Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 104/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER informações do Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, sobre a possibilidade de se fazer o aproveitamento no espaço existente na construção do Postinho da Vila Urupês, aumentando ao menos uma sala, para que seja mudada a recepção, aumentando assim o espaço destinado aos usuários e que seja reformado o banheiro existente ao lado do prédio. Para dar maior segurança, que seja levantado os muros e colocado grade nas janelas.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
|
REQ 122/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário, no uso de suas atribuições em conformidade com o texto regimental desta Casa de Leis, REQUER, após apreciação do soberano
plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito NELSON TURECK, solicitando informar, mediante relat6rio detalhado, todos os valores repassados para entidades beneficentes no período de 2001 a 2004, incluído verbas do Governo Federal, Estadual e Municipal, bem como as despesas com funcionários cedidos pelo município para o funcionamento das referidas entidades.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2005
Autor:
PEZÃO
Texto Original
|
REQ 123/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Nos termos do artigo 137 do Texto Regimentar desta Casa de leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER o envio de expediente ao SESE PARANA., solicitando informações sobre a possibilidade de se realizar cursos profissionalizantes de Informática para
portadores de deficiência visual, auditiva, mental leve, deficiência física, síndrome de Down e múltipla, em convênio com o SINE em Campo Mourão.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2005
Autor:
PEZÃO
Texto Original
|
REQ 130/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso III do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio a Brasil
Telecom solicitando a instalação de um telefone publico na rua Marins C. Pereira n° 751, esquina com a rua Panambi em frente ao Clube Prainha
Humaiti.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2005
Autor:
PEZÃO
Texto Original
|
REQ 134/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER informações do Senhor Prefeito NELSON JOSE TURECK, se existem estudos de lmplantação, com respaldo legal e de acordo com as normas trabalhistas, DE FRENTES DE TRABALHO no Municipio de Campo Mourão.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
|
REQ 143/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso III do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o soberano Plenário, o envio de ofício a Viação Mouraoense solicitando que viabilize junto ao órgão competente do Município, a implantação de uma linha de ônibus coletivo urbano que passe pela Rua Marins C. Pereira, atendendo também o Jardim Verdes Campos.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2005
Autor:
PEZÃO
Texto Original
|
REQ 144/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso III do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o envio de oficio a Brasil Telecom solicitando que seja disponibilizado três linhas telefônicas para serem instaladas na BR-487, Km 197, saída para Iretama.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2005
Autor:
PEZÃO
Texto Original
|
REQ 149/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores subscritores respaldados no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, a mesa, ouvido o Soberano Plenário, envio de ofício ao Comandante do 11° Batalhão da Policia Militar, solicitando que seja realizado rondas policiais mais frequentes nos Jardins Paulino e Modelo.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2005
Autor:
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
Texto Original
|
REQ 154/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR PAULO CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, em conformidade com fundamento no artigo 137, § 1°, inciso IV o texto regimental desta Casa de Leis, requer a Mesa que seja enviado ofício ao Sr. Presidente da Companhia Saneamento do Estado do Paraná-STENIO SALES JACOB com vistas a realizar estudos que as entidades de utilidade Publica, Estadual e Municipal não paguem taxas comerciais e sim residenciais.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2005
Texto Original
|
REQ 156/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Nos termos do artigo 137, inciso IV, do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador PAULO CESAR STANZIOLA signatário, usando de suas atribuições
vem através da presente, REQUERER o envio de expediente a instalação de agências Bancárias com 24 horas no Jardim Lar Paraná:
-Banco do Brasil
-Caixa Econômica
-Bradesco
- Itaú
Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
|
REQ 162/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON TURECK, encarecendo que informe a esta Casa de Leis se existem estudos no intuito de implantar COMISSÃO PERMANENTE DE
VERIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DO MUNICIPIO envolvendo pessoas da sociedade civil. servidores, entidades e
conselhos municipais.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 168/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON TURECK, encarecendo que informe a esta Casa de Leis se existem estudos no intuito de se realizar uma ampla e moderna reforma, envolvendo urbanização e melhoria paisagística na Br-158 saída para Maringá.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Autor:
SALVADOR MARTINS
Texto Original
|
REQ 169/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON TURECK, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento informe a esta Casa de Leis o que segue:
• Foram realizados estudos de viabilidade técnica e operacional para instalação da lombada localizada na Br-158 pr6ximo ao Posto de Policia
Rodoviária?
• Por se tratar de uma rodovia, a Secretaria Municipal de Planejamento estaria autorizada para realizar a instalação?
• Foram realizadas consultas junto ao D.E.R. - Departamento de Estrada e Rodagens, sobre a efetiva necessidade de sua instalação?
• Era necessária autorização por parte de outro órgão ou concessionária para a instalação?
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Autor:
SALVADOR MARTINS
Texto Original
|
REQ 170/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Carlos Agenor Bueno da Silva - Comandante do 11° BPM, encarecendo que informe a esta Casa de Leis o que segue:
• Quantos acidentes foram registrados no período de 2003 e 2004 na Br-158 no local onde se encontra instalada uma lombada, pr6ximo ao Posto da Polícia Rodoviária?
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Autor:
SALVADOR MARTINS
Texto Original
|
REQ 173/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeremos, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente para o Senhor Deputado Federal HERMES PARCIANELLO, solicitando que viabilize a instalação no Município de Campo Mourão de um TELECENTRO COMUNITARIO na Estação da Luz "Dom Eliseu Simoes Mendes" que Ira abrigar a Biblioteca Publica Municipal Professor Egydio Martello.
Tal iniciativa proporcionara aos frequentadores da nossa biblioteca e da Estação da Luz o aprofundamento no conhecimento sobre informática e internet e automaticamente a inclusão digital, tornando-se assim em centro de integração social.
Requer ainda que da decisão do soberano Plenário, seja enviada cópia desta proposição ao Senhor Prefeito do Município, Presidente da Fundação Cultural e Coordenadora da Biblioteca Publica Municipal, dando ciência do pleito em tela.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Autor:
EDSON LIMA
MARLA TURECK
Texto Original
|
REQ 175/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso III do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio a Brasil
Telecom solicitando a instalação de um telefone publico em frente a residência nO14 na Vila Rural Flor do Campo em Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Autor:
PEZÃO
Texto Original
|
REQ 177/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que o presente subscreve, de conformidade com o artigo 137, inciso III do nosso Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio a Brasil
Telecom solicitando a instalação de um telefone publico em frente a residência nO14 na Vila Rural Flor do Campo em Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Autor:
PEZÃO
Texto Original
|
REQ 182/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que subscrevem, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente para senhores "'RUBENS RUFINE - GERENTE DA UNIDADE REGIONAL DA SANEPARI PAULO RENATO RIBEIRO RESPONSÁVEL DA EMPRESA DEL PLATA, contratada para realização das obras, convidando-os para participar de uma Sessão Especial desta Casa, que será realizada em dia e mas a ser aprovada pelo Plenário, onde discorrerá de assuntos, referente à implantação de redes de esgoto no Município de Campo Mourão.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2005
Autor:
DR. ERALDO
ISIDORO MORAES
PEZÃO
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 188/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que a presente subscreve REQUER, com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno, ao Senhor Nelson Jose Tureck - Chefe do Executivo Municipal, que através da devida secretaria, encaminhe a esta Casa de Leis o seguinte requisito:
Currículo dos ocupantes dos cargos em comissão, haja vista que, determinadas funções devem ser ocupadas por pessoas profissionalmente habilitadas.
Sabendo também que na área da Ação Social, o profissional deve ser formado como Assistente Social e possuir capacidade para tal.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2005
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 189/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON TURECK, para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis o que segue:
1. Quantos cargos serão necessários disponibilizar para o funcionamento da Secretaria da Mulher, contados os efetivos e de comissão?
2. Quanto custara ao erário, por exercício, a criação e manutenção da Secretaria da Mulher?
3. Quais as finalidades primordiais da criação da Secretaria da Mulher?
4. Quais os meios práticos para se atingir tais finalidades?
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2005
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 190/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com base no artigo 137, inciso 11° , do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscrevem, REQUER, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, as seguintes informações:
1) Se o Parque Municipal "ROBSON DACIUK PAITACH", criado pelo Decreto n. o 152/87, de 17 de setembro de 1987, está com a documentação e
escrituração devidamente regularizado perante o Município;
2) Quais as razões que impedem o Município de mencionar o referido passeio público na Planta Geral;
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2005
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
|
REQ 205/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos senhores HUMBERTO COSTA - MINISTRO DA SAUDE E AO SENHOR CLÁUDIO MURILO XAVIER - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, CEZAR SILVESTRE - DEPUTADO FEDERAL e MARCOS VALENTE ISFER - DEPUTADO ESTADUAL, solicitando empenho junto aos órgãos competentes, visando a liberação de uma ambulância para a Associação Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão.
Tal solicitação é para atender a instituição que por muitas vezes necessita transportar seus pacientes para exames laboratoriais.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2005
Autor:
CARLOS KOCH
ISIDORO MORAES
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 206/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos senhores MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO, RUBENS BUENO - PRESIDENTE DO DIRETORIO ESTADUAL DO PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA e MARCOS VALENTE ISFER - DEPUTADO ESTADUAL e a Senhora SANDRA TURRA -SUPERINTENDENTE DA FUNDEPAR, solicitando a liberação com a maior brevidade possível, dos recursos eferente ao processo nO 5.475.228-8, para a realiza9ao de obras de manutenção e reforma no Colégio Estadual Dr. Osvaldo Cruz, desta cidade. O orçamento no valor R$ 41.882,50 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), foi elaborado pelo escritório do DECON e enviado a FUNDEPAR em 21/11/2003.
Referido Colégio e um dos mais antigos da cidade de Campo Mourão e oferta ensino fundamental e médio para aproximadamente 600 alunos anualmente.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2005
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 208/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o soberano Plenário seja enviado
oficio ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que através da Secretaria de Educação, seja informado a esta Casa de Leis o numero de alunos
matriculados em cada escola da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2005
Autor:
CARLOS KOCH
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 209/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano Plenário seja enviado
ofício ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que através da Secretaria de Educação, seja enviado a está Casa de leis a Programação dos
Cursos a serem realizados pelo, Instituto Municipal de Apoio e Pesquisa Educacional - IMAPE, durante o ano de 2005.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2005
Autor:
CARLOS KOCH
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 210/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem à Mesa, ouvido o soberano Plenário
seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando que nos informe conforme segue:
Quais são os convênios existentes com a Associação Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão?
. Qual número de funcionários que prestam serviço para a instituição, e salário de cada um?
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2005
Autor:
CARLOS KOCH
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 222/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido
expediente à TELEPAR BRASIL TELECOM, solicitando que seja instalado mais um telefone publico, na Vila Rural Pedro Kloster Junior, pois o que lá existe não está atendendo a demanda.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
|
REQ 223/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que o DER para fazer o levantamento topográfico da duplicação da Br 158 e do Anel Viário de Campo Mourão, derrubou todas as arvores que existiam ao lado da rodovia desde a ponte do Rio 119, até o antigo Posto da Policia Rodoviária.
CONSIDERANDO que já existe uma planta e demarcação das duas pistas no projeto da Br 158 entre Campo Mourão e Maringá.
CONSIDERANDO que já tem mais de cinco anos que foram derrubadas estas arvores e até agora nada se fez para a construção destas pistas e com a planta e a demarcação das pistas, já se sabe aonde poderá ser replantada a antiga arborização.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
|
REQ 224/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que o DER foi o responsável pela construção do anel viário Pioneiro Aldo Casali.
CONSIDERANDO que com a implantação do pedágio na Br 158, que passa pelo anel viário a VIAPAR ganhou a licitação para administrar este trecho de rodovia.
CONSIDERANDO que a obra já foi concluída e como podemos perceber ao passar pelo trecho dos viadutos e trevos do anel viário, não existe nenhuma obra de paisagismo e ajardinamento nestes locais.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
|
REQ 225/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer à Mesa que seja
remetido expediente ao Senhor DECIO RUI PIALARISSI, delegado da Delegacia da Receita Federal da região de Maringá, solicitando que a exemplo da agencia de Guairá - Pr., (conforme matéria anexa), repasse pneus de carro, maquina e caminhões, para a Prefeitura de Campo Mourão, para que sejam utilizados em nosso parque de maquinas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
|
REQ 239/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeremos, nos termos do inciso IV do artigo 137 do Regimento Interno, que seja enviado expediente para o Senhor NELSON JOSÉ TURECK- Presidente da COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - COMCAM- sugerindo a criação da FESTA DOS PRATOS TÍPICOS DA COMCAM,
com a finalidade de divulgar a gastronomia regional e preservar as tradições da nossa gente.
Requer ainda, que diante da deliberação do Plenário, seja dado ciência aos senhores PREFEITOS DA COMCAM.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2005
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
|
REQ 240/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que abaixo assina, solicita ao senhor Presidente desta Casa de Leis, que seja convocada uma reunião dos nobres edis e convidar a professora REGINA BRONZEL DUBAY e a sua equipe para explanar e dar informações sobre a necessidade da Secretaria Especial da Mulher, no município de Campo Mourão.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
EDSON LIMA
MARLA TURECK
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
Texto Original
|
REQ 242/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO QUE, á Avenida Presidente John Kennedy foi beneficiada com os serviços de tapa-buraco e limpeza das bocas de lobo;
CONSIDERANDO QUE, está sendo concluído as obras das galerias pluviais na Avenida Presidente John Kennedy entre as Ruas Shuey Uestuka e Tarumã, no Lar Paraná, totalizando 408 metros de tubo.
o Vereador que o presente subscreve, requer a Vossa Excelência após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson
José Tureck, solicitando que seja nos enviado as seguintes informações:
- Qual a empresa que está executando o referido serviço;
- Qual o custo detalhado da obra;
- Cópia da licitação inclusive das notas fiscais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2005
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 250/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário, representante da Bancada do PP, desta Cidade, vem respeitosamente através deste, com fundamento no texto regimental, artigo 137, inciso IV, REQUERER o encaminhamento de Oficio ao Sr SEVERINO CAVALCANTE, presidente da Câmara dos Deputados, solicitando que seja votado urgentemente o Projeto de Lei que regulamenta o MOTOT AXI em nosso País.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2005
Autor:
CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 260/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com base no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador que subscrevem, REQUER, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, as seguintes informações:
1) Se o Município, através da Secretaria da Ação Social, irá realizar o SEMINÁRIO ANUAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
FISICA, conforme a Lei n. o 1282, de 19 de abril de 2000?;
2) Se positivo, qual a previsão de datas para promoção do evento?
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
|
REQ 261/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Nos termos do artigo 137, inciso IV, do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente,
REQUERER o envio de expediente ao Escritório Regional da SANEPAR solicitando informações sobre a possibilidade de se implantar em Campo Mourão
o Proieto SANEPAR NA ESCOLA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
EDSON LIMA
Texto Original
|
REQ 263/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Nos termos do artigo 137, inciso IV do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente,
REQUERER o envio de expediente ao Escritório Regional Da Sanepar de Campo Mourão para que informe a esta Casa a possibilidade de se implantar em nosso Município SISTEMA DE AUTO-ATENDIMENTO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
PEZÃO
Texto Original
|
REQ 270/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR PAULO CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, em conformidade com fundamento no artigo 137, § 1°, inciso IV o texto regimental desta Casa de leis requer à Mesa: -Informação e justificativa da estrutura física do Conselho Tutelar, o que é necessário para melhorar o atendimento, por que tem aumentado o número de crianças nas Ruas do Centro de Campo Mourão
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
|
REQ 272/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR PAULO CESAR STANZIOLA que a presente subscreve, em conformidade com fundamento no artigo 137, § 1°, inciso IV o texto regimental desta Casa de Leis, requer à Mesa que seja enviado ofício ao Sr. Presidente da Companhia Saneamento do Estado do Paraná-STÊNIO SALES JACOB com pistas a realizar estudos vem por meio desta requerer que os imóveis que tenham o consumo O (zero) ou seja os imóveis que não efetuaram o consumo de água e esgoto ou não utilizaram no mês não paguem a taxa mínima
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
CÉSAR STANZIOLA
Texto Original
|
REQ 273/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, requer a Vossa Excelência após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson
José Tureck, solicitando que nos envie as seguintes informações:
- Porque a Prefeitura (FECAM) patrocina as transmissões de jogos da ADAP na Radio Humaitá e não patrocina a Rádio Colméia?
- Quais os critérios utilizados para escolher a Rádio Humaitá: audiência?
membros da equipe? companheirismo na campanha eleitoral? equipe em geral? competência? estrutura da rádio? ou outros?
-Qual o valor que está sendo pago?
-Existe possibilidade de patrocinar a Rádio Colméia?
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2005
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 274/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores que o presente subscrevem, de conformidade com o artigo 137, inciso III do nosso Regimento Interno, requerem à Mesa, o envio de oficio ao Comandante do 11° BPM, solicitando que sejam realizadas rondas policiais no Parque do Lago, principalmente aos sábados, domingos e feriados.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2005
Autor:
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
Texto Original
|
REQ 275/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores que o presente subscrevem, de conformidade com o artigo 137, inciso III do nosso Regimento Interno, requerem à Mesa, o envio de ofício ao Comandante do 11° BPM, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de coibir a ação de pessoas mal-intencionadas realizando rondas mais freqüentes nos Jardins da Asa Leste do nosso Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2005
Autor:
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
Texto Original
|
REQ 285/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, solicitando através da secretaria competente, nos informe sobre o 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DO PROCESSO 030/2003 E PROCESSO 234/2001.
1. ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS IMÓVEIS?
2. QUAL A FINALIDADE DESTA LOCAÇÕES?
3. QUAIS SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS REFERIDO IMÓVEIS?
4. QUAL FOI A FORMA PARA A ESCOLHA DESTES IMÓVEIS?
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 286/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao PREFEITO MUNICIPAL NELSON JOSÉ TURECK, para que através da secretaria competente nos informe sobre OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO SOB O N° 197/2005 (execução de 42.000 m2 de remendo asfáltico em diversas ruas do município) E n° 198/2005 (execução e adequação de estradas rurais e ruas não pavimentadas do município), CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO CODUSA.
1. QUAIS AS RUAS QUE SERÃO EXECUTADAS OS 42.000 M2DE REMENDO ASFÁLTICO.
2. QUAIS AS ESTRADAS RURAIS E RUAS NÃO PAVIMENTADA, QUE FORAM E SERÃO BENEFICIADAS COM A EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
REQ 295/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Considerando a importância das atividades desenvolvidas em anos anteriores para a população da 3 a idade.
Considerando a necessidade de professores de Educação Física capacitados e com experiência/pratica para desenvolver essas atividades.
Considerando a reivindicação das comunidades já beneficiadas e também daquelas com perspectivas de serem atendidas.
o vereador que o presente subscreve, requer a Vossa Excelência após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson Jose Tureck, solicitando que seja nos enviado as seguintes informações:
- Se há previsão de continuidade nas atividades desenvolvidas pela Fundação de Esportes no atendimento a população da 3a idade;
- Em caso positivo se há previsão de contratação dos profissionais supra citados?
E qual a data prevista para o inicio?
- Quais comunidades serão beneficiadas com as atividades? E se há previsão de acréscimo dos núcleos de atendimento?
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
CARLOS KOCH
Texto Original
|
REQ 296/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que dia 20105/04 foi realizada uma reunião da Comissão de Agricultura e Ecologia da Câmara Municipal, onde participaram o Banco do Brasil, Emater, Sindicato Rural e Comunidade do São Benedito, para tratar do cadastramento rural dos pequenos produtores e divulgação do PRONAFINHO.
CONSIDERANDO que nesta reunião, diversos produtores leiteiros e agricultores, reclamaram da necessidade de assistência técnica e veterinária daquela comunidade.
A Vereadora que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de oficio ao Senhor ERICSON CHANDOA - Chefe da Regional da SEAS, a Senhora IOLE da EMATER e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município, solicitando que em conjunto se estude a possibilidade de criar um programa de visitas, destacando um veterinário e um técnico agrícola, para visitas mensais, as comunidades Rurais do Município,
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
|
REQ 301/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, ao usar das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o plenário, o envio de oficio para a agencia da RECEITA FEDERAL de Campo Mourão, e para a Superintendência Regional, em Maringá, solicitando a doação de um televisor, um aparelho de vídeo cassete e um aparelho de DVD, ao pelotão de transito da Policia Militar de nosso município, para que se possa aplicar aulas áudio visuais, para estudantes e infratores na sala de treinamento existente no Peltran.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
|
REQ 304/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: A Vereadora que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido 0 Plenário, seja remetido
expediente ao GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, SENHOR ROBERTO REQUIAO e ao SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, SENHOR
WALDIR PUGLIESI, no intuito de solicitar a Sessão DE uso de 01 Pá Carregadeira, 03 Caminhões Basculantes, 01 Moto Niveladora e uma Retro
Escavadeira, para uso da Prefeitura Municipal de Campo Mourão.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
MARLA TURECK
Texto Original
|
REQ 305/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o Vereador que a presente subscreve REQUER, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a TELEPAR BRASIL TELECOM, solicitando a instalação de um telefone publico, na Avenida Perimetral Tancredo de Almeida Neves, especificamente de frente ao nO3267.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
|
REQ 306/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSIDERANDO que, a existência de várias portarias, publicadas nos órgãos oficiais do Municipio, delegando competência para assinatura de cheques das contas especiais;
CONSIDERANDO que, um dos princípios que rege a Administração Publica e da moralidade para o trato da coisa publica, e necessário a idoneidade moral de seus entes, no que tange o manuseio do dinheiro.
O Vereador que o presente subscreve, requer a Vossa Excelência após ouvido o Soberano Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Nelson
Jose Tureck, solicitando que envie ao Poder Legislativo, Certidão Negativa do SPC, SERASA E JUNTA COMERCIAL de todas as pessoas que adquiriram
competência para assinatura de cheques das contas especiais, conforme as portarias publicadas no órgão municipal:
Portarias n°s 030,031,032,033,034,040, e 261/05 Gabinete do Prefeito;
Portaria n°002/05 - Fundação Cultural;
Portaria n°003/05 - Fecam;
Portaria nO003/05 - Previscam.
Apresentação: 1 de Março de 2005
Autor:
SIDNEI JARDIM
Texto Original
|
