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de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. Publicada no Órgão Oficial n.º 442, de 16 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 41/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA JANESLEI R. DE OLIVEIRA E CIA. LTDA. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 42/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA IRMÃOS MUFFATO E CIA. LTDA. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 43/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA COOPERATIVA DE CONSUMO 1º DE MAIO LTDA. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 44/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA J. VIANA DE SOUZA - MERCADO ME LTDA. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO GEROF/FDU N.º 5451, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FDU/PPU N.º 1838/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A - AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FDU/PPU N.º 1835/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A - AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FDU/PPU N.º 1836/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A - AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FDU/PPU N.º 1837/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A - AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 41635/98 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 675/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA - SECR E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ/IASP. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 1646/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano, Juvenal Vieira, Janir Luiz Barbosa, José Luiz Gurgel, Maria Dolores Barrionuevo Alves, Sidnei de Souza Jardim, Júlio Vieira dos Santos, Maria Verci Ribeiro, Izael Skowronski, João Alves, Antônio Carlos Verri Mançano, José Eugênio Maciel e Joani Teixeira - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR PAULO GILMAR FUZETO. Publicada no Órgão Oficial n.º 446, de 06 de novembro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA MARITELAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALAMBRADOS LTDA. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 003, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AMECAM - ASSOCIAÇÃO DOS MENINOS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 136/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA - SECR. E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ/IASP. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 53/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, o ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA, E SUA VINCULADA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - SUDERHSA. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O I ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N.º 096//97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA/SECR E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ/IASP. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO N.º 1172/98, AO CONVÊNIO N.º 1292/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O III ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 0825/96, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA/SECR. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 381/AC/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA HABITACIONAL E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 382/AC/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA HABITACIONAL E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 44/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 46/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO N.º 2048/98 AO CONVÊNIO N.º 1955/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 45/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 048/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A FUCAM - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 443, de 23 de outubro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PPU N.º 1415/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A. - AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU. Publicada no Órgão Oficial n.º 449, de 27 de novembro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 49/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Publicada no Órgão Oficial n.º 449, de 27 de novembro/98 Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 50/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARANAENSE - PROVOPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 449, de 27 de novembro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB. Publicada no Órgão Oficial n.º 449, de 27 de novembro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 53/97 - SEMA/SUDERHSA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA, E SUA VINCULADA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - SUDERHSA. Publicada no Órgão Oficial n.º 449, de 27 de novembro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO TEMPORÁRIO N.º 1971/98-AT, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 449, de 27 de novembro/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 51/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CRECHE SAGRADA FAMÍLIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 451, de 11/12/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 52/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAM. Publicada no Órgão Oficial n.º 451, de 11/12/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 53/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA V. SÉRGIO DA SILVA MERCEARIA - ME. Publicada no Órgão Oficial n.º 451, de 11/12/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 54/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA JOSÉ GINALDO DOS SANTOS. Publicada no Órgão Oficial n.º 451, de 11/12/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria dos Vereadores Edson Battilani, Maria Verci Ribeiro, Izael Skowronski, José Eugênio Maciel, Janir Luiz Barbosa, Joani Teixeira, Maria Dolores Barrionuevo Alves, Juvenal Vieira, Edevaldo Louzano, João Alves, Sérgio Martinhago, Sidnei de Souza Jardim - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ RENATO ARRUDA DO NASCIMENTO. Publicada no Órgão Oficial n.º 451, de 11/12/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Vereador Izael Skowronski - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO O SISTEMA INFORMATIZADO DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO - TERMINAL DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no Órgão Oficial n.º 460, de 12/02/99. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998 A 16 DE DEZEMBRO DE 1998. Publicada no Órgão Oficial n.º 451, de 11/12/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 54/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA G.V. DE SOUZA - SUPERMERCADO ME. Publicada no Órgão Oficial n.º 455, de 08/01/99. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 9801500, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO/5ª REGIÃO MILITAR - 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Publicada no Órgão Oficial n.º 455, de 08/01/99. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 51/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O GIES - GRUPO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR. Publicada no Órgão Oficial n.º 455, de 08/01/99. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 55/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA N. BARROS DA SILVA E CIA. LTDA. Publicada no Órgão Oficial n.º 455, de 08/01/99. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 33/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AMECAM - ASSOCIAÇÃO DOS MENINOS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 455, de 08/01/99. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DA LETRA “B”, DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO N.º 032, DE 24 DE MARÇO DE 1992. Publicada no Órgão Oficial n.º 462, de 26/02/99. Arquivo geral em 28 de junho/99

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, AO SENHOR RICARDO JOSÉ SOAVINSKI.

de autoria dos Vereadores José Eugênio Maciel, Edson Battilani, Izael Skowronski, Sérgio Martinhago e Janir Luiz Barbosa - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (Art. 12 - É vedado ao Município: IV - alterar a denominação de próprios e logradouros públicos municipais, que contenham nomes de pessoas, fatos históricos ou geográficos, salvo para correção ou adequação, exceto de outras denominações, inclusive numeração, desde que precedida de consulta à população; é vedado também a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza, pertencente ao Município). Publicada no Órgão Oficial n.º 433, de 14 de agosto/98. Arquivo geral em 24 de março/2000.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.