{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 64694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 108 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base no excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na forma em que especifica abaixo. (TEM POR OBJETIVO \u00c0 INCLUS\u00c3O DE RECURSOS NO FUNDO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL PARA VIABILIZAR A ADEQUADA EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO CONV\u00caNIO N\u00ba 976727/2025, DESTINADO A FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR)).", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 55 de 2026", "autor": "ESCRIV\u00c3O PARMA", "ementa": "Institui a Semana da Crian\u00e7a e estabelece diretrizes gerais para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades voltadas ao p\u00fablico infantil.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 60 de 2026", "autor": "ESCRIV\u00c3O PARMA", "ementa": "Autoriza o incentivo a a\u00e7\u00f5es colaborativas e comunit\u00e1rias para conserva\u00e7\u00e3o, uso respons\u00e1vel e desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es sociais em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 70 de 2026", "autor": "ELIANE DO CAF\u00c9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aceita\u00e7\u00e3o de requisi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas de exames, terapias e procedimentos emitidas por profissionais da rede particular no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 90 de 2026", "autor": "MARCIO BERBET", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao racismo nos est\u00e1dios, gin\u00e1sios e arenas esportivas, p\u00fablicas e privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 110 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base no super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 51.343,64 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e tr\u00eas reais e sessenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo. (TEM POR OBJETIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DA DELIBERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13/2025, QUE TEM POR FINALIDADE, EM \u00c2MBITO MUNICIPAL, O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA POL\u00cdTICA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE).", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 111 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo. (TEM POR OBJETIVO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MATERIAIS (CALC\u00c1RIO DOLOM\u00cdTICO AGR\u00cdCOLA, ENSACADO EM BIGBAG 1.000KG, COMPOSI\u00c7\u00c3O CARBONATO DE C\u00c1LCIO (CACO3) E CARBONETO DE MAGN\u00c9SIO (MGCO3) PRNT M\u00cdNIMO DE 70%, REGISTRADO NO MAPA) PARA PRODUTORES RURAIS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DO PROGRAMA CAMPO MOUR\u00c3O MAIS AGRICULTURA).", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2025", "autor": "EDILSON MARTINS,BINA,ELIANE DO CAF\u00c9,ELVIRA LIMA,ESCRIV\u00c3O PARMA,H\u00c9LIO HG,JADIR SOARES (PEPITA),MARCIO BERBET,MARCIO MORAES,PROFESSOR GERALDO,SIDNEI JARDIM,SUBTENENTE MACEDO", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \u201c10 DE OUTUBRO\u201d \u00c0 EMPRESA KR CAMINH\u00d5ES LTDA CONHECIDO COMO KR VE\u00cdCULOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "EDILSON MARTINS,BINA,DR. ERALDO,ELIANE DO CAF\u00c9,ELVIRA LIMA,ESCRIV\u00c3O PARMA,H\u00c9LIO HG,JADIR SOARES (PEPITA),MARCIO BERBET,MARCIO MORAES,PROFESSOR GERALDO,SIDNEI JARDIM,SUBTENENTE MACEDO", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO SENHOR CEZAR AUGUSTO MASSARETTO BRONZEL", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ELIANE DO CAF\u00c9,BINA,DR. ERALDO,EDILSON MARTINS,ELVIRA LIMA,ESCRIV\u00c3O PARMA,H\u00c9LIO HG,JADIR SOARES (PEPITA),MARCIO BERBET,MARCIO MORAES,PROFESSOR GERALDO,SIDNEI JARDIM,SUBTENENTE MACEDO", "ementa": "CONCEDE O \u201cT\u00cdTULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO\u201d AO ATLETA WERIK KAUA DOMINGOS.", "situacao": "Inclusa na Ordem do Dia"}]}