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REQ 1741/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INACIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPUBLICA para informar onde aplicou os R$ 243 milhões que retirou do Fundo Nacional de Segurança Publica. O referido montante (R$ 243 milh6es) corresponde a 59% do orçamento previsto para este ano (2005).
Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1742/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO solicitando que se digne informar se há servidores públicos municipais cedidos ao Poder Judiciário e ao Ministério Publico. Comprovada a cessão, informar a que titulo, qual o fundamento legal e se atendidas as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal pertinentes a espécie.
Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1743/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para informar se existem estudos para em conjunto com entidades da sociedade civil realizar a "Feira Trocar para Reciclar" em nossa cidade.
Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1749/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA para que sejam prestadas informações a
respeito da preocupação do Governo do Estado com a população carente haja vista a possibilidade de se obter recursos advindos do PSH - Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social do Governo Federal para construir casas as famílias que ganham ate 03 (três) salários mínimos, e inclusive quantas serão construídas aqui em Campo Mourão.
Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1750/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
BANCO MUNDIAL - BIRD para que sejam prestadas informações a respeito da implantação do programa que possibilita aos Municípios conseguir financiamentos diretos, sem a interferência do Governo Federal, e como o Município deve proceder para obter esses recursos,
Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1752/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR NELSON JOSE TURECK - EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que sejam prestadas informações a respeito da possibilidade de cessão de um espaço para implantação do Projeto de Inserção Social: Reciclagem de Lixo na Comunidade São Francisco.
Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1753/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
EXCELENTisSIMO SENHOR ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA para que, através da Secretaria de
Turismo do Estado, disponibilize a instalação de portal com informações turísticas para o nosso município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1773/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao Presidente da COMCAM e ao Presidente da ACAMDOZE solicitando que se unam no sentido de mobilizar todos os Prefeitos e Vereadores da nossa Região para que juntamente com as entidades da sociedade civil formem um Fórum Popular Contra o Pedágio no sentido de manifestar a insatisfação pelos constantes aumentos das tarifas e para discutir possíveis ações judiciais contra a cobrança de pedágio.
Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1774/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, 0 envio de oficio ao Governador do Estado do Paraná, solicitando informações se esta regulamentada a Lei Estadual n° 11911 de 1° de dezembro de 1997, que:
"Assegura, conforme especifica, transporte gratuito em linhas de transporte intermunicipal aos portadores de deficiência, quando estiverem se
submetendo a processo de reabilitação e/ou de capacitação profissional".
Caso não esteja, informar quando pretende regulamentá-Ia.
Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1777/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao
Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito do Município de Campo Mourão, PARA QUE NOS INFORME A POSSIBILIDADE DE CONTINUACAO DO PROGRAMA JOVEM VIVEIRISTA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2005
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1780/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente a Senhora ROSENILCE ORLANDINE, manifestando
VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor RUBENS ORLANDINE, ocorrido no ultimo dia 10 em Maringá.
Rubens Orlandine exerceu a função de Governador de Rotary Internacional do distrito 4630 na gestão 200212003, período este guiado pelo lema "Plante Sementes de Amor" marcado pelo fiel cumprimento dos ideais rotários. Em Campo Mourão, a gestão de Rubens Orlandine deixou uma relevante folha de serviço sem prol da nossa comunidade e da família rotaria local.
Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 1781/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137 , inciso VIII com binado com artigos 290 e 291 do Regimento Interno , os vereadores que o presente subscrevem ....
Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1785/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que o CEFET -PR foi criado como autarquia em regime especial nos termos da Lei n° 6.545, de 30 de junho de 1978, mediante a
transformação da Escola Técnica Federal do Paraná, sendo um dos três primeiros Centros a serem implantados o modelo de gestão aplicado transformou-o em centro de excelência no âmbito da educação tecnológica;
CONSIDERANDO que a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, introduziu o conceito de universidade especializada, conforme paragrafo único do art. 52. O Decreto n° 3.860, de 9 de julho de 2001, em seu art. 8°, condiciona a criag80 de tal espécie de instituições de ensino superior a comprovação da existência de atividades de ensino e pesquisa, tanto em áreas básicas como nas áreas aplicadas. O CEFET -PR, por sua vocação, por sua história, pelas suas características e pelo nível de excelência, reúne amplas condições para tomar-se uma Universidade Especializada na Área Tecnológica e julgamos ser este o momento adequado para pleitear a seu credencia
Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
DR. ERALDO
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
Texto Original
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REQ 1790/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscreve, REQUER, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, com o pedido da seguinte informação:
- Quais as providencias adotadas pete Município para o cumprimento da Lei n° 1701, de 12 de maio de 2003 ?
Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
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REQ 1791/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, em conformidade com no artigo 137, inciso 11° do texto regimental desta Casa de Leis,
requer a Mesa que seja enviado ofício ao SENHOR NELSON JOSE TURECK CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SE
E Possível CRIAR UM CRONOGRAMA COM MAIS OPÇÕES DE HORARIO NA Linha DE TRANSPORTE Coletivo URBANO PARA Vila CANDIDA NA RUA
Licínio DOS SANTOS, E SE Possível PARA QUANDO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
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REQ 1807/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR CESAR STANZIOLA que esta subscreve, em conformidade no artigo 137, VI, no texto regimental, requer ao SENHOR MAJOR
RONALDO ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA COMANDANTE DO 11° Batalhão POLICIA MILITAR DE CAMPO MOURAO a seguinte providencia:
- Execução de Fiscalização MAIS INTENSIVA NO INICIO DO LAR PARANA, PARA COIBIR 0 EXAGERO DE CERTOS MORADORES COM SOM LIGADO ALEM DO PERMITIDO POR LEI.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
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REQ 1808/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, com fundamento no artigo 137, inciso III, do texto regimental desta Casa de Leis, requer a
Mesa 0 envio de ofício ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a seguinte informação SOBRE AS VIAS
PARALELAS DA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY NO TRECHO EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON LUIZ PEREIRA:
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
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REQ 1809/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, com fundamento no artigo 137 inciso III, do texto regimental desta Casa de Leis, requer a
Mesa a envio de ofício ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a seguinte informação:
- HA POSSIBILIDADE DE REFORMAR 0 POSTO DE SAUDE SITUADO NA RUA NELSON GUIMARAES NO JARDIM PAULISTA? CASO AFIRMATIVO.
SUGERE-SE AS SEGUINTES BENFEITORIAS...
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
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REQ 1810/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR CESAR STANZIOLA que esta subscreve, em conformidade no artigo 137, inciso 11° no texto regimental, requer ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a seguinte informação REFERENTE OS LEVANTAMENTOS QUE JA FORAM APURADOS DA ADMINISTRAGAO ANTERIOR, PELOS AUDITORES CONTRATADOS PELO EXECUTIVO:
- FOI ENCONTRADO ALGUMA IRREGULARIDADE?
-CASO AFIRMATIVO QUAL(IS) PROVIDENCIA(S) FOI(SERAO) TOMADA(S)?
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
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REQ 1811/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, com fundamento no artigo 137 inciso III, do texto regimental desta Casa de Leis, requer a
Mesa o envio de ofício ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a seguinte informação:
- HÁ POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE PROTESE DENTARIA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO .
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
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REQ 1814/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, com fundamento no artigo 137, IV, do texto regimental desta Casa de leis requer a Mesa
o envio de ofício ao SENHOR MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVASECRETARIO DA Educação DO ESTADO DO PARANA solicitando a seguinte
informação:
- HA POSSIBILIDADE DA SECRETARIA DA Educação DO ESTADO DO PARANA, VIABILIZAR RECURSOS PARA A Construção DE SALAS DE AULAS PARA 0 COLEGIO AGRÍCOLA DE CAMPO MOURAO? SENDO POSITIVO NOS INFORMAR PARA QUANDO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
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REQ 1817/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssirno Senhor Nelson Jose Tureck - Presidente da COMCAM - Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão, solicitando que estude a possibilidade de disponibilizar na Internet um site da COMCAM, divulgando o trabalho desenvolvido pela instituição, fornecendo dados estatísticos e valores culturais dos Municípios desta região.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1818/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose
Tureck, solicitando as seguintes informações:
1. Quais os cursos oferecidos pela Escola Comunitária do Trabalho?
2. Qual o número de alunos que frequentam cada curso?
3. Quem são os instrutores dos respectivos cursos?
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1819/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente para os Excelentissimos Senhores: Nelson Jose Tureck- Prefeito do Município de Campo Mourão; Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretario de Segurança do Estado do Paraná ou seu representante; Major Ronaldo Antônio Maciel de Oliveira"- Comandante do 110 Batalhão da Policia Militar; Haroldo Luiz Vergueiro Davison - Delegado da 16a Delegacia de Policia Civil; Sargento Gse Eloi Marins - Chefe de Instrução do Tiro de Guerra; Edilton Jose da Rocha/- Presidente do Conselho de Segurança de Campo Mourão; Rosemara Aparecida Ramos - Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente/; Senhora Ana Maria de Oliveira Braga - Presidente do Conselho Anti-Drogas; Representante do Ministério Publico da área de Segurança; 01 (um) Representante do Conselho Tutelar; Diretores de Escolas e os Presidentes das Associações de Moradores, convidando-os para...
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
EDSON LIMA
PEZÃO
SIDNEI JARDIM
Texto Original
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REQ 1822/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao Senhor Lindisley da Silva Rasca Rodrigues - Diretor Presidente do IAP-Instituto Ambiental do Paraná, solicitando informações se o IAP, liberou ou não a licença para instalação de Frigorifico de Aves, no terreno conhecido como Núcleo 23, no Município de
Campo Mourão. Solicitando ainda que informe qual e 0 vinculo que a Senhora Sigrid de Mendonça Sandersen tem com o IAP. Qual é o cargo que ocupa e qual a sua nacionalidade?
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
PEZÃO
Texto Original
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REQ 1824/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR NELSON JOSE TURECK - EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que sejam prestadas informações a respeito da possibilidade de implantação de uma central de arrecadação de IPTU no Posto de Saúde desativado existente no Jd. Tropical I.
Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1828/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário , no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck, para que informe a esta Casa de Leis o que segue:
- Quanto custou ao erário publico a substituição ou ampliação da rede elétrica do Parque de Exposição?
- Quantas e quais foram as empresas que participaram do processo de licitação?
Apresentação: 15 de Setembro de 2005
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1829/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck, para que informe a esta Casa de Leis a que segue:
- Quanto custou ao Município, a pintura do Parque de Exposição para a realização da Festa Nacional do Carneiro no Buraco?
Apresentação: 15 de Setembro de 2005
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1833/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR NELSON JOSE TURECK - EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que sejam prestadas informac;6es se existe algum estudo para implantação de um "zoológico" e/ou parque com animais da fauna brasileira em nosso Município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1874/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao
SENHOR NELSON JOSE TURECK - EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO para que sejam prestadas informações se estão sendo notificados os proprietários de lotes, com construção ou não, que tenham suas calçadas danificadas, bem como, se estão sendo cobradas as devidas multas...
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1877/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o
plenário, que seja encaminhado expediente, ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck e a EMATER - Campo Mourão, solicitando
informações de quando irá verdadeiramente funcionar o sistema de irrigação da Vila Rural Pedro Kloster Junior e dados da contratada ...
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1880/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Gerente Regional da Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - Senhor Rogerio Magalhaes Villas Boas, solicitando informações de quando será instalado rede elétrica na residência do Senhor Joao Dias de Lima Filho, portador do CPF/MF sob nO239.572.399- 15, residente e domiciliado no Sitio São Joao, comunidade do Barreiro das Frutas localizado na saída para Barbosa Ferraz KM 12.
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 1881/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a Mesa, ouvido a Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações:
1 - Existem estudos para definir as cores oficiais do Município de Campo Mourão?
2 - Há possibilidade das cores oficiais serem as cores da Bandeira do Município?
3 - Em caso positivo, quando serão implantadas essas cores e estabelecidos os critérios de sua utilização?
Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
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REQ 1889/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso III do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações:
1. Qual o numero de servidores lotados na função de serviços gerais, na Prefeitura de Campo Mourão?
2. Há possibilidade dos servidores dessa área não trabalharem aos sábados e terem sua carga horaria completada de segunda a sexta-feira, como é feito com os demais funcionários municipais.
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
SALVADOR MARTINS
Texto Original
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REQ 1892/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso III, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a
VIAÇÃO MOURAOENSE LTDA. para que os funcionários desta conceituada empresa e concessionaria dos serviços de transporte coletivo urbano de nossa cidade estejam sempre treinados e tenham a mão o itinerário de cada linha para bem informar aos usuários.
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
DR. ERALDO
Texto Original
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REQ 1894/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR CESAR STANZIOLA que esta subscreve, em conformidade no artigo 137, inciso III no texto regimental, requer ao SENHOR
NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E MONITOR, PARA A SEDE DA LIGA DE FUTEBOL PARA TREINOS GRATUITOS AOS MENORES CARENTES NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO JARDIM LAR PARANA, E SE POSSÍVEL PARA QUANDO?
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
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REQ 1896/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR CESAR STANZIOLA que esta subscreve, em conformidade com artigo 137, inciso III no texto regimental, requer ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a seguinte informação:
-HÁ ESTUDOS NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO, DA PASTORAL DA CRIANÇA NA VILA CANDIDA?
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
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REQ 1897/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR CESAR STANZIOLA e MARLA TURECK DINIZ que esta subscrevem, em conformidade no artigo 137, inciso IV no texto regimental, requerem o envio de ofício ao Senhor STENIO SALES JACOB - Presidente da Companhia Saneamento do Estado do Paraná com vistas a realizar estudo da possibilidade de:
- VIABILIZAR ATRAVES DAS MEDIDAS CABÍVEIS REPASSE DE R$ 200.000 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO NO
JARDIM CAPRICÓRNIO. NO LOCAL PROPOSTO, EXISTEM TRES POÇOS ARTESIANOS OS QUAIS A SANEPAR FAZ CAPTAÇÃO PARA ABASTECIMENTO
DE AGUA A POPULACAO, BEM COMO 0 EMISSÁRIO DE REDE DE ESGOTO MARGEANOO 0 RIO DO CAMPO. FACE POSTO LOCAL NECESSITA DE
MANEJO.
CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE CONCRETIZAR ESTE REPASSE.
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 1901/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR CESAR STANZIOLA que esta subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso III no texto regimental, requer ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a seguinte informação:
-HÁ POSSIBILIDADE DE ISENTAR A TAXA DE IPTU E ITBI DAS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA SEM FINS LUCRATIVOS?
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
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REQ 1902/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja
remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade de se cascalhar a Rua Jose Roberto Rodrigues, em toda a sua extensão, no Jardim Modelo.
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 1903/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com o artigo 137, inciso III no texto regimental, requerem ao SENHOR NELSON JOSE TURECK CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a seguinte informação:
-HA ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE, NO JARDIM CAPRICORNIO ESQUINA COM RUA DIOGENES ALVES CABRAL E FLAVIO DE PAULA EMER?
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 1904/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR CESAR STANZIOLA que esta subscreve, em conformidade com o artigo 137, inciso 11 ° no texto regimental, requer ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a seguinte informação:
-HÁ ESTUDOS PARA DOAÇÃO DO TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS CAPRICÓRNIO, MAIA, VITÓRIA RÉGIA E ADJACENTES, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO?
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 1905/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, em conformidade com artigo 137, inciso III no texto regimental, requerem ao SENHOR NELSON JOSE TURECK CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a seguinte informação:
-HÁ ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE UM CENTRO COMUNITARIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS CAPRICÓRNIO, MAIA, VITÓRIA
RÉGIA E ADJACENTES ONDE SERÃO Realizados: Reuniões e eventos; Clube de Mães; Cursos profissionalizantes? A SUGESTÃO DO PROJETO SEGUE ANEXO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 1906/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido a Plenário, requer a Mesa que seja
remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sabre a possibilidade da instalação, através da Secretaria de Saúde do Município, de um consultório medico para atendimento de Clinica Geral, em uma sala cedida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Mourão, Farol e luiziana.
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 1907/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja
remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre:
- Na Administração Anterior foi criada Comissão Especial de Revisão e atualização do CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA do Município.
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 1908/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja
remetido expediente ao Senhor DECIO RUI PIALARISSI Delegado da Receita Federal da região de Maringá, solicitando que a exemplo da agencia de Guaira - Pr., (conforme matéria anexa), repasse pneus de carro, maquina e caminhões, para a Prefeitura de Campo Mourão, para que sejam utilizados em nosso parque de máquinas.
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 1909/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido
expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informações sobre a possibilidade de se construir e urbanizar um acesso ao Campus da Faculdade Integrado, no acesso da rodovia Br 158, com a Rua Lauro de Oliveira e Souza no Jardim Batel.
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 1910/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o plenário, o envio de oficio para o Senhor ROGERIO MAGALHÃES VILAS BOAS - Gerência de Serviços e Manutenção da COPEL de Campo Mourão, solicitando que se possível tome uma medida para sanar ou corrigir defeito na transmissão de energia para a Asa Leste de Campo Mourão, especialmente para a região dos Jardins Esperança, Modelo, Santa Cruz, Batel e Conjunto Mario Figueiredo, pois a cada ameaça de chuva com raios, cai a energia no local, conforme relato em anexo.
Reiterando o requerimento protocolado sob n°0441/05.
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 1911/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido
expediente aos Excelentíssimos Senhores ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA· GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, WALDIR PUGLIESI -
SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, e RENATO ADUR - SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no intuito de solicitar a Cessão de uso dos seguintes maquinários:
- 01 Pá Carregadeira;
- 03 Caminhões Basculantes;
- 01 Moto Niveladora; e
- 01 Retro Escavadeira, para uso da Prefeitura Municipal de Campo Mourão.
Reiterando o requerimento protocolado sob n° 3004105
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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REQ 1912/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no uso de suas atribuições que Ilhe são conferidas pela lei n° 6.938 de 31 de Agosto de 1981, tendo em vista 0 disposto em seu regimento interno, criou a Resolução CONAMA n° 258/99 - Texto modificado em 21.03.02;
CONSIDERANDO que a as COLWAY e a PETROBRAS, através do programa "PARANA RODANDO Limpo", tem um processo de reciclagem de pneus que viabiliza a reciclagem de pneus velhos e inservíveis;
CONSIDERANDO a crescente preocupação com as questões ambientais,
principalmente aquelas relacionadas a redução dos processos de extração, utilização de recursos naturais não renováveis e aproveitamento de resíduos;
DEVIDO ao sucesso que está alcançando 0 Programa PARANA RODANDO LIMPO em diversos Municípios do Estado;
CONSIDERANDO a importância das organizações dos catadores de recicláveis no processo de preservação ambiental e inclusão social, o Programa PARANA RODANDO LIMPO está lançando a sua 2
Apresentação: 28 de Setembro de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
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