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REQ 206/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores signatários, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interne desta Casa de Leis, requerem a Mesa, o envio de expediente ao Senhor LUIS CLAUDIO ROMANELLI - Diretor Presidente da Companhia de Habitação do Paraná - (COHAPAR), solicitando reparos urgentes na cobertura de 41 (quarenta e uma) casas do projeto "Paraná Solidariedade" em Campo Mourão.
Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:
JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original
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REQ 211/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue:
• Qual a possibilidade da Prefeitura de Campo Mourão, através das Secretaria competente criar uma "forma mais ágil", na aquisição de mudas fornecidas pelo Município?
Apresentação: 3 de Março de 2004
Autor:
GERALDINHO
Texto Original
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REQ 217/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR subscritor do presente, no usa das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, REQUER,
a Mesa a envio de ofício ao Senhor ORLANDO PESSUTI, SECRETARIO DO ESTADO DA AGRICULTURA DO PARANA, para que:
"O MESMO FOMENTE A OVINOCULTURA EM CAMPO MOURÃO COM LINHAS DE CREDITO SUBSIDIADOS "
Apresentação: 3 de Março de 2004
Autor:
GUSTAVO GURGEL
Texto Original
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REQ 220/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, REQUER,
a Mesa o envio de ofício ao SENHOR ELOI R. C. BONKOSKI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO, para
que:
VIABILIZE O PAVILHÃO DA ACICAM NA APRECAMPO, PARA QUE SEJA DECORADO E USADO POR PRODUTORES DE CARNEIRO, NA PROXIMA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO".
Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:
GUSTAVO GURGEL
Texto Original
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REQ 222/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, REQUER,
a Mesa o envio de ofício a VIAPAR, para que:
"COLOQUE PORTICOS NOS TREVOS DE ACESSO AO ANEL VIARIO, NOS DOIS SENTIDOS, IDENTIFICANDO NOSSA CIDADE".
Apresentação: 5 de Março de 2004
Autor:
GUSTAVO GURGEL
Texto Original
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REQ 224/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, REQUER, a Mesa o envio de ofício ao SENHOR TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO - PR, para que nos informe:
" O QUE VEM SENDO FEITO E QUAIS OS PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS - SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO".
Apresentação: 5 de Março de 2004
Autor:
GUSTAVO GURGEL
Texto Original
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REQ 246/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 137, inciso IV do regimento interno, REQUER o envio de expediente ao Senhor AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA Diretor do SESC PR (Serviço Social do Comercio), solicitando que nos informe, se está previsto a instalação do projeto Crescer, no município de Campo Mourão.
Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:
IZAEL
Texto Original
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REQ 247/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue:
• O Programa Casamento Gratuito já se encontra implantado em nosso Município?
• Caso positivo, há uma data especifica para realização do mesmo?
• Com que frequência serão realizados os casamentos?
• Qual o numero de casais já cadastrados para 0 referido Programa?
• Em caso negativo, há interesse do Município em implantá-Io.
Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:
SALVADOR MARTINS
Texto Original
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REQ 250/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário do presente, em conformidade com a texto regimental desta Casa de Leis, requer, após apreciação do soberano plenário, a envio de ofício ao Senhor VALDINEI Jose Presidente COMCAM_ (Comunidade" dos Municípios-da Região de Campo Mourão, para que seja realizado -estudos para a Criação DE UM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NAS Licitações para a aquisição de MATERIAlS DESTINADOS AS SECRETARIAS DOS MUNICIPIOS.
Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:
IZAEL
Texto Original
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REQ 251/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, REQUER, a
mesa o envio de ofício ao Senhor TAUILLO TEZELLI- PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO-PR. , para que nos informe:
1. SE AS CRECHES TROCAM INFORMAÇÕES SOBRE AS FILAS DE ESPERA?
2. AS CRECHES FICAM SABENDO ENTRE SI, SE A CRIANCA FOI CONTEMPLADA COM UMA VAGA?
3. A CRIANCA ESTANDO CADASTRADA EM MAIS DE UMA CRECHE E E CHAMADA PARA MATRICULA, AUTOMATICAMENTE ELA E RETIRADA DA FILA DE ESPERA DAS DEMAIS CRECHES, JA QUE A ORIENTACAO E PARA SE INSCREVER EM MAIS DE UMA CRECHE?
Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:
GUSTAVO GURGEL
Texto Original
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REQ 252/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições que o artigo 137, inciso III, do Regimento Interno da Casa, Ihe confere, REQUER, a mesa o envio de oficio ao Senhor TAUILLO TEZELLI - PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO - PR, solicitando a seguinte informação :
1. SE JA FOI EXECUTADO 0 CONTRATO DE EXECUCAO DE SERVICO N° 215/2003.
2. QUANTOS M2 FORAM READEQUADOS.
3. E QUAlS SÃO AS DIMENSOES DAS VIAS INTERNAS DO CEMITERIO SÃO JUDAS TADEU.
Apresentação: 9 de Março de 2004
Autor:
GUSTAVO GURGEL
Texto Original
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REQ 255/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, REQUER,
a mesa o envio de oficio ao Senhor TAUILLO TEZELLI- PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO-PR. , para que nos informe:
1. RELACAO DOS TERRENOS BALDIOS, (INDICANDO O ENDERECO E NOME DO PROPRIETARIO) QUE FORAM MULTADOS, ROÇADOS E COBRADOS PELA ROCADA.
2. INFORMAR 0 VALOR QUE ESTA SENDO COBRADO POR ESTE SERVICO DE ROCADA.
3. RELACAO DOS TERRENOS A SEREM EXECUTADOS OS SERVICOS DE ROCADA.
4. COPIAS DAS NOTIFICACOES, BEM COMO DAS MULTAS LANCADAS AOS CONTRIBUINTES.
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
GUSTAVO GURGEL
Texto Original
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REQ 257/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interne desta Casa, requer envio de expediente ao Senhor
Rogerio Magalhaes Vilas Boas, Chefe Regional da Copel , Solicitando que seja visto a possibilidade de mudar a rede de alta tensão que hoje passa sobre a
chácara do Senhor Laudelino, para passar pela rua Antônio Justino Ferreira no Jardim Paulista.
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
SEBASTIÃO RIBEIRO
Texto Original
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REQ 258/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interne desta Casa, requer envio de expediente ao
Senhor TAUILLO TEZELLI, Prefeito Municipal, Solicitando os seguintes esclarecimentos:
Tendo em vista que a quadra de esportes existente no Jardim Aeroporto, já faz mais de três anos que foi iniciada e ate agora não foi terminada, e
que havia um comprometimento do prefeito com a comunidade de que terminaria tal quadra que foi iniciada pelo governo estadual. Gostaríamos de saber quando será terminada a referida quadra? Pois a população tem nos cobrado constantemente tal melhoria.
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
SEBASTIÃO RIBEIRO
Texto Original
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REQ 259/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interne desta Casa, requer envio de expediente ao
Senhor TAUILLO TEZELLI, Prefeito Municipal, Solicitando as seguintes informações:
Os moradores do Jardim Albuquerque nos informaram que pessoas tem passado veneno nos terrenos baldios daquele bairro, trazendo muitas vezes
transtorno aos moradores devido ao cheiro forte e ate prejudicando animais domésticos.
Gostáramos de saber se a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente tem conhecimento destas aplicag6es de veneno e quais as providencias
estão sendo tomadas a este respeito.
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
SEBASTIÃO RIBEIRO
Texto Original
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REQ 260/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interne desta Casa, requer envio de expediente ao
Senhor TAUILLO TEZELLI, Prefeito Municipal, Solicitando as seguintes informações:
As famílias que foram assentadas nas casas de desvelamento, nos procuraram alegando que o município está cobrando IPTU daquelas casas, sendo
que há um convenio junto ao Município e a Cohapar dando isenção por um período de 5 anos para estas famílias.
Gostáramos de saber por que motivo esta sendo cobrado o IPTU dessas famílias.
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
SEBASTIÃO RIBEIRO
Texto Original
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REQ 263/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador signatário no uso de suas atribuições e, respaldado no artigo 131, do Regimento Interne desta Casa, requer envio de expediente ao
Senhor Antônio Stefanski - Diretor da Brasil Telecom, solicitando a instalação de um telefone publico, na rua Regina Fabris Trivelato, em frente ao nO738, Jardim Paulista.
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
SEBASTIÃO RIBEIRO
Texto Original
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REQ 264/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores signatários, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interne desta Casa de Leis, requerem a Mesa, o envio de expediente ao Senhor AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA - Diretor Regional do Serviço do Social do Comercio (SESC) do Paraná, solicitando a inclusão do Município de Campo Mourão no programa MESA BRASIL.
Apresentação: 11 de Março de 2004
Autor:
JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original
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REQ 265/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, REQUER,
a Mesa o envio de ofício ao Senhor SYDNEI ULISSES DE MELO, COORDENADOR DO PROCON DE RIBEIRAO PRETO -SP , para que nos envie:
" COPIA DA CARTILHA DO JOVEM CONSUMIDOR".
Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:
GUSTAVO GURGEL
Texto Original
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REQ 271/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que sela remetido expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando informações sobre a possibilidade de através da Secretaria do Planejamento TORNAR OBRIGATORIO
.A- UTIUZACAO DE LAMPADAS DE VAPOR-DE-SODIO NA ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO; EM Nove -LOTEAMENTOS:'
.A INSTALAÇÃO OBRLGATORIA DEVERÁ CONSTAR NOS PROJETOS DE ELETRIFICACAO A SEREM APROVADO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2004
Autor:
IZAEL
Texto Original
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REQ 272/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 137, inciso IV do regimento interno, REQUER o envio de Expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELlI, solicitando informação sobre a Reabertura da Rua Lemos do Prado, entre as Ruas Urutau e Presidente Kennedy.
Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:
IZAEL
Texto Original
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REQ 273/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Nos termos do artigo 134 do texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUER o envio de voto de pesar a Família Aragão, pelo falecimento de seu filho e esposo, o Senhor Marcos Vinicius Aragão.
Apresentação: 15 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 275/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR, subscritor do presente, no uso das atribuições que o artigo 290, do regimento Interno da Casa, Ihe faculta, REQUER, a Mesa o envio de oficio ao Senhor HELIO MRNTOVANI- GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL com o seguinte teor:
CONVIDAR 0 SENHOR HELlO MRNTOVANI E SUA EQUIPE, PARA EM SESSA0 ESPECIAL, EXPLANAR ATIVIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS
PRESTADOS PELO SETOR HABITACIONAL EXISTENTE NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Apresentação: 15 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 276/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue a respeito das aulas de HIOROGINASTICA ministrada no ESTÁDIO MUNICIPAL ROBERTO BRZEZINSKI:
• Quais são os critérios exigidos para que os munícipes possam participar das referidas aulas?
• As aulas são gratuitas ou existem alunos pagantes?
• Caso existam alunos pagantes, qual o valor cobrado?
• Qual o numero máximo de alunos por turma?
• Há vagas disponíveis para este ano?
Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:
CELSO HRUSCHKA
Texto Original
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REQ 281/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue:
• Qual a previsão para se instalar lâmpadas de vapor de sódio em frente aos Templos Religiosos?
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
SALVADOR MARTINS
Texto Original
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REQ 288/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores signatários, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, o envio de expediente ao Senhor GILBERTO CEZAR PAVANELLI - Reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), solicitando que viabilize estudos no sentido que as provas do Concurso Vestibular da referida instituição de ensino seja realizada no Município de Campo Mourão.
Atualmente, centenas de jovens de Campo Mourão e da COMCAM se deslocam a Maringá com o intuito de prestar o concurso vestibular da UEM.
A UEM dado ao excelente nível de qualidade de ensino e do seu ilibado conceito profissional, tem as graduações como as mais procuradas pela
juventude mouraoense e da região.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Texto Original
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REQ 289/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeremos, com fulcro no inciso IV, do artigo 137, do Regimento Interno, após apreciação do Plenário, o envio de expediente ao Senhor ANTONIO SPEFANFKI - Diretor Presidente da Brasil Telecom, solicitando a implantação de telefones especiais para deficientes auditivos em Campo Mourão.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original
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REQ 293/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores subscritores respaldados no artigo 72, XIX e XX1 , do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Presidente desta Casa Legislativa, JUVENAL VIEIRA, para que tome providencias no sentido de que seja apurada a infração Político-Administrativa do Chefe do Poder Executivo, que descumpriu o contido no artigo 292, § 202 , do Regimento Interno desta Casa
de Leis, 0 qual deixou de atender, sem motivo justo, pedido de informações, em Requerimentos protocolados sob o nOs 1950, 1564, 1935, 1951, 1575, 2049, 1805, 1799, 1802,2056,2054,1946,1571,1954,1904,1578, 1456,2057, 1945, 1944, 1572,2050, 1949, 1568, 1569, 1576/2003 (vereador Celso Hruschka) 3, nOs2143, 2041,
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
CELSO HRUSCHKA
GUSTAVO GURGEL
SEBASTIÃO RIBEIRO
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1
Texto Original
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REQ 295/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, solicitando informações a respeito do Ofício nO 782/2003, de 13 de novembro de 2003, o qual, não respondeu a contendo uma das indagações formuladas pelo vereador subscritor, no Requerimento de nO 1478/2003, referente ao Serviço de Transporte de Escolares no Município, a qual dizia:
• Caso não tenha ocorrido licitação nos exercícios de 2001 a 2003, justificar os motivos, tendo em vista a preocupação do Executivo em conceder a exploração de Serviços de Transportes de Escolares apenas por licitação?
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
CELSO HRUSCHKA
Texto Original
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REQ 296/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores subscritores respaldados no artigo 137, inciso VIII, do Regimento Interne desta Casa de Leis, REQUEREM, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor FLAVIO GURGINSKI - DIRETOR PRESIDENTE DA VIAÇÃO MOURAOENSE LTDA, solicitando o descrito abaixo:
Que providencie a readequação das placas indicativas Jardins e Bairros que se encontram no interior dos ônibus de Transporte Coletivo Urbano, passando as mesmas a serem pintadas com tinta refletiva?
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
CELSO HRUSCHKA
Texto Original
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REQ 297/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador subscritor respaldado no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER, a Mesa, ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, TAUILLO TEZELLI, para que através da Secretaria competente, nos informe o que segue:
• Por que a Lei n° 1452 de 15 de março de 2002 não está sendo cumprida?
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
CELSO HRUSCHKA
Texto Original
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REQ 303/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, ouvido o Plenário, que seja remetido
expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando informações sobre a possibilidade de se construir e urbanizar um acesso ao Campus da Faculdade Integrado, no acesso da rodovia Br 158, com a Rua Lauro de Oliveira e Souza no Jardim Batel.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
WALTER ZAMORO
Texto Original
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REQ 304/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Os Vereadores que o presente subscrevem, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Mesa, ouvido o Plenário, seja
remetido expediente ao senhor SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, Dr. CLAUDIO MURILO XAVIER, no intuito de solicitarmos uma maior atenção na
Central de Vagas que atende a nossa Região tendo em vista que vários pacientes ficam ate 20 dias no aguardo de vagas, já tendo ocorrido óbitos pela
demora prolongada.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
EDSON BATTILANI
WALTER ZAMORO
Texto Original
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REQ 307/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido
expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, solicitando informações sobre a possibilidade de se cascalhar a Rua Jose Roberto Rodrigues no Jardim Modelo.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
WALTER ZAMORO
Texto Original
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REQ 309/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente a VIAPAR, solicitando providencias urgentes quanta a reabertura de estrada fechada face a construção de caixa de contenção de agua pluvial, ou a viabilização de acesso seguro ao Haras Peabiru a as propriedades rurais, para veículos que trafegam no sentido Campo Mourão Maringá, que estão se submetendo a riscos de acidentes, pois para acessar a nova estrada estão parando sobre a pista de rolamento, uma vez que não existe acostamento no local.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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REQ 310/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores signatários, em conformidade com 0 inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, 0 envio de expediente ao Senhor Comandante do 110 Batalhão de Policia Militar de Campo Mourão, solicitando que disponibilize mais uma viatura para 0 programa
PATRULHA ESCOLAR, possibilitando desta forma que as viaturas existentes possam dar 0 devido atendimento em cada período de aulas, oferecendo assim maior segurança aos estudantes e reversão do quadro de violência dentro e nas imediações dos estabelecimentos de ensino.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original
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REQ 311/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores signatários, em conformidade com a inciso I do artigo 134, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, a envio de voto de pesar por falecimento aos familiares do paranaense Sergio dos Santos Silva, morto no atentado de 11 de março em Madri.
Que Deus possa confortar as familiares neste momenta de dor, bem como, as moradores da cidade de São Tome.
Requer ainda a envio de c6pia desta proposição ao Poder Legislativo e Executivo daquela cidade.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original
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REQ 312/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores signatários, em conformidade com a inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, a envio de expediente ao Gerente Regional da Copel - Companhia Paranaense de Energia, solicitando que a feira da informação do programa "COPEL NA COMUNIDADE" seja realizado nas escolas da rede municipal e estadual de ensino de Campo Mourão.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original
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REQ 313/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Informar se existe um plano ou programa para treinamento destinado aos jardineiros, carroceiros, autônomos e empresas de coleta de entulhos,
visando conscientizar e disciplinar a coleta e destinação de aparas e podas de jardins, coleta de entulhos nas residências e construções civis.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original
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REQ 314/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores signatários, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interne desta Casa de Leis, requerem a Mesa, o envio de expediente ao Senhor RICARDO JOSE SANTA Cecilia CORREA - Diretor Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, solicitando reparos e a pavimentação do acostamento da BR 487 (saída para Iretama), no acesso ao Centro de Habilitação e Profissionalização da APAE-Rural, bem como a sinalização de placas e letreiros no asfalto para a redução de velocidade.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original
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REQ 315/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores signatários, em conformidade com o inciso IV do artigo 137, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem a Mesa, o envio de expediente ao Senhor ROBERTO TAKASHINA - Gerente Regional da SANEPAR - Companhia de Abastecimento do Paraná, solicitando no sentido de que sejam colocadas placas de sinalização "Não Jogue lixo" e "Área de Proteção Ambiental" na estrada para a comunidade de Alto Alegre, no inicio do Parque industrial Augusto Tezelli Filho, ate aproximadamente dois quilômetros após a captação de agua da Sanepar.
Apresentação: 17 de Março de 2004
Autor:
JOSÉ TUROZI
PROFESSOR IDÊ
Texto Original
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REQ 316/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O VEREADOR Subscritor do presente, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER. a Mesa ouvido o Soberano Plenário, seja oficiado Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MOURAO - PR , solicitando informações a respeito do
Oficio nO 2213-2003, o qual não respondeu a contendo as indagações formuladas pelo Vereador subscritor, na Indica<;ao 2005/2003, referente ao
cascalhamento na Rua Ipanema, Jardim Tropical.
• Quando será feito o cascalhamento na Rua Ipanema Jardim Tropical II.
Apresentação: 18 de Março de 2004
Autor:
EDOEL ROCHA
Texto Original
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REQ 323/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve REQUER, com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno, ao Senhor Tauillo Tezelli - Chefe do Executivo Municipal, que através da devida Secretaria, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações;
1- Quantas creches há no Município de Campo Mourão?
2- Quantas crianças estão matriculadas?
4- Quantas salas há em cada uma delas?
5- Qual a media de criança por sala?
6- Há uma nutricionista? Se a resposta for sim? Quem é ela?
7- o cardápio é mudado de quantos em quantos dias?
Apresentação: 23 de Março de 2004
Autor:
ISIDORO MORAES
Texto Original
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REQ 326/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja remetido expediente aos senhores MAURICIO REQUIAO DE MELLO E SILVA - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, RUBENS BUENO - PRESIDENTE DO DIRETORIO ESTADUAL DO PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA e MARCOS VALENTE ISFER - DEPUTADO ESTADUAL e a Senhora SANDRA TURRA -SUPERTNTENDENTE DA FUNDEPAR, solicitando a liberação com a maior brevidade possível, dos recursos referente ao processo n° 5.475.228-8, para a realização de obras de manutenção e reforma no Colégio Estadual Dr. Osvaldo Cruz, desta cidade. o orçamento no valor R$ 41.882,50 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), foi elaborado pelo escritório do DECAN e enviado a FUNDEPAR em 21/1112003.
Referido Colégio e um dos mais antigos da cidade de Campo Mourão e oferta ensino fundamental e médio para aproximadamente 600 alunos anualmente. Em que pese os esforços constantes.
Apresentação: 24 de Março de 2004
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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REQ 327/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja
remetido expediente ao senhor MAURÍCIO REQUIAO DE MELLO E SILVASECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO e a Senhora SANDRA TURRA -
SUPERINTENDENTE DA FUNDEPAR, solicitando a Liberação com a maior brevidade possível, dos recursos referente ao processo nO5.475.228-8, para a
realização de obras de manutenção e reforma no Colégio Estadual Dr. Osvaldo Cruz, desta cidade. O orçamento no valor R$ 41.882,50 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), foi elaborado pelo escritório do DECON e enviado a FUNDEPAR em 21/11/2003.
Referido Colégio é um dos mais antigos da cidade de Campo Mourão e oferta ensino fundamental e médio para aproximadamente 600 alunos
anualmente. Em que pese os esforços constantes da direção e da comunidade escolar, em especial, através da APM, com realiza<;ao de reparos de rotina, o Colégio necessita de uma reforma.
Apresentação: 24 de Março de 2004
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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REQ 328/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, ouvido o Plenário, seja
remetido expediente ao senhor CEZAR SILVESTRE - Deputado Federal, solicitando empenho junto aos organismos da União, visando a liberação de
recursos para a aquisição de um trator de pneus, com os necessários implementos, para ser disponibilizado a comunidade de Barreiro das Frutas, no
município de Campo Mourão.
Referido equipamento visa atender pequenos proprietários rurais desta comunidade, em regime de explora9ao familiar, em atividades como olericultura,
bovino cultura de leite e outras de subsistência.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2004
Autor:
EDSON BATTILANI
Texto Original
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REQ 329/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições conferida pelo Regimento Interno, REQUER a Mesa, que seja remetido expediente ao Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLl, solicitando informações se a Secretaria da Saúde realizou censo cadastral dos idosos de Campo Mourão que utilizam
medicamentos de uso continuo e se existe prioridades para tal atendimento.
Apresentação: 24 de Março de 2004
Autor:
IZAEL
Texto Original
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REQ 330/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador que a este subscreve, com fundamento no art. 137, inciso IV do Regimento Interno, REQUER o envio de expediente a todos os SENHORES
SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, solicitando que agilizem a aprovação de Emenda Constitucional que fixa alíquotas menores de contribuição do INSS para trabalhadores sem vinculo empregatício e para as donas de casa, reduzindo 0 prazo de carência para acesso aos benefícios previdenciários.
Enviar para todos os Deputados Estaduais, todas as Câmaras de Vereadores do Estado do Paraná, solicitando para que manifestem apoio a este requerimento que favorece a muitos brasileiros
Apresentação: 24 de Março de 2004
Autor:
IZAEL
Texto Original
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REQ 332/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: Nos termos do artigo 137 do Texto Regimental desta Casa de Leis, o vereador signatário, usando de suas atribuições, vem através da presente, REQUERER o envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Senadores e Deputados Federais. Solicitando que urgentemente aprove a PEC 22/00 ampliando a sua aplicação no âmbito Estadual e Municipal, implantando o Orçamento Impositivo.
Apresentação: 24 de Março de 2004
Autor:
IZAEL
Texto Original
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REQ 333/2004 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador signatário do presente, em conformidade com o Texto Regimental desta Casa de Leis, requer, após apreciação do soberano plenário, o
envio de ofício a Senhora Magali Adriana Vriesman Beninca Secretaria da Educação do Município de Campo Mourão para que informe se existe a possibilidade de ainda neste ano incluir no currículo da rede municipal de educação a realização de trabalho de pesquisa que conscientize os alunos quanta ao processo de envelhecimento a fim de eliminar o preconceito.
Apresentação: 24 de Março de 2004
Autor:
IZAEL
Texto Original
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