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de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 45/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 157/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 675/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 117/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 136/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO - PROJETO SIPIA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA E O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 96/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/INSTITUTO DE SAÚDE DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO PROCEL - PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - PROJETOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 14/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS E A FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO-FECILCAM. Publicada no Órgão Oficial n.º 481, de 25 de junho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 27/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO BENEDITO. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, N.º 15/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-CMDE/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-FMDE., E A ACICAM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 20/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 19/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ASSOCIAÇÃO MOURÃOENSE DE PRODUTORES DE LEI - AMPLE. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 034/98 - ACAC, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/INSTITUTO DE SAÚDE DO PARANÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO, DE OBRAS E MANUTENÇÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 19/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL GURILÂNDIA - JARDIM DE INFÂNCIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 18/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-CMDE/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-FMDE E A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 17/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-CMDE/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-FMDE E A EMPRESA TONINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - ME. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria do Vereador Antônio Carlos Verri Mançano - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO N.º 032, DE 24 DE MARÇO/92. Indeferida pelo Presidente, conforme parecer jurídico à ela exarada. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 21/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA NICON KOPKO. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 23/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 28/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES - ENSINO DE 1º GRAU. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 29/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 30/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES - ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 1º GRAU. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 24/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL ILHA BELA JARDIM DE INFÂNCIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 27/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE REABILITAÇÃO AUDITIVA. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 9592/98, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 007, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 30, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIO DA VÁRZEA. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O II ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 009/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 25/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA PAULO VI - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 26/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MANOEL BANDEIRA. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 37/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE JARDIM DE INFÂNCIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 22/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL DA NÓBREGA - ENSINO DE 1º GRAU. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 34/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU REGULAR E SUPLETIVO. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 35/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BENTO MUSSURUNGA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 36/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE NOVA ENSINO PRÉ-ESCOLAR E DE 1º GRAU. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 32/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL CARROSSEL. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 33/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO DE MIRANDA QUINTANA ENSINO FUNDAMENTAL. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO N.º 77/99 AO CONVÊNIO N.º 1955/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 59/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N.º 31/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA NARDELLI & NARDELLI LTDA. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 31/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 41/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CAETANO MUNHOZ DA ROCHA - ENSINO DE 1º GRAU. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 46/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO N.º 002/98 AO CONVÊNIO N.º 116/97 - ACAC, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/INSTITUTO DE SAÚDE DO PARANÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO, DE OBRAS E MANUTENÇÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 94422/98, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 47/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A APEART PROJETO EDUCAÇÃO DO ASSALARIADO RURAL TEMPORÁRIO. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 40/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, O NÚCLEO REGIONAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTÔNIO TEODORO DE OLIVEIRA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ - UNIDADE DE CAMPO MOURÃO - CEFET/CM. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 48/99, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 487, de 23 de julho/99. Arquivo Geral em 14 de novembro/2000.