Pesquisar Matéria Legislativa

de autoria do Poder Executivo – DESTINA VERBA PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ, ACARPA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. (DESTINA UM VALOR DE NCr$ 5.000,00, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O PROGRAMA DE EXTENSÃO RURAL EDUCATIVO). (Anteprojeto de lei 41/69 do Poder Executivo). Lei 48, de 24/10/69. Livro 02 – página 482.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À CRECHE SAGRADA FAMÍLIA, UM PARQUE INFANTIL. (Anteprojeto de lei 42/69 do Poder Executivo). Lei 49, de 24/10/69. Livro 02 – página 489.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE NCr$ 35.000,00, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, MEIO-FIOS E SARGETAS, NO ACESSO À PR-13. (UM CRÉDITO NO VALOR DE NCr$ 35.000,00). (Anteprojeto de lei 43/69 do Poder Executivo). Lei 50, de 24/10/69. Livro 02 – página 496.

de autoria do Poder Executivo – ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPO MOURÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1970. (Anteprojeto de lei 44/69 do Poder Executivo). Lei 54, de 24/11/69. Livro 02 – página 503.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR TOMADA DE PREÇO, UM JEEP CJ-5, UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Anteprojeto de lei 45/69 do Poder Executivo). Lei 52, de 24/10/69. Livro 02 – página 514.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR DE ESTERA MASSEY FERGUNSON, IMPORTADO, MOD. MF-3366-D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Anteprojeto de lei 46/69 do Poder Executivo). Lei 53, de 22/10/69. Livro 02 – página 522.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DOS SERVIÇOS DE ALTIMETRIA DA CIDADE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCr$ 850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Anteprojeto de lei 47/69 do Poder Executivo). Lei 56, de 24/11/69. Livro 02 – página 537.

de autoria do Poder Executivo – ALTERA O ART. 1ª DA LEI MUNICIPAL Nº 36/69. (FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ELEVAR, PARA NCr$ 90,00 A PARTIR DE OUTUBRO DE CORRENTE ANO, AS PENSÕES VITALÍCIAS CONCEDIDAS POR LEIS MUNICIPAIS, A JUVENAL AUGUSTO DE ANDRADE E MARIA DELORDES DE LIMA, A PRIMEIRA DELAS JÁ TRANSFERIDA PARA A VIÚVA GERALDA AUGUSTA DE ANDRADE, CONFORME LEI Nº 53/66). (Anteprojeto de lei 48/69 do Poder Executivo). Lei 57, de 24/11/69. Livro 02 – página 544.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DE D. DALVA BOSS, PELA IMPORTÂNCIA DE NCr$ 4.238,45, UMA CENTRAL P.A.X., COM 5 APARELHOS TELEFÔNICOS. (Anteprojeto de lei 49/69 do Poder Executivo). Lei 58, de 24/11/69. Livro 02 – página 551.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MÓVEIS AO CLUBE DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (5 ESCRIVANINHAS, 5 CADEIRAS, 15 CARTEIRAS ESCOLARES, 2 MESAS, 4 BANCOS SIMPLES E 4 BANCOS ENVERNIZADOS). (Anteprojeto de lei 50/69 do Poder Executivo). Lei 59, de 24/11/69. Livro 02 – página 559.

de autoria do Poder Executivo – CONCEDE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO PARA DESAPROPRIAR CARTAS DE DATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS DATAS ERA DE PROPRIEDADE SO SR. HUMBERTO MONTI, E D. YOLANDA G. MARGARIDA MONTI). (Anteprojeto de lei 51/69 do Poder Executivo). Lei 60, de 24/11/69. Livro 02 – página 566.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MÓVEIS AO CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (74 PORTAS, 74 BATENTES E 740 METROS DE VISTA). (Anteprojeto de lei 52/69 do Poder Executivo). Lei 61, de 24/11/69. Livro 02 – página 575.

de autoria do Poder Executivo – FICA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE TOMADA DE PREÇO, UM VEÍCULO KOMBI, MARCA VOLKSWAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Anteprojeto de lei 53/69 do Poder Executivo). Lei 62, de 19/11/69. Livro 02 – página 582.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À TOMADA DE PREÇO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO. (PARA CONTRATAR O SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURÃO). (Anteprojeto de lei 54/69 do Poder Executivo). Lei 63, de 24/11/69. Livro 02 – página 590.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM STAND, NA FEIRA DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ, I FEMUP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA EXPOR OS PRINCIPAIS INDUSTRIAS DO MUNICIPIO NA 1ª FEIRA DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ, I FEMUP). (Anteprojeto de lei 55/69 do Poder Executivo). Lei 64, de 24/11/69. Livro 02 – página 598.

de autoria do Poder Executivo – SUSPENDE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS ATÉ A FIXAÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS PELO PLANO DIRETOR. (OS LOTEAMENTOS DEVERÃO OBEDECER AOS CRITÉRIOS QUE VIEREM A SER ESTABELECIDOS PELO PLANO DIRETOR, ASSEGURANDO O CONTROLE DA EXPANSÃO TERRITORIAL, E DEFININDO AS NECESSIDADES LOCAIS, PARA QUE OS MESMOS A ELAS SE SUBORDINEM, INCLUSIVE QUANTO À DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DE MODO A PERMITIR O DESENVOLVIMENTO LOCAL ADEQUADO). (Anteprojeto de lei 56/69 do Poder Executivo). Lei 69, de 23/12/69. Livro 02 – página 607.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE TOMADA DE PREÇO, UM VEÍCULO BASCULANTE, MARCA CHEVROLET E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UM CAMINHÃO MARCA CHEVROLET, EQUIPADO COM BASCULANTE). (Anteprojeto de lei 57/69 do Poder Executivo). Lei 68, de 23/12/69. Livro 02 – página 615.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE TOMADA DE PREÇO, UM VEÍCULO BASCULANTE, MARCA CHEVROLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UM CAMINHÃO MARCA CHEVROLET, EQUIPADO COM BASCULANTE TRIVELATTO). (Anteprojeto de lei 58/69 do Poder Executivo). Lei 67, de 23/12/69. Livro 02 – página 625.

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE TOMADA DE PREÇO, UMA CARRETA AGRÍCOLA. (ADQUIRIR UMA CARRETA AGRÍCOLA, MARCA FANAVIA, TIPO ANHANGUERA, COM CAPACIDADE ATÉ 3.000 KG BRUTOS, EQUIPADA COM CHASSI E FREIO MECÂNICO AUTOMÁTICO). (Anteprojeto de lei 59/69 do Poder Executivo). Lei 66, de 23/12/69. Livro 02 – página 634

de autoria do Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADQUIRIR DA EDITORA DO BRASIL S/A 4.000 CARTILHAS BRASIL UNIDO, NO VALOR DE NCr$ 1.000,00). (Anteprojeto de lei 60/69 do Poder Executivo). Lei 65, de 23/12/69. Livro 02 – página 640.