{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10004", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10004/ind_1-2017.pdf", "ementa": "\u00c9 de suma import\u00e2ncia a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que desenvolvem suas fun\u00e7\u00f5es no CMEI, e que para evitar a rotatividade de professoras(es) e assim garantir um padr\u00e3o de qualidade no trabalho.\r\nInformamos que a maioria dos servidores utilizam de transporte seja particular ou p\u00fablico para se deslocarem at\u00e9 o local de trabalho, no caso at\u00e9 o CMEI, e em decorr\u00eancia da localiza\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es de acesso com as vias sem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, todos os anos temos uma alta rotatividade de professores, que todo final de ano participa do concurso p\u00fablico de remo\u00e7\u00e3o que acontece no Imape para mudar o seu padr\u00e3o de endere\u00e7o, tendo prefer\u00eancia para as Unidades de Ensino localizadas na cidade."}, {"id": "10005", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10005/ind_2-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Beija Flor, no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira."}, {"id": "10006", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10006/ind_3-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Vecchi no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10007", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10007/ind_4-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Manter o Departamento do Meio Ambiente. A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo servi\u00e7os de Poda e Limpeza Lateral da Rua Santa Cruz entre a Rua Visconde Lu\u00eds Botelho Mour\u00e3o e Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "10008", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10008/ind_5-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Armil Rodrigues Prado, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "10009", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10009/ind_6-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Travessa Verg\u00edlio Alves de Oliveira no Jardim Paulista."}, {"id": "10010", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10010/ind_7-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Colmeia no Jardim Alvorada."}, {"id": "10011", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10011/ind_8-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Akibono no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10012", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10012/ind_9-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Vila Rica, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "10013", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10013/ind_10-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Laurindo Borges, Centro."}, {"id": "10014", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10014/ind_11-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Rocha Pombo."}, {"id": "10015", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10015/ind_12-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, entre a Rua Apolin\u00e1rio Gorski e Rua Hilda Manin Brzezinski, no jardim Alvorada."}, {"id": "10016", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10016/ind_13-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "10017", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10017/ind_14-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Prefeito Daniel Portela, no Jardim Izabel."}, {"id": "10018", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10018/ind_15-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Pedro Genero, no Jardim Izabel."}, {"id": "10019", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10019/ind_16-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Avenida Prefeito Dr Hor\u00e1cio Amaral, entre a Rua Pedro Hruschka at\u00e9 a Rua Vicente Domanski no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "10020", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10020/ind_17-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Nelson Bittencourt Prado (antiga Rua das Palmeiras), no jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10021", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10021/ind_18-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, nos termos do contido na LDO/2017, sugerindo: - Programa 76: Reparos na cobertura da quadra de esportes na Comunidade do Alto Alegre, pois devido ao vento muito forte ocorrido nos \u00faltimos meses, parte da cobertura da quadra de esportes foram arrancadas, necessitando urgentemente de reparos."}, {"id": "10022", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10022/ind_19-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 02 - Programa de Apoio Administrativo; A\u00e7\u00e3o: 2148 -Manter as Atividades do Dpto. Administrativo da SESAU, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no p\u00e1tio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Urup\u00eas, para abrigar os pacientes principalmente nos dias de chuva."}, {"id": "10023", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10023/ind_20-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "10024", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10024/ind_21-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira no Jardim Paulista."}, {"id": "10025", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10025/ind_23-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do cc.ritido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Mato Grosso entre a Avenida Afonso Botelho e a Rua Jo\u00e3o Eraston Schneider."}, {"id": "10026", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10026/ind_24-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "10027", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10027/ind_25-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "10028", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10028/ind_26-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Roberto Brzezinski, entre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Avenida das Arueiras."}, {"id": "10029", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10029/ind_27-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "10030", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10030/ind_28-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua da Soja no Jardim Alvorada."}, {"id": "10031", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10031/ind_29-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Travessa Vit\u00f3ria R\u00e9gia no Jardim Alvorada."}, {"id": "10032", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10032/ind_30-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim no Jardim Izabel."}, {"id": "10033", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10033/ind_31-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Via Marginal Gelindo Desiderato Stefanuto, entre a Rua Fioravante Jo\u00e3o Ferri at\u00e9 a Rua Ip\u00ea."}, {"id": "10034", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10034/ind_32-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Euclides de Lima no Jardim Alvorada."}, {"id": "10035", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10035/ind_33-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Engenheiro Mercer, entre a Avenida Goioer\u00ea e a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "10036", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10036/ind_34-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Perobal no Jardim Alvorada."}, {"id": "10037", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10037/ind_35-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Vicente Domanski entre a Rua Alcides Hauage at\u00e9 a Rua Ulisses Guimar\u00e3es no Jardim Mario Figueiredo."}, {"id": "10038", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10038/ind_36-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pedro Hruschka entre a Rua Alcides Hauage at\u00e9 a Rua Francisco Preisner no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "10039", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10039/ind_37-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Apolin\u00e1rio Gorski entre a Avenida Comendador Norberto Marcondes at\u00e9 a Avenida Guilherme de Paula Xavier no Jardim Alvorada."}, {"id": "10040", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10040/ind_38-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Dom Jaime Lu\u00eds Coelho entre a Rua Akibono at\u00e9 a Rua Manoel Nogueira no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10041", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10041/ind_39-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Manoel Nogueira no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10042", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10042/ind_40-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Mario Castaldeli entre a Avenida Presidente John Kennedy at\u00e9 a Rua Duque de Caxias no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10043", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10043/ind_41-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Duque de Caxias entre a Rua Mario Castaldeli at\u00e9 a Rua Piquiriva\u00ed no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10044", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10044/ind_42-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Miss Iolanda Pereira entre a Avenida Presidente John Kennedy at\u00e9 a Rua Guarani no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10045", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10045/ind_43-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Cacanjure entre a Avenida Presidente John Kennedy at\u00e9 a Rua Manoel Nogueira no Jardim Paulino."}, {"id": "10046", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10046/ind_44-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Goulart, entre a Rua Saul Ferreira Caldas at\u00e9 a Avenida Nei Braga no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "10047", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10047/ind_45-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Juscelino Kubitscheck entre a Rua Jo\u00e3o Goulart at\u00e9 a Rua Ilha do Mel no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "10048", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10048/ind_46-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ilha do Mel entre a Rua Saul Ferreira Caldas at\u00e9 a Avenida Nei Braga no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "10049", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10049/ind_47-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Silvio Perci Ferro entre a Avenida Nei Braga at\u00e9 a Rua Maria Olimpia Jardim no Jardim Izabel."}, {"id": "10052", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10052/ind_48-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Lorival Borba entre a Rua Tecla Mussak Brzezinski at\u00e9 a Avenida Nei Braga Jardim no Jardim Izabel."}, {"id": "10053", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10053/ind_49-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira entre a Rua Pedro Hruschka at\u00e9 a Rua Vicente Domanski no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "10054", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10054/ind_50-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Engenheiro Airton de Paula Siqueira Alves entre a Rua Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira at\u00e9 a Rua Prefeito Doutor Hor\u00e1cio Amaral no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "10055", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10055/ind_51-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ant\u00f4nio Frederico Ozanan entre a Avenida Prefeito Dr Hor\u00e1cio Amaral at\u00e9 a Rua Alcides Hauage no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "10056", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10056/ind_52-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alcides Hauage entre a Rua Pedro Hruschka at\u00e9 a Rua Vicente Domanski no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "10057", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10057/ind_53-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Germano Francisco R Bathke entre a Rua Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira at\u00e9 a Rua Alcides Hauage no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "10058", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10058/ind_54-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Hilda Manin Brzezinski entre a Perimetral Tancredo de Almeida Neves at\u00e9 a Rua Colmeia no Jardim Alvorada."}, {"id": "10060", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10060/ind_55-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Castorino Smoliak no Jardim Alvorada."}, {"id": "10061", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10061/ind_56-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Professor Ethanil Bento de Assis no Jardim S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10062", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10062/ind_57-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Paulo Geraldo Bastos no Jardim S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "10063", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10063/ind_59-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de Transporte - 25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento); A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada, com urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Rua Mogno na extens\u00e3o contida no Jardim Shangril\u00e1."}, {"id": "10064", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10064/ind_60-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de Transporte - 25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento); A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada, com urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Antonio Toledo da Silveira, Jardim Shangril\u00e1."}, {"id": "10065", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10065/ind_63-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo e contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18: Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1082: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja refeita a tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o (bueiro) localizada na Rua Quinto Slomp esquina com a Rua Teodoro Metchko, no Jardim Copacabana II."}, {"id": "10066", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10066/ind_64-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; objetivo -Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas nas ruas Alcides Ferreira de Andrade e Rua Ver. Jos\u00e9 Dutra de Almeida Lira, localizadas no Conjunto Habitacional S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "10067", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10067/ind_66-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo e contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer, A\u00e7\u00e3o 2324: Promo\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Qualidade de Vida, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja instalado Academia da Terceira Idade (A.T.I) ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Dilmar Daleffe\", no Jardim Copacabana II, especificamente no Lote Rem-C."}, {"id": "10068", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10068/ind_67-2017.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2082 - Manter as Atividades do Dpto. de Obras - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli sugerindo construir passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) e instalar alambrado na \u00e1rea institucional do lote n\u00b02 da quadra n\u00b0 6, localizado entre as ruas Curitiba, das Pet\u00fanias e rua Marins C. Pereira, situadas no Jardim Cidade Verde."}, {"id": "10069", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10069/ind_71-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam realizadas altera\u00e7\u00f5es na sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica existente no trajeto da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida) Neves, nos seguintes pontos: cruzamento com a Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos, Rua Engenheiro Mercer e com a Rua Araruna, com o objetivo de que a temporiza\u00e7\u00e3o daqueles sem\u00e1foros sejam semelhantes ao sem\u00e1foro da Rua Panambi, no cruzamento com a mesma Perimetral."}, {"id": "10070", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10070/ind_72-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que haja fiscaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Jo\u00e3o Bento, localizada no centro da cidade, pois h\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es pesados, sendo proibido o tr\u00e1fego dos mesmo atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00b02882/2012."}, {"id": "10071", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10071/ind_73-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia para a Terceira Idade, no Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini."}, {"id": "10072", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10072/ind_74-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Armelindo Trombini com a Rua Souza Neves, localizado no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque sentido ao Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10073", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10073/ind_76-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de limpeza da boca de lobo localizada na Rua Guarani, n\u00b0\r\n1785 no Jardim Pio XII."}, {"id": "10074", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10074/ind_77-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada no Kart\u00f3dromo Municipal Hor\u00e1cio Amaral para que possibilite competi\u00e7\u00f5es noturnas."}, {"id": "10075", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10075/ind_78-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 43 - Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos; Objetivo - Assegurar o dom\u00ednio da leitura e da escrita, desenvolver o conjunto de processos de aprendizagens, formais ou n\u00e3o formais, a enriquecer o conhecimento e melhorar compet\u00eancias t\u00e9cnicas e profissionais, reorientando alunos a fim de atender suas pr\u00f3prias necessidades e/ou da sociedade, buscando sempre a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; A\u00e7\u00e3o 2122 -Manter o Ensino para Jovens e Adultos INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para o Centro da Juventude Itachir Tagliari do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para oferecer cursos a jovens, adultos e idosos."}, {"id": "10076", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10076/ind_79-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Canaf\u00edstula, localizada no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "10077", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10077/ind_80-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo reforma da quadra do Complexo Esportivo do Est\u00e1dio Roberto Brzezinski de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10078", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10078/ind_81-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja proporcionado curso de socorrista para os professores concursados da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o \u2014 FECAM. JUSTIFICATIVA: O curso de socorrista para os professores proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a caso alguma situa\u00e7\u00e3o inesperada aconte\u00e7a, instruindo-os como reconhecer uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, sua gravidade e a prestar os cuidados imediatos necess\u00e1rios."}, {"id": "10079", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10079/ind_82-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos que se encontra em falta, da Academia da Terceira Idade, localizada anexo a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Jardim Cidade Nova, situado na Rua Prefeito Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "10080", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10080/ind_83-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Professor Ephig\u00eanio Jos\u00e9 Carneiro, localizada no Residencial Cidade Alta II, na Rua Professor Alex Denker."}, {"id": "10081", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10081/ind_84-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja retomada as aulas de Muscula\u00e7\u00e3o para a Terceira Idade no Corpo de Bombeiros."}, {"id": "10082", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10082/ind_85-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno deste Poder Legislativo e contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 2315; desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e a sinaliza\u00e7\u00e3o do transito , REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feito Lombada (qubra-molas) na Rua Quinto Salvadori, em frente ao n\u00famero 1208, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "10083", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10083/ind_86-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno deste Poder Legislativo e contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 2315; desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e a sinaliza\u00e7\u00e3o do transito, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feito Lombadas (quebra-molas) na Rua Quinto Salvadori, em frente ao n\u00famero 1536, pr\u00f3ximo ao cruzamento Travessa das Flores, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "10084", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10084/ind_87-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa 51 \u2014 Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 6150 -Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de plant\u00f5es de farm\u00e1cias para atendimento no per\u00edodo noturno."}, {"id": "10085", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10085/ind_88-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feita a cobran\u00e7a junto \u00e0 Secretaria competente, para que notifique todos os domic\u00edlios de nosso munic\u00edpio, que n\u00e3o possuem lixeiras, determinando a coloca\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "10086", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10086/ind_90-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 PROGRAMA DE TR\u00c2NSITO E SINALIZA\u00c7\u00c3O; Objetivo DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS A MELHORIA DO TR\u00c1FEGO E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO; A\u00e7\u00e3o 2315 - MANTER AS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE TR\u00c2NSITO INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja alargada a Av. Ney Braga pelo menos 2 metros, para a cria\u00e7\u00e3o de estacionamento."}, {"id": "10087", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10087/ind_91-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 27 \u2014 PROGRAMA DE LIMPEZA P\u00daBLICA; Objetivo COLETAR O LIXO DOMICILIAR, A VARRI\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS E DAR DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL ADEQUADA AO LIXO DE FORMA A PRESERVAR A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E A SAPUDE DA POPULA\u00c7\u00c3O; A\u00e7\u00e3o 1299 \u2014 CONTROLAR ATERRO SANIT\u00c1RIO E RECICLAR O LIXO. INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja criado um espa\u00e7o para destina\u00e7\u00e3o ao descarte de galhadas e pequenas quantidades de entulhos."}, {"id": "10088", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10088/ind_92-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 02 \u2013 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO; Objetivo PROVER AOS ORG\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO INDISPENS\u00c1VEIS A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SEUS PROGRAMAS FINAL\u00cdSTICOS; A\u00e7\u00e3o 2085 \u2013 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. ADMINISTRATIVO DA SEOSP, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a Secretaria competente, para que providencie a seguran\u00e7a nas bases para coloca\u00e7\u00e3o dos postes republicanos na Av. Guilherme de Paula Xavier, cujos ferros est\u00e3o expostos e oferecendo riscos \u00e1 popula\u00e7\u00e3o que trafegam naquela via."}, {"id": "10089", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10089/ind_93-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Santa Cruz, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2040, esquina com a Avenida Jorge Walter, Vila Urup\u00eas."}, {"id": "10090", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10090/ind_94-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o 2083 - Manter as Atividades do Departamento de Servi\u00e7os, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o da \"Banca do Jonas\", no espa\u00e7o entre o Teatro Municipal e a Casa da Cultura \"Thomaz Edison de Andrade Vieira\", para ser utilizada nos eventos realizados pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo\r\nMour\u00e3o."}, {"id": "10091", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10091/ind_96-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Cata de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, faixas de pedestre, e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando que ali \u00e9 uma \u00c1rea Militar, no per\u00edmetro da Avenida Jos\u00e9 Tadeu Nunes, n\u00b0 216, Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "10092", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10092/ind_97-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2013Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o conserto da tampa do bueiro, na Rua Araruna, n\u00b0 1818 - Centro."}, {"id": "10093", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10093/ind_98-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza dos bueiros em toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Francisco da Silva, Vila Rio Grande."}, {"id": "10094", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10094/ind_99-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 24- Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a readequa\u00e7\u00e3o coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada do Km 128, nas proximidades do Sitio S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10095", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10095/ind_100-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Araruna ( em frente a lombada), cruzamento com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "10096", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10096/ind_101-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 09: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Departamento e Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie melhorias, principalmente a instala\u00e7\u00e3o de um banco no ponto de parada de transporte coletivo urbano, localizado na Rua Mato Grosso esquina com a Rua Dalmo Albuquerque no Jardim Gutierrez."}, {"id": "10097", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10097/ind_102-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no per\u00edmetro da Avenida Jorge Walter, entre os n\u00fameros 2224 e 2280, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "10098", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10098/ind_103-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca da tampa e limpeza do bueiro, na Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, n\u00b0 1102 \u2014 Centro (em frente ao Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira)."}, {"id": "10099", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10099/ind_104-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 31: Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do apoio \u00e0s ind\u00fastrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o 2329 - Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o para sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "10100", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10100/ind_105-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a e Academia ao Ar Livre, no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "10101", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10101/ind_106-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, no per\u00edmetro da Avenida Armelindo Trombini, n\u00b0 4107, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "10102", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10102/ind_107-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, no per\u00edmetro da Rua Jos\u00e9 Wierzchon, n\u00b0 4088, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "10103", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10103/ind_108-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -- TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada para travessia de pedestres na Rua Brasil, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon."}, {"id": "10104", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10104/ind_109-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada para travessia de pedestres na Avenida Guilherme de Paula Xavier, em frente ao Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10105", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10105/ind_110-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr,cola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estratadas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos, na localidade Rodovia BR 487, pr\u00f3ximo a Comunidade Rural do KM 128, S\u00edtio Klank, KM 177."}, {"id": "10109", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10109/ind_111-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da Rua Arapongas, n\u00b0 143 ao 509, no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira ."}, {"id": "10110", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10110/ind_112-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 10 \u2014Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 \u2014 Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o reparo da cal\u00e7ada, na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, Centro, Pra\u00e7a Recanto dos Tropeiros."}, {"id": "10111", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10111/ind_113-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a e Academia ao Ar Livre, no canteiro central em frente a Rua Alexandre Tomporonski, n\u00b0 783, Jardim Tr\u00eas Marias."}, {"id": "10112", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10112/ind_114-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 -Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do canteiro central, localizado na Rua Recelene Cavalcante Teixeira, frente ao n\u00b0 34, na Vila Corinthians."}, {"id": "10113", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10113/ind_115-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62: Manter o Dpto. do Meio Ambiente; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja autuado o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua Engenheiro Coelho Junior, esquina com a Rua Santa Catarina, n\u00b0 26, no Jardim Fl\u00f3rida, tendo em vista que h\u00e1 lixo e entulhos na frente e na lateral do im\u00f3vel."}, {"id": "10114", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10114/ind_116-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014 Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Rua Jacutinga, em frente ao n\u00famero 456, no Jardim Tropical II."}, {"id": "10115", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10115/ind_117-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos que se encontra em falta, na Academia Primeira Idade, localizada na Rua Thomas Edson de Andrade Vieira, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "10116", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10116/ind_119-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o pavimento asf\u00e1ltico na Rua Hilton Santin entre as Ruas Amarilis e Josu\u00e9 Gon\u00e7alves no Jardim Modelo."}, {"id": "10117", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10117/ind_120-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o pavimento asf\u00e1ltico na Rua Bas\u00edlio Pelizzer entre as Ruas Amarilis e Josu\u00e9 Gon\u00e7alves no Jardim Modelo."}, {"id": "10118", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10118/ind_121-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o pavimento asf\u00e1ltico na Rua Ana Teodoro de Lima entre as Ruas Amarilis e Josu\u00e9 Gon\u00e7alves no Jardim Modelo."}, {"id": "10119", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10119/ind_122-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o pavimento asf\u00e1ltico na Rua Alcides Hauagge, entre as Ruas Ana Teodoro de Lima, no Jardim Modelo e a Rua Pedro Hruschka, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "10120", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10120/ind_123-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o pavimento asf\u00e1ltico na Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues entre as Ruas Amarilis e Ant\u00f4nio Vargas Netto localizado no Jardim Modelo."}, {"id": "10121", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10121/ind_124-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76-Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade - A.T.I, no Jardim Modelo, anexo ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a."}, {"id": "10129", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10129/ind_125-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Pedro Hruschka em frente aos n\u00fameros 270/271/283 e 297, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "10130", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10130/ind_125-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Pedro Hruschka em frente aos n\u00fameros 235 e 244, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "10131", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10131/ind_127-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Gilberto Gon\u00e7alves A\u00e7afr\u00e3o em frente ao n\u00famero 603, no Jardim Modelo."}, {"id": "10132", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10132/ind_128-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Antonio Vargas Netto, em frente aos n\u00fameros 664 at\u00e9 o 711 no Jardim Modelo."}, {"id": "10133", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10133/ind_129-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Antonio Vargas Netto, em frente aos n\u00fameros 320,339 e 344 no Jardim Modelo."}, {"id": "10134", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10134/ind_130-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Ana T. de Lima, esquina com a Rua Alcides Hauagge, no Jardim Modelo."}, {"id": "10135", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10135/ind_131_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Araruna ( em frente a lombada), cruzamento com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "10136", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10136/ind_132-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76-Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade - A.T.I na propriedade da Escola Municipal Manoel de Nobrega, na \u00c1rea Rural da Comunidade do KM 128."}, {"id": "10137", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10137/ind_133-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, em frente a Esta\u00e7\u00e3o da Luz Dom Eliseu Sim\u00f5es Mendes, Centro."}, {"id": "10138", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10138/ind_134-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 24- Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a readequa\u00e7\u00e3o com a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade Rural do Km 128, nas proximidades do Sitio S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10139", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10139/ind_135-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 2- Programa Apoio Administrativo; A\u00e7\u00e3o 2148: Manter as Atividades do Departamento Administrativo da SESAU, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a amplia\u00e7\u00e3o das coberturas utilizadas pelos pacientes que est\u00e3o nas filas \u00e0 espera consultas eletivas quando da n\u00e3o abertura ainda da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade- UBS, da Vila Urup\u00eas."}, {"id": "10140", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10140/ind_136-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 9-Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052: Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a amplia\u00e7\u00e3o das coberturas de parada de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano, localizado na Avenida Irm\u00e3os Pereira em frente ao mercado Paran\u00e1 e na Avenida Goioer\u00ea em frente ao Mercad\u00e3o Municipal Hor\u00e1cio Amaral, nos dois sentidos da via."}, {"id": "10141", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10141/ind_137-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Avenida Irm\u00e3os Pereira, em frente a Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas/ Esta\u00e7\u00e3o da Luz Dom Eliseu Sim\u00f5es Mendes- Centro."}, {"id": "10142", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10142/ind_138-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Avenida Irm\u00e3os Pereira n\u00b0 1500 \u2014 Centro, especificamente em frente a Honda Free Way."}, {"id": "10144", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10144/ind_139-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2300: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, entre as Ruas Curitiba e a Rua Bel\u00e9m, no Jardim Alc\u00e2ntara."}, {"id": "10153", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10153/ind_141-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2013 PROGRAMA DE TR\u00c2NSITO E SINALIZA\u00c7\u00c3O; Objetivo DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c1 MELHORIA DO TR\u00c1FEGO E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, EXECUTAR A POLITICA DE ORDENAMENTO VI\u00c1RIO; A\u00e7\u00e3o 2315 MANTER AS ATIVIDADES DO DA DIRETORIA DE TR\u00c2NSITO, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas), na Rua Ant\u00f4nio Vargas Neto, Jardim Modelo, situado pr\u00f3ximo ao N. 237 da referida via."}, {"id": "10154", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10154/ind_142-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 02 \u2014PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO; Objetivo PROVER AOS ORG\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO INDISPENS\u00c1VEIS A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SEUS PROGRAMAS FINAL\u00cdSTICOS; A\u00e7\u00e3o 2085 \u2014 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. ADMINISTRATIVO DA SEOSP, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de telas, para proteger a mata e o rio, na Av. Vani Borges de Macedo, extens\u00e3o do Jardim Cidade Alta."}, {"id": "10155", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10155/ind_143-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 PROGRAMA DE TR\u00c2NSPORTE; Objetivo: GARANTIR A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE PESSOAS E BENS NO SISTEMA VI\u00c1RIO MUNICIPAL, AMPLIAR E RECUPERAR A INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES; A\u00e7\u00e3o 2309 - MANTER A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E O RECAPEAMENTO DE TODA, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Alcides Hauagge, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "10156", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10156/ind_146-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO 2017 - Mediante o Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja disponibilizada uma balan\u00e7a digital para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Darcy Deitos\" do Jardim Tropical, para o Programa Medida Certa."}, {"id": "10157", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10157/ind_147-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 PROGRAMA DE TRANSPORTE; Objetivo: GARANTIR A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE PESSOAS E BENS NO SISTEMA VI\u00c1RIO MUNICIPAL, AMPLIAR E RECUPERAR A INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES; A\u00e7\u00e3o 2309 - MANTER A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E O RECAPEAMENTO DE TODA, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Pedro Introvini, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "10158", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10158/ind_148-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 PROGRAMA DE TR\u00c2NSITO E SINALIZA\u00c7\u00c3O; Objetivo DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c1 MELHORIA DO TR\u00c1FEGO E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, EXECUTAR A POLIT\u00cdCA DE ORDENAMENTO VI\u00c1RIO; A\u00e7\u00e3o 2315 MANTER AS ATIVIDADES DO DA DIRETORIA DE TR\u00c2NSITO, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a pintura de faixa de pedestres, na Avenida Higien\u00f3polis, Vila C\u00e2ndida pr\u00f3ximo ao N. 286."}, {"id": "10159", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10159/ind_150-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 PROGRAMA DE TR\u00c2NSITO E SINALIZA\u00c7\u00c3O; Objetivo DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c1 MELHORIA DO TR\u00c1FEGO E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, EXECUTAR A POLIT\u00cdCA DE ORDENAMENTO VI\u00c1RIO; A\u00e7\u00e3o 2315 MANTER AS ATIVIDADES DO DA DIRETORIA DE TR\u00c2NSITO, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas), na Avenida Jorge Walter, situado pr\u00f3ximo ao N. 2662, da referida via."}, {"id": "10160", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10160/ind_151-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Hilda Munin Brzezinski, no Jardim Alvorada."}, {"id": "10161", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10161/ind_152-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que seja feito a NOTIFICA\u00c7\u00c3O do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, lote urbano, localizado na Rua Jurema Pompeu Miguel esquina com a Rua Mato Grosso, seguintes provid\u00eancias:\r\n- Limpeza do matagal, bem como dos res\u00edduos depositados indevidamente sobre o mesmo;\r\n- constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no passeio p\u00fablico das vias - Rua mato Grosso e Jurema Pompeu Miguel;\r\n- constru\u00e7\u00e3o de muros nos per\u00edmetros do im\u00f3vel em confronta\u00e7\u00e3o com as citadas vias p\u00fablicas."}, {"id": "10163", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10163/ind_156-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o, nas seguintes vias do Conjunto Habitacional Mendes: Rua Liberdade, Rua da Aboli\u00e7\u00e3o, Rua Irm\u00e3 Adelaide Molinari, Rua Uni\u00e3o Comunit\u00e1ria, Rua da Paz, Rua do Amor Divino e Rua Vit\u00f3ria."}, {"id": "10164", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10164/ind_157-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o, nas seguintes vias do Conjunto Habitacional Parque Verde: Rua da Aboli\u00e7\u00e3o, Rua Uni\u00e3o Comunit\u00e1ria, Rua Santa B\u00e1rbara, Rua Pau-Brasil, Rua Guarani, Rua Laranjeiras, e Rua Erveira."}, {"id": "10165", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10165/ind_158-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil, de conformidade com a Lei n\u00b0 3250/2013, na Pra\u00e7a da Amizade, no Jardim Isabel."}, {"id": "10166", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10166/ind_159-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 10 \u2014Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 \u2014 Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o reparo da cal\u00e7ada do canteiro central, na Avenida Irm\u00e3os Pereira, n\u00b0 1541, Centro."}, {"id": "10167", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10167/ind_160-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o conserto da tampa do bueiro e \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\", na Avenida Jo\u00e3o Xavier Padilha, n\u00b0 1295, no Jardim Copacabana."}, {"id": "10168", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10168/ind_163-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que interceda junto a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE, que inclua em seu itiner\u00e1rio, rotas de transporte coletivo urbano para atender os moradores do Residencial Cidade Alta II."}, {"id": "10169", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10169/ind_164-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Silvio Percy Ferro em frente aos n\u00fameros 141, 155 e 168, no Jardim Isabel."}, {"id": "10170", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10170/ind_165-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Jo\u00e3o Maria Pereira Carneiro, em frente ao\r\nn\u00famero 159, Jardim Isabel."}, {"id": "10171", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10171/ind_166-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18: Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1082: construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja refeita a tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o (bueiro) localizada da Rua Silvio Percy Ferro, em frente ao n\u00famero 141, Jardim Isabel."}, {"id": "10172", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10172/ind_167-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62: Manter o Dpto. do Meio Ambiente; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja autuado o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Prefeito Daniel Portela, em frente ao n\u00b0 756 e 768, e o propriet\u00e1rio do terreno em frente ao n\u00b0 724, Jardim Isabel, tendo em vista que h\u00e1 mato muito alto e necessita de ro\u00e7ada."}, {"id": "10173", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10173/ind_168-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2315: desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e a sinaliza\u00e7\u00e3o, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja feito Lombada (quebra-molas), na Avenida Parigot de Souza, em frente aos n\u00fameros 417 e 682, no Conjunto Residencial Parigot de Souza."}, {"id": "10174", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10174/ind_169-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Manoel Nogueira, nas proximidades do n\u00b0 219, no Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "10175", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10175/ind_174-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 25 \u2014 Programa de Transporte; objetivo \u2014 manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de meio fio na Rua Lourival Borba, nas proximidades do n\u00famero 277, Jardim Kimberlim."}, {"id": "10177", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10177/ind_175-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 18 -Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo -Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o - 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizado desentupimento/limpeza de bocas de lobo na Rua Lourival Borba, nas proximidades do\r\nn\u00b0 277, Jardim Kimberlim."}, {"id": "10178", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10178/ind_176-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS MEMBROS TITULARES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES E ESPECIAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O E PARA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10179", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10179/ind_177-2017.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS. (GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS MEMBROS TITULARES DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES E ESPECIAIS DE LICITA\u00c7\u00c3O E PARA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO)."}, {"id": "10180", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10180/ind_178-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado nos cronograma das Escolas Municipais, em um dia da semana os alunos estarem cantando o Hino do Munic\u00edpio\r\nde Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10181", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10181/ind_180-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros e recapeamento da Rua das Pedras, no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "10182", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10182/ind_184-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Marins C. Pereira, n\u00b0 950, no Jardim Cidade Verde."}, {"id": "10183", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10183/ind_185-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Bronislau Wronski, n\u00b0 199, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "10184", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10184/ind_186-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Panambi, trecho compreendido entre a Avenida Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Rua Marins C. Pereira, no Jardins Cidade Verde."}, {"id": "10185", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10185/ind_187-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Senhor Tauillo Tezelli, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia da\r\nTerceira - ATI ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Dr. Sadayosh Shimizu\", dos Jardins Damasco, Fernando e Ip\u00ea \u2014 DAMFERI."}, {"id": "10186", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10186/ind_188-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da Rua Ivo M\u00e1rio Trombini, local onde funciona a Feira do Produtor no Jardim Laura."}, {"id": "10187", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10187/ind_189-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico nas Ruas Jurema Pompeo Miguel e Chafic Bader Maluf no Jardim Country e Vila Teixeira."}, {"id": "10188", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10188/ind_190-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie um campo de futebol com grama sint\u00e9tica no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \"Parque do Lago\"."}, {"id": "10189", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10189/ind_191-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua Francisco Ferreira Albuquerque,\r\nentre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Presb\u00edtero Jos\u00e9 de Souza nos Jardim Lourdes e Laura."}, {"id": "10190", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10190/ind_193-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo;"}, {"id": "10191", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10191/ind_194-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo;"}, {"id": "10192", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10192/ind_195-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem na \u00e1rea situada no final da Avenida Manoel Nogueira, entre os Jardins Paulino e Europa II."}, {"id": "10193", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10193/ind_196-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem na \u00e1rea de terra situada no final da Avenida Armelino Trombini."}, {"id": "10194", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10194/ind_197-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 -Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de cobertura e bancos na \u00e1rea externa da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Dr. Sadayoshi Shimizu\", situada na Rua Dom Jaime Luiz Coelho, 600, entre s Jardins Damasco, Fernando e Ip\u00ea - DAMFERI."}, {"id": "10195", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10195/ind_198-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entorno da ATI (Academia da Terceira Idade), situada no passeio p\u00fablico \"Pra\u00e7a Alvorada\", assim como a troca das l\u00e2mpadas queimadas na referida Pra\u00e7a, situada entre as Ruas Dom Jaime Luiz coelho, Shuhei Uetsuka, Akibono e Duque de Caxias, no \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "10196", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10196/ind_199-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Tapejara, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10197", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10197/ind_200-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Tapejara, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10198", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10198/ind_201-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Palotina, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10199", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10199/ind_202-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Palotina, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10200", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10200/ind_203-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva situada no Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de traves e redes novas, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10201", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10201/ind_204-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de lombadas na extens\u00e3o da Rua Tapejara, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10202", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10202/ind_205-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando \"preferencial\" na extens\u00e3o da Rua Palotina, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10203", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10203/ind_206-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada para travessia de pedestres na Rua Santos Dumont, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo."}, {"id": "10204", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10204/ind_207-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de lombadas na extens\u00e3o da Rua Palotina, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10205", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10205/ind_208-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo poda das \u00e1rvores situadas na Rua Loanda, esquina com a Rua Palotina no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10206", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10206/ind_209-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de lombadas na extens\u00e3o da Rua Loanda, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10207", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10207/ind_210-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Loanda, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10208", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10208/ind_211-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Loanda, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10209", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10209/ind_212-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Rol\u00e2ndia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10210", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10210/ind_213-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Rol\u00e2ndia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10211", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10211/ind_214-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na extens\u00e3o da Rua Rol\u00e2ndia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10212", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10212/ind_215-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Pai\u00e7andu, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10213", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10213/ind_216-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Pai\u00e7andu, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10214", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10214/ind_217-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Alt\u00f4nia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10215", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10215/ind_218-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Alt\u00f4nia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10216", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10216/ind_219-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Japur\u00e1, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10217", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10217/ind_220-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Japur\u00e1, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10218", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10218/ind_221-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Av. Parigot de Souza, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10219", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10219/ind_222-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Av. Parigot de Souza, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10220", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10220/ind_223-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando \"\u00e1rea escolar\" na Rua do Bicudo, n\u00b0 100, local onde se encontra o Col\u00e9gio Estadual Professor Darcy Jos\u00e9 Costa, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10221", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10221/ind_224-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de lombadas na extens\u00e3o da Rua do Bicudo, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10222", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10222/ind_225-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua do Bicudo, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10223", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10223/ind_226-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das 1 1 4 atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua do Bicudo, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10224", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10224/ind_227-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Atalaia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10225", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10225/ind_228-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2013 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recape asf\u00e1ltico na Rua Atalaia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10226", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10226/ind_229-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Atalaia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10227", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10227/ind_230-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Xambr\u00ea, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10228", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10228/ind_231-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos'do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Xambr\u00ea, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10229", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10229/ind_233-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, , sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial nas vias do Jardim Laura, Lourdes e Country Club."}, {"id": "10230", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10230/ind_234-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial nas vias do Jardim Gutierrez."}, {"id": "10231", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10231/ind_235-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, para que solicite \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablico, que coloque em seu cronograma de servi\u00e7os, a Avenida Luciano Marmontel no Jardim Arauc\u00e1ria, entre as prioridades para execu\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica."}, {"id": "10232", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10232/ind_236-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, para que solicite \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablico, para que coloque em seu cronograma de servi\u00e7os, a Via do Trabalhador, no Parque Industrial, entre as prioridades para execu\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica."}, {"id": "10233", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10233/ind_237-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; objetivo -Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rua Brasil, nas proximidades dos n\u00b0 409 e 420, esquina com a Rua Josephina Wendling Nunes, Jardim Laura."}, {"id": "10234", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10234/ind_238-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; objetivo -Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rua Hugo Lisot, nas proximidades dos n\u00b0 2528 e 2486, localizada no Jardim Paulino."}, {"id": "10235", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10235/ind_239-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; objetivo -Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rua Altonia, nas proximidades do n. 158, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10236", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10236/ind_241-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, da Rua Xambr\u00ea, n\u00b0 64, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10237", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10237/ind_244-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial nas vias do Jardim Vila Teixeira:\r\nRua Araras; Rua Bem-Te-Vi; Rua Codorna; Rua Colibri; Rua Condor; Rua Curi\u00f3; Rua Das Andorinhas; Rua das Gar\u00e7as; Rua das Gaivotas; Rua Falc\u00e3o; Rua Seriema; ua Uirapuru; Rua Vereador Valdomiro Cili\u00e3o de Ara\u00fajo; Rua das Pombas."}, {"id": "10238", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10238/ind_245-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial nas vias do Jardim Fl\u00f3rida:\r\nAv. Afonso Botelho; Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo; Rua Coelho J\u00fanior; Rua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira; Rua S\u00e3o Carlos; Rua Sebasti\u00e3o Albino Ferreira; Rua Visconde Luiz Botelho Mour\u00e3o; Trav. Teodoro; Trav. Floriano."}, {"id": "10239", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10239/ind_246-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial nas vias dos Jardins Shangril\u00e1 e Shangril\u00e1 II:\r\n\r\nRua Ant\u00f4nio Toledo Silveira; \u2022 Rua Sebasti\u00e3o Albino Ferreira; \u2022 Rua Vila Rica; \u2022 Rua Andir\u00e1; \u2022 Rua Carvalho; \u2022 Rua Emy Elisabeth Dora Collodel; \u2022 Rua Mogno; \u2022 Rua Angelim; \u2022 Rua Silvio Turci."}, {"id": "10240", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10240/ind_247-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial nas vias do Jardim Flora e Flora II:\r\nRua Marfim, exceto o cruzamento com a Av. Irm\u00e3os Pereira; Rua Andir\u00e1; Rua Carvalho; Rua Jatob\u00e1; Rua Mogno; Rua Valdemar Costa Faria; Rua Angelim."}, {"id": "10241", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10241/ind_248-2017.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Regina Fabris Trivelatto \u2014 Jardim Aeroporto, mais precisamente em frente \u00e1 entrada principal do Col\u00e9gio Estadual Darcy Costa."}, {"id": "10242", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10242/ind_249-2017.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli sugerindo realizar poda nas \u00e1rvores de grande porte situadas na Rua das Pet\u00fanias, no trecho compreendido entre a Rua das Tulipas e Rua Curitiba \u2014 Jardim Cidade Verde."}, {"id": "10243", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10243/ind_250-2017.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli sugerindo adequar a faixa de pedestres e garantir acessibilidade no cruzamento da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira x Rua Francisco Ferreira Albuquerque e Avenida Irm\u00e3os Pereira x Rua Francisco Ferreira Albuquerque, pr\u00f3ximos ao Terminal Urbano Benedito Martins de Almeida."}, {"id": "10244", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10244/ind_252-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua dos Cisnes, 143 - Conj. Dr. Milton Luiz Pereira.\r\nPROVIDENCIAR PROJETO ARQUITET\u00d4NICO COMPLETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 03 \u2014 Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2014 A\u00e7\u00e3o 2021 -Manter as Atividades da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Governo EXECUTAR REPAROS NO TELHADO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais."}, {"id": "10245", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10245/ind_253-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2182 Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a extra\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na Rua Dozolina Rech Ferrari, 65, Jd. Santa Nilce, sob o processo n\u00b0 606/2016. Bem como a notifica\u00e7\u00e3o da propriet\u00e1ria do im\u00f3vel, para que realize a limpeza do local, devido m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o que o mesmo se encontra."}, {"id": "10246", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10246/ind_254-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular de Muscula\u00e7\u00e3o em local fechado, na Comunidade Rural do Km 128 ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida.."}, {"id": "10247", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10247/ind_255-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico em podologia na rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "10248", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10248/ind_256-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Mun.Desenv.e Conserv.Florestal \u2014 FU. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que determine a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Abelar Gon\u00e7alves Netto, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10249", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10249/ind_257-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Esportivo na regi\u00e3o do \"Grande Lar Paran\u00e1\""}, {"id": "10250", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10250/ind_258-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a cobertura da quadra esportiva do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Primavera."}, {"id": "10251", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10251/ind_259-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academia da Terceira Idade (ATI), nos bairros abaixo relacionados:\r\n\u2022 Conjunto Residencial Ilha Bela; \u2756 Gin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira (Lar Paran\u00e1); \u2756 Parque das Torres (Jardim Cidade Nova); \u2756 Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9;\r\nPra\u00e7a Get\u00falio Vargas; \u2022 Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini. \u2022 Pra\u00e7a Alice Alves de Macena (Jardim Santa Nilce I);"}, {"id": "10252", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10252/ind_260-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia Popular de Muscula\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio Esportivo Juscelino Kubitschek."}, {"id": "10253", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10253/ind_261-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academias Especiais para uso dos deficientes f\u00edsicos nos bairros abaixo relacionados:\r\nPra\u00e7a Alice Alves de Macena (Jardim Santa Nilce 1); \u2756 Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira ; \u2756 Vila Urup\u00eas; \u2756 Conjunto Residencial Ilha Bela; \u2756 Complexo Esportivo Roberto Brezezinski; \u2756 Gin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira (Lar Paran\u00e1); \u2756 Parque das Torres (Jardim Cidade Nova); \u2756 Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9; \u2756"}, {"id": "10254", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10254/ind_262-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 - Programa 47 - Programa do FUNDEB; Objetivo - Manter a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2131 - Manter o FUNDEB 40%, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que estude a possibilidade de estar buscando recursos junto ao Governo Estadual e Federal, para estar sendo constru\u00edda a pr\u00f3pria Sede do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2014 CEMEI Mundo Encantado."}, {"id": "10255", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10255/ind_263-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade sejam desenvolvidas nas Academias da Terceira Idade - ATI, instaladas em todo o Munic\u00edpio, atividades de orienta\u00e7\u00e3o ao uso consciente dos aparelhos e tamb\u00e9m controle de doen\u00e7as como hipertens\u00e3o, diabetes e outras."}, {"id": "10256", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10256/ind_264-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja instalada uma lombada na Rua Ant\u00f4nio Vargas Netto localizada no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter em cima da ponte e outra lombada em frente ao n\u00b0 1025 da mesma rua, al\u00e9m de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com o limite de velocidade permitido."}, {"id": "10257", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10257/ind_265-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em toda extens\u00e3o da Avenida Armelindo Trombini, ou seja, na bifurca\u00e7\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento com a Rua Santos Dumont e t\u00e9rmino na conflu\u00eancia com a Avenida Parigot de Souza."}, {"id": "10258", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10258/ind_266-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo aos M\u00e9dicos e as equipes do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2014 PSF para que recomendem aos idosos, hipertensos e diab\u00e9ticos a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas nos grupos da \"Terceira Idade em A\u00e7\u00e3o\", e nas Academias da Terceira Idade - ATI do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10259", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10259/ind_267-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja constru\u00eddo uma pista de skate no Est\u00e1dio do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "10260", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10260/ind_268-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rodovia - BR 272 Km 01 (em frente ao Latic\u00ednio Mour\u00e3o) trecho que d\u00e1 acesso da Avenida Presidente John Kennedy ao Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "10261", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10261/ind_269-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 -Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo -Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Mun.Desenv.e Conserv.Florestal \u2014 FU. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que determine a revitaliza c\u00e3o da Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Pra\u00e7a do F\u00f3rum)."}, {"id": "10262", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10262/ind_270-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica; Objetivo - Coletar o lixo domiciliar, proceder a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo, de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 1187 - Construir aterro sanit\u00e1rio, controlar e reciclar o lixo e Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feito limpeza em toda a extens\u00e3o da ciclovia da Avenida Pres. John Kennedy, Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10263", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10263/ind_271-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando a cobertura e fechamento e aquecimento da piscina do Centro da Juventude Itachir Tagliari."}, {"id": "10264", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10264/ind_272-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Bela Vista (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 721), localizada no Jardim Pio XII."}, {"id": "10265", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10265/ind_273-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 43 - Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos; Objetivo - Manter o Ensino para Jovens e Adultos, assegurar o dom\u00ednio da leitura e da escrita, desenvolver o conjunto de processos de aprendizagens, formais ou n\u00e3o formais, a enriquecer o conhecimento e melhorar compet\u00eancias t\u00e9cnicas e profissionais, reorientando alunos a fim de atender suas pr\u00f3prias necessidades e/ou da sociedade, buscando sempre a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo; A\u00e7\u00e3o: 2302 - Manter a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feito a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para ministrar aulas de inform\u00e1tica na Biblioteca Municipal Professor Egydio Martello."}, {"id": "10266", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10266/ind_274-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 2 - Programa de Apoio Administrativo; Objetivo - Prover aos \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo indispens\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos; A\u00e7\u00e3o 2066 - Manter as Atividades do Dpto. de Administra\u00e7\u00e3o da SEFAD INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a compra de um micro-\u00f4nibus para a Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o (FECAM)."}, {"id": "10267", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10267/ind_275-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Chuei Uestuka localizada no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10268", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10268/ind_276-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jo\u00e3o Bueno, via que d\u00e1 acesso ao Supermercado Big \u2013 no Jardim Copacabana."}, {"id": "10269", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10269/ind_277-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ilha do Mel, no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "10275", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10275/ind_278-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Vassilio Boiko \u2014Jardim Aeroporto e nas Ruas Sabi\u00e1, Fais\u00e3o e na Sanha\u00e7o \u2014 Jardim Tropical."}, {"id": "10276", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10276/ind_279-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 68 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e prote\u00e7\u00e3o especial a partir da implementa\u00e7\u00e3o de programas, projetos e servi\u00e7os que asseguram a conviv\u00eancia social e comunit\u00e1ria, condi\u00e7\u00f5es dignas de vida evitando o isolamento social da pessoa idosa; A\u00e7\u00e3o 2199 - Manter o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma \"Casa Dia do Idoso\" (Creche do Idoso) em local a ser definido."}, {"id": "10277", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10277/ind_280-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica; Objetivo - Coletar o lixo domiciliar a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.; A\u00e7\u00e3o 1299 - Construir aterro sanit\u00e1rio, controlar e reciclar o lixo INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja institu\u00eddo o Programa Municipal de Coleta, Armazenamento e Destina\u00e7\u00e3o Final dos \u00d3leos e Gorduras de Origem Vegetal ou\r\nAnimal e uso Culin\u00e1rio."}, {"id": "10278", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10278/ind_281-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es inter pessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense;"}, {"id": "10279", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10279/ind_282-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO 2017 - Mediante o Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja implantado no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o uma Cl\u00ednica Escola de Autismo."}, {"id": "10280", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10280/ind_283-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a cobertura da quadra esportiva do Jardim Ilha Bela."}, {"id": "10281", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10281/ind_284-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia da Terceira Idade (ATI), na Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Km 128."}, {"id": "10282", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10282/ind_285-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil na Pra\u00e7a da Juventude."}, {"id": "10283", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10283/ind_286-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 - Programa 47 - Programa do FUNDEB; Objetivo - Manter a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2131 - Manter o FUNDEB 40% solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja implantado uma Escola Municipal na regi\u00e3o do Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "10284", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10284/ind_287-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Objetivo - Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infra-estrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel.; A\u00e7\u00e3o 2053 - Manter as Atividades do Dpto. de Planejamento e Projetos INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a cobertura da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9 onde s\u00e3o realizados eventos."}, {"id": "10285", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10285/ind_288-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma piscina semiol\u00edmpica adaptada para idosos e deficientes f\u00edsicos."}, {"id": "10286", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10286/ind_289-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a readequa\u00e7\u00e3o da Rotat\u00f3ria de Acesso \u00e0s Rodovias BR-369, BR-487 e PR-158 - Avelino Piacentini."}, {"id": "10287", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10287/ind_290-2017.pdf", "ementa": "Venho respeitosamente por meio deste, solicitar a retifica\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o protocolizada sob o n\u00b0 290, no dia 03 de fevereiro de 2017 \u00e0s 09h45min, para que o nome da Avenida Milton Luiz Pereira passe a constar como Avenida Miguel Luiz\r\nPereira."}, {"id": "10288", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10288/ind_291-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja constru\u00eddo uma pista de skate no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \u2014Parque do Lago."}, {"id": "10289", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10289/ind_292-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 68 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e prote\u00e7\u00e3o especial a partir da implementa\u00e7\u00e3o de programas, projetos e servi\u00e7os que asseguram a conviv\u00eancia social e comunit\u00e1ria, condi\u00e7\u00f5es dignas de vida evitando o isolamento social da pessoa idosa.; A\u00e7\u00e3o 2199 - Manter o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para oferecer aulas de inform\u00e1tica para pessoas da terceira idade no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso Carmem Moreno de Ara\u00fajo, localizado no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "10290", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10290/ind_293-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recapearnento asf\u00e1ltico na Rua Shuhei Uetsuka esquina com a Rua Dourados, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10291", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10291/ind_294-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Belin Carolo, localizada no Jardim Aeroporto."}, {"id": "10292", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10292/ind_295-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de\r\nTransporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias\r\nINDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Elci Slomp lurk, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "10293", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10293/ind_296-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Guilherme Naimann, localizada no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "10294", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10294/ind_297-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua dos Encontros, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 55, localizada no Jardim Tropical II."}, {"id": "10295", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10295/ind_298-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de\r\nTransporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias\r\nINDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Travessa Pr\u00edmula, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "10296", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10296/ind_299-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Damasco, localizada no Conjunto Conjunto Habitacional Montes Claros."}, {"id": "10297", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10297/ind_300-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Travessa Verg\u00edlio Alves de Oliveira, localizada no Jardim Paulista atr\u00e1s da Escola Municipal Maria do Carmo Pereira."}, {"id": "10298", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10298/ind_301-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Iguatemi, em frente ao n\u00b0 113, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10299", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10299/ind_302-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, no Jardim Modelo."}, {"id": "10300", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10300/ind_303-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Dourados, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Monteiro Lobato, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10301", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10301/ind_305-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Top\u00e1zio, localizada no Residencial Diamante Azul, descendo a Padaria Kau\u00e3."}, {"id": "10302", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10302/ind_306-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas Vias - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam espalhados cascalhos na Rua Cristo Rei,\r\nlocalizada no Jardim Tropical."}, {"id": "10303", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10303/ind_307-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Esmeralda Saleh Kffuri, em frente ao n\u00b0 646, localizada no Conjunto Avelino Piacentini."}, {"id": "10304", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10304/ind_308-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Perobal,\r\nlocalizada no Jardim Santa Nilce 1."}, {"id": "10305", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI, PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10305/ind_309-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para \u00e1rea verde localizada no Jardim Cidade Verde, entre as ruas Curitiba, Marins C. Pereira, Das Pet\u00fanias e Santos Dumont, quadra 6, lote 2."}, {"id": "10306", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10306/ind_310-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Porto Alegre, especificamente entre os n\u00fameros 140 e 304, Jardim Vila Rio Grande, conforme fotos em anexo."}, {"id": "10307", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10307/ind_311-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do REFISCAM - Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, incluindo d\u00edvidas de ISSQN, \u00c1LVARA e IPTU, entre outros impostos e taxas de interesse do Munic\u00edpio e da Comunidade."}, {"id": "10308", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10308/ind_312-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua dos Cris\u00e2ntemos, no Conjunto Habitacional Primavera."}, {"id": "10309", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10309/ind_313-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Apolin\u00e1rio Gorski, do N\u00b0 940 ao fim da rua, no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "10310", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10310/ind_314-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 -Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do canteiro central, localizado na Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira, no Jardim Alvorada."}, {"id": "10311", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10311/ind_315-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Caetano Eduardo Otaviano, n\u00b0 766, no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "10312", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10312/ind_316-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, na Pra\u00e7a Ayrton Paulo Cerqueira Alves, na Avenida Capit\u00e3o Bandeira."}, {"id": "10313", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10313/ind_317-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros, da Rua Eucalipto, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10314", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10314/ind_320-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 10: Programa de Planejamento Urbano; A\u00e7\u00e3o 2053:Manter as atividades do Departamento de Planejamento e Projetos , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no passeio p\u00fablico, em torno do Tiro de Guerra 05-019, especificamente na Rua S\u00e3o Carlos no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "10315", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10315/ind_321-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 10; Programa de Planejamento Urbano; A\u00e7\u00e3o 2053: Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo o rebaixamento de guia para acesso de cadeirantes em frente ao port\u00e3o principal da Escola Municipal Professor Florestam Fernandes, na Avenida Armelindo Trombini n\u00b0 4669, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque e o rebaixamento de guia e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no canteiro central, na sequencia da faixa de pedestres em frente ao port\u00e3o."}, {"id": "10316", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10316/ind_322-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol sint\u00e9tico completo, com arquibancada, afiambrado para atender a regi\u00e3o dos Jardins Vila Teixeira, Country\r\nClub, Florida e Gutierrez."}, {"id": "10317", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10317/ind_323-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a mudan\u00e7a de sentido de tr\u00e1fego dos ve\u00edculos e estacionamento de um lado da via, na Rua Teodoro Metchko, no Jardim Copacabana."}, {"id": "10318", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10318/ind_324-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de futsal situada no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "10319", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10319/ind_325-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia, ao lado do campo de futebol existente na Comunidade Rural S\u00e3o Benedito."}, {"id": "10320", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10320/ind_326-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 3 \u2014 Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, A\u00e7\u00e3o 2021 \u2014 manter a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Governo, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que viabilize a concess\u00e3o de protetor solar aos servidores que atendem o Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "10321", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10321/ind_327-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o 2324 \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10322", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10322/ind_328-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que viabilize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina, destinada para o p\u00fablico infantil no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "10323", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10323/ind_329-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1297 - Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia no trecho compreendido entre o inicio da Avenida Ney Braga passando pela Avenida Jos\u00e9 Tadeu Nunes at\u00e9 \u00e0s proximidades do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari."}, {"id": "10324", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10324/ind_330-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de material b\u00e1sico para o Atletismo Mour\u00e3oense, com sugest\u00f5es em anexo."}, {"id": "10325", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10325/ind_331-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na esquina do Col\u00e9gio Estadual Professor Darcy Jos\u00e9 Costa, na Rua do Bicudo esquina com a Avenida Parigot de Souza, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10326", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10326/ind_332-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de lombadas na extens\u00e3o da Rua Eucalipto, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10327", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10327/ind_333-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes e pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Eucalipto, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10328", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10328/ind_334-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes e a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Iguatemi, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10329", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10329/ind_335-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recape asf\u00e1ltico na Rua Mato Grosso, no trecho compreendido entre a Avenida Jorge Walter e a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "10330", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10330/ind_336-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Lazer, no trecho compreendido entre a Avenida dos Lagos e a Rua dos Encontros, no Jardim Tropical."}, {"id": "10331", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10331/ind_337-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 de Oliveira, no Jardim Damasco."}, {"id": "10332", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10332/ind_338-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Cristo Rei, Dos Encontros, Dos Chacareiros, Das Miss\u00f5es e Ipanema, todas do Jardim Tropical II."}, {"id": "10333", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10333/ind_339-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixas e sinaliza\u00e7\u00e3o da via situada em frente ao pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Campo Mour\u00e3o (Rua Francisco Ferreira Albuquerque)."}, {"id": "10334", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10334/ind_340-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a readequa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na esquina da Rua Galo-da-Serra com a Avenida Jacutinga, no Jardim Tropical II."}, {"id": "10335", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10335/ind_341-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo recape asf\u00e1ltico na ponte que liga o Jardim Gutierrez com o Jardim Bot\u00e2nico, situada na Rua Jo\u00e3o Eraston Schneider.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape\r\nasf\u00e1ltico, sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\"."}, {"id": "10336", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10336/ind_342-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recape asf\u00e1ltico na Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre as Avenidas Guilherme de Paula Xavier e Jorge Walter.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\"."}, {"id": "10337", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10337/ind_343-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Manter o Departamento T\u00e9cnico, A\u00e7\u00e3o 2263 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10338", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10338/ind_344-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na L00/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de Academia da Terceira Idade na Comunidade Rural S\u00e3o Benedito."}, {"id": "10339", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10339/ind_345-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 2 \u2014 Programa de Apoio Administrativo, A\u00e7\u00e3o: 2085 - Manter as Atividades do Dpto. Administrativo da SEOSP, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Popular Pra\u00e7a do F\u00f3rum)."}, {"id": "10340", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10340/ind_346-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 2 \u2014 Programa de Apoio Administrativo, A\u00e7\u00e3o: 2085 - Manter as Atividades do Dpto. Administrativo da SEOSP, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10342", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10342/ind_347-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "10343", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10343/ind_348-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de canteiros na Avenida dos Lagos, no trecho compreendido no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "10344", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10344/ind_349-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de alambrado entre o lago e a pista de caminhada no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "10345", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10345/ind_350-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a readequa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na esquina da Rua Galo-da-Serra com a Avenida Jacutinga, no Jardim Tropical II."}, {"id": "10346", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10346/ind_351-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma nas salas administrativas situadas nas depend\u00eancias do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "10347", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10347/ind_352-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Manter o Departamento do Meio Ambiente; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o corte de grama da \"Pra\u00e7a Alvorada\" (passeio p\u00fablico situado na quadra 48 do Jardim Lar\r\nParan\u00e1, entre as ruas Dom Jaime Luiz Coelho, Shuhei Uetsuka, Akibono e Duque de Caxias)."}, {"id": "10348", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10348/ind_353-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Manter o Departamento do Meio Ambiente; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o corte de grama no canteiro central, em toda a extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "10349", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10349/ind_354-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Manter o Departamento do Meio Ambiente; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o corte de grama no canteiro central, em toda a extens\u00e3o da Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "10350", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10350/ind_356-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Manter o Departamento do Meio Ambiente; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o corte de grama no canteiro central, em toda a extens\u00e3o da Avenida Comendador Norberto\r\nMarcondes."}, {"id": "10351", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10351/ind_357-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Manter o Departamento do Meio Ambiente; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o corte de grama no canteiro central, em toda a extens\u00e3o da Avenida Jorge Walter."}, {"id": "10352", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10352/ind_358-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo '128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol sint\u00e9tico completo, com arquibancada, alambrado para o Centro da Juventude de Campo Mour\u00e3o Itachir Tagliari, localizado Av. Pref. Pedro Viriato de Souza Filho, 303 - Jardim Tropical I."}, {"id": "10353", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10353/ind_359-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 61 \u2014 Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Vigil\u00e2ncia e Postura, A\u00e7\u00e3o: 2174 - Manter as Atividades do Dpto. de Vigil\u00e2ncia, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cfSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos entornos das Escolas Municipais do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "10354", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10354/ind_360-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Manter o Departamento do Meio Ambiente; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o corte de grama no canteiro central, em toda a extens\u00e3o da Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "10361", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10361/ind_362-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Prefeito Roberto Brzezinski, em especial no trecho entre a Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e a Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, situada na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "10362", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10362/ind_363-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e Hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 6150 - Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada uma reforma e amplia\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade situada no Jardim Alvorada."}, {"id": "10363", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10363/ind_364-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas."}, {"id": "10364", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10364/ind_365-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas,"}, {"id": "10365", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10365/ind_366-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou, no m\u00ednimo, o cascalhamento da Rua Sangue de Boi, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "10366", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10366/ind_368-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 24- Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a readequa\u00e7\u00e3o com a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso pela Estrada Boiadeira, Rodovia Br 487, km 1, Estrada Campo Mour\u00e3o/Cruz do Oeste."}, {"id": "10367", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10367/ind_369-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Silvio Percy Ferro, entre as Ruas Maria Ol\u00edmpia Jardim e Ney Braga, no Jardim Isabel."}, {"id": "10368", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10368/ind_370-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua dos Pioneiros, esquina com a Rua Dourados, no \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "10369", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10369/ind_371-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Shuhei Uetsuka, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Avenida John Keneddy, no \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "10370", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10370/ind_372-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que a realiza\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Pedro Ptaszek, no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "10372", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10372/ind_373-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo;"}, {"id": "10374", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10374/ind_374-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural Velha Indai\u00e1, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10375", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10375/ind_375-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural velha para Roncador, que d\u00e1 acesso ao Col\u00e9gio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional Agr\u00edcola, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10377", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10377/ind_376-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural Santa L\u00facia, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10378", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10378/ind_377-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a comunidade S\u00e3o Benedito, localizada no km 28, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10379", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10379/ind_378-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural da Bica , pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10380", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10380/ind_379-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural Campo Bandeira, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10381", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10381/ind_380-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural na Patente, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10382", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10382/ind_381-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10383", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10383/ind_382-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Alto Alegre, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10385", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10385/ind_383-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural Agua da Cascata, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10386", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10386/ind_384-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural Claro, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10387", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10387/ind_385-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014\r\nTAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural Camela, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10388", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10388/ind_386-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural a Esperan\u00e7a, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10389", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10389/ind_387-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014\r\nTAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural Piquirivai at\u00e9 o Rio do Campo, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10390", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10390/ind_388-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso ao Parque Estadual Lago Azul (Usina Mour\u00e3o), pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10391", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10391/ind_389-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "10392", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10392/ind_390-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental;"}, {"id": "10394", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10394/ind_391-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 42 - Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade.; 2120 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para que seja o hor\u00e1rio de atendimento do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz, localizado na Rua Prefeito Hor\u00e1cio Amaral, n.209, no Jardim Santa Cruz, estendido diariamente at\u00e9 as 19h00."}, {"id": "10396", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10396/ind_392-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 42 - Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Periodo Integral; Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade; 2120 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para que seja o hor\u00e1rio de atendimento do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Magia, Realizado na Rua Brilhante, n. 115, no Jardim Tropical I, estendido diariamente at\u00e9 \u00e0 19h00."}, {"id": "10395", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10395/ind_393-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 42 - Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade.; 2120 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, para que seja o hor\u00e1rio de atendimento da Escola Municipal Guril\u00e2ndia \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino fundamental, localizada na Rua S\u00e3o Josafat, n\u00b0 1705 - Centro, estendido diariamente at\u00e9 as 19h00."}, {"id": "10397", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10397/ind_394-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 42 - Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade.; 2120 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, para que seja o hor\u00e1rio de atendimento do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, calizado na Rua Brasil, n. 567, Centro, estendido diariamente at\u00e9 as 19h00."}, {"id": "10398", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10398/ind_395-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 42 - Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade; 2120 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, para que seja o hor\u00e1rio de atendimento do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Mundo Encantado, localizado na Rua Londrina, n. 249, Jardim Curitiba, estendido diariamente at\u00e9 as 19h00."}, {"id": "10399", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10399/ind_396-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 42 - Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade; 2120 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, para que seja o hor\u00e1rio de atendimento do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vera L\u00facia Collodel Silveira Karam \"Super Creche\", localizado na Rua Nelson Bittencourt do Prado, Jardim Indian\u00f3polis, Grande Lar Paran\u00e1, estendido diariamente at\u00e9 as 19h00."}, {"id": "10400", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10400/ind_397-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 42 - Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade; 2120 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, para que seja o hor\u00e1rio de atendimento da Escola Municipal Professor Florestan Fernandes \"CAIC\", localizado na Av. Armelindo Trombini, 4669, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, estendido diariamente at\u00e9 as 19h00."}, {"id": "10401", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10401/ind_398-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o do estacionamento, demarcando a vaga destinada a deficientes f\u00edsicos na Rua Bicudo, n\u00b0 100, Conjunto Parigot de Souza, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Professor Darcy Jos\u00e9 Costa."}, {"id": "10402", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10402/ind_399-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo;"}, {"id": "10403", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10403/ind_400-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltada \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal, em especial placa de via preferencial, no cruzamento da Rua Marfim com a Avenida m\u00e3os Pereira, esquina com o n\u00famero 2.716, Jd. Villagio Trombini."}, {"id": "10404", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10404/ind_401-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a reforma da antiga pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do Parque do Lago - Bosque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "10405", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10405/ind_402-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a reforma das duas pontes de madeira existentes no Parque do Lago - Bosque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "10406", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10406/ind_403-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico do Parque do Lago - Bosque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "10407", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10407/ind_405-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja refeito o \"tapa buracos\" na Rua Mato Grosso, esquina com a Avenida Manoel Mendes de Camargo - no Centro."}, {"id": "10408", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10408/ind_406-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Londrina, n\u00b0 232, no Jardim Curitiba."}, {"id": "10409", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10409/ind_407-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Cas-2a de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura com banco, na parada de transporte coletivo urbano (ponto de \u00f4nibus), da Avenida Goioer\u00ea, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 2050, no Centro."}, {"id": "10410", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10410/ind_410-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2013 PROGRAMA DE TR\u00c2NSPORTE; Objetivo: GARANTIR A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE PESSOAS E BENS NO SISTEMA VI\u00c1RIO MUNICIPAL, AMPLIAR E RECUPERAR A INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES; A\u00e7\u00e3o 2309 - MANTER A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E O RECAPEAMENTO DE TODA, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Teodoro Metchko, no Jardim Copacabana."}, {"id": "10411", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10411/ind_411-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 PROGRAMA DE TRANSPORTE; Objetivo: GARANTIR A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE PESSOAS E BENS NO SISTEMA VI\u00c1RIO MUNICIPAL, AMPLIAR E RECUPERAR A INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES; A\u00e7\u00e3o 2309 - MANTER A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E O RECAPEAMENTO DE TODA, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie os servi\u00e7os de tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Luciano Marmontel, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "10412", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10412/ind_412-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 PROGRAMA DE TR\u00c2NSITO E\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O; Objetivo DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c1 MELHORIA DO TR\u00c1FEGO E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, EXECUTAR A POLIT\u00cdCA DE ORDENAMENTO VI\u00c1RIO; A\u00e7\u00e3o 2315 MANTER AS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE TR\u00c2NSITO, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas), na Rua Cardeal, Jardim Tropical I, situado pr\u00f3ximo ao N. 282, da referida via."}, {"id": "10413", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10413/ind_413-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Excelent\u00edssimo Tauillo Tezelli, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Vertical em especial placas de via preferencial nas vias do Jardim Arauc\u00e1ria. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias e Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "10414", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10414/ind_414-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a reforma e o alargamento das pontes que d\u00e3o acesso ao Jardim Arauc\u00e1ria, pela Rua Jo\u00e3o Eraston Schnaider e Tipuanas outra pela Rua Roberto Brezezinski."}, {"id": "10415", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10415/ind_415-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 63: Programa de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural; A\u00e7\u00e3o 2184 -Manter o Dpto. de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, Sugerindo estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma Horta Comunit\u00e1ria no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "10416", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10416/ind_416-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, Sugerindo a viabiliza\u00e7\u00e3o de permuta de terreno com a Mitra Diocesana de Campo Mour\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma Capela no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "10417", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10417/ind_417-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, Sugerindo a regulariza\u00e7\u00e3o do Terreno da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "10418", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10418/ind_418-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 31: Programa de Desenvolvimento Integrado, A\u00e7\u00e3o 2329 -Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o comunit\u00e1rio no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "10419", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10419/ind_419-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Avenida Belin Carolo no Jardim Aeroporto iniciando a partir da Par\u00f3quia Divino Espirito Santo n\u00b0 328 at\u00e9 seu final, imagens em anexo."}, {"id": "10420", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10420/ind_420-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Jo\u00e3o Batista Perdoncini, no Jardim Tr\u00eas Marias, imagens em anexo."}, {"id": "10421", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10421/ind_421-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a seguinte melhoria para o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o:\r\nIlumina\u00e7\u00e3o do trecho de acesso e na entrada ao Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia (ao lado da Rodovia) atrav\u00e9s do contido na LDO/2017 com o Programa 28 \u2014 Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Objetivo: Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "10422", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10422/ind_422-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Rurais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para a estrada rural sobre o rio km128, acesso pela rodovia PR558 sentido Campo Mour\u00e3o a Araruna entrada para Comunidade Vale da Paz.\r\n\u2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 18: Programa de Obras e Servi\u00e7o; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros. Constru\u00e7\u00e3o da ponte-bueiro que foi arrancada no per\u00edodo de chuvas em novembro de 2015, imagens em anexo."}, {"id": "10423", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10423/ind_423-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que, seja cumprida a Lei n\u00b0 1895 de 30 de dezembro de 2004 que \"Disp\u00f5e sobre a Farm\u00e1cia da Partilha\"."}, {"id": "10424", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10424/ind_424-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que seja transformada a Quadra de Esportes do Centro Social Urbano \"Edmilson Zarpelon\", localizado no Jardim Laura em uma Quadra Poliespotiva destinada \u00e0s pessoas com defici\u00eancias."}, {"id": "10425", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10425/ind_425-2017.pdf", "ementa": "Considerando que o art. 115 do Estatuto do Idoso, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00b0 10.741 de 1\u00b0 de outubro de 2003, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00b0 12.213 de 20 de janeiro de 2010, permite aos contribuintes deduzir do imposto devido, na declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda, o total de doa\u00e7\u00f5es comprovadas feitas ao Fundo Nacional do Idoso, seja este nacional, estadual ou municipal, obedecidos os limites estabelecidos em lei.\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que, seja desenvolvida uma campanha, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso para a capta\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal do Idoso FAMPI, nos moldes da Campanha desenvolvida para o Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "10426", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10426/ind_426-2017.pdf", "ementa": "Considerando que o art. 115 do Estatuto do Idoso, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00b0 10.741 de 1\u00b0 de outubro de 2003, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00b0 12.213 de 20 de janeiro de 2010, permite aos contribuintes deduzir do imposto devido, na declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda, o total de doa\u00e7\u00f5es comprovadas feitas ao Fundo Nacional do Idoso, seja este nacional, estadual ou municipal, obedecidos os limites estabelecidos em lei.\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que, seja desenvolvida uma campanha, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso para a capta\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal do Idoso FAMPI, nos moldes da Campanha desenvolvida para o Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "10427", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10427/ind_427-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil e uma Academia da Terceira Idade (ATI), na Pra\u00e7a Abelar Gon\u00e7alves Neto, na Rua Eucalipto, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10428", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10428/ind_428-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 74 - Programa de Apoio a Cultura; Objetivo: Prestar a popula\u00e7\u00e3o servi\u00e7os p\u00fablicos e gratuitos de livre acesso; Incentivar a participa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da capacidade criativa da popula\u00e7\u00e3o, propiciando a ela o acesso \u00e1 cultura nas suas diferentes formas de manifesta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2245 - Manter Fundo Especial Promo\u00e7\u00e3o Atividades Cultural , INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma est\u00e1tua do Padroeiro S\u00e3o Jos\u00e9, de formato grande, num local estrat\u00e9gico, com boa visibilidade, em nosso Munic\u00edpio, servindo este como ponto tur\u00edstico e religioso, para visitas."}, {"id": "10429", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10429/ind_429-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 24 \u2014 Programa de Estradas Vicinais Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo ..; A\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o cascalhamento de estrada vicinal, da Comunidade KM 128, sentido Comunidade S\u00e3o Mateus, na segunda entrada \u00e1 esquerda, trecho de subida, na linha do Transporte Escolar."}, {"id": "10430", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10430/ind_430-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 PROGRAMA DE TR\u00c2NSITO E SINALIZA\u00c7\u00c3O; Objetivo DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c1 MELHORIA DO TR\u00c1FEGO E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, EXECUTAR A POLITICA DE ORDENAMENTO VI\u00c1RIO; A\u00e7\u00e3o 2315 MANTER AS ATIVIDADES DO DA DIRETORIA DE TR\u00c2NSITO, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a retirada de uma lombada (quebra molas), situado na Rua Teodoro Metchko, Jardim Copacabana II, em frente ao N. 527."}, {"id": "10431", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10431/ind_431-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2013 PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE E EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL; Objetivo: CONSERVAR A BIODIVERSIDADE ATRAV\u00c9S DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL, ATRAV\u00c9S DA GEST\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS NATURAIS, \u00c1GUA, AR, SOLO, FLORA E FAUNA ; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2013 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DO MEIO AMBIENTE, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a ro\u00e7ada e limpeza do terreno, localizado \u00e1 Rua Deputado Ulisses Guimar\u00e3es, Conjunto M\u00e1rio Figueiredo, em frente ao Campus da Faculdade Integrado."}, {"id": "10432", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10432/ind_432-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja efetuado estudos em parceria com DNIT \u2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, para a instala\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso, no entroncamento do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, Parque Industrial I -Augusto Tezelli Filho e Conjunto Habitacional Mendes, na Rodovia BR-272, na sa\u00edda\r\npara Goioer\u00ea."}, {"id": "10433", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10433/ind_433-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Ca .a de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 -Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR INDICA o en,.,o de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem do canteiro central, localizado na Rua Alexandre Tomporoski, Jardim Tr\u00eas Marias."}, {"id": "10434", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10434/ind_437-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 PROGRAMA DE TR\u00c2NSPORTE; Objetivo: GARANTIR A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE PESSOAS E BENS NO SISTEMA VI\u00c1RIO MUNICIPAL, AMPLIAR E RECUPERAR A INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES; A\u00e7\u00e3o 2309 - MANTER A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E O RECAPEAMENTO DE TODA, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Avenida Guilherme de Paula Xavier, entre a Rua S\u00e3o Jos\u00e9 e a Rua Interventor Manoel Ribas, sentido Centro-Bairro.."}, {"id": "10435", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10435/ind_438-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE E EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL; Objetivo: CONSERVAR A BIODIVERSIDADE ATRAV\u00c9S DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL, ATRAV\u00c9S DA GEST\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS NATURAIS, \u00c1GUA, AR, SOLO, FLORA E FAUNA ; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPTO. DO MEIO AMBIENTE, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando a ro\u00e7ada e limpeza do terreno, localizado \u00e1 Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, em frente ao N. 1479, no Jardim Alvorada ."}, {"id": "10436", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10436/ind_439-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural ; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e1s margens do Parque das Torres, na Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, ligando o Jardim Alvorada ao Conjunto Cidade Nova."}, {"id": "10437", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10437/ind_440-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando dar mais apoio ao Coral da Terceira idade, com o aux\u00edlio de profissionais ou t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Cultural e Casa da M\u00fasica."}, {"id": "10438", "ano": "2017", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10438/ind_441-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 PROGRAMA DE TR\u00c2NSPORTE; Objetivo: GARANTIR A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE PESSOAS E BENS NO SISTEMA VI\u00c1RIO MUNICIPAL, AMPLIAR E RECUPERAR A INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES; A\u00e7\u00e3o 2309 - MANTER A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E O RECAPEAMENTO DE TODA, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Higien\u00f3polis, na extens\u00e3o entre a Rua Pav\u00e3o at\u00e9 o final da referida via, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "10439", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10439/ind_442-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 PROGRAMA DE TRANSPORTE; Objetivo: GARANTIR A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE PESSOAS E BENS NO SISTEMA VI\u00c1RIO MUNICIPAL, AMPLIAR E RECUPERAR A INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES; A\u00e7\u00e3o 2309 - MANTER A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E O RECAPEAMENTO DE TODA, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 27 de Dezembro, na extens\u00e3o da Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, at\u00e9 o final da referida via, no Jardim Pio XII."}, {"id": "10440", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10440/ind_444-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18: Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2082: Manter as atividades do Departamento de Obras, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSiM0 SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja desentupido os bueiros localizado em frente aos n\u00fameros 2244 e 2247 na Rua Araruna, na extens\u00e3o do Jardim Tomasi com a Vila Rio Grande."}, {"id": "10441", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10441/ind_446-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Manter o Departamento do Meio Ambiente; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a limpeza dos terrenos de propriedade do Munic\u00edpio, de fronte a Rua da Aboli\u00e7\u00e3o no Conjunto Parque Verde e no conjunto Habitacional Mendes, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "10442", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10442/ind_447-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, em toda a extens\u00e3o da Rua Vit\u00f3ria, no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "10443", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10443/ind_448-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Rua da Aboli\u00e7\u00e3o, em frente ao n\u00famero n\u00b0 202, no Conjunto Parque Verde."}, {"id": "10444", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10444/ind_449-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Rua Guarani, em frente ao n\u00famero n\u00b0 3047, no Conjunto Parque Verde."}, {"id": "10445", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10445/ind_450-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de duas traves de futebol e redes para o campo de futebol do Conjunto Mendes."}, {"id": "10446", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10446/ind_451-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o corte de grama ao entorno do campo de futebol do Conjunto Mendes."}, {"id": "10447", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10447/ind_452-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo elevar os alambrados laterais j\u00e1 existentes no campo de futebol do Conjunto Mendes."}, {"id": "10448", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10448/ind_453-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014\r\nManuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio, anexo ao campo de futebol do Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "10449", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10449/ind_454-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9 \u2014Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com abrigo, na Rua Gustavo Jo\u00e3o Quenehen, em frente ao n\u00b0 863, no Jardim Alvorada."}, {"id": "10450", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10450/ind_455-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9 \u2014Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com abrigo, na Rua Eul\u00e1lia Carneiro Campos, em frente ao n\u00b0 633, no Jardim Alvorada."}, {"id": "10451", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10451/ind_456-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Duque de Caxias, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10452", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10452/ind_457-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua da 'Jararaca pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10453", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10453/ind_458-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua da Escolinha pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10454", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10454/ind_459-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural Mato queimado pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10455", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10455/ind_460-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua do Orestes pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10456", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10456/ind_461-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural ue d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua das Limeiras pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10457", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10457/ind_462-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural Taquaru\u00e7u pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10458", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10458/ind_463-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua do Paulista pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10459", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10459/ind_464-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltada \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Ponta Grossa, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 317, no Jardim Tropical II."}, {"id": "10460", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10460/ind_465-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no trecho entre a Rua Reineiro Bernardes e Rua Curitiba e entre a Rua Bel\u00e9m e a Avenida Manoel Mendes de Camargo."}, {"id": "10461", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10461/ind_466-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e Hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 6150 - Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e os reparos necess\u00e1rios na estrutura f\u00edsica, em especial nos banheiros instalados na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Centro Social Urbano \"Edemilson Zarpelon\"."}, {"id": "10462", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10462/ind_467-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 5 - Programa de Apoio ao Tiro de Guerra; Manter a ordem, seguran\u00e7a e tranquilidade p\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2032 - Manter as Atividades do Tiro de Guerra, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a intensifica\u00e7\u00e3o de rondas na \u00e1rea central, em especial entorno da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, onde localiza-se a Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10463", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10463/ind_468-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: DISP\u00d5E SOBRE A \"AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A - PATERNIDADE\" AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "10464", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10464/ind_469-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que corrija o passeio p\u00fablico danificado por ocasi\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o que se encontra sob judice, localizado na esquina da Avenida Guilherme de Paula Xavier com a Rua S\u00e3o Josafat."}, {"id": "10465", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10465/ind_470-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o em frente ao Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o, na Avenida Guilherme de Paula Xavier, n\u00famero 795, Centro."}, {"id": "10466", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10466/ind_471-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos cto contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "10467", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10467/ind_472-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade."}, {"id": "10468", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10468/ind_473-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade;"}, {"id": "10469", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10469/ind_474-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade;"}, {"id": "10470", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10470/ind_475-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "10471", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10471/ind_476-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas no Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja totalmente revitalizada a Quadra Esportiva do Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio."}, {"id": "10472", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10472/ind_478-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 47: Programa do FUNDEB; A\u00e7\u00e3o 2131: Manter o FUNBED 40% , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do telhado , retirada de telhas (sobras) e coloca\u00e7\u00e3o de calhas, no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vera L\u00facia Collodel Silveira Karam- a Super Creche no Jardim Indianopolis."}, {"id": "10473", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10473/ind_479-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo readequa\u00e7\u00e3o com cascalho no prolongamento da Rua Santa Rita, a qual da acesso \u00e0 subesta\u00e7\u00e3o da SANEPAR e a diversos s\u00edtios e fazendas, dentre eles a Comunidade Agape, Capela do Calv\u00e1rio e Haras Valentina, nas imedia\u00e7\u00f5es do Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "10474", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10474/ind_480-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa  de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014 Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Rua Pedro Guilherme Cavalli, em frente ao n\u00famero 2, no Conjunto Habitacional Jos\u00e9 Richa."}, {"id": "10475", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10475/ind_481-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014\r\nTAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acessoa \u00e0 Comunidade Rural Paz da P\u00e1scoa pertencente ao munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10476", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10476/ind_482-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural Alto do Divino pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10477", "ano": "2017", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10477/ind_483-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua da Divisa pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10478", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10478/ind_484-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014\r\n TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua das Barras pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10479", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10479/ind_485-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014\r\nTAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural se d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua da Vespa pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10480", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10480/ind_486-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua do Manjoio pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10481", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10481/ind_487-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014\r\nTAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade Rural \u00e0gua do Piriquito pertencente ao municipio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10482", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10482/ind_488-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -\r\n TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade Rural \u00c1gua dos Papagaios pertencente ao municipio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10483", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10483/ind_489-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua do Cemit\u00e9rio pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10484", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10484/ind_490-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua Barro Preto pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10485", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10485/ind_491-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua da Imba\u00fava pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10486", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10486/ind_492-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua do Natal pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10487", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10487/ind_493-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Rural \u00c1gua das Lagoas pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10488", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10488/ind_494-2017.pdf", "ementa": "O vereador que a presente o subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76-Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o da Quadra de Areia para pr\u00e1tica de v\u00f4lei, anexo ao Campo de Futebol Su\u00ed\u00e7o Arena Multiuso, localizado na Rua Lar Paran\u00e1 do Jardim Indian\u00f3polis."}, {"id": "10489", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10489/ind_495-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76-Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade - A.T.I que est\u00e1 localizada na Rua Lar Paran\u00e1, Jardim Indian\u00e1polis anexo ao Campo de Futebol Su\u00ed\u00e7o do Jardim Indian\u00e1polis."}, {"id": "10490", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10490/ind_496-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias para Escola Municipal Bento Mussurunga, localizada na Rua Teodoro Metchko, n\u00famero 1129 \u2014 Jardim Copacabana.\r\nExecutar reparos no telhado, forro dos corredores, cal\u00e7adas do p\u00e1tio, tela de prote\u00e7\u00e3o e muro do parquinho, reforma do banheiro feminino, instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada da escola e pintura total, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 38:Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais."}, {"id": "10491", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10491/ind_497-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias para Escola Municipal Bento Mussurunga, localizada na Rua Teodoro Metchko, n\u00famero 1129 \u2014 Jardim Copacabana."}, {"id": "10492", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10492/ind_498-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vera L\u00facia Collodel Silveira Karam- a Super Creche no Jardim Indian\u00f3polis.\r\nConstru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em volta do pr\u00e9dio, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 38:Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais."}, {"id": "10493", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10493/ind_503-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a retirada do Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Araruna esquina com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "10494", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10494/ind_507-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli sugerindo anexar as \u00e1reas institucionais dos loteamentos urbanos abaixo listados \u00e0 \u00e1rea do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \"Parque do Lago\"."}, {"id": "10495", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10495/ind_508-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 64: Programa de A\u00e7\u00e3o Social; A\u00e7\u00e3o 2193: Manter o Dpto. de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias no Centro de Integra\u00e7\u00e3o Primavera, localizado na Rua das Gard\u00eanias s/n, Conj. Primavera."}, {"id": "10496", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10496/ind_509-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezellii sugerindo as seguintes melhorias no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, o Parque do Lago:\r\n\r\nRestaura\u00e7\u00e3o do busto do pioneiro Joaquim Teodoro de Oliveira, com eleva\u00e7\u00e3o do seu pedestal \u2014 para evitar que fique ao alcance de vandalismo \u2014 e cal\u00e7amento ao p\u00e9 do referido pedestal; \u2022 Recuperar o asfalto da pista de caminhadas, o qual se encontra em processo de degrada\u00e7\u00e3o; \u2022 Substituir os brinquedos do parque infantil, inclusive colocar pelo menos 01 (um) brinquedo destinado a crian\u00e7as com necessidades  especiais..."}, {"id": "10497", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10497/ind_510-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "10498", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10498/ind_511-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Mundo Encantado, localizada na Rua Londrina, n\u00b0 249, Jardim Curitiba.\r\nSUBSTITUIR TODO \u00c1 INSTA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E TAMB\u00c9M A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXTERNA Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais.\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ANTIDERRAPANTES EM TODO O P\u00c1TIO E LOCAIS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "10499", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10499/ind_512-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Souza Naves, em especial no cruzamento com a Rua Recelene Cavalcante Teixeira, na Vila Corinthians."}, {"id": "10500", "ano": "2017", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10500/ind_513-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Londrina, no trecho situado entre a Avenida Goioer\u00ea e Via Marginal Gelindo Desiderato Stefanuto."}, {"id": "10501", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10501/ind_514-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltada \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Engenheiro Mercer, no final da quadra entre a Avenida Jorge Walter e a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, pouco antes do sem\u00e1foro."}, {"id": "10502", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10502/ind_517-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do depto do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a ro\u00e7ada e limpeza do terreno, situado na Rua Santa Rita, em frente ao n. 876, no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "10503", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10503/ind_519-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 PROGRAMA DE TR\u00c2NSITO E SINALIZA\u00c7\u00c3O; Objetivo DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c1 MELHORIA DO TR\u00c1FEGO E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, EXECUTAR A POLITICA DE ORDENAMENTO VI\u00c1RIO; A\u00e7\u00e3o 2315 MANTER AS ATIVIDADES DO DA DIRETORIA DE TR\u00c2NSITO, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas), na Rua Guarani, Jardim Lar Paran\u00e1, situado pr\u00f3ximo ao N. 290, da referida via."}, {"id": "10504", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10504/ind_521-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que interceda junto ao DNIT \u2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Placa Indicativa, informando acesso ao Jardim Arauc\u00e1ria, ao Centro e a COAMO \u2014Agro Industrial, acesso a entrada da Cidade, pelo Jardim Arauc\u00e1ria, na Rodovia BR-487, KM 193."}, {"id": "10505", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10505/ind_522-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas, na Rua Mato Grosso, entre os n\u00fameros 2053 ao 2229, no Centro."}, {"id": "10506", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10506/ind_523-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 2548/2015, protocolado pela Senhora Nair Lemes de Souza, junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, solicitando a elimina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore."}, {"id": "10507", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10507/ind_524-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 8516/2016, protocolado pelo Senhor Sebasti\u00e3o Teixeira da Silva, junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, solicitando a elimina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore."}, {"id": "10508", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10508/ind_525-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Co.-)servar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 8642/2015, protocolado pela Senhora Djanira de Souza Santos, junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, solicitando efetuar poda de levantamento de copa."}, {"id": "10509", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10509/ind_526-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO, PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10510", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10510/ind_531-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias na Pra\u00e7a do Jap\u00e3o, localizado entre as Ruas Sanha\u00e7o, Corru\u00edra e Damasco, no Conjunto Habitacional Montes Claros:\r\n\r\nRo\u00e7ada do Mato , conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 62:Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente. Manuten\u00e7\u00e3o do telhado do Quiosque, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 76:Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer."}, {"id": "10511", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10511/ind_532-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017\u2014INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo melhorias na Pra\u00e7a localizada na Rua Fl\u00e1vio de Paula Emer no Conjunto resid\u00eancia Capric\u00f3rnio."}, {"id": "10512", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10512/ind_533-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o nas seguintes vias do Conjunto Residencial Parigot de Souza."}, {"id": "10513", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10513/ind_534-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, e Programa 62:Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que seja transformado em uma pra\u00e7a o excedente da \u00e1rea onde foi edificado o barrac\u00e3o industrial entre as Ruas Perdizes e Papagaio no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira \u2014 Cohapar, bem como a limpeza do local e instala\u00e7\u00e3o de API (Academia da primeira idade), e ATI (Academia da Terceira Idade)."}, {"id": "10514", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10514/ind_535-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental: A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. Do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para \u00e1rea verde localizada na Rua Nelson Bitencourt do Prado entre as Ruas das Emas e Perdizes no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira \u2014 Cohapar."}, {"id": "10515", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10515/ind_538-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 2 \u2014 Programa de Apoio Administrativo; Objetivo: Prover aos Org\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo, indispens\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos; A\u00e7\u00e3o 2261 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. Administrativo e Financeiro da FECAM, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade, pr\u00f3ximo a \"Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Doutor Martinho Fernandes de Moraes\", no Residencial Fortunato Perdoncini, onde encontra se um local j\u00e1 destinado, para tal fim."}, {"id": "10516", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10516/ind_539-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a Infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie o servi\u00e7o de \"tapa buracos\", em toda a sua extens\u00e3o da Travessa Jequitib\u00e1, no Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "10517", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10517/ind_540-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a Infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie o servi\u00e7o de \"tapa buracos\", em toda a extens\u00e3o, da Rua Assad Nasser, no Jardim Damasco."}, {"id": "10518", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10518/ind_541-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ro\u00e7ada e limpeza, bem como tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do estacionamento, no terreno localizado a Rua Lemos do Prado, ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Doutor Sadayoshi Shimizu\", Jardim Fernando."}, {"id": "10519", "ano": "2017", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10519/ind_543-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma pista sint\u00e9tica de atletismo no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10520", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10520/ind_546-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261-Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja constru\u00eddo um sal\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de bailes e outras atividades para a Terceira Idade em anexo ao Centro de Conviv\u00eancia do Idoso Camem Moreno de Ara\u00fajo (CCI), no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "10521", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10521/ind_547-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja elaborado um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o para a Avenida Santa Maria, localizada na Usina Mour\u00e3o, em todo entorno do lago."}, {"id": "10522", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10522/ind_548-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de\r\nTransporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias\r\nINDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Margarida, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 126, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "10523", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10523/ind_549-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeannento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua\r\nJo\u00e3o Vecchi, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10524", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10524/ind_550-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 2 - Programa de Apoio Administrativo; Objetivo - Prover aos \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo indispens\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos; A\u00e7\u00e3o 2066 - Manter as Atividades do Dpto. de Administra\u00e7\u00e3o da SEFAD INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a compra de um carro para uso do Centro da Juventude Itachir Tagliari do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10525", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10525/ind_551-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja montada uma galeria com o hist\u00f3rico do esporte em suas diversas modalidades na Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o (FECAM), promovendo o resgate hist\u00f3rico do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10526", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10526/ind_552-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja institu\u00eddo o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o do Alcoolismo Juvenil."}, {"id": "10527", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10527/ind_554-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em toda extens\u00e3o da Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "10529", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10529/ind_555-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja constru\u00eddo uma cozinha, uma lanchonete e seja realizada amplia\u00e7\u00e3o dos banheiros em Anexo da Piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "10531", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10531/ind_556-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam iniciadas as aulas do Projeto + Mulher, Terceira Idade em A\u00e7\u00e3o, Hidrogin\u00e1stica no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "10532", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10532/ind_557-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 69 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia; Objetivo -Desenvolver a\u00e7\u00f5es da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e prote\u00e7\u00e3o especial atrav\u00e9s de programas, projetos e servi\u00e7os voltados a pessoas com defici\u00eancias que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social; assegurando o acesso aos bens e servi\u00e7os, promovendo a conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria e o exerc\u00edcio pleno da cidadania; A\u00e7\u00e3o - 2200 - Manter Progr. de Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia, INDICA a Mesa o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que se fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o do equipamento PEDIASUIT para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2014 APAE de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10533", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10533/ind_558-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado uma campanha para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego das cal\u00e7adas e rampas p\u00fablicas do nosso Munic\u00edpio para facilitar o trajeto dos pedestres."}, {"id": "10534", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10534/ind_559-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o nivelamento da pista do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \u2014 Parque do Lago."}, {"id": "10535", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10535/ind_560-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, abaixo da Avenida Goioer\u00ea e na Travessa Pedro Schemberg."}, {"id": "10536", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10536/ind_561-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada ao redor da Pra\u00e7a Esportiva Maur\u00edcio Fruet, localizada na quadra 09 do Jardim Batel."}, {"id": "10537", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10537/ind_562-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "10538", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10538/ind_563-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, solicita , o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que determine a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada \u00e0s margens da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o junto a Academia da Terceira Idade no Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio."}, {"id": "10539", "ano": "2017", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10539/ind_564-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Higien\u00f3polis localizada no Jardim Cohapar na antiga favela S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "10540", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10540/ind_565-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 68 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e prote\u00e7\u00e3o especial a partir da implementa\u00e7\u00e3o de programas, projetos e servi\u00e7os que asseguram a conviv\u00eancia social e comunit\u00e1ria, condi\u00e7\u00f5es dignas de vida evitando o isolamento social da pessoa idosa.; A\u00e7\u00e3o 2199 - Manter o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando sejam disponibilizados hor\u00e1rios para o curso de computa\u00e7\u00e3o gratuita para a Terceira Idade na Ind\u00fastria do Conhecimento."}, {"id": "10541", "ano": "2017", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10541/ind_566-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 18 -Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo -Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o - 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizada reforma/reparos em bueiro localizado na Rua Adelino Constantino Miguel, na esquina com a Rua Jo\u00e3o Pinto Junior, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "10542", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10542/ind_567-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Palotina, n\u00b0 25, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10543", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10543/ind_568-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, faixas de pedestre, e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, no per\u00edmetro da Rua Frederico Leopoldo Sefrin, n\u00b0 24, Jardim Joana D'Arc."}, {"id": "10544", "ano": "2017", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10544/ind_569-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, no per\u00edmetro da Rua Marfim, Jardim Flora."}, {"id": "10545", "ano": "2017", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10545/ind_571-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Belin Carolo, no Jardim Aeroporto, num trecho de aproximadamente 30 metros, no final da referida via."}, {"id": "10546", "ano": "2017", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10546/ind_572-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que o Munic\u00edpio, em parceria com a HORTICAMPO, possam levar a Feira do Produtor Rural, para comercializar seus produtos e servi\u00e7os, junto ao Residencial Fortunato Perdoncini."}, {"id": "10547", "ano": "2017", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10547/ind_573-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a poda de v\u00e1rias \u00e1rvores, situada \u00e1 Rua Hale Nasser, (parte sem asfalto), que faz fundos com a Rua Assad Nasser, N 193 , no Jardim Damasco."}, {"id": "10548", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10548/ind_574-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 62:Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente e Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 2082 - Manter as Atividades do Dpto. de Obras, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda encontrada no excedente da \u00e1rea onde foi edificado o barrac\u00e3o industrial entre as Ruas Perdizes e Papagaio no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira \u2014 Cohapar, para que seja utilizada como sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Conjunto. Sugerindo tamb\u00e9m a limpeza do local."}, {"id": "10549", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10549/ind_577-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de pacicipa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado estudos para a instala\u00e7\u00e3o uma das obras divulgadas pelo Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Esporte e Turismo Douglas Fabr\u00edcio em conjunto com a Prefeitura de Campo Mour\u00e3o, referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Campo Sint\u00e9tico para futebol su\u00ed\u00e7o, na Quadra de Futsal, na Rua Palotina, ao lado do Parque Municipal Parigot de Souza, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10550", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10550/ind_578-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna...; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza e o corte do mato, no Cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, pr\u00f3ximo \u00e1s Pra\u00e7as S\u00e3o Jos\u00e9 e Get\u00falio Vargas, mais precisamente em frente ao Museu Municipal Deolindo Mendes Pereira e ao N. 1211, como tamb\u00e9m embaixo das floreiras existentes em toda a extens\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "10551", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10551/ind_579-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja solicitado ao Governo do Estado do Paran\u00e1, enviar toda a estrutura do Projeto \"PARAN\u00c1 CIDAD\u00c3O\", o qual inclui v\u00e1rios servi\u00e7os como: confec\u00e7\u00e3o de documentos, atendimento jur\u00eddico, casamento comunit\u00e1rio, entre outros, durante o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da 27 a Festa Nacional do Carneiro no Buraco."}, {"id": "10552", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10552/ind_581-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ."}, {"id": "10553", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10553/ind_582-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ivo M\u00e1rio Trombini, entre a Rua Bem-te-vi e Rua Codorna, no Jardim Country Club."}, {"id": "13659", "ano": "2017", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13659/ind_583-2017.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno situado na Rua Ant\u00f4nio Lourival Bathke, ao lado do n. 310, no Jardim Santa Cruz, para que realize a limpeza e capinagem do mesmo."}, {"id": "10554", "ano": "2017", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10554/ind_585-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situado na Rua Tapejara, LFG/s (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 58, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10555", "ano": "2017", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10555/ind_586-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o. atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento das 04 (quatro) bocas de lobo situadas na Rua Lourival Borba, pr\u00f3ximas ao n\u00famero 371, no Jardim Isabel."}, {"id": "10556", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10556/ind_587-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Tapejara, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 58, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "10557", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10557/ind_588-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 51:Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade, A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que seja colocado bancos no lado de fora embaixo da marquise no Centro Social Urbano \u2014 CSU \" Edmilson Zarpelon\"."}, {"id": "10558", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10558/ind_590-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI\r\nsugerindo as seguintes provid\u00eancias no Complexo esportivo Roberto Brzezinski, especificamente na Escola Municipal de Nata\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "10559", "ano": "2017", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10559/ind_591-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias na Ciclovia J\u00falio Vieira dos Santos, na Avenida Presidente John Kennedy, no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10560", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10560/ind_592-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 10 \u2014Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 \u2014 Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos, Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o reparo da cal\u00e7ada e conserto da tampa do bueiro, na Avenida Irm\u00e3os Pereira, esquina da Esta\u00e7\u00e3o da Luz \"Dom Eliseu Sim\u00f5es Mendes\" \u2014 \u00e1rea central do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10561", "ano": "2017", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10561/ind_593-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotados nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 2083 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. De Servi\u00e7os; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o servi\u00e7o de galerias pluviais, no Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed ,especificamente na Avenida Elias Sim\u00e3o, sendo que, toda \u00e1gua da chuva passa por dentro do Cemit\u00e9rio Municipal e ap\u00f3s escoa diretamente para o Rio do Campo."}, {"id": "10562", "ano": "2017", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10562/ind_594-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado na Rua Vereador Manoel Pereira Martins, ao lado do n\u00famero 946, no Jardim Ipanema, para que realize, com urg\u00eancia, a limpeza do terreno."}, {"id": "10563", "ano": "2017", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10563/ind_595-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado na Rua Jurema Pompeo Miguel, ao lado do n\u00famero 552, no Jardim Laura, para que realize, com urg\u00eancia, a limpeza do terreno."}, {"id": "10564", "ano": "2017", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10564/ind_596-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; objetivo -Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rua Jo\u00e3o Serathiuk, esquina com a Rua Araruna."}, {"id": "10565", "ano": "2017", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10565/ind_597-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 manter o Dpto do Meio Ambiente; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizada poda de \u00e1rvores na rua Jo\u00e3o Serathiuk, entre a Rua Araruna e a Rua Brasil."}, {"id": "10566", "ano": "2017", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10566/ind_598-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias na quadra existente no interior Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, o Parque do Lago:\r\n\r\nInstala\u00e7\u00e3o de traves e tabela de basquete; \u2022 Corre\u00e7\u00e3o das imperfei\u00e7\u00f5es da quadra; \u2022 Refazer a pintura da quadra."}, {"id": "10567", "ano": "2017", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10567/ind_599-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu, Avenida Ney Braga, n\u00famero 1419, Jardim Isabel."}, {"id": "10568", "ano": "2017", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10568/ind_600-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI\r\nsugerindo as seguintes provid\u00eancias na Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "10569", "ano": "2017", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10569/ind_601-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias nas Avenidas citadas abaixo:\r\n\r\nAvenida Guilherme de Paula Xavier, entre as Ruas Peabiru e Nova Esperan\u00e7a - Centro; Avenida Comendador Norberto Marcondes, entre as Ruas Mambor\u00ea e Alcides Ferreira Toledo \u2014 Centro ; Avenida Goioer\u00ea, entre as Ruas Mambor\u00ea e Santos Dumont \u2014 Centro; Avenida Manoel Mendes de Camargo, entre as Ruas Mambor\u00ea \u2014 Centro e Paul Percy Harris \u2014 Bairro S\u00e3o Pedro."}, {"id": "10570", "ano": "2017", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10570/ind_603-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a transforma\u00e7\u00e3o do canteiro formado pelas Ruas Jo\u00e3o Batista Perdoncini, Airton Albuquerque, Juscelino Kubitschek e Alexandre Tomporoski entre os Jardins Tr\u00eas Maria e Francisco Ferreira Albuquerque, em uma Pra\u00e7a P\u00fablica com a implanta\u00e7\u00e3o de paisagismo e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer, como Parque Infantil, Academia de Primeira e Terceira Idade."}, {"id": "10571", "ano": "2017", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10571/ind_604-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o asfaltamento da Rua Alcides Hauagge, divisora entre os Jardins Santa Cruz e Modelo, no trecho entre a Rodovia BR 158 e o Conjunto Habitacional Governador Jos\u00e9 Richa."}, {"id": "10572", "ano": "2017", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10572/ind_605-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o rebaixamento das lumin\u00e1rias nos jardins Tr\u00eas Marias e Maria Clara."}, {"id": "10573", "ano": "2017", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10573/ind_606-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que seja feito a NOTIFICA\u00c7\u00c3O do propriet\u00e1rio do loteamento Jardim Residencial do Lago, para que fa\u00e7a o isolamento com alambrado e construa cal\u00e7ada nos passeios p\u00fablicos de entorno da \u00e1rea, seguindo o Decreto Municipal n\u00b04763/2010, localizada entre as Ruas Isabel Luiza de Oliveira e Visconde Luiz Botelho de Mour\u00e3o e as rua Ruas Santa Cruz e Sebasti\u00e3o Albino Ferreira."}, {"id": "10574", "ano": "2017", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10574/ind_607-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 09: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Departamento e Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de pontos p\u00fablicos de motot\u00e1xis na \u00e1rea central e outros locais eventualmente necess\u00e1rios na cidade, \u00e0 crit\u00e9rio da Secret\u00e1ria de Planejamento."}, {"id": "10575", "ano": "2017", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10575/ind_608-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 72 \u2014 Programa de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Mulher \u2014 A\u00e7\u00e3o 2225 -Manter as Atividades dos Clubes de M\u00e3es. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para o Clube de M\u00e3es Margarida, localizado na Rua Ilha do Mel, Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "10576", "ano": "2017", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10576/ind_609-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; \u2014 A\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o: 6264 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para quadra poliesportiva localizada na Rua Ilha do Mel, no Conjunto Residencial Ilha Bela, imagens em anexo:"}, {"id": "10577", "ano": "2017", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10577/ind_610-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a retirada de uma \u00e1rvore, situada na Rua Hideji Kobayashi, N\u00b0 1517, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "10578", "ano": "2017", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10578/ind_612-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que a Municipalidade oficie a Companhia Paranaense de Energia-COPEL, para que seja realizado adequa\u00e7\u00f5es da energia existente (monof\u00e1sico) para trif\u00e1sico 220Watts, para que haja a possibilidade de futura instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na Escola Municipal Parigot de Souza \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Rua Mato Grosso, n. 749, no Jardim Gutierrez."}, {"id": "10579", "ano": "2017", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10579/ind_613-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da Rua Fioravante Jo\u00e3o Ferri segunda parte, abaixo da Coamo, esquina com a Rua Peroba! no Jardim Alvorada, principalmente em frente ao n\u00famero 430."}, {"id": "10580", "ano": "2017", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10580/ind_614-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Perobal e na Via Marginal Gelindo Desiderato Stefanuto, ambas no Jardim Alvorada."}, {"id": "10581", "ano": "2017", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10581/ind_615-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias e No Programa 62:Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e limpeza do passeio na Rua da Soja no Jardim Alvorada."}, {"id": "10582", "ano": "2017", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10582/ind_616-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santa Catarina, entre a Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo e Rua Bem-te-Vi no Jardim Country Clube."}, {"id": "10583", "ano": "2017", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10583/ind_619-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o desentupimento do bueiro localizado na Rua Aboli\u00e7\u00e3o, em frente ao n\u00famero 92, no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "10584", "ano": "2017", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10584/ind_620-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado na Rua da Aboli\u00e7\u00e3o, em frente ao n\u00famero 92, no Conjunto Habitacional Mendes, para que realize, com urg\u00eancia, a limpeza do terreno."}, {"id": "10585", "ano": "2017", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10585/ind_621-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -- TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de t\u00e1buas no \"deque\" do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, cujo acesso se d\u00e1 pela entrada da Vila Teixeira."}, {"id": "10586", "ano": "2017", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10586/ind_622-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que atenda, em car\u00e1ter urgente, o Processo Administrativo n\u00b0 1783/2016 (C\u00f3digo Verificador: AALO de autoria de 530573 \u2014 Elaine da Silva), que solicita cascalhamento em estrada rural, localizada na Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski, terceira ch\u00e1cara, \u00e1rea urbanizada (c\u00f3pia anexa)."}, {"id": "10587", "ano": "2017", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10587/ind_623-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias:\r\nRecapeamento da Rua Interventor Manoel Ribas, em toda a extens\u00e3o entre a rua Coelho Junior no Jardim Fl\u00f3rida e Avenida Jo\u00e3o Bento no centro, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias."}, {"id": "10588", "ano": "2017", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10588/ind_624-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias:\r\nRecapeamento na Rua Jo\u00e3o Claudino, no Jardim Paulista, em toda sua extens\u00e3o entre a Avenida Pedro Viriato de Souza Filho e a Rua Nelson Guimar\u00e3es Monteiro, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias."}, {"id": "10589", "ano": "2017", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10589/ind_625-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias:\r\nRecapeamento na Rua Jo\u00e3o Erasto Schineider, Jardim Gutierrez, em toda a extens\u00e3o entre as ruas Curi\u00f3 e Santa Catarina. Exceto a ponte, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias."}, {"id": "10590", "ano": "2017", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10590/ind_626-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0  Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias: Ro\u00e7ada interna e externa (em volta do passeio p\u00fablico) do Centro Social Urbano EDEMILSON ZARPELON, Rua Jurema Pompeo Miguel, Jardim Laura, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente."}, {"id": "10591", "ano": "2017", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10591/ind_632-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TA, iJILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado recape asf\u00e1ltico, nas seguintes vias do Conjunto Habitacional Primavera: Rua das Alfazemas, Ruas das Gard\u00eanias, Ruas das S\u00e1lvias, Rua das Tulipas e Rua Porto Velho."}, {"id": "10592", "ano": "2017", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10592/ind_633-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 1606/2016, protocolado pela Senhora Maria Carla Freire Ribeiro, junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, solicitando a poda de 03 (tr\u00eas) \u00e1rvores."}, {"id": "10593", "ano": "2017", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10593/ind_634-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0  Mesa, o envio de oficio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias:\r\nRecapeamento em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil DOCE\r\nMAGIA, na Rua Brilhante 115 \u2014 Conjunto Diamante Azul, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias.\r\nJustificativa: \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, e por ser um local de grande fluxo, em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2014 CMEI."}, {"id": "10594", "ano": "2017", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10594/ind_635-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI\r\nsugerindo as seguintes provid\u00eancias:\r\nDemarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres e Pintura de Lombada em frente a Par\u00f3quia Divino Espirito Santo, Avenida Belin Carolo, 328 - Jardim Aeroporto, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Progma 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "10595", "ano": "2017", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10595/ind_636-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00edSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI\r\nsugerindo as seguintes provid\u00eancias:\r\nSugerindo que seja refeita a tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o (bueiro), no cruzamento das Ruas Silvio Legnani e Ayrton Albuquerque no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014Programa 18: Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1082: construir e reformar pontes e bueiros."}, {"id": "10596", "ano": "2017", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10596/ind_637-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas  pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Mesa, envio de oficio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias: Demarca\u00e7\u00e3o de Faixa de Pedestre e Coloca\u00e7\u00e3o de redutor de  velocidade , (lombada) nas proximidades da Par\u00f3quia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio Avenida Jacutinga, 629 - Jardim Tropical II, conforme previs\u00e3o  na Lei de Diretrizes\r\nOr\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e sinaliza\u00e7\u00e3o; Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "10597", "ano": "2017", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10597/ind_638-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, TAUILLO  TEZELLI INDICA \u00e0  Mesa, o envio de oficio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 sugerindo as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\nDemarca\u00e7\u00e3o de Faixa de Pedestre em volta do Col\u00e9gio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo, Rua Sanha\u00e7o, 720 \u2014 Jardim Tropical I, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017  \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "10598", "ano": "2017", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10598/ind_639-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural ; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, sito \u00e0 Rua Assad Nasser, em frente ao n\u00b0 74, no Jardim Damasco."}, {"id": "10599", "ano": "2017", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10599/ind_640-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, em toda a extens\u00e3o da Travessa Puma, que faz a liga\u00e7\u00e3o entre \u00e1 Av. Jorge Walter e ao Terminal Rodovi\u00e1rio \"Estanislau Gurginski\", no Jardim Copacabana."}, {"id": "10600", "ano": "2017", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10600/ind_641-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural ; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, sito \u00e0 Rua Jo\u00e3o Xavier Padilha, em frente ao n\u00b0 1006, no Jardim Copacabana."}, {"id": "10601", "ano": "2017", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10601/ind_643-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sistema de controle de velocidade m\u00f3vel na Avenida Luciano Marmontel esquina com a Avenida do Bosque no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "10602", "ano": "2017", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10602/ind_644-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com levantamento do leito e cascalhamento de trechos cr\u00edticos na chamada estrada Saltinho na regi\u00e3o do Parque Estadual Lago Azul (usina mour\u00e3o)."}, {"id": "10603", "ano": "2017", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10603/ind_645-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Rurais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para a estrada rural denominada (estrada do meio), iniciando na fazenda experimental da Coamo, passando pelo pesqueiro tr\u00eas irm\u00e3os (antigo pesqueiro do l\u00edrio), passando pela propriedade do senhor Joaquim Montans, Fazenda do Carolo at\u00e9 a divisa com Luiziana no Rio Mour\u00e3o:\r\n\u2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros. Conclus\u00e3o da reforma da ponte sobre o Rio Mour\u00e3o, que foi iniciada, por\u00e9m n\u00e3o conclu\u00edda.\r\n\u2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 24: Programa de Estradas Vicinais A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas. Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos."}, {"id": "10604", "ano": "2017", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10604/ind_646-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais \u2014A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a seguinte melhoria:\r\n\u2022 Estrada entre a Rodovia BR-487 e a Fazenda Santa M\u00f4nica, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos (aclive/declive)."}, {"id": "10605", "ano": "2017", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10605/ind_647-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Rurais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para a estrada rural sobre o rio km128, acesso pela rodovia PR558 sentido Campo Mour\u00e3o a Araruna entrada para Comunidade Vale da Paz.\r\n\u2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 24: Programa de Estradas Vicinais A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas. Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos (aclive/declive). Imagens em anexo"}, {"id": "10606", "ano": "2017", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10606/ind_648-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de controle de Velocidade m\u00f3vel, na Rua Quinto Salvadori no Jardim Cidade Nova, um pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1220."}, {"id": "10607", "ano": "2017", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10607/ind_649-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para a Escola Municipal Manoel Bandeira, localizado na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, n\u00b0 151 \u2014 Jd. Alvorada."}, {"id": "10608", "ano": "2017", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10608/ind_651-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o corte de uma \u00e1rvore, situada na Rua Higien\u00f3polis, em frente ao n\u00b0 370, na Vila C\u00e2ndida, conforme Protocolo n\u00b0 9896/2016."}, {"id": "10609", "ano": "2017", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10609/ind_652-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI."}, {"id": "10610", "ano": "2017", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10610/ind_656-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Andr\u00e9 Slomp Azevedo no Jardim Paulino."}, {"id": "10611", "ano": "2017", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10611/ind_657-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o corte de uma \u00e1rvore, situada na Rua Cineraria, em frente ao n\u00b0 182, no Jardim Cidade Nova, conforme Protocolo n\u00b0 8141/2014."}, {"id": "10612", "ano": "2017", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10612/ind_658-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Daniele Slomp Busarelo, entre a rua Candida Lain e\r\nRua Andr\u00e9 Slomp Azevedo, no Jardim Paulino."}, {"id": "10613", "ano": "2017", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10613/ind_659-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 23'10 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, entre a Rua da Prov\u00edncia e Rua Vinte e Sete de Dezembro, no Jardim Pio XII."}, {"id": "10614", "ano": "2017", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10614/ind_662-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Manter o Departamento do Meio Ambiente; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o corte de duas arvores existentes na Avenida Jorge Walter, em frente ao n\u00b0 2208, esquina com a Rua Brasil, no Centro desta cidade."}, {"id": "10615", "ano": "2017", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10615/ind_663-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o nas duas vias da Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, do n\u00b0 5558 ao n\u00b0 2531, no Centro, (em frente \u00e0 Pra\u00e7a Ayrton Paulo Cerqueira Alves)."}, {"id": "10616", "ano": "2017", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10616/ind_664-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Alvorada, na Rua Shuhei Uetsuka, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10617", "ano": "2017", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10617/ind_668-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, delimitando hor\u00e1rio e local de embarque e desembarque de alunos em frente ao Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o, localizado na Av. Guilherme de Paula Xavier, 795."}, {"id": "10618", "ano": "2017", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10618/ind_669-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Fuchs, no Jardim Silvana."}, {"id": "10619", "ano": "2017", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10619/ind_670-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, delimitando hor\u00e1rio e local de embarque e desembarque de alunos em frende ao Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon e Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo, localizados respectivamente na Rua Brasil, 1848 e Rua Santos Dumont, 975."}, {"id": "10620", "ano": "2017", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10620/ind_673-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo instala\u00e7\u00f5es de sistema de controle de velocidade, podendo serem fixos ou m\u00f3veis, na Rua Pedro Hruschka com a Rua Severo Gomes e na Rua Francisco Preisner com a Av. Germano Francisco Rodolfo Bathke ambos no Jd. Batel."}, {"id": "10621", "ano": "2017", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10621/ind_674-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo melhorias para atendimento dos moradores dos Jardins Batel I e II, nas seguintes vias:\r\nRebaixamento das lumin\u00e1rias com instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica dando continuidade a existente na Rua Lauro de Souza, lateral ao campus da Faculdade Integrado. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial com pintura de faixa de pedestre. Exceto a Rua Severo Gomes."}, {"id": "10622", "ano": "2017", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10622/ind_675-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transporte; Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios.; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014Manter as atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a reforma dos pontos de parada de transporte coletivo urbano."}, {"id": "10623", "ano": "2017", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10623/ind_676-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 72 - Programa de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Mulher; Propiciar a organiza\u00e7\u00e3o produtiva de mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade social, permitindo assim, mecanismos de inser\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho, atrav\u00e9s de cursos na \u00e1rea de artesanato, permitindo a gera\u00e7\u00e3o de renda e melhorando, de modo geral, a qualidade de vida das mulheres; A\u00e7\u00e3o 2225 \u2014 Manter as atividades dos Clubes de M\u00e3es, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, o retorno das atividades dos Clubes de M\u00e3es do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10624", "ano": "2017", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10624/ind_677-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014TAUILLO TEZELLI."}, {"id": "10625", "ano": "2017", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10625/ind_678-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 -Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem dos terrenos- Localizados na Rua Tubar\u00e3o, 376, no Conjunto Habitacional Montes Claros."}, {"id": "10626", "ano": "2017", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10626/ind_679-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem dos terrenos."}, {"id": "10627", "ano": "2017", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10627/ind_680-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem dos terrenos  localizados na extens\u00e3o da Avenida Prefeito Viriato de Souza Filho, iniciando no Cruzamento."}, {"id": "10628", "ano": "2017", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10628/ind_681-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Avenida Belin Carolo, cruzamento com a Rua Tom\u00e1s Edison."}, {"id": "10629", "ano": "2017", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10629/ind_682-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido seja atendido o Protocolo n\u00b0 2753/2017 protocolado junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pela Associa\u00e7\u00e3o Casa de Recupera\u00e7\u00e3o Salvando Vidas, que solicita a doa\u00e7\u00e3o de lote ou im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio, para fins de instala\u00e7\u00e3o da Sede da Associa\u00e7\u00e3o Casa de Recupera\u00e7\u00e3o Salvando Vidas que tem a finalidade de tratamento a dependentes qu\u00edmicos e moradores de rua."}, {"id": "10630", "ano": "2017", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10630/ind_683-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Duque de Caxias, no trecho entre a Rua Tarum\u00e3 e Rua Piquiriva\u00ed, no \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "10631", "ano": "2017", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10631/ind_684-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Professor Florestan Fernandes \u2014Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental - CAIC, localizado na Avenida Armelindo Trombini, n\u00b0 4669, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "10632", "ano": "2017", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10632/ind_686-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua Daniele Slomp Bussarelo, em toda a extens\u00e3o entre a Rua C\u00e2ndida Lain e Rua Andr\u00e9 Slomp Azevedo no Jardim Paulino."}, {"id": "10633", "ano": "2017", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10633/ind_687-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerido que realize o Recapeamento da Rua Lemos do Prado, em toda a extens\u00e3o entre a Rua Ribeiro e Rua Jos\u00e9 de Oliveira no Jardim Fernando."}, {"id": "10634", "ano": "2017", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10634/ind_688-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento da Rua Currupi\u00e3o, em toda a extens\u00e3o entre a Rua Jos\u00e9 de Oliveira e Rua Ramos de Lima no Jardim Fernando."}, {"id": "10635", "ano": "2017", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10635/ind_689-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, o Parque do Lago."}, {"id": "10636", "ano": "2017", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10636/ind_690-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; a\u00e7\u00e3o: 2323 -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da cerca de alambrado no Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza na Rua Palotina, Conjunto Habitacional Parigot de Souza, imagens em anexo."}, {"id": "10637", "ano": "2017", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10637/ind_691-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a reforma da ponte, localizada na entrada do S\u00edtio Viana, na Avenida Jo\u00e3o Ribeiro Haenisch (antiga estrada para Farol/Barras)."}, {"id": "10638", "ano": "2017", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10638/ind_692-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o corte de duas \u00e1rvores, situadas na Rua Ferr\u00facio Trivelato, em frente ao n\u00b0 609, no Jardim Paulista."}, {"id": "10639", "ano": "2017", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10639/ind_693-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que a Secretaria competente, expe\u00e7a of\u00edcio ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado \u00e1 Rua Eug\u00eanio Zalewski, n\u00b0 12, no Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio, para que retire as \u00e1rvores da esp\u00e9cie \"murta\", conforme determina a Lei Estadual n\u00b0 15.953 de 24/09/2008."}, {"id": "10640", "ano": "2017", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10640/ind_694-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, entre \u00e1 Avenida da Natureza e \u00e1 Rua Galo da Serra, num trecho que liga o Jardim Tropical I ao Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "10641", "ano": "2017", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10641/ind_695-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas no Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja revitalizado todo o espa\u00e7o do Parque das Torres, inclusive com pista de caminhada, e a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Esportiva...."}, {"id": "10642", "ano": "2017", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10642/ind_698-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Paulo entre a Av. Afonso Botelho e a Rua Chafic Bader Maluf."}, {"id": "10643", "ano": "2017", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10643/ind_699-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando PARE, no per\u00edmetro da Rua Ponta Grossa, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 307, Jardim Tropical II."}, {"id": "10644", "ano": "2017", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10644/ind_700-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Silvio Ferro, no Jardim Izabel."}, {"id": "10645", "ano": "2017", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10645/ind_701-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Dpto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a poda de v\u00e1rias \u00e1rvores, situadas no canteiro central, em toda a extens\u00e3o da Avenida Prefeito Pedro Viriato Souza Filho."}, {"id": "10646", "ano": "2017", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10646/ind_702-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando \"preferencial\" na Av. Jos\u00e9 Wierzchon esquina com Rua Jo\u00e3o Goulart no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "10647", "ano": "2017", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10647/ind_703-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 2082 - Manter as Atividades do Dpto. de Obras, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o conserto da parte do piso que est\u00e1 cedendo, no Recanto dos Tropeiros, ao lado do Museu Municipal."}, {"id": "10648", "ano": "2017", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10648/ind_704-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Das Emas, em frente ao n\u00famero 441, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "10649", "ano": "2017", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10649/ind_705-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" ou recape asf\u00e1ltico na Rua Vicente Zawadniak no Jardim Aeroporto."}, {"id": "10650", "ano": "2017", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10650/ind_708-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a mudan\u00e7a de sentido de tr\u00e1fego dos ve\u00edculos e estacionamento de um lado da via, na Rua Ilha do Mel, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 136, no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "10651", "ano": "2017", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10651/ind_709-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2013Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2013 Manter as atividades do Dpto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a poda de uma \u00e1rvore, situada na Rua Fais\u00e3o, n\u00b0 354, no Jardim Tropical I, pois est\u00e1 oferecendo risco aos fios que leva energia \u00e1 resid\u00eancia."}, {"id": "10652", "ano": "2017", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10652/ind_711-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado a capinagem e limpeza, do Campo de Futebol, localizado na Rua das Papoulas, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 106, no Jardim Cidade Verde."}, {"id": "10653", "ano": "2017", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10653/ind_712-2017.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, a\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli sugerindo realizar com urg\u00eancia a limpeza, ro\u00e7ada e demarca\u00e7\u00e3o com cerca da \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio que se localiza de frente com a Rua da Aboli\u00e7\u00e3o, entre os Conjuntos Habitacionais Parque Verde de Mendes."}, {"id": "10654", "ano": "2017", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10654/ind_713-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017\u2014 Programa 3 \u2014 Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2014 A\u00e7\u00e3o: 2023 -Manter as Atividades da Fundacam. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de ar-condicionado para sala dos servidores na Merenda escolar na Rua das Samambaias do Jardim Arauc\u00e1ria, fundos do IMAPE-Instituto Municipal de apoio e pesquisa educacional."}, {"id": "10655", "ano": "2017", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10655/ind_714-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 46: Programa de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2125: Manter as Atividades do Departamento de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes aquisi\u00e7\u00f5es para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o - IMAPE, localizado na Rua das Samambaias no Jardim Arauc\u00e1ria:\r\n01- Data show; 01- Lousa digital; 01-Mesa de som; 01-Geladeira."}, {"id": "10656", "ano": "2017", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10656/ind_715-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017\u2014 Programa 3 \u2014 Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2014 A\u00e7\u00e3o: 2023 -Manter as Atividades da Fundacam. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de ar-condicionado para Escola de M\u00fasica Rose Mary Albuquerque na Rua das Samambaias no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "10657", "ano": "2017", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10657/ind_720-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas, na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1024, no Centro."}, {"id": "10658", "ano": "2017", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10658/ind_721-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas, nos postes do canteiro central de toda extens\u00e3o da Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim, via localizada paralelamente a Rodovia BR-158, sa\u00edda para Maring\u00e1."}, {"id": "10659", "ano": "2017", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10659/ind_722-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Excelent\u00edssimo Tauillo Tezelli, sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas vias do Jardim Arauc\u00e1ria, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28 \u2014 Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "10660", "ano": "2017", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10660/ind_723-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 28 \u2014 Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, A\u00e7\u00e3o: 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo as seguintes melhorias:\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas em toda extens\u00e3o da Rua Juriti no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira \u2014 Cohapar:\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas em toda extens\u00e3o Rua Fran\u00e7a, a antiga Rua Projetada 3 no Jd. Europa."}, {"id": "10661", "ano": "2017", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10661/ind_724-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a seguinte melhoria no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, o Parque do Lago:\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da roda D'\u00e1gua."}, {"id": "10662", "ano": "2017", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10662/ind_725-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 37: Programa do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2113 -Manter o Programa do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes contrata\u00e7\u00f5es para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz, localizado na Vila Guaruj\u00e1:\r\n1- Cozinheira;\r\n1- Auxiliar de servi\u00e7os gerais;\r\n2- Estagi\u00e1rios."}, {"id": "10663", "ano": "2017", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10663/ind_726-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz, localizado na Vila Guaruj\u00e1:\r\n\u2022 Ampliar o pr\u00e9dio (duas salas e um banheiro);\r\n\u2022 Aumentar a quantidade e trocar os brinquedos do Parque Infantil; e, tamb\u00e9m, estudar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013."}, {"id": "10664", "ano": "2017", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10664/ind_727-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para a Escola Municipal Castro Alves, localizada na Vila Guaruj\u00e1:"}, {"id": "10665", "ano": "2017", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10665/ind_731-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado a capinagem e limpeza, do passeio p\u00fablico, localizado na Rua Engenheiro Mercer, em frente ao Parque das Torres, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "10666", "ano": "2017", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10666/ind_732-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre a Vila Rio Grande e a Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior (PR 558 \u2014 sa\u00edda para Araruna), no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10667", "ano": "2017", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10667/ind_733-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia BR-369, no trecho compreendido entre a Avenida Miguel Luiz Pereira e o novo Campus da Universidade Estadual do Paran\u00e1 \u2014 UNESPAR - C\u00e2mpus Campo Mour\u00e3o, munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10668", "ano": "2017", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10668/ind_734-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "10669", "ano": "2017", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10669/ind_735-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o imediata de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e posteriormente, instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro, no cruzamento entre a Rua S\u00e3o Jos\u00e9 e a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "10670", "ano": "2017", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10670/ind_736-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de cones de sinaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Amizade, todas as quartas-feiras durante o hor\u00e1rio de funcionamento da Feira do Produtor Rural."}, {"id": "10671", "ano": "2017", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10671/ind_737-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso na Rodovia BR-158 \u2014 Avelino Piacentini, em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari, no entroncamento de acesso aos Jardins Santa Cruz, Batel I e II, entre outros."}, {"id": "10672", "ano": "2017", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10672/ind_738-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso ao Jardim Modelo, na entrada da Rua Ant\u00f4nio Vargas Neto, na Rodovia BR-158 \u2014 Avelino Piacentini."}, {"id": "10673", "ano": "2017", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10673/ind_739-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 69 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia; - Desenvolver a\u00e7\u00f5es da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e prote\u00e7\u00e3o especial atrav\u00e9s de programas, projetos e servi\u00e7os voltados a pessoas com defici\u00eancia que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, assegurando o acesso aos bens e servi\u00e7os, promovendo a conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria e o exerc\u00edcio pleno da cidadania; A\u00e7\u00e3o 2200 \u2014 Manter Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Especial para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2014 APAE do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10674", "ano": "2017", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10674/ind_740-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Padre Aloysio Jacobi, mais especificadamente entre a Rua S\u00e3o Jos\u00e9 e Rua Di\u00f3genes Alves Cabral, no Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio."}, {"id": "10675", "ano": "2017", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10675/ind_741-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua das Ac\u00e1cias, situada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "10676", "ano": "2017", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10676/ind_742-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira, no Jardim Paulista e, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar tal obra de imediato, seja realizado ao menos o cascalhamento na referida via."}, {"id": "10677", "ano": "2017", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10677/ind_744-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Saul Ferreira Caldas, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "10678", "ano": "2017", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10678/ind_745-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias no VIVEIRO DE MUDAS DO HORTO MUNICIPAL \"PIONEIRO PEDRO OV\u00cdDIO PEREIRA\":\r\n\u2022 Reconstru\u00e7\u00e3o dos canteiros de produ\u00e7\u00e3o, adaptando-os para o sistema de produ\u00e7\u00e3o em tubetes;\r\n\u2022 Remo\u00e7\u00e3o de um tanque utilizado como caixa d'\u00e1gua, que corre o risco de queda pelo apodrecimento de madeira de sustenta\u00e7\u00e3o do mesmo;\r\n\u2022 Reforma nas resid\u00eancias dos servidores."}, {"id": "10679", "ano": "2017", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10679/ind_748-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico, em toda a extens\u00e3o da Rua Urutau, compreendida entre o Jardim Pio XII e o Conjunto Habitacional Tancredo Neves."}, {"id": "10680", "ano": "2017", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10680/ind_749-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9 \u2014 Programa de Vias urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio, regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade...; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano ; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de cobertura e uma cal\u00e7ada, no Ponto do Transporte Coletivo Urbano, situado na esquina da Rua Vicente Domanski com a Rua Deputado Ulisses Guimar\u00e3es, no Conjunto Residencial M\u00e1rio Figueiredo."}, {"id": "10681", "ano": "2017", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10681/ind_750-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa De Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o...; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. De Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, na Rua Deputado Doutor Armando Queiroz de Moraes, n\u00b0 1211, mais precisamente, na parte externa do Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio Social, localizado no Residencial Fortunato Perdoncini."}, {"id": "10682", "ano": "2017", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10682/ind_751-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua dos Cisnes, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves."}, {"id": "10683", "ano": "2017", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10683/ind_752-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Uirapuru, localizada na Vila Teixeira."}, {"id": "10684", "ano": "2017", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10684/ind_753-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Curi\u00f3, localizada no Jardim Gutierrez."}, {"id": "10685", "ano": "2017", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10685/ind_754-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o corte de uma \u00e1rvore, situada na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, em frente ao n\u00b0 1098, no Jardim Tropical I, conforme Protocolo n\u00b0 3590/2017."}, {"id": "10686", "ano": "2017", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10686/ind_755-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas no Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional , estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade... ; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja constru\u00edda uma pista de caminhada, em toda a extens\u00e3o da Avenida Armelindo Trombini."}, {"id": "10687", "ano": "2017", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10687/ind_756-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural ; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com fotoc\u00e9lula, precisamente na frente do Barrac\u00e3o Comunit\u00e1rio Social, na Rua Deputado Doutor Armando Queiroz de Moraes, n\u00b0 1211, localizado no Residencial Fortunato Perdoncini."}, {"id": "10688", "ano": "2017", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10688/ind_757-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte;\r\nObjetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Albatroz, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves."}, {"id": "10689", "ano": "2017", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10689/ind_758-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Egydio Cardoso de Lima, localizada no Jardim Gutierrez."}, {"id": "10690", "ano": "2017", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10690/ind_759-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2013 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2013 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Bel\u00e9m, compreendida entre os Jardins Horizonte, John Kennedy, Vit\u00f3ria e Ana Elisa."}, {"id": "10691", "ano": "2017", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10691/ind_760-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Dalmo Albuquerque, localizada no Jardim Gutierrez."}, {"id": "10692", "ano": "2017", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10692/ind_761-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Eraston Schneider, localizada no Jardim Gutierrez."}, {"id": "10693", "ano": "2017", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10693/ind_762-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Marins C. Pereira, compreendida entre os Jardins Horizonte, John Kennedy, Vit\u00f3ria."}, {"id": "10694", "ano": "2017", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10694/ind_763-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Curitiba, compreendida entre os Jardins Horizonte, John Kennedy, Vit\u00f3ria e Cidade Verde."}, {"id": "10695", "ano": "2017", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10695/ind_766-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer, A\u00e7\u00f5es 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios; 2324 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que, utilizem as instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Castro Alves, localizada Rua 06, n\u00b0 596 \u2014 Vila Guaruj\u00e1, para eventos Culturais e esportivos, voltados a Comunidade no per\u00edodo noturno."}, {"id": "10696", "ano": "2017", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10696/ind_767-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A CAMPANHA VIZINHO SOLID\u00c1RIO NOS BAIRROS DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O\"."}, {"id": "10697", "ano": "2017", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10697/ind_768-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA TROCA DE LIXO POR \r\nHORTIFRUTIGRANJEIROS, NOS BAIRROS DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "10698", "ano": "2017", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10698/ind_769-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ADOTE UMA PRA\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "10699", "ano": "2017", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10699/ind_770-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "10700", "ano": "2017", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10700/ind_773-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do Tr\u00e1fego e da Sinaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito, Executar a Pol\u00edtica de Ordenamento Vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas), na Rua Engenheiro Mercer, Jardim Santa Nilce I, situado \u00e1 50 metros do sem\u00e1foro, sentido Centro-Bairro, da referida via."}, {"id": "10701", "ano": "2017", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10701/ind_774-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado a capinagem e limpeza do futuro loteamento \"Jardim Top\u00e1zio\", localizado na Perimetral Tancredo de Almeida Neves, esquina com a Rua Araruna."}, {"id": "10702", "ano": "2017", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10702/ind_776-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Nova Esperan\u00e7a, entre as avenidas Guilherme de Paula Xavier e Comendador Norberto Marcondes, pr\u00f3ximo a Subesta\u00e7\u00e3o da Copel no Jardim Santa Nilce."}, {"id": "10703", "ano": "2017", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10703/ind_777-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, Sugerindo a desafeta\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o das seguintes \u00e1reas:\r\n\u00c1rea 1- Jardim Albuquerque entre as Ruas: Doutor Carlos Boenig, Doutor Luiz Carlos Klank e Av. Armelindo Trombini entre as quadra 47, 48 e 52, conforme imagem em anexo.\r\n\u00c1rea 2 - Vila Teixeira entre as Ruas: S\u00e3o Jos\u00e9, Ant\u00f4nio Bueno de Camargo e\r\nTravessa Floriano entre as quadras 21, 22 e 23, conforme imagem em anexo."}, {"id": "10704", "ano": "2017", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10704/ind_779-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento da Rua Franz Kaiser, em frente aos n\u00fameros 1082 at\u00e9 1110 no Jardim Copacabana I."}, {"id": "10705", "ano": "2017", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10705/ind_780-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento da Rua Jacy Brand\u00e3o, em toda sua extens\u00e3o entre as Ruas Edmundo Mercer e Marechal do Ar Eduardo Gomes no jardim Copacabana I."}, {"id": "10706", "ano": "2017", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10706/ind_781-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento da Rua Marechal do Ar Eduardo Gomes em toda sua extens\u00e3o entre as ruas Teodoro Metchko e Jo\u00e3o Xavier Padilha no Copacabana I e no cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio Frederico Ozanan no jardim Tomasi."}, {"id": "10707", "ano": "2017", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10707/ind_782-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento da Rua Carlos Otto Roecier, na extens\u00e3o entre os n\u00fameros 153 e 209, no jardim Copacabana I."}, {"id": "10708", "ano": "2017", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10708/ind_783-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento da Rua dos Expedicion\u00e1rios, toda a extens\u00e3o entre os n\u00fameros 954 e 1066 no Jardim Copacabana 1."}, {"id": "10709", "ano": "2017", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10709/ind_784-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62:Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize a Poda de \u00c1rvore, na Rua Santa Catarina, em frente aos n\u00fameros 2837 e 2854 - Centro."}, {"id": "10710", "ano": "2017", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10710/ind_785-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento da Rua Prefeito Jos\u00e9 Ant\u00f4nio dos Santos, em toda a extens\u00e3o entre a Rua Engenheiro Mercer e Rua Cianorte no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "10711", "ano": "2017", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10711/ind_786-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento da Rua das Gl\u00f3rias em toda extens\u00e3o entre as Ruas Primavera e das Til\u00e1pias na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "10712", "ano": "2017", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10712/ind_787-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento da Rua Nossa Senhora Aparecida em toda a extens\u00e3o entre as Ruas Lar Paran\u00e1 e das Gl\u00f3rias, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "10713", "ano": "2017", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10713/ind_788-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento da Rua Higien\u00f3polis em frente ao numero 110, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "10714", "ano": "2017", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10714/ind_792-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o asfaltamento, ou ao menos jogar cascalho na estrada, que liga o Jardim Paulino at\u00e9 a BR 369 (continua\u00e7\u00e3o da Rua 27 de Dezembro)."}, {"id": "10715", "ano": "2017", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10715/ind_793-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Coelho Junior, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "10716", "ano": "2017", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10716/ind_794-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o E. Schineider, no Jardim Gutierrez."}, {"id": "10717", "ano": "2017", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10717/ind_795-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realize a ro\u00e7ada e a poda de arbustos, no canteiro central da Avenida Comendador Norberto Marcondes, entre as Rua Francisco Ferreira Albuquerque e Araruna, situada no Centro de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10718", "ano": "2017", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10718/ind_796-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ana Teodoro de Lima, localizada no Jardim Modelo."}, {"id": "10719", "ano": "2017", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10719/ind_797-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nesta Unidade; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Dpto. de Servi\u00e7os, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a limpeza e desentupimento das \"bocas de lobo\" da Rua Tapejara, localizada no Conjunto Residencial Parigot de Souza.."}, {"id": "10720", "ano": "2017", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10720/ind_798-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017\u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre uma grande vo\u00e7oroca resultante do despejo de \u00e1guas pluviais de emiss\u00e1rio urbano, localizado na sequencia da Rua Harrison Jos\u00e9 Borges a partir da Perimetral Tancredo Neves."}, {"id": "10721", "ano": "2017", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10721/ind_799-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito e Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias na Rua Brasil, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Goioer\u00ea:\r\n\u2022 Recape asf\u00e1ltico da via;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal: pintura das faixas de estacionamento, da faixa de pedestres e do quebra-molas;"}, {"id": "10722", "ano": "2017", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10722/ind_800-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimento de Vias Urbanas. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada entre a Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori em frente \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o, at\u00e9 o Centro de Espiritualidade da Fraternidade o Caminho, com eleva\u00e7\u00e3o do leito e cascalhamento dos trechos cr\u00edticos."}, {"id": "10723", "ano": "2017", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10723/ind_801-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 09: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que seja retirado o estacionamento existente na Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Pra\u00e7a do F\u00f3rum), na Rua Rocha Pombo entre a Avenida Irm\u00e3os Pereira e Jos\u00e9 Custodio de Oliveira refazendo o cal\u00e7amento conforme especifica o Decreto n. 4763/2010, e fazer a marca\u00e7\u00e3o do estacionamento diagonal. Imagens em anexo."}, {"id": "10724", "ano": "2017", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10724/ind_802-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma central de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \"A Prefeitura Conectada ao Cidad\u00e3o\".\r\nTal servi\u00e7o funcionar\u00e1 24 horas por dia, inclusive final de semana. Consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Canal Centralizado, com computadores, CRM \u2014 sistema Web, pessoal e n\u00famero de telefone exclusivo, para atendimento via telefone ou internet, atrav\u00e9s do qual a popula\u00e7\u00e3o faz as suas reclama\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as sobre servi\u00e7os p\u00fablicos, em um \u00fanico n\u00famero, permitindo ao reclamante fazer sua cobran\u00e7a/reclama\u00e7\u00e3o de qualquer ponto da cidade, bem como acompanhar a resolu\u00e7\u00e3o do problema apontado de forma online ou por telefone."}, {"id": "10725", "ano": "2017", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10725/ind_803-2017.pdf", "ementa": "Considerando a institui\u00e7\u00e3o pelo Governo do Paran\u00e1 da Regi\u00e3o Tur\u00edstica da COMCAM, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio e Ciclista de Campo Mour\u00e3o, seja estudado a cria\u00e7\u00e3o de um circuito regional de Cicloturismo, envolvendo os munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o tur\u00edstica. O roteiro poder\u00e1 ser idealizado interligando locais para contempla\u00e7\u00e3o da natureza, como Parques, RPPNS, outros atributos naturais da regi\u00e3o, pousadas, hotel fazenda, Templos Religiosos, propriedades rurais, entre outros."}, {"id": "10726", "ano": "2017", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10726/ind_804-2017.pdf", "ementa": "Considerando que, o Projeto de Lei n\u00b0 1677 que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o dos \"Jogos Municipais das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia\", foi sancionada em 2 de janeiro de 2003, a qual ficou institu\u00edda em car\u00e1ter permanente e anual, como competi\u00e7\u00e3o desportiva oficial, restrita \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de pessoas portadoras de defici\u00eancia;\r\nConsiderando que, devemos integrar estas pessoas \u00e0 sociedade, oferecendo apoio e aten\u00e7\u00e3o e est\u00e1 comprovado que a praticar de esportes com regularidade traz benef\u00edcios melhorando a qualidade de vida.\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que seja cumprida a Lei n\u00b0 1677 que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o dos \"Jogos Municipais das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia\"."}, {"id": "10727", "ano": "2017", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10727/ind_805-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as que fa\u00e7a indica\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados, das \u00e1reas de engenharia, agronomia e geoci\u00eancias, para compor grupo de elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejos das seguintes Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipais:\r\n\u2022 Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \u2014 Parque do Lago;\r\n\u2022 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cerrado de Campo Mour\u00e3o \"Professora Diva\r\nAparecida Camargo\";\r\n\u2022 Parque Municipal \"Governador Pedro Viriato Parigot de Souza\"."}, {"id": "10728", "ano": "2017", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10728/ind_806-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76: Programa de Prote\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2324: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer nos fundos do Jardim Modelo, utilizando o lago formado na cava da pedreira desativada do DER, cuja \u00e1rea atualmente pertence ao Munic\u00edpio. No im\u00f3vel ao lado est\u00e1 sendo instalado um novo loteamento, podendo ser inclu\u00edda a \u00e1rea institucional que ficar\u00e1 em anexo."}, {"id": "10729", "ano": "2017", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10729/ind_807-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada para travessia de pedestres na Rua das Tipu\u00e3nas, no Jardim Bot\u00e2nico, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte que interliga o Jardim Gutierrez ao Jardim Bot\u00e2nico."}, {"id": "10730", "ano": "2017", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10730/ind_809-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um container ou similar, em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2014 Dom Virgilio de Pauli, no Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini."}, {"id": "10731", "ano": "2017", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10731/ind_811-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem dos terrenos localizados na Rua Sabi\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.215, cruzamento com a Rua Prefeito Osalino Mansuetto Salvadori."}, {"id": "10732", "ano": "2017", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10732/ind_812-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Pardal, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 298, no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira."}, {"id": "10733", "ano": "2017", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10733/ind_813-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Sabi\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.215, cruzamento com a Rua Prefeito Rosalino Mansuetto Salvadori, no Jardim Tropical I."}, {"id": "10736", "ano": "2017", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10736/ind_815-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o conserto da tampa do bueiro, na Avenida Armelindo Trombini, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 4065, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "10737", "ano": "2017", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10737/ind_817-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, nas proximidades do n\u00b0 905 - Centro."}, {"id": "10738", "ano": "2017", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10738/ind_818-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e rios termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, esquina com a Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nas proximidades do Bar do Italiano - Centro."}, {"id": "10739", "ano": "2017", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10739/ind_820-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo \u00e0 Diretoria de Tr\u00e2nsito \u2014 DIRETRAN, a priorit\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o para fazer uma faixas de pedestres e implantar outras sinaliza\u00e7\u00f5es como Placas com limite de velocidade, d\u00ea a prefer\u00eancia, necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres do Conjunto Habitacional Ilha Bela que precisam atravessar a Avenida Ney Braga em dire\u00e7\u00e3o ao Supermercado Paran\u00e1 Fam\u00edlia e demais estabelecimentos."}, {"id": "10740", "ano": "2017", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10740/ind_821-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Ney Braga:\r\nAltera\u00e7\u00e3o do sistema de estacionamento, retornando \u00e1 forma anterior, onde os ve\u00edculos podiam estacionar nos dois sentidos da citada via. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 9 \u2014 Programa de vias urbanas e transportes \u2014 A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 manter o departamento de sistema vi\u00e1rio e transporte urbano\r\nEstreitamento dos passeios e com o consequente alargamento da citada via. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 9 \u2014 Programa de vias urbanas e transportes \u2014 A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 manter o departamento de sistema vi\u00e1rio e transporte urbanoImplantar paisagismo. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 ."}, {"id": "10741", "ano": "2017", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10741/ind_822-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Central nos loteamentos pr\u00f3ximos ao Parque Estadual do Lago Azul \u2014Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "10742", "ano": "2017", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10742/ind_823-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1-Q, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 18 -Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o -1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo implanta\u00e7\u00e3o de rede coletora de esgoto na Rua Higien\u00f3polis, esquina com rua Lemos do Prado, no grande\r\nLar Paran\u00e1."}, {"id": "10743", "ano": "2017", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10743/ind_827-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e1bia, localizada no Jardim Tropical I."}, {"id": "10745", "ano": "2017", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10745/ind_828-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Cardeal, localizada no Jardim Tropical I."}, {"id": "10746", "ano": "2017", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10746/ind_829-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Rouxinol, localizada no Jardim Tropical I."}, {"id": "10747", "ano": "2017", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10747/ind_830-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o de Barro, localizada no Jardim Tropical I."}, {"id": "10748", "ano": "2017", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10748/ind_831-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Ponta Grossa, localizada no Jardim Tropical II."}, {"id": "10749", "ano": "2017", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10749/ind_832-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2013 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2013 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Ivail\u00e2ndia, localizada no Jardim Tropical ll."}, {"id": "10750", "ano": "2017", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10750/ind_833-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2013 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2013 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", em toda a extens\u00e3o da Rua Curruira, localizada no Jardim Tropical I."}, {"id": "10751", "ano": "2017", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10751/ind_834-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ro\u00e7ada e limpeza do canteiro central, no in\u00edcio da Avenida Jacutinga, localizada no Jardim Tropical II."}, {"id": "10753", "ano": "2017", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10753/ind_835-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ro\u00e7ada e limpeza, interna e externamente no Centro de Integra\u00e7\u00e3o Tropical, localizado na congru\u00eancia da Rua do Lazer com a Rua das Flores, no Jardim Tropical II."}, {"id": "10755", "ano": "2017", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10755/ind_836-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Hilton Santin no Jardim Esperan\u00e7a e na Rua Bas\u00edlio Pelizzer no Jardim Modelo."}, {"id": "10756", "ano": "2017", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10756/ind_837-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua Panambi entre a Av. Guilherme de Paula Xavier e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "10757", "ano": "2017", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10757/ind_838-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da Rua Santa Catarina entre a Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Afonso Botelho."}, {"id": "10758", "ano": "2017", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10758/ind_839_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 entre a Av. Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Av. Jo\u00e3o Bento, especificamente em frente ao n\u00b0 691."}, {"id": "10759", "ano": "2017", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10759/ind_840-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Pitanga entre as Avenidas Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira e Jorge Walter."}, {"id": "10760", "ano": "2017", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10760/ind_841-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua Londrina no Jardim Curitiba."}, {"id": "10761", "ano": "2017", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10761/ind_842-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 33 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Turismo, Ecoturismo e Lazer; Promover a Festa Nacional do Carneiro no Buraco e Promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do turismo, ecoturismo e do lazer no Munic\u00edpio, de forma planejada e organizada, visando a inclus\u00e3o social, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de fomento e divulga\u00e7\u00e3o, voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da oferta de produtos tur\u00edsticos de qualidade, possibilitando a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda, o aumento do fluxo tur\u00edstico e do per\u00edodo de perman\u00eancia com reflexos positivos na receita municipal; A\u00e7\u00e3o 2108 -Promover a Festa Nacional do Carneiro no Buraco e Outras, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZZELI, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de Show Gospel com artistas conhecidos nacionalmente, em dia pr\u00e9-definido, durante a 27\u00aa Festa do Carneiro"}, {"id": "10762", "ano": "2017", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10762/ind_848-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de postes de energia para ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Benedito Lisboa de Souza, pr\u00f3ximo a Academia ao Ar Livre, em frente ao n\u00b0 836, localizada no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "10763", "ano": "2017", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10763/ind_849-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Benedito Lisboa de Souza, pr\u00f3ximo a Academia ao Ar Livre, em frente ao n\u00b0 836, localizada no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "10764", "ano": "2017", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10764/ind_850-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Santa Maria, localizada na Usina Mour\u00e3o,\r\nem todo entorno do lago."}, {"id": "10765", "ano": "2017", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10765/ind_851-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo -Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixas em toda extens\u00e3o da Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "10766", "ano": "2017", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10766/ind_852-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O PROGRAMA SA\u00daDE DO HOMEM, COM ATIVIDADES F\u00cdSICAS, RECREATIVAS, SOCIAIS E CULTURAIS\"."}, {"id": "10767", "ano": "2017", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10767/ind_853-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DE PAIS, PARA PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E AO USO E ABUSO DE DROGAS ATRAV\u00c9S DA EDUCA\u00c7\u00c3O FAMILIAR\"."}, {"id": "10768", "ano": "2017", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10768/ind_854-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10769", "ano": "2017", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10769/ind_855-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Eul\u00e1lia de Campos Carneiro, em frente ao n\u00famero 379, no Jardim Alvorada."}, {"id": "10770", "ano": "2017", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10770/ind_856-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa De Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o...; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. De Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira, na Rua Hideji Kobayashi, em frente ao n\u00b0 1969, no Residencial Fortunato Perdoncini."}, {"id": "10771", "ano": "2017", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10771/ind_857-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9 \u2013 Programa de Vias urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio, regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade...; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2013 Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano ; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de cobertura, no Ponto do Transporte Coletivo Urbano, situado na Rua Eufrozina Teodoro de Oliveira, em frente ao n\u00b0 1322, no Residencial Fortunato Perdoncini."}, {"id": "10772", "ano": "2017", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10772/ind_858-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 -Programa De Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o...; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. De Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira, na Rua Eufrozina Teodoro de Oliveira, em frente ao n\u00b0 1322, no Residencial Fortunato Perdoncini."}, {"id": "10773", "ano": "2017", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10773/ind_861-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9 \u2014 Programa de Vias urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio, regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade...; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano ; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de Transporte Coletivo Urbano, na Avenida Goioer\u00ea, n\u00b0 400, pr\u00f3ximo ao \"Roda Copo Peixe Frito\", no Centro do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10774", "ano": "2017", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10774/ind_864-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9 \u2014 Programa de Vias urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio, regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade...; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano ; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de Transporte Coletivo Urbano, na Avenida Goioer\u00ea, n\u00b0 400, pr\u00f3ximo ao \"Roda Copo Peixe Frito\", no Centro do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10775", "ano": "2017", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10775/ind_865-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Lic\u00ednio Rodrigues dos Santos cruzamento com a Rua Shuhei Uetsuka,\r\nsituada na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "10776", "ano": "2017", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10776/ind_866-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o de \"Kits Repelentes\" a todas as mulheres gestantes do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, como medida de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as transmitidas"}, {"id": "10777", "ano": "2017", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10777/ind_867-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Ilha do Mel, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 68, em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ilha Bela, no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "10778", "ano": "2017", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10778/ind_868-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do dos Programas 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada reforma e manuten\u00e7\u00e3o na ponte existente na Regi\u00e3o das Barras, na Comunidade Rural Alto Alegre."}, {"id": "10779", "ano": "2017", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10779/ind_869-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade."}, {"id": "10780", "ano": "2017", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10780/ind_870-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade"}, {"id": "10781", "ano": "2017", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10781/ind_871-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Ney Braga, nas proximidades do n\u00b0687 (Dep\u00f3sito de Constru\u00e7\u00e3o Maia) \u2014 Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "10782", "ano": "2017", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10782/ind_875-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o do poste e troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Tecla Mussak Brezezinski, ao lado do n\u00famero 114, no Jardim Kimberlim."}, {"id": "10783", "ano": "2017", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10783/ind_876-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 72 - Programa de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Mulher; Propiciar a organiza\u00e7\u00e3o produtiva de mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade social, permitindo assim, mecanismos de inser\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho, atrav\u00e9s de cursos na \u00e1rea de artesanato, permitindo a gera\u00e7\u00e3o de renda e melhorando, de modo geral, a qualidade de vida das mulheres; A\u00e7\u00e3o 2225 \u2014Manter as atividades dos Clubes de M\u00e3es, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a reabertura e in\u00edcio das atividades e cursos oferecidos pela Escola Comunit\u00e1ria do Trabalho, localizada na Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, n\u00b0. 1180, Jardim Pio XII."}, {"id": "10784", "ano": "2017", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10784/ind_877-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso d\u00e1s atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada vistoria e emitidas as notifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos propriet\u00e1rios de terrenos baldios localizados no Jardim Maria Barleta."}, {"id": "10785", "ano": "2017", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10785/ind_878-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam cumpridas, de imediato, as Leis Municipais n\u00b0. 1349 de 21 de dezembro de 2000 e Lei n\u00b0. 2462 de 29 de junho de 2009, \"LEI DO PASSE LIVRE DO ESTUDANTE\", a fim de que seja concedido o transporte coletivo urbano gratuito aos estudantes do ensino infantil, fundamental, m\u00e9dio, m\u00e9dio subsequente e superior da rede oficial de ensino, conforme as Leis expressamente determinam."}, {"id": "10786", "ano": "2017", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10786/ind_879-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62- Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja disponibilizado um local adequado para o descarte de m\u00f3veis velhos."}, {"id": "10787", "ano": "2017", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10787/ind_880-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o com a informa\u00e7\u00e3o \"Rua Sem Sa\u00edda\", na Rua Jo\u00e3o Vecchi, esquina com a Rua Tamandu\u00e1, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10788", "ano": "2017", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10788/ind_881-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7o; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o 1297 \u2014 Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em toda a extens\u00e3o da Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira (antiga Avenida das Torres), interligando os Jardins Cidade Nova e Alvorada."}, {"id": "10789", "ano": "2017", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10789/ind_882-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; -Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em eventos esportivos, na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e em a\u00e7\u00f5es de entretenimento e lazer que colaborem para o desenvolvimento da qualidade de vida dos mour\u00e3oenses; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a reforma da Quadra de Esportes localizada no Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio."}, {"id": "10790", "ano": "2017", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10790/ind_883-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma Placa Indicativa com os dizeres: \"Cuidado Escola\", seja feita sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de faixa de pedestres, bem como redutor de velocidade, em frente a Escola Fonte de Saber, situada na Rua Santa Cruz, n\u00famero 1646 - Centro."}, {"id": "10791", "ano": "2017", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10791/ind_884-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e Hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 6150 - Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Carlos Ant\u00f4nio\", situada no Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "10792", "ano": "2017", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10792/ind_885-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado \u2014 Polo Regional; Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais; Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o do Polo Regional; A\u00e7\u00e3o 1103 \u2014 Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais, e atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "10793", "ano": "2017", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10793/ind_886-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI."}, {"id": "10794", "ano": "2017", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10794/ind_887-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 63 \u2014 Programa de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural; Incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural; A\u00e7\u00e3o 2184 - Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento Rural, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a reestrutura\u00e7\u00e3o da Feira do Produtor Rural, com implanta\u00e7\u00e3o de estrutura b\u00e1sica, em especial de barracas e banheiros."}, {"id": "10795", "ano": "2017", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10795/ind_888-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense;"}, {"id": "10796", "ano": "2017", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10796/ind_889-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada reforma e pintura na Quadra Poliesportiva da Comunidade Rural do Km 128 ."}, {"id": "10797", "ano": "2017", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10797/ind_890-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdNIO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo pedido de demarca\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento para \u00f4nibus escolar, instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de proibido estacionar e vaga para deficientes em frente do Col\u00e9gio Estadual Ivone Soares Castanharo, Rua Sanha\u00e7o \u2014 Jardim Tropical."}, {"id": "10798", "ano": "2017", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10798/ind_891_2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e contido na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambienta; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento de Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no passeio p\u00fablico, em torno do Col\u00e9gio Estadual Ivone Soares Castanharo e rebaixamento da guia para acesso ao estacionamento, na Rua Sanha\u00e7o, Jardim Tropical I."}, {"id": "10799", "ano": "2017", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10799/ind_892-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18: Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2082: Manter as atividades do Departamento de Obras, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua Arapongas, fundos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Germano Traple, localizado do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira.."}, {"id": "10800", "ano": "2017", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10800/ind_893-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o dos postes Republicanos, (rotat\u00f3ria e canteiro central), localizados na Avenida Irm\u00e3os Pereira, esquina com a Rua Brasil \u2014 Centro."}, {"id": "10801", "ano": "2017", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10801/ind_894-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a readequa\u00e7\u00e3o do canteiro da Rua Araruna, esquina com a Avenida Irm\u00e3os Pereira, para que o sentido de tr\u00e1fego seja nos dois lados da via."}, {"id": "10802", "ano": "2017", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10802/ind_895-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de\r\nilumina\u00e7\u00e3o na Rua 27 de Dezembro, e na estrada de acesso ao Frigor\u00edfico Orion & Magistral (ao lado do CTG \u00edndio Bandeira), na Vila Carolo."}, {"id": "10803", "ano": "2017", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10803/ind_896-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" em toda extens\u00e3o das Ruas Lourival Borba, S\u00edlvio Percy Ferro e Prefeito Daniel Portela, no Jardim Isabel."}, {"id": "10805", "ano": "2017", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10805/ind_898-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa 56: Programa de Especialidades Odontol\u00f3gicas - CEO; Objetivo: Dar assist\u00eancia odontol\u00f3gica especializada a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2154 - Manter o Programa de Especialidades Odontol\u00f3gicas INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja instalado um M\u00f3dulo Odontol\u00f3gico, junto a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade Rural do KM-128,\r\nEstrada Boiadeira, Km 128."}, {"id": "10806", "ano": "2017", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10806/ind_899-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 58: Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade; Objetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade e resolutividade dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade atrav\u00e9s das equipes de Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade Bucal, N\u00facleos de Apoio a Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Equipes de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade; A\u00e7\u00e3o: 2155 - Manter Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal, NASF e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja disponibilizada uma enfermeira para atender na Unidade de Sa\u00fade, da Comunidade do KM128, Estrada Boiadeira, Km 128."}, {"id": "10807", "ano": "2017", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10807/ind_900-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade do KM 128, Estrada Boiadeira:\r\nAtrav\u00e9s da LDO/2017 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2128 - Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente: realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, a limpeza e corte de grama no p\u00e1tio;"}, {"id": "10808", "ano": "2017", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10808/ind_901-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Quadra de Esportes (Futebol Su\u00ed\u00e7o) ao lado da Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Rural do KM-128, Estrada Boiadeira:\r\nAtrav\u00e9s da LDO/2017 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2128 - Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente: realizar a limpeza e corte de grama em volta da quadra de esportes;"}, {"id": "10809", "ano": "2017", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10809/ind_902-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, em frente da Escola Rural Municipal Manoel da N\u00f3brega, na Comunidade do KM 128, Estrada Boiadeira, Km 128."}, {"id": "10810", "ano": "2017", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10810/ind_903-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre, na Comunidade KM 128, Estrada Boiadeira, Km 128."}, {"id": "10811", "ano": "2017", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10811/ind_904-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE FISIOTERAPIA NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "10812", "ano": "2017", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10812/ind_905-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para atendimento de reclamos dos moradores da Comunidade Rural do KM 128:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de cobertura e reforma do alambrado, bem como a reforma e pintura da quadra de esporte. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 Programa: 76 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios .\r\nLimpeza em torno da quadra e do p\u00e1tio da associa\u00e7\u00e3o de moradores, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de coleta seletiva no p\u00e1tio da associa\u00e7\u00e3o de moradores. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 Limpeza no entorno Programa 62:Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente."}, {"id": "10813", "ano": "2017", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10813/ind_906-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2083: Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, acrescente a implanta\u00e7\u00e3o de cisterna para aproveitamento de \u00e1gua pluvial ao projeto do Centro de Eventos de Campo Mour\u00e3o, cujas obras j\u00e1 foram iniciadas."}, {"id": "10814", "ano": "2017", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10814/ind_907-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2262: Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli sugerindo medidas URGENTES no sentido de atender a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Bocha do nosso Munic\u00edpio:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios (masculino e feminino);\r\n\u2022 Revis\u00e3o da cobertura, para eliminar as goteiras;\r\n\u2022 Forra\u00e7\u00e3o em PVC e adequar a ilumina\u00e7\u00e3o (ilumina\u00e7\u00e3o deficiente e colocada de forma irregular);\r\n\u2022 Trocar a forra\u00e7\u00e3o do piso das canchas (Forra\u00e7\u00e3o desgastada, com mais de 04 anos de uso)."}, {"id": "10815", "ano": "2017", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10815/ind_908-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Recelene Cavalcante Teixeira na Vila Corinthians, imagens em anexo."}, {"id": "10816", "ano": "2017", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10816/ind_909-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauiilo Tezelli, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Travessa Imbu\u00eda no Jardim Santa Nilce."}, {"id": "10817", "ano": "2017", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10817/ind_910-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Travessa Iretama, Jardim Flor do Campo."}, {"id": "10818", "ano": "2017", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10818/ind_911-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que seja feito um conv\u00eanio ente os munic\u00edpios de Campo Mour\u00e3o e Araruna, buscando resolver os problemas da Comunidade Rural Alto do Divino:\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de estruturas para o funcionamento de um po\u00e7o artesiano perfurado ha mais de dois anos pelo Estado e ainda lacrado."}, {"id": "10819", "ano": "2017", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10819/ind_912-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e identifica\u00e7\u00e3o das Ruas nas vias do Parque das Ac\u00e1cias atrav\u00e9s dos postes.\r\nRua Tony Nishimura;\r\nRua Abelar Gon\u00e7alves Netto; Rua Jos\u00e9 Pedroso Fabri;\r\nRua Mario kwitschal;\r\nRua Salin Chehade Kalaf;\r\nRua Jo\u00e3o Teodoro de Oliveira."}, {"id": "10820", "ano": "2017", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10820/ind_913-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Abelar Gon\u00e7alves Neto entre o Parque das Ac\u00e1cias e o Conjunto Habitacional S\u00e3o Francisco."}, {"id": "10821", "ano": "2017", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10821/ind_914-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental: A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. Do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo -Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para \u00e1rea verde localizada na Rua Abelar Gon\u00e7alves Neto entre a Rua Dulcia Gomes Delattre e Vereador Jos\u00e9 Dutra de Almeida lira no Parque das Ac\u00e1cias:\r\n\r\n\u2022 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS e ALAMBRADOS."}, {"id": "10822", "ano": "2017", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10822/ind_916-2017.pdf", "ementa": "O Vereador, que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade. A\u00e7\u00e3o 2083 - Manter as Atividades do Departamento de Servi\u00e7os, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZZELI, sugerindo que seja ampliado o n\u00famero de reservat\u00f3rios de \u00e1gua no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "10823", "ano": "2017", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10823/ind_917-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 -Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo:\r\nConservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realize em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o corte de uma \u00e1rvore, situada na Avenida Afonso Botelho, em frente ao n\u00b0 1694, no Centro de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10824", "ano": "2017", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10824/ind_918-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a retirada de uma \u00e1rvore, situada na Rua Dozolina Rech Ferrari, em frente ao n\u00b0 65, no Jardim Santa Nilce I, conforme Protocolo n\u00b0 606/2016."}, {"id": "10825", "ano": "2017", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10825/ind_919-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico, em toda a extens\u00e3o da Rua das Pedras, localizada no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "10826", "ano": "2017", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10826/ind_920-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas\r\npelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte;\r\nObjetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", nas Ruas Andorinha, Pombas, Falc\u00e3o e Gaivotas, todas contidas na Vila Teixeira."}, {"id": "10827", "ano": "2017", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10827/ind_921-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte;\r\nObjetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", na Rua Vila Rica esquina com a Rua Panambi, no Jardim Shangril\u00e1."}, {"id": "10828", "ano": "2017", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10828/ind_922-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, pr\u00f3ximo \u00e1 unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Dr. Jos\u00e9 Carlos Ferreira\", Rua Vassilio Boiko \u2014 Jardim Paulista."}, {"id": "10829", "ano": "2017", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10829/ind_923-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014 Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, sito \u00e0 Avenida da Natureza, em frente ao n\u00b0 83, no Jardim Tropical I."}, {"id": "10830", "ano": "2017", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10830/ind_924-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 -Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas Ruas Visconde Luiz Botelho Mour\u00e3o, Coelho J\u00fanior, Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira, S\u00e3o Carlos, Ant\u00f4nio Bueno de Camargo e Travessa Floriano, todas estas contidas no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "10831", "ano": "2017", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10831/ind_925-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A DIVULGA\u00c7\u00c3O DISQUE-DEN\u00daNCIA AO CONSELHO TUTELAR, PARA CASOS DE VIOL\u00caNCIA E ABUSO SEXUAL, LES\u00c3O CORPORAL E RISCOS, CONTRA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTES\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "10835", "ano": "2017", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10835/ind_927-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a reforma e restaura\u00e7\u00e3o do Parque Infantil, com reposi\u00e7\u00e3o de brinquedos quebrados e instala\u00e7\u00e3o de piso sint\u00e9tico para o parque, no CMEI Pioneiro Affonso Staniszewski, na Rua Severo Gomes, N\u00b0 471, Jardim Batel."}, {"id": "10836", "ano": "2017", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10836/ind_928-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas, em toda extens\u00e3o da Rua Valdomiro Ferrari, no Conjunto Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "10837", "ano": "2017", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10837/ind_930-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Ant\u00f4nio Vargas Netto, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1.190, localizada Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "10838", "ano": "2017", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10838/ind_931-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academia da Terceira Idade (ATI), Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "10839", "ano": "2017", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10839/ind_933-2017.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, a\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli sugerindo realizar com urg\u00eancia:\r\n1) Atrav\u00e9s do Programa 62 da LDO \u2014 Programa de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e educa\u00e7\u00e3o ambiental - Limpeza, e ro\u00e7ada no entorno da quadra esportiva localizada no Jardim Capric\u00f3rnio, situada \u00e0 Rua Fl\u00e1vio de Paula Emer esquina com Rua Di\u00f3genes Alves Cabral, ao lado da ATI.\r\n2) Atrav\u00e9s do Programa 76 da LDO \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 Pintura da quadra esportiva localizada no Jardim Capric\u00f3rnio, situada \u00e0 Rua Fl\u00e1vio de Paula Emer esquina com Rua Di\u00f3genes Alves Cabral, ao lado da ATI."}, {"id": "10840", "ano": "2017", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10840/ind_934-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de Tr\u00e2nsito de Sinaliza\u00e7\u00e3o - 12; Objetivos: desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretora de Tr\u00e2nsito; INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam realizadas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o, e se poss\u00edvel seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos sonoros, visando diminuir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam pela Rua Paulovski, nas proximidades do n\u00famero 622, no Jardim Sol Nascente."}, {"id": "10841", "ano": "2017", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10841/ind_935-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de Tr\u00e2nsito de Sinaliza\u00e7\u00e3o - 12; Objetivos: desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e3nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretora de Tr\u00e2nsito; INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos sonoros, defronte a Escola Municipal Manoel da N\u00f3brega."}, {"id": "10842", "ano": "2017", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10842/ind_936-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a ro\u00e7ada e limpeza do mato na Rua do Lazer, no Jardim Tropical II."}, {"id": "10843", "ano": "2017", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10843/ind_937-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a ro\u00e7ada e limpeza do mato na Rua do Ipanema, no Jardim Tropical II."}, {"id": "10844", "ano": "2017", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10844/ind_938-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Nelson Behrens, no Jardim Silvana."}, {"id": "10845", "ano": "2017", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10845/ind_939-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2013 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Zaramela, no Jardim Silvana."}, {"id": "10846", "ano": "2017", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10846/ind_940-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Nilton Rog\u00e9rio Pena Forte, no Jardim Tropical I."}, {"id": "10847", "ano": "2017", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10847/ind_941-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Pioneira Benedita Pereira Duarte, no Jardim Tropical I."}, {"id": "10848", "ano": "2017", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10848/ind_942-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno cesta Casa de Leis, Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que a Rua Edmundo Mercer, mais precisamente no trecho entre as Avenidas Goioer\u00ea e Comendador Norberto Marcondes, seja transformado em m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "10849", "ano": "2017", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10849/ind_945-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Curucaca, no Parque S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "10850", "ano": "2017", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10850/ind_946-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo seja instalado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e uma lombada na Avenida Jorge Walter, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Araruna."}, {"id": "10851", "ano": "2017", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10851/ind_947-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e3nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lombadas nas duas vias da extens\u00e3o da Avenida Luciano Marmontel, no Jardim Arauc\u00e1ria, em local a ser definido pela Diretoria de Tr\u00e2nsito de Campo Mour\u00e3o \u2014 DIRETRAN."}, {"id": "10852", "ano": "2017", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10852/ind_948-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Primeira Idade - API e uma Academia da Terceira Idade - ATI, na regi\u00e3o do Am\u00e9rica."}, {"id": "10853", "ano": "2017", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que Seja atendido o Pro\u00e3esso n\u00b0. 2190/2013, protocolizado na Ouvidoria Municipal pela Senhora Keila Regina Pedro Godoi, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Ja\u00e7an\u00e3, defronte ao n.\u00b0 439, no Jardim Tropical I."}, {"id": "10854", "ano": "2017", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10854/ind_950-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Municipal com instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Primeira e Terceira Idade \u2014 API e ATI."}, {"id": "10855", "ano": "2017", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10855/ind_951-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2013 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10856", "ano": "2017", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10856/ind_953-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso as atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem no canteiro central situado em toda a extens\u00e3o da Avenida Luciano Marmontel, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "10857", "ano": "2017", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10857/ind_954-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Maria Pereira Carneiro, no Jardim Isabel."}, {"id": "10858", "ano": "2017", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10858/ind_955-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o na Rua Os\u00f3rio Barnab\u00e9 Pontes \u2014 entre a Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira e Rua Eufrozina Teodoro de\r\nOliveira, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "10859", "ano": "2017", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10859/ind_956-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Voidelo, no Jardim Voidelo."}, {"id": "10860", "ano": "2017", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10860/ind_957-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso c\u00edaS atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Cristal, no Conjunto Residencial Diamante Azul."}, {"id": "10861", "ano": "2017", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10861/ind_958-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado; Promover o Desenvolvimento Econ\u00f5mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s ind\u00fastrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o 2329 \u2014 Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o industrial na Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior."}, {"id": "10862", "ano": "2017", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10862/ind_959-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado; Promover o Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s ind\u00fastrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o 2329 \u2014 Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o industrial com ind\u00fastria permanente e local para a comercializa\u00e7\u00e3o de artesanato, no Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "10863", "ano": "2017", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10863/ind_960-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 71 - Programa de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social; A\u00e7\u00e3o 2322 \u2014 Manter e Gerenciar as atividades do Departamento de Habita\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de casas populares no Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "10864", "ano": "2017", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10864/ind_961-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol Sui\u00e7o, no Jardim Pio XII."}, {"id": "10865", "ano": "2017", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10865/ind_967-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivo - Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; Programa \u2014 1091 Adequar Estradas Rurais; INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a readequa\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso a Comunidade Rural do Km 128."}, {"id": "10866", "ano": "2017", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10866/ind_968-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio.; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja disponibilizado uma enfermeira para atender no Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade Rural do Km 128 de segundas a sextas-feiras em hor\u00e1rio do expediente da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "10867", "ano": "2017", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10867/ind_969-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI,, sugerindo que seja instalado um redutor de velocidade, em frente a Escola Rural Municipal Manoel da N\u00f3brega \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental."}, {"id": "10868", "ano": "2017", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10868/ind_970-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio.; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja instalado um m\u00f3dulo odontol\u00f3gico junto a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade Rural do Km 128."}, {"id": "10869", "ano": "2017", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10869/ind_971-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO 2017 - Mediante o Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Objetivo - Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infra-estrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel.; A\u00e7\u00e3o 2055 - Manter as Atividades do Dpto. de Controle Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que atrav\u00e9s do Horto da Prefeitura seja providenciado a doa\u00e7\u00e3o de 50 mudas de \u00e1rvores maior poss\u00edvel, mudas de cerca viva, mudas de grama em leiva para os taludes e campinho de futebol, bancos de pra\u00e7a que podem ser usados e lumin\u00e1rias para serem instaladas nos postes existentes da Pra\u00e7a do Conjunto Habitacional Milton de  Paula Walter."}, {"id": "10870", "ano": "2017", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10870/ind_972-2017.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, solicitando que encaminhem a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os:\r\n1) Atrav\u00e9s do Programa 62 da LDO/2017 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - Limpeza e ro\u00e7ada do p\u00e1tio e da \u00e1rea em torno do centro de integra\u00e7\u00e3o Vila Viva, localizado na Vila Guaruj\u00e1, bem como a reconstru\u00e7\u00e3o da cerca que delimita o espa\u00e7o no entrono do pr\u00e9dio.\r\n2) Atrav\u00e9s do Programa 18 da LDO/2017 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os \u2014Tapamento da fossa no centro de integra\u00e7\u00e3o Vila Viva, localizado na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "10871", "ano": "2017", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10871/ind_973-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Manter o Departamento do Meio Ambiente. A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZZELI, sugerindo servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores na Rua Pitanga, entre a Avenida Comendador Norberto Marcondes e Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "10872", "ano": "2017", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10872/ind_977-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio.; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado distribui\u00e7\u00e3o gratuita de repelentes para as gestantes com problemas de sa\u00fade que podem ser agravadas pela picada de mosquito."}, {"id": "10873", "ano": "2017", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10873/ind_978-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014 REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantado faixas elevadas para travessia de pedestres de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0495/2014 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito \u2014 CONTRAN em todas as lombadas existentes na \u00e1rea central nas Avenidas Goioer\u00ea,/ Irm\u00e3os Pereira, Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, Manoel Mendes de Camargo e Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, e tamb\u00e9m na Avenida John Kenned , localizada no Jardim Lar Paran\u00e1, na cidade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10874", "ano": "2017", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10874/ind_980-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Carlos Ferreira, no Jardim Paulista:\r\nReforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Jos\u00e9 Carlos Ferreira, Eleva\u00e7\u00e3o do muro e instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o na lateral de frente para a Rua Vass\u00edlio Boiko e Coloca\u00e7\u00e3o de toldo, na \u00e1rea interna que liga o pavilh\u00e3o a sala de atendimento, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 18 :Programa de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2083: Manter as Atividades do Departamento de Servi\u00e7os."}, {"id": "10875", "ano": "2017", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10875/ind_982-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -- TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada para travessia de pedestres na Rua Mato Grosso, em frente ao n\u00b0 587, local em que se encontra a Par\u00f3quia S\u00e3o Francisco de Assis, no Jardim Gutierrez."}, {"id": "10876", "ano": "2017", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10876/ind_986-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do Tr\u00e1fego e da Sinaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito, Executar a Pol\u00edtica de Ordenamento Vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas), na Rua Ol\u00edvio Salvadori, entre \u00e1s Ruas Engenheiro Mercer e \u00e1 Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "10877", "ano": "2017", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10877/ind_987-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Batista Salvadori, entre \u00e1s Ruas Engenheiro Mercer e Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, compreendendo o Conjunto Habitacional Antilhas e Jardim Cidade Nova."}, {"id": "10878", "ano": "2017", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10878/ind_988-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, situadas na Avenida da Natureza, em frente ao n\u00b0 83 (esquina), no Jardim Tropical I."}, {"id": "10879", "ano": "2017", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10879/ind_990-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao\r\nChefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo o alargamento da ponte sobre o Rio do Campo na estrada Campo Bandeira."}, {"id": "10880", "ano": "2017", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10880/ind_991-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 18: Construir e reformar pontes e bueiros, A\u00e7\u00e3o: 1297 -Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em faixa de dom\u00ednio da Rodovia BR- 487, trecho que\r\ninterliga Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o ao Portal de acesso do Parque Estadual Lago Azul ."}, {"id": "10881", "ano": "2017", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10881/ind_992-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezeili, sugerindo a DOA\u00c7\u00c3O de um terreno para o Minist\u00e9rio P\u00fablico construir sua sede ao lado do terreno que ser\u00e1 doado para constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum."}, {"id": "10882", "ano": "2017", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10882/ind_993-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62:Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a seguinte melhoria para o Parque Industrial Augusto Tezelli."}, {"id": "10883", "ano": "2017", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10883/ind_994-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providenciem a recupera\u00e7\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho, nas seguintes ruas:.\r\n\u2022 Rua H\u00e9lio Germano Eickhoff - recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Eloy Maciel \u2014 pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua dos Ga\u00fachos - recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Artur Tramujas Filho \u2014 pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Balmenha W\u00fcrzius Trombini - recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Leonel Sonsin \u2014 pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Norberto Alc\u00e2ntara Padilha \u2014 recupera\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Deucides Constantino Miguel \u2014 pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10884", "ano": "2017", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10884/ind_995-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pela Rua Quinto Slomp a partir do Jardim Copacabana at\u00e9 o Jardim Ipanema."}, {"id": "10885", "ano": "2017", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10885/ind_997-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Panambi, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1898, no centro."}, {"id": "10886", "ano": "2017", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10886/ind_998-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO\r\nTAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento de uma boca de lobo situada na Rua Tico-Tico, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 96, no Jardim Tropical."}, {"id": "10887", "ano": "2017", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10887/ind_999-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Alcatraz, esquina com a Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim, no Jardim Isabel."}, {"id": "10888", "ano": "2017", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10888/ind_1000-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua das Til\u00e1pias, esquina com a Rua Tarum\u00e3, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "10889", "ano": "2017", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10889/ind_1002-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de blocos retangulares \"paralelep\u00edpedos\", nas principais ruas da Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "10890", "ano": "2017", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10890/ind_1003-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 -Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, situadas na Rua Luiz Aur\u00e9lio Gurgel, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 129, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "10891", "ano": "2017", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10891/ind_1004-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 42 \u2013 Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil; Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade.; 2121 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Parcial, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "10892", "ano": "2017", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10892/ind_1005-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 42 \u2014 Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil; Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade.; 2121 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Parcial, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizado um local para constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "10893", "ano": "2017", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10893/ind_1006-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e Hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 6150 -Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizado um local para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na regi\u00e3o dos Jardins Damasco, Fernando e Ip\u00ea \u2014 DAMFERI."}, {"id": "10894", "ano": "2017", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10894/ind_1007-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 47 - Programa do FUNDEB; Manter a Manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2133 \u2014 Manter o FUNDEB 60%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizado um local para a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal, nas proximidades do Jardim Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "10895", "ano": "2017", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10895/ind_1008-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e Hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 6150 -Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizado um local para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "10896", "ano": "2017", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10896/ind_1009-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 42 \u2014 Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil; Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade.; 2121 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Parcial, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizado um local para constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, entre os Jardins Cidade Nova e Cidade Alta I e II."}, {"id": "10897", "ano": "2017", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10897/ind_1010-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 42 \u2014 Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil; Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade.; 2121 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Parcial, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizado um local para constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "10898", "ano": "2017", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10898/ind_1011-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada uma revitaliza\u00e7\u00e3o com implanta\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica, no campo de futebol no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "10899", "ano": "2017", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10899/ind_1013-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabiliza\u00e7\u00e3o de um local para a constru\u00e7\u00e3o de um Complexo Esportivo no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, incluindo\r\ncampo de futebol su\u00ed\u00e7o e vesti\u00e1rios."}, {"id": "10900", "ano": "2017", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10900/ind_1014-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 68 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso; Desenvolver A\u00e7\u00f5es da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e prote\u00e7\u00e3o especial a partir da implementa\u00e7\u00e3o de programas, projetos e servi\u00e7os que asseguram a conviv\u00eancia sociale comunit\u00e1ria, condi\u00e7\u00f5es dignas de vida evitando o isolamento social da pessoa idosa; A\u00e7\u00e3o 2199 - Manter o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a viabiliza\u00e7\u00e3o de um local para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do\r\nIdoso na \"Asa Leste\"."}, {"id": "10902", "ano": "2017", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10902/ind_1015-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 68 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso; Desenvolver A\u00e7\u00f5es da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e prote\u00e7\u00e3o especial a partir da implementa\u00e7\u00e3o de programas, projetos e servi\u00e7os que asseguram a conviv\u00eancia sociale comunit\u00e1ria, condi\u00e7\u00f5es dignas de vida evitando o isolamento social da pessoa idosa; A\u00e7\u00e3o 2199 - Manter o Programa de Prote\u00e7\u00e3o Social ao Idoso, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a viabiliza\u00e7\u00e3o de um local para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso no \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "10903", "ano": "2017", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10903/ind_1016-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2324 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja constru\u00edda uma pista de caminhada entorno da \u00e1rea de mata do loteamento em frente a Universidade Tecnol\u00f3gica do Estado"}, {"id": "10904", "ano": "2017", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10904/ind_1017-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casar de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2324 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia paralela \u00e0 Via Rosalina Maria dos Santos, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "10905", "ano": "2017", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10905/ind_1018-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Primeira Idade \u2014 API e uma Academia da Terceira Idade \u2014 ATI."}, {"id": "10906", "ano": "2017", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10906/ind_1019-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18: Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1082: construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja refeita a tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o (bueiro) localizada na Avenida Guilherme de Paula Xavier, cruzamento com a Rua Araruna- Centro."}, {"id": "10907", "ano": "2017", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10907/ind_1020-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial no Jardim Trombini, nos seguintes locais:\r\n\u2022 Na liga\u00e7\u00e3o da Rua Marfim com a Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira;\r\n\u2022 No cruzamento entre a Rua Marfim e a Avenida Armelindo Trombini."}, {"id": "10908", "ano": "2017", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10908/ind_1021-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2013 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial no cruzamento da Rua M\u00e1rio Castaldelli com a Rua Guarani no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10909", "ano": "2017", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10909/ind_1022-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a pintura de uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Urup\u00eas de Campo Mour\u00e3o nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Port\u00e3o de acesso principal, situado na Avenida Guilherme de Paula Xavier.\r\n\u2022 Port\u00e3o de acesso na Rua Laurindo Borges, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "10911", "ano": "2017", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10911/ind_1023-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que atenda, em car\u00e1ter urgente, o Processo Administrativo n\u00b0 5048/2017 (C\u00f3digo Verificador: 2F23 de autoria de 877182 \u2014 MARIO MURAOKA JUNIOR), que solicita elimina\u00e7\u00e3o total de \u00e1rvore, na Rua Dourados, n\u00b0 545. Jardim Lar Paran\u00e1 (c\u00f3pia anexa)."}, {"id": "10914", "ano": "2017", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10914/ind_1026-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE  LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10915", "ano": "2017", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10915/ind_1030-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recape asf\u00e1ltico na Avenida Quinto Slomp, localizada no Jardim Copacabana II."}, {"id": "10916", "ano": "2017", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10916/ind_1032-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 24: Programa de Estradas Vicinais A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos (aclive/declive), nas seguintes Estradas Rurais da Comunidade Boa Esperan\u00e7a:"}, {"id": "10918", "ano": "2017", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10918/ind_1034-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie a limpeza do canteiro central da Avenidas dos \u00c1lamos e do Bosque no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "10920", "ano": "2017", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10920/ind_1037-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Presb\u00edtero Jos\u00e9 Domingos dos Santos Filho, no Jardim Laura."}, {"id": "10921", "ano": "2017", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10921/ind_1038-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a instala\u00e7\u00f5es de sistema de controle de velocidade, podendo ser fixo ou m\u00f3vel na Rua M\u00e1rio Castaldelli, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 130 no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10922", "ano": "2017", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10922/ind_1039-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo instala\u00e7\u00f5es de dois sistemas de controle de velocidade, podendo serem fixos ou m\u00f3veis, em cada sentido da Avenida Afonso Botelho, no trecho entre as Ruas Mato Grosso e Santa Catarina, Centro."}, {"id": "13670", "ano": "2017", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13670/ind_1040-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a instala\u00e7\u00f5es de sistema de controle de velocidade, podendo ser fixo ou m\u00f3vel na Rua Vila Rica, entre as Ruas Santa Cruz e Laurindo Borges, Jardim Flora."}, {"id": "13672", "ano": "2017", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13672/ind_1041-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: DISP\u00d5E SOBRE A \"INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE\r\nPEDESTRES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM FRENTE A TODAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO\", DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "13673", "ano": "2017", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13673/ind_1042-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua S\u00e3o Paulo a partir da Avenida Afonso Botelho \u2014 Centro at\u00e9 a Rua Chafic Bader Maluf no Jardim Laura II."}, {"id": "10923", "ano": "2017", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10923/ind_1043-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua Mato Grosso a partir da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira \u2014 Centro at\u00e9 a Rua Formosa no Jardim Gutierrez."}, {"id": "10924", "ano": "2017", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10924/ind_1044-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua Santa Catarina a partir da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira \u2014 Centro at\u00e9 a Rua Formosa no Jardim Gutierrez."}, {"id": "10925", "ano": "2017", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10925/ind_1045-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio no prolongamento da Rua Jo\u00e3o Batista Salvadori no entorno do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "10926", "ano": "2017", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10926/ind_1046-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do Tr\u00e1fego e da Sinaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito, Executar a Pol\u00edtica de Ordenamento Vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas), na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, entre a Rua Sanha\u00e7o e a Avenida da Natureza, no Jardim Tropical I."}, {"id": "10927", "ano": "2017", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10927/ind_1047-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Elias Farhat, em frente ao n\u00famero 546, no Jardim Laura."}, {"id": "10928", "ano": "2017", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10928/ind_1048-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo a limpeza e corte de grama na extens\u00e3o do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "10929", "ano": "2017", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10929/ind_1049-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da via marginal da Avenida Juscelino kubitscheck entre o Conjunto Resid\u00eancia Ilha bela e Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "10930", "ano": "2017", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10930/ind_1050-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; a\u00e7\u00e3o:2323 -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo melhorias no campo de futebol localizado na Rua Dr. Hugo Lisot Slomp no Jardim Paulino, imagens em anexo.\r\n\u2022 Limpeza nas laterais e recupera\u00e7\u00e3o do gramado;\r\n\u2022 Recolocar os port\u00f5es;\r\n\u2022 Consertar ou substituir as traves de futebol."}, {"id": "10931", "ano": "2017", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10931/ind_1053-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es inter pessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; A\u00e7\u00e3o 2263 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na \u00e1rea institucional no Conjunto Habitacional Milton de\r\nPaula Walter em parceria com a Construtora Piacentini."}, {"id": "10932", "ano": "2017", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10932/ind_1054-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI N\u00b0 2955, DE 02 DE JULHO DE 2012 QUE \"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL E MEIO AMBIENTE - CMDRS\", E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10933", "ano": "2017", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10933/ind_1055-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizado um terreno para constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a, parque infantil e quadra de esportes no Jardim M\u00e1rio Figueiredo."}, {"id": "10934", "ano": "2017", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10934/ind_1056-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 45 - Programa de Assist\u00eancia ao Educando; Atender alunos da rede municipal de ensino, desenvolvendo a\u00e7\u00f5es integradas na \u00e1rea da s\u00e1ude e assist\u00eancia social em geral; A\u00e7\u00e3o 6320 \u2014 Manter os Centros de Integra\u00e7\u00e3o \u2014 Contraturno escolar, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizada a reforma\r\ne amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Primavera, situado na Rua das Gard\u00eanias, S/N, no Jardim Primavera, com a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes obras:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de port\u00f5es nas entradas;\r\n\u2022 Cobertura da quadra esportiva; e\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sistemas de ventila\u00e7\u00e3o nas salas (ar condicionado, ventiladores)."}, {"id": "10935", "ano": "2017", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10935/ind_1057-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e3nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a viabiliza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no trevo de acesso \u00e0 Universidade Tecnol\u00f3gica do Paran\u00e1 - UTFPR - e tamb\u00e9m \u00e0 Faculdade Unicampo, situado na Rodovia - BR 369, paralela \u00e0 Via Rosalina Maria dos Santos."}, {"id": "10936", "ano": "2017", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10936/ind_1058-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado um Projeto de arboriza\u00e7\u00e3o nos Jardins Flora I e II."}, {"id": "10937", "ano": "2017", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10937/ind_1059-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve: no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO`- TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a conclus\u00e3o da malha asf\u00e1ltica nas seguintes vias do Distrito    Administrativo de Piquiriva\u00ed: Rua Padre Anchieta; Avenida Elias Sim\u00e3o; Rua Princesa Isabel; Rua Tiradentes; Rua Duque de Caxias; Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio; Rua Visconde do Rio Branco; e Rua Benjamin Constant."}, {"id": "10938", "ano": "2017", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10938/ind_1060-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a viabiliza\u00e7\u00e3o de um terreno para a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade \u2014 ATI, no Jardim Cidade Alta."}, {"id": "10939", "ano": "2017", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10939/ind_1061-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a viabiliza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Armelindo Trombini, esquina com a Rua Souza Naves, na Vila Corinthians (conforme foto em anexo)."}, {"id": "10940", "ano": "2017", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10940/ind_1062-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a viabiliza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Pedro Viriato de Souza Filho, esquina com a Rua Sanha\u00e7o, no Jardim Tropical I (conforme foto em anexo)."}, {"id": "10941", "ano": "2017", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10941/ind_1063-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA  DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A CAMPANHA PADRONIZA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA DE LOTES VAGOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "10942", "ano": "2017", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10942/ind_1064-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 47 \u2014 Programa do FUNDEB; Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade.; 2133 - Manter o FUNDEB 60%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja designada uma equipe de emerg\u00eancia, composta por profissionais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que seja realizado um trabalho de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o com crian\u00e7as e adolescentes nas escolas da Rede Municipal de Ensino, alertando sobre os riscos envolvidos com o jogo denominado \"Baleia Azul\"."}, {"id": "10943", "ano": "2017", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10943/ind_1071-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua Vereador Valdomiro Cili\u00e3o de Ara\u00fajo na Vila Teixeira e Jardim Gutierrez."}, {"id": "13674", "ano": "2017", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13674/ind_1072-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua Seriema no Jardim Country Club."}, {"id": "10944", "ano": "2017", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10944/ind_1073-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias do Jardim Fl\u00f3rida:\r\nRua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira;\r\nRua S\u00e3o Carlos;\r\nRua Visconde Luiz Botelho Mour\u00e3o;\r\nRua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo;\r\nRua Santa Cruz;\r\nRua S\u00e3o Jos\u00e9;\r\nTrav Teodoro;\r\nTrav. Floriano."}, {"id": "10945", "ano": "2017", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10945/ind_1074-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico nas Ruas Josephina Wendling Nunes e Elias Farhat no Jardim Lourdes e Laura."}, {"id": "10946", "ano": "2017", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10946/ind_1075-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recolhimento de entulho que encontra-se no canteiro da Avenida Jacutinga, nas proximidades do n\u00b0 74, no Jardim Tropical I."}, {"id": "10947", "ano": "2017", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10947/ind_1076-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada para travessia de pedestres na Av. Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, nas proximidades do n\u00b0 1129, local onde se encontra a Biblioteca P\u00fablica Municipal Prof. Egydio Martello, Centro."}, {"id": "10948", "ano": "2017", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10948/ind_1077-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Santa Catarina, nas proximidades do n\u00b0 857 \u2014 Jardim Gutierrez."}, {"id": "10949", "ano": "2017", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10949/ind_1078-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo, com urg\u00eancia, recape asf\u00e1ltico na extens\u00e3o da Rua das Gar\u00e7as, no Jardim Gutierrez.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\"."}, {"id": "10950", "ano": "2017", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10950/ind_1081-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia o recape asf\u00e1ltico, na Rua dos Cris\u00e2ntemos, entre o Jardim Primavera e o Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "10951", "ano": "2017", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10951/ind_1082-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia o recape asf\u00e1ltico, na Rua Porto Velho, entre o Jardim Primavera, Moradias Verdes Campos e Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "10952", "ano": "2017", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10952/ind_1083-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia o recape asf\u00e1ltico, na Rua das Alfazemas, no Jardim Primavera."}, {"id": "10953", "ano": "2017", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10953/ind_1084-1017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia o recape asf\u00e1ltico, nas Ruas Araguaia, Florian\u00f3polis e Porto Uni\u00e3o, todas estas contidas no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "10954", "ano": "2017", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10954/ind_1085-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, situadas na Rua Pitanga, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 406 (esquina da CAMPAGRO), no Centro de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10955", "ano": "2017", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10955/ind_1086-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo a ro\u00e7ada do terreno e limpeza do passeio p\u00fablico, onde est\u00e1 a obra da Escola Municipal, localizada na Rua das Flores, no Conjunto Avelino Piacentini."}, {"id": "10956", "ano": "2017", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10956/ind_1087-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76-Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade \u2014 A.T.I, na Escola Municipal Professor Domingos Jos\u00e9 de Souza , localizada na Rua Fais\u00e3o, n.\u00b0 496, Jardim Tropical I."}, {"id": "10957", "ano": "2017", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10957/ind_1088-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo ro\u00e7ada de terreno, na Avenida dos Lagos, em frente ao n\u00b0 489, Jardim Tropical II, e ap\u00f3s efetivada a ro\u00e7ada que seja notificado o propriet\u00e1rio do alto de infra\u00e7\u00e3o cometido pela n\u00e3o limpeza e zelo de sua propriedade."}, {"id": "10958", "ano": "2017", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10958/ind_1089-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e atrav\u00e9s da LD0/2017 atrav\u00e9s de seu Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um Quiosque anexo a quadra de malha, nas depend\u00eancias da Escola Municipal Professor Domingos Jos\u00e9 de Souza, com entrada pela rua Cardeal no Jardim Tropical I."}, {"id": "10959", "ano": "2017", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10959/ind_1090-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo a limpeza (retirada do mato) do passeio p\u00fablico, Rua das Flores, precisamente na lateral do terreno onde est\u00e1 sendo constru\u00eddo a Super Creche, no Conjunto Avelino Piacentini."}, {"id": "10960", "ano": "2017", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10960/ind_1091-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a seguinte melhoria para a Escola Municipal Florestan Fernandes - CAIC, localizada na Av. Armerindo Trombini, 4669 \u2014 Jd. Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "10961", "ano": "2017", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10961/ind_1092-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo melhorias na Escola Municipal Parigot de Souza \u2014Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Rua Mato Grosso, n. 749, no Jardim Gutierrez.\r\n\u2022 Construir um Refeit\u00f3rio;\r\n\u2022 Construir uma Biblioteca."}, {"id": "10962", "ano": "2017", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10962/ind_1093-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017\u2014 Programa 3 \u2014 Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2014 A\u00e7\u00e3o: 2023 -Manter as Atividades da Fundacam. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para Escola de Musica Rose Mary Albuquerque, Rua das Samambaias, Jardim Arauc\u00e1ria:\r\n\u2022 Infiltra\u00e7\u00f5es no pr\u00e9dio da Escola;\r\n\u2022 Adequa\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o da entrada e p\u00e1tio com a troca da ilumina\u00e7\u00e3o existente por l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio;\r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais."}, {"id": "10963", "ano": "2017", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10963/ind_1095-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ESTACIONAMENTO R\u00c1PIDO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE de alunos, nas vagas de estacionamentos localizadas em frente aos port\u00f5es de entrada das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "10964", "ano": "2017", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10964/ind_1096-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e Hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 6150 - Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a reforma da estrutura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 24 horas \"Dr. Carlos Boenig\", localizada no Jardim Lar Paran\u00e1, incluindo em especial o passeio p\u00fablico situado na entrada da referida Unidade."}, {"id": "10965", "ano": "2017", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10965/ind_1097-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical com pintura de faixa de pedestre da Rua Miguel Luiz Pereira, em frente ao Sal\u00e3o de Festas Celebra Eventos."}, {"id": "10966", "ano": "2017", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10966/ind_1098-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Tico-Tico, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 101, situada no Jardim Tropical."}, {"id": "10967", "ano": "2017", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10967/ind_1099-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, entre as Ruas Pioneiro Alberto Tanigut e Ant\u00f4nio Zaramela, no Jardim Silvana."}, {"id": "10968", "ano": "2017", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10968/ind_1100-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Palmas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 30, situada no Jardim Paulista."}, {"id": "10969", "ano": "2017", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10969/ind_1101-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas queimadas situadas na extens\u00e3o da Rua Tarum\u00e3, pr\u00f3ximas ao n\u00famero 817, entre a Rua Guarani e Rua Bela Vista, situada na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "10970", "ano": "2017", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10970/ind_1102-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ludovico Bucoski, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 100, situada no Jardim Paulista."}, {"id": "10971", "ano": "2017", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10971/ind_1103-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerimos as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz, localizado na Rua Prefeito Hor\u00e1cio Amaral no Jardim Santa Cruz:"}, {"id": "10972", "ano": "2017", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10972/ind_1104-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 64: Programa de A\u00e7\u00e3o Social; A\u00e7\u00e3o 2193: Manter o Dpto. de A\u00e7\u00e3o Social e Programa 62:Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias no Centro de Integra\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a, localizado na Rua Carlos Massaretto no Jardim Santa Cruz instalado no pr\u00e9dio do Clube de M\u00e3e do Santa Cruz.\r\n\u2022 Reforma e Pintura de todo pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Melhorias em uma janela que est\u00e1 danificada e n\u00e3o tem seguran\u00e7a;\r\n\u2022 Limpeza e capina das Laterais do Centro."}, {"id": "10973", "ano": "2017", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10973/ind_1105-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pioneiro Afonso Staniszewski, localizada na Rua Severo Gomes, 471 \u2014 Jd. Batel:"}, {"id": "10974", "ano": "2017", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10974/ind_1106-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial, Limite de Velocidade e identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea Escolar em frente as Escolas e CMEIs dos jardins Batel e Modelo:\r\nCENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CMEI PIONEIRO AFONSO STANISZEWSKI, Rua Severo Gomes, 471 \u2014 Jd. Batel;\r\nESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO, Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, n\u00b0 214 -Jd. Modelo."}, {"id": "10975", "ano": "2017", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10975/ind_1107-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para da Escola municipal Professor Ethanil Bento de Assis, localizado na Rua Vicente Domanski, n\u00b0 1196 \u2014 Jd. Santa Cruz."}, {"id": "10976", "ano": "2017", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10976/ind_1108-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 AGRICULTURA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "10977", "ano": "2017", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10977/ind_1110-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2082 \u2014 Manter as atividades do Departamento de Obras, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a expans\u00e3o da ponte existente, que liga a Rua das Tipu\u00e3nas (Jardim Bot\u00e2nico I) e a Rua Jo\u00e3o E. Schineider (Jardim Gutierrez)."}, {"id": "10978", "ano": "2017", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10978/ind_1111-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Rua das Tipu\u00e3nas, em frente ao n\u00famero n\u00b0 743, no Jardim Residencial Bot\u00e2nico I."}, {"id": "10979", "ano": "2017", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10979/ind_1112-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Rua Alecrim, em frente ao n\u00famero n\u00b0 517, no Jardim Residencial Bot\u00e2nico I."}, {"id": "10980", "ano": "2017", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10980/ind_1113-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014Programa de Tr\u00e3nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e3nsito, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Avenida dos Alamos, em frente ao n\u00famero n\u00b0 666, no Jardim Residencial Arauc\u00e1ria, em ambos os lados da via."}, {"id": "10981", "ano": "2017", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10981/ind_1114-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Avenida dos Alamos, em frente ao n\u00famero n\u00b0 470, no Jardim Residencial Arauc\u00e1ria, em ambos os lados da via."}, {"id": "10982", "ano": "2017", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10982/ind_1115-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, por meio de licita\u00e7\u00e3o, para atuar junto a pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "10983", "ano": "2017", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10983/ind_1116-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo - Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, na Avenida Presidente John Kennedy, entre a Rua da Prov\u00edncia e Rua Ca\u00e7anjure."}, {"id": "10984", "ano": "2017", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10984/ind_1117-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva de areia, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10985", "ano": "2017", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10985/ind_1118-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 2 -Programa de Apoio Administrativo; Objetivo - Prover aos \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo indispens\u00e1vel \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos; A\u00e7\u00e3o 2241 - Manter o Departamento Administrativo e Financeiro -FUNDA, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a institui\u00e7\u00e3o de Programa Social de Costura, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "10986", "ano": "2017", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10986/ind_1119-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 2 \u2014Programa de Apoio Administrativo; Objetivo - Prover aos \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo indispens\u00e1vel \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos; A\u00e7\u00e3o 2241 \u2014 Manter o Departamento Administrativo e Financeiro \u2014FUNDA, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a institui\u00e7\u00e3o de Programa Social de Costura, no Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini."}, {"id": "10987", "ano": "2017", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10987/ind_1120-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 2 \u2014Programa de Apoio Administrativo; Objetivo - Prover aos \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo indispens\u00e1vel \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos; A\u00e7\u00e3o 2241 \u2014 Manter o Departamento Administrativo e Financeiro \u2014FUNDA, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a institui\u00e7\u00e3o de Programa Social de Costura, no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "10988", "ano": "2017", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10988/ind_1121-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; objetivo -Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Benedito Lisboa dos Santos, nas proximidades do n\u00b0 855, onde est\u00e1 localizada a academia da Terceira Idade, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "10989", "ano": "2017", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10989/ind_1122-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo instala\u00e7\u00f5es de sistema de controle de velocidade, podendo serem fixos ou m\u00f3veis, na Avenida Jos\u00e9 Wierzchon, na quadra entre a Rua Doutor Luiz Carlos Klank e Rua Jo\u00e3o Pessa J\u00fanior, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "10990", "ano": "2017", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10990/ind_1124-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo instala\u00e7\u00f5es de sistema de controle de velocidade, podendo ser fixo ou m\u00f3veis em ambos os lados da Avenida Armelindo Trombini esquina com a Rua Admar Ferreira Caldas, instalando pr\u00f3ximo das faixas de pedestres em frente ao Condom\u00ednio Residencial Village das Hort\u00eancias."}, {"id": "10991", "ano": "2017", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10991/ind_1125-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Excelent\u00edssimo Tauillo Tezelli, sugerindo a Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e/ou Vertical, com pintura de faixas de pedestres e lombadas, assim como instala\u00e7\u00e3o de placas de via preferencial nas vias do Jardim Santa Cruz."}, {"id": "10992", "ano": "2017", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10992/ind_1129-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", na Avenida Manoel Mendes de Camargo, em frente ao n\u00b0. 850, no Centro de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "10993", "ano": "2017", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10993/ind_1130-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas no Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional , estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade... ; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma ATI \u2014 Academia da Terceira Idade, no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "10994", "ano": "2017", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10994/ind_1131-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a limpeza de um terreno que pertence ao Munic\u00edpio, localizado na Rua das Gl\u00f3rias, esquina com a Rua Houssein Y. Charrouf, no Jardim S\u00e3o Luiz."}, {"id": "10995", "ano": "2017", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10995/ind_1132-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do Tr\u00e1fego e da Sinaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito, Executar a Pol\u00edtica de Ordenamento Vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie um estudo visando a transforma\u00e7\u00e3o das ruas abaixo da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves (Panambi e S\u00e3o Jos\u00e9), que d\u00e3o acesso aos bairros Jardim Cidade Alta I e II, sejam modificadas para preferencial."}, {"id": "10996", "ano": "2017", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10996/ind_1133-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua Carlos Behrens no Jardim Laura."}, {"id": "10997", "ano": "2017", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10997/ind_1134-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Reineiro Bernardes, situada no Jardim John Kenndey, no trecho compreendido entre as Ruas Santa Cruz e Rocha Pombo."}, {"id": "10998", "ano": "2017", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10998/ind_1135-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim, em frente ao n\u00famero 1134, no Jardim Isabel."}, {"id": "10999", "ano": "2017", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10999/ind_1136-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que liga a BR 158 e a Rua Josueis Gon\u00e7alves, situado na entrada do Jardim Modelo."}, {"id": "11000", "ano": "2017", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11000/ind_1137-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 45 - Programa de Assist\u00eancia ao Educando; Atender alunos da rede municipal de ensino, desenvolvendo a\u00e7\u00f5es integradas na \u00e1rea da sa\u00fade e assist\u00eancia social em geral; A\u00e7\u00e3o 6320 -Manter os Centros de Integra\u00e7\u00e3o - Contraturno Escolar, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Integra\u00e7\u00e3o na Vila Rio Grande."}, {"id": "11001", "ano": "2017", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11001/ind_1138-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em eventos esportivos, na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e em a\u00e7\u00f5es de entretenimento e lazer que colaborem para o desenvolvimento da qualidade de vida dos mour\u00e3oenses;- Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es inter pessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense."}, {"id": "11002", "ano": "2017", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11002/ind_1139-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em eventos esportivos, na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e em a\u00e7\u00f5es de entretenimento e lazer que colaborem para o desenvolvimento da qualidade de vida dos mour\u00e3oenses;- Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es inter pessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da\r\nqualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense."}, {"id": "11003", "ano": "2017", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11003/ind_1140-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em eventos esportivos, na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e em a\u00e7\u00f5es de entretenimento e lazer que colaborem para o desenvolvimento da qualidade de vida dos mour\u00e3oenses;- Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es inter pessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense."}, {"id": "11004", "ano": "2017", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11004/ind_1141-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; -Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em eventos esportivos, na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e em a\u00e7\u00f5es de entretenimento e lazer que colaborem para o desenvolvimento da qualidade de vida dos mour\u00e3oenses; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a reforma, com pintura e demarca\u00e7\u00e3o do piso, instala\u00e7\u00e3o de cercas de prote\u00e7\u00e3o, redes e alambrados novos da Quadra de Esportes localizada ao lado do Centro Social Urbano \"Edemilson Zarpelon\" no Jardim Laura."}, {"id": "11005", "ano": "2017", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11005/ind_1142-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em eventos esportivos, na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e em a\u00e7\u00f5es de entretenimento e lazer que colaborem para\r\no desenvolvimento da qualidade de vida dos mour\u00e3oenses; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a viabiliza\u00e7\u00e3o de um local para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Municipal, com realiza\u00e7\u00e3o de paisagismo no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "11006", "ano": "2017", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11006/ind_1143-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, com pintura de faixa de pedestres, bem como seja instalada uma placa indicativa com os dizeres \"Cuidado Escola\", em frente ao Col\u00e9gio Sigma Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e M\u00e9dio, situado na Rua Araruna, n\u00famero 1345, no centro."}, {"id": "11007", "ano": "2017", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11007/ind_1145-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica, no cruzamento da Avenida Capital \u00cdndio Bandeira esquina com a Rua Mato Grosso e no cruzamento da Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira esquina com a Rua Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11008", "ano": "2017", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11008/ind_1146-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LOC/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal FUNDEFLOR INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado a capinagem e limpeza do terreno, localizado na Rua Mogno, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 372, no Jardim Flora."}, {"id": "11009", "ano": "2017", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11009/ind_1147-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a mudan\u00e7a de sentido de tr\u00e1fego dos ve\u00edculos, na Rua Das Andorinhas, entre as Ruas: Vereador Valdomiro Cili\u00e3o de Ara\u00fajo e Falc\u00e3o, na Vila Teixeira."}, {"id": "11010", "ano": "2017", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11010/ind_1148-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE VIGILANTE DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "11011", "ano": "2017", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11011/ind_1149-2017.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis; nos termos do Programa 51 LDO/2017 \u2014 Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; A\u00e7\u00e3o: 6150 - Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios de psicologia a provimento da Secretaria de Sa\u00fade \u2014 SESAU."}, {"id": "11012", "ano": "2017", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11012/ind_1150-2017.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis; nos termos do Programa 51 LDO/2017 \u2014 Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que seja ofertada a vacina\u00e7\u00e3o contra gripe aos servidores dos Centros de Conviv\u00eancia (C.C.Is.) do Munic\u00edpio."}, {"id": "11013", "ano": "2017", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11013/ind_1151-2017.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis; nos termos do Programa 62 LDO/2017 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que encaminhem a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os:\r\nLimpeza e recolhimento dos entulhos que se encontram no entorno da pista de skate situada ao lado do gin\u00e1sio de esportes Juscelino Kubitschek (J.K.)."}, {"id": "11014", "ano": "2017", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11014/ind_1152-2017.pdf", "ementa": "Considerando que os mun\u00edcipes tem muita dificuldade para estacionar seus ve\u00edculos em dias de jogos no Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek - JK;\r\nConsiderando que as vias de acesso s\u00e3o estreitas;\r\nConsiderando que em dias de jogos os micro-\u00f4nibus e \u00f4nibus que transportam os seus atletas tomam um grande espa\u00e7o em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes JK;\r\nConsiderando que na frente e nos fundos do Gin\u00e1sio tem um espa\u00e7o amplo.\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052: Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezeili, sugerindo as seguintes melhorias:\r\n\u2022 Estacionamento para ve\u00edculos em frente ao port\u00e3o lateral do Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek"}, {"id": "11015", "ano": "2017", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11015/ind_1153-2017.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis; nos termos contidos na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o: 2323 -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer - INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o (manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos) da \u00e1rea de lazer infantil (parquinho) instalada no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "11017", "ano": "2017", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11017/ind_1154-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014\r\nProgramas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2082 \u2014 Manter as atividades do Departamento de Obras, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a reforma completa da ponte Celso Hruschka, na estrada vicinal \u00e0 Fabrica de Ra\u00e7\u00f5es da Empresa JBS."}, {"id": "11018", "ano": "2017", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11018/ind_1155-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2082 \u2014 Manter as atividades do Departamento de Obras, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a reforma completa da ponte Pachola, na estrada vicinal \u00e0 Pedreira Casali."}, {"id": "11019", "ano": "2017", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11019/ind_1161-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 42 - Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2014 objetivo: Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento \u00e0 crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade; A\u00e7\u00e3o - 2120 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral- INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um (a) professor (a) para o CMEI Crian\u00e7a Feliz, localizado na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "11026", "ano": "2017", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11026/ind_1162-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que atenda, em car\u00e1ter urgente, o of\u00edcio n\u00b0 07/2017 (c\u00f3pia anexa), protocolado na Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, de autoria de Antonio Carlos Domanski, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Aeroporto, que solicita constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada nos pontos do transporte coletivo na Av. Bronislau Wronski e na Rua Vicente Zawadniak, no referido Jardim."}, {"id": "11027", "ano": "2017", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11027/ind_1163-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade, A\u00e7\u00e3o: 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que disponibilize na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Dr. Carlos Boenig\" (popular 24 horas) edital informando hor\u00e1rio, nome do m\u00e9dico e especialidade que se encontra em plant\u00e3o todos os dias na unidade."}, {"id": "11028", "ano": "2017", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11028/ind_1164-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade, A\u00e7\u00e3o: 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que estenda o hor\u00e1rio de atendimento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Dr. Jos\u00e9 Carlos Ferreira\", do Jardim Paulista para as 22h."}, {"id": "11029", "ano": "2017", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11029/ind_1165-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que atenda, em car\u00e1ter urgente, o Processo Administrativo n\u00b0 4888/2017 (C\u00f3digo Verificador: 50NX de autoria de 246379 - ELIAS FERREIRA SILVA), que solicita elimina\u00e7\u00e3o total de \u00e1rvores, na Rua Top\u00e1zio, em frente ao n\u00famero 100, Conjunto Residencial Diamante Azul (c\u00f3pia anexa)."}, {"id": "11030", "ano": "2017", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11030/ind_1166-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A PARA EVENTOS\r\nCOMERCIAIS TEMPOR\u00c1RIOS\"."}, {"id": "11031", "ano": "2017", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11031/ind_1167-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas, em toda extens\u00e3o da Rua Vereador Eudes Sartor, no Jardim Ipanema."}, {"id": "11032", "ano": "2017", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11032/ind_1168-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 5351/2017, protocolado pelo Sr. Afonso Miguel Lula, junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, solicitando elimina\u00e7\u00e3o de 01 (uma) \u00e1rvore, localizada em passeio."}, {"id": "11033", "ano": "2017", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11033/ind_1169-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Objetivo: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o: 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais. INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam instaladas torneiras autom\u00e1ticas em lavat\u00f3rios em todas as Escolas e Centros Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, sendo eles:\r\nEscolas Municipal:\r\nEscola Municipal Bento Mossurunga \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental\r\nEscola Municipal Caetano Munhoz da Rocha \u2014Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental\r\nEscola Municipal Castro Alves \u2014 Ensino Fundamental Escola Municipal Cidade Nova \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e  Ensino Fundamental."}, {"id": "11034", "ano": "2017", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11034/ind_1171-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A PERMISS\u00c3O DE USO DO CAL\u00c7AD\u00c3O MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11035", "ano": "2017", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11035/ind_1172-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Harrison Jos\u00e9 Borges, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 1784, na regi\u00e3o Central do munic\u00edpio."}, {"id": "11036", "ano": "2017", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11036/ind_1173-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2013 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada capinagem e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Mogno, ao lado do n\u00b0. 372, no Jardim Flora."}, {"id": "11037", "ano": "2017", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11037/ind_1174-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 08 - Programa de Comunica\u00e7\u00e3o; Incrementar a divulga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio tanto a nivel regional, estadual e nacional, buscando destacar suas potencialidades e tamb\u00e9m atrair investimentos p\u00fablicos e privados; A\u00e7\u00e3o 2041 \u2014 Manter as atividades da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Cidade Digital\u201d no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "11038", "ano": "2017", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11038/ind_1175-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 24 \u2014Adequar Estradas Rurais; Objetivo - Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o 1091 \u2014 Adequar Estradas Rurais, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o cascalho completo da \"Estrada Velha\", sa\u00edda para Farol, 04 KM (quatro quil\u00f4metros) antes do Alto Alegre."}, {"id": "11039", "ano": "2017", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11039/ind_1186-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja demarcado estacionamento em ambos lados da via na Avenida Manoel Mendes de Camargo entre as Ruas Roberto Brzezinski at\u00e9 a Rua S\u00e3o Josafat."}, {"id": "11040", "ano": "2017", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11040/ind_1187-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Magia, localizado no Conjunto Diamante Azul:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Troca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de cobertura no Parque Infantil;\r\n\u2022 Reforma ou troca das calhas do CMEI."}, {"id": "11041", "ano": "2017", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11041/ind_1188-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asfaltico da Rua \u00c1gata no Jardim Diamante Azul."}, {"id": "13675", "ano": "2017", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13675/ind_1189-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua Top\u00e1zio no Jardim Diamante Azul."}, {"id": "13676", "ano": "2017", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13676/ind_1192-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18-Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os - A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a reforma da ponte da \u00c1gua da Imbi\u00fava, localizado no acesso que d\u00e1 a Comunidade Rural do Barreiro das Frutas."}, {"id": "13677", "ano": "2017", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13677/ind_1193-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia de Muscula\u00e7\u00e3o no 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "13678", "ano": "2017", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13678/ind_1194-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 51: Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 6150 - Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja disponibilizado um M\u00e9dico (a) na Especialidade de Pediatria, para atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 24 horas \"Dr. Carlos Boenig\", para atender principalmente no per\u00edodo da noite."}, {"id": "13679", "ano": "2017", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13679/ind_1195-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a reforma da parada de transporte coletivo urbano (ponto de \u00f4nibus), localizado na Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 620, no Jardim Alvorada."}, {"id": "13680", "ano": "2017", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13680/ind_1196-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia o recape asf\u00e1ltico, na Rua Top\u00e1zio, situada no Conjunto Residencial Diamante Azul."}, {"id": "13681", "ano": "2017", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13681/ind_1198-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ro\u00e7ada e limpeza de um terreno, situado na Rua Brilhante, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 115, atr\u00e1s do CMEI Doce Magia, no Conjunto Residencial Diamante Azul."}, {"id": "11042", "ano": "2017", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11042/ind_1199-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos Jardins Fernando, Damasco, S\u00e3o Luiz e Parque Residencial Ip\u00ea (DAMFERI)."}, {"id": "11043", "ano": "2017", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11043/ind_1202-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a capinagem e limpeza, do Campo de Futebol, localizada na Rua Ant\u00f4nio Const\u00e2ncio de Souza, esquina com a Rua Germano Scheidt, no Jardim Paulist"}, {"id": "11045", "ano": "2017", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11045/ind_1203-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Avenida dos Pardais no Jardim Tropical I."}, {"id": "11046", "ano": "2017", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11046/ind_1204-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua 27 de Dezembro no Jardim Paulino."}, {"id": "11047", "ano": "2017", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11047/ind_1205-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie as seguintes melhorias no Jardim Damasco:\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Hale Nasser e Recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Houssein Y. Charrouf. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o - A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias;\r\nLimpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo da Rua Hale Nasser. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os - A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros."}, {"id": "11048", "ano": "2017", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11048/ind_1206-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpada queimada, na Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 278, no Jardim Alvorada."}, {"id": "11049", "ano": "2017", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11049/ind_1207-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpada queimada, na Avenida Vani Borges de Macedo, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1119, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "11050", "ano": "2017", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA), TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11050/ind_1208-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa 38: Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Objetivo: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 \u2014 Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o de brinquedos quebrados, aumentar a quantidade e trocar os brinquedos que n\u00e3o s\u00e3o utilizados, do parque infantil do CMEI Menino Jesus, localizado, na Rua Jos\u00e9 Francisco da Silva, n\u00b0 301, na Vila Rio Grande."}, {"id": "11051", "ano": "2017", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11051/ind_1209-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 51: Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 6150 - Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja disponibilizado um M\u00e9dico (a) na Especialidade de Pediatria, para atendimento nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, segue rela\u00e7\u00e3o abaixo:\r\nUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2014 Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira \"Dr. Germano Traple\"\r\nUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2014 Damasco, Fernando e Ip\u00ea \u2014 DAMFERI \"Dr. Sadayoshi Simizu\"\r\nUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2014 Vila C\u00e2ndida \"Dr. Delbos Zola Leodoro da Silva\"\r\nUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2014 Vila Urup\u00eas\r\nUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2014 Jardim Alvorada."}, {"id": "11052", "ano": "2017", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11052/ind_1211-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a seguinte melhoria na Escola Municipal Professor Nicon Kopko, localizada na Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, n\u00b0 214, Jardim Modelo:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de muro ao redor de toda a escola, retirando o muro palito existente: O muro \u00e9 um pedido antigo da dire\u00e7\u00e3o da escola que se faz necess\u00e1rio para que os alunos permane\u00e7am nesta com seguran\u00e7a, e para que a escola fique segura de invas\u00f5es externa.\r\nTroca ou restaura\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da Escola: A placa encontra-se deteriorada dificultando a identifica\u00e7\u00e3o da Escola, Imagem em anexo;"}, {"id": "11053", "ano": "2017", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11053/ind_1212-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o dos pavimentos asf\u00e1lticos nas seguintes vias, todos localizados no Grande Lar Paran\u00e1:\r\nRua Akibono;\r\nRua dos Pioneiros;\r\nRua Tarum\u00e3;\r\nRua Miss Yolanda Pereira\r\nJardim Fernando: Rua Ramos de Lima;\r\nParque Resid\u00eancial Ip\u00ea: Trav. Jequetib\u00e1; Rua dos Pinhais."}, {"id": "11054", "ano": "2017", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11054/ind_1213-2-17.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; objetivo -Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Benedito Lisboa dos Santos, nas proximidades do n\u00b0 855, onde est\u00e1 localizada a academia da Terceira Idade, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "11055", "ano": "2017", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11055/ind_1214-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; objetivo -Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes vias do conjunto Residencial Ilha Bela: Rua Ilha do Mel; Rua de Maraj\u00f3; Rua Jo\u00e3o Goulart; Rua de ltaparica."}, {"id": "11056", "ano": "2017", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11056/ind_1215-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas do Jardim Bandeirantes:\r\nRua Alfeu de Paula Xavier; Rua Alexandre Schumoski;\r\nRua Jo\u00e3o Mendes Pereira, extens\u00e3o tamb\u00e9m no Jardim Alvorada."}, {"id": "11057", "ano": "2017", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11057/ind_1216-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Condor na Vila Teixeira, em frente a Escola Municipal de Artes Circenses."}, {"id": "11058", "ano": "2017", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11058/ind_1217-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas do Jardim Alvorada:\r\nRua Colm\u00e9ia; Rua Lambari;\r\nRua Jo\u00e3o Casturino Smoliak;\r\nRua Gustavo Jo\u00e3o Quennehen."}, {"id": "11059", "ano": "2017", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11059/ind_1218-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 38; Objetivos: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 \u2014Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais; INDICA ao Presidente, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e viabilizada a altera\u00e7\u00e3o da entrada da Escola Municipal M\u00e1rio de Miranda Quintana atualmente na Rua Interventor Manoel Ribas, para a Rua Bel\u00e9m."}, {"id": "11060", "ano": "2017", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11060/ind_1219-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 38; Objetivos: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 \u2014Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais; INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam viabilizados recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha pr\u00f3pria para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Escola Municipal Florestan Fernandes."}, {"id": "11061", "ano": "2017", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11061/ind_1220-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 38; Objetivos: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 \u2014Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais; INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam viabilizados recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de tintas a \u00f3leo (nas cores prim\u00e1rias) para a pintura do p\u00e1tio da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Escola Municipal Florestan Fernandes."}, {"id": "11062", "ano": "2017", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11062/ind_1221-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 38; Objetivos: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 \u2014Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais; INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pintura das depend\u00eancias do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sossego da Mam\u00e3e."}, {"id": "11063", "ano": "2017", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11063/ind_1222-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 38; Objetivos: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 \u2014Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais; INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam realizadas no CMEI Santa Cruz a substitui\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o, bem como reforma e/ou substitui\u00e7\u00e3o do muro 'palito'."}, {"id": "11064", "ano": "2017", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11064/ind_1223-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 38; Objetivos: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 \u2014Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais; INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providencia a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no Parque do CMEI Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "11065", "ano": "2017", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11065/ind_1227-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize a abertura de uma nova via interligando as Ruas Porto Alegre e Jos\u00e9 Francisco Silva localizadas na Vila Rio Grande."}, {"id": "11066", "ano": "2017", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11066/ind_1228-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2315: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do trafego e a sinaliza\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja feito Lombada (quebra molas) na Rua Hideji Kobaiashi, em frente ao numero 1049 \u2013Jardim Cidade Nova."}, {"id": "11067", "ano": "2017", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, JADIR SOARES (PEPITA), OLIVINO CUST\u00d3DIO, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11067/ind_1229-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 76 : Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias no\r\nGin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira:\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de novas cabines adequadas para imprensa em geral; - Instala\u00e7\u00e3o de ponto de internet para as transmiss\u00f5es; - Instala\u00e7\u00e3o de linha de transmiss\u00e3o."}, {"id": "11068", "ano": "2017", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11068/ind_1230-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdNIO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento nas ruas do Jardim Cidade Nova, citadas abaixo:\r\n- Rua Oliveira Zanini, na extens\u00e3o entre os n\u00fameros 16 e 28.\r\n- Rua Hideji Kobaiashi na extens\u00e3o entre os n\u00fameros 1049 e 1096 . - Rua Cianorte, em frente aos n\u00fameros e 20, 1079 e 1080 .\r\n- Rua Prefeito Jose Ant\u00f4nio dos Santos, cruzamento com a rua Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira ."}, {"id": "11069", "ano": "2017", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11069/ind_1231-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 18 :Programa de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2082: Manter as Atividades do Departamento de Obras, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias na Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira:\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no passeio p\u00fablico, em volta do Parque;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras pr\u00f3ximo a quadra de areia no interior do Parque;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de placas em todo o parque de conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do recolhimento do lixo ap\u00f3s as atividades e passeios realizados."}, {"id": "11070", "ano": "2017", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11070/ind_1232-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; - A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELI"}, {"id": "11071", "ano": "2017", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11071/ind_1233-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Sabi\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 116, situada no Jardim Tropical."}, {"id": "11072", "ano": "2017", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11072/ind_1234-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE,\r\nUNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E HOSPITAIS, INFORMANDO A ESCALA SEMANAL DOS M\u00c9DICOS, EQUIPE DE ENFERMAGEM E FUNCION\u00c1RIOS E SUA DIVULGA\u00c7\u00c3O EM SITE OFICIAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "11073", "ano": "2017", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11073/ind_1237-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o das faixas de estacionamento e faixa de pedestre, na Rua Harrison Jos\u00e9 Borges, entre a Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Avenida Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "11074", "ano": "2017", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11074/ind_1238-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 9999/2016, protocolado pelo Sr. Aristeu Zago, junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, solicitando elimina\u00e7\u00e3o de 01 (uma) \u00e1rvore...."}, {"id": "11076", "ano": "2017", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11076/ind_1246-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e3nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, com pintura de faixa de pedestres, na Avenida Ney Braga, em frente ao\r\nn\u00famero 75, pr\u00f3ximo ao Mercado Santa Luzia."}, {"id": "11077", "ano": "2017", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11077/ind_1247-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7-V', inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e3nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o nas principais vias: Avenida Goioer\u00ea, Avenida Manoel Mendes de Camargo, Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira e Avenida Irm\u00e3os Pereira, iniciando na Rua Santa Catarina at\u00e9 a Rua Brasil, para indicarem a dimens\u00e3o dos ve\u00edculos que podem estacionar neste local sem prejudicar o tr\u00e2nsito natural da via, afim de que seja poss\u00edvel a autua\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos irregulares de acordo com o disposto no art. 2\u00b0, VIII da Lei N\u00b0 2555, de 16 de Mar\u00e7o de 2010."}, {"id": "11078", "ano": "2017", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11078/ind_1248-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Orlando Haesbaert, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 92, situada no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "11075", "ano": "2017", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11075/ind_1249-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e3nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento transversal de sentido duplo, no canteiro central situado na Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, entre as Ruas Panambi e Santos Dumont."}, {"id": "11079", "ano": "2017", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11079/ind_1250-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Miguel Luiz Pereira, nos cruzamentos com a Avenida Jo\u00e3o Bento e Rua Mambor\u00ea."}, {"id": "11080", "ano": "2017", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11080/ind_1251-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize\r\no Recapeamento na Rua S\u00e3o Paulo, na extens\u00e3o entre as avenidas Afonso Botelho e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, no centro."}, {"id": "11081", "ano": "2017", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11081/ind_1252-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, cruzamento com a Pra\u00e7a da Amizade, no Jardim Isabel, compreendendo as seguintes vias: Avenida Ney Braga, n\u00b0 840 e 752 e Rua Silvio Percy Ferri, n\u00b0 224."}, {"id": "11082", "ano": "2017", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11082/ind_1254-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada o asfaltamento, ou ao menos o cascalhamento, do trecho paralelo \u00e0 Rodovia BR-158 \u2014 Avelino Piacentini, que d\u00e1 acesso aos Jardins Esperan\u00e7a, Modelo e Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "11083", "ano": "2017", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11083/ind_1255-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada capinagem e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Santa Rita, esquina com a Rua dos Lagos, na entrada do Conjunto Avelino Piacentini."}, {"id": "11084", "ano": "2017", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11084/ind_1256-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Souza Naves, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Receleni Cavalcanti Teixeira, na Vila Corinthians."}, {"id": "11085", "ano": "2017", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11085/ind_1257-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja colocado novamente a placa de estacionamento preferencial ao idoso em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal, localizada na Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira esquina com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11086", "ano": "2017", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11086/ind_1258-2017.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0,\r\ninciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis; nos termos do Programa 62 LDO/2017 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo\r\nque encaminhem a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os:\r\nLimpeza e poda de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da Rua Bom Jesus (Antiga Rua Projeta \"A\"), situada na Vila Rural Pedro Kloster Junior, localizada as margens da estrada de sa\u00edda para Araruna, PR317 KM 3,1, SIN."}, {"id": "11087", "ano": "2017", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11087/ind_1260-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na esquina da Rua Menon Lapezak com a Avenida Ney Braga, no Jardim Isabel."}, {"id": "11088", "ano": "2017", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11088/ind_1262-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeannento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize\r\no Recapeamento nas seguintes ruas da \u00e1rea central:\r\n- Rua Cruzeiro do Oeste, na extens\u00e3o entre as avenidas Goioer\u00ea e Comendador Norberto Marcondes, no centro;\r\n- Rua S\u00e3o Josafat na extens\u00e3o entre a Avenida Jorge Walter e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, no centro;"}, {"id": "11089", "ano": "2017", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11089/ind_1263-2017.pdf", "ementa": "128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua Trombetas na extens\u00e3o entre os n\u00fameros 48 a 426, Jardim Isabel."}, {"id": "11090", "ano": "2017", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11090/ind_1264-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es contidas no art 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Avenida Paran\u00e1 em frente ao numero 945, Jardim Nossa Senhora Aparecida;"}, {"id": "11091", "ano": "2017", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11091/ind_1265-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua Espedito Ant\u00f4nio dos Santos cruzamento com o Rua Engenheiro Mercer, no Jardim Santa Nilce 2."}, {"id": "11092", "ano": "2017", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11092/ind_1266-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Avenida Ney Braga, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1536, Jardim Isabel."}, {"id": "11093", "ano": "2017", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11093/ind_1268-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 -Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida Guilherme de Paula Xavier, em toda a sua extens\u00e3o, principalmente pr\u00f3ximo ao n\u00b0 2716 da via, localizado no Centro de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11094", "ano": "2017", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11094/ind_1269-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Opera\u00e7\u00e3o ''Tapa Buracos\", na Rua Uirapuru, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 127, situada no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "11095", "ano": "2017", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11095/ind_1270-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", na Rua Coelho Junior, na altura dos n\u00b0s. 520, 544, 545 e 596, situadas no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "11096", "ano": "2017", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11096/ind_1271-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Santa Cruz, esquina com a Avenida Afonso Botelho, pr\u00f3ximo \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o da Copel, no Centro do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11097", "ano": "2017", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11097/ind_1272-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Vila Rica, nos n\u00fameros 40, 72, 100 e 105, no Jardim Flora."}, {"id": "11098", "ano": "2017", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11098/ind_1273-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o (poda de \u00e1rvores), na Rua Coelho J\u00fanior, situada no Jardim Florida."}, {"id": "11099", "ano": "2017", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11099/ind_1274-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo -Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito -INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, em frente ao Pr\u00e9dio da UPA \"Maria Zuleica Theodoro\", no Jardim Aeroporto."}, {"id": "11100", "ano": "2017", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11100/ind_1276-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realize o corte de uma \u00e1rvore, situada na Travessa dos L\u00edrios, em frente ao n\u00b0 29, no Conjunto Residencial Mundo Novo. (PROTOCOLO 682/2016)"}, {"id": "11101", "ano": "2017", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11101/ind_1277-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", na Rua Harrisson Jos\u00e9 Borges, entre as Avenidas Jorge Walter e Guilherme de Paula Xavier, localizado no Centro do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11102", "ano": "2017", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11102/ind_1278-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Santa Rita, em toda a sua extens\u00e3o, do Jardim Tropical II at\u00e9 Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "11103", "ano": "2017", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11103/ind_1279-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alvorada, situada no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11104", "ano": "2017", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11104/ind_1280-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na seguinte rua do Jardim Santa Nilce:\r\n\u2022 Rua Perobal."}, {"id": "11105", "ano": "2017", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11105/ind_1281-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para atendimento de reclamos dos moradores da Comunidade Alto Alegre: PINTURA DO IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONA O CLUBE DE M\u00c3ES DA COMUNIDADE. Conforme Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 Programa: 72 - Programa de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Mulher - A\u00e7\u00e3o: 2225 -Manter as Atividades dos Clubes de M\u00e3es.\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE, BEM COMO A PINTURA DO SEU PAVIMENTO. Conforme Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 Programa: 76 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios.\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o...."}, {"id": "11106", "ano": "2017", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11106/ind_1282-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezeili, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora de Fatima, localizado na Rua Dr. Hugo Lisot, 2630 - Jd. Paulino.\r\n\u2022 REFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "11107", "ano": "2017", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11107/ind_1283-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie as seguintes melhorias para a pra\u00e7a em frente \u00e0 Capela do Jardim Paulino, localizada na Rua Daniele Slomp Busarelo entre as Ruas Dr. Ant\u00f4nio Fernando Slomp e Dr. Hugo Lisot Slomp: LIMPEZA NA PRA\u00c7A. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente.\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "11108", "ano": "2017", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11108/ind_1284-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o:1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Vereador Geremias Cili\u00e3o de Ara\u00fajo, esquina com a Rua Jo\u00e3o Pessa J\u00fanior no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11109", "ano": "2017", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11109/ind_1285-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto nas seguintes ruas do Jardim Isabel:\r\nRua Maria Ol\u00edmpia Jardim; Rua Pedro G\u00eanero."}, {"id": "11110", "ano": "2017", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11110/ind_1286-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto em frente ao CRAS - Centro de Refer\u00eancia da Assistencial Social Unidade Asa Leste \"Oficina da Fam\u00edlia\", e entre a Rua do Bicudo e Margarida ambos na Rua Regina Fabris Trivelatto, Jardim Paulista."}, {"id": "11111", "ano": "2017", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11111/ind_1287-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a troca dos brinquedos do Parque Infantil das seguintes Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, instalando brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013:\r\n\u2022 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Jos\u00e9 Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, 136 \u2014 Jardim Alvorada.\r\n\u2022 Escola Municipal Castro Alves - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Rua 06, n\u00b0 596 - Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "11112", "ano": "2017", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11112/ind_1288-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Guarani entre a Rua Albatroz e Rua dos Pardais no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "11113", "ano": "2017", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11113/ind_1290-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Iguatemi, entre as Ruas Eucalipto e Palotina, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11114", "ano": "2017", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11114/ind_1291-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, entre as Avenidas Jorge Walter e Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "11115", "ano": "2017", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11115/ind_1292-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Goioer\u00ea, n. 2320, em frente \u00e0 Escola Educare."}, {"id": "11116", "ano": "2017", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11116/ind_1293-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a pintura de faixas de pedestres na Avenida Ney Braga, nos cruzamento com as Ruas: Ilha do Mel, Menon Lapezak, Jo\u00e3o Goulart, Silvio Percy Ferro e Anita Gaspari Albuquerque."}, {"id": "11117", "ano": "2017", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11117/ind_1294-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Mogno, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 99, no cruzamento com a Rua Antonio Toledo da Silveira, no Jardim Flora."}, {"id": "11118", "ano": "2017", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11118/ind_1295-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta`Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Irm\u00e3os Pereira, entre Rua Pitanga e Avenida Miguel Luiz Pereira, na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "11119", "ano": "2017", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11119/ind_1296-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO\r\nTAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o do desnivelamento da via ou ainda a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua Lobato, em especial em frente ao n\u00b0. 120, no Conjunto Habitacional Antilhas."}, {"id": "11121", "ano": "2017", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11121/ind_1297-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no \u2022 iisW. das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 47 \u2014 Programa do FUNDEB; Manter a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2131 - Manter o FUNDEB 40%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada com urg\u00eancia, uma reforma geral na estrutura do pr\u00e9dio, banheiros, quadra de esportes, p\u00e1tio e parque infantil na Escola Municipal Bento Mossurunga, no Jardim Copacabana."}, {"id": "11122", "ano": "2017", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11122/ind_1298-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o do Lote 7 \u2014 H, do loteamento Jardim Nossa Senhora Aparecida, com vistas a viabilizar a sua transforma\u00e7\u00e3o em UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, em categoria de manejo a ser discutida, em cumprimento ao estabelecido no artigo 3\u00b0 da Lei Municipal 1769/2003.\r\nA finalidade da Unidade ser\u00e1 proteger a biodiversidade em fragmento remanescente de vegeta\u00e7\u00e3o do Bioma Cerrado, ambiente muito fragilizado e extremamente amea\u00e7ado por a\u00e7\u00f5es antr\u00f3picas, tais como: corte de vegeta\u00e7\u00e3o, uso de fogo, disposi\u00e7\u00e3o inadequada de entulhos, press\u00e3o imobili\u00e1ria entre outras a\u00e7\u00f5es danosas.\r\nApresentamos uma lista preliminar de esp\u00e9cies vegetais das savanas paranaense, para melhor compreender a import\u00e2ncia deste ecossistema para o Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "11123", "ano": "2017", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11123/ind_1299-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Harrison\r\nJos\u00e9 Borges no Jardim Laura."}, {"id": "11124", "ano": "2017", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11124/ind_1300-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Recelene Cavalcante Teixeira na Vila Corinthians."}, {"id": "11125", "ano": "2017", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11125/ind_1301-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua\r\nValpara\u00edso no Jardim Pio XII."}, {"id": "11126", "ano": "2017", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11126/ind_1302-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Travessa\r\nIretama no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "11127", "ano": "2017", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11127/ind_1303-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie as seguintes melhorias para a Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto localizada entre a Avenida Irm\u00e3os Pereira e as Ruas Rocha Pombo e Santa Cruz, Centro:\r\nLIMPEZA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O PAISAG\u00cdSTICA, CONTROLE DE PRAGAS E TROCA DE TODO CAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente.\r\nTROCA DE TODA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "11128", "ano": "2017", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11128/ind_1306-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas\r\npelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de\r\nTransporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recape asf\u00e1ltico na Avenida Belin Carolo, pr\u00f3ximo\r\nao n\u00b0 809, localizada no Jardim Aeroporto."}, {"id": "13685", "ano": "2017", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13685/ind_1307-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a troca de toda a Cobertura da Escola Municipal Parigot de Souza - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Rua Mato Grosso, n. 749, no Jardim Gutierrez. Imagens em anexo."}, {"id": "11129", "ano": "2017", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11129/ind_1311-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Hideji Kobayashi, em toda a sua extens\u00e3o, principalmente pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1601, localizado no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "11130", "ano": "2017", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11130/ind_1312-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a passagem da m\u00e1quina de rolo compactador na Estrada que est\u00e1 cascalhada, margeando a Rua Jo\u00e3o Francisco Abreu, situada no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "11131", "ano": "2017", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11131/ind_1313-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias na Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas, localizada na Rua Curiango, n\u00b0 339, no Jardim Lar Paran\u00e1:\r\n\u2022 Aumentar o muro ao redor de toda a escola e construir alambrado ao redor da quadra de esportes, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais;\r\n\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) vigia para os finais de semana, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2119: Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "11132", "ano": "2017", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11132/ind_1314-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizada na Rua Nelson Guimar\u00e3es Monteiro, n\u00b0 499 \u2014 Jd. Paulista.\r\nRedu\u00e7\u00e3o do Passeio P\u00fablico e inser\u00e7\u00e3o de estacionamento em frente a Escola. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2014 A\u00e7\u00e3o 182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente.\r\nAdequa\u00e7\u00e3o do parque infantil, conforme Lei Municipal n\u00b0. 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013; Troca de toda cobertura da Escola. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais."}, {"id": "11133", "ano": "2017", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11133/ind_1315-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias na Escola Municipal Paulo VI, localizada na Rua das Lontras, n\u00b0 226, no Jardim Pio XII:\r\n\u2022 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES; PINTURA DA REFERIDA QUADRA; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADA.\r\n\u2022 ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "11134", "ano": "2017", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11134/ind_1316-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Menino Jesus, localizada na Rua Jos\u00e9 Francisco Silva, 301 - Vila Rio Grande.\r\n\u2022 PINTURA EXTERNA DO PR\u00c9DIO;\r\n\u2022 PINTURA DA GRADE EM FRENTE AO CMEI;\r\n\u2022 PINTURA NO PARQUE INFANTIL;"}, {"id": "11135", "ano": "2017", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11135/ind_1317-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2119 - Manter o Ensino Fundamental e A\u00e7\u00e3o 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, localizado na Rua Brasil, n. 567 - Centro.\r\n\u2022 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR;\r\n\u2022 REPAROS NO TELHADO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO."}, {"id": "11136", "ano": "2017", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11136/ind_1318-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais \u2014 INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli , sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Espa\u00e7o Aberto localizado na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, n\u00b0 2068 \u2014 Vila Urup\u00eas\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o da Escola;\r\n\u2022 Reforma e Adequa\u00e7\u00e3o do Parque Infantil, conforme Lei Municipal n\u00b0. 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013."}, {"id": "11137", "ano": "2017", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11137/ind_1319-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Rocha Pombo, n\u00b0 2595, na Vila Urup\u00eas:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Cobertura do parque infantil."}, {"id": "11138", "ano": "2017", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11138/ind_1320-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 47 \u2014 Programa do FUNDEB \u2014 A\u00e7\u00e3o 2304 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - FUNDEB 60%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Amor Perfeito, localizado na Av. Manoel Nogueira, 1622 - Jd. Lar Paran\u00e1.\r\n\u2022 BRINQUEDOS PEDAG\u00d3GICOS;\r\n\u2022 JOGOS NOVOS DE MESAS E CADEIRAS PARA O REFEIT\u00d3RIO."}, {"id": "11139", "ano": "2017", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11139/ind_1321-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a seguinte provid\u00eancia para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sossego da Mam\u00e3e, localizado na Rua Laurindo Borges, 2310 - Centro\r\n\u2022 REFORMA GERAL NA COBERTURA DO CORREDOR CENTRAL."}, {"id": "11140", "ano": "2017", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11140/ind_1322-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a pintura e manuten\u00e7\u00e3o dos Parques Infantis das seguintes Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, bem como a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013:\r\n\u2022 Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada na Rua M\u00e1rio Castaldelli, 419 -Jd. Lar Paran\u00e1;\r\n\u2022 Escola Municipal Professor Domingos Jos\u00e9 de Souza, localizada na Rua Fais\u00e3o, n.\u00b0 496, Jardim Tropical I;\r\n\u2022 Escola Municipal M\u00e1rio de Miranda Quintana, localizada na Rua Interventor...."}, {"id": "11141", "ano": "2017", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11141/ind_1326-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na L00/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos custos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o 1091 \u2013Adequar as estradas rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento na estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na Rodovia BR 272, sa\u00edda para Barboza Ferraz."}, {"id": "11142", "ano": "2017", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11142/ind_1327-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no  uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras, e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 \u2014 Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada verifica\u00e7\u00e3o e reforma da ponte existente na estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na Rodovia BR 272, sa\u00edda para Barboza Ferraz."}, {"id": "11143", "ano": "2017", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11143/ind_1328-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no, uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras...."}, {"id": "11144", "ano": "2017", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11144/ind_1330-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 -Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, em toda a extens\u00e3o das Ruas Dalmo Albuquerque, Everaldo Albuquerque e Egydio Cardoso de Lima, situadas no Jardim Gutierrez."}, {"id": "11145", "ano": "2017", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11145/ind_1331-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2013Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2013 Manter as atividades do Depto, Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a retirada de uma \u00e1rvore, situada na Rua Dalmo Albuquerque, em frente ao n\u00b0 28, localizada no Jardim Gutierrez."}, {"id": "11146", "ano": "2017", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11146/ind_1332-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCIELENT\u00edSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o de toda a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) postes, um no inicio e outro no final da Rua Curi\u00f3, localizada no Jardim Gutierrez."}, {"id": "11147", "ano": "2017", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11147/ind_1334-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recolhimento de entulho que encontra-se na Rua Lic\u00ednio Rodrigues dos Santos, nas proximidades do n\u00b0 992, entre as Ruas Ubirajara Giani Lemos do Prado, no Jardim Indian\u00f3polis."}, {"id": "11148", "ano": "2017", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11148/ind_1335-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua das Lontras , na extens\u00e3o entre as Ruas Lemos do Prado e da Prov\u00edncia no Jardim Pio XII."}, {"id": "11149", "ano": "2017", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11149/ind_1336-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua Francisco Ferreira Albuquerque entre as avenidas Goioer\u00ea e Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "11150", "ano": "2017", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11150/ind_1337-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua Laurindo Borges, na extens\u00e3o entre as Ruas Marins C. Pereira e Rua das Papoulas , Jardim Cidade Verde."}, {"id": "11152", "ano": "2017", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11152/ind_1338-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS1M0 SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento nas ruas abaixo citadas, no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRua Piquirivai na extens\u00e3o entre as ruas Akibono e Presidente John Kennedy ;\r\nRua Bela Vista, na extens\u00e3o entre as ruas Luis da Silva R\u00e9sio e Rua dos Pioneiros."}, {"id": "11153", "ano": "2017", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11153/ind_1339-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Travessa dos Hibiscos, na extens\u00e3o entre a Ruas das Tulipas e Bel\u00e9m, Jardim Verdes Campos."}, {"id": "11154", "ano": "2017", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11154/ind_1340-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18: Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1082: construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja refeita a tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o (bueiro) localizada no passeio p\u00fablico na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, em frente ao numero 1802, entre as ruas Francisco Ferreira Albuquerque e Araruna no Jardim Paraiso do Campo."}, {"id": "11156", "ano": "2017", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11156/ind_1345-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O DESCONTO DE 50% NO VALOR DO INGRESSO PARA PROFESSORES DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUS\u00c3O CULTURAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "11157", "ano": "2017", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11157/ind_1346-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI \"PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "11158", "ano": "2017", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11158/ind_1347-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Avenida Guilherme de Paula Xavier, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1667, no Centro."}, {"id": "11159", "ano": "2017", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11159/ind_1348-2017.pdf", "ementa": "O Vereador' que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua S\u00e3o Paulo, trecho que compreende entre as Avenidas Jorge Walter e Comendador Norberto Marcondes, no Centro."}, {"id": "11160", "ano": "2017", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11160/ind_1350-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Lemos do Prado, esquina com a Rua Ramos de Lima, localizada no Jardim Fernandes."}, {"id": "11161", "ano": "2017", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11161/ind_1352-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE  A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11162", "ano": "2017", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11162/ind_1353-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 11 - Programa de Planejamento Governamental; Objetivo - Promover o planejamento dos programas e a\u00e7\u00f5es que envolvam articula\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio; promover uma base institucional adequada para execu\u00e7\u00e3o dos programas e a\u00e7\u00f5es de governo; projetar e viabilizar novas fontes de recursos atrav\u00e9s de conv\u00eanios e empr\u00e9stimos.; A\u00e7\u00e3o 2054 - Manter as Atividades do Dpto. de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria na regi\u00e3o do \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "11163", "ano": "2017", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11163/ind_1354-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Objetivo - Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infra-estrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 - Manter as Atividades do Dpto. de Planejamento e Projetos INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feito uma avalia\u00e7\u00e3o preventiva nas marquises e sacadas. As marquises e sacadas que se projetarem sobre o passeio p\u00fablico dever\u00e3o passar por uma avalia\u00e7\u00e3o preventiva peri\u00f3dica a cargo de um profissional habilitado em Engenharia ou Arquitetura."}, {"id": "11164", "ano": "2017", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11164/ind_1355-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o plantio de orqu\u00eddeas nas arvores do Munic\u00edpio."}, {"id": "11165", "ano": "2017", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11165/ind_1356-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 02 - Programa de Apoio Administrativo; Objetivo - Prover aos \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativ indispens\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos.; A\u00e7\u00e3o 2311 - Manter as Atividades do Gabinete da Coordena\u00e7\u00e3o do Controle Interno INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feito \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos lotes vazios que seriam destinados para a constru\u00e7\u00e3o de Empresas geradoras de empregos, localizados no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho, que n\u00e3o foram usados dentro do prazo estabelecido pela cess\u00e3o e/ou permiss\u00e3o de uso para que a Prefeitura retome esses lotes dando uma nova destina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11166", "ano": "2017", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11166/ind_1357-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, contido na LDO/2017 - Mediante\r\no Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja implantado um CAPS III - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11167", "ano": "2017", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11167/ind_1358-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento de, no m\u00ednimo, metade da remunera\u00e7\u00e3o referente ao 13\u00b0 sal\u00e1rio dos Servidores Municipais, junto com a folha de pagamento do m\u00eas de junho de 2017."}, {"id": "11168", "ano": "2017", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11168/ind_1363-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso \"das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 02 - Programa de Apoio Administrativo; Prover aos \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo indispens\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos; A\u00e7\u00e3o 2072 \u2014 Manter as atividades do Departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o desenvolvimento e cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo de celular, onde a popula\u00e7\u00e3o possa interagir solicitando diretamente \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como tapa-buracos, recapeamento asf\u00e1ltico, limpeza de terrenos, entre outros servi\u00e7os."}, {"id": "11169", "ano": "2017", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11169/ind_1364-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada com URG\u00caNCIA a manuten\u00e7\u00e3o e reparos necess\u00e1rios, nos decks instalados no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "11170", "ano": "2017", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11170/ind_1365-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua Lourival Borba no Jardim Isabel. Imagens em anexo."}, {"id": "11171", "ano": "2017", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11171/ind_1367-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de obras e Servi\u00e7os; Objetivo \u2014 Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas. unidade; A\u00e7\u00e3o 1086-Construir e reformar pontes e bueiros INDICA \u00e0 mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja reconstru\u00edda tampa de bueiro localizado na Rua Juscelino Kubitschek esquina com a Rua Jo\u00e3o Batista Perdoncini, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11172", "ano": "2017", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11172/ind_1369-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do Tr\u00e1fego e da Sinaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito, Executar a Pol\u00edtica de Ordenamento Vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas), na Rua lguatemi, em frente ao n\u00b0 70, no Conjunto Residencial Parigot de Souza."}, {"id": "11173", "ano": "2017", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11173/ind_1370-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento nas seguintes ruas da \u00e1rea central:\r\n- Rua Cruzeiro do Oeste, na extens\u00e3o entre as Ruas Jo\u00e3o Xavier Padilha e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves , no Centro;\r\n- Rua Peabiru, na extens\u00e3o entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier, no Centro."}, {"id": "11174", "ano": "2017", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11174/ind_1371-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Avenida Jos\u00e9 Wierzchon, em toda a extens\u00e3o, entre as ruas Jo\u00e3o Batista Perdoncini e Saul Ferreira Caldas, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11175", "ano": "2017", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11175/ind_1372-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das\r\natribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a\r\nMesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na extens\u00e3o da\r\nRua Santos Dumont, no Jardim Cidade Verde.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa\r\nburaco\", sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico."}, {"id": "11176", "ano": "2017", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11176/ind_1373-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estratadas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos, da estada rural que da acesso a Comunidade Alto S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada a esquerda do Ped\u00e1gio, entre Campo Mour\u00e3o a Mambor\u00ea."}, {"id": "11177", "ano": "2017", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11177/ind_1374-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \" INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DA \"TV CIDAD\u00c3O\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11178", "ano": "2017", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11178/ind_1377-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 atrav\u00e9s do Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo reparos no telhado; reforma da laje (teto); pintura total; ilumina\u00e7\u00e3o; reforma dos banheiros; cozinha e instala\u00e7\u00e3o de duas grades de prote\u00e7\u00e3o para rampa para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Amor Perfeito, localizado na Avenida Manoel Nogueira, 1222, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11179", "ano": "2017", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11179/ind_1378-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua Nova Esperan\u00e7a, na extens\u00e3o entre a Avenida Guilherme de Paula Xavier e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "11180", "ano": "2017", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11180/ind_1379-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Elci Slomp Iurk, (trecho compreendido entre a Avenida Armelindo Trombini a Rua Ant\u00f4nio Const\u00e2ncio de Souza), no Jardim Paulista."}, {"id": "11181", "ano": "2017", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11181/ind_1380-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre, ao lado do Campo de Futebol, localizado na Rua Ant\u00f4nio Const\u00e2ncio de Souza, esquina com a Rua Germano Scheidt, no Jardim Paulista."}, {"id": "11182", "ano": "2017", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11182/ind_1381-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade A\u00e7\u00e3o 6264 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida - Crian\u00e7a e Adolescente INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Malha, ao lado do Campo de Futebol, localizado na Rua Ant\u00f4nio.."}, {"id": "11183", "ano": "2017", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11183/ind_1382-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\", em toda extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira, no Jardim Paulista."}, {"id": "11184", "ano": "2017", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11184/ind_1383-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e3nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o das faixas de estacionamento e faixa de pedestre, na Rua do Bicudo, esquina com a Rua Regina Trivelato, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Estadual Professor Darcy Jos\u00e9 Costa, no Jardim Paulista."}, {"id": "11185", "ano": "2017", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11185/ind_1384-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Ludovico Bucoski, sendo do trecho compreendido do n\u00b0 100 ao n\u00b0 168 e na Travessa Palmas, trecho que compreende do n\u00b0 31 ao n\u00b0 90, no Jardim Paulista."}, {"id": "11186", "ano": "2017", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11186/ind_1389-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING\"."}, {"id": "11187", "ano": "2017", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11187/ind_1390-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de obras e Servi\u00e7os; Objetivo \u2014 Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o 1086-Construir e reformar pontes e bueiros INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja reconstru\u00edda tampa de bueiro localizado no in\u00edcio da Avenida John Kennedy esquina com a Rua Miguel Luiz Pereira , no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11188", "ano": "2017", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11188/ind_1392-1017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar dasatribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no passeio p\u00fablico, na Rua Porto Velho, do n\u00b0 206 ao 270, trecho compreendido entre a Rua Dos Cris\u00e2ntemos e Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos, no Jardim S"}, {"id": "11189", "ano": "2017", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11189/ind_1393-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza dos bueiros de toda extens\u00e3o da Rua Porto Velho, no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "11190", "ano": "2017", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11190/ind_1394-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o do poste e troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Andir\u00e1, 420, no Jardim Flora I."}, {"id": "11191", "ano": "2017", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11191/ind_1395-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Edmundo Mercer, no trecho entre a Avenida Jo\u00e3o Bento e Rua Curucaca, no Parque S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "11192", "ano": "2017", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11192/ind_1396-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no Ciso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Sabi\u00e1, 197, Jardim Topical I."}, {"id": "11193", "ano": "2017", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA, OLIVINO CUST\u00d3DIO, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11193/ind_1397-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 51 \u2014 Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a transfer\u00eancia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade -Dr. Jos\u00e9 Carlos Ferreira, para o pr\u00e9dio da UPA, localizado na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 182, Jardim Paulista."}, {"id": "11194", "ano": "2017", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11194/ind_1398-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que atenda, em car\u00e1ter urgente, o Processo Administrativo n\u00b0 7924/2017 (C\u00f3digo Verificador: 67BV de autoria de 857653 \u2014 Claudionor Nantes), que solicita fiscaliza\u00e7\u00e3o e limpeza em terrenos com foco da dengue, na Rua Ant\u00f4nio Manfrini com o cruzamento da Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski (c\u00f3pia anexa), no Jardim Ipanema II."}, {"id": "11195", "ano": "2017", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11195/ind_1399-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, na Rua das Flores, em frente ao n\u00b0 183, situada no Jardim Tropical II."}, {"id": "11196", "ano": "2017", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11196/ind_1400-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", na Rua Fais\u00e3o, esquina com a Avenida da Natureza, situada no Jardim Tropical I."}, {"id": "11197", "ano": "2017", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11197/ind_1401-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade. A\u00e7\u00e3o 2083 - Manter as Atividades do Departamento de Servi\u00e7os, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZZELI, sugerindo a adequa\u00e7\u00e3o com cascalho compactado na Rua Jabuti (fundos do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari) entre a Rodovia Avelino Piacentini e a Avenida Pedro Viriato de Souza filho."}, {"id": "11198", "ano": "2017", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11198/ind_1402-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, na Travessa Riachuelo, em frente ao n\u00b0 05, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier, situada na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "11199", "ano": "2017", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11199/ind_1403-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A CAMPANHA UM VE\u00cdCULO, UMA \u00c1RVORE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "11200", "ano": "2017", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11200/ind_1404-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISS\u00c3O DE CERTIFICADO DE QUALIDADE DOS PAVIMENTOS ASF\u00c1LTICOS EM LOTEAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11201", "ano": "2017", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11201/ind_1405-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na extens\u00e3o da\r\nRua Codorna, na Vila Teixeira.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa\r\nburaco\", sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico."}, {"id": "11202", "ano": "2017", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11202/ind_1406-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento nas ruas do Jardim Arauc\u00e1ria, citadas abaixo:\r\n- Rua das Ac\u00e1cias, entre as ruas dos Pessegueiros e das Figueiras; - Rua das Tipuanas, entre as ruas dos Pessegueiros e das Figueiras."}, {"id": "11203", "ano": "2017", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11203/ind_1408-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ro\u00e7ada e limpeza, em 02 terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio, localizado na Rua Egydio Cardoso de Lima, entre a Rua Curi\u00f3 e o Rio do Campo, (ao lado da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil), localizada no Jardim Gutierrez."}, {"id": "11204", "ano": "2017", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11204/ind_1410-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE; \"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A INSTITUIR 0 PROGRAMA PR\u00d3-MULHER DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA FEMININA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11205", "ano": "2017", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11205/ind_1412-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZZELI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira em frente a sede do \"Centro M\u00e3e Paranaense\", localizada na Avenida Afonso Botelho n\u00b0 1079 \u2014 Centro."}, {"id": "11206", "ano": "2017", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11206/ind_1413-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZZELI, sugerindo a demarca\u00e7\u00e3o de vaga reservada para \u00f4nibus em frente a sede do \"Centro M\u00e3e Paranaense\", localizada na Avenida Afonso Botelho n\u00b0 1079 \u2014 Centro."}, {"id": "11207", "ano": "2017", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11207/ind_1414-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZZELI, sugerindo a sinaliza\u00e7\u00e3o com placas de \"PROIBIDO ESTACIONAR\" nos dois sentidos da Rua Luiz da Silva R\u00e9sio no Lar Paran\u00e1 (paralela com a Rodovia BR 487)."}, {"id": "11208", "ano": "2017", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11208/ind_1415-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo melhorias para atendimento dos moradores do Vila Rio Grande, na Rua Porto Alegre:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial com pintura de faixa de pedestre. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas atrav\u00e9s da repintura dos postes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "11209", "ano": "2017", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11209/ind_1416-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo melhorias para atendimento dos moradores do Jardim Lopes, na Rua Jos\u00e9 Francisco da Silva :\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial com pintura de faixa de pedestre. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas atrav\u00e9s da repintura dos postes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;"}, {"id": "11210", "ano": "2017", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11210/ind_1417-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo\r\nTezelli, sugerindo melhorias para atendimento dos moradores do Jardim Tomasi, nas seguintes vias:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via\r\npreferencial com pintura de faixa de pedestre. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas atrav\u00e9s da repintura dos postes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;"}, {"id": "11211", "ano": "2017", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11211/ind_1418-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo melhorias para atendimento dos moradores dos Jardins Copacabana I, II e III, nas seguintes vias:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial com pintura de faixa de pedestre. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas atrav\u00e9s da repintura dos postes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;"}, {"id": "11212", "ano": "2017", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11212/ind_1419-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de estacionamento e diagonal, na rua Pitanga, entre as avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier, no centro."}, {"id": "11213", "ano": "2017", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11213/ind_1420-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento nas ruas do Centro, citadas abaixo:\r\n- Rua Mambor\u00ea, cruzamento com a Avenida Irm\u00e3os Pereira; - Rua Mambor\u00ea, cruzamento com a Rua Piquiri."}, {"id": "11214", "ano": "2017", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11214/ind_1421-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Shuhei Uetsuka, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11215", "ano": "2017", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11215/ind_1425-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no 'Uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa,\r\no envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de uma grande consulta popular, em especial com os moradores da Asa Leste, no intuito de definir qual destina\u00e7\u00e3o dar ao pr\u00e9dio localizado na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, no Jardim Aeroporto,\r\no qual abrigaria a instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento \u2014 UPA."}, {"id": "11216", "ano": "2017", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11216/ind_1426-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Travessa Iretama, entre as Ruas Vass\u00edlio Boiko e Antonio Justino Ferreira, no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "11217", "ano": "2017", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11217/ind_1427-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica situada na Rua Rocha Pombo, no trecho entre as Ruas Bel\u00e9m e Curitiba, no Jardim John Kennedy."}, {"id": "11218", "ano": "2017", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11218/ind_1428-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que, seja realizada a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do im\u00f3vel situado na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, n\u00b0. 1664, antiga instala\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio AMAVU, regi\u00e3o central do Munic\u00edpio."}, {"id": "11219", "ano": "2017", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11219/ind_1429-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CASAS LOT\u00c9RICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11220", "ano": "2017", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11220/ind_1432-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nesta Unidade; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Dpto. de Servi\u00e7os, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a limpeza e desentupimento da \"boca de lobo\", situada na Rua do Amor Divino, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 198, localizada no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "11221", "ano": "2017", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11221/ind_1434-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORIASE\"."}, {"id": "11222", "ano": "2017", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11222/ind_1435-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o na Comunidade Rural do KM 128."}, {"id": "11223", "ano": "2017", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11223/ind_1436-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, na Rua Ferrucio Trivelato, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 477, entre as Ruas Nelson Guimar\u00e3es Monteiro e Regina Fabris Trivelato, no Jardim Paulista."}, {"id": "11224", "ano": "2017", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11224/ind_1437-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos custos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o 1091 \u2014Adequar as estradas rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Rua Dr. Andr\u00e9 Slomp Azevedo, em especial pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 2505, no Jardim Paulino."}, {"id": "11225", "ano": "2017", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11225/ind_1438-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua dos Cris\u00e2ntemos, entre as Ruas das Papoulas e Espedito Antonio dos Santos, no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "11226", "ano": "2017", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11226/ind_1441-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NOS LOGRADOUROS DOS LOTEAMENTOS URBANOS, EXECUTADOS POR PARTE DE LOTEADORAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "11227", "ano": "2017", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11227/ind_1442-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\", em toda extens\u00e3o da Travessa Imbuia, no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "11228", "ano": "2017", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11228/ind_1444-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua dos Colonizadores, esquina com a Avenida Armelindo Trombini, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11229", "ano": "2017", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11229/ind_1445-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Souza Naves, em frente ao n\u00famero 279, no Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "11230", "ano": "2017", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11230/ind_1446-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, delimitando a exist\u00eancia de lombada, na Avenida Jos\u00e9 Wierzchon, nas proximidades do n\u00famero 3842, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11231", "ano": "2017", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11231/ind_1447-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realize a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Rua dos Colonizadores, no trecho compreendido entre a Avenida Armelindo Trombini e a Rua do Manjoleiro, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11232", "ano": "2017", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11232/ind_1449-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada o recuo na parada de \u00f4nibus, da Pra\u00e7a da Amizade, localizado na Avenida Ney Braga, em frente ao n\u00b0 770, no Jardim Isabel."}, {"id": "11233", "ano": "2017", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11233/ind_1450-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema deTransporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada o recuo para estacionamento diagonal de autom\u00f3veis, na Pra\u00e7a da Amizade, em toda extens\u00e3o da Rua Lourival Borba, no Jardim Isabel."}, {"id": "11234", "ano": "2017", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11234/ind_1460-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre, localizada na Rua Benedito Lisboa de Souza, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "11235", "ano": "2017", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11235/ind_1461-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar\u00e1 infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recape asf\u00e1ltico, na Rua Ca\u00e7anjur\u00ea, acima da Avenida Presidente Kennedy, sentido ao Col\u00e9gio Estadual Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira."}, {"id": "11236", "ano": "2017", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11236/ind_1465-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Lemos do Prado, iniciando na esquina da Rua Ramos de Lima at\u00e9 o final da via, localizada no Jardim Fernandes."}, {"id": "11237", "ano": "2017", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11237/ind_1466-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a ro\u00e7ada e limpeza de um terreno pertencente ao Munic\u00edpio, na Rua Lemos do Prado, pr\u00f3ximo ao UBS DAMFERI, entre as Ruas Ramos de Lima e Silva Ribeiro, localizado no Jardim Fernandes."}, {"id": "11238", "ano": "2017", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11238/ind_1467-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa De Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. De Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, nas depend\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Km 128, localizada na Comunidade Rural do Km 128."}, {"id": "11239", "ano": "2017", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11239/ind_1468-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas no Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma ATI \u2014 Academia da Terceira Idade, na Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Km 128."}, {"id": "11240", "ano": "2017", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11240/ind_1469-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em volta da sede da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Km 128, localizada na Comunidade Rural do Km 128."}, {"id": "11241", "ano": "2017", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11241/ind_1470-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas no Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o, na Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Km 128."}, {"id": "11242", "ano": "2017", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11242/ind_1471-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o corte da grama em volta do p\u00e1tio e da quadra de esportes, da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Km 128, localizada na Comunidade Rural do Km 128."}, {"id": "11243", "ano": "2017", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11243/ind_1472-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas no Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando que providencie a reforma do piso e o alambrado da quadra de esportes da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Km 128."}, {"id": "11244", "ano": "2017", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11244/ind_1473-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas no Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma cobertura e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de esportes."}, {"id": "11245", "ano": "2017", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11245/ind_1474-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 56 \u2014 Programa de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO); Objetivo: Dar assist\u00eancia odontol\u00f3gica especializada a popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o - 2315 Manter o Programa de Especialidades Odontol\u00f3gicas; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um M\u00f3dulo Odontol\u00f3gico, junto a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Km 128, localizada na Comunidade Rural do Km 128."}, {"id": "11246", "ano": "2017", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11246/ind_1475-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 56 \u2014 Programa de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO); Objetivo: Dar assist\u00eancia odontol\u00f3gica especializada a popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o - 2315 Manter o Programa de Especialidades Odontol\u00f3gicas; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um M\u00f3dulo Odontol\u00f3gico, junto a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Km 128, localizada na Comunidade Rural do Km 128."}, {"id": "11247", "ano": "2017", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11247/ind_1476-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 Programas de Obras e Servi\u00e7os; Construir e reformar pontes e bueiros; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZZELI, sugerindo a reconstru\u00e7\u00e3o da \"ponte\" na Estrada das Barras (Estrada Velha para o Farol), que liga o Parque Industrial I a Comunidade Rural Alto Alegre."}, {"id": "11248", "ano": "2017", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11248/ind_1477-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, n\u00e3o sendo poss\u00edvel que ao menos seja cascalhado a rua das Til\u00e1pias, entre as ruas Luiz da Silva R\u00e9sio e Tarum\u00e3, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "11249", "ano": "2017", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11249/ind_1478-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema deTransporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o recuo na parada de \u00f4nibus, da Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto, localizado na Avenida Irm\u00e3os Pereira, em frente ao n\u00b0 2051, no Centro."}, {"id": "11250", "ano": "2017", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11250/ind_1479-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as Atividades do Opto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada o recuo na parada de \u00f4nibus, da Pra\u00e7a Abelar Gon\u00e7alves Netto, localizado na Rua Eucalipto, em frente ao n\u00b0 86, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11251", "ano": "2017", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11251/ind_1480-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\", na Rua Expedito Ant\u00f4nio dos Santos, esquina com a Rua Engenheiro Mercer, no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "11252", "ano": "2017", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11252/ind_1483-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia junto a Secretaria competente, a notifica\u00e7\u00e3o para a limpeza e ro\u00e7ada de um terreno, localizado na Rua Fais\u00e3o, Quadra 16, entre os n\u00b0s. 621 e 639, no meio das Ruas Rouxinol e Galo da Serra, no Jardim Tropical I."}, {"id": "11253", "ano": "2017", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11253/ind_1486-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\", em toda extens\u00e3o da Rua Curucaca, localizada entre a Rua Edmundo Mercer e a Rua S\u00e3o Josafat, no Parque S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "11254", "ano": "2017", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11254/ind_1487-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos, da Estada Rural Campo Bandeira, depois do Pesqueiro Nishida, \u00e0 esquerda, com acesso a Ch\u00e1cara Saltinho."}, {"id": "11255", "ano": "2017", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11255/ind_1489-2017.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli sugerindo que fa\u00e7a a disponibiliza\u00e7\u00e3o, no Portal Oficial da Prefeitura, do calend\u00e1rio completo da opera\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico e tapa-buracos no munic\u00edpio, contendo os prazos para cada local onde se pretende realizar essas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "11256", "ano": "2017", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11256/ind_1490-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realize a ''opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Rua Valdemar Costa Faria, em frente ao n\u00famero 530, no Jardim Flora (entre as Ruas Carvalho e Andir\u00e1)."}, {"id": "11257", "ano": "2017", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11257/ind_1491-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo -Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito -INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Vassilio Boiko, nas proximidades da Escola Municipal Maria do Carmo Pereira e da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Paulista, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "11258", "ano": "2017", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11258/ind_1492-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo e reconstru\u00e7\u00e3o em concreto e alargamento das seguintes pontes:\r\n\u2022 Ponte localizada no Rio do Campo na estrada do Pachola aos fundos do Jardim Aeroporto. Afetando \u00e1reas agr\u00edcolas.\r\n\u2022 Ponte localizada no Rio do Campo na estrada que leva a Comunidade Alto Cafezal. Afetando a Comunidade do Alto Cafezal e \u00e1reas agr\u00edcolas;\r\n\u2022 Ponte localizada no Rio \u00c1gua do Monjolo na estrada Am\u00e9lia Hruschka. Afetando Agricultores e Criadores de Frango;\r\n\u2022 Ponte localizada no Rio Imbauva, acesso pela estrada \u00e1gua da cascata. Afetando a Comunidade do Rio da V\u00e1rzea e Distrito de Silvol\u00e2ndia;\r\n\u2022 Ponte local"}, {"id": "11259", "ano": "2017", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11259/ind_1493-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Travessa Imbuia no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "11260", "ano": "2017", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11260/ind_1494-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014 Programa de. Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo o reparo na l\u00e2mpada na Rua Curitiba em frente ao n\u00b0 89, no Jardim Alc\u00e2ntara."}, {"id": "11261", "ano": "2017", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11261/ind_1495-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa, de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 -Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o como corre\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00e3o e pintura na estrutura f\u00edsica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 24 horas Dr. Carlos Boeing, no\r\nLar Paran\u00e1."}, {"id": "11262", "ano": "2017", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11262/ind_1497-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 47 \u2014 Programa do FUNDEB; Manter a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2131 - Manter o FUNDEB 40%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam retomadas as obras de reforma, em especial que seja realizado com urg\u00eancia, os reparos necess\u00e1rios no muro da Escola Municipal Cidade Nova, localizada na Rua Prefeito Jos\u00e9 Ant\u00f4nio dos Santos, 1493, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "11263", "ano": "2017", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11263/ind_1498-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Laurindo Borges, 1846, entre as Avenidas Jorge Walter e Manoel Mendes de Camargo, na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio."}, {"id": "11264", "ano": "2017", "numero": "1499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11264/ind_1499-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a Troca das L\u00e2mpadas Queimadas com instala\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de vapor s\u00f3dio dos Jardins Copacabana 1 e II nas vias entre a Rua Marechal-do-Ar Eduardo Gomes a Rua Jo\u00e3o Bueno:\r\n\u2022 Rua Teodoro Metchko;\r\n\u2022 Rua Apol\u00f4nia Staniszewski;\r\n\u2022 Rua Carlos Otto Roeder;\r\n\u2022 Rua dos Expedicion\u00e1rios;\r\n\u2022 Rua Franz Kaiser;\r\n\u2022 Rua Jacy Brand\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Edmundo Mercer;\r\n\u2022 Av. Jo\u00e3o Xavier Padilha do n\u00b0 789 ao 1003 e 1007 ao 1063."}, {"id": "11265", "ano": "2017", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11265/ind_1500-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezeili, sugerindo instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento em apenas um lado das vias nas Ruas e Avenidas dso Jardins Copacabana I e II nas vias entre a Rua Marechal-do-Ar Eduardo Gomes e Rua Jo\u00e3o Bueno:\r\n\u2022 Rua Apol\u00f4nia Staniszewski;\r\n\u2022 Rua Carlos Otto Roeder;\r\n\u2022 Rua dos Expedicion\u00e1rios;\r\n\u2022 Rua Franz Kaiser;\r\n\u2022 Rua Jacy Brand\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Edmundo Mercer;\r\n\u2022 Av. Jo\u00e3o Xavier Padilha."}, {"id": "11266", "ano": "2017", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11266/ind_1501-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a Poda das \u00c1rvores do Jardim Copacabana I nas vias entre a Rua Marechal-do-Ar Eduardo Gomes a Rua Edmundo Mercer:\r\n\u2022 Rua Teodoro Metchko, exceto em frente ao n\u00b0 880;\r\n\u2022 Rua Apol\u00f4nia Staniszewski;\r\n\u2022 Rua Carlos Otto Roeder;\r\n\u2022 Rua dos Expedicion\u00e1rios;\r\n\u2022 Rua Franz Kaiser;\r\n\u2022 Rua Jacy Brand\u00e3o."}, {"id": "11267", "ano": "2017", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11267/ind_1504-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 47 \u2014 Programa do FUNDEB \u2014 A\u00e7\u00e3o\r\n2304 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - FUNDEB 60%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao\r\nChefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Amor Perfeito, localizado na Av. Manoel Nogueira, 1622 - Jd. Lar Paran\u00e1.\r\nREFORMA NO PR\u00c9DIO E COBERTURA DE TODO CMEI, A FIM DE CORRIGIR VAZAMENTOS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE INFILTRA\u00c7\u00d5ES E RACHADURAS EM TODO PR\u00c9DIO. Todo o Pr\u00e9dio h\u00e1 problemas com infiltra\u00e7\u00e3o, principalmente os banheiros das salas de aulas e banheiro dos funcion\u00e1rios. Devido \u00e0s infiltra\u00e7\u00f5es os rebocos de v\u00e1rias partes do pr\u00e9dio est\u00e3o caindo, podendo vir a\r\nprovocar acidente com alunos e funcion\u00e1rios, como pode ser observado na imagem anexada."}, {"id": "11268", "ano": "2017", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11268/ind_1505-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no u o das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso ido Regimento Interno dest- Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS dos terrenos localizados na Avenida Manoel Nogueira entre os n\u00fameros 1.622 \u00e0 1.651 - Escola Municipal Constantino Lisboa de Medeiros em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Amor Perfeito, para que construa cal\u00e7ada nos passeios p\u00fablicos em frente a \u00e1rea, seguindo o Decreto Municipal n\u00b04763/2010."}, {"id": "11269", "ano": "2017", "numero": "1508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11269/ind_1508-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Beija-Flor, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "11270", "ano": "2017", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11270/ind_1509-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no,uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e- obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter .\u00e7 Adequa\u00e7\u00e3o-, e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Vecchi no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11271", "ano": "2017", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11271/ind_1510-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso d\u00e1s atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o ,de recape asf\u00e1ltico na Travessa Verg\u00edlio Alves de Oliveira no Jardim Paulista."}, {"id": "11272", "ano": "2017", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11272/ind_1511-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o ecape asf\u00e1ltico na Rua Colmeia no Jardim Alvorada."}, {"id": "11273", "ano": "2017", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11273/ind_1512-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Akibono no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11274", "ano": "2017", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11274/ind_1513-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Vila Rica, no Jardim Flora."}, {"id": "11275", "ano": "2017", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11275/ind_1514-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o recape asf\u00e1ltico na Rua Laurindo Borges, Centro."}, {"id": "11276", "ano": "2017", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11276/ind_1515-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no`uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Rocha Pombo, Centro."}, {"id": "11277", "ano": "2017", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11277/ind_1516-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, entre a Rua Apolin\u00e1rio Gorski e Rua\r\n Munin Brzezinski, no jardim Alvorada."}, {"id": "11278", "ano": "2017", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11278/ind_1517-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "11279", "ano": "2017", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11279/ind_1518-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Prefeito Daniel Portela, no Jardim Isabel."}, {"id": "11280", "ano": "2017", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11280/ind_1519-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o e recape asf\u00e1ltico na Rua Pedro G\u00eanero, no Jardim Isabel."}, {"id": "11281", "ano": "2017", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11281/ind_1520-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Avenida Prefeito Dr Hor\u00e1cio Amaral, entre a Rua Pedro Hruschka\r\ne a Rua Vicente Domanski no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11282", "ano": "2017", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11282/ind_1521-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Nelson Dr. Bittencourt Prado (antiga Rua das Palmeiras), no\r\njardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11283", "ano": "2017", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11283/ind_1522-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 02 - Programa de Apoio Administrativo; A\u00e7\u00e3o: 2148 -Manter as Atividades do Dpto. Administrativo da SESAU, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no p\u00e1tio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Urup\u00eas, para abrigar os pacientes principalmente nos dias de chuva."}, {"id": "11284", "ano": "2017", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11284/ind_1523-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "11285", "ano": "2017", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11285/ind_1524-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa .25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira no Jardim Paulista."}, {"id": "11286", "ano": "2017", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11286/ind_1525-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Mato Grosso entre a Avenida Afonso Botelho, centro e a Rua Jo\u00e3o Eraston Schneider, no jardim Gutierrez."}, {"id": "11287", "ano": "2017", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11287/ind_1526-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "11288", "ano": "2017", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11288/ind_1527-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso d\u00e1s atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Avenida Comendador Norberto\r\nMarcondes."}, {"id": "11289", "ano": "2017", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11289/ind_1528-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no use' as atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico da Rua Roberto Brzezinski, entre a Avenida Afonso Botelho, centro at\u00e9 a Avenida Luciano Marmontel, no jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "11290", "ano": "2017", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11290/ind_1529-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "11291", "ano": "2017", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11291/ind_1530-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreVe, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Travessa Vit\u00f3ria R\u00e9gia no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "11292", "ano": "2017", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11292/ind_1531-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim no Jardim Isabel."}, {"id": "11293", "ano": "2017", "numero": "1532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11293/ind_1532-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Via Marginal Gelindo Desiderato Stefanuto, entre a Rua\r\nFioravante Jo\u00e3o Ferri at\u00e9 a Travessa Ip\u00ea, jardim Bandeirantes."}, {"id": "11294", "ano": "2017", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11294/ind_1533-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Euclides de Lima no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "11295", "ano": "2017", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11295/ind_1534-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Engenheiro Mercer, entre a Avenida Goioer\u00ea e a\r\nPerimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "11296", "ano": "2017", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11296/ind_1535-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Vicente Domanski entre a Rua Alcides Hauagge at\u00e9\r\na rua Deputado Ulisses Guimar\u00e3es no Jardim M\u00e1rio Figueiredo."}, {"id": "11297", "ano": "2017", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11297/ind_1536-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Pedro Hruschka, entre a Rua Alcides Hauage at\u00e9 a Francisco Preisner no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11298", "ano": "2017", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11298/ind_1537-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Apolin\u00e1rio Gorski entre a Avenida Comendador\r\nNorberto Marcondes at\u00e9 a Avenida Guilherme de Paula Xavier no Jardim Ana Elisa."}, {"id": "11299", "ano": "2017", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11299/ind_1538-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Dom Jaime Lu\u00eds Coelho entre a Rua Akibono at\u00e9 a da Manoel Nogueira no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11300", "ano": "2017", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11300/ind_1539-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o LEGI de recapeamento asf\u00e1ltico da avenida Manoel Nogueira no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11301", "ano": "2017", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11301/ind_1540-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Mario Castaldeli entre a Avenida Presidente John Kennedy at\u00e9 a Rua Duque de Caxias no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11302", "ano": "2017", "numero": "1541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11302/ind_1541-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no us\u00f5 das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Duque de Caxias entre a Rua M\u00e1rio Castaldeli at\u00e9 a Rua Piquiriva\u00ed no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11303", "ano": "2017", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11303/ind_1542-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Miss Yolanda Pereira entre a Avenida Presidente  Kennedy at\u00e9 a Rua Guarani no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11304", "ano": "2017", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11304/ind_1543-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subScreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ca\u00e7anjur\u00ea entre a Avenida Presidente John Kennedy\r\na avenida Manoel Nogueira no Jardim Paulino."}, {"id": "11305", "ano": "2017", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11305/ind_1544-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo\r\nArtigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Goulart, entre a Rua Saul Ferreira Caldas at\u00e9 a avenida Ney Braga no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "11306", "ano": "2017", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11306/ind_1545-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Juscelino Kubitscheck entre a Rua Jo\u00e3o Goulart at\u00e9 Rua Ilha do Mel no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "11307", "ano": "2017", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11307/ind_1546-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ilha do Mel entre a Rua Saul Ferreira Caldas at\u00e9 a\r\nE G Ivenida Ney Braga no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "11308", "ano": "2017", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11308/ind_1547-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso'das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LID0/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Silvio Perci Ferro entre a Avenida Ney Braga at\u00e9 a\r\nMaria Olimpia Jardim no Jardim Isabel."}, {"id": "11309", "ano": "2017", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11309/ind_1548-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreVe, no uSo d\u00e1s atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Lorival Borba entre a Rua Tecla Mussak Brzezinski\r\na Avenida Ney Braga Jardim no Jardim Kimberlim."}, {"id": "11310", "ano": "2017", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11310/ind_1549-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso cias atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira entre a Rua edro Hruschka at\u00e9 a Rua Vicente Domanski no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11311", "ano": "2017", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11311/ind_1550-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Engenheiro Airton de Paula Siqueira Alves entre a Rua Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira at\u00e9 a Rua Prefeito Doutor Hor\u00e1cio Amaral no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11312", "ano": "2017", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11312/ind_1551-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ant\u00f4nio Frederico Ozanan entre a Avenida Prefeito Dr Hor\u00e1cio Amaral at\u00e9 a Rua Alcides Hauagge no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11313", "ano": "2017", "numero": "1552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11313/ind_1552-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve;no usC das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alcides Hauagge entre a Rua Pedro Hruschka at\u00e9 a Rua Vicente Domanski no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11314", "ano": "2017", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11314/ind_1553-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no, uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Germano Francisco Rodolfo Bathke entre a Rua Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira at\u00e9 a Rua Alcides Hauagge no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11315", "ano": "2017", "numero": "1554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11315/ind_1554-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do >Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Hilda Munin Brzezinski entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves at\u00e9 a Rua Colmeia no Jardim Alvorada."}, {"id": "11316", "ano": "2017", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11316/ind_1555-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Casturino Smoliak no Jardim Alvorada."}, {"id": "11317", "ano": "2017", "numero": "1556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11317/ind_1556-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo. A\u00e7\u00e3o 2263 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo instala\u00e7\u00e3o de uma ATI \u2014 Academia da Terceira Idade na Pra\u00e7a da Amizade localizada no Jardim Isabel."}, {"id": "11318", "ano": "2017", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11318/ind_1557-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e_obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Goioer\u00ea, entre a Rua Rocha Pombo e Rua Santos Dumont, centro."}, {"id": "11319", "ano": "2017", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11319/ind_1559-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Interventor Manoel Ribas, entre a Avenida Afonso Botelho e Avenida Jo\u00e3o Bento, centro."}, {"id": "11320", "ano": "2017", "numero": "1560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11320/ind_1560-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Mambor\u00ea, entre a Avenida Miguel Luiz Pereira e Avenida Comendador Norberto Marcondes, e entre a Avenida Jorge Walter e Avenida Jo\u00e3o Xavier Padilha, centro."}, {"id": "11321", "ano": "2017", "numero": "1561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11321/ind_1561-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua S\u00e3o Josafat, entre a Avenida Afonso Botelho e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, centro."}, {"id": "11322", "ano": "2017", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11322/ind_1562-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, entre a Avenida Afonso Botelho e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, centro."}, {"id": "11323", "ano": "2017", "numero": "1563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11323/ind_1563-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Roberto Brzezinski, entre a Avenida Goioer\u00ea e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, centro."}, {"id": "11324", "ano": "2017", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11324/ind_1564-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Comendador Norberto Marcondes e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, centro."}, {"id": "11325", "ano": "2017", "numero": "1565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11325/ind_1565-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Brasil, entre a Avenida Goioer\u00ea e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, centro."}, {"id": "11326", "ano": "2017", "numero": "1566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11326/ind_1566-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso cl\u00e3 atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de. Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Armil Rodrigues Prado, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "11327", "ano": "2017", "numero": "1568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11327/ind_1568-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11328", "ano": "2017", "numero": "1570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11328/ind_1570-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o protocolo n\u00famero 9099/2017 da Sra. Aurora Espanhul Braz, para que seja realizada a poda de uma \u00e1rvore situada na Rua Guarani, n\u00famero 654."}, {"id": "11329", "ano": "2017", "numero": "1572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11329/ind_1572-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a notifica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel situado na Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, n\u00b0 640 \u2014 CENTRO, pois o mesmo est\u00e1 soltando \u00e1gua com um forte odor para a cal\u00e7ada de forma irregular, e que este vazamento seja sanado."}, {"id": "11330", "ano": "2017", "numero": "1573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11330/ind_1573-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", na Rua Vassilio Boiko, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 366, entre as Ruas Nelson Guimaraes Monteiro e Ferrucio Trivelato, no Jardim Paulista."}, {"id": "11331", "ano": "2017", "numero": "1574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11331/ind_1574-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversi\u00e7lacle atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. A\u00e7\u00e3o: 2185 - Manter o Fundo Mun. Desenv. e Conserv. Florestal, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de readequa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Escola Municipal Urup\u00eas, compreendendo as cal\u00e7adas na Avenida Guilherme de Paula Xavier, Rua Laurindo Borges e Rua Panambi."}, {"id": "11332", "ano": "2017", "numero": "1575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11332/ind_1575-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 25 \u2014 Programa de Transporte; objetivo \u2014 manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o de recape na Rua Jo\u00e3o Batista Perdoncini, localizada no Jardim Tr\u00eas Marias."}, {"id": "11333", "ano": "2017", "numero": "1578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11333/ind_1578-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Augusto Paulovski, nas proximidades do n\u00b0 622, entre as Ruas Osmar de Oliveira e M\u00e1rcia de F\u00e1tima Reis \u2014Jardim Sol Nascente."}, {"id": "11334", "ano": "2017", "numero": "1579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11334/ind_1579-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 , Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio 'ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas queimadas, em toda extens\u00e3o na Rua Bom Jesus, na Vila Rural Pedro Kloster Junior."}, {"id": "11335", "ano": "2017", "numero": "1580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11335/ind_1580-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es ,voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA, envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, na Rua Tapejara, ao lado do Parque Parigot de Souza, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11336", "ano": "2017", "numero": "1581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11336/ind_1581-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2315: desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e a sinaliza\u00e7\u00e3o, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que a retirada da Lombada (quebra-molas), na rua Teodoro Metchko, localizado entre a Rua Edmundo Mercer e Avenida Quinto Slomp no Jardim Copacabana II."}, {"id": "11338", "ano": "2017", "numero": "1582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11338/ind_1582-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76-Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma A.T.I ( Academia da Terceira Idade) ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Dilmar Daleffe\", no jardim Copacabana II, especificamente no Lote REM C"}, {"id": "11339", "ano": "2017", "numero": "1583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11339/ind_1583-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo - Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, em toda a extens\u00e3o da Via do Trabalhador, no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "11340", "ano": "2017", "numero": "1584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11340/ind_1584-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a altera\u00e7\u00e3o do estacionamento na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, de fronte a Escola Municipal Manoel Bandeira, Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Jos\u00e9 e a Unidade de Sa\u00fade do Jardim Alvorada, para apenas um dos lados da via."}, {"id": "11341", "ano": "2017", "numero": "1587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11341/ind_1587-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora pra que \u00c1 presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, .atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de  Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo- promover, a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o  desenvolvimento da. forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipe de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo, - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e ...."}, {"id": "11342", "ano": "2017", "numero": "1588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11342/ind_1588-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente o subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017; atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo;"}, {"id": "11343", "ano": "2017", "numero": "1589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11343/ind_1589-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O PROGRAMA VOV\u00d4 E VOV\u00d3 SABEM TUDO - PROJETO PARA\r\nDESENVOLVER ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, ENTRE A TERCEIRA IDADE, AS CRIAN\u00c7AS E  ADOLESCENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11344", "ano": "2017", "numero": "1590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11344/ind_1590-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0,-inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o conserto da tampa do bueiro, na Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1345 (no canteiro em frente a Ag\u00eancia do Banco do Brasil), no Centro."}, {"id": "11345", "ano": "2017", "numero": "1591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11345/ind_1591-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento nas seguintes ruas da \u00e1rea central:\r\n- Rua Edmundo Mercer, na extens\u00e3o entre as Avenidas Irm\u00e3os Pereira e Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira , no Centro;\r\n- Rua Peabiru, na extens\u00e3o entre as Avenidas Goioer\u00ea e Comendador Norberto Marcondes, no Centro."}, {"id": "11346", "ano": "2017", "numero": "1592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11346/ind_1592-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua Ubirajara Gian no cruzamento com a Rua Maria da Luz Veiga Mello no Jardim Lar Paran\u00e1:\r\n\r\nA indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria devido aos transtornos e preju\u00edzos que os buracos est\u00e3o causando aos moradores."}, {"id": "11347", "ano": "2017", "numero": "1593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11347/ind_1593-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18: Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1082: construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja refeita a tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o (bueiro) localizada no passeio p\u00fablico nas seguintes ruas:\r\n- Rua Leonel Sonsin em toda a sua extens\u00e3o, localizada no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho;\r\n- Rua Ubirajara Gian no cruzamento (esquina) com a rua Maria da Luz Veiga Mello, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11348", "ano": "2017", "numero": "1595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11348/ind_1595-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Rocha Pombo, n\u00b0 2595, em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora Aparecida, localizada entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Bel\u00e9m, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "11349", "ano": "2017", "numero": "1596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11349/ind_1596-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Pitanga, em frente ao n\u00famero 735, entre as Avenidas Goioer\u00ea e Manoel Mendes de Camargo -Centro."}, {"id": "11350", "ano": "2017", "numero": "1598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11350/ind_1598-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o na Academia da Terceira Idade (A.T.I.), localizada na rua Benedito Lisboa. Souza, no Jardim Bandeirantes:\r\n\r\nAtendendo uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, que relatam que o local poderia ser mais frequentado no per\u00edodo da noite se houvesse ilumina\u00e7\u00e3o, pois o local n\u00e3o apresenta condi\u00e7\u00f5es para a atividade nesse per\u00edodo, e tamb\u00e9m inibiria v\u00e2ndalos de depredarem o patrim\u00f4nio."}, {"id": "11351", "ano": "2017", "numero": "1600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11351/ind_1600-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a reforma da cal\u00e7ada localizada na Rua Rocha Pombo, n\u00b0 2595, em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora Aparecida, localizada entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Bel\u00e9m, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "11352", "ano": "2017", "numero": "1601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11352/ind_1601-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, indica \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao  Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dilmar Daleffe, localizado na  Franz Kaiser, Jd. Copacabana II:\r\nNOTIFICAR A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O, PARA QUE REALIZE UMA REVIS\u00c3O NO PR\u00c9DIO DA UBS QUE EST\u00c1 COM INFILTRA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS COMPARTIMENTOS. A obra \u00e9 nova e ainda \u00e9 de responsabilidade da empresa contratada qualquer problema estrutural que a UBS venha apresentar no per\u00edodo de garantia.\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA GELADEIRA E FOG\u00c3O PARA COZINHA DA UBS, Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 56: Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade, A\u00e7\u00e3o: 6150 - Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade. Na UBS h\u00e1 espa\u00e7o destinado a cozinha, por\u00e9m falta o B\u00e1sico para que os profissionais possam utilizar."}, {"id": "11353", "ano": "2017", "numero": "1604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11353/ind_1604-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Pedro Cavalli (trecho que compreende entre as Ruas Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira e Alcides Hauagge) e na Rua Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira (trecho que compreende entre as Ruas Jair Ficher Gitahy e Pedro Introvini) Mlifardinn Santa Cruz."}, {"id": "11354", "ano": "2017", "numero": "1605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11354/ind_1605-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 -- Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o indicando a dire\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o dos bairros e dos principais pontos do munic\u00edpio (Pra\u00e7as, Parques, Pontos Tur\u00edsticos, Hospitais...etc), no quadril\u00e1tero formado entre as Avenidas Jo\u00e3o Bento e Jorge Walter e entre as Ruas S\u00e3o Josafat e Rocha Pombo, assim como nas Avenidas Miguel Luiz Pereira, Ney Braga, Presidente John Kennedy, Perimetral Presidente...."}, {"id": "11355", "ano": "2017", "numero": "1606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11355/ind_1606-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Avenida Jorge Walter, entre as Ruas Araruna e Rocha Pombo."}, {"id": "11357", "ano": "2017", "numero": "1608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11357/ind_1608-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 manter o Dpto do Meio Ambiente; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizada a limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o do Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11358", "ano": "2017", "numero": "1609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11358/ind_1609-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 25 \u2014 Programa de Transporte; objetivo \u2014 manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o de recape nas Ruas Rol\u00e2ndia e Loanda, ambas no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11359", "ano": "2017", "numero": "1610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11359/ind_1610-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMO\u00c7\u00c3O DOS CABOS E FIA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA, EXCEDENTE E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSION\u00c1RIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE A\u00c9REA DENTRO DAS DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11360", "ano": "2017", "numero": "1611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11360/ind_1611-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e\r\nafastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e -outras mazelas de nossa sociedade; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja disponibilizada \u00e1rea de 22 mil m2 para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Treinamento da Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Asa Lesta \u2014 ADAL."}, {"id": "11361", "ano": "2017", "numero": "1612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11361/ind_1612-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76, Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, Oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e-afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade;2262 -Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento, INDICA \u00e0 Mesa, ,o de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI; sugerindo a cess\u00e3o de uso de um terreno pertencente ao Munic\u00edpio para a Associa\u00e7\u00e3o de Tiro Esportivo de Campo Mour\u00e3o \u2014ATECAM."}, {"id": "11362", "ano": "2017", "numero": "1613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11362/ind_1613-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL DO MUNIC\u00cdPIO AO IDOSO COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, SEMI-DEPENDENTE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTE\u00c7\u00c3O E CONVIV\u00caNCIA ADEQUADOS A SUAS NECESSIDADES\"."}, {"id": "11363", "ano": "2017", "numero": "1617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11363/ind_1617-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do regimento interno desta Casa e Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de Tr\u00e2nsito de sinaliza\u00e7\u00e3o - 12; Objetivos: desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria de trafego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; Manter as atividades da Diretora de Tr\u00e2nsito; INDICA ao Presidente, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam realizados estudos e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es, no sentido se proibir o tr\u00e1fico de caminh\u00f5es na Rua Peabiru."}, {"id": "11364", "ano": "2017", "numero": "1618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11364/ind_1618-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente o subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo, 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de Vias Urbanas - 9; Objetivos: desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo, ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 Manter as atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano; INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREF TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja instalada cobertura no ponto de parada do transporte  coletivo urbano, situado na Rua Vicente Domanski, entre as Ruas Severo Gomes e Ulisses Guimar\u00e3es, no Conjunto M\u00e1rio Figueiredo."}, {"id": "11365", "ano": "2017", "numero": "1619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11365/ind_1619-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 76 : Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes melhorias na Pra\u00e7a Alvorada, no Lar Paran\u00e1.\r\nControle de infesta\u00e7\u00e3o de cupins, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 62:Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente.\r\nReforma completa do Coreto, manuten\u00e7\u00e3o dos bancos em toda a pra\u00e7a, Manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras, reforma completa do parque infantil, manuten\u00e7\u00e3o da tela de prote\u00e7\u00e3o da quadra de areia, manuten\u00e7\u00e3o das manilhas de escoamento da \u00e1gua."}, {"id": "11367", "ano": "2017", "numero": "1620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11367/ind_1620-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 09: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Departamento e Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 101/2017, sugerindo que providencie melhorias, principalmente a instala\u00e7\u00e3o de um banco no ponto de parada de transporte coletivo urbano, localizado na Rua Mato Grosso esquina com a Rua Dalmo Albuquerque no Jardim Gutierrez."}, {"id": "11368", "ano": "2017", "numero": "1621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11368/ind_1621-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas no Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional , estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade ; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma ATI \u2014 Academia da Terceira Idade, localizada na Rua S\u00e3o Josafat, entre as Avenidas Comendador ..."}, {"id": "11369", "ano": "2017", "numero": "1622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11369/ind_1622-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 02 \u2014Programa de Apoio Administrativo; Objetivo Prover aos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo suporte indispens\u00e1veis a implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos; A\u00e7\u00e3o 2085 \u2014 Manter as atividades do Dpto. Administrativo da SEOSP; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que a Secretaria competente providencie a demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos, na Rua das Gaivotas, entre as Ruas Falc\u00e3o e Condor, pr\u00f3ximo a USINA DO CONHECIMENTO \u2014 ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CIRCENSES, localizado na Vila Teixeira."}, {"id": "11370", "ano": "2017", "numero": "1623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11370/ind_1623-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia junto a Secretaria competente, a notifica\u00e7\u00e3o para que seja constru\u00edda uma cal\u00e7ada em frente de um terreno particular, localizada na Rua das Flores, n\u00b0 459, entre as Ruas Ipanema e Professor Rosa, no Jardim Tropical II."}, {"id": "11371", "ano": "2017", "numero": "1624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11371/ind_1624-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia junto a Secretaria competente, a notifica\u00e7\u00e3o para que sejam constru\u00eddas cal\u00e7adas em frente de terrenos particulares, localizados na Rua das Flores, entre as Ruas do Lazer e Santa Rita, no Jardim Tropical Il."}, {"id": "11372", "ano": "2017", "numero": "1625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11372/ind_1625-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que seja realizada uma parceria entre Poder Executivo e o Corpo de Bombeiros de Campo Mour\u00e3o, visando o desenvolvimento de atividades esportivas, com crian\u00e7as e adolescentes, na quadra poliesportiva existente na sede da corpora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11373", "ano": "2017", "numero": "1628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11373/ind_1628-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal;. Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\", na Rua Tamandu\u00e1, trecho entre a Avenida John Kennedy e Avenida Manoel Nogueira, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11374", "ano": "2017", "numero": "1629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11374/ind_1629-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017\u2014atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\", na Avenida Manoel Mendes de Camargo pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2091, esquina com a Rua Santa Cruz no Centro."}, {"id": "11375", "ano": "2017", "numero": "1630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11375/ind_1630-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO  TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre, na Avenida Jorge Walter, em frente ao n\u00famero 39, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Miguel Luiz Pereira, Centro."}, {"id": "11376", "ano": "2017", "numero": "1632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11376/ind_1632-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O PROGRAMA DE SERVI\u00c7O VOLUNTARIADO EM SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11377", "ano": "2017", "numero": "1633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11377/ind_1633-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REFEIT\u00d3RIO COMUNIT\u00c1RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11378", "ano": "2017", "numero": "1634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11378/ind_1634-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO A SEMANA FARROUPILHA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11379", "ano": "2017", "numero": "1635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11379/ind_1635-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada para travessia de pedestres na Rua Brasil, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon."}, {"id": "11380", "ano": "2017", "numero": "1636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11380/ind_1636-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do transito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada para travessia de pedestres na Avenida Guilherme de Paula Xavier, em frente ao Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "11381", "ano": "2017", "numero": "1637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11381/ind_1637-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente sub-screve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos custos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o 1091 \u2014Adequar as estradas rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido seja atendido o Protocolo n\u00b0 9988/2017 protocolado junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Senhor Marcelo Braga, que solicita o cascalhamento da estrada rural localizada no Barreiro das Frutas pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Olho d'\u00c1gua."}, {"id": "11382", "ano": "2017", "numero": "1638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11382/ind_1638-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no 'uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 2880/2015, protocolado pelo mun\u00edcipe Senhor Valtecler Rodrigues em 31 de mar\u00e7o de 2015, que solicita a elimina\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) \u00e1rvores."}, {"id": "11383", "ano": "2017", "numero": "1639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11383/ind_1639-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 40 - Programa \u00c1gua para Todos; Atender as fam\u00edlias das Comunidades Rurais; A\u00e7\u00e3o 1182 \u2014 Construir Abastecedouros Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam realizadas as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no Po\u00e7o Artesiano localizado na propriedade do seu Mois\u00e9s, na Comunidade Rural S\u00e3o Matheus - KM 131."}, {"id": "11384", "ano": "2017", "numero": "1642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11384/ind_1642-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do,' Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA o envio de \u00b0floro ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Campo de Futebol, localizado na Rua das Laranjeiras, em frente ao n\u00famero 202, entre a Rua Esperan\u00e7a e Rua da Aboli\u00e7\u00e3o, no Conjunto Habitacional Parque Verde."}, {"id": "11385", "ano": "2017", "numero": "1644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11385/ind_1644-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado na Rua do Picadeiro, ao lado do n\u00famero 28, esquina com a Rua Jo\u00e3o Batista Perdoncini, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, para que realize, com urg\u00eancia, a limpeza do terreno."}, {"id": "11386", "ano": "2017", "numero": "1646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11386/ind_1646-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0152/2017, sugerindo que seja feito a NOTIFICA\u00c7\u00c3O do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, lote urbano, localizado na Rua Jurema Pompeu Miguel esquina com a Rua Mato Grosso, seguintes provid\u00eancias:\r\n- Limpeza do matagal, bem como dos res\u00edduos depositados indevidamente sobre o mesmo;\r\n- constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no passeio p\u00fablico das vias \u2014 Rua mato Grosso e Jurema Pompeu Miguel;\r\n- constru\u00e7\u00e3o de muros nos per\u00edmetros do im\u00f3vel em confronta\u00e7\u00e3o com as citadas vias p\u00fablicas."}, {"id": "11387", "ano": "2017", "numero": "1649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11387/ind_1649-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e3nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Manoel Nogueira, nas proximidades do n\u00b0 219, entre a Rua Tony Nishimura e a Travessa Antiogenes Berthier Silveira, no Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "11388", "ano": "2017", "numero": "1650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11388/ind_1650-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente o subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta casa de leis  e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa-25 Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura :& obras , garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema vi\u00e1rio municipal e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pedro Introvini, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11389", "ano": "2017", "numero": "1652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11389/ind_1652-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas no Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade... ; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o em todos os brinquedos do Parque Infantil, localizado no Parque Municipal."}, {"id": "11390", "ano": "2017", "numero": "1653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11390/ind_1653-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas no Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade... ; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o dos decks, localizado no Parque Municipal \"Joaquim Teodoro de Oliveira\"."}, {"id": "11391", "ano": "2017", "numero": "1654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11391/ind_1654-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas no Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade... ; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o com pintura e demarca\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Pista de Caminhada."}, {"id": "11392", "ano": "2017", "numero": "1656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11392/ind_1656-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Thomaz Edson de Andrade Vieira, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 45, entre as Ruas Vassilio Boiko e Jo\u00e3o Pinto Junior, localizado no Jardim Aeroporto."}, {"id": "13696", "ano": "2017", "numero": "1658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13696/ind_1658-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo - Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, na Rua Receleni C. Teixeira, Jardim San Marino, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "11393", "ano": "2017", "numero": "1659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11393/ind_1659-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DENOMINADO RUA DO LAZER\"."}, {"id": "11394", "ano": "2017", "numero": "1662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11394/ind_1662-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo - Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, na Rua S\u00e3o Josafat, no Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio, entre a Avenida' Afonso Botelho e a Rua Bonif\u00e1cio P. Carneiro."}, {"id": "11395", "ano": "2017", "numero": "1663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11395/ind_1663-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76-Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma A.T.I ( Academia da Terceira Idade) na propriedade da Escola Municipal Manoel de Nobrega, na \u00c1rea Rural do KM 128."}, {"id": "11396", "ano": "2017", "numero": "1665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11396/ind_1665-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"CRIA O BANCO DE OPORTUNIDADES JOVEM APRENDIZ, NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11397", "ano": "2017", "numero": "1666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11397/ind_1666-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS ECON\u00d4MICAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11398", "ano": "2017", "numero": "1667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11398/ind_1667-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO A CULTURA, INSTITUI A\r\nBIBLIOTECA-CIDAD\u00c3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11399", "ano": "2017", "numero": "1669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11399/ind_1669-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obi.as em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras: e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira, em frente ao n\u00b0 723, entre a Rua das Pedras e Travessa Iretama, no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "11400", "ano": "2017", "numero": "1670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11400/ind_1670-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 II, inciso 1 de Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do ,programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objeto 1 ,Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos de n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da em eventos; A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI."}, {"id": "11401", "ano": "2017", "numero": "1671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11401/ind_1671-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 51: Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em sa\u00fade Objetivo: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de 'Sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o \"Teste da Linguinha\", conforme Lei Federal n\u00b0 13.002 de 20/06/2014."}, {"id": "11402", "ano": "2017", "numero": "1672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11402/ind_1672-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\", inciso 1 do; Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017-arav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\", na Rua Seriema."}, {"id": "11403", "ano": "2017", "numero": "1674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11403/ind_1674-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do  contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315..--Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de  of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugiro que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias: Rua dos Lagos, Rua dos Encontros, Rua das Flores, Rua Santa Rita, Rua Miroslau Widerski, Rua Leonora Ferrari Salvador, Rua Esmeralda Kffuri, Rua Valdomiro Ferrari e Rua Silvestre Stanizewski, no Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "11404", "ano": "2017", "numero": "1675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11404/ind_1675-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade."}, {"id": "11405", "ano": "2017", "numero": "1676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11405/ind_1676-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25.-'-i-Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens- no Sistema Vikio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ivail\u00e2ndia, no trecho entre a Rua Galo da Serra e Rua Santa Rita, no Jardim Tropical II."}, {"id": "11406", "ano": "2017", "numero": "1677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11406/ind_1677-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Ign\u00e1cio Trombini, entre as Ruas Di\u00f3genes Alves Cabral e S\u00e3o Josafat, no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "11407", "ano": "2017", "numero": "1680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11407/ind_1680-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa de transito de Sinaliza\u00e7\u00e3o - 12; Objetivos: desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do galego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretora de Tr\u00e2nsito; INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam realizadas melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, da Rua Mambor\u00ea, quadra do CIS-COMCAM, bem como tomadas as devidas provid\u00eancias para que os \u00f4nibus que trazem pacientes, de outras cidades, n\u00e3o parem em fila dupla para o desembarque atrapalhando todo o tr\u00e2nsito naquela via."}, {"id": "11408", "ano": "2017", "numero": "1681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11408/ind_1681-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Xambr\u00ea, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11409", "ano": "2017", "numero": "1682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11409/ind_1682-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Xambr\u00ea, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11410", "ano": "2017", "numero": "1683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11410/ind_1683-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Atalaia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11411", "ano": "2017", "numero": "1684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11411/ind_1684-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Atalaia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11412", "ano": "2017", "numero": "1685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11412/ind_1685-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua do Bicudo, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11413", "ano": "2017", "numero": "1686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11413/ind_1686-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando \"\u00e1rea escolar\" na Rua do Bicudo, n\u00b0 100, local onde se encontra o Col\u00e9gio Estadual Professor Darcy Jos\u00e9 Costa, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11414", "ano": "2017", "numero": "1687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11414/ind_1687-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de lombadas na extens\u00e3o da Rua do Bicudo, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11415", "ano": "2017", "numero": "1688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11415/ind_1688-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua do Bicudo, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11416", "ano": "2017", "numero": "1689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11416/ind_1689-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Av. Parigot de Souza, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11417", "ano": "2017", "numero": "1690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11417/ind_1690-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Av. Parigot de Souza, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11418", "ano": "2017", "numero": "1691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11418/ind_1691-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Japur\u00e1, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11419", "ano": "2017", "numero": "1692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11419/ind_1692-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Japur\u00e1, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11420", "ano": "2017", "numero": "1693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11420/ind_1693-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Alt\u00f4nia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11421", "ano": "2017", "numero": "1694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11421/ind_1694-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Alt\u00f4nia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11422", "ano": "2017", "numero": "1695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11422/ind_1695-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Pai\u00e7andu, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11423", "ano": "2017", "numero": "1696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11423/ind_1696-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Pai\u00e7andu, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11424", "ano": "2017", "numero": "1697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11424/ind_1697-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na extens\u00e3o da Rua Rol\u00e2ndia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza.."}, {"id": "11425", "ano": "2017", "numero": "1698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11425/ind_1698-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das\r\natribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Rol\u00e2ndia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11426", "ano": "2017", "numero": "1699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Rol\u00e2ndia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11427", "ano": "2017", "numero": "1700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11427/ind_1700-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Loanda, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11428", "ano": "2017", "numero": "1701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11428/ind_1701-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Loanda, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11429", "ano": "2017", "numero": "1702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11429/ind_1702-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de lombadas na extens\u00e3o da Rua Loanda, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11430", "ano": "2017", "numero": "1703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11430/ind_1703-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Tapejara, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11431", "ano": "2017", "numero": "1704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11431/ind_1704-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2013 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de lombadas na extens\u00e3o da Rua Tapejara, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11432", "ano": "2017", "numero": "1705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11432/ind_1705-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de lombadas na extens\u00e3o da Rua Palotina, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11433", "ano": "2017", "numero": "1706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11433/ind_1706-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Palotina, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11435", "ano": "2017", "numero": "1707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11435/ind_1707-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva situada no Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de traves e redes novas, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11436", "ano": "2017", "numero": "1708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11436/ind_1708-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Tapejara, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11437", "ano": "2017", "numero": "1709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11437/ind_1709-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de lombadas na extens\u00e3o da Rua Palotina, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11438", "ano": "2017", "numero": "1710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11438/ind_1710-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando \"preferencial\" na extens\u00e3o da Rua Palotina, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11439", "ano": "2017", "numero": "1711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11439/ind_1711-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Palotina, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11440", "ano": "2017", "numero": "1712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11440/ind_1712-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes da Rua Palotina, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11441", "ano": "2017", "numero": "1713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11441/ind_1713-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada para travessia de pedestres na Rua Santos Dumont, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo."}, {"id": "11443", "ano": "2017", "numero": "1715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11443/ind_1715-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0191/2017, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Presb\u00edtero Jos\u00e9 Domingos dos Santos nos Jardim Lourdes e Laura."}, {"id": "11445", "ano": "2017", "numero": "1716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11445/ind_1716-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0235/2017, a qual sugeri a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Avenida Luciano Marmontel no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "11446", "ano": "2017", "numero": "1717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11446/ind_1717-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo -Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0190/2017, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Arena Multiuso doada pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria do Esporte e Turismo no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \"Parque do Lago\"."}, {"id": "11448", "ano": "2017", "numero": "1718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11448/ind_1718-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial nas vias do Jardim Gutierrez:\r\nRua Aparecida Caldas Lapezak; \u2022 Rua Curi\u00f3; \u2022 Rua Dalmo Albuquerque; \u2022 Rua das Gar\u00e7as; \u2022 Rua Egydio Cardoso de Lima; \u2022 Rua Everaldo Albuquerque; \u2022 Rua Formosa; \u2022 Rua Jo\u00e3o Eraston Schneider; \u2022 Rua Mato Grosso; \tRua Santa Catarina; Rua Vereador Valdomiro Cili\u00e3o de Ara\u00fajo."}, {"id": "11449", "ano": "2017", "numero": "1719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11449/ind_1719-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2013 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0233/2017, a qual sugeri a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial nas vias do Jardim Laura, Lourdes e Country Club."}, {"id": "11450", "ano": "2017", "numero": "1720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11450/ind_1720-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b018712017, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira - ATI ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Dr. Sadayosh Shimizu\", dos Jardins Damasco, Fernando e Ip\u00ea \u2014 DAMFERI."}, {"id": "11452", "ano": "2017", "numero": "1721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11452/ind_1721-2017.pdf", "ementa": "O Vereador  que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhoria\u2014e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio 'ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas queimadas, na Avenida Jorge 'Walter, trecho entre a Rua Araruna e Rua Prefeito Devete de Paula Xavier, no Centro."}, {"id": "11453", "ano": "2017", "numero": "1722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11453/ind_1722-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de Melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA O envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado conserto do poste de ilumina\u00e7\u00e3o (republicano), na Avenida Guilherme de Paula Xavier, em frente ao n\u00b0 1189, esquina com a Rua Araruna, no Centro."}, {"id": "11455", "ano": "2017", "numero": "1723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11455/ind_1723-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; objetivo -Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito -INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI sugerindo que sejam definidas e devidamente sinalizadas duas vagas de estacionamento preferencial para idosos e deficientes f\u00edsicos, em frente \u00e0 Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, localizada na Rua Jo\u00e3o Pinto Junior, n. 182, esquina com a Rua Adelino Constantino Miguel, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "11456", "ano": "2017", "numero": "1724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11456/ind_1724-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do Tr\u00e1fego e da Sinaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito, Executar a Pol\u00edtica de Ordenamento Vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas), na Rua Olivio Salvadori, em frente ao n\u00b0 2067, entre as Ruas Jos\u00e9 de Oliveira Rosa e Victor Alessi, localizado no Residencial Fortunato Perdoncini."}, {"id": "11458", "ano": "2017", "numero": "1725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11458/ind_1725-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 02 \u2014Programa de Apoio Administrativo; Objetivo Prover aos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo suporte indispens\u00e1veis a implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos; A\u00e7\u00e3o 2085 \u2014 Manter as atividades do Dpto. Administrativo da SEOSP; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que a Secretaria competente em car\u00e1ter de urg\u00eancia, providencie a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio para a limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de telas, de um terreno (Antigo Andorinhas Praia Clube), localizado na Rua do Lazer, entre as Ruas Jacutinga e a Dos Encontros, no Jardim Tropical II."}, {"id": "11459", "ano": "2017", "numero": "1726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11459/ind_1726-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nesta Unidade; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Dpto. de Servi\u00e7os, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de \"boca de lobo\", na Avenida Comendador Norberto Marcondes, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 2464, entre as Ruas Panambi e Laurindo Borges, situada no Centro de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11460", "ano": "2017", "numero": "1727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11460/ind_1727-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 -Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nesta Unidade; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Dpto. de Servi\u00e7os, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza e desentupimento da \"boca de lobo\", situada na Rua Vicente Domanski, em frente ao n\u00b0 1020, localizada no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11461", "ano": "2017", "numero": "1728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11461/ind_1728-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", na Rua Recelene Cavalcante Teixeira, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 34, entre as Ruas Souza Naves e Anita Gaspari Albuquerque, localizada na Vila Corinthians."}, {"id": "11462", "ano": "2017", "numero": "1729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11462/ind_1729-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rocha Pombo, entre as Ruas Marins C. Pereira e Reineiro Bernardes, localizada no Jardim Horizonte."}, {"id": "11463", "ano": "2017", "numero": "1730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11463/ind_1730-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 -Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nesta Unidade; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Dpto. de Servi\u00e7os, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de \"boca de lobo\", na Avenida Presidente John Kennedy, em frente ao n\u00b0 1421, entre as Ruas Lemos do Prado e Tamandu\u00e1, situado no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11464", "ano": "2017", "numero": "1731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11464/ind_1731-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0188/2017, sugerindo o recape asf\u00e1ltico da Rua Ivo M\u00e1rio Trombini, local onde funciona a Feira do Produtor no Jardim Laura."}, {"id": "11465", "ano": "2017", "numero": "1732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11465/ind_1732-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0244/2017, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial nas vias do Jardim Vila Teixeira:\r\nRua Araras; Rua Bem-Te-Vi; Rua Codorna; Rua Colibri; Rua Condor; Rua Curi\u00f3; Rua Das Andorinhas; Rua das Gar\u00e7as; Rua das Gaivotas; Rua Falc\u00e3o; Rua Seriema; Rua Uirapuru; Rua Vereador Valdomiro Cili\u00e3o de Ara\u00fajo;"}, {"id": "11466", "ano": "2017", "numero": "1733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11466/ind_1733-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0245/2017, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial nas vias do Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "11467", "ano": "2017", "numero": "1734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11467/ind_1734-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0246/2017, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial nas vias dos Jardins Shangril\u00e1 e Shangril\u00e1 II."}, {"id": "11468", "ano": "2017", "numero": "1735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11468/ind_1735-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0247/2017, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial nas vias do Jardim Flora e Flora II."}, {"id": "11469", "ano": "2017", "numero": "1738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11469/ind_1738-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b025212017, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua dos Cisnes, 143 - Conj. Dr. Milton Luiz Pereira.\r\nPROVID\u00caNCIAR PROJETO ARQUITET\u00d4NICO COMPLETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 03 \u2014 Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2014 A\u00e7\u00e3o 2021 -Manter as Atividades da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Governo EXECUTAR REPAROS NO TELHADO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais."}, {"id": "11470", "ano": "2017", "numero": "1739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11470/ind_1739-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2182 Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0253/2017, sugerindo a extra\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na Rua Dozolina Rech Ferrari, 65, Jd. Santa Nilce, sob o processo n\u00b0 606/2016. Bem como a notifica\u00e7\u00e3o da propriet\u00e1ria do im\u00f3vel, para que realize a limpeza do local, devido m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o que o mesmo se encontra."}, {"id": "11471", "ano": "2017", "numero": "1741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11471/ind_1741-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a reforma da quadra poliesportiva existente na Escola Paulo VI \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental (novo piso com as demarca\u00e7\u00f5es, novas traves de futsal, novos postes de v\u00f4lei, novas redes de futsal e v\u00f4lei, coloca\u00e7\u00e3o de alambrado ao entorno da quadra)."}, {"id": "11472", "ano": "2017", "numero": "1742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11472/ind_1742-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", na Avenida Comendador Norberto Marcondes, entre as Ruas Edmundo Mercer e Pitanga, sentido Centro-Lar Paran\u00e1, localizada na \u00e1rea central de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "11473", "ano": "2017", "numero": "1743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11473/ind_1743-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a troca de toda a Cobertura do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua dos Cisnes, n. 143 no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "11474", "ano": "2017", "numero": "1744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11474/ind_1744-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto nas seguintes ruas do Jardim Paulino:\r\n\r\n\u2022 Rua D\u00e9cio Carlos Slomp; \r\n\u2022 Rua Ant\u00f4nio Fernando Slomp."}, {"id": "11475", "ano": "2017", "numero": "1745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11475/ind_1745-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feita a doa\u00e7\u00e3o da Ambul\u00e2ncia de placa AMX-3830, que se encontra no p\u00e1tio da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos (para leil\u00e3o), a entidade Esporte Clube Hawai Campo Mour\u00e3o, para esta utilizar nos Campeonatos Profissionais Futebol e no Campeonato amador, pois conforme Decreto n\u00b0 2491/2004, Art. 8\u00b0, Par\u00e1grafo \u00danico - Os bens inserv\u00edveis ser\u00e3o alienados atrav\u00e9s de procedimento licitat\u00f3ria Caso n\u00e3o haja licitante, o Munic\u00edpio, poder\u00e1 doar, atendido o interesse social. E entidade ressalta disponibilizar\u00e1 para a Ambul\u00e2ncia a outras institui\u00e7\u00f5es do nosso Munic\u00edpio que necessitar."}, {"id": "11476", "ano": "2017", "numero": "1747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11476/ind_1747-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para atendimento dos moradores do Conjunto\r\nHabitacional Capric\u00f3rnio:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial com pintura de faixa de pedestre. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas atrav\u00e9s da repintura dos postes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;"}, {"id": "11477", "ano": "2017", "numero": "1748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11477/ind_1748-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para atendimento dos moradores do Jardim\r\nMaia I e II:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial com pintura de faixa de pedestre. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas atrav\u00e9s da repintura dos postes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;"}, {"id": "13698", "ano": "2017", "numero": "1749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13698/ind_1749-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para atendimento dos moradores do Jardim Vit\u00f3ria-R\u00e9gia:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial com pintura de faixa de pedestre. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas atrav\u00e9s da repintura dos postes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;"}, {"id": "11478", "ano": "2017", "numero": "1750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11478/ind_1750-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo\r\nArtigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18: Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1082:\r\nconstruir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja refeita a tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o (bueiro) localizada no passeio p\u00fablico nas seguintes ruas e avenidas:\r\n- Rua Santa Catarina, em frente ao n\u00famero 1067 esquina com a Rua S\u00e3o Carlos no Jardim Fl\u00f3rida.\r\n- Avenida Presidente John Kennedy, em frente ao n\u00famero 1367 \u2014 Jardim Lar Paran\u00e1.\r\n- Avenida Jorge Walter, em frente aos n\u00fameros 709 e 720, no Centro."}, {"id": "11479", "ano": "2017", "numero": "1751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11479/ind_1751-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias para atendimento aos moradores do Jardim\r\nCasali:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial com pintura de faixa de pedestre. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas atrav\u00e9s da repintura dos postes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;"}, {"id": "11480", "ano": "2017", "numero": "1752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI, PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11480/ind_1752-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0309/2017sugerindo as seguintes provid\u00eancias para \u00e1rea verde localizada no Jardim Cidade Verde, entre as ruas Curitiba, Marins C. Pereira, Das Pet\u00fanias e Santos Dumont, quadra 6, lote 2:\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACAD\u00c9MIA DE TERCEIRA IDADE- ATI E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; a\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer."}, {"id": "11481", "ano": "2017", "numero": "1753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11481/ind_1753-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Alfonso Germano Hruschka, logradouro este que interliga a Rua Jo\u00e3o Mendes Pereira, no Conjunto Residencial Piacentini, at\u00e9 a Rua Ana Teodoro de Lima, no Jardim Modelo."}, {"id": "11482", "ano": "2017", "numero": "1755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11482/ind_1755-2017.pdf", "ementa": "O vereador que a presente o subscreve, no uso as atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128 , \u00a7 1\u00b0, inciso I do regimento Interno dessa casa de Leis e nos termos do contido na LDO /2017, atraves do programa 12 programa de transito e sinaliza\u00e7\u00e3o ; desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do transito ; executar a politica de ordenamento viario ; manter a diretoria do transito."}, {"id": "11483", "ano": "2017", "numero": "1757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11483/ind_1757-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 76 : Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma Arena de\r\nFutebol Society na Pra\u00e7a Alvorada, no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11484", "ano": "2017", "numero": "1758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11484/ind_1758-2017.pdf", "ementa": "O Vereador  que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do-Regimento Interno-desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s, do Programa :1,2 - programa: de Transito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nDesenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego; da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a altera\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento da Rua S\u00e3o Paulo entre a Avenida Comendador Norberto Marcondes e Avenida Guilherme de Paula Xavier para estacionamento, diagonal."}, {"id": "11485", "ano": "2017", "numero": "1759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11485/ind_1759-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso da atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interino desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A\u00e7\u00e3o  2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR -PREFEITO-:TAUILLO TEZELLI sugerindo o reparo na l\u00e2mpada na Rua S\u00e3o Paulo em frente ao n\u00b0'1977- Centro, entre a Avenida Comendador Norberto Marcondes Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "11489", "ano": "2017", "numero": "1760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11489/ind_1760-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que viabilize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina, destinada para o p\u00fablico infantil no Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "11490", "ano": "2017", "numero": "1761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11490/ind_1761-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o 2324 \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11491", "ano": "2017", "numero": "1762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11491/ind_1762-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 3 \u2014 Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, A\u00e7\u00e3o 2021 \u2014 manter a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Governo, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que viabilize a concess\u00e3o de protetor solar aos servidores que atendem o Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "11492", "ano": "2017", "numero": "1763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11492/ind_1763-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia, ao lado do campo de futebol existente na Comunidade Rural S\u00e3o Benedito."}, {"id": "11493", "ano": "2017", "numero": "1764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11493/ind_1764-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de futsal situada no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "11494", "ano": "2017", "numero": "1765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11494/ind_1765-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1297 - Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia no trecho compreendido entre o in\u00edcio da Avenida Ney Braga passando pela Avenida Jos\u00e9 Tadeu Nunes at\u00e9 \u00e0s proximidades do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari."}, {"id": "11495", "ano": "2017", "numero": "1766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11495/ind_1766-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 61 \u2014 Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Vigil\u00e2ncia e Postura, A\u00e7\u00e3o: 2174 - Manter as Atividades do Dpto. de Vigil\u00e2ncia, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos entornos das Escolas Municipais do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "11496", "ano": "2017", "numero": "1767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11496/ind_1767-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de material b\u00e1sico para o Atletismo Mour\u00e3oense, com sugest\u00f5es em anexo."}, {"id": "11497", "ano": "2017", "numero": "1768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11497/ind_1768-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recape asf\u00e1ltico na Rua Mato Grosso, no trecho compreendido entre a Avenida Jorge Walter e a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "11498", "ano": "2017", "numero": "1769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11498/ind_1769-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes e a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Iguatemi, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11499", "ano": "2017", "numero": "1770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11499/ind_1770-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura de nome de rua nos postes e pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na extens\u00e3o da Rua Eucalipto, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11500", "ano": "2017", "numero": "1771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11500/ind_1771-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de lombadas na extens\u00e3o da Rua Eucalipto, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11501", "ano": "2017", "numero": "1772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11501/ind_1772-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo recape asf\u00e1ltico na Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre as Avenidas Guilherme de Paula Xavier e Jorge Walter.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\"."}, {"id": "11502", "ano": "2017", "numero": "1773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11502/ind_1773-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixas e sinaliza\u00e7\u00e3o da via situada em frente ao pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Campo Mour\u00e3o (Rua Francisco Ferreira Albuquerque)."}, {"id": "11503", "ano": "2017", "numero": "1774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11503/ind_1774-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Cristo Rei, Dos Encontros, Dos Chacareiros, Das Miss\u00f5es e Ipanema, todas do Jardim Tropical II."}, {"id": "11504", "ano": "2017", "numero": "1775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11504/ind_1775-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 de Oliveira, no Jardim Damasco."}, {"id": "11505", "ano": "2017", "numero": "1776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11505/ind_1776-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua do Lazer, no trecho compreendido entre a Avenida dos Lagos e a Rua dos Encontros, no Jardim Tropical II."}, {"id": "11506", "ano": "2017", "numero": "1777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11506/ind_1777-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Manter o Departamento T\u00e9cnico, A\u00e7\u00e3o 2263 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11507", "ano": "2017", "numero": "1778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11507/ind_1778-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de canteiros na Avenida dos Lagos, no trecho compreendido no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "11508", "ano": "2017", "numero": "1779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11508/ind_1779-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "11509", "ano": "2017", "numero": "1780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11509/ind_1780-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 2 \u2013 Programa de Apoio Administrativo, A\u00e7\u00e3o: 2085 - Manter as Atividades do Dpto. Administrativo da SEOSP, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "11510", "ano": "2017", "numero": "1781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11510/ind_1781-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 2 \u2014 Programa de Apoio Administrativo, A\u00e7\u00e3o: 2085 - Manter as Atividades do Dpto. Administrativo da SEOSP, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Popular Pra\u00e7a do F\u00f3rum)."}, {"id": "11511", "ano": "2017", "numero": "1782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11511/ind_1782-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de Academia da Terceira Idade na Comunidade Rural S\u00e3o Benedito."}, {"id": "11512", "ano": "2017", "numero": "1783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11512/ind_1783-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de alambrado entre o lago e a pista de caminhada no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "11513", "ano": "2017", "numero": "1784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11513/ind_1784-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a readequa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na esquina da Rua Galo-da-Serra com a Avenida Jacutinga, no Jardim Tropical II."}, {"id": "11514", "ano": "2017", "numero": "1785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11514/ind_1785-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer, A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma nas salas administrativas situadas nas depend\u00eancias do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "11515", "ano": "2017", "numero": "1786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11515/ind_1786-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b032212017, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma Arena Multiuso doada pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria do Esporte e para atender a regi\u00e3o dos Jardins Vila Teixeira, Country Club, Florida e Gutierrez."}, {"id": "11516", "ano": "2017", "numero": "1787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11516/ind_1787-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, nas proximidades do n\u00b0 1240, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "11517", "ano": "2017", "numero": "1788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11517/ind_1788-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada para travessia de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, com implanta\u00e7\u00e3o de placa regulamentando a velocidade permitida, na Rua Pedro da Veiga, n\u00b0 1228, em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dom Virg\u00edlio de Pauli, no Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini."}, {"id": "11518", "ano": "2017", "numero": "1793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11518/ind_1793-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade."}, {"id": "11519", "ano": "2017", "numero": "1794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11519/ind_1794-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Duque de Caxias, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 351, entre as Ruas Mario Castaldelli e Shuei Uetsuka, no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11520", "ano": "2017", "numero": "1795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11520/ind_1795-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2324 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja constru\u00edda uma pista de caminhada na extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Tadeu Nunes, no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "11521", "ano": "2017", "numero": "1796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11521/ind_1796-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Dr. Nelson Bittencourt Prado, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 625, entre as Ruas das Gl\u00f3rias e Tarum\u00e3, no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11522", "ano": "2017", "numero": "1797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11522/ind_1797-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria ('o tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TA\u00dcILLO TEZELL1, sugerindo seja realizada a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Guarani, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 46, entre as Ruas Luiz da Silva Resio e Mario Castaldelli, no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11523", "ano": "2017", "numero": "1798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11523/ind_1798-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca da l\u00e2mpada queimada localizada na Rua Julio Vieira dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 528, entre as Ruas Ubirajara Giani e Valpara\u00edso, no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11524", "ano": "2017", "numero": "1799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11524/ind_1799-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 3474/2016, protocolado pela mun\u00edcipe Senhora Am\u00e9lia Chumoski de Oliveira em 25 de abril de 2016."}, {"id": "11528", "ano": "2017", "numero": "1801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11528/ind_1801-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O PROGRAMA FORMANDO L\u00cdDERES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O\"."}, {"id": "11529", "ano": "2017", "numero": "1805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11529/ind_1805-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0414/2017, sugerindo a reforma e o alargamento das pontes que d\u00e3o acesso ao Jardim Arauc\u00e1ria, pela Rua Jo\u00e3o Eraston Schneider e Tipuanas outra pela Rua Roberto Brezezinski."}, {"id": "11530", "ano": "2017", "numero": "1806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11530/ind_1806-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 63: Programa de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural; A\u00e7\u00e3o 2184 -Manter o Dpto. de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b041512017, sugerindo um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma Horta Comunit\u00e1ria no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "11531", "ano": "2017", "numero": "1807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11531/ind_1807-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tau\u00edllo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0416/2017, sugerindo a viabiliza\u00e7\u00e3o de permuta de terreno com a Mitra Diocesana de Campo Mour\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma Capela no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "11532", "ano": "2017", "numero": "1808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11532/ind_1808-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 31: Programa de Desenvolvimento Integrado, A\u00e7\u00e3o 2329 -Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezeili, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0418/2017 sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o comunit\u00e1rio no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "11533", "ano": "2017", "numero": "1809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11533/ind_1809-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0417/2017, sugerindo a regulariza\u00e7\u00e3o do Terreno da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "11534", "ano": "2017", "numero": "1810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11534/ind_1810-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0421/2017, sugerindo que providencie a seguinte melhoria para o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o:\r\n\u2022 Ilumina\u00e7\u00e3o do trecho de acesso e na entrada ao Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia (ao lado da Rodovia) atrav\u00e9s do contido na LDO/2017 com o Programa 28 \u2014 Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Objetivo: Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "11535", "ano": "2017", "numero": "1811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11535/ind_1811-2017.pdf", "ementa": "Considerando que uma das principais necessidades do indiv\u00edduo \u00e9 ter alimenta\u00e7\u00e3o digna, oferecendo dignidade \u00e0 pessoa humana;\r\nConsiderando que a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito social b\u00e1sico de toda pessoa brasileira, assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal vigente, em seu artigo 6\u00b0.\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 64: Programa de A\u00e7\u00e3o Social; A\u00e7\u00e3o 2193: Manter o Departamento de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0426/2017, sugerindo que tomem as devidas provid\u00eancias no sentido de inscrever o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o no Programa Restaurante Popular, para que o Munic\u00edpio possa participar do processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, visando conseguir benef\u00edcio para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade...."}, {"id": "11536", "ano": "2017", "numero": "1812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11536/ind_1812-2017.pdf", "ementa": "Considerando que o art. 115 do Estatuto do Idoso, institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00b0 10.741 de 1\u00b0 de outubro de 2003, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00b0 12.213 de 20 de janeiro de 2010, permite aos contribuintes deduzir do imposto devido, na declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda, o total de doa\u00e7\u00f5es comprovadas feitas ao Fundo Nacional do Idoso, seja este nacional, estadual ou municipal, obedecidos os limites estabelecidos em lei.\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0425/2017, sugerindo que, seja desenvolvida uma campanha, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso para a capta\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s do Imposto de Renda, para\r\no Fundo Municipal do Idoso - FAMPI, nos moldes da Campanha desenvolvida para o Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "11537", "ano": "2017", "numero": "1813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11537/ind_1813-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezeili, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0424/2017, sugerindo que seja transformada a Quadra de Esportes do Centro Social Urbano \"Edmilson Zarpelon\", localizado no Jardim Laura em uma Quadra Poliespotiva destinada \u00e0s pessoas com defici\u00eancias."}, {"id": "11538", "ano": "2017", "numero": "1815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11538/ind_1815-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS OBESAS EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS OU ESPA\u00c7OS EM QUE SE REALIZEM\r\nESPET\u00c1CULOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "11539", "ano": "2017", "numero": "1817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11539/ind_1817-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente-subscreve, no-uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso .1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28- Programa de Elimina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo, Municipal de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI sugerindo o reparo na l\u00e2mpada na Rua Alfeu de Paula Xavier, em frente ao n\u00famero 69, Jardim Bandeirantes, entre a Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "11540", "ano": "2017", "numero": "1818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11540/ind_1818-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, em frente ao n\u00famero 415, entre as Ruas Edmundo Mercer e S\u00e3o Josafat - Centro."}, {"id": "11541", "ano": "2017", "numero": "1819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11541/ind_1819-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realize a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Avenida Armelindo Trombini, nas proximidades do n\u00b0 2743, entre as Ruas dos Colonizadores e Admar Ferreira Caldas, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11542", "ano": "2017", "numero": "1820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11542/ind_1820-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Paran\u00e1, nas proximidades do n\u00b0 562, entre as Ruas Ivo Bichara e Francisco Ruiz \u2014 Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "11543", "ano": "2017", "numero": "1821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11543/ind_1821-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda a extens\u00e3o da Avenida Paran\u00e1, no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "11544", "ano": "2017", "numero": "1822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11544/ind_1822-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Jos\u00e9 Tadeu Nunes, nas proximidades do n\u00b0 758, entre as Ruas Vereador Augusto Mendes dos Santos e Ant\u00f5nio Gomes \u2014 Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "11545", "ano": "2017", "numero": "1824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11545/ind_1824-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Objetivo: Assegurar a igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2119 \u2014 Manter o Ensino Fundamental INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja disponibilizado um Vigia, no per\u00edodo das 16:10 \u00e0s 06:00, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - Dr. Jos\u00e9 Carlos Ferreira, localizado na Rua Nelson Guimar\u00e3es Monteiro, n\u00b0 501, no Jardim Paulista."}, {"id": "11546", "ano": "2017", "numero": "1825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11546/ind_1825-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s l do Programa 56: Programa de Especialidades Odontol\u00f3gicas - CEO; Objetivo: Dar assist\u00eancia odontol\u00f3gica especializada a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2154 - Manter o Programa de Especialidades Odontol\u00f3gicas INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja remanejada vagas de Atendimentos Odontol\u00f3gicos, da Unidade de. Sa\u00fade (CSU) - Edemilson Zaperlon, para a Unidade de Sa\u00fade - Dr. Jos\u00e9 'Carlos Ferreira; localizado, na Rua Nelson Guimar\u00e3es Monteiro, n\u00b0 501, no Jardim Paulista."}, {"id": "11547", "ano": "2017", "numero": "1826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11547/ind_1826-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na extens\u00e3o da Rua Teodoro Metchko, no Jardim Copacabana.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\", sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico."}, {"id": "11548", "ano": "2017", "numero": "1827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11548/ind_1827-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" em toda a extens\u00e3o da Rua Chafic Bader Maluf, no Jardim Laura II.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\", sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico."}, {"id": "11549", "ano": "2017", "numero": "1828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11549/ind_1828-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Iguatemi, nas proximidades do n\u00b0 292, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11550", "ano": "2017", "numero": "1829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11550/ind_1829-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Rua Presb\u00edtero Jos\u00e9 dos Santos Filho, entre as Ruas Brasil e Ivo M\u00e1rio Trombini, no Jardim Country Club."}, {"id": "11551", "ano": "2017", "numero": "1831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11551/ind_1831-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76-Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade \u2014 A.T.I, no Jardim Modelo, anexo ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a."}, {"id": "11552", "ano": "2017", "numero": "1832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11552/ind_1832-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 atrav\u00e9s do Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo reparos no telhado; pintura total incluindo os muros para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Rocha Pombo, 2595 na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "11553", "ano": "2017", "numero": "1833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11553/ind_1833-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 atrav\u00e9s do Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo Pintura completa e Reforma do Toldo de entrada dos alunos,do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Jos\u00e9 localizado na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, 136 \u2014 Jardim Alvorada."}, {"id": "11554", "ano": "2017", "numero": "1834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA), CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11554/ind_1834-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias para Escola Municipal Monteiro Lobato, localizado na Rua M\u00e1rio Castaldelli, 1727 , jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11555", "ano": "2017", "numero": "1835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11555/ind_1835-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 atrav\u00e9s do Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo Pintura completa e cobertura parcial do p\u00e1tio onde se encontra o parquinho infantil do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora de F\u00e1tima localizado na Rua Dr. Hugo Lisot, 2630 \u2014 Jardim Paulino"}, {"id": "11556", "ano": "2017", "numero": "1836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11556/ind_1836-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica nas seguintes ruas da do Conjunto Habitacional Piacentini."}, {"id": "11557", "ano": "2017", "numero": "1837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11557/ind_1837-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Vila Rural Pedro Kloster Junior ( acesso na PR 558, sa\u00edda para Araruna):\r\nExecutar reforma do Campo de Futebol Su\u00ed\u00e7o, incluindo o alambrado; Reforma Completa da Cancha de Malha e Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (A.T.I.), conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos de Lazer. Executar recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Bom Jesus, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias."}, {"id": "11558", "ano": "2017", "numero": "1838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11558/ind_1838-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize a Recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua C\u00e2ndida Lain entre as ruas 27 de Dezembro e Daniele Slomp Bussarelo -\r\nJardim Paulino"}, {"id": "11559", "ano": "2017", "numero": "1839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11559/ind_1839-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues entre as Ruas Amarilis e Ant\u00f4nio Vargas Netto localizado no Jardim Modelo."}, {"id": "11560", "ano": "2017", "numero": "1840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11560/ind_1840-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a710, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Ana T. de Lima, esquina com a Rua Alcides Hauagge, no Jardim Modelo."}, {"id": "11561", "ano": "2017", "numero": "1841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11561/ind_1841-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76-Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade - A.T.I na localizado na Rua Lar Paran\u00e1, Jardim Indian\u00f3polis anexo ao Campo de Futebol Su\u00ed\u00e7o do Jardim Indian\u00f3polis."}, {"id": "11562", "ano": "2017", "numero": "1842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11562/ind_1842-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o pavimento asf\u00e1ltico na Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues entre as Ruas Amarilis e Ant\u00f4nio Vargas Netto localizado no Jardim Modelo."}, {"id": "11563", "ano": "2017", "numero": "1843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11563/ind_1843-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o pavimento asf\u00e1ltico na Rua Alcides Hauagge, entre as Ruas Ana Teodoro de Lima, no Jardim Modelo e a Rua Pedro Hruschka, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11564", "ano": "2017", "numero": "1844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11564/ind_1844-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o pavimento asf\u00e1ltico na Rua Hilton Santin entre as Ruas Amarilis e Josu\u00e9 Gon\u00e7alves no Jardim Modelo."}, {"id": "11565", "ano": "2017", "numero": "1845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11565/ind_1845-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 10: Programa de Planejamento Urbano; A\u00e7\u00e3o 2053:Manter as atividades do Departamento de Planejamento e Projetos , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no passeio p\u00fablico, em torno do Tiro de Guerra 05-019, especificamente na Rua S\u00e3o Carlos no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "11566", "ano": "2017", "numero": "1846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11566/ind_1846-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 24- Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a readequa\u00e7\u00e3o com a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso pela Estrada Boiadeira, Rodovia Br 487, km 1, Estrada Campo Mour\u00e3o/Cruz do Oeste."}, {"id": "11567", "ano": "2017", "numero": "1847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11567/ind_1847-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a t Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es-de- melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA O envio de of\u00edcio ao  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o, na Avenida Manoel Mendes de Camargo entre a Rua Santos Dumont e Rua Panambi, no Centro."}, {"id": "11568", "ano": "2017", "numero": "1848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11568/ind_1848-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transporte; Elaborar, implementar e. fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014Manter as atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de estrutura f\u00edsica com banco e cobertura, no ponto de parada do Transporte Coletivo urbano localizado na Avenida Paran\u00e1, esquina com Rua Tiziu."}, {"id": "11569", "ano": "2017", "numero": "1849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11569/ind_1849-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Afonso Botelho, no trecho compreendido entre as Ruas S\u00e3o Josafat e Roberto Brzezinski, na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "11570", "ano": "2017", "numero": "1850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11570/ind_1850-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Di\u00f3genes Alves Cabral, entre a Avenida Afonso Botelho e Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, no Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio e Jardim Maia I."}, {"id": "11571", "ano": "2017", "numero": "1851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11571/ind_1851-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes Ruas do Jardim Maia I: Euclides Slomp, S\u00e9rgio Lisa, Padre Pedro Poletto, S\u00f3crates Stamatto, Edvino Spacki e Fl\u00e1vio de Paula Emer."}, {"id": "11572", "ano": "2017", "numero": "1852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11572/ind_1852-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua S\u00e3o Josafat, no trecho compreendido entre a Avenida Jo\u00e3o Bento e Rua Padre Aloysio Jacobi, no Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio."}, {"id": "11573", "ano": "2017", "numero": "1854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11573/ind_1854-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que seja acelerado o processo de DOA\u00c7\u00c3O da \u00e1rea para Uni\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o da UTFPR - Campus Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "11575", "ano": "2017", "numero": "1856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11575/ind_1856-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Perobal, em frente ao n\u00famero 149, entre as Ruas Apolin\u00e1rio Gorski e Engenheiro Mercer \u2014 Jardim Santa Nilce."}, {"id": "11576", "ano": "2017", "numero": "1857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11576/ind_1857-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo readequa\u00e7\u00e3o com cascalho no prolongamento da Rua Santa Rita, a qual da acesso \u00e0 subesta\u00e7\u00e3o da SANEPAR e a diversos s\u00edtios e fazendas, dentre eles a Comunidade Agape, Capela do Calv\u00e1rio e Haras Valentina, nas imedia\u00e7\u00f5es do Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "11577", "ano": "2017", "numero": "1860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11577/ind_1860-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017-atrav\u00e9s, do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a  movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e recapeamento toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado recape asf\u00e1ltico, na-Rua Top\u00e1zio, no trecho entre a Rua Sanha\u00e7o e Rua \u00c1gata, no Conjunto Residencial Diamante Azul."}, {"id": "11578", "ano": "2017", "numero": "1861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11578/ind_1861-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; A\u00e7\u00e3o 2262 \u2014 Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o do \"Natal de Luzes\", Programa que marcar\u00e1 o in\u00edcio do per\u00edodo natalino, e ser realizado at\u00e9 o dia de natal, consistindo em apresenta\u00e7\u00f5es culturais e de entretenimento, nas pra\u00e7as localizadas na \u00e1rea Central, Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11579", "ano": "2017", "numero": "1862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11579/ind_1862-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Rua Aristh\u00f3teles Xavier do Rego, em frente ao n\u00famero n\u00b0 184, entre a Travessa Canjarana e a Rua Ant\u00f4nio Bittencourt Franco, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "11580", "ano": "2017", "numero": "1863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11580/ind_1863-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nesta Unidade; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Dpto. de Servi\u00e7os, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de \"boca de lobo\", na Rua Vereador Carlos Stalmann, em frente ao n\u00b0. 20, entre as Ruas Alexandre Schumoski e Felicita Maria Dolci, situada no Conjunto Habitacional Piacentini."}, {"id": "11581", "ano": "2017", "numero": "1864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11581/ind_1864-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias para Escola Municipal Bento Mussurunga, localizada na Rua Teodoro Metchko, n\u00famero 1129 \u2014 Jardim Copacabana.\r\nExecutar reparos no telhado, forro dos corredores, cal\u00e7adas do p\u00e1tio, tela de prote\u00e7\u00e3o e muro do parquinho, reforma do banheiro feminino, instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada da escola e pintura total, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 38:Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais."}, {"id": "11582", "ano": "2017", "numero": "1865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11582/ind_1865-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias para Escola Municipal Bento Mussurunga, localizada na Rua Teodoro Metchko, n\u00famero 1129 \u2014 Jardim Copacabana.\r\nExecutar reparos na Quadra Poliesportiva, pintura e marca\u00e7\u00e3o completa da quadra, manuten\u00e7\u00e3o do telhado e calhas e substitui\u00e7\u00e3o das redes e alambrados de prote\u00e7\u00e3o por novos, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos de Lazer."}, {"id": "11583", "ano": "2017", "numero": "1866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11583/ind_1866-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a Presente subscreve no uso, das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 \u2014 Programa de Estradas Vicinais. A\u00e7\u00e3o 1091 \u2014 Adequar Estradas Rurais, INDICA, , \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o cascalhamento e adequa\u00e7\u00f5es da Estrada Araruna Pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara Buriti Km 01 (pr\u00f3ximo ao Campus da Faculdade Integrado)."}, {"id": "11584", "ano": "2017", "numero": "1867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11584/ind_1867-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua \u00c1gata, esquina com a Rua Brilhante, ao lado do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Magia, no Conjunto Residencial Diamante Azul."}, {"id": "11585", "ano": "2017", "numero": "1868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11585/ind_1868-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Av. Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, no trecho compreendido entre as Ruas Robson Daciuk Paitach e Rua Arquiteto Hamilton Tavella Borges no Jardim Aeroporto.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\", sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico."}, {"id": "11586", "ano": "2017", "numero": "1869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11586/ind_1869-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Excelent\u00edssimo Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0413/2017 sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Vertical em especial placas de via preferencial nas vias do Jardim Arauc\u00e1ria. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias e Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "11587", "ano": "2017", "numero": "1870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11587/ind_1870-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0503/2017, sugerindo a retirada do Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Araruna esquina com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "11588", "ano": "2017", "numero": "1871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11588/ind_1871-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico das seguintes ruas, iniciando na Rua Aristhoteles Xavier do Rego at\u00e9 a divisa com o lote 9-A-C no Conjunto Residencial Piacentini."}, {"id": "11589", "ano": "2017", "numero": "1872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer \u2014 A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0509/2017, sugerindo as seguintes melhorias no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, o Parque do Lago:"}, {"id": "11590", "ano": "2017", "numero": "1875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11590/ind_1875-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 23;15 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio -de - oficio ao; EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 71/2017 de 09/012017, sugerindo que sejam realizadas altera\u00e7\u00f5es na sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica existente no trajeto da Perimetral Presidente Tancredo de: Almeida Neves, nos seguintes pontos: cruzamento com a Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos, Rua Engenheiro Mercer e com a Rua Araruna, com o objetivo de que a temporiza\u00e7\u00e3o daqueles sem\u00e1foros sejam semelhantes ao sem\u00e1foro da Rua Panambi, no cruzamento com a mesma Perimetral."}, {"id": "11591", "ano": "2017", "numero": "1876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11591/ind_1876-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano 'e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n 82/2017 de 10/012017, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos que se encontra em falta, da Academia da Terceira Idade., localizada anexo a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Jardim Cidade Nova, situado na Rua Prefeito Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "11592", "ano": "2017", "numero": "1877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11592/ind_1877-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, Inciso I d Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 ate o Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano  rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA O envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI: reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 83/2017 de 10/012017, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Professor Ephig\u00eanio Jos\u00e9 Carneiro, localizada no Residencial Cidade Alta II, na Rua Professor Alex Denker."}, {"id": "11593", "ano": "2017", "numero": "1878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11593/ind_1878-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 96/2017 de 12/012017, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre, e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando que ali \u00e9 uma \u00c1rea Militar, no per\u00edmetro da Avenida Jos\u00e9 Tadeu Nunes, n\u00b0 216, Jardim Nossa Senhora Aparecida (pr\u00f3ximo ao 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar)."}, {"id": "11594", "ano": "2017", "numero": "1879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11594/ind_1879-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA \u00f3 envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, inteirando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 97/2017 de 13/01/2017 sugerindo que seja realizado o conserto da tampa do bueiro, na Rua Araruna, em frente ao n\u00b0 1818 - Centro."}, {"id": "11595", "ano": "2017", "numero": "1880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11595/ind_1880-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s ,do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado-nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o, Protocolada sob n\u00b0 98/2017 de 13/01/2017, sugerindo que seja, realizada a limpeza dos bueiros em toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Francisco da Silva, Vila Rio Grande."}, {"id": "11596", "ano": "2017", "numero": "1881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11596/ind_1881-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s3do Programa 31: Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover--o\u2014desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do apoio \u00e0s ind\u00fastrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o 2329 - Construir barrac\u00f5es comunit\u00e1rios e industriais INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR,PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 104/2017 de 17/01/2017, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o para sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "11597", "ano": "2017", "numero": "1882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11597/ind_1882-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do/Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 105/2017 de 17/01/2017, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a e Academia ao Ar Livre, no Conjunto habitacional Mendes."}, {"id": "11598", "ano": "2017", "numero": "1883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11598/ind_1883-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo-128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas j\u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 106/2017 de 17/01/2017, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, no per\u00edmetro da Avenida Armelindo Trombini, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 4107, trecho entre a Rua Jo\u00e3o Posa J\u00fanior, e Rua Doutor Luiz Carlos Klank, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11599", "ano": "2017", "numero": "1884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11599/ind_1884-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO- TAUILLO TEZELLI, reiterando: a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 107/2017 de 17/01/2017, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, no per\u00edmetro da Rua Jos\u00e9 Wierzchon, pr\u00f3ximo n\u00b0:4088, trecho entre a Rua Jo\u00e3o Pessa J\u00fanior e Rua Doutor- Luiz Carlos Klank, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11600", "ano": "2017", "numero": "1885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11600/ind_1885-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o ; P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e \u00a1extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELL reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolado sob n\u00b0 111/2017 de 18/01/2017, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da Rua Arapongas, n\u00b0 143 ao 509, trecho entre a Rua Nelson Bittencourt Prado e Avenida Presidente John Kennedy, no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira ."}, {"id": "11601", "ano": "2017", "numero": "1886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11601/ind_1886-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014 Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 117/2017 de 24/01/2017, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos que se encontra em falta, na Academia Primeira Idade, localizada na Rua Thomas Edson de Andrade Vieira, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "11602", "ano": "2017", "numero": "1887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11602/ind_1887-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano 'e rural; A\u00e7\u00e3o 208\u00a7, Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 156/2017 de 24/01/2017, sugerindo o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o, nas seguintes vias do Conjunto Habitacional Mendes: Rua Liberdade, Rua da Aboli\u00e7\u00e3o, Rua Irm\u00e3 Adelaide Molinari, Rua Uni\u00e3o Comunit\u00e1ria; Rua da Paz-, Rua do Amor Divino e  Rua Vit\u00f3ria."}, {"id": "11603", "ano": "2017", "numero": "1888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11603/ind_1888-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I  regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 157/2017 de 24/01/2017, sugerindo o rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o, nas seguintes vias do Conjunto Habitacional Parque Verde: Rua da Aboli\u00e7\u00e3o, Rua Uni\u00e3o Comunit\u00e1ria, Rua Santa B\u00e1rbara, Rua Brasil;  Rua Guarani-Rua Laranjeiras  e Rua Erveira."}, {"id": "11604", "ano": "2017", "numero": "1889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11604/ind_1889-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das- obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de libras \u00e9 pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7ao 409 - Manter \u00e1 Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA para envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLU reiterando a Indica\u00e7\u00e3o ,Protocolada sob n\u00b0 156/2017 de 24/01/2017, sugerindo que se realizado o, conserto da tampa do bueiro  e \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\", na Avenida Jo\u00e3o Xavier Padilha pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1295, esquina com Rua Araruna, no Jardim Copacabana."}, {"id": "11605", "ano": "2017", "numero": "1890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11605/ind_1890-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso l Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 178/2017 de 27/01/2017, sugerindo que seja realizado nos cronograma cias Escolas Municipais, em um dia da semana os alunos estarem cantando o Hino do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "11606", "ano": "2017", "numero": "1891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11606/ind_1891-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que, p ,presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 184/;  de 30/01/2017 e sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua: Marins C. Pereira,/trecho entre a Rua Interventor Manoel Ribas e Rua das Pet\u00fanias, no Jardim Cidade Verde."}, {"id": "11607", "ano": "2017", "numero": "1892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11607/ind_1892-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1-do regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asfaltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 186/2017 de 30/01/2017 sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Panambi, trecho Compreendido entre a Avenida Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Rua Marins C. Pereira, no Jardim Cidade Verde."}, {"id": "11608", "ano": "2017", "numero": "1893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11608/ind_1893-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICAR enviem of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 241/2017 de 01/02/2017, sugerindo que seja realizado a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, da Rua Xambr\u00ea, trecho entre a:Rua Eucalipto e Avenida Parigot de Souza, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11609", "ano": "2017", "numero": "1894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11609/ind_1894-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Jardim Batel I e II e Santa Cruz:"}, {"id": "11610", "ano": "2017", "numero": "1896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11610/ind_1896-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS MANTEREM A \r\nDISPOSI\u00c7\u00c3O, CADEIRA DE RODAS PARA USO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, IDOSOS E QUALQUER CIDAD\u00c3O COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "11611", "ano": "2017", "numero": "1897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11611/ind_1897-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO' SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 158/2017 de 10/02/2017, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil,de conformidade com a Lei n\u00b0 3250/2013, na Pra\u00e7a da Amizade no Jardim  Isabel."}, {"id": "11612", "ano": "2017", "numero": "1898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11612/ind_1898-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA o envio de Of\u00edcio ao-EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 163/2017 de 10/02/2017, sugerindo que interceda junto a\" EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE, que inclua em seu itiner\u00e1rio, rotas de transporte coletivo"}, {"id": "11613", "ano": "2017", "numero": "1899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11613/ind_1899-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s, do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 312/2017 de 06/02/2017, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua dos Cris\u00e2ntemos, trecho entre a Rua Espedito Ant\u00f4nio dos Santos-e a Rua da Alfazemas, no Conjunto Habitacional Primavera."}, {"id": "11614", "ano": "2017", "numero": "1900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11614/ind_1900-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s; do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 313/2017 de 06/02/2017, sugerindo que seja realizada a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Apolin\u00e1rio Gorski, trecho entre a Rua Porto Uni\u00e3o ao fim da rua, no Jardim Santa Nilce."}, {"id": "11615", "ano": "2017", "numero": "1901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11615/ind_1901-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica d\u00f3 Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extensa() de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o  1\u2013 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 315/2017 de 06/02/2017, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Palotina, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 25, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11616", "ano": "2017", "numero": "1902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11616/ind_1902-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar Administrar._\u00f3 andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 317/2017 de 06/02/2017, sugerindo que seja realizada a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros, da Rua Eucalipto, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11617", "ano": "2017", "numero": "1903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11617/ind_1903-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diret\u00f3rio de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 232/2017 de 06/02/2017, sugerindo que seja realizada a mudan\u00e7a de sentido de tr\u00e1fego dos ve\u00edculos e estacionamento de um lado da via, na Rua Teodoro Metchko, trecho entre a Rua Marechal Eduardo Gomes e Rua Edmundo Mercer, no Jardim Copacabana."}, {"id": "11618", "ano": "2017", "numero": "1904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11618/ind_1904-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte ao lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 427/2017 de 09/02/2017, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil e urna Academia da Terceira Idade (ATI), na Pra\u00e7a Abelar Gon\u00e7alves Neto, na. Rua Eucalipto, no conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11619", "ano": "2017", "numero": "1905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11619/ind_1905-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I dol'Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do' Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 432/2017 de 10/02/2017, sugerindo que seja efetuado estudos em parceria com DNIT \u2014DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, para a instala\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso, no entroncamento do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, Parque Industrial I Augusto Tezelli Filho e Conjunto Habitacional Mendes, na Rodovia BR:272-,--na sa\u00edda para Goioer\u00ea."}, {"id": "11620", "ano": "2017", "numero": "1906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11620/ind_1906-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 407/2017 de 08/02/2017, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura com banco, na parada de transporte coletivo urbano (ponto de \u00f4nibus)..."}, {"id": "11621", "ano": "2017", "numero": "1907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11621/ind_1907-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12\u2014Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315- Manter a ;Diretoria de Tr\u00e2nsito , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZZELI, sugerindo a demarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, entre o entroncamento com Avenida Manoel Mendes de Camargo e Rua: Santos Dumont -Jardim Curitiba."}, {"id": "11622", "ano": "2017", "numero": "1908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11622/ind_1908-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa-12\u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego-e da Sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a 'Diretoria de Tr\u00e2nsito , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO ;SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO\r\nTEZZELI, sugerindo a demarca\u00e7\u00e3o de faixa, e pedestres nas duas vias da Avenida Manoel Mendes de Camargo, entre- o entroncamento com Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e Rua Paul Percy Harris jardim Curitiba."}, {"id": "11623", "ano": "2017", "numero": "1910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11623/ind_1910-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rua Recelene Cavalcante Teixeira, que compreende o trecho entre a Rua Silvio Percy Ferro e Rua Doutor Luiz Carlos Klank, na Vila Corinthians."}, {"id": "11624", "ano": "2017", "numero": "1911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11624/ind_1911-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Jo\u00e3o Mendes Pereira, trecho entre a Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos e Rua Vereador Carlos Stalmann, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "11625", "ano": "2017", "numero": "1912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11625/ind_1912-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"recape\" na Rua Ivo M\u00e1rio Trombini, trecho entre a Rua Jurema Pompeo Miguel e Rua Chafic Bader Maluf, no Jardim Country Club."}, {"id": "11626", "ano": "2017", "numero": "1914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11626/ind_1914-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0532/2017,sugerindo melhorias na Pra\u00e7a localizada na Rua Fl\u00e1vio de Paula Emer no Conjunto resid\u00eancia Capric\u00f3rnio.\r\nLIMPEZA NA PRA\u00c7A, Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017\u2014Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente.\r\nMELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E CONSERTOS DOS APARELHOS DE ATI \u2014ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE; MELHORIAS NO TELHADO DO QUIOSQUE. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017\u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer."}, {"id": "11627", "ano": "2017", "numero": "1915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11627/ind_1915-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0533/2017, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o nas seguintes vias do Conjunto Residencial Parigot de Souza."}, {"id": "11628", "ano": "2017", "numero": "1916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11628/ind_1916-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, e Programa 62:Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0534/2017, sugerindo que seja transformado em uma pra\u00e7a o excedente da \u00e1rea onde foi edificado o barrac\u00e3o industrial entre as Ruas Perdizes e Papagaios no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira \u2014 Cohapar, bem como a limpeza do local e instala\u00e7\u00e3o de API (Academia da primeira idade), e ATI (Academia da Terceira Idade)."}, {"id": "11629", "ano": "2017", "numero": "1917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11629/ind_1917-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental: A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. Do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0535/2017, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para \u00e1rea verde localizada na Rua Nelson Bittencourt do Prado entre as Ruas das Emas e Perdizes no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira \u2014 Cohapar:\r\n\u2022 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E ALAMBRADOS; \r\n\u2022 LIMPEZA AO REDOR E DENTRO DO LOCAL."}, {"id": "11633", "ano": "2017", "numero": "1918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11633/ind_1918-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 62:Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente e Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 2082 - Manter as Atividades do Dpto. de Obras, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0574/2017 sugerindo que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea constru\u00edda encontrada no excedente da \u00e1rea onde foi edificado o barrac\u00e3o industrial entre as Ruas Perdizes e Papagaios no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira \u2014 Cohapar, para que seja utilizada como sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Conjunto. Sugerindo tamb\u00e9m a limpeza do local."}, {"id": "11634", "ano": "2017", "numero": "1919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11634/ind_1919-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76-Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade - A.T.I na localizado na Rua Lar Paran\u00e1, Jardim Indian\u00e1polis anexo ao Campo de Futebol Su\u00ed\u00e7o do Jardim Indian\u00e1polis."}, {"id": "11635", "ano": "2017", "numero": "1920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11635/ind_1920-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 10: Programa de Planejamento Urbano; A\u00e7\u00e3o 2053: Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo o rebaixamento de guia para acesso de cadeirantes em frente ao port\u00e3o principal da Escola Municipal Professor Florestam Fernandes, na Avenida Armelindo Trombini n\u00b0 4669, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque e o rebaixamento de guia e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no canteiro central, na sequencia da faixa de pedestres em frente ao port\u00e3o."}, {"id": "11636", "ano": "2017", "numero": "1926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11636/ind_1926-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 51:Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade, A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0588/2017, sugerindo que seja colocado bancos no lado de fora embaixo da marquise no Centro Social Urbano \u2014 CSU \" Edmilson Zarpelon\"."}, {"id": "11637", "ano": "2017", "numero": "1927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11637/ind_1927-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do' Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 521/2017 de 20/02/2017, sugerindo que interceda junto ao DNIT \u2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Placa Indicativa, informando acesso ao Jardim Arauc\u00e1ria, ao Centro e a COAMO \u2014 Agro Industrial, acesso a entrada da Cidade, pelo Jardim Arauc\u00e1ria, na Rodovia BR-487, KM 193."}, {"id": "11638", "ano": "2017", "numero": "1928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11638/ind_1928-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 523/2017 de 20/02/2017, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 2548/2015, protocolado pela Senhora Nair Lemes de Souza, junto a Prefeitura de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "11639", "ano": "2017", "numero": "1929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11639/ind_1929-2017.pdf", "ementa": "O 'Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO."}, {"id": "11640", "ano": "2017", "numero": "1930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11640/ind_1930-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o Os_ recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover, a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 525/2017 de 20/02/2017, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 8642/2015, protocolado pela Senhora Djanira de Souza Santos."}, {"id": "11641", "ano": "2017", "numero": "1931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11641/ind_1931-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo'. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o 'Protocolada sob n\u00b0 568/2017 de 21/02/2017, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, faixas de pedestre, e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, no per\u00edmetro da Rua Frederico Leopoldo Sefrin, trecho entre a Rua Santos Dumont e Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira, no Jardim Joana D'Arc."}, {"id": "11642", "ano": "2017", "numero": "1932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11642/ind_1932-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 577/2017 de 22/02/2017, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o uma das obras divulgadas pelo Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Esporte e Turismo Douglas Fabr\u00edcio em conjunto com a Prefeitura de Campo Mour\u00e3o, referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um Campo Sint\u00e9tico para futebol su\u00ed\u00e7o, na Quadra de Futsal, na Rua Palotina, ao lado do Parque Municipal Parigot de Souza, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11643", "ano": "2017", "numero": "1933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11643/ind_1933-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76-Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade \u2014 A.T.I, na Vila Guaruj\u00e1, entre o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Vila Viva e Escola Municipal Castro Alves."}, {"id": "11644", "ano": "2017", "numero": "1940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11644/ind_1940-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Souza Naves, em frente ao n\u00b0 289, entre a Avenida Jos\u00e9 Wierzchon e Rua Juscelino Kubitschek, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11645", "ano": "2017", "numero": "1941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11645/ind_1941-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o informando o redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Jos\u00e9 Wierzchon, em frente ao n 3829, trecho entre a Rua Souza Naves e Rua Jo\u00e3o Goulart, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11646", "ano": "2017", "numero": "1942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11646/ind_1942-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a71\u00b0 inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28 -Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086- Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica , INDICA a Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica."}, {"id": "11647", "ano": "2017", "numero": "1943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11647/ind_1943-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 51 \u2014Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 \u2014 Manter as Atividades do Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a utiliza\u00e7\u00e3o parcial da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizada na Asa Leste de nosso Munic\u00edpio, com atendimento de no m\u00ednimo dois m\u00e9dicos, na finalidade de auxiliar no atendimento dos mun\u00edcipes residente naquela regi\u00e3o."}, {"id": "11648", "ano": "2017", "numero": "1944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11648/ind_1944-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado na Rua S\u00edlvio Legnani, nas proximidades do n\u00famero 153, entre as Ruas Saul Ferreira Caldas e Airton Albuquerque, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, para que realize, com urg\u00eancia, a limpeza do terreno."}, {"id": "11649", "ano": "2017", "numero": "1945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11649/ind_1945-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 12095/2017, protocolado pela Sra Irene de Lourdes Machado, junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, solicitando elimina\u00e7\u00e3o de 02 (duas) \u00e1rvores."}, {"id": "11650", "ano": "2017", "numero": "1947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11650/ind_1947-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 09: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Departamento e Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0607/2017 sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de pontos p\u00fablicos de motot\u00e1xis na \u00e1rea central e outros locais eventualmente necess\u00e1rios na cidade, \u00e0 crit\u00e9rio da Secret\u00e1ria de Planejamento."}, {"id": "11651", "ano": "2017", "numero": "1948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11651/ind_1948-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0603/20171 sugerindo a transforma\u00e7\u00e3o do canteiro formado pelas Ruas Jo\u00e3o Batista Perdoncini, Airton Albuquerque, Juscelino Kubitschek e Alexandre Tomporoski entre os Jardins Tr\u00eas Maria e Francisco Ferreira Albuquerque, em uma Pra\u00e7a P\u00fablica com a implanta\u00e7\u00e3o de paisagismo e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer, como Parque Infantil, Academia de Primeira e Terceira Idade."}, {"id": "11652", "ano": "2017", "numero": "1949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11652/ind_1949-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0604/2017, sugerindo que providencie o asfaltamento da Rua Alcides Hauagge, divisora entre os Jardins Santa Cruz e Modelo, no trecho entre a Rodovia BR 158 e o Conjunto Habitacional Governador Jos\u00e9 Richa."}, {"id": "11653", "ano": "2017", "numero": "1950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11653/ind_1950-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0605/2017, sugerindo que providencie o rebaixamento das lumin\u00e1rias nos jardins Tr\u00eas Marias e Maria Clara."}, {"id": "11654", "ano": "2017", "numero": "1951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11654/ind_1951-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0606/2017, sugerindo que seja feito a NOTIFICA\u00c7\u00c3O do propriet\u00e1rio do loteamento Jardim Residencial do Lago, para que fa\u00e7a o isolamento com alambrado e construa cal\u00e7ada nos passeios p\u00fablicos de entorno da \u00e1rea, seguindo o Decreto Municipal n\u00b04763/2010, localizada entre as Ruas Isabel Luiza de Oliveira e Visconde Luiz Botelho de Mour\u00e3o e as rua Ruas Santa Cruz e Sebasti\u00e3o Albino Ferreira."}, {"id": "11655", "ano": "2017", "numero": "1952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11655/ind_1952-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 72 \u2014 Programa de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Mulher \u2014 A\u00e7\u00e3o 2225 -Manter as Atividades dos Clubes de M\u00e3es. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0608/2017, sugerindo as seguintes melhorias para o Clube de M\u00e3es Margarida, localizado na Rua Ilha do Mel, Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "11656", "ano": "2017", "numero": "1953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11656/ind_1953-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 02: Programa de Apoio Administrativo; A\u00e7\u00e3o 2171: Manter as Atividades do Gabinete do Secret\u00e1rio da SECFO, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI solicitando que seja disponibilizado Vigil\u00e2ncia Municipal para a UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - Benedita Pereira Duarte, localizada no Jardim Modelo."}, {"id": "11657", "ano": "2017", "numero": "1954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11657/ind_1954-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, solicitando o retorno do \"Programa Lixo \u00e9 Real\" no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "11658", "ano": "2017", "numero": "1955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11658/ind_1955-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, solicitando o retorno do \"Programa Jovem Jardineiro\" no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "11659", "ano": "2017", "numero": "1956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11659/ind_1956-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da em eventos; A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI."}, {"id": "11660", "ano": "2017", "numero": "1957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11660/ind_1957-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da em eventos; A\u00e7\u00e3o: 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI."}, {"id": "11661", "ano": "2017", "numero": "1962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11661/ind_1962-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica referente extra\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore, situada na Rua das Tulipas, n\u00b0. 67, nas Moradias Verdes Campos, como tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o da poda de uma \u00e1rvore, situada na Rua dos Ger\u00e2nios, lateral a resid\u00eancia da solicita\u00e7\u00e3o anterior. Conforme Protocolo n\u00b0. 3274/2016. Solicitamos que informe a requerente acerca da avalia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11662", "ano": "2017", "numero": "1963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11662/ind_1963-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0612/2017, sugerindo que a Municipalidade oficie a Companhia Paranaense de Energia-COPEL, para que seja realizado adequa\u00e7\u00f5es da energia existente (monof\u00e1sico) para trif\u00e1sico 220Watts, para que haja a possibilidade de futura instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na Escola Municipal Parigot de Souza \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Rua Mato Grosso, n. 749, no Jardim Gutierrez."}, {"id": "11663", "ano": "2017", "numero": "1965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11663/ind_1965-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 atrav\u00e9s do Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo Manuten\u00e7\u00e3o completa do telhado e calhas e tela de prote\u00e7\u00e3o do muro do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Doce Magia localizado na Rua Brilhante, 115 \u2014 Conjunto Habitacional Diamante Azul."}, {"id": "11664", "ano": "2017", "numero": "1966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11664/ind_1966-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial com pintura de faixa de pedestre."}, {"id": "11665", "ano": "2017", "numero": "1968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11665/ind_1968-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca da l\u00e3\u00edripada queimada localizada na Rua Afonso Edson Labiak, no cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Pinto Junior, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "11674", "ano": "2017", "numero": "1969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11674/ind_1969-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento-Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento de uma boca de lobo situada na Rua Vicente Domanski, em frente ao n\u00famero 1020, entre as Ruas Prefeito Dr. Hor\u00e1cio Amaral e Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11675", "ano": "2017", "numero": "1970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11675/ind_1970-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2037, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Eucalipto, esquina com a Rua Xambr\u00ea, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11676", "ano": "2017", "numero": "1971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11676/ind_1971-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no, uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, esquina com a Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "11677", "ano": "2017", "numero": "1972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11677/ind_1972-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo readequa\u00e7\u00e3o para escoamento da \u00e1gua pluvial no prolongamento da Rua Santa Rita, a qual da acesso \u00e0 subesta\u00e7\u00e3o da SANEPAR e a diversos s\u00edtios e fazendas, dentre eles a Comunidade Agape, Capela do Calv\u00e1rio e Haras Valentina, nas imedia\u00e7\u00f5es do Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini e termina com entrada ao Anel Vi\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "11678", "ano": "2017", "numero": "1974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11678/ind_1974-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI,\r\nsugerindo que atenda, em car\u00e1ter urgente, o Processo Administrativo 1783/2016 (C\u00f3digo Verificador: AALO de autoria de 530573 \u2014 Elaine da Silva), que solicita cascalhamento em estrada rural, localizada na Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski, terceira ch\u00e1cara, \u00e1rea urbanizada (c\u00f3pia anexa)."}, {"id": "11679", "ano": "2017", "numero": "1976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11679/ind_1976-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Lourival Borba, trecho entre a Rua S\u00edlvio Percy Ferro e Rua Tecla Mussak Brzezinski , no Jardim Kimberlim."}, {"id": "11680", "ano": "2017", "numero": "1978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11680/ind_1978-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas no Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de traves e redes, na quadra de esporte, localizada na Pra\u00e7a do bairro Ilha Bella."}, {"id": "11681", "ano": "2017", "numero": "1981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11681/ind_1981-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias na Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago):\r\nConstru\u00e7\u00e3o de uma rampa para cadeirantes dando acesso aos banheiros, instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizando sanit\u00e1rios e \u00e1gua pot\u00e1vel e a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros inclusive adaptando para pessoas com necessidades especiais conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 18 :Programa de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2082: Manter as Atividades do Departamento de Obras."}, {"id": "11682", "ano": "2017", "numero": "1982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11682/ind_1982-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu, Avenida Ney Braga, n\u00famero 1419, Jardim Isabel."}, {"id": "11683", "ano": "2017", "numero": "1983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11683/ind_1983-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias no Complexo esportivo Roberto Brzezinski, especificamente na Escola Municipal de Nata\u00e7\u00e3o"}, {"id": "11684", "ano": "2017", "numero": "1984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11684/ind_1984-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 atrav\u00e9s do Programa 76:Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo Manuten\u00e7\u00e3o dos Quiosques localizados na Pra\u00e7a do Jap\u00e3o, localizado entre as Ruas Sanha\u00e7o, Curruira e Damasco, no Conjunto Habitacional Montes Claros."}, {"id": "11685", "ano": "2017", "numero": "1985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11685/ind_1985-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 atrav\u00e9s do Programa 62:Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente;, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI sugerindo limpeza do passeio p\u00fablico e controle de eros\u00e3o na reserva ambiental localizada na Rua \u00c1gata, entre as ruas Turquesa e Brilhante, no Conjunto Habitacional Diamante Azul."}, {"id": "11686", "ano": "2017", "numero": "1986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11686/ind_1986-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental.; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado servi\u00e7o de \"tombar ou arar\" a terra, com trator, no terreno localizado na Rua da Aboli\u00e7\u00e3o, em frente ao n\u00b0 276, trecho entre a Rua Pau Brasil e Rua Guarani."}, {"id": "11687", "ano": "2017", "numero": "1988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11687/ind_1988-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, delimitando hor\u00e1rio e local de embarque e desembarque de alunos em frente ao Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon e Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo, localizados respectivamente na Rua Brasil, 1848 e Rua Santos Dumont, 975."}, {"id": "11688", "ano": "2017", "numero": "1989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11688/ind_1989-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, delimitando hor\u00e1rio e local de embarque e desembarque de alunos em frente ao Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o, localizado na Av. Guilherme de Paula Xavier, 795."}, {"id": "11689", "ano": "2017", "numero": "1990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11689/ind_1990-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2013 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Fuchs, no Jardim Silvana."}, {"id": "11690", "ano": "2017", "numero": "1992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11690/ind_1992-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua das Arauc\u00e1rias, trecho entre a Rua das Samambaias e Rua das Rosas, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "11691", "ano": "2017", "numero": "1993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11691/ind_1993-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 633/2017 de 06/03/2017, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 1606/2016, protocolado pela Senhora Maria Carla Freire Ribeiro, junto a Prefeitura Municipal."}, {"id": "11692", "ano": "2017", "numero": "1994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11692/ind_1994-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolado sob n\u00b0 632/2017 de 06/03/2017, sugerindo que seja realizado recape asf\u00e1ltico, nas seguintes vias do Conjunto Habitacional Primavera: Rua das Alfazemas, Ruas das Gard\u00eanias, Ruas das S\u00e1lvias, Rua das Tulipas e Rua Porto Velho."}, {"id": "11693", "ano": "2017", "numero": "1995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11693/ind_1995-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 663/2017 de 07/03/2017, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o nas duas vias da Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, do n\u00b0 5558 ao n\u00b0 2531, no Centro, (em frente \u00e0 Pra\u00e7a Ayrton Paulo Cerqueira Alves)."}, {"id": "11694", "ano": "2017", "numero": "1996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11694/ind_1996-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Rurais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLIZADA SOB O N\u00b0 64712017, sugerindo as seguintes melhorias para a estrada rural sobre o rio km128, acesso pela rodovia PR558 sentido Campo Mour\u00e3o a Araruna entrada para Comunidade Vale da Paz.\r\n\u2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 24: Programa de Estradas Vicinais A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas. Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos (aclive/declive). Imagens em anexo."}, {"id": "11696", "ano": "2017", "numero": "1997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11696/ind_1997-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Rurais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 645/2017, sugerindo as seguintes melhorias para a estrada rural denominada (estrada do meio), iniciando na fazenda experimental da Coamo, passando pelo pesqueiro tr\u00eas irm\u00e3os (antigo pesqueiro do l\u00edrio), passando pela propriedade do senhor Joaquim Montans, Fazenda do Carolo at\u00e9 a divisa com Luiziana no Rio Mour\u00e3o."}, {"id": "11697", "ano": "2017", "numero": "1998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11697/ind_1998-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 649/2017, sugerindo as seguintes melhorias para a Escola Municipal Manoel Bandeira, localizado na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, n\u00b0 151 \u2014 Jd. Alvorada."}, {"id": "11698", "ano": "2017", "numero": "1999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11698/ind_1999-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 64412017, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com levantamento do leito e cascalhamento de trechos cr\u00edticos na chamada estrada Saltinho na regi\u00e3o do Parque Estadual Lago Azul (usina mour\u00e3o)."}, {"id": "11699", "ano": "2017", "numero": "2000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11699/ind_2000-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais \u2014 A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 646/2017, sugerindo a seguinte melhoria:\r\n\u2022 Estrada entre a Rodovia BR-487 e a Fazenda Santa M\u00f4nica, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos (aclive/declive)."}, {"id": "11700", "ano": "2017", "numero": "2001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11700/ind_2001-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 684/2017, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Professor Florestan Fernandes \u2014 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental - CAIC, localizado na Avenida Armelindo Trombini, n\u00b0 4669, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11701", "ano": "2017", "numero": "2002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11701/ind_2002-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLIZADA SOB O N\u00b0 674/2017, sugerindo melhorias para atendimento dos moradores dos Jardins Batel I e II"}, {"id": "11702", "ano": "2017", "numero": "2003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11702/ind_2003-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLIZADA SOB O N\u00b0 673/2017, sugerindo instala\u00e7\u00f5es de sistema de controle de velocidade, podendo serem fixos ou m\u00f3veis, na Rua Pedro Hruschka com a Rua Severo Gomes e na Rua Francisco Preisner com a Av. Germano Francisco Rodolfo Bathke ambos no Jd. Batel."}, {"id": "11703", "ano": "2017", "numero": "2005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11703/ind_2005-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua Pedro da Veiga, via onde se encontra o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dom Virg\u00edlio de Pauli, no Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini ."}, {"id": "11704", "ano": "2017", "numero": "2006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11704/ind_2006-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que atenda, em car\u00e1ter urgente, o Processo Administrativo n\u00b0 12772/2017 (C\u00f3digo Verificador: H648 de autoria de 6113966 \u2014 ROSILENE VIEIRA), que solicita elimina\u00e7\u00e3o total de \u00e1rvore, na Rua Severo Gomes, entre n\u00famero 579 e 569, Conjunto M\u00e1rio Figueiredo (c\u00f3pia anexa)."}, {"id": "11705", "ano": "2017", "numero": "2008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11705/ind_2008-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Apolin\u00e1rio Gorski no trecho entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Rua Porto Uni\u00e3o no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "11706", "ano": "2017", "numero": "2009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11706/ind_2009-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Apolin\u00e1rio Gorski no trecho entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e a Rua Porto Uni\u00e3o no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "11707", "ano": "2017", "numero": "2010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11707/ind_2010-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 27 de Dezembro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.682, situada no Jardim Pio XII."}, {"id": "11708", "ano": "2017", "numero": "2011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11708/ind_2011-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Avenida Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira, em frente ao n\u00famero 290,\r\nsituada no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11709", "ano": "2017", "numero": "2012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11709/ind_2012-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Afonso Edson Labiak, esquina com a Rua Jo\u00e3o Pinto Junior, situada no Jardim Aeroporto."}, {"id": "11710", "ano": "2017", "numero": "2013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11710/ind_2013-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; 1091 -Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Santa Terezinha, localizada na Rodovia PR 558, km 04, Sa\u00edda pra Araruna, nas proximidades do S\u00edtio S\u00e3o Jos\u00e9, primeira entrada a direita ap\u00f3s a AABB, pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "11711", "ano": "2017", "numero": "2015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11711/ind_2015-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Pra\u00e7a Professor Ephig\u00eanio Jos\u00e9 Carneiro entre as Ruas Professor Alex Denker, Elizabel Frossard e Maria Zuleica Theodoro no Jardim Cidade Alta."}, {"id": "11712", "ano": "2017", "numero": "2016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11712/ind_2016-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo a transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1rea existente entre as Ruas Poty Lazzarotto, Francisco Schreiner Filho e Sabi\u00e1 no Jardim Am\u00e9rica em uma Pra\u00e7a P\u00fablica com a implanta\u00e7\u00e3o de paisagismo e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer, como Parque Infantil."}, {"id": "11713", "ano": "2017", "numero": "2017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11713/ind_2017-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental \u2014 A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a seguinte melhoria para da Escola Municipal Professor Ethanil Bento de Assis, localizado na Rua Vicente Domanski, n\u00b0 1196 \u2014 Jd. Santa Cruz."}, {"id": "11714", "ano": "2017", "numero": "2019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11714/ind_2019-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo readequa\u00e7\u00e3o com cascalho na Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, na extens\u00e3o onde n\u00e3o h\u00e1 asfalto, no Jardim Silvana."}, {"id": "11715", "ano": "2017", "numero": "2020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11715/ind_2020-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia o recape asf\u00e1ltico, em toda a extens\u00e3o da Travessa Vit\u00f3ria R\u00e9gia, localizada no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "11716", "ano": "2017", "numero": "2021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11716/ind_2021-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a melhora na ilumina\u00e7\u00e3o, aumentando a quantidade de postes existentes na Travessa Vit\u00f3ria R\u00e9gia, localizada no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "11717", "ano": "2017", "numero": "2022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11717/ind_2022-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do Tr\u00e1fego e da Sinaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito, Executar a Pol\u00edtica de Ordenamento Vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (placas), de \"PARE\" e \"D\u00ca A PREFER\u00caNCIA\", como tamb\u00e9m as faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o para pedestres, em todos os cruzamentos."}, {"id": "11718", "ano": "2017", "numero": "2023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11718/ind_2023-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Ivo M\u00e1rio Trombini, utilizada para realiza\u00e7\u00e3o da feira do produtor no Jardim Country Club."}, {"id": "11719", "ano": "2017", "numero": "2026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11719/ind_2026-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es inter pessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja desenvolvido aulas de gin\u00e1stica no Centro Municipal Infantil Menino Jesus, localizado na Rua Jos\u00e9 Francisco da Silva, na Vila Rio Grande, 2 vezes na semana \u00e0s 17h3Omin."}, {"id": "11720", "ano": "2017", "numero": "2027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11720/ind_2027-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Objetivo - Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 Manter as Atividades do Dpto. de Planejamento e Projetos INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feito \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos lotes vazios que seriam destinados para a constru\u00e7\u00e3o de Empresas geradoras de empregos, localizados no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho, que n\u00e3o foram usados dentro do prazo estabelecido pela cess\u00e3o e/ou permiss\u00e3o de uso para que a Prefeitura retome esses lotes dando uma nova destina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11721", "ano": "2017", "numero": "2028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11721/ind_2028-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja implantado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo som alto conforme a Lei do Munic\u00edpio n\u00b0 43/1965, constando o limite permitido no per\u00edodo diurno e o limite permitido no per\u00edodo noturno e tamb\u00e9m as penas para o limite ultrapassado, nas Avenidas da \u00e1rea central, Avenida Goioer\u00ea, Irm\u00e3os Pereira, Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, Manoel Mendes de Camargo e Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira na Avenida John Kennedy, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1, e na Avenida Santa Maria."}, {"id": "11722", "ano": "2017", "numero": "2029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11722/ind_2029-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Higien\u00f3polis, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Jaime Luiz Coelho e Shuhei Uetsuka, no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11723", "ano": "2017", "numero": "2030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11723/ind_2030-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pedro Hruschka, no trecho compreendido entre as Ruas Yvan Bittencourt e Hor\u00e1cio Amaral, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11724", "ano": "2017", "numero": "2031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11724/ind_2031-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso d\u00e1s atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s\\do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos custos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o 1091 Adequar as estradas rurais, INDICA \u00e0 Mesb, o envio de of\u00edcio \u00e1-o EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento na Rua Rocha Pombo, no trecho compreendido abaixo da Rua Marins C. Pereira, no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "11725", "ano": "2017", "numero": "2032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11725/ind_2032-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 68912017, sugerindo as seguintes melhorias no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, o Parque do Lago."}, {"id": "11726", "ano": "2017", "numero": "2033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11726/ind_2033-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 698/2017, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Paulo entre a Av. Afonso Botelho e a Rua Chafic Bader Maluf."}, {"id": "11727", "ano": "2017", "numero": "2034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11727/ind_2034-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 64: Programa de A\u00e7\u00e3o Social; A\u00e7\u00e3o 2193: Manter o Dpto. de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERAMDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLIZADA SOB O N\u00b0 508/2017, sugerindo as seguintes melhorias no Centro de Integra\u00e7\u00e3o Primavera, localizado na Rua das Gard\u00eanias s/n, Conj. Primavera."}, {"id": "11728", "ano": "2017", "numero": "2035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11728/ind_2035-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando \"preferencial\" na Av. Jos\u00e9 Wierzchon esquina com Rua Jo\u00e3o Goulart no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11729", "ano": "2017", "numero": "2036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11729/ind_2036-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Das Emas, em frente ao n\u00famero 441, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "11730", "ano": "2017", "numero": "2037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11730/ind_2037-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 \u2014Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, na Rua Prefeito Jos\u00e9 Ant\u00f4nio dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1658, entre a Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira e a Rua Oliveira Zanini, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "11731", "ano": "2017", "numero": "2039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11731/ind_2039-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias:\r\nDemarca\u00e7\u00e3o de Faixa de Pedestre em frente a Paroquia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio de Fatima, Avenida Jacutinga, 629 - Jardim Tropical II, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito.\r\nColoca\u00e7\u00e3o de lombada nas proximidades da Paroquia Nossa Senhora do Ros\u00e1rio de Fatima, Avenida Jacutinga, 629 - Jardim Tropical II, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "11732", "ano": "2017", "numero": "2040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11732/ind_2040-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias:\r\nDemarca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente a Par\u00f3quia Divino Espirito Santo, Avenida Belin Carolo, 328 - Jardim Aeroporto, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito.\r\nPintura de Lombada em frente a Par\u00f3quia Divino Espirito Santo, Avenida Belin Carolo, 328 - Jardim Aeroporto, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "11733", "ano": "2017", "numero": "2041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11733/ind_2041-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias:\r\nRecapeamento em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil DOCE MAGIA Rua Brilhante 115 \u2014 Conjunto Diamante Azul, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias."}, {"id": "11734", "ano": "2017", "numero": "2043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11734/ind_2043-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, na Travessa Ant\u00fario, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 81, trecho entre a Rua Ant\u00f4nio Const\u00e2ncio de Souza e Travessa Orqu\u00eddea, no Jardim Paulista."}, {"id": "11735", "ano": "2017", "numero": "2044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11735/ind_2044-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 731/2017 de 15/03/2017, sugerindo que seja realizado a capinagem e limpeza, do passeio p\u00fablico, localizado na Rua Engenheiro Mercer."}, {"id": "11736", "ano": "2017", "numero": "2045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11736/ind_2045-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 711/2017 de 13/03/2017, sugerindo que seja realizado a capinagem e limpeza, do Campo de Futebol, localizado na Rua das Papoulas, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 106, no Jardim Cidade Verde."}, {"id": "11737", "ano": "2017", "numero": "2046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11737/ind_2046-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2013 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o conserto da tampa do bueiro localizado na Avenida Jo\u00e3o Xavier Padilha, em frente ao n\u00b0 999, entre a Rua S\u00e3o Josafat e Rua Edmundo Mercer, no Jardim Copacabana."}, {"id": "11738", "ano": "2017", "numero": "2047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11738/ind_2047-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 699/2017 de 10/03/2017, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando PARE, no per\u00edmetro da Rua Ponta Grossa, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 307, trecho entre a Rua S\u00e3o Luiz e Rua Ipanema, Jardim Tropical II."}, {"id": "11739", "ano": "2017", "numero": "2048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11739/ind_2048-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017\u2014 Programa 3 \u2014 Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2014 A\u00e7\u00e3o: 2023 -Manter as Atividades da Fundacam. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0713/2017, a qual sugere a Instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de ar-condicionado para sala dos servidores na Merenda escolar na Rua das Samambaias do Jardim Arauc\u00e1ria, fundos do IMAPE-Instituto Municipal de apoio e pesquisa educacional, uma vez que os equipamentos j\u00e1 foram adquiridos."}, {"id": "11741", "ano": "2017", "numero": "2049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11741/ind_2049-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017\u2014 Programa 3 \u2014 Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas \u2014 A\u00e7\u00e3o: 2023 -Manter as Atividades da Fundacam. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 715/2017, a qual sugere a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de ar-condicionado para Escola de M\u00fasica Rose Mary Albuquerque na Rua das Samambaias no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "11742", "ano": "2017", "numero": "2050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11742/ind_2050-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0648/2017, a qual sugere a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de controle de Velocidade m\u00f3vel, na Rua Quinto Salvadori no Jardim Cidade Nova, um pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1220."}, {"id": "11743", "ano": "2017", "numero": "2051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11743/ind_2051-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0643/2017, a qual sugere a instala\u00e7\u00e3o de sistema de controle de velocidade m\u00f3vel na Avenida Luciano Marmontel esquina com a Avenida do Bosque no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "11744", "ano": "2017", "numero": "2052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11744/ind_2052-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 64: Programa de A\u00e7\u00e3o Social; A\u00e7\u00e3o 2193: Manter o Dpto. de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, , REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 508/2017, sugerindo a seguinte melhoria no Centro de Integra\u00e7\u00e3o Primavera, localizado na Rua das Gard\u00eanias s/n, Conj. Primavera."}, {"id": "11745", "ano": "2017", "numero": "2054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11745/ind_2054-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 724/2017, a qual sugere a seguinte melhoria no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, o Parque do Lago:\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da roda D'\u00e1gua."}, {"id": "11746", "ano": "2017", "numero": "2055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11746/ind_2055-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0726/2017, a qual sugere as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz, localizado na Vila Guaruj\u00e1:\r\n\u2022 Ampliar o pr\u00e9dio (duas salas e um banheiro);\r\n\u2022 Aumentar a quantidade e trocar os brinquedos do Parque Infantil; e, tamb\u00e9m, estudar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013."}, {"id": "11747", "ano": "2017", "numero": "2056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11747/ind_2056-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 37: Programa do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2113 -Manter o Programa do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0605/2017, a qual sugere as seguintes contrata\u00e7\u00f5es para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz, localizado na Vila Guaruj\u00e1:\r\n1- Cozinheira;\r\n1- Auxiliar de servi\u00e7os gerais;\r\n2- Estagi\u00e1rios."}, {"id": "11748", "ano": "2017", "numero": "2057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11748/ind_2057-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o\r\nenvio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 727/2017, a\r\nqual sugere as seguintes melhorias para a Escola Municipal Castro Alves, localizada na Vila Guaruj\u00e1:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de internet, no sistema banda larga, com velocidade\r\nm\u00ednima de 15 Mb, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 47: Programa do FUNDEB; A\u00e7\u00e3o 2133: Manter o FUNDEB 60%;\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta para escoamento da \u00e1gua da chuva em\r\nfrente ao port\u00e3o lateral da escola, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais"}, {"id": "11749", "ano": "2017", "numero": "2058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11749/ind_2058-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 28 \u2014 Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, A\u00e7\u00e3o: 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLIZADA SOB O N\u00b0 72312017, a qual sugere seguintes melhorias:\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas em toda extens\u00e3o da Rua Juriti no Conjunto Habitacional Dr Milton Luiz Pereira \u2014 Cohapar:\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas em toda extens\u00e3o Rua Fran\u00e7a, a antiga Rua Projetada 3 no Jd. Europa"}, {"id": "11750", "ano": "2017", "numero": "2062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11750/ind_2062-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de pista de\r\ncaminhada e que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para a gin\u00e1stica ao ar livre denominado Esta\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, com fun\u00e7\u00f5es distintas (segue em anexo modelo da Esta\u00e7\u00e3o Sa\u00fade) em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade deste Munic\u00edpio."}, {"id": "11751", "ano": "2017", "numero": "2063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11751/ind_2063-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos necess\u00e1rios para a gin\u00e1stica ao ar livre denominado Esta\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, com fun\u00e7\u00f5es distintas (segue em anexo modelo da Esta\u00e7\u00e3o Sa\u00fade)."}, {"id": "11752", "ano": "2017", "numero": "2066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11752/ind_2066-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja feita abertura de uma Rua, na Pra\u00e7a Servidor P\u00fablico Domingos Maciel Ribas, localizada na Rua Mambor\u00ea, trecho entre a Avenida Jo\u00e3o Xavier Padilha e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "11753", "ano": "2017", "numero": "2067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11753/ind_2067-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Goioer\u00ea, nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon, para a Avenida Goioer\u00ea, n\u00b0 1499, pr\u00f3ximo ao Supermercado S\u00e3o Luiz Bom dia (entre as Ruas Harrison Jos\u00e9 Borges e S\u00e3o Paulo)."}, {"id": "11754", "ano": "2017", "numero": "2068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11754/ind_2068-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 38 \u2014 Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o: 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo, com urg\u00eancia, a troca do padr\u00e3o de luz/energia do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes, localizado na Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, n\u00famero 147, no Jardim Maia."}, {"id": "11755", "ano": "2017", "numero": "2069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11755/ind_2069-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, em frente ao n\u00famero 128, localizada entre as Ruas Francisco Ferreira Albuquerque e Prefeito Roberto Brzezinski, no Jardim Maia."}, {"id": "11756", "ano": "2017", "numero": "2070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11756/ind_2070-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo poda da \u00e1rvore situada na Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, em frente ao n\u00famero 237, localizada entre as Ruas Francisco Ferreira Albuquerque e Prefeito Roberto Brzezinski, no Jardim Maia."}, {"id": "11757", "ano": "2017", "numero": "2074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11757/ind_2074-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Bel\u00e9m, no trecho compreendido entre as Ruas Mato Grosso e Santa Cruz, no Jardim Horizonte."}, {"id": "11758", "ano": "2017", "numero": "2075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11758/ind_2075-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas localizadas na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, no trecho compreendido entre as Ruas Edmundo Mercer e Panambi."}, {"id": "11759", "ano": "2017", "numero": "2076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11759/ind_2076-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no trecho compreendido entre a Avenida Jorge Walter e Rua Curitiba, no Jardim Horizonte."}, {"id": "11760", "ano": "2017", "numero": "2078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11760/ind_2078-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Elias Xavier do Rego, no trecho compreendido entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Arist\u00f3teles Xavier do Rego, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "11761", "ano": "2017", "numero": "2079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11761/ind_2079-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO2017, atrav\u00e9s do Programa Programa de Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento, de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e reparos necess\u00e1rios, nos brinquedos instalados do parque infantil, instalado no Parque Municipal Joaquim Teodoro"}, {"id": "11762", "ano": "2017", "numero": "2081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11762/ind_2081-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o\r\npavimento asf\u00e1ltico na Rua Hilton Santin entre as Ruas Amarilis e Josu\u00e9is Gon\u00e7alves no Jardim Modelo."}, {"id": "11763", "ano": "2017", "numero": "2082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11763/ind_2082-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18: Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1082: construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISS\u00cdMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja refeita a tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o (bueiro) localizada no passeio p\u00fablico localizado na Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, entre a Rua Mambor\u00ea e Avenida Miguel Luiz Pereira, especificamente em frente a Subesta\u00e7\u00e3o da Copel."}, {"id": "11764", "ano": "2017", "numero": "2083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11764/ind_2083-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de Academia da Terceira Idade (ATI) em anexo a Pra\u00e7a P\u00fablica no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "11765", "ano": "2017", "numero": "2084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11765/ind_2084-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0745/2017, a qual sugere as seguintes melhorias no VIVEIRO DE MUDAS DO HORTO MUNICIPAL \"PIONEIRO PEDRO OVIDIO PEREIRA\":"}, {"id": "11766", "ano": "2017", "numero": "2085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11766/ind_2085-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, o Parque do Lago:\r\n\u2022 Retirar as Placas que se fazem desnecess\u00e1rias, (imagem em anexo). Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2082: Manter as Atividades do Departamento de Obras."}, {"id": "11767", "ano": "2017", "numero": "2087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11767/ind_2087-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 76 \u2014 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer, A\u00e7\u00f5es 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios; 2324 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0766/2017, a qual sugere que utilizem as instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Castro Alves, localizada Rua 06, n\u00b0 596 \u2014 Vila Guaruj\u00e1, para eventos Culturais e esportivos, voltados a Comunidade no per\u00edodo noturno."}, {"id": "11768", "ano": "2017", "numero": "2088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11768/ind_2088-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua Panambi entre a Av. Comendador Norberto Marcondes e a Av. Manoel Mendes de Camargo."}, {"id": "11769", "ano": "2017", "numero": "2089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11769/ind_2089-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 09: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0801/2017, sugerindo que seja retirado o estacionamento existente na Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Pra\u00e7a do F\u00f3rum), na Rua Rocha Pombo entre a Avenida Irm\u00e3os Pereira e Jos\u00e9 Custodio de Oliveira refazendo o cal\u00e7amento conforme especifica o Decreto n. 4763/2010, e fazer a marca\u00e7\u00e3o do estacionamento diagonal. Imagens em anexo."}, {"id": "11770", "ano": "2017", "numero": "2090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11770/ind_2090-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimento de Vias Urbanas. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 800/2017, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada entre a Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori em frente \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o, at\u00e9 o Centro de Espiritualidade da Fraternidade o Caminho, com eleva\u00e7\u00e3o do leito e cascalhamento dos trechos cr\u00edticos."}, {"id": "11771", "ano": "2017", "numero": "2091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11771/ind_2091-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0802/2017, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma central de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \"A Prefeitura Conectada ao Cidad\u00e3o\".\r\nTal servi\u00e7o funcionar\u00e1 24 horas por dia, inclusive final de semana. Consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Canal Centralizado, com computadores, CRM - sistema Web, pessoal e n\u00famero de telefone exclusivo, para atendimento via telefone ou internet, atrav\u00e9s do qual a popula\u00e7\u00e3o faz as suas reclama\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as sobre servi\u00e7os p\u00fablicos, em um \u00fanico n\u00famero, permitindo ao reclamante fazer sua cobran\u00e7a/reclama\u00e7\u00e3o de qualquer ponto da cidade, bem como acompanhar a resolu\u00e7\u00e3o do problema apontado de forma online ou por telefone."}, {"id": "11772", "ano": "2017", "numero": "2092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11772/ind_2092-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito e Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0799/2017, sugerindo as seguintes melhorias na Rua Brasil, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Goioer\u00ea:\r\n\u2022 Recape asf\u00e1ltico da via;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal: pintura das faixas de estacionamento, da faixa de pedestres e do quebra-molas;"}, {"id": "11773", "ano": "2017", "numero": "2093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11773/ind_2093-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76: Programa de Prote\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2324: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0806/2017, sugerindo que estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer nos fundos do Jardim Modelo, utilizando o lago formado na cava da pedreira desativada do DER, cuja \u00e1rea atualmente pertence ao Munic\u00edpio. No im\u00f3vel ao lado est\u00e1 sendo instalado um novo loteamento, podendo ser inclu\u00edda a \u00e1rea institucional que ficar\u00e1 em anexo."}, {"id": "11774", "ano": "2017", "numero": "2094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11774/ind_2094-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017\u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLIZADA SOB O N\u00b0 798/2017, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre uma grande vo\u00e7oroca resultante do despejo de \u00e1guas pluviais de emiss\u00e1rio urbano, localizado na sequencia da Rua Harrison Jos\u00e9 Borges a partir da Perimetral Tancredo Neves."}, {"id": "11775", "ano": "2017", "numero": "2095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11775/ind_2095-2017.pdf", "ementa": "Considerando a institui\u00e7\u00e3o pelo Governo do Paran\u00e1 da Regi\u00e3o Tur\u00edstica da COMCAM, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b080312017, sugerindo que, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio e Ciclista de Campo Mour\u00e3o, seja estudado a cria\u00e7\u00e3o de um circuito regional de Cicloturismo, envolvendo os munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o tur\u00edstica. O roteiro poder\u00e1 ser idealizado interligando locais para contempla\u00e7\u00e3o da natureza, como Parques, RPPNS, outros atributos naturais da regi\u00e3o, pousadas, hotel fazenda, Templos Religiosos, propriedades rurais, entre outros."}, {"id": "11776", "ano": "2017", "numero": "2096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11776/ind_2096-2017.pdf", "ementa": "Considerando que, o Projeto de Lei n\u00b0 1677 que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o dos \"Jogos Municipais das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia\", foi sancionada em 2 de janeiro de 2003, a qual ficou institu\u00edda em car\u00e1ter permanente e anual, como competi\u00e7\u00e3o desportiva oficial, restrita \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de pessoas portadoras de defici\u00eancia;\r\nConsiderando que, devemos integrar estas pessoas \u00e0 sociedade, oferecendo apoio e aten\u00e7\u00e3o e est\u00e1 comprovado que a praticar de esportes com regularidade traz benef\u00edcios melhorando a qualidade de vida.\r\nO Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b080412017, sugerindo que seja cumprida a Lei n\u00b0 1677 que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o dos \"Jogos Municipais das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia\"."}, {"id": "11777", "ano": "2017", "numero": "2097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11777/ind_2097-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0805/2017, sugerindo as que fa\u00e7a indica\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados, das \u00e1reas de engenharia, agronomia e geoci\u00eancias, para compor grupo de elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejos das seguintes Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipais:\r\n\u2022 Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago;\r\n\u2022 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cerrado de Campo Mour\u00e3o \"Professora Diva Aparecida Camargo\";\r\n\u2022 Parque Municipal \"Governador Pedro Viriato Parigot de Souza\"."}, {"id": "11778", "ano": "2017", "numero": "2099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11778/ind_2099-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 815/2017 de 22/03/2017, sugerindo que seja realizado o conserto da tampa do bueiro, na Avenida Armelindo Trombini, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 4065, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11779", "ano": "2017", "numero": "2100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11779/ind_2100-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 569/2017 de 13/03/2017, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, no per\u00edmetro da Rua Marfim, Jardim Flora."}, {"id": "11780", "ano": "2017", "numero": "2101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11780/ind_2101-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja providenciada um caminh\u00e3o de \u00e1gua para molhar a pista de la\u00e7o localizada no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari."}, {"id": "11781", "ano": "2017", "numero": "2106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11781/ind_2106-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o: 2119 - Manter o Ensino Fundamental, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a CONTRATA\u00c7\u00c3O dos professores concursados, para suprir o problema das vagas reais, referentes a \u00f3bitos, exonera\u00e7\u00f5es e aposentadorias da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Sugerindo ainda, a IMPLANTA\u00c7\u00c3O do Processo Seletivo Simplificado - PSS, nos moldes do Governo do Estado do Paran\u00e1, para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria; de professores, pedagogos, int\u00e9rprete de libras, auxiliares de servi\u00e7os gerais e t\u00e9cnicos administrativos, a fim de sanar a falta de funcion\u00e1rios por licen\u00e7as em geral, buscando assim, reduzir/sanar as dificuldades que o ocorrem, com frequ\u00eancia ..."}, {"id": "11782", "ano": "2017", "numero": "2107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11782/ind_2107-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 37 \u2014 Programa do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o \u2014A\u00e7\u00e3o 2113 -Manter o Programa do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dom Virgilio de Pauli localizado na Rua Pedro da Veiga, 1028 no Conjunto Residencial Fortunato Perdoncini.\r\n\u2022 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ESTAGI\u00c1RIOS;\r\n\u2022 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS PROFESSORES."}, {"id": "11783", "ano": "2017", "numero": "2108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11783/ind_2108-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Travessa Pedro Schemberg n\u00b0 67, entre a Rua S\u00e3o Josafat e Rua Prefeito Devete de Paula Xavier- Centro."}, {"id": "11784", "ano": "2017", "numero": "2112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11784/ind_2112-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo recape asf\u00e1ltico na Rua Esmeralda Saleh Kffuri e na Avenida dos Lagos, localizadas no Conjunto de Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "11785", "ano": "2017", "numero": "2113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11785/ind_2113-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja implantado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o das vias preferenciais na Avenida dos Lagos, Rua das Flores, Rua dos Encontros, Rua Esmeralda Saleh Kffuri, Rua Leonora Ferrari Salvadori, Rua Miroslau Widerski, Rua Santa Rita, Rua Silvestre.Staniszewski, Rua Valdumiro Ferrari, localizadas no Conjunto de Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "11786", "ano": "2017", "numero": "2114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11786/ind_2114-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida dos Lagos, Rua das Flores, Rua dos Encontros, Rua Esmeralda Saleh Kffuri, Rua Leonora Ferrari Salvadori, Rua Miroslau Widerski, Rua Santa Rita, Rua Silvestre Staniszewski, Rua Valdumiro Ferrari, localizadas no Conjunto de Moradias Avelino Piacentini"}, {"id": "11787", "ano": "2017", "numero": "2115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11787/ind_2115-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 821/2017, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Ney Braga:\r\nAltera\u00e7\u00e3o do sistema de estacionamento, retornando \u00e1 forma anterior, onde os ve\u00edculos podiam estacionar nos dois sentidos da citada via. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 9 \u2014 Programa de vias urbanas e transportes \u2014 A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 manter o departamento de sistema vi\u00e1rio e transporte urbano\r\nEstreitamento dos passeios e com o consequente alargamento da citada via. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 9 \u2014 Programa de vias urbanas e transportes \u2014 A\u00e7\u00e3o 2052 \u2014 manter o departamento de sistema vi\u00e1rio e transporte urbano"}, {"id": "11788", "ano": "2017", "numero": "2116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11788/ind_2116-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLIZADA SOB O N\u00b0 822/2017, sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Central Parque Estadual do Lago Azul \u2014 Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "11789", "ano": "2017", "numero": "2122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11789/ind_2122-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso | do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sugerindo que seja realizada a limpeza e se poss\u00edvel, o fechamento com alambrado, na \u00e1rea situada na Rua Vani Borges de Macedo."}, {"id": "11790", "ano": "2017", "numero": "2123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11790/ind_2123-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas, inclusive as do canteiro central, localizadas na Avenida Guilherme de Paula Xavier, 2285, no trecho entre as Ruas Rocha Pombo e S\u00e3o Jos\u00e9, na \u00e1rea central do munic\u00edpio."}, {"id": "11791", "ano": "2017", "numero": "2124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11791/ind_2124-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Prefeito Paulo Vinicio Fortes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 187, no Jardim Isabela."}, {"id": "11792", "ano": "2017", "numero": "2125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11792/ind_2125-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Bel\u00e9m, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 830, no trecho entre as\r\nRuas Laur\u00edndo Borges e Rocha Pombo, no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "11793", "ano": "2017", "numero": "2126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11793/ind_2126-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25; Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Avenida Guilherme de Paula Xavier,\r\npr\u00f3ximo ao n\u00b0 2715, (em frente a Igreja Pentecostal Deus \u00e9 Amor), esquina com a Rua Santos Dumont, no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "11794", "ano": "2017", "numero": "2127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11794/ind_2127-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte: Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Santos Dumont, pr\u00f3ximo ao n\u00b0\r\n2160, esquina com a Avenida Guilherme de Paula Xavier, no Jardim S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "11795", "ano": "2017", "numero": "2128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11795/ind_2128-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte: Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Miguel Scharam,\r\ntrecho entre a Rua Edmundo Mercer e Rua S\u00e3o Josafat, no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "11796", "ano": "2017", "numero": "2129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11796/ind_2129-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que realize a poda de uma \u00e1rvore de grande porte, dentro do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago), localizada na Rua das Gar\u00e7as, em frente ao n\u00b0 343, no Jardim Gutierrez. PROTOCOLO 1987/2011."}, {"id": "11797", "ano": "2017", "numero": "2130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11797/ind_2130-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nA\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauiilo Tezelli, sugerindo instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento em apenas um lado\r\nda via na Rua Condor entre a Rua das Gaivotas e Andorinhas na Vila Teixeira."}, {"id": "11799", "ano": "2017", "numero": "2131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11799/ind_2131-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0836/2017 sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Hilton Santin no Jardim Esperan\u00e7a e na Rua Basilio Peilizzer no Jardim Modelo."}, {"id": "11800", "ano": "2017", "numero": "2132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11800/ind_2132-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0837/2017, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua Panambi entre a Av. Guilherme de Paula Xavier e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "11801", "ano": "2017", "numero": "2133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11801/ind_2133-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 838/2017 sugerindo o recape asf\u00e1ltico da Rua Santa Catarina entre a Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Afonso Botelho."}, {"id": "11802", "ano": "2017", "numero": "2134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11802/ind_2134-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelll, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0839/2017 sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 entre a Av. Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Av. Jo\u00e3o Bento, especificamente em frente ao n\u00b0 691."}, {"id": "11803", "ano": "2017", "numero": "2135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11803/ind_2135-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0840/2017, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Pitanga entre as Avenidas Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e Jorge Walter."}, {"id": "11804", "ano": "2017", "numero": "2136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11804/ind_2136-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 02 - Programa de Apoio Administrativo; Objetivo Prover aos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo suporte indispens\u00e1veis a implementa\u00e7\u00e3o de seus\r\nprogramas final\u00edsticos; A\u00e7\u00e3o 2072 - Manter as atividades do Dept de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo ao nosso Munic\u00edpio, aderir ao SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES (SEI)."}, {"id": "11805", "ano": "2017", "numero": "2138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11805/ind_2138-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso ! do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira,  nas proximidades do n\u00b0 905 - Centro."}, {"id": "11806", "ano": "2017", "numero": "2139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11806/ind_2139-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada para travessia de pedestres na Rua das Tipuanas, no Jardim Bot\u00e2nico, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte que interliga o Jardim Gutierrez ao Jardim Bot\u00e2nico."}, {"id": "11807", "ano": "2017", "numero": "2140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11807/ind_2140-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que apresente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 -Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo -Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal Desenv e Conserv Florestal - FU. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELI, sugerindo que determine a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Governador Moys\u00e9s Lupion no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "11809", "ano": "2017", "numero": "2142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11809/ind_2142-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, o Parque do Lago:\r\n\u2022 Fazer limpeza com elimina\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o (DENTRO) do lago. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente."}, {"id": "11810", "ano": "2017", "numero": "2143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11810/ind_2143-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0777/201 Sugerindo a desafeta\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o das seguintes \u00e1reas:\r\n\u00c1rea 1- Jardim Albuquerque entre as Ruas: Doutor Carlos Boenig, Doutor Luiz Carlos Klank e Av. Armelindo Trombini entre as quadra 47, 48 e 52, conforme imagem em anexo.\r\n\u00c1rea 2 \u2014 Vila Teixeira entre as Ruas: S\u00e3o Jos\u00e9, Ant\u00f4nio Bueno de Camargo e Travessa Floriano entre as quadras 21, 22 e 23, conforme imagem em anexo."}, {"id": "11811", "ano": "2017", "numero": "2144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11811/ind_2144-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Eul\u00e1lia de Campos Carneiro, em frente ao n\u00famero 379, no Jardim Alvorada."}, {"id": "11812", "ano": "2017", "numero": "2145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11812/ind_2145-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Ney Braga, nas proximidades do n\u00b0687 (Dep\u00f3sito de Constru\u00e7\u00e3o Maia) \u2014 Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "11813", "ano": "2017", "numero": "2147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11813/ind_2147-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 10 \u2014 Programa de Planejamento Urbano; Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 \u2014 Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja tampado o canteiro (para plantio de \u00e1rvore), localizado em passeio p\u00fablico, na Avenida Capit\u00e3o \u00cdndio Bandeira, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1224, (em frente \u00e0 Loja Elros Kibarato), trecho entre a Rua Brasil e Rua Harrison Jos\u00e9 Borges, no Centro."}, {"id": "11814", "ano": "2017", "numero": "2148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11814/ind_2148-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Harrison Jos\u00e9 Borges, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 2170 (em frente ao Super Muffato), trecho entre a Avenida Jorge Walter e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "11815", "ano": "2017", "numero": "2149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11815/ind_2149-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado cascalhamento e adequa\u00e7\u00e3o, da Rua S\u00e3o Paulo ao fim, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1614 (Pr\u00f3ximo ao Posto Ecoflex e a Quadra Coberta), conflu\u00eancia com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "13736", "ano": "2017", "numero": "2150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13736/ind_leg_2150-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI \"PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE ENTRE OS\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "11816", "ano": "2017", "numero": "2155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11816/ind_2155-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017'. atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza, desentupimento e manuten\u00e7\u00e3o nas grades dos bueiros localizados na Rua Valpara\u00edso, entre a Rua HIgien\u00f3polis e Avenida Presidente John Keneddy, no \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "11817", "ano": "2017", "numero": "2156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11817/ind_2156-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os;\r\nAdministrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO\r\n- TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza, desentupimento e manuten\u00e7\u00e3o nas grades dos bueiros localizados na Rua Ca\u00e7anjur\u00ea, entre a Rua Higien\u00f3polls e Avenida Presidente John Keneddy, no \"Grande Lar Paran\u00e1\"."}, {"id": "11818", "ano": "2017", "numero": "2157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11818/ind_2157-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nDesenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de via preferencial na Rua Recelene Cavalcante Teixeira, no cruzamento com a Rua Anita Gaspari Albuquerque, na Vila Corinthians."}, {"id": "11819", "ano": "2017", "numero": "2158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11819/ind_2158-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando limite m\u00e1ximo de velocidade 20 km, e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando a travessia de pedestre, no per\u00edmetro da Ign\u00e1cio Trombini, trecho entre a Rua S\u00e3o Josafat at\u00e9 o seu termino, no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "11820", "ano": "2017", "numero": "2159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11820/ind_2159-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio: A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 894/2017 de 30/03/2017, sugerindo que seja realizada a readequa\u00e7\u00e3o do canteiro da Rua Araruna, esquina com a Avenida Irm\u00e3os Pereira, para que o sentido de tr\u00e1fego seja nos dois lados da via."}, {"id": "11821", "ano": "2017", "numero": "2160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11821/ind_2160-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 895/2017 de 30/03/2017, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua 27 de Dezembro, e na estrada de acesso ao Frigor\u00edfico Orion & Magistral {ao lado do CTG \u00edndio Bandeira), na Vila Carolo."}, {"id": "11822", "ano": "2017", "numero": "2161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11822/ind_2161-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso ! do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 56: Programa de Especialidades Odontol\u00f3gicas - CEG; Objetivo: Dar assist\u00eancia odontol\u00f3gica especializada a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2154 - Manter o Programa de\r\nEspecialidades Odontol\u00f3gicas INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 898/2017 de 30/03/2017, sugerindo que seja instalado um M\u00f3dulo Odontol\u00f3gico, junto a\r\nUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade Rural do KM-128, Estrada Boiadeira, Km 128."}, {"id": "11824", "ano": "2017", "numero": "2162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11824/ind_2162-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 58: Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal e NASF e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade; Objetivo: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade e resolutividade dos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade atrav\u00e9s das equipes de Estrat\u00e9gia da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade Bucal, N\u00facleos de Apoio a Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Equipes de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade; A\u00e7\u00e3o: 2155 - Manter Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Sa\u00fade da Fam\u00edlia Bucal, NASF e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade INDICA o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 899/2017 de 30/03/2017, sugerindo que seja disponibilizado um Profissional de Enfermagem, para atender na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, da Comunidade do KM 128, Estrada Boiadeira, Km 128."}, {"id": "11825", "ano": "2017", "numero": "2163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11825/ind_2163-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 900/2017 de 30/03/2017, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade do KM 128, Estrada Boiadeira: Atrav\u00e9s da LDO/2017 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o: 2128 - Manter as Atividades do\r\nDepartamento do Meio Ambiente: realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, a limpeza e corte de grama no p\u00e1tio."}, {"id": "11826", "ano": "2017", "numero": "2164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11826/ind_2164-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 902/2017 de 30/03/2017, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, instalado placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, em frente da Escola Rural Municipal Manoel da N\u00f3brega, na Comunidade do KM 128, Estrada Boiadeira, Km 128."}, {"id": "11827", "ano": "2017", "numero": "2165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11827/ind_2165-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1847 (em frente a Cl\u00ednica S\u00e3o Jos\u00e9), trecho entre a Avenida Goioer\u00ea e Avenida Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "11828", "ano": "2017", "numero": "2166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11828/ind_2166-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 2215, trecho entre a Avenida da Guilherme de Paula Xavier e Avenida Jorge Walter."}, {"id": "11829", "ano": "2017", "numero": "2167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11829/ind_2167-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Mun.Desenv.e Conserv.Florestal \u2014 FU. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que determine a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Terreno acima do Barrac\u00e3o Industrial da Aion, localizado entre a Rua das Perdizes e a Rua Dos Papagaios no Conjunto Habitacional Dr. Milton"}, {"id": "11830", "ano": "2017", "numero": "2168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11830/ind_2168-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" em toda extens\u00e3o da Travessa Vit\u00f3ria R\u00e9gia, trecho que compreende entre a Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos e a Perimetral Presidente Trancredo de Almeida Neves, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "11831", "ano": "2017", "numero": "2169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11831/ind_2169-2117.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Serathiuk, trecho que compreende entre a Rua Brasil e a Rua Araruna, no Jardim Para\u00edso do Campo."}, {"id": "11832", "ano": "2017", "numero": "2170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11832/ind_2170-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na extens\u00e3o da Rua Ponta Grossa, no Jardim Tropical II.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\", sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico."}, {"id": "11833", "ano": "2017", "numero": "2171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11833/ind_2171-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na extens\u00e3o da Rua Das Flores, no Jardim Tropical II.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\", sugerimos a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico."}, {"id": "11834", "ano": "2017", "numero": "2172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11834/ind_2172-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2083: Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0906/2017, sugerindo que, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, acrescente a implanta\u00e7\u00e3o de cisterna para aproveitamento de \u00e1gua pluvial ao projeto do Centro de Eventos de Campo Mour\u00e3o, cujas obras j\u00e1 foram iniciadas."}, {"id": "11835", "ano": "2017", "numero": "2173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11835/ind_2173-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica, no cruzamento da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves esquina com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "11836", "ano": "2017", "numero": "2175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11836/ind_2175-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, na Rua Ant\u00f4nio Const\u00e2ncio de Souza, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 345, trecho entre a Rua Elci Slomp lurk e Rua Jo\u00e3o Claudino, no Jardim Paulista."}, {"id": "11839", "ano": "2017", "numero": "2178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11839/ind_2178-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que o Munic\u00edpio busque parceria com a Copel, para implantar o Projeto Cultivar Energia - Hortas Comunit\u00e1rias no Munic\u00edpio."}, {"id": "11841", "ano": "2017", "numero": "2179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11841/ind_2179-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, entre a Av. da Natureza e Rua Galo-da-Serra no Jardim Tropical."}, {"id": "11842", "ano": "2017", "numero": "2180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11842/ind_2180-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhor Tauillo Tezelli, REITERAMDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLIZADA SOB O N\u00b0 942/2017, sugerindo que a Rua Edmundo Mercer, mais precisamente no trecho entre as Avenidas Goioer\u00ea e Comendador Norberto Marcondes, seja transformado em m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "11843", "ano": "2017", "numero": "2181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11843/ind_2181-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 928/2017 de 04/04/201, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas, em toda extens\u00e3o da Rua Valdumiro Ferrari, trecho entre a Rua dos Encontros e Rua das Flores, no Conjunto Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "11844", "ano": "2017", "numero": "2183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11844/ind_2183-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Zaramela, no Jardim Silvana."}, {"id": "11845", "ano": "2017", "numero": "2184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11845/ind_2184-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Pioneira Benedita Pereira Duarte, no Jardim Tropical I."}, {"id": "11846", "ano": "2017", "numero": "2185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11846/ind_2185-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Nilton Rog\u00e9rio Pena Forte, no Jardim Tropical I."}, {"id": "11847", "ano": "2017", "numero": "2186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11847/ind_2186-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na extens\u00e3o da Rua Nelson Behrens, no Jardim Silvana."}, {"id": "11848", "ano": "2017", "numero": "2187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11848/ind_2187-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a ro\u00e7ada e limpeza do mato na Rua Ipanema, no Jardim Tropical II."}, {"id": "11849", "ano": "2017", "numero": "2188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11849/ind_2188-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 \u2014 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a ro\u00e7ada e limpeza do mato na Rua do Lazer, no Jardim Tropical II."}, {"id": "11850", "ano": "2017", "numero": "2189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11850/ind_2189-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE, ESPA\u00c7O RESERVADO VIP E DESCONTO DE 50% NO VALOR DO INGRESSO, PARA CADEIRANTES, EM FESTAS E EVENTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "11851", "ano": "2017", "numero": "2192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11851/ind_2192-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria no entroncamento da rua Amilton Tavela Borges e Av. Parigot de Souza-sentido centro- Jardim Paulista."}, {"id": "11852", "ano": "2017", "numero": "2193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11852/ind_2193-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a: \r\nElabora\u00e7\u00e3o de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o para as Avenidas dos \u00c1lamos e do Bosque e Rua Luciano Marmontel no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "11853", "ano": "2017", "numero": "2195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11853/ind_2195-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) NA TAXA DA\r\nINSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO E/OU PROCESSO SELETIVO, PARA CANDIDATO DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "11855", "ano": "2017", "numero": "2196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11855/ind_2196-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciarnento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado a capinagem e limpeza do terreno, localizado na Rua Fais\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 621, trecho entre a Rua Rouxinol e Rua Galo-da-Serra, no Jardim Tropical I."}, {"id": "11856", "ano": "2017", "numero": "2199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11856/ind_2199-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do Tr\u00e1fego e da Sinaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito, Executar a Pol\u00edtica de Ordenamento Vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (placas), na Rua Lourival Borba, entre \u00e1 Avenida Ney Braga e a Rua Silvio Ferro, contendo os seguintes dizeres: \"PROIBIDO TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES TODAS AS QUARTAS-FEIRAS A PARTIR DAS 15:00 HORAS\", no Jardim Izabel."}, {"id": "11857", "ano": "2017", "numero": "2200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11857/ind_2200-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 -Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de uma fotoc\u00e9lula, l\u00e2mpada e um bra\u00e7o de poste, localizada na Rua Apolin\u00e1rio Gorski, em frente ao n\u00b0 1001, no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "11858", "ano": "2017", "numero": "2202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11858/ind_2202-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LD0/2017, atrav\u00e9s do Programa 63 - Programa de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural; Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural.; A\u00e7\u00e3o 2184 \u2014Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a reestrutura\u00e7\u00e3o da Feira do Produtor Rural, com implanta\u00e7\u00e3o de estrutura b\u00e1sica, em especial de banheiros."}, {"id": "11859", "ano": "2017", "numero": "2203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11859/ind_2203-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 \u2014 Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Lobato, em frente ao n\u00famero 120, no trecho entre a Rua Engenheiro Mercer at\u00e9 o final da via, no Conjunto Habitacional Antilhas."}, {"id": "11860", "ano": "2017", "numero": "2204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11860/ind_2204-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 PrograTffa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na grade do bueiro localizado no final da Av. Ney Braga, n\u00b0. 1640, entre as Ruas Miguel Giani e Arquiteto Hamilton Tavela Borges, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11861", "ano": "2017", "numero": "2205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11861/ind_2205-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 \u2014 Manter as atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 13088/2017, protocolado pela mun\u00edcipe Senhora Divanira Aparecida Barboza em 11 de setembro de 2017, que solicita a elimina\u00e7\u00e3o de 01 (uma) \u00e1rvore..."}, {"id": "11862", "ano": "2017", "numero": "2206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11862/ind_2206-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, lnfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Perobal no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "11863", "ano": "2017", "numero": "2207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11863/ind_2207-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b082012017 sugerindo o alargamento da ponte sobre o Rio do Campo na estrada Campo Bandeira."}, {"id": "11864", "ano": "2017", "numero": "2208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11864/ind_2208-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0995/2017, sugerindo a Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pela Rua Quinto Slomp a partir do Jardim Copacabana at\u00e9 o Jardim Ipanema."}, {"id": "11865", "ano": "2017", "numero": "2209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11865/ind_2209-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0992/2017 sugerindo a DOA\u00c7\u00c3O de um terreno para o Minist\u00e9rio P\u00fablico construir sua sede ao lado do terreno que ser\u00e1 doado para constru\u00e7\u00e3o do novo f\u00f3rum."}, {"id": "11866", "ano": "2017", "numero": "2210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11866/ind_2210-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 18: Construir e reformar pontes e bueiros, A\u00e7\u00e3o: 1297 -Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0991/2017, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em faixa de dom\u00ednio da Rodovia BR- 487, trecho que interliga Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o ao Portal de acesso do Parque Estadual Lago Azul ."}, {"id": "11867", "ano": "2017", "numero": "2211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11867/ind_2211-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2014 Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo \u2014 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0994/2017 sugerindo que providenciem a recupera\u00e7\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho, nas seguintes ruas:.\r\n\u2022 Rua H\u00e9lio Germano Eickhoff - recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Eloy Maciel \u2014 pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua dos Ga\u00fachos - recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Artur Tramujas Filho \u2014 pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Balmenha W\u00fcrzius Trombini - recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Leonel Sonsin \u2014 pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Norberto Alc\u00e2ntara Padilha \u2014 recupera\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Deucides Constantino.."}, {"id": "11868", "ano": "2017", "numero": "2212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11868/ind_2212-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, esquina com a Rua Francisco Ferreira Albuquerque, nas proximidades do Bar do Italiano - Centro."}, {"id": "11869", "ano": "2017", "numero": "2213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11869/ind_2213-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 \u2014 Programa de Tr\u00e2nsito, A\u00e7\u00e3o 2315 \u2014 Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de Faixa Elevada para travessia de pedestres na Rua Mato Grosso, em frente ao n\u00b0 587, local em que se encontra a Par\u00f3quia S\u00e3o Francisco de Assis, no Jardim Gutierrez."}, {"id": "11870", "ano": "2017", "numero": "2215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11870/ind_2215-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 40-Programa \u00c1gua para todos ; A\u00e7\u00e3o 1182 -Construir abastecedouros comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Rural do Alto do Divino."}, {"id": "11871", "ano": "2017", "numero": "2216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11871/ind_2216-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza do bueiro na Rua Engenheiro Mercer, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1210, esquina com a Rua Porto Velho, no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "11872", "ano": "2017", "numero": "2217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11872/ind_2217-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"recape\" da Rua Gustavo Jo\u00e3o Quennehen, trecho que compreende entre a Rua Apolin\u00e1rio Gorski e a Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira, no Jardim Alvorada."}, {"id": "11873", "ano": "2017", "numero": "2219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11873/ind_2219-2017_-_anexa_ao_recurso_2374-2017.pdf", "ementa": "RECURSO EM FACE DA DECIS\u00c3O CONTR\u00c1RIA \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 2219/2017."}, {"id": "11874", "ano": "2017", "numero": "2223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11874/ind_2223-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Taulllo Tezelli, REITERANDO A INDICAC\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01021/2017,\r\nsugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial placas de via preferencial no cruzamento da Rua M\u00e1rio Castaldelli com a Rua Guarani no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11875", "ano": "2017", "numero": "2224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11875/ind_2224-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2316: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1022/2017 sugerindo a pintura de uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Urup\u00eas de Campo Mour\u00e3o nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Port\u00e3o de acesso principal, situado na Avenida Guilherme de Paula Xavier.\r\n\u2022 Port\u00e3o de acesso na Rua Laurindo Borges, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "11876", "ano": "2017", "numero": "2225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11876/ind_2225-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O protocolada SOB O N\u00b01032/2017, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos (aclive/declive),\r\nnas seguintes Estradas Rurais da Comunidade Boa Esperan\u00e7a: \r\n1-Estrada \u00c1gua da Boa Sorte - Inicio na Igreja da Comunidade, at\u00e9 Santo Ant\u00f4nio do Moro.\r\n2- Estrada da venda do Wlan\u00e9 - Inicio na Estrada \u00c1gua da Boa Sorte, (local existe pedras e indica\u00e7\u00e3o do caminho de Peabiru), at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Peabiru.\r\n3- Estrada para a cachoeira Boi Cot\u00f3, Inicio na Estrada da venda do Wlan\u00e9 (Pr\u00f3ximo \u00e0 venda) e termino ao Rio Arur\u00e1."}, {"id": "11877", "ano": "2017", "numero": "2226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11877/ind_2226-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo\r\nArtigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o\r\nenvio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Senhor Tauillo Tezelli, sugerindo que\r\nseja realizada a NOTIFICA\u00c7\u00c3O dos propriet\u00e1rios do Jardim Parque das Ac\u00e1cias, para\r\nque construa cal\u00e7ada nos passeios p\u00fablicos nas seguintes ruas;\r\nRua Tony Nish\u00edmura;\r\nRua Abalar Gon\u00e7alves Netto;\r\nRua Jos\u00e9 Pedroso Fabri;\r\nRua Mario kwitschal;\r\nRua Salin Chehade Kalaf;\r\nRua Jo\u00e3o Teodoro de Oliveira;"}, {"id": "11878", "ano": "2017", "numero": "2227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11878/ind_2227-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente.\r\nINDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a: Elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o para o Jardim Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "13727", "ano": "2017", "numero": "2229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/13727/ind_2229-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28; Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01045/2017, sugerindo Instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica com l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio no prolongamento da Rua Jo\u00e3o Batista Salvadori no entorno do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "11879", "ano": "2017", "numero": "2230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11879/ind_2230-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelll, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1044/2017 sugerindo rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua Santa Catarina a partir da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira - Centro at\u00e9 a Rua Formosa no Jardim Gutierrez."}, {"id": "11880", "ano": "2017", "numero": "2231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11880/ind_2231-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086; Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICAC\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1043/2017, sugerindo rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua Mato Grosso a partir da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira - Centro at\u00e9 a Rua Formosa no Jardim Gut\u00ederrez."}, {"id": "11881", "ano": "2017", "numero": "2232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11881/ind_2232-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01042/2017 sugerindo rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua S\u00e3o Paulo a partir da Avenida Afonso Botelho - Centro at\u00e9 a Rua Chafic Bader Maluf no Jardim Laura II."}, {"id": "11882", "ano": "2017", "numero": "2233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11882/ind_2233-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01040/2017 sugerindo a instala\u00e7\u00f5es de sistema de controle de velocidade, podendo ser fixo ou m\u00f3vel na Rua Vila Rica, entre as Ruas Santa Cruz e Laurindo Borges, Jardim Flora."}, {"id": "11883", "ano": "2017", "numero": "2234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11883/ind_2234-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1039/2017, sugerindo instala\u00e7\u00f5es de dois sistemas de controle de velocidade, podendo serem fixos ou m\u00f3veis, em cada sentido da Avenida Afonso Botelho, no trecho entre as Ruas Mato Grosso e Santa Catarina, Centro."}, {"id": "11884", "ano": "2017", "numero": "2235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11884/ind_2235-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICAC\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01038/2017 sugerindo a instala\u00e7\u00f5es de sistema de controle de velocidade, podendo ser fixo ou m\u00f3vel na Rua M\u00e1rio Castaldelli, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 130 no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11885", "ano": "2017", "numero": "2236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11885/ind_2236-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01037/2017, sugerindo rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Presb\u00edtero Jos\u00e9 Domingos dos Santos Filho, no Jardim Laura."}, {"id": "11886", "ano": "2017", "numero": "2270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11886/ind_2270-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a pintura das faixas de pedestre e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o informando a travessia de pedestre, no per\u00edmetro na Avenida Comendador Norberto Marcondes, esquina do cruzamento com a Rua Brasil, no Centro."}, {"id": "11887", "ano": "2017", "numero": "2271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11887/ind_2271-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 901/2017 de 18/04/2017, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Quadra de Esportes (Futebol Su\u00ed\u00e7o) ao lado da Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Rural do KM-128, Estrada Boiadeira:\r\nAtrav\u00e9s da LDO/2017 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a\r\nbiodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna, Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental, A\u00e7\u00e3o 2128 - Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente: realizar a limpeza e corte de grama em volta da quadra de esportes;"}, {"id": "11888", "ano": "2017", "numero": "2272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11888/ind_2272-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto da Rua Vila Rica entre as Ruas Santa Cruz e Panambi no Jardim Shangri-l\u00e1."}, {"id": "11889", "ano": "2017", "numero": "2273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11889/ind_2273-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo\r\nArtigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na\r\nLei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte\r\ne Lazer; a\u00e7\u00e3o:2323 -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e\r\nde Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo -\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Taui\u00edlo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O\r\nPROTOCOLIZADA SOB O N\u00b0 1050/2017. sugerindo melhorias no campo de futebol\r\nlocalizado na Rua Dr. Hugo Lisot Slomp no Jardim Paulino, imagens em anexo.\r\n\u2022 Limpeza nas laterais e recupera\u00e7\u00e3o do gramado;\r\n\u2022 Recolocar os port\u00f5es;\r\n\u2022 Consertar ou substituir as traves de futebol."}, {"id": "11890", "ano": "2017", "numero": "2277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11890/ind_2277-2017.pdf", "ementa": "O vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis - INDICA \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssimo Senior Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que: Realize nova Parceria ou Conv\u00eanio com a Escola Comunit\u00e1ria do Trabalho, a fim de que a mesma possa retomar suas atividades."}, {"id": "11891", "ano": "2017", "numero": "2279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11891/ind_2279-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a readequa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Doutor Carlos Boenig, nas proximidades do numero 1395, entre as Ruas Miguel Giani e Doutor Luiz Carlos Klank, no Jardim Francisco Ferreira  Albuquerque."}, {"id": "11892", "ano": "2017", "numero": "2280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11892/ind_2280-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 atrav\u00e9s do Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental: A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo reparos nos seguintes Centro Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil {CMEl's):\r\n- Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz: Reforma Geral do Parque Infantil;\r\n- Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Afonso Staniszewski: Cobertura nas Laterais do Refeit\u00f3rio;\r\n- Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz: Constru\u00e7\u00e3o de Rampa de acesso ao p\u00e1tio;"}, {"id": "11893", "ano": "2017", "numero": "2281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11893/ind_2281-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI\r\nsugerindo as seguintes provid\u00eancias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Carlos Ferreira, no Jardim Paulista:\r\nReforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Jos\u00e9 Carlos Ferreira, Eleva\u00e7\u00e3o do\r\nmuro e instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o na lateral de frente para a Rua Vassilio Boiko e\r\nColoca\u00e7\u00e3o de toldo, na \u00e1rea interna que liga o pavilh\u00e3o a sala de atendimento,\r\nconforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 - Programa 18 :Programa\r\nde Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 2083: Manter as Atividades do Departamento de Servi\u00e7os."}, {"id": "11894", "ano": "2017", "numero": "2282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11894/ind_2282-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nDesenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0  mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo seja realizada a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma passarela e uma rotat\u00f3ria interligando os Jardins Santa Cruz, Batei e Silvana, na Rodovia BR-158 - Avelino Piacentini."}, {"id": "11895", "ano": "2017", "numero": "2283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11895/ind_2283-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 3971/2017, protocolado pelo mun\u00edcipe Senhor llson Olivo em 22 de mar\u00e7o de 2017, que solicita a elimina\u00e7\u00e3o de 01 (uma) \u00e1rvore localizada em passeio p\u00fablico."}, {"id": "11896", "ano": "2017", "numero": "2284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11896/ind_2284-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os;\r\nAdministrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o,- atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO\r\n- TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na grade do bueiro localizado na Rua Ferr\u00facio Trivelato, entre as Ruas do Bicudo e Vass\u00edlio Boiko, no Jardim Paulista."}, {"id": "11897", "ano": "2017", "numero": "2285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11897/ind_2285-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017. atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os;\r\nAdministrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de  obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na tampa do bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Ribeiro Haenisch, entre as Ruas Pav\u00e3o e das Emas, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "11898", "ano": "2017", "numero": "2289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11898/ind_2289-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias/2017 - programa 25 : Programa de transporte ; a\u00e7\u00e3o 2309 : Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias indica \u00e0 mesa, o envio de of\u00edcio ao chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob o n\u00b0 1071/2017, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua Vereador Cili\u00e3o de Ara\u00fajo na Vila Teixeira e Jardim Gutierrez."}, {"id": "11899", "ano": "2017", "numero": "2290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11899/ind_2290-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento interno  desta casa de leis, conforme previs\u00e3o  na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 \u2013 programa 25 programa de transporte ; a\u00e7\u00e3o 2309 : Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias , indica \u00e0 Mesa , o envio de oficio ao chefe do Pode Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob o numero 1074/2017, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico nas Ruas Josephina  Wendling Nunes e Elias Farhart no Jardim Lurdes e Laura."}, {"id": "11900", "ano": "2017", "numero": "2291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11900/ind_2291-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento interno  desta casa de leis, conforme previs\u00e3o  na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 \u2013 programa 62 programa de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e educa\u00e7\u00e3o ambiental ; a\u00e7\u00e3o 2182 : Manter as atividades do Dept do Meio Ambiente. Indica \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao chefe do Pode Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob o numero 1091/2017, sugerindo a seguinte melhoria para a escola Municipal Florestan Fernandes \u2013 CAIC, localizada na Av. Armelindo Trombini ,4669- Jd Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11901", "ano": "2017", "numero": "2292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11901/ind_2292-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento interno desta casa de leis, conforme previs\u00e3o  na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 \u2013 programa 3 programa de gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas; a\u00e7\u00e3o 2023: Manter as atividades da Fundacam.  Indica \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao chefe do Poder Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob o numero 1093/2017, sugerindo as seguintes melhorias para a escola de Musica Rose Mary Albuquerque, Rua das Samambaias, Jardim Araucaria: \r\nInfiltra\u00e7\u00f5es no pr\u00e9dio da escola \r\nAdequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da entrada e p\u00e1tio com a troca da ilumina\u00e7\u00e3o  da entrada e p\u00e1tio com a troca de ilumina\u00e7\u00e3o existente por l\u00e2mpadas e vapor de s\u00f3dio \r\n\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais."}, {"id": "11902", "ano": "2017", "numero": "2293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11902/ind_2293-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento interno desta casa de leis, conforme previs\u00e3o  na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 \u2013 programa 38 programa de desenvolvimento do ensino fundamental ; a\u00e7\u00e3o 2326: construir ampliar e reformar escolas municipais.  Indica \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao chefe do Poder Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob o numero 1092/2017, sugerindo melhorias na escola  Municipal Parigot de Souza \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental , localizada na Rua Mato Grosso, 749- no Jardim Gutierrez."}, {"id": "11903", "ano": "2017", "numero": "2294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11903/ind_2294-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento interno desta casa de leis, e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do programa 12 \u2013 programa de transito e sinaliza\u00e7\u00e3o , objetivo- Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do trafego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do transito, a\u00e7\u00e3o 2315  manter as atividades da diretoria do transito, indica  a mesa diretiva  o envio de oficio ao chefe do Poder Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da lombada f\u00edsica existente na Avenida Jo\u00e3o Xavier Padilha, de fronte ao numero 72, no centro."}, {"id": "11907", "ano": "2017", "numero": "2295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11907/ind_2295-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento interno desta casa de leis, e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do programa 25 \u2013 programa de transporte, objetivo- Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, a\u00e7\u00e3o 2309 manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda, indica  a mesa diretiva  o envio de oficio ao chefe do Poder Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo o recapeamento da Rua dos Pioneiros entre a Rua Primavera e Rua das Til\u00e1pias, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "11908", "ano": "2017", "numero": "2296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11908/ind_2296-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento interno desta casa de leis, e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do programa 25 \u2013 programa de transporte, objetivo- Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, a\u00e7\u00e3o 2309 manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda, indica  a mesa diretiva  o envio de oficio ao chefe do Poder Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo o recapeamento da Rua das Til\u00e1pias, em toda sua extens\u00e3o na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "11909", "ano": "2017", "numero": "2297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11909/ind_2297-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento interno desta casa de leis, e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do programa 25 \u2013 programa de transporte, objetivo- Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, a\u00e7\u00e3o 2309 manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda, indica  a mesa diretiva  o envio de oficio ao chefe do Poder Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo o recapeamento da Rua da Gl\u00f3ria, entre a Rua Primavera e Rua das Til\u00e1pias na Vila  C\u00e2ndida."}, {"id": "11910", "ano": "2017", "numero": "2298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11910/ind_2298-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua Tarum\u00e3, entre a Rua Primavera e Rua das Til\u00e1pias, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "11911", "ano": "2017", "numero": "2299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11911/ind_2299-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua Lar Paran\u00e1, entre a Rua Primavera e Rua Nelson Bitencourt do Prado, no Jardim Indian\u00f3polis."}, {"id": "11912", "ano": "2017", "numero": "2300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11912/ind_2300-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua Lic\u00ednio Rodrigues dos Santos, em toda sua extens\u00e3o, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "11913", "ano": "2017", "numero": "2301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11913/ind_2301-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua Tarum\u00e3, entre a Rua Nelson Bitencourt do Prado e Rua Bela vista, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "11914", "ano": "2017", "numero": "2302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11914/ind_2302-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua Lemos do Prado, entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Lic\u00ednio Rodrigues dos Santos, no Jardim Indian\u00f3polis."}, {"id": "11915", "ano": "2017", "numero": "2303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11915/ind_2303-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua P\u00e1ssaro Lira, em toda sua extens\u00e3o, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "11916", "ano": "2017", "numero": "2304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11916/ind_2304-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua Maracan\u00e3, em toda sua extens\u00e3o, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "11917", "ano": "2017", "numero": "2305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11917/ind_2305-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua P\u00e1ssaro Preto, em toda sua extens\u00e3o, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "11918", "ano": "2017", "numero": "2306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11918/ind_2306-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua H\u00e9lio Germano Eickhof, em toda sua extens\u00e3o, no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "11919", "ano": "2017", "numero": "2307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11919/ind_2307-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua El\u00f3i Maciel, em toda sua extens\u00e3o, no Parque Industrial Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "11920", "ano": "2017", "numero": "2308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11920/ind_2308-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua Ca\u00e7anjure, entre a Avenida Presidente John Kennedy e Rua Jo\u00e3o Vecchi, no Jardim Pio XII."}, {"id": "11921", "ano": "2017", "numero": "2309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11921/ind_2309-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua 27 de Dezembro, entre a Avenida Presidente John Kennedy e Avenida Manoel Nogueira, no Jardim Pio XII."}, {"id": "11922", "ano": "2017", "numero": "2310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11922/ind_2310-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua C\u00e2ndida Lain, em toda sua extens\u00e3o, no Jardim Paulino."}, {"id": "11923", "ano": "2017", "numero": "2311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11923/ind_2311-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua Danielle Slomp Bussarelo, em toda sua extens\u00e3o, no Jardim Paulino."}, {"id": "11924", "ano": "2017", "numero": "2313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11924/ind_2313-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua Dr. Antonio Fernando Slomp, em toda sua extens\u00e3o, no Jardim Paulino."}, {"id": "11925", "ano": "2017", "numero": "2314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11925/ind_2314-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 \u2014Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua Dr. D\u00e9cio Carlos Slomp, em toda sua extens\u00e3o, no Jardim Paulino."}, {"id": "11926", "ano": "2017", "numero": "2315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11926/ind_2315-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio, anexo ao campo de futebol do Conjunto Parque Verde."}, {"id": "11927", "ano": "2017", "numero": "2316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11927/ind_2316-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo elevar os alambrados laterais j\u00e1 existentes no campo de futebol do Conjunto Parque Verde."}, {"id": "11928", "ano": "2017", "numero": "2317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11928/ind_2317-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76 \u2014Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2323 \u2014Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014 TAUILLO TEZELLI, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de duas traves de futebol e redes para o campo de futebol do Conjunto Parque Verde."}, {"id": "11929", "ano": "2017", "numero": "2363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11929/ind_2363-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. A\u00e7\u00e3o\r\n2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo o reparo da l\u00e2mpada na Rua dos Cisnes n\u00b0 480 - Lar Paran\u00e1, entre a Rua Doutor Nelson\r\nBitencourt Prado e Rua Guarani."}, {"id": "11930", "ano": "2017", "numero": "2366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11930/ind_2366-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do Tr\u00e1fego e da Sinaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito, Executar a Pol\u00edtica de Ordenamento Vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas\r\n(quebra-molas), na Rua Ivail\u00e1ndia, entre as Ruas Santa Rita e Prefeito Rosalino Mansuetto Salvadori, e entre as Ruas Francisco Schreiner Filho e Poty Lazarotto, no Jardim Tropical II."}, {"id": "11931", "ano": "2017", "numero": "2368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11931/ind_2368-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18\u2014Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e conserto da tampa do bueiro na Rua Engenheiro Mercer, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 850, trecho que compreende entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Espedido Ant\u00f4nio dos Santos, no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "11932", "ano": "2017", "numero": "2369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11932/ind_2369-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 r, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte: Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na extens\u00e3o da Rua Brasil, trecho que compreende entre a Avenida Guilherme de Paula Xavier e a Avenida Jorge Walter, no Centro."}, {"id": "11933", "ano": "2017", "numero": "2371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11933/ind_2371-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na Rua Juscelino Kubitschek, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1440, trecho que compreende entre a Rua Anita Gaspari Albuquerque e a Rua Jo\u00e3o Pessa J\u00fanior, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11934", "ano": "2017", "numero": "2372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11934/ind_2372-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25. Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na extens\u00e3o da Rua Santa Catarina, trecho\r\nque compreende entre a Avenida Comendador Norberto Marcondes e a Avenida Guilherme de Paula Xavier, no Centro."}, {"id": "11935", "ano": "2017", "numero": "2373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11935/ind_2373-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18: Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1082 construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das grades da caixa de conten\u00e7\u00e3o (bueiro) localizada no passeio p\u00fablico na Rua Cruzeiro do Oeste, esquina com a Avenida Guilherme de Paula Xavier (fundos do Posto de Combust\u00edveis Andrade) - Centro."}, {"id": "11936", "ano": "2017", "numero": "2375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11936/ind_2375-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71^, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido LDO/2017 atrav\u00e9s do programa 18  \u2014 Programa de Obras e Servi\u00e7os;  administrar  o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de limpeza da boca de lobo localizada na Rua Ca\u00e7anjur\u00ea, em frente ao n\u00b0 527 no Jardim Pio XII."}, {"id": "11937", "ano": "2017", "numero": "2377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11937/ind_2377-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLIZADA SOB O N\u00b0 1105/2017. sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pioneiro Afonso Staniszewski localizada na Rua Severo Gomes, 471 - Jd. Batel:\r\n\u2022 REFORMA, COBERTURA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE r DE OUTUBRO DE 2013;\r\n\u2022 REFORMA DA COBERTURA E TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS;\r\n\u2022 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ESTAGI\u00c1RIOS E UMA COZINHEIRA."}, {"id": "11938", "ano": "2017", "numero": "2378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11938/ind_2378-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento interno desta casa de leis, conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2013 programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, a\u00e7\u00e3o 2326: Construir ampliar e reformar Escolas municipais, indica  a mesa diretiva  o envio de oficio ao chefe do Poder Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob o n\u00b0 1103/2017, sugerimos as seguintes melhorias no Centro Municipal no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil  Santa Cruz, localizado na rua Prefeito Amaral no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11939", "ano": "2017", "numero": "2379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11939/ind_2379-2017.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento interno desta casa de leis, conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2013 programa 12: Programa de tr\u00e2nsito e sinaliza\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o 2315: Manter as atividades da Diretoria de Transito, indica  a mesa diretiva  o envio de oficio ao chefe do Poder Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob o n\u00b0 1106/2017, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, em especial, placas de via preferencial, limite de velocidade e identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar em frente \u00e0s escolas e cmeis dos jardins batel e modelo."}, {"id": "11940", "ano": "2017", "numero": "2381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11940/ind_2381-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias:\r\nRo\u00e7ada de terreno, Avenida dos Lagos, em frente ao 489, Jardim Tropical II, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente."}, {"id": "11941", "ano": "2017", "numero": "2382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11941/ind_2382-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias; Constru\u00e7\u00e3o de um Quiosque anexo a quadra de malha , nas depend\u00eancias da Escola Municipal Professor Domingos Jos\u00e9 de Souza, com entrada pela rua Cardeal no Jardim Tropical I, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323; Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos de Lazer."}, {"id": "11942", "ano": "2017", "numero": "2384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11942/ind_2384-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017. atrav\u00e9s do programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; objetivo -Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI. sugerindo que seja realizada troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rua Ponta Grossa, nas proximidades do N\u00b0 132, JD Tropical."}, {"id": "11943", "ano": "2017", "numero": "2385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11943/ind_2385-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambientai; objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver Instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - manter o Dpto do Meio Ambiente; INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizada poda de \u00e1rvore na Rua Devete de Paula Xavier, em frente ao n\u00famero 1056, na esquina com a Avenida Goioer\u00ea."}, {"id": "11944", "ano": "2017", "numero": "2386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11944/ind_2386-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 25 - Programa de Transporte; objetivo - manter a\r\nrecupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Ponta Grossa, no Jardim Tropical II."}, {"id": "11945", "ano": "2017", "numero": "2387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11945/ind_2387-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja instalado redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Fran\u00e7a, nas proximidades do n\u00b0489. Jardim Europa."}, {"id": "11946", "ano": "2017", "numero": "2388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11946/ind_2388-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 25 - Programa de Transporte; objetivo - manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "11947", "ano": "2017", "numero": "2389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11947/ind_2389-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - manter o Dpto do Meio Ambiente; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizada poda de \u00e1rvore na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, entre os n\u00fameros 859 e 889, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "11948", "ano": "2017", "numero": "2393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11948/ind_2393-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo elimina\u00e7\u00e3o total da \u00e1rvore situada na Rua Porto Velho, em frente ao n\u00famero 306, localizada entre as Ruas Apolin\u00e1rio Gorski e Dos Cris\u00e2ntemos, no Jardim Santa Nilce."}, {"id": "11949", "ano": "2017", "numero": "2394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11949/ind_2394-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo elimina\u00e7\u00e3o total da \u00e1rvore situada na Rua Apolin\u00e1rio Gorski, em frente ao n\u00famero 909, localizada entre as Ruas Porto Uni\u00e3o e Espedito Antonio dos Santos, no Jardim Santa Nilce."}, {"id": "11950", "ano": "2017", "numero": "2395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11950/ind_2395-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo, com urg\u00eancia, recape asf\u00e1ltico na extens\u00e3o da Rua das Gar\u00e7as, no Jardim Gutierrez."}, {"id": "11951", "ano": "2017", "numero": "2396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11951/ind_2396-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Wierzchon, em frente ao n\u00b0 3536, trecho que compreende entre a Rua Saul Ferreira Caldas e a Rua Ilha de Maraj\u00f3, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11952", "ano": "2017", "numero": "2398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11952/ind_2398-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Senhor Taulllo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1107/2017, sugerindo as seguintes melhorias para a Escola municipal Professor Ethanil Bento de Assis, localizado na Rua Vicente Domanski, n\u00b0 1196 - Jd. Santa Cruz."}, {"id": "11953", "ano": "2017", "numero": "2399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11953/ind_2399-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Senhor Excelent\u00edssimo Tauillo Tezelli. REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O 1125/2017, sugerindo a\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e/ou Vertical, com pintura de faixas de pedestres e lombadas, assim como instala\u00e7\u00e3o de placas de via preferencial nas vias do Jardim Santa Cruz."}, {"id": "11954", "ano": "2017", "numero": "2400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11954/ind_2400-2017.pdf", "ementa": "Considerando que os mun\u00edcipes tem muita dificuldade para estacionar seus ve\u00edculos em dias de jogos no Gin\u00e1sio de Esportes Jusce\u00edino Kubitschek - JK; Considerando que as vias de acesso s\u00e3o estreitas; Considerando que em dias de jogos os micro-\u00f4nibus e \u00f4nibus que transportam os seus atletas tomam um grande espa\u00e7o em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes JK;\r\nConsiderando que na frente e nos fundos do Gin\u00e1sio tem um espa\u00e7o amplo."}, {"id": "11955", "ano": "2017", "numero": "2401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11955/ind_2401-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1072/2017, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua Seriema no Jardim Country Club."}, {"id": "11956", "ano": "2017", "numero": "2402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11956/ind_2402-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1073/2017.\r\nsugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias do Jardim Fl\u00f3rida;\r\nRua Jos\u00e9 Teodoro de Oliveira;\r\nRua S\u00e3o Carlos;\r\nRua Visconde Luiz Botelho Mour\u00e3o;\r\nRua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo;\r\nRua Santa Cruz;\r\nRua S\u00e3o Jos\u00e9;\r\nTrav Teodoro;\r\nTrav. Florlano."}, {"id": "11957", "ano": "2017", "numero": "2403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11957/ind_2403-2403.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7r, inciso ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o; 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que atenda, em car\u00e1ter urgente, o Processo Administrativo n\u00b0 4888/2017 (C\u00f3digo Verificador: 50NX de autoria de 246379 - ELIAS FERREIRA SILVA), que solicita elimina\u00e7\u00e3o total de \u00e1rvores, na Rua Top\u00e1zio, em frente ao n\u00famero 100, Conjunto Residencial Diamante Azul."}, {"id": "11958", "ano": "2017", "numero": "2404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11958/ind_2404-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade, A\u00e7\u00e3o; 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl, sugerindo que disponibilize na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Carlos Boenig\" (popular 24 horas) edital informando hor\u00e1rio, nome do m\u00e9dico e especialidade que se encontra em plant\u00e3o todos os dias na unidade."}, {"id": "11959", "ano": "2017", "numero": "2405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11959/ind_2405-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 64 - Programa de A\u00e7\u00e3o Social, A\u00e7\u00e3o: 2193 - Manter o Dpto. de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o do casamento comunit\u00e1rio."}, {"id": "11960", "ano": "2017", "numero": "2406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11960/ind_2406-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso ,1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 1145/2017 de 02/05/2017, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica, no cruzamento da Avenida Capital \u00edndio Bandeira esquina com a Rua Mato Grosso e no cruzamento da Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira esquina com a Rua Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "11961", "ano": "2017", "numero": "2407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11961/ind_2407-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo. flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 1146/2017, sugerindo que seja realizado a capinagem e limpeza do terreno, localizado na Rua Mogno, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 372, no Jardim Flora."}, {"id": "11962", "ano": "2017", "numero": "2408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11962/ind_2408-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12; Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o Protocolada sob n\u00b0 1147/2017, sugerindo que seja realizada a mudan\u00e7a de sentido de tr\u00e1fego dos ve\u00edculos, na Rua Das Andorinhas, entre as Ruas: Vereador Valdomiro Cili\u00e3o de Ara\u00fajo e Falc\u00e3o, na Vila Teixeira."}, {"id": "11963", "ano": "2017", "numero": "2409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11963/ind_2409-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no sistema vi\u00e1rio municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Nossa Senhora Aparecida, na extens\u00e3o entre a Rua Pav\u00e3o at\u00e9 o final da referida via, no Conjunto Habitacional Doutor Milton Luiz Pereira."}, {"id": "11964", "ano": "2017", "numero": "2412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11964/ind_2412-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O SELO MUNICIPAL INCENTIVADOR DO ESPORTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "11965", "ano": "2017", "numero": "2413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11965/ind_2413-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de cobertura e bancos na \u00e1rea externa da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Dr. Sadayoshi Shimizu\", situada na Rua Dom Jaime Luiz Coelho, 600, entre os Jardins Damasco, Fernando e Ip\u00ea - DAMFERI."}, {"id": "11966", "ano": "2017", "numero": "2414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11966/ind_2414-20017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca de 2 (duas) l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 148, no\r\ntrecho entre as Ruas Roberto Brezezinsk\u00ed e Francisco Ferreira Albuquerque, no Jardim Maia."}, {"id": "11967", "ano": "2017", "numero": "2415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "RECURSO EM FACE DA DECIS\u00c3O CONTR\u00c1RIA \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 2415/2017."}, {"id": "11968", "ano": "2017", "numero": "2513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11968/ind_2513-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve ao usar das contribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento interno desta casa de leis, conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria/2017  e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLL sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado no cruzamento entre as Ruas Galo-da Serra e Cardeal, no Jardim Tropical I."}, {"id": "11969", "ano": "2017", "numero": "2514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11969/ind_2514-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7r, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 -Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o: 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao excelent\u00edssimo senhor prefeito - TAUILLO TEZELLI, sugerindo elimina\u00e7\u00e3o total da \u00e1rvore situada na Rua Mato Grosso, em frente ao n\u00famero 1542, localizada entre as Avenidas Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Jo\u00e3o Bento, no Jardim Gutierrez."}, {"id": "11970", "ano": "2017", "numero": "2515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11970/ind_2515-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 47: Programa do FUNDEB; A\u00e7\u00e3o 2131:\r\nManter o FUNBED 40% , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do telhado , retirada de telhas (sobras) e coloca\u00e7\u00e3o de calhas, no Centro Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil Vera L\u00facia Collodel Silveira Karam- a Super Creche no Jardim Indian\u00f3polis."}, {"id": "11971", "ano": "2017", "numero": "2516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11971/ind_2516-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa de Desenvolvimento do Ensino\r\nFundamental 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vera L\u00facia\r\nCollodel Silveira Karam- a Super Creche no Jardim Indian\u00f3polis:\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de corredor com cobertura nos fundos, na \u00e1rea sem cobertura\r\nligando os blocos de sala de aula;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de vidro ou acr\u00edlico em volta da parte alta do refeit\u00f3rio."}, {"id": "11972", "ano": "2017", "numero": "2517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11972/ind_leg_2717-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Taulllo Tezelll, sugerindo a cess\u00e3o de duas sala na Escola Zacarias de Paula Xavier, na Comunidade Boa Esperan\u00e7a, em tempo integral, para fins de funcionamento da Associa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar daquela Comunidade."}, {"id": "11973", "ano": "2017", "numero": "2519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11973/ind_2519-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental: A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhor Tauillo Tezelll, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O 1187/2017, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Magia, localizado no Conjunto Diamante Azul:\r\n\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio; \r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013;\r\n \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de cobertura no Parque Infantil;\r\n \u2022 Reforma ou troca das calhas do CMEI."}, {"id": "11974", "ano": "2017", "numero": "2520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11974/ind_2520-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelll, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1217/2017, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas do Jardim Alvorada:\r\nRua Colm\u00e9ia; Rua Lambari; Rua Jo\u00e3o Casturino Smoliak; Rua Gustavo Jo\u00e3o Quennehen."}, {"id": "11975", "ano": "2017", "numero": "2521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11975/ind_2521-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo  Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelll, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1216/2017, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Condor na Vila Teixeira, em frente a Escola Municipal de Artes Circenses."}, {"id": "11976", "ano": "2017", "numero": "2522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11976/ind_2522-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1215/2017, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas do Jardim Bandeirantes:\r\n\u2022 Rua Alfeu de Paula Xavier;\r\n\u2022 Rua Alexandre Schumoski;\r\nRua Jo\u00e3o Mendes Pereira, extens\u00e3o tamb\u00e9m no Jardim Alvorada."}, {"id": "11977", "ano": "2017", "numero": "2523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11977/ind_2523-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelll, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01212/2017, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o dos pavimentes asf\u00e1lticos nas seguintes vias, todos localizados no Grande Lar Paran\u00e1:\r\nRua Akibono;\r\nRua dos Pioneiros;\r\nRua Tarum\u00e3;\r\nRua Miss Yolanda Pereira\r\nJardim Fernando:\r\nRua Ramos de Lima;\r\nParque Resid\u00eanc\u00edal Ip\u00ea:\r\nTrav. Jequetib\u00e1;\r\nRua dos Pinhais."}, {"id": "11978", "ano": "2017", "numero": "2524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11978/ind_2524-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na  Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Taulllo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1211/2017, sugerindo a seguinte melhoria na Escola Municipal Professor NIcon Kopko, localizada na Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, n\u00b0 214, Jardim Modelo:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de muro ao redor de toda a escola, retirando o muro palito existente:\r\nO muro \u00e9 um pedido antigo da dire\u00e7\u00e3o da escola que se faz necess\u00e1rio para que os\r\nalunos permane\u00e7am nesta com seguran\u00e7a, e para que a escola fique segura de\r\ninvas\u00f5es externa."}, {"id": "11979", "ano": "2017", "numero": "2525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11979/ind_2525-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Senhor Taulllo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLIZADA SOB O N\u00b0 1205/2017, sugerindo que providencie as seguintes melhorias no Jardim Damasco:\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Hale Nasser e Recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Houssein Y. Charrouf. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento. \r\npavimenta\u00e7\u00e3o - A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de  todas as Vias;\r\nLimpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo da Rua Hale Nasser. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os - A\u00e7\u00e3o: 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros."}, {"id": "11980", "ano": "2017", "numero": "2526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11980/ind_2526-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelll, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1204/2017, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua 27 de Dezembro no Jardim Paulino."}, {"id": "11981", "ano": "2017", "numero": "2527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11981/ind_2527-2017.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento interno desta casa de leis, conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria/2017 \u2013 programa 25: Manter a recupera\u00e7ao, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o,  a\u00e7\u00e3o 2309: Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias , indica  a mesa diretiva  o envio de oficio ao chefe do Poder Executivo \u2013 Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob o n\u00b0 1106/2017, sugerindo que realize o recapeamento da rua da gloria ."}, {"id": "11985", "ano": "2017", "numero": "2528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11985/ind_2528-2017.pdf", "ementa": "O vereador que a presente o subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128 \u00a7 1 inciso I do Regimento interno desta casa de leis conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 - programa 40-  \u00e1gua para todos; 1182- construir abastecedouros comunit\u00e1rios, indica  \u00e0 mesa, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade \u00c1gua da Vespa, localizada na Comunidade Rural Km 128."}, {"id": "11986", "ano": "2017", "numero": "2530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11986/ind_2530-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do PROGRAMA 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica; OBJETIVO: Coletar o lixo domiciliar a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo de formas a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; A\u00c7\u00c3O 2331 - Gerenciar os Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando a varri\u00e7\u00e3o sempre que der chuvas pesadas, em toda a extens\u00e3o da Avenida Jorge Walter, para a retirada de pedras e areia, acumuladas naquela via."}, {"id": "11987", "ano": "2017", "numero": "2531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11987/ind_2531-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017. atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o\r\nda popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, solicita o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja instalada a Academia Popular de Muscula\u00e7\u00e3o no Centro da Juventude ItachirTagliari."}, {"id": "11988", "ano": "2017", "numero": "2532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11988/ind_2532-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa. o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Armelindo Trombini, entre as Rua Airton Albuquerque e Rua Ilha de Maraj\u00f3."}, {"id": "11989", "ano": "2017", "numero": "2533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11989/ind_2533-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo. flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental.; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TE2ELLI, sugerindo que sejam realizadas melhorias como provid\u00eancias quanto aos t\u00famulos abertos, limpeza em geral (varri\u00e7\u00f5es) no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "11990", "ano": "2017", "numero": "2534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11990/ind_2534-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em\r\nvirtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam ligadas as luzes da Pista de Caminhada da Pra\u00e7a da Juventude no per\u00edodo noturno."}, {"id": "11991", "ano": "2017", "numero": "2537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11991/ind_2537-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO, \"IPTU SOLAR\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11992", "ano": "2017", "numero": "2539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11992/ind_2539-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI PROGRAMA PASSEIO TUR\u00cdSTICO PARA IDOSOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11993", "ano": "2017", "numero": "2540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11993/ind_2540-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo; Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Piano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 1195/2017 de 08/05/2017,\r\nsugerindo que seja realizada a reforma da parada de transporte coletivo urbano {ponto de \u00f4nibus), localizado na Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos."}, {"id": "11994", "ano": "2017", "numero": "2541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11994/ind_2541-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62; Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambientai; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos, naturais, \u00e1gua, ar. solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 1202/2017 de 09/05/2017, sugerindo que seja realizada a capinagem e limpeza, do Campo de Futebol."}, {"id": "11995", "ano": "2017", "numero": "2542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11995/ind_2542-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o conserto da tampa do bueiro na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, em frente ao n\u00b0 1974, esquina com a Rua Santa Catarina, no Jardim Social Constantino."}, {"id": "11996", "ano": "2017", "numero": "2545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11996/ind_2545-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nDesenvolver a\u00e7\u00f5es voltada \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Tapejara, n\u00famero 255, entre a Rua Palotina e o Parque Municipal Governador Pedro VIriato Parigot de Souza no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "11997", "ano": "2017", "numero": "2546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11997/ind_2546-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Vereador Valdomiro Cili\u00e3o de Ara\u00fajo, no trecho situado entre as Ruas Mato Grosso e Colibri, na Vila Teixeira."}, {"id": "11998", "ano": "2017", "numero": "2547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11998/ind_2547-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a recupera\u00e7ao asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Bela Vista, no cruzamento com a Rua Ca\u00e7anjur\u00ea, no Jardim Pio XII."}, {"id": "11999", "ano": "2017", "numero": "2548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11999/ind_2548-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7ao asfaltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Miguel Scharan, no trecho compreendido entre as Ruas Edmundo Mercer e Di\u00f3genes Alves Cabral, no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "12000", "ano": "2017", "numero": "2549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12000/ind_2549-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Avenida Luciano Marmontel, no trecho localizado entre a Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli e Rua das Arauc\u00e1rias, no Jardim Residencial Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12001", "ano": "2017", "numero": "2550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12001/ind_2550-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada queimada localizada na Rua das Magn\u00f3lias, no cruzamento com a Rua dos Pessegueiros,\r\nem frente ao N\u00b0. 599, no Jardim Residencial Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12002", "ano": "2017", "numero": "2551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12002/ind_2551-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Avenida dos \u00c1lamos, em frente ao n\u00b0. 624, no trecho localizado entre as Ruas das Figueiras e dos Pessegueiros, no Jardim Residencial Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12003", "ano": "2017", "numero": "2552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12003/ind_2552-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua das Rosas, em frente ao n . 66, no trecho localizado entre as Ruas das Arauc\u00e1rias e das Seringueiras, no Jardim Residencial Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12008", "ano": "2017", "numero": "2553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12008/ind_2553-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Pedro Ptaszek, no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "12009", "ano": "2017", "numero": "2554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12009/ind_2554-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71'', inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na malha asf\u00e1ltica da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, na entrada do Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano \"Estanisiau Gurginski\", de Campo Mour\u00e3o, no Jardim Copacabana 3."}, {"id": "12010", "ano": "2017", "numero": "2555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12010/ind_2555-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na tampa do bueiro localizado na Rua Vereador Carlos Stalmann, entre as Ruas Pedro Stanizewski at\u00e9 o final da via, no Conjunto Habitacional Piacentini."}, {"id": "12011", "ano": "2017", "numero": "2556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12011/ind_2556-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Fran\u00e7a, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 317, no trecho localizada entre as Ruas Alemanha e Ucr\u00e2nia, no Jardim Europa."}, {"id": "12012", "ano": "2017", "numero": "2558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12012/ind_2558-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo conferidas pelo artigo 128 \u00a7 1 inciso I do Regimento interno desta casa de leis conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 - programa 25- manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asfaltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl sugerindo que realize o Recapeamento nas ruas do Jardim Cidade Nova, citadas abaixo. - Rua Oliveira Zanini, na extens\u00e3o entre os n\u00fameros 16 e 28. -Rua Hideji Kobaiashi na extens\u00e3o entre os n\u00fameros 1049 e 1096. - Rua Cianorte, em frente aos n\u00fameros e 20,1079 e 1080 . -Rua Prefeito Jose Ant\u00f4nio dos Santos, cruzamento com a rua Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira ."}, {"id": "12013", "ano": "2017", "numero": "2559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12013/ind_2559-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128 \u00a7 1 inciso I do Regimento interno desta casa de leis conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017  programa 76- Programa de promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: -Manuten\u00e7\u00e3o. Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes providencias no Gin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira:\r\n-Constru\u00e7\u00e3o de novas cabines adequadas para imprensa em geral;\r\n-Instala\u00e7\u00e3o de ponto de internet para as transmiss\u00f5es,\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de linha de transmiss\u00e3o."}, {"id": "12014", "ano": "2017", "numero": "2560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12014/ind_2560-2017.pdf", "ementa": "O vereador que a presente o subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128 \u00a7 1 inciso I do Regimento interno desta casa de leis conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 - programa 25- Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o 2309: Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias,  indica \u00e0 mesa, o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli sugerindo que realize a abertura de uma nova via interligando as Ruas Porto Alegre e Jos\u00e9 Francisco Silva localizadas na Vila Rio Grande."}, {"id": "12015", "ano": "2017", "numero": "2561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12015/ind_2561-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a71\u00b0 inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62:Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nAmbiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as atividades do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize a Poda de Arvore, na Rua Santa Catarina, em frente aos n\u00fameros 2837 e 2854 - Centro."}, {"id": "12017", "ano": "2017", "numero": "2562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12017/ind_2562-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", na Rua Bela Vista, em frente ao n\u00b0. 1585, no Jardim Pio XII."}, {"id": "12018", "ano": "2017", "numero": "2563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12018/ind_2563-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio, dar solu\u00e7\u00e3o de continuar \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude de extens\u00e3o do per\u00edmetro Urbano e Rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, situadas em toda a extens\u00e3o da Avenida Guilherme de Paula Xavier, principalmente em frente ao n\u00b0. 2716. na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "12019", "ano": "2017", "numero": "2564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12019/ind_2564-2017.pdf", "ementa": "O vereador que a presente o subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128 \u00a7 1 inciso I do Regimento interno desta casa de leis conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 -  atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e Sinaliza\u00e7\u00e3o, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do transito, executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na esquina da Rua Menon Lapezak com a Avenida Ney Braga, no Jardim Isabel."}, {"id": "12020", "ano": "2017", "numero": "2565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12020/ind_2565-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam instaladas barras  de apoio nos locais para banho nos banheiros em Anexo da Piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "12021", "ano": "2017", "numero": "2567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12021/ind_2567-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo conferidas pelo artigo 128 \u00a7 1 inciso I do Regimento interno desta casa de leis conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 - programa 25- manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl sugerindo que realize o Recapeamento da rua Nossa Senhora Aparecida em toda a extens\u00e3o entre as Ruas Lar Paran\u00e1 e Rua da Gl\u00f3ria, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "12022", "ano": "2017", "numero": "2568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12022/ind_2568-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao excelent\u00edssimo SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento nas ruas abaixo citadas, no Jardim Lar Paran\u00e1, Rua Piquiriva\u00ed na extens\u00e3o entre as ruas Akibono e Presidente John Kennedy ; Rua Bela Vista, na extens\u00e3o entre as ruas Luis da Silva R\u00e9sio e Rua dos Pioneiros."}, {"id": "12023", "ano": "2017", "numero": "2569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12023/ind_2569-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao excelent\u00edssimo SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na rua das Lontras, na extens\u00e3o entre as Ruas Lemos do Prado e da Provincia no Jardim Pio XII."}, {"id": "12024", "ano": "2017", "numero": "2570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12024/ind_2570-2070.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao excelent\u00edssimo SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl sugerindo que realize Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Lemos do Prado, em toda a extens\u00e3o entre a Rua Silva Ribeiro e Rua Jos\u00e9 de Oliveira no Jardim Fernando."}, {"id": "12025", "ano": "2017", "numero": "2571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12025/ind_2571-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Currupi\u00e3o, em toda a extens\u00e3o entre a Rua Jos\u00e9 de Oliveira e Rua Ramos de Lima no Jardim Fernando."}, {"id": "12026", "ano": "2017", "numero": "2572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12026/ind_2572-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a7 1 inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25; Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Daniele Slomp Bussarelo, em toda a extens\u00e3o entre a Rua C\u00e2ndida Lain e Rua Andr\u00e9 Slomp Azevedo no Jardim Paulino."}, {"id": "12027", "ano": "2017", "numero": "2573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12027/ind_2573-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do dpto. do Meio Ambiente. INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 9999/2016,\r\nprotocolado pelo Sr. Aristeu Zago, junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, solicitando elimina\u00e7\u00e3o de 01 (uma) \u00e1rvore."}, {"id": "12028", "ano": "2017", "numero": "2574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12028/ind_2574-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 1237 de 15/05/2017, sugerindo que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o das faixas de\r\nestacionamento e faixa de pedestre, na Rua Harrison Jos\u00e9 Borges, entre a Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Avenida Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "12029", "ano": "2017", "numero": "2575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12029/ind_2575-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte: Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na extens\u00e3o da Rua Urutau, trecho que compreende entre a Rua Ubirajara e a Rua Lemos do Prado, no Jardim Pio XII."}, {"id": "12030", "ano": "2017", "numero": "2576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12030/ind_2576-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica no trecho ainda n\u00e3o contemplado da Rua Flamboyant, no Jardim Paulista."}, {"id": "12031", "ano": "2017", "numero": "2577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12031/ind_2577-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada vistoria e emitido notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio, caso necess\u00e1rio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capinagem e limpeza no terreno baldio."}, {"id": "12032", "ano": "2017", "numero": "2579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA), TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12032/ind_2579-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 38: Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Objetivo; Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 1208/2017 de 09/05/2017, sugerindo que seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o\r\nde brinquedos quebrados, aumentar a quantidade e trocar os brinquedos que n\u00e3o s\u00e3o utilizados, do parque infantil do CMEI Menino Jesus, localizado, na Rua Jos\u00e9 Francisco da Silva, n\u00b0 301, na Vila Rio Grande."}, {"id": "12033", "ano": "2017", "numero": "2580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12033/ind_2580-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 2 - Programa de Apoio Administrativo; Objetivo - Prover aos \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo indispens\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o de seus programas finalisticos; A\u00e7\u00e3o 2181 - Manter as Atividades do Gabinete do Secret\u00e1rio da SEAMA INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam instaladas placas informativas na Associa\u00e7\u00e3o do Banestado, antigo D.E.R, Cayenna Club e Ch\u00e1caras de Aluguel, informando a necessidade de possuir carteira de habilita\u00e7\u00e3o N\u00e1utica para pilotar Lanchas (Categoria Arrais-Amador) e Jet Ski (Categoria Motonauta) e informar tamb\u00e9m qual a dist\u00e2ncia m\u00ednima que se deve\r\nmanter da margem para a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica de banhistas, conforme o NORMAM-03/DPC da Marinha do Brasil."}, {"id": "12034", "ano": "2017", "numero": "2581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12034/ind_2581-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a limpeza nos entornos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Dr. Carlos Boenig\" (popular 24 horas) e a instala\u00e7\u00e3o de container de lixo, de aproximadamente 17001 (mil e setecentos litros), em frente \u00e0 citada UBS."}, {"id": "12035", "ano": "2017", "numero": "2583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12035/ind_2583-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Presb\u00edtero Jos\u00e9 Domingos dos Santos Filho, no trecho compreendido entre as Ruas Ivo M\u00e1rio Trombini e Francisco Ferreira Albuquerque, no Jardim Laura."}, {"id": "12036", "ano": "2017", "numero": "2584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12036/ind_2584-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Av. Quinto Slomp, no trecho compreendido entre as Ruas Franz Kaiser at\u00e9 o fim da via, no Jardim Ipanema."}, {"id": "12037", "ano": "2017", "numero": "2585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12037/ind_2585-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nAmbiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de\r\norganiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal -FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada vistoria e identificado o propriet\u00e1rio dos eq\u00fcinos que constantemente, permanecem soltos nas\r\nproximidades do Parque das Torres."}, {"id": "12038", "ano": "2017", "numero": "2587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA), TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12038/ind_2587-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua Pitanga , na extens\u00e3o entre as avenidas Irm\u00e3os Pereira e Jo\u00e3o Bento, Centro."}, {"id": "12039", "ano": "2017", "numero": "2588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12039/ind_2588-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte: Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens, no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e a Recapeamento de toda INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado \"opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" na esquina da Rua Duque de Caxias,\r\ninterse\u00e7\u00e3o entre a Rua Piquiriva\u00ed e o Trevo da Rodovia BR-487, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12040", "ano": "2017", "numero": "2589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12040/ind_2589-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo conferidas pelo artigo 128 \u00a7 1 inciso I do Regimento interno desta casa de leis conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 - programa 25- manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl sugerindo que realize o Recapeamento no Jardim Copacabana I ."}, {"id": "12041", "ano": "2017", "numero": "2590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12041/ind_2590-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Porto Alegre, localizada na Vila Rio Grande."}, {"id": "12042", "ano": "2017", "numero": "2592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12042/ind_2592-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nTauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1281/2017,sugerindo as seguintes melhorias para atendimento de reclamos dos moradores da Comunidade Alto Alegre: PINTURA DO IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONA O CLUBE DE M\u00c3ES DA COMUNIDADE. Conforme Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 Programa: 72 - Programa de Assist\u00eancia\r\nIntegra! \u00e0 Mulher- A\u00e7\u00e3o; 2225 -Manter as Atividades dos Clubes de M\u00e3es.\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE, BEM COMO A PINTURA DO SEU PAVIMENTO. Conforme Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 Programa: 76 Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - A\u00e7\u00e3o: 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o\r\ndas Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios. INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "12043", "ano": "2017", "numero": "2593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12043/ind_2593-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelll, REITERANDO A INDICAC\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1282/2017, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora de Fatima, localizado na Rua Dr. Hugo Lisot, 2630 - Jd. Paulino.\r\n\u2022 REFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "12044", "ano": "2017", "numero": "2594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12044/ind_2594-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1283/2017, sugerindo que providencie as seguintes melhorias para a pra\u00e7a em frente \u00e1 Capela do Jardim Paulino, localizada na Rua Daniele Slomp Busarelo entre as Ruas Dr. Ant\u00f4nio Fernando Slomp e Dr. Hugo Lisot Slomp: LIMPEZA NA PRA\u00c7A. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente.  INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADAS DE LED. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017- Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "12045", "ano": "2017", "numero": "2595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12045/ind_2595-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o;1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Taulllo Tezelli, REITERANDO A INDICAC\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1284/2017, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Vereador Geremias Cili\u00e3o de Ara\u00fajo, esquina com a Rua Jo\u00e3o Pessa J\u00fanior no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "12046", "ano": "2017", "numero": "2596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12046/ind_2596-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Taulllo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1285/2017, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto nas seguintes ruas do Jardim Isabel: Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim; Rua Pedro G\u00eanero."}, {"id": "12047", "ano": "2017", "numero": "2597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12047/ind_2597-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1286/2017, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto em frente ao CRAS - Centro de Refer\u00eancia da Assistencial Social Unidade Asa Leste \"Oficina da Fam\u00edlia\", e entre a Rua do Bicudo e margarida ambos na Rua Regina Fabris Trivelatto, Jardim Paulista."}, {"id": "12048", "ano": "2017", "numero": "2598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12048/ind_2598-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental: A\u00e7\u00e3o 2326; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo -Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelll, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1287/2017, sugerindo a troca dos brinquedos do Parque Infantil das seguintes Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, instalando brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n* 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013:\r\n\u2022 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Jos\u00e9\r\nRua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, 136 - Jardim Alvorada.\r\n\u2022 Escola Municipal Castro Alves - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Rua 06, n\u00b0 596 - Vila Guaruj\u00e1"}, {"id": "12049", "ano": "2017", "numero": "2599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12049/ind_2599-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezeill, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1288/2017, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Guarani entre a Rua Albatroz e Rua dos Pardais no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12050", "ano": "2017", "numero": "2600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12050/ind_2600-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01299/2017, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Harrison Jos\u00e9 Borges no Jardim Laura."}, {"id": "12051", "ano": "2017", "numero": "2601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12051/ind_2601-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Programa de Transporte: A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01301/2017, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Valpara\u00edso no Jardim Pio XII."}, {"id": "12052", "ano": "2017", "numero": "2602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12052/ind_2602-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelll, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLIZADA\r\nSOB O 1307/2017, sugerindo a troca de toda a Cobertura da Escola Municipal Parigot de Souza - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Rua Mato Grosso, n. 749, no Jardim Gutierrez. Imagens em anexo."}, {"id": "12053", "ano": "2017", "numero": "2603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12053/ind_2603-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01303/2017, sugerindo que providencie as seguintes melhorias para a Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto localizada entre a Avenida Irm\u00e3os Pereira e as Ruas Rocha Pombo e Santa Cruz, Centro."}, {"id": "12054", "ano": "2017", "numero": "2604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12054/ind_2604-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01303/2017. sugerindo que providencie as seguintes melhorias para a Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto localizada entre a Avenida Irm\u00e3os Pereira e as Ruas Rocha Pombo e Santa Cruz, Centro."}, {"id": "12055", "ano": "2017", "numero": "2605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12055/ind_2605-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1318/2017 sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Espa\u00e7o Aberto localizado na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, n\u00b0 2068 - Vila Urup\u00eas."}, {"id": "12056", "ano": "2017", "numero": "2606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12056/ind_2606-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tau\u00edllo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1319/2017. sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Rocha Pombo, n\u00b0 2595, na Vila Urup\u00eas."}, {"id": "12057", "ano": "2017", "numero": "2607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12057/ind_2607-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 47 - Programa do FUNDEB - A\u00e7\u00e3o\r\n2304 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - FUNDEB 60%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01320/2017, sugerindo as\r\nseguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Amor Perfeito, localizado na Av. Manoel Nogueira, 1622 - Jd. Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12058", "ano": "2017", "numero": "2608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12058/ind_2608-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017, Programa 47 - Programa do FUNDEB - A\u00e7\u00e3o\r\n2304 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - FUNDEB 60%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01320/2017 sugerindo as\r\nseguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Amor Perfeito, localizado na Av. Manoel Nogueira, 1622 - Jd. Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12059", "ano": "2017", "numero": "2609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12059/ind_2609-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nTauillo Tezelll, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1314/2017, sugerindo as seguintes melhorias para a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizada na Rua Nelson Guimar\u00e3es Monteiro, n\u00b0 499 - Jd. Paulista."}, {"id": "12060", "ano": "2017", "numero": "2610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12060/ind_2610-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo -Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1322/2017, sugerindo a pintura e manuten\u00e7\u00e3o dos Parques Infantis das seguintes Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, bem como a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013."}, {"id": "12061", "ano": "2017", "numero": "2611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12061/ind_2611-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Taulllo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1315/2017, sugerindo as seguintes melhorias na Escola Municipal Paulo VI, localizada na Rua das Lontras, n\u00b0 226, no Jardim Pio XII:"}, {"id": "12062", "ano": "2017", "numero": "2612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12062/ind_2612-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito\r\nTauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1313/2017, sugerindo as seguintes melhorias na Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas, localizada na Rua Curiango, n\u00b0 339, no Jardim Lar Paran\u00e1:\r\n\u2022 Aumentar o muro ao redor de toda a escola e construir alambrado ao redor da quadra de esportes, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental: A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais;\r\n\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) vigia para os finais de semana, conforme\r\nprevis\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 38: Programa de\r\nDesenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2119: Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "12063", "ano": "2017", "numero": "2614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12063/ind_2614-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do Tr\u00e1fego e da Sinaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito, Executar a Pol\u00edtica de Ordenamento Vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas), na Travessa Ant\u00fario, pr\u00f3ximo ao 81, entre as Ruas Orquidea e Ant\u00f4nio Const\u00e2ncio de Souza, no Jardim Paulista."}, {"id": "12064", "ano": "2017", "numero": "2617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12064/ind_2617-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a71\u00b0 inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI\r\nsugerindo as seguintes provid\u00eancias para Quadra Poliesportiva da Comunidade Rural do Km 128. Executar reforma e pintura na Quadra Poliesportiva, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do\r\nEsporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323; Manuten\u00e7\u00e3o. Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos de Lazer."}, {"id": "12065", "ano": "2017", "numero": "2618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12065/ind_2618-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, na Rua Quinto Slomp, trecho entre a Rua Franz Kaiser e a Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski, no Jardim Copacabana II."}, {"id": "12066", "ano": "2017", "numero": "2619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12066/ind_2619-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0  melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a mudan\u00e7a de sentido de tr\u00e1fego dos ve\u00edculos, para sentido \u00fanico das duas vias nas seguintes localidades (Avenidas e Ruas) do Centro."}, {"id": "12067", "ano": "2017", "numero": "2625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12067/ind_2625-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo que seja feito a NOTIFICA\u00c7\u00c3O do propriet\u00e1rio do terreno onde se encontra o antigo latic\u00ednio, entre as Ruas das \u00c1guia e Esperan\u00e7a, ligando os Conjuntos Habitacionais Dr. Milton Luiz Pereira e Mendes, para que realize a limpeza e controle de animais pe\u00e7onhentos \"cobras\"."}, {"id": "12068", "ano": "2017", "numero": "2627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12068/ind_2627-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O O PROGRAMA \"CA\u00c7AMBA SOCIAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12069", "ano": "2017", "numero": "2628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12069/ind_2628-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento nas ruas abaixo citadas, no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRua Piquiriva\u00ed na extens\u00e3o entre as ruas Akibono e Presidente John Kennedy ;\r\nRua Bela Vista, na extens\u00e3o entre as ruas Luis da Silva R\u00e9sio e Rua dos Pioneiros."}, {"id": "12070", "ano": "2017", "numero": "2629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12070/ind_2629-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua das Lontras , na extens\u00e3o entre as Ruas Lemos do Prado e da Prov\u00edncia no Jardim Pio XII."}, {"id": "12071", "ano": "2017", "numero": "2630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12071/ind_2630-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI 0 BENEF\u00cdCIO DE VACINA CONTRA GRIPE, AO DOADOR DE SANGUE, NO PER\u00cdODO DE CAMPANHA NACIONAL DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12072", "ano": "2017", "numero": "2632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12072/ind_2632-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, sugerindo as seguintes melhorias na Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada na Rua M\u00e1rio Castaldelli, 419 - Jd. Lar Paran\u00e1;"}, {"id": "12073", "ano": "2017", "numero": "2633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12073/ind_2633-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na extens\u00e3o da Rua Santos Dumont, no Jardim Cidade Verde."}, {"id": "12074", "ano": "2017", "numero": "2634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12074/ind_2634-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" em toda a extens\u00e3o da Rua Das Pombas, na Vila Teixeira."}, {"id": "12075", "ano": "2017", "numero": "2635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12075/ind_2635-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua Lourival Borba, em toda sua extens\u00e3o, no Jardim Isabel."}, {"id": "12076", "ano": "2017", "numero": "2637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12076/ind_2637-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua dos Encontros, em toda sua extens\u00e3o, no Jardim Tropical II."}, {"id": "12077", "ano": "2017", "numero": "2638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12077/ind_2638-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, A\u00e7\u00e3o 2309 \u2014Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Rua Colm\u00e9ia, em toda sua extens\u00e3o, no Jardim Alvorada."}, {"id": "12078", "ano": "2017", "numero": "2639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12078/ind_2639-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo o recapeamento da Travessa Virg\u00edlio Alves de Oliveira, em toda sua extens\u00e3o, no Jardim Paulista."}, {"id": "12079", "ano": "2017", "numero": "2640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12079/ind_2640-2017.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que os servidores p\u00fablicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Administrativo, Fiscal Municipal e Fot\u00f3grafo requerem a igualdade no atendimento que foi concedido promo\u00e7\u00e3o vertical atrav\u00e9s da portaria n\u00b0 039/93, que\r\npassou de Agente Administrativo II para Agente Administrativo, \u00e0 mais de duas d\u00e9cadas; CONSIDERANDO a complexidade, a responsabilidade, a especialidade, para a necess\u00e1ria e essencial atividade administrativa, fiscalizadora e de atendimento p\u00fablico\r\nexercida por cada cargo em seus setores e \u00e1reas."}, {"id": "12080", "ano": "2017", "numero": "2643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12080/ind_2643-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Valpara\u00edso, no trecho situado entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e Avenida Presidente John Keneddy, no Jardim Pio XII."}, {"id": "12081", "ano": "2017", "numero": "2644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12081/ind_2644-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de\r\norganiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 16572/2017, protocolado pelo mun\u00edcipe Senhor Miguel \u00c2ngelo Mormil em 17 de novembro de 2017."}, {"id": "12082", "ano": "2017", "numero": "2645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12082/ind_2645-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de\r\norganiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 15548/2017, protocolado pelo mun\u00edcipe Senhor S\u00e9rgio Laur\u00edano em 26 de outubro de 2017."}, {"id": "12083", "ano": "2017", "numero": "2646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12083/ind_2646-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de\r\norganiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 16573/2017, protocolado pela mun\u00edcipe Senhora Marta dos Santos em 17 de novembro de 2017."}, {"id": "12084", "ano": "2017", "numero": "2647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12084/ind_2647-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada e estrutura do poste republicano localizado na Rua S\u00e3o Josafat, n\u00b0, 899, no trecho compreendido entre as Avenidas Irm\u00e3os Pereira e Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "12085", "ano": "2017", "numero": "2648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12085/ind_2648-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua. ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem no terreno localizado na Rua Armando Russo, no trecho compreendido entre as Ruas 27 de Dezembro e Javali, no Jardim Veneza"}, {"id": "12086", "ano": "2017", "numero": "2649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12086/ind_2649-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso  I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Rua das Til\u00e1pias, no cruzamento com a Rua Tarum\u00e3, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "12087", "ano": "2017", "numero": "2650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12087/ind_2650-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Colmeia, no trecho compreendido entre as Ruas\r\nEul\u00e1lia Carneiro de Campos e Apolin\u00e1rio Gorski, no Jardim Alvorada."}, {"id": "12088", "ano": "2017", "numero": "2651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12088/ind_2651-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2088 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Damasco, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 301, no trecho compreendido entre a Rua Cristal e Av. Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, no Conjunto Habitacional Montes Claros."}, {"id": "12089", "ano": "2017", "numero": "2652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12089/ind_2652-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os;\r\nAdministrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO\r\n- TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na Rua Damasco, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 301, no trecho compreendido entre a Rua Cristal e Av. Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, no Conjunto Habitacional Montes Claros."}, {"id": "12090", "ano": "2017", "numero": "2653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem no canteiro central do trevo localizado no cruzamento entre as Avenidas Parigot de Souza e Prefeito Pedro Viriato de Souza"}, {"id": "12091", "ano": "2017", "numero": "2654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12091/ind_2654-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho situado entre a BR 158 - Avelino Piacentini e a Rua Faustino Elias dos Santos, no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "12092", "ano": "2017", "numero": "2655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12092/ind_2655-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja atendido seja atendido o Of\u00edcio encaminhado pelo Pastor Valde\u00edr D\u00edonisio Alves em nome da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus - Minist\u00e9rio Palavra e Poder, o qual solicita a retirada de um ponto de parada do transporte coletivo urbano instalado na Rua Benedito Lisboa de Souza, n\u00b0. 327, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "12093", "ano": "2017", "numero": "2656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12093/ind_2656-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte e Lazer;\r\nPromover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o,\r\nentretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do  Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o,\r\nConserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELL\u00cd, sugerindo que seja viabilizado procedimento para a abertura de uma lanchonete  nas depend\u00eancias f\u00edsicas existentes no Parque Municipal."}, {"id": "12096", "ano": "2017", "numero": "2657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12096/ind_2657-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Esporte o Lazer;\r\nPromover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, do lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o,\r\nentretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e do lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl, sugerindo que seja realizada a Instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o de entrada no Parque Municipal  Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "12097", "ano": "2017", "numero": "2658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12097/ind_2658-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nesta Unidade: A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Depto. de Servi\u00e7os. INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o cascalhamento para obstru\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o provocada pelas \u00faltimas torrenciais chuvas, localizado na Rua 27 de Dezembro, esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1685, entre as Ruas da Prov\u00edncia e Pav\u00e3o, no Jardim Pio XII."}, {"id": "12098", "ano": "2017", "numero": "2659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12098/ind_2659-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a71\u00b0 inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento. pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua Cruzeiro do Oeste, na extens\u00e3o entre as avenidas Goioere e Comendador Norberto Marcondes, no centro."}, {"id": "12099", "ano": "2017", "numero": "2660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo conferidas pelo artigo 128 \u00a7 1 inciso I do Regimento interno desta casa de leis conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 - programa 25- manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl sugerindo que realize o Recapeamento na rua Francisco Ferreira Albuquerque entre as Avenidas Goioer\u00ea e Comendador Norberto Marcondes."}, {"id": "12100", "ano": "2017", "numero": "2661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12100/ind_2661-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo conferidas pelo artigo 128 \u00a7 1 inciso I do Regimento interno desta casa de leis conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 - programa 25- manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl sugerindo que realize o Recapeamento na Rua S\u00e3o Paulo, na extens\u00e3o entre as Avenidas Afonso Botelho e Perimetral Tancredo Neves."}, {"id": "12101", "ano": "2017", "numero": "2663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12101/ind_2663-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 31 - Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e1s ind\u00fastrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o 1104 - Desaproprias \u00e1reas, para o desenvolvimento industrial; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl, sugerindo que providencie a utiliza\u00e7\u00e3o do Lote B-4-A, com 76.036,03 metros quadrados, localizado na sa\u00edda para Goioer\u00ea, em frente ao Parque Industrial I, para a cria\u00e7\u00e3o do Parque Industrial II. com lotes de pequenas metragens, entre 500 e 1.000 metros quadrados."}, {"id": "12102", "ano": "2017", "numero": "2664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12102/ind_2664-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a71\u00b0 inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica; A\u00e7\u00e3o 2086; Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TA\u00dcILLO TEZELLI sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o dos postes Republicanos, (rotat\u00f3ria e canteiro central), localizados na Avenida Irm\u00e3os Pereira, esquina com a Rua Brasil - Centro."}, {"id": "12103", "ano": "2017", "numero": "2665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12103/ind_2665-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Paulo Geraldo Bastos- Jardim S\u00e3o Sebasti\u00e3o entre a Rua Santos Dumont e Rua Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "12104", "ano": "2017", "numero": "2669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12104/ind_2669-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI. sugerindo recape asf\u00e1ltico na Rua Ant\u00f4nio Vargas Netto, localizada no Jardim Modelo."}, {"id": "12105", "ano": "2017", "numero": "2670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12105/ind_2670-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim, localizada no Jardim Izabel."}, {"id": "12106", "ano": "2017", "numero": "2671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12106/ind_2671-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em eventos esportivos, na pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e em a\u00e7\u00f5es de entretenimento e lazer que colaborem para o desenvolvimento da qualidade de vida dos mour\u00e3oenses.; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos\r\nEspa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso e de todo o gin\u00e1sio do Gin\u00e1sio Esportivo localizado na  Vila Urup\u00eas."}, {"id": "12107", "ano": "2017", "numero": "2672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12107/ind_2672-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76; Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade A\u00e7\u00e3o 6264 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida - Crian\u00e7a e Adolescente INDICA o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl, reiterando Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 1381/2017 de 02/06/2017, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um Campo."}, {"id": "12108", "ano": "2017", "numero": "2673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12108/ind_2673-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 1380/2017 de 02/06/2017, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre, ao lado do Campo de Futebol,  localizado na Rua Ant\u00f4nio Const\u00e2ncio de Souza, esquina com a Rua Germano Scheidt, no Jardim Paulista."}, {"id": "12109", "ano": "2017", "numero": "2674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12109/ind_2674-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 - Programa 18 ;Programa de Obras e Servi\u00e7os,\r\nA\u00e7\u00e3o 2082- Manter as Atividades do Departamento de Obras, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo as seguintes provid\u00eancias na Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira:\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no passeio p\u00fablico, em volta do Parque;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras pr\u00f3ximo a quadra de areia no interior do Parque;\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de placas em todo o parque de conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia\r\ndo recolhimento do lixo ap\u00f3s as atividades e passeios realizados."}, {"id": "12110", "ano": "2017", "numero": "2675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12110/ind_2675-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento nas seguintes ruas da \u00e1rea central:\r\n- Rua Cruzeiro do Oeste, na extens\u00e3o entre as Ruas Jo\u00e3o Xavier Padilha e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves , no Centro;\r\n- Rua Peabiru, na extens\u00e3o entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier, no Centro."}, {"id": "12111", "ano": "2017", "numero": "2676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12111/ind_2676-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua Nova Esperan\u00e7a, na extens\u00e3o entre a Avenida Guilherme de Paula Xavier e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "12112", "ano": "2017", "numero": "2677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12112/ind_2677-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 atrav\u00e9s do Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino\r\nFundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, Ampliar e Reformar Escolas Municipais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo reparos no telhado; reforma da laje (teto); pintura total;\r\nIlumina\u00e7\u00e3o; reforma dos banheiros; cozinha e instala\u00e7\u00e3o de duas grades de prote\u00e7\u00e3o para rampa para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Amor Perfeito, localizado na Avenida Manoel Nogueira, 1222, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12113", "ano": "2017", "numero": "2678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12113/ind_2678-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1BRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO, PARA USO EM OBRAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12114", "ano": "2017", "numero": "2679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12114/ind_2679-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de planejamento urbano - 10; Objetivos: Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infra-estrutura, objetivando o desenvolvimento urbano e sustent\u00e1vel; A\u00e7\u00e3o 2053 - Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos; INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELI, sugerindo que sejam viabilizadas parcerias com as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior com o objetivo de que os trabalhos desenvolvidos pelos alunos no decorrer do curso, bem como os trabalhos de conclus\u00e3o de curso, possam ser utilizados para o desenvolvimento de projetos a serem\r\nutilizados na melhoria da infraestrutura urbana e servi\u00e7os ofertados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12115", "ano": "2017", "numero": "2681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12115/ind_2681-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - 28; Objetivos: manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Jardim Ipanema, com o objetivo de tornar a ilumina\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente mais eficaz e com maior abrang\u00eancia da luminosidade, em especial na Rua Pioneiro Ladislau Lonkoski."}, {"id": "12116", "ano": "2017", "numero": "2682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12116/ind_2682-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa de fiscaliza\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia e postura - 61; Objetivos: desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas ao , cumprimento das normas urban\u00edsticas e sanit\u00e1rias, fiscalizando a pontualidade da arrecada\u00e7\u00e3o, bem como o atendimento \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes, atrav\u00e9s do telefone 156 - Ouvidoria Municipal, com o encaminhamento as Secretarias envolvidas, visando \u00e0 solu\u00e7\u00e3o dos problemas: A\u00e7\u00e3o 2174 - Manter as Atividades do Departamento de Vigil\u00e2ncia: INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja(m) designado(s), com urg\u00eancia, vigia(s) em tempo integral, principalmente no per\u00edodo noturno para a Escola Municipal Castro Alves e Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz, bem como para a Unidade de Sa\u00fade, todos localizados na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "12117", "ano": "2017", "numero": "2683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12117/ind_2683-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Taulllo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1280/2017, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto na seguinte rua do Jardim Santa Nilce: Rua Perobal."}, {"id": "12118", "ano": "2017", "numero": "2684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12118/ind_2684-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente; INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 1392/2017 de\r\n07/06/2017, sugerindo que seja realizada constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no passeio p\u00fablico, na Rua Porto Velho, do n\u00b0 206 ao 270."}, {"id": "12119", "ano": "2017", "numero": "2685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12119/ind_2685-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades: A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros: INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, reiterando Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 1393/2017 de 07/06/2017, sugerindo que seja realizada a limpeza dos bueiros de toda extens\u00e3o da Rua Porto Velho, no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "12120", "ano": "2017", "numero": "2686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12120/ind_2686-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos , na Rua S\u00e3o Josafat em frente ao n\u00b0. 1618, no Centro do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "12121", "ano": "2017", "numero": "2687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12121/ind_2687-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e1 melhoria do Tr\u00e1fego e da Sinaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito. Executar a Pol\u00edtica de Ordenamento Vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a adequa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, para acessibilidade, situada na Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, esquina com a Rua Brasil, em frente ao n\u00b0 948, entre as Ruas Harrisson Jos\u00e9 Borges e Francisco Albuquerque, no Centro de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "12122", "ano": "2017", "numero": "2688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12122/ind_2688-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando que sejam instaladas lixeiras nas cal\u00e7adas ao redor do EST\u00c1DIO MUNICIPAL ROBERTO BRZEZINSKI, localizado no Centro do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "12123", "ano": "2017", "numero": "2689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12123/ind_2689-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo; Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o. Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando que sejam reformadas as cal\u00e7adas ao redor do EST\u00c1DIO MUNICIPAL ROBERTO BRZEZINSKI, localizado no Centro de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "12124", "ano": "2017", "numero": "2690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12124/ind_2690-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando que sejam reformadas as cal\u00e7adas ao redor da UBS VILA GUARUJ\u00c1, localizada na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "12125", "ano": "2017", "numero": "2691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12125/ind_2691-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar. Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando que sejam instaladas lixeiras nas cal\u00e7adas ao redor do UBS VILA GUARUJ\u00c1, localizada na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "12126", "ano": "2017", "numero": "2692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12126/ind_2692-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais. \u00c1gua, Ar. Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente. INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando que sejam reformadas as cal\u00e7adas ao redor da CMEI CRIAN\u00c7A FELIZ, localizada na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "12128", "ano": "2017", "numero": "2693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12128/ind_2693-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando que sejam instaladas lixeiras nas cal\u00e7adas ao redor do CMEI CRIAN\u00c7A FELIZ, localizada na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "12129", "ano": "2017", "numero": "2694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12129/ind_2694-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando que sejam reformadas as cal\u00e7adas ao redor da ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, localizada na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "12130", "ano": "2017", "numero": "2695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12130/ind_2695-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais. \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Depto. Do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando que sejam instaladas lixeiras ao redor das cal\u00e7adas da ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, localizada na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "12131", "ano": "2017", "numero": "2696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12131/ind_2696-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: RECONHECE A PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA, PARA FINS DE FRUI\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS SOCIAIS, ASSEGURADOS PELA LEI ORG\u00c2NICA E\r\nLEGISLA\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "12132", "ano": "2017", "numero": "2698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12132/ind_2698-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - ao Excelent\u00edssimo Senhor Taulllo Tezelli,\r\nsugerindo que junto ao departamento competente determine o cumprimento da Lei n. 3251 que foi promulgada em 1\u00b0 de outubro de 2013 que \" Institui o Censo-Inclus\u00e3o e Cadastro-Inclus\u00e3o para a identifica\u00e7\u00e3o, Mapeamento e Cadastramento do perfil socioecon\u00f4mico das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "12133", "ano": "2017", "numero": "2699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12133/ind_2699-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na Rua Halle Nasser, na extens\u00e3o entre as ruas Tarum\u00e3 e das Gl\u00f3rias, localizado no Jardim Damasco."}, {"id": "12134", "ano": "2017", "numero": "2700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12134/ind_2700-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086 -Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSS\u00cdMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Travessa Jequitib\u00e1, na extens\u00e3o entre a Avenida Manoel Nogueira e Rua Cajueiras, no Parque Residencial Ip\u00ea."}, {"id": "12135", "ano": "2017", "numero": "2701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12135/ind_2701-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Condor, no trecho situado entre as Ruas Uirapuru e Das Andorinhas, na Vila Teixeira."}, {"id": "12136", "ano": "2017", "numero": "2702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12136/ind_2702-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Andorinhas, no trecho situado entre as Ruas Falc\u00e3o e Vereador Valdomiro Cili\u00e3o de Ara\u00fajo, na Vila Teixeira."}, {"id": "12137", "ano": "2017", "numero": "2703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12137/ind_2703-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambientai; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLl, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0. 552/2016, protocolado pelo mun\u00edcipe Senhor Wilson Roberto Benetti em 26 de janeiro de 2016, que solicita a elimina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore."}, {"id": "12138", "ano": "2017", "numero": "2704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12138/ind_2704-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua Laurindo Borges, na extens\u00e3o entre as Ruas Marins C. Pereira e Rua das Papoulas , Jardim Cidade Verde."}, {"id": "12139", "ano": "2017", "numero": "2705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12139/ind_2705-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize o Recapeamento na Rua Laurindo Borges, na extens\u00e3o entre as Ruas Marins C. Pereira e Rua das Papoulas , Jardim Cidade Verde."}, {"id": "12140", "ano": "2017", "numero": "2706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12140/ind_2706-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado a capinagem e limpeza do terreno, localizado na Rua Curi\u00f3, pr\u00f3ximo ao n\u00b0142, trecho entre a Rua Dalmo Albuquerque e Rua Egydio Cardoso Lima."}, {"id": "12141", "ano": "2017", "numero": "2707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12141/ind_2707-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda; INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Opera\u00e7\u00e3o \"Tapa Buracos\", na Travessa Pedro Schemberg, entre as Ruas Prefeito Devete de Paula Xavier e S\u00e3o Josafat, no Centro de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "12142", "ano": "2017", "numero": "2708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12142/ind_2708-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo conferidas pelo artigo 128 \u00a7 1 inciso I do Regimento interno desta casa de leis conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 - programa 76- Programa de promo\u00e7\u00e3o ao esporte e ao lazer ; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os esportivos e de lazer, indica \r\n \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl sugerindo reforma integral, incluindo pintura e demarca\u00e7\u00e3o, e coloca\u00e7\u00e3o do alambrado, na quadra de esportes localizada na Rua Fl\u00e1vio de Paula Emer, nas proximidades do numero 74, no jardim Maia."}, {"id": "12143", "ano": "2017", "numero": "2709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12143/ind_2709-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 28: Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas\r\nqueimadas, na Rua Pioneiro Jo\u00e3o Pereira da Cruz, trecho entre a Avenida Germano Francisco Rodolfo Bathke e termina na Rua Pedro Hruschka, no Jardim Batel."}, {"id": "12144", "ano": "2017", "numero": "2710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12144/ind_2710-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nA\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauil\u00edo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1124/2017, sugerindo\r\ninstala\u00e7\u00f5es de sistema de controle de velocidade, podendo ser fixo ou m\u00f3veis em ambos os lados da Avenida Armelindo Trombini esquina com a Rua Admar Ferreira Caldas, instalando pr\u00f3ximo das faixas de pedestres em frente ao Condom\u00ednio\r\nResidencial Village das Hort\u00eancias."}, {"id": "12145", "ano": "2017", "numero": "2711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12145/ind_2711-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauilllo Tezelii, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para Escola Municipal Guril\u00e2ndia, localizada na Rua Edmundo Mercer, 1322 - Centro."}, {"id": "12146", "ano": "2017", "numero": "2712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12146/ind_2712-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 76; Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o. Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TE2ELLI, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o para\r\ncobertura do campo, da Arena Multiuso Esportiva, na Rua Palotina, ao lado do Parque Municipal Parigot de Souza, no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "12147", "ano": "2017", "numero": "2713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12147/ind_2713-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do Programa 12: Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a identifica\u00e7\u00e3o das ruas, nos postes nos Jardim Batei I e II, nas Ruas: Francisco Preisner, Francisco Beltr\u00e3o, Travessa Pioneiro Jo\u00e3o Pereira da Cruz, Rua Severo Gomes, Rua Deputado Ulisses Guimar\u00e3es, Travessa Jo\u00e3o Durski da Silva J\u00fanior, Travessa Pioneiro Pedro Daniel, Travessa AIc\u00eddia de Paula Walter, Travessa S\u00edlvio de Paula Walter,\r\nTravessa Orlando Queiroz Filho, Germano Francisco Rodolfo Bathke, Vicente Domanski, Travessa n\u00b0 1 e Travessa n\u00b0 2."}, {"id": "12148", "ano": "2017", "numero": "2714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12148/ind_leg_2714-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O DESCONTO DE 50% NO VALOR DO INGRESSO PARA PROFESSORES DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUS\u00c3O CULTURAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "12149", "ano": "2017", "numero": "2715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12149/ind_leg_2715-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI 'PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "12150", "ano": "2017", "numero": "2717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12150/ind_leg_2717-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISS\u00c3O DE CERTIFICADO DE QUALIDADE DOS PAVIMENTOS ASF\u00c1LTICOS EM LOTEAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12151", "ano": "2017", "numero": "2718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12151/ind_2718-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18; Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1082:\r\nconstruir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nos bueiros dos seguintes logradouros no Jardim Maria Barleta:\r\n- Rua Jardineira, em frente ao numero 463, grades da caixa de conten\u00e7\u00e3o, localizado na via;\r\n- Rua Alcides Ferreira de Andrade, em frente ao numero 200, tampa da caixa de conten\u00e7\u00e3o (bueiro) localizado no passeio p\u00fablico."}, {"id": "12152", "ano": "2017", "numero": "2720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12152/ind_2720-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do PROGRAMA 62 - Programa de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e educa\u00e7\u00e3o ambiental; OBJETIVO: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; A\u00c7\u00c3O 2182 - Manter as\r\natividades do Depto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o (mato), em toda a extens\u00e3o da Rua Pedro Introvini, localizada no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "12153", "ano": "2017", "numero": "2722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12153/ind_2722-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Taulllo Tezelli, sugerindo que providencie o recapeamento do asfalto nas seguintes Ruas do Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio:\r\nRua Edmundo Mercer entre as Ruas Curucaca e Nicoiau Assad;\r\nRua Curucaca Iniciando na Rua S\u00e3o Josafat, toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "12154", "ano": "2017", "numero": "2725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12154/ind_2725-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua dos Cris\u00e2ntemos, no trecho situado entre as Ruas Araguaia e Porto Uni\u00e3o, no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "12155", "ano": "2017", "numero": "2726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12155/ind_2726-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017. atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e troca da l\u00e2mpada queimada localizada na Rua Ponta Grossa, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 703, no trecho compreendido entre as Ruas Santa Rita e Ipanema, no Jardim Tropical II."}, {"id": "12156", "ano": "2017", "numero": "2727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12156/ind_2727-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e troca da l\u00e2mpada queimada localizada na Rua Pinheiros, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 268, no trecho compreendido entre as Ruas Thomaz Edson de Andrade Vieira e Cristal, no Conjunto Habitacional Montes Claros."}, {"id": "12157", "ano": "2017", "numero": "2728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12157/ind_2728-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e0 Mesa  o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e troca de duas l\u00e2mpadas queimadas localizadas na Rua Jaburu, no trecho compreendido entre as Ruas\r\nAleixo Piovezan e Ciro Fernandes do Lago, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "12158", "ano": "2017", "numero": "2729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12158/ind_2729-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada queimada localizada na Rua Princesa dos Campos, pr\u00f3ximo ao n'. 547, no trecho\r\ncompreendido entre as Ruas S\u00e3o Luiz e Santa Rita, no Jardim Tropical II."}, {"id": "12159", "ano": "2017", "numero": "2730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12159/ind_2730-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086- Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada queimada localizada na Rua das Flores, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 57, no trecho compreendido entre as Ruas S\u00e3o Luiz e Santa Rita, no Jardim Tropical II."}, {"id": "12160", "ano": "2017", "numero": "2731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12160/ind_2731-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada queimada localizada na Rua Edmundo Mercer, pr\u00f3ximo ao n\u00bb. 400, no trecho compreendido\r\nentre a Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Rua Nicolau Assad, no Jardim Vit\u00f3ria R\u00e9gia."}, {"id": "12162", "ano": "2017", "numero": "2732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12162/ind_2732-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado na Rua Augusto Paulovski, nas proximidades do n\u00famero 609, entre as Ruas Affonso Keller e Osmar de Oliveira no Jardim Sol Nascente, para que realize, com urg\u00eancia, a limpeza do terreno."}, {"id": "12164", "ano": "2017", "numero": "2733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12164/ind_2733-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a limpeza nos bueiros localizados na Rua Iguatemi, entre as Ruas Eucalipto e Palotina no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "12171", "ano": "2017", "numero": "2734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12171/ind_2734-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo conferidas pelo artigo 128 \u00a7 1 inciso I do Regimento interno desta casa de leis conforme previs\u00e3o na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias /2017 - programa 62- programa de prote\u00e7\u00e3o ambiental ; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle de qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o  conserva\u00e7\u00e3o, e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de  organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental;  a\u00e7\u00e3o 2185 \u2013 manter o fundo municipal de desenvolvimento  e conserva\u00e7\u00e3o florestal- Fundeflor, indica \u00e0 mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2013 TAUILLO TEZELLl, sugerindo que seja realizada vistoria solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de galhadas no passeio p\u00fablico localizado nas Ruas Pesidente Getulio Vargas, Jucelino"}, {"id": "12172", "ano": "2017", "numero": "2735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12172/ind_2735-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo\r\nTezelli, sugerindo melhorias para atendimento dos moradores do Vila Rio Grande, na Rua Porto Alegre:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial com pintura de faixa de pedestre. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 - Programa 12; Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas atrav\u00e9s da repintura dos postes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;"}, {"id": "12173", "ano": "2017", "numero": "2736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12173/ind_2736-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo\r\nTezelli, sugerindo melhorias para atendimento dos moradores do Jardim Lopes, na Rua Jos\u00e9 Francisco da Silva :\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial com pintura de faixa de pedestre. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas atrav\u00e9s da repintura dos postes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;"}, {"id": "12174", "ano": "2017", "numero": "2737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12174/ind_2737-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo\r\nTezell\u00ed, sugerindo melhorias para atendimento dos moradores do Jardim Tomasi, nas seguintes vias:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial com pintura de faixa de pedestre. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315; Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas atrav\u00e9s da repintara dos postes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;"}, {"id": "12175", "ano": "2017", "numero": "2738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12175/ind_2738-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo\r\nTezelli, sugerindo melhorias para atendimento dos moradores dos Jardins Copacabana I, II e III, nas seguintes vias;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em especial placas de via preferencial com pintura de faixa de pedestre. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;\r\n\u2022 Identifica\u00e7\u00e3o das Ruas e Avenidas atrav\u00e9s da repintura dos postes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;"}, {"id": "12176", "ano": "2017", "numero": "2739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12176/ind_2739-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12; Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que realize sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de estacionamento e diagonal, na rua\r\nPitanga, entre as avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier, no centro."}, {"id": "12177", "ano": "2017", "numero": "2740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12177/ind_2740-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; objetivo -Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida; 1261 -Melhorar a infra-estrutura esportiva e recreativa; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "12178", "ano": "2017", "numero": "2741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12178/ind_2741-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 28 -Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; objetivo -Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas e quebradas nas seguintes localidades: em frente ao n\u00famero 422, na rua Vereador Jos\u00e9 Dutra de Almeida Lira; em frente ao n\u00famero 423, na Avenida Manoel Nogueira, e na rua Mario Kwitschal, 368, Conjunto Habitacional S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "12179", "ano": "2017", "numero": "2743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12179/ind_2743-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a presente subscrevem, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do programa 25 - Programa de Transporte; objetivo - manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as\r\nvias - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizado o recapeamento da Rua das Emas, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12180", "ano": "2017", "numero": "2745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12180/ind_2745-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017 atrav\u00e9s do PROGRAMA 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; OBJETIVO: Conservar a Biodiversidade Atrav\u00e9s de Instrumentos de Controle da Qualidade Ambiental, Atrav\u00e9s da Gest\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais, \u00c1gua, Ar, Solo, Flora e Fauna; A\u00c7\u00c3O 2182 - Manter as Atividades do Depto. do Meio Ambiente, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a ro\u00e7ada e limpeza do terreno, localizado \u00e1 Rua Deputado Ulisses Guimar\u00e3es, entre \u00e1s Ruas Vicente Domanski e Pedro Paulo Walker, no Conjunto M\u00e1rio Figueiredo, em frente ao Campus da\r\nFaculdade Integrado. (PROTOCOLO 1828/2017)."}, {"id": "12181", "ano": "2017", "numero": "2746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12181/ind_2746-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Souza Naves, em frente ao n\u00famero 279, entre a Rua Juscelino Kubitschek e Av. Armelindo Trombini no Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "12182", "ano": "2017", "numero": "2747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12182/ind_2747-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito, Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA a Mesa Diretiva, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, delimitando a exist\u00eancia de lombada, na Avenida Jos\u00e9 Wierzchon, nas proximidades do n\u00famero 3842, entre as Ruas Silvio Percy Ferro e Jo\u00e3o Goulart no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "12183", "ano": "2017", "numero": "2751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12183/ind_2751-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a71\u00b0 inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 -Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2323: Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o na Comunidade Rural do KM 128."}, {"id": "12184", "ano": "2017", "numero": "2753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12184/ind_2753-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo TezellL sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a Alvorada no Jardim Lar Paran\u00e1, conforme Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013."}, {"id": "12185", "ano": "2017", "numero": "2754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12185/ind_2754-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 25; Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, n\u00e3o sendo poss\u00edvel que ao menos seja cascalhado a rua das Til\u00e1pias, entre as ruas Luiz da Silva R\u00e9sio e Tarum\u00e3, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "12186", "ano": "2017", "numero": "2755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12186/ind_2755-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada queimada localizada na Rua Edmundo Mercar, pr\u00f3ximo ao n\u00ae. 400, no trecho compreendido\r\nentre a Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Rua Nicoiau Assad, no Jardim Vit\u00f3ria ."}, {"id": "12187", "ano": "2017", "numero": "2756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12187/ind_2756-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nManter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO sugerindo que seja realizada a troca de duas l\u00e2mpadas queimadas localizada na Rua Quinto Salvadori, pr\u00f3ximo ao n\u00ae. 1340, no trecho compreendido entre a Travessa das Flores e Rua Celeste Keller Dec, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "12188", "ano": "2017", "numero": "2757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12188/ind_2757-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve no  uso atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa  de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental , Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s  de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o,  conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, solo, flora e fauna e instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e  territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal -FUNDEFLOR, indica \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem no terreno localizado na Rua Lourival Borba, ao lado do n\u00b0. 228, no trecho compreendido entre as Ruas Silvio Perci Ferro e Tecla Mussak Brzezinski, Jardim Isabel."}, {"id": "12189", "ano": "2017", "numero": "2758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12189/ind_2758-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa-62 Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, solo, flora e fauna; instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, sugerindo que seja realizada vistoria e emitido notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio, caso necess\u00e1rio, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capinagem e limpeza no terreno baldio localizado na Rua Sabi\u00e1."}, {"id": "12190", "ano": "2017", "numero": "2759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12190/ind_leg_2759-2017.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DESTINA 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) DE CADA PARCELA DO ICMS ECOL\u00d3GICO PARA EXCLUSIVO ATENDIMENTO \u00c1 ZONA RURAL\"."}, {"id": "12191", "ano": "2017", "numero": "2760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12191/ind_2760-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1492/2017, sugerindo e reconstru\u00e7\u00e3o em concreto e alargamento das seguintes pontes:\r\n\u2022 Ponte localizada no Rio do Campo na estrada do Pachola aos fundos do Jardim Aeroporto. Afetando \u00e1reas agr\u00edcolas.\r\n\u2022 Ponte localizada no Rio do Campo na estrada que leva a Comunidade Alto Cafezal. Afetando a Comunidade do Alto Cafezal e \u00e1reas agr\u00edcolas;\r\n\u2022 Ponte localizada no Rio \u00c1gua do Monjolo na estrada Am\u00e9lia Hruschka. Afetando Agricultores e Criadores de Frango;\r\n\u2022 Ponte localizada no Rio Imbauva, acesso pela estrada \u00e1gua da cascata..."}, {"id": "12192", "ano": "2017", "numero": "2761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12192/ind_2761-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o\r\n2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICAC\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1499/2017, sugerindo a Troca das L\u00e2mpadas Queimadas com instala\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de vapor s\u00f3dio dos Jardins Copacabana I e II nas vias entre a Rua Marechal-do-Ar Eduardo Gomes a Rua Jo\u00e3o Bueno:\r\nRua Teodoro Metchko;\r\n\u2022 Rua Apol\u00f4nia Staniszewski;\r\n\u2022 Rua Carlos Otto Roeder;\r\n\u2022 Rua dos Expedicion\u00e1rios;\r\n\u2022 Rua Franz Kaiser;\r\n\u2022 Rua Jacy Brand\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Edmundo Mercer;\r\n\u2022 Av. Jo\u00e3o Xavier Padilha do n\u00b0 789 ao 1003 e 1007 ao 1063."}, {"id": "12193", "ano": "2017", "numero": "2762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12193/ind_2762-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o:\r\nA\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICAC\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1500/2017.\r\nsugerindo instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento em apenas um lado das vias nas Ruas e Avenidas dos Jardins Copacabana I e II nas vias entre a Rua Marechal do- Ar Eduardo Gomes e Rua Jo\u00e3o Bueno:\r\n\u2022 Rua Apol\u00f4nia Staniszevski;\r\n\u2022 Rua Carlos Otto Roeder;\r\n\u2022 Rua dos Expedicion\u00e1rios;\r\n\u2022 Rua Franz Kaiser;\r\n\u2022 Rua Jacy Brand\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Edmundo Mercer;\r\n\u2022 Av. Jo\u00e3o Xavier Padilha."}, {"id": "12194", "ano": "2017", "numero": "2763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/12194/ind_2763-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, Conforme Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2017 - Programa 62: Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nAmbiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O\r\nPROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1501/2017, sugerindo a Poda das \u00c1rvores do Jardim Copacabana I nas vias entre a Rua Marechal-do-Ar Eduardo Gomes a Rua Edmundo Mercer:\r\n\u2022 Rua Teodoro Metchko, exceto em frente ao 880;\r\n\u2022 Rua Apol\u00f4nia Staniszewski;\r\n\u2022 Rua Carlos Otto Roeder;\r\n\u2022 Rua dos Expedicion\u00e1rios;\r\n\u2022 Rua Franz Kaiser;\r\n\u2022 Rua Jacy Brand\u00e3o."}, {"id": "53896", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53896/mocao_408-2017_tenente_raffael_piontkievicz_cruz.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis. requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao TENENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR, SENHOR RAFFAEL PIONTKIEVICZ CRUZ, pelos excelentes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, como tamb\u00e9m toda a regi\u00e3o da COMCAM - Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53897", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53897/mocao_409-2017_pastor_cerino_jose_barbosa.pdf", "ementa": "o vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao PASTOR CERINO JOS\u00c9 BARBOSA, pela comemora\u00e7\u00e3o do seu 93\u00b0 (nonag\u00e9simo terceiro) anivers\u00e1rio que ser\u00e1 realizado no dia  01 de Maio de 2017, na sede da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53898", "ano": "2017", "numero": "816", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53898/mocao_816-2017_marcia_hatum_alonso_casarolli.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Senhora M\u00c1RCIA HATUM ALONSO CASAROLLI, pelo trabalho e relevantes servi\u00e7os prestados neste munic\u00edpio na \u00e1rea da Sa\u00fade."}, {"id": "53899", "ano": "2017", "numero": "1657", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53899/mocao_1657-2017_11o_batalhao_pm.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141, \u00a7 4\" do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao 11\u00ae BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PARAN\u00c1, por seu representante o COMANDANTE MAJOR J\u00daLIO C\u00c9SAR VIEIRA DA ROSA, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 40 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "53900", "ano": "2017", "numero": "1823", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53900/mocao_1823-2017_izadora_maitan.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve em conformidade com o Artigo 141. \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis requer \u00e0 Mesa, ouvido\r\no Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de; congratula\u00e7\u00f5es a senhora IZADORA MAITAN por ter ganho o T\u00edtulo de Miss Teen Brasil 2017."}, {"id": "53901", "ano": "2017", "numero": "2018", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53901/mocao_2018-2017_florestan_fernandes_-_caic.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem o presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141, \u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem \u00e0 Mesa,  ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES - CAIC PELOS SEUS 20 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1/pl-01-2017-poder-executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISS\u00c3O DE D\u00cdVIDAS E PARCELAMENTO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA - COPEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1053", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1053/pl_02-2017.pdf", "ementa": "Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.085, de 30 de dezembro de 1.997, fixa valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1054", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1054/pl_03-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 5.428,07 (cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A SUPLEWIENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR DE VALORES PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FNDE)"}, {"id": "1055", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1055/pl_04-2017_FygIf12.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinq\u00fcenta reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O -FNDE)"}, {"id": "1056", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1056/pl_05-2017.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N\" 3809, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. (REGULAMENTA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II)."}, {"id": "1058", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1058/pl_06-2017.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o Executivo Municipal a efetuar Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PAGAMENTO DE ALUGUEL DO CMEI MUNDO ENCANTADO)."}, {"id": "1059", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1059/pl_07-2017.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO AUTISTA DE CAMPO MOUR\u00c3O-AACM."}, {"id": "1060", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA TROCA DE LIXO POR HORTIFRUTIGRANJEIROS\", NOS BAIRROS DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1061", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1061/pl_09-2017.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \"VIZINHO SOLID\u00c1RIO \"NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1062", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1062/pl_10-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \" ADOTE UMA PRA\u00c7A\", NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1063", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1063/pl_11-2017.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE\", NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1064", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1064/pl_12-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S/A. (OBJETIVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS URBANAS E AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS)."}, {"id": "1067", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1067/pl_13-2017.pdf", "ementa": "Abre o Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.037,25 (noventa e tr\u00eas mil trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OBJETIVA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE ENSINO)"}, {"id": "1071", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1071/pl_14-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 837.335,26 (oitocentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos ), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OBJETIVA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES DE ENSINO)"}, {"id": "1076", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1076/pl_15-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, PARA USO DOS  SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS: 02 ROUPEIROS DE A\u00c7O COM 20 PORTAS CADA UMA; 01 MARMITEIRO EL\u00c9TRICO {BANHO MARIA), DUPLO INOX COM 2 BANDEJAS PARA 50 MARMITAS; 01 BEBEDOURO INDUSTRIAL 100 LITROS COM 3 TORNEIRAS EM INOX ;E A  AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 IMPRESSORA EPSON L1300 ECO TANQUE PARA USO DO SETOR DE ENGENHARIA)"}, {"id": "1079", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1079/pl_17-2017.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 2585, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O, AO DOADOR DE SANGUE, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "1080", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A DIVULGA\u00c7\u00c3O \"DISQUE- DEN\u00daNCIA AO CONSELHO TUTELAR,  PARA CASOS DE VIOL\u00caNCIA E ABUSO SEXUAL, LES\u00c3O CORPORAL ERISCOS, CONTRA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTES\", NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1081", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a sistem\u00e1tica de transfer\u00eancia dos dep\u00f3sitos judiciais e administrativos para conta \u00fanica do Tesouro Municipal, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00b0 151/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OBJETIVA O PAGAMENTO DOS PRECAT\u00d3RIOS ORIUNDOS DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS, CONFORME PRIORIDADE ESTABELECIDA NA LEI, CUJO PAGAMENTO EST\u00c1 PENDENTE DESDE 2015)"}, {"id": "1082", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1082/pl_20-2017.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b02955, DE 02 DE JULHO DE 2012 QUE\" INSTITUI 0 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL E MEIO AMBIENTE- CMDRS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1083", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1083/pl_21-2017.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO DO CAL\u00c7AD\u00c3O MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1084", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1084/pl_22-2017.pdf", "ementa": "Institui o programa de parceria p\u00fablico- privada e concess\u00f5es do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1085", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1085/pl_23-2017.pdf", "ementa": "Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1086", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1086/pl_24-2017.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA\" PADRONIZA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA DE LOTES VAGOS\", NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1087", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1087/pl_26-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$2.757.301,65 (dois milh\u00f5es, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e um reais  e sessenta e cinco centavos) no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESTINA- E \u00c0 QUITA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA DE LONGO PRAZO JUNTO A PREVISCAM, REFERENTE TERMO DE PARCELAMENTO N'0005/2004)"}, {"id": "1088", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1088/pl_27-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$2.757.301,65 (dois milh\u00f5es, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e um reais  e sessenta e cinco centavos) no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESTINA- E \u00c0 QUITA\u00c7\u00c3O DA D\u00cdVIDA DE LONGO PRAZO JUNTO A PREVISCAM, REFERENTE TERMO DE PARCELAMENTO N'0005/2004)"}, {"id": "1089", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1089/pl_28-2017.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b01410, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, POSSE, GUARDA E CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "1439", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1439/pl_29-2017_battilani_-_parecer_tram._suspensa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE HERBICIDAS EM GERAL PARA \"CAPINA QU\u00cdMICA\" EM \u00c1REAS URBANAS, PUBLICAS OU PRIVADAS NO TERRIT\u00d3RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1090", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1090/pl_30-2017.pdf", "ementa": "DENOMINA\" JUARES CARLOS PIACENTINI\", O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO CONJUNTO MORADIAS AVELINO PIACENTINI."}, {"id": "1091", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1091/pl_31-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$31.740,82 (trinta e um mil setecentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM COMO OBJETIVO INCLUIR A DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES NO EXERC\u00cdCIO CORRENTE PARA REALIZAR ADEQUA\u00c7\u00d5ES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AMOR PERFEITO)"}, {"id": "1092", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1092/pl_32-2017.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"ELIANE FUTSAL DE CAMPO MOUR\u00c3O\". ESCOLINHA DE FUTSAL"}, {"id": "1093", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1093/pl_33-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING\"."}, {"id": "1094", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1094/pl_34-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, TONNERS E CARTUCHOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ILUMINA\u00c7\u00c3O, G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS) E COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA E MOBILI\u00c1RIOS)."}, {"id": "1095", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1095/pl_35-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.140.000,00 (Um milh\u00e3o e cento e quarenta mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA: \u00c0 COMPLEMENTA\u00c7\u00c0O DO VALOR REFERENTE \u00c0 TAXA ADMINISTRATIVA MENSAL DO CISCOMCAM; COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO VALOR DE DIFEREN\u00c7A DE PROCEDIMENTOS N\u00c3O COBERTOS PELO SUS; E PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS)"}, {"id": "1098", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1098/pl_36-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA AO ACIONAMENTO INDEVIDO (TROTE), DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE EMERG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1100", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1100/pl_37-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$2.200,00 (Dois mil e duzentos reais),no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA AO PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N\u00b0 8980, EMITIDA EM 03/10/2016, DO CREDOR SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC)"}, {"id": "1101", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1101/pl_38-2017.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSOR\u00cdASE\"."}, {"id": "1102", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1102/pl_39-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \"TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NOS LOGRADOUROS DOS LOTEAMENTOS URBANOS, EXECUTADOS POR PARTE DE LOTEADORAS\", NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1103", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1103/pl_40-2017.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA\" PR\u00d3-MULHER\" DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA FEMININA\"NOMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1104", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1104/pl_41-2017.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO A LEI N\u00b02372, DE 17 DE JUNHO DE 2008, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO TRIBUT\u00c1RIO DIFERENCIADO, CONCEDIDO \u00c0S MICROEMPRESAS E \u00c0S EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1105", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1105/pl_42-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CASAS LOT\u00c9RICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1106", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1106/pl_43-2017.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00b02337, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE \"ESTABELECE AS NORMAS PARA AS CERIM\u00d4NIAS P\u00daBLICAS E A ORDEM GERAL DE PROCED\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "1107", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1107/pl_44-2017.pdf", "ementa": "\"DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM EUROPA 11\". (RUA JOS\u00c9 NATAL DA ROCHA, RUA PROFESSOR AMANI SPACHINSKI DE OLIVEIRA, RUA PROFESSOR NELSON DENKER, RUA PIONEIRO SEBASTI\u00c3O ALBINO LEME)."}, {"id": "1108", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1108/pl_45-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TORNEIRAS ECON\u00d4MICAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1109", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1109/pl_46-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA \u00c0 DEVOLU\u00c7\u00c3O DO VALOR AO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA A CONCLUS\u00c3O DO OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O-FNDE)"}, {"id": "1110", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1110/pl_47-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$1.824,93 (hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e tr\u00eas centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA \u00c0 DEVOLU\u00c7\u00c3O DO VALOR AO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA A CONCLUS\u00c3O DO OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO JUNTO AO FUNDO  NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O-FNDE)"}, {"id": "1111", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1111/pl_48-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$1.500,00 (Hum mil e Quinhentos reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA \u00c0 ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA A PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL A FIM DO MUNIC\u00cdPIO PLEITEAR RECURSOS JUNTO \u00c0 INST\u00c2NCIA FEDERAL)."}, {"id": "1112", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1112/pl_49-2017.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 3427, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO\" ALVAR\u00c1 F\u00c1CIL\" PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1113", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1113/pl_50-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a reparcelar d\u00e9bitos relativos a contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1114", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1114/pl_51-2017.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 2361, DE 05 DE MAIO DE 2008 QUE,\" CRIA A SEMANA DA SA\u00daDE PREVENTIVA E COMBATE  A OBESIDADE INFANTIL E DO ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1115", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1115/pl_52-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a parcelar d\u00e9bitos relativos a contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devidas pela C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1116", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1116/pl_53-2017_part_i.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00b03809, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 QUE\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\",COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES."}, {"id": "1117", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1117/pl_54-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A UNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO\" ACESSO A CULTURA\", INSTITUI A \"BIBLIOTECA CIDAD\u00c3\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1118", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1118/pl_55-2017.pdf", "ementa": "CRIA O BANCO DE OPORTUNIDADE\" JOVEM APRENDIZ\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1119", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1119/pl_56-2017.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, A \"SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA E RESPEITO \u00c0 VIDA\"."}, {"id": "1120", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1120/pl_57-2017_-_ind._leg_1632-2017.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA DE SERVI\u00c7O VOLUNTARIADO EM SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1121", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1121/pl_58-2017.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A GRAMO- GRUPO DE RADIO AMADORES DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "1122", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1122/pl_59-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$112.863,66 (cento e doze mil, oitocentos e sessenta e tr\u00eas reais e sessenta e seis centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA \u00c0 SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA RUBRICA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DESTINADA \u00c0 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIVIS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS)"}, {"id": "1123", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1123/pl_60-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.110, de 1\u00b0 de abril de 1998, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio  alimenta\u00e7\u00e3o a ser concedido aos servidores p\u00fablicos municipais ativos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "1124", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1124/pl_61-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 296.600,00 (Duzentos e noventa e seis mil e seis centos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESTINA-SE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS SOCIAIS NO RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI, A SABER: CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O, A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E A\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E AO USO ABUSIVO DE SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS. AL\u00c9M DOS ITENS MENCIONADOS, PRETENDE-SE UTILIZAR AINDA OS RECURSOS REMANESCENTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS NO BAIRRO)."}, {"id": "1125", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1125/pl_62-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA DAR SUPORTE \u00c0S DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE \u00c1GUA, LUZ E TELEFONE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO)."}, {"id": "1126", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1126/pl_63-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 22.925,20 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA DAR SUPORTE \u00c0S DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE \u00c1GUA, LUZ E TELEFONE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO)"}, {"id": "1127", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1127/pl_65-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA\u00c0REGULARIZA\u00c7\u00c3ODA\u00c1REAONDEFOICONSTRU\u00cdDAAESCOLAMUNICIPALMANOELDEN\u00d3BREGA)"}, {"id": "1128", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1128/pl_66-2017.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS MANTEREM A DISPOSI\u00c7\u00c3O, CADEIRA DE RODAS PARA USO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, IDOSOS E QUALQUER CIDAD\u00c3O COM MOBILIDADE REDUZIDA,NO MUNIC\u00cdPIO DECAMPOMOUR\u00c3O\"."}, {"id": "1129", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1129/pl_67-2017.pdf", "ementa": "Cria os componentes municipais do Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional-SISAN no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1130", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1130/pl_68-2017.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art.1\u00b0 da Lei 2.313/2007, que denomina \"S\u00e3o Francisco de Assis\", um Conjunto Habitacional."}, {"id": "1131", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1131/pl_70-2017.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art.1\u00b0 da Lei n\u00b0 5 de 11 de abril de 1.967 que \"Estabelece os feriados municipais\u201d. (VISA ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO FERIADO DE 10 DE OUTUBRO, SEMPRE QUE N\u00c3O COINCIDIR COM O DOMINGO DA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL (12DEOUTUBRO)."}, {"id": "1132", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1132/pl_71-2017.pdf", "ementa": "Altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00b0 932 /95 que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Social no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, regulamenta o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social-SUAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1133", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1133/pl_72-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE M\u00c9TODOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE, CASTRA\u00c7\u00c3O E GUARDA  RESPONS\u00c1VEL)"}, {"id": "1284", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1284/projeto_de_lei_73-2017.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE CAMPO MOUR\u00c3O - CODECAM - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1134", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1134/pl_74-2017.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b02882, DE 1\u00b0 DE MAR\u00c7O DE 2012 QUE \"PRO\u00cdBE 0 TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES DE CARGA COM PESO SUPERIOR A 10 (DEZ) TONELADAS (VE\u00cdCULO+CARGA), NO PER\u00cdMETRO CENTRAL, QUE COMPREENDE ENTRE AS RUAS ARARUNA E INTERVENTOR MANOEL RIBAS E AS AVENIDAS JORGE WALTER E JO\u00c3O BENTO\"."}, {"id": "1135", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1135/pl_75-2017.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O DIA DA REFORMA PROTESTANTE A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO."}, {"id": "1136", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1136/pl_76-2017.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DISC\u00cdPULOS E MISSION\u00c1RIOS DA MISERIC\u00d3RDIA\"."}, {"id": "1137", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1137/pl_77-2017.pdf", "ementa": "\"DENOMINA A CONCHA AC\u00daSTICA LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA\" (ANALIS OHARA)."}, {"id": "1138", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1138/pl_78-2017.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1139", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1139/pl_80-2017.pdf", "ementa": "Reajusta o sal\u00e1rio do pessoal admitido para emprego p\u00fablico dos cargos constantes das Leis n\u00b0\u00ae. 2.760, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011 com altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "1141", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1141/pl_81-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos, subs\u00eddios e proventos dos servidores p\u00fablicos municipais e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "1144", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1144/pl_82-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 5.266,64 (Cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA AO PAGAMENTO DA ORDEM DE SERVI\u00c7O REFERENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E HOSPEDAGEM DE WEB SITE DO PER\u00cdODO DE MAIO A DEZEMBRO/2016,DO CREDOR BLZ INFORM\u00c1TICA LTDA)."}, {"id": "1145", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1145/pl_83-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de di\u00e1ria a Agentes Pol\u00edticos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, quando em viagens a servi\u00e7o."}, {"id": "1146", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1146/pl_85-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os im\u00f3veis que menciona, ap\u00f3s pr\u00e9via avalia\u00e7\u00e3o e mediante a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio de Leil\u00e3o P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA \u00c1REA, E AO MESMO TEMPO CUMPRIR COM OS APORTES FINANCEIROS, CUJOS RECURSOS SER\u00c3O DESTINADOS \u00c0 PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O- PREVISCAM)"}, {"id": "1147", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1147/pl_86-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o lote de terras que menciona, ap\u00f3s pr\u00e9via avalia\u00e7\u00e3o e mediante a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio de Leil\u00e3o P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA \u00c1REA, E AO MESMO TEMPO CUMPRIR COM OS APORTES FINANCEIROS, CUJOS RECURSOS SER\u00c3O DESTINADOS A PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O- PREVISCAM)"}, {"id": "1149", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1149/pl_87-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a descri\u00e7\u00e3o e especifica\u00e7\u00f5es dos cargos de Auditor de Tributos e Auditor Fiscal, criados pela Lei n\" 1009 de 25 de novembro de 1996, com altera\u00e7\u00f5es posteriores. (VISA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE)."}, {"id": "1150", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1150/pl_88-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, REMUNERA\u00c7\u00c3O E PROVENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1153", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1153/pl_91-2017.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA\" EMPRESA AMIGA DA ESCOLA\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1307", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1307/pl_92-2017_sidnai_jardim.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O \"DIA MUNICIPAL DO DIREITO \u00c0 VIDA\" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE\r\nOUTUBRO."}, {"id": "1156", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1156/pl_93-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) NA TAXA DA INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO E / OU PROCESSO SELETIVO, PARA CANDIDATO DE BAIXA RENDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1157", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1157/pl_94-2017.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N\u00b0 2882, DE 1\u00b0 DE MAR\u00c7O DE 2012, QUE\" PRO\u00cdBE O TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES DE CARGA COM PESO SUPERIOR A 10 (DEZ) TONELADAS (VE\u00cdCULO+CARGA), NO PER\u00cdMETRO CENTRAL, QUE COMPREENDE ENTRE AS RUAS ARARUNA E INTERVENTOR MANOEL RIBAS E AS AVENIDAS JORGE WALTER E JO\u00c3O BENTO\"."}, {"id": "1158", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1158/pl_95-2017.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, SEM AVISO PR\u00c9VIO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1159", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1159/pl_96-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais) no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A CONCLUS\u00c3O DOS PROJETOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE ESPORTES DE CAMPO MOUR\u00c3O, E TAMB\u00c9M O CUSTEIO DAS DESPESAS FIXAS COMO \u00c1GUA, LUZ, VALE TRANSPORTE, ENTRE OUTROS)"}, {"id": "1160", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1160/pl_97-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO CUSTEAR O PROCESSO REFER\u00caNCIA 00680-2012-091-09-00-6 (RTORD- AJUIZADA E WI30/ 04/2012) 0000682- 79.2012.5.09.0091 PELA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO- 9 REGI\u00c3O VALOR A MAIOR DEVIDO \u00c0 ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES AT\u00c9 A DATA DO PAGAMENTO)."}, {"id": "1161", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1161/pl_98-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO O REMANEJAMENTO DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PESSOA F\u00cdSICA, NO OR\u00c7AMENTO REFERENTE AO CONV\u00caNIO JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL-CEF351-3-FECAM- CONTRATO PATROC\u00cdNIO CEF, PARCERIA ESTA, INICIADA EM 2010 E QUE VISA OPORTUNIZAR AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DE CAMPO MOUR\u00c3O E REGI\u00c3O O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO POR MEIO DO ESPORTE)"}, {"id": "1162", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1162/pl_99-2017_part._1.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS), disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Res\u00edduos S\u00f3lidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1296", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1296/pl_100-2017_edoel_-_parecer.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.395, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ELEI\u00c7\u00c3O E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES PARA EXERC\u00cdCIO DE DIRE\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES."}, {"id": "1163", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1163/pl_101-2017_part._1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual- PPA do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o quadri\u00eanio de 2018 a 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1164/pl_102-2017_part._1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias- LDO para o exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1165/pl_103-2017_part._1.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2018."}, {"id": "1166", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1166/pl_104-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito 2017 da SANEPAR- RECRED 2017, seu regulamento e anexos institu\u00eddo pela Companhia de Saneamento do Paran\u00e1\u2014 SANEPAR, para negocia\u00e7\u00e3o dos valores referentes aos servi\u00e7os de saneamento prestado sen\u00e3o pagos pelo Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "1167", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1167/pl_105-2017.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"SELO MUNICIPAL INCENTIVADOR DO ESPORTE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1168", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1168/pl_106-2017.pdf", "ementa": "ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1000, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996, QUE\" DENOMINA RUA LUCIANO MARMONTEL, A ATUAL RUA DAS AROEIRAS, DA PLANTA GERAL DA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1169", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1169/pl_107-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$6.336.000,00 (Seis milh\u00f5es, trezentos e trinta e seis mil reais) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NA FONTE 496 BLOCO DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE)"}, {"id": "1170", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1170/pl_108-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 3.3.90.14.00-DI\u00c1RIAS-PESSOAL CIVIL PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DEVIDO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b03854 DE 13 DE SETEMBRO, A QUAL CRIOU DI\u00c1RIA AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DECAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "1171", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1171/pl_109-2017.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, o Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETO A CESS\u00c3O DE USO PARA O ESTADO DO PARAN\u00c1, PELO PRAZO DE 04 ANOS DO LOTE N\u00b008- A, DA QUADRA 08 COM 901, 37 METROS QUADRADOS, MATR\u00cdCULA N\u00b029.738 E MEMORIAL DESCRITIVO, VISANDO GARANTIR \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO MOUR\u00c3O)"}, {"id": "1172", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1172/pl_110-2017.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b03.834 de 21 de junho de 2017, que institui o programa de Parceria P\u00fablico- Privada e concess\u00f5es do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM COMO OBJETIVO ALTERAR A COMPOSI\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIA)"}, {"id": "1173", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1173/pl_111-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens im\u00f3veis, visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de incentivo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1177", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1177/pl_112-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$4.139,06 (Quatro mil, cento e trinta e nove reais e seis centavos) no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM COMO OBJETIVO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO SALDO REMANESCENTE AOS COFRES P\u00daBLICOS DO ESTADO AFIM DE FINALIZAR O PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS AO TCE - PR, REFERENTE A CONV\u00caNIO FIRMADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS)"}, {"id": "1178", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1178/pl_113-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00 (Dois mil reais)no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(TEM COMO OBJETIVO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO SALDO REMANESCENTE AOS COFRES P\u00daBLICOS DO ESTADO AFIM DE FINALIZAR O PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS AO TCE- PR, REFERENTE A CONV\u00caNIO FIRMADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS)."}, {"id": "1181", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1181/pl_114-2017.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei 3.824 de 26 de abril de 2017, que disp\u00f5e sobre a sistem\u00e1tica de transfer\u00eancia dos dep\u00f3sitos judiciais e administrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OBJETIVA ATENDER EXIGENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A E DAR PROSSEGUIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PARA USO DE 70% (SETENTA POR CENTO) DOS DEP\u00d3SITOS JUDICIAIS)"}, {"id": "1182", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1182/pl_115-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento licitat\u00f3rio na modalidade Concorr\u00eancia ou Leil\u00e3o, os Lotes de Terra que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS CUJOS RECURSOS SER\u00c3O DESTINADOS \u00c0 PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O-PREVISCAM)."}, {"id": "1183", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1183/pl_116-2017.pdf", "ementa": "\"INSTITUI 0 PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO \"IPTU SOLAR\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4663", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE DE TIRO DE CAMPO MOUR\u00c3O - ATECAM."}, {"id": "1184", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1184/pl_118-2017.pdf", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00d3CIO AMBIENTAL BEM-TE-VI\u201d."}, {"id": "1347", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1347/pl_119-2017_executivo_-aprovado.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N. 3821, DE 26 DE ABRIL DE 2017. (VISA REVOGAR A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.821, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUIU O\r\nPROGRAMA FUNDO ROTATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, POIS O TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1 ENTENDE QUE OS MUNIC\u00cdPIOS N\u00c3O POSSUEM ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CARACTERIZADA PELA DESCONCENTRA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS)"}, {"id": "1286", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1286/pl_120-2017_-_sidnei_jardim_parecer.pdf", "ementa": "DENOMINA \"MARKINE SANTOS\" O CENTRO DE TREINAMENTO DE ARTES MARCIAIS E T\u00caNIS DE MESA NA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1467", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1467/pl_122-2017_executivo_-_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR D\u00c9BITOS RELATIVOS A CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES AO PROGRAMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO - PASEP DO MUNIC\u00cdPIO PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1287", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1287/pl_123-2017_luiz_alfredo_-_parecer.pdf", "ementa": "DENOMINA \"ANTONIO PIRES VIANA\", O BOSQUE LOCALIZADO NO JARDIM BELLA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1288", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00b0 2552, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE \"INSTITUI A CAVALGADA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1335", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1335/pl__127-2017_executivo_parecer.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL (ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS), AP\u00d3S A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DAS EDI\u00c7\u00d5ES 2018,2019 E 2020 DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2869", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2869/pl_128-2017_-_edoel_rocha_pareceres.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A INTERRUP\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SEM AVISO PR\u00c9VIO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1297", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1297/pl_129-2017_-_edoel_rocha.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DISPONIBILIZEM \"INTERNET WI-FI\" E \"AR CONDICIONADO\", EM TODA A FROTA DE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1444", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1444/plc_01-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E AJARDINAMENTO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1445", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1445/plc_02-2017.pdf", "ementa": "REVOGA O ART. 8\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 34. DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1428", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1428/plc_03-2017.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O - REFISCAM/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1452", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1452/plc_04-2017.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 40. DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O - REFISCAM/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1461", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1461/plc_05-2017.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 31/2014, DE 17 DE JULHO DE 2014, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1465", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1465/plc_06-2017.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 3\u00b0 E T DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\u00b0 40. DE 21 DE JUNHO DE 2.017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR AOS CONTRIBUINTES DO CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO INADIMPLENTES QUITAR SEUS D\u00c9BITOS COM O MUNIC\u00cdPIO)"}, {"id": "1466", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1466/plc_07-2017.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 19, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\", COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES. (OBJETIVA ADEQUAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 116/2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ae 157/2016, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE RECEITAS DO IMPOSTO DE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN))"}, {"id": "1343", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1343/plc_08-2017.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE \u00c0S TAXAS E OUTROS TRIBUTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1344", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1344/plc_09-2017.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AO ISSQN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1345", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1345/plc_10-2017.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AO ITBI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1346", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1346/plc_11-2017.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE AO IPTU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1408", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1408/pr_01-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\" A LUCIANO MATHEUS RAHAL."}, {"id": "1409", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1409/pr_02-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE O \"TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\" A MARCOS JOS\u00c9 PORTO SOARES."}, {"id": "1417", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1417/pr_03-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO MILITAR MOUR\u00c3OENSE\" \u00c0 SOLDADO QUEZIA CATARINO DE OLIVEIRA."}, {"id": "1418", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1418/pr_04-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE A \"COMENDA DE HONRA AO M\u00c9RITO\" AO DELEGADO NAGIB NASSIF PALMA."}, {"id": "1419", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI, CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1419/pr_05-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE O \"T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO\" AO SENHOR EMERSON LUIS DE SOUZA."}, {"id": "1420", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI, CABO CRUZ, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, JADIR SOARES (PEPITA), OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1420/pr_06-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR JOS\u00c9 ALVES DA CRUZ."}, {"id": "1421", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI, CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1421/pr_07-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO A BIBLIOTECA MUNICIPAL \"PROFESSOR EGYDIO MARTELLO\" EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SESSENTA (60) ANOS."}, {"id": "1429", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1429/pr_08-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO MILITAR MOUR\u00c3OENSE AO 1\u00b0 SARGENTO J. SILVA, DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPO MOUR\u00c3O, COMANDANTE DA EQUIPE ROTAM."}, {"id": "1430", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO, CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, JADIR SOARES (PEPITA), LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1430/pr_09-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO ATLETA MOUR\u00c3OENSE LUCIANO JORGE HOLLER."}, {"id": "1433", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1433/pr_10-2017.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM APOSI\u00c7\u00c3O DE RESSALVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2014 DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "1434", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDOEL ROCHA, CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1434/pr_11-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO SENHOR IRAN ROBERTO BRZEZINSKI."}, {"id": "1453", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1453/pr_12-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA A IVONE DE LOURDES CAPRISTO MALHO."}, {"id": "1462", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM, CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1462/pr_13-2017.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" \u00c0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO PARAN\u00c1 - OAB/PR, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 85 (OITENTA E CINCO) ANOS."}, {"id": "14402", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/14402/pelom_01-2017_-executivo.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00fanico do art, 79, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. (VISA FORNECER POSSIBILIDADES, PARA QUE TANTO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO O LEGISLATIVO, POSSAM DISPOR DE RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS, OBJETIVANDO ADEQUAR OS AJUSTES QUAIS ENTENDER NECESS\u00c1RIOS A CARREIRA E CARGOS DE SEUS SERVIDORES P\u00daBLICOS, SEM QUE HAJA VINCULA\u00c7\u00c3O ENTRE AS FUN\u00c7\u00d5ES CONG\u00caNERES ENTRE OS PODERES)"}, {"id": "53423", "ano": "2017", "numero": "2374", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53423/recurso_2374-2017.pdf", "ementa": "RECURSO EM FACE DA DECIS\u00c3O CONTR\u00c1RIA \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DA  INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 2219/2017.\r\n\r\nA Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso X c/c o Art. 293, inciso II  do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja deferido RECURSO CONTRA DECIS\u00c3O O PARECER  410 PRELIMINAR DO PROCURADOR JUR\u00cdDICO ULISSES LIMA TAKARADA  quanto ao registro da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 2219/2017, o qual Academia Popular de  Muscula\u00e7\u00e3o e Academia da Terceira Idade n\u00e3o s\u00e3o formados pelos mesmos  aparelhos, segue em anexo as respectivas imagens de cada uma das  academias."}, {"id": "53424", "ano": "2017", "numero": "2378", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53424/recurso_2578-2017.pdf", "ementa": "RECURSO EM FACE DA DECIS\u00c3O CONTR\u00c1RIA \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 2415/2017.\r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 293, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem \r\nimpetrar RECURSO contra a o parecer CONTR\u00c1RIO \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O emitido \u00e0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 2415/2017, de minha autoria. \r\nA Indica\u00e7\u00e3o foi protocolada na data de 01 de novembro do fluente, sendo que em 07 de novembro do fluente, a Divis\u00e3o Legislativa certificou que a referida Indica\u00e7\u00e3o tem conte\u00fado que foi objeto de proposi\u00e7\u00e3o aprovada nos \u00faltimos 180 (cento e  oitenta) dias, por esta Casa de Leis (Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 1869/2017, de vossa autoria). \r\nNo entanto, ao analisarmos o conte\u00fado das proposi\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o, verificamos que as solicita\u00e7\u00f5es de ambas as proposi\u00e7\u00f5es, apesar de terem correla\u00e7\u00e3o entre si, s\u00e3o divergentes, que a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 1869/2017 trata-se de solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias vias do Jardim Residencial Arauc\u00e1ria,"}, {"id": "31933", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31933/req_58-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente ao SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SENHOR DOUGLAS FABR\u00cdCIO, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista sint\u00e9tica de atletismo no Est\u00e1dio do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "31934", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31934/req_61-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Presidente do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 - lAP - Senhor Luiz Tarc\u00edsio Mossato Pinto, solicitando que informe a este Poder legislativo Municipal, porque at\u00e9 a presente data, n\u00e3o foi institu\u00edda oficialmente a RPPN - Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural, na propriedade do agricultor Senhor Pedro Jort no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, cujo requerimento foi assinado em presen\u00e7a de Vossa Senhoria, durante solenidade realizada, h\u00e1 mais de quatro anos nesta cidade.\r\nConsiderando, tratar-se de uma das maiores e mais bem preservada \u00e1rea particular remanescente do Bioma Mata Atl\u00e2ntica no munic\u00edpio, indagamos se h\u00e1 algum impedimento de ordem legal, ou outro fato, que dificulte ou impe\u00e7a a concretiza\u00e7\u00e3o do gravame perp\u00e9tuo (RPPN) da \u00e1rea para a sua declara\u00e7\u00e3o como de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza."}, {"id": "31935", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31935/req_69-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, Inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando que: \r\nSejam enviadas as respostas para os seguintes questionamentos:\r\nA) Quantos Neurologistas atendem aos usu\u00e1rios do SUS em Campo Mour\u00e3o?\r\nB) Qual a demanda mensal e anual de consultas com tal especialista?\r\nC) Qual o n\u00famero de usu\u00e1rios que esperam por tal atendimento?\r\nD) Os Neurologistas atendem a popula\u00e7\u00e3o em quais unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e quais s\u00e3o seus hor\u00e1rios de atendimento?"}, {"id": "31936", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31936/req_70-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Tauillo Tezelli:\r\nTorne p\u00fablico os valores referentes \u00e1s d\u00edvidas das empresas contribuintes frente o munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o:\r\nA) Quais s\u00e3o as empresas devedoras inscritas em d\u00edvida ativa no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o at\u00e9 a presente data considerando ISS, IPTU, Alvar\u00e1 e demais Impostos que eventualmente estejam pendentes?\r\nB) Quais dessas empresas j\u00e1 tiveram sua fal\u00eancia decretada?\r\nC) Dessas empresas, quais aderiram ao REFISCAM?\r\nD) Qual a diferen\u00e7a total estimada da arrecada\u00e7\u00e3o original e a nova arrecada\u00e7\u00e3o\r\ntotal proposta no REFISCAM?\r\nE) Quantas dessas empresas participam de programas de incentivo fiscal do munic\u00edpio? Quais?"}, {"id": "31937", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31937/req_95-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nQuantas pessoas fazem aula de hidrogin\u00e1stica. utilizando a piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinskl ?\r\nSe tem pessoas de outros munic\u00edpios fazendo aulas de hidrogin\u00e1stica ?\r\nQuantas ?\r\nQuais os hor\u00e1rios de funcionamento das aulas de hidrogin\u00e1stica ?"}, {"id": "31938", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31938/req_140-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando que seja realizada podas das \u00e1rvores e corte da grama do canteiro central de toda a extens\u00e3o da Avenida Miguel Luiz Pereira (Entroncamento rodovi\u00e1rio, dando acesso \u00e0s Rodovias BRs 487. 369, 272). inclusive das rotat\u00f3rias. Seja enviada c\u00f3pia deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli."}, {"id": "31939", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31939/req_144-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a ATERFI - ADMINISTRADORA DE TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no interior do Terminal Rodovi\u00e1rio \"Estanisiau Gurginski\"."}, {"id": "31940", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31940/req_145-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao SENHOR AUR\u00c9LIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA ENEL BRASIL S/A, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n. Solicito que seja enviada c\u00f3pia completa do relat\u00f3rio de controle hidrico e de descarga da Usina Mour\u00e3o, em Campo Mour\u00e3o -PR de novembro de 2016 at\u00e9 janeiro de 2017."}, {"id": "31941", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31941/req_153-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Presidente do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 -lAP -Senhor Luiz Tarc\u00edsio Mossato Pinto, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um novo portal de entrada no Parque Estadual Lago Azul em Campo Mour\u00e3o.\r\nRequeiro ainda, que seja encaminhado c\u00f3pia do presente ao Dep. Federal licenciado Valdir Rossoni - Secret\u00e1rio Chefe da Casa Civil e ao Dep. Estadual\r\nlicenciado Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio -Secret\u00e1rio de Estado do Esporte e Turismo."}, {"id": "31942", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31942/req_154-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao DNIT \u2014 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando que seja feita um tapa buracos, na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, pr\u00f3ximo ao N. 1420, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e1o - Paran\u00e1."}, {"id": "31943", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31943/req_155-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI,\r\npara fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nO projeto de rebaixamento das lumin\u00e1rias, vai continuar sendo executadas ?\r\nEm quantos bairros e quais ser\u00e3o implantados?\r\n\u00c9 poss\u00edvel alterar o projeto ou fazer outro, de forma que melhore a ilumina\u00e7\u00e3o ?"}, {"id": "31944", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31944/req_161-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, escrit\u00f3rio de Campo Mour\u00e3o, solicitando que seja efetuado estudos para a instala\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso, no entroncamento do Conjunto\r\nHabitacional Dr. Milton Luiz Pereira, Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho e Conjunto Habitacional Mendes, na Rodovia BR-272, na sa\u00edda para Goioer\u00ea."}, {"id": "31945", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31945/req_162-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, e ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, escrit\u00f3rio de Campo Mour\u00e3o, solicitando que seja efetuado estudos\r\npara a instala\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso, no entroncamento em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari com os Jardins Santa Cruz, Modelo, Batei I e Batei II, entre outros, na Rodovia BR-158 - Avelino Piacentini, sa\u00edda para Peabiru."}, {"id": "31946", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31946/req_171-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - RUBENS BUENO, solicitando empenho no sentido de  conseguir junto ao Minist\u00e9rio da Cultura, a doa\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es bibliogr\u00e1ficas, com vista a enriquecer o acervo bibliogr\u00e1fico da BIBLIOTECA MUNICIPAL \"PROFESSOR EGYDIO MARTELLO\", que neste ano completa sessenta (60) anos de funda\u00e7\u00e3o. Na impossibilidade da doa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, viabilizar os recursos necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o.\r\nEm anexo listagem com as publica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "31947", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31947/req_173-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao PRESIDENTE DO SISTEMA FECOM\u00c9RCIO SESC, SENAC do Paran\u00e1 - Senhor Darci Piana, para que seja destinado em cada um dos Cursos Profissionalizantes que o SENAC-Unidade Campo Mour\u00e3o promove, uma vaga para\r\natender \u00e0s pessoas de baixa renda, de forma gratuita."}, {"id": "31948", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31948/req_179-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- C\u00f3pia do Processo Administrativo e/ou Licitat\u00f3rio que ensejou Contrato firmado entre o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e o Sistema PREVER (a c\u00f3pia poder\u00e1 ser disponibilizado em formato digital para conter gastos)."}, {"id": "31949", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31949/req_181-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja inserida em Ata, VOTO DE LOUVOR a Lilian Ach\u00f4a Claudino, por ter sido escolhida como a\r\nMulher Empreendedora Destaque/2016 de Campo Mour\u00e3o e regi\u00e3o, segundo an\u00fancio no dia 27 de Janeiro de 2017, atrav\u00e9s da C\u00e2mara da Mulher\r\nEmpreendedora e Gestora de Neg\u00f3cios de Campo Mour\u00e3o e Regi\u00e3o (Cmeg), outorgado anualmente pela Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Paran\u00e1 (Fecom\u00e9rcio)."}, {"id": "31950", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31950/req_182-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Lei:?, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Juarez Silveira Pinto, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no\r\n23/01/2017, no Munic\u00edpio Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "31951", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31951/req_183-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao SENHOR ELCIO GUERINO FILHO - SUPERVISOR DO DNIT, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual a possibilidade de ser feita a doa\u00e7\u00e3o de material fresado para ser colocado em toda extens\u00e3o da Avenida Santa Maria, localizada\r\nna Usina Mour\u00e3o? A doa\u00e7\u00e3o seria entorno de 2.000 toneladas de material."}, {"id": "31952", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31952/req_192-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o - Major Mauro L\u00facio Ara\u00fajo dos Santos, solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o de rondas na \u00e1rea central, em especial, entorno da Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, onde localiza-se a Catedral S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "31953", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31953/req_232-2017.pdf", "ementa": "Grande Lar Paran\u00e1 pela Avenida Presidente John Kenedy. j\u00e1 foi aprovado pelo DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e pelo DER - Departamento de Estrada e Rodagem.\r\nArtigo 137, inciso III do  REGIMENTO INTERNO ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Tauillo Tezelli, informar esta Casa legislativa, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\nQuais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para a instala\u00e7\u00e3o do citado e aguardado sem\u00e1foro no Trevo de acesso ao \"Grande Lar Paran\u00e1\" pela Avenida\r\nPresidente John Kenedy."}, {"id": "31954", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31954/req_240-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - ADELINO ribeiro, solicitando que priorize R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Or\u00e7amento Estadual, visando recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Hospital Santa\r\nCasa de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "31955", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31955/req_242-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 137, inciso IV do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao GERENTE REGIONAL DA SANEPAR SR. EDSON SILVA DE LIMA solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de rede coletora de esgoto na Rua Higien\u00f3polis, esquina com rua Lemos do Prado, no grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "31956", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31956/req_243-2017.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art 134 , inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis requer \u00e0 mesa ouvido o Plen\u00e1rio voto de pesar aos familiares  do Senhor, LU\u00cdZ IMB\u00c9RIO manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 27 de janeiro de 2017."}, {"id": "31957", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31957/req_251-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art 137 inciso III do regimento interno da C\u00e2mara requer a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Taui\u00edlo Tezelli, informar esta Casa legislativa, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\npela unifica\u00e7\u00e3o das datas 1. 2 e 3. da quadra 74 da Planta Geral do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, cujo objetivo destina-se ao uso especial e dominial do Poder Executivo.\r\npela administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, nos termos da lei do Artigo 101 da Org\u00e2nica Municipal.\r\nAto cont\u00ednuo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o o Poder Executivo Municipal procedeu \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o de uma constru\u00e7\u00e3o em alvenaria com \u00e1rea de 590 existente no im\u00f3vel, conforme consta do laudo de avalia\u00e7\u00e3o apenso ao projeto de Lei enviado ao Poder legislativo"}, {"id": "31958", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31958/req_319-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Presidente do Instituto de Terras e Cartografia e Geoc\u00ed\u00eancias - ITCG - Senhor Amilcar Cavalcanti Cabral, solicitando a identifica\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o da divisa entre os munic\u00edpios de Campo Mour\u00e3o e Luiziana no trecho entre a BR 487 e o Lago do Parque Estadual Lago Azul ( Usina Mour\u00e3o) conforme imagem em anexo"}, {"id": "31959", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31959/req_361-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias. conforme artigo 55 inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\nReferente \u00e0 estrada de liga\u00e7\u00e3o da sede do munic\u00edpio \u00e0s Comunidades, Barreiro das Frutas e Fazenda Boa Esperan\u00e7a, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - O munic\u00edpio firmou conv\u00eanio de repasse financeiro com o Governo do Estado do Parana, no ano de 2013, cuja finalidade \u00e9 a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poll\u00e9dricas de um trecho de estrada rural, a partir do Rio da V\u00e1rzea at\u00e9 encontrar o trecho j\u00e1 pavimentado da referida estrada, com extens\u00e3o de 7,5 km. Foi realizado processo licitatorio, com a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Paran\u00e1 Constru\u00e7\u00f5es Ltda, com prazo de execu\u00e7\u00e3o de 18 meses."}, {"id": "31960", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31960/req_367-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando que seja implantado uma Lombada Eletr\u00f4nica, na Avenida Presidente John Kennedy, sentido Goioer\u00ea \u00e1 Campo Mour\u00e3o, no trecho compreendido entre a Rua 27 de Dezembro e a Rua Lemos do Prado, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - Paran\u00e1."}, {"id": "31961", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. MIGUEL, JADIR SOARES (PEPITA), TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31961/req_404-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:"}, {"id": "31964", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31964/req_434-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO VIA\u00c7\u00c3O\r\nMOUR\u00c3OENSE - FL\u00c1VIO GURGISKI, solicitando que a empresa , inclua em seu itiner\u00e1rio, rotas de transporte coletivo urbano para atender os moradores do Residencial Cidade Alta II."}, {"id": "31965", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31965/req_443-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI,\r\npara fins de esclarecimento p\u00fablico: \r\nQuando ir\u00e3o funcionar os Clube de M\u00e3es ?\r\nQuantos ir\u00e3o funcionar ?\r\nE quais ser\u00e3o os locais aonde ir\u00e3o funcionar ?"}, {"id": "31966", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31966/req_477-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando atendimento as necessidades\r\nreivindicadas abaixo:\r\nC\u00f3pia de todo Processo Administrativo que gerou os Projetos (arquitet\u00f4nico, estrutural e complementares) para a Constru\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vera L\u00facia Collodel Silveira Karam- a Super Creche no Jardim Indian\u00f3polis ( podendo se em m\u00eddia digital)."}, {"id": "31967", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31967/req_499-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\" c/c Artigo 162, inciso li do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO\r\nFEDERAL - ALFREDO KAEFER, solicitando que priorize R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Or\u00e7amento Federal, visando recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Hospital Santa Casa de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "31968", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31968/req_500-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\" c/c Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e1 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO\r\nESTADUAL - WIAURO WiORAES, solicitando que priorize RS 30.000,00 (trinta mil reais) no Or\u00e7amento Estadual, visando recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Hospital Santa Casa de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "31969", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31969/req_501-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\" c/c Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO\r\nESTADUAL - MAURO MORAES, solicitando que priorize R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Or\u00e7amento Estadual, visando recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Hospital Santa Casa de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "31970", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31970/req_502-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\" c/c Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO\r\nESTADUAL - MAURO MORAES, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento Estadual, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (duas) viaturas destinadas ao 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Policia Militar de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "31971", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31971/req_504-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - RUBENS BUENO, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento Federal, para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O PARA O LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAN."}, {"id": "31972", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31972/req_505-2017.pdf", "ementa": "O Vereador, que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Mlchele Caputo Neto Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, solicitando que agilize a libera\u00e7\u00e3o de recursos com vistas a reforma do Hemon\u00facleo e da 11^ Regional de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "31974", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31974/req_506-2017.pdf", "ementa": "O Vereador, que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio - Deputado Estadual, solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado para que agilize a libera\u00e7\u00e3o de recursos com vistas a reforma do Hemon\u00facleo e da 11 Regional de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "31977", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31977/req_515-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para\r\nfins de esclarecimento p\u00fablico: \r\nSolicitamos informa\u00e7\u00f5es, com refer\u00eancia a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, principalmente na Unidade do\r\nConjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini \"Auxilia Trice Marchese Piacentini\".\r\nQuando ser\u00e1 regularizada a distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos, da cesta b\u00e1sica, nesta Unidade de Sa\u00fade ?"}, {"id": "31978", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31978/req_516-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -TAUILLO TEZELLI, para\r\nfins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nSolicitamos informa\u00e7\u00f5es, com refer\u00eancia a demanda de cirurgias eletivas, em nosso Munic\u00edpio: O Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer um mutir\u00e3o, para atender todas as cirurgias agendadas, tendo em vista muitos mun\u00edcipes estarem a meses em fila de espera?"}, {"id": "31979", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31979/req_520-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, escrit\u00f3rio de Campo Mour\u00e3o, solicitando que seja efetuado estudos para a instala\u00e7\u00e3o de uma Placa Indicativa, informando acesso ao Jardim Arauc\u00e1ria,\r\nao Centro e a COAMO - Agro Industrial, acesso a entrada da Cidade, pelo Jardim Arauc\u00e1ria, na Rodovia BR-487, KM 193."}, {"id": "31980", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31980/req_536-2017.pdf", "ementa": "\"O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II \"c\" (Regime de Urg\u00eancia) e Artigo 162, inciso II\r\ndo Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n1) Quando o Munic\u00edpio far\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o do trabalho dos ambulantes?\r\n2) Por que o Munic\u00edpio est\u00e1 determinando a paraliza\u00e7\u00e3o imediata das atividades dos pequenos ambulantes, antes mesmo de propor e discutir a regulariza\u00e7\u00e3o?\r\n3) \u00c9 poss\u00edvel permitir que as atividades exercidas pelos ambulantes que moram em Campo Mour\u00e3o, que n\u00e3o prejudicam o com\u00e9rcio local, continuem funcionando, at\u00e9 a discuss\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o, em especial aos vendedores de pipoca, sonho, caldo de cana, laranja, ra\u00edzes, cachorro quente, etc?"}, {"id": "31981", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31981/req_542-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SENHOR DOUGLAS FABR\u00cdCIO E AO SECRET\u00c1RIO\r\nDE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS - SENHOR ANTONIO CARLOS BONETTI, solicitando que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de um barco\r\npara a Policia Ambiental realizar monitoramento no Parque Estadual Lago Azul de Campo Mour\u00e3o.\r\nJUSTIFICATIVA: Essa proposi\u00e7\u00e3o tem como objetivo preservar a flora e a fauna degrada\u00e7\u00e3o ambiental e promover maior seguran\u00e7a para os freq\u00fcentadores do Parque."}, {"id": "31982", "ano": "2017", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31982/req_570-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso I c/c o Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis e o Art. 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 172/2001desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre: \"SOLUCIONAR A QUALIDADE NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DA TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\", com data e hor\u00e1rio a serem definidos pelo Plen\u00e1rio."}, {"id": "31983", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31983/req_575-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II \"c\" (Regime de Urg\u00eancia), e Artigo 162, inciso II,\r\ndo Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TA\u00dcILLO TEZELLI, para os seguintes fins:\r\nSolicitar, que seja enviado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um Of\u00edcio endere\u00e7ado aos Deputados Federais Rubens Bueno e Fernando Franscischini, para assegurar recursos, atrav\u00e9s de Emenda da Uni\u00e3o, com fins espec\u00edficos, para viabilizar o Condom\u00ednio do Idoso e Clube do Idoso."}, {"id": "31984", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31984/req_576-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137. incisos III e IV. c/c 160, Inciso II. al\u00ednea \"d\". 162, inciso II, e 48 do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio em REGIME DE URG\u00caNCIA, que seja encaminhado expediente ao\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - FERNANDO FRANCISCHINI, solicitando que seja inclu\u00edda na emenda ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o, verba para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma USINA DE MICROPAVIMENTO ASFALTICO COM MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO, e que seja oficiado o EXCELENT\u00cdSSIMO\r\nSENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZZELI para conhecimento do pedido."}, {"id": "31985", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31985/req_580-2017.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, a Rodovia BR-487, que liga Campo Mour\u00e3o \u00e0 Cruzeiro do Oeste \u00e9 de responsabilidade do Departamento Nacional de  infraestrutura de Transporte - DNIT; CONSIDERANDO, a necessidade de reparos na estrutura da ponte localizada na BR-487, no trecho entre os munic\u00edpios de Campo Mour\u00e3o e Cruzeiro do Oeste, que ocasiona um grande ac\u00famulo de \u00e1gua em dias chuvosos e tem exposto perigo eminente aos motoristas que trafegam pelo local em dias de chuva, ocasionando acidentes, como o relatado em 14 de fevereiro do fluente."}, {"id": "31986", "ano": "2017", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31986/req_589-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Tau\u00edllo Tezelli, informar esta Casa legislativa, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\nQue informe qual foi o destino dado aos utens\u00edlios adquiridos com a ajuda da unidade atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es, ao Albergue Noturno Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio,\r\nindo informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se encontram mais dispon\u00edveis na institui\u00e7\u00e3o, sendo"}, {"id": "31987", "ano": "2017", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31987/req_602-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Mounir Chaowlche - Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, solicitando o repasse do recurso de 2% da Receita Operacional L\u00edquida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Campo Mour\u00e3o a serem aplicados em projetos ambientais."}, {"id": "31988", "ano": "2017", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31988/req_611-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Superintendente Regional do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Senhor Jos\u00e9 da Silva Tiago e ao Engenheiro chefe do DNIT em Campo Mour\u00e3o \u00c9lcio Guerino Filho, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres, na Rodovia BR-487, ap\u00f3s trevo, fazendo liga\u00e7\u00e3o com via marginal \u00e0 Rodovia BR-369 A constru\u00e7\u00e3o da passarela visa permitir seguran\u00e7a de estudantes e outras pessoas que transitam da \u00e1rea central da cidade com destino ao Campus da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal, Faculdade UNICAMPO, bairros residenciais e vice-versa."}, {"id": "31989", "ano": "2017", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31989/req_617-2017.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nEnedina Maria dos Santos e a Senhora Alice Aleluia da Luz, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor\r\nWlarkine Sebasti\u00e3o dos Santos no dia 28 de fevereiro.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento do Senhor Markine, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a\r\nficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "31990", "ano": "2017", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31990/req_618-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a senhora LILIAN ACH\u00d4A CLAUDINO pela conquista do Pr\u00eamio Empreendedora\r\nDestaque/2016."}, {"id": "31991", "ano": "2017", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31991/req_627-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando que seja implantada duas Lombadas Eletr\u00f4nicas, na BR 369, no trecho pr\u00f3ximo a UTFPR - Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1, nos dois sentidos da rodovia, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - Paran\u00e1."}, {"id": "31992", "ano": "2017", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31992/req_628-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando que realize sistema de controle de velocidade este podendo ser fixo ou m\u00f3vel nas proximidades da UTFPR \u2014Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 - Campus Campo Mour\u00e3o e da Faculdade Uni\u00e3o de Campo Mour\u00e3o - Unicampo - Rodovia BR-369."}, {"id": "31993", "ano": "2017", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31993/req_630-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e1 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, para que nos remeta e\r\ninforme, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue;\r\n1) Quais os valores/tarifas permitidos referente aos servi\u00e7os funer\u00e1rios prestados, vigentes para o m\u00eas de mar\u00e7o de 2017? Anexar tabela.\r\n2) Encaminhar c\u00f3pia da ata da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o encarregada de fixa\u00e7\u00e3o desss tarifas, as planilhas de custo que instru\u00edram o processo."}, {"id": "31994", "ano": "2017", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31994/req_631-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando informa\u00e7\u00f5es;\r\nQual a possibilidade de que a Lei n\u00b0 2008/2006, seja inclusa na programa\u00e7\u00e3o da LDO do ano de 2018?"}, {"id": "31995", "ano": "2017", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31995/req_642-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR COMANDANTE MAURO L\u00daCIO ARA\u00daJO DOS SANTOS do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o, solicitando rondas para melhorar a seguran\u00e7a nos Jardins Bot\u00e2nico e Arauc\u00e1ria."}, {"id": "31996", "ano": "2017", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31996/req_650-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando que seja feita Barreira (Obst\u00e1culo), impedindo o acesso direto \u00e0 Rodovia BR 272, pela Rua da Aboli\u00e7\u00e3o, localizada no Conjunto Habitacional Mendes, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - Paran\u00e1."}, {"id": "31997", "ano": "2017", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31997/req_654-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO \u2014TAU\u00cdLLO TEZELLI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Mirante localizado no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira:\r\n1 - Existe algum projeto para readequa\u00e7\u00e3o do Mirante?\r\n2 - Se sim, qual o prazo para o inicio da execu\u00e7\u00e3o das adequa\u00e7\u00f5es?\r\n3 - Se n\u00e3o, o que o Poder Executivo pretende fazer com rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que se encontra o referido mirante?"}, {"id": "31998", "ano": "2017", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31998/req_661-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando informa\u00e7\u00f5es a respeito de que o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e1 Viol\u00eancia - PROERD n\u00e3o vem sendo executado nas escolas municipais de Campo Mour\u00e3o;"}, {"id": "31999", "ano": "2017", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31999/req_671-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para\r\nfins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nPor que foi paralisado em nosso Munic\u00edpio, o \"Projeto Xadrez nas Escolas\"?\r\n\u00c9 poss\u00edvel reimplant\u00e1-lo? Quando?"}, {"id": "32000", "ano": "2017", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32000/req_672-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando as informa\u00e7\u00f5es conforme segue:\r\n- Quantas vagas de estacionamento para deficientes existem em todo o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n- Como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a essas vagas?\r\n- Qual a Lei ou Decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o para essas vagas?\r\n- Com rela\u00e7\u00e3o a essas vagas de deficientes, h\u00e1 rampas de acesso da vaga localizada na via ao passeio p\u00fablico?"}, {"id": "32001", "ano": "2017", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32001/req_696-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n1) O Munic\u00edpio tem exigido dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, que possui em seu quintal ou em frente a resid\u00eancia, a \u00e1rvore da esp\u00e9cie \"murta\",\r\nque fa\u00e7a a extra\u00e7\u00e3o conforme Lei Estadual n\u00b0 15.953/2008? \r\n2) Caso negativo, \u00e9 poss\u00edvel o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria competente, tomar as medidas necess\u00e1rias, para fazer cumprir a Lei?"}, {"id": "32002", "ano": "2017", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32002/req_697-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Gerente Regional da SANEPAR - Sr, Edson da Silva Lima, solicitando que providencie a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Rede de tratamento de Esgoto, na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, entre \u00e1 Avenida da Natureza e \u00e1 Rua Galo da Serra, num trecho que liga o Jardim Tropical I ao Jardim Am\u00e9rica, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - Paran\u00e1."}, {"id": "32003", "ano": "2017", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32003/req_706-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso I c/c o Artigo 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162,\r\ninciso II, e o Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis e o Art. 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 172/2001, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para tratarem sobre a Lei Municipal n\u00ae 2505 de 05 de novembro de 2009, onde Regulamenta e Disciplina os Servi\u00e7os Sonoros de Amplificadores de Voz, Alto-Falantes e Similares, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, com data e hor\u00e1rio a serem definidos pelo Plen\u00e1rio."}, {"id": "32004", "ano": "2017", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, JADIR SOARES (PEPITA), TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32004/req_707-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV c/c 160, inciso II, al\u00ednea \"d\", 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio em REGIME DE URG\u00caNCIA, que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - CARLOS ALBERTO RICHA, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em todas as Escolas Estaduais na Cidade de Campo Mour\u00e3o, e que seja oficiado o EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZZELI para conhecimento do pedido."}, {"id": "32005", "ano": "2017", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32005/req_710-2017.pdf", "ementa": "O  Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR COMANDANTE MAURO L\u00daCIO ARA\u00daJO DOS SANTOS do ir Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o, solicitando rondas para melhorar a seguran\u00e7a dos alunos do Campus da Universidade Federal Tecnol\u00f3gica - UTFPR."}, {"id": "32006", "ano": "2017", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ, EDILSON MARTINS, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32006/req_716-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\" c/c Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO\r\nFEDERAL - RUBENS BUENO, solicitando que priorize R$ 250.000,00 (duzentos e cinq\u00fcenta mil reais) no Or\u00e7amento Federal, visando recursos para manter estrutura e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Instituto do C\u00e2ncer de Campo Mour\u00e3o (INCAM)."}, {"id": "32007", "ano": "2017", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32007/req_717-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\nC\u00f3pia integral da presta\u00e7\u00e3o de contas da Festa Nacional do Carneiro no Buraco de 2016, podendo ser em formato digital."}, {"id": "32008", "ano": "2017", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32008/req_718-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III c/c o Artigo 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando as informa\u00e7\u00f5es conforme abaixo.\r\nConsiderando mat\u00e9ria divulgada no Site bocasanta.com.br, em 14/03/2017, sobre a situa\u00e7\u00e3o do terreno adquirido pelo Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da nova Escola Municipal Guril\u00e2ndia, localizado na Rua Guarapuava, esquina com a Avenida Jorge Walter: \r\n- Consta no cronograma de servi\u00e7os da Secretaria respons\u00e1vel, a limpeza deste terreno?\r\n- Se sim, qual o prazo para que a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda e limpeza sejam realizados?"}, {"id": "32009", "ano": "2017", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS, JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32009/req_719-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, incisos III e IV, c/c 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162, inciso II,\r\ne 48 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 \u00ed\\/lesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio em REGIME DE URG\u00caNCIA, que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - FELIPE FRANCISCHINI e ainda ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JO\u00c3O DOUGLAS FABRICIO, sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para representantes comerciais quando da aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para uso exclusivo no trabalho com a restri\u00e7\u00e3o de que a venda somente ser\u00e1 permitida ap\u00f3s o uso daquele pelo per\u00edodo de 03 (tr\u00eas) anos e ainda a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os - ICMS, sobre o mostru\u00e1rio utilizado para a venda das mercadorias, quando da passagem por barreira fiscal."}, {"id": "32010", "ano": "2017", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32010/req_728-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 137, inciso IV,  art. 160, II, \"d\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente aos Senhores: PRESIDENTE DA SANEPAR SR. MOUNIR CHAOWICHE, DEPUTADO ESTADUAL M\u00c1RCIO NUNES, DEPUTADO ESTADUAL DOUGLAS FABR\u00cdCIO, DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO, e ao GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SENHOR BETO RICHA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- considerando que existem Engenheiros Civis que aguardam convoca\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico realizado em 2013, cuja a validade expira em 05 de setembro de 2017, e ainda, sabendo que existe defasagem na equipe t\u00e9cnica (engenheiro civil) da Sanepar nas unidades de Campo Mour\u00e3o e Umuarama, devido \u00e0 duas nomea\u00e7\u00f5es de engenheiros civis como Coordenadores da institui\u00e7\u00e3o, informar sobre a recomposi\u00e7\u00e3o da equipe de engenheiros, que pode ser realizada mediante simples convoca\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos dois nomes habilitados no referido concurso."}, {"id": "32011", "ano": "2017", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32011/req_730-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, ao usar de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III do Regimento Interno desta Casa\r\nde Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente a Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00b0 765/2016, de autoria do Vereador Luiz Alfredo, que \"Autoriza a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para servidores que tenham filhos portadores de necessidades especiais, cuja presen\u00e7a seja indispens\u00e1vel aos cuidados\", encaminhada a este Poder Executivo atrav\u00e9s do Oficio rf 747/16- GAB/PRES, em 15/08/2016:\r\n1) A atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal tomou conhecimento sobre o conte\u00fado da citada proposi\u00e7\u00e3o?\r\n2) H\u00e1 interesse, do Executivo, em encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei de que trata a referida Indica\u00e7\u00e3o Legislativa?\r\n3) Em caso positivo, h\u00e1 previs\u00e3o para encaminhamento do PL \u00e0 C\u00e2mara Municipal?\r\n4) Em caso negativo, justificar."}, {"id": "32012", "ano": "2017", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32012/req_743-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando:\r\n- C\u00f3pia integral dos Processos Administrativos Licitat\u00f3rio (incluindo Termo de Refer\u00eancia, Pesquisa de pre\u00e7o, Justificativa de escolha do im\u00f3vel. Contratos e seus Aditivos) de alugu\u00e9is de im\u00f3veis que o Munic\u00edpio tem firmado no momento para abrigar as Funda\u00e7\u00f5es, Secretarias, Diretorias e demais \u00f3rg\u00e3os da municipalidade, (as c\u00f3pias poder\u00e3o ser fornecidas em m\u00eddia digital)."}, {"id": "32013", "ano": "2017", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32013/req_746-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando que interceda junto a Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o para que seja reservado um per\u00edodo, nos dias de s\u00e1bado, aos atletas vinculados \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o\r\nde Moradores do DAMFERI, fazer seus jogos de futebol, no Campo de Futebol existente aos fundos Gin\u00e1sio de Esportes Walternei de Oliveira, no Grande Lar Paran\u00e1, tendo em vista normas recentes terem proibido estes jogos amadores."}, {"id": "32016", "ano": "2017", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32016/req_747-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI e a\r\nEMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\r\nsolicitamos que seja alterado o roteiro, do Transporte Coletivo Urbano, precisamente \u00e1 Linha noturna, que liga o Centro ao Residencial Fortunato Perdoncini, da seguinte forma:\r\n1) Utilizar o trajeto pela Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos, ao inv\u00e9s de fazer esta Linha, pela Rua Engenheiro Mercer.\r\n2) Utilizar a Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira, para acesso direto ao Residencial Fortunato Perdoncini."}, {"id": "32017", "ano": "2017", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32017/req_764-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137,inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauil\u00edo Tezelli solicitando informa\u00e7\u00f5es para que sejam solucionados os problemas referentes ao Transporte Coletivo Urbano de Campo Mour\u00e3o: \r\n- Considerando que a Lei Municipal 311/1981 estabeleceu o regime de delega\u00e7\u00e3o do Transporte Coletivo Urbano de Campo Mour\u00e3o exclusivamente por permiss\u00e3o.\r\n- Considerando que em 1983, atrav\u00e9s do Decreto n\u00b0 82/1983, foi dada permiss\u00e3o \u00e0 empresa Via\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense Ltda para explorar o servi\u00e7o por 5 anos a partir da data de assinatura.\r\n- Considerando que a empresa se mant\u00e9m por mais de 30 anos na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o devido a sucessivos decretos aditivos de prazo, nos anos de 1988, 1992, 1998, 2004, 2009, 2014 e 2015.\r\n- Considerando que o \u00faltimo decreto (Decreto n\u00b0 6781 de 2 de dezembro de 2015)\r\nprorrogou a permiss\u00e3o da empresa"}, {"id": "32018", "ano": "2017", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32018/req_771-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nSolicitamos ao Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que se designe em notificar, os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, na extens\u00e3o da Rua Vila Rica. no Jardim Flora."}, {"id": "32019", "ano": "2017", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32019/req_772-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para\r\nfins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n1) Quando ser\u00e1 reiniciado o Projeto \"Gin\u00e1stica nas Escolas\", para as pessoas do sexo feminino?\r\n2) Em quais Escolas ser\u00e3o implantadas?\r\n3) \u00c9 poss\u00edvel implantar imediatamente na Escola Eroni Maciel Ribas,\r\ntendo em vista que, mais de 50 pessoas do sexo feminino, usufruem da gin\u00e1stica, naquela localidade?"}, {"id": "32020", "ano": "2017", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32020/req_775-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli. solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es Existe previs\u00e3o para a reabertura da Rua Lemos do Prado, entre a Rua Urutau e Avenida Presidente John Kenedy no \"Grande Lar Paran\u00e1\"?\r\n\u2022 Caso positivo, para quando?"}, {"id": "32021", "ano": "2017", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32021/req_778-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e1 Mesa Diretiva, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor ELIAS ALVES XAVIER, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido  no dia 18 do fluente m\u00eas, no Munic\u00edpio de Jaguapit\u00e2."}, {"id": "32023", "ano": "2017", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32023/req_789-2017.pdf", "ementa": "O Vereador, que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos Excelent\u00edssimos Senhores Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio - Deputado Estadual - Secret\u00e1rio do Esporte e do Turismo do Paran\u00e1 e ao Secret\u00e1rio do Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria Wagner Mesquita de Oliveira, solicitando a instala\u00e7\u00e3o urgente de uma Unidade do Instituto de Criminal\u00edstica na cidade de Campo Mour\u00e3o - Paran\u00e1."}, {"id": "32024", "ano": "2017", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32024/req_790-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa,  ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Secret\u00e1rio Chefe da Casa Civil, Deputado Federal licenciado Sr. Valdir Luiz Rossonl, com c\u00f3pia a todos os Deputados Estaduais do Estado do Paran\u00e1, incluindo o Deputado licenciado Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio - Secret\u00e1rio do Esporte e do Turismo do Paran\u00e1, solicitando empenho \u00e0 imediata contrata\u00e7\u00e3o dos 18 profissionais aprovados no Concurso P\u00fablico 079/2014 para vagas do Quadro Pr\u00f3prio do Instituto Paranaense de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural-EMATER, para atender os munic\u00edpios da regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32025", "ano": "2017", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32025/req_791-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso Ml, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tau\u00edllo Tezel\u00edi, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito dos atendimentos oftalmol\u00f3gicos e cirurgias de cataras no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o:\r\n\u2022 Qual o procedimento necess\u00e1rio para que os municipes recebam o atendimento de especialidade oftalmol\u00f3gica?\r\n\u2022 Existe fila de espera para conseguir consulta e atendimento oftalmol\u00f3gico no munic\u00edpio hoje? Quantas pessoas est\u00e3o na fila de espera? Qual o tempo m\u00e9dio de espera para conseguir uma consulta na referida especialidade?\r\n\u2022 Qual o procedimento para conseguir uma cirurgia de catarata? A cirurgia \u00e9 realizada em Campo Mour\u00e3o, se n\u00e3o. em quais localidades?\r\n\u2022 Existe fila de espera para que o paciente consiga fazer a cirurgia de catarata?\r\nQuantas pessoas est\u00e3o cadastradas atualmente nesta fila? Quanto tempo demora, em m\u00e9dia,"}, {"id": "32026", "ano": "2017", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32026/req_814-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Artigo 137, inciso II! do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO ~ TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando informa\u00e7\u00f5es a respeito de que a limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu fora interrompida em janeiro, em virtude de terem requisitado a equipe que realizava o referido trabalho para a Secretaria de Obras: \r\n- \u00c9 ver\u00eddica a informa\u00e7\u00e3o de que a limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu encontra-se interrompida desde janeiro do fluente ano?\r\n- Caso a resposta seja afirmativa, por quais motivos a limpeza citada foi interrompida?\r\n- Em sendo verdade, quais motivos fizeram com que a equipe que realizava a limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal fosse requisitada ara a Secretaria de Obras e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o retornaram para o trabalho no local?"}, {"id": "32027", "ano": "2017", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32027/req_819-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Taulllo Tezelli, informar esta Casa legislativa, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\nC\u00f3pia integral do processo de licita\u00e7\u00e3o das obras de reformas do viveiro de mudas do horto municipal \"Pioneiro Pedro Ov\u00eddio Pereira\", podendo ser em\r\nformato digital."}, {"id": "32028", "ano": "2017", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32028/req_824-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Taulllo Tezelli, informar esta Casa legislativa, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\nC\u00f3pia integral do processo de licita\u00e7\u00e3o das obras de reformas do viveiro de mudas do horto municipal \"Pioneiro Pedro Ov\u00eddio Pereira\", podendo ser em\r\nformato digital."}, {"id": "32029", "ano": "2017", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32029/req_825-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para\r\nfins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n1) O Munic\u00edpio faz o controle e acompanhamento da qualidade e da quantidade dos materiais, que s\u00e3o utilizados para fazer o recapeamento asf\u00e1ltico, a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" e a reperfilagem asf\u00e1ltica, das empresas terceirizadas?\r\n2) Caso negativo \u00e9 poss\u00edvel o Munic\u00edpio, colocar um apontador permanente na obra, para acompanhar os trabalhos das empresas terceirizadas?"}, {"id": "32030", "ano": "2017", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32030/req_826-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para\r\nfins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nQuando ser\u00e1 retomada as obras de restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alice Alves de Macena, localizada no Jardim Santa Nilce ?"}, {"id": "32035", "ano": "2017", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32035/req_843-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Engeibert Augusto Fuchs, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento,\r\nocorrido no 24/03/2017, no Munic\u00edpio Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32031", "ano": "2017", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32031/req_844-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente em REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI. solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Quando ser\u00e1 iniciada a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Santa Maria, localizada na Usina Mour\u00e3o, com material fresado doado pelo DNIT para a Prefeitura de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "32032", "ano": "2017", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32032/req_845-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR - CORONEL MAURO L\u00daCIO ARA\u00daJO DOS SANTOS, solicitando que\r\nsejam realizadas, rondas ostensivas na Rua Benedito Lisboa de Souza, no Jardim Bandeirantes, pr\u00f3ximo a Academia ao Ar Livre."}, {"id": "32033", "ano": "2017", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32033/req_846-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a AG\u00caNCIA DOS CORREIOS DE CAMPO WIOUR\u00c3O pela conquista da\r\nClassifica\u00e7\u00e3o Diamante no ano de 2016 denominada Avalia\u00e7\u00e3o SAPPP - Sistema de Acompanhamento da Padroniza\u00e7\u00e3o do Processo Produtivo, composta por um check list de mais de 100 itens. S\u00e3o avaliados itens como: Gerencial, Organiza\u00e7\u00e3o, Banco Postal e Comercial. Quando a unidade est\u00e1 observando  ou cumprindo a especifica\u00e7\u00e3o de cada item, que \u00e9 a melhor maneira de fazer ou o conjunto das melhores pr\u00e1ticas, recebe a avalia\u00e7\u00e3o conforme os itens atingidos."}, {"id": "32034", "ano": "2017", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32034/req_847-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a PAR\u00d3QUIA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS pela comemora\u00e7\u00e3o do seu Jubileu de\r\nP\u00e9rola (1987-2017)."}, {"id": "32036", "ano": "2017", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32036/req_859-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160. inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo\r\nTezelli e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Gerente Regional da Sanepar para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:"}, {"id": "32037", "ano": "2017", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32037/req_860-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIA\u00c7\u00c3O\r\nW\u00cdOUR\u00c3OENSE, solicitando que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um Ponto de Transporte Coletivo Urbano, na Avenida Goioer\u00ea, n\u00b0 400, pr\u00f3ximo ao \"Roda\r\nCopo Peixe Frito\", no Centro do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "32038", "ano": "2017", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32038/req_862-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nNo ano de 2016 foram canceladas contrata\u00e7\u00f5es imediatas de professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica que prestavam atendimentos \u00e0 crian\u00e7as, adolescentes e\r\nterceira idade, em virtude da paraliza\u00e7\u00e3o das aulas muitos mun\u00edcipes tem se queixado da falta do esporte:\r\n\u2022 H\u00e1 previs\u00e3o de quando ser\u00e1 realizada a licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de professores para as atividades esportivas com as crian\u00e7as e aulas do Projeto + Mulher e Projeto Terceira Idade em A\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "32039", "ano": "2017", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32039/req_863-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TE2ELLI, solicitando a instala\u00e7\u00e3o uma interse\u00e7\u00e3o de acesso, no entroncamento do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, e Conjunto Habitacional Mendes, na Rodovia  BR- 272, na sa\u00edda para Goioer\u00ea."}, {"id": "32040", "ano": "2017", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32040/req_872-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para\r\nfins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n1) Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos da Vila Guaruj\u00e1?\r\n2) Quantos terrenos j\u00e1 foram regularizados? E quantos faltam para regularizar? E por que n\u00e3o foram regularizados?"}, {"id": "32041", "ano": "2017", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32041/req_873-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137 incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto Richa e ao Secret\u00e1rio Estadual de Esporte e Turismo - Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, solicitando que seja realizada a viabiliza\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma moderna Pista de Atletismo no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. em local a ser definido pela Prefeitura Municipal em conjunto com a Secretaria Estadual de Esporte e Turismo."}, {"id": "32042", "ano": "2017", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32042/req_874-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, incisos llI e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor Tauillo Tezelli e ao Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o - Major Mauro L\u00facio Ara\u00fajo dos Santos, solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o de rondas no Jardim Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "32043", "ano": "2017", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32043/req_926-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- A doa\u00e7\u00e3o do terreno localizado na Rua Vicente Domanski, esquina com a Rua Francisco Beltr\u00e3o, no Jardim Batei, anexo ao CMEI Pioneiro Affonso Staniszewski ao Estado foi efetivada com todos os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Novo Horizonte?\r\n- Se sim, o Estado j\u00e1 enviou resposta de quando come\u00e7ar\u00e1 as obras? Enviar n\u00famero de protocolo do qual foi enviado ao Estado.\r\n- Se n\u00e3o, o por qu\u00ea?"}, {"id": "32044", "ano": "2017", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32044/req_929-2017.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I. do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nSeila Casali, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Ant\u00f4nia Casali no dia 03 de abril.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Ant\u00f4nia. por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a\r\nficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "32045", "ano": "2017", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32045/req_932-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Esportes e Turismo Douglas Fabricio, solicitando informa\u00e7\u00f5es de acordo com o que segue:"}, {"id": "32046", "ano": "2017", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32046/req_962-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e1 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - CARLOS ALBERTO RICHA, sugerindo a pintura e demarca\u00e7\u00e3o de faixas e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no p\u00e1tio/estacionamento do 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Policia Militar de Campo Mour\u00e3o, situado na Avenida Jos\u00e9 Tadeu Nunes, 216, Jardim Nossa Senhora Aparecida,"}, {"id": "32047", "ano": "2017", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32047/req_963-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137. inciso IV do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - CARLOS ALBERTO RICHA, sugerindo que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, delimitando a proibi\u00e7\u00e3o da entrada de pessoas estranhas no p\u00e1tio do 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o, situado na Avenida Jos\u00e9 Tadeu Nunes, 216, Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "32048", "ano": "2017", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32048/req_964-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO ESPORTE - SENHOR DOUGLAS FABR\u00cdCIO,\r\nsolicitando a doa\u00e7\u00e3o de 1 (uma) Academia de Muscula\u00e7\u00e3o para o 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32049", "ano": "2017", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32049/req_965-2017.pdf", "ementa": "A vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR BETO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de\r\nesclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual a possibilidade de ser providenciada a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Academia de Muscula\u00e7\u00e3o no 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "32050", "ano": "2017", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32050/req_974-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, para que nos remeta e\r\ninforme, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade do Km 128, o que segue:\r\n\u2022 H\u00e1 possiblidade de o Munic\u00edpio disponibilizar uma enfermeira para atendimento de segundas-feiras \u00e0s sextas-feiras, em hor\u00e1rios compat\u00edveis com os praticados pela Secretaria de Sa\u00fade, na UBS daquela Comunidade? Em caso afirmativo, informar quando a profissional iniciar\u00e1 as atividades naquela UBS. Em caso negativo, justificar.\r\n\u2022 H\u00e1 possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um m\u00f3dulo odontol\u00f3gico, junto aquela UBS? Se positivo, informar previs\u00e3o de in\u00edcio do funcionamento? Em caso negativo, justificar."}, {"id": "32051", "ano": "2017", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32051/req_975_2017.pdf", "ementa": "A vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II. do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao SENHOR AUR\u00c9LIO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA ENEL\r\nBRASIL S/A, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico; \r\n\u2022 Como est\u00e1 o controle do n\u00edvel eletr\u00f4nico fluvial e o sistema Hidroweb para a PCH MOUR\u00c3O da Usina Mour\u00e3o, em Campo Mour\u00e3o - PR?\r\n\u2022 A Empresa est\u00e1 operando no n\u00edvel exato?"}, {"id": "32052", "ano": "2017", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32052/req_976-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137. inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO ESPORTE - SENHOR DOUGLAS FABR\u00cdCIO e ao SURPERINTENDENTE\r\nREGIONAL DO DNIT NO PARAN\u00c1 - JOS\u00c9 TIAGO DA SILVA, solicitando o que segue:\r\n\u2022 Readequa\u00e7\u00e3o da Rotat\u00f3ria de Acesso \u00e0s Rodovias BR-369 e BR-487; \r\n\u2022 Readequa\u00e7\u00e3o dos acessos do entroncamento da Avenida Dr. Miguel Luiz Pereira e Avenida Jo\u00e3o Bento;\r\n\u2022 Rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o partindo da Avenida Jo\u00e3o Bento at\u00e9 os acessos ao Campus da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 -\r\nUTFPR, Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras - FECILCAM e Faculdade UNICAMPO; Implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para o tr\u00e2nsito de pedestres no trecho\r\ncompreendido entre a Avenida Jo\u00e3o Bento e o Campus da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 - UTFPR. Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras - FECILCAM e Faculdade UNICAMPO"}, {"id": "32054", "ano": "2017", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32054/req_979-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve no uso das Atribui\u00e7\u00f5es a que confere o Artigo 137, incisos III e IV do Regimento interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que  seja  remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI e ao SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E TURISMO DO  ESTADO DO PARANA JO\u00c3O DOUGLAS FABR\u00cdCIO para :\r\nCONSIDERANDO que, o Est\u00e1dio Roberto Brzezinski do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, atualmente \u00e9 Sede para treinos dos Atletas do Atletismo, modalidade esta que orgulha o Munic\u00edpio e leva o seu nome para o Brasil e fora dele; \r\nCONSIDERANDO que, na maioria das vezes esses atletas s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes carentes que treinam ap\u00f3s o per\u00edodo de aula, que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de irem para casa e voltarem para o hor\u00e1rio dos treinos, fazendo como sua segunda casa o Est\u00e1dio Roberto Brzezinski, e ali em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es comem, descansam e at\u00e9 fazem tarefas de casa dados pela Escola/Col\u00e9gio em tempo da espera para come\u00e7o do treino;"}, {"id": "32055", "ano": "2017", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), LUIZ ALFREDO, OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32055/req_983-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao senhor LUCIO C\u00c9SAR JACOMELLI, gerente geral da empresa EXPRESSO MARING\u00c1 LTDA , solicitando um valor diferenciado (desconto) nas passagens da linha de \u00f4nibus de transporte coletivo intermunicipal entre Campo Mour\u00e3o e Mambor\u00ea para 05 (cinco) professores do Governo do Estado abaixo relacionados . Seja enviada c\u00f3pia deste ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli."}, {"id": "32062", "ano": "2017", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32062/req_984-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para\r\nfins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n1) Quando que o Munic\u00edpio, ir\u00e1 dispor de M\u00e9dico para atender a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Cohapar \"Doutor Germano Traple\"?\r\n2) Al\u00e9m de Cl\u00ednico Geral, ter\u00e1 outro M\u00e9dico Especialista? Ex: M\u00e9dico Ginecologista."}, {"id": "32063", "ano": "2017", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32063/req_989-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de Of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0 FAM\u00cdLIA, pelo falecimento de seu ente querido. Senhor Irineu Correia."}, {"id": "32064", "ano": "2017", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32064/req_996-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a SELETA MEIO AMBIENTE- ao Senhor Gerente Geral GUSTAVO SUZANO PASCON, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba para coleta de lixo, as margens da Rodovia BR 487 - Estrada Boiadeira, na entrada da estrada que d\u00e1 acesso ao Aterro Sanit\u00e1rio Municipal e Distrito de S\u00e3o Benedito."}, {"id": "32067", "ano": "2017", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32067/req_1024-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso I c/c o Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis e o Art. 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 172/2001 desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para tratar sobre o tema \"Seguran\u00e7a Rural\" a ser realizada durante o m\u00eas de maio, em data a ser definida pelo Plen\u00e1rio, para tanto, sugiro que seja convidado dentre outras autoridades a Policia Civil, Pol\u00edcia Militar, Patrulha Rural, Sindicato Patronal Rural e um agricultor."}, {"id": "32070", "ano": "2017", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32070/req_1025-2017.pdf", "ementa": "Seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tau\u00edllo Tezelli solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nA Lei Complementar n. 14/2006 vem sendo fiscalizada e cumprida pelo Poder Executivo?\r\n\u2022 Caso contr\u00e1rio, quando vai ser cumprida?"}, {"id": "32071", "ano": "2017", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32071/req_1027-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao CONSEG - CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA CAMPO\r\nMOUR\u00c3O - PRESIDENTE SR. BENEDITO L\u00daCIO DE SOUZA, solicitando apoio junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, para a transforma\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio\r\nEstadual de nosso Munic\u00edpio em Col\u00e9gio Militar."}, {"id": "32072", "ano": "2017", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32072/req_1028-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para a reabertura do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso Carmem Moreno de Ara\u00fajo (CCI) anexo ao Complexo Esportivo Roberto Brzezinski, localizado na Rua Peabiru?\r\nLembrando que mais de 100 idosos freq\u00fcentam o local, se beneficiando com as mais diversas atividades como artesanato, gin\u00e1stica, entre outros."}, {"id": "32073", "ano": "2017", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32073/req_1029-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico.\r\n\u2022 Em quantas etapas ser\u00e1 executada a pavimenta\u00e7\u00e3o com o material fresado, doado pelo DNIT para a Prefeitura de Campo Mour\u00e3o na Avenida Santa Maria, localizada na Usina Mour\u00e3o?"}, {"id": "32074", "ano": "2017", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32074/req_1035-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora. ANGELINA FRANCISCA FERRAZ VOIDELO, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 17 de abril de 2017."}, {"id": "32075", "ano": "2017", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32075/req_1036-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca de Peabiru/Pr. Senhor Bruno Monteiro de Castro Brand\u00e3o para que:\r\nConsiderando, a ocorr\u00eancia, com alguma freq\u00fc\u00eancia de acidentes, com v\u00edtimas, inclusive fatais, no retorno da Rodovia BR 158, trecho Campo Mour\u00e3o a Peabiru,  proximidades com o Posto Coruj\u00e3o;\r\nConsiderando que, estas ocorr\u00eancias levam a suposi\u00e7\u00e3o de eventual problema t\u00e9cnico quanto a localiza\u00e7\u00e3o do retorno, situa\u00e7\u00e3o que necessita ser analisada;\r\nConsiderando que, discutir o assunto com a VIAPAR, tem sido tentado, a pedido de lideran\u00e7as, por\u00e9m sem sucesso."}, {"id": "32076", "ano": "2017", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32076/req_1051-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, que atrav\u00e9s de sua Diretoria competente encaminhe as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Enviar relat\u00f3rio de quantas multas de tr\u00e2nsito foram aplicadas no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o do in\u00edcio de sua gest\u00e3o at\u00e9 a presente data para ve\u00edculos que estacionam nas vagas priorit\u00e1rias disponibilizadas para idosos e deficientes?\r\n\u2022 Qual foi o valor arrecadado das multas supracitadas e onde est\u00e1 sendo aplicado o referente valor?"}, {"id": "32077", "ano": "2017", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32077/req_1052-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE pela\r\npassagem dos seus 43 anos de funda\u00e7\u00e3o no dia 17 de abril."}, {"id": "32078", "ano": "2017", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32078/req_1065-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - LUIZ HILOSHI\r\nNISHIMORI, solicitando recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um Equipamento de Hidrojateamento e Suc\u00e7\u00e3o para Limpeza de bueiro e galerias, a Secretaria de\r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32092", "ano": "2017", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32092/req_1066-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - LUIZ HILOSHI\r\nNISHIWIORI, solicitando Emenda Livre no Or\u00e7amento, no valor R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), para a conclus\u00e3o da nova ala do Pronto Atendimento do Hospital Santa Casa de Campo Mour\u00e3o ."}, {"id": "32093", "ano": "2017", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32093/req_1069-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto Richa, \u00e0 Secret\u00e1ria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o - Senhora Ana Seres Trento Comin, e \u00e0 Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o - Senhora Rosimeire Aparecida Decaires, solicitando que seja designada uma equipe de emerg\u00eancia, composta por profissionais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para realizar um trabalho de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o com os adolescentes nas escolas da Rede Estadual e Particular de Ensino, alertando sobre os riscos envolvidos com o jogo denominado \"Baleia Azul\"."}, {"id": "32094", "ano": "2017", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32094/req_1070-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e1 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao senhor BISPO BRUNO ELIZEU VERSARl por ter sido nomeado o novo bispo da diocese de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32095", "ano": "2017", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32095/req_1094-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Senhor Tauillo Tezelli e ao respons\u00e1vel pela empresa ATERFI - Administradora de Terminais Rodovi\u00e1rios, empresa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Terminal Urbano Estanisiau Gurginski de Campo Mour\u00e3o, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a fim de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Por qual motivo a empresa ATERFI - Administradora de Terminais Rodovi\u00e1rios, realiza a cobran\u00e7a de taxa no valor de R$0,50 (cinq\u00fcenta centavos), para uso dos sanit\u00e1rios existentes no Terminal Urbano Estanisiau Gurginski de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "32096", "ano": "2017", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32096/req_1109-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis REQUER \u00e1 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico;\r\n- Quantas entidades, declaradas de utilidade p\u00fablica, existem no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o? Quais s\u00e3o? Enviar relat\u00f3rio.\r\n- Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis por tais entidades declaradas de utilidade p\u00fablica? Enviar relat\u00f3rio.\r\n- Qual o valor mensal recebido, atrav\u00e9s do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, por cada entidade declarada de utilidade p\u00fablica? Enviar relat\u00f3rio."}, {"id": "32097", "ano": "2017", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32097/req_1126-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso ill do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0\r\nMesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para fins de\r\nesclarecimento p\u00fablico;\r\nExiste a possibilidade de ofertar a todos os Servidores P\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio, principalmente os Vigias, a vacina contra a Gripe?"}, {"id": "32098", "ano": "2017", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32098/req_1127-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para\r\nfins de esclarecimento p\u00fablico;\r\nSolicitamos ao Munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que fa\u00e7a um estudo em rela\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias, nas principais vias mais\r\nmovimentadas do nosso per\u00edmetro urbano."}, {"id": "32099", "ano": "2017", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32099/req_1128-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para\r\nfins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n1) Por que a Escola Municipal Manoel Bandeira e o CAIC Florestan Fernandes n\u00e3o est\u00e3o fornecendo materiais b\u00e1sicos de higiene pessoal\r\ne merenda escolar para os seus alunos?\r\n2) Quando ser\u00e1 regularizada esta distribui\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "32100", "ano": "2017", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32100/req_1144-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI,\r\nsolicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Quando foi realizada a \u00faltima an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua utilizada para consumo nas Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\r\n(CMEI) da Rede Municipal de Ensino?\r\n- E quanto \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios de \u00e1gua das escolas (caixa d'\u00e1gua), como \u00e9 feito esta limpeza e quantas vezes ao ano?"}, {"id": "32101", "ano": "2017", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32101/req_1156-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando o que segue;\r\nTendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n\u00b0843/2017. cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF 602.129.429- 72, morador da Rua Pantanal, n\u00b0515, Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos: \"Solicita que o Munic\u00edpio em conjunto com o Governo do Estado obtenha maquin\u00e1rio para reciclagem de pl\u00e1sticos e vidros para ajudar as cooperativas de reciclagem do Munic\u00edpio\", (em anexo) Indaga-se:\r\n1. Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2. Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3. A Prefeitura tem algum projeto em rela\u00e7\u00e3o ao(s) assunto(s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32102", "ano": "2017", "numero": "1157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32102/req_1157-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLl, solicitando o que segue:\r\nTendo em vista o  protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n\u00b08565, cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF 602.129.429-72, morador da Rua Pantanal, n\u00b0515, Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos: \"Solicita substitui\u00e7\u00e3o imediata de funcion\u00e1ria da UBS da Vila Guaruj\u00e1 que foi transferida para outra UBS, por\u00e9m n\u00e3o entrou nenhum funcion\u00e1rio para realizar as fun\u00e7\u00f5es outrora realizadas por esta\", {em anexo) Indaga-se:\r\n1. Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2. Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3. APrefeitura tem algum projeto em rela\u00e7\u00e3o ap(s) assunto(s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32103", "ano": "2017", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32103/req_1158-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, solicitando o que segue:\r\nTendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n. 3484/2017, cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF\r\n602.129.429-72, morador da Rua pantanal, n.515. Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos:\r\n\"Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de um trator para gradear o terreno de sua resid\u00eancia, visto que o requerente \u00e9 deficiente visual e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de contratar o servi\u00e7o\", (em anexo) Indaga-se:\r\n1. Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2. Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3. A Prefeitura tem algum projeto em rela\u00e7\u00e3o ao(s) assunto(s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32104", "ano": "2017", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32104/req_1159-2017.pdf", "ementa": "Tendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n\u00b07976/2016, cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF\r\n602.129.429-72, morador da Rua Pantanal, n\u00b0515. Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos:\r\n\"Sugere que seja constru\u00eddo banheiros femininos e masculinos e que estes sejam pagos para serem utilizados, na pra\u00e7a central na esquina da rua Francisco Albuquerque com a Av. Irm\u00e3os Pereira, para evitar a utiliza\u00e7\u00e3o de banheiros quimicos em eventos realizados na pra\u00e7a, visto que j\u00e1 possui toda infraestrutura, como rede de esgoto\", (em anexo) Indaga-se:\r\n1. Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2. Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3. A Prefeitura tem algum projeto em rela\u00e7\u00e3o ao(s) assunto(s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32105", "ano": "2017", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32105/req_1160-2017.pdf", "ementa": "Tendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n\u00b07970/2016, cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF\r\n602.129.429-72, morador da Rua Pantanal, n\u00b0515, Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos:\r\n\"Solicita que seja feita rampa de acessibilidade no Cart\u00f3rio Colledan que fica no endere\u00e7o Av. Manoel Mendes de Camargo n\u00b01553 Centro, visto que a rampa que existe \u00e9 de madeira e muitas vezes os funcion\u00e1rios esquecem de colocar, dificultando o acesso das pessoas que utilizam a rampa\", (em anexo) Indaga-se;\r\n  Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2. Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3. A Prefeitura tem algum projeto em rela\u00e7\u00e3o ao(s) assunto(s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32106", "ano": "2017", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32106/req_1176-2017.pdf", "ementa": "Tendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n\u00b0890/2016, cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF 602.129.429- 72, morador da Rua Pantanal, nO\u00d5IS, Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos: \"Solicita que seja feito lombadas na Avenida Goioer\u00ea nas proximidades do supermercado Carreira, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos que trafegam pelo local em alta velocidade, colocando em risco os pedestres que circulam pelas vias locais devido ao supermercado, igreja e mercad\u00e3o que est\u00e3o nas proximidades, tamb\u00e9m solicita o\r\nservi\u00e7o de tapa buracos na Rua Apolin\u00e1rio Gorski, atr\u00e1s da Coamo descendo ate a Av. Perimetral Tancredo de Almeida Neves, e na Travessa Imbu\u00eda que faz esquina com a mesma, visto estar muito feia com perigo de causar acidentes.\", (em anexo) Indaga-se;\r\n1. Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2 Qual o andamento do referido protocolo?"}, {"id": "32107", "ano": "2017", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32107/req_1177-2017.pdf", "ementa": "Tendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n\u00b07972/2016, cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF\r\n602.129.429-72, morador da Rua Pantanal, n\u00b0515, Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos;\r\n\"Solicita que a prefeitura realize parceria com as empresas de m\u00e1quinas pesadas que fazem conserva\u00e7\u00e3o de vias, para quando as m\u00e1quinas do munic\u00edpio n\u00e3o puderem fazer o servi\u00e7o, que este pague a hora m\u00e1quina \u00e0 empresa privada para fazer a conserva\u00e7\u00e3o das vias urbanas e rurais\", (em anexo) Indaga-se.\r\n1. Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2. Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3. A Prefeitura tem algum projeto em rela\u00e7\u00e3o ao(s) assunto(s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32108", "ano": "2017", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32108/req_1178-2017.pdf", "ementa": "Tendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n\u00b09434/2016, cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF\r\n602 129 429-72, morador da Rua Pantanal, n\u00b0515. Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos:\r\n\"Solicita que seja realizado um estudo entre o Munic\u00edpio juntamente com a Cohapar, para fins de implanta\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio para idosos e deficientes, com infraestrutura adequada\", (em anexo) Indaga-se:\r\n1. Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2. Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3. A Prefeitura tem algum projeto em rela\u00e7\u00e3o ao(s) assunto(s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32109", "ano": "2017", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32109/req_1179-2017.pdf", "ementa": "Tendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura  processo n\u00b010851/2016, cujo Requerente e Daniel da Silva, inscrito\r\n602 129 429-72, morador da Rua Pantanal, n\"515. Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos.\r\n\"Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade entre as BR 272 e 487 e na rua Sao Josafat com cruzamento na avenida Goioer\u00ea \". (em anexo) Indaga-se.\r\nT Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2 Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3 A Prefeitura tem algum projeto em rela\u00e7\u00e3o ao(s) assunto(s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32110", "ano": "2017", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32110/req_1180-2017.pdf", "ementa": "Tendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n\u00b09433/2016, cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF\r\n602.129.429-72, morador da Rua Pantanal, n\u00b0515, Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos:\r\n\"Solicita que seja estipulado um hor\u00e1rio para a entrada de vendedores ambulantes em reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, para a venda de alimentos . (em anexo) Indaga-se.\r\n1. Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2. Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3. A Prefeitura tem algum projeto em rela\u00e7\u00e3o ao(s) assunto{s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32111", "ano": "2017", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32111/req_1181-2017.pdf", "ementa": "Tendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n\u00b08563/2016, cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF\r\n602.129.429-72, morador da Rua Pantanal, n\u00b0515. Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos:\r\n\"Solicita que a parte el\u00e9trica do consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico da USB da Vila Guaruj\u00e1 seja regularizada pois os fios est\u00e3o sobre o piso podendo causar transtornos e/ou acidentes principalmente aos deficientes f\u00edsicos\", (em anexo) Indaga-se:\r\n1. Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2. Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3. A Prefeitura tem algum projeto em rela\u00e7\u00e3o ao(s) assunto(s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32112", "ano": "2017", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32112/req_1182-2017.pdf", "ementa": "Tendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n\u00b08731/2016. cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF\r\n602.129.429-72, morador da Rua Pantanal, n\u00b0515, Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos:\r\n\"Solicita instala\u00e7\u00e3o de blindex no refeit\u00f3rio da escola municipal da Vila Guaruj\u00e1, pois quando chove os alunos tem que lanchar nas salas de aula\", (em anexo) Indaga-se:\r\n1. Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2. Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3. A Prefeitura tem algum projeto em rela\u00e7\u00e3o ao(s) assunto(s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32113", "ano": "2017", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32113/req_1183-2017.pdf", "ementa": "Tendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n\u00b08566/2016, cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF\r\n602.129.429-72, morador da Rua Pantanal, n\u00b0515. Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos;\r\n\"Solicita a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras em banheiros p\u00fablicos, sobre os lavat\u00f3rios, devido ao vandalismo\", (em anexo) Indaga-se:\r\n1. Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2. Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3. A Prefeitura tem algum projeto em rela\u00e7\u00e3o ao(s) assunto(s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32114", "ano": "2017", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32114/req_1184-2017.pdf", "ementa": "Tendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n\u00b0842/2017, cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF 602.129.429- 72, morador da Rua Pantanal, n\u00b0515. Vila Guaruj\u00e1, nos seguintes termos; \"Solicita a instala\u00e7\u00e3o de camel\u00f3dromo na rua Francisco Ferreira Albuquerque entre as Avenidas Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e Irm\u00e3os Pereira, visto que os ambulantes n\u00e3o possuem local fixo para vendas, permanecendo em frente aos estabelecimento comerciais . (em anexo) Indaga-se:\r\n1. Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2. Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3 A Prefeitura tem algum projeto em rela\u00e7\u00e3o ao(s) assunto(s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32115", "ano": "2017", "numero": "1185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32115/req_1185-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao SINDICATO EMPRESARIAL DO COM\u00c9RCIO VAREJISTA DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O E REGI\u00c3O (SINDICAM) pela passagem dos seus 30 anos no dia 26 de abril."}, {"id": "32117", "ano": "2017", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32117/req_1191-2017.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora  que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nLore Salvadori Teodoro, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor Jacob Claudino Salvadori no dia 05 de maio.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento do Senhor Jacob, por\u00e9m sabemos que na imensa temura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1\r\npara sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "32118", "ano": "2017", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32118/req_1210-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o-Senhora Ana Seres Trento Comim, com c\u00f3pias ao Deputado Estadual/Secret\u00e1rio do Esporte e do Turismo do Paran\u00e1 Sr. Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio e para a Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o Sra. Rosimeire Aparecida de Caires, solicitando atendimento as necessidades reivindicadas abaixo, pela dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo, localizado na Rua Sanha\u00e7o, 720 no Jardim Tropical. Imagens em anexo."}, {"id": "32119", "ano": "2017", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32119/req_1224-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal. REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 SANEPAR, dirigido ao Diretor-Presidente Sr. Wlounir Chaowtche e o Chefe do Escrit\u00f3rio Regional de Campo Mour\u00e3o, Sr. Edson Lima, solicitando que informe \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre o que segue:\r\nQuais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o do mirante do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira\r\n\"Parque do Lago\", em Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Estudantes do Munic\u00edpio conforme informa\u00e7\u00e3o repassada pela pr\u00f3pria SANEPAR em resposta a\r\nrequerimento oriundo desse Poder Legislativo Municipal?"}, {"id": "32120", "ano": "2017", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32120/req_1225-2017.pdf", "ementa": "- Conforme reuni\u00e3o com os pais de alunos da referida escola, foi assumido o compromisso de contratar-se 02 estagi\u00e1rios para trabalhar com os\r\nalunos no contra turno escolar, por quais motivos esse compromisso ainda n\u00e3o foi cumprido?\r\n- H\u00e1 previs\u00e3o do in\u00edcio desse trabalho?\r\n- Caso o Municipio n\u00e3o cumpra esse compromisso, quem ficar\u00e1 respons\u00e1vel por dar informa\u00e7\u00f5es para os pais daqueles alunos?"}, {"id": "32121", "ano": "2017", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32121/req_1226-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando informa\u00e7\u00f5es citadas abaixo, sobre a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para as unidades de ensino do munic\u00edpio:\r\n- Quantos estagi\u00e1rios est\u00e3o lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o? E quais os cursos que est\u00e3o matriculados?\r\n- Em quais Unidades de Ensino eles est\u00e3o lotados?\r\n- Quais os crit\u00e9rios para definir a quantidade de estagi\u00e1rios por unidade de ensino?"}, {"id": "32124", "ano": "2017", "numero": "1235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32124/req_1235-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELL\u00cd.\r\nsolicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- O Munic\u00edpio tem algum programa de avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica nos alunos que freq\u00fcentam as Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) da Rede Municipal de Ensino?\r\n- Se tem tal programa, em que per\u00edodo do ano e como \u00e9 realizado?\r\n- E quando uma crian\u00e7a \u00e9 diagnosticada com algum problema ou necessidade de tratamento, como \u00e9 feito o encaminhamento para que esta\r\ncrian\u00e7a receba assist\u00eancia, nesta \u00e1rea?"}, {"id": "32125", "ano": "2017", "numero": "1236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32125/req_1236-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - LUIZ HILOSHI\r\nNISHIMORI, solicitando Emenda Livre no Or\u00e7amento, no valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a constru\u00e7\u00e3o de um Heliponto, para o Hospital Santa Casa de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32126", "ano": "2017", "numero": "1239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32126/req_1239-2017.pdf", "ementa": "De quem \u00e9 a responsabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de vigias para o Terminal Rodovi\u00e1rio \"Estanisiau Gurginski\", da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou da\r\nempresa Aterfi- Administradora de Terminais rodovi\u00e1rios?\r\n\u2022 Atualmente h\u00e1 vigias contratados para trabalharem no Terminal Rodovi\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o \"Estanisiau Gurginski\"? Caso afirmativo, quantos s\u00e3o e\r\nquem s\u00e3o? Os vigias contratados recebem treinamento espec\u00edfico para tal cargo?\r\n\u2022 Caso negativo, porque o referido Terminal n\u00e3o disp\u00f5e de vigias para assegurar a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os que deste se utilizam?\r\n\u2022 Quem fica respons\u00e1vel e quais provid\u00eancias s\u00e3o tomadas em casos de assaltos, ou at\u00e9 mesmo transtornos causados por marginais e mendigos,\r\nno referido local?"}, {"id": "32127", "ano": "2017", "numero": "1240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32127/req_1240-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Carlos Alberto Richa e ao Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Senhor Fernando Fortes Meiro Filho, solicitando o estudo, viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma passarela e uma Rotat\u00f3ria na Rodovia BR-158, interligando os Jardins Santa Cruz, Batel e Silvana."}, {"id": "32128", "ano": "2017", "numero": "1241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32128/req_1241-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER - Senhor Nelson Leal J\u00fanior, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no Anel Vi\u00e1rio Pioneiro Aldo Casali, especificamente pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 Comunidade Barreiro das Frutas."}, {"id": "32129", "ano": "2017", "numero": "1242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32129/req_1242-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 \u2014 Carlos Alberto Richa, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Paran\u00e1 - Wagner Mesquita de Oliveira, solicitando a nomea\u00e7\u00e3o de uma Delegada de carreira para assumir a chefia da Delegacia da Mulher no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32130", "ano": "2017", "numero": "1243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32130/req_1243-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 - Carlos Alberto Richa, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Paran\u00e1 - Wagner Mesquita de Oliveira, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma \"Delegacia Cidad\u00e3\" no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32131", "ano": "2017", "numero": "1244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32131/req_1244-2017.pdf", "ementa": "Atualmente h\u00e1 bancos instalados na estrutura f\u00edsica do Terminal de Transporte Coletivo Urbano \"Pioneiro Benedito Martins de Almeida\"? Caso\r\npositivo, quantos bancos est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de uso da popula\u00e7\u00e3o? A quantidade de bancos instalados no local \u00e9 suficiente para a demanda de\r\nusu\u00e1rios que utilizam o local diariamente?"}, {"id": "32132", "ano": "2017", "numero": "1245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32132/req_1245-2017.pdf", "ementa": "O processo de ocupa\u00e7\u00e3o do lote 09, localizado nos fundos da empresa Stone Art, pr\u00f3ximo a BR 158, conforme mapa em anexo, para an\u00e1lise, bem como sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio ao desenvolvimento econ\u00f4mico (Pro-Campo) e cronograma da referida obra."}, {"id": "32133", "ano": "2017", "numero": "1253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32133/req_1253-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV  do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos representantes das institui\u00e7\u00f5es financeiras abaixo relacionadas, e consequentemente, que estas repassem \u00e1s suas Diretorias, Superintend\u00eancias e Presid\u00eancias, para que realizem estudos e poss\u00edvel previs\u00e3o, para instalarem ag\u00eancias de institui\u00e7\u00f5es financeiras, tais como bancos e casas lot\u00e9ricas, na Asa Leste do Munic\u00edpio, no Intuito de atender a toda a popula\u00e7\u00e3o dessa grande regi\u00e3o municipal."}, {"id": "32137", "ano": "2017", "numero": "1259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32137/req_1259-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e1 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Esporte e Turismo do Estado do Paran\u00e1- Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio e ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual- Senhor M\u00e1rcio Nunes para que:- Interceda junto ao Governo Estadual, para que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um templo religioso, com as imagens de Santo Francisco e Santa Jacinta, no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, para receber turistas e religiosos."}, {"id": "32138", "ano": "2017", "numero": "1267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32138/req_1267-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Pelot\u00e3o de Tr\u00e2nsito - PELTRAN do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Wlour\u00e3o -\r\nMajor Mauro L\u00facio Ara\u00fajo dos Santos, solicitando que sejam realizadas rondas ostensivas na Rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, no Jardim Laura, principalmente nos finais de semana, na parte da tarde, devido aos motoqueiros estar utilizando esta via em alt\u00edssima velocidade."}, {"id": "32139", "ano": "2017", "numero": "1275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32139/req_1275-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para\r\nfins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nVerificar a possibilidade de tornar a Rua Benedito Lisboa de Souza, em m\u00e3o \u00fanica, compreendendo o trecho entre a Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de\r\nOliveira e Rua Hilda Munin Brzezinski, em frente \u00e1 Par\u00f3quia Santa Rita de C\u00e1ssia, no Jardim Alvorada."}, {"id": "32140", "ano": "2017", "numero": "1289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32140/req_1289-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica - Senhor Osmar Serraglio, e ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal - Senhor Rubens Bueno, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia da Pol\u00edcia Federal no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - Paran\u00e1."}, {"id": "32141", "ano": "2017", "numero": "1305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32141/req_1305-2017.pdf", "ementa": "Quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos problemas apresentados na Escola Municipal Bento Mossurunga, tais como infiltra\u00e7\u00f5es, entre outros, localizada na Rua Teodoro Metchko. 1129 no Jardim Copacabana em Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "32142", "ano": "2017", "numero": "1308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32142/req_1308-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Pastor JOS\u00c9 ANUNCIA\u00c7\u00c3O DOS SANTOS e fam\u00edlia, pelo falecimento de sua esposa, Sr\u00ae. IRENE MOURA DOS\r\nSANTOS em 09 de Maio de 2017."}, {"id": "32143", "ano": "2017", "numero": "1310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32143/req_1310-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a \r\n mesa Diretiva ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a VIAPAR - RODOVIAS INTEGRADAS DO PARAN\u00c1 S/A, solicitando que providencie sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada no Contorno Sul de Campo Mour\u00e3o, entrada para a Pedreira Itaipu, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - Paran\u00e1."}, {"id": "32144", "ano": "2017", "numero": "1323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32144/req_1323-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo  artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor, SEBASTI\u00c3O ALBINO LEME, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 23 de maio de 2017."}, {"id": "32146", "ano": "2017", "numero": "1341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32146/req_1341-2017.pdf", "ementa": "Com fulcro, no artigo 134, inciso I, do Regimento interno, a Vereadora que o presente subscreve. REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nRoseli Soavinski, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor Roberto Jos\u00e9 Soavinski no dia 17 de\r\nmaio. O Com muita tristeza e pesar, sentimos pelo falecimento  do Senhor Roberto, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a\r\nficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "32147", "ano": "2017", "numero": "1342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32147/req_1342-2017.pdf", "ementa": "Considerando que o requerimento 34272017  e autorizado Vereador Luiz Alfredo, foi inclu\u00eddo no expediente da 15\u00ae.Sess\u00e3o realizada em 05/06/2017, para conhecimento do Plen\u00e1rio. Remeto o referido Requerimento para necess\u00e1rias, para dar continuidade na sua tramita\u00e7\u00e3o D\u00e9bitos da C\u00e2mara com INSS."}, {"id": "32148", "ano": "2017", "numero": "1343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32148/req_1343-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias ao Senhor ALDIVINO DOS REIS e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu irm\u00e3o VALDECIR DOS REIS em 22 de Maio de 2017."}, {"id": "32149", "ano": "2017", "numero": "1349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32149/req_1349-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao DEPUTADO ESTADUAL E SECRET\u00c1RIO DO ESPORTE E\r\nTURISMO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, SENHOR JO\u00c3O DOUGLAS FABR\u00cdCIO, para que seja destinado verba, para a reforma do piso da quadra de esportes,\r\nsituada na Comunidade Km 128, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - PR, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e cobertura da mesma.\r\nSolicitamos tamb\u00e9m se poss\u00edvel for, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o, com grama sint\u00e9tica, para que os v\u00e1rios jogadores daquela Comunidade possam desfrutar de um espa\u00e7o pr\u00f3prio para jogos e lazer."}, {"id": "32150", "ano": "2017", "numero": "1362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32150/req_1362-2017.pdf", "ementa": "A Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem conhecimento sobre os problemas apresentados na malha asf\u00e1ltica constru\u00edda nos referidos loteamentos?\r\nHouve alguma manifesta\u00e7\u00e3o por parte das empresas respons\u00e1veis por esses loteamentos, sobre esta situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "32154", "ano": "2017", "numero": "1366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32154/req_1366-2017.pdf", "ementa": "O Decreto n\u00b0 6080 de 26 de setembro de 2013 em seu artigo 12\u00b0 fala que o prazo para a adequa\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o de passeio finda-se em 22 de fevereiro de 2014, O que est\u00e1 sendo feito para melhorar o passeio p\u00fablico?"}, {"id": "32155", "ano": "2017", "numero": "1385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32155/req_1385-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR - CORONEL MAURO L\u00daCIO ARA\u00daJO DOS SANTOS, solicitando que\r\nsejam realizadas rondas ostensivas na regi\u00e3o do Supermercado Paran\u00e1 Fam\u00edlia, pr\u00f3ximo a Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim, onde encontram-se empresas fechadas localizada no Jardim Izabel."}, {"id": "32156", "ano": "2017", "numero": "1386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32156/req_1386-2017.pdf", "ementa": "Os vereadores que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja Inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a senhora MARIA EDUARDA PIERROTI - Mlss Pr\u00e9 Teen Campo Mour\u00e3o 2016\r\npor ter sido premiada MISS INFANTIL FOTOGENIA PARAN\u00c1 2017 no concurso de beleza Miss Paran\u00e1 Infantil 2017 realizado dia 20 de maio no anfiteatro do Shopping Batel em Curitiba."}, {"id": "32157", "ano": "2017", "numero": "1387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32157/req_1387-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, c/c 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio em REGIME DE URG\u00caNCIA, que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - CARLOS ALBERTO RICHA, e ao SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SENHOR WAGNER MESQUITA, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reforma na parte externa do Instituto M\u00e9dico Legal de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32158", "ano": "2017", "numero": "1391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32158/req_1391-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI,\r\nsolicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico; \r\n- Em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das Leis n\u00b0 885/1994, 3312/2013, 3392/2014 e 3421/2014, que se refere sobre a fixa\u00e7\u00e3o de placas informativas nas salas de recep\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de atendimento m\u00e9dico hospitalar contendo lista de m\u00e9dicos, atendentes, enfermeiros e chefe da Unidade\r\nB\u00e1sica de Sa\u00fade, com nome, cargo e hor\u00e1rios de atendimentos da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, estas Leis est\u00e3o sendo cumpridas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e nos Hospitais de nosso Municipio? Caso positivo, quais s\u00e3o elas?"}, {"id": "32159", "ano": "2017", "numero": "1407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32159/req_1407-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para\r\nfins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nSolicitamos ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que fa\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, que\r\nest\u00e3o sendo realizados nos loteamentos novos, como: Residencial do Lago, Residencial Vict\u00f3ria, Jardim Flora IV, etc."}, {"id": "32160", "ano": "2017", "numero": "1409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32160/req_1409-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas  pelo artigo 137 inciso III , do regimento interno A Plen\u00e1rio para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando informa\u00e7\u00f5es \u00e1 respeito da edifica\u00e7\u00e3o localizada na quadra 139-R-6 no Jardim Aeroporto, entre as Ruas Robson Daciuk \u00ae Pedro Viriato de Souza Filho, Asa Leste, inicialmente destinada a Unidade Atendimento Maria Zuleica Theodoro.\r\n. Considerando o pronunciamento do Ricardo Barros, onde o atual Ministro da Sa\u00fade afirma j\u00e1 ter autorizado o Prefeito Tauillo Tezelli a utilizar o pr\u00e9dio da UPA para outras finalidades."}, {"id": "32161", "ano": "2017", "numero": "1411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JADIR SOARES (PEPITA), LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32161/req_1411-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvindo o Soberano Plen\u00e1rio em REGIME DE URG\u00caNCIA, que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - CARLOS ALBERTO R\u00cdCHA, e ao SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SENHOR WAGNER MESQUITA, dando\r\nci\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de 09 (nove) ESCRIV\u00c3ES, para a 16\u00ae Subdivis\u00e3o Policial de Campo Mour\u00e3o, sendo por transfer\u00eancia ou por realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, e tamb\u00e9m solicitar a aquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) novas viaturas."}, {"id": "32162", "ano": "2017", "numero": "1422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32162/req_1422-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de \r\nLeis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI, para que\r\nnos encaminhe e informe o que segue:\r\n1) C\u00f3pia dos atos, pareceres e procedimentos adotados para emiss\u00e3o de Alvar\u00e1 de funcionamento do Cemit\u00e9rio Parque.\r\n2) Manifesta\u00e7\u00e3o do Controle Interno do Munic\u00edpio se todos os atos de concess\u00e3o foram devidamente cumpridos para a emiss\u00e3o de Alvar\u00e1 autorizando o funcionamento do Cemit\u00e9rio Parque."}, {"id": "32163", "ano": "2017", "numero": "1423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELVIRA LIMA, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32163/req_1423-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requerem ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto Richa e ao Secret\u00e1rio Estadual de Esporte e Turismo - Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos e parcerias com empresas tais como, a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR e a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para a realiza\u00e7\u00e3o da obra de fechamento e cobertura da estrutura f\u00edsica e, instala\u00e7\u00e3o de sistema de aquecimento na piscina do Centro da Juventude Itacir TagliarI, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32164", "ano": "2017", "numero": "1424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32164/req_1424-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento interno desta Casa de Leis, Requerem ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Gerente da Divis\u00e3o de Projetos e Obras da Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica - COPEL - Ag\u00eancia de Campo Mour\u00e3o - Senhor J\u00falio C\u00e9sar de Oliveira, solicitando que envie a esta Casa de Leis o Invent\u00e1rio de utiliza\u00e7\u00e3o com a rela\u00e7\u00e3o de todas as empresas privadas que utilizam os postes da rede p\u00fablica de energia el\u00e9trica do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, para oferta de servi\u00e7os como Telefonia, TV a cabo, Internet, entre outros."}, {"id": "32167", "ano": "2017", "numero": "1430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32167/req_1430-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das Leis n\u00b0 1294/2000 e 1452/2002, que se refere sobre, \"TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE RECEITAS ESCRITAS COM LETRAS LEG\u00cdVEIS, NOS POSTOS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\", estas Leis est\u00e3o sendo cumpridas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio? Se n\u00e3o cumprida, qual a possiblidade da mesma ser posta em pr\u00e1tica?"}, {"id": "32168", "ano": "2017", "numero": "1433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32168/req_1433-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao LIONS CLUB DE CAMPO WIOUR\u00c3O pela comemora\u00e7\u00e3o do seu centen\u00e1rio e\r\ntamb\u00e9m pelos seus 50 anos de servi\u00e7os prestados a comunidade."}, {"id": "32169", "ano": "2017", "numero": "1439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32169/req_1439-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso I c/c o Artigo 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162, inciso II, e o Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis e o Art. 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 172/2001, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja realizada\r\nAUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para tratarem sobre o tema \"REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS VENDEDORES AMBULANTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\" com data e hor\u00e1rio a serem definidos pelo Plen\u00e1rio. Para tanto sugiro a presen\u00e7a das seguintes autoridades: Do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Campo Mour\u00e3o - Senhor Tauillo Tezelli, do Secretario do Controle de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Ouvidoria - Senhor Cristiano Augusto Vasconcelos Calixto, do Secretario do\r\nDesenvolvimento Econ\u00f4mico - Senhor Carlos Alberto Facco, do Secretario da Fazenda e Administra\u00e7\u00e3o - Senhor Carlos Alberto Lopes Pequito, do Secretario do Planejamento - Senhor Ademir Moro Ribas, do Secretario da A\u00e7\u00e3o Social - Senhor Jos\u00e9 Roberto Voidelo..."}, {"id": "32170", "ano": "2017", "numero": "1453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32170/req_1453-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 48, c/c 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio em REGIME DE URG\u00caNCIA, autoriza\u00e7\u00e3o para representar este Poder Legislativo de Campo Mour\u00e3o em audi\u00eancia com o SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SENHOR WAGNER MESQUITA, para tratar de assuntos referente aos requerimentos devidamente aprovados em plen\u00e1rio, sendo eles;\r\n- Requerimento n\u00b0 707/2017 - Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em todas as escolas estaduais na cidade de Campo Mour\u00e3o;\r\n- Requerimento n\u00b0 1027/2017 - Transforma\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Estadual de nosso Munic\u00edpio em Col\u00e9gio Militar; e, - Requerimento n\u00b0 1387/2017 - Reforma na parte externa do Instituto M\u00e9dico Legal de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32171", "ano": "2017", "numero": "1454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA, PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32171/req_1454-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162, inciso II c/c 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO\r\n- TAUILLO TEZELLI, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n1) Desde que ano o Munic\u00edpio arca com a despesa de energia de cada entidade com espa\u00e7o no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari?\r\n2) Era de conhecimento das Diretorias de Entidades, o pagamento efetuado pela Prefeitura Municipal, das contas de energia el\u00e9trica?\r\n3) Existia algum tipo de autoriza\u00e7\u00e3o para alguma Entidade utilizar energia el\u00e9trica? Se existia quem autorizou e qual \u00e9 o documento comprobat\u00f3rio?\r\n4) As Entidades supostamente beneficiadas por sua vez faziam algum tipo de ressarcimento ou pagamento para a Prefeitura Municipal ou algum agente p\u00fablico?\r\n5) O Munic\u00edpio ao tomar conhecimento das poss\u00edveis irregularidades e do poss\u00edvel furto de ene"}, {"id": "32172", "ano": "2017", "numero": "1456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32172/req_1456-2017.pdf", "ementa": "Com fulcro no. artigo 134 inciso I do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nMarta Kaizer, manifestando VOTO DE PESAR em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Paulina Kaizer no dia 20 de junho.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Paulina, por\u00e9m sabemos  se sua presen\u00e7a ficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia'."}, {"id": "32173", "ano": "2017", "numero": "1457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32173/req_1457-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente  subscreve em conformidade com o Artigo 136, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que. seja inserido em. Ata VOTO DE LOUVOR a senhora MARLENE KOHTS e ao senhor ANDR\u00c9 PINTO WIAR\u00c7AL por terem sido eleitos os novos membros da Academia Mour\u00e3oense de Letras."}, {"id": "32175", "ano": "2017", "numero": "1458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32175/req_1458-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno:;desta Ga de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao senhor JO\u00c3O MARCOS BORGES AVELAR e ao senhor CARLOS MILTON\r\nPOYER por terem sido empossados como diretor e vice-diretor respectivamente do Campus de Campo Mour\u00e3o da. Universidade Estadual do Paran\u00e1 (Unespar)."}, {"id": "32176", "ano": "2017", "numero": "1459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32176/req_1459-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente, subscreve em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de leis, REQUER a Mesa, \r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao senhor JOS\u00c9 MARMONTEL por ter atingido. 100 (CEM) inscritos no seu canal do You tube."}, {"id": "32177", "ano": "2017", "numero": "1463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32177/req_1463-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, solicitando que seja implantado uma Lombada Eletr\u00f4nica (RADAR), na Rodovia BR 487 (Estrada Boiadeira), em frente a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Km 128, localizada na Comunidade Rural do Km 128, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e2o - PR."}, {"id": "32178", "ano": "2017", "numero": "1464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32178/req_1464-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para\r\nfins de esclarecimento p\u00fablico:\r\nExiste a possibilidade de remanejar um profissional de Enfermagem pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, para atendimento de segunda a sexta-feira, no hor\u00e1rio que atende a pr\u00f3pria Secretaria de Sa\u00fade, junto a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio do Km 128, localizada na Comunidade Rural do Km 128?"}, {"id": "32179", "ano": "2017", "numero": "1481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32179/req_1481-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que  em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento interno desta casa de leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que sejam exigidos em Ata VOTO DE LOUVOR ao senhor PAULO C\u00c9SAR COSTA por ter conquistado como t\u00e9cnico da equipe da FECAM de atletismo, cinco medalhas no Brasileiro Sub-18, realizado em Bragan\u00e7a Paulista/SP."}, {"id": "32180", "ano": "2017", "numero": "1482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32180/req_1482-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento interno REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR aos senhores NICHOLAS MARQUES, PEDRO HENRIQUE, ANGEL INOC\u00caNCIO, MANOEL ADAMES e senhora P\u00c2MELA DE CARVALHO DIAS por terem conquistado cinco medalhas (Prata nos 100 metros rasos. Bronze nos 100 metros rasos. Bronze no salto em altura, Prata nos 10.000 marcha atl\u00e9tica, Bronze nos 1.500 metros rasos), conquistando o quarto lugar na classifica\u00e7\u00e3o geral Campeonato Brasileiro Sub-18 de Atletismo, realizado em Bragan\u00e7a Paulista/SP."}, {"id": "32181", "ano": "2017", "numero": "1488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32181/req_1488-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelli solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes aos atos administrativos do Poder Executivo:\r\n- Considerando que na edi\u00e7\u00e3o 2137 de 23/05/2017 do \u00d3rg\u00e3o Oficial Eletr\u00f4nico foi publicada a Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 101/2017 para \"loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o e maquina retroescavadeira para demoli\u00e7\u00e3o e transporte dos entulhos de im\u00f3vel referente a ocupa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\" atrav\u00e9s da empresa AHERTZ TERRAPLANAGEM LTDA - ME. no valor de R$ 2.368,00.\r\n- Considerando que tal empresa comporta em seu quadro societ\u00e1rio uma funcion\u00e1ria comissionada da prefeitura, ocupante de cargo de dire\u00e7\u00e3o.\r\n- Considerando que a Lei Municipal 1.085/97 e a Lei Federal 8.866/93 pro\u00edbem a contrata\u00e7\u00e3o de empresas ou de servi\u00e7os de empresas que tenham como propriet\u00e1rios ou em seu quadro societ\u00e1rio algum fun"}, {"id": "32182", "ano": "2017", "numero": "1503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. MIGUEL, EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32182/req_1503-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio) seja remetido expediente ao chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauilllo Tezelli, que no prazo de 30(trinta) dias, conforme artigo 55, inciso III a Lei org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 C\u00f3pia integral (capa-a-capa), do processo licitat\u00f3rio e Contrato, com todos os aditivos referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de plant\u00e3o m\u00e9dico na Unidade\r\nB\u00e1sica de Sa\u00fade 24hs Dr. Carlos Boenig e outras Unidades que prestam o mesmo servi\u00e7o, podendo ser em forma Digital.\r\n\u2022 Solicita-se ainda informar, por especialidade, os profissionais m\u00e9dicos disponibilizados pela prestadora de servi\u00e7o."}, {"id": "32183", "ano": "2017", "numero": "1571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32183/req_1571-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E\r\nADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DO PARAN\u00c1 - SECRET\u00c1RIO SR. WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, solicitamos avalia\u00e7\u00e3o desta Secretaria quanto a\r\npossibilidade de que o Major PM  J\u00falio C\u00e9sar Vieira da Rosa, seja designado como novo GMT do 11\u00b0 BTL, tendo em vista que o Tenente Coronel Mauro L\u00facio Ara\u00fajo dos Santos, comandante atua! estar ingressando na reserva remunerada."}, {"id": "32184", "ano": "2017", "numero": "1585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32184/req_1585-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento interno desta REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano plen\u00e1rio que  seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao senhor CARLOS NAVES, por ter sido contemplado pela Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do paran\u00e1/ Sistema Fecom\u00e9rc\u00edo Sesc Senac com o Trof\u00e9u Guerreiro do Com\u00e9rcio."}, {"id": "32185", "ano": "2017", "numero": "1586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32185/req_1586-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve  em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento interno REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que  Ata VOTO DE LOUVOR a ACICAM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O pelos seus 64 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32190", "ano": "2017", "numero": "1594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32190/req_1594-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve com fulcro no Artigo 134, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis; REQUER que seja encaminhado Voto de\r\nPesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora EDNA \u00c1PARECIDA DE SOUZA SILVA, e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu esposo ANT\u00d4NIO SILVA em 07\r\nde Julho de 2017."}, {"id": "32191", "ano": "2017", "numero": "1597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32191/req_1597-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve em conformidade com o artigo 136, inciso III do Regimento interno REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano plen\u00e1rio,  que seja inserido voto DE LOUVOR ao senhor CLEVERSON LIMA por ter sido empossado  membro da Academia Mour\u00e3oense de Letras (AML:); ocupando-a cadeira 2."}, {"id": "32192", "ano": "2017", "numero": "1599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32192/req_1599-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO\r\nTEZELLl, para que nos remeta, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, c\u00f3pia de todos os pareceres, despachos e justificativas que resultaram no DECRETO n\u00b0 7277, de 03 de julho de 2017, que \"Autoriza a cess\u00e3o de uso da \u00e1rea espec\u00edfica do Parque GETULIO FERRARI, ao SINDICATO RURAL DE CAMPO MOUR\u00c2O se d\u00e1 outras provid\u00eancias\", pelo prazo de 02 (dois) anos, sem pagamento de taxa a qualquer t\u00edtulo."}, {"id": "32193", "ano": "2017", "numero": "1602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32193/req_1602-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado, expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao SENHOR ANTONIO SERGIO DE S\u00d2UZ\u00c0 GLJ\u00c9TTER - DIRETOR PRESIDENTE\r\nDA COPEL e ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO- TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Porque est\u00e1 sendo cobrado um complemento de contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na fatura; da Copel no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "32195", "ano": "2017", "numero": "1603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32195/req_1603-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\" c/c Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO - CARLOS ALBERTO RICHA e ao CHEFE DA CASA C\u00cdVIL VALDIR LUIZ ROSSONI, solicitando a reconvoca\u00e7\u00e3o do Coronel Maur\u00edcio Tortato, Comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1, a partir do m\u00eas de agosto pr\u00f3ximo, de modo com que o mesmo continue no Comando da Gloriosa PMPR.\r\nDe igual modo, solicitamos apoio de Vossas Excel\u00eancias ao Projeto de implementa\u00e7\u00e3o da carreira das Pra\u00e7as da PMPR, no sentido de que estas tenham a oportunidade de ascender profissionalmente sem a necessidade de concursos e cursos de forma\u00e7\u00e3o para Cabos e Sargentos."}, {"id": "32196", "ano": "2017", "numero": "1607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32196/req_1607-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que\" subscreve no uso das conferidas pelos Artigos 137, inciso l no Regimento da Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FELIPE FRANSCISCHINI, solicitando a interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo Federal libera\u00e7\u00e3o de verba no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a aquisi\u00e7\u00e3o e, instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas para o Gin\u00e1sio de Esportes Belin Carolo."}, {"id": "32197", "ano": "2017", "numero": "1614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32197/req_1614-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que a  presente subscreve em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis  que seja\r\nencaminhado expediente ao GERENTE RESPONS\u00c1VEL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARAN\u00c1/ DER ENGENHEIRO MARCELO\r\nSHIGUERO NISHYAMA solicitando o que segue:\r\n\u2022 Readequa\u00e7\u00e3o da/Rotat\u00f3ria de Acesso \u00e0s Rodovias BR-369 e BR-487;\r\n\u2022 Readequa\u00e7\u00e3o dos acessos do entroncamento da Avenida Dr. Miguel Luiz Pereira e Avenida Jo\u00e3o Bento;\r\n\u2022 Rebaixamento da ilumina\u00e7\u00e3o partindo da Avenida Jo\u00e3o Bento at\u00e9 os acessos ao Campus da Universidade Tecnol\u00f3gica Federa! do Paran\u00e1 -UTFPR, Faculdade Estadual de Ci\u00eancias, e Letras - FECILCAM e Faculdade UNICAMPO;\r\n\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para o tr\u00e2nsito de pedestres no trecho compreendido entre a Avenida Jo\u00e3o Bento e o Campus da Universidade"}, {"id": "32198", "ano": "2017", "numero": "1616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI para que em rela\u00e7\u00e3o ao terreno pertencente ao Munic\u00edpio \u00e1rea institucional P.M. 2], localizado na Rua Ulisses Guimar\u00e3es, que era utilizado pelos moradores das proximidades para planta\u00e7\u00e3o de legumes e vegetais as quais em meados de maio, do corrente ano, nos remeta e informe, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.425/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue:  Em caso positivo, quais as justificativas para as galhadas e restos de planta\u00e7\u00e3o n\u00e3o terem sido removidos do local?\r\n2) Quais os projetos do Munic\u00edpio para aquele im\u00f3vel? Se houver, detalhar projeto e previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32215", "ano": "2017", "numero": "1626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32215/req_1626-2017.pdf", "ementa": "Obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o do protocolo de avalia\u00e7\u00e3o tr\u00eamulo da l\u00edngua em beb\u00eas rec\u00e9m nascidos - 'Teste da 'Linguinha\" ,estes tem sido realizados nos beb\u00eas nascidos em nosso Munic\u00edpio?"}, {"id": "32216", "ano": "2017", "numero": "1627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32216/req_1627-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o. presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137; inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva ouvido o 'Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SRA. ANA SERES TRENTO COWIN e a CHEFE DO N\u00daCLEO REG\u00cdONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O - SRA. ROSIMEIRE APARECIDA DE OAIRES, solicitando as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Qual a previs\u00e3o:;para in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Novo Horizonte, no terreno doado, pelo Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, cujo este se localiza na Rua Vicente Domanski, esquina com a Rua Francisco Beltr\u00e3o, no Jardim Batel, anexo ao MEI Pioneiro Affonso Staniszewski?\r\n- S\u00e9 n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o; por favor, justificar o porqu\u00ea?"}, {"id": "32217", "ano": "2017", "numero": "1640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32217/req_1640-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto Richa e ao Defensor P\u00fablico Geral Da Defensor\u00eda P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 - Senhor S\u00e9rgio Roberto Rodrigues Parigot De Souza, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da Sede da Defensoria P\u00fablica instalada no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32218", "ano": "2017", "numero": "1641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32218/req_1641-2017.pdf", "ementa": "A presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido\r\no Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Presidente da Concession\u00e1ria das Rodovias integradas do Paran\u00e1 S/A - ViAPAR - Senhor Jos\u00e9 Camilo Teixeira Carvalho solicitando que informe a este Poder legislativo Municipal:\r\n\u2022 Por que at\u00e9 a presente data, n\u00e3o foi iniciado as obras de duplica\u00e7\u00e3o da PR 317, no trecho que contorna a cidade de Peabiru?\r\n\u2022 H\u00e1 alguma previs\u00e3o para o inicio?\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o de tempo para a libera\u00e7\u00e3o do trecho entre o ped\u00e1gio de Floresta e o Distrito de Ivail\u00e2ndia no Munic\u00edpio de Engenheiro Beltr\u00e3o."}, {"id": "32219", "ano": "2017", "numero": "1645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32219/req_1645-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabricio - Deputado Estadual - Secret\u00e1rio do Esporte e do Turismo do Paran\u00e1, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de duas Academias da Terceira Idade - ATI para instala\u00e7\u00e3o nos seguintes locais:\r\n\u2022 Canteiro formado pelas Ruas Jo\u00e3o Batista Perdoncini, Airton Albuquerque, Juscelino Kubitschek e Alexandre Tomporoski entre os Jardins Tr\u00eas Maria e\r\nFrancisco Ferreira Albuquerque;  Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto localizada entre a Avenida Irm\u00e3os Pereira e as Ruas Rocha Pombo e Santa Cruz, Centro."}, {"id": "32220", "ano": "2017", "numero": "1647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32220/req_1647-2017.pdf", "ementa": "Requer voto de pesar pelo falecimento de Jose Armando Walker."}, {"id": "32221", "ano": "2017", "numero": "1648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32221/req_1648-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso I Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa-ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL M\u00c1RCIO NUNES, para que interceda junto ao Governador do Estado do Paran\u00e1 afim de que seja mantida a Defensoria P\u00fablica instalada no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32222", "ano": "2017", "numero": "1660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32222/req_1660-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Esporte e Turismo do Estado do\r\nParan\u00e1 - Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio para que:\r\n- Para que interceda junto ao Governo do Estado, para que sejam fornecidos ao Mun\u00edcipio, materiais para recrea\u00e7\u00e3o (cama el\u00e1stica, escorregador infl\u00e1vel, piscina de bolinhas, entre outros) e pr\u00e1tica de esportes diversos (bola de futebol, v\u00f4lei, basquete, redes de v\u00f4lei, entre outros), com o fim de dar inicio ao\r\n\"Programa Rua do Lazer\", indica\u00e7\u00e3o legislativa de autoria deste vereador."}, {"id": "32223", "ano": "2017", "numero": "1661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32223/req_1661-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa\r\nde Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Tauillo Tezelll e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Vla\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Quantos pontos de \u00f4nibus existem no Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini? Quais os logradouros?\r\n- Os pontos de \u00f4nibus existentes possuem abrigo?\r\nCaso negativo, existe prazo para a coloca\u00e7\u00e3o dos mesmos?\r\n- Existe acessibilidade a todos os pontos de \u00f4nibus  existentes? Cal\u00e7adas, rampas de acesso, corrim\u00e3o. entre outros elementos necess\u00e1rios."}, {"id": "32224", "ano": "2017", "numero": "1664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32224/req_1664-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 - DER/PR - Senhor Engenheiro Chefe Regional MARCELO SHIGUERU, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de Raspa de Asfalto, para ser colocado na Rua Bom Jesus, na Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior, (acesso na PR 558, sa\u00edda para Araruna)."}, {"id": "32225", "ano": "2017", "numero": "1668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32225/req_1668-2017.pdf", "ementa": "Considerando que, o Decreto n\u00b0 7200 de 27 de abril de 2017, instituiu e denominou a Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza localizada no Lote 7-H. Subdivis\u00e3o do lote 7-Rem, Gleba n\u00b0 1 - 3A. Parte da Col\u00f4nia Mour\u00e3o (em anexo)."}, {"id": "32226", "ano": "2017", "numero": "1673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI, SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32226/req_1673-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV; do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nRequerem ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto Richa e ao Secret\u00e1rio Estadual de Esporte e Turismo - Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, solicitando que seja realizada a viabiliza\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de uma Arena Multiuso Sint\u00e9tica no Col\u00e9gio Estadual Marechal C\u00e2ndido Rondon, no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32227", "ano": "2017", "numero": "1678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32227/req_1678-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, ,REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a senhora IOLANDA WALKER e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu esposo,.Sr.L JOS\u00c9 ARMANDO WALKER em 21 de  julho de 2017."}, {"id": "32228", "ano": "2017", "numero": "1679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32228/req_1679-2017.pdf", "ementa": "O vereador: que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis, REQUER \u00e0 mesa, .ouvido; o Soberano Plen\u00e1rio, que seja, remetido expediente ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DOS CORREIOS, SENHOR PAULO CEZER KREMER DOS SANTOS (Rua Jo\u00e3o Negr\u00e3o; \"1251 Bloco I - 4\u00b0 Andar - CEP 80002-900 -Curitiba/PR), solicitando que seja disponibilizado CEP para \u00e0 Rua Bom Pastor e Rua Bom Jesus, ambas, localizadas na Vila Rural-Pedro Klost\u00e8r J\u00fanior, solicitamos ainda que at\u00e9 que isso ocorra, que os CORREIOS autorizem que as correspond\u00eancias dos moradores daquela localidade sejam retiradas por terceiros, na ag\u00eancia dos Correios."}, {"id": "32236", "ano": "2017", "numero": "1714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32236/req_1714-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - RUBENS BUENO, solicitando empenho no sentido de conseguir junto ao Minist\u00e9rio da Cultura, a doa\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es bibliogr\u00e1ficas, com vista a enriquecer o acervo bibliogr\u00e1fico da BIBLIOTECA MUNICIPAL \"PROFESSOR EGYDIO MARTELLO\", que neste ano completa sessenta (60) anos de funda\u00e7\u00e3o. Na impossibilidade da doa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, viabilizar os recursos necess\u00e1rios para a aquisi\u00e7\u00e3o. Em anexo listagem com as publica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "32237", "ano": "2017", "numero": "1737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32237/req_1737-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvindo o Soberano. Plen\u00e1rio, que seja' encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DERUTAPC\u00cd FEDERAL FERNANDO FRANSCISCHINI,\r\ndando ci\u00eancia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando interven\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego - MIE, para saber informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 uma previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores, considerando a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que se encontra Ag\u00eancia de Campo Mour\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a demanda no atendimento ao p\u00fablico em geral."}, {"id": "32238", "ano": "2017", "numero": "1746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32238/req_1746-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em ata, VOTO DE LOUVOR a AUTOPE\u00c7AS COMETA pela passagem dos seus 55 anos."}, {"id": "32239", "ano": "2017", "numero": "1754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32239/req_1754-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II c/c 162, inciso II, al\u00ednea \"c\", do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Taulllo Tezelli solicitando Informa\u00e7\u00f5es a respeito do projeto \"Karat\u00ea, Pi\u00e1 no Esporte\":\r\nQual a real situa\u00e7\u00e3o do referido projeto com rela\u00e7\u00e3o as suas atividades e sua situa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil junto ao Executivo Municipal?\r\nO Projeto est\u00e1 funcionando atualmente? Se Sim ou se N\u00e3o, informar o motivo.\r\nA presta\u00e7\u00e3o de contas do referido projeto est\u00e1 em dia junto ao Executivo e a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte?\r\nOs repasses de verbas ao projeto, foram realizados em tempo h\u00e1bil para execu\u00e7\u00e3o de suas atividades? Se Sim ou se N\u00e3o, Informar o motivo.\r\nHouve de fato alguma verba bloqueada ou n\u00e3o repassada ao Projeto? Qual o Motivo?"}, {"id": "32240", "ano": "2017", "numero": "1789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32240/req_1789-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requerem ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 4 Companhia de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria do Paran\u00e1, solicitando que sejam intensificadas as fiscaliza\u00e7\u00f5es na Rodovia PR 317, em especial no trecho compreendido no munic\u00edpio de Ivail\u00e2ndia-PR."}, {"id": "32241", "ano": "2017", "numero": "1790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32241/req_1790-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requerem ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto Richa, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de viaturas e\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de mais agentes policiais, para refor\u00e7ar o quadro efetivo da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual do Paran\u00e1, em especial da 4\u00ae Companhia, localizada no munic\u00edpio de Peabiru."}, {"id": "32363", "ano": "2017", "numero": "1791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32363/req-1791-2017.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO, mat\u00e9ria divulgada no  site www.tribunadointerior.com.br em 01/08/2017: \"TIRAR CARTEIRA DE TRABALHO VIRA UM DRAMA EM CAMPO MOUR\u00c3O - Como se j\u00e1 n\u00e3o bastasse o avan\u00e7o do desemprego, que assola todo o Brasil, a falta de estrutura b\u00e1sica para atendimento na ag\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), em Campo Mour\u00e3o tem complicado a vida de quem precisa tirar a Carteira de Trabalho. A ag\u00eancia mant\u00e9m uma \u00fanica funcion\u00e1ria, o que torna imposs\u00edvel atender as cerca de 40 pessoas que comparecerem diariamente ao local em busca do documento. Isso apenas falando em Carteira de Trabalho, pois muita gente recorre \u00e0 unidade tamb\u00e9m por conta do seguro desemprego. Sem autoriza\u00e7\u00e3o para dar entrevista, a respons\u00e1vel pela unidade fala pouco"}, {"id": "32242", "ano": "2017", "numero": "1792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32242/req_1792-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requerem ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto Richa, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de um novo Posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32243", "ano": "2017", "numero": "1803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32243/req_1803-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\", Artigo 162, inciso II, e Artigo\r\n277 do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c Artigo 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 172/2001, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para tratarem sobre o Projeto de Lei n\u00b0 70/2017, com a ementa \"EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. r, DA LEI N\u00b0 5, DE 11 DE ABRIL DE1.967, QUE \"ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS\". (VISA ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO FERIADO DE 10 DE OUTUBRO, SEMPRE QUE N\u00c3O COINCIDIR COM O DOMINGO DA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL (12 DE OUTUBRO)\", para a data 31 de agosto de 2017 \u00e0s 19:00 horas. Para tanto sugere a presen\u00e7a das seguintes autoridades:\r\n- Presidente da ACICAM;\r\n- Presidente do CDL;\r\n- Presidente do SINDECAM;\r\n- Presidente do SINDISCAM;\r\n- Presidente da UPRESCAM, estendendo o convite a todos os presidentes de bairro do munic\u00edpio: - Demais entidades de"}, {"id": "32244", "ano": "2017", "numero": "1804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32244/req_1804-2017.pdf", "ementa": "Conforme a Resolu\u00e7\u00e3o 06/2017, publicada em 25/07/2017 no \u00d3rg\u00e3o Oficial Eletr\u00f4nico, da qual \"Estabelece crit\u00e9rios a serem utilizados pela Secretaria da Fazenda e Administra\u00e7\u00e3o, na elabora\u00e7\u00e3o da Programa\u00e7\u00e3o Financeira do segundo semestre do exerc\u00edcio de 2017, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao\r\npagamento dos Restos a Pagar do exerc\u00edcio de 2016 e anos anteriores\". As d\u00edvidas do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o que forem parceladas ser\u00e3o reajustadas com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros?\r\n2) No caso positivo, quais os \u00edndices que ser\u00e3o aplicados, no caso dos juros? Caso negativo, explicar o motivo.\r\n3) Leg\u00edtima a aplica\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o de juros dos credores, desde que, seja estabelecida atrav\u00e9s de Lei, portanto o Munic\u00edpio, enviar\u00e1 o Projeto de Lei \u00e1 C\u00e2mara Municipal visando a corre\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos aos credores?"}, {"id": "32245", "ano": "2017", "numero": "1816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32245/req_1816-2017.pdf", "ementa": "A presente proposi\u00e7\u00e3o visa por meio destas informa\u00e7\u00f5es, esclarecer a comunidade mour\u00e3oense, em rela\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es preventivas quanto ao combate \u00e0s drogas, para crian\u00e7as, jovens e adolescentes da nossa Rede Municipal de Ensino. Pois atualmente vemos crescer no n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes, entrando no mundo das drogas e em conseq\u00fc\u00eancia na criminalidade."}, {"id": "32246", "ano": "2017", "numero": "1830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32246/req_1830-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, sugerindo a duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia BR 158, no trecho que compreende a sa\u00edda para Maring\u00e1, em Campo Mour\u00e3o - PR."}, {"id": "32248", "ano": "2017", "numero": "1853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32248/req_1853-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que ,subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, do Regimento interno desta Casa de leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Campo Mour\u00e3o, C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Campo Mour\u00e3o, COMCAM - Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, ACAMDOZE - Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2mara Municipais da  microregi\u00e3o Doze, Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Campo Mour\u00e3o, Sindicato dos Comerci\u00e1rios de Campo Mour\u00e3o, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Mour\u00e3o, com c\u00f3pia ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando apoio junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria no atendimento na Ag\u00eancia do Minist\u00e9rio de Trabalho e Emprego de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32249", "ano": "2017", "numero": "1859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32249/req_1859-2017.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Edson Luiz Kehl, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento ocorrido no 11/08/2017, no Munic\u00edpio Campo Mour\u00e3o,"}, {"id": "32250", "ano": "2017", "numero": "1873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32250/req_1873-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve em fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER que seja encaminhado Voto de\r\nPesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora DIVONETE GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu esposo JO\u00c3O SIMPLICIO DOS SANTOS em 16 de Agosto de 2017."}, {"id": "32254", "ano": "2017", "numero": "1874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32254/req_1874-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e1 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Considerando  a  Recomenda\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00b0 05/2017, do Processo Administrativo do Minist\u00e9rio P\u00fablico ,do estado do Paran\u00e1 n\u00b0 MPPR - 0024.17.001023-5 da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pelo Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o a esta Recomenda\u00e7\u00e3o, onde requisita da \"Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que adote provid\u00eancias imediatas; n\u00f3 \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, no sentido de capacitar e orientar os profissionais m\u00e9dicos atuantes,  assim como na adequa\u00e7\u00e3o de medicamentos\"?"}, {"id": "32255", "ano": "2017", "numero": "1909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32255/req_1909-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis REQUER \u00e0 Mesa; Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao GERENTE-REGIONAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO\r\nPARAN\u00c1 - SANEPAR -- SENHOR EDSON DA SILVA LIMA, solicitar instala\u00e7\u00e3o de Rede de Esgoto Sanit\u00e1rio, na Rua Turmalina, localizada entre a Rua Turquesa e Rua Top\u00e1zio, no Conjunto Residencial Diamante Azul."}, {"id": "32256", "ano": "2017", "numero": "1913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32256/req_1913-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\" c/c Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE ETURISMO -DEPUTADO ESTADUAL JO\u00c3O DOUGLAS FABR\u00cdCIO, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de 02 ve\u00edculos para o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, para utiliza\u00e7\u00e3o da FECAM- Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32257", "ano": "2017", "numero": "1921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM, EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32257/req_1921-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERM \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto Richa e ao Secret\u00e1rio Estadual de Esporte e Turismo - Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabricio, , solicitando que seja realizada a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma Arena Multiuso Sint\u00e9tica no Col\u00e9gio Estadual Vin\u00edcius de Moraes, no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32258", "ano": "2017", "numero": "1922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32258/req_1922-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso III, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que nos encaminhe, sob pena de Incorrer nas san\u00e7\u00f5es, previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei. Org\u00e2nica, c\u00f3pia integral - podendo\" ser em m\u00eddia digital - do Processo n\u00b0 13551/2016 (capada capa) que alterou o teor do Decreto n\u00b0 6619/2015, art. 3\u00b0, eliminando a responsabilidade pela infraestrutura e o levantamento da cau\u00e7\u00e3o dos lotes, atrav\u00e9s do Decreto n\u00b0 7314/2017. ' \u2022"}, {"id": "32259", "ano": "2017", "numero": "1923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32259/req_1923-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Campo mour\u00e3o  CIS-COMCAM, senhor CARLOS CAX\u00c3O, solicitando que nos remeta e informe, o que segue:\r\n1) O CIS-COMCAM. recebeu, n\u00f3s \u00faltimos anos, a doa\u00e7\u00e3o de um terreno de 10.000 m- destacado o lote suburbano 100-A-Rem-A2. com divisas e confronta\u00e7\u00f5es constantes da Matr\u00edcula n\u00b0 37.262,do,CRI 1\u00b0 Of\u00edcio, desta Comarca, para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede: do Consorcio? Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia do recebimento da referida doa\u00e7\u00e3o, incluindo c\u00f3pia da Matr\u00edcula do Im\u00f3vel, em nome do Cons\u00f3rcio. \r\n2) Caso n\u00e3o tenha recebido doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel acima mencionado, informar se recebeu qualquer outra doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel dos senhores: Jos\u00e9\r\nLuiz Gurgel J\u00fanior, e sua esposa ,Maria."}, {"id": "32260", "ano": "2017", "numero": "1924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32260/req_1924-2017.pdf", "ementa": "O Vereador-que subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso III e IV c/c 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162, inciso ll do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio em REGIME DE URG\u00caNCIA, que seja encaminhado expediente ao o EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZZELI,. solicitando informa\u00e7\u00f5es relacionadas a mortalidade infantil, m\u00e9dicos, e sobre gravidez de risco no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o:\r\n- Encaminhar relat\u00f3rios detalhado constando os \u00edndices de mortalidade infantil, tanto natimorto como tamb\u00e9m morte p\u00f3s-parto atendidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, referente ao per\u00edodo de janeiro de 2016 a julho de 2017;\r\n- Encaminhar relat\u00f3rio constando os nomes dos m\u00e9dicos ginecologistas que atendem pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, com seus respectivos locais e dias de atendimento no munic\u00edpio de campo Mour\u00e3o;\r\n- Encaminhar relat\u00f3rio informando os \u00edndices de atendimento gestantes com gravidez de risco no munic\u00edpio..."}, {"id": "32261", "ano": "2017", "numero": "1925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32261/req_1925-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV c/c 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162. inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo  Soberano Plen\u00e1rio em REGIME DE URG\u00caNCIA, que seja encaminhado expediente a SENHORA ELENITA DE CASSIA MENOSSI MORTEAN  DIRETORA GERAL DA 11 REGIONAL DE SA\u00daDE DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando informa\u00e7\u00f5es relacionadas a mortalidade infantil no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o:\r\n- Encaminhar relat\u00f3rios detalhado-constando os \u00edndices de mortalidade infantil, tanto natimorto como tamb\u00e9m morte p\u00f3s-parto, atendidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, referente ao per\u00edodo de janeiro de 2016 a julho de 2017;"}, {"id": "32262", "ano": "2017", "numero": "1934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32262/req_1934-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, alinea \"d\", 162, inciso II, e o Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis e o Art. 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 172/2001, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para tratar assuntos relacionados \u00e0 mortalidade infantil, natimorto, morte p\u00f3s-parto e gravidez de risco no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, para o dia 19 de Setembro de 2017, \u00e0s 19:00 horas no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, para tanto, sugiro convidar as seguintes autoridades:"}, {"id": "32265", "ano": "2017", "numero": "1935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32265/req_1935-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscrever no uso-das-atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, Inciso III e IV c/c; Inciso l al\u00ednea d inciso II do regimento Interno desta\r\nCasa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio em REGIME DE URG\u00caNCIA, que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR\r\nPREFEITO - TAUILLO TEZZELI, e ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 -CARLOS ALBERTO RICHA, solicitando a possibilidade de parcerias entre Estado do Paran\u00e1 e Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, para que seja viabilizado recursos para para a constru\u00e7\u00e3o de um piso no terreno ao lado do Hospital Santa Casa de Campo Mour\u00e3o, para tr\u00e1fego de ambul\u00e2ncias e eventualmente pouso de helic\u00f3ptero."}, {"id": "32266", "ano": "2017", "numero": "1936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32266/req_1936-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, Inciso II, Al\u00ednea \"d\", 162, inciso II, c/c 137, Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO\r\nTAUILLO TEZELLI e que envie expediente ao PRESIDENTE DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO NOROESTE DO\r\nPARAN\u00c1 - CIUENP/SAMU, SR. ALMIR DE ALMEIDA e para o SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SR. MICHELE CAPUTO NETO, propondo fazer a gest\u00e3o\r\ncompartilhada da UPA de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32267", "ano": "2017", "numero": "1938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32267/req_1938-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 equipe de HANDEBOL MASCULINO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PREFEITO\r\nANT\u00d4NIO TEODORO DE OLIVEIRA (ATO) por ter sido campe\u00e3 do 64\u00b0 Jogos Escolares do Paran\u00e1 na categoria B."}, {"id": "32268", "ano": "2017", "numero": "1939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32268/req_1939-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 professora DIVA DE OLIVEIRA PINGUELI e ao diretor GERALDO TEIXEIRA DO\r\nCOL\u00c9GIO ESTADUAL PREFEITO ANT\u00d4NIO TEODORO DE OLIVEIRA (ATO) pelo brilhante trabalho como coordenadores da equipe campe\u00e3 do 64\u00b0 Jogos\r\nEscolares do Paran\u00e1."}, {"id": "32269", "ano": "2017", "numero": "1946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32269/req_1946-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso iV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido  expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL - MAURO\r\nMORAES, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento Estadual, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (duas) viaturas 4x4 com tra\u00e7\u00e3o nas 4 rodas destinadas \u00e0 Patrulha Rural pertencente ao 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32270", "ano": "2017", "numero": "1959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32270/req_1959-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Raimundo Machado, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no 27/08/2017, no Munic\u00edpio Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32271", "ano": "2017", "numero": "1960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32271/req_1960-2017.pdf", "ementa": "O Vereador, que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que nos encaminhe, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, c\u00f3pia integral '-.podendo ser em m\u00eddia digital,^/do Processo Administrativo (capa a capa) que resultou na publica\u00e7\u00e3o da Portaria-n\" 003/2017 - SEFAD, que 'Determina a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias administrativas decorrentes de compet\u00eancia originada na Portaria n\u00b0 431/2017- GAPRE', publicada no \u00d3rg\u00e3o Oficial 2162."}, {"id": "32364", "ano": "2017", "numero": "1961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32364/req-1961-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, Inciso llI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que nos encaminhe, sob\r\npena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, c\u00f3pia integral - podendo ser em m\u00eddia digital - do Processo Administrativo n\u00b0 435/2017 - DESUP (capa a capa), referente a Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 024/2017, publicada no \u00d3rg\u00e3o Oficial 2164, bem como no contrato assinado entre as partes, origin\u00e1rio desta Inexigibilidade e demais documentos relacionados."}, {"id": "32272", "ano": "2017", "numero": "1964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32272/req_1964-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\n\u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio. VOTO DE PESAR \u00e0 familia do Senhor Raimundo Machado, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27/08/2017, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32273", "ano": "2017", "numero": "1967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32273/req_1967-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Defensor P\u00fablico Geral do Estado do Paran\u00e1 - Senhor S\u00e9rgio Roberto Rodrigues Parrgot de Souza, solicitando a nomea\u00e7\u00e3o de um novo defensor(a) p\u00fablico(a) em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Dra. Olenka Lins e Silva Martins Rocha, para atuar na Sede da Defensoria P\u00fablica do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32274", "ano": "2017", "numero": "1973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32274/req_1973-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor, Doutor Jos\u00e9 Haito Doi, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 30 de agosto de 2017."}, {"id": "32275", "ano": "2017", "numero": "1975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32275/req_1975-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e\r\napresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a fam\u00edlia do Dr. Jos\u00e9 Halto Doi, pelo falecimento do mesmo, no dia 30 de Agosto de 2017."}, {"id": "32276", "ano": "2017", "numero": "1979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32276/req_1979-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que referente as Atas de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 002/2017 e n\u00b0 004/2017, nos encaminhe, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas ho Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, e as empresas abaixo relacionadas, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos a saber:\r\n1) C\u00f3pias das consultas, em especial datas e pre\u00e7os, que embasaram a confec\u00e7\u00e3o dos editas e tabelas dos certames licitat\u00f3rios exteriorizados pelas Atas de  Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 002/2017 e n\u00b0 004/2017.\r\n2) Justificar os fatos e motivos que permitiram a diferen\u00e7a de pre\u00e7os entre os itens 25 e 43, da A.R.P. n\u00b0 002/2017, de mesma descri\u00e7\u00e3o. \r\n3) Justificativas e motivos que permitem o item 01 (Ata de Registro de Pre\u00e7o n\u00b0 004/2017) ter sido adquiridos no valor..."}, {"id": "32277", "ano": "2017", "numero": "1991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32277/req_1991-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\n\u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio. VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Jos\u00e9 Haito Doi, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30/08/2017, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32278", "ano": "2017", "numero": "2004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32278/req_2004-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O\r\nMOUR\u00c3OENSE - FLAVIO GURGINSKI, solicitando a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Goioer\u00ea, nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon, para a Avenida Goioer\u00ea, n\u00b0 1499, pr\u00f3ximo ao Supermercado S\u00e3o Luiz Bom dia."}, {"id": "32279", "ano": "2017", "numero": "2007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32279/req_2007-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao \u00e0 Senhora ANGELA KRAUS - Presidente da COMCAM (Comunidade dos Munic\u00edpios\r\nda Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o), para que nos encaminhe, em prazo n\u00e3o superior a 15 (quinze) dias, j\u00e1 que vencido e n\u00e3o havida, a presta\u00e7\u00e3o de contas da referida entidade, declarada de utilidade p\u00fablica, na qual devem constar todas as receitas e despesas relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2016, de forma pormenorizada."}, {"id": "32280", "ano": "2017", "numero": "2014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32280/req_2014-2014.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito - Tauillo Tezelli, informar esta Casa legislativa, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\nQue informe em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o do processo de implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento rotativo nas vias p\u00fablicas de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32281", "ano": "2017", "numero": "2024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32281/req_2024-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 mesa, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - ACICAM - SENHOR\r\nPAULO C\u00c9SAR GOMES, solicitando que em parceria com a CDL - CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO MOUR\u00c3O atrav\u00e9s de seu Presidente\r\nIVO DA SILVA seja realizada uma campanha incentivando a \"Carona Corporativa\"."}, {"id": "32282", "ano": "2017", "numero": "2025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32282/req_2025-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 mesa. ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - ACICAM - SENHOR\r\nPAULO C\u00c9SAR GOMES, solicitando que em parceria com a CDL - CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO MOUR\u00c3O atrav\u00e9s de seu Presidente\r\nIVO DA SILVA seja realizada uma campanha incentivando o com\u00e9rcio em geral sobre a acessibilidade, atendimento aos idosos e pessoas com defici\u00eancia, e orientando para que n\u00e3o coloquem obst\u00e1culos que dificultam o tr\u00e2nsito de pedestres no passeio p\u00fablico."}, {"id": "32283", "ano": "2017", "numero": "2038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32283/req_2038-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0\r\nMesa Diretiva ouvida o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para fins de\r\nesclarecimento p\u00fablico:\r\nSolicitamos o encaminhamento do Processo 8691/2013 capa a capa, de autoria da servidora Ana Aparecida Prates dos Santos."}, {"id": "32284", "ano": "2017", "numero": "2053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32284/req_2053-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso III, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que nos encaminhe, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 \u00e8 Lei Org\u00e2nica, para que nos encaminhe c\u00f3pia integral do Processo n\u00b0 7670/201,3 e  demais documentos, relacionados, referente ao parcelamento/desmembramento de solo em im\u00f3vel de propriedade da Mil Empreendimentos SS Ltda, confrontando com o Jardim Isabela."}, {"id": "32285", "ano": "2017", "numero": "2059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32285/req_2059-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Quais s\u00e3o os projetos e as atividades desenvolvidas com os idosos atrav\u00e9s da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social e quais s\u00e3o os locais, hor\u00e1rios e dias dessas atividades?"}, {"id": "32286", "ano": "2017", "numero": "2060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32286/req_2060-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -TAUILLO TEZELLI, solicitando o calend\u00e1rio de eventos da Funda\u00e7\u00e3o Cultural\r\n(FUNDACAM) dos projetos desenvolvidos com a comunidade."}, {"id": "32306", "ano": "2017", "numero": "2061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -TAUILLO TEZELLI, solicitando o calend\u00e1rio de eventos da Funda\u00e7\u00e3o de\r\nEsportes (FECAM) constando dia, local e hor\u00e1rio dos projetos esportivos desenvolvidos com crian\u00e7as, idosos, deficientes e adultos, e projetos de\r\nrendimento."}, {"id": "32287", "ano": "2017", "numero": "2071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, JADIR SOARES (PEPITA), NELITA PIACENTINI, PROFESSOR C\u00cdCERO, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32287/req_2071-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\" c/c Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO\r\nTAUILLO TEZELLI, solicitando que encaminhe oficio ao DNIT, solicitando a adequa\u00e7\u00e3o da entrada da Estrada das Paineiras, localizada nas margens da BR 487 - Estrada Boiadeira, na altura entre os Km 164 e 165. Entrada do Sitio das Paineiras."}, {"id": "32288", "ano": "2017", "numero": "2080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32288/req_2080-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor ZOARDINO C\u00c2NDIDO, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento,\r\nocorrido no dia 09 de setembro de 2017, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32289", "ano": "2017", "numero": "2086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32289/req_2086-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -TAUILLO TEZELLI, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Quais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios que s\u00e3o realizados os exames m\u00e9dicos dos alunos da piscina do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski?\r\n\u2022 Quando o profissional que realiza o exame m\u00e9dico est\u00e1 ausente, qual a medida tomada para que os alunos possam fazer o exame m\u00e9dico antes que ven\u00e7a o prazo do mesmo e eles possam continuar fazendo uso da piscina?"}, {"id": "32290", "ano": "2017", "numero": "2102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32290/req_2102-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -TAUILLO TEZELLI, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Quando ser\u00e1 realizada a pr\u00f3xima etapa da Maratona Ligue realizada em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o de Esportes - FECAM?"}, {"id": "32291", "ano": "2017", "numero": "2103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32291/req_2103-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -TAUILLO TEZELLI, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual o valor estipulado para aluguel do Teatro Municipal?"}, {"id": "32292", "ano": "2017", "numero": "2104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32292/req_2104-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual a data prevista para realiza\u00e7\u00e3o da gincana de valoriza\u00e7\u00e3o do idoso?"}, {"id": "32293", "ano": "2017", "numero": "2105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32293/req_2105-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso lli do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -TAUILLO TEZELLI, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 A Associa\u00e7\u00e3o de Corredores de Campo Mour\u00e3o (ACORRECAM) est\u00e1 recebendo algum recurso do munic\u00edpio em prol da ajuda de seus atletas que s\u00e3o corredores de n\u00edvel nacional e internacional?"}, {"id": "32294", "ano": "2017", "numero": "2109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32294/req_2109-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico.\r\n\u2022 O n\u00famero de professores est\u00e1 sendo suficiente para ficar em cada sala com crian\u00e7as nos Centros Municipais Infantis - CMEI? E se n\u00e3o est\u00e1 sendo, quais s\u00e3o as medidas que o Munic\u00edpio estar\u00e1 adotando para suprir esta defici\u00eancia?\r\n\u2022 O Munic\u00edpio tem previs\u00e3o para convoca\u00e7\u00e3o de novos professores do Concurso P\u00fablico para os CMEIS?"}, {"id": "32295", "ano": "2017", "numero": "2110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32295/req_2110-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico.\r\n\u2022 As m\u00e1quinas de costura que eram utilizadas nos clubes de m\u00e3es est\u00e3o sendo utilizadas em algum projeto? E se n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizadas,\r\nonde est\u00e3o localizadas?"}, {"id": "32296", "ano": "2017", "numero": "2111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32296/req_2111-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -TAUILLO TEZELLI. solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Os materiais de gin\u00e1stica que eram utilizados nos Centros de Conviv\u00eancia do Idoso (CCl) como colchonetes. caneleiras e halteres est\u00e3o sendo utilizados? E se n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados, onde est\u00e3o localizados?"}, {"id": "32297", "ano": "2017", "numero": "2137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32297/req_2137-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo - Senhor Tau\u00edllo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, Inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis a informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32298", "ano": "2017", "numero": "2141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32298/req_2141-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II,, al\u00ednea \"c\" c/c p Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, e a Diretora-Presidente da FUNDACAM, senhora Marley Lisabete Formentini, que referente o Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 19/2017, que tem como objeto a forma\u00e7\u00e3o de registro  de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa-especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ambul\u00e2ncia tipo D (UTI m\u00f3vel) devidamente equipada, visando atender os eventos da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Campo Mour\u00e3o, tendo como vencedora a empresa LUCAS TEIXEIRA DA SILVA - M\u00c9, no valor total de R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinq\u00fcenta reais), nos encaminhem as informa\u00e7\u00f5es e documentos, a saber:\r\n1) Quais os motivos/raz\u00f5es que embasaram a realiza\u00e7\u00e3o do citado certame licitat\u00f3rio?"}, {"id": "32299", "ano": "2017", "numero": "2146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32299/req_2146-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO TAUILLO TEZELLI para que informe o que segue:\r\n- Quantos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) existem no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n- Qual o quadro de pessoa! lotado nessas institui\u00e7\u00f5es, entre concursados e estagi\u00e1rios?\r\n- Qual o procedimento adotado pela Dire\u00e7\u00e3o no caso de crian\u00e7as agredidas dentro dessas institui\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "32300", "ano": "2017", "numero": "2151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32300/req_2151-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, sugerindo a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, esquina com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9 - Centro."}, {"id": "32301", "ano": "2017", "numero": "2152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32301/req_2152-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II. al\u00ednea V c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER que seja encaminhado expediente ao DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - NELSON LEAL J\u00daNIOR,\r\nsolicitando:\r\n\u2022 Que seja recapeada a BR 487 desde o KM 192 ate o KM 204."}, {"id": "32302", "ano": "2017", "numero": "2153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDILSON MARTINS, EDOEL ROCHA, JADIR SOARES (PEPITA), TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32302/req_2153-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 48, c/c 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162, inciso II. do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio em REGIME DE URG\u00caNCIA, autoriza\u00e7\u00e3o para representar este Poder Legislativo de Campo Mour\u00e3o em data a ser definida, em audi\u00eancia com o CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARAN\u00c1 -VALDIR ROSSONI, e o SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SENHOR WAGNER MESQUITA, para tratar de assuntos referentes aos Requerimentos abaixo:"}, {"id": "32303", "ano": "2017", "numero": "2154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32303/req_2154-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requerem ouvido o Soberano\r\nPlen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto Richa e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Paran\u00e1 - Senhor Wagner Mesquita de Oliveira, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de mais salas destinadas \u00e0 Escola de Forma\u00e7\u00e3o de Soldados do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1, localizado no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32307", "ano": "2017", "numero": "2174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32307/req_2174-2017.pdf", "ementa": "solicita algumas informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQUAL O CRITERIO ADOTADO PELOS PERITOS DO MUNICIPIO AO AVALIAR E CONCEDER OU N\u00c3O LICEN\u00c7A M\u00c9DICA AOS SERVIDORES QUE APRESENTAM ATESTADOS ORIUNDOS DE OUTROS M\u00c9DICOS?"}, {"id": "32308", "ano": "2017", "numero": "2177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32308/req_2177-2017.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso (das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Hednaldo Ferreira Dos Santos Gerente da Companhia Paranaense de Energia-COPEL de Campo Mour\u00e3o, solicitando que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Cultivar Energia - Hortas Comunit\u00e1rias no Munic\u00edpio."}, {"id": "32309", "ano": "2017", "numero": "2182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32309/req_2182-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA DESEMBARGADORA JOICI MACHADO CAMARGO - TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PARAN\u00c1:\r\nSolicitando disponibilizar para o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, o PROGRAMA JUSTI\u00c7A NO BAIRRO."}, {"id": "32310", "ano": "2017", "numero": "2190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32310/req_2190-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Quais os programas de atendimento aos idosos nos Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social - CRAS?\r\n\u2022 Qual a meta do CRAS Central de atendimento aos idosos e quais atividades ser\u00e3o desenvolvidas com a popula\u00e7\u00e3o idosa?\r\n\u2022 Quantos idosos est\u00e3o cadastrados em todos os Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social - CRAS?\r\n\u2022 Quais dias e hor\u00e1rios das atividades com os idosos?\r\n\u2022 Quais os programas desenvolvidos com a popula\u00e7\u00e3o em geral?"}, {"id": "32366", "ano": "2017", "numero": "2194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32366/req-2194-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito -Tauiilo Tezelli, informar esta Casa legislativa, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\nNos informe se o Poder Executivo est\u00e1 fiscalizando e fazendo cumprir as seguintes Leis:\r\n\r\nLei n\u00ae1076 de 28 de novembro de1997, que Estabelece a obrigatoriedade aos estabelecimentos fornecedores de refei\u00e7\u00e3o de permitir aos seus usu\u00e1rios, a visita\u00e7\u00e3o \u00e1s suas respectivas cozinhas;"}, {"id": "32311", "ano": "2017", "numero": "2201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32311/req_2201-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja inserida em Ata VOTO DE LOUVOR ao Sargento Celso Sancho Mazetti pelo apoio prestado a Orlando\r\nde Assis Bonfim que estava passando por problemas de sa\u00fade ca\u00eddo ao ch\u00e3o, sentindo muitas dores no peito e com falta de ar, no dia 3 do fluente m\u00eas, nas proximidades da Central Hospitalar, onde o referido apoio foi essencial para evitar maiores complica\u00e7\u00f5es \u00e0 sa\u00fade da v\u00edtima (boletim de ocorr\u00eancia anexo)."}, {"id": "32312", "ano": "2017", "numero": "2214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32312/req_2214-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Esporte e Turismo do Estado do\r\nParan\u00e1 - Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio e ao Excelent\u00edssimo Deputado Estadual - Senhor M\u00e1rcio Nunes, para que seja viabilizado verba no or\u00e7amento do Munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o de reforma no pr\u00e9dio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Dr. Carlos Boenig\" - 24 horas, para que seja:\r\n- Realizada a reforma completa da cobertura da unidade.........\r\n\r\n........"}, {"id": "32367", "ano": "2017", "numero": "2218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32367/req-2218-2017.pdf", "ementa": "Considerando que, a transfer\u00eancia da concess\u00e3o da Br 487 entre Iretama e Campo Mour\u00e3o para o Estado.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto Richa e para o Deputado Estadual - Jo\u00e3o Douglas Fabricio, solicitando que seja feito o recapeamento da supra mencionada rodovia, entre o trevo de Cascavel e a Fazenda On\u00e7a Parda no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32313", "ano": "2017", "numero": "2220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32313/req_2220-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente SENHOR ANDREY LEGNANI - Presidente do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a - CONSEG, solicitando para que seja implantado o Projeto Vizinho Solid\u00e1rio no Jardim Parque das Ac\u00e1cias, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o.\r\nTendo em vistas ter ocorrido muitos assaltos no Jardim supra citado."}, {"id": "32314", "ano": "2017", "numero": "2221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32314/req_2221-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito -Tauillo Tezelli, informar esta Casa legislativa, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\n\u2022 Nos informe se o Poder Executivo est\u00e1 fiscalizando e fazendo cumprir a Lei n\u00ae 3616/2015 a qual \"Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante e parturiente sobre a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Obst\u00e9trica, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o destas contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\";"}, {"id": "32315", "ano": "2017", "numero": "2222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32315/req_2222-2017.pdf", "ementa": "Considerando den\u00fancia realizada via Facebook, do Jornalista de Maring\u00e1 Senhor Os\u00e9ias Miranda, feito a respeito de uma gestante que estaria sofrendo\r\nviol\u00eancia obstetr\u00edcia no Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o. Assim como v\u00e1rias den\u00fancias feitas por mulheres, antigas pacientes nos coment\u00e1rios, conforme imagens em anexo, o que nos levou aos questionamentos;"}, {"id": "32316", "ano": "2017", "numero": "2228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32316/req_2228-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 277 do Regimento Interno e Art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 172/2001 desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, que convoque uma AUDI\u00caNCIA PUBILICA, durante o m\u00eas de novembro, em data a ser definida pelo Plen\u00e1rio com a finalidade de tratar da Coleta Seletiva, Coleta Oficial, Coleta por Terceiros (catadores), Menores na Atividade e Dep\u00f3sitos Irregulares de Res\u00edduos para tanto, sugiro que sejam convidados os seguintes segmentos:\r\nPoder Executivo ( Secret\u00e1rio do Meio Ambiente e Secret\u00e1rio da A\u00e7\u00e3o Social); Comit\u00ea da Dengue;\r\nConselho Tutelar;\r\nSeleta;\r\nMinist\u00e9rio P\u00fablico da Inf\u00e2ncia e Adolescente;\r\nConselho do Meio Ambiente"}, {"id": "32317", "ano": "2017", "numero": "2276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32317/req_2276-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO -TAUILLO TEZELLI, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual a data prevista para a abertura da piscina do Centro da Juventude Itachir Tagliari?\r\n\u2022 Quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel pelos exames m\u00e9dicos que dever\u00e3o ser realizados para utiliza\u00e7\u00e3o a piscina?\r\n\u2022 Em quais dias e hor\u00e1rios ser\u00e3o realizados os exames m\u00e9dicos?\r\n\u2022 Em quais dias e hor\u00e1rios aconteceram as aulas de hidrogin\u00e1stica?"}, {"id": "32318", "ano": "2017", "numero": "2288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32318/req_2288-2017.pdf", "ementa": "Considerando que, para determinar se uma proposta \u00e9 vantajosa, a Administra\u00e7\u00e3o precisa realizar previa e ampla Pesquisa de Pre\u00e7os no mercado. Tradicionalmente, o m\u00e9todo comum utilizado para que a estimativa de pre\u00e7o seja considerada v\u00e1lida \u00e9 o agrupamento de no m\u00ednimo de tr\u00eas or\u00e7amentos, visando assim obter as balizas para julgar se os valores ofertados s\u00e3o adequados, inexequ\u00edveis ou acima do valor de mercado;"}, {"id": "32319", "ano": "2017", "numero": "2318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32319/req_2318-2017.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio ao Senhor\r\nOscar Barcelos, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Elair Barcelos.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Elair, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1\r\npara sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "32320", "ano": "2017", "numero": "2364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32320/req_2364-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso III, c/c 160. Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162. inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa. ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio em REGIME DE URG\u00caNCIA, que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZZELI, solicitando informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 possibilidade da Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o firmar um conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego - Ag\u00eancia Campo Mour\u00e3o, com o objetivo do Munic\u00edpio prestar os servi\u00e7os de emiss\u00e3o da Carteira de Trabalho, considerando a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que se encontra a referida Ag\u00eancia, com rela\u00e7\u00e3o a falta de funcion\u00e1rios e materiais necess\u00e1rios para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32321", "ano": "2017", "numero": "2365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32321/req_2365-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a Senhora NATALINA DE AGUIAR DOS SANTOS e fam\u00edlia, pelo falecimento de seu esposo JOS\u00c9 MANOEL DOS SANTOS em 20 de Outubro de 2017."}, {"id": "32322", "ano": "2017", "numero": "2367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32322/req_2367-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao CONSEG - CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA CAMPO\r\nMOUR\u00c3O - PRESIDENTE SR. ANDREY LEGNANI, reiterando o Requerimento Protocolado sob n\u00b0 1027 de 13/04/2017, solicitando apoio junto ao\r\nGoverno do Estado do Paran\u00e1, para a transforma\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Estadual de nosso Munic\u00edpio em Col\u00e9gio Militar."}, {"id": "32365", "ano": "2017", "numero": "2376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32365/req-2176-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\" c/c Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 - DER/PR, ao Senhor Engenheiro Chefe Regional MARCELO SHIGUERU, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia com ilumina\u00e7\u00e3o na PR 558 ( Campo Mour\u00e3o - Araruna) , no trecho que liga a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o a Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior."}, {"id": "32323", "ano": "2017", "numero": "2383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32323/req_2383-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente \u00e0 a EMPRESA DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO URBANO VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c2OENSE, solicitando que aumente o n\u00famero de hor\u00e1rios dispon\u00edveis para o \u00f4nibus de Transporte Coletivo Urbano que faz a linha: Jardim Modelo, Jardim Santa Cruz e Jardim Tropical;"}, {"id": "32324", "ano": "2017", "numero": "2392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32324/req_2392-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Gerente Respons\u00e1vel pelo Escrit\u00f3rio Regional de Campo Mour\u00e3o do Departamento de Estrada e Rodagem - DER, Senhor Eng.\u00b0 Marcelo Shigueru Nishiyama, solicitando o recape asf\u00e1ltico em volta das salas de aula do Col\u00e9gio Agr\u00edcola Estadual de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32325", "ano": "2017", "numero": "2397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32325/req_2397-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia da Senhora MARIA PEREIRA DE ANDRADE, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 do fluente m\u00eas, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "32326", "ano": "2017", "numero": "2410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32326/req_2410-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0\r\nMesa Diretiva ouvida o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para fins de\r\nesclarecimento p\u00fablico:\r\nQuais as medidas que o Munic\u00edpio tem tomado, para prevenir a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito AEDES AEGYPTl, com a chegada do ver\u00e3o, evitando as doen\u00e7as DENGUE, CHIKUNGUNYA e ZIKA V\u00cdRUS?"}, {"id": "32327", "ano": "2017", "numero": "2411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32327/req_2411-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0\r\nMesa Diretiva ouvida o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para fins de\r\nesclarecimento p\u00fablico:\r\n1) Quando ser\u00e1 pavimentada a Rua Nossa Senhora Aparecida, entre \u00e1 Rua Pav\u00e3o, at\u00e9 o final da referida via. localizada no Conjunto Habitacional Doutor Milton Luiz Pereira?\r\n2) Por qual motivo ainda, esta via n\u00e3o foi pavimentada?\r\n3) Por que esta Rua, n\u00e3o foi inclusa junto ao Projeto de Lei 12/2017, que visa o empr\u00e9stimo de recursos junto \u00e1 Ag\u00eancia de Fomento do Estado\r\ndo Paran\u00e1, para recape ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica?"}, {"id": "32328", "ano": "2017", "numero": "2518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32328/req_2518-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pfelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, que referente ao pagamento de mensalidade/contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Campo Mour\u00e3o - COMCAM, nos informe:\r\n1) Qual o valor pago pela Prefeitura de Campo Mour\u00e3o \u00e0 COMCAM a t\u00edtulo de mensalidade/contribui\u00e7\u00e3o?\r\n2) Al\u00e9m da mensalidade/contribui\u00e7\u00e3o, \u00e9 .pago algum outro valor? Se sim, especificar.\r\n3) A Prefeitura de Campo Mour\u00e3o acompanha/fiscaliza as despesas realizadas pela COMCAM?\r\n4) H\u00e1 pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o dessas despesas, da COMCAM, por parte da Prefeitura de Campo Mour\u00e3o?\r\n5) No Livro Di\u00e1rio Geral, em 2016, h\u00e1 despesas de R$ 51.797,44 (cinq\u00fcenta e um"}, {"id": "32329", "ano": "2017", "numero": "2535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32329/req_2535-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLl, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico.\r\n\u2022 Quais s\u00e3o os Conselhos Municipais existentes no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o vinculados a Secretaria de Sa\u00fade e Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social?\r\n\u2022 Dos Conselhos Municipais existentes quantos est\u00e3o em exerc\u00edcio?\r\n\u2022 Quem s\u00e3o os seus Presidentes?\r\n\u2022 Quais os dias, hor\u00e1rios e locais das reuni\u00f5es?"}, {"id": "32330", "ano": "2017", "numero": "2536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32330/req_2536-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual o motivo para a ilumina\u00e7\u00e3o da Pista de Caminhada da Pra\u00e7a da Juventude estar desligada no per\u00edodo noturno?"}, {"id": "32331", "ano": "2017", "numero": "2566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32331/req_2566-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV de Leis requer a  mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Estadual Adelino Ribeiro, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento estadual visando a aquisi\u00e7\u00e3o de 1(um) veiculo com capacidade para 12 (doze) pessoas, a ser utilizado no transporte coletivo de atletas da FECAM - Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "32337", "ano": "2017", "numero": "2582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32337/req_2582-2017.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, incisos III e IV, do Regimento interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Comandante do  Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o - Major J\u00falio C\u00e9sar Vieira da Rosa, solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o de rondas no Jardim Ipanema."}, {"id": "32338", "ano": "2017", "numero": "2591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32338/req_2591-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art 9/137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0\r\nMesa Diretiva ouvida o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, para fins de\r\nesclarecimento p\u00fablico:\r\n1) Por que n\u00e3o est\u00e1 funcionando as atividades da piscina, no Centro da Juventude \"ItachirTagliari\", para os jovens?\r\n2) Quando ser\u00e1 liberado o uso para os jovens?"}, {"id": "32339", "ano": "2017", "numero": "2613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32339/req_2613-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e1 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nRecebemos denuncia de que no \u00f3rg\u00e3o oficial n\u00b0 2194 do dia 10 do fluente m\u00eas, fora publicado a convoca\u00e7\u00e3o n\u00b0 052/2017, referente ao Processo Seletivo P\u00fablico n\u00b0 02/2015 - Cargo: Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - Cohapar, da candidata classificada em 2\u00b0 lugar, sem que houvesse a devida convoca\u00e7\u00e3o da candidata classificada em 1\u00b0 lugar. Deste modo, questiona-se:\r\n- A informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o fora respeitado a ordem de classifica\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo P\u00fablico n\u00b0 02/2015, no que diz respeito ao Cargo Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - Cohapar, \u00e9 veridica?\r\n- Caso a resposta seja afirmativa, por quais motivos n\u00e3o houve a devida convoca\u00e7\u00e3o da candidata classificada em 1\u00b0 lugar?"}, {"id": "32340", "ano": "2017", "numero": "2615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32340/req_2615-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI, solicitando que repasse atrav\u00e9s de conv\u00eanio a UPA de campo Mour\u00e3o a uma entidade filantr\u00f3pica como. por exemplo, a Santa Casa ou outra, para que possa\r\ncolocar em funcionamento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel estes servi\u00e7os aos mun\u00edcipes de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32342", "ano": "2017", "numero": "2616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32342/req_2616-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es  conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis\r\nREQUER \u00e0 Mesa Diretiva ouvida o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI,\r\nsolicitando que sejam implantadas salas de fisioterapia, tanto na Asa Leste (UBS Jardim Paulista), como na Asa Oeste (UBS Jardim Pio XII), no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32368", "ano": "2017", "numero": "2621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32368/req-2621-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que referente ao Conjunto\r\nHabitacional Fortunato Perdoncini, nos remeta e informe o porqu\u00ea at\u00e9 presente data persistem ocupa\u00e7\u00f5es Irregulares no CONJUNTO HABITACIONAL FORTUNATO PERDONCINCI, noticiado esse fato em Relat\u00f3rio deste Poder Legislativo (Portaria n\u00b0 92/2016) e as not\u00f3rias informa\u00e7\u00f5es recebidas por todos os Vereadores e meios de comunica\u00e7\u00e3o.\r\nSeja informado tamb\u00e9m quais os resultados obtidos de forma pr\u00e1tica pelo Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os firmado com a empresa Instituto\r\nMakro Marketing Cursos e Treinamentos Ltda - EPP., e se esses relat\u00f3rios atestaram ocupa\u00e7\u00e3o irregular.\r\nSeja informado quais setores e \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta \u00e9 respons\u00e1vel ou tem o dever de monitorar...."}, {"id": "32347", "ano": "2017", "numero": "2622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32347/req_2622-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que encaminha a esta\r\nCasa de Lei informa\u00e7\u00f5es, pareceres e relat\u00f3rios, manifesta\u00e7\u00f5es do conselho de habita\u00e7\u00e3o e demais atos praticados pelo Poder Executivo que permitiram a \"emiss\u00e3o de certid\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para fins de transfer\u00eancia dominial\" de, segundo mat\u00e9ria publicit\u00e1ria, de mais de 100 im\u00f3veis do patrim\u00f4nio municipal, veiculada no dia 20/11/2017, vide c\u00f3pia anexa."}, {"id": "32348", "ano": "2017", "numero": "2626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32348/req_2626-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso III, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito TAUILLO TEZELLI, para que encaminhe a esta Casa de Lei as seguintes informa\u00e7\u00f5es que permitam inferir se o Loteamento JARDIM BELLA VISTA, localizado neste Munic\u00edpio, lim\u00edtrofe a Av. Jo\u00e3o Batista Salvadori e Hospital UNIMED,: a) teve na sua aprova\u00e7\u00e3o respeitada as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal 6766/1979 e legisla\u00e7\u00e3o municipal; b) houve a doa\u00e7\u00e3o de 10% (dez por cento) da \u00e1rea liquida; exclu\u00edda vias, ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o; c) se infraestrutura de lazer a ser implantada nas \u00e1reas verdes, para forma\u00e7\u00e3o de bosque municipal, ser\u00e3o por responsabilidade da empresa propriet\u00e1ria do empreendimento ou\r\ncusteadas pelo poder p\u00fablico; d) se a licen\u00e7a ambiental permitiu e permite a execu\u00e7\u00e3o das obras de implanta\u00e7\u00e3o...."}, {"id": "32349", "ano": "2017", "numero": "2631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32349/req_2631-2017.pdf", "ementa": "Considerando da import\u00e2ncia dos Projetos de Lei Complementares n\u00b0 02/2013 do EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE  POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" e 03/2013 do EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"DISP\u00d5E SOBRE OS REQUISITOS T\u00c9CNICOS PARA AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES E OBRA A SEREM CONSTRU\u00cdDAS NO C\u00d3DIGO DE MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\";\r\nConsiderando que, os mesmos foram retirados pelo autor em 02 de fevereiro de 2017."}, {"id": "32350", "ano": "2017", "numero": "2641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CABO CRUZ, DR. MIGUEL, EDOEL ROCHA, EDSON BATTILANI, JADIR SOARES (PEPITA), PROFESSOR C\u00cdCERO, SIDNEI JARDIM, TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32350/req_2641-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV c/c 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", 162. inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvindo o Soberano Plen\u00e1rio em REGIME DE URG\u00caNCIA, que seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - CARLOS ALBERTO RICHA, ao SECRET\u00c1RIO CHEFE DA CASA MILITAR E COORDENADOR ESTADUAL DE\r\nPROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, CORONEL QOPM ELiO DE OLIVEIRA MANOEL, solicitando provid\u00eancias referente a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e prec\u00e1ria que se encontra o Pr\u00e9dio onde funciona a 8^ CIRETRAN - Campo Mour\u00e3o, e que seja oficiado o EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZZELI para  conhecimento do pedido, ."}, {"id": "32351", "ano": "2017", "numero": "2662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32351/req_2662-2017.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 SANEPAR, para o Senhor Edson Lima - Chefe do Escrit\u00f3rio Regional de Campo Mour\u00e3o, para tomar provid\u00eancias sobre o derrame do esgoto na Rua Jos\u00e9 de Oliveira no Jardim Fernando."}, {"id": "32355", "ano": "2017", "numero": "2667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32355/req_2667-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e1 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao Senhor JOS\u00c9 ALVES DA CRUZ por ter conquistado o TROF\u00c9U DESTAQUE EM\r\nSUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DOS CORREIOS DO PARAN\u00c1 no dia 18 de novembro de 2017."}, {"id": "32356", "ano": "2017", "numero": "2668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32356/req_2668-2017.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO - TAUILLO TEZELLI. solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico;\r\n\u2022 A Casa de Apoio a Viol\u00eancia a Mulher est\u00e1 em funcionamento? Se n\u00e3o, para o que est\u00e1 sendo utilizado o pr\u00e9dio localizado na Rua Alberto\r\nSpilka, n\u00b0 104, Jardim San Marino?"}, {"id": "32357", "ano": "2017", "numero": "2680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32357/req_2680-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao COMANANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPO MOUR\u00c3O - Major QOPM J\u00daLIO C\u00c9SAR VIEIRA DA ROSA, solicitando que sejam intensificadas as rondas realizadas, pela Pol\u00edcia Militar, no Jardim Ipanema."}, {"id": "32358", "ano": "2017", "numero": "2724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32358/req_2724-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\". Artigo 162, inciso II, e Artigo \r\n277 do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c Artigo 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 172/2001,  REQUER ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, para tratar sobre os Projetos de Leis Complementares n\" 08, 09, 10, 11/2017, que alteram o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal (Lei Complementar n\" 19/2010), para a data de 27/12/2017 \u00e0s 19:00 horas. Para tanto sugere a presen\u00e7a das seguintes autoridades:"}, {"id": "32361", "ano": "2017", "numero": "2744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32361/req_2744-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137 inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER a Mesa Diretiva ouvida o soberano plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL DO DER/PR, solicitando que seja feito um estudo, viabilizando a implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas eletr\u00f4nicas (radares), nos dois sentidos, na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida entre as Ruas S\u00e3o Josafat e Guarapuava, no Municipio de Campo Mour\u00e3o - Paran\u00e1."}, {"id": "32362", "ano": "2017", "numero": "2752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32362/req_2752-2017.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssimo Senhor Tauillo Tezelli, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias. conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es\u2022 Em janeiro de 2017 havia consultas com especialistas, exames em geral; cirurgias de qualquer natureza com filas de pacientes no aguardo de servi\u00e7os de sa\u00fade?"}, {"id": "1283", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/", "ementa": "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 73/2017 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL \"INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE CAMPO MOUR\u00c3O - CODECAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50979", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50979/sum_01-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E QUE NAS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELA PREFEITURA NOS VALORES DE AT\u00c9 R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), Participar\u00e3o\r\nEMPRESAS CONSTITU\u00cdDAS E LOCALIZADAS EM CAMPO MOURAO\""}, {"id": "50980", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50980/sum_02-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O; SEJA REALIZADA REFORMA EMANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE EXISTENTE NA REGI\u00c3O DAS BARRAS, NA COMUNIDADE RURAL ALTO ALEGRE.\""}, {"id": "50981", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50981/sum_03-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) QUADRAS DE AREIA EM PONTOS DIVERSOS DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM\r\nTEODORO DE OLIVEIRA.\""}, {"id": "50982", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50982/sum_04-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA ACONSTRU\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) QUADRAS DE BEACH TENNIS (T\u00caNIS DE PRAIA) NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA."}, {"id": "50983", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50983/sum_05-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA AIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POSTES DESTINADOS AILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, SITUADA NO ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL AVIADOR CORONEL GERALDO GUIA DE AQUINO, EM FRENTE A DAVERY\r\nCONFEC\u00c7\u00d5ES DE UNIFORMES PROFISSIONAIS.\""}, {"id": "50984", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50984/sum_06-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA ADISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \"KITS REPELENTES\" ATODAS AS MULHERES GESTANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, COMO MEDIDA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DOEN\u00c7AS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTl, EM ESPECIAL AO ZIKA V\u00cdRUS.\""}, {"id": "50985", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50985/sum_07-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJAM CUMPRIDAS, DE IMEDIATO, AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0. 1349 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 E LEI N\u00b0. 2462 DE 29 DE JUNHO DE 2009, \"LEI DO PASSE LIVRE DO ESTUDANTE\", A FIM DE QUE SEJA CONCEDIDO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO AOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, M\u00c9DIO, M\u00c9DIO SUBSEQUENTE ESUPERIOR DA REDE OFICIAL DE ENSINO, CONFORME AS LEIS EXPRESSAMENTE DETERMINAM.\""}, {"id": "50986", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50986/sum_08-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO AREALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO_ ASF\u00c1LTICO EM TODA AEXTENS\u00c3O DA RUA ROBERTO BRZEZINSKI, NA REGI\u00c3O\r\nCENTRAL DA CIDADE.\""}, {"id": "50987", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50987/sum_09-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"REQUERIMENTO: REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE PARCERIAS  ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O E A UNIVERSIDADE TECNOL\u00d3GICA FEDERAL DO PARAN\u00c1 - UTFPR, EM ESPECIAL ADOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA UNIVERSIDADE.\""}, {"id": "50988", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50988/sum_010-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O DISPONIBILIZE UM LOCAL ADEQUADO PARA O DESCARTE DE M\u00d3VEIS VELHOS.\""}, {"id": "50989", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50989/sum_011-2017.pdf", "ementa": "Ao{a) Presidente do Poder Legislativo,\r\nNos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS EM DIVERSOS PONTOS PR\u00d3XIMOS \u00c0 PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE\r\nMUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA.\""}, {"id": "50990", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50990/sum_012-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA AINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM  A INFORMA\u00c7\u00c3O \"RUA SEM SA\u00cdDA\", NA RUA JO\u00c3O VECCHI, ESQUINA COM A RUA TAMANDU\u00c1, NO JARDIM LAR PARAN\u00c1.\""}, {"id": "50991", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50991/sum_013-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJAM INSTALADOS NOVOS PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, MODELO ESTA\u00c7\u00d5ES-TUBO, EM TODO O\r\nMUN\u00cdCIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "50992", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50992/sum_014-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA EM TODA AEXTENS\u00c3O DA AVENIDA ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA (ANTIGA\r\nAVENIDA DAS TORRES), INTERLIGANDO OS JARDINS CIDADE NOVA E ALVORADA."}, {"id": "50993", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50993/sum_015-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO ANEL VI\u00c1RIO, PR\u00d3XIMO AO ACESSO \u00c2 COMUNIDADE BARREIRO DAS FRUTAS.\""}, {"id": "50994", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50994/sum_016-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junino de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CAPRIC\u00d3RNIO.\""}, {"id": "50995", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50995/sum_017-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: REALIZAR MELHORIA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL E VERTICAL, EM FRENTE O ESTABELECIMENTO DE ENSINO FONTE DO SABER,\r\nLOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ, 1646, CENTRO.\""}, {"id": "50996", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50996/sum_018-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013. registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA AREFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE SITUADA NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVA\u00cd.\""}, {"id": "50997", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50997/sum_019-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVA\u00cd.\""}, {"id": "50998", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50998/sum_020-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA REALIZADA O ALARGAMENTO DE TODAS AS PONTES SITUADAS NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVA\u00cd.\""}, {"id": "50999", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/50999/sum_021-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\n\r\n\"INDICA\u00c7AO: SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO NO JARDIM BATEL.\""}, {"id": "51000", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51000/sum_022-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA UIVIA REFORMA NO EST\u00c1DIO ODAIR SILVESTRE SITUADO NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVA\u00cd."}, {"id": "51001", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51001/sum_023-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O INDUSTRIAL COM IND\u00daSTRIA PERMANENTE E LOCAL PARA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ARTESANATO, NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVA\u00cd.\""}, {"id": "51002", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51002/sum_024-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AREA DE LAZER COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O E ACADEMIAS DA PRIMEIRA E TERCEIRA IDADE - API E ATI, NO JARDIM BATEL.\""}, {"id": "51003", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51003/sum_027-2017.pdf", "ementa": "Ao(a) Presidente do Poder Legislativo,\r\nNos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA B\u00c1SICA, EIVI ESPECIAL DE\r\nBARRACAS E BANHEIROS."}, {"id": "51004", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51004/sum_028-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA.\""}, {"id": "51005", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51005/sum_029-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA F\u00cdSICA, NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO JARDIM\r\nARAUC\u00c1RIA, A FIM DE QUE O MESMO SE TORNE UM CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O.\""}, {"id": "51006", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51006/sum_030-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O INDUSTRIAL NA VILA RURAL PEDRO KLOSTER J\u00daNIOR.\""}, {"id": "51007", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51007/sum_031-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ENTRE OS JARDINS DAMASCO, FERNANDO E IP\u00ca -\r\nDAMFERI."}, {"id": "51008", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51008/sum_032-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO \"GRANDE LAR PARAN\u00c1.\""}, {"id": "51009", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51009/sum_033-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NA \"VILA C\u00c2NDIDA.\""}, {"id": "51010", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51010/sum_034-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, ESQUINA COM A RUA SOUZA \r\nNAVES, NA VILA CORINTHIANS.\""}, {"id": "51011", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51011/sum_035-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA PEDRO VIRIATO DE SOUZA FILHO, ESQUINA COM A RUA SANHA\u00c7O, NO JARDIM TROPICAL I.\""}, {"id": "51012", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51012/sum_036-2017.pdf", "ementa": "Ao(a) Presidente do Poder Legislativo, \r\nNos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, INCLUINDO CAMPO DE FUTEBOL \r\nSU\u00cd\u00c7O E VESTI\u00c1RIOS, NO \"GRANDE LAR PARAN\u00c1.\""}, {"id": "51013", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51013/sum_037-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO NA \"ASA LESTE.\""}, {"id": "51014", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51014/sum_038-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO NO \"GRANDE LAR \r\nPARAN\u00c1.\""}, {"id": "51015", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51015/sum_039-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM PARQUE DAS AC\u00c1CIAS.\""}, {"id": "51016", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51016/sum_040-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ \r\nPEREIRA.\""}, {"id": "51017", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51017/sum_041-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA, INCLUINDO CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O E VESTI\u00c1RIOS.\""}, {"id": "51018", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51018/sum_042-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A CONCLUS\u00c3O DO BARRAC\u00c3O INDUSTRIAL LOCALIZADO NA RUA DR. NELSON BITTENCOURT DO PRADO, \r\nENTRE AS RUAS DOS PAPAGAIOS E DAS PERDIZES, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.\""}, {"id": "51019", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51019/sum_043_2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE SITUADA NO JARDIM ALVORADA.\""}, {"id": "51020", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51020/sum_044-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO JARDIM TROPICAL, \r\nINCLUINDO CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O E VESTI\u00c1RIOS.\""}, {"id": "51021", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51021/sum_045-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO SITUADO NA RUA ANT\u00d4NIO CONST\u00c2NCIO DE SOUZA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL \r\nDO JARDIM PAULISTA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE \u2014 ATI, NO JARDIM PAULISTA.\""}, {"id": "51022", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51022/sum_046-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O, NO JARDIM PIO XII.\""}, {"id": "51023", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51023/sum_047-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO JARDIM FLORA I.\""}, {"id": "51024", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51024/sum_048-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJAM INSTALADAS \"FLOREIRAS ECOL\u00d3GICAS\", FEITAS COM MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS, NA REGI\u00c3O CENTRAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO \r\nMOUR\u00c3O.\""}, {"id": "51025", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51025/sum_049-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE FORAM RETIRADAS DA RUA ILHA DE MARAJ\u00d3, NO CONJUNTO \r\nRESIDENCIAL ILHA BELA.\""}, {"id": "51026", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51026/sum_051-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA SANGUE DE BOI, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA.\""}, {"id": "51027", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51027/sum_052-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE ATI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL \r\nBANDEIRA \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO JARDIM ALVORADA.\""}, {"id": "51028", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51028/sum_053-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA ENGENHEIRO MERCER, NO FINAL DA QUADRA ENTRE A AVENIDA \r\nJORGE WALTER E A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, POUCO ANTES DO SEM\u00c1FORO.\""}, {"id": "51029", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51029/sum_054-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISTA DE COOPER E DOS QUIOSQUES NO PARQUE DAS TORRES, LOCALIZADO ENTRE O \r\nJARDIM ALVORADA E O JARDIM CIDADE NOVA.\""}, {"id": "51030", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51030/sum_056-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A EFETIVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "51031", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51031/sum_057-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CURUCACA, NO PARQUE S\u00c3O JO\u00c3O.\""}, {"id": "51032", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51032/sum_058-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA JORGE WALTER, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A \r\nRUA ARARUNA.\""}, {"id": "51033", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51033/sum_060_2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 E A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA \r\nNEVES, NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "51034", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51034/sum_061-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA S\u00c3O \r\nJos\u00e9 E A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "51035", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51035/sum_062-2-17.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONES DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA AMIZADE, TODAS AS QUARTAS-FEIRAS DURANTE O \r\nHOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL.\""}, {"id": "51036", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51036/sum_063-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA E TERCEIRA IDADE \u2014 API E ATI, NO TERRENO SITUADO \r\nNO ENTRONCAMENTO ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A AVENIDA JO\u00c3O XAVIER PADILHA.\""}, {"id": "51037", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51037/sum_064-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA INSTALADA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VERTICAL E HORIZONTAL, EM ESPECIAL PLACA DE VIA PREFERENCIAL, NO CRUZAMENTO \r\nDA RUA MARFIM COM A AVENIDA IRM\u00c3OS PEREIRA, NO JARDIM FLORA.\""}, {"id": "51038", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51038/sum_065-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TREVO DE ACESSO NA RODOVIA BR-158 \u2014 AVELINO PIACENTINI, EM FRENTE AO PARQUE \r\nDE EXPOSI\u00c7\u00c3O GET\u00daLIO FERRARI, NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO AOS JARDINS SANTA CRUZ, BATEL I E II, ENTRE OUTROS.\""}, {"id": "51039", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51039/sum_066-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TREVO DE ACESSO AO JARDIM MODELO, NA ENTRADA DA RUA ANT\u00d4NIO VARGAS NETO, \r\nNA RODOVIA BR-158 \u2014 AVELINO PIACENTINI.\""}, {"id": "51040", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51040/sum_067-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NAS DUAS VIAS DA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA LUCIANO MARMONTEL, NO JARDIM \r\nARAUC\u00c1RIA.\""}, {"id": "51041", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51041/sum_068-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE \r\nPAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2014 APAE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "51042", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51042/sum_069-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VILA RIO GRANDE \r\nE A VILA RURAL PEDRO KLOSTER J\u00daNIOR (PR 558 \u2014 SA\u00cdDA PARA ARARUNA), NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "51043", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51043/sum_070-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RODOVIA BR-369, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE \r\nA AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA E O NOVO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARAN\u00c1 \u2014 UNESPAR - C\u00c2MPUS CAMPO MOUR\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "51047", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51047/sum_071-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA PADRE ALOYSIO JACOBI, MAIS ESPECIFICADAMENTE ENTRE A \r\nACADEMIA DA PRIMEIRA E TERCEIRA IDADE \u2014 ATI E API E A QUADRA DE ESPORTES, NO CONJUNTO RESIDENCIAL CAPRIC\u00d3RNIO.\""}, {"id": "51049", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51049/sum_072-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE \u2014 ATI, NA REGI\u00c3O DO JARDIM AM\u00c9RICA.\""}, {"id": "51050", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51050/sum_073-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE \r\nPIQUIRIVAI.\""}, {"id": "51052", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51052/sum_075-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A CORRE\u00c7\u00c3O NO ALINHAMENTO DA MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA DAS AC\u00c1CIAS, NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA.\""}, {"id": "51053", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51053/sum_076-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA ATENDIDO O PROCESSO N\u00b0. 2190/2013, PROTOCOLIZADO NA OUVIDORIA MUNICIPAL PELA SENHORA KEILA REGINA \r\nPEDRO GODOI, QUE SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA JA\u00c7AN\u00c3, DEFRONTE AO N.\u00b0 439, NO JARDIM TROPICAL I.\""}, {"id": "51054", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51054/sum_077-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANT\u00d4NIO JUSTINO FERREIRA, NO JARDIM PAULISTA.\""}, {"id": "51055", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51055/sum_078-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A MUNICIPAL, COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAISAGISMO, NO TERRENO SITUADO NO \r\nENTRONCAMENTO ENTRE A PERIMETRAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A AVENIDA JO\u00c3O XAVIER PADILHA.\""}, {"id": "51056", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51056/sum_079-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PISTA DE CAMINHADA EM TORNO DA \u00c1REA DE MATA DO LOTEAMENTO EM FRENTE A UNIVERSIDADE \r\nTECNOL\u00d3GICA DO ESTADO DO PARAN\u00c1 \u2014 UTFPR CAMPUS CAMPO MOUR\u00c3O, SITUADO NA VIA ROSALINA MARIA DOS SANTOS.\""}, {"id": "51057", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51057/sum_080-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CICLOVIA PARALELA \u00c0 VIA ROSALINA MARIA DOS SANTOS, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.\""}, {"id": "51058", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51058/sum_081-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA FEITA AVIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA E TERCEIRA IDADE - ARI EATI, NA PRA\u00c7A DA\r\nAMIZADE, NO JARDIM ISABEL.\""}, {"id": "51059", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51059/sum_082-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO TREVO DE ACESSO \u00c0 UNIVERSIDADE TECNOL\u00d3GICA DO PARAN\u00c1 - UTFPR - E\r\nTAMB\u00c9M \u00c0 FACULDADE UNICAMPO, SITUADO NA RODOVIA - BR 369, PARALELA \u00c0 VIA ROSALINA MARIA DOS SANTOS.\""}, {"id": "51060", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51060/sum_083-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03. de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O  SEJA VIABILIZADO UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO JARDIM M\u00c1RIO FIGUEIREDO.\""}, {"id": "51062", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51062/sum_084-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRACAO INDUSTRIAL NA VILA RURAL PEDRO KLOSTER J\u00daNIOR."}, {"id": "51063", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51063/sum_085-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE TODA A ESTRUTURA DO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O PRIMAVERA, SITUADO NA RUA DAS\r\nGARD\u00caNIAS, S/N, NO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "51064", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51064/sum_086-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA AVIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA  A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI, NO JARDIM\r\nCIDADE ALTA I.\""}, {"id": "51066", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51066/sum_087-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ENTRE OS JARDINS CIDADE NOVA E CIDADE ALTA I E II.\""}, {"id": "51067", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51067/sum_088-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS AVELINO PIACENTINI.\""}, {"id": "51068", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51068/sum_089-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA OZ\u00d3RIO BARNAB\u00c9 PONTES - ENTRE A AVENIDA ALFEU\r\nTEODORO DE OLIVEIRA E RUA EUFRAZ\u00edNA TEODORO DE OLIVEIRA, NO JARDIM CIDADE NOVA.\""}, {"id": "51069", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51069/sum_090-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO AREALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 VOiDELO, NO JARDIM\r\nVOIDELO.\""}, {"id": "51070", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51070/sum_091-2017.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM  TODA A EXTENS\u00c3O  DA RUA JO\u00c3O MARIA DE PEREIRA  NO JARDIM ISABEL."}, {"id": "51071", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51071/sum_092-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO ACONSTRU\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CRISTAL, NO CONJUNTO RESIDENCIAL DIAMANTE\r\nAZUL"}, {"id": "51072", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51072/sum_094-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO AREALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA EM TODA AEXTENS\u00c3O DA RUA EUCALIPTO NO JARDIM PAULISTA.\""}, {"id": "51073", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51073/sum_095-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: SEJA REALIZADA AADEQUA\u00c7\u00c3O NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS DAS AGENCIAS DOS CORREIOS SITUADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, COM ACONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS EDISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS DE \u00c1GUA PARA USO P\u00daBLICO.\""}, {"id": "51074", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51074/sum_096-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: A CONCLUS\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PADRE ANCHIETA DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVA\u00cd.\""}, {"id": "51075", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51075/sum_097-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: A CONCLUS\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ELIAS SIM\u00c3O, DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE\r\nPIQUIRIVA\u00cd.\""}, {"id": "51076", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51076/sum_098-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A CONCLUS\u00c3O DE MALHA ASFALTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PRINCESA ISABEL, DO DISTRITO\r\nADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVA\u00cd.\""}, {"id": "51077", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51077/sum_099-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A CONCLUS\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA TIRADENTES, DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE\r\nPIQUIRIVA\u00cd."}, {"id": "51078", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51078/sum_100-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O; SEJA REALIZADA A CONCLUS\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DUQUE DE CAXIAS, DO DISTRITO\r\nADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVAI.\""}, {"id": "51079", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51079/sum_101-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\nINDICA\u00c7AO: SEJA REALIZADA ACONCLUS\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA EM TODA AEXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, DO DISTRITO ADMINISTRATIVO\r\nDE PIQUIRIVA\u00cd."}, {"id": "51080", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51080/sum_102-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: A CONCLUS\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, DO DISTRITO ADMINISTRATIVO\r\nDE PIQUIRIVA\u00cd."}, {"id": "51081", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51081/sum_103-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n^ \"INDICA\u00c7\u00c3O: ACONCLUS\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA BENJAMIN CONSTANTE, DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE\r\nPIQUIRIVA\u00cd.\""}, {"id": "51082", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51082/sum_104-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO AREALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA LUDOVICO BUCOSKI, DO JARDIM PAULISTA.\""}, {"id": "52357", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52357/sum_105-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA PALMAS, DO JARDIM PAULISTA.\""}, {"id": "52358", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52358/sum_106-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO AREALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA PIONEIRO ADINOR CORDEIRO DE SOUZA, ENTRE AS RUAS\r\nPIONEIRO ALBERTO TANIGUT EANT\u00d4NIO ZARAMELA, NO JARDIM SILVANA \""}, {"id": "52359", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52359/sum_107-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA, EIVI FRENTE AO SAL\u00c3O DE FESTA CELEBRA EVENTOS.\""}, {"id": "52360", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52360/sum_108-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL DE SENTIDO DUPLO, NO CANTEIRO CENTRAL SITUADO NA\r\nAVENIDA CAPIT\u00c3O \u00cdNDIO BANDEIRA, ENTRE AS RUAS PANAMBI E SANTA CRUZ.\""}, {"id": "52361", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52361/sum_109-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA AVIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A MUNICIPAL, COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAISAGISMO\r\nNO JARDIM ARAUC\u00c1RIA.\""}, {"id": "52362", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52362/sum_110-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL, NA QUADRA DE ESPORTES SITUADA AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO \"EDEMILSON\r\nZARPELON\", NO JARDIM LAURA"}, {"id": "52363", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52363/sum_111-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE MUNICIPAL NA REGI\u00c3O DO JARDIM PAULISTA.\""}, {"id": "52364", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52364/sum_112-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUIOSQUE NO TRI\u00c2NGULO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA PEDRO VIRIATO DE \r\nSOUZA FILHO E A RUA JO\u00c3O CLAUDINO, NO JARDIM PAULISTA.\""}, {"id": "52369", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52369/sum_113-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL GOVERNADOR \r\nPEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA.\""}, {"id": "52370", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52370/sum_114-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA DA SOJA, NO JARDIM ALVORADA, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \r\nPRA\u00c7A COM PISTAS DE CAMINHADAS E PLAYGROUND.\""}, {"id": "52371", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52371/sum_115-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O PRIMAVERA.\""}, {"id": "52372", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52372/sum_116-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O NA VILA RIO GRANDE.\""}, {"id": "52373", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52373/sum_117-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO QUE LIGA A BR 158 E A RUA JOSUEIS GON\u00c7ALVES, \r\nSITUADO NA ENTRADA DO JARDIM MODELO.\""}, {"id": "52374", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52374/sum_118-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRO PTASZEK, NO JARDIM  ESPERAN\u00c7A.\""}, {"id": "52375", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52375/sum_119-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJAM REALIZADAS REFORMAS COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E ESTRUTURA COBERTA EM TODOS OS PONTOS DE TRANSPORTES \r\nCOLETIVOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "52376", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52376/sum_120-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE AS FORMAS DE ACESSO AO NOVO CONJUNTO FORTUNATO PERDONCINI, AO \r\nNOVO CEMIT\u00c9RIO DO SISTEMA PREVER E A NOVA CADEIA P\u00daBLICA\", BEM COMO  DO \"ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER QUE SE D\u00c1 DE FORMA PREC\u00c1RIA POR MEIO DO JARDIM MODELO.\""}, {"id": "52377", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52377/sum_121-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADAS AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE NECESS\u00c1RIAS, EM TODAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO\r\nP\u00daBLICO INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "52378", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52378/sum_122-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE: \"VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES: \"CARRO \r\nFORTE\" E OS ATENDIMENTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "52379", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52379/sum_123-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA INDICATIVA COM OS DIZERES: \"CUIDADO ESCOLA\", EM FRENTE AO COL\u00c9GIO \r\nSIGMA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, SITUADO NA RUA ARARUNA, N\u00daMERO 1345 - CENTRO.\""}, {"id": "52380", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52380/sum_124-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODA A \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "52381", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52381/sum_125-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA MARIA OL\u00cdMPIA JARDIM, DEFRONTE AO N\u00b0. 1134, NO JARDIM ISABEL.\""}, {"id": "52382", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52382/sum_126-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA NEY BRAGA, EM FRENTE AO N\u00b0. 75, \r\nPR\u00d3XIMO AO MERCADO SANTA LUZIA.\""}, {"id": "52383", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52383/sum_127-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI:\"DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA \"DENGUE ZERO\" \u2014 CAMPANHA DE INCENTIVO PARA COMBATE \u00c0 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO \r\nAEDES AEGYPTI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "52384", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52384/sum_128-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: PARA QUE REALIZEM ESTUDOS E POSS\u00cdVEL PREVIS\u00c3O, PARA INSTALAREM AG\u00caNCIAS DE SUAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS \r\nNA ASA LESTE DO MUNIC\u00cdPIO, NO INTUITO DE ATENDER A TODA A POPULA\u00c7\u00c3O  DESSA GRANDE REGI\u00c3O MUNICIPAL.\""}, {"id": "52385", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52385/sum_129-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0. 2337, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE \"ESTABELECE AS NORMAS PARA AS CERIM\u00d4NIAS \r\nP\u00daBLICAS E A ORDEM GERAL DE PROCED\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "52387", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52387/sum_130-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CASAS LOT\u00c9RICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "52388", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52388/sum_131-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) QUADRAS DE FUTEV\u00d4LEI NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "52389", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52389/sum_132-2017.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REALIZADA A DOA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS D'\u00c1GUA {500 LITROS) \u00c0S FAM\u00cdLIAS MOUR\u00c3OENSES DE BAIXA RENDA, QUE AINDA N\u00c3O\r\nAS POSSUAM, INCLUSIVE AS QUE ESTEJAM CADASTRADAS NO PROGRAMA\"TARIFA SOCIAL\" DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "52390", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52390/sum_133-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E ENVIO DE RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA AAQUISI\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS M\u00c9DICO-HOSPITALARES EMOBILI\u00c1RIOS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIOS, PARA VIABILIZAR O IN\u00cdCIO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE PRONTO\r\nATENDIMENTO - UPA II, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O - PR.\""}, {"id": "52391", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52391/sum_134-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA PROVIDENCIADA AIMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PARA-RAIOS NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ROBERTO BRZEZINSKI, SITUADO NA RUA MIGUEL LU\u00cdS PEREIRA.\""}, {"id": "52394", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52394/sum_135-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER QUE, TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DAS REDES FEDERAL, ESTADUAL OU\r\nMUNICIPAL, SEJAM INCLUSOS NO GRUPO DE RISCO PARA VACINA\u00c7\u00d5ES, EM ESPECIAL AVACINA DO V\u00cdRUS DA INFLUENZA, CAUSADORES DAS\r\nGRIPES H1N1 E SAZONAL.\""}, {"id": "52395", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52395/sum_136-2017.pdf", "ementa": "Requer seja realizado o estudo a viabiliza\u00e7\u00e3o de  instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria NA RODOVIA BR 158 interligando os jardins santa cruz. batel e Silvana."}, {"id": "52396", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52396/sum_137-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO ANEL VI\u00c1RIO, ESPECIFICAMENTE PR\u00d3XIMO AO ACESSO \u00c0\r\nCOMUNIDADE BARREIRO DAS FRUTAS.\""}, {"id": "52398", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52398/sum_138-2017.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO, VIABILIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA RODOVIA BR-158, INTERLIGANDO OS JARDINS SANTA CRUZ, BATEL E SILVANA."}, {"id": "52399", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52399/sum_139-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O OU DE UMA CERCA, EM TORNO DA \u00c1REA QUE\r\nCONTEMPLA OS LOTES DE TERRA NS. 01 E 03, DA QUADRA 09, SITUADA NA RUA SEVERO GOMES, ESQUINA COM RUA VICENTE DOMANSKI, NO JARDIM BATEL, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "52400", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52400/sum_140-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA, NOS CRUZAMENTOS COM A\r\nAVENIDA JO\u00c3O BENTO E RUA MAMBOR\u00ca, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "52401", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52401/sum_141-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER A DESIGNA\u00c7\u00c3O E NOMEA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGADA DE CARREIRA PARA ASSUMIR A CHEFIA DA DELEGACIA DA MULHER\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "52402", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52402/sum_142-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \"DELEGACIA CIDAD\u00c3\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "52403", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52403/sum_143-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE FORMA VERTICAL EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA\r\nCAPIT\u00c3O \u00cdNDIO BANDEIRA, PARA INDICAREM A DIMENS\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE PODEM ESTACIONAR NESTE LOCAL SEM PREJUDICAR O TR\u00c2NSITO NATURAL DA VIA, AFIM DE QUE SEJA POSS\u00cdVEL AAUTUA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS IRREGULARES DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 2\u00b0, VIII DA LEI N\u00b0 2555, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2010.\""}, {"id": "52404", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52404/sum_144-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA REINEIRO BERNARDES, SITUADA NO JARDIM JOHN KENNEDY, NO TRECHO\r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA CRUZ E ROCHA POMBO.\""}, {"id": "52405", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52405/sum_145-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A PERMISS\u00c3O PARA USO DOS POSTES DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR\r\nEMPRESAS PRIVADAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO.\""}, {"id": "52406", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52406/sum_146-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MODERNA PISTA DE ATLETISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "52407", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52407/sum_147-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIAS PARA O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO \"ESTANISLAU GURGINSKI\" DE\r\nRESPONSABILIDADE DA EMPRESA ATERFI- ADMINISTRADORA DE TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS.\""}, {"id": "52408", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52408/sum_148-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER SEJA VIABILIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA PARA A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "52409", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52409/sum_149-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER SEJAM DISPONIBILIZADAS \"CA\u00c7AMBAS COMUNIT\u00c1RIAS\" NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, PARA\r\nQUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA REALIZAR A LIMPEZA E RECOLHER LIXOS E ENTULHOS DE QUINTAIS E TERRENOS, A FIM DE COIBIR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O\r\nDO MOSQUITO AEDES AEGYPTI-TRANSMISSOR DA DENGUE.\""}, {"id": "52410", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52410/sum_150-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS VIAS DE CAMPO MOUR\u00c3O, INDICANDO OS HOR\u00c1RIOS E LOCAIS EM QUE VE\u00cdCULOS COM\r\nEXCESSO DE PESO E DIMENS\u00d5ES POSSAM TRANSITAR PELO QUADRIL\u00c1TERO CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO, AFIM DE QUE SEJA POSS\u00cdVEL AAUTUA\u00c7\u00c3O DOS\r\nVE\u00cdCULOS IRREGULARES DE ACORDO COM ODISPOSTO NO ART. 2\u00b0, VI, VII E VIII DA LEI N\u00b0 2555, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "52411", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52411/sum_151-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: INSTITUI A \"TERAPIA DA REDE\", NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAIS DAS MATERNIDADES DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "52412", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52412/sum_152-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: INSTITUI A COLETA CONT\u00cdNUA DE LIXO ELETR\u00d4NICO NO munic\u00edpio de CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "52413", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52413/sum_153-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO; REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE N\u00c3O HAVER DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PIQUIRIVA\u00cd, TENDO ESSA OBRA SIDO ELENCADA COMO PRIORIDADE NA REFERIDA LEI."}, {"id": "52414", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52414/sum_154-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO; REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE E A PREVIS\u00c3O DE QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS PARA USO DA\r\nPOPULA\u00c7\u00c3O NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO \"PIONEIRO BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA.\""}, {"id": "52415", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52415/sum_155-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A EROS\u00c3O EXISTENTE NA RUA SEBASTI\u00c3O ALBINO FERREIRA, AO FINAL DO JARDIM RESIDENCIAL DO LAGO."}, {"id": "52416", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52416/sum_156-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE NO M\u00cdNIMO, METADE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO DOS\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS, JUNTO COM AFOLHA DE PAGAMENTO DO M\u00caS DE JUNHO DE 2017.\""}, {"id": "52417", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52417/sum_157-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ORLANDO HAESBAERT, LOCALIZADA NO JARDIM NOSSA\r\nSENHORA APARECIDA.\""}, {"id": "52418", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52418/sum_158-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA TICO-TICO, LOCALIZADA NO JARDIM TROPICAL I.\""}, {"id": "52419", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52419/sum_159-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7AO: SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM COBERTURA NA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 3.008, ESQUINA COM A SUBESTA\u00c7AO DE TRANSMISS\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA- COPEL.\""}, {"id": "52420", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52420/sum_160-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O; SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O COM DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, INCLUSIVE VAGA DE\r\nESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, NAS VIAS PR\u00d3XIMAS AO COL\u00c9GIO ESTADUAL PROFESSOR JOS\u00c9 DARCY COSTA, NO\r\nJARDIM PAULISTA.\""}, {"id": "52421", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52421/sum_161-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESTRUTURA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE 24 HORAS \"DR. CARLOS BOEING\", LOCALIZADA NO JARDIM\r\nLAR PARAN\u00c1, INCLUINDO, EM ESPECIAL O PASSEIO P\u00daBLICO SITUADO NA ENTRADA DA REFERIDA UNIDADE.\""}, {"id": "52422", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52422/sum_162-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS M\u00c9DICOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM PELA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE, JORNADA DE TRABALHO E REAJUSTES SALARIAIS.\""}, {"id": "52423", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52423/sum_163-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A REFORMA GERAL EM TODA A ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES GET\u00daLIO FERRARI."}, {"id": "52424", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52424/sum_164-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: SEJAM REALIZADAS VISTORIAS PERI\u00d3DICAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES - CAIC, A FIM DE ASSEGURAR  AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE HIGIENE DESSA INSTITUI\u00c7\u00c3O, ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS UM RELAT\u00d3RIO COM A PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS VISTORIAS.\""}, {"id": "52425", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52425/sum_165-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRA\u00c7A \"ALICE ALVES DE MACENA\", COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAISAGISMO, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA\r\nNILCE I."}, {"id": "52426", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52426/sum_166-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER SEJA REALIZADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"A M\u00c3O COOPERADORA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "52427", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52427/sum_167-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO QUE CONCERNE AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 1664/2002, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 3\u00b0 E  QUE ESTABELECEM A OBRIGATORIEDADE DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO AMBULANTE.\""}, {"id": "52428", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52428/sum_168-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"GUARDA MIRIM\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "52429", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52429/sum_169-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO JARDIM FLORA II.\""}, {"id": "52430", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52430/sum_170-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI, NO JARDIM\r\nCIDADE ALTA 11.\""}, {"id": "52431", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52431/sum_171-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA PROVIDENCIADA ASINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COL\u00c9GIO\r\nSIGMA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL EENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, SITUADO NA RUA ARARUNA, N\u00daMERO 1345 - CENTRO.\""}, {"id": "52432", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52432/sum_172-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FARO NO TREVO DE ACESSO AO GRANDE LAR PARAN\u00c1 PELA AVENIDA PRESIDENTE JONH KENEDY"}, {"id": "52433", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52433/sum_173-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DO PARANA, SOLICITANDO A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGADA PARA EXERCER A FUN\u00c7\u00c3O NA DELEGACIA DA MULHER EM CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "52434", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52434/sum_174-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO VIVEIRO DE MUDAS DO HORTO MUNICIPAL \"PIONEIRO PEDRO OV\u00cdDIO PEREIRA\": RECONSTRU\u00c7\u00c3O DOS CANTEIROS DE PRODU\u00c7\u00c3O, ADAPTANDO-OS PARA O SISTEMA DE PRODU\u00c7\u00c3O EM TUBETES; REMO\u00c7\u00c3O DE UM TANQUE UTILIZADO COMO CAIXA D'\u00c1GUA, QUE CORRE ORISCO DE QUEDA PELO APODRECIMENTO DE MADEIRA DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O DO MESMO; REFORMA NAS RESID\u00caNCIAS DOS SERVIDORES."}, {"id": "52435", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52435/sum_175-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - RUBENS BUENO, SOLICITANDO RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO FEDERAL PRA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O PARA O LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAN."}, {"id": "52436", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52436/sum_176-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula:\r\nREQUERIMENTO: AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE AGILIZE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS COM VISTAS A REFORMA DO HEMON\u00daCLEO E DA 11\u00ae REGIONAL DE SA\u00daDE DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "52437", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52437/sum_177-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA \u00c1 UNI\u00c3O PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UTFPR CAMPUS DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "52438", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52438/sum_178-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PARAN\u00c1, SOLICITANDO A REFORMA INTERNA E EXTERNA DO PR\u00c9DIO DO\r\nF\u00d3RUM DA COMARCA DE CAMPO MOUR\u00c3O E TAMB\u00c9M A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE SEU MOBILI\u00c1RIO."}, {"id": "52439", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52439/sum_179-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: AO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - SUDE, SOLICITANDO QUE AGILIZE O PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O\r\nDO COL\u00c9GIO NOVO HORIZONTE EM CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "52440", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52440/sum_180-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 SANEPAR, SOLICITANDO O REPASSE DO RECURSO DE 1% DA RECEITA OPERACIONAL L\u00cdQUIDA AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CAMPO MOUR\u00c3O A SEREM APLICADOS EM PROJETOS AMBIENTAIS."}, {"id": "52441", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52441/sum_181-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: \"DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E JARDINAMENTO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO \r\nMOUR\u00c3O\"."}, {"id": "52442", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52442/sum_182-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula:\r\nPROJETO DE LEI: \"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO AUTISTA DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "52443", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52443/sum_183-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO DENOMINADO ABOR\u00ca, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "52444", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52444/sum_184-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "52445", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52445/sum_185-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM IT\u00c1LIA, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "52446", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52446/sum_186-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: \"INSTITUI A EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "52447", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52447/sum_187-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, SOLICITANDO A REVOGA\u00c7\u00c3O DO DECRETO 1600/2015, QUE TRATA DA COBRAN\u00c7A DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MEIO RURAL."}, {"id": "52449", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52449/sum_188-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA NEY BRAGA; FAZER ALARGAMENTO DA VIA."}, {"id": "52450", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52450/sum_189-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA NEY BRAGA: REDEFINIR SISTEMA DE ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA VIA."}, {"id": "52451", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52451/sum_190-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA NEY BRAGA: IMPLANTAR PAISAGISMO."}, {"id": "52452", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52452/sum_191-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: FAZER ALARGAMENTO DA PONTE DE ACESSO AO JARDIM ARAUCARIA, PELA RUA ROBERTO BREZEZINSKI."}, {"id": "52453", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52453/sum_192-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: FAZER ALARGAMENTO DA PONTE DE ACESSO AO JARDIM ARAUC\u00c1RIA, PELA RUA JO\u00c3O ERASTON SCHNAIDER E TIPUANA"}, {"id": "52454", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52454/sum_193-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: IMPLANTAR SISTEMA DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA AVENIDA LUCIANO MARMONTEL NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA"}, {"id": "52455", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52455/sum_194-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DAS ARAUC\u00c1RIAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA"}, {"id": "52456", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52456/sum_195-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DAS SERINGUEIRAS DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA"}, {"id": "52458", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52458/sum_196-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DAS SIBIPIRUNAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52459", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52459/sum_197-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DAS ACACIAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA"}, {"id": "52460", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52460/sum_198-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DAS CEREJEIRAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52461", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52461/sum_199-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O; SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DAS MAGNOLIAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA"}, {"id": "52462", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52462/sum_200-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DAS PAINEIRAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA"}, {"id": "52463", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52463/sum_201-2017.pdf", "ementa": "SUGERINDO ASINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DAS CAMELIAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52464", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52464/sum_202-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DAS AZAL\u00c9IAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52465", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52465/sum_203-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte Sumula:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO ASINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DAS ROSAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52466", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52466/sum_204-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DAS FIGUEIRAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52467", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52467/sum_205-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA DOS PESSEGUEIROS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA"}, {"id": "52468", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52468/sum_206-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DAS SAMAMBAIAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52469", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52469/sum_207-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA ALECRIM NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52470", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52470/sum_208-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA DOS \u00c1LAMOS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52471", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52471/sum_209-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA DO BOSQUE NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52472", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52472/sum_210-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA LUCIANO MARMONTEL NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA"}, {"id": "52473", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52473/sum_211-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52474", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52474/sum_212-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: VIABILIZAR PERMUTA DE TERRENO COM A MITRA DIOCESANA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52475", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52475/sum_213-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52476", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52476/sum_214-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52477", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52477/sum_215_2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52478", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52478/sum_216-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: POLICIA MILITAR COBRAR RONDAS POLICIAIS PARA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52479", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52479/sum_217-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: POLICIA MILITAR COBRAR RONDAS POLICIAIS PARA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A NO JARDIM BOT\u00c2NICO."}, {"id": "52480", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52480/sum_218-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O NO PROGRAMA \r\nRESTAURANTE POPULAR."}, {"id": "52481", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52481/sum_219-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: CAMPANHA EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DO IMPOSTO DE \r\nRENDA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FAMPI, NOS MOLDES DA CAMPANHA DESENVOLVIDA PARA O FUNDO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "52482", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52482/sum_220-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: PROVIDENCIAR UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA, NA RUA PADRE JO\u00c3O VIECELLI, DEFRONTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PEQUENOS BRILHANTES, LOCALIZADO JARDIM MAIA."}, {"id": "52483", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52483/sum_221-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS NA SEGUNDA ENTRADA DO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA \r\nDAS ANDORINHAS \u2014 VILA TEIXEIRA."}, {"id": "52484", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52484/sum_222-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: AQUISI\u00c7\u00d5ES PARA O CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O - IMAPE: DATA SHOW; LOUSA DIGITAL; MESA DE SOM; GELADEIRA."}, {"id": "52485", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52485/sum_223-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO SOCIAL URBANO \"EDMILSON ZARPELON\", LOCALIZADO NO JARDIM LAURA EM \r\nQUADRA POLIESPOTIVA DESTINADA \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": "52486", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52486/sum_225-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, LOCALIZADA RUA 06, N\u00b0 596 \u2014 VILA GUARUJ\u00c1, PARA EVENTOS \r\nCULTURAIS E ESPORTIVOS, VOLTADOS A COMUNIDADE NO PERIODO NOTURNO."}, {"id": "52487", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52487/sum_226-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO E CICLISTAS DE CAMPO MOUR\u00c3O, SEJA ESTUDADA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CIRCUITO REGIONAL DE CICLOTURISMO, ENVOLVENDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE NOSSA REGI\u00c3O TUR\u00cdSTICA."}, {"id": "52488", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52488/sum_227-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE, SEJA CUMPRIDA A LEI N\u00b0 1895 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A FARM\u00c1CIA DA PARTILHA\"."}, {"id": "52489", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52489/sum_228-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA TAXIWAY- PISTA DE TAXIAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL CORONEL GERALDO GUIA DE \r\nAQUINO."}, {"id": "52490", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52490/sum_229-2008.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE SEJA RETIRADO O ESTACIONAMENTO EXISTENTE NA PRA\u00c7A BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO (PRA\u00c7A DO F\u00d3RUM), \r\nNA RUA ROCHA POMBO ENTRE A AVENIDA IRM\u00c3OS PEREIRA E JOS\u00c9 CUSTODIO  DE OLIVEIRA REFAZENDO O CAL\u00c7AMENTO CONFORME ESPECIFICA O \r\nDECRETO N. 4763/2010, E FAZER A MARCA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO  DIAGONAL."}, {"id": "52491", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52491/sum_230-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA (ANTIGA AVENIDA DAS \r\nTORRES), INTERLIGANDO OS JARDINS CIDADE NOVA, ALVORADA E CIDADE ALTA I E II."}, {"id": "52492", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52492/sum_231-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA SALA DOS SERVIDORES NA MERENDA ESCOLAR, RUA DAS SAMAMBAIAS, JARDIM ARAUC\u00c1RIA, FUNDOS DO IMAPE-INSTITUTO MUNICIPAL DE APOIO E PESQUISA EDUCACIONAL."}, {"id": "52493", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52493/sum_232-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA ATENDER A REGI\u00c3O DOS JARDINS VILA TEIXEIRA, COUNTRY CLUB, FLORIDA E GUTIERREZ."}, {"id": "52494", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52494/sum_233-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS DA RUA FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, ENTRE A AVENIDA AFONSO BOTELHO AT\u00c9 A RUA PRESB\u00cdTERO  JOS\u00c9 DOMINGOS DOS SANTOS FILHO, NO JARDIM LAURA."}, {"id": "52495", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52495/sum_234-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO PARA ESCOLA DE M\u00daSICA ROSE MARY ALBUQUERQUE, RUA DAS SAMAMBAIAS, JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52496", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52496/sum_235-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: PROVIDENCIAR UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA, NA RUA TARUM\u00c3 ESQUINA COM AVENIDA JO\u00c3O VECCHI, LOCALIZADO NO JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "52497", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52497/sum_236-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO CERRADO LOTE 7 H, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA"}, {"id": "52498", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52498/sum_237-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA VILA RICA, ENTRE AS RUAS SANTA CRUZ E \r\nLAURINDO BORGES."}, {"id": "52499", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52499/sum_238-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE ATENDE A COMUNIDADE CANELA."}, {"id": "52500", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52500/sum_239-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ENTRE A RODOVIA BR\u0002487 E A FAZENDA SANTA M\u00d4NICA."}, {"id": "52501", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52501/sum_240-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PEDRO HRUSCHKA, NO JARDIM BATEL."}, {"id": "52502", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52502/sum_241-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR GEREMIAS CILI\u00c3O DE ARA\u00daJO, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O PESSA J\u00daNIOR NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE."}, {"id": "52503", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52503/sum_242-2-17.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nINDICA\u00c7\u00c3O: RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MIRANTE DO PARQUE JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA \"PARQUE DO LAGO\"."}, {"id": "52504", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52504/sum_243-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: REVITALIZA\u00c7\u00c3O PAISAG\u00cdSTICA DA PRA\u00c7A BENTO MUNHOZ DA ROCHA."}, {"id": "52505", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52505/sum_244-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS DA RUA S\u00c3O PAULO, ABAIXO DA AVENIDA AFONSO BOTELHO."}, {"id": "52506", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52506/sum_245-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI N\u00b0 1677 QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DOS \"JOGOS MUNICIPAIS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA\"."}, {"id": "52508", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52508/sum_246-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, \"A PREFEITURA CONECTADA AO CIDAD\u00c3O\"."}, {"id": "52509", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52509/sum_247-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA EM FAIXA DE DOM\u00cdNIO DA RODOVIA BR- 487 \r\nTRECHO QUE INTERLIGA MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO PORTAL DE ACESSO DO PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL."}, {"id": "52510", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52510/sum_248-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. CENTRAL, PARQUE ESTADUAL DO \r\nLAGO AZUL \u2014 USINA MOUR\u00c3O."}, {"id": "52511", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52511/sum_249-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS DA RUA MATO GROSSO A PARTIR DA AVENIDA JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "52512", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52512/sum_250-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS DA RUA SANTA CATARINA A PARTIR DA AVENIDA JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO DE OLIVEIRA"}, {"id": "52513", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52513/sum_251-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), UM EM CADA SENTIDO DA AVENIDA AFONSO\r\nBOTELHO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E SANTA CATARINA."}, {"id": "52514", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52514/sum_252-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: VIABILIZAR AIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O VAPOR DE S\u00d3DIO NO PROLONGAMENTO RUA JO\u00c3O BATISTA SALVADORI, NO ENTORNO DO\r\nHOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "52515", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52515/sum_253-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: VIABILIZAR RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA VALPARA\u00cdSO, LOCALIZADA NO JARDIM PIO XII"}, {"id": "52516", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52516/sum_254-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA GUARANI ENTRE A RUA ALBATROZ E RUA DOS PARDAIS NO CONJUNTO\r\nHABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA."}, {"id": "52517", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52517/sum_255-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA CONDOR NA VILA TEIXEIRA, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CIRCENSES."}, {"id": "52518", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52518/sum_256-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO  NA RUA MARIA OL\u00cdMPIA JARDIM, NO JARDIM ISABEL."}, {"id": "52519", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52519/sum_257-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO DA RUA TARUM\u00c3, TRECHO COMPREENDIDO NO JARDIM LAR \r\nPARAN\u00c1."}, {"id": "52520", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52520/sum_258-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O/RECUPERA\u00c7\u00c3O, COM LEVANTAMENTO DO LEITO E CASCALHAMENTO DE TRECHOS CR\u00cdTICOS NA CHAMADA ESTRADA SALTINHO NA REGI\u00c3O DO PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL (USINA MOUR\u00c3O)."}, {"id": "52521", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52521/sum_259-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: SOLICITANDO A REVOGA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00b0 160/2016 DO MINISTERIO DAS CIDADES, QUE TRATA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": "52522", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52522/sum_260-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA LONDRINA NO JARDIM CURITIBA."}, {"id": "52523", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52523/sum_261-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE DETERMINE A QUEM \u00c9 DE RESPONSABILIDADE, PARA QUE PROCEDA A ADJUDICA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL CH\u00c1CARA 7, COM \u00c1REA DE 6340,00 M2, SITUADO NA PLANTA DO JARDIM CIDADE NOVA, COM LIMITES E CONFRONTA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NA MATRICULA 21155, DO CRI 1\u00b0 OF\u00cdCIO, DESTA COMARCA."}, {"id": "52524", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52524/sum_262-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA PITANGA ENTRE AS AVENIDAS CAPIT\u00c3O \u00cdNDIO BANDEIRA E JORGE WALTER."}, {"id": "52525", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52525/sum_263-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 ENTRE A AV. JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO DE OLIVEIRA E AV. JO\u00c3O BENTO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO N\u00b0 691"}, {"id": "52526", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52526/sum_264-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS PARA ESCOLA DA M\u00daSICA ROSE MARY ALBUQUERQUE NA RUA DAS SAMAMBAIAS NO JARDIM \r\nARAUC\u00c1RIA: REFORMA NO PR\u00d3PRIO DEVIDO AS INFILTRA\u00c7\u00d5ES E A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA COM A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nEXISTENTE POR LAMPADAS \u00c0 VAPOR DE S\u00d3DIO."}, {"id": "52527", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52527/sum_265-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS P\u00daBLICOS DE MOTOT\u00c1XIS NA \u00c1REA CENTRAL E OUTROS LOCAIS \r\nEVENTUALMENTE NECESS\u00c1RIOS NA CIDADE."}, {"id": "52528", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52528/sum_266-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO DA RUA TOP\u00c1ZIO NO JARDIM DIAMANTE AZUL."}, {"id": "52529", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52529/sum_267-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE SEJA FEITO A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL DO LAGO, PARA QUE FA\u00c7A O \r\nISOLAMENTO COM ALAMBRADO E CONSTRUA CAL\u00c7ADA NOS PASSEIOS P\u00daBLICOS DE ENTORNO DA \u00c1REA, SEGUINDO O DECRETO MUNICIPAL \r\nN\u00b04763/2010, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ISABEL LUIZA DE OLIVEIRA E VISCONDE LUIZ BOTELHO DE MOUR\u00c3O E AS RUAS SANTA CRUZ E SEBASTI\u00c3O \r\nALBINO FERREIRA."}, {"id": "52530", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52530/sum_268-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO DA RUA PANAMBI ENTRE A AV. GUILHERME DE PAULA XAVIER E PERIMETRAL \r\nPRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES."}, {"id": "52531", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52531/sum_269-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA TRAVESSA IRETAMA, JARDIM FLOR DO CAMPO."}, {"id": "52532", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52532/sum_270-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO DA RUA \u00c1GATA NO JARDIM DIAMANTE AZUL."}, {"id": "52533", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52533/sum_271-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA ALCIDES HAUAGE, DIVISORA ENTRE OS JARDINS SANTA CRUZ E MODELO, NO \r\nTRECHO ENTRE A BR 158 E O CONJUNTO JOS\u00c9 RICHA."}, {"id": "52534", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52534/sum_272_2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE FA\u00c7A INDICA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, DAS \u00c1REAS DE ENGENHARIA, AGRONOMIA E GEOCI\u00caNCIAS, \r\nPARA COMPOR GRUPO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE MANEJO DA SEGUINTE UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL: PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA \u2014 PARQUE DO LAGO."}, {"id": "52535", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52535/sum_273-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE FA\u00c7A INDICA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, DAS \u00c1REAS DE ENGENHARIA, AGRONOMIA E GEOCI\u00caNCIAS, \r\nPARA COMPOR GRUPO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE MANEJO DA SEGUINTE UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL: ESTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA DO CERRADO DE CAMPO MOUR\u00c3O \"PROFESSORA DIVA APARECIDA CAMARGO\"."}, {"id": "52536", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52536/sum_274-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE FA\u00c7A INDICA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, DAS \u00c1REAS DE ENGENHARIA, AGRONOMIA E GEOCI\u00caNCIAS, \r\nPARA COMPOR GRUPO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE MANEJO DA SEGUINTE UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL: PARQUE MUNICIPAL \"GOVERNADOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA\"."}, {"id": "52537", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52537/sum_275-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARTE DO MURO DA ESCOLA URUP\u00caS NA RUA PANAMBI."}, {"id": "52538", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52538/sum_276-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO DO CAMPO NA ESTRADA CAMPO BANDEIRA."}, {"id": "52539", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52539/sum_277-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO, LOCALIZADA NA RUA C\u00c9LIA SIM\u00c3O BROZA, N\u00b0 214, JARDIM MODELO. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO AO REDOR DE TODA A ESCOLA, RETIRANDO O MURO PALITO EXISTENTE."}, {"id": "52540", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52540/sum_278-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DOS PARDAIS NO JARDIM TROPICAL I."}, {"id": "52541", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52541/sum_279-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: VIABILIZAR O RECUO DA CAL\u00c7ADA EXISTENTE NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES (CAIC), OBJETIVANDO A \r\nRESERVA DE ESPA\u00c7O DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ESTACIONAMENTO DE \u00d4NIBUS, VISANDO OFERECER MAIOR COMODIDADE A COMUNIDADE \r\nESCOLAR DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO."}, {"id": "52542", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52542/sum_280-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA JOS\u00c9 VOIDELO, LOCALIZADA NO JARDIM VOIDELO."}, {"id": "52543", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52543/sum_281-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA RECELENE CAVALCANTE TEIXEIRA NA VILA CORINTHIANS."}, {"id": "52544", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52544/sum_282-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA IVAIL\u00c2NDIA, JARDIM TROPICAL II."}, {"id": "52545", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52545/sum_283-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE UMA GRANDE VO\u00c7OROCA RESULTANTE DO DESPEJO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DE EMISS\u00c1RIO \r\nURBANO, LOCALIZADO NA SEQUENCIA DA RUA HARRISON JOS\u00c9 BORGES A PARTIR DA PERIMETRAL TANCREDO NEVES."}, {"id": "52546", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52546/sum_284-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADO NA RUA DOS CISNES, 143 - CONJ. DR. MILTON LUIZ PEREIRA. PROJETO ARQUITET\u00d5NICO COMPLETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS."}, {"id": "52547", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52547/sum_285-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, ACRESCENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CISTERNA PARA APROVEITAMENTO DE \r\n\u00c1GUA PLUVIAL AO PROJETO DO CENTRO DE EVENTOS DE CAMPO MOUR\u00c3O, CUJAS OBRAS J\u00c1 FORAM INICIADAS."}, {"id": "52548", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52548/sum_286-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ENTRE A AVENIDA JO\u00c3O BATISTA SALVADORI EM FRENTE \u00c0 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O, AT\u00c9 O CENTRO DE ESPIRITUALIDADE DA FRATERNIDADE O CAMINHO, COM ELEVA\u00c7\u00c3O DO LEITO E CASCALHAMENTO DOS TRECHOS CR\u00cdTICOS."}, {"id": "52549", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52549/sum_287-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SOSSEGO DA MAM\u00c3E, LOCALIZADO NA \r\nRUA LAURINDO BORGES, 2310 - CENTRO. REFORMA GERAL NA COBERTURA DO CORREDOR CENTRAL."}, {"id": "52550", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52550/sum_288-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS, LOCALIZADO NA RUA \r\nVICENTE DOMANSKI, N\u00b0 1196 \u2014 JD. SANTA CRUZ."}, {"id": "52551", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52551/sum_289-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA TRAVESSA IMBUIA NO JARDIM SANTA NILCE"}, {"id": "52552", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52552/sum_290-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PARAN\u00c1 E AO DER \u2014 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM \u2014 EXECUTAR \r\nIMEDIATAMENTE O RECAPEAMENTO DO TRECHO DOS DOIS LADOS DO RIO MUQUIL\u00c3O QUE \u00c9 A DIVISA ENTRE AS COMPET\u00caNCIAS DER \u2014 DNIT, QUE \r\nENCONTRAM-SE DEGRADADOS EM ESTADO LASTIM\u00c1VEL E INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "52553", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52553/sum_292-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AD\u00c3O COM PAISAGISMO NA RUA MANOEL SILV\u00c9RIO PEREIRA, A PARTIR DA RUA HILDA MUNIN \r\nBRZEZINSKI \u2014 JD. ALVORADA, EM FRENTE \u00c0 UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, ESCOLA MANOEL BANDEIRA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL\u0002CMEI S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "52554", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52554/sum_293-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA DR. HUGO LISOT SLOMP NO JARDIM PAULINO"}, {"id": "52555", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52555/sum_294-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO DA VIA MARGINAL DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK ENTRE O CONJUNTO RESID\u00caNCIAL ILHA BELA E JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE."}, {"id": "52556", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52556/sum_295-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA JO\u00c3O BATISTA PERDONCINI, NO JARDIM TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "52557", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52557/sum_296-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PELA RUA QUINTO SLOMP A PARTIR DO JARDIM COPACABANA AT\u00c9 O JARDIM IPANEMA."}, {"id": "52558", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52558/sum_297-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DOMINGOS JOS\u00c9 DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA FAIS\u00c3O, N.\u00b0 \r\n496, JARDIM TROPICAL I: ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "52559", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52559/sum_298-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO DISTRITO DE PIQUIRIVAI."}, {"id": "52560", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52560/sum_299-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VILA RIO GRANDE E A VILA RURAL PEDRO KLOSTER J\u00daNIOR (PR 558 \u2014 SA\u00cdDA PARA ARARUNA), NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "52561", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52561/sum_300-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA BELIN CAROLO NO JARDIM AEROPORTO INICIANDO A PARTIR DA\r\nPAR\u00d3QUIA DIVINO ESPIRITO SANTO N\u00ae 328 AT\u00c9 SEU FINAL"}, {"id": "52564", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52564/sum_301-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NA RUA\r\nFAIS\u00c3O, 335 - JD. TROPICAL II. ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "52565", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52565/sum_302-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CERCA DE ALAMBRADO NO PARQUE MUNICIPAL GOVERNADOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA NA\r\nRUA PALOTINA, CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA."}, {"id": "52566", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52566/sum_303-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA 27 DE DEZEMBRO NO JARDIM PAULINO"}, {"id": "52567", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52567/sum_304-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA RUA M\u00c1RIO CASTALDELLI,\r\n419 - JD. LAR PARAN\u00c1. ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013"}, {"id": "52568", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52568/sum_305-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RODOVIA BR-369, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MIGUEL LUIZ PEREIRA E O NOVO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARAN\u00c1 - UNESPAR - CAMPUS CAMPO MOUR\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "52569", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52569/sum_306-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA IVAIL\u00c2NDIA, JARDIM TROPICAL II"}, {"id": "52570", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52570/sum_307-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA IVAIL\u00c2NDIA, JARDIM TROPICAL II."}, {"id": "52571", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52571/sum_308-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADO\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI"}, {"id": "52572", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52572/sum_309-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA RUA PALOTINA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA"}, {"id": "52573", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52573/sum_310-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA IGUATEMI NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA"}, {"id": "52574", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52574/sum_311-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA COLOMBO NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA"}, {"id": "52575", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52575/sum_312-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA TAPEJARA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA"}, {"id": "52576", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52576/sum_313-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA LOANDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA."}, {"id": "52577", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52577/sum_314-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA ALT\u00d4NIA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA."}, {"id": "52578", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52578/sum_315-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA PAI\u00c7ANDU NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA."}, {"id": "52580", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52580/sum_316-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA ROL\u00c2NDIA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA."}, {"id": "52581", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52581/sum_317-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA COLORADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA."}, {"id": "52582", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52582/sum_318-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA JAPURA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARIGOT DE SOUZA."}, {"id": "52583", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "SUM", 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"INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA COLM\u00c9IA NO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "52586", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52586/sum_322-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA GUSTAVO JO\u00c3O QUENNEHEN NO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "52587", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52587/sum_323-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA JO\u00c3O CASTURINO SMOLIAK NO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "52588", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52588/sum_324-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA LAMBARI NO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "52589", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52589/sum_325-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA PEROBAL NO JARDIM SANTA NILCE I."}, {"id": "52590", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52590/sum_326-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA JO\u00c3O MENDES PEREIRA ENTRE OS JARDINS ALVORADA E BANDEIRANTES."}, {"id": "52591", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52591/sum_327-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA ALEXANDRE SCHUMOSKI NO JARDIM BANDEIRANTES."}, {"id": "52592", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52592/sum_328-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA ALFEU DE PAULA XAVIER NO JARDIM BANDEIRANTES."}, {"id": "52593", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52593/sum_329-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO ASFALTICO NA RUA PEDRO G\u00caNERO NO JARDIM ISABEL."}, {"id": "52594", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52594/sum_330-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO JARDIM LAURA."}, {"id": "52596", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52596/sum_331-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO JARDIM LOURDES."}, {"id": "52597", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52597/sum_332-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO JARDIM COUNTRY CLUB."}, {"id": "52598", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52598/sum_333-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO JARDIM VILA TEIXEIRA."}, {"id": "52599", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52599/sum_334-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO JARDIM GUTIERREZ."}, {"id": "52600", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52600/sum_335-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO JARDIM FL\u00d3RIDA."}, {"id": "52601", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52601/sum_336-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO JARDIM SHANGRIL\u00c1."}, {"id": "52602", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52602/sum_337-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS DO JARDIM FLORA."}, {"id": "52603", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52603/sum_338-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES HORIZONTAIS (PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, PINTURA DAS LOMBADAS) NA RUA VICENTE DOMANSKI NO JARDIM SANTA CRUZ, ESPECIALMENTE DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS."}, {"id": "52605", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52605/sum_339-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO JARDIM TROMBINI NA LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA MARFIM COM A AVENIDA CAPIT\u00c3O \r\n\u00cdNDIO BANDEIRA."}, {"id": "52606", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52606/sum_340-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO JARDIM TROMBINI, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARFIM E A AVENIDA \r\nARMELINDO TROMBINI"}, {"id": "52607", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52607/sum_341-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA RUA MARIO CASTALLDELI COM A RUA GUARANI NO JARDIM LAR PARAN\u00c1:"}, {"id": "52608", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52608/sum_342-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTORE DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARIO CASTALLDELI NO JARDIM LAR PARAN\u00c1:"}, {"id": "52609", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52609/sum_343-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEIS EST\u00c1GIARIOS E UMA COZINHEIRA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL- CMEI VERA L\u00daCIA COLLODEL KARAN, LOCALIZADO RUA LEMOS DO PRADO, 1016, JARDIM PIO XII."}, {"id": "52610", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52610/sum_344-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS PARA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ILHA DO MEL, NO CONJUNTO \r\nRESIDENCIAL ILHA BELA: LIMPEZA DA QUADRA E SEU ENTORNO; ARRUMAR A TABELA DE BASQUETE; COLOCAR TRAVES DE FUTSAL."}, {"id": "52611", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52611/sum_345-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS PARA O CLUBE DE M\u00c3ES MARGARIDA, LOCALIZADA NA RUA ILHA DO MEL, CONJUNTO RESIDENCIAL ILHA BELA. PINTURA EXTERNA E INTERNA DO PR\u00c9DIO; MELHORIAS NO PISO; TROCA DE VIDROS QUEBRADOS; CONSERTOS NA COBERTURA; CONSERTOS NOS BANHEIROS."}, {"id": "52612", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52612/sum_346-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A REFORMA EM GERAL (REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PAISAGISMO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E MESAS PARA \r\nJOGOS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O). NA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 CAPELA DO JARDIM PAULINO."}, {"id": "52613", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52613/sum_347-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA PARA PEDESTRES E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO CONTENDO O LIMITE MAXIMO \r\nDE VELOCIDADE E TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA NEY BRAGA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ILHA DO MARAJ\u00d3 E ILHA \r\nITAPARICA) ESPECIFICAMENTE TRECHO DO PARAN\u00c1 FAM\u00cdLIA SUPERMERCADO."}, {"id": "52614", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52614/sum_348-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA JUREMA POMPEO MIGUEL NO JARDIM LAURA."}, {"id": "52615", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52615/sum_349-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA HARRISON JOS\u00c9 BORGES NO JARDIM LAURA."}, {"id": "52616", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52616/sum_350-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DA SOJA NO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "52617", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52617/sum_351-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO PASSEIO NA RUA DA SOJA NO JARDIM ALVORADA."}, {"id": "52619", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52619/sum_352-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A SEGUINTE MELHORIA PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O: ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DE ACESSO E NA ENTRADA AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA (AO LADO DA RODOVIA)"}, {"id": "52620", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52620/sum_353-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "52621", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52621/sum_354_2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA DOS PIONEIROS, LOCALIZADA NO JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "52622", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52622/sum_355-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA MISS IOLANDA PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "52623", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52623/sum_356-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA M\u00c1RIO CASTALDELLI LOCALIZADA NO JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "52624", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52624/sum_357-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA AKIBONO LOCALIZADA NO JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "52625", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52625/sum_358-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM FRENTE AO CRAS - CENTRO DE REFER\u00caNCIA \r\nDA ASSISTENCIAL SOCIAL UNIDADE ASA LESTE \"OFICINA DA FAM\u00cdLIA\", NA RUA REGINA FABRIS TRIVELATTO, JARDIM PAULISTA."}, {"id": "52626", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52626/sum_359-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA REGINA FABRIS TRIVELATTO ENTRE A \r\nRUA DO BICUDO E MARGARIDA, JARDIM PAULISTA."}, {"id": "52627", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52627/sum_360-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA PARA A ESTRADA RURAL SOBRE O RIO KM128, ACESSO PELA RODOVIA PR558 SENTIDO CAMPO \r\nMOUR\u00c3O A ARARUNA ENTRADA PARA COMUNIDADE VALE DA PAZ: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE-BUEIRO."}, {"id": "52628", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52628/sum_361-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA PARA A ESTRADA RURAL SOBRE O RIO KM128, ACESSO PELA RODOVIA PR558 SENTIDO CAMPO \r\nMOUR\u00c3O A ARARUNA ENTRADA PARA COMUNIDADE VALE DA PAZ: EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O/RECUPERA\u00c7\u00c3O, COM CASCALHAMENTO DOS TRECHOS CR\u00cdTICOS (ACLIVE/DECLIVE)."}, {"id": "52629", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52629/sum_362-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA PARA ESCOLA DA M\u00daSICA ROSE MARY ALBUQUERQUE NA RUA DAS SAMAMBAIAS NO JARDIM \r\nARAUC\u00c1RIA: AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS MUSICAIS."}, {"id": "52630", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52630/sum_363-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ILHA BELA, LOCALIZADA NA RUA ILHA DO MEL, N\u00b0 136 \u2014 CONJ. HAB. ILHA BELA: REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "52631", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52631/sum_364-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA NA RUA BRASIL, ENTRE AS AVENIDAS COMENDADOR NORBERTO MARCONDES E GOIOER\u00ca: \r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA VIA."}, {"id": "52632", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52632/sum_365-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NA RUA BRASIL, ENTRE AS AVENIDAS COMENDADOR NORBERTO MARCONDES E GOIOER\u00ca: \r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL: FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADA."}, {"id": "52633", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52633/sum_366-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA HALE NASSER NO JARDIM DAMASCO."}, {"id": "52634", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52634/sum_367-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBO NA RUA HALE NASSER DO JARDIM DAMASCO."}, {"id": "52635", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52635/sum_368-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA RUA HOUSSEIN Y. SHARROUF DO JARDIM \r\nDAMASCO."}, {"id": "52636", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52636/sum_369-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA RAMOS DE LIMA DO JARDIM FERNANDO."}, {"id": "52637", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52637/sum_370-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAV. JEQUETIBA DO PARQUE RESID\u00caNCIAL \r\nIP\u00ca."}, {"id": "52638", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52638/sum_371-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DOS PINHAIS DO PARQUE RESID\u00caNCIAL \r\nIP\u00ca."}, {"id": "52639", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52639/sum_372-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA PARA O PARQUE INDUSTRIAL I AUGUSTO TEZELLI FILHO: LIMPEZA DE LOTES VAZIOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "52640", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52640/sum_373-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA PARA O PARQUE INDUSTRIAL I AUGUSTO TEZELLI FILHO: LIMPEZA DO CANTEIRO ENTRE A VIA DO \r\nTRABALHADOR E A BR 272."}, {"id": "52641", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52641/sum_374-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL M\u00c1RIO DE MIRANDA QUINTANA, LOCALIZADA NA RUA \r\nINTERVENTOR MANOEL RIBAS, 2381 \u2014 JD. IONE CONTRATA\u00c7\u00c3O QUATRO EST\u00c1GIARIOS; CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS; \r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O UMA COZINHEIRA."}, {"id": "52642", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52642/sum_375-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AMOR PERFEITO, LOCALIZADO NA AV. \r\nMANOEL NOGUEIRA, 1622 - JD. LAR PARAN\u00c1. BRINQUEDOS PEDAG\u00d3GICOS; JOGOS NOVOS DE MESAS E CADEIRAS PARA O REFEIT\u00d3RIO."}, {"id": "52643", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52643/sum_376-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA PARA A ESTRADA RURAL DENOMINADA (ESTRADA DO MEIO), INICIANDO NA FAZENDA EXPERIMENTAL DA COAMO, PASSANDO PELO PESQUEIRO TR\u00caS IRM\u00c3OS (ANTIGO PESQUEIRO DO  L\u00cdRIO), PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM MONTANS,  FAZENDA DO CAROLO AT\u00c9 A DIVISA COM LUIZIANA NO RIO MOUR\u00c3O: \r\nCONCLUS\u00c3O DA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO MOUR\u00c3O."}, {"id": "52644", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52644/sum_377-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA PARA A ESTRADA RURAL DENOMINADA (ESTRADA DO MEIO), INICIANDO NA FAZENDA EXPERIMENTAL DA COAMO, PASSANDO PELO PESQUEIRO TR\u00caS IRM\u00c3OS (ANTIGO PESQUEIRO DO L\u00cdRIO), PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM MONTANS, FAZENDA DO CAROLO AT\u00c9 A DIVISA COM LUIZIANA NO RIO MOUR\u00c3O: \r\nEXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O/RECUPERA\u00c7\u00c3O, COM CASCALHAMENTO DOS TRECHOS CR\u00cdTICOS (ACLIVE/DECLIVE)."}, {"id": "52645", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52645/sum_378-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNDO ENCANTADO, LOCALIZADA NA \r\nRUA LONDRINA, N\u00b0 249, JARDIM CURITIBA. SUBSTITUIR TODA \u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O  EL\u00c9TRICA DO PR\u00d3PRIO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ANTIDERRAPANTES EM \r\nTODO O P\u00c1TIO E LOCAIS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "52646", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52646/sum_379-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNDO ENCANTADO, LOCALIZADA NA \r\nRUA LONDRINA, N\u00b0 249, JARDIM CURITIBA: SUBSTITUIR TODA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXTERNA POR LAMPADAS \u00c0 VAPOR DE S\u00d3DIO."}, {"id": "52647", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52647/sum_380-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNDO ENCANTADO, LOCALIZADA NA \r\nRUA LONDRINA, N\u00b0 249, JARDIM CURITIBA: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE: 1-PROFESSOR; 9-ESTAGI\u00c1RIOS E 1-MERENDEIRA."}, {"id": "52648", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52648/sum_381-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, O PARQUE DO LAGO: RESTAURA\u00c7\u00c3O DO \r\nBUSTO DO PIONEIRO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, COM ELEVA\u00c7\u00c3O DO SEU PEDESTAL."}, {"id": "52649", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52649/sum_382-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, O PARQUE DO LAGO: RECUPERA\u00c7\u00c3O DA \r\nMALHA ASF\u00c1LTICA DA PISTA DE CAMINHADA."}, {"id": "52650", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52650/sum_383-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, O PARQUE DO LAGO: REVITALIZA\u00c7\u00c3O \r\nPAISAG\u00cdSTICA."}, {"id": "52651", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52651/sum_384-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, O PARQUE DO LAGO: SUBSTITUIR OS \r\nBRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, INCLUIR BRINQUEDOS DESTINADOS A CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013; RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TALUDE."}, {"id": "52652", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52652/sum_385-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA FL\u00c1VIO DE PAULA EMER NO CONJUNTO RESIDENCIAL CAPRIC\u00d3RNIO: LIMPEZA E RO\u00c7ADA."}, {"id": "52653", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52653/sum_386-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA FL\u00c1VIO DE PAULA EMER NO CONJUNTO RESIDENCIAL CAPRIC\u00d3RNIO: TROCA DOS POSTES REPUBLICANOS QUE SERIAM INSTALADOS POR L\u00c3MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO."}, {"id": "52654", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52654/sum_387-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA FL\u00c1VIO DE PAULA EMER NO CONJUNTO RESIDENCIAL CAPRIC\u00d3RNIO: CONSERTOS DOS APARELHOS DE ATI - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA API - ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE."}, {"id": "52655", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52655/sum_388-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA FL\u00c1VIO DE PAULA EMER NO CONJUNTO RESIDENCIAL CAPRIC\u00d3RNIO: CONSERTO NO TELHADO DO QUIOSQUE."}, {"id": "52656", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52656/sum_389-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA FL\u00c1VIO DE PAULA EMER NO CONJUNTO RESIDENCIAL CAPRIC\u00d3RNIO: REFORMA DAS TRAVES DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O E TABELAS DE BASQUETE DA QUADRA DE ESPORTE."}, {"id": "52657", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52657/sum_390-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS NO JARDIM TR\u00caS MARIAS."}, {"id": "52658", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52658/sum_391-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE PROVIDENCIE O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS NO JARDIM MARIA CLARA."}, {"id": "52659", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52659/sum_392-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, N. 749, NO JARDIM GUTIERREZ: CONSTRUIR UM REFEIT\u00d3RIO."}, {"id": "52660", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52660/sum_393-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, N. 749, NO JARDIM GUTIERREZ: CONSTRUIR UMA BIBLIOTECA."}, {"id": "52661", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52661/sum_394-2017.pdf", "ementa": "SUGERINDO ANEXAR AS \u00c1REAS INSTITUCIONAIS DOS LOTEAMENTOS URBANOS ABAIXO LISTADOS \u00c0 \u00c1REA DO PARQUE MUNICIPAL \r\nJOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA \"PARQUE DO LAGO\"."}, {"id": "52662", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52662/sum_395-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: EFETUAR O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS EXISTENTES NA RUA ROBERTO BRZEZINSKI, ENTRE AS AVENIDAS GOIOER\u00ca E COMENDADOR \r\nNORBERTO MARCONDES E AINDA TROCAR AS L\u00c2MPADAS EXISTENTES POR L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO."}, {"id": "52663", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52663/sum_396-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BOCHA DO MUNIC\u00cdPIO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS (MASCULINO E FEMININO), \r\nREFORMA DA COBERTURA COMO FORRA\u00c7\u00c3O EM PVC, ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O, TROCA DA FORRA\u00c7\u00c3O DO PISO DAS CANCHAS."}, {"id": "52664", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52664/sum_397-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA PARA ESCOLA MUNICIPAL GURIL\u00c2NDIA, LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O JOSAFAT, N\u00b0 1705 \u2014 CENTRO: \r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, DENTRO E FORA DO AMBIENTE ESCOLAR."}, {"id": "52665", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52665/sum_398-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA PARA ESCOLA MUNICIPAL GURIL\u00c2NDIA, LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O JOSAFAT, N\u00b0 1705 \u2014 CENTRO:; \r\nREFAZER A CAL\u00c7ADA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA, SEGUINDO OS PADR\u00d5ES DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E ACESSIBILIDADE ESTABELICIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "52666", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52666/sum_399-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NOSSA SENHORA DE FATIMA, \r\nLOCALIZADO NA RUA : REFORMA DOS BRINQUEDOS EXISTENTES, INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "52667", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52667/sum_400-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NA RUA ROCHA POMBO, N\u00b0 2595, NA VILA URUP\u00caS: COBERTURA DO PARQUE INFANTIL."}, {"id": "52668", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52668/sum_401-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JUSCELINO KUBITSCHEK - JK: ESTACIONAMENTO PARA VE\u00cdCULOS \r\nEM FRENTE AO PORT\u00c3O LATERAL (PELA RUA SANTOS DUMONT); ESTACIONAMENTO PARA MICRO-\u00d4NIBUS E \u00d4NIBUS NA PARTE DOS FUNDOS, \r\nDIVISA COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL - CIP."}, {"id": "52669", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52669/sum_402-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, DE SISTEMA BANDA LARGA, COM VELOCIDADE M\u00cdNIMA DE 15 MB PARA A ESCOLA MUNICIPAL \r\nCASTRO ALVES, LOCALIZADA NA VILA GUARUJ\u00c1."}, {"id": "52673", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52673/sum_403-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTRUTOR PARA O LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, \r\nLOCALIZADA NA VILA GUARUJ\u00c1."}, {"id": "52674", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52674/sum_404-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MENINO JESUS, LOCALIZADA NA RUA \r\nJOS\u00c9 FRANCISCO DA SILVA, 301 - VILA RIO GRANDE: PINTURA EXTERNA DO PR\u00c9DIO E PINTURA DA GRADE EM FRENTE AO CMEI."}, {"id": "52675", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52675/sum_405-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MENINO JESUS, LOCALIZADA NA RUA \r\nJOS\u00c9 FRANCISCO DA SILVA, 301 - VILA RIO GRANDE: PINTURA NO PARQUE INFANTIL."}, {"id": "52676", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52676/sum_406-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MENINO JESUS, LOCALIZADA NA RUA \r\nJOS\u00c9 FRANCISCO DA SILVA, 301 - VILA RIO GRANDE: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA SECRET\u00c1RIA."}, {"id": "52677", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52677/sum_407-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O PRIMAVERA, LOCALIZADO NA RUA DAS GARD\u00caNIAS S/N, CONJ. \r\nPRIMAVERA: REFORMA DA CANCHA DE ESPORTES."}, {"id": "52678", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52678/sum_408-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O PRIMAVERA, LOCALIZADO NA RUA DAS GARD\u00caNIAS S/N, CONJ. \r\nPRIMAVERA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET, DE SISTEMA BANDA LARGA, COM VELOCIDADE M\u00cdNIMA DE 15 MB."}, {"id": "52679", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52679/sum_409-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PIONEIRO AFONSO STANISZEWSKI, \r\nLOCALIZADA NA RUA SEVERO GOMES, 471 \u2014 JD. BATEL: ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "52680", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52680/sum_410-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PIONEIRO AFONSO STANISZEWSKI, \r\nLOCALIZADA NA RUA SEVERO GOMES, 471 \u2014 JD. BATEL: REFORMA DA COBERTURA DO CMEI."}, {"id": "52681", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52681/sum_411-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DOCE MAGIA, LOCALIZADO NO CONJUNTO DIAMANTE \r\nAZUL: TROCA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL POR BRINQUEDOS NOVOS E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "52682", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52682/sum_412-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DOCE MAGIA, LOCALIZADO NO \r\nCONJUNTO DIAMANTE AZUL: INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO PARQUE INFANTIL."}, {"id": "52683", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52683/sum_413-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A SEGUINTE MELHORIA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DOCE MAGIA, LOCALIZADO NO CONJUNTO DIAMANTE AZUL: REFORMA OU TROCA DAS CALHAS DO CMEI."}, {"id": "52684", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52684/sum_414-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SAGRADA FAM\u00cdLIA, LOCALIZADO NA RUA \r\nBRASIL, N. 567 \u2014 CENTRO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS, 1 PROFESSOR, 2 AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "52685", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52685/sum_415-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SAGRADA FAM\u00cdLIA, LOCALIZADO NA RUA \r\nBRASIL, N. 567 \u2014 CENTRO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR."}, {"id": "52686", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52686/sum_416-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SAGRADA FAM\u00cdLIA, LOCALIZADO NA RUA \r\nBRASIL, N. 567 \u2014 CENTRO: REPAROS NO TELHADO DO CMEI."}, {"id": "52687", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52687/sum_417-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS NO ESPA\u00c7O DESTINADO AO ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO DA ESCOLA MUNICIPAL ETHANIL BENTO DE \r\nASSIS, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CRUZ: REPAROS NA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA."}, {"id": "52688", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52688/sum_418-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS NO ESPA\u00c7O DESTINADO AO ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO DA ESCOLA MUNICIPAL ETHANIL BENTO DE \r\nASSIS, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CRUZ: SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PISO, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PIA E DOS ENCANAMENTOS SANIT\u00c1RIOS E PINTURA DAS \r\nPAREDES DA SALA."}, {"id": "52689", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52689/sum_419-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL SILV\u00c9RIO \r\nPEREIRA, N\u00b0 151 \u2014 JD. ALVORADA: TROCA DAS TELHAS TRANSPARENTES DA QUADRA COBERTA."}, {"id": "52690", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52690/sum_420-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL SILV\u00c9RIO \r\nPEREIRA, N\u00b0 151 \u2014 JD. ALVORADA: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA."}, {"id": "52691", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52691/sum_421-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERONI MACIEL RIBAS, LOCALIZADA NA RUA CURIANGO, N\u00b0 339, NO JARDIM LAR PARAN\u00c1: AUMENTAR O MURO AO REDOR DE TODA A ESCOLA.."}, {"id": "52692", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52692/sum_422-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERONI MACIEL RIBAS, LOCALIZADA NA RUA CURIANGO, N\u00b0 339, NO JARDIM LAR PARAN\u00c1: CONSTRUIR ALAMBRADO AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": "52693", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52693/sum_423-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERONI MACIEL RIBAS, LOCALIZADA NA RUA CURIANGO, N\u00b0 339, NO JARDIM LAR PARAN\u00c1: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) VIGIA PARA OS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "52694", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52694/sum_424-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, LOCALIZADA NA RUA DAS LONTRAS, N\u00b0 226, NO JARDIM PIO XII: CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": "52695", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52695/sum_425-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, LOCALIZADA NA RUA DAS LONTRAS, N\u00b0 226, NO JARDIM PIO XII: PINTURA DA QUADRA DE ESPORTE;"}, {"id": "52696", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52696/sum_426-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, LOCALIZADA NA RUA DAS LONTRAS, N\u00b0 226, NO JARDIM PIO XII: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS PARA A QUADRA DE ESPORTES."}, {"id": "52698", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52698/sum_427-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULO VI, LOCALIZADA NA RUA DAS LONTRAS, N\u00b0 226, NO JARDIM PIO XII: ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "52702", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52702/sum_428-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS DA COMUNIDADE RURAL ALTO ALEGRE: PINTURA DO IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONA O CLUBE DE M\u00c3ES DA COMUNIDADE."}, {"id": "52704", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52704/sum_429-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS DA COMUNIDADE RURAL ALTO ALEGRE: INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NO ENTORNO DA CANCHA DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O, BEM COMO, A PINTURA DO SEU PAVIMENTO, ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "52707", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52707/sum_430-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS DA COMUNIDADE RURAL ALTO ALEGRE: DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PARA \r\nATENDER NA UBS DE SA\u00daDE."}, {"id": "52711", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52711/sum_431-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL M\u00c1RIO DE MIRANDA QUINTANA \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO \r\nFUNDAMENTAL: REGULARIZAR O PASSEIO P\u00daBLICO EM TORNO DA ESCOLA."}, {"id": "52718", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52718/sum_432-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL M\u00c1RIO DE MIRANDA QUINTANA \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO \r\nFUNDAMENTAL: INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "52719", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52719/sum_433-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL M\u00c1RIO DE MIRANDA QUINTANA \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO \r\nFUNDAMENTAL: EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DO P\u00c1TIO ESCOLAR."}, {"id": "52720", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52720/sum_434-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO \r\nHOR\u00c1CIO AMARAL NO JARDIM SANTA CRUZ: RETIRADA DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS DO PARQUE INFANTIL."}, {"id": "52721", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52721/sum_435-2017.pdf", "ementa": "NDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO \r\nHOR\u00c1CIO AMARAL NO JARDIM SANTA CRUZ: RETIRADA DA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO CMEI ANTIGA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA, CONFORME \r\nPADR\u00d5ES ESTABELECIDOS PELO MUNICIPIO."}, {"id": "52722", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52722/sum_436-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO \r\nHOR\u00c1CIO AMARAL NO JARDIM SANTA CRUZ: NOVA COBERTURA DO REFEIT\u00d3RIO, REFAZER AS TAMPAS DAS FOSSAS S\u00c9PTICAS, CONSERTO DA \r\nCERCA PALITO."}, {"id": "52723", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52723/sum_437-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO \r\nHOR\u00c1CIO AMARAL NO JARDIM SANTA CRUZ: REFORMA NO PR\u00c9DIO, CORRIGINDO INFILTRA\u00c7\u00c3O E RACHADURAS E TROCA DA FIA\u00c7\u00c3O DA REDE \r\nEL\u00c9TRICA."}, {"id": "52724", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52724/sum_438-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO \r\nHOR\u00c1CIO AMARAL NO JARDIM SANTA CRUZ: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE VIGIAS PARA OS FINS DE SEMANA;"}, {"id": "52725", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52725/sum_439-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL ESPA\u00c7O ABERTO LOCALIZADO NA RUA \r\nS\u00c3O JOS\u00c9, N\u00b0 2068 \u2014 VILA URUP\u00caS: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM FRENTE \u00c0 ESCOLA."}, {"id": "52726", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52726/sum_440-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL ESPA\u00c7O ABERTO LOCALIZADO NA RUA \r\nS\u00c3O JOS\u00c9, N\u00b0 2068 \u2014 VILA URUP\u00caS: REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "52727", "ano": "2017", "numero": "441", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52727/sum_441-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E \r\nENSINO FUNDAMENTAL - CAIC, LOCALIZADO NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, N\u00b0 4669, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE:; \r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE: 5-ESTAGI\u00c1RIOS OU PROFESSORES, 2-AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "52728", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52728/sum_442-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E \r\nENSINO FUNDAMENTAL - CAIC, LOCALIZADO NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, N\u00b0 4669, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE: \r\nSUBSTITUIR TODA INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXTERNA."}, {"id": "52729", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52729/sum_443-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E \r\nENSINO FUNDAMENTAL - CAIC, LOCALIZADO NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, N\u00b0 4669, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE: \r\nSUBSTITUIR TODA INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA."}, {"id": "52730", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52730/sum_444-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRIAN\u00c7A FELIZ LOCALIZADO NA VILA GUARUJ\u00c1: AMPLIAR O PR\u00c9DIO (DUAS SALAS E UM BANHEIRO)."}, {"id": "52731", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52731/sum_445-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRIAN\u00c7A FELIZ LOCALIZADO NA VILA GUARUJ\u00c1: \r\nAUMENTAR A QUANTIDADE E TROCAR OS BRINQUEDOS QUEBRADOS DO PARQUE INFANTIL E ADEQUA\u00c7\u00c3O CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "52732", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52732/sum_446-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A PINTURA REFOR\u00c7ANDO A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL URUP\u00caS DE CAMPO MOUR\u00c3O NAS SEGUINTES LOCALIZA\u00c7\u00d5ES. PORT\u00c3O DE ACESSO PRINCIPAL, SITUADO NA AVENIDA GUILHERME DE PAULA XAVIER. PORT\u00c3O DE ACESSO NA RUA LAURINDO BORGES, ENTRE AS AVENIDAS COMENDADOR NORBERTO MARCONDES E GUILHERME DE PAULA XAVIER."}, {"id": "52733", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52733/sum_447-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A TROCA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL E INSTALANDO BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL S\u00c3O JOS\u00c9, RUA MANOEL SILV\u00c9RIO PEREIRA, 136 \u2014 JARDIM ALVORADA."}, {"id": "52734", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52734/sum_448-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A TROCA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL E INSTALANDO BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013: ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES - EDUCA\u00c7\u00c3O \r\nINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, RUA 06, N\u00b0 596 - VILA GUARUJ\u00c1."}, {"id": "52735", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52735/sum_449-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA NELSON \r\nGUIMAR\u00c3ES, N\u00b0 499 \u2014 JD. PAULISTA: TROCA DE TODA COBERTURA DA ESCOLA."}, {"id": "52736", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52736/sum_450-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA NELSON \r\nGUIMAR\u00c3ES, N\u00b0 499 \u2014 JD. PAULISTA: ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "52737", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52737/sum_451-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA NELSON \r\nGUIMAR\u00c3ES, N\u00b0 499 \u2014 JD. PAULISTA: REDU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO E INSER\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE."}, {"id": "52738", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52738/sum_452-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO UM CONV\u00caNIO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO MOUR\u00c3O E ARARUNA, BUSCANDO RESOLVER OS PROBLEMAS DA \r\nCOMUNIDADE RURAL ALTO DO DIVINO: MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS."}, {"id": "52739", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52739/sum_453-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO UM CONV\u00caNIO ENTE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPO MOUR\u00c3O E ARARUNA, BUSCANDO RESOLVER OS PROBLEMAS DA \r\nCOMUNIDADE RURAL ALTO DO DIVINO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURAS PARA O FUNCIONAMENTO DE UM PO\u00c7O ARTESIANO PERFURADO HA MAIS DE DOIS ANOS PELO ESTADO E AINDA LACRADO."}, {"id": "52740", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52740/sum_454-2-17.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS ARAUC\u00c1RIAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52793", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52793/sum_455-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS SERINGUEIRAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52794", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52794/sum_456-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS SIBIPIRUNAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52795", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52795/sum_457-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS AC\u00c1CIAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52796", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52796/sum_458-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS CEREJEIRAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52797", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52797/sum_459-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS MAGN\u00d3LIAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52798", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52798/sum_460-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS PAINEIRAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52799", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52799/sum_461-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS CAM\u00c9LIAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52800", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52800/sum_462-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS ROSAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52801", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52801/sum_463-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS FIGUEIRAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52802", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52802/sum_464-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DOS PESSEGUEIROS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52803", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52803/sum_465-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS AZAL\u00c9IAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52804", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52804/sum_466-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS SAMAMBAIAS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52805", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52805/sum_467-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ALECRIM NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52806", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52806/sum_468-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA DOS \u00c1LAMOS NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52807", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52807/sum_469-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA DO BOSQUE NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52808", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52808/sum_470-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA LUCIANO MARMONTEL NO JARDIM ARAUC\u00c1RIA."}, {"id": "52809", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52809/sum_471-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADO NA RUA DOS CISNES, 143- CONJ. MILTON LUIZ PEREIRA: PROJETO ARQUITET\u00d4NICO COMPLETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS E REPAROS NO TELHADO."}, {"id": "52810", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52810/sum_472-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA HILTON SANTIN NO JARDIM ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "52811", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52811/sum_473-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BASILIO PELIZZER NO JARDIM MODELO."}, {"id": "52812", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52812/sum_474-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS NA RUA \r\nALCIDES HAUAGGE NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52813", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52813/sum_475-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS NA RUA \r\nANT\u00d4NIO LOURIVAL BATHKE NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52814", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52814/sum_476-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS NA RUA \r\nAVELINO BUENO NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52815", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52815/sum_477-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS DA RUA \r\nCARLOS MASSARETO NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52816", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52816/sum_478-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS DA AVENIDA PREFEITO DR. HOR\u00c1CIO AMARAL NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52817", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52817/sum_479-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS DA RUA \r\nENGENHEIRO AIRTON DE PAULA SIQUEIRA ALVES NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52818", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52818/sum_480-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS DA RUA \r\nFRANCISCO PREISNER NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52819", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52819/sum_481-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS DA \r\nAVENIDA GERMANO FRANCISCO RODOLFO BATHKE NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52820", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52820/sum_482-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS DA RUA \r\nJAIR FICHER GITAHY NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52821", "ano": "2017", "numero": "483", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52821/sum_483-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS DA RUA \r\nPEDRO GUILHERME CAVALLI NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52822", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52822/sum_484-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E/OU VERTICAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS DA RUA PEDRO HRUSCHKA NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52823", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52823/sum_485-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS DA AVENIDA PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52824", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52824/sum_486-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS DA RUA \r\nVICENTE DOMANSKI NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52829", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52829/sum_487-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E/OU VERTICAL, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E LOMBADAS DA RUA YVAN BITTENCOURT NO JARDIM SANTA CRUZ."}, {"id": "52830", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52830/sum_488-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALAR NOVO PARQUE INFANTIL COM EQUIPAMENTO ADAPTADO PARA DEFICIENTE CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE \r\nOUTUBRO DE 2013, NO PARQUE JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA \"PARQUE DO LAGO\"."}, {"id": "52831", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52831/sum_489-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS COM DA RUA VICENTE DOMANSKI INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO  NO JARDIM BATEL I."}, {"id": "52832", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52832/sum_490-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO DA RUA GERMANO R. \r\nBRATHKE NO JARDIM BATEL I."}, {"id": "52833", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52833/sum_491-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO DA RUA PEDRO HRUSCHKA \r\nNO JARDIM BATEL 1."}, {"id": "52834", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52834/sum_492-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO DA RUA ULISSES GUIMAR\u00c3ES NO JARDIM BATEL I."}, {"id": "52835", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52835/sum_493-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO DA RUA YVAM BITENCOURT \r\nNO JARDIM BATEL I."}, {"id": "52836", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52836/sum_494-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO DA RUA FRANCISCO \r\nPREISNER NO JARDIM BATEL I."}, {"id": "52837", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52837/sum_495-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c3MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO DA RUA SEVERO GOMES NO \r\nJARDIM BATEL I."}, {"id": "52838", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52838/sum_496-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO DA RUA FRANCISCO \r\nBELTR\u00c3O NO JARDIM BATEL I."}, {"id": "52839", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52839/sum_497-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO O REBAIXAMENTO DAS LUMIN\u00c1RIAS COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO DA TRAVESSA JO\u00c3O \r\nPEREIRA DA CRUZ NO JARDIM BATEL I."}, {"id": "52840", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", 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RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PARQUE INDUSTRIAL I - AUGUSTO TEZELLI FILHO NA RUA DOS GA\u00daCHOS."}, {"id": "52863", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52863/sum_520-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PARQUE INDUSTRIAL I - AUGUSTO TEZELLI FILHO NA RUA ARTUR TRAMUJAS FILHO."}, {"id": "52864", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52864/sum_521-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PARQUE INDUSTRIAL I - AUGUSTO TEZELLI FILHO NA RUA BALMENHA W\u00dcRZIUS TROMBINI."}, {"id": "52865", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52865/sum_522-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PARQUE INDUSTRIAL I - AUGUSTO TEZELLI FILHO DA NA RUA LEONEL SONSIN."}, {"id": "52866", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52866/sum_523-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PARQUE INDUSTRIAL I - AUGUSTO TEZELLI FILHO DA NA RUA NORBERTO \r\nALC\u00c2NTARA PADILHA."}, {"id": "52867", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52867/sum_524-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO PARQUE INDUSTRIAL 1 - AUGUSTO TEZELLI FILHO DA NA RUA DELCIDES CONSTANTINO \r\nMIGUEL."}, {"id": "52868", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52868/sum_525-20.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: TROCA DE TODO CAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A BENTO MUNHOZ DA ROCHA."}, {"id": "52869", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52869/sum_526-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: REFORMA DA QUADRA DE AREIA DA PRA\u00c7A BENTO MUNHOZ DA ROCHA."}, {"id": "52870", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52870/sum_527-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: REFORMA O ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA DA PRA\u00c7A BENTO MUNHOZ DA ROCHA."}, {"id": "52871", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52871/sum_528-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACAD\u00caMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI E ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE-API NA PRA\u00c7A BENTO MUNHOZ DA ROCHA."}, {"id": "52872", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52872/sum_529-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: TROCA DE TODA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A BENTO MUNHOZ DA ROCHA."}, {"id": "52873", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52873/sum_530-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A REVERS\u00c3O DA \u00c1REA DOADA A UNI\u00c3O FEDERAL COM DESTINA\u00c7\u00c3O DE USO \u00c0 PROCURADORIA DA REP\u00daBLICA NO ESTADO DO PARAN\u00c1. \u00c1REA DE 1170,00M2DA DATA DE TERRAS N\u00b0 2-B, RESULTADO DA  SUBDIVIS\u00c3O DO LOTE N\u00b0 02 DA QUADRA N\u00b009, DA PLANTA DO LOTEAMENTO  DENIMINADO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE, COM MATR\u00cdCULA  N\u00b0 25.897, CONFORME PREVISTO NA LEI DE DOA\u00c7\u00c3O 1887/2004."}, {"id": "52874", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52874/sum_531-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRO DA AV. CAPIT\u00c3O INDIO BANDEIRA, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O PAULO, DIRE\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE, DEVIDO A FALTA DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "52875", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52875/sum_532-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A CONCEI\u00c7\u00c3O MONTANS BAER, DIRETORA DA FACULDADE INTEGRADO."}, {"id": "52876", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52876/sum_533-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSTITUIR OFICIALMENTE E INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DE CAMPO MOUR\u00c3O. O TORNEIO DE PESCA BLACK BASS DO LAGO AZUL."}, {"id": "52877", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52877/sum_534-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos no Bosque localizado na Rua Palotina, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\n- reforma integral do Bosque; \r\n- coloca\u00e7\u00e3o de Alambrado nos entornos do bosque; \r\n- pintura da quadra de esportes, com coloca\u00e7\u00e3o de traves e redes novas;"}, {"id": "52878", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52878/sum_535-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Rua Xarnbr\u00ea, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\n- Pintura de poste indicando o nome da Rua; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de faixa de pedestres;"}, {"id": "52879", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52879/sum_536-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Rua Atalaia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\nRecape asf\u00e1ltico; \r\n- Pintura de poste indicando o nome da Rua; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de faixa de pedestres;"}, {"id": "52880", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52880/sum_537-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Rua Do Bicudo, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\n- Pintura de poste indicando o nome da Rua; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de faixa de pedestres; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura no quebra-molas; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com placa indicando \u00e1rea escolar;"}, {"id": "52881", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52881/sum_538-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Av. Parigot de Souza, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\n- Pintura de poste indicando o nome da Rua; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de faixa de pedestres;"}, {"id": "52882", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52882/sum_539-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Rua Japur\u00e1, localizada rio Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\n- Recape asf\u00e1ltico; \r\n- Pintura de poste indicando o nome da Rua; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de faixa de pedestres;"}, {"id": "52883", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52883/sum_540-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Rua Eucalipto, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\n- Pintura de poste indicando o nome da Rua; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de faixa de pedestres; \r\n_ sinnii72r.\u00e3n com pintura no quebra-molas;"}, {"id": "52885", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52885/sum_541-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Rua Altonia, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\n- Recape asf\u00e1ltico; \r\n- Pintura de poste indicando o nome da Rua; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de faixa de pedestres;"}, {"id": "52886", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52886/sum_542-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Rua Pai\u00e7andu, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\n- Recape asf\u00e1ltico; \r\n- Pintura de poste indicando o nome da Rua; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de faixa de pedestres;"}, {"id": "52887", "ano": "2017", "numero": "543", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52887/sum_543-2-17.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Rua Rol\u00e2ndia, Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\n- Recape asf\u00e1ltico; \r\n- Pintura de poste indicando o nome da Rua; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de faixa de pedestres; \r\n- Coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas;"}, {"id": "52888", "ano": "2017", "numero": "544", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52888/sum_544-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Rua Loanda, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\n- Recape asf\u00e1ltico; \r\n- Pintura de poste indicando o nome da Rua; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de faixa de pedestres; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura no quebra-molas; \r\n- Poda de \u00e1rvore situada na esquina com a Rua Palotina, a qual encontra-se prejudicando a visualiza\u00e7\u00e3o da placa de preferencial."}, {"id": "52889", "ano": "2017", "numero": "545", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52889/sum_545-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Rua Tapejara, Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\n- Recape asf\u00e1ltico; \r\n- Pintura de poste indicando o nome da Rua; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de faixa de pedestres; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura no quebra-molas;"}, {"id": "52890", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52890/sum_546-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Rua Palotina, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\n- Recape asf\u00e1ltico; \r\n- Pintura de poste indicando o nome da Rua; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de faixa de pedestres; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura no quebra-molas; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o de preferencial com coloca\u00e7\u00e3o de placas."}, {"id": "52891", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52891/sum_547-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nMo\u00e7\u00e3o \u2014 Homenagem ao Soldado Bezerra da Policia Militar de Campo Mourao."}, {"id": "52892", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52892/sum_548-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Rua Bicudo, 100, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza: \r\n- Substitui\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro, localizado na esquina do Col\u00e9gio Estadual Darcy Jos\u00e9 Costa; \r\n- Sinaliza\u00e7\u00e3o com pintura de vagas de estacionamentos, bem como lombadas e vaga de deficiente em frente ao Col\u00e9gio Estadual Darcy Jos\u00e9 \r\nCosta."}, {"id": "52893", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52893/sum_549-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a utiliza\u00e7\u00e3o das vagas de esquina que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizadas para estacionamento de motos."}, {"id": "52894", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52894/sum_550-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica os seguintes reparos na Rua Iguatemi, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza:\r\n-Recape asf\u00e1ltico; \r\n- Pintura de poste indicando o nome da Rua; \r\n- Sinalizar\u00e3o com pintura de faixa de pedestres."}, {"id": "52895", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52895/sum_551-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reforma nas salas administrativas situadas nas depend\u00eancias do Est\u00e1dio Municipal Prefeito Roberto Brzezinski."}, {"id": "52896", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52896/sum_552-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Santa Catarina, no trecho compreendido entre as Avenidas \r\nGuilherme de Paula Xavier e Jorge Walter."}, {"id": "52897", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52897/sum_553-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Mato Grosso, no trecho compreendido entre  a Avenida Jorge Walter e a Perimetral Tancredo de Almeida Neves"}, {"id": "52898", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52898/sum_554-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica o recape asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na ponte que liga o Jardim Gutierres com o Jardim Bot\u00e2nico, situada na Rua Jo\u00e3o Eraston \r\nSchneider."}, {"id": "52899", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52899/sum_555-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico ou opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Harrison Jos\u00e9 Borges, no trecho compreendido entre as Avenidas \r\nComendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier, nas proximidades do Col\u00e9gio Estadual Marechal Rondon."}, {"id": "52900", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52900/sum_556-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a readequa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na esquina da Rua Galo-da-Serra com a Avenida Jacutinga, no Jardim Tropical ll."}, {"id": "52901", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52901/sum_557-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de futsal situada no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "52902", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52902/sum_558-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a implanta\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia, ao lado do campo de futebol existente na comunidade rural S\u00e3o Benedito"}, {"id": "52903", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52903/sum_559-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a concess\u00e3o de protetor solar para os servidores do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "52904", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52904/sum_560-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "52905", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52905/sum_561-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\nIndica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica ao Prefeito Municipal que viabilize estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina, destinada para o p\u00fablico infantil. no Est\u00e1dio Municipal Prefeito Roberto Brzezinski."}, {"id": "52906", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52906/sum_562-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de faixas e sinaliza\u00e7\u00e3o da via situada em frente ao pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Campo Mour\u00e3o (Rua \r\nFrancisco Ferreira Albuquerque)."}, {"id": "52907", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52907/sum_563-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Cristo Rei, Dos Encontros, Dos Chacareiros, Das Miss\u00f5es e Ipanema, todas do Jardim \r\nTropical II"}, {"id": "52908", "ano": "2017", "numero": "564", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52908/sum_564-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\nIndica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 de Oliveira, no Jardim Damasco."}, {"id": "52910", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52910/sum_565-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua do Lazer, no trecho compreendido entre a Avenida dos Lagos e a Rua dos Encontros no \r\nJardim Tropical II."}, {"id": "52911", "ano": "2017", "numero": "566", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52911/sum_566-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei \u2014 \"CRIA A PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL\"."}, {"id": "52912", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52912/sum_567-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o - Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A"}, {"id": "52913", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52913/sum_568-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da \u00e1rea central."}, {"id": "52914", "ano": "2017", "numero": "569", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52914/sum_569-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de material b\u00e1sico para o Atletismo Mour\u00e3oense."}, {"id": "52915", "ano": "2017", "numero": "570", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52915/sum_570-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos entornos das Escolas Municipais do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "52916", "ano": "2017", "numero": "571", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52916/sum_571-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei - \"INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNIT\u00c1RIA E FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "52917", "ano": "2017", "numero": "572", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52917/sum_572-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a duplica\u00e7\u00e3o da ponte que liga o Jardim Gutierres com o Jardim Bot\u00e2nico."}, {"id": "52918", "ano": "2017", "numero": "573", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52918/sum_573-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia no trecho compreendido entre a Avenida Nei Braga e o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Getulio Ferrari."}, {"id": "52919", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52919/sum_574-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a constru\u00e7\u00e3o de canteiros na Avenida dos Lagos, no trecho compreendido no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "52920", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52920/sum_575-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "52921", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52921/sum_576-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a implanta\u00e7\u00e3o banheiros p\u00fablicos na PRA\u00c7A S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "52922", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52922/sum_577-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a implanta\u00e7\u00e3o banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha (Popular Pra\u00e7a do F\u00f3rum)."}, {"id": "52923", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52923/sum_578-2017.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de academia da terceira idade na comunidade rural S\u00e3o Benedito."}, {"id": "52924", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52924/sum_579-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a instala\u00e7\u00e3o de academia da terceira idade na Av. Jo\u00e3o Xavier Padilha, nas proximidades do numero 678 no Jardim Copacabana"}, {"id": "52925", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52925/sum_580-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o \u2014 Indica a constru\u00e7\u00e3o de alambrado entre o lago e a pista de caminhada no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "52926", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52926/sum_581-2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE MO\u00c7\u00c3O: \r\n01 - \"Enviar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao TENENTE RAFAEL PIONTKIEVICZ CRUZ."}, {"id": "52927", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52927/sum_582-2017.pdf", "ementa": "01 \u2014 \"Disp\u00f5e sobre a homenagem de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Senhor Luciano Rahal\""}, {"id": "52928", "ano": "2017", "numero": "583", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52928/sum_583-2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: \r\n01 \u2014 \"Disp\u00f5e sobre a homenagem de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para o Senhor Marcos Jos\u00e9 Porto Soares\""}, {"id": "52929", "ano": "2017", "numero": "584", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52929/sum_584-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: PRO\u00cdBE FOGOS DE ARTIFICIO COM BARULHO FORTE."}, {"id": "52930", "ano": "2017", "numero": "585", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52930/sum_585-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIDA E TRATAMENTO DE ANIMAIS."}, {"id": "52931", "ano": "2017", "numero": "586", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52931/sum_586-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: ESTABELECE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, PENALIDADES PARA QUEM PRATICAR MAUS-TRATOS A ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52932", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52932/sum_587-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A BENTO MUNHOZ ROCHA."}, {"id": "52933", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52933/sum_588-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CRIA PROJETO DE CONTROLE DA NATALIDADE DE ANIMAIS ERRANTES E DA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA POR MEIO DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "52934", "ano": "2017", "numero": "589", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52934/sum_589-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI; DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE REGISTRO PARA CONTROLE DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "52935", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52935/sum_590-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO GRATUITO AOS ANIMAIS DE RUA E DE COMUNIDADES CARENTES."}, {"id": "52936", "ano": "2017", "numero": "591", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52936/sum_591-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO RESID\u00caNCIAL MARIA ELISA NA PLANTA GERAL DO MUNICIPIO."}, {"id": "52937", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52937/sum_592-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nPROJETO DE LEI: DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM CANAD\u00c1 NA PLANTA GERAL DO MUNICIPIO."}, {"id": "52938", "ano": "2017", "numero": "593", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52938/sum_593-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR JOS\u00c9 CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS \r\nPRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE.\"."}, {"id": "52939", "ano": "2017", "numero": "594", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52939/sum_594-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE COMENDA 10 DE OUTUBRO A BIBLIOTECA MUNICIPAL \"PROFESSOR EGYDIO MARTELLO\" EM COMEMORA\u00c7\u00c3O \r\nPELOS SESSENTA (60) ANOS."}, {"id": "52940", "ano": "2017", "numero": "595", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52940/sum_595-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: Para amplifica\u00e7\u00e3o das coberturas do ponto de espera do posto de sa\u00fade da vila Urup\u00eas."}, {"id": "52941", "ano": "2017", "numero": "596", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52941/sum_596-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte s\u00famula: \r\nRequerimento: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA A.T.I NO JARDIM COPACABANA."}, {"id": "52942", "ano": "2017", "numero": "597", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52942/sum_597-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte s\u00famula: \r\nRequerimento: Para amplifica\u00e7\u00e3o das coberturas dos principais pontos de \u00d4nibus de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "52943", "ano": "2017", "numero": "598", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52943/sum_598-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA A.T.I NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE NOBREGA \u00c1REA RURAL KM 128."}, {"id": "52944", "ano": "2017", "numero": "599", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52944/sum_599-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: Pedido de Tapa Buraco na Avenida Jos\u00e9 Custodio de Oliveira, em frente a Cl\u00ednica ORTODONTIC."}, {"id": "52945", "ano": "2017", "numero": "600", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52945/sum_600-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: Pedido de Tapa Buraco na Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, em frente a Esta\u00e7\u00e3o da Luz."}, {"id": "52946", "ano": "2017", "numero": "601", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52946/sum_601-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: Pedido de Tapa Buraco na Avenida Irm\u00e3os Pereira, em frente a Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas/ Esta\u00e7\u00e3o da Luz."}, {"id": "52947", "ano": "2017", "numero": "602", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52947/sum_602-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: Pedido de Tapa Buraco na Avenida Irm\u00e3os Pereira, em frente ao estacionamento do Hotel Santa Maria."}, {"id": "52948", "ano": "2017", "numero": "603", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52948/sum_603-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: Pedido de Tapa Buraco na Avenida Irm\u00e3os Pereira, em frente a Honda Free Way"}, {"id": "52949", "ano": "2017", "numero": "604", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52949/sum_604-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: Manuten\u00e7\u00e3o da tampa de concreto, Galeria Pluvial, Rua Quinto Slomp, esquina com a Rua Teodoro Metchko, Jardim Copacabana II."}, {"id": "52950", "ano": "2017", "numero": "605", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52950/sum_605-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Nominar \"Jo\u00e3o Mateus Tavares\" a estrada vicinal que liga a BR 487 \u00e0 BR 272."}, {"id": "52951", "ano": "2017", "numero": "606", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52951/sum_606-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DELEI: INSTALA\u00c7\u00c3O DEC\u00c2MERAS DEMONITORAMENTO NAS VIAS DE SA\u00cdDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, OU SEJA, EM PONTOS\r\nESTRAT\u00c9GICOS, A SEREM DEFINIDOS NO PROJETO, COM O FIM DE COIBIR CRIMES E AUXILIAR NA MELHOR FRUI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "52952", "ano": "2017", "numero": "607", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52952/sum_607-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3MERAS DE MONITORAMENTO NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, COM O FIM DE COIBIR\r\nCRIMES E AUXILIAR NA MELHOR FRUI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE VElCULOS."}, {"id": "52953", "ano": "2017", "numero": "608", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52953/sum_608-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSTITUIR PROGRAMA SOCIAL, DE COSTURA, NO JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "52954", "ano": "2017", "numero": "609", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52954/sum_609-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSTITUIR PROGRAMA SOCIAL, DE COSTURA, NO CONJUNTO HABITACIONAL FORTUNATO PERDONCINI."}, {"id": "52955", "ano": "2017", "numero": "610", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52955/sum_610-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSTITUIR PROGRAMA SOCIAL, DE COSTURA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PIACENTINI."}, {"id": "52956", "ano": "2017", "numero": "611", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52956/sum_611-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA DE GRAMA SINT\u00c9TICA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA."}, {"id": "52957", "ano": "2017", "numero": "612", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52957/sum_612-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INDICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORT1VA DE AREIA, NO JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "52964", "ano": "2017", "numero": "613", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52964/sum_613-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INDICA TAPA BURACO NA AVENIDA JOS\u00c9 CUST\u00d3DIO DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS HARISSON JOS\u00c9 BORGES E S\u00c3O PAULO."}, {"id": "52965", "ano": "2017", "numero": "614", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52965/sum_614-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INDICA TAPA BURACOS NA AVENIDA JO\u00c3O BENTO, ENTRE AS RUAS FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE E S\u00c3O PAULO."}, {"id": "52966", "ano": "2017", "numero": "615", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52966/sum_615-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INDICA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, ENTRE AS RUAS DA PROVINCIA E RUA \r\nCA\u00c7ANJURE."}, {"id": "52967", "ano": "2017", "numero": "616", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52967/sum_616-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INDICA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PASSEIO P\u00daBLICO DO PARQUE DO LAGO."}, {"id": "52968", "ano": "2017", "numero": "617", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52968/sum_617-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INDICA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO P\u00daBLICO (PISTA DE CAMINHADA) DO PARQUE DO LAGO."}, {"id": "52969", "ano": "2017", "numero": "618", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52969/sum_618-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INDICA A REFORMA COMPLETA DAS DUAS PONTES DE MADEIRA EXISTENTES NO PARQUE DO LAGO."}, {"id": "52970", "ano": "2017", "numero": "619", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52970/sum_619-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INDICA A REFORMA DA ANTIGA PRA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NO PARQUE DO LAGO."}, {"id": "52971", "ano": "2017", "numero": "620", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52971/sum_620-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INDICA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA, POR MEIO DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA ATUAR JUNTO A PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO \r\nPARQUE DO LAGO."}, {"id": "52972", "ano": "2017", "numero": "621", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52972/sum_621-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INDICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANTA ASF\u00c1LTICA, EM TODO O PERCURSO DA RUA MARIA OLIMPIA JARDIM, OU SEJA, PER\u00cdMETRO \r\nCOMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANONIO GOMES E FAUSTINO ELIAS DOS SANTOS."}, {"id": "52974", "ano": "2017", "numero": "622", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52974/sum_622-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DELEI: REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS SOB O REGIME\r\nCELETISTA, REGIDO PELA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS TRABALHISTAS - CLT"}, {"id": "52975", "ano": "2017", "numero": "623", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52975/sum_623-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE GRAVA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE DELICITA\u00c7\u00d5ES, PREG\u00c3O PRESENCIAL, COM O FIM DE\r\nFACILITAR O TRABALHO DE CAPTURA E ARMAZENAMENTO DOS ATOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO EM \u00c1UDIO E ViDEO"}, {"id": "52976", "ano": "2017", "numero": "625", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52976/sum_625-2017.pdf", "ementa": "Projetos de Lei:\r\nCria\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de CAPS Infantil."}, {"id": "52977", "ano": "2017", "numero": "626", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52977/sum_626-2017.pdf", "ementa": "Projetos de Lei:\r\nCorre\u00e7\u00e3o da distor\u00e7\u00e3o salarial entre os servidores celetistas e estatut\u00e1rios que desempenham mesma fun\u00e7\u00e3o/cargo, unificando valores do vencimento inicial dos estatut\u00e1rios com o sal\u00e1rio base dos celetistas:"}, {"id": "52978", "ano": "2017", "numero": "627", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52978/sum_627-2017.pdf", "ementa": "Proibi\u00e7\u00e3o da dupla fun\u00e7\u00e3o (conduzir \u00f4nibus e cobrar passagens) dos motoristas de transporte p\u00fablico."}, {"id": "52979", "ano": "2017", "numero": "628", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52979/sum_628-2017.pdf", "ementa": "Fica oficializado o espet\u00e1culo Alto da Paix\u00e3o de Cristo a ser realizado anualmente pelo munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "52980", "ano": "2017", "numero": "629", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52980/sum_629-2017.pdf", "ementa": "Projetos de Lei: \r\nFica oficializado o espet\u00e1culo Guardi\u00e3 do Fogo a ser realizado anualmente pelo munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "52981", "ano": "2017", "numero": "630", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52981/sum_630-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: \r\nAplica\u00e7\u00e3o em Janeiro do Reajuste da diferen\u00e7a da Lei do Piso Nacional de Sal\u00e1rio do Magist\u00e9rio em sua integralidade e com reajuste em janeiro de cada ano para toda a tabela de vencimentos do Professor e Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Lei federal n. 11.738/2008)."}, {"id": "52982", "ano": "2017", "numero": "631", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52982/sum_631-2017.pdf", "ementa": "Solicitando prioridade ao cumprimento integral do Plano de Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, Lei Municipal n\u00b0 3.604, de 23 de \r\njunho de 2015."}, {"id": "52983", "ano": "2017", "numero": "632", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52983/sum_632-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei:\r\nCria atendimento de emerg\u00eancia Psiqui\u00e1trica com leito espec\u00edfico na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade 24 horas (Dr. Carlos Boenig)."}, {"id": "52984", "ano": "2017", "numero": "633", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52984/sum_633-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei:\r\nCria o Programa Arte no CAPS, com fundo pr\u00f3prio para contrata\u00e7\u00e3o de artistas do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, visando aux\u00edlio no processo de\r\ntratamento dos pacientes dos CAPS Ije II"}, {"id": "52993", "ano": "2017", "numero": "634", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52993/sum_634-2017.pdf", "ementa": "Cria atendimento de emerg\u00eancia psiquiatrica  com leito espec\u00edfico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 24 horas Dr Carlos boeing."}, {"id": "52994", "ano": "2017", "numero": "635", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52994/sum_635-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa: Implanta\u00e7\u00e3o de adicional de Periculosidade para o Cargo de Fiscais que se utilizam de motocicletas para o comprimento de suas \r\nfun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "52995", "ano": "2017", "numero": "636", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52995/sum_636-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa: Implanta\u00e7\u00e3o de adicional de Periculosidade para o Cargo de Vigias que se utilizam de motocicletas para o comprimento de suas \r\nfun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "52996", "ano": "2017", "numero": "637", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52996/sum_637-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b011/2013, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o Legislativa: Implanta\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade m\u00e9dico (ambulatorial e hospitalar) para os servidores e dependentes, sem \u00f4nus para o servidor."}, {"id": "52997", "ano": "2017", "numero": "638", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52997/sum_638-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa: Nomea\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 50% de servidores efetivos para a ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos de chefia e chefia imediata nos diversos \r\ndepartamentos do poder executivo considerando a data refer\u00eancia de maio de 2016."}, {"id": "52999", "ano": "2017", "numero": "639", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/52999/sum_639-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o: Realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 02 servidores para a Coordena\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Teatral."}, {"id": "53000", "ano": "2017", "numero": "640", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53000/sum_640-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o: Realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo mais 02 servidores para a EMAC (Escola Municipal de Artes Circenses)"}, {"id": "53001", "ano": "2017", "numero": "641", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53001/sum_641-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o \u2014 Homenagem ao Cabo Louren\u00e7o da Policia Militar de Campo Mour\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a coletividade mour\u00e3oense."}, {"id": "53002", "ano": "2017", "numero": "642", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53002/sum_642-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: Alargar em todo o percurso da Av. Ney Braga pelo menos 2 metros de cada lado, para a cria\u00e7\u00e3o de estacionamentos."}, {"id": "53003", "ano": "2017", "numero": "643", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53003/sum_643-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: Criar plant\u00f5es de farm\u00e1cias para atendimento no per\u00edodo noturno."}, {"id": "53004", "ano": "2017", "numero": "644", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53004/sum_644-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: Gerar desconto do IPTU, dos servidores p\u00fablicos municipais, junto \u00e1 folha de pagamento."}, {"id": "53005", "ano": "2017", "numero": "645", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53005/sum_645-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: Criar um espa\u00e7o para destina\u00e7\u00e3o ao descarte de galhadas e pequenas quantidades de entulhos."}, {"id": "53006", "ano": "2017", "numero": "646", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53006/sum_646-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: Solicito com urg\u00eancia um pedido de tapa buraco na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, entre as Ruas Curitiba e Bel\u00e9m."}, {"id": "53008", "ano": "2017", "numero": "647", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53008/sum_647-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE POSSE RESPONS\u00c1VEL E N\u00c3O ABANDONO DE ANIMAIS."}, {"id": "53009", "ano": "2017", "numero": "648", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53009/sum_648-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: PRO\u00cdBE O USO DE VE\u00cdCULOS DE TRA\u00c7\u00c3O ANIMAL E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PARA ESTA FINALIDADE."}, {"id": "53010", "ano": "2017", "numero": "649", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53010/sum_649-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE CONTROLE PARASIT\u00c1RIO NOS BAIRROS, PARA OS ANIMAIS DAS RUAS E DE FAM\u00cdLIAS CARENTES"}, {"id": "53011", "ano": "2017", "numero": "650", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53011/sum_650-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADO\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DE PEQUENOS ANIMAIS, QUE PREV\u00ca DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA QUEM ADOTAR C\u00c3ES E GATOS DO CANIL MUNICIPAL."}, {"id": "53013", "ano": "2017", "numero": "651", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53013/sum_651-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Programa para troca de Lixo Recicl\u00e1vel por Hortifrutigranjeiros"}, {"id": "53014", "ano": "2017", "numero": "652", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53014/sum_652-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Projeto de Implanta\u00e7\u00e3o de F\u00e1brica de Artefatos de Cimento, para uso pr\u00f3prio do Munic\u00edpio."}, {"id": "53015", "ano": "2017", "numero": "653", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53015/sum_653-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 15 DA LEI N\u00b0 1410/2001 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, POSSE, CURADA E CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "53016", "ano": "2017", "numero": "654", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53016/sum_654-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR EMERSON DE SOUZA\"."}, {"id": "53017", "ano": "2017", "numero": "655", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53017/sum_655-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es: Mo\u00e7\u00e3o ao SAMU - SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA de Campo Mour\u00e3o, pelo desempenho e atua\u00e7\u00e3o de seus Profissionais da Sa\u00fade que se encontravam de servi\u00e7o no dia 03/01/2017, onde houve o acidente envolvendo o \u00f4nibus de passageiros da empresa Expresso Maring\u00e1"}, {"id": "53018", "ano": "2017", "numero": "656", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53018/sum_656-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es: Mo\u00e7\u00e3o ao 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR de Campo Mour\u00e3o, pelo desempenho e atua\u00e7\u00e3o dos Policiais Militares que se\r\nencontravam de servi\u00e7o no dia 03/01/2017, onde houve o acidente envolvendo o \u00f4nibus de passageiros da empresa Expresso Maring\u00e1."}, {"id": "53019", "ano": "2017", "numero": "657", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53019/sum_657-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es: Mo\u00e7\u00e3o ao 3\u00b0 SUBGRUPAMENTO do CORPO DE BOMBEIROS de Campo Mour\u00e3o, pelo desempenho e atua\u00e7\u00e3o de seus Policiais\r\nBombeiros que se encontravam de servi\u00e7o no dia 03/01/2017, onde houve o acidente envolvendo o \u00f4nibus de passageiros da empresa Expresso Maring\u00e1."}, {"id": "53021", "ano": "2017", "numero": "658", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53021/sum_658-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es: Mo\u00e7\u00e3o a POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL de Campo Mour\u00e3o, pelo desempenho e atua\u00e7\u00e3o de seus Agentes que se encontravam de servi\u00e7o no dia 03/01/2017, onde houve o acidente envolvendo o \u00f4nibus de passageiros da empresa Expresso Maring\u00e1"}, {"id": "53022", "ano": "2017", "numero": "659", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53022/sum_659-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es: Mo\u00e7\u00e3o a 16\u00b0 SUBDIVIS\u00c3O POLICIAL de Campo Mour\u00e3o, pelo desempenho e atua\u00e7\u00e3o dos Policiais Civis que se encontravam de servi\u00e7o no dia 03/01/2017, onde houve o acidente envolvendo o \u00f4nibus de passageiros da empresa Expresso Maring\u00e1"}, {"id": "53023", "ano": "2017", "numero": "660", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53023/sum_660-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: CRIA\u00c7\u00c3O DA \"CASA DO ATLETA\""}, {"id": "53024", "ano": "2017", "numero": "661", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53024/sum_661-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCADA ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, \r\nIDOSOS E GESTANTES EM PISCINAS, CONFORME ESPECIFICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "53025", "ano": "2017", "numero": "662", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53025/sum_662-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE ATLETISMO NA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "53026", "ano": "2017", "numero": "663", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53026/sum_663-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI, NA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "53027", "ano": "2017", "numero": "664", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53027/sum_664-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINT\u00c9TICO NA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "53028", "ano": "2017", "numero": "665", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53028/sum_665-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE ACOMENDA \"10 DE OUTUBRO\" AO ROTARY CLUBE DE CAMPO MOUR\u00c3O QUE EM 2018 COMEMORA 50 ANOS DE\r\nFUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "53029", "ano": "2017", "numero": "666", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53029/sum_666-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 AGRICULTURA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "53030", "ano": "2017", "numero": "667", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53030/sum_667-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: Solicito o pedido de tapa de buraco na Rua Araruna (em frente a lombada), cruzamento com a perimetral Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "53031", "ano": "2017", "numero": "668", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53031/sum_668-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula:\r\nProjeto de Lei: Amplia\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Paternidade de 05 dias, para 20 dias."}, {"id": "53032", "ano": "2017", "numero": "669", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53032/sum_669-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A ORDENA\u00c7\u00c3O DOS AN\u00daNCIOS QUE COMP\u00d5EM A PAISAGEM URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O \u2014\r\nPROJETO CIDADE LIMPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53033", "ano": "2017", "numero": "670", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53033/sum_670-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Nominar uma rua com o nome de ISABEL DE MELO MANFRINI."}, {"id": "53034", "ano": "2017", "numero": "671", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53034/sum_671-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: INDICA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DETREVO NA PR-317, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES GET\u00daLIO FERRARI, DANDO ACESSO A AVENIDA\r\nJOS\u00c9 TADEU NUNES."}, {"id": "53035", "ano": "2017", "numero": "672", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53035/sum_672-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DELEI: IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO,"}, {"id": "53036", "ano": "2017", "numero": "673", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53036/sum_673-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o: Solicito o pedido Instala\u00e7\u00e3o de Academia da Terceira Idade, no Jardim Modelo, Anexo ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a."}, {"id": "53037", "ano": "2017", "numero": "674", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53037/sum_674-2017.pdf", "ementa": "01 - \"Realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia publica para tratar assuntos referente \u00e0 Lei Municipal 2505/2009, que \" REGULAMENTA E DISCIPLINA OS SERVI\u00c7OS SONOROS EMITIDOS ATRAV\u00c9S DE VE\u00cdCULOS DOTADOS DE AMPLIFICADORES DE VOZ, ALTO-FALANTES E SIMILARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "53038", "ano": "2017", "numero": "675", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53038/sum_675-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula: \r\nProjeto de Lei: Garante no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o o Atendimento Priorit\u00e1rio e a Acessibilidade de Pessoas com Obesidade, Obesidade Severa ou Obesidade M\u00f3rbida aos servi\u00e7os dos estabelecimentos banc\u00e1rios, comerciais, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou outros que importem em atendimentos por filas, senhas ou outros"}, {"id": "53046", "ano": "2017", "numero": "676", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53046/sum_676-2017.pdf", "ementa": "Institui o programa familiar vacina\u00e7\u00e3o domiciliar de idosos."}, {"id": "53047", "ano": "2017", "numero": "677", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53047/sum_677-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \"MINI PISTA\" PARA TRICICLOS E PATINETES PARA CRIAN\u00c7AS SE EXERCITAREM NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA."}, {"id": "53048", "ano": "2017", "numero": "678", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53048/sum_678-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR AVISO EM CASAS AGROPECUARIAS E CLINICAS VETERIN\u00c1RIAS, SOBRE OS PERIGOS DO USO DE ANTICONCEPCIONAIS EM CADELAS E GATAS (\"VACINA ANTI-CIO\")."}, {"id": "53049", "ano": "2017", "numero": "679", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53049/sum_679-201.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO CENTRO DA JUVENTUDE ITACHIR TAGLIARI."}, {"id": "53050", "ano": "2017", "numero": "680", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53050/sum_680-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES JUSCELINO KUBITSCHEK."}, {"id": "53051", "ano": "2017", "numero": "681", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53051/sum_681-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"BAIRRO NOTA 10\", ONDE SER\u00c3O PREMIADOS OS BAIRROS MAIS LIMPOS, COM MENOS CASOS DE DENGUE, ENTRE OUTROS."}, {"id": "53052", "ano": "2017", "numero": "682", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53052/sum_682-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Nominar um pr\u00f3prio p\u00fablico com o nome de TEODORO VESSOVSKI"}, {"id": "53053", "ano": "2017", "numero": "683", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53053/sum_683-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS ATRAV\u00c9S DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O E DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2014 \"CASTRAM\u00d3VEL\"."}, {"id": "53054", "ano": "2017", "numero": "684", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53054/sum_684-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI - \"DENOMINA JUAREZ CARLOS PIACENTINI \" CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO CONJUNTO MORADIAS AVELINO PIACENTINI ."}, {"id": "53055", "ano": "2017", "numero": "685", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53055/sum_685-2017.pdf", "ementa": "01 \u2014 \"Enviar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao PASTOR CERINO JOS\u00c9 BARBOSA."}, {"id": "53056", "ano": "2017", "numero": "686", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53056/sum_686-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Institui o Programa Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Doa\u00e7\u00e3o de Sangue."}, {"id": "53057", "ano": "2017", "numero": "687", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53057/sum_687-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nProjeto de Lei: Institui o Programa Vizinho Solid\u00e1rio"}, {"id": "53058", "ano": "2017", "numero": "688", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53058/sum_688-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nProjeto de Lei: Institui o Programa Adote uma Pra\u00e7a."}, {"id": "53059", "ano": "2017", "numero": "689", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53059/sum_689-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nProjeto de Lei: Institui a isen\u00e7\u00e3o de parcela do ISSQN de Empresas que mediante Conv\u00eanio com o Munic\u00edpio patrocinarem os custos do Programa de Servi\u00e7o de Castra\u00e7\u00e3o M\u00f3vel de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "53060", "ano": "2017", "numero": "690", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53060/sum_690-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Institui no Munic\u00edpio o Programa de Servi\u00e7o de Castra\u00e7\u00e3o M\u00f3vel, visando o controle de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "53061", "ano": "2017", "numero": "691", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53061/sum_691-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DENOMINA A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO LOTE 1 QUADRA 1 DO LOTEAMENTO FLORA IV, NO MUNICIPIO DE CAMO MOUR\u00c3O."}, {"id": "53062", "ano": "2017", "numero": "692", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53062/sum_692-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa e Progn\u00f3stico e Diagn\u00f3stico de Autismo na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "53063", "ano": "2017", "numero": "693", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53063/sum_693-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Institui o Programa de Incentivo ao descarte respons\u00e1vel e pe\u00e7as usadas: pilhas, l\u00e2mpadas fluorescentes, pequenas baterias, microcomputadores, assess\u00f3rios de celulares em geral e cart\u00f5es magn\u00e9ticos."}, {"id": "53064", "ano": "2017", "numero": "694", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53064/sum_694-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Institui o Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o de M\u00e3o-de-Obra Feminina no Munic\u00edpio."}, {"id": "53065", "ano": "2017", "numero": "695", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53065/sum_695-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula: \r\nProjeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de Fisioterapeutas nas Unidades de Assist\u00eancia M\u00e9dica Ambulatorial."}, {"id": "53066", "ano": "2017", "numero": "696", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53066/sum_696-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei; Institui no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o o Programa \"Material Escolar para todos\""}, {"id": "53067", "ano": "2017", "numero": "697", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53067/sum_697-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL \"ELIANE FUTSAL DE CMAPO MOUR\u00c3O\"\""}, {"id": "53068", "ano": "2017", "numero": "698", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53068/sum_698-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA AVIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ARENA/CAMPO SINT\u00c9TICO DE FUTEBOL NA VILA\r\nC\u00c2NDIDA\""}, {"id": "53069", "ano": "2017", "numero": "699", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53069/sum_699-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA AVIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ARENA/CAMPO SINT\u00c9TICO DE FUTEBOL NO PARQUE DAS\r\nTORRES.\""}, {"id": "53070", "ano": "2017", "numero": "700", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53070/sum_700-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA AVIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ARENA/CAMPO SINT\u00c9TICO DE FUTEBOL NO CONJUNTO\r\nHABITACIONAL FORTUNATO PERDONCINI.\""}, {"id": "53071", "ano": "2017", "numero": "701", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53071/sum_701-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA AVIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ARENA/CAMPO SINT\u00c9TICO DE FUTEBOL NO CONJUNTO\r\nHABITACIONAL AVELINO PIACENTINI.\""}, {"id": "53072", "ano": "2017", "numero": "702", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53072/sum_702-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA AVIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ARENA/CAMPO SINT\u00c9TICO DE FUTEBOL NA PRA\u00c7A DA\r\nJUVENTUDE."}, {"id": "53073", "ano": "2017", "numero": "703", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53073/sum_703-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: Solicitando que seja homenageado a pessoa de Amani Spachinski de Oliveira, atrav\u00e9s do nome de uma rua ou avenida, do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "53074", "ano": "2017", "numero": "704", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53074/sum_704-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA A.T.I NO CENTRO DA JUVENTUDE ITACHIR TAGLIARI."}, {"id": "53075", "ano": "2017", "numero": "705", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53075/sum_705-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: Solicito uma mo\u00e7\u00e3o ao Senhor Jo\u00e3o Alves."}, {"id": "53076", "ano": "2017", "numero": "706", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53076/sum_706-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: SOLICITANDO AVIABILIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "53077", "ano": "2017", "numero": "707", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53077/sum_707-2017.pdf", "ementa": "Projeto_ de Resolu\u00e7\u00e3o - \"CONCEDE O TITULO DE M\u00c9RITO MILITAR MOUR\u00c3OENSE AO 1\u00b0 SARGENTO J. SILVA, DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA\r\nMILITAR DE CAMPO MOUR\u00c3O, COMANDANTE DE EQUIPE ROTAM.\""}, {"id": "53078", "ano": "2017", "numero": "708", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53078/sum_708-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: REFORMA COMPLETA DO PR\u00c9DIO DO CENTRO SOCIAL URBANO CSU."}, {"id": "53079", "ano": "2017", "numero": "709", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53079/sum_709-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula:\r\n Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Clube do Idoso\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53080", "ano": "2017", "numero": "710", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53080/sum_710-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Condom\u00ednio do Idoso\", no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53081", "ano": "2017", "numero": "711", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53081/sum_711-2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O:\r\n01 - \"Disp\u00f5e sobre a homenagem de T\u00edtulo de M\u00e9rito Militar Mour\u00e3oense para a Soldado Qu\u00e9zia Catarino\""}, {"id": "53082", "ano": "2017", "numero": "712", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53082/sum_712-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRETARIO DO ESPORTE E TURISMO DO PARAN\u00c1 - JO\u00c3O DOUGLAS FABRICIO, SOLICITANDO A\r\nVIABILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA ARENA MULTIUSO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "53083", "ano": "2017", "numero": "713", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53083/sum_713-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de Portais, nas entradas da nossa Cidade, exaltando o tema \"Bem vindo a CAMPO MOUR\u00c2O. Terra da\r\nFesta Nacional do Carneiro no Buraco\""}, {"id": "53084", "ano": "2017", "numero": "714", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53084/sum_714-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula:\r\nProjeto de Lei: Institui no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o o Programa \"Rearboriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio\""}, {"id": "53085", "ano": "2017", "numero": "715", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53085/sum_715-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11. de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula:\r\nProjeto de Lei: Institui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00edndio no Ambiente Urbano."}, {"id": "53086", "ano": "2017", "numero": "716", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53086/sum_716-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula:\r\nProjeto de Lei: Institui no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o o Programa \"Entulho Zero\"."}, {"id": "53087", "ano": "2017", "numero": "717", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53087/sum_717-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA - \"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DIA DO IDOSO DO munic\u00edpio de CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "53088", "ano": "2017", "numero": "718", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53088/sum_718-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA - \"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, O PROGRAMA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, RECREATIVAS, \r\n\u2022 SOCIAIS E CULTURAIS PARA OS HOMENS\""}, {"id": "53089", "ano": "2017", "numero": "719", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53089/sum_719-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA - \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE \r\n\u2022 ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "53090", "ano": "2017", "numero": "720", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53090/sum_720-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA - \"INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DE PAIS, PARA PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E AO USO E ABUSO DE DROGAS \r\n\u2022 ATRAV\u00c9S DA EDUCA\u00c7\u00c3O FAMILIAR\"."}, {"id": "53091", "ano": "2017", "numero": "721", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53091/sum_721-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE HERBICIDA NA CAPINA QU\u00cdMICA EM TERRENOS N\u00c3O EDIFICADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "53092", "ano": "2017", "numero": "722", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53092/sum_722-2017.pdf", "ementa": "01 \u2014 \"Enviar Requerimento ao Governador do Estado, com objetivo de ver \"possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em \r\nEscolas Estaduais na cidade de Campo Mour\u00e3o, dando ci\u00eancia ao Prefeito Municipal\"."}, {"id": "53093", "ano": "2017", "numero": "723", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53093/sum_723-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDER A COMENDA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO DELEGADO NAGIB NASSIF PALMA."}, {"id": "53094", "ano": "2017", "numero": "724", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53094/sum_724-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula:\r\nProjeto de Lei: Assegura matr\u00edcula para o aluno portador de defici\u00eancia locomotora na escola municipal mais pr\u00f3xima e sua resid\u00eancia"}, {"id": "53095", "ano": "2017", "numero": "725", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53095/sum_725-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento exclusivo para ve\u00edculos de transporte escolar em frente aos CMEI'S e Escolas de Ensino \r\nFundamental e M\u00e9dio para escolas p\u00fablicas e particulares."}, {"id": "53096", "ano": "2017", "numero": "726", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53096/sum_726-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nProjeto de Lei: Institui no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o o Programa \"Padroniza\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de lotes vagos\"."}, {"id": "53097", "ano": "2017", "numero": "727", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53097/sum_727-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte s\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o: Pedido de Asfaltamento na Rua Daniele Slomp Busarelo, Jardim Paulino."}, {"id": "53098", "ano": "2017", "numero": "728", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53098/sum_728-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO \r\nPRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53099", "ano": "2017", "numero": "729", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53099/sum_729-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PARAN\u00c1, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO EDIF\u00cdCIO PARA O \r\nF\u00d3RUM DA COMARCA DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "53100", "ano": "2017", "numero": "730", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53100/sum_730-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nProjeto de Lei: Institui no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o \"Implanta\u00e7\u00e3o de Faixa  Elevada para travessia de pedestres e pessoas com necessidades especiais, em frente a todas as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino P\u00fablico e Privado, do Munic\u00edpio de Campo  Mour\u00e3o''."}, {"id": "53101", "ano": "2017", "numero": "731", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53101/sum_731-2017.pdf", "ementa": "01 \u2014 \"Disp\u00f5e sobre a homenagem de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio para \"LIGIA CAMARGO GRASSO\""}, {"id": "53102", "ano": "2017", "numero": "732", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53102/sum_732-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \"HORTA COMUNIT\u00c1RIA\" NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MILTON LUIZ PEREIRA."}, {"id": "53103", "ano": "2017", "numero": "733", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53103/sum_733-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada a pessoa de Nelson Denker, atrav\u00e9s do nome de uma rua ou avenida, do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "53104", "ano": "2017", "numero": "734", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53104/sum_734-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\"\u00c0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO PARAN\u00c1, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEUS 85 ANOS \""}, {"id": "53105", "ano": "2017", "numero": "735", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53105/sum_735-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de torneiras econ\u00f4micas em todas as escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "53106", "ano": "2017", "numero": "736", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53106/sum_736-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 1 1 , de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores 110 registramos a seguinte s\u00famula: \r\nProjeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semana nas escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "53107", "ano": "2017", "numero": "737", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53107/sum_737-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU para pessoas idosas que integram programas sociais do governo federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "53109", "ano": "2017", "numero": "738", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53109/sum_738-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula:\r\nIndica\u00e7\u00e3o: Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa n\u00e1utica comunit\u00e1ria para descida de embarca\u00e7\u00f5es na Usina Mour\u00e3o"}, {"id": "53110", "ano": "2017", "numero": "739", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53110/sum_739-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa: Implanta\u00e7\u00e3o da Escola Furac\u00e3o - Programa Projeto Social na Vila C\u00e2ndida"}, {"id": "53111", "ano": "2017", "numero": "740", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53111/sum_740-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula;\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDER O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO JUIZ FEDERAL S\u00c9RGIO FERNANDO MORO"}, {"id": "53113", "ano": "2017", "numero": "741", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53113/sum_741-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDER O T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA LEILA MARIA TONELLO."}, {"id": "53114", "ano": "2017", "numero": "742", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53114/sum_742-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDER A COMENDA 10 DE OUTUBRO A EMPRESA CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSEGURAN\u00c7A."}, {"id": "53115", "ano": "2017", "numero": "743", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53115/sum_743-2017.pdf", "ementa": "SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, QUANTO AO USO DE REDES SOCIAIS E ATENDIMENTO DE TELEFONEMAS PARTICULARES NO HOR\u00c1RIO DE\r\nTRABALHO\"."}, {"id": "53116", "ano": "2017", "numero": "744", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53116/sum_744-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: FORNECER A TODOS OS SERVIDORES INGRESSANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O. SEJA ATRAV\u00c9S DE\r\nCONCURSO P\u00daBLICO OU N\u00c3O, CURSO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO."}, {"id": "53117", "ano": "2017", "numero": "745", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53117/sum_745-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula:\r\nIndica\u00e7\u00e3o Legislativa; Regulamenta a coleta, o transporte e a destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil do Munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "53118", "ano": "2017", "numero": "746", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53118/sum_746-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI - \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO BULLYING\""}, {"id": "53119", "ano": "2017", "numero": "747", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53119/sum_747-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COORDENADA PELA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LEGISLA\u00c7\u00c3O EREDA\u00c7\u00c3O, PARA DISCUSS\u00c3O\r\nDO CUMPRIMENTO DE LEGISLA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO USO POSTES DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA, POR EMPRESAS PRIVADAS DE TELEFONIA, INTERNET, TV ACABO EOUTROS.\""}, {"id": "53120", "ano": "2017", "numero": "748", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53120/sum_748-2017.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CART\u00d3RIO VALDEMAR PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEUS 25 ANOS\""}, {"id": "53121", "ano": "2017", "numero": "749", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53121/sum_749-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA BANCO DO BRASIL."}, {"id": "53122", "ano": "2017", "numero": "750", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53122/sum_750-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: Sugerindo para aprova\u00e7\u00e3o dos novos loteamentos do nosso Munic\u00edpio, al\u00e9m da \u00e1rea institucional prevista em Lei,\r\nque seja reservado um espa\u00e7o \u00e1 Comunidade, para fazer a Horta Comunit\u00e1ria"}, {"id": "53123", "ano": "2017", "numero": "751", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53123/sum_751-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA AGRAIV\u00cdO - GRUPO DE RADIOAMADORES DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "53124", "ano": "2017", "numero": "752", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53124/sum_752-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI; DENOMINA MARKINE O CENTRO DE TREINAMENTO DE RENDIMENTO/MARCIAL EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE\""}, {"id": "53125", "ano": "2017", "numero": "753", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53125/sum_753-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR BRUNO ELISEU VERSARI - BISPO DA\r\nDIOCESE DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "53126", "ano": "2017", "numero": "754", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53126/sum_754-2017.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PADRE BRUNO ELISEU VERSARI POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO BISPO COADJUTOR DA DIOCESE DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "53127", "ano": "2017", "numero": "755", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53127/sum_755-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao 11 batalh\u00e3o da policia militar do estado do paran\u00e1, pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 40 anos."}, {"id": "53128", "ano": "2017", "numero": "756", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53128/sum_756-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: MELHORIAS DOS JARDINS COPACABANA I E II - TERRENOS BALDIOS."}, {"id": "53129", "ano": "2017", "numero": "757", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53129/sum_757-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: MELHORIAS DOS JARDINS COPACABANA I E II - ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "53130", "ano": "2017", "numero": "758", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53130/sum_758-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: MELHORIAS DOS JARDINS COPACABANA I E II - ACESSIBILIDADE AOS BAIRROS."}, {"id": "53131", "ano": "2017", "numero": "759", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53131/sum_759-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03. de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: MELHORIAS DOSJARDINS COPACABANA I E II - ESTACIONAMENTO UNILATERAL NAS VIAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "53132", "ano": "2017", "numero": "760", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53132/sum_760-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRME PARCERIAS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM APLICATIVO DE CELULAR COM O MAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA SOLICITAR DEMANDAS E AJUDAR A PREFEITURA A FISCALIZAR A QUALIDADE DO ASFALTO NO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "53133", "ano": "2017", "numero": "761", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53133/sum_761-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7AO: SUGERINDO QUE O EXECUTIVO REALIZE A IMPLANTA\u00c7AO DO PROJETO \"CIDADE DIGITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "53134", "ano": "2017", "numero": "762", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53134/sum_762-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: Sugerindo a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, para discutir o assunto sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos vendedores ambulantes, no\r\nMunic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53135", "ano": "2017", "numero": "763", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53135/sum_763-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E QUE NAS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELA PREFEITURA NOS VALORES DE AT\u00c9 R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARTICIPAR\u00c3O \r\nEMPRESAS CONSTITU\u00cdDAS E LOCALIZADAS EM CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "53136", "ano": "2017", "numero": "764", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53136/sum_764-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o Legislativa: Institui no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o \"Semana Municipal de Combate \u00e0 Obesidade Infantil\"."}, {"id": "53137", "ano": "2017", "numero": "765", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53137/sum_765-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: SOLICITANDO A NOMEA\u00c7\u00c3O DE UMA DEFENSORA P\u00daBLICA PARA SUBSITUIR A DRA. OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA, NA SEDE DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "53138", "ano": "2017", "numero": "766", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53138/sum_766-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nProjeto de Lei: Institui \"Expedi\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas digitadas em computador ou com letra leg\u00edvel no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "53139", "ano": "2017", "numero": "767", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53139/sum_767-2017.pdf", "ementa": "01 \u2014 \"Disp\u00f5e sobre a homenagem de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es para o conjunto de jovens HARMONIA CELESTE da Igreja Assembleia de Deus \u2014 Lar Paran\u00e1, pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 40 anos de exist\u00eancia''."}, {"id": "53140", "ano": "2017", "numero": "768", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53140/sum_768-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DA VIDA\" A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 01 AO DIA 08 DE OUTUBRO.\""}, {"id": "53141", "ano": "2017", "numero": "769", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53141/sum_769-2017.pdf", "ementa": "01 \u2014 Homenagear a Sra. IRENE MOURA DOS SANTOS, falecida em 09/05/2017, com seu nome em algum logradouro p\u00fablico ou pr\u00f3prio municipal a ser definido posteriormente."}, {"id": "53142", "ano": "2017", "numero": "770", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53142/sum_770-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SEJA REALIZADA A ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE, NO M\u00cdNIMO, METADE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO 13\u00b0 SAL\u00c1RIO DOS \r\nSERVIDORES MUNICIPAIS, JUNTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO M\u00caS DE  JUNHO DE 2017.\""}, {"id": "53144", "ano": "2017", "numero": "771", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53144/sum_771-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O E A \r\nUNIVERSIDADE TECNOL\u00d3GICA FEDERAL DO PARAN\u00c1 \u2014 UTFPR, EM ESPECIAL A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA UNIVERSIDADE.\""}, {"id": "53145", "ano": "2017", "numero": "772", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53145/sum_772-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE: \"VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES: \"CARRO \r\nFORTE\" E OS ATENDIMENTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "53146", "ano": "2017", "numero": "773", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53146/sum_773-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE AS FORMAS DE ACESSO AO NOVO CONJUNTO FORTUNATO \r\nPERDONCINI, AO NOVO CEMIT\u00c9RIO DO SISTEMA PREVER E A NOVA CADEIA P\u00daBLICA\", BEM COMO DO \"ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON DE PAULA WALTER QUE SE D\u00c1 DE FORMA PREC\u00c1RIA POR MEIO DO JARDIM MODELO.\""}, {"id": "53147", "ano": "2017", "numero": "774", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53147/sum_774-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o: Constru\u00e7\u00e3o de cabines para imprensa no Gin\u00e1sio de Esportes Valternei de Oliveira"}, {"id": "53148", "ano": "2017", "numero": "775", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53148/sum_775-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: Denominar logradouros no Jardim Europa II."}, {"id": "53149", "ano": "2017", "numero": "776", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53149/sum_776-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula: \r\nProjeto de Lei: Institui o Programa Cidade com Grama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53150", "ano": "2017", "numero": "777", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53150/sum_777-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: INSER\u00c7\u00c3O DA OPTOMETRIA NOS CUIDADOS PRIM\u00c1RIOS DA VIS\u00c3O."}, {"id": "53151", "ano": "2017", "numero": "778", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53151/sum_778-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" AO ROTARY CLUBE DE CAMPO MOUR\u00c3O QUE EM 2018 COMEMORA 50 ANOS DE \r\nFUNDA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "53152", "ano": "2017", "numero": "779", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53152/sum_779-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei - \"CRIA A PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL\""}, {"id": "53153", "ano": "2017", "numero": "780", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53153/sum_780-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o - Homenagem ao Cabo Louren\u00e7o da Policia Militar de Campo Mour\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a coletividade mour\u00e3oense."}, {"id": "53154", "ano": "2017", "numero": "781", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53154/sum_781-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o - Homenagem ao Soldado Bezerra da Policia Militar de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53155", "ano": "2017", "numero": "782", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53155/sum_782-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o - Indica a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco na Rua S\u00e3o Paulo, entre a Avenida Guilherme de Paula Xavier e a Avenida Jorge Walter, mais\r\nprecisamente em frente ao Posto Flex."}, {"id": "53156", "ano": "2017", "numero": "783", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53156/sum_783-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: DISP\u00d5E SOBRE AUNIVERSALIZA\u00c7\u00c3O DO \"ACESSO A CULTURA\",\r\nINSTITUI A\"BIBLIOTECA-CIDAD\u00c3\", ED\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. -A\" biblioteca cidad\u00e3\" tem como objetivo central facilitar, a todos, o acesso \u00e0s fontes da cultura e o pleno exerc\u00edcio dos direitos culturais, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "53157", "ano": "2017", "numero": "784", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53157/sum_784-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \"POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DE INCENTIVO \u00c0 PR\u00c1TICA DE FUTEBOL FEMININO\", NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O PAULO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. -Consiste a Pol\u00edtica P\u00fablica ora criada na promo\u00e7\u00e3o de torneios, campeonatos e eventos, bem como na destina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os voltados \u00e0 pr\u00e1tica de futebol feminino."}, {"id": "53158", "ano": "2017", "numero": "785", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53158/sum_785-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei - \"INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITARIA E FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "53159", "ano": "2017", "numero": "786", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53159/sum_786-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula:\r\nPROJETO DE LEI: CRIA O DIA MUNICIPAL DA DOADORA DE LEITE MATERNO."}, {"id": "53160", "ano": "2017", "numero": "787", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53160/sum_787-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE OPORTUNIDADES \u2014JOVEM APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Consiste na cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados exclusivo para ofertas de emprego voltadas a menores que se encaixam no sistema de jovem aprendiz, conforme o Decreto Federal 5.598/2005"}, {"id": "53161", "ano": "2017", "numero": "788", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53161/sum_788-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE: \"A BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO DO CAMPO.\""}, {"id": "53162", "ano": "2017", "numero": "789", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53162/sum_789-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: INSTITUI O PROJETO \"EMPRESA AMIGA DA ESCOLA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "53163", "ano": "2017", "numero": "790", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53163/sum_790-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"SELO MUNICIPAL INCETIVADOR DO ESPORTE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "53164", "ano": "2017", "numero": "791", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53164/sum_791-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: PRO\u00cdBE A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA SEM AVISO PR\u00c9VIO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "53165", "ano": "2017", "numero": "792", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53165/sum_792-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE LEI: INSTITUI A VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR AO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "53166", "ano": "2017", "numero": "793", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53166/sum_793-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado \u00e0 pessoa do Pioneiro Sebasti\u00e3o Albino Leme, atrav\u00e9s do nome de uma rua ou avenida, do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "53167", "ano": "2017", "numero": "794", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53167/sum_794-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 1112013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nProjeto de Lei: \"Programa de Servi\u00e7o volunt\u00e1rio em Servi\u00e7o P\u00fablico\"."}, {"id": "53168", "ano": "2017", "numero": "795", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53168/sum_795-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: \"Disp\u00f5e sobre a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ocupacional dos profissionais de enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "53169", "ano": "2017", "numero": "796", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53169/sum_796-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nProjeto de Lei: \"Pro\u00edbe no \u00e2mbito do Munic\u00edpio o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos com estampidos em \u00e1reas pr\u00f3ximas a resid\u00eancias, hospitais, asilos, centros educacionais e locais onde residam ou se abrigam animais de qualquer esp\u00e9cie \"."}, {"id": "53170", "ano": "2017", "numero": "797", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53170/sum_797-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nProjeto de Lei: \"Institui o Desmatamento Zero e disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o das Florestas Nativas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\"."}, {"id": "53171", "ano": "2017", "numero": "798", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53171/sum_798-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O PROJETO \"MELHOR IDADE CONECTADA\" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Consiste na implanta\u00e7\u00e3o de Cursos \r\nde Inform\u00e1tica e Cursos para auxiliar o idoso na inclus\u00e3o em redes sociais atrav\u00e9s de celulares e outros."}, {"id": "53172", "ano": "2017", "numero": "799", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53172/sum_799-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O PROJETO \"EMPRESA LOCAL\" DE INCENTIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS PARA PARTICIPAR \r\nDE LICITA\u00c7\u00d5ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "53173", "ano": "2017", "numero": "800", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53173/sum_800-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o Legislativa: \"Vov\u00f4 e Vov\u00f3 sabem tudo\" \u2014 Projeto para desenvolver atividades educacionais, culturais e sociais, entre a terceira idade, as crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "53174", "ano": "2017", "numero": "801", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53174/sum_801-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada a pessoa de Iran Roberto Brzezinski, com o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53175", "ano": "2017", "numero": "802", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53175/sum_802-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado \u00e0 pessoa de Quirino Dorneles Barbosa, atrav\u00e9s do nome de uma rua ou avenida, do \r\nnosso munic\u00edpio."}, {"id": "53176", "ano": "2017", "numero": "803", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53176/sum_803-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A IVONE DE LOURDES CAPRISTO MALHO."}, {"id": "53177", "ano": "2017", "numero": "804", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53177/sum_804-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR MILTON SCHEIBEL."}, {"id": "53178", "ano": "2017", "numero": "805", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53178/sum_805-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA QUE, \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE \r\nTR\u00c2NSITO\"."}, {"id": "53179", "ano": "2017", "numero": "806", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53179/sum_806-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOWS, BOATES, SAL\u00d5ES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES \r\nEXIBIREM EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS ADVERT\u00caNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ENTRE BEBIDA ALCO\u00d3LICA E DIRE\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "53180", "ano": "2017", "numero": "807", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53180/sum_807-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE GUARDA-P\u00d3S, JALECOS, AVENTAIS, E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O \r\nINDIVIDUAL, UTILIZADOS POR SERVIDORES, FUNCION\u00c1RIOS, PROFISSIONAIS, E ACAD\u00caMICOS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE, FORA DOS HOSPITAIS, \r\nCL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS, LABORAT\u00d3RIOS E AFINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "53181", "ano": "2017", "numero": "808", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53181/sum_808-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nPROJETO DE LEI: \"DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICIT\u00c1RIOS, CARTAZES E CONG\u00caNERES EM IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS, E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "53182", "ano": "2017", "numero": "809", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53182/sum_809-2017.pdf", "ementa": "01 \u2014 \"Enviar Requerimento ao Deputado Estadual Felipe Francischini, solicitando interven\u00e7\u00e3o junto ao Governo Federal, para libera\u00e7\u00e3o de verba no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas par o Gin\u00e1sio de Esportes Belin Carolo."}, {"id": "53183", "ano": "2017", "numero": "810", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53183/sum_810-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Nominar as ruas do Conjunto Parque do Lago Residencial"}, {"id": "53184", "ano": "2017", "numero": "811", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53184/sum_811-2017.pdf", "ementa": "01 \u2014 \"Enviar Requerimento ao Governador do Estado do Paran\u00e1, senhor CARLOS ALBERTO RICHA, solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um \"ESCRIV\u00c3O\" para a 16a Subdivis\u00e3o Policial de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53188", "ano": "2017", "numero": "812", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53188/sum_812-2017.pdf", "ementa": "- Enviar ao Poder Executivo INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA sugerindo Projeto de Lei que \"DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS \r\nDE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "53189", "ano": "2017", "numero": "813", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53189/sum_813-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DOUTOR OSVALDO MAURO FILHO."}, {"id": "53190", "ano": "2017", "numero": "814", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53190/sum_814-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI - \"DENOMINA AS RUAS DO RESIDENCIAL PARQUE DO LAGO\"."}, {"id": "53191", "ano": "2017", "numero": "815", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53191/sum_815-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Jos\u00e9 Carlos Laurani."}, {"id": "53192", "ano": "2017", "numero": "816", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53192/sum_816-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado \u00e0 pessoa de Doutor Hiroshi Kashiwagi, atrav\u00e9s do nome de uma rua ou avenida, do \r\nnosso munic\u00edpio"}, {"id": "53193", "ano": "2017", "numero": "817", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53193/sum_817-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SOLICITANDO MEDIDAS PARA DAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES QUE \r\nRESIDEM NA ZONA RURAL."}, {"id": "53194", "ano": "2017", "numero": "818", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53194/sum_818-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageada a pessoa da Doutora Iolanda Taira Kashiwagi, com o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do \r\nMunic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53195", "ano": "2017", "numero": "819", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53195/sum_819-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: Solicitando que seja homenageado \u00e0 pessoa de Joel D'Aparecida Albuquerque, atrav\u00e9s do nome de uma rua ou \r\navenida, do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "53196", "ano": "2017", "numero": "820", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53196/sum_820-2017.pdf", "ementa": "Projeto de altera\u00e7\u00e3o dos arts 1\u00b0 e 3\u00b0 da Lei 2882/2012: Classifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais e mudan\u00e7a na quantidade m\u00e1xima de toneladas de 10 (dez) ara 16 ( dezesseis) para tr\u00e1fego na \u00e1rea central do munic\u00edpio."}, {"id": "53197", "ano": "2017", "numero": "821", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53197/sum_821-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei \u2014 \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DISCIPULOS E MISSION\u00c1RIOS DA MISERIC\u00d3RIDA\"."}, {"id": "53198", "ano": "2017", "numero": "822", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53198/sum_822-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: REGULAMENTA A VENDA DE ANIMAIS POR CRIADORES E PRO\u00cdBE A PERMAN\u00caNCIA, CRIA\u00c7\u00c3O E EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS EM PET SHOPS NA CIDADE DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53199", "ano": "2017", "numero": "823", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53199/sum_823-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS ATRAV\u00c9S DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O E DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2014 \"CASTRAM\u00d3VEL\"."}, {"id": "53200", "ano": "2017", "numero": "824", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53200/sum_824-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CRIA PROJETO DE CONTROLE DA NATALIDADE DE ANIMAIS ERRANTES E DA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA POR MEIO DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "53201", "ano": "2017", "numero": "825", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53201/sum_825-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIDA E TRATAMENTO DE ANIMAIS."}, {"id": "53202", "ano": "2017", "numero": "826", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53202/sum_826-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO GRATUITO AOS ANIMAIS DE RUA E DE COMUNIDADES CARENTES."}, {"id": "53203", "ano": "2017", "numero": "827", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53203/sum_827-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: ESTABELECE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, PENALIDADES PARA QUEM PRATICAR MAUS-TRATOS A ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53204", "ano": "2017", "numero": "828", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53204/sum_828-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: PRO\u00cdBE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM BARULHO FORTE."}, {"id": "53205", "ano": "2017", "numero": "829", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53205/sum_829-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE POSSE RESPONS\u00c1VEL E N\u00c3O ABANDONO DE ANIMAIS."}, {"id": "53206", "ano": "2017", "numero": "830", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53206/sum_830-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: PRO\u00cdBE O USO DE VE\u00cdCULOS DE TRA\u00c7\u00c3O ANIMAL E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PARA ESTA FINALIDADE"}, {"id": "53207", "ano": "2017", "numero": "831", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53207/sum_831-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR AVISO EM CASAS AGROPECUARIAS E CLINICAS VETERIN\u00c1RIAS, SOBRE OS PERIGOS DO USO DE ANTICONCEPCIONAIS EM CADELAS E GATAS (\"VACINA ANTI-CIO\")."}, {"id": "53208", "ano": "2017", "numero": "832", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53208/sum_832-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Permitindo que o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, realize o cascalhamento, nos carreadores rurais das propriedades produtoras\r\nda agricultura familiar e cong\u00eaneres."}, {"id": "53209", "ano": "2017", "numero": "833", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53209/sum_833-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI - \"INSTITUROGIRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO \"IPTU SOLAR\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO \r\nMOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "53211", "ano": "2017", "numero": "834", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53211/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA/2018 A 2021 - CONSTRUIR PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADA) E INSTALAR ALAMBRADO NA \u00c1REA INSTITUCIONAL DO LOTE N\u00b02 DA QUADRA N\u00b06, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CURITIBA, DAS PET\u00daNIAS E RUA MARINS C. PEREIRA, SITUADAS NO JARDIM CIDADE VERDE."}, {"id": "53212", "ano": "2017", "numero": "835", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53212/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA/2018 A 2021 - A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE \u2014 ATI AO LADO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \"DR. SADAYOSH SHIMIZU\", DOS JARDINS DAMASCO, FERNANDO E IP\u00ca \u2014 DANFERI."}, {"id": "53213", "ano": "2017", "numero": "836", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53213/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA/2018 A 2021 - REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \r\nTANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADO NA RUA DOS CISNES, 143 - CONJUNTO DR. MILTON LUIZ PEREIRA: PROVIDENCIAR PROJETO \r\nARQUITET\u00d4NICO COMPLETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS; EXECUTAR REPAROS NO TELHADO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI."}, {"id": "53214", "ano": "2017", "numero": "837", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53214/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - REALIZAR A REFORMA E O ALARGAMENTO DAS PONTES QUE D\u00c3O ACESSO AO JARDIM ARAUC\u00c1RIA, PELA RUA JO\u00c3O ERASTON SCHNEIDER E TIPUANA OUTRA PELA RUA ROBERTO BREZEZINSKI."}, {"id": "53215", "ano": "2017", "numero": "838", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53215/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte sumula \r\nEMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PP 2018 A 2021 - MELHORIA PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O: ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DE ACESSO  AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA (AO LADO DA RODOVIA"}, {"id": "53216", "ano": "2017", "numero": "839", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53216/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021- TRANSFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO SOCIAL URBANO \"EDMILSON ZARPELON\", \r\nLOCALIZADO NO JARDIM LAURA EM UMA QUADRA POLIESPOTIVA DESTINADA \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS"}, {"id": "53217", "ano": "2017", "numero": "840", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53217/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021- DESENVOLVER UMA CAMPANHA, EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA \r\nA CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DO IMPOSTO DE RENDA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FAMPI, NOS MOLDES DA  CAMPANHA DESENVOLVIDA PARA O FUNDO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "53218", "ano": "2017", "numero": "841", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53218/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 - INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O NO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, VISANDO CONSEGUIR BENEF\u00cdCIO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DESTE PROGRAMA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "53219", "ano": "2017", "numero": "842", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53219/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 - REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM CIDADE VERDE, ENTRE AS RUAS CURITIBA, MARINS C. PEREIRA, DAS PET\u00daNIAS E SANTOS DUMONT, QUADRA 6, LOTE 2: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE \u2014 ATI E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA."}, {"id": "53220", "ano": "2017", "numero": "843", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53220/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, O PARQUE DO LAGO: RESTAURA\u00c7\u00c3O DO BUSTO DO PIONEIRO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, COM ELEVA\u00c7\u00c3O DO SEU PEDESTAL \u2014 PARA EVITAR \r\nQUE FIQUE AO ALCANCE DE VANDALISMO \u2014 E CAL\u00c7AMENTO AO P\u00c9 DO REFERIDO PEDESTAL; RECUPERAR O ASFALTO DA PISTA DE CAMINHADAS, O \r\nQUAL SE ENCONTRA EM PROCESSO DE DEGRADA\u00c7\u00c3O; SUBSTITUIR OS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, INCLUSIVE COLOCAR PELO MENOS 01 \r\n1111/ (UM) BRINQUEDO DESTINADO A CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013; \r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DO TALUDE."}, {"id": "53221", "ano": "2017", "numero": "844", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53221/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNDO ENCANTADO, LOCALIZADA NA RUA LONDRINA, N\u00b0 249, JARDIM CURITIBA: \r\nSUBSTITUIR TODA \u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E TAMB\u00c9M A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXTERNA; INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ANTIDERRAPANTES \r\nEM TODO O P\u00c1TIO E LOCAIS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "53222", "ano": "2017", "numero": "845", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53222/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 - TRANSFORMAR EM UMA PRA\u00c7A O EXCEDENTE DA \u00c1REA ONDE FOI EDIFICADO O BARRAC\u00c3O \r\nINDUSTRIAL ENTRE AS RUAS PERDIZES E PAPAGAIO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR MILTON LUIZ PEREIRA \u2014 COHAPAR, BEM COMO A LIMPEZA \r\nDO LOCAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE API (ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE) E ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE)."}, {"id": "53223", "ano": "2017", "numero": "846", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53223/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 - REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA NELSON \r\nBITTENCOURT DO PRADO ENTRE AS RUAS DAS EMAS E PERDIZES NO CONJUNTO HABITACIONAL Dr. MILTON LUIZ PEREIRA \u2014 COHAPAR: CONSTRUIR \r\nCAL\u00c7ADAS E ALAMBRADOS; LIMPEZA AO REDOR E DENTRO DO LOCAL"}, {"id": "53224", "ano": "2017", "numero": "847", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53224/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO MPLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 -REALIZAR A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO FORMADO PELAS RUAS JO\u00c3O BATISTA \r\nPERDONCINI, AIRTON ALBUQUERQUE, JUSCELINO KUBITSCHEK E ALEXANDRE TOMPOROSKI ENTRE OS JARDINS TR\u00caS MARIA E FRANCISCO FERREIRA \r\nALBUQUERQUE, EM UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAISAGISMO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, COMO PARQUE \r\nINFANTIL, ACADEMIA DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADE."}, {"id": "53225", "ano": "2017", "numero": "848", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53225/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO MPLANO PLURIANUAL - PPA 2018 A 2021 - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA O CLUBE DE M\u00c3ES MARGARIDA, LOCALIZADA \r\nNA RUA ILHA DO MEL, CONJUNTO RESIDENCIAL ILHA BELA: PINTURA EXTERNA E INTERNA DO PR\u00c9DIO; MELHORIAS NO PISO; TROCA DE VIDROS QUEBRADOS; CONSERTOS NA COBERTURA; CONSERTOS NOS BANHEIROS."}, {"id": "53226", "ano": "2017", "numero": "849", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53226/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021- REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA, LOCALIZADO NA  RUA MANOEL SILV\u00c9RIO PEREIRA, N\u00b0 151 \u2014 JARDIM ALVORADA: TROCA DAS  TELHAS TRANSPARENTES DA QUADRA COBERTA; INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO  NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA"}, {"id": "53227", "ano": "2017", "numero": "850", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53227/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021- REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN \r\nFERNANDES \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL \u2014 CAIC, LOCALIZADO NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, N\u00b0 4669, NO JARDIM \r\nFRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE: SUBSTITUIR TODA INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E TAMB\u00c9M A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXTERNA"}, {"id": "53228", "ano": "2017", "numero": "851", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53228/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CERCA DE ALAMBRADO NO PARQUE MUNICIPAL \r\nGOVERNADOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA NA RUA PALOTINA, CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA."}, {"id": "53229", "ano": "2017", "numero": "852", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53229/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRIAN\u00c7A FELIZ, LOCALIZADO NA VILA GUARUJ\u00c1: AMPLIAR O PR\u00c9DIO (DUAS SALAS E UM  BANHEIRO); AUMENTAR A QUANTIDADE E TROCAR OS BRINQUEDOS DO  PARQUE INFANTIL; E TAMB\u00c9M, ESTUDAR A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE  PELO MENOS 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3250 DE 1\u00b0 DE  OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "53230", "ano": "2017", "numero": "853", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53230/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE UMA GRANDE VO\u00c7OROCA RESULTANTE DO \r\nDESPEJO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DE EMISS\u00c1RIO URBANO, LOCALIZADO NA SEQUENCIA DA RUA HARRISON JOS\u00c9 BORGES A PARTIR DA PERIMETRAL \r\nTANCREDO NEVES."}, {"id": "53231", "ano": "2017", "numero": "854", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53231/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS (MASCULINO E FEMININO), REVIS\u00c3O DA COBERTURA, PARA \r\nELIMINAR AS GOTEIRAS; FORRA\u00c7\u00c3O EM PVC E ADEQUAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O (ILUMINA\u00c7\u00c3O DEFICIENTE E COLOCADA DE FORMA IRREGULAR); NA \r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BOCHA, LOCALIZADO NO GIN\u00c1SIO DA VILA URUP\u00caS"}, {"id": "53232", "ano": "2017", "numero": "855", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53232/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - COLOCAR REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ABELAR GON\u00c7ALVES NETTO ENTRE O PARQUE DAS AC\u00c1CIAS E O CONJUNTO HABITACIONAL S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "53233", "ano": "2017", "numero": "856", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53233/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - CONSTRUIR UMA CICLOVIA EM FAIXA DE DOM\u00cdNIO DA RODOVIA BR- 487, TRECHO QUE \r\nINTERLIGA MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO PORTAL DE ACESSO DO PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL."}, {"id": "53234", "ano": "2017", "numero": "857", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53234/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, N\u00b0 749, NO JARDIM GUTIERREZ: CONSTRUIR UM REFEIT\u00d3RIO; CONSTRUIR UMA BIBLIOTECA."}, {"id": "53235", "ano": "2017", "numero": "858", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53235/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO HOR\u00c1CIO AMARAL NO JARDIM SANTA CRUZ:"}, {"id": "53236", "ano": "2017", "numero": "859", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53236/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \r\nINFANTIL PIONEIRO AFONSO STANISZEWSKI, LOCALIZADA NA RUA SEVERO  GOMES, 471 \u2014 JARDIM BATEL: REFORMA, COBERTURA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO \r\nPARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013; REFORMA DA COBERTURA E TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS PELAS  CHUVAS"}, {"id": "53237", "ano": "2017", "numero": "860", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53237/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO AO REDOR DE TODA A ESCOLA, RETIRANDO O MURO PALITO EXISTENTE: NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO, LOCALIZADA NA RUA C\u00c9LIA  SIM\u00c3O BROZA, N\u00b0 214, JARDIM MODELO."}, {"id": "53239", "ano": "2017", "numero": "861", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53239/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ATI \u2014 ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRA\u00c7A EM FRENTE A CAPELA DO JARDIM PAULINO, LOCALIZADA NA RUA DANIELE SLOMP BUSARELO ENTRE AS RUAS Dr. ANTONIO FERNANDO SLOMP E Dr. HUGO LISOT SLOMP."}, {"id": "53240", "ano": "2017", "numero": "862", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53240/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - REFORMA COMPLETA DA PRA\u00c7A BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA IRM\u00c3OS PEREIRA E AS RUAS ROCHA POMBO E SANTA CRUZ."}, {"id": "53241", "ano": "2017", "numero": "863", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53241/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 LDO 2018 A 2021 - TROCA DE TODA A COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O \r\nINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, N\u00b0 749, NO JARDIM GUTIERREZ."}, {"id": "53243", "ano": "2017", "numero": "864", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53243/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - ALAMBRADO AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERONI MACIEL RIBAS, LOCALIZADA NA RUA CURIANGO, N\u00b0 339, NO JARDIM LAR PARAN\u00c1."}, {"id": "53244", "ano": "2017", "numero": "865", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53244/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - TROCA DE TODA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA NELSON GUIMAR\u00c3ES MONTEIRO, N\u00b0 499 \u2014 JARDIM PAULISTA"}, {"id": "53245", "ano": "2017", "numero": "866", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53245/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 - REFORMA GERAL NA COBERTURA DO CORREDOR CENTRAL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SOSSEGO DA MAM\u00c3E, LOCALIZADO NA RUA LAURINDO BORGES, 2310."}, {"id": "53246", "ano": "2017", "numero": "867", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53246/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nEMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA 2018 A 2021 \u2014 DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO LOTE 7 \u2014 H, DO LOTEAMENTO JARDIM NOSSA SENHORA APRECIDA."}, {"id": "53247", "ano": "2017", "numero": "868", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53247/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u2014 LDO/2018 - CONSTRUIR PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADA) E INSTALAR ALAMBRADO NA \u00c1REA \r\nINSTITUCIONAL DO LOTE N\u00b02 DA QUADRA N\u00b06, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CURITIBA, DAS PET\u00daNIAS E RUA MARINS C. PEREIRA, SITUADAS NO JARDIM CIDADE VERDE."}, {"id": "53248", "ano": "2017", "numero": "869", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53248/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u2014 LDO/2018 - A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE \u2014 ATI AO LADO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \"DR. SADAYOSH SHIMIZU\", DOS JARDINS DAMASCO, FERNANDO E IP\u00ca \u2014 DANFERI."}, {"id": "53249", "ano": "2017", "numero": "870", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53249/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LD0/2018 - REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \r\nINFANTIL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADO NA RUA DOS CISNES, Ah143 - CONJUNTO DR. MILTON LUIZ PEREIRA: PROVIDENCIAR PROJETO \r\nARQUITET\u00d5NICO COMPLETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS; EXECUTAR REPAROS NO TELHADO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI."}, {"id": "53250", "ano": "2017", "numero": "871", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53250/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LD0/2018 - REALIZAR A REFORMA E O ALARGAMENTO DAS PONTES QUE D\u00c3O ACESSO AO JARDIM \r\nARAUC\u00c1RIA, PELA RUA JO\u00c3O ERASTON SCHNEIDER E TIPUANA OUTRA PELA RUA ROBERTO BREZEZINSKI."}, {"id": "53251", "ano": "2017", "numero": "872", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53251/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTO - LDO 2018 - MELHORIA PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O: ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DE ACESSO E NA ENTRADA AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA (AO LADO DA RODOVIA)."}, {"id": "53252", "ano": "2017", "numero": "873", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53252/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2018 - TRANSFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO SOCIAL URBANO \"EDMILSON ZARPELON\", LOCALIZADO NO JARDIM LAURA EM UMA QUADRA POLIESPOTIVA DESTINADA \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": "53253", "ano": "2017", "numero": "874", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53253/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2018 -DESENVOLVER UMA CAMPANHA, EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL \r\nDO IDOSO PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DO IMPOSTO DE RENDA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FAMPI, NOS MOLDES DA \r\nCAMPANHA DESENVOLVIDA PARA O FUNDO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "53254", "ano": "2017", "numero": "875", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53254/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS -LDO 2018 - INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O NO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, \r\nPARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, VISANDO CONSEGUIR BENEF\u00cdCIO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \r\nUNIDADE DESTE PROGRAMA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "53255", "ano": "2017", "numero": "876", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53255/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2018 - REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM \r\nCIDADE VERDE, ENTRE AS RUAS CURITIBA, MARINS C. PEREIRA, DAS PET\u00daNIAS E SANTOS DUMONT, QUADRA 6, LOTE 2: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA \r\nACADEMIA DA TERCEIRA IDADE \u2014 ATI E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA."}, {"id": "53258", "ano": "2017", "numero": "877", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53258/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2018 REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE \r\nOLIVEIRA, O PARQUE DO LAGO: RESTAURA\u00c7\u00c3O DO BUSTO DO PIONEIRO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, COM ELEVA\u00c7\u00c3O DO SEU PEDESTAL \u2014 PARA EVITAR QUE FIQUE AO ALCANCE DE VANDALISMO \u2014 E CAL\u00c7AMENTO AO P\u00c9 DO REFERIDO PEDESTAL; RECUPERAR O ASFALTO DA PISTA DE CAMINHADAS, O QUAL SE ENCONTRA EM PROCESSO DE DEGRADA\u00c7\u00c3O; SUBSTITUIR OS 110 BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, INCLUSIVE COLOCAR PELO MENOS 01 (UM) BRINQUEDO DESTINADO A CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013; RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TALUDE."}, {"id": "53259", "ano": "2017", "numero": "878", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53259/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2018 REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \r\nINFANTIL MUNDO ENCANTADO, LOCALIZADA NA RUA LONDRINA, N\u00b0 249, JARDIM CURITIBA: SUBSTITUIR TODA \u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E TAMB\u00c9M A \r\nREDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXTERNA; INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ANTIDERRAPANTES EM TODO O P\u00c1TIO E LOCAIS QUE SE FA\u00c7AM  NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "53261", "ano": "2017", "numero": "879", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53261/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2018 TRANSFORMAR EM UMA PRA\u00c7A O EXCEDENTE DA \u00c1REA ONDE FOI EDIFICADO O BARRAC\u00c3O INDUSTRIAL ENTRE AS RUAS PERDIZES E PAPAGAIO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR MILTON LUIZ PEREIRA \u2014 COHAPAR, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE API (ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE) E ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE)."}, {"id": "53262", "ano": "2017", "numero": "880", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53262/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2018 - REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA NELSON BITTENCOURT DO PRADO ENTRE AS RUAS DAS EMAS E PERDIZES NO CONJUNTO HABITACIONAL Dr. MILTON LUIZ PEREIRA \u2014 COHAPAR: CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS E ALAMBRADOS; LIMPEZA AO REDOR E DENTRO DO LOCAL."}, {"id": "53263", "ano": "2017", "numero": "881", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53263/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2018 -REALIZAR A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO FORMADO PELAS RUAS JO\u00c3O BATISTA \r\nPERDONCINI, AIRTON ALBUQUERQUE, JUSCELINO KUBITSCHEK E ALEXANDRE TOMPOROSKI ENTRE OS JARDINS TR\u00caS MARIA E FRANCISCO FERREIRA \r\nALBUQUERQUE, EM UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAISAGISMO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, COMO PARQUE \r\nINFANTIL, ACADEMIA DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADE."}, {"id": "53264", "ano": "2017", "numero": "882", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53264/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMANT\u00c1RIAS - LDO 2018 - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA O CLUBE DE M\u00c3ES MARGARIDA, LOCALIZADA \r\nNA RUA ILHA DO MEL, CONJUNTO RESIDENCIAL ILHA BELA: PINTURA EXTERNA E INTERNA DO PR\u00c9DIO; MELHORIAS NO PISO; TROCA DE VIDROS QUEBRADOS; CONSERTOS NA COBERTURA; CONSERTOS NOS BANHEIROS."}, {"id": "53265", "ano": "2017", "numero": "883", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53265/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMANT\u00c1RIAS - LDO 2018 - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA, \r\nLOCALIZADO NA RUA MANOEL SILV\u00c9RIO PEREIRA, N\u00b0 151 \u2014 JARDIM ALVORADA: \r\nTROCA DAS TELHAS TRANSPARENTES DA QUADRA COBERTA; INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA."}, {"id": "53266", "ano": "2017", "numero": "884", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53266/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO 2018 - REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR \r\nFLORESTAN FERNANDES \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL \u2014 CAIC, LOCALIZADO NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, N\u00b0 4669, NO JARDIM FRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE: SUBSTITUIR TODA INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E TAMB\u00c9M A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXTERNA."}, {"id": "53267", "ano": "2017", "numero": "885", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53267/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO 2018 - REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CERCA DE ALAMBRADO NO PARQUE MUNICIPAL \r\nGOVERNADOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA NA RUA PALOTINA, CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA."}, {"id": "53268", "ano": "2017", "numero": "886", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53268/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO 2018 - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \r\nCRIAN\u00c7A FELIZ, LOCALIZADO NA VILA GUARUJ\u00c1: AMPLIAR O PR\u00c9DIO (DUAS SALAS E UM BANHEIRO); AUMENTAR A QUANTIDADE E TROCAR OS \r\nBRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL; E TAMB\u00c9M, ESTUDAR A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA \r\nCRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "53269", "ano": "2017", "numero": "887", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53269/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2018 - REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE UMA GRANDE VO\u00c7OROCA RESULTANTE DO DESPEJO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DE EMISS\u00c1RIO URBANO, LOCALIZADO NA SEQUENCIA DA RUA HARRISON JOS\u00c9 BORGES A PARTIR DA PERIMETRAL \r\nTANCREDO NEVES."}, {"id": "53270", "ano": "2017", "numero": "888", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53270/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u2014 LDO 2018 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS (MASCULINO E FEMININO), REVIS\u00c3O DA COBERTURA, PARA ELIMINAR AS GOTEIRAS; FORRA\u00c7\u00c3O EM PVC E ADEQUAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O (ILUMINA\u00c7\u00c3O DEFICIENTE E COLOCADA DE FORMA IRREGULAR); NA \r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BOCHA, LOCALIZADO NO GIN\u00c1SIO DA VILA URUP\u00caS"}, {"id": "53271", "ano": "2017", "numero": "889", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53271/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA NA LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2018 - COLOCAR REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ABELAR GON\u00c7ALVES NETTO ENTRE O \r\nPARQUE DAS AC\u00c1CIAS E O CONJUNTO HABITACIONAL S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "53272", "ano": "2017", "numero": "890", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53272/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA NA LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2018 - COLOCAR REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ABELAR GON\u00c7ALVES NETTO ENTRE O \r\nPARQUE DAS AC\u00c1CIAS E O CONJUNTO HABITACIONAL S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "53273", "ano": "2017", "numero": "891", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53273/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO 2018 - REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O \r\nINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, N\u00b0 749, NO JARDIM GUTIERREZ: CONSTRUIR UM REFEIT\u00d3RIO; CONSTRUIR UMA BIBLIOTECA."}, {"id": "53274", "ano": "2017", "numero": "892", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53274/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO 2018 - REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO HOR\u00c1CIO AMARAL NO JARDIM SANTA CRUZ:"}, {"id": "53275", "ano": "2017", "numero": "893", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53275/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO 2018 - SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \r\nINFANTIL PIONEIRO AFONSO STANISZEWSKI, LOCALIZADA NA RUA SEVERO GOMES, 471 \u2014 JARDIM BATEL: REFORMA, COBERTURA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO \r\nPARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013; REFORMA DA COBERTURA E TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS PELAS  CHUVAS"}, {"id": "53276", "ano": "2017", "numero": "894", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53276/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2018 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO AO REDOR DE TODA A ESCOLA, RETIRANDO O MURO PALITO \r\nEXISTENTE: NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO, LOCALIZADA NA RUA C\u00c9LIA SIM\u00c3O BROZA, N\u00b0 214, JARDIM MODELO."}, {"id": "53277", "ano": "2017", "numero": "895", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53277/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS \u2014 LDO 2018 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ATI \u2014 ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRA\u00c7A EM FRENTE A CAPELA DO JARDIM PAULINO, LOCALIZADA NA RUA DANIELE SLOMP BUSARELO ENTRE AS RUAS Dr. ANTONIO FERNANDO SLOMP E Dr. HUGO LISOT SLOMP."}, {"id": "53281", "ano": "2017", "numero": "896", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53281/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO 2018 - REFORMA COMPLETA DA PRA\u00c7A BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA IRM\u00c3OS PEREIRA E AS RUAS ROCHA POMBO E SANTA CRUZ."}, {"id": "53282", "ano": "2017", "numero": "897", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53282/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "MENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO 2018 - TROCA DE TODA A COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, N\u00b0 749, NO JARDIM GUTIERREZ."}, {"id": "53283", "ano": "2017", "numero": "898", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53283/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO 2018- ALAMBRADO AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERONI MACIEL RIBAS, LOCALIZADA NA RUA CURIANGO, N\u00b0 339, NO JARDIM LAR PARAN\u00c1"}, {"id": "53284", "ano": "2017", "numero": "899", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53284/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u2013 LDO 2018 - TROCA DE TODA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA NELSON GUIMAR\u00c3ES MONTEIRO, N\u00b0 499 \u2013 JARDIM PAULISTA."}, {"id": "53285", "ano": "2017", "numero": "900", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53285/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO 2018 - REFORMA GERAL NA COBERTURA DO CORREDOR CENTRAL NO CENTRO MUNICIPAL DE \r\nEDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SOSSEGO DA MAM\u00c3E, LOCALIZADO NA RUA LAURINDO BORGES, 2310."}, {"id": "53286", "ano": "2017", "numero": "901", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53286/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO 2018 \u2014 DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO LOTE 7 \u2014 H, DO LOTEAMENTO JARDIM NOSSA SENHORA \r\nAPARECIDA."}, {"id": "53287", "ano": "2017", "numero": "902", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53287/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA/2018 - CONSTRUIR PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADA) E INSTALAR ALAMBRADO NA \u00c1REA INSTITUCIONAL DO LOTE N\u00b02 DA QUADRA N\u00b06, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CURITIBA, DAS PET\u00daNIAS E RUA MARINS C. PEREIRA, SITUADAS NO JARDIM CIDADE VERDE."}, {"id": "53288", "ano": "2017", "numero": "903", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53288/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA/2018 - A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE \u2014 ATI AO LADO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \"DR. SADAYOSH SHIMIZU\", DOS JARDINS DAMASCO, FERNANDO E IP\u00ca \u2014 DANFERI."}, {"id": "53289", "ano": "2017", "numero": "904", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53289/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA/2018 - REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \r\nTANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADO NA RUA DOS CISNES, 143 -CONJUNTO DR. MILTON LUIZ PEREIRA: PROVIDENCIAR PROJETO \r\n1111 ARQUITET\u00d5NICO COMPLETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS; EXECUTAR REPAROS NO TELHADO E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI."}, {"id": "53290", "ano": "2017", "numero": "905", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53290/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA/2018 - REALIZAR A REFORMA E O ALARGAMENTO DAS PONTES QUE D\u00c3O ACESSO AO JARDIM ARAUC\u00c1RIA, PELA RUA JO\u00c3O ERASTON SCHNEIDER E TIPUANA OUTRA PELA RUA ROBERTO BREZEZINSKI."}, {"id": "53291", "ano": "2017", "numero": "906", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53291/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 - MELHORIA PARA O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O: ILUMINA\u00c7\u00c3O \r\nDO TRECHO DE ACESSO E NA ENTRADA AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA (AO LADO DA RODOVIA)."}, {"id": "53292", "ano": "2017", "numero": "907", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53292/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 - TRANSFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO SOCIAL URBANO \"EDMILSON ZARPELON\", \r\nLOCALIZADO NO JARDIM LAURA EM UMA QUADRA POLIESPOTIVA DESTINADA \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": "53293", "ano": "2017", "numero": "908", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53293/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 - DESENVOLVER UMA CAMPANHA, EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA \r\nA CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DO IMPOSTO DE RENDA, PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO FAMPI, NOS MOLDES DA CAMPANHA DESENVOLVIDA PARA O FUNDO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "53294", "ano": "2017", "numero": "909", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53294/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 - INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O NO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA PARTICIPAR DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, VISANDO CONSEGUIR BENEF\u00cdCIO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DESTE PROGRAMA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "53295", "ano": "2017", "numero": "910", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53295/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 - REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM CIDADE VERDE, ENTRE AS RUAS CURITIBA, MARINS C. PEREIRA, DAS PET\u00daNIAS E SANTOS DUMONT, QUADRA 6, LOTE 2: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE \u2014 ATI E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE CAMINHADA."}, {"id": "53296", "ano": "2017", "numero": "911", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53296/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO PARQUE MUNICIPAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, O PARQUE DO LAGO: RESTAURA\u00c7\u00c3O DO BUSTO DO PIONEIRO JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, COM ELEVA\u00c7\u00c3O DO SEU PEDESTAL \u2014 PARA EVITAR \r\nQUE FIQUE AO ALCANCE DE VANDALISMO \u2014 E CAL\u00c7AMENTO AO P\u00c9 DO REFERIDO PEDESTAL; RECUPERAR O ASFALTO DA PISTA DE CAMINHADAS, O \r\nQUAL SE ENCONTRA EM PROCESSO DE DEGRADA\u00c7\u00c3O; SUBSTITUIR OS  BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, INCLUSIVE COLOCAR PELO MENOS 01 \r\n(UM) BRINQUEDO DESTINADO A CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013; \r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O DO TALUDE."}, {"id": "53297", "ano": "2017", "numero": "912", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53297/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL- LOA 2018 REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNDO ENCANTADO, LOCALIZADA NA RUA LONDRINA, N\u00b0 249, JARDIM CURITIBA: \r\nSUBSTITUIR TODA \u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E TAMB\u00c9M A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXTERNA; INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ANTIDERRAPANTES \r\nEM TODO O P\u00c1TIO E LOCAIS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "53298", "ano": "2017", "numero": "913", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53298/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL- LOA 2018 TRANSFORMAR EM UMA PRA\u00c7A O EXCEDENTE DA \u00c1REA ONDE FOI EDIFICADO O BARRAC\u00c3O \r\nINDUSTRIAL ENTRE AS RUAS PERDIZES E PAPAGAIO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR MILTON LUIZ PEREIRA \u2014 COHAPAR, BEM COMO A LIMPEZA \r\nDO LOCAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE API (ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE) E ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE)."}, {"id": "53299", "ano": "2017", "numero": "914", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53299/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 - REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA \u00c1REA VERDE LOCALIZADA NA RUA NELSON \r\nBITTENCOURT DO PRADO ENTRE AS RUAS DAS EMAS E PERDIZES NO CONJUNTO HABITACIONAL Dr. MILTON LUIZ PEREIRA \u2014 COHAPAR: CONSTRUIR \r\nCAL\u00c7ADAS E ALAMBRADOS; LIMPEZA AO REDOR E DENTRO DO LOCAL."}, {"id": "53300", "ano": "2017", "numero": "915", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53300/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 -REALIZAR A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO FORMADO PELAS RUAS JO\u00c3O BATISTA \r\nPERDONCINI, AIRTON ALBUQUERQUE, JUSCELINO KUBITSCHEK E ALEXANDRE TOMPOROSKI ENTRE OS JARDINS TR\u00caS MARIA E FRANCISCO FERREIRA \r\nALBUQUERQUE, EM UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE  PAISAGISMO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, COMO PARQUE \r\nINFANTIL, ACADEMIA DE PRIMEIRA E TERCEIRA IDADE."}, {"id": "53301", "ano": "2017", "numero": "916", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53301/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMANT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA O CLUBE DE M\u00c3ES MARGARIDA, LOCALIZADA NA RUA ILHA DO MEL, CONJUNTO RESIDENCIAL ILHA BELA: PINTURA EXTERNA E INTERNA DO PR\u00c9DIO; MELHORIAS NO PISO; TROCA DE VIDROS QUEBRADOS; \r\nCONSERTOS NA COBERTURA; CONSERTOS NOS BANHEIROS."}, {"id": "53302", "ano": "2017", "numero": "917", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53302/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMANT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BANDEIRA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL SILV\u00c9RIO PEREIRA, N\u00b0 151 \u2014 JARDIM ALVORADA: TROCA DAS TELHAS TRANSPARENTES DA QUADRA COBERTA; INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA."}, {"id": "53304", "ano": "2017", "numero": "918", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53304/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - REALIZAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAN \r\nFERNANDES \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL \u2014 CAIC, LOCALIZADO NA AVENIDA ARMELINDO TROMBINI, N\u00b0 4669, NO JARDIM \r\nFRANCISCO FERREIRA ALBUQUERQUE: SUBSTITUIR TODA INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E TAMB\u00c9M A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXTERNA"}, {"id": "53305", "ano": "2017", "numero": "919", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53305/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CERCA DE ALAMBRADO NO PARQUE MUNICIPAL \r\nGOVERNADOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA NA RUA PALOTINA, CONJUNTO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA."}, {"id": "53306", "ano": "2017", "numero": "920", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53306/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRIAN\u00c7A FELIZ, LOCALIZADO NA VILA GUARUJ\u00c1: AMPLIAR O PR\u00c9DIO (DUAS SALAS E UM BANHEIRO); AUMENTAR A QUANTIDADE E TROCAR OS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL; E TAMB\u00c9M, ESTUDAR A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "53307", "ano": "2017", "numero": "921", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53307/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE UMA GRANDE VO\u00c7OROCA RESULTANTE DO \r\nDESPEJO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DE EMISS\u00c1RIO URBANO, LOCALIZADO NA SEQUENCIA DA RUA HARRISON JOS\u00c9 BORGES A PARTIR DA PERIMETRAL \r\nTANCREDO NEVES."}, {"id": "53308", "ano": "2017", "numero": "922", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53308/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS (MASCULINO E FEMININO), REVIS\u00c3O DA COBERTURA, PARA \r\nELIMINAR AS GOTEIRAS; FORRA\u00c7\u00c3O EM PVC E ADEQUAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O (ILUMINA\u00c7\u00c3O DEFICIENTE E COLOCADA DE FORMA IRREGULAR); NA \r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BOCHA, LOCALIZADO NO GIN\u00c1SIO DA VILA URUP\u00caS."}, {"id": "53309", "ano": "2017", "numero": "923", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53309/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - COLOCAR REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ABELAR GON\u00c7ALVES NETTO ENTRE O PARQUE DAS AC\u00c1CIAS E O CONJUNTO HABITACIONAL S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "53310", "ano": "2017", "numero": "924", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53310/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - CONSTRUIR UMA CICLOVIA EM FAIXA DE DOM\u00cdNIO DA RODOVIA BR- 487, TRECHO QUE INTERLIGA MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O AO PORTAL DE ACESSO DO PARQUE ESTADUAL LAGO AZUL."}, {"id": "53311", "ano": "2017", "numero": "925", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53311/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA \u2014 EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, N\u00b0 749, NO JARDIM GUTIERREZ: CONSTRUIR UM REFEIT\u00d3RIO; CONSTRUIR UMA BIBLIOTECA."}, {"id": "53312", "ano": "2017", "numero": "926", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53312/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SANTA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO HOR\u00c1CIO AMARAL NO JARDIM SANTA CRUZ:"}, {"id": "53313", "ano": "2017", "numero": "927", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53313/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - SUGERINDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O \r\nINFANTIL PIONEIRO AFONSO STANISZEWSKI, LOCALIZADA NA RUA SEVERO GOMES, 471 \u2014 JARDIM BATEL: REFORMA, COBERTURA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO \r\nPARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013; REFORMA DA COBERTURA E TROCA DAS PORTAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS"}, {"id": "53314", "ano": "2017", "numero": "928", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53314/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO AO REDOR DE TODA A ESCOLA, RETIRANDO O MURO PALITO EXISTENTE: NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO, LOCALIZADA NA RUA C\u00c9LIA SIM\u00c3O BROZA, N\u00b0 214, JARDIM MODELO."}, {"id": "53315", "ano": "2017", "numero": "929", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53315/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ATI \u2014 ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRA\u00c7A EM FRENTE A CAPELA DO JARDIM PAULINO, LOCALIZADA NA RUA DANIELE SLOMP BUSARELO ENTRE AS RUAS Dr. ANTONIO FERNANDO SLOMP E Dr. HUGO LISOT SLOMP."}, {"id": "53317", "ano": "2017", "numero": "930", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53317/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - REFORMA COMPLETA DA PRA\u00c7A BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETTO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA IRM\u00c3OS PEREIRA E AS RUAS ROCHA POMBO E SANTA CRUZ."}, {"id": "53318", "ano": "2017", "numero": "931", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53318/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA 2018 - TROCA DE TODA A COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PARIGOT DE SOUZA - EDUCA\u00c7\u00c3O \r\nINFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, N\u00b0 749, NO JARDIM GUTIERREZ."}, {"id": "53319", "ano": "2017", "numero": "932", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53319/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - ALAMBRADO AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERONI \r\nMACIEL RIBAS, LOCALIZADA NA RUA CURIANGO, N\u00b0 339, NO JARDIM LAR PARAN\u00c1"}, {"id": "53322", "ano": "2017", "numero": "933", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53322/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - TROCA DE TODA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO PEREIRA, LOCALIZADA \r\nNA RUA NELSON GUIMAR\u00c3ES MONTEIRO, N\u00b0 499 \u2014 JARDIM PAULISTA."}, {"id": "53323", "ano": "2017", "numero": "934", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53323/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 - REFORMA GERAL NA COBERTURA DO CORREDOR CENTRAL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SOSSEGO DA MAM\u00c3E, LOCALIZADO NA RUA LAURINDO BORGES, 2310."}, {"id": "53324", "ano": "2017", "numero": "935", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53324/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA 2018 \u2014 DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO LOTE 7 \u2014 H, DO LOTEAMENTO JARDIM NOSSA SENHORA APRECIDA."}, {"id": "53330", "ano": "2017", "numero": "936", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53330/sum_936-2017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O: PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FLORESTAM FERNANDES PELOS SEUS 20 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "53331", "ano": "2017", "numero": "937", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSOR C\u00cdCERO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53331/sum_937-2017.pdf", "ementa": "Projeto de lei: Denomina a Concha Ac\u00fastica do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira como Concha Ac\u00fastica Analis Ohara."}, {"id": "53332", "ano": "2017", "numero": "938", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53332/sum_938-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA TRATAR SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL, 10 DE OUTUBRO."}, {"id": "53325", "ano": "2017", "numero": "939", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53325/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA AO PLANO PLURIANUAL \u2014 PPA/2018 A 2021 \u2014 ILUMINA\u00c7\u00c3O NA  RODOVIA PR 558 QUE LIGA CAMPO MOUR\u00c3O AT\u00c9 SANTA CASA DE \r\nMISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "53326", "ano": "2017", "numero": "940", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53326/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - LDO/2018 - ILUMINA\u00c7\u00c3O NA  RODOVIA PR 558 QUE LIGA CAMPO MOUR\u00c3O AT\u00c9 SANTA CASA DE \r\nMISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "53327", "ano": "2017", "numero": "941", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53327/sum_834_a_935-2017_e_939_a_941-2017.pdf", "ementa": "EMENDA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2014 LOA/2018 \u2014 ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA PR 558 QUE LIGA CAMPO MOUR\u00c3O AT\u00c9 SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "53334", "ano": "2017", "numero": "942", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53334/sum_942-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o  n\u00b0:11/2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, o Vereador-:'que abaixo\" subscreve vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de\r\nVossa Excel\u00eancia, requerer, o REGISTRO DE S\u00daMULAS com o fim de apresentar Projeto de Lei que denomina logradouro, ou, pr\u00f3prio p\u00fablico em homenagem ao senhor QUIRINO DORNELLES BARBOZA."}, {"id": "53335", "ano": "2017", "numero": "943", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53335/sum_943-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUC\u00c7\u00c3O\r\nEM PISCINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "53336", "ano": "2017", "numero": "944", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53336/sum_944-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: DENOMINA MARKINE O CENTRO DE TREINAMENTO DE RENDIMENTO/MARCIAL EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA JUVENTUDE\""}, {"id": "53337", "ano": "2017", "numero": "945", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53337/sum_945-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Emenda \u00e0 lei Org\u00e2nica: Cria Dispositivo \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, instituindo o Or\u00e7amento Impositivo no \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "53339", "ano": "2017", "numero": "946", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53339/sum_946-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: ao Poder Executivo que apresente um estudo para que o SAMU assuma todas as atividades, pertinentes a rec\u00e9m-constru\u00edda UPA,\r\nno nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "53340", "ano": "2017", "numero": "947", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53340/sum_947-2017.pdf", "ementa": "01 - \"Enviar ao Poder Executivo PROJETO DE LEI que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, sans\u00f5es e penalidades administrativas\r\npara aqueles que praticarem maus-tratos aos animais\""}, {"id": "53341", "ano": "2017", "numero": "948", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "ELVIRA LIMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53341/sum_948-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITOS A LEI N\u00b0 1410/2001 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, POSSE, GUARDA E CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "53342", "ano": "2017", "numero": "949", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53342/sum_949-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: Apresentar uma Lei, limitando o n\u00famero de vans do transporte escolar em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53343", "ano": "2017", "numero": "950", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53343/sum_950-2017.pdf", "ementa": "Requerimento; Sugerindo a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, para discutir o assunto acerca do Transporte Escolar, executado por vans e\r\nafins, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53344", "ano": "2017", "numero": "951", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53344/sum_951-2017.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade p\u00fablica a ATECAM -Associa\u00e7\u00e3o de Tiro Esportivo de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53345", "ano": "2017", "numero": "952", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53345/sum_952-2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta \u00e0 seguinte S\u00daM\u00dcL\u00c1.DE PROJETO DE LEI:\r\n\r\n01 - 'Disp\u00f5e sobre \u00f2 passe livre no transporte P\u00fablico coletivo para gestantes\"."}, {"id": "53346", "ano": "2017", "numero": "953", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53346/sum_953-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: CRIA A POLICIA LEGISLATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53347", "ano": "2017", "numero": "954", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53347/sum_954-2017.pdf", "ementa": "01 - \"Enviar Requerimento ao Regional de Sa\u00fade e ao Poder Executivo, solicitando dados estat\u00edsticos sobre a mortalidade infantil natimorto e p\u00f3s-parto, \u00ea \u00edndices de gravidez de risco no munic\u00edpio de campo mour\u00e3o"}, {"id": "53348", "ano": "2017", "numero": "955", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53348/sum_955-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, registramos a seguinte Projeto de Lei: Instituindo eco pontos, para entrega de galhadas de \u00e1rvores, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53349", "ano": "2017", "numero": "956", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53349/sum_956-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO \u00c1 GESTANTE, VIA TELEFONE, PARA DAR O PRIMEIRO ATENDIMENTO."}, {"id": "53350", "ano": "2017", "numero": "957", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53350/sum_957-2017.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE REQUERIMENTO:\r\n01 - \"Realizar Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar de assuntos referentes \u00e0 mortalidade infantil natimorto, morte p\u00f3s-parto e gravidez de rico no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, em data a ser definida posteriormente ."}, {"id": "53351", "ano": "2017", "numero": "958", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53351/sum_958-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: DETERMINAR QUE M\u00c9DICOS E PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DEVEM SOLICITAR EXAMES E\r\nRECEITAR MEDICAMENTOS LISTADOS PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), QUANDO ASSIM N\u00c3O FIZER, JUSTIFICAR."}, {"id": "53352", "ano": "2017", "numero": "959", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53352/sum_959-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Proibindo o uso das instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Campo Mour\u00e3o, para eventos f\u00fanebres."}, {"id": "53353", "ano": "2017", "numero": "960", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53353/sum_960-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula:\r\nProjeto de Lei: Amplia\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Paternidade de 05 dias, para 20 dias, conforme Decreto Federal n\u00b0 8.737 de 03/05/2016."}, {"id": "53355", "ano": "2017", "numero": "961", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53355/sum_961-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI; EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A CIDADANIA."}, {"id": "53357", "ano": "2017", "numero": "962", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53357/sum_962-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: nomeando as ruas do bairro Parque do Lago, Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "53358", "ano": "2017", "numero": "963", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53358/sum_963-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: Alterando a Lei Municipal 3.235 de 20 de setembro de 2013, especialmente o Artigo 12 Par\u00e1grafo 4g\u00b0."}, {"id": "53359", "ano": "2017", "numero": "964", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53359/sum_964-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei - \"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"FUNDA\u00c7\u00c3O SOCIOAMBIENTAL BEM-TE-VI\"\"."}, {"id": "53360", "ano": "2017", "numero": "965", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53360/sum_965-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o: Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Dr. Di\u00f3genes Teodoro de Oliveira."}, {"id": "53361", "ano": "2017", "numero": "966", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53361/sum_966-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: \"Disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o de acessibilidade, espa\u00e7o reservado VIR e entrada gratuita, para cadeirantes, em festas e eventos, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o\""}, {"id": "53362", "ano": "2017", "numero": "967", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53362/sum_967-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n 11/2013, registramos a seguinte S\u00famula;\r\nPROJETO DE LEI: Homenageando com nome de ruas Raimundo Machado e Jos\u00e9 Haito Doi"}, {"id": "53363", "ano": "2017", "numero": "968", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53363/sum_968-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O E A\r\nUNIVERSIDADE TECNOL\u00d3GICA FEDERAL DO PARAN\u00c1 - UTFPR, EM ESPECIAL A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA UNIVERSIDADE.\""}, {"id": "53364", "ano": "2017", "numero": "969", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53364/sum_969-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER AREALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE; \"VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES; \"CARRO\r\nFORTE\" E OS ATENDIMENTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "53365", "ano": "2017", "numero": "970", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53365/sum_970-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE AS FORMAS DE ACESSO AO NOVO CONJUNTO FORTUNATO\r\nPERDONCINI, AO NOVO CEMIT\u00c9RIO DO SISTEMA PREVER E A NOVA CADEIA P\u00daBLICA\" BEM COMO DO \"ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON\r\nDE PAULA WALTER QUE SE D\u00c1 DE FORMA PREC\u00c1RIA POR MEIO DO JARDIM MODELO.\""}, {"id": "53366", "ano": "2017", "numero": "971", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53366/sum_971-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI - \"DENOMINA MARKINE SEBASTI\u00c3O DOS SANTOS A ARENA ESPORTIVA MULTIUSO QUE SER\u00c1 INSTALADA NO LAR PARAN\u00c1\r\nEM CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "53367", "ano": "2017", "numero": "972", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53367/sum_972-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI - \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO CAT\u00d3LICO\"."}, {"id": "53368", "ano": "2017", "numero": "973", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53368/sum_973-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" AO ROTARY CLUBE DE CAMPO MOUR\u00c3O QUE EM 2018 COMEMORA 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "53369", "ano": "2017", "numero": "974", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53369/sum_974-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO; REQUER AREALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE: \"A BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO DO CAMPO."}, {"id": "53370", "ano": "2017", "numero": "975", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53370/sum_975-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa; Dispor sobre um Programa, criando benef\u00edcios fiscais, isentando de ISSQN, as empresas prestadoras de servi\u00e7os,\r\nque realizem investimentos, na \u00e1rea de pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico no Municipio de Campo Mour\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53374", "ano": "2017", "numero": "976", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53374/sum_976-2017.pdf", "ementa": "Encaminhar Requerimento a Caixa Econ\u00f4mica Federal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as edifica\u00e7\u00f5es do Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini."}, {"id": "53375", "ano": "2017", "numero": "977", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53375/sum_977-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei - \"CRIA A PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL\"."}, {"id": "53376", "ano": "2017", "numero": "978", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53376/sum_978-2017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o - Homenagem ao Cabo Louren\u00e7o da Policia Militar de Campo Mour\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a coletividade mour\u00e3oense"}, {"id": "53377", "ano": "2017", "numero": "979", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53377/sum_979-2017.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O: \"Homenagem ao Soldado Bezerra da Pol\u00edcia Militar de Campo Mour\u00e3o\""}, {"id": "53378", "ano": "2017", "numero": "980", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53378/sum_980-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CMEI'S DO MUNIC\u00cdPIO (QUADRO DE\r\nFUNCION\u00c1RIOS, ESTRUTURA F\u00cdSICA, PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO CASO DE AGRESS\u00d5ES EM CRIAN\u00c7AS, ENTRE OUTROS)"}, {"id": "53379", "ano": "2017", "numero": "981", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53379/sum_981-2017.pdf", "ementa": "01 - \"Visa altera\u00e7\u00e3o na Lei Org\u00e2nica Municipal para implanta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Impositivo no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o,\r\nconforme a EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00b0 86, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2015\""}, {"id": "53380", "ano": "2017", "numero": "982", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53380/sum_982-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Adote uma Pra\u00e7a\", no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "53381", "ano": "2017", "numero": "983", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53381/sum_983-2017.pdf", "ementa": "Encaminhar Requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Taui\u00edlo Tezelli, solicitando que a Unidade de Sa\u00fade 24 horas localizada na Rua Jo\u00e3o Vecchi no Jardim Lar Paran\u00e1 n\u00e3o tenha suas atividades encerradas (fechada) mesmo com a abertura de uma nova unidade 24 horas nas instala\u00e7\u00f5es da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na Avenida Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho."}, {"id": "53382", "ano": "2017", "numero": "984", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53382/sum_984-2017.pdf", "ementa": "01 \u2014 \"Disp\u00f5e sobre a homenagem de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rita para \"LIGIA CAMARGO GRASSO\"."}, {"id": "53383", "ano": "2017", "numero": "985", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53383/sum_985-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Instituindo a obrigatoriedade das casas de eventos e shows, em manter filmagens interna e externamente, durante o per\u00edodo de \r\nsuas atividades"}, {"id": "53384", "ano": "2017", "numero": "986", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53384/sum_986-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o solicitando uma instala\u00e7\u00e3o de uma Arena Multiuso (Society) na Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas."}, {"id": "53385", "ano": "2017", "numero": "987", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53385/sum_987-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa: Institui o \"Programa de Servi\u00e7o Voluntariado em Servi\u00e7o P\u00fablico, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "53386", "ano": "2017", "numero": "988", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53386/sum_988-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa: \"Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio a Semana Farroupilha, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "53387", "ano": "2017", "numero": "989", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53387/sum_989-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: DESTINA 50% DE CADA PARCELA DO ICMS ECOL\u00d3GICO, PARA EXCLUSIVO ATENDIMENTO \u00c0 ZONA RURAL.\""}, {"id": "53388", "ano": "2017", "numero": "990", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53388/sum_990-2017.pdf", "ementa": "\"INDICA\u00c7\u00c3O: SUGERINDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE SA\u00daDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM \r\nATENDIMENTO PREFERENCIAL NO HOSPITAL SANTA CASA DE CAMPO MOUR\u00c3O.\""}, {"id": "53389", "ano": "2017", "numero": "991", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53389/sum_991-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a manuten\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de novo po\u00e7o artesiano da Comunidade Rural do Alto do Divino."}, {"id": "53390", "ano": "2017", "numero": "992", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53390/sum_992-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa: \"Institui a Campanha Vizinho Solid\u00e1rio, nos bairros do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "53391", "ano": "2017", "numero": "993", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53391/sum_993-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o Legislativa: \"Disp\u00f5e sobre a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a  Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "53392", "ano": "2017", "numero": "994", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53392/sum_994-2017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa: \"Disp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Troca de Lixo por Hortifrutigranjeiros, nos bairros do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "53393", "ano": "2017", "numero": "995", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53393/sum_995-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o Legislativa: \"Disp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica de Artefatos de Cimento, para uso em obras Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "53394", "ano": "2017", "numero": "996", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53394/sum_996-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o Legislativa: \"Institui a divulga\u00e7\u00e3o de Disque-Den\u00fancia ao Conselho Tutelar, para casos de viol\u00eancia e abuso sexual, les\u00e3o corporal e riscos, contra crian\u00e7as e adolescentes, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "53395", "ano": "2017", "numero": "997", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53395/sum_997-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o Legislativa: \"Institui Programa de Passeio Tur\u00edstico para os Idosos, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "53396", "ano": "2017", "numero": "998", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53396/sum_998-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o Legislativa: \"Institui Programa Cinema nas Escolas, da rede Municipal de Ensino de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "53397", "ano": "2017", "numero": "999", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/53397/sum_999-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: \"DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM IT\u00c1LIA, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "51083", "ano": "2017", "numero": "1000", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51083/sum_1000-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nPROJETO DE LEI: \"DENOMINA OS LOGRADOUROS DO RESIDENCIAL PARQUE DO LAGO, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\u201d."}, {"id": "51084", "ano": "2017", "numero": "1001", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51084/sum_1001-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o Legislativa: \"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres e pessoas COM necessidades especiais, em frente a todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico e privado, do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "51085", "ano": "2017", "numero": "1002", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51085/sum_1002-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o Legislativa: \"Institui Padroniza\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica de Lotes Vagos, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias \"."}, {"id": "51086", "ano": "2017", "numero": "1003", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51086/sum_1003-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nPROJETO DE LEI: \"DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO DENOMINADO ABOR\u00ca, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "51087", "ano": "2017", "numero": "1004", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51087/sum_1004-2017.pdf", "ementa": "01 \u2014 \"Questionar o Poder Executivo sobre a possibilidade do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o firmar conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a fim de dar suporte para melhorias no atendimento para emiss\u00e3o de carteiras de trabalho e demais servi\u00e7os oferecidos pelo \u00f3rg\u00e3o, considerando a \r\nsitua\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria que se encontra tanto na demanda de atendimento como na aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo,"}, {"id": "51088", "ano": "2017", "numero": "1005", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51088/sum_1005-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula: \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIA A CONCEI\u00c7\u00c3O MONTANS BAER, DIRETORA DA FACULDADE INTEGRADO."}, {"id": "51089", "ano": "2017", "numero": "1006", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51089/sum_1006-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ARRAST\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO, PARA LIMPEZA DOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "51090", "ano": "2017", "numero": "1007", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51090/sum_1007-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: SOLCITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELA\u00c7\u00c3O AO REBAIXAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CONJUNTO MENDES \r\nE NO PARQUE VERDE."}, {"id": "51091", "ano": "2017", "numero": "1008", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51091/sum_1008-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: SOLCITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELA\u00c7\u00c3O A PODA DE \u00c1RVORES NO CONJUNTO MENDES E NO PARQUE \r\nVERDE, SENDO QUE IN\u00daMERAS EST\u00c3O ATRAPALHANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O E A FIA\u00c7\u00c3O, BEM COMO, INCOMODANDO MORADORES LOCAIS."}, {"id": "51092", "ano": "2017", "numero": "1009", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51092/sum_1009-2017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO: SOLCITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SANEPAR, COM RELA\u00c7\u00c3O AO DESENTUPIMENTO DE TODOS OS BUEIROS\r\nEXISTENTES NO CONJUNTO MENDES E NO PARQUE VERDE"}, {"id": "51093", "ano": "2017", "numero": "1010", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51093/sum_1010-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Rural 128, precisamente na \u00c1gua da Vespa."}, {"id": "51094", "ano": "2017", "numero": "1011", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51094/sum_1011-2017.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL SANTA CASA DE CAMPO MOUR\u00c3O PELACONQUISTA DO PR\u00caMIO REVELA\u00c7\u00c3O 2017,\r\nCONFERIDO \u00c3 COMISS\u00c3O INTRA-HOSPITALAR DE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE - CIHDOTT DO REFERIDO HOSPITAL\""}, {"id": "51095", "ano": "2017", "numero": "1012", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51095/sum_1012-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03 de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula:\r\nProjeto de Lei: \"Disp\u00f5e sobre o benef\u00edcio da vacina contra gripe, ao doador de sangue, no per\u00edodo de Campanha Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o contra gripe, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "51096", "ano": "2017", "numero": "1013", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51096/sum_1013-2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI: Altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 031/2014, principalmente os Artigos 14, 36, 38 e 47, bem como os anexos I, II e III"}, {"id": "51097", "ano": "2017", "numero": "1014", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51097/sum_1014-2017.pdf", "ementa": "\" \"DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE DESPESAS M\u00c9DICAS E HOSPITALARES DAS CONCESSION\u00c1RIAS DE ESTRADAS E RODOVIAS EM RAZ\u00c3O  DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS REMOVIDAS  NAS SITUA\u00c7\u00d5ES  QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\"."}, {"id": "51101", "ano": "2017", "numero": "1015", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51101/sum_1015-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Bota fora: institui a cria\u00e7\u00e3o de um projeto para capta\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis e outros materiais dos moradores em cada bairro, organizados por escala ."}, {"id": "51102", "ano": "2017", "numero": "1016", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51102/sum_1016-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula: \r\nProjeto de Lei: Eco Ponto: trata-se de um local destinado a descarte de sobras de lixos, restos de materiais de constru\u00e7\u00e3o e outros relacionados)."}, {"id": "51103", "ano": "2017", "numero": "1017", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51103/sum_1017-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula: \r\nProjeto de Lei: PODA CONSCIENTE : Autoriza o morador a fazer podas de \u00e1rvores e destinar o res\u00edduo ao local determinado pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "51104", "ano": "2017", "numero": "1018", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51104/sum_1018-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula:\r\nProjeto de Lei: \"Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "51105", "ano": "2017", "numero": "1019", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51105/sum_1019-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula:\r\nProjeto de Lei: \"Institui a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Intimida\u00e7\u00e3o Sistem\u00e1tica (Buliying), nas Institui\u00e7\u00f5es da Rede Municipal de Ensino de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "51106", "ano": "2017", "numero": "1020", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51106/sum_1020-2017.pdf", "ementa": "01 - \"Indicar a Prefeitura de Campo Mour\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de CA\u00c7AMBA SOCIAL, com o objetivo de disponibilizar ca\u00e7ambas em datas e locais pr\u00e9-definidos nos bairros para que a popula\u00e7\u00e3o deposite entulhos, moveis velhos, galhos, eletrodom\u00e9sticos, etc.., proporcionando uma cidade mais limpa\r\ne evitando a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e mosquito da dengue"}, {"id": "51107", "ano": "2017", "numero": "1021", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51107/sum_1021-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Alterando alguns artigos da Lei n\u00b0. 1112 de 14/04/1998 e da Lei n\u00b0. 723 de 13/03/1991, que criou o Conselho Municipal de \r\nSa\u00fade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "51108", "ano": "2017", "numero": "1023", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CABO CRUZ", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51108/sum_1023-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n- Projeto de Lei \u2014 \"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"."}, {"id": "51109", "ano": "2017", "numero": "1024", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51109/sum_1024-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUC\u00c7\u00c3O\r\nEM PISCINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "51110", "ano": "2017", "numero": "1025", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51110/sum_1025-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: - PRO\u00cdBE A INTERRUP\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, SEM AVISO PR\u00c9VIO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "51111", "ano": "2017", "numero": "1026", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51111/sum_1026-2017.pdf", "ementa": "Requerimento: Sugerindo a convoca\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, para discutir o assunto \"ALTERA\u00c7\u00c3O DA ZEIS - (ZONA ESPECIAL DE\r\nINTERESSE SOCIAL), NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "51112", "ano": "2017", "numero": "1027", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51112/sum_1027-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Obriga a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tratamento de esgoto, no Munic\u00edpio de Campo\r\nMour\u00e3o, no prazo m\u00e1ximo de oito anos"}, {"id": "51113", "ano": "2017", "numero": "1028", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. MIGUEL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51113/sum_1028-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03 de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula:\r\nREQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 08, 09, 10, 11/2017, QUE\r\nALTERAM DISPOSITIVOS DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR A/\u00b0 19/2010)"}, {"id": "51114", "ano": "2017", "numero": "1029", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JADIR SOARES (PEPITA)", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51114/sum_1029-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula:\r\nIndica\u00e7\u00e3o: Sugerindo ao Prefeito Tauillo Tezelli, que construa uma uma Pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer no bairro Copacabana II"}, {"id": "51115", "ano": "2017", "numero": "1030", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51115/sum_1030-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Beneficiando as pessoas doadoras de sangue, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. para que tenham direito ao acesso a vacina da\r\nGripe H1N1, deforma gratuita, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "51116", "ano": "2017", "numero": "1031", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51116/sum_1031-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei: Tornando obrigat\u00f3rios os servi\u00e7os de Wi-fi gratuito e ar condicionado, em todos os \u00f4nibus, do Transporte Coletivo Urbano, no\r\nMunic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "51117", "ano": "2017", "numero": "1032", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51117/sum_1032-2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA: Criando no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, o PROJETO ALUGUEL SOCIAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "51118", "ano": "2017", "numero": "1033", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51118/sum_1033-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula:\r\nPROJETO DE LEI: \"DENOMINA OS LOGRADOUROS DO JARDIM CANAD\u00c1, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "51119", "ano": "2017", "numero": "1034", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51119/sum_1034-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte s\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o: Sugerindo que a Rua Araruna em toda a extens\u00e3o torne-se via de m\u00e3o preferencial."}, {"id": "51120", "ano": "2017", "numero": "1035", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51120/sum_1035-2017.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PADRE BRUNO ELISEU VERSARI POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO BISPO COADJUTOR DA DIOCESE DE \r\nCAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "51121", "ano": "2017", "numero": "1036", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51121/sum_1036-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"REQUERIMENTO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COORDENADA PELA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O, PARA DISCUSS\u00c3O \r\nDO CUMPRIMENTO DE LEGISLA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO USO ADEQUADO DOS POSTES DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, POR EMPRESAS PRIVADAS DE \r\nTELEFONIA, INTERNET, TV A CABO E OUTROS.\""}, {"id": "51122", "ano": "2017", "numero": "1037", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51122/sum_1037-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR BRUNO ELISEU VERSARI - BISPO DA \r\nDIOCESE DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "51123", "ano": "2017", "numero": "1038", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51123/sum_1038-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO \u00c0 CAROL BIAZIN\""}, {"id": "51124", "ano": "2017", "numero": "1039", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51124/sum_1039-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 03, de junho de 2013, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue: \r\n\"MO\u00c7\u00c3O: MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 CAROL BIAZIN PELA CONQUISTA COMO VENCEDORA DO PROGRAMA THE VOICE BRASIL\""}, {"id": "51126", "ano": "2017", "numero": "1040", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDOEL ROCHA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51126/sum_1040-2017.pdf", "ementa": "VOTO DE LOUVOR: Homenagear a pessoa da Senhorita Carol Biazin, pela sua participa\u00e7\u00e3o no Programa The Voice Brasil, divulgando o nome \r\nde Campo Mour\u00e3o, para todo o Brasil."}, {"id": "51127", "ano": "2017", "numero": "1041", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51127/sum_1041-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o: \"Sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Ludovico Bucoski, sendo do trecho compreendido do n\u00b0 100 ao n\u00b0 168 e na Travessa Palmas, trecho que compreende do n\u00b0 31 ao n\u00b0 90, no Jardim Paulista\""}, {"id": "51128", "ano": "2017", "numero": "1042", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51128/sum_1042-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho \r\nde 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nIndica\u00e7\u00e3o: \"Sugerindo que seja realizado recuo na pi'\u00e1\u00e1\u00e1 de \u00f4nibus da Pra\u00e7a da Amizade, localizado na Avenida Ney Braga, em frente ao n\u00b0 770, no Jardim Isabel\"."}, {"id": "51129", "ano": "2017", "numero": "1043", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51129/sum_1043-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nSugerindo que seja realizado recuo para estacionamento diagonal de autom\u00f3veis na Pra\u00e7a da Amizade localizado na Avenida Ney Braga, em toda extens\u00e3o da Rua Lourival Borba no Jardim Isabel."}, {"id": "51130", "ano": "2017", "numero": "1044", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51130/sum_1044-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte Sumula: \r\n\r\nIndica\u00e7\u00e3o: \"Sugerindo que seja realizado o recuo na parada de \u00f4nibus, da Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto, localizado na Avenida Irm\u00e3os Pereira, em frente ao n\u00b0 2051, no Centro\"."}, {"id": "51131", "ano": "2017", "numero": "1045", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51131/sum_1045-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\n\r\nIndica\u00e7\u00e3o: \"Sugerindo que seja realizado o recuo na parada de \u00f4nibus, da Pra\u00e7a Abelar Gon\u00e7alves Netto, localizado na Rua Eucalipto, enfrente ao n\u00b0 86, no Conjunto Habitacional Parigot Parigot de Souza"}, {"id": "51132", "ano": "2017", "numero": "1046", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TUCANO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51132/sum_1046-2017.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013, de 03, de junho de 2013, com altera\u00e7\u00f5es posteriores registramos a seguinte S\u00famula: \r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es: \"Mo\u00e7\u00e3o a Caro! Biazin, por representar o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o no Programa The Voice Brasil \u2014 2017, da Rede Globo de Televis\u00e3o\""}, {"id": "51133", "ano": "2017", "numero": "1047", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51133/sum_1047-2017.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" AO ROTARY CLUBE DE CAMPO MOUR\u00c3O QUE EM 2018 COMEMORA 50 ANOS DE \r\nFUNDA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "51134", "ano": "2017", "numero": "1048", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51134/sum_1048-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE: \"A BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO DO CAMPO.\""}, {"id": "51135", "ano": "2017", "numero": "1049", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51135/sum_1049-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE AS FORMAS DE ACESSO AO NOVO CONJUNTO FORTUNATO \r\nPERDONCINI, AO NOVO CEMIT\u00c9RIO DO SISTEMA PREVER E A NOVA CADEIA  P\u00daBLICA\", BEM COMO DO \"ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON  DE PAULA WALTER QUE SE D\u00c1 DE FORMA PREC\u00c1RIA POR MEIO DO JARDIM MODELO.\""}, {"id": "51136", "ano": "2017", "numero": "1050", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51136/sum_1050-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE: \"VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES: \"CARRO \r\nFORTE\" E OS ATENDIMENTOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "51137", "ano": "2017", "numero": "1051", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/51137/sum_1051-2017.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO: REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O E A \r\nUNIVERSIDADE TECNOL\u00d3GICA FEDERAL DO PARAN\u00c1 \u2014 UTFPR, EM ESPECIAL A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA UNIVERSIDADE.\""}]}