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de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 026/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MODELO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 032/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ALVORADA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 024/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALA AZUL - URINA MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 036/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PIO XII, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 037/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 012/97, CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 1997 ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A FUCAM - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 30/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO BRASIL S.A., DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 30/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 005/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA GOMES, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 30/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO NACIONAL/REGIONAL - ENTIDADES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 30/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 514/96-PQE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 30/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 018/96 - SUDERHSA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA E SUA VINCULADA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL - SUDERHSA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 30/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 4262/96-CSS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 30/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SEDU/PM/96 N.º 079, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 30/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DE SEU ARTIGO 79. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONVÊNIO MMA/PNMA/PED N.º 96CV00082, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-PNMA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 30/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1997, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO - ACICAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 30/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALA VERDE - USINA MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 30/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Vereador Joani Teixeira - CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO AO BISPO DIOCESANO DOM VIRGÍLIO DE PAULI. - Aprovado pelo Plenário, em 30/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 04/11/97. Publicada em 14/11/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 028/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SANTA NILCE II, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 06/10/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 030/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 04/11/97. Publicada em 14/11/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 06/10/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO N.º 39/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ALBERGUE NOTURNO JOSÉ DO PATROCÍNIO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 04/11/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 1292/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ-FUNDEPAR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 06/10/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMATER-PARANÁ - EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 04/11/97. Publicada em 14/11/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO DOP/DPLI N.º 5468/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMA E O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 06/10/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 04/11/97. Publicada em 14/11/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AMPLE - ASSOCIAÇÃO MOURÃOENSE DE PRODUTORES DE LEITE A NOSSAHORTA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE CAMPO MOURÃO. (PROGRAMA ALIMENTO SAUDÁVEL). - Aprovado pelo Plenário, em 06/10/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, EM SEU ARTIGO 141, QUE REGULAMENTA MOÇÕES.

INSTITUI O TROFÉU MULHER EM DESTAQUE.

"INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO MILITAR MOURÃOENSE"

de autoria do Vereador Sérgio Martinhago - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 259, 260 E 261, DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. Publicada no Órgão Oficial n.º 452, de 18/12/98. Republicada por incorreção no Órgão Oficial nº 463, de 05 de março/99. Arquivo geral em 28 de junho/99.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO A COMENDA 10 DE OUTUBRO.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 04914/96, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. Publicada no órgão oficial n.º 388, de 28/11/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 05176/96, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. Publicada no órgão oficial n.º 388, de 28/11/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0958/96, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DATA E OBJETIVA QUE ESPECIFICA. Publicada no órgão oficial n.º 388, de 28/11/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Vereador Sidnei de Souza Jardim - INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO MOURÃOENSE. - Indeferido Pelo Presidente - já existe. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Vereador Edson Battilani - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, § 5º, DO ARTIGO 59, DO REGIMENTO INTERNO. Publicada no órgão oficial n.º 388, de 28/11/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Vereador Edevaldo Louzano - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR LUIZ CARLOS SANTANA. Aprovado pelo Plenário - publicado em 12/12/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O IMEPE PARA EXECUÇÃO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Aprovado pelo Plenário - publicado em 12/12/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 3372/96 - CSS - BRASIL CRIANÇA CIDADÃ - FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA. Aprovado pelo Plenário - publicado em 12/12/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 22/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E CO COLÉGIO AGRÍCOLA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ALIMENTAR O FUTURO. Aprovado pelo Plenário - publicado em 12/12/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMATER/PR - VILA RURAL. Aprovado pelo Plenário - publicado em 12/12/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria dos Vereadores Izael Skowronski, Edson Battilani, José Eugênio Maciel, Sidnei de Souza Jardim, Edevaldo Louzano, Janir Luiz Barbosa, Juvenal Vieira, José Gilberto de Souza, Maria Dolores Barrionuevo Alves, e Sérgio Martinhago - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO À SENHORA MARLETE FERREIRA. Publicada Órgão Oficial n.º 411, de 03/04/98. Arquivo geral em 28 de junho/99.

INSTITUI O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO EDUCACIONAL.

INSTITUI O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO CULTURAL.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO / ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E A FECILCAM. Publicada Órgão Oficial n.º 395, de 31/12/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO N.º 040/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O GRUPO INTEGRADO DE ENSINO. Publicada Órgão Oficial n.º 395, de 31/12/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

REFERENDA O CONVÊNIO N.º 1731/97 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ-FUNDEPAR - EET.VINÍCIUS DE MORAES, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. Publicada Órgão Oficial n.º 395, de 31/12/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.