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Com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscrevem, REQUER, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, a seguinte informação: 1) Existe pedido ou estudos FARMACIA POPULAR EM CAMPO MOURAO que MINISTERIO DA SAUDE em cidades do Paraná?

A Vereadora que subscreve, a usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido, o Plenário, requer o envio de oficio ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de iluminação em torno do campo de futebol a Comunidade do Rio da Várzea.

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Ferreira Delazari - Secretario de Estado de Segurança Publica, solicitando a Instalação de Modulo Policial na área central do Município de Campo Mourão -PR, dando ciência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, Dr. Antônio Brandao Neto - Delegado Chefe da 16a Subdivisão Policial, Tenente Coronel Jose da Silva - Comandante do 11 Batalhão de Policia Militar, Sr. Edilton Jose da Rocha - Presidente do Conselho Municipal de Segurança. Considerando que: • O crescimento do Município e um processo natural; • A circulação e aglomeração de munícipes, com atividades noturnas e intensa; • O índice de violência vem crescendo significativamente na área central; • O aumento de fiscalização e ações através da segurança publica deverá acompanhar o processo evolutivo do Município; • A instalação de um Modulo Policial na área central inibira os infratores, bem como trará maior

Requeiro a Vossa Excelentíssimo Senhor Prefeito ouvido Plenário, sejam solicitadas, ao e Tureck, as seguintes informações: O Nome do responsável pela equipe da Dengue em nosso municipio Qual a qualificação do profissional...

CONSIDERANDO QUE em 14 de fevereiro de 2001 foi constituída pela Câmara Municipal, Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade precípua e única, de analisar: 1) procedimentos; 2) preços praticados; 3) serviços realizados; 4) cumprimento de clausulas contratuais; 5) possibilidade de sonegação de impostos; e, 6) monopólio dos serviços funerários realizados no município pelas empresas concessionarias, Sesf e Funerária São Pedro, face as denuncias e reclamações da população que demandaram investigação, elucidação e fiscalização por parte dos Vereadores; CONSIDERANDO QUE após analise do processo pela Comissão, originou-se a Resolução nO130/2001, na qual as empresas concessionarias ADEMIR SOBRAL DE JESUS - ME e SAGANSKI & CIA LTDA, foram consideradas, por este Poder Legislativo, CULPADAS de cometer as seguintes irregularidades no curso da concessão que Ihes foi concedida: 1- descumprimento de cláusulas contratuais; 11- sonegação de impostos; III - pratica de cobranças indevidas.

O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas através do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações com relação a regulamentação da Lei nO1664, de 23 de dezembro de 2002, que - "REGULAMENTA A ATIVIDADE DO COMERCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO", com a consequente implantação da mesma, que ate o presente momento não saiu do papel, mesmo tendo previsão no Orçamento, através de Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

LUIZ ALFREDO DA CUNHA BERNARDO, Vereador no exercício de suas funções e Presidente da Comissão Permanente de Finan9as e Orçamento, no uso das atribuições que são conferidas pelos artigos do Regimento Interno, art 243, requer a Vossa Excelência seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e a Presidência da Fundação Cultural correspondências nas quais REQUER seja informada a esta Casa de Leis qual empresa foi responsável pelas impressões do material gráfico dos eventos: Fórum Municipal de Cultura e 12° Concurso Pinóquio.

LUIZ ALFREDO DA CUNHA BERNARDO, Vereador no exercício de suas funções e Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, no uso das atribuições que são conferidas pelos artigos do Regimento Interno, art.. 40, I, letra g, II, requer a Vossa Excelência seja encaminhados a esta Comissão para analise as seguintes matérias e informações; a) Instrumentos de convênios firmados pelo Poder Executivo Municipal com entidades local, no presente exercício de 2005; b) a porque que não esta em funcionamento 0 terminal de consulta da execução orçamentária, cujo 0 cabo de transmissão encontra-se a disposição desta Casa desde 0 mês de dezembro de 2004?

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, Senhor ROBERTO REQUIÂO e ao Presidente do COHAPAR, Senhor LUIZ CARLOS ROMANELLI, no intuito de solicitar a instalação de um conjunto Habitacional do Programa da Casa da Família Policial, destinada aos Policiais Civis de Campo Mourão.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido 0 Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Comandante da Policia Militar de Campo Mourão, senhor TENENTE CORONEL JOSE DA SILVA, solicitando que seja instalado na Avenida Capitão Indio Bandeira, em frente ao portão do Colégio Adventista, 0 mesmo sistema de controle do transito para a entrada e saída dos alunos, utilizado no Colégio Vicentino Santa Cruz, com a colocação de um policial e cones direcionando os veículos dos pais, evitando 0 congestionamento e acidentes.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS para que esta providencie que o Ônibus que transporta seus alunos passe na Rua Araponga n. 509, no Conjunto Milton Luiz Pereira.

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: • Relação de todos os pagamentos efetuado pela Codusa nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2005; • Quais foram as empresas contratadas para prestarem os serviços.

Este programa e para apoiar os municípios na execução de melhorias das estradas rurais, priorizando a eles com índice de pobreza, com ações de baixo custo e geração de empresas garante assim o escoamento da safra e o acesso da população rural as sedes dos municípios. As ações a serem desenvolvidas são: a pavimentação poliédrica, adequação de estradas com cascalhamento e o fornecimento de viga para construção de pontes.

O vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, conforme o art. 93 do Regimento Interno, REQUER a convocação de Sessão Solene para outorga dos títulos de Cidadania Benemérita para as seguintes personalidades: Manoel Victor Teixeira (post-mortem) - Resolução n. 0 35/1997;

CONSIDERANDO que pode-se ter três alternativas em relação as ocupações irregulares. Ignorar os fatos, despejo forçado ou regularização das ocupações. CONSIDERANDO que não se pode definir uma politica habitacional para Campo Mourão sem prever uma ousada atuação na resolução do problema das famílias que vivem em precárias condições nas ocupações irregulares ( Favela Modelo) de Campo Mourão. CONSIDERANDO que o Governo do Estado, estando ciente deste problema, esta iniciando um trabalho para estancar e eliminar este processo. CONSIDERANDO que temos informac;6es que o Secretario de Desenvolvimento Urbano, RENATO ADUR, já esta conversando com vários Prefeitos para que encaminhem ao Governo do Estado projetos voltados a urbanização dos espaços ocupados por pequenas favelas.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente a TELEPAR BRASIL TELECOM, solicitando que seja instalado um telefone publico na Avenida Elias Simão, em frente ao nO70, onde existe um estabelecimento comercial, no distrito de Piquirivai, e tem um grande fluxo de pessoas, que tem procurado pelo telefone. Com isso acreditamos existir a necessidade da instalação de um Orelhão no local. Em 2002 já foi apresentado este mesmo requerimento pelo ex-Vereador Geraldo Pedro do Nascimento, em anexo, conforme protocolo nO1285/2002 e Ofício 3.631 enviado por esta Casa de Leis ao Senhor Antônio Stefanski, na época representante regional da empresa.

CONSIDERANDO que o Sistema FIEP, através do Conselho Temático da Micro, Pequena e Media Industria, em conjunto com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná FACIAP e contando com o apoio da Confederação Nacional da Industria - CNI, vem realizando Seminários por todo o Paraná, com o tema " OPORTUNIDADES PARA A MICRO, PEQUENA E MEDIA Industria" . CONSIDERANDO que nestes seminários serão apresentados benefícios ao alcance dos empresários nos campos tecnológico, exportação e competitividade além das informações sobre a Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Mesa que seja remetido expediente ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Campo Mourão, solicitando informações sobre: Se periodicamente e efetuada a vistoria em todos os prédios de moradia de nossa cidade, quanta a mangueiras, extintores e etc...

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSÉ TURECK com o pedido das seguintes informações a respeito da Lei n.° 1554, de 02 de agosto de 2002: A referida lei está sendo devidamente cumprida? Qual o valor do Preço Público a ser pago pelas entidades de direito público ou privado conforme dispõe o art. 6° da lei mencionada? As penalidades de que trata o art. 7°, seus incisos e parágrafos, estão sendo aplicadas?

O vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso III do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, indagando quando será regulamentado o passe livre no transporte coletivo urbano para maiores de 60 (sessenta) anos conforme estabelece o § 2° do artigo 188 da Lei Orgânica Municipal.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Tenente Coronel Jose da Silva - Comandante do 11° BPM solicitando que seja feita a fiscalização quanta ao estacionamento indevido de carretas e caminhões que ocupam os dois lados da Av. Presidente John Kennedy, em frente a Coopermibra, no Jardim Lar Paraná.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve REQUER, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Brasil Telecom solicitando a instalação de telefone publico na Rua Lambari em frente ao n° 13 no Jardim Santa Nilce.

O vereador que a presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio a Brasil Telecom solicitando a instalação de telefone publico na Rua Benedito Lisboa de Souza, em frente ao numero 826, entre as Ruas Elias Xavier do Rego e Vereador Carlos Stalmann, no Jardim Bandeirantes.

O vereador que a presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso IV do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio a Brasil Telecom solicitando a instalação de telefone publico na Rua Dourados em frente a Igreja Presbiteriana Renovada no Jardim Lar Paraná.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve REQUER, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público na Rua Araruna N° 88, em frente à Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor: PREFEITO NELSON JOSE TURECK, solicitando para que nos informe através da secretaria competente se existe estudos para APOIAR O AEROCLUBE DE CAMPO MOURAO A REALIZAR CURSOS PARA PILOTOS.

O VEREADOR PAULO CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, em conformidade com fundamento no artigo 137, § 1°, inciso V o texto regimental desta Casa de Leis, da cidade de Campo Mourão - Paraná, requer á Mesa o envio de ofício ao SENHOR NELSON TURECK, a solicitação de: -UMA ÁREA DE LAZER PARA A ASSOCIAÇÃO DO JARDIM DAMFERI; UM CAMPO DE FUTEBOL COM PARQUE INFANTIL (PLA YGROUND).

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja remetido expediente a Brasil Telecom, solicitando a Instalação de um Telefone Publico na Rua Mandarim, 104 - Jd. Cidade Verde.

O vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso III do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, 0 envio de oficio ao Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck, solicitando as seguintes informações: 1. Houve licitação para a construção de Centro de Eventos em Campo Mourão. Em que ano? 2. Qual foi a empresa vencedora da licitação? 3. Qual o valor? 4. Se houve licitação, por que não foi executada a obra?

O VEREADOR PAULO CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, em conformidade com fundamento no artigo 137, § 10, inciso V o texto regimental desta Casa de Leis, da cidade de Campo Mourão - Paraná, requer a Mesa o envio de ofício ao SENHOR JOAO LUIZ GOLTZ DE ALMEIDA-DER, a solicitação de: -INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOHN KENNEDY.

Com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interne desta Casa de Leis, o vereador que subscrevem, REQUER, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, as seguintes informações: 1) Quais as atividades que serão promovidas pelo Município dentro do Ano Ibero-Americano da Leitura?; 2) Existem estudos em andamento ou projetos para integrar 0 Município de Campo Mourão ao PROJETO DE INCENTIVO A LEITURA?

O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao SENHOR ROBERTO REQUIAO' PARA QUE ATRAVES' DO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANCA LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI: NOS INFORMAR SOBRE A INSTALACAO DE UM MODULO POLICIAL NA AV IRMAOS PEREIRA ESQUINA COM A RUA SAO PAULO NO MUNICIPIO DE CAMPO MOURA-O, NA CALCADA DO BANCO SICRED, EM FRENTE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, enviar 0fício também ao Senhor Nelson Jose Tureck Prefeito Municipal e ao Senhor Jose da Silva Comandante da Policia Militar Campo Mourão.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve REQUER, ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio, ao Senhor Jose da Silva - Comandante da Policia Militar de Campo Mourão, requerendo maior frequência de rondas policiais no Distrito de Piquirivai, principalmente aos sábados e domingos.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER informações do Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, sobre a possibilidade de construir um modulo Odontológico ao lado do Posto de Saúde do Distrito de Piquirivai.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a destinação de verbas para a Associação dos Deficientes Físicos - AMDEFI, de Campo Mourão, pois esta associação depende de ajuda financeira do Poder Publico para sobreviver.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao 5ENHOR ROBERTO REQUIAO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, e ao SENHOR LUIZ CARLOS CAITO QUINTANA, SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL no intuito de solicitar informações sobre quando será implantada uma base do PARANA URGENCIAS em Campo Mourão, dotado de ambulância com UTI-MOVEL e pessoal para a execução do serviço.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido a Plenário, que seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando serão asfaltadas as ruas do Jardim Batel.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap6s lido e ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando serão destinadas verbas para a ACORRECAM - Associação dos Corredores de Campo Mourão.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando serão realizados os JOGOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCIAS em nosso Município, pois este projeto encontra-se orçado para 2005.

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Quando foi realizada a recuperação da quadra de esportes do conjunto Capricórnio? - Enviar cópia da planilha de custos dos materiais utilizados e serviços prestados; quanta se gastou nesta reforma e uma planilha do material utilizado e quem reformou?

A Vereadora que a presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando será construída a CRECHE na região do Jardim Gutierrez, uma vez que esta obra encontra-se orçada para 2005.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, que seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre quando será instalada a iluminação no campo de futebol do Jardim Silvana, pois esta obra já se encontra orçada para 2005.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER informações do Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, sobre quando será construído o ABASTECEDOURO COMUNITARIO DA COMUNIDADE DE ALTO SAO JOÃO.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre a destinação de verbas para a Associação dos Deficientes Visuais - ADEVICAMPO, pois esta" associação depende de ajuda financeira do Poder Publico para sobreviver.

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ap6s lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando será criada a extensão da Escola do Trabalho para os Jardins Tropical I, Santa Cruz , Modelo e adjacências, pois este projeto já encontra-se orçado para 2005.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON TURECK, para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quanto, do orçamento mensal, esta comprometida com a folha de pagamento dos servidores municipais? 2. Qual a previsão anual para gasto com folha de pagamento dos servidores de carreira e comissionados? 3. Solicita-se o envio de relatório discriminado e comparativo desta Gestão com a anterior no que diz respeito a cargos e salários dos servidores comissionados.

O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Diretor do CIS-COMCAM - Cons6rcio Intermunicipal de Saúde, para que através do Departamento competente, envie a esta Casa de Leis 0 que segue: 1. Relatório constando os cargos existentes, quem os ocupa e vencimentos percebidos individualmente. 2. Informe ainda quais os critérios utilizados para a nomeação ou contratação de funcionários.

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER informações do Chefe do Poder Executivo Municipal: - Quando será reformado o alambrado e construídas cabines cobertas para a imprensa no campo de futebol do Jardim Lar Paraná, uma vez que já há previsão Orçamentaria para este exercício?

A Vereadora que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após lido e ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Prefeito NELSON JOSE TURECK, solicitando informações sobre quando será instalada CICLOVIA, iniciando na Avenida Tancredo Neves e terminando na Vila Rural Pedro Kloster Junior.

Com fulcro no artigo 137, inciso IV, no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal Nelson Jose Tureck com o pedido da seguinte informação a respeito da Lei n° 1410, de 04 de dezembro de 2001 : - A referida Lei está sendo devidamente cumprida, sobretudo no que diz respeito ao seu art. 17, parágrafos e incisos?