Pesquisar Matéria Legislativa

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 05/96, CELEBRADO EM 03 DE ABRIL DE 1996, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO MOURÃO - ADESCAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 086/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 1º DE JUNHO DE 1996, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ESCOLA COMUNITÁRIA DO TRABALHO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 085/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 1º DE JUNHO DE 1996, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ESCOLA COMUNITÁRIA DO TRABALHO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 085/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO - ACICAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 083/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO - ACICAM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 082/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 010/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 075/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 009/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AMICROCAM - ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CAMPO MOURÃO E REGIÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 074/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 006/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 072/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

autoria João Alves - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 80, INCISO IV E INCLUI PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO. Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

autoria José Gilberto de Souza - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ABELAR GONÇALVES NETTO. Rejeitado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

autoria Antônio Carlos Verri Mançano e José Luiz Gurgel - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO O SENHOR JOSÉ TUROZI. Indeferido pelo Presidente. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

autoria de José Gilberto de Souza - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MANOEL VICTOR TEIXEIRA. Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA TERMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NO PARANÁ - CIEE/PR, PARA CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO À ESTUDANTES DE CURSOS NOS NÍVEIS SUPERIOR, PROFISSIONALIZANTES DE 2º GRAU E SUPLETIVO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 6.494/77 E DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO N.º 87.497/82, BEM COMO O CONTIDO NA LEI N.º 8.859/94, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO N.º 007/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O MUNICÍPIO DE FAROL, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 141/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N.º 008/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ - CEFET-PR/UNED-CM, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 142/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO n.º 011/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA GUARUJÁ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 143/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O CONVÊNIO n.º 012/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A FUCAM - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 144/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001, FIRMADO EM 06 DE JANEIRO/97, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL DR. OSVALDO CRUZ, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 147/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 006, FIRMADO EM 17 DE MAIO/96, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA. Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A AMECAM - ASSOCIAÇÃO DOS MENINOS DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 149/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo). Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

autoria Antônio Carlos Verri Mançano e José Luiz Gurgel - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ TUROZI. Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 013/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A EMPRESA VIAÇÃO MOURÃOENSE LTDA., DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. (Ofício n.º 168/97-DEPAD/SEADM., do Poder Executivo).- Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

autoria José Gilberto de Souza - INSTITUI O TÍTULO PRIMEIROS MOURÃOENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

autoria José Luiz Gurgel, Antônio Carlos Verri Mançano, Sérgio Martinhago, José Gilberto de Souza e Maria Verci Ribeiro - ALTERA O ARTIGO 46, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO, QUE TRATA DE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. Rejeitado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

autoria de José Luiz Gurgel e Antônio Carlos Verri Mançano - ALTERA O REGIMENTO INTERNO, NO SEU ARTIGO 59, INCISO II. (aumento dos prazos para as comissões exararem parecer). Rejeitado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

autoria de José Luiz Gurgel e Antônio Carlos Verri Mançano - ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO ARTIGO 20, § 4º. (voto secreto). Rejeitado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 021/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO PARIGOT DE SOUZA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 19 de agosto/98.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 020/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ESCOLA COMUNITÁRIA DO TRABALHO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 17/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O LAR DO MENOR DOM BOSCO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 16/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 18/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA TRANSMUNDIAL - LAR AGAPE À CRIANÇA E ADOLESCENTE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 19/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ACRUCAM - AUXÍLIO À CRIANÇA DE RUA DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA.- Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CAMPO MOURÃO E REGIÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA.- Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ACICAM - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 23/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA RIO GRANDE, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURÃO-ACICAM, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO MOURÃO - CDL E O SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO VAREJISTA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovada pelo Plenário. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. Aprovado pelo Plenário. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0958/96, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 4914/96, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 5176/96, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 029/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE - PROVOPAR, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 031/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria dos Vereadores Edevaldo Louzano e Juvenal Vieira - CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ILIVALDO DUARTE DE CAMPOS. Aprovado pelo Plenário, publicada em 07/11/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria do Vereador José Luiz Gurgel - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, AO ILUSTRE DOM JAIME LUIZ COELHO, ARCEBISPO DE MARINGÁ. Aprovado pelo Plenário, publicada em 07/11/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva -REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 005/PAF/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COHAPAR-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - PROGRAMA DE ATUAÇÃO EM FAVELAS - RECURSOS PRÓ-MORADIA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

de autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 034/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ISABEL. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.

autoria da Mesa Executiva - REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO N.º 033/97, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA URUPÊS, DATA E OBJETIVO QUE ESPECIFICA. - Aprovado pelo Plenário, em 29/09/97. Arquivo geral em 28 de junho/99.