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REFERENDA O CONVÊNIO H" 19/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ALCÓOLATRAS DE CAMPO MOURÃO - ARACAMPO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 136/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O-CONVÊNIO 24 /2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MISSÃO TRANSMUNDIAL DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA .

REFERENDA O CONVÊNIO N" 17/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL E A CRECHE SAGRADA FAMÍLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Oficio n® 138/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo)

REFERENDA O 1® TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 30 DE JANEIRO DE 2003, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL E A ESCOLA COMUNITÁRIA DO TRABALHO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 139/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo)

REFERENDA O CONVÊNIO N® 008/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n" 140/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA N® 353/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - lASP, O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 141/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA N® 344/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ - lASP, O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 142/2003.DEADM/SEFAD., do Poder Executivo)

REFERENDA O CONVÊNIO N° 006/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 1S0/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 012/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL E O ALBERGUE NOTURNO JOSÉ DO PATROCÍNIO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 152/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR E UNIDADE DE RECEITA - CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício 166/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 001/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE PIQUIRIVAÍ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 183/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 28/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE REABILITAÇÃO AUDITIVA DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 191/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 027/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 192/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O TERMO DE PARCERIA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 212/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 029/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CEFET/PR - UNIDADE DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 238/2003- DEADM/SEFAD,, do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N® 031/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CRECHE SÃO JOSÉ DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 290/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N® 69/2002, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício 291/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 030/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 292/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 23/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL E A FUNDAÇÃO GUARDA MIRIM GRALHA AZUL DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 315/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 21/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 151/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS T, 8° E DO § 4° DO ARTIGO 256 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N. ° 172, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR LUIZ CARLOS KEHL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A CONTAR DE 8 DE AGOSTO DE 2003.

ALTERA O INCISO I E SUPRIME O § 1° DO ARTIGO 3®, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

REFERENDA O CONVÊNIO N° 43/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n"" 375/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 41/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 374/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 38/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL ILHA BELA - EDUCAÇÃO INFANTIL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 373/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N« 39/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES - ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA- (Oficio n 372/2003. PEAD(UI/$EFADm dp. Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N« 42/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MOSSURUNGA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 371/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 36/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE - EDUCAÇÃO INFANTIL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 370/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N'' 40/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE NOVA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 347/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO 37/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 368/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 50/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n° 517/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 51/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 518/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 49/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ZACARIAS DE PAULA XAVIER - ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 529/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 56/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n® 530/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 54/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO MUNHOZ DA ROCHA - ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 532/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 58/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CRECHE MENINO JESUS DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 534/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N® 57/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPO MOURÃO - FUÇAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 535/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 48/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CRECHE SÃO JOSÉ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 563/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 62/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO - ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício 564/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 47/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CRECHE SAGRADA FAMÍLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 466/2003- DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 44/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL GURILÂNDIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 468/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO 63/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício 579/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 61/2003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CRECHE SANTA CRUZ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 580/2003-DEADM/SEFAD., do Poder Executivo).

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR EPHIGÊNIO JOSÉ CARNEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR DILMAR DALEFFE.

PRORROGA ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2003, A LICENÇA CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO 074, DE 11 DE AGOSTO DE 2003, AO VEREADOR LUIZ CARLOS KEHL