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Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, solicitando informações se o Executivo irá implantar em nosso município um Aviário Comunitário, uma vez que já existe previsão orçamentária, conforme a Rubrica 08.244.0033.2.101.000.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap6s lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: Quando será construído um centro esportivo no Jardim Aeroporto?

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: - Quando será instalada a Ciclovia nos trechos: Iniciando na Avenida Armelindo Trombini, Br 487, ate a Usina Mourão; Iniciando na Avenida Armelindo Trombini, Br 369, ate o Ginásio de Esportes da ARCAM.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: De ligação dos Jardins Tropical II, I, Diamante Azul, Aeroporto, Paulista, Parigot de Souza e Albuquerque ao Centro; Paralela a Br 158, ligando os Jardins Modelo, Esperança, Santa Cruz, Batel, Mario Figueiredo e Silvana it Avenida Tancredo Neves.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: - Quando será duplicada a pista da Avenida Pedro Viriato de Souza Filho nos Jardins Tropical I e Aeroporto.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre: De ligação do Jardim Cidade Nova a Avenida Perimetral Tancredo de Almeida Neves; De ligação do Parque Industrial Augusto Tezelli Filho no Lar Paraná ao Centro da cidade;

O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, em conformidade com fundamento no artigo 137, inciso III a texto regimental requer ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO as seguintes informações sobre a Concessionaria DOS SERVICOS DE ILUMINAÇÃO Publica-COPEL: - 0 Município DE CAMPO MOURAO, JA TEVE AÇÕES DA COPEL? - SE JA TEVE, EM QUE PERÍODO E DE QUE FORMA FOI VENDIDA? - QUEM AUTORIZOU A VENDA? - QUAL O VALOR OBTIDO NA EPOCA? - ONDE FOI USADO 0 DINHEIRO? - PARA QUEM FOI VENDIDA?

O VEREADOR CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, em conformidade com no artigo 137, inciso III o texto regimental requer ao SENHOR NELSON JOSE TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO as seguintes informações sobre AS ATIVIDADES DA ESCOLA DO TRABALHO NO Exercício DE 2004: - QUAL 0 VALOR REPASSADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A ESCOLA DO TRABALHO?

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade da desapropriação da área onde funcionava o antigo Andorinhas Praia Clube, para implantação do Parque das Andorinhas, uma vez que já se encontra orçada esta desapropriação para este ano.

Ante o exposto, RECORREMOS da decisão da Assessoria Jurídica em seu parecer exarado no REQUERIMENTO protocolado sob n.O704/2005, haja vista que consideramos seu mérito são semelhantes em seu inteiro teor, porém, distintos no direcionamento para reivindicação, ora em tela. 2.2 REQUER também o provimento do RECURSO INTERPOSTO e a sua apreciação da proposição na forma regimental, diante da relevância do assunto para a promoção da cultura e na busca do saber.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Severino Cavalcanti - Presidente da Câmara dos Deputados solicitando 500 unidades da Cartilha "Criança Segura - Pequenos cuidados evitam grandes acidentes".

Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos regimentais vigentes, e no uso de suas atribuições legais, submetem a apreciação deste douto Plenário a seguinte preposição: Que seja enviado oficio ao Senhor SEVERINO CAVALCANTI - Presidente da CAMARA DOS DEPUTADOS, no intuito se solicitar, dentro das possibilidades 0 envio de, no mínimo 5.000 (cinco mil) exemplares do Iivro "CRIANÇA SEGURA - Pequenos cuidados evitam grandes acidentes".

Com fulcro nos ditames da Lei Orgânica, art. 78, § 10, inciso III, combinado com os artigos 288 e 289 do Texto Regimental, requeremos sejam convocados os servidores temporários, ora ocupantes dos cargos em comissão de Secretario Municipal, para prestarem informações atinentes a área de competência apresentando relatório de sua atuação na pasta, bem como as metas e prioridades a serem atendidas pela respectiva Secretaria mensalmente.

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Tenente Coronel Jose da Silva - Comandante do 11° BPM, solicitando que seja designado um policial para prestar serviços diariamente em frente a Caixa Econ6mica Federal e intensificar as rondas nas proximidades dos Postos de Gasolina, principalmente no horário de almoço, para evitar o roubo de tacógrafo.

Os Vereadores que subscrevem, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, após lido e ouvido a Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando será criada a extensão da Escola do Trabalho para as Jardins Tropical I, Santa Cruz, Modelo e adjacências, pais este projeto já encontra-se orçado para 2005.

Os Vereadores que subscrevem, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando será instalada CICLOVIA, no trecho do Parque Industrial ao trevo da Avenida John Kennedy, esquina com a Avenida Miguel Luiz Pereira.

CONSIDERANDO que o trecho de rodovia entre o quartel do PELTRAN e o trevo da Perimetral Tancredo Neves, ainda faz parte da Sr 158; CONSIDERANDO que enviamos ofício n° 727/2005 para a VIAPAR e os mesmos nos informaram que aquele trecho não e mais de domínio da empresa e a sua manutenção e de responsabilidade do DER; CONSIDERANDO que o senhor Luiz Colla nos procurou, solicitando que seja asfaltada a frente de sua empresa a BRASIL CAMINHOES, situada a margem da Br 158, no Jardim Modelo, em frente ao Parque de Exposições de Campo Mourão, pois com 0 transito naquela marginal da rodovia, mesmo cascalhando, a via não tem resistido as intempéries climáticas.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Governador-ROBERTO REQUIAO e ao Secretario de Estado de Segurança - Senhor LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI, solicitando que seja instalado um Modulo da Polícia Militar no Jardim Cidade Nova.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal, solicitando informações sobre a possibilidade de, ao aplicar a penalidade de serviços a comunidade, nos crimes de menor potencial ofensivo, evite que tais executados sejam encaminhados para escolas de nosso Município nos horários de aula

A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito NELSON TURECK solicitando informar se existem estudos para instalar em nosso Município 0 Centro de Saúde da Mulher.

O vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, solicitando a seguinte informação : Se há previsão para readequar o canteiro central da Perimetral Tancredo de Almeida Neves, semelhante ao do trecho entre a Rua Edmundo Mercer até a Estação Rodoviária Estanislau Gurginski.

O vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito Municipal NELSON JOSE TURECK, solicitando a seguinte informação : Se há agenda pré - definida para limpeza e roçada nos terrenos pertencentes ao Município.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do texto regimental, REQUER seja oficiado ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, solicitando que, através da Secretaria do Planejamento, informe quando executara o projeto indicando as alterações de engenharia de trafego necessárias a solução dos problemas de transito existente na Rua Mamborê (CISCOMCAM).

O Vereador signatário, no uso de suas atribuições em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito NELSON TURECK, solicitando informar se existem estudos para se criar em nosso Município o Programa Prefeitura Cidadã.

O vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido 0 Soberano Plenário, 0 envio de oficio it Secretaria Estadual da Saúde sugerindo que o Hemonúcleo de Campo Mourão descentralize a Coleta de Sangue, instalando uma unidade móvel uma vez por semana na Praça da Catedral São Jose.

Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Nelson Jose Tureck - Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a criação de 01 poço artesiano no Km 128, haja vista que já existe previsão orçamentária conforme rubrica de n° 17.511.0006.1.016.000.

Tem o presente a finalidade de solicitar o registro no Departamento Legislativo, a seguinte SUMULA para posterior apresentação de proposição Denomina JONAS BENTO DE DEUS a Gibiteca ou outro espaço da Estação da Luz de Campo Mourão.

Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Nelson Jose Tureck-Prefeito Municipal, Governador do Estado do Paraná e ao Sindicato Patronal solicitando as seguintes informações: -Existe algum programa de reflorestamento de espécies nativas da flora regional do Governo do Estado Paraná através do IAP- Instituto Ambiental do Paraná, em que possa ser contemplado Campo Mourão e região ?

Requeiro a Vossa Exceh3ncia, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informar da possibilidade de Implantar e Organizar, Anualmente, um Festival Regional de Dança, dando ciência a Senhora Maria de Lourdes Polizer - Secretaria Especial de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Senhorita Samanta Andrade - Coordenadora da Academia Municipal de Ballet, Senhor Fernando Nunes - Companhia Verve de Dança.

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informar da possibilidade de Implantar e Organizar, Anualmente, um Festival Regional de Dança, dando ciência a Senhora Maria de Lourdes Polizer - Secretaria Especial de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Senhorita Samanta Andrade - Coordenadora da Academia Municipal de Ballet, Senhor Fernando Nunes - Companhia Verve de Dança.

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando informação se 0 Poder Executivo tem previsão de quando será feita a ampliação do Posto de Saúde da Vila Guarujá, uma vez que esta obra encontra-se no orçamento para 2005 na Rubrica 10.302.0038.2.083.000 - Órgão 12 - Secretaria da Saúde.

Democraticamente o processo eleitoral foi realizado em 11 de maio de 2005, escolhendo o diretor e vice da FECILCAM - Faculdade de Ciências e Letras de Campo Mourão; • A votação obteve o seguinte resultado: Diretor 1. Antônio Carlos Aleixo 2. Marcos Erhardt 3. Paulo Sergio Gonçalves 4. Joao Carlos Leonello 5. Alberto Barbosa 38,89% 34,91% 12,80% 8,90% 4,38% Vice-Diretor 1. Eder Rogerio Stela 2. Zuleide Casagrande 3. Sonia Maria Rodrigues 4. Walmir Salinas 5. Veda Maria Pavao 32,27% 18,04% 16,07% 9,88% 8,98%

O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e Presidente da COMCAM Nelson Jose Tureck, sugerindo elaborar Mapa Destacando os Pontos Turísticos, Artísticos e Calendário de Eventos de Campo Mourão e Municípios da COMCAM. Dar ciência a Senhora Maria de Lourdes Polizer, Secretaria Especial de Cultura I e Presidente do Conselho Municipal de Cultura; Senhora Maria Conceição Montans Baer, Diretora Geral e Aparecida da Penha Responsável pelo Curso de Turismo do Integrado Colégio e Faculdade, Doutor Rubens Luiz Sartori - Diretor Geral e Larissa de Mattos Alves - Coordenadora do Curso de Turismo e Meio Ambiente da FECILCAM, Senhor Raimundo Machado - Presidente do Conselho Municipal de Turismo, Senhor Eloi Bonkoski - Presidente da ACICAM, Senhor Ivan Marcelo Chirolli - Presidente da COL e também para todos os Secretários de Cultura e Prefeitos da Região da COMCAM.

Nos termos do Texto Regimental, requeremos que o Soberano Plenário aprove e defina data para realizarmos Sessão Especial onde a Unidade Municipal da EMATER ira expor o Plano de Trabalho Integrado - 2005, para o Município de Campo Mourão.

Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos senhores PREFEITO E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAPECO (SC), em nome do povo de Campo Mourao, atraves dos seus representantes, manifestando VOTO DE PROFUNDO PESAR pela tragédia ocorrida no dia 17 do fluente, onde foram ceifadas as vidas dos atletas do Clube Recreativo Chapecoense.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio, ao Governador do Estado do Paraná Senhor Roberto Requião, ao lAP Instituto Ambiental do Paraná, ao Comandante da Polícia Militar do Estado Paraná, ao Secretario Estadual Segurança Publica e ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando informações sobre a possibilidade de reativar a Patrulha Florestal em nosso Município.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio, ao Senhor ROBERTO REQUIAO Governador do Estado, ao Comandante da Policia Militar do Estado do Paraná, ao Secretario Estadual de Segurança Publica e ao Prefeito Municipal Senhor Nelson Jose Tureck, solicitando a reativação a Patrulha Rural em nosso Município.

CONSIDERANDO que as pragas Getúlio Vargas e São Jose passaram por obras de revitalização, com o intuito principal de valorizar e proporcionar a volta dos munícipes nestes passeios públicos; CONSIDERANDO que as obras de revitalização na praga Getúlio Vargas ainda não foram concluídas, restando a finalização de detalhes para sua conclusão;

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR TENENTE CORONEL JOSE DA SILVA, Comandante do 11° Batalhão de Policia Militar para que nos informe: 5. Qual foi o numero de soldados designados para o Município de Campo Mourão e quantos foram transferidos para outros batalhões, formados pela ultima turma?

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interne da Câmara Municipal, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos Excelentíssimos Senhores: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - PRESIDENTE DA REPUBLICA, TARSO GENRO - MINISTRO DA EDUCACAO, RICARDO BERZOINI - MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, PATRUS ANANIAS - MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E BETO CURY- SECRETARIO NACIONAL DA JUVENTUDE, solicitando para que seja implantado nos municípios acima de 80.000 (oitenta mil habitantes), 0 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS - PRO-JOVEM, que foi instituído em 10 de fevereiro de 2005 pela Medida Provisória 238 e e coordenado pela Secretária-geral da Presidência da Republica, por meio da Secretaria Nacional da Juventude. Hoje o programa destina-se a jovens de 18 a 24 anos, que moram em capitais, que estejam fora do mercado de trabalho e que não concluíram a 8a. serie do ensino fundamental.

Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário, REQUEREM que seja enviado oficio ao Delegado DEClO RUI PIALARISSI, da Delegacia da Receita Federal de Maringá, solicitando a doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, para a AMDEFI - Associação Mouraoense de Portadores de Deficiências Físicas de Campo Mourão, para a realização de Bazar Beneficente em prol da Associação, a fim de realizar os projetos que estão relacionados em correspondência da Associação em anexo.

A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente para a Associação Comercial ao CDL - Conselho dos Diretores Lojistas, it Associação dos Supermercados e ao FIEP - Federação das Industrias do Estado do Paraná, Rotarys Club: Rotaract Club Lions Club, Maçonaria, Interact, Ordem Demolay, Leo Club e aos Bancos, todos de Campo Mourão, no intuito de colaborar com 0 PROJETO RECICLAR ÉPRECIS0, fornecendo sacolas para lixo em duas cores, numa escrito Lixo Orgânico (cor preta) e na outra Lixo Reciclável (cor bege) e com 0 logotipo de cada entidade ou empresa que colaborar com 0 projeto, para que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a ATERCAM - Associação dos Trabalhadores em Reciclagem de Campo Mourão, possam distribuir a população, colaborando assim com o Projeto.

O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Foi assinado algum Protocolo de Intenções junto a Empresa Frangobrás para sua instalação em Campo Mourão?

Requer, nos termos do inciso I do artigo 134 do Regimento Interno, que seja enviado expediente aos familiares do medico MARCOS SANCHES MASCARO, manifestando VOTO DE PESAR desta Casa de Leis, pelo trágico acidente automobilístico que culminou com seu prematuro falecimento, ocorrido no dia 15 do fluente.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR HERON ARZUA - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA para que viabilize estudos para a realização do Programa Educação Fiscal do Paraná - PEF/PR durante a Festa do Carneiro no Buraco que realizar-se-á de 05 a 10 de julho de 2005. REQUER ainda que se encaminhe expediente ao PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSE TURECK para que se manifeste da possibilidade, em convenio com a Receita Estadual do Paraná, apoiar tão importante evento.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR JOAO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA - Eng. CHEFE DO DER para que viabilize estudos para a instalação de uma "passarela" sobre a BR 158 interligando o Jardim Silvana ao Batel.

Com fulcro no artigo 137, inciso III, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL solicitando informação se existe gratificação por atividade em saúde sendo paga aos servidores municipais que atuam nesta primordial área de responsabilidade do Poder Publico.

Com fulcro no artigo 137, inciso III, no Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR NELSON JOSE TURECK - PREFEITO MUNICIPAL solicitando informação sobre horário especial concedido aos mercados existentes na Avenida Capitão Indio Bandeira.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SENHOR ROBERTO REQUIAO - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, bem como ao SENHOR WALDYR PUGLIESI - SECRETARIO DOS TRANSPORTES solicitando as seguintes informações: - existem recursos disponíveis para melhorar as estradas rurais do Município de Campo Mourão? - quais os critérios e projetos necessários para a liberação de recursos utilizados na aquisição de maquinas, em especial pá-carregadeira, motoniveladora e patrolas?

Requer, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente para o Senhor RUBENS VIEIRA LOPES - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - Unidade de Campo Mourão, solicitando que viabilize a realização da ((EXPOSIÇÃO TESOUROS DA CAIXA" EM CAMPO MOURÃO, POR OCASIAO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 58° ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO. Da decisão do soberano Plenário, requer o envio de cópia desta proposição ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, a Senhora MARIA DE LOURDES MAlA POLIZER - Secretaria Especial de Cultura e a COORDENADORA DO CENTRO DE CRIATIVIDADE.