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REQ 334/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 137, inciso IV do Regimento Interno, REQUER o envio de expediente a todos os SENHORES SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, solicitando que façam tramitar em regime de urgência separando da PEC (77/03), uma Emenda Constitucional que respeite os direitos dos portadores de deficiências, aprovando a adoção de requisitos e critérios especiais de sua aposentadoria. Se faz necessário que os deficientes que são tetraplégicos e os doentes mentais lenham valores de aposentadoria diferenciados com valores maiores que os demais deficientes, pois suas deficiências requerem maiores cuidados. Enviar para todos os Deputados Estaduais, todas as Câmaras de Vereadores do Estado do Paraná, solicitando para que manifestem apoio a este requerimento que favorece a muitos brasileiros

Apresentação: 24 de Março de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 335/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário do presente, em conformidade com o Texto Regimental desta Casa de Leis, requer, após apreciação do soberano plenário, o envio de ofício ao Senhor Tauillo Tezelli, Prefeito Municipal que nos informe se existe estudo no município junto com a COHAPAR e órgãos competentes que viabilize a construção de moradias direcionadas a pessoas idosas.

Apresentação: 24 de Março de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 336/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, com fundamento no art. 137, inciso IV do Regimento Interno requerem o envio de expediente ao Senhor Júlio Werner Pedrosa da Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, solicitando a doação de exemplares em Braile da edição infantil da Constituição Federal e Dicionário da Língua Portuguesa editado em braile. Os quais serão repassados para a Secretaria Municipal da Educação e para a Biblioteca Publica Municipal.

Apresentação: 24 de Março de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 337/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, REQUER, a Mesa o envio de ofício a SENHORA NAIR LABIAK - DIRETORA DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR JOAO DE OLIVEIRA GOMES, para que tome providencias : " NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA MANTIDA LÂMPADAS ACESSAS NAS DEPENDENCIAS DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR JOAO DE OLIVEIRA GOMES, APÓS 0 TÉRMINO DAS ATIVIDADES.

Apresentação: 24 de Março de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 341/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, REQUER, a Mesa o envio de ofício ao SENHOR ROBERTO REQUIAO - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, para que nos informe: " QUANDO SERÁ REGULAMENTADA NO ESTADO DO PARANA A LEI QU E EXIGE A PRESTACAO DE INFORMAÇÕES DAS ARRECADAÇÕES DOS IMPOSTOS SOBRE, CIRCULACAO DE MERCADORIAS (ICMS), DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS Municípios (FPM) E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍULOS AUTOMOTORES (IPVA), ATRAVES DAS FATURAS DE AGUA E ENERGIA ELETRICA" .

Apresentação: 25 de Março de 2004
Texto Original

REQ 342/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, subscritor do presente, no uso das atribuições que 0 artigo 137, inciso IV, do regimento Interno da Casa Ihe confere, REQUER, a Mesa o envio de ofício a Viação MOURAOENSE LTDA., solicitando PARA QUE A EMPRESA ESTENDA A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE CIRCULAR LOCALIZADOS NOS BAIRROS DA CIDADE.

Apresentação: 25 de Março de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 344/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que esta Casa regimentalmente Ihe confere e respalda nos ditames do Regimento Interno, requerem que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL ODILIO BALBINOTE, solicitando a seguinte medida: -Que através do Governo Federal, viabilize a doação de uma ambulância específica ao Cis-Comcam, para trazer maior agilidade no atendimento aos Munícipes de Campo Mourao. A presente solicitação tem por objetivo amenisar 0 sofrimento das pessoas, que sempre tem que esperar horas pelo atendimento, trazendo sofrimento tanto ao paciente quanta aos familiares, pois falta ambulância para atender aos pacientes que precisam ser removidos para exames e internamentos.

Apresentação: 25 de Março de 2004
Autor:  JANIR BARBOSA
JUVENAL VIEIRA
VERCI
Texto Original

REQ 345/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições que o artigo 137, inciso III, do Regimento Interno da Casa, Ihe confere, REQUER, a Mesa o envio de ofício ao Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO - PR, solicitando a seguinte informação: "SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTACAO DO PROGRAMA "RADIO MOLEQUE FM" EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS QUE TRABALHAM COM ADOLESCENTES.

Apresentação: 25 de Março de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 346/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Em virtude do evento que foi realizado no ultimo dia 05 de março de 2004, em Foz do Iguaçu, no qual foi discutido sobre a política de resíduos s6lidos e a comercialização de créditos de carbono (C02). Gostáramos de que V.S. especificasse mais detalhadamente sobre o assunto a esse Poder Legislativo, uma vez que houve duvidas, quando da sua condição em pauta, na ultima Sessão realizada em nossa casa de leis. Desta forma venho através desta pedir maiores informações sobre a Política de Resíduos Sólidos do Paraná.

Apresentação: 26 de Março de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 347/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 72, inciso XXVIII c.c. Art. 131, do Regimento Interno desta Casa, REQUER, a mesa o envio de ofício ao Senhor JUVENAL VIEIRA - PRESIDENTE DA CAMARA Municipal DE CAMPO MOURAO-PR. , seguinte solicitação: 1. PARA QUE ADOTE A LOGOMARCA DO CARNEIRO NO BURACO EM TODAS AS CORRESPONDENCIAS DO PODER LEGISLATIVO ATRAVES DA MARCA D'AGUA OU SELO.

Apresentação: 26 de Março de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 348/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 134 do texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUER 0 envio de voto de pesar a Família Salonski, pelo falecimento de sua progenitor o Senhor Gustavo Henrique Salonski.

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 350/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue: Vem sendo realizada a fiscalização em nosso Município no que diz respeito ao uso indevido de agrotóxico proibidos em frutas e hortaliças?

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
Texto Original

REQ 351/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor RICARDO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS- CHEFE REGIONAL DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA - lAP, para que informe na medida do possível o que segue: • O Município de Campo Mourão está envolvido no Programa Estadual de Mata Ciliar? • Caso positivo, quais serão os rios prioritários e as espécies de mudas para o plantio?

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
Texto Original

REQ 352/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado 0 Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue: • A Administração Municipal fez aquisição de materiais escolares para distribuir aos alunos da 3 a 4 serie do ensino fundamental, que se encontram matriculados na Rede Municipal de Ensino, com recursos do Fundef?

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
Texto Original

REQ 353/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor ROBERTO SHIGERU TAKASHIMA - GERENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA- SANEPAR, para que nos informe o que segue: • Já foi lançado em nosso Município 0 Programa Tarifa Social da Sanepar? • Caso positivo, quais os critérios da tarifa e a documentação necessária para que as famílias possam efetivar o cadastro e usufruir do beneficio?

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
Texto Original

REQ 354/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, subscritor do presente, no uso das atribuições que o artigo 137, inciso IV, do regimento Interne da Casa Ihe confere, REQUER, a mesa o envio de ofício ao MINISTERIO DA PREVIDENCIA ASSISTENCIA SOCIAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANA, E PARA AS SENHORAS MARGARETE ALVES GIRALDI, PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PARA ZULMEIA APARECIDA DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL, para que nos informe: 1. "SE TEM CONHECIMENTO DA APLICAÇÃO DO VALOR DE R$ 2.298.938,57, CONFORME ESPECIFICADO NO OFICIO CIRCULAR 47/2004, ONDE NO ITEM 3, 0 SR. SUPERINTENDENTE SALIENTA QUE A PREVISCAM E FISCALIZADA PELOS ORGAOS SUPRA."

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 355/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso III, do Regimento Interne desta Casa, REQUER, a Mesa o envio de ofício ao Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO-PR. , para que nos informe: QUANTO TEMPO O SR. ESSEBIDO TRABALHO E QUAL O MOTIVO DA RESCISÃO DE CONTRATO? 6. COPIA DO CONTRATO E DA Rescisão DE TRABALHO DO SR. ESSEBIDO VICENTE DA SILVA.

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 356/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
o VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições que 0 artigo 137, inciso III, do Regimento Interno da Casa, lhe confere, REQUER, a Mesa 0 envio de ofício ao Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO Mourão - PR, solicitando a seguinte informação referente ao projeto de Lei 027/2004:

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 357/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o soberano Plenário o envio de expediente aos Senhores Deputados Estaduais, solicitando para que votem contrariamente ao Veto do Senhor Govenador - Roberto Requião de Mello e Silva, referente ao Artigo nO47 da Lei Complementar nO103/2004 que criou 0 PCCS dos Professores da Rede Estadual de Ensino, com vigência retroativa ao mês de fevereiro de 2004.

Apresentação: 29 de Março de 2004
Texto Original

REQ 358/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos senhores HUMBERTO COSTA - MINISTRO DA SAUDE, ao SENHOR CLAUDIO MURILO XAVIER,- SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE- CEZAR SILVESTRE - DEPUTADO FEDERAL e MARCOS VALENTE ISFER - DEPUTADO ESTADUAL, solicitando empenho junto aos órgãos competentes, visando a libera<;ao de uma ambulância para a Associação Beneficente Hospitalar Santa Casa de Miseric6rdia de Campo Mourão. Tal solicita<;ao e para atender a instituição que por muitas vezes necessita transportar seus pacientes para exames laboratoriais.

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

REQ 359/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente ao senhor Humberto Costa - Ministro da Saúde e ao Senhor Claudio Murilo Xavier - Secretario de Estado da Saúde , solicitando com urgência a Liberação de uma ambulância para a Associação Beneficente Hospitalar Santa Casa de Miseric6rdia de Campo Mourão. Tal solicitação e para atender a instituição que por muitas vezes necessita transportar seus pacientes para exames laboratoriais.

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  EDSON BATTILANI
Texto Original

REQ 360/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
o Vereador signatário do presente, em conformidade com 0 Texto Regimental desta Casa de Leis, requer, ap6s apreciat;80 do soberano plenário, 0 envio de oficio ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria da Educat;80 nos informe se as Escolas da Rede Municipal ou se através das Escolas Particulares teremos trabalhos de alunos das Escolas Mouraoenses participando da 2 a Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente.

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 361/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER o envio de expediente ao Senhor Ronei Volpi Superintendente do (SENAR Pr_) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, solicitando que seja implantado no município de Campo Mourão os curse de Embutidos e Defumados, Conservas Vegetais, Derivades de Leite, Aplicação de Defensivo, Tratorista Agricola e Colheitadeiras.

Apresentação: 29 de Março de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 363/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, a organização de uma audiência publica a ser realizada no inicio do mês de junho durante a semana do meio ambiente, para tratarmos de assunto referente a recuperação do ribeirão 119. Sugerimos para tanto, sejam convidados representantes do PREFEITO MUNICIPAL,. lAP, SANEPAR, MINISTERIO PUBLICO, FECILCAM, CEFET, INTEGRADO E SUDERSA.

Apresentação: 30 de Março de 2004
Texto Original

REQ 364/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores signatários, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, o envio de expediente ao Senhor CLAUDIO XAVIER - Secretario de Estado da Saúde, solicitando informações sobre os critérios utilizados para a doação de sobras de alimentos comercializados pelos restaurantes para famílias carentes.

Apresentação: 30 de Março de 2004
Autor:  JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original

REQ 366/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente para o Senhor FLAVIO MAZZARO- GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL DE CAMPO Mourão, convidando-o, para participar de uma Sessão Especial desta Casa, que será realizada em dia e mês a ser aprovada pelo Plenário, onde discorrera de assuntos, referente a Agricultura inerentes ao referido órgão que ora representa. Outrossim, solicitamos a Mesa, que sejam convidados os Agricultores e o Presidente do Sindicato Rural do Município.

Apresentação: 30 de Março de 2004
Texto Original

REQ 367/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base nos dispositivos regimentais, requeremos que se oficie ao Senhor Joao Luiz Goltz de Almeida - Engenheiro Chefe do DER, reivindicando a implantação de redutores de velocidade e placas indicativas sinalizando a entrada do Hospital Regional Santa Casa de Miseric6rdia, localizado na PR 558, saída para Araruna.

Apresentação: 30 de Março de 2004
Autor:  JUVENAL VIEIRA
Texto Original

REQ 368/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a apreciação desta Câmara o seguinte Requerimento: Que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Roberto Shigeru Takashina, Gerente da Sanepar Regional de Campo Mourão, solicitando medidas que visem o combate a ratos e insetos existentes na rede de esgoto.

Apresentação: 30 de Março de 2004
Autor:  JUVENAL VIEIRA
Texto Original

REQ 370/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR Subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso III, do Regimento Interne desta Casa, REQUER, a Mesa o envio de oficio ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO - PR , para que determine a Secretaria competente a seguinte solicitação: 1. Quantos imóveis o município aluga, acomodando, as mais diversas secretarias, e outros órgãos competentes ao município. 2. Quais as secretarias, e órgãos. 3. Quem são os proprietários dos imóveis. 4. Qual o valor pago a titulo de aluguel por cada imóvel. E qual a sua localização.

Apresentação: 30 de Março de 2004
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 371/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador signatário, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, o envio de expediente ao Senhor Presidente da SANEPAR Senhor Stênio Sales Jacob . Solicitando que seja aplicada a Lei do Deputado Ademir Bier que determina a redução de taxa de esgoto de 80 para 50%

Apresentação: 30 de Março de 2004
Autor:  EDOEL ROCHA
Texto Original

REQ 374/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue: • Não estão mais sendo realizados no Parque do Lago os "Domingos no Parque?" • Caso positivo, quais são as atividades realizadas e qual a periodicidade? • Caso negativo, por que não mais acontece estes "Domingos"?

Apresentação: 30 de Março de 2004
Texto Original

REQ 375/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue: • Quais as ações realizadas pelo Procon, no sentido de conscientizar os consumidores dos direitos a eles inerentes? • Qual a possibilidade de ser feita uma "mesa de negociações" ao invés de optar pela Justiça que tem um procedimento burocrático?

Apresentação: 30 de Março de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
Texto Original

REQ 376/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue: • A Lei nO12801 de 11 de abril de 2000 esta sendo cumprida?

Apresentação: 30 de Março de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
Texto Original

REQ 377/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue: • Quais as medidas que estão sendo adotadas pela Municipalidade com relação a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 (dezoito) anos nos estabelecimentos comerciais de Campo Mourão, especialmente nos postos de combustíveis e lojas de conveniência

Apresentação: 30 de Março de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
Texto Original

REQ 378/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições que o artigo 137, inciso III, do Regimento Interno da Casa, Ihe confere, REQUER, a mesa o envio de ofício ao Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO - PR, solicitando a seguinte informação QUAL A PREVISÃO PARA CONSTRUCAO DA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERONI MACIEL RIBAS.

Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 386/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, ouvido o Plenário, remessa de expediente ao Senhor prefeito TAUILLO TEZELLI, para que através da secretaria competente nos Informe· quem é o proprietário da quadra existente entre as ruas Pássaro Lira, Pássaro Preto, Rua Maracanã e Daniel Mota Cordeiro, entre as quadras 37 e 41, do Conjunto Milton Luiz Pereira ( Cohapar).

Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:  EDSON BATTILANI
WALTER ZAMORO
Texto Original

REQ 392/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 137, inciso IV do Regimento Interno, REQUER 0 envio de expediente ao DIRETOR DA FUNDEPAR 0 CRITERIOS QUE FORAM UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DO COLEGIO ESTADUAL Dr. OSVALDO CRUZ E COLEGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON PARA A INSTALACAO DA CASA DO POLICIAL E SE HA POSSIBILIDADES DE ESTENDER TAL BENEFICIO PARA OUTRAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 395/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferida pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELI, para que encaminhe a Secretaria competente, que providencie a criação de programa municipal de doação de fraldas descartáveis para pessoas carentes (adulta e crianças) que estejam doentes acamadas e impossibilitados de locomover-se e não possui recursos para comprar fraldas.

Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 396/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER o envio de expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando informação sobre os procedimentos quanto ao RETORNO AO Município DA CASA LOCALIZADA A RUA DA PAZ AO LADO DO N° 170 NO CONJUNTO MENDES. Embasado no Estatuto Social Da Sociedade Comunitária Habitacional devidamente reconhecida pela Lei 607/88 registrada sob a nO1157 - Livro A-1 de 07 de dezembro de 1987, no 1° oficio de Registros, Comarca de Campo Mourão Estado do Paraná, conforme Artigo 20, alínea "a".

Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 405/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve REQUER, com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno, ao Senhor Tauillo Tezelli - Chefe do Executivo Municipal, que através da devida Secretaria, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Pedimos que a Secretaria de Saúde nos informe: 2- Quantos pacientes são atendidos por dia no posto da Vila Guarujá? 3-Quais os médicos que atendem neste posto? 4-Quais os dias e horário de atendimento dos médicos?

Apresentação: 31 de Março de 2004
Texto Original

REQ 406/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno, o vereador que a presente subscreve REQUER, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a TELEPAR BRASIL TELECON solicitando, a realização de manutenção dos telefones públicos da Vila Guarujá.

Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:  ISIDORO MORAES
Texto Original

REQ 408/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELU, solicitando informação da Secretaria de Educação, se o ônibus que faz o transporte escolar dos alunos da região da Usina Mourão pode ampliar o percurso até a chácara de propriedade da senhora Estanislava Zmuda, que se localiza próximo do posta de gasolina Avança Paraná.

Apresentação: 30 de Março de 2004
Autor:  IZAEL
Texto Original

REQ 409/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado 0 Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL, a respeito do Requerimento nO099/2004 de 09 de fevereiro de 2004, o qual questionava "0 que tem sido feito para readequar o calçamento existente no Município de Campo Mourão". Porém, já se passaram mais de (1/2) um mês e meio e a resposta não veio e tão pouco o calçamento foi readequado, pois como colocado naquela justificativa, varias pessoas se acidentam em virtude das péssimas condições que as mesmas se encontram. Tanto e verdadeira nossa reivindicação que anexamos fotos de um acidente ocorrido há 05 dias, no qual a munícipe ao caminhar pela...

Apresentação: 31 de Julho de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
Texto Original

REQ 411/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue: • Qual a duração do contrato firmado entre a Administração Municipal e as empresas para veiculação de propaganda nas dependências do Estádio Roberto Brzezinski? • Qual o valor arrecado pela Municipalidade com as propagandas? • Qual a forma e a data dos pagamentos?

Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
Texto Original

REQ 412/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o senhor Prefeito Municipal TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue a respeito do Programa "Formando Cidadão". • Quantos jovens de 14 a 17 anos estão cadastrados no referido Programa em Campo Mourão? • Quantos recebem bolsa auxilio? • Quantos estão sendo assistidos no geral em nosso Município?

Apresentação: 31 de Julho de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
Texto Original

REQ 413/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue: • Quais os valores despendidos com a manutenção e os investimentos no Sistema de iluminação Publica no Município, entre 1° de janeiro de 2003 ate a presente data? • Quanto a Administração Municipal arrecadou no mesmo período, mes a mes, com a Contribuição para 0 Custeio do Serviço de iluminação Publica?

Apresentação: 31 de Março de 2004
Autor:  CELSO HRUSCHKA
Texto Original

REQ 415/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições que o artigo 137, inciso III, do Regimento Interne da Casa, Ihe confere, REQUER, a Mesa o envio de ofício ao Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO - PR, solicitando a seguinte informação : 1. O QUE A PREFEITURA FAZ COM OS PNEUS INSERVÍVEIS? 2. A PREFEITURA DISPONIBILIZA ALGUM PONTO PARA DEPOSITAR ESTES PNEUS, SE POSITIVO AONDE? 3. ESTES PNEUS Inservíveis FAZEM PARTE DO PROGRAMA LIXO SEPARADO CIDADE LIMPA.

Apresentação: 1 de Abril de 2004
Autor:  GUSTAVO GURGEL
Texto Original

REQ 419/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente para a BRASIL TELECOM SIA, solicitando a instalação de 2 (dois), telefones publico, na Vila Rural Pedro Kloster Junior. Pois os moradores deste local estão necessitando de mais 2 (dois) telefones publico pois no local encontra somente um e e muito longe de algumas residências para então os munícipes se dispõe a cuidar e zelar por este orelhão.

Apresentação: 1 de Abril de 2004
Texto Original

REQ 420/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscreve, usando das atribuig6es conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente para o Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, informe sobre a Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus: 1. Se tem previsões de construção de novas salas naquele estabelecimento; 2. Se tem a previsão do aumento da cozinha e a construção de um refeitório.

Apresentação: 1 de Abril de 2004
Texto Original

REQ 421/2004 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente para o Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, se existe a previsão de construção do alambrado da Escola Bento Mussurunga.

Apresentação: 1 de Abril de 2004
Texto Original