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REQ 1599/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, com fundamento no artigo 137, inciso IV do texto regimental requer a ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA SOLICITANDO A RETIFICAÇÃO DO OFICIO N° 338-DG, ORIUNDO DESTE ORGÃO, EM REPOSTA AO OFICIO 1238/2005-GAB-PRES EM RAZÃO DO REQUERMENTO N° 726/2005 DE INICIATIVA DESTE SIGNATARIO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 1600/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, em conformidade com no artigo 137, inciso III do texto regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa que seja enviado ofício ao SENHOR NELSON JOSE TURECK CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HA ESTUDOS PARA SE CRIAR UM DEPOSITO DE LIXO Reciclável, NA ASA LESTE E NA REGIAO DO JARDIM LAR PARANA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 1601/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEVERINO CAVALCANTI - PRESIDENTE CAMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE UM PLEBISCITO NO DIA 23 DE OUTUBRO QUESTIONANDO SE A População BRASILEIRA E Favorável OU N 0, A ABERTURA DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE DA RE USLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1603/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informação se o Poder Executivo tem previsão de quando será feita a ampliação da Escola Castro Alves, localizada na Vila Guarujá, uma vez que esta obra encontra-se no orçamento para 2005 na Rubrica 12.361.0021.1.027.000 - órgão 10 - Secretaria da Educação.

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1605/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fundamentado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscreve, REQUER, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, a seguinte informação: 1) Será promovida neste ano, peta Secretaria competente, o "Prêmio Ambiental Bem-Te-Vi", conforme a Lei n: o 1708, de 27 de junho de 2003 ? Quais as providências adotadas para aumento dos valores da premiação?

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 1606/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de expediente ao Senhor Diretor Regional do Serviço do Social do Comercio (SESC) do Paraná, solicitando a inclusão do Município de Campo Mourão no programa MESA BRASIL. Requer ainda que seja dada ciência do teor desta proposição ao ao Senhor Diretor da unidade local do SESC- Serviço Social do Comercio.

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 1607/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, respaldado no Art. 137, inciso IV, do Regimento Interne desta Casa de Leis, requerem a Mesa, após deliberação do Plenário, o envio de expediente ao Senhor HELIO CADORE - Diretor Superintendente da Diretoria Executiva do Serviço de Apoio a Pequena Empresa no Paraná, solicitando 0 envio de 50 (cinquenta) exemplares da "Cartilha de Segurança e Higiene Alimentar" para distribuição para os restaurantes, bares e similares de Campo Mourão. o manual traz orientações sobre como garantir as condições higiênico-sanitárias dos alimentos, e como se adequar as novas normas da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 1608/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário do presente, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, que seja enviado expediente aos Senhores FERNANDO HADDAD - Ministro de Estado da Educação e MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA - Secretario de Estado da Educação, solicitando as informações: 1) Existe programa de alfabetização destinado para o atendimento educacional de Jovens e Adultos; 2) Se positivo, existem recursos, programas e projetos e quais os requisitos para que os Municípios possam ser beneficiados.

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 1609/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, em conformidade com o artigo 290 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa, que seja enviado expediente para os senhores: RATINHO JUNIOR - deputado estadual e membro da campanha em defesa do desarmamento e ABELARDO LUPION deputado federal e representante, no Paraná, da Frente Parlamentar pelo Direito a Legitima Defesa, para participar de Sessão Especial deste Legislativo, que será realizada em data a ser definida pela Mesa Executiva, onde discorrera sobre o referendo do desarmamento, marcado para 23 de outubro do fluente

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
EDSON LIMA
MARLA TURECK
PEZÃO
Texto Original

REQ 1614/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando o extrato de contrato acessório/1° Termo Aditivo celebrado entre o Município de Campo Mourão e a empresa Getz Comunicação da, publicado na edição de 5 de agosto de 2005 (pg. 07) do 6rgao Oficial do Município; Considerando que, o Termo Aditivo prevê gastos da ordem de R$ 62.817,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais) para fazer a divulgação desta campanha. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que preste informações referente a Campanha Publicitaria dos primeiros 180 dias do Governo Municipal em Radio, Televisão, Jornais e Internet, conforme segue: • Qual o período da referida campanha? • Quais os órgãos de comunicação contratados para a veiculação da campanha e o valor destinado a cada um? • Quais os critérios utilizados na escolha dos órgãos de comunicação? • Qual o valor investido em produção das peças publicitarias? • Os gastos com produção incluem gastos com a contratação

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1615/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando, o Extrato de Contrato Acessório publicado na pagina 05 da edição n°932 do órgão Oficial do Município, firmado entre o Município de Campo Mourão e a Blancolima Comunicação e Marketing Ltda, para a produção da campanha publicitaria de prestação de contas dos 180 dias da administração Nelson Tureck; Considerando que, o contrato prevê gastos da ordem de R$ 39.192,60 (trinta e nove mil, centro e noventa e dois reais e sessenta centavos) para a criação e produção de folder, jornal, vídeo e fotografias da campanha de prestação de contas; Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que forneça informações, conforme segue: • Quanto foi gasto com a impressão do jornal e qual foi a tiragem? • Quanto foi gasto com a produção do jornal? • Quanto foi gasto na produção do vídeo? • Quanto foi gasto na produção e impressão do folder? • Foi veiculada campanha de prestação de contas em emissoras rádios?

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1616/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando, o Convenio que o Município de Campo Mourão celebrou com a União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a realização da Festa Nacional do Carneiro no Buraco/Feira Exposição; Considerando que, a parceria destinou R$ 33.554,00 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) da União, para apoiar a realização do evento. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que forneça informações, conforme segue: • Qual a destinação dos recursos? • Cópia de toda a prestação de constas relacionada ao convênio.

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1617/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando, o Extrato de Contrato Acessório publicado na pagina 05 da edição nO932 do órgão Oficial do Município, firmado entre o Município de Campo Mourão e a Blancolima Comunicação e Marketing Ltda, para a divulgação da XV Festa Nacional do Carneiro no Buraco; Considerando que, o documento oficial revela gastos da ordem de R$ 79.110,60 (setenta e nove mil, cento e dez reais e sessenta centavos), na divulgação do referido evento, ocorrido no período de 5 a 10 de julho ultimo. Considerando que, ao Poder Legislativo cabe fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que forneça informações, conforme segue: • Relatório dos valores destinados a cada órgão de comunicação; • Copia dos anúncios publicados em cada jornal e revista, além dos mapas de veiculação na mídia eletrônica; • Quanto foi gasto com outdoor? • Relatório dos gastos .

Apresentação: 16 de Agosto de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1621/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
De acordo com a Lei Florestal do Estado de n° 11.054 de 11 de janeiro de 1995, art. 6°, § 2° que dispõe sobre: "Art. 6° Consideram-se de preservação permanente, no âmbito do Estado do Paraná, as florestas de demais formas de vegetação especificadas no código florestal brasileiro.

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 1622/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando que, as obras de galerias pluviais na Avenida Presidente John Kennedy, entre as ruas Shuhei Uestuka e Taruma, já terem sido concluídas. Considerando que, quando solicitado informações da referida obra, obtivemos resposta através do Ofício nO127/2005 - DEADM/SEFAD, e não nos foi mencionado dados sobre a aquisição dos Tubos de Concreto. Requeiro, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, para que forneça informações, conforme segue: • Quanto foi gasto na aquisição dos Tubos? • Esta aquisição foi efetuada através de processo licitatório e qual foi a empresa fornecedora destes materiais? • Qual a data de aquisição destes Tubos? • Qual a quantidade e tipos de Tubos adquiridos? • Fornecer cópia do processo licitat6rio e das Notas Fiscais.

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1623/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigente, requerem ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK , informações sobre quando serão efetuadas as melhorias que necessitam a Escola Municipal Mario de Miranda Quintana, tais como: - Aquisição do terreno ao lado, adequando o espaço físico de acordo com o numero de alunos que a escola atende.

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1624/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que no trevo de acesso da Br 369 do Anel Viário, na saída para Piquirivaí, tem acontecido muitos acidentes, a noite e nos dias de chuva, devido a falta de visibilidade e que já aconteceram 17 (dezessete) acidentes confirmados; CONSIDERANDO que a sinalização vertical e horizontal é razoável, mas a noite com neblina e nos dias de chuva, a visibilidade e precária; CONSIDERANDO que encaminhamos a requerimento protocolado sob n°1137/2005 e oficiado a VIAPAR sob n°154112005 da Presidência desta Casa de Leis no dia 21 de junho de 2005, que nos foi respondido argumentando que não poderiam executar a obra pais: " os serviços ora requeridos encaixam-se justamente na situação exposta, tendo em vista que não se encontram expressamente previstos no Contrato de Concessão. Oeste modo, sugerimos que a solicitação em pauta seja encaminhada ao DER para que este, face a competência de que esta investido, providencie a devida satisfação em tela.", conforme cópia do oficio resposta em anexo.

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1625/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO REQUIAO DE MELLO E SILVA, Governador do Estado do Paraná e ao Excelentíssimo Senhor CLAUDIO XAVIER, Secretario de Estado da Saúde, para que se tome providencias cabíveis no sentido de manter o repasse mensaI ao INCAM - INSTITUTO DO CANCER DE CAMPO MOURÃO, no intuito de IMPEDIR 0 SEU FECHAMENTO. Que se oficie também a REGIONAL DE SAUDE solicitando informações a respeito da situação em que se encontra atualmente o INCAM.

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1627/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor, respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue: • Há previsão para instalação de lâmpadas a vapor de sódio na BR 158, saída para Maringá?

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Autor:  SALVADOR MARTINS
Texto Original

REQ 1628/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue: • Há previsão para implantação de abrigos nos pontos de Ônibus na Vila Urupês?

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Autor:  SALVADOR MARTINS
Texto Original

REQ 1630/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue: • Há previsão para a construção de um campo de futebol no Jardim Copacabana?

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Autor:  SALVADOR MARTINS
Texto Original

REQ 1638/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, em conformidade com no artigo 137, inciso 11° do texto regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa que seja enviado ofício SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SE É Possível MUDAR O ITINERARIO LINHA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA RUA MISS YOLANDA PEREIRA QUE INICIA NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY ATE A RUA GUARANI. SE POSITIVO PARA QUANDO HÁ PREVISAO DE ALTERAÇÃO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 1639/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, em conformidade com no artigo 137, inciso 11° do texto regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa que seja enviado ofício ao SENHOR NELSON JOSE TURECKCHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SE E Possível CRIAR UM CRONOGRAMA DE MAIS HORÁRIOS NA LINHA DE ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA JARDIM ARAUCÁRIA E GUARUJA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 1640/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, com fundamento no artigo 137, inciso IV do texto regimental requer o ENVIO DE Oficio AO SENHOR JOAO LUIZ GOlTS DE ALMEIDA - ENGENHEIRO CHEFE DO DERDEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, SOUCITANDO INFORMAÇÕES SE CONSTA NOS MAPAS RODOVIARIOS DO ESTADO DO PARANA, A BR 158 ENTRE CAMPO MOURÃO E RONCADOR COMO ASFALTADA .

Apresentação: 17 de Agosto de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 1643/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, com fundamento no artigo 137, inciso III do texto regimental requer ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO as seguintes informações dos alunos matriculados que frequentam regularmente nas Escolas de Rede Municipal de Campo Mourão: -Nomes, idades, series que encontram matriculados; -Qual é o numero máximo de alunos que comporta; -Se ultrapassam o numero máximo de alunos, justificar o porquê

Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Texto Original

REQ 1648/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que o índice de residências nos terrenos do Jardim Batel já ultrapassa o mínimo exigido para que se asfalte as ruas de bairros. CONSIDERANDO que conforme o abaixo assinado em anexo, a maioria dos moradores desejam que se asfalte as ruas do bairro e se disp6em a pagar pelo asfaltamento. A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER informações do Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, sobre quando será implantado o asfalto nas ruas do Jardim Batel.

Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1649/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, reque a Mesa, "'os lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado ODILIO BALBINOTTI, aventando a possibilidade de efetivar doação de 10 computadores, novos ou usados, para a AMANCI - Associação de Moradores dos Jardins Cidade Nova, Mundo Novo e Antilhas.

Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1650/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO que o Município de Araruna pertence a Microrregião 12 e a COMCAM; CONSIDERANDO que a Santa Casa Regional de Campo Mourão, atende de imediato, principalmente aos pacientes da região da COMCAM; CONSIDERANDO que foi aprovado requerimento na Sessão Ordinária do dia 01/08/05 desta Casa de Leis, solicitando que os Vereadores da Câmara Municipal de Araruna, " votem contrariamente ao Projeto de Lei enviado pelo poder executivo daquela cidade para que seja feita a retirada de R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais) do orçamento daquele município que seria destinado ao Hospital Santa Casa de Campo Mourão.

Apresentação: 18 de Agosto de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
MARLA TURECK
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
Texto Original

REQ 1651/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao GQVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, Senhor ROBERTO REQUIAO e ao Presidente do PAR, Senhor LUIZ CARLOS ROMANELLI, no intuito de solicitar instalação de um conjunto Habitacional do Programa da Casa da Família Policial , destinada aos Policiais Militares de Campo Mourão.

Apresentação: 19 de Agosto de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1652/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, requer ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK , informações sabre a possibilidade da Construção de duas salas de aula na Escola Manoel Bandeira no Jardim Alvorada.

Apresentação: 19 de Agosto de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1653/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER as seguintes informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal; - QUANDO SERÁ EFETUADA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM SANTA CRUZ, SITUADA AO LADO DA CRECHE?

Apresentação: 19 de Agosto de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1657/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, Requer, nos termos do artigo 134, inciso I do nosso Regimento Interna, que seja enviado expediente ao Senhor Jose Gilberto de Souza, manifestando VOTOS DE PROFUNDO PESAR, em nome deste Poder Legislativo pelo falecimento de seu pai Senhor Olimpio Teodoro de Souza.

Apresentação: 22 de Agosto de 2005
Autor:  PEZÃO
Texto Original

REQ 1660/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR WILSON GOMES - CHEFE DO DNIT para que seja realizada a instalação de placa de sinalização, conforme as normas e padrões técnicos disciplinados pelo CONTRAN, próximo ao "redutor de velocidade" existente em frente ao ponto de ônibus da BR 158, antes do trevo.

Apresentação: 22 de Agosto de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1661/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR OSMAR LOPES FERREIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER MARINGA para que seja realizada a instalação de "super-poste" para iluminação no trevo de acesso a BR 369 do Anel Viario Pioneira Aida Casali.

Apresentação: 22 de Agosto de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1663/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao CONSELHO DO PATRIMONIO CULTURAL para que sejam realizados estudos e a devida avaliação quanta a possibilidade de tombamento da "Estação Aeroviária".

Apresentação: 22 de Agosto de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

REQ 1666/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao DER , solicitando que seja efetuadas medidas urgentes para evitar o desmoronamento nos corte-Soltos de barrancos da rodovia Br 487 I no trecho entre Campo Mourão e Pitanga.

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1681/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fundamento no Artigo 93 do Regimento Interno, requeremos a Mesa, a convocação de Sessão Solene, no dia 3 de outubro do fluente, com a finalidade de comemorar o cinquentenário da eleição do PREFEITO ROBERTO BRZEZINSKI e dos vereadores: PAULO VINICIO FORTES, JANUARIO PINHEIRO, IVO MARIO TROMBINI, JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, JOAO OTALES MENDES, NELSON BITTENCOURT PRADO, REINALDO SILVA, ARINO BORGES, ALCIDES FERREIRA E ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

REQ 1698/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa Executiva, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Tenente Coronel Jose da Silva - Comandante do 11° Batalhão de Polícia Militar, solicitando intensificar as rondas policiais no Jardim Paulino, dando ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck e ao reivindicante Senhor Elzo Sepulveda, residente na Rua Dr. Hugo Lizot (antiga rua 3), Jardim Paulino. Considerando que: • O aumento de fiscalização e ações através da segurança publica devera acompanhar o processo evolutivo do Município; • O índice de violência vem crescendo significativamente; • O Jardim Paulino e um bairro afastado da área central; • Alguns moradores, em estado de embriaguez, causam transtornos junto a comunidade e por vezes atentando contra a vida das pessoas.

Apresentação: 29 de Agosto de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1699/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido 0 Plenário, seja remetido expediente aos senhores MAURÍCIO REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, RUBENS BUENO - PRESIDENTE DO DIRETORIO ESTADUAL DO PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA, MARCOS VALENTE ISFER - DEPUTADO ESTADUAL e a Senhora SANDRA TURRA -SUPERINTENDENTE DA FUNDEPAR, solicitando a liberação com a maior brevidade possível, dos recursos referente ao processo n° 5.475.228-8, para a realização de obras de manutenção e reforma no Colégio Estadual Do Osvaldo Cruz, desta cidade. O orçamento no valor R$ 41.882,50 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), foi elaborado pelo escritório do DECON e enviado a FUNDEPAR em 21/11/2003, Referido Colégio e um dos mais antigos da cidade de Campo Mourão e oferta ensino fundamental e médio para aproximadamente 600 alunos anualmente. Em que pese os esforços constantes ....

Apresentação: 29 de Agosto de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1700/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO QUE, o site Boca Santa publicou a matéria no dia 17/08: Reclamação dos pais Sobre o recital, há uma nota desagradável. Boca Santa recebeu vários e-mails ontem e anteontem - a maioria de pais de alunos - reclamando que um funcionário da Fundacam estava visivelmente embriagado" durante o evento. Os pais citam o nome dele e pedem providencias a Fundação Cultural. Este Site não estava lá e, portanto, não viu nada. Mas onde há bafo, ops!, fumaça ... CONSIDERANDO QUE, fui procurado por pais de alunos matriculados no Conservatório, solicitado providencia .

Apresentação: 29 de Agosto de 2005
Texto Original

REQ 1701/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, Requer após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: 1. Foi cobrado aluguel das entidades para explorarem as barracas que participaram da XV Festa Nacional do Carneiro no Buraco? 2. Caso afirmativo, quais os critérios adotados para se estabelecer os valores? 3. Qual o valor cobrado por tacho das entidades no ano de 2004 e 2005?

Apresentação: 29 de Agosto de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

REQ 1713/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson Jose Tureck, para que informe a esta Casa se há viabilidade de recurso financeiro para execução de calçada ao redor da Escola do Trabalho situada no Lar Paraná conforme indicação de n° 283 e resposta oficio 197/2005 -DEADM/SEFAD. Fl 2., pois ate o momento não foi recebido resposta sobre a mesma.

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 1714/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições artigo 137, inciso III, conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o soberano Plenário seja enviado oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK e ao Senhor Secretário Municipal da Sande, Senhor Moacir Ciulla Porciunculla, solicitando-lhes que nos informe o que segue: I - Se é determinação de Governo Municipal a criação de um Pronto Socorro 24 Horas nas instalações do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão ? II - Em caso afirmativo, e haverá a manutenção dos serviços postos a disposição da população na instalação hoje denominada Posto 24 Horas no Lar Paraná? III - Em caso afirmativo ao item I, se já esta pronto o cronograma de transferência.

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Autor:  LUIZ ALFREDO
Texto Original

REQ 1725/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK , solicitando informações sobre a possibilidade de se instalar uma Praça com área de lazer no Jardim Araucária e no ajardinamento que se plantem também arvores frutíferas (manga, abacate, laranja, limão, poncã, frutas silvestres, etc)

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1726/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, após ouvido a Plenário, requer que se oficie ao Senhor Deputado Federal Odilio Balbinotti, no intuito de que a mesmo apresente na Câmara dos Deputados a Projeto de transformação em Entidade de Utilidade Publica da CASA DE ACOLHIMENTO SÃO JOSE DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

REQ 1727/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigente, após ouvido o Plenário, requer que se oficie ao Senhor Deputado Estadual Ademar Traiano, no intuito de que a mesmo apresente na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANA o Projeto de transformação em Entidade de Utilidade Publica da CASA DE ACOLHIMENTO SÃO JOSE DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1736/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Cesar Stanziola presente com fundamento no artigo 137 inciso III, do texto regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de oficio ao Senhor Nelson José TURECK-CHEFE- do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a seguinte informação: - Há possibilidade de instalação de uma AREA DE LAZER, com PLANTIO DE ARVORES -MESAS DE JOGOS PARA A TERCEIRA IDADE ENTRE A RUA TURQUEZA E TUBARÃO NO JARDIM TROPICAL I? Se positivo para quando?

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 1737/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CESAR- STANZIOLA que a presente subscreve com fundamento no artigo 137 inciso III, do texto regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de oficio ao SENHOR- NELSON-JOSE TURECK-CKEFE- DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a seguinte informação: - HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA EM FRENTE AO MERCADO TRADIÇÃO D0 JARDIM DIAMANTE AZUL? Se positivo para quando

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 1738/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente- subscreve com fundamento no artigo 137 inciso III, do texto regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de ofício ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando a seguinte informação: - HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE BOSQUE NO JARDIM DIAMANTE AZUL NA RUA BRILHANTE NOS FUNDOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO-INFANTIL ?

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

REQ 1740/2005 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio ao Excelentíssimo Senhor HIDEKAZU TAKAYAMA, Deputado Federal, solicitando que apresente emenda ao Orçamento da União, priorizando o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a cobertura da Arena no Parque de Exposição de Campo Mourão.

Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Autor:  EDSON LIMA
SALVADOR MARTINS
Texto Original