimento nO1395/2006
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 107/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que este subscreve, com fundamento no artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de ofício ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL para que informe:
-HA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA MOTOS EM TODAS AS RUAS DA AREA CENTRAL DE CAMPO
MOURAO? Reiterando o requerimento nO 1417/2006.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2007
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 118/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente
ao Senhor MAJOR DAVI FAUSTINO DA SILVA - Comandante do 110 BATALHAO DE POLÍCIA MILITAR, com o intuito de solicitar que se intensifiquem as rondas, diariamente, principalmente a partir das 18:30 horas e de que estas patrulhas sejam efetuadas pela ROTAM, com abordagens das pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do bairro, solicito ainda que quando a patrulha passar pelo Parque Municipal Parigot de Souza, parem e adentrem o parque, pois naquele local, segundo informações, pessoas se reúnem para utilizar entorpecentes, durante a noite.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 119/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente
ao proprietário da empresa do Transporte Coletivo Municipal, "VIAÇÃO MORAOENSE", com o intuito de que a empresa verifique e cumpra a legislação
quanta a vaga para idosos nos veículos que atendem as linhas urbanas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Texto Original
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REQ 120/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente
ao Senhor HAROLDO LUIZ VERGUEIRO DAVISON - Delegado Chefe da 16a Sub Divisão Policial de Campo Mourão, solicitando ao mesmo que efetue investigações para averiguar a possibilidade de existência de "bocas de fumo" em alguma residência ou ponto comercial do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, inclusive efetuando abordagens em pessoas com atitudes suspeitas nas ruas do bairro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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REQ 130/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribui90es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que informe:
• Quanto ao roubo da fiação elétrica ocorrida em 7/12/2006, no Ginásio de Esporte JK, quais foram as providências tomadas ate o momento?
• O Município já providenciou a colocação da nova fiação elétrica, caso contrario quais os motivos que ainda não foi realizado?
• Quanto as modalidades que utilizava o Ginásio JK, para a realização de treinamento, foram transferidas para qual quadra poliesportiva do Município?
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 134/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que, referente as instalações do Ginásio de Esportes J. K., nos informe:
• Procede a informação de que parte da fiação do Ginásio foi furtada?
• Em caso positivo, quais medidas foram tomadas na ocasião?
• Já foi sanado o problema? (instalação de nova fiação)
• Caso negativo, qual a previsão?
• O ocorrido ira afetar o início dos treinamentos este ano?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 135/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:
• Há alunos aguardando vagas nas Escolas Municipais elou Centros de Educação Infantil?
• Caso positivo, qual o numero de crianças na lista de espera?
• Em quais Escolas ou Centros de Educação Infantil há maior procura de vagas?
• Qual o motivo de não haver vagas suficientes?
• Quais providencias foram tomadas para solucionar o problema?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 136/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:
• O numero de professores na rede municipal de ensino e suficiente para suprir a demanda das aulas?
• Em caso negativo, em quais disciplinas há falta de profissionais, em que quantidade e em qual (is) escola(s)?
• Qual o motivo dessa falta de profissionais?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 137/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:
• Haverá aumento na taxa de limpeza publica, onde houve aumento no numero de varrição?
• Esse aumento e realmente necessário? Quais os motivos?
• A comunidade beneficiada, com aumento no numero de varrições, foi consultada?
• Quais os critérios utilizados para definir os locais e a necessidade de aumento na prestação desses serviços?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2007
Texto Original
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REQ 138/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:
• Há projetos concretos para a execução de asfaltos de baixo custo?
• Qual a previsão para início dessas obras?
• Quais bairros serão beneficiados?
• Há possibilidade do Jardim Batel ser beneficiado com esse asfalto?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 139/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que, de acordo com noticia publicada no site www.crnonline.com.br. em 03/02/2007, nos informe:
• Quando foi iniciado o trabalho de aplicação de pulverização do fumacê?
• Porque a aplicação do fumacê não foi iniciada antes?
• A aplicação será estendida aos demais bairros da cidade?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 140/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido a Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:
• O Município esta cumprindo as Leis Federais n 9.394/96 e nO10.328/01 ?
• Está sendo cumprida a Lei Municipal n 1.963/2005?
• Caso negativo, qual a motivo do não cumprimento das referidas leis?
• Qual a numero de professores necessária para suprir a demanda dessa disciplina?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 141/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Presidente da CODUSA, para que nos informe:
• No período de janeiro de 2005 ate a presente data, qual a quantidade de pedra britada?
• Qual a destinação das referidas pedras?
• Quais locais foram beneficiadas e quantidade de asfalto realizado?
• Qual o custo do asfalto produzido?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 142/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Presidente da CODUSA, para que nos informe:
• Procede a informação de que a CODUSA foi seprocada?
• Se positivo, qual o motivo?
• O problema já foi solucionado?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 143/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que nos informe:
• Existem problemas na estrutura física da Unidade de Saúde Paulista? (tais como infiltrações, goteiras, etc.)
• Caso positivo, quais sac esses problemas?
• Quais providências foram tomadas?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 144/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Presidentes da ACICAM, do COL, do Sindicato Patronal do Comercio, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que seja realizado uma campanha junto ao comerciantes do Município, para que passem a utilizar em seus estabelecimentos as sacolas de plástico oxi-biodeagradaveis.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 145/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Deputado Estadual Joao Douglas Fabricio, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado para que a Lei 15000/2006, de 26 de janeiro de 2006, seja real mente cumprida.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 146/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Requião de Mello e Silva, solicitando que nos informe:
• A Lei nO15000/2006, de 26 de janeiro de 2006, já foi regulamentada?
• Se negativo, qual o motivo?
• Caso tenha sido regulamentada, quantas servidoras já estão usufruindo dos benefícios desta Lei?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 148/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, usando das suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, que através do departamento competente seja REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA QUE AS RÁDIOS E TELEVISÕES TRANSMITAM AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 152/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que conforme matéria publicada no site www.bocasanta.com.br no dia 07/02/2007, nos informe:
• Procede a informação de que esta havendo superlotação das turmas de 1a serie nas Escolas Municipais?
• Essa superlotação também esta ocorrendo nas series subsequentes?
• Se positivo, quais os motivos de tal fato?
• Em quais escolas?
• Quais providências estão sendo tomadas para resolver o problema?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 153/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que referente ao período compreendido entre janeiro de 2005 a janeiro de 2007, nos envie:
• Cópia dos comprovantes do recolhimento das obrigações patronais (INSS) dos cargos comissionados e a discriminação de valores por funcionário, mês a mês.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 154/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie cópia dos seguintes
processos Licitatórios:
• Pregão Presencial n° 004/2006;
• Pregão Presencial nO005/2006;
• Pregão Presencial n° 009/2006;
• Pregão Presencial nO013/2006;
• Pregão Presencial nO014/2006;
• Pregão Presencial n° 35/2006.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 155/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, baseado no Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos informe:
• Qual foi o aumento da taxa de limpeza publica e de coleta de lixo?
• Houve aumento diferenciado em alguns casos? Citar em quais locais houve essa diferença.
• De quanto foi esse aumento?
• Quais os motivos desse aumento diferenciado?
• Houve algum equívoco nesses aumentos?
• Quais providencias estão sendo tomadas?
• Quando foi ampliada a prestação destes serviços, os munícipes beneficiados foram comunicados que isso iria gerar um aumento nas taxas e quais seriam os percentuais?
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 160/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que o Município de Campo Mourão tem registrado varias ocorrências como assassinatos, roubos, furtos e trafico de drogas.
CONSIDERANDO que o fato de estarmos em um entroncamento rodoviário que proporciona varias apreensões de trafico de drogas nas nossas rodovias, CONSIDERANDO que a 16 a Subdivisão Policial, não há um grupo especializado em narcotráfico.
o Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos
Excelentíssimos SENHORES Roberto Requião de Mello e Silva - Governador do Estado do Paraná e Luiz Fernando Ferreira Delazari para que informe, a
viabilidade de se implantar em nosso Município uma unidade da rede de delegacias especializadas no combate ao trafico de drogas:
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 161/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III do Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando que informe se existe um servidor do município que fiscaliza a pesagem de lixo na empresa ENGELETRICA. Se existe, qual o seu nome, desde que ano está fiscalizando e em que órgão esta lotado.
E fiscalizada também a varrição de ruas do centro e dos bairros, como e feita essa fiscalização.
o lixo recolhido a noite e feito a pesagem no mesmo período, se for, como é fiscalizada?
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 166/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interne desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio, ao Chefe do DNIT Dr. Wilson Samaroni Gomes e ao Chefe do DER - 13°. Distrito Rodoviário Dr. Joao Luiz Goltz de Almeida,
requerendo se possível, seja efetuado com URGENCIA serviço de adequação e cascalhamento em toda a extensão da estrada BR-158 saida
p/Roncador trevo Cascavel ao Anel Viario.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 167/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR FLAVIO GRUGINSKI - VIACAO MOURAOENSE, bem como ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL,
solicitando que o Ônibus da Linha 2 - Jd. Alvorada passe no referido jardim ate as 19:15 horas (sentido Jd. Alvorada - Terminal)
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 169/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que a presente subscreve, baseado no Art. 160, inciso II, alínea 'c' do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa, ouvido a Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que nos envie cópia dos seguintes processos Licitatórios:
• TP 003/2006;
• TP 004/2006;
• 079/2006;
• TP 01012006;
• TP 011/2006;
• TP 013/2006;
• CP 00212006;
• TP 021/2006
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 171/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ainda, seja dada ciência desta proposição aos Senhores: deputado estadual Joao Douglas Fabricio, Secretario Municipal de Educação, Secretaria
Especial de Cultura, Diretor da Fecilcam, Coordenadora da Biblioteca Publica Municipal "Professor Egydio Martello" e aos Diretores das Escolas Municipais
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 175/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações:
- Quem são as pessoas cadastradas para receberem os benefícios Bolsa Família, Bolsa Escola e Vale Gás? Podem nos fornecer uma listagem
com o nome e endereço de cada uma dessas pessoas, separada por Programa?
- Existe a possibilidade de nos fornecerem o cadastro de todas as pessoas que estão recebendo as aproximadamente 300 cestas básicas que são
distribuídas mensalmente pela Ação Social, com nome e endereço inclusive, destas pessoas?
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 176/2007 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente AO
SENHOR RUBENS RUFINE - GERENTE REGIONAL DA SANEPAR (Av. Capitão índio Bandeira, 1620 - 87300-005 - Campo Mourão - PR) solicitando as seguintes informações:
- Quem são as pessoas cadastradas para receberem os benefícios do Programa Tarifa Social? Podem nos fornecer uma listagem com o nome
e endereço de cada uma dessas pessoas?
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2007
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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