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SUM 587/2006 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, da seguinte SÚMULA: Altera a Ementa e o art. 1° da Lei n° 1080/97 que: "Denomina Avenida das Torres o logradouro constituído pelos imóveis contidos nas faixas de segurança das linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão, que se inicia na confluência com a Avenida Manoel Mendes de Camargo e termina na confluência com a rua João Batista Salvadori do Jardim Cidade Nova, da planta geral do Município."

Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:  PEZÃO
Texto Original

SUM 588/2006 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, com o seguinte assunto: Concede MOÇÃO de Congratulações a BANDA MARCIAL DO COLÉGIO VICENTINO SANTA CRUZ.

Apresentação: 22 de Novembro de 2006
Autor:  PEZÃO
Texto Original

SUM 589/2006 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue: SOLICITAMOS AO GOVERNO FEDERAL, MAIS SERVIDORES PARA ATENDIMENTO NA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 591/2006 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE PARCERIA COM A ACICAM E CDL, PROPORCIONANDO PASSEIO NO TRENZINHO DE NATAL COM AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL".

Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 592/2006 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
"AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAR SOBRE A DESTINAÇÃO DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST".

Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 594/2006 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO CENTROS DE EXCELÊNCIA DE TRATAMENTO DE ENFARTO DO MIOCÁRDIO".

Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 595/2006 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue: - REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK APRESENTANDO PROJETO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOMOTORA NO MUN. DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2006
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 597/2006 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÔE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E CRIA O ORGÃO OU UNIDADE GESTOR DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Autor:  ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original

SUM 599/2006 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO DIA MUNICIPAL DO COMBATE A PSORÍASE ".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2006
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

SUM 600/2006 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Legislação em vigor, registramos as seguintes SÚMULAS: 1. Implantação da Municipalização do Trânsito; 2. Criação da Guarda Municipal de Campo Mourão; 3. Estabelecimento de Estacionamento Rotativo Regulamentado Pago em Vias e Logradouros Públicos do Município; 4. Inclusão da Disciplina de Formação para o Trânsito nos currículos do primeiro e do segundo graus de ensino da rede pública de Campo Mourão; 5. Implantação da Farmácia Fitoterápica Municipal; 6. Sobre a identificação das entradas e saídas de postos de gasolina e de abastecimento de combustíveis; 7. Construção de muro em volta da Escola Municipal Manoel da Nóbrega, Km 128: 8. Implantação de ciclovia nos seguintes trechos: - Av. Armelindo Trombini, BR 487 até Indústria da Coamo; a - BR 158 ligando Jds. Batel, Santa Cruz, Modelo, Esperança e Perimetral Tancredo de Almeida Neves; - Jd. Cidade Nova a Perimetral Tancredo de Almeida Neves; - BR 369 até Arcam; - Ligando a zona urbana (Cidade de Campo Mou

Apresentação: 28 de Dezembro de 2006
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

SUM 601/2006 - SÚMULA Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Legislação em vigor, registramos as seguintes SÚMULAS: 1. Viabilizar melhorias na pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros: - em todas as ruas do Jd. Conrado; - toda extensão da Av. Nelson B. do Prado; - na Av. Afonso Botelho próximo à Rua Brasil; - na Av. Goioerê; - em toda extensão da Rua Topázio, Conjunto Diamante Azul; - na Rua Brasil, entre as Ruas Josephina W. Nunes e a Elias Farhat, no Jd. Laura; - na extensão da Rua Santos Dumont; - na extensão da Perimetral Tancredo de Almeida Neves; - na Rua Josueis Gonçalves, no Jd. Modelo; - na Rua das Figueiras, no Jd. Araucária; 2. Readequação/concerto cobertura do ponto de ônibus do final da Rua Nelson B. do Prado; 3. Colocação de cobertura no ponto de ônibus existente na frente do n.° 164, na Rua das Águias, no COHAPAR;

Apresentação: 28 de Dezembro de 2006
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original