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REFERENDA O CONVÊNIO N" 36/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO - ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.° 303/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 40/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA GURILÂNDIA - EDUCAÇÃO INFANTIL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n." 315/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N« 35/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 317/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 41/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ILHA BELA - EDUCAÇÃO INFANTIL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 318/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 43/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE NOVA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.® 319/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 51/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 320/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 48/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CRECHE PINGO DE GENTE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 328/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 008/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO.A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 331/2001 ~ DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N 42/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MOSSURUNGA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO que ESPECIFICA. (Oficio n.® 332/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

referenda o convênio CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO E O COLÉGIO ESTADUAL UNIDADE POLO - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA (Oficio n.« 333/2001 - DIRAD/SEFAD.,' do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 46/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.° 316/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

referenda o convênio N« 50/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O CONSELHO DE SEGURANÇA, DATA E OBJETIVO QUE especifica. (Ofício n° 329/2001 - DIRAD/SEFAD.. do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N® 53/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.® 337/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 52/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES ~ ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 339/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

REFERENDA O CONVÊNIO N° 38/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOÜRÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 292/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO E A LIGA DE FUTEBOL DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 354/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 55/2001 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O GRUPO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR - GIES, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 355/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA* (Ofício n.° 356/2001 - DIRAD/SEFAD.,' do Poder Executivo).

REFERENDA O TERMO DE COMPROMISSO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA. DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Ofício n ®357/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 1° DE JUNHO/2001 ENTRE A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO E A LIGA DE FUTEBOL DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Oficio n.® 358/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 44/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ZACARIAS DE PAULA XAVIER - ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 360/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N® 57/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO MUNHOZ DA ROCHA - ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 367/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N® 34/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n° 383/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 54/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇAO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 387/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 005/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECÍFICA. (Oficio n.° 390/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVENIO 56/2001 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CRECHE SÃO JOSÉ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA (Ofício n.« 392/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N° 59/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO MOURÃO - APAE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 419/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO MOURÃOENSE DE KARATÊ-DO TRADICIONAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 421/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

CONCLUI OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA N° 42/2001, DETERMINANDO A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS INDICADAS NO RELATÓRIO FINAL, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA O PARÁGRAFO 3" E ACRESCENTA O § 8® AO ARTIGO 260 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO

REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 1473/98-AT, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 427/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇAO N° 34/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A UNIÃO FEDERAL. ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n.® 430/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 69/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO DE MIRANDA QUINTANA- ENSINO FUNDAMENTAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 444/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.

REFERENDA O TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURAO E A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-PARANÁ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 432/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N° 62/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE REABILITAÇÃO AUDITIVA - ANSARA. DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 434/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1» TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N® 007/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA - AAPAC, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 435/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. {Ofício n.® 436/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N® 12/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ABRIGO PROVISÓRIO A MÃO COOPERADORA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n ®453/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O TERMO ADITIVO N° 898/2000 AO CONVÊNIO N° 1473, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE —' DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Oficio n." 459/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 78, 79 e 199, TODOS DO REGIMENTO INTERNO.

REFERENDA O 1® TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 49/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CRECHE MENINO JESUS DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECÍFICA. (Ofício n." 482/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E A FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CEFET PR/UNIDADE DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n." 483/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N® 73/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 484/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 8 DE MARÇO/2001, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA TAGLIARI, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 491/2001 - DIRAD/SEFAD.. do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N" 64/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA G.C. MARTINS - ME, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.° 497/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).

REFERENDA O CONVÊNIO N® 63/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA IRENE DOMINGUES DALAROSA - ME, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.® 498/2001 - DIRAD/SEFAD., do Poder Executivo).