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de autoria da Mesa - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 00004786/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 41/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A FECILCAM - FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 004/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 003/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SANTA NILCE. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AMPLE - ASSOCIAÇÃO MOURÃOENSES DE PRODUTORES DE LEITE E A NOSSAHORTA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIGRANJEIROS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SEDU/PM/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Vereador Edson Battilani - ALTERA OS §§ 1º E 2º, DO ARTIGO 13, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 419, de 15 de maio/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria dos Vereadores Edson Battilani, João Alves e Juvenal Vieira - ALTERA QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTE DA LETRA “B”, DO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO 032, DE 24 DE MARÇO DE 1992. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 006/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL DR. OSVALDO CRUZ - EPSGraus. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O DE CONVÊNIO N.º 010/VR/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICA HABITACIONAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - PROGRAMA VILAS RURAIS. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE PARCERIA EDUCACIONAL N.º 061/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO O ESTABELECIMENTO DE REGIME DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 005/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ - CEFET-PR. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria dos Vereadores Joani Teixeira, Sidnei de Souza Jardim, Maria Verci Ribeiro, Edson Battilani, Júlio Vieira dos Santos, Maria Dolores Barrionuevo Alves, Izael Skowronski, Janir Luiz Barbosa, Edevaldo Louzano, Juvenal Vieira, Leoni Salete Vecchi Dala Rosa, João Alves e José Luiz Gurgel - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO AO SENHOR ANÍBAL KHURY. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA, NO PARANÁ CIEE/PR. Publicada no Órgão Oficial n.º 414, de 14/abril/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Poder Legislativo - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 009/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA REGIÃO DA BACIA DO RIO DO CAMPO - RIOCAM. Publicada no Órgão Oficial n.º 419, de 15 de maio/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Poder Legislativo - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 010/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MENINOS DE CAMPO MOURÃO - AMECAM. Publicada no Órgão Oficial n.º 419, de 15 de maio/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Poder Legislativo - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 008/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 419, de 15 de maio/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Poder Legislativo - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 013/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS RETALHISTAS DE CARNE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 419, de 15 de maio/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Poder Legislativo - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 012/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DE REABILITAÇÃO AUDITIVA - ANSARA. Publicada no Órgão Oficial n.º 419, de 15 de maio/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Poder Legislativo - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 002/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM BANDEIRANTES. Publicada no Órgão Oficial n.º 419, de 15 de maio/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Poder Legislativo - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 012/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO. Publicada no Órgão Oficial n.º 419, de 15 de maio/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Poder Legislativo - REFERENDA O CONVÊNIO PARA FINANCIAMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O PARANÁ BANCO S.A.. Publicada no Órgão Oficial n.º 422, de 05 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Poder Legislativo - REFERENDA O TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NO PARANÁ - CIEE/PR. Publicada no Órgão Oficial n.º 419, de 15 de maio/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria dos Vereadores José Luiz Gurgel, Leoni Salete Vecchi Dala Rosa, Joani Teixeira, Maria Verci Ribeiro, Janir Luiz Barbosa, Edevaldo Louzano, Juvenal Vieira, Sérgio Martinhago, Sidnei de Souza Jardim, Izael Skowronski, Edson Battilani, Júlio Vieira dos Santos, João Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, AO SENHOR WILSON LUIZ UBIALLI. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99

de autoria dos Vereadores José Luiz Gurgel, Leoni Salete Vecchi Dala Rosa, Joani Teixeira, Maria Verci Ribeiro, Janir Luiz Barbosa, Edevaldo Louzano, Juvenal Vieira, Sérgio Martinhago, Sidnei de Souza Jardim, Izael Skowronski, Edson Battilani, Júlio Vieira dos Santos, João Alves - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SENHORA ONDINA APARECIDA CAVALHERI UBIALLI. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 024/98,, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMATER-PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 016/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 025/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O INSTITUTO MOURÃOENSE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E A FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 014/98,, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ESCOLA COMUNITÁRIA DO TRABALHO. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 015/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO - CODUSA. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 017/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 042/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 011/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO DIAMANTE AZUL. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 018/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O PROVOPAR/CM. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 019/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 021/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 022/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA TRANSMUNDIAL LAR ÁGAPE À CRIANÇA E ADOLESCENTE. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 023/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ACRUCAM - AUXÍLIO À CRIANÇA DE RUA DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 009/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA/SECR E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ/IASP. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 006/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO ESTADO DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 00008303/97, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA/SERC. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O TERMO DE CESSÃO DE USO, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/INSTITUTO DE SAÚDE DO PARANÁ. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO N.º 026/97, AO CONVÊNIO N.º 096/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA/SECR E O INSTITUTO DA AÇÃO SOCIAL DO PARANÁ/IASP. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO - ACICAM. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA N.º 002/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BACIA DO RIO DO CAMPO. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 004/98, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO MOURÃO. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O III ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 3372-96-CSS “BRASIL CRIANÇA CIDADÔ, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA/SECR. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O DETRAN/PR. Publicada no Órgão Oficial n.º 424, de 19 de junho/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.