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IND 1787/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve de conformidade com o Artigo 128, § 1°, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Nelson José Tureck, sugerindo que viabilize reformas no piso da quadra da Escola Municipal Mario de Miranda Quintana.

Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:  PEZÃO
Texto Original

IND 1788/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve de conformidade com o Artigo 128, § 10, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja enviado ofício ao Prefeito Nelson José Tureck, sugerindo que realize estudos técnicos visando implantar melhorias na iluminação interna do Cemitério Municipal São Judas Tadeu e estender o horário de visitas para até as 22 horas.

Apresentação: 12 de Setembro de 2005
Autor:  PEZÃO
Texto Original

IND 1793/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com - fundamento no artigo 128, § 10, inciso I, o Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições, apresenta INDICAÇÃO ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK Chefe do Poder Executivo Municipal: -PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE CÃES SOLTOS NAS RUAS DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

IND 1794/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, § 10, inciso I, o Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições, apresenta INDICAÇÃO ao Chefe do Executivo Municipal, para que através do Departamento competente da Municipalidade 'Seja 'tomada a seguinte providência: -Limpeza dos bueiros (boca-de-Iobo) na Rua Mato Grosso do Jardim Country.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

IND 1795/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, § 1°, inciso I, o Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições, apresenta INDICAÇÃO ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através do Departamento competente, seja tomada a seguinte providência: -REFORMA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA MATO GROSSO DO JARDIM COUNTRY NOS PADRÕES EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

IND 1796/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, § 1°, inciso I, o Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições, apresenta INDICAÇÃO ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK-Chefe do Poder Executivo Municipal: -PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NO JARDIM GUTIERREZ NA RUA CHAFIC BADER MALUF, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

IND 1797/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, § 10, inciso I, o Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições, apresenta INDICAÇÃO ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK Chefe do Poder Executivo Municipal: -Reforma da Praça Alvorada do Jardim Lar Paraná Reinterando a indicação protocolada sob n°164 em 01/0212005.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

IND 1798/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, § 1°, inciso I, o Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições, apresenta INDICAÇÃO ao SENHOR NELSON JOSÉ TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO: -Construção de uma Praça com Parque no Jardim Santa Cruz na Rua Pedro Hruschka com BR 158 quadra O Reiterando a indicação protocolada sob n° 318 dia 02/03/2005.

Apresentação: 13 de Setembro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

IND 1799/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a regulamentação do estacionamento na Rua Brasil, entre a Avenida Capitão índio Bandeira e a Avenida Irmãos Pereira, bem como a instalação de placas de sinalização.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

IND 1800/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a poda parcial das árvores existentes nas Ruas Germano Scheidt, Elci Slompo lurk, Antônio C. de Souza e Antônio Justino Ferreira, no Jardim Paulista.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

IND 1801/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, solicitando a reabertura da Rua Antônio Justino Ferreira do Jardim Paulista.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

IND 1802/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito. Nelson José Tureck, solicitando melhorias na iluminação das Ruas que circundam o Ginásio de Esportes J.K., bem como substituição das lâmpadas existentes, por lâmpadas de vapor de sódio.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

IND 1803/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, sugerindo a construção de calçada no passeio público em torno do Ginásio de Esportes JK.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

IND 1804/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, sugerindo a possibilidade de tráfego em mão única na Rua Santos Dumont, próximo ao Ginásio de Esportes JK.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
Texto Original

IND 1805/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições Parlamentares do Caderno Normativo desta Casa de Leis, vem através da presente INDICAR a seguinte sugestão ao Chefe do Executivo Municipal Senhor Nelson José Tureck: - Asfaltar as Ruas Pedro Introvini e Rua Pedro Guilherme Cavalli Jardim Santa Cruz.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

IND 1812/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, § 1°, inciso I, o Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições, apresenta INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal SENHOR NELSON TURECK: -PODA DE ÁRVORES NA RUA TARUMÃ PRÓXIMO AO MURO DA COLÉGIO ESTADUAL DOM BOSCO NO JARDIM LAR PARANÁ.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

IND 1813/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 128, § 10, inciso I, o Vereador que a presente subscreve,.no uso de suas atribuições, apresenta INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo Municipal SENHOR NELSON TURECK-CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: -PODA DE UMA ÁRVORE SECA NA RUA TARUMÃ PRÓXIMO AO MURO DA ALGOLIM E RETIRADA DO LIXO DA CALÇADA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  CÉSAR STANZIOLA
Texto Original

IND 1815/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, sugerindo realizar cascalhamento nas Ruas Cantagalo, Aleluia e Begônia do Jardim Maria Barletta.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 1816/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Nelson José Tureck, sugerindo realizar a instalação de fiação de rede elétrica e iluminação nos postes já existentes no Jardim Barletta.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  SIDNEI JARDIM
Texto Original

IND 1823/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve de conformidade com o Artigo 128, § 10, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ,que seja enviado ofício ao Prefeito Nelson José Tureck, sugerindo que realize estudos técnicos visando fechar a quadra da Escola Municipal Urupês, nas linhas laterais e no fundo, com muro de concreto ou com o próprio material da cobertura da quadra.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  PEZÃO
Texto Original

IND 1825/2005 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, nos termos do inciso I, § 1°, do art. 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sugere o envio de expediente ao Senhor Prefeito NELSON JOSÉ TURECK, para que seja realizada operação "tapa buraco" na Rua São Luiz, no Jardim Tropical II.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

MOC 251/2005 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO ao COLÉGIO VICENTINO SANTA CRUZ pela passagem do 55° ANIVERSÁRIO DE ATIVIDADES EM CAMPO MOURÃO. O Colégio Vicentino Santa Cruz foi fundado em 1950. Foi construído em madeira, na Praça São José, ao lado da atual Catedral São José. As fundadoras foram: Ir. Martha Kleina, Ir. Cecília Liechoski e Ir. Terezinha Bertuol. O primeiro dia de aula ocorreu em 17 de fevereiro de 1950. Em 1960, iniciou-se a construção em alvenaria, na Avenida Capitão índio Bandeira, 1060, atual endereço. Em 1997, o Colégio passou por uma reforma, modernizando-se, quando se construíram salas para abrigar o Ensino Médio. As diretoras que se sucederam: 1. Ir. Martha Kleina 2. Ir. Salomé Dets 3. Ir. Luzia Nascimento 4. Ir. Madalena Correia da Silva 5. Ir. Maria Geralda Coelho 6. Ir. Terezinha Maria Fabro Rota 7. Ir. Maria Igina Finger 8. Ir. Maria G

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original

MOC 554/2005 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores signatários requerem à Mesa, após ouvir o soberano Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES para o Instituto de Identificação do Paraná pelos 100 anos de dedicação à população, a ser comemorado em 13 de abril do corrente ano.

Apresentação: 30 de Março de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original

MOC 865/2005 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, o envio de MOÇÃO as seguintes pessoas e instituições: - PROFESSOR ERNANI COSTA STRAUBE (Vice-presidente do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Paranaense e membro da Academia Paranaense de Letras); PEDRO DA VEIGA (escritor e pesquisador); RUBENS GONÇALVES DE PAULA (arquiteto e pesquisador); RAUL BRENO MARQUARDT (Heraldista); Professor EPHIGÊNIO JOSÉ CARNEIRO (autor da Lei que criou a Bandeira do Município); MOYSÉS KUMMOROW (professor do Conservatório Municipal de Música); ESIMPAR - Enciclopédia Simbológica Municipalista Paranaense da Secretaria de Estado da Educação, órgão de competência para tratar de assuntos correlatos à heráldica e simbologia. A presente proposição objetiva homenagear e agradecer os relevantes serviços prestados pelos mencionados, de forma gratuita, na CORREÇÃO HERÁLDICA DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
DR. ERALDO
EDSON LIMA
MARLA TURECK
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original

MOC 1425/2005 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores signatários requerem à Mesa, após ouvir o soberano Plenário, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇO-ES para os jovens mourãoenses PATRICK SIMONETTO DE ANDRADE E GEOVANI DA SILVA e para o técnico SEBASTIÃO GALDINO, pela brilhante classificação para os Jogos Pan Americanos de 2006, conseguida por ocasião da disputa do 17° Campeonato de Karatê-Dô Tradicional que se realizou em Matinhos — Paraná.

Apresentação: 25 de Julho de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original

MOC 1568/2005 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários requerem à Mesa, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, após ouvir o soberano Plenário, o envio de Moção de Aplausos, ao Tiro de Guerra 05-19/CAMPO MOURÃO, sob o Comando atual do 1° Sargento de Artilharia Gsé Elói Marins, que é o Chefe de Instrução, em face dos relevantes serviços que essa entidade tem prestado a comunidade de Campo Mourão desde a sua fundação ocorrida em 29 de agosto de 1995; e efetivo funcionamento a partir do ano de 1.997.

Apresentação: 10 de Agosto de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original

MOC 1677/2005 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, o envio de MOCÃO a senhora EUGÊNIA SCHNEIDER pela passagem do seu cinqüentenário de vida religiosa. Eugênia nasceu em Santo Cristo, uma cidade no Rio Grande do Sul. É a segunda filha de uma família com três rapazes e mais sete mulheres. De origem alemã, dedicou cinco décadas da sua vida a religiosidade, conforme relato publicado pelo jornal Tribuna do Interior do dia 7 do fluente.

Apresentação: 24 de Agosto de 2003
Texto Original

MOC 1678/2005 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, o envio de MOCÃO aos estudantes FÁBIO TROMBINI e ANDRÉ MALACRIDA, integrantes do Grupo de Estudos Científicos do Colégio Vicentino Santa Cruz que se consagrou vencedor do 48° Concurso "Cientistas do Amanhã", promovido pelo Instituto Brasileiro de Educação Ciência e Cultura. Os estudantes Fábio Trombini e André Malacrida orientados pelo professor Mauro Parolin (coordenador do grupo de estudos) elaboraram um trabalho sobre a estrutura populacional de Araucárias (pinheiro do Paraná) no município de Campo Mourão. Os jovens irão até Paris (França), onde visitarão as instalações do Cendotec. O trabalho concorreu com mais nove projetos, sendo mais três do Paraná (dois de Londrina e um de Curitiba). Classificaram-se ainda trabalhos de São Paulo, Piauí, Pará e Mato Grosso do Sul.

Apresentação: 24 de Agosto de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
DR. ERALDO
EDSON LIMA
MARLA TURECK
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
Texto Original

MOC 2399/2005 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fundamentados no artigo 141, § 3° do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, envio de MOÇÃO às entidades representadas pelos seguintes senhores: • OSCAR AZUMA - Presidente da SONIBRAM; • DURVAL DIAS DAS NEVES - Presidente do Rotary Club Campo Mourão Araucária; • EDSON FRANCISCO CARDOSO - Presidente do Rotary Club Campo Mourão; • LAERCIO ZARSKI — Presidente da Associação da Panela; • CEL. ELY BRONDI DE CARVALHO — Presidente do Lions Clube Toledo Cidade; • GILMAR MALACARNE — Presidente da Avimac Ltda.

Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original

MOC 2588/2005 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, a concessão de MOÇÃO ao COLÉGIO ESTADUAL UNIDADE PÓLO, pela passagem do seu 30° aniversário de fundação, comemorado do mês de outubro do fluente. O Colégio Estadual Unidade Pólo foi inaugurado em outubro de 1975, cuja construção foi viabilizada pelo deputado NORTON MACEDO em parceria com o Município de Campo Mourão que na época era administrado pelo advogado RENATO FERNANDES SILVA. Para dirigir o estabelecimento de ensino foi nomeado o professor JOSÉ POCHAPSKI, que anos mais tarde, foi eleito PREFEITO DO MUNICÍPIO. Ao longo destes 30 anos, o Colégio Estadual Unidade Pólo contribuiu sobremaneira para a formação educacional dos nossos jovens, instruindo-os para os desafios da vida. Destaca-se também o gabaritado corpo de professores que elevam a qualidade de ensino e o seu conceito na comunidade, sem contar, a valiosa ....

Apresentação: 30 de Novembro de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
SIDNEI JARDIM
Texto Original

MOC 2589/2005 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fundamentados com base no artigo 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que subscrevem, REQUEREM, ouvido o Plenário, a concessão de MOCÃO ao professor JORGE CARLOS SIQUEIRA pela coordenação do 1° Festival de Bandas e Fanfarras, realizado no dia 22 do fluente, na Praça São José, marcando as comemorações do Dia da Música e do Músico, cuja intenção visa promover e resgatar os sentimentos cívicos, bem como artísticos e culturais.

Apresentação: 30 de Novembro de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
DR. ERALDO
EDSON LIMA
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
SIDNEI JARDIM
Texto Original

PL 1/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2005
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 2/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VEREADOR JÚLIO VIEIRA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 39-A, NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS JOÃO RIBEIRO HAENISCH, PÁSSARO LIRA, SANGUE DE BOI E PAVÃO, DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 3/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

PL 4/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 1077 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2005
Autor:  SALVADOR MARTINS
PEZÃO
Texto Original

PL 5/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3® DA LEI N® 1237, DE 19 DE AGOSTO DE 1999, QUE ESTABELECE O DIA E HORÁRIO PARA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DISPÕE SOBRE A OPORTUNIDADE PARA A ENTOAÇÃO DOS HINOS NACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ E DO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

PL 6/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA PIONEIRA BENEDITA PEREIRA DUARTE A VIA PÚBLICA DA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, QUE INÍCIA NA RUA TICO TICO DO JARDIM TROPICAL, COMPLEMENTO, CLASSIFICADA COMO RUA 65.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2005
Autor:  MARLA TURECK
Texto Original

PL 7/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "PEDRO OVÍDIO PEREIRA" O HORTO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

PL 8/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS NORMAS PARA AS CERIMÔNIAS PUBLICAS E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA NO Município DE CAMPO MOURÃO

Apresentação: 25 de Janeiro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

PL 9/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA NILTON ROGÉRIO PENA FORTE A ATUAL RUA 55 NO JARDIM TROPICAL NA PLANTA GERAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

PL 10/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA IN TOTUM A LEI 1.783, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE ESTABELECE PESQUISA SOBRE CRIANÇAS DE O (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS, COM PROBLEMAS NUTRICIONAIS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 11/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
instituí o dia 18 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

PL 12/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NO Município DE CAMPO MOURÃO, O "PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES - PURAE".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2005
Autor:  DR. ERALDO
Texto Original

PL 13/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS PARA USO DE CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Autor:  SALVADOR MARTINS
Texto Original

PL 14/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "CENTRO HISTÓRICO DE CAMPO MOURÃO", A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOSQUE DAS COPAíBAS; ESTAÇÃO DA LUZ DOM ELISEU SIMÕES MENDES; PRAÇA GETÚLIO VARGAS; PRAÇA SÃO JOSÉ; CATEDRAL SÃO JOSÉ; MUSEU DEOLINDO MENDES PEREIRA E ENTORNO DAS PRAÇAS SÃO JOSÉ E GETÚLIO VARGAS).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

PL 15/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA ALEI N° 1808, DE 08 DE ABRIL DE 2004. (CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO O SERVIÇO AUTÔNOMO E REMUNERADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO POR VEÍCULO DO TIPO MOTOCICLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Autor:  CARLOS KOCH
CÉSAR STANZIOLA
DR. ERALDO
EDSON LIMA
ISIDORO MORAES
LUIZ ALFREDO
MARLA TURECK
PEZÃO
SALVADOR MARTINS
Texto Original

PL 16/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL BOAS OBRAS DE CAMPO MOURÃO - ASBOCAM.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autor:  SALVADOR MARTINS
Texto Original

PL 17/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 801, DE 28 DE JUNHO DE 1993 E N°889, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:  EDSON LIMA
Texto Original

PL 18/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS} NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO DE 2005.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

PL 19/2005 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ALVORADA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2005
Autor:  PEZÃO
Texto Original