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SUM 587/2006 - SÚMULA
![]() O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro junto ao departamento competente deste Poder Legislativo, da
seguinte SÚMULA:
Altera a Ementa e o art. 1° da Lei n° 1080/97 que: "Denomina Avenida das Torres o logradouro constituído pelos imóveis contidos nas faixas de segurança
das linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão, que se inicia na confluência com a Avenida Manoel Mendes de Camargo e termina na
confluência com a rua João Batista Salvadori do Jardim Cidade Nova, da planta geral do Município."
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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SUM 588/2006 - SÚMULA
![]() O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições legais solicita o registro de Súmula, junto ao departamento competente deste Poder Legislativo,
com o seguinte assunto:
Concede MOÇÃO de Congratulações a BANDA MARCIAL DO COLÉGIO VICENTINO SANTA CRUZ.
Apresentação: 22 de Novembro de 2006
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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SUM 589/2006 - SÚMULA
![]() Nos termos da legislação em vigor registramos a súmula da proposição que segue:
SOLICITAMOS AO GOVERNO FEDERAL, MAIS SERVIDORES PARA ATENDIMENTO NA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 591/2006 - SÚMULA
![]() Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
"A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE PARCERIA COM A ACICAM E CDL, PROPORCIONANDO PASSEIO NO TRENZINHO DE NATAL COM AS CRIANÇAS
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL".
Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 592/2006 - SÚMULA
![]() "AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAR SOBRE A DESTINAÇÃO DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - FUST".
Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 594/2006 - SÚMULA
![]() Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
"CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO CENTROS DE EXCELÊNCIA DE TRATAMENTO DE ENFARTO DO MIOCÁRDIO".
Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 595/2006 - SÚMULA
![]() Nos termos da legislação em vigor, registramos a súmula da proposição que segue:
- REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO NELSON JOSÉ TURECK APRESENTANDO PROJETO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM
CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOMOTORA NO MUN. DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2006
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 597/2006 - SÚMULA
![]() DISPÔE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E CRIA O ORGÃO OU UNIDADE GESTOR DO TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Autor:
ROQUE APARECIDO FREITAS
Texto Original
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SUM 599/2006 - SÚMULA
![]() Nos termos da legislação em vigor registramos a seguinte Súmula:
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO DIA MUNICIPAL DO COMBATE A PSORÍASE ".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2006
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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SUM 600/2006 - SÚMULA
![]() Nos termos da Legislação em vigor, registramos as seguintes SÚMULAS:
1. Implantação da Municipalização do Trânsito;
2. Criação da Guarda Municipal de Campo Mourão;
3. Estabelecimento de Estacionamento Rotativo Regulamentado Pago em Vias e Logradouros Públicos do Município;
4. Inclusão da Disciplina de Formação para o Trânsito nos currículos do primeiro e do segundo graus de ensino da rede pública de Campo Mourão;
5. Implantação da Farmácia Fitoterápica Municipal;
6. Sobre a identificação das entradas e saídas de postos de gasolina e de abastecimento de combustíveis;
7. Construção de muro em volta da Escola Municipal Manoel da Nóbrega, Km 128:
8. Implantação de ciclovia nos seguintes trechos:
- Av. Armelindo Trombini, BR 487 até Indústria da Coamo;
a - BR 158 ligando Jds. Batel, Santa Cruz, Modelo, Esperança e
Perimetral Tancredo de Almeida Neves;
- Jd. Cidade Nova a Perimetral Tancredo de Almeida Neves;
- BR 369 até Arcam;
- Ligando a zona urbana (Cidade de Campo Mou
Apresentação: 28 de Dezembro de 2006
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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SUM 601/2006 - SÚMULA
![]() Nos termos da Legislação em vigor, registramos as seguintes SÚMULAS:
1. Viabilizar melhorias na pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros:
- em todas as ruas do Jd. Conrado;
- toda extensão da Av. Nelson B. do Prado;
- na Av. Afonso Botelho próximo à Rua Brasil;
- na Av. Goioerê;
- em toda extensão da Rua Topázio, Conjunto Diamante Azul;
- na Rua Brasil, entre as Ruas Josephina W. Nunes e a Elias Farhat, no Jd. Laura;
- na extensão da Rua Santos Dumont;
- na extensão da Perimetral Tancredo de Almeida Neves;
- na Rua Josueis Gonçalves, no Jd. Modelo;
- na Rua das Figueiras, no Jd. Araucária;
2. Readequação/concerto cobertura do ponto de ônibus do final da Rua Nelson B. do Prado;
3. Colocação de cobertura no ponto de ônibus existente na frente do n.° 164, na Rua das Águias, no COHAPAR;
Apresentação: 28 de Dezembro de 2006
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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