DOCUMENTO FINAL - Ind 104-2019 - Professora Nelita - Contrário de 17/02/2019 por Professora Nelita Piacentini (INDICAÇÃO nº 104 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
DOCUMENTO FINAL
Nome
Ind 104-2019 - Professora Nelita - Contrário
Data
17/02/2019
Autor
Professora Nelita Piacentini
Ementa
A Indicação recebeu parecer jurídico contrário. A proposição foi arquivada.
Indexação
Texto Integral