{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "53548", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53548/pelom_03-2016.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00fanico do art, 79, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. (VISA FORNECER POSSIBILIDADES, PARA QUE TANTO O PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO O LEGISLATIVO, POSSAM, DISPOR DE RECURSOS FINANCEIROS E HUMANOS, OBJETIVANDO ADEQUAR OS AJUSTES QUAIS ENTENDER NECESS\u00c1RIOS A CARREIRA E CARGOS DE SEUS SERVIDORES P\u00daBLICOS, SEM QUE HAJA VINCULA\u00c7\u00c3O ENTRE AS FUN\u00c7\u00d5ES CONG\u00caNERES ENTRE OS PODERES)"}, {"id": "12195", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12195/ind_1-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25; Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugere que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Hilton Santin no Jardim Esperan\u00e7a e na Rua Bas\u00edlio Pe\u00edizzer no Jardim Modelo, imagens em anexo."}, {"id": "12196", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12196/ind_2-2016.pdf", "ementa": "Considerando que uma das principais necessidades do indiv\u00edduo \u00e9 ter alimenta\u00e7\u00e3o digna, oferecendo dignidade \u00e1 pessoa humana: Considerando que a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito social b\u00e1sico de toda pessoa brasileira, assegurado peia Constitui\u00e7\u00e3o Federal vigente, em seu artigo 6\u00b0, O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 64: Programa de A\u00e7\u00e3o Social; A\u00e7\u00e3o 2193: Manter o Departamento de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nChefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 06/2015 e 1136/2015. as quais sugerem que tomem as devidas provid\u00eancias no sentido de inscrever o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o no Programa Restaurante Popular, para que o Munic\u00edpio possa participar do processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, visando conseguir benef\u00edcio para a implanta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12197", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12197/ind_3-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 \u2022 Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do\r\nEsporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 6264 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 08/2015 e 1137/2015. as quais sugerem que providencie a Reforma geral com a\r\ninstala\u00e7\u00e3o de algumas mesas para jogos na pra\u00e7a em frente a Capela do Jardim Paulino."}, {"id": "12198", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12198/ind_4-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 05/2015 e\r\n1139/2015 as quais sugerem, com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no Jardim Trombini, nos seguintes locais: \r\n\u2022 Na liga\u00e7\u00e3o da Rua Marfim com a Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira;\r\n\u2022 No cruzamento entre a Rua Marfim e a Avenida Armelindo Trombini."}, {"id": "12199", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12199/ind_5-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito e Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de\r\noficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 03/2015 e  1140/2015. as quais sugerem as seguintes melhorias na Rua Brasil, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Goioer\u00ea:\r\n\u2022 Recape asf\u00e1ltico da via;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal: pintura das faixas de estacionamento,\r\nda faixa de pedestres e do quebra-molas;"}, {"id": "12200", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12200/ind_6-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay. REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1109/2015. a qual\r\nsugere que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da TAXIWAY- pista de taxamento do aeroporto Municipal Coronel Geraldo Guia de Aquino."}, {"id": "12201", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12201/ind_7-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso (das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25; Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS Indica\u00e7\u00f5es PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s\r\n15/2015 e 1159/2015. as quais sugerem que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua \u00c1gata no Jardim Diamante Azul."}, {"id": "12202", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12202/ind_8-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76; Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAC\u00d5ES PROTOCOLADAS S08 08 N\u00b0s 1989/2014 e 1053/2015. as quais sugerem que seja transformada a Quadra de Esportes do Centro Social Urbano \"Edmilson Zarpelon\", localizado no Jardim Laura em uma Quadra Poliespotiva destinada \u00e0s pessoas com defici\u00eancias."}, {"id": "12203", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12203/ind_9-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo  Artigo 128. \u00a71\u00b0, Inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica:\r\nA\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b01097/2015,  a qual\r\nsugeri que providencie o rebaixamento das lumin\u00e1rias nos jardins Tr\u00eas Marias e Maria Clara."}, {"id": "12204", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12204/ind_10-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O\r\nN''931/2015, a qual sugere que providencie a recupera\u00e7\u00e3o dos pavimentes asfalticos dos seguintes locais, todos localizados no Grande Lar Paran\u00e1:\r\nJardim Damasco;\r\nRua Houssein Y. Sharrouf;\r\nJardim Fernando:\r\nRua Ramos de Lima;\r\nParque Resld\u00eancial Ip\u00ea;\r\nTrav. Jequetiba;\r\nRua dos Pinhais."}, {"id": "12205", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12205/ind_12-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja asfaltada toda a extens\u00e3o da Rua Orlando Haesbaert, localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "12206", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12206/ind_13-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\", inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza de Passeio P\u00fablico, situado na Rua Guarapuava, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 660, centro."}, {"id": "12207", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12207/ind_16-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76; Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; a\u00e7\u00e3o:2323 -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo melhorias na Pra\u00e7a localizada na Rua FI\u00e1vio de Paula Emer no Conjunto resid\u00eancia Capric\u00f3rnio. \u2022 LIMPEZA NA PRA\u00c7A, o matagal esta tomando conta servindo indevidamente de dep\u00f3sito de res\u00edduos, gerando reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das proximidades. \r\n\u2022 CONSERTOS NOS APARELHOS DE ATI - Academia da terceira Idade h\u00e1 alguns aparelhos quebrados podendo a vir causar acidentes com as pessoas que utilizando os mesmos para se exercitar."}, {"id": "12208", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12208/ind_15-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o\r\nrecapeamento do asfalto na Rua Apolin\u00e1rio Gorski no Jardim Santa Nilce, imagens em anexo."}, {"id": "12209", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12209/ind_16-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay sugerindo que providencie o\r\nrecapeamento do asfalto na Rua Travessa Imbu\u00eda no Jardim Santa Nilce, imagens em anexo."}, {"id": "12210", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12210/ind_17-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o\r\nrecapeamento do asfalto na Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim, no Jardim Isabel, imagens em anexo."}, {"id": "12211", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12211/ind_18-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel\r\nDubay. REITERANDO A INDICAC\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1170/2015. a qual sugere anexar as \u00e1reas institucionais dos loteamentos urbanos abaixo listados \u00e0 \u00e1rea do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \"Parque do Lago\"."}, {"id": "12212", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12212/ind_19-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71-, inciso ) do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 12 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e lombada no cruzamento da Rua Mario Castaildeli com a Rua Guarani no jd. Lar Paran\u00e1.\r\n1 - Instalar sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (placas preferencial) no cruzamento mencionado;\r\n2 - Instalar lombada no cruzamento entre as ruas Rua Guarani e Mario Castaldeli;"}, {"id": "12213", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12213/ind_20-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71^ inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes obras na Escola Municipal M\u00e1rio de Miranda Quintana - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental: Atrav\u00e9s do Programa 10 - Programam de Planejamento Urbano; Objetivo:\r\nEstabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infraestrutura, objetivando o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel: 1 - A execu\u00e7\u00e3o de medidas, a fim de regularizar o passeio p\u00fablico entorno da escola, a fim de proporcionar aos alunos, professores e transeuntes, seguran\u00e7a e qualidade do mesmo;"}, {"id": "12214", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12214/ind_21-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 19, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2119 - Manter o Ensino Fundamental, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa de fornecimento gratuito de uniforme aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "12215", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12215/ind_22-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\" inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, a constru\u00e7\u00e3o de canteiros na Avenida dos Lagos, no trecho compreendido no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "12216", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12216/ind_23-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2324 - Manuten\u00e7\u00e3o\r\ndas Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Jardim Lar Paran\u00e1. O presente pedido visa proporcionar um espa\u00e7o adequado e seguro para adolescentes e jovens moradores do Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12217", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12217/ind_24-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e1 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY. que VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DO\r\nSISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE CAMPO MOUR\u00c3O. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Senhores Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, clubes de servi\u00e7o, Acicam e ao Observat\u00f3rio Social."}, {"id": "12218", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12218/ind_25-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 3 - Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas; manter a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Governo, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A CONCESS\u00c3O DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL S\u00c3O JUDAS TADEU. A presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores que atuam no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu, devido ao fato de estarem expostos diariamente ao calor intenso desta esta\u00e7\u00e3o do ano.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Administrador do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu e ao Sindicato Profissional dos Funcion\u00e1rios e dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Mour\u00e3o (Sindiscam)."}, {"id": "12219", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12219/ind_26-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo; Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio; regulamentar o estacionamento de carros e motos no\r\ncentro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O RECUO DA CAL\u00c7ADA EXISTENTE NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES (CAIC), OBJETIVANDO A RESERVA DE ESPA\u00c7O DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ESTACIONAMENTO DE \u00d4NIBUS, VISANDO OFERECER MAIOR COMODIDADE A COMUNIDADE ESCOLAR DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO."}, {"id": "12220", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12220/ind_27-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua Valpara\u00edso, localizada no Jardim Pio XII . Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12221", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12221/ind_28-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00ae, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA a Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O VAPOR DE S\u00d3DIO NO PROLONGAMENTO RUA JO\u00c3O BATISTA SALVADORI, NO ENTORNO DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Presidente do Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia e aos presidentes dos Clubes de Servi\u00e7os, Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e entidades de classe."}, {"id": "12222", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12222/ind_30-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a excelent\u00edssima senhora prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em trechos da Avenida Comendador Norberto Marcondes, sendo da Rua Cruzeiro do Oeste at\u00e9 a Rua Edmundo Mercer e da Rua Apol\u00edn\u00e1rio Gorski at\u00e9 a Rua Fioravante Jo\u00e3o Ferri."}, {"id": "12223", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12223/ind_32-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar. solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza."}, {"id": "12224", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12224/ind_33-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Tico-Tico, localizada no Jardim Tropical I."}, {"id": "12225", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12225/ind_39-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie a reforma e limpeza do bueiro na Rua Tarum\u00e3 defronte a madeireira Hanel. (fotos em anexo)."}, {"id": "12226", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12226/ind_40-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie uma canaleta para escoamento da \u00e1gua, na rua Tarum\u00e3 esquina com Av. Jo\u00e3o Vecchi, localizado no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12227", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12227/ind_41-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie uma canaleta para escoamento da \u00e1gua, na rua Padre Jo\u00e3o Viecelli, defronte a Pr\u00e9 Escola Pequenos Brilhantes, localizado Jardim Maia."}, {"id": "12228", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12228/ind_42-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerimos que providencie a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" nas\r\nseguintes vias dos Jardins Bandeirantes e Alvorada;"}, {"id": "12229", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12229/ind_43-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o\r\nrecapeamento do asfalto na Rua Condor na vila Teixeira, em frente a Escola Municipal de Artes Circenses, imagens em anexo."}, {"id": "12230", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12230/ind_44-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas.\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Goulart no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "12231", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12231/ind_48-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e\r\nmotos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o\r\nadequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRON2EL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos de transporte coletivo urbano localizado na Rua Araruna esquina com a Perimetral Presidente\r\nTancredo de Almeida Neves."}, {"id": "12232", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12232/ind_49-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes: Objetivo - Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o\r\nadequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA a Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de pontos e abrigos de transporte coletivo urbano para as seguintes localidades;\r\n\u2022 Avenida; Prefeito Dr .Hor\u00e1cio Amaral, Jardim Santa Cruz.\r\n\u2022 Rua; Pedro Guilherme Cavalli...."}, {"id": "12233", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12233/ind_50-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes.; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da via Marginal Gelindo Desiderato Stefanuto (paralela a Rodovia BR-158, saida para Maring\u00e1) que d\u00e1 acesso a Rua Josu\u00e9is Gon\u00e7alves no Jardim Modelo."}, {"id": "12234", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12234/ind_51-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em alguns trechos da Rua Ant\u00f4nio Vargas Neto, entre o Jardim Modelo e Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "12235", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12235/ind_52-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. Inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 104/2015 e 1204/2015. as quais sugerem que providencie o asfaltamento da Rua Alcides Hauage, divisora entre os Jardins Santa Cruz e Modelo, no trecho entre a Br 158 e o Conjunto Jos\u00e9 Richa."}, {"id": "12236", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12236/ind_53-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o\r\nagr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo.; A\u00e7\u00e3o 1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito a adequa\u00e7\u00e3o da estrada rural que da acesso a Usina Mour\u00e3o, principalmente na via do Banestado divisa entre eucaliptos da Coamo e lavoura de soja."}, {"id": "12237", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12237/ind_55-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os;\r\nA\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da ponte, sobre o Rio do Campo, na estrada Campo Bandeira pouco\r\nantes do antigo Pesqueiro do N\u00edshida. (fotos em anexo)."}, {"id": "12238", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12238/ind_56-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua Daniele Slomp Buraselo, localizada no Jardim Paulino.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12239", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12239/ind_57-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua C\u00e2ndida Lain, localizada no Jardim Paulino. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12240", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12240/ind_58-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a readequa\u00e7\u00e3o com cascalho da Rua Dr. Andr\u00e9 Slomp Azevedo, localizada\r\nno Jardim Paulino. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12241", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12241/ind_59-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua Dr. D\u00e9cio Carlos Slomp, localizada no Jardim\r\nPaulino. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12242", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12242/ind_60-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I,do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua Da Prov\u00edncia entre a Rua Guarani e a Av. Presidente John Kennedy, localizada no Jardim Pio XII.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12243", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12243/ind_61-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7r, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programo de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA a Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua Dos Pioneiros, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12244", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12244/ind_62-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, ao uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00b0 inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua 16 de Mar\u00e7o, localizada no Jardim Pio XII.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12245", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12245/ind_64-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na  LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA WIASSARETO BRONZEL DUBAY, que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" em toda extens\u00e3o da Rua Pedro G\u00eanero, Jardim Isabel."}, {"id": "12246", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12246/ind_65-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer: a\u00e7\u00e3o:2323 -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da cerca de alambrado no Parque Municipal Governador Pedro V\u00edriato Parigot de Souza na Rua Palotina, Conjunto Habitacional Parigot de Souza, imagens em anexo."}, {"id": "12247", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12247/ind_66-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay sugerindo que providencie o\r\nrecapeamento do asfalto na Rua Regina Fabris Trivelatto - Jardim Paulista, em frente ao CRAS - Centro de Refer\u00eancia da Assistencial Social Unidade Asa Leste \"Oficina da Fam\u00edlia\", imagens em anexo."}, {"id": "12248", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12248/ind_68-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 09: Programa de Vias Urbanas e\r\nTransportes; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Departamento e Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina W\u00edassareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O 1235/2015, a qual sugere que providencie a instala\u00e7\u00e3o de pontos p\u00fablicos de motot\u00e1xis na \u00e1rea central e outros locais eventualmente necess\u00e1rios na cidade."}, {"id": "12249", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12249/ind_69-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 136/2015 e 1228/2015, as quais solicitam as seguintes melhorias para atendimento de reclamos dos moradores da Comunidade Alto Alegre. \r\nPintura do Im\u00f3vel onde funciona o Clube de M\u00e3es da comunidade, Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2016 Programa: 72 - Programa de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Mulher. Construir. Ampliar e Reformar Unidades da SEM Propiciar a organiza\u00e7\u00e3o produtiva de\r\nmulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade social, permitindo assim, mecanismos de inser\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho, atrav\u00e9s de cursos na \u00e1rea de artesanato, permitindo a gera\u00e7\u00e3o de renda e melhorando, de modo geral, a qualidade de vida das mulheres A\u00e7\u00e3o: 1225 -Construir, Ampliar e Reformar Unidades."}, {"id": "12250", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12250/ind_70-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso (as atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2262: Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento. INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 126/2015 e 1229/2015, as quais solicitam medidas URGENTES no sentido de atendera reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Bocha do nosso Munic\u00edpio: Constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios (masculino e feminino); Revis\u00e3o da cobertura, para eliminar as goteiras;\r\nForra\u00e7\u00e3o em PVC e adequar a ilumina\u00e7\u00e3o (ilumina\u00e7\u00e3o deficiente e colocada de forma Irregular); Trocar a forra\u00e7\u00e3o do piso das canchas (Forra\u00e7\u00e3o desgastada, com mais de 04 anos de uso)."}, {"id": "12251", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12251/ind_71-2016.pdf", "ementa": "Considerando a institui\u00e7\u00e3o pelo Governo do Paran\u00e1 da Regi\u00e3o Tur\u00edstica da COMCAM, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00ae 127/2015 e 1230/2015, as quais sugerem que, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio e Ciclista de Campo Mour\u00e3o, seja estudado a cria\u00e7\u00e3o de um circuito regional de Cicloturismo, envolvendo os munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o tur\u00edstica. O roteiro poder\u00e1 ser idealizado interligando locais para contempla\u00e7\u00e3o da natureza, como Parques, RPPNS, outros atributos naturais da regi\u00e3o, pousadas, hotel fazenda. Templos Religiosos, propriedades rurais, entre outros."}, {"id": "12252", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12252/ind_72-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 125/2015 e 1232/2015, as quais sugerem que, providencie com URG\u00caNCIA a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Delcides Constantino Miguel localizada no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "12253", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12253/ind_73-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\", inciso I. do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa: 41 - Programa Mantendo e Protegendo - Diagn\u00f3stico: Melhoria e\r\nProte\u00e7\u00e3o da biodiversidade atrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o sob posse do Munic\u00edpio. Visa tamb\u00e9m fomentar o aumento de \u00e1reas protegidas (parques) ou privadas (RPPNs), tornando esta melhor, normalizadas e estruturadas para a recep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. A\u00e7\u00e3o: 1185 -Construir e revitalizar \u00e1reas de lazer, pra\u00e7as e jardins, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja\r\nefetuada a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos da ATI e APl e realizar o corte de grama e ajardinamento da Pra\u00e7a Mois\u00e9s Lupion do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira (Cohapar)."}, {"id": "12254", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12254/ind_74-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa: 41 - Programa Mantendo e Protegendo - Diagn\u00f3stico: Melhoria e Prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade atrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o sob posse do Munic\u00edpio. Visa tamb\u00e9m fomentar o aumento de \u00e1reas protegidas (parques)ou privadas (RPPNs), tomando esta melhor, normatizadas e estruturadas para a recep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. A\u00e7\u00e3o; 1185 -Construir e revitalizar \u00e1reas de lazer, pra\u00e7as e jardins, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no terreno existente entre as Ruas Perdizes e dos Papagaios, acima do Barrac\u00e3o Industrial do Cohapar. A Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e a popula\u00e7\u00e3o tem o interesse de realizar este projeto em mutir\u00e3o, nesta pra\u00e7a solicitamos os seguintes aparelhos: 03 bancos, pe\u00edver para cal\u00e7ada"}, {"id": "12255", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12255/ind_75-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Manter o Fundo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a troca das l\u00e2mpadas queimadas da pista da ciclovia da Avenida John Kennedy, no Lar Paran\u00e1, solicitamos ainda a manuten\u00e7\u00e3o de corte e limpeza da grama\r\nde todo o canteiro da Avenida."}, {"id": "12256", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12256/ind_76-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa; 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os - Diagn\u00f3stico: Manter o\r\nDepartamento de Servi\u00e7os - Objetivo; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. - A\u00e7\u00e3o; 2083 - Manter o Departamento de Servi\u00e7os, INDICA o envio de expediente a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a limpeza com maquina do lixo e mato do final da Rua Currupi\u00e3o, ao lado do Rio do Campo, no Jardim Damasco, tamb\u00e9m que ap\u00f3s a limpeza seja instalada uma placa (Proibido jogar Lixo - sujeito a multa)."}, {"id": "12257", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12257/ind_77-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 18 - Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades: A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a Excelent\u00edssima SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a limpeza dos boieiros das seguintes ruas do DAMFERI Rua Assad Nasser; Rua Housseyn Charrouf: Rua Currupi\u00e3o; Rua Tarum\u00e3; Rua da Gloria: Avenida Manoel Nogueira, Rua Cajueiro: Rua das Grevilhas; Rua Castanheira; Travessa Limoeiro; Rua dos Pinhais."}, {"id": "12258", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12258/ind_78-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, no Programa: 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - Diagn\u00f3stico: Manter o Depto do Meio Ambiente - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo. flora e fauna; Objetivo - Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do\r\nterrit\u00f3rio do Munic\u00edpio: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada poda das arvores de todas as ruas do DAMFERI, pois as copas das arvores est\u00e3o impedindo a ilumina\u00e7\u00e3o dos postes das ruas."}, {"id": "12259", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12259/ind_79-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa: 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os - Diagn\u00f3stico: Manter o Depto de\r\nServi\u00e7os - Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades. - A\u00e7\u00e3o: 2083 - Manter o Departamento de Servi\u00e7os, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a limpeza e ro\u00e7ado do terreno da Prefeitura existente ao lado do Parque Verde e do Conjunto Mendes, na saida para Goioere, uma vez que este\r\nterreno encontra-se tomado pelo mato e as casas est\u00e3o sendo invadidas por cobras,ratos e insetos, tamb\u00e9m devido ao matagal, pessoas est\u00e3o jogando lixo, sof\u00e1s, pneus e etc no local."}, {"id": "12260", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12260/ind_80-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO 2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Promover\r\na\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e2o em eventos em nivel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de\r\ntransforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade: - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o\r\ndesenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas."}, {"id": "12261", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12261/ind_81-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71 , inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa: 41 - Programa Mantendo e Protegendo- Diagnostico: Melhoria e Prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade atrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o sob posse do Munic\u00edpio. Visa tamb\u00e9m fomentar o aumento de \u00e1reas protegidas (parques) ou privadas (RPPNs), tomando esta melhor, normalizadas e estruturadas para a recep\u00e7\u00e3o do Construir e revitalizar \u00e1reas de lazer, pra\u00e7as e  expediente a Excelent\u00edssima SENHORA PREFEITA -REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja efetuada a reposi\u00e7\u00e3o das telhas do quiosque da Pra\u00e7a Ana Albuquerque de Oliveira e que seja instalada cal\u00e7ada ecol\u00f3gica no per\u00edmetro da Pra\u00e7a."}, {"id": "12262", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12262/ind_82-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 09 - Vias Urbanas e Transportes - Diagn\u00f3stico:\r\nManter o Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - Diretrizes - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de\r\nplanejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; Objetivo - ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. - A\u00e7\u00e3o: 2052 - Manter\r\nas Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados nos Pontos do Transporte Coletivo Urbano\r\ndos Conjuntos Dr. Milton Luiz Pereira e Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "12263", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12263/ind_83-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de\r\npessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Rua S\u00e3o Paulo, entre a Av. Goioer\u00ea e Av. Afonso Botelho, na regi\u00e3o central."}, {"id": "12264", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12264/ind_84-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 128, \u00a7 1\u00ae, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. Programa: 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica - Objetivo: Coletar o lixo domiciliar a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar\r\ndestina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00e3o; 2084 -Gerenciar a Limpeza P\u00fablica, o Vereador que o presente  subscreve, Indica que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA BRONZEL MASSARETO DUBAY, sugerindo que seja disponibilizado um container para recep\u00e7\u00e3o de lixo ao lado da Sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Barreiro das Frutas, para que os propriet\u00e1rios rurais possam depositar o seu lixo, uma vez que j\u00e1 apresentamos por diversas vezes indica\u00e7\u00e3o sobre o assunto. Reiterando a indica\u00e7\u00e3o protocolada sob 641/2015."}, {"id": "12265", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12265/ind_85-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I,do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, no Programa; 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental -\r\nDiagn\u00f3stico: Manter o Depto do Meio Ambiente - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Objetivo - Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. A\u00e7\u00e3o; 2182 -Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o pedido sendo efetuada a poda da \u00e1rvore existente em frente a resid\u00eancia da Senhora Nair, sito \u00e0 Rua das Emas, n\u00ae. 262."}, {"id": "12266", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12266/ind_86-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho, especificamente nas seguinte vias:\r\n-Rua Artur Tramujas Filho;\r\n- Rua Leonel Sonsin;\r\n- Rua dos Ga\u00fachos;.\r\n- Rua Eloy Maciel;\r\n- Rua Balmenha Wurzius Trombini; \r\n- Rua Norberto Alc\u00e2ntara Padilha:"}, {"id": "12267", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12267/ind_87-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2016 no Programa 15 - \u00d3rg\u00e3o 08 - SEOSP - Unidade Or\u00e7amentaria 02 - depob - A\u00e7\u00e3o - 1297 - Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio.\r\nINDICA que se oficie a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA BRONZEL MASSARETO DUBAY, sugerindo que seja instalada a ciclovia no trecho entre o Jardim Tropical II, passando pelos Jardins Tropical 1, Aeroporto, Paulista, Francisco Ferreira Albuquerque, Viliage Trombini at\u00e9 o Centro de Campo Mour\u00e3o. Reiterando Indica\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 646/2015."}, {"id": "12268", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12268/ind_90-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Floresta! - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza."}, {"id": "12269", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12269/ind_91-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambientai, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental: A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza."}, {"id": "12270", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12270/ind_92-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Municipio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 34/2016 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Daniel da Silva, que solicita que seja realizada a Instala\u00e7\u00e3o de energia na Rua 8, n.\u00b0 504, localizada na Vila Guaruj\u00e1, e tamb\u00e9m seja realizada a transfer\u00eancia do padr\u00e3o de luz na Rua Pantanal, pois os padr\u00f5es encontram-se instalados na Rua 3."}, {"id": "12271", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12271/ind_93-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Melo ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de Instrumentos de controle da qualidade ambientai, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio: Promover a melhoria do melo ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestai \u2022 FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizado o envio de um agente."}, {"id": "12272", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12272/ind_94-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar. solo. flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem de terrenos baldios localizados na Rua Pedro Ptaszek, em frente ao n\u00famero 86."}, {"id": "12273", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12273/ind_96-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Regina Fabris Trivelatto, esquina do CRAS, situada no Jardim Aeroporto."}, {"id": "12274", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12274/ind_97-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\". inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Bela Vista, em frente ao n\u00famero 164, situada no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12275", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12275/ind_100-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes.; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recup. Asf\u00e1itica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Nelson Behrens, no Jardim Silvana."}, {"id": "12276", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12276/ind_101-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 28; Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 164/2015 e\r\n1284/2015, as quais sugerem que, providencie o rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua S\u00e3o Paulo, abaixo da Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "12277", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12277/ind_102-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 163/2015 e\r\n1283/2015, as quais sugerem a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebramolas), um em cada sentido da Avenida Afonso Botelho, no trecho entre as Ruas Mato Grosso e Santa Catarina."}, {"id": "12278", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12278/ind_103-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38; Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB\r\nOS N\u00b0s 169/2015 e 1285/2015, as quais sugerem provid\u00eancias no sentido de executar reparos no telhado e ampliar o Centro Municipal Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua dos Cisnes, n. 143, no Conjunto Habitacional Dr.\r\nMilton Luiz Pereira."}, {"id": "12279", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12279/ind_104-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38; Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental: A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 165/2015 e 1286/2015, as quais sugerem provid\u00eancias no sentido de executar reparos no telhado e ampliar o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, localizado na Rua Brasil, n. 567 - Centro,"}, {"id": "12280", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12280/ind_106-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais - A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 166/2015 e 1287/2015, as quais sugerem as seguintes melhorias:\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da estrada que atende a Comunidade Canel\u00e1;\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da estrada entre a Rodovia BR-487 e a Fazenda Santa M\u00f4nica."}, {"id": "12281", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12281/ind_106-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental: A\u00e7\u00e3o 2326; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 167/2015 e 1290/2015, as quais sugerem provid\u00eancias no sentido de executar as seguintes melhorias na Escola Municipal  Parigot de Souza - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Rua Mato Grosso, n. 749, no Jardim Gutierrez,  Construir um Refeit\u00f3rio; \u2022 Construir uma Biblioteca."}, {"id": "12282", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12282/ind_107-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambientai, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o de \"Kits."}, {"id": "12283", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12283/ind_108-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "12284", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12284/ind_109-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambientai, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "12285", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12285/ind_110-2016.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de Postes destinados a ilumina\u00e7ao P\u00fablica na Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco."}, {"id": "12286", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12286/ind_111-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais;\r\nA\u00e7\u00e3o 1091; Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB N\u00b0s 179/2015 e 1302/2015, as quais sugerem a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com levantamento do leito e cascalhamento de trechos cr\u00edticos na chamada estrada Saltinho na regi\u00e3o do Parque Estadual Lago Azul (usina mour\u00e3o)."}, {"id": "12287", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12287/ind_112-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 180/2015 e 1304/2015, as quais sugerem que providencie as seguintes melhorias no Jardim Damasco;\r\n\u2022 Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Hale Nasser, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o - A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias;\r\n\u2022 Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte - Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras A\u00e7\u00e3o 2310: Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas. Infraestrutura e Obras Complementares."}, {"id": "12288", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12288/ind_113-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 18; Programas de Obras e Servi\u00e7os;\r\nA\u00e7\u00e3o 2083: Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os, INDICA \u00e0 mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 186/2015 e 1308/2015, as quais sugerem que atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, acrescente a implanta\u00e7\u00e3o de cisterna para aproveitamento de \u00e1gua pluvial ao projeto do Centro de Eventos de Campo Mour\u00e3o, cujas obras j\u00e1 foram iniciadas."}, {"id": "12289", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12289/ind_114-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 , de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro\r\nda cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo- Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie placa indicando os hor\u00e1rios de \u00f4nibus em todos os pontos existentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "12290", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12290/ind_115-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso ! do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental,\r\natrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo. flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o - 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que realize poda das \u00e1rvores localizadas nos seguintes endere\u00e7os:\r\n\u2022 Avenida Jo\u00e3o Bento, defronte o n\u00famero 301, Centro; e\r\n\u2022 Rua Guarapuava, defronte o n\u00famero 1710, Centro."}, {"id": "12291", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12291/ind_116-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\" inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016,atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico na Rua Shuhei Uetsuka, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12292", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12292/ind_117-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua Dom Jaime Luiz Coelho, localizada na Vila\r\nC\u00e2ndida. \r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12293", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12293/ind_118-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRON2EL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua S\u00e3o Josafat, entre a Av. Jo\u00e3o Bento e a Rua Eug\u00eanio Zalewski, localizada no Jardim Capric\u00f3rnio. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12294", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12294/ind_120-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado pintura de faixas de pedestres na Rua Apol\u00f4nia Staniszewski esquina com a Rua Edmundo Mercer, localizado no Jardim Copacabana II."}, {"id": "12295", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12295/ind_121-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja regularizado o estacionamento do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pequenos Brilhantes, no Jardim Maia."}, {"id": "12296", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12296/ind_122-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71 inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias e Programa 27: Programa de Limpeza P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2084: -Gerenciar a Limpeza P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay sugerindo que providencie a limpeza do passeio na Rua da Soja no Jardim Alvorada, imagens em anexo."}, {"id": "12297", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12297/ind_123-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Prefeito Daniel Portela, no Jardim Izabel."}, {"id": "12298", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12298/ind_124-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Pedro Genero, no Jardim Izabel."}, {"id": "12299", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12299/ind_125-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim, no Jardim Izabel."}, {"id": "12300", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12300/ind_130-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a Infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o cascalhamento ou a manuten\u00e7\u00e3o deste, em todas as estradas rurais localizadas nas regi\u00f5es e comunidades abaixo denominadas, pertencentes ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, principalmente as que abrigam as linhas do transporte escolar."}, {"id": "12301", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12301/ind_131-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural: A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Aleixo Piovezan, n\". 387, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "12302", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12302/ind_132-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar. solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambientai; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e1 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY. sugerindo que sejam instaladas floreiras."}, {"id": "12303", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12303/ind_133-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no trecho entre as Avenidas Jorge Walter e Guilherme de Paula Xavier, localizadas no Centro."}, {"id": "12304", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12304/ind_134-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo  Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Pardal, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 274, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12305", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12305/ind_135-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Tarum\u00e3 esquina com a Rua Primavera, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12306", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12306/ind_136-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Melo ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambientai, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza."}, {"id": "12307", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12307/ind_137-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0 inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "12308", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12308/ind_138-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades: A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Sabi\u00e1, pr\u00f3ximo ao n 610, no Jardim Tropical."}, {"id": "12309", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12309/ind_141-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Limpeza P\u00fablica - 27; Objetivo: Coletar o lixo domiciliar a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o; (Construir aterro sanit\u00e1rio, controlar e reciclar o); A\u00e7\u00e3o 2331 - Gerenciar os res\u00edduos s\u00f3lidos do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva nas seguintes avenidas:\r\n\u2022 Avenida Goioer\u00ea, entre a rua Santos Dummont e rua Prefeito Devete de Paula Xavier;\r\n\u2022 Avenida Manoel Mendes de Camargo, entre a rua Santos Dummont e rua Prefeito Devete de Paula Xavier;"}, {"id": "12310", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12310/ind_142-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - 34; Objetivo; Fornecer Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino P\u00fablico; (Melhorar a qualidade da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar): A\u00e7\u00e3o 2127 - Manter a Merenda Escolar - EJA; A\u00e7\u00e3o 6115 - Manter a Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 6118 - Manter a Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - Educa\u00e7\u00e3o Infantil; A\u00e7\u00e3o 6128 - Manter Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - PNAEC - CRECHE; A\u00e7\u00e3o 6130 - Manter a Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - AEE Crian\u00e7a e Adolescente; A\u00e7\u00e3o 6319 - Manter a Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - Mais Educa\u00e7\u00e3o Crian\u00e7a e Adolescentes INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja adquiridos e servidos Alimentos Org\u00e2nicos nas merendas para as Crian\u00e7as e Adolescentes que frequentam a Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "12311", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12311/ind_144-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peto Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua das Pedras, no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "12312", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12312/ind_145-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias. infraestrutura e obras; Garantir  a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Beija Flor, no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12313", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12313/ind_146-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo - Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural.; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja vistoriada e posteriormente feito a instala\u00e7\u00e3o de poste e a devida ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Vit\u00f3ria, no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "12314", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12314/ind_147-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o da tampa da caixa de contens\u00e3o dos bueiros (bocas-de-lobo) existentes na Amor Divino, no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "12315", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12315/ind_148-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda as Vias , INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a  complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Santa Rita, no Jardim Tropical II."}, {"id": "12316", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12316/ind_152-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que questionamos a empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo municipal informar sobre a possibilidade do \u00f4nibus de transporte coletivo urbano fazer \u00e0 noite o mesmo trajeto que efetua durante o dia ao passar pelo jardim batel, uma vez que no per\u00edodo noturno o trajeto \u00e9 somente pela rua Vicente Domanski, n\u00e3o adentrando as ruas do jardim batel, seguindo at\u00e9 o Cies - integrado e voltando pelo mesmo trajeto."}, {"id": "12317", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12317/ind_154-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086; Gerenciar o Fundo Municipal de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB O N\u00b0s 1305/2014.\r\n242/2015 e 1346/2015. as quais sugerem o rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Presb\u00edtero Jos\u00e9 Domingos dos Santos Filho, no Jardim Laura."}, {"id": "12318", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12318/ind_155-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: A\u00e7\u00e3o\r\n2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N.\u00b0s 1307/2014.\r\n241/2015 e 1343/2015. as quais sugerem o rebaixamento das lumin\u00e1rias das Ruas Mato Grosso e Santa Catarina \u00e0 partir da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira."}, {"id": "12319", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12319/ind_156-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso (das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315; Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1304/2014.\r\n244/2015 e 1344/2015. as quais sugerem a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas vias dos Jardins Laura, Lurdes, Country Club, Vila Teixeira, Gutierrez, Fl\u00f3rida, Shangril\u00e1 e Flora, do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12320", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12320/ind_157-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie de imediato o cascalhamento nas seguintes vias do Jardim Silvana:\r\n- Nelson Betirens;\r\n-Jose Ant\u00f4nio Fuchs:\r\n- D\u00e9a Ribas Amaral;\r\n-Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza;\r\n-Pioneiro Alberto Tanigut;\r\n-Ant\u00f4nio Zarameia."}, {"id": "12321", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12321/ind_158-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie de imediato o cascalhamento e ro\u00e7ada do mato na marginal da Rodovia BR 158 pertencente ao Municipio (defronte a oficina do Pako) at\u00e9 ao acesso ao Bathel II."}, {"id": "12322", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12322/ind_159-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; objetivo; Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida.; A\u00e7\u00e3o 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie uma Academia da Primeira e da Terceira Idade (APi e ATI), na Avenida Jo\u00e3o Xavier Padilha ao lado da resid\u00eancia n\u00famero 403, de fronte com a resid\u00eancia n\u00famero 452, localizado no Jd. Copacabana."}, {"id": "12323", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12323/ind_160-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais. A\u00e7\u00e3o\r\n1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o cascalhamento da Estrada na Comunidade do Km 128."}, {"id": "12324", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12324/ind_161-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Mundo Encantado, localizada na Rua Londrina, n 249, Jardim Curitiba. INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS NOS DOIS ACESSOS DO CMEI. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE: 1-PROFESSOR; 9-ESTAGI\u00c1RIOS E 1-MERENDEIRA Conforme\r\nprevis\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2119 - Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "12325", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12325/ind_162-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie as seguintes melhorias para o Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e2o: Ilumina\u00e7\u00e3o do trecho de acesso e na entrada ao Hospital Santa Casa de Miseric\u00f3rdia (ao lado da Rodovia) atrav\u00e9s do contido na LDO/2016 com o Programa 28 - Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Objetivo: Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "12326", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12326/ind_167-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em alguns trechos das seguintes vias:\r\n\u2022 Rua Francisco Preisner, Jardim Batei;\r\n\u2022 Rua Severo Gomes, Conjunto M\u00e1rio Figueiredo;\r\n\u2022 Rua Pedro Guilherme Cavalli, e Rua Jair Ficher Gitahy, Jardim\r\nSanta Cruz."}, {"id": "12327", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12327/ind_168-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica;\r\nNa seguinte via do Jardim Santa Cruz:\r\n\u2022 Avenida Prefeito Dr. Hor\u00e1cio Amaral, entre a Rua Pedro Guilherme Caval\u00fc e Rua Pedro Intronvini.\r\nNas seguintes vias do Jardim Modelo:\r\n\u2022 Rua C\u00e9lia Sim\u00e2o Broza;\r\n\u2022 Rua Amarllis;\r\n\u2022 Rua Pedro Ptaszek; e\r\n\u2022 Rua Ana Teodoro de Lima."}, {"id": "12328", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12328/ind_169-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a  complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 27 de Dezembro, no Jardim Pio XII."}, {"id": "12329", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12329/ind_170-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, no Jardim Modelo."}, {"id": "12330", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12330/ind_171-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a  complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alcides Hauagge, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "12331", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12331/ind_172-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Guilherme Cavalli, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "12332", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12332/ind_173-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Prefeito Ant\u00f4nio Teodoro de Oliveira, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "12333", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12333/ind_174-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito\r\ne Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais (pintura de faixa\r\nde pedestre, pintura das lombadas, etc.) nas seguintes localidades: \u2022 Rua Vicente Domanski, no Jardim Santa Cruz, especialmente defronte a Escola Municipal Professor Ethanil Bento de Assis;"}, {"id": "12334", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12334/ind_175-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 atrav\u00e9s do Programa 26 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de \r\ntransportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Via Jabuti, localizada entre a Rodovia BR-158 e Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, no Jardim Am\u00e9rica (via lateral ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Get\u00falio Ferrari)."}, {"id": "12335", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12335/ind_176-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo obras adequa\u00e7\u00e3o na estrada de acesso a Comunidade do Alto Alegre."}, {"id": "12336", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12336/ind_177-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71 inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo inclus\u00e3o de profissionais de podologia na rede municipal de sa\u00fade ."}, {"id": "12337", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12337/ind_180-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB O N\u00b0s 242/2015 e 1400/2015, as quais sugerem que seja feito a NOTIFICA\u00c7\u00c3O do propriet\u00e1rio do loteamento Jardim Residencial do Lago, para que fa\u00e7a o isolamento com alambrado\r\ne construa cal\u00e7ada nos passeios p\u00fablicos de entorno da \u00e1rea, seguindo o Decreto Municipal n\u00b04763/2010, localizada entre as Ruas Isabel Luiza de Oliveira e Visconde Luiz Botelho de Mour\u00e2o e as rua Ruas Santa Cruz e Sebasti\u00e3o Albino Ferreira."}, {"id": "12338", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12338/ind_181-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do programa 25 - Programa de Transporte; objetivo - manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas seguintes ruas do Conjunto Habitacional Parigot de Souza, Rua Rol\u00e2ndia, Rua Loanda, Rua Tapejara, Rua Japur\u00e1, Rua Colorado, Rua Eucalipto, Rua Alt\u00f4nia, Rua Pai\u00e7andu, Rua Palotina, Rua Colombo, Rua Iguatemi, Rua Xambre, Rua Atalaia, Rua do bicudo. Rua Souza Naves, e Avenida Parigot de Souza."}, {"id": "12339", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12339/ind_182-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a71, inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver Instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - manter o Dpto do Melo Ambiente; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada poda e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores no Parque Municipal Governador Pedro VIriato Parigot de Souza; seja feito o recolhimento (de\r\ngalhos existentes na Mata do Parque j\u00e1 citado."}, {"id": "12340", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12340/ind_183-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - manter o Dpto do Meio Ambiente: INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada poda e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1n/ores existentes na Pra\u00e7a Abelar Gon\u00e7alves Netto, no conjunto Habitacional Parigot de Souza, assim como\r\na limpeza do local;"}, {"id": "12341", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12341/ind_184-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309- Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Akibono, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12342", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12342/ind_185-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 \u2022 Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o As\u00ed\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Tarum\u00e3, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12343", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12343/ind_186-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A(^o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Duque de Caxias, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12344", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12344/ind_187-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LOO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a readequa\u00e7\u00e3o com cascalho da Rua Alberto Nogaroli, localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12345", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12345/ind_188-2016.pdf", "ementa": "Os Vereadores, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da seguinte Rua localizada no Jardim Pio XII:\r\n- Higien\u00f3polis, entre as Ruas 27 de Dezembro e Das Emas."}, {"id": "12346", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12346/ind_189-2016.pdf", "ementa": "Os Vereadores, infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lemos do Prado, localizada\r\nno Jardim Fernando. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12347", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12347/ind_190-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "12348", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12348/ind_191-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\ninfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, entre a Rua Apolin\u00e1rio Gorski e Rua Hilda Manin Brzezinski, no jardim Alvorada."}, {"id": "12349", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12349/ind_192-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e1 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Rocha Pombo."}, {"id": "12350", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12350/ind_193-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Laurindo Borges, Centro."}, {"id": "12351", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12351/ind_194-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Vila Rica. no Jardim Fl\u00f3rida"}, {"id": "12352", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12352/ind_195-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Akibono no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12354", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12354/ind_196-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a adequa\u00e7\u00e3o e cascalhamento da Via Lauro de Oliveira Souza, no final da Rua Ulisses Guimar\u00e3es, entre a Rua Pedro Cavali at\u00e9 a ponte do Rio KM 119, fundos do Jardim M\u00e1rio Figueiredo."}, {"id": "12356", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12356/ind_200-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a71\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do programa 18 -Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o - 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado desentupimento/limpeza de bocas de lobo no Conjunto Residencial Parigot de Souza, nos seguintes cruzamentos: Avenida Parigot de Souza com Rua Xambre; Av. Parigot de Souza com Rua Japur\u00e1; Av. Parigot de Souza com Rua Colorado; Av. Parigot de Souza com Rua Colombo; Av. Parigot de Souza com Rua do Bicudo; Rua Colombo com Rua Atalaia: Rua Eucalipto com Rua Loanda; Rua Eucalipto com Rua Tapejara; Rua Eucalipto com Rua Colombo; Rua Eucalipto com Rua Iguatemi."}, {"id": "12360", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12360/ind_201-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nAmbiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Manter o Departamento do Meio Ambiente. A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY, sugerindo servi\u00e7os de Poda e Limpeza Lateral da Rua Santa Cruz entre a Rua Visconde Luis Botelho Mour\u00e3o e Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "12363", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12363/ind_202-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio;A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical (pinturas de faixas de pedestres, pinturas de lombadas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE) nas seguintes vias:\r\n\u2022 Rua Laurindo Borges esquina com a Avenida Manoel Mendes de Camargo. Centro.\r\n\u2022 Rua Prefeito Devete de Paula Xavier esquina com a Avenida Manoel Mendes de Camargo, Centro.\r\n\u2022 Rua Roberto Brzezinski esquina com Avenida Irm\u00e3os Pereira - Centro.\r\n\u2022 Rua Ant\u00f4nio Vagas Neto esquina com Rua Basilio Pellizzer."}, {"id": "12365", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12365/ind_203-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, pintura de faixa de pedestre nas seguintes vias: Rua Josu\u00e9is Gon\u00e7alves esquina com a Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, Jardim Modelo, nas proximidades da Escola Municipal Professor Nicon Kopko; Avenida Prefeito Dr. Hor\u00e1cio Amaral esquina com a Rua Vicente Domanski, Jardim Santa Cruz."}, {"id": "12366", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12366/ind_204-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos Postos e Unidades de Sa\u00fade e Hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter o Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo as seguintes melhorias a fim de atender aos pacientes da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Modelo, Benedita Pereira Duarte:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o da cobertura na frente da Unidade de sa\u00fade;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de bancos na parte exterior da Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "12368", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12368/ind_205-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Engenheiro Airton de Paula Siqueira Alves, esquina com a Rua Francisco Preisner, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "12369", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12369/ind_209-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay sugerindo que providencie o\r\nrecapeamento do asfalto na Rua 27 de Dezembro no Jardim Paulino, imagens em anexo."}, {"id": "12371", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12371/ind_210-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; a\u00e7\u00e3o:2323 -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo melhorias no campo de futebol localizado na Rua Dr. Hugo Lisot Slomp no Jardim Paulino, imagens em anexo.\r\n\u2022 Limpeza nas laterais e recupera\u00e7\u00e3o do gramado;\r\n\u2022 Recolocar os port\u00f5es;\r\n\u2022 Consertar ou substituir as traves de futebol."}, {"id": "12372", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12372/ind_211-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016- Programa 3 - Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas\r\nP\u00fablicas - A\u00e7\u00e3o: 2023 -Manter as Atividades da Fundacam, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de ar-condicionado para Escola de Musica\r\nRose Mary Albuquerque, Rua das Samambaias, Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12373", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12373/ind_216-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 38; Objetivo: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental: (Manter o Ensino Fundamental) INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja fornecido um vigia para a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, situado no Jardim Paulista deste Munic\u00edpio, a fim de evitar vandalismo."}, {"id": "12374", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12374/ind_217-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 r. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade - 51; Objetivo: Promover o acesso Universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e1 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no munic\u00edpio; (Manter o Departamento de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade) INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja reformada a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Paulista \"Dr. Jos\u00e9 Carlos Ferreira\"."}, {"id": "12375", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12375/ind_218-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Bel\u00e9m, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 434, no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "12376", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12376/ind_219-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Curitiba, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 130, no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "12377", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12377/ind_220-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades: A\u00e7\u00e3o 1086 \u2022 Construir e reformar pontes e bueiros. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Curitiba, pr\u00f3ximo ao n\". 130, no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "12378", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12378/ind_221-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Melo ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza."}, {"id": "12379", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12379/ind_222-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo na Rua Peabiru, n\u00famero 674, esquina com a Avenida Guilherme de Paula Xavier, centro."}, {"id": "12380", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12380/ind_223-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua. ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza."}, {"id": "12381", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12381/ind_224-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA a Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Jo\u00e3o Mendes Pereira esquina com a Rua Elias Xavier do Rego, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 744, no Jardim  Bandeirantes."}, {"id": "12382", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12382/ind_225-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o\r\nRecapeamento de toda; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o: 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Rua Ponta Grossa, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "12383", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12383/ind_226-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o SENAR - PR vem realizando curso para profissionais que tem habilita\u00e7\u00e3o junto ao CREA-PR- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, no tocante ao combate \u00e0s formigas Cortadeiras, SABENDO-SE que uma revoada pode levar a forma\u00e7\u00e3o de novos formigueiros em 11 km de raio, revoadas estas que liberam cerca de 5.000 poss\u00edveis futuras rainhas e cerca de 20.000 bitus, (machos respons\u00e1veis pelo acasalamento durante o voo nupcial). Sem o comprometimento que consta em lei de controlarmos nas \u00e1reas de nossa responsabilidade, torna-se imposs\u00edvel o conv\u00edvio com Infesta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam acima do n\u00edvel de dano nas diversas culturas instaladas no Parana. Com raras exce\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios que demonstram preocupa\u00e7\u00e3o, planejam e executam a\u00e7\u00f5es como na regi\u00e3o de Umuarama e Paranava\u00ed que vem demonstrando empenho e focando a uni\u00e3o nos diversos setores como Secretarias Municipais da Agricultura, Adapar, Institui\u00e7\u00f5es Estudantis, Emater, Sindicatos Rurais e outros \u00f3rg\u00e3os."}, {"id": "12384", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12384/ind_227-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016- Programa 3 - Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas\r\nP\u00fablicas - A\u00e7\u00e3o: 2023 -Manter as Atividades da Fundacam. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de ar-condicionado para sala dos servidores na Merenda escolar, Rua das Samambaias, Jardim Arauc\u00e1ria, fundos do IMAPE-.lnstituto Municipal de apoio e pesquisa educacional."}, {"id": "12385", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12385/ind_228-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie de imediato o cascalhamento em toda a extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori, localizada no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "12386", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12386/ind_229-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida- A\u00e7\u00e3o' 1261 - Melhorar a infraestrutura esportiva e recreativa. INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "12387", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12387/ind_230-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo; Atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o por esporte, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e erradicar o trabalho infantil, na perspectiva da melhoria de sua qualidade de vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a limpeza, bem como pintura , instala\u00e7\u00e3o de alambrado, disponibiliza\u00e7\u00e3o de traves para futebol de sal\u00e3o e cestas de basquete na quadra de Esportes localizada no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "12388", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12388/ind_231-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programas de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; 2083 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado o servi\u00e7o de limpeza no t\u00e9rmino da Rua S\u00e3o Josafat esquina com a Rua Padre Aloysio Jacobi, no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "12389", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12389/ind_232-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a71\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 24 -Programa de Estradas Vicinais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o\r\nagr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo, A\u00e7\u00e3o 1091 -Adequar Estradas Rurais, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito a adequa\u00e7\u00e3o da estrada rural que da acesso a Usina Mour\u00e3o, principalmente na via do Banestado divisa entre eucaliptos da Coamo e lavoura de soja."}, {"id": "12390", "ano": "2016", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12390/ind_233-2016.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, nos termos do artigo 128 \u00a7 1\u00b0 inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transportes - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - Diretrizes - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio; regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; Objetivo - ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. -A\u00e7\u00e3o: 2052 \u2013 Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA  MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados nos Pontos do Transporte Coletivo Urbano dos Conjuntos Dr. Milton Luiz Pereira e Presidente Tancredo de Almeida."}, {"id": "12391", "ano": "2016", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12391/ind_235-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\" 1401/2015, a qual solicita as seguintes melhorias para atendimento de reclamos dos moradores do Jardim Batel I e II;\r\n\u2022 Rebaixamento das lumin\u00e1rias, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical. Exceto a Rua Severo Gomes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "12392", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12392/ind_238-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e1 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou, no m\u00ednimo, o cascalhamento da Rua Sangue de Boi, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12393", "ano": "2016", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12393/ind_239-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes- A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da m\u00e1fia vi\u00e1ria no Parque Industrial I \r\n- Augusto Tezelii Filho, especificamente nas seguinte vias;\r\n- Rua Artur Tramujas Filho;\r\n- Rua Leonel Sonsin;\r\n- Rua dos Gauchos;\r\n- Rua Eloy Maciel;"}, {"id": "12394", "ano": "2016", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12394/ind_240-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12; Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1349/2014.\r\n325/2015 e 1440/2015. as quais sugerem \u00e1 Diretoria de Tr\u00e2nsito - DIRETRAN, a priorit\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o para refazer as faixas de pedestres e implantar outras sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as e adolescentes em frente ao Col\u00e9gio Sigma na\r\nRua Araruna, centro."}, {"id": "12395", "ano": "2016", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12395/ind_241-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental: A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1357/2014. 336/2015 e 1441/2015. as quais sugerem as seguintes melhorias na Escola Municipal Paulo VI, localizada na Rua das Lontras, n\u00b0 226, no Jardim Pio XII: \r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de muro entorno da Quadra de Esportes; Pintura da referida quadra; Constru\u00e7\u00e3o de arquibancada."}, {"id": "12397", "ano": "2016", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12397/ind_242-2016.pdf", "ementa": "Considerando que os mun\u00edcipes tem muita dificuldade para estacionar seus ve\u00edculos em dias de jogos no Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek - JK; Considerando que as vias de acesso s\u00e3o estreitas; Considerando que em dias de jogos os micro-\u00f4nibus e \u00f4nibus que transportam os seus atletas tomam um grande espa\u00e7o em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes JK; Considerando que na frente e nos fundos do Gin\u00e1sio tem um espa\u00e7o amplo. O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052: Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1343/2014, 330/2015 e 1442/2015."}, {"id": "12398", "ano": "2016", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12398/ind_243-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12; Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1369/2014.\r\n354/2015 e 1443/2015 as quais sugerem a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (Quebra-Molas), na Rua Vila Rica, entre as Ruas Santa Cruz e Laurindo Borges."}, {"id": "12399", "ano": "2016", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12399/ind_244-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 46: Programa de Pesquisa,\r\nPlanejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2125; Manter as Atividades do Departamento de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay,\r\nREITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1351/2014, 327/2015 e 1416/2015. as quais sugerem a aquisi\u00e7\u00e3o de um data show, uma lousa digital e uma mesa de som para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o - IMAPE."}, {"id": "12400", "ano": "2016", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12400/ind_245-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 342/2015 e 1447/2015, as quais sugerem que providencie a pintura de uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Urup\u00eas de Campo Mour\u00e3o nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Port\u00e3o de acesso principal, situado na Avenida Guilherme de Paula Xavier.\r\n\u2022 Port\u00e3o de acesso na Rua Laurindo Borges, entre as Avenidas\r\nComendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "12401", "ano": "2016", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12401/ind_246-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1352/2014, 338/2015 e 1451/2016. as quais sugerem as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, localizado na Rua Brasil, n. 567 - Centro, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016:\r\n\u2022 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2119: Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "12402", "ano": "2016", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12402/ind_247-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1356/2014, 337/2015 e 1451/2015, as quais sugerem as seguintes melhorias na Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas, localizada na Rua Curiango, n\u00b0 339, no Jardim Lar Paran\u00e1:\r\n\u2022 Aumentar o muro ao redor de toda a escola e construir alambrado ao redor da quadra de esportes, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais; \r\n\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) vigia para os finais de semana, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental: A\u00e7\u00e3o 2119: Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "12403", "ano": "2016", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12403/ind_248-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 335/2015 e 1453/2015, as quais sugerem a seguinte melhoria na Escola Municipal Professor Nicon Kopko, localizada na Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, n\u00b0 214, Jardim Modelo:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de muro ao redor de toda a escola, retirando o muro palito existente."}, {"id": "12404", "ano": "2016", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12404/ind_249-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76; Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer: A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1342/2014. 331/2015 e 1454/2015. as quais sugerem a transforma\u00e7\u00e3o do canteiro formado pelas ruas Jo\u00e3o Batista Perdoncine, A\u00edrton Albuquerque, Jucelino Kubitschek e Alexandre Tamporoski entre os Jardins Tr\u00eas Maria e Francisco Ferreira Albuquerque, em uma Pra\u00e7a P\u00fablica com a implanta\u00e7\u00e3o de paisagismo e Instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer, como Parque Infantil, Academia De Primeira e Terceira Idade."}, {"id": "12406", "ano": "2016", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12406/ind_250-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1359/2014 e 333/2015. as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz, localizado na Vila Guaruj\u00e1;\r\n\u2022 Ampliar o pr\u00e9dio (duas salas e um banheiro);\r\n\u2022 Aumentar a quantidade e trocar os brinquedos do Parque Infantil; e, tamb\u00e9m, estudar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013."}, {"id": "12407", "ano": "2016", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12407/ind_251-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamentai; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 334/2015 e 1457/2015. as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz, localizado no Conjunto Jardim Santa Cruz:\r\n\u2022 Reforma no pr\u00e9dio, corrigindo infiltra\u00e7\u00e3o e rachaduras;\r\n\u2022 Troca da fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica;\r\n\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de vigias para os fins de semana."}, {"id": "12408", "ano": "2016", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12408/ind_252-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental: A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubai, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1360/2014. 332/2015 e 1455/2015, as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Magia, localizado no Conjunto Diamante Azul:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Troca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e\r\nestudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo\r\nadaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme\r\na Lei Municipal n\" 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de cobertura no Parque Infantil."}, {"id": "12409", "ano": "2016", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12409/ind_253-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, Inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais. INDICA \u00e1 Mesa. o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1354/2014. 340/2015 e 1449/2015 as quais sugerem, que sejam realizadas as seguintes melhorias no Centro Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Rocha Pombo n\u00b0 2596, na Vila Urup\u00eas:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Cobertura do parque infantil."}, {"id": "12413", "ano": "2016", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12413/ind_254-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamenta!; A\u00e7\u00e3o 2326; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1358/2014, 341/2015 e 1448/2015, as quais sugerem que sejam trocados os brinquedos do Parque Infantil das seguintes Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, instalando brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013:\r\n\u2022 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Jos\u00e9\r\nRua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, 136 - Jardim Alvorada. \r\n\u2022 Escola Municipal Castro Alves \r\n\u2022 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Rua 06, n\u00b0 596 - Vila Guaruj\u00e1"}, {"id": "12416", "ano": "2016", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12416/ind_255-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N. 1415/2015. a qual solicita as seguintes melhorias para atendimento as demandas dos moradores do Jardim Ipanema:\r\n\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pela Rua Quinto Slomp a partir do Jardim Copacabana at\u00e9 o citado Jardim. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 28; Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;"}, {"id": "12417", "ano": "2016", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12417/ind_257-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso t do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 407/2015 e 1507/2015, as quais sugerem que, seja efetuada a troca da cobertura de toda a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "12418", "ano": "2016", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12418/ind_259-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo  Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e1s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Manoel Nogueira, em frente ao n\u00b0.1261, no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12419", "ano": "2016", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12419/ind_260-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 407/2015 e 1507/2015. as quais sugerem que. seja efetuada a troca da cobertura de toda a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "12420", "ano": "2016", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12420/ind_264-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado pintura de faixas de pedestres na Rua Apol\u00f4nia Staniszewski esquina com a Rua Edmundo Mercer, localizado no Jardim Copacabana II."}, {"id": "12421", "ano": "2016", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12421/ind_265-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:. A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou de imediato o cascalhamento nas seguintes Ruas da Vila Guaruj\u00e1;\r\n- Rua Pantanal. Rua 1. Rua 2, Rua 3, Rua 4. Rua 5. Rua 6; Rua 7,"}, {"id": "12422", "ano": "2016", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12422/ind_266-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71 inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 31 : programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais e apoio a projetos e novos empreendimentos; A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial; INDICA \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada uma sede para Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no lote de terras 13, de quadra 20 localizado no Jardim Alvorada."}, {"id": "12423", "ano": "2016", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12423/ind_267-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es  conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e\r\napoio a projetos e novos empreendimentos A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "12424", "ano": "2016", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12424/ind_268-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 31 Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e\r\napoio a projetos e novos empreendimentos A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infra-estrutura industrial INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma sede para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores no Jardim Maia."}, {"id": "12425", "ano": "2016", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12425/ind_269-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas.\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Vargas Neto at\u00e9 a Rodovia Avelino Piacentini, no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "12426", "ano": "2016", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12426/ind_270-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 128. \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental:\r\nAssegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. A\u00e7\u00e3o: 2119 - Manter o Ensino Fundamental, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizadas palestras de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre crimes virtuais nas Escolas Municipais, em especial para alunos cursando o 5\u00b0 ano do Ensino Fundamental."}, {"id": "12427", "ano": "2016", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12427/ind_273-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Transporte -25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento); A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento, INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica em toda sua extens\u00e3o na Rua das Flores, no Jardim Tropical II, que est\u00e1 com enormes buracos e acumulando \u00e1gua parada."}, {"id": "12428", "ano": "2016", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12428/ind_274-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Transporte -25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento); A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica em toda sua extens\u00e3o na Rua Galo da Serra, no Jardim Tropical II que est\u00e1 com enormes buracos e grande eros\u00e3o."}, {"id": "12429", "ano": "2016", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12429/ind_275-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Transporte -25; Objetivo; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento): A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Rua Ponta Grossa, no Jardim Tropical II, que est\u00e1 em p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o de trafegabilidade."}, {"id": "12430", "ano": "2016", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12430/ind_276-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Transporte -25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento); A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o  recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica em toda sua extens\u00e3o na Rua Fais\u00e3o, no Jardim Tropical I, que est\u00e1 em p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o de trafegabilidade, devido possuir enormes buracos."}, {"id": "12431", "ano": "2016", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12431/ind_277-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Transporte -25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento); A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Prefeito Pedro Viriato de Souza Filho, entre a Rua Ga\u00facho e Avenida Natureza, no Jardim Tropical I, que est\u00e1 em p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o de trafegabilidade, devido possuir enormes buracos."}, {"id": "12432", "ano": "2016", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12432/ind_278-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Transporte - 25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento): A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA  MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica em toda sua extens\u00e3o na Avenida Belin Carolo, no Jardim Aeroporto, que est\u00e1 em p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o de trafegabilidade, devido possuir enormes buracos."}, {"id": "12433", "ano": "2016", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12433/ind_279-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Rocha Pombo, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 2768, abaixo da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves., localizada no Jardim John Kennedy."}, {"id": "12434", "ano": "2016", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12434/ind_280-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Tarum\u00e3, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 466, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12435", "ano": "2016", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12435/ind_283-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os;\r\nA\u00e7\u00e3o 2082: Manter as Atividades do Departamento de Obras, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1517/2015. a qual sugere\r\nque seja instalado biciclet\u00e1rios na segunda entrada do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, localizado na Rua das Andorinhas-Vila Teixeira."}, {"id": "12436", "ano": "2016", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12436/ind_287-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que passe o trator niveladora na\r\nestrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Usina Mour\u00e3o desde a entrada do D.E.R, haja visto que a via n\u00e3o possui asfalto."}, {"id": "12437", "ano": "2016", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12437/ind_288-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA a Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que passe o trator niveladora na Rua\r\nS\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2583 abaixo da Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, haja visto que a via n\u00e3o possui asfalto."}, {"id": "12438", "ano": "2016", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12438/ind_289-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que haja fiscaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Jo\u00e3o Bento, localizada no centro da cidade, pois h\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es pesados, sendo proibido o tr\u00e1fego dos mesmo atrav\u00e9s da Lei Municipal n''2882/2012."}, {"id": "12440", "ano": "2016", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12440/ind_290-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0 inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 31 :Programa de Desenvolvimento Integrado; Objetivo: Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de apoio \u00e0s industrias e com\u00e9rcios locais, e apoio a projetos e novos empreendimentos A\u00e7\u00e3o: 2328 - Implantar, Readequar e manter a infraestrutura industrial, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado um barrac\u00e3o na cidade, destinado ao dep\u00f3sito de m\u00f3veis em geral, eletrodom\u00e9sticos e eletr\u00f4nicos usados."}, {"id": "12441", "ano": "2016", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12441/ind_291-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o ; Objetivo Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio), e do Programa 25 - Programa de Transporte; (Objetivo: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal- Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes); INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciado a retirada da lombada localizada na ponte de acesso ao Jardim Arauc\u00e1ria (Avenida Luciano Marmontel), e ainda que seja feita a  recupera\u00e7\u00e3o do asfalto danificado."}, {"id": "12442", "ano": "2016", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12442/ind_292-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9. Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo: Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Dpto do Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas paradas de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano, principalmente defronte aos col\u00e9gios."}, {"id": "12443", "ano": "2016", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12443/ind_293-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais. A\u00e7\u00e3o\r\n1091 - Adequar Estradas Rurais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o cascalhamento e lombadas na Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior."}, {"id": "12444", "ano": "2016", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12444/ind_296-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termosdo contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambientai, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambientai; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que notifique o(s) propriet\u00e1rio(s), e ap\u00f3s o prazo estipulado pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, n\u00e3o havendo a limpeza por parte do(s) propriet\u00e1rio(s), que efetue a limpeza do terreno."}, {"id": "12445", "ano": "2016", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12445/ind_297-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Servi\u00e7os e Obras; Objetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando que realize a limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo) existentes na Avenida dos Lagos, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia n\u00famero 843, no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "12446", "ano": "2016", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12446/ind_298-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1ria Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Visconde Luiz Botelho, entre a Rua Santa Catarina e a Rua Sebasti\u00e3o Albino Ferreira, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "13159", "ano": "2016", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13159/ind_leg_0301-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "12447", "ano": "2016", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12447/ind_305-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Transporte - 25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento): A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento\r\nINDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja readequada e reduzida a cal\u00e7ada situada na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, cruzamento com a Avenida Jorge Walter,\r\na fim de melhorar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "12448", "ano": "2016", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12448/ind_306-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil - 42; Objetivo: Viabilizar a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas para atendimento a crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria de O a 5 anos de idade; (Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral) INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA  MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja fechada a parte de ajardinamento que fica dentro do p\u00e1tio coberto do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Vera L\u00facia Collodel Silveira Karam, bem como que seja fornecido banco com encosto para o refeit\u00f3rio."}, {"id": "12449", "ano": "2016", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12449/ind_307-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peto Artigo 128, \u00a7 1\u00ae. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - 62; Objetivo; Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do munic\u00edpio; promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental (Manter o Departamento do Meio Ambiente) e Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 38; Objetivo: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; (Manter o Ensino Fundamental) INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL."}, {"id": "12450", "ano": "2016", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12450/ind_308-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - 62; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do munic\u00edpio; promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental (Manter o Departamento do Meio Ambiente) INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA\u2014 REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a poda das \u00e1rvores situadas no estacionamento da Escola Municipal Manoel Bandeira, situado no Jardim Alvorada, neste Munic\u00edpio, tendo em vista estar caindo galhos."}, {"id": "12451", "ano": "2016", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12451/ind_309-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 38; Objetivo: Assegurar igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de acesso, perman\u00eancia e \u00eaxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental; (Manter o Ensino Fundamental) INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja reformada a Cobertura do Refeit\u00f3rio da Escola Municipal Professor Ethanil Bento de Assis que est\u00e1 com infiltra\u00e7\u00e3o, bem como que seja instalado um alambrado na quadra de esportes, a fim de evitar acidentes."}, {"id": "12452", "ano": "2016", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12452/ind_310-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso l, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o ambiental - 62; Objetivo: Conservar a Biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar. solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do munic\u00edpio; promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental (Manter o Departamento do Meio Ambiente) INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a poda das \u00e1rvores da Escola Municipal Bento Mossurunga, situado no Jardim Copacabana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "12453", "ano": "2016", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12453/ind_311-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12; Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, as quais sugerem \u00e0 Diretoria de Tr\u00e2nsito - DIRETRAN, a priorit\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o para fazer uma faixas de pedestres e implantar outras sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres do Conjunto Habitacional Ilha Bela que precisam atravessar a Avenida Ney Braga em dire\u00e7\u00e3o ao Supermercado Paran\u00e1 Fam\u00edlia e demais\r\nestabelecimentos."}, {"id": "12454", "ano": "2016", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12454/ind_312-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO/2016 no Programa 63 \u2022 de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural - Diagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento - Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural; A\u00e7\u00e3o: 2184 - Manter o  Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e desenvolvimento, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja disponibilizado um container para coloca\u00e7\u00e3o de lixo \u00e1 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Rural Alto Alegre para que os propriet\u00e1rios rurais possam dar destina\u00e7\u00e3o adequada ao seu lixo."}, {"id": "12455", "ano": "2016", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12455/ind_313-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de  participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. 2324 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja disponibilizada uma ATI - Academia da Terceira Idade para a Comunidade Rural Alto Alegre, para uso da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12456", "ano": "2016", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12456/ind_314-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 128, \u00a7 I, Inciso \u00ed do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 18 - Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, o Vereador que o presente subscreve, INDICA que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL sugerindo que seja realizada a canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto e de \u00e1guas pluviais de todas as vias do Jardim Siivana. Esta obra deveria ser efetuada peia empresa que efetuou o loteamento e vendeu os terrenos, deixando o Poder Executivo de cobrar a realiza\u00e7\u00e3o destes servi\u00e7os."}, {"id": "12457", "ano": "2016", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12457/ind_315-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que em outras cidades como Maring\u00e1, Guarulhos e outras est\u00e3o sendo criados PGPQ - Pontos de Geradores de Pequenas Quantidades em alguns bairros estrat\u00e9gicos de suas cidades, onde os carroceiros e contribuintes com pequenas quantias de res\u00edduos s\u00f3lidos (Resto de constru\u00e7\u00e3o, galhos, metais) encaminham para estes locais e l\u00e1 distribuem em containers colocados pela municipalidade os materiais;"}, {"id": "12458", "ano": "2016", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12458/ind_316-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO\\2016 no Programa 63 - de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural -\r\nDiagn\u00f3stico: Manter o Dpto, de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento - Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural. - A\u00e7\u00e3o: 2184 - Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja disponibilizada uma caixa d'\u00e1gua nova para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Rural Alto Alegre, uma vez que a existente \u00e9 de lata e est\u00e1 totalmente enferrujada."}, {"id": "12459", "ano": "2016", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12459/ind_317-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Lic\u00ednio Rodrigues dos Santos, localizadas no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12460", "ano": "2016", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12460/ind_318-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno e contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer - A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE RURAL S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "12461", "ano": "2016", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12461/ind_319-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\" inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BR0N2EL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Armil Rodrigues do Prado, na Vila C\u00e2ndida. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12462", "ano": "2016", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12462/ind_320-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71'', inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Primavera, na Vila C\u00e2ndida e no Jardim Pio XII. Tal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos transtornos ocasionados com o entupimento dos bueiros acima apontados, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "12463", "ano": "2016", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12463/ind_321-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128,  \u00a71'', inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Av. Comendador Norberto Marcondes, entre as Ruas\r\nApolin\u00e1rio Gorski e Rua S\u00e3o Josafat, na extens\u00e3o do Jardim Conrado e Centro. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12464", "ano": "2016", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12464/ind_324-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nDesenvolver a\u00e7\u00f5es voltada \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Engenheiro Mercer, no final da quadra entre a Avenida Jorge Walter e a Perimetral Tancredo de Almeida Neves, pouco antes do sem\u00e1foro."}, {"id": "12465", "ano": "2016", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12465/ind_327-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\nDesenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 -Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda a extens\u00e3o da Avenida Presidente John Kennedy, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12466", "ano": "2016", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12466/ind_328-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0 inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\" 31/2016 (anexo) protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o por mun\u00edcipe que solicita a troca de duas l\u00e2mpadas queimadas, localizadas na Rua Prefeito Rosalino Mansuetto Salvadori, em frente ao n\u00famero 176, no Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "12467", "ano": "2016", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12467/ind_329-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a Infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda extens\u00e3o da Rua Recelene Cavalcante Teixeira, localizada no Jardim San Marino."}, {"id": "12468", "ano": "2016", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12468/ind_330-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar. solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental: A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY."}, {"id": "12469", "ano": "2016", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12469/ind_332-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamentai. A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a reforma da cobertura da Pr\u00e9\r\nEscola Municipal Sossego da Mam\u00e3e, devido ao desgaste que sofreu durante per\u00edodos intensos de chuvas e o mesmo est\u00e1 fazendo com que chova dentro da Escola."}, {"id": "12470", "ano": "2016", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12470/ind_333-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - manter o Dpto do Meio Ambiente; INDICA \u00e0 Mesa, o envio de\r\nof\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja notificado o propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Marfim, em frente ao n\u00famero 1221, no Jardim Villaggio Trombini, para que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza do local."}, {"id": "12471", "ano": "2016", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12471/ind_334-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na 100/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o; 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas em toda a extens\u00e3o da Rua Dr. Germano Traple - no Residencial Fortunato Perdoncini, em especial defronte ao n. 1409."}, {"id": "12472", "ano": "2016", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12472/ind_335-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias\r\ne extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o; 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas, e manuten\u00e7\u00e3o dos poste republicanos\r\nque est\u00e3o com defeitos na Pra\u00e7a Casemiro Blaico na Av. Pedro Viriato de Souza esquina com Rua Jo\u00e3o Claudino, Jardim Paulista no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12473", "ano": "2016", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12473/ind_336-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 27: Programa de Limpeza P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2084 -Gerenciar a Limpeza P\u00fablica Produto Sub Produto Unidade Medida Meta Prevista. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 135/2015 e 1231/2015, as quais solicitam as seguintes melhorias para o Parque Industrial Augusto Tezelli. \r\n\u2022 Limpeza de lotes vazios de propriedade do munic\u00edpio;\r\n\u2022 Limpeza do canteiro entre a via do Trabalhador e a Br 272."}, {"id": "12474", "ano": "2016", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12474/ind_340-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel: ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e\r\nsegura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o - 2052 -Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja disponibilizado o aumento do n\u00famero de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano nos hor\u00e1rios de pico (7:30 - 11:30 - 13:00 - 18:00) devido a constru\u00e7\u00e3o do novo Conjunto."}, {"id": "12475", "ano": "2016", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12475/ind_341-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Beija Flor, no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12476", "ano": "2016", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12476/ind_342-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315; Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 485/2015 e\r\n1555/2015. as quais sugerem a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (Quebra- Molas), na Rua Lambari, esquina com a Rua Apolin\u00e1rio Gorski, em frente ao n\u00famero 13, no Jardim Alvorada."}, {"id": "12477", "ano": "2016", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12477/ind_343-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel\r\nDubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1485/2014, 486/2015 e 1557/2015. as quais sugerem que fa\u00e7a indica\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados, das \u00e1reas de engenharia, agronomia e geoci\u00eancias, para compor grupo de\r\nelabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejos das seguintes Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipais:\r\n\u2022 Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago;\r\n\u2022 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cerrado de Campo Mour\u00e3o \"Professora Diva Aparecida Camargo\";\r\n\u2022 Parque Municipal \"Governador Pedro Viriato Parigot de Souza\"."}, {"id": "12478", "ano": "2016", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12478/ind_344-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Municipio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB 08 N\u00b0s 1486/2014, 487/2015 e 1556/2015, as quais sugerem a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol para atender a regi\u00e3o dos Jardins Vila Teixeira, Country Club, Florida e Gutierrez."}, {"id": "12479", "ano": "2016", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12479/ind_346-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a71\u00ae inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Mero ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem dos terrenos que se fizerem necess\u00e1rios, localizados nos Jardins Bot\u00e2nico I e II."}, {"id": "12480", "ano": "2016", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12480/ind_347-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7r. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo. flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza."}, {"id": "12481", "ano": "2016", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12481/ind_349-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito;\r\nDesenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Sebasti\u00e3o Albino Ferreira, entre as ruas S\u00e3o Carlos e Luiz Botelho de Mour\u00e3o, entre os Jardins Fl\u00f3rida e Shangrila."}, {"id": "12482", "ano": "2016", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12482/ind_350-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO\\2016 no Programa 63 - de Fomento da Agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural -\r\nDiagn\u00f3stico: Manter o Dpto. de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento - Objetivo: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o  desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural. - A\u00e7\u00e3o: 2184 -Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento. INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizadas reformas na sede da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Comunidade Rural Alto Alegre, tais como: revis\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, reforna na cobertura e estrutura, amplia\u00e7\u00e3o da sede com constru\u00e7\u00e3o de mais uma sala."}, {"id": "12483", "ano": "2016", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12483/ind_351-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos ternos do contido na LDO/2016, no Programa: 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental -Diagn\u00f3stico; Manter o Depto do Meio Ambiente - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Objetivo - Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. A\u00e7\u00e3o: 2182 -Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada poda dr\u00e1stica das arvores de todas as ruas do Conjunto Mario Figueiredo, pois as copas das arvores est\u00e3o impedindo a ilumina\u00e7\u00e3o dos postes."}, {"id": "12484", "ano": "2016", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12484/ind_352-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LOO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 \u2022 Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a Infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o recapeamento da Avenida Afonso Botelho, principalmente no cruzamento da Rua Francisco Ferreira Albuquerque, no acesso ao Jardim Maia."}, {"id": "12485", "ano": "2016", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12485/ind_353-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo; Manter o Dpto. T\u00e9cnico - Diretrizes; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio, proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es inter pessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade mour\u00e3oense; - A\u00e7\u00e3o; 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA REGINA MASSARETO BRON2EL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo um campo de futebol su\u00ed\u00e7o no terreno aos fundos da Colacril entre o Jardim Paulino e o Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira onde ficou acordado entre a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira e a FECAM."}, {"id": "12486", "ano": "2016", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12486/ind_354-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Rurais INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora\r\nRegina Massareto BronzeI Oubay, sugerindo as seguintes melhorias para a estrada rural sobre o rio km 128:\r\n\u2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros. Constru\u00e7\u00e3o da ponte-bueiro que foi arrancada no per\u00edodo de chuvas em novembro de 2015, imagens em anexo.\r\n\u2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais A\u00e7\u00e3o 1091; Adequar Estradas. Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos (aclive/declive). Imagens em anexo"}, {"id": "12487", "ano": "2016", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12487/ind_355-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do\r\nEsporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o: 6264 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias para quadra poliesportiva localizada na Rua Ilha do Mel, no Conjunto Residencial Ilha Bela, imagens em anexo: Limpeza da quadra e seu entorno; Arrumar a tabela de basquete; Colocar traves de futsal;"}, {"id": "12488", "ano": "2016", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12488/ind_356-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte: A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Prof. Ethanil\r\nBento de Assis no Jardim Ana Elisa, em frente a APAE-Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais. Imagens em anexo."}, {"id": "12489", "ano": "2016", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12489/ind_357-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias. infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Vecchi no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12493", "ano": "2016", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12493/ind_358-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel\r\nDubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Professor Florestan Fernandes - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental - CAIC, localizado na Avenida Armelindo Trombini, n''4669, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque.\r\nSUBSTITUIR TODA INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E TAMB\u00c9M A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EXTERNA Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 -\r\nConstruir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE: 5-ESTAGI\u00c1RIOS OU PROFESSORES, 2-AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2119 - Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "12494", "ano": "2016", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12494/ind_359-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, Inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que seja feito a limpeza no terreno da prefeitura localizado ao lado do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Doce Magia, localizada na Rua Brilhante, 115 - Conjunto Diamante Azul. Imagens em anexo."}, {"id": "12503", "ano": "2016", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12503/ind_361-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00ae, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua Beija-Flor, localizada no Conjunto Habitacional\r\nDr. Milton Luiz Pereira. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12504", "ano": "2016", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12504/ind_362-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dr. Nelson Bittencourt do\r\nPrado, entre as Ruas das Perdizes e da Aboli\u00e7\u00e3o, na extens\u00e3o do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e Parque Verde.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos respectivos bairros."}, {"id": "12505", "ano": "2016", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12505/ind_363-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e3 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua Guarani, entre as Ruas Pav\u00e3o e da \u00c1guias, localizada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12506", "ano": "2016", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12506/ind_364-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos lermos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76, INDICA \u00e0 Mesa. para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de alambrados na \u00e1rea antigamente ocupada pelo\r\nConjunto Habitacional S\u00e3o Francisco de Assis (fundo de vale) e pista de caminhada, entre as Ruas das Emas e da Aboli\u00e7\u00e3o, em paralelo com a Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, na extens\u00e3o do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira e Parque Verde. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Conjuntos Habitacionais Dr. Milton Luiz Pereira, Tancredo de Almeida Neves e Parque Verde."}, {"id": "12508", "ano": "2016", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12508/ind_365-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Minikoski, em frente ao n\u00famero 189, localizada no Jardim Maria Barletta. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12509", "ano": "2016", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12509/ind_368-2016.pdf", "ementa": "A vereadora, infra assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desa Casa de Leis , e nos termos contidos na LDO/ 2016, atrav\u00e9s do programa 25 - programa de transporte; a\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  e o recapeamento de toda  - Indica \u00e0 mesa, o envio de oficio a excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto Bronzel sugerindo realizar recapeamento da Rua da Aboli\u00e7\u00e3o, situada no Jardim Parque Verde."}, {"id": "12510", "ano": "2016", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12510/ind_369-2016.pdf", "ementa": "A vereadora, infra assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art 128 , \u00a7 1\u00b0 inciso I do regimento interno desta Casa de Leis  e nos termos do contido na LDO/ 2016, atrav\u00e9s do Programa 25- Programa de transporte ; a\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda -- Indica \u00e0 mesa o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina   Bronzel sugerindo realizar recapeamento da Rua Curruira, situada no Jardim Tropical."}, {"id": "12513", "ano": "2016", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12513/ind_370-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora infra assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa-25 Programa de transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada recapeamento da Rua Curitiba, situada no Jardim Cidade Verde."}, {"id": "12514", "ano": "2016", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12514/ind_371-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora infra assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2017, atrav\u00e9s do Programa-25 Programa de transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada recapeamento da Rua Curi\u00f3, situada no Jardim Gutierrez."}, {"id": "12515", "ano": "2016", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12515/ind_373-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas.\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Santa Cruz, entre a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves e Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "12516", "ano": "2016", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12516/ind_374-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Lic\u00ednio Rodrigues dos Santos, pr\u00f3ximo  ao n\u00famero 520, localizada na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "12517", "ano": "2016", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12517/ind_375-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0 inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Comendador Norberto Marcondes, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 54, cruzamento com a Rua Cruzeiro D'Oeste, na regi\u00e3o central do munic\u00edpio."}, {"id": "12518", "ano": "2016", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12518/ind_376-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015. atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio: Promover a melhora do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental: A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, indica \u00e0 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja atendido o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "12519", "ano": "2016", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12519/ind_377-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar. solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental: A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "12520", "ano": "2016", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12520/ind_382-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo obras de reforma nos brinquedos do parque infantil localizado no Parque do lago- Prefeito Joaquim Teodoro de Oliveira."}, {"id": "12521", "ano": "2016", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12521/ind_383-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a pintura da estrutura externa e interna do Est\u00e1dio Municipal Roberto Brezezinski."}, {"id": "12522", "ano": "2016", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12522/ind_385-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 64: Programa de A\u00e7\u00e3o Social;\r\nA\u00e7\u00e3o 2193: Manter o Dpto. de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro de Integra\u00e7\u00e3o Primavera, localizado na\r\nRua das Gard\u00eanias s/n, Conj. Primavera.\r\n\u2022 Reforma geral da edifica\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Reforma da cancha de esportes;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de Internet."}, {"id": "12523", "ano": "2016", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12523/ind_387-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY sugerindo melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, bem como instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Via paralela a BR- 272 {sa\u00edda para Goioer\u00ea), esquina com a Rua Pav\u00e3o, no Conj. Hab. Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12525", "ano": "2016", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12525/ind_388-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e3 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja desenvolvido o Projeto +Mulher e Projeto de Gin\u00e1stica Terceira Idade em A\u00e7\u00e3o no Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini."}, {"id": "12526", "ano": "2016", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12526/ind_389-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre, no Conjunto Habitacional Fortunato Perdoncini."}, {"id": "12527", "ano": "2016", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12527/ind_390-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0 inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2016 - Programa 47: Programa do FUNDEB; A\u00e7\u00e3o: 2304 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - FUNDEB 60%, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1605/2015, a qual sugere que estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Distrito de Piquiriva\u00ed, com vistas a atender crian\u00e7as daquela comunidade com ensino infantil, bem como as m\u00e3es trabalhadoras que n\u00e3o disp\u00f5e com quem deixar seus filhos."}, {"id": "12530", "ano": "2016", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12530/ind_391-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a7 I inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 10; Programa de Planejamento Urbano: A\u00e7\u00e3o 2053: Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos INDICA a Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo. Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay. REITERANDO A INDICAC\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1604/2015, a qual sugere a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o com paisagismo na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, a partir da Rua Hilda Munin Brzezinski - Jd. Alvorada, em frente \u00e1 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, Escola Manoel Bandeira e Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil- CMEI S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "12532", "ano": "2016", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12532/ind_392-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os; A\u00e7\u00e3o:1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1606/2015,  a qual sugere a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Vereador Geremias Cili\u00e3o de Ara\u00fajo, esquina com a Rua Jo\u00e3o Pessa J\u00fanior no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque (imagem anexa)."}, {"id": "13160", "ano": "2016", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13160/ind_leg_0394-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE E SEPARA\u00c7\u00c3O DO LIXO RECICL\u00c1VEL, ORG\u00c2NICO E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO POR PARTE DOS CONDOM\u00cdNIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12533", "ano": "2016", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12533/ind_396-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso l, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de\r\npessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a Infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a recupera\u00e7\u00e3o do meio fio da Avenida Jorge Walter na esquina com a Rua Mato Grosso."}, {"id": "13161", "ano": "2016", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13161/ind_leg_0397-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"ESTABELECE 0 PESO M\u00c1XIMO DO MATERIAL ESCOLAR A SER\r\nTRANSPORTADO PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12534", "ano": "2016", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12534/ind_398-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 atrav\u00e9s do Programa 25; Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimento de Vias Urbanas. INDICA \u00e0 mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo  Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada entre a Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori em frente a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o, at\u00e9 o Centro de Espiritualidade da Fraternidade o Caminho, com eleva\u00e7\u00e3o do leito e cascalhamento dos trechos cr\u00edticos."}, {"id": "12535", "ano": "2016", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12535/ind_399-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso i do Regimento interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais e A\u00e7\u00e3o 2119 - Manter o Ensino Fundamental. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay,\r\nsugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Menino Jesus, localizada na Rua Jos\u00e9 Francisco da Silva, 301 - Vila Rio Grande.\r\n\u2022 PINTURA EXTERNA DO PR\u00c9DIO;\r\n. PINTURA DA GRADE EM FRENTE AO CMEI;\r\n. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA SECRET\u00c1RIA."}, {"id": "13162", "ano": "2016", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13162/ind_leg_0402-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: ALTERA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00b0. 2171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE\r\n\"ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DOS V\u00cdRUS DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13163", "ano": "2016", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13163/ind_leg_0403-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO\r\n\u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DENOMINADO DISQUE-SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13164", "ano": "2016", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13164/ind_leg_0404-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO FAM\u00cdLIA VEM LER COM A\r\nGENTE, NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13165", "ano": "2016", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13165/ind_leg_0405-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA, NOS LOCAIS E NAS\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS PARA ENTREGA NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE\r\nSA\u00daDE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL NO MUN\u00cdCIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12536", "ano": "2016", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12536/ind_406-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Rurais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora\r\nRegina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias para a estrada rural sobre o rio km 128, acesso pela rodovia PR 558 sentido Campo Mour\u00e3o a Araruna entrada para Comunidade Vale da Paz.\r\n\u2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1086; Construir e reformar pontes e bueiros. Constru\u00e7\u00e3o da ponte-bueiro que foi arrancada no per\u00edodo de chuvas em novembro de 2015, Imagens em anexo.\r\n\u2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais A\u00e7\u00e3o 1091; Adequar Estradas. Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos (aclive/declive). Imagens em anexo."}, {"id": "12537", "ano": "2016", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12537/ind_407-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "12538", "ano": "2016", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12538/ind_409-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel\r\nDubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 554/2015 e 1623/2015. as quais sugerem que seja cumprida a Lei n\u00b0 1677 que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o dos \"Jogos Municipais das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia\"."}, {"id": "12539", "ano": "2016", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12539/ind_410-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1536/2014 553/2015 e 1625/2015. as quais sugerem a cria\u00e7\u00e3o de uma central de atendimento \u00e1 popula\u00e7\u00e3o, \"A Prefeitura Conectada ao Cidad\u00e3o\". Tal servi\u00e7o funcionar\u00e1 24 horas por dia, Inclusive final de semana. Consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Canal Centralizado, com computadores, CRM - sistema\r\nWeb, pessoal e n\u00famero de telefone exclusivo, para atendimento via telefone ou internet, atrav\u00e9s do qual a popula\u00e7\u00e3o faz as suas reclama\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as sobre servi\u00e7os p\u00fablicos, em um \u00fanico n\u00famero, permitindo ao reclamante fazer sua cobran\u00e7a/reclama\u00e7\u00e3o de qualquer ponto da cidade, bem como acompanhar a resolu\u00e7\u00e3o do problema apontado de forma online ou por telefone."}, {"id": "12540", "ano": "2016", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12540/ind_411-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1547/2014. 559/2015 e 1633/2015 as quais sugerem que providencie o recape asf\u00e1ltico da Via do Trabalhador, localizada no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "12541", "ano": "2016", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12541/ind_412-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 09: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que seja\r\nretirado o estacionamento existente na Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Pra\u00e7a do F\u00f3rum), na Rua Rocha Pombo entre a Avenida Irm\u00e3os Pereira e Jos\u00e9 Custodio de Oliveira refazendo o cal\u00e7amento conforme especifica o Decreto n. 4763/2010, e fazer a marca\u00e7\u00e3o do estacionamento diagonal. Imagens em anexo."}, {"id": "12542", "ano": "2016", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12542/ind_413-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 37 - Programa do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o - A\u00e7\u00e3o 2113 -Manter o Programa do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Vera L\u00facia Collodel Karan, localizado Rua Lemos do Prado, 1016, Jardim Pio XII.\r\n. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEIS ESTAGI\u00c1RIOS\r\n. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHEIRA"}, {"id": "12543", "ano": "2016", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12543/ind_414-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte: A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico da Rua Guarani entre a\r\nRua Albatroz e Rua dos Pardais no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. Imagens em anexo."}, {"id": "12544", "ano": "2016", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12544/ind_415-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 48 - Programa de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria: Prevenir riscos \u00e1 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, mediante a garantia da qualidade dos produtos e dos ambientes sujeitos \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria; A\u00e7\u00e3o 2142 - Manter as atividades do Departamento de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja enviado  um agente de combate de endemias para verificar as resid\u00eancias e terrenos baldios no Jardim Cidade Alta."}, {"id": "12545", "ano": "2016", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12545/ind_416-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Lic\u00ednio Rodrigues dos Santos, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "12546", "ano": "2016", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12546/ind_417-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e1 Mesa. o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Dom Jaime Luiz Coelho, situada no Jardim Lar Paran\u00e1 e Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "12547", "ano": "2016", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12547/ind_418-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua do Picadeiro, situada no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "12548", "ano": "2016", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12548/ind_419-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda \u2022 INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Di\u00f3genes Alves Cabral, situada no Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "12549", "ano": "2016", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12549/ind_420-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso i. do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo, Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora  Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Deolindo Guss\u00e3o, situada no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "12550", "ano": "2016", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12550/ind_421-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua das Violetas, situada no Jardim Verdes Campos."}, {"id": "12551", "ano": "2016", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12551/ind_422-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 28 \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte :A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asfaltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua das Tulipas, situada no Jardim Verdes Campos."}, {"id": "12552", "ano": "2016", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12552/ind_423-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua das Tipuanas, situada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12553", "ano": "2016", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12553/ind_424-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte :A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda \u2022 INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua das Sibipirunas, situada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12554", "ano": "2016", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12554/ind_425-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua das Seringueiras, situada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12555", "ano": "2016", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12555/ind_426-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua das Samambaias, situada no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12556", "ano": "2016", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12556/ind_427-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Art. 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Beija - Flor, situada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12557", "ano": "2016", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12557/ind_428-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Curiango, situada no Jardim Pio XII."}, {"id": "12558", "ano": "2016", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12558/ind_429-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Cruzeiro do Oeste, situada no Centro."}, {"id": "12559", "ano": "2016", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12559/ind_430-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Cristo Rei, situada no Jardim Tropical II."}, {"id": "12560", "ano": "2016", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12560/ind_431-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Cristal, situada no Jardim Diamante Azul."}, {"id": "12561", "ano": "2016", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12561/ind_432-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Art. 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Conrado Pochapski, situada no Jardim Conrado."}, {"id": "12562", "ano": "2016", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12562/ind_436-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda as Vias , INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a  complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, no Jardim Silvana."}, {"id": "12563", "ano": "2016", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12563/ind_437-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: Regulamentar o estacionamento de carros e motos nocentro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o\r\nadequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos de parada e abrigos de transporte escolar nas seguintes localidades;\r\n\u2022 Avenida dos Lagos, no Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "12564", "ano": "2016", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12564/ind_438-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda as Vias , INDICA \u00e0 Mesa, o envio\r\nde of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias, localizadas no jardim Silvana;\r\n\u2022 Rua Jos\u00e9 Antonio Fuchs;\r\n\u2022 Rua D\u00e9a Ribas Amaral;\r\n\u2022 Rua Genoveva Kolodziewska Lepinskl;\r\n\u2022 Rua Ant\u00f4nio Zaramela; e\r\n\u2022 Rua Ant\u00f4nio Kloster Sobrinho."}, {"id": "12565", "ano": "2016", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12565/ind_439-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Floresta! - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem da pista de caminhada do Centro da Juventude \"ItacirTagliari\" de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12566", "ano": "2016", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12566/ind_440-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Pica Pau, em especial pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12567", "ano": "2016", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12567/ind_443-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2262 - Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre, na Comunidade Rural do Km 128 ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "12568", "ano": "2016", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12568/ind_444-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, no acesso do centro ao Jardim Maia."}, {"id": "12569", "ano": "2016", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12569/ind_449-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas na Av. Comendador Norberto Marcondes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 3218. centro no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12574", "ano": "2016", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12574/ind_450-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o Publica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas na Rua Padre Jo\u00e3o Vieceili, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 148, Jardim Maia, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12575", "ano": "2016", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12575/ind_456-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Palotina, em frente ao n\u00famero 76, situada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "12576", "ano": "2016", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12576/ind_457-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua S\u00e3o Josafat, esquina com a Avenida Irm\u00e3os Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00ae. 1007, Centro."}, {"id": "12577", "ano": "2016", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12577/ind_458-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Travessa Imbuia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 88, localizada no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "12578", "ano": "2016", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12578/ind_459-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nesta unidade; A\u00e7\u00e3o 1086- Construir e reformar pontes e bueiros. INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada COM URG\u00caNCIA a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte localizada na estrada rural do Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed, conforme fotos em anexo."}, {"id": "12579", "ano": "2016", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12579/ind_460-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio: A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a efetiva implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12580", "ano": "2016", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12580/ind_461-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Jaguatirica, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "12581", "ano": "2016", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12581/ind_462-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Curucaca, no Parque S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "12582", "ano": "2016", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12582/ind_463-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "12583", "ano": "2016", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12583/ind_464-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja acatado o pedido de doa\u00e7\u00e3o para a AMATI - Associa\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense dos Amigos da Terceira Idade, entidade de Utilidade P\u00fablica, do terreno existente ao lado do CIP - Centro de Inicia\u00e7\u00e3o Profissionalizante, de propriedade do Munic\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o da sede Entidade, conforme of\u00edcio em anexo."}, {"id": "12584", "ano": "2016", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12584/ind_465-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso l, do Regimento Interno desta Casa. INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuado o reenquadramento de simbologia dos ocupantes de cargos de Agente Administrativo, Fiscal Municipal, Secret\u00e1rio e Fot\u00f3grafo, conforme solicita\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b02529/2016 com a assinatura de todos os funcion\u00e1rios\r\np\u00fablicos que se sentem prejudicados e a exemplo dos reenquadramentos que vem sendo realizado em outras categorias, conforme documentos em anexo."}, {"id": "12585", "ano": "2016", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12585/ind_466-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, a qual sugere provid\u00eancias no sentido de executar a reconstru\u00e7\u00e3o de parte do muro da Escola Urup\u00eas na Rua Panambi."}, {"id": "12586", "ano": "2016", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12586/ind_467-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2119 - Manter o Ensino Fundamental. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Centro Municipal\r\nM\u00e1rio de Miranda Quintana, localizada na Rua Interventor Manoel Ribas, 2381 - Jd. lone\r\n\u2022 CONTRATA\u00c7\u00c3O QUATRO EST\u00c1GIARIOS;\r\n\u2022 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS;\r\n\u2022 CONTRATA\u00c7\u00c3O UMA COZINHEIRA."}, {"id": "12587", "ano": "2016", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12587/ind_468-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art, 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, no Programa; 12 - Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria\r\ndo tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja acatado o pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Aeroporto, instalando faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o de preferencial nas ruas:\r\nRua Bronislaw VVronski, esquina com a Rua Valisio Boiko;\r\nRua Belim Carolo, esquina com a Rua Bronislaw Wronski; (2 sentidos)"}, {"id": "12588", "ano": "2016", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12588/ind_470-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0\r\nMesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICAC\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 625/2015 e 1650/2015. as quais sugerem que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do talude que\r\nencontra-se em p\u00e9ssimo estado no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago."}, {"id": "12589", "ano": "2016", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12589/ind_471-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Municipio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis\r\ne afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "12590", "ano": "2016", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12590/ind_476-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 62; Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 -Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando o corte de uma \u00e1rvore que est\u00e1 morta na Rua Araruna em frente ao Col\u00e9gio Sigma."}, {"id": "12591", "ano": "2016", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12591/ind_479-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 666/2015 e 1658/2015. as quais sugerem que seja cumprida a Lei n\" 1895 de 30 de dezembro de 2004 que \"Disp\u00f5e sobre a Farm\u00e1cia da Partilha\"."}, {"id": "12592", "ano": "2016", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12592/ind_480-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso \u00ed do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76: Programa de Prote\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2324: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES\r\nPROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 664/2015 e 1660/2015. as quais sugerem que estude a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer nos fundos do Jardim Modelo, utilizando o lago formado na cava da pedreira desativada do DER, cuja \u00e1rea atualmente pertence ao Munic\u00edpio. No im\u00f3vel ao lado est\u00e1 sendo instalado um novo loteamento, podendo ser inclu\u00edda a \u00e1rea institucional que ficar\u00e1 em anexo."}, {"id": "12593", "ano": "2016", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12593/ind_481-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 47: Programa do FUNDEB; A\u00e7\u00e3o 2133:\r\nManter o FUNDEB 60%, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N** 665, a qual sugere a Instala\u00e7\u00e3o de Internet, no sistema\r\nbanda larga, com velocidade m\u00ednima de 15 Mb e a contrata\u00e7\u00e3o de instrutor para o Laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica da Escola Municipal Castro Alves, localizada na Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "12594", "ano": "2016", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12594/ind_482-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do programa 12 - Programas de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize as seguintes melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito:\r\n\u2022 Sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais (pintura de faixa de pedestre, pintura das lombadas, etc.) e sinaliza\u00e7\u00f5es verticais (placas de Pare,\r\nPreferencial, limite de velocidade, etc.), na Rua Harrlson Jos\u00e9 Borges, esquina com a Avenida Jo\u00e3o Bento e Avenida Jos\u00e9\r\nCust\u00f3dio de Oliveira."}, {"id": "12595", "ano": "2016", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12595/ind_483-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Lemos do Prado, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12596", "ano": "2016", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12596/ind_484-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua das Pedras, no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "13166", "ano": "2016", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13166/ind_leg_0488-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO\r\nEFETIVO COM A CONSEQ\u00dcENTE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUT\u00c1RIO DOS EMPREGOS P\u00daBLICOS DOS\r\nODONT\u00d3LOGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12597", "ano": "2016", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12597/ind_489-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias. infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas.\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Armil Rodrigues Prado, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "12598", "ano": "2016", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12598/ind_490-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que verifique a boca de lobo, anexo ao Residencial do Parque do Lago. na Rua\r\nAnt\u00f4nio Bueno Camargo, pois a mesma est\u00e1 com vazamento de \u00e1gua."}, {"id": "12599", "ano": "2016", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12599/ind_491-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na sa\u00edda\r\nda ponte que interliga a Ruas das Tipuanas com a Rua Jo\u00e3o E. Schineider, via que interliga o Jardim Bot\u00e2nico ao Jardim Gutierrez."}, {"id": "12600", "ano": "2016", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12600/ind_496-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambientai; Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua. ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "12601", "ano": "2016", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12601/ind_497-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua Miguel Luiz Pereira, esquina com a Avenida Comendador Norberto Marcondes (entroncamento rodovi\u00e1rio)."}, {"id": "12602", "ano": "2016", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12602/ind_498-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Sabi\u00e1, em frente ao n\u00famero 610, situada no Jardim Tropical."}, {"id": "12603", "ano": "2016", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12603/ind_499-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Curitiba, n\u00famero 566, situada no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "12604", "ano": "2016", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12604/ind_500-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio: Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Bel\u00e9m, n\u00famero 1068, situada no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "12605", "ano": "2016", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12605/ind_501-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Avenida dos Alamos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 451, Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12606", "ano": "2016", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12606/ind_502-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o com a informa\u00e7\u00e3o \"Rua Sem Sa\u00edda\", na Rua Jo\u00e3o Vecchi, esquina com a Rua Tamandu\u00e1, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12607", "ano": "2016", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12607/ind_507-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o\r\nRecapeamento de toda; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o; 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Santa Catarina entre as Avenidas Jos\u00e9 Custodio de Oliveira e\r\nAfonso Botelho."}, {"id": "12608", "ano": "2016", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12608/ind_508-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 64 - Programa de A\u00e7\u00e3o Social; Manter o Dpto de A\u00e7\u00e3o Social;\r\nFormular, coordenar, articular e garantir a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal da assist\u00eancia social em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente promovendo a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o integral a fam\u00edlia, prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social atrav\u00e9s de implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, programas, projetos para a popula\u00e7\u00e3o destinat\u00e1ria da pol\u00edtica de assist\u00eancia social (individuo, fam\u00edlia, crian\u00e7a, adolescente, pessoa idos e pessoa com defici\u00eancia) visando a garantia de direitos, o acesso \u00e0 renda, bens e servi\u00e7os e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, com \u00eanfase na matricialidade familiar. A\u00e7\u00e3o: 2193 - Manter o Dpto. de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que sejam realizadas obras de reformas em toda a Escola."}, {"id": "12609", "ano": "2016", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12609/ind_511-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 72 - Programa de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Muller - A\u00e7\u00e3o 2225 -Manter as Atividades dos Clubes de M\u00e3es. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo as seguintes melhorias para o Clube de M\u00e3es Margarida, localizada na Rua Ilha do Mel, Conjunto Residencial Ilha Bela. PINTURA EXTERNA E INTERNA DO PR\u00c9DIO;\r\n\u2022 MELHORIAS NO PISO;\r\n. TROCA DE VIDROS QUEBRADOS;\r\n. CONSERTOS NA COBERTURA;\r\n\u2022 CONSERTOS NOS BANHEIROS;"}, {"id": "12610", "ano": "2016", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12610/ind_517-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que interceda junto ao Protocolo n\" 11373/2014 do servidor aposentado JOS\u00c9 ANTONlO FERREIRA, dos servidores aposentados GERCI ANTONIO FERREIRA e JO\u00c3O RIBEIRO, apensados \u00e0 este. acatando-os e que seja efetuado o ressarcimento pela PREVISCAM imediatamente, obedecendo aos dispositivos da Lei Federal de Informa\u00e7\u00f5es e da Lei Org\u00e2nica Municipal. Temos ainda uma lista de outros funcion\u00e1rios aposentados que tamb\u00e9m reivindicam os pagamentos descontados indevidamente uma vez que todos j\u00e1 tinham o numero necess\u00e1rio de contribui\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar a aposentadoria e o poder executivo continuou debitando a previd\u00eancia em seus holerites:\r\nSEBASTIANA BIANCHINI DE FREITAS MENEGAS;\r\nDORVALINA SANTOS CIPRIANO;\r\nMARIA JOS\u00c9 DA SILVA;\r\nELZA PAULINA DE MORAES:\r\nMARIA LUIZA BARBOSA;"}, {"id": "12611", "ano": "2016", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12611/ind_518-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuado o reenquadramento de simbologia dos ocupantes de cargo de ESCRITUR\u00c1RIO, conforme solicita\u00e7\u00e3o protocolada sob n\u00b0 8744/2013 com a assinatura de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que se sentem prejudicados e a exemplo dos reenquadramentos que vem sendo realizado em outras categorias, conforme documentos em anexo."}, {"id": "12612", "ano": "2016", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12612/ind_519-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 28 - Manter o Fundo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de\r\ncontinuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA\r\nREGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a instala\u00e7\u00e3o de mais lumin\u00e1rias na Rua Roberto Brzezinski, entre as Avenidas Goioere e Comendador Norberto Marcondes e trocar as l\u00e2mpadas por l\u00e2mpadas \u00e0 vapor de s\u00f3dio, para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "12613", "ano": "2016", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12613/ind_520-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - Objetivo: Promover\r\na\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de\r\ntransforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da\r\npr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "12614", "ano": "2016", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12614/ind_521-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL,\r\nsugerindo que seja atendido o pedido do contribuinte Pedro de Almeida Jorge disponibilizando cascalho ou pedrisco para que seja regularizada a entrada do terreno e cascalhada a rua em frente que encontra-se em p\u00e9ssimo estado, na Rua 5(cinco) da Vila\r\nGuaruj\u00e1. Protocolo n\u00b0 686/2016."}, {"id": "12615", "ano": "2016", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12615/ind_522-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0. Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL,\r\nsugerindo que seja atendido o pedido da contribuinte Fatima Aparecida Vidal, disponibilizando 12 de terra para regulariza\u00e7\u00e3o de terreno na Rua Dep. Darci Deitos, 1526 no Conjunto Fortunato Perdoncini. Protocolo n\u00b0 1600/2016."}, {"id": "13167", "ano": "2016", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13167/ind_leg_0523-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00b0 1.009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1996, COM\r\nALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ESCRITUR\u00c1RIOS NO\r\nCARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO)."}, {"id": "12616", "ano": "2016", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12616/ind_525-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA a Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Londrina, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 230, Jardim Curitiba."}, {"id": "12617", "ano": "2016", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12617/ind_526-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2211, esquina com a Avenida Jorge Walter, Vila Urup\u00eas."}, {"id": "12618", "ano": "2016", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12618/ind_527-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de duas l\u00e2mpadas queimadas situadas na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2211, esquina com a Avenida Jorge Walter,\r\nVila Urup\u00eas."}, {"id": "12619", "ano": "2016", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12619/ind_528-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento, a partir da Rua Miguel Luiz Pereira, pr\u00f3ximo ao estabelecimento comercial \"Tio Patinhas, at\u00e9 as proximidades da Rua Santos Dumont, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek."}, {"id": "12620", "ano": "2016", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12620/ind_529-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Apol\u00f4nia Staniszewski, n\u00famero 875, situada no Jardim Copacabana."}, {"id": "12621", "ano": "2016", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12621/ind_530-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Travessa Oper\u00e1ria, esquina com a Rua Laurindo Borges, pr\u00f3ximo a Pr\u00e9-Escola Municipal Sossego da Mam\u00e3e, Vila Urup\u00eas."}, {"id": "12622", "ano": "2016", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12622/ind_531-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transporte; Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte\r\nUrbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios.; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA- REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam instalados novos pontos de parada de transporte coletivo urbano, modelo esta\u00e7\u00f5es-tubo, em todo o munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12623", "ano": "2016", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12623/ind_532-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em\r\nvirtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Hideji Kobayashi, no Jardim Cidade Nova em frente ao n\u00b0 1351 - Bar do Cid\u00e3o."}, {"id": "12624", "ano": "2016", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12624/ind_533-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em\r\nvirtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Jo\u00e3o Xavier Padilha, no Jardim Copacabana 1 em frente ao n\u00ae 1049."}, {"id": "12625", "ano": "2016", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12625/ind_534-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 26 -Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias indica o envio de  expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuado o recapeamento das seguintes ruas\r\ndo Jardim Fernando:\r\nRua Silva Ribeiro:\r\nRua Rubens Vaz."}, {"id": "12626", "ano": "2016", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12626/ind_535-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 26 -Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, A\u00e7ao 2309 -Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuado o recapeamento das seguintes ruas\r\ndo Jardim Fernando:\r\nRua Silva Ribeiro:\r\nRua Rubens Vaz."}, {"id": "12627", "ano": "2016", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12627/ind_536-2016.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, nos termos do art, 128, \u00a71, inciso I , do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 26 -Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes 2309 -Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, indica o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY -PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuado o recapeamento das seguintes ruas do Jardim Damasco: \r\nRua Currupi\u00e3o;\r\nRua Tarum\u00e3;\r\nRua das Gl\u00f3rias;\r\nRua Assad Nasser."}, {"id": "12628", "ano": "2016", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12628/ind_537-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua Bela Vista, no trecho compreendido entre as\r\nRuas Tarum\u00e3 e Lemos do Prado, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira, Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12629", "ano": "2016", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12629/ind_538-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00ae inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA  a Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Rua Bela Vista, no trecho compreendido entre\r\nas Ruas Vera Cruz e Pav\u00e3o, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12630", "ano": "2016", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12630/ind_539-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 -Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA a Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua Bela Vista, no trecho compreendido entre as Ruas Vera Cruz e Pav\u00e3o, no Cohapar. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12631", "ano": "2016", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12631/ind_540-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado., no' uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Rua Bela Vista, no trecho compreendido entre\r\nas Ruas Tarum\u00e3 e Lemos do Prado, no Cohapar. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12632", "ano": "2016", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12632/ind_547-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1720, a\r\nqual sugere o recape asf\u00e1ltico da Rua Santa Catarina entre a Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Afonso Botelho."}, {"id": "12633", "ano": "2016", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12633/ind_548-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel\r\nDubay REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 739/2015 e 1715/2015, as quais sugerem que seja desenvolvida uma companhia, em parceria com o Conselho Municipal do idoso para a capta\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal do Idoso - FAMPI, nos moldes da Campanha desenvolvida para o Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "12634", "ano": "2016", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12634/ind_549-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em alguns trechos da Avenida Jacutinga, especialmente nas proximidades do n\u00famero 1005, no Jardim Tropical II."}, {"id": "12635", "ano": "2016", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12635/ind_550-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Engenheiro Airton de Paula Siqueira Alves, esquina com a Rua Francisco Preisner, no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "12636", "ano": "2016", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12636/ind_551-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter Recup. Asfaltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a  complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim, no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "12637", "ano": "2016", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12637/ind_552-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e\r\nmotos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel: ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as Atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a cobertura em todos os pontos de transporte coletivo urbano das seguintes localidades:\r\n\u2022 Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "12638", "ano": "2016", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12638/ind_553-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, pintura de faixa de pedestre, nas seguintes localidades:\r\n\u2022 Rua S\u00e3o Jos\u00e9 esquina com Avenida Goioer\u00ea, Centro;\r\n\u2022 Rua Mato Grosso esquina com Avenida Goioer\u00ea, Centro;\r\n\u2022 Rua Santa Catarina esquina com Avenida Goioer\u00ea, Centro;\r\n\u2022 Rua Interventor Manoel Ribas esquina com Avenida Goioer\u00ea,\r\nCentro; e\r\n\u2022 Rua S\u00e3o Paulo esquina com Avenida Goioer\u00ea, Centro."}, {"id": "12639", "ano": "2016", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12639/ind_554-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes: Objetivo - Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade: Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo: Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a Instala\u00e7\u00e3o de pontos e abrigos de transporte coletivo urbano para as seguintes localidades;\r\n\u2022 Rua Benedito Lisboa de Souza - Jardim Bandeirantes:\r\n\u2022 Rua Araruna - Centro."}, {"id": "12640", "ano": "2016", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12640/ind_555-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes: Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e\r\nmotos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ponto e cobertura do transporte coletivo urbano localizado na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Goioer\u00ea e Avenida Manoel Mendes de Camargo."}, {"id": "13168", "ano": "2016", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13168/ind_leg_0557-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"RECONHECE A PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO\r\nAUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA, PARA FINS DE FRUI\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS SOCIAIS, ASSEGURADOS PELA LEI\r\nORG\u00c2NICA E LEGISLA\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "12641", "ano": "2016", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12641/ind_561-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ilha do Mel, no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "12642", "ano": "2016", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12642/ind_562-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambientai.; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto, do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada uma ro\u00e7ada em um terreno na Rua Fais\u00e3o ao lado do n\u00b0 645, no Jardim Tropical, \u00e1rea de responsabilidade da Prefeitura Municipal."}, {"id": "12643", "ano": "2016", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12643/ind_564-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Adelino Constantino Miguel, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 186, esquina com a Rua\r\nSegismundo DIugosz, Jardim Aeroporto."}, {"id": "12644", "ano": "2016", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12644/ind_571-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0  Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o imediata de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e posteriormente, instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro, no cruzamento entre a Rua S\u00e3o Jos\u00e9 e a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "12645", "ano": "2016", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12645/ind_572-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s. 1661/2014. 755/2015 E 1736/2015, nas quais sugerimos que providencie reparos no telhado e na ilumina\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira - ATI e da Primeira Idade - API, na Pra\u00e7a Ana Albuquerque de Oliveira do Conjunto Residencial Capric\u00f3rnio."}, {"id": "12647", "ano": "2016", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12647/ind_573-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB 08 N\u00b0s. 1659/2014.\r\n754/2015 e 1736. as quais sugerem a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro Hruschka, no Jardim Batel."}, {"id": "12648", "ano": "2016", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12648/ind_574-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer - A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1663/2Q14. 753/2015 e 1737/2015. nas quais sugerem as seguintes melhorias no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, o Parque do Lago:\r\n\u2022 Restaura\u00e7\u00e3o do busto do pioneiro Joaquim Teodoro de Oliveira, com eleva\u00e7\u00e3o do seu pedestal - para evitar que fique ao alcance de vandalismo - e cal\u00e7amento ao p\u00e9 do referido pedestal;\r\n\u2022 Recuperar o asfalto da pista de caminhadas, o qual se encontra em processo de degrada\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "12649", "ano": "2016", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12649/ind_576-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo realizar recapeamentos da Travessa Cavi\u00fana, situada nos Jardins Ana Elisa  e Santa Nilce."}, {"id": "12650", "ano": "2016", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12650/ind_577-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Casemiro  Staniszewski, situada no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "12651", "ano": "2016", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12651/ind_578-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo realizar recapeamento na na Rua Carvalho, situada no Jardim Flora."}, {"id": "12652", "ano": "2016", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12652/ind_579-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo realizar recapeamento na Rua Carlos Otto Roeder, situada no Jardim Copacabana."}, {"id": "12653", "ano": "2016", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12653/ind_580-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapear a Rua Carlos Massareto , no situada no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "12654", "ano": "2016", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12654/ind_581-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Carlos Behrens, situada no Jardim Laura."}, {"id": "12656", "ano": "2016", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12656/ind_582-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora infra assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Cardeal, situada no Jardim Tropical."}, {"id": "12657", "ano": "2016", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12657/ind_583-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Castanheira, situada no Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "12658", "ano": "2016", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12658/ind_584-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Canta Galo, situada no Jardim Maria Barleta."}, {"id": "12659", "ano": "2016", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12659/ind_585-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Travessa Canjarana, situada no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "12660", "ano": "2016", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12660/ind_586-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua C\u00e2ndido Holtz Vieira, situada no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "12661", "ano": "2016", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12661/ind_587-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Canafistula, situada nos Jardins Ana Elisa e Santa Nilce."}, {"id": "12662", "ano": "2016", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12662/ind_588-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Cajueira, situada no Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "12663", "ano": "2016", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12663/ind_589-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Colm\u00e9ia, situada no Jardim Alvorada."}, {"id": "12664", "ano": "2016", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12664/ind_590-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Condor situada na Vila Teixeira."}, {"id": "12665", "ano": "2016", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12665/ind_591-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Colibri, situada na Vila Teixeira."}, {"id": "12666", "ano": "2016", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12666/ind_592-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Coelho Junior, situada no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "12667", "ano": "2016", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12667/ind_593-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Codorna, situada na Vila Teixeira."}, {"id": "12668", "ano": "2016", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12668/ind_594-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Clementino Farago, situada no Jardim Tr\u00eas Marias."}, {"id": "12669", "ano": "2016", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12669/ind_595-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Ciro Fernandes do Lago situada no Jardim Aeroporto."}, {"id": "12670", "ano": "2016", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12670/ind_596-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Chafic Bader Maluf, situada no Jardim Laura II."}, {"id": "12671", "ano": "2016", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12671/ind_597-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, situada no Jardim Modelo."}, {"id": "12672", "ano": "2016", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12672/ind_598-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Rua Celeste Keller Dec, situada no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "12673", "ano": "2016", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12673/ind_599-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo recapeamento da Travessa Cedro situada nos Jardins Ana Elisa e Santa Nilce."}, {"id": "12674", "ano": "2016", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12674/ind_603-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25; Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Rua Londrina no\r\nJardim Curitiba, exceto nas proximidades do n\u00b0 230."}, {"id": "12675", "ano": "2016", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12675/ind_604-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, localizado na Rua Brasil, n. 567 - Centro. \r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DE: ESTAGI\u00c1RIOS, 1 PROFESSOR, 2 AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2119 - Manter o Ensino\r\nFundamental."}, {"id": "12676", "ano": "2016", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12676/ind_605-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7r, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar apol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEl DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Ant\u00f4nio Const\u00e2ncio de Souza, nas proximidades do n 499, localizada no Jardim Paulista. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12677", "ano": "2016", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12677/ind_606-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71-, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12-Programa de Transito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: executar apol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Avelino Ant\u00f4nio Vieira, nas proximidades do n\u00b0 114 e esquina da via, localizada no Jardim Aeroporto.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12678", "ano": "2016", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12678/ind_607-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. requer \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que seja designado um vigilante do Munic\u00edpio para cada Unidade de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, inclusive para a Unidade de Sa\u00fade Dr. Carlos Boenig \"o chamado 24 Horas\""}, {"id": "12679", "ano": "2016", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12679/ind_608-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que atrav\u00e9s da COMISS\u00c3O ESPECIAL nomeada pela portaria n\u00b0 332/2015 - GAPRE, que dever\u00e1 avaliar e\r\nrealizar estudos objetivando a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais e Regime Jur\u00eddico \u00danico do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, efetue levantamentos e crie n\u00edveis at\u00e9 o c\u00f3digo 50, pois o avan\u00e7o pelo estudo n\u00e3o pode prejudicar o servidor no final da carreira, n\u00e3o podem ser prejudicados servidores que ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o podem chegar ao final de carreira, estagnados no \u00faltimo n\u00edvel, pois ainda ter\u00e3o a dedica\u00e7\u00e3o de trabalhar mais alguns anos para poderem completar a idade para aposentadoria."}, {"id": "13169", "ano": "2016", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13169/ind_leg_0609-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM\r\nENTIDADE FILANTR\u00d3PICA, DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL TEMPOR\u00c1RIO CARACTERIZADO\r\nCOMO FRENTE DE TRABALHO PARA EXECUTAR O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O E PARA LIMPEZA DOS TERRENOS DOS BAIRROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13170", "ano": "2016", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13170/ind_leg_0610-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1094 DE II DE FEVEREIRO DE 1998 QUE\r\nDISCIPLINA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, ALTERADO PELA LEI N\u00b0 1149 DE 22 DE JUNHO DE\r\n1998\"."}, {"id": "13171", "ano": "2016", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13171/ind_leg_0611-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS QUE EMPREGUEM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12680", "ano": "2016", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12680/ind_614-2016.pdf", "ementa": "O vereador infra assinado no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo art 128,\u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do programa 25- Programa de transporte , a\u00e7\u00e3o 2309- Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento, indica \u00e0 mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Municipio de Campo Mourao, Regina Bronzel Massareto Dubay que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua Jo\u00e3o Mendes Pereira, no trecho compreendido entre as Ruas Eul\u00e1lia de Campos e Vereador Caros Stalman, no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "12681", "ano": "2016", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12681/ind_620-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, indicando que atrav\u00e9s da COMISS\u00c3O ESPECIAL nomeada pela portaria n\u00b0 332/2015 - GAPRE, que dever\u00e1 avaliar e\r\nrealizar estudos objetivando a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais e Regime Jur\u00eddico \u00danico do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, efetue levantamentos e crie n\u00edveis at\u00e9 o c\u00f3digo 50, pois o avan\u00e7o pelo estudo n\u00e3o pode prejudicar o servidor no final da carreira, n\u00e3o podem ser prejudicados servidores que ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o podem chegar ao final de carreira, estagnados no \u00faltimo n\u00edvel, pois ainda ter\u00e3o a dedica\u00e7\u00e3o de trabalhar mais alguns anos para poderem completar a idade para aposentadoria."}, {"id": "12682", "ano": "2016", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12682/ind_621-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Mato Grosso por toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "12683", "ano": "2016", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12683/ind_624-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s dos seguintes programas, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY para que realize os servi\u00e7os relacionados:\r\nPrograma 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo; - Promover a\u00e7\u00f5es que\r\nfortale\u00e7am o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es esportivas, de lazer e eventos direcionadas aos diversos segmentos, distritos e bairros do Munic\u00edpio,proporcionado o desenvolvimento das rela\u00e7\u00f5es Interpessoais, confraterniza\u00e7\u00e3o, entretenimento, sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida a toda a comunidade."}, {"id": "12684", "ano": "2016", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12684/ind_625-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos temos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 76 - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em eventos esportivos, na pr\u00e1tica de\r\natividades f\u00edsicas e em a\u00e7\u00f5es de entretenimento e lazer que colaborem para o desenvolvimento da qualidade de vida dos mour\u00e3oenses; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de\r\nbanheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, na \u00e1rea central deste Munic\u00edpio."}, {"id": "12685", "ano": "2016", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12685/ind_626-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA a Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo limpeza dos bueiros (bocas-de lobo), existentes na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do n\u00famero 1154, no Jardim Lar Paran\u00e1;"}, {"id": "12686", "ano": "2016", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12686/ind_627-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de\r\nordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do n\u00famero 1154, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "13172", "ano": "2016", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13172/ind_leg_0628-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI O \"JULHO VERMELHO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13173", "ano": "2016", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13173/ind_leg_0630-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00b0 1009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1996, COM\r\nALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" (ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CONT\u00cdNUO NO CARGO DE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO)."}, {"id": "12687", "ano": "2016", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12687/ind_631-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja atendido o pedido do contribuinte Valdemir Wagner de Oliveira da Silvai, disponibilizando 30 m\u00ae de terra para regulariza\u00e7\u00e3o de terreno na Rua Abelegi Alves, 525 no Jardim Sol Nascente."}, {"id": "12688", "ano": "2016", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12688/ind_632-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s. 1768/2014. 786/2015 e 1766/2015, nas quais sugiro que providencie a constru\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Jos\u00e9 Voidelo, localizada no Jardim Voidelo."}, {"id": "13174", "ano": "2016", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13174/ind_leg_0633-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INCLUI OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS NO GRUPO DE RISCO ATENDIDO PELAS CAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "12689", "ano": "2016", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12689/ind_635-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1789/2015,\r\nsolicitando a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada principal da Escola Municipal Manoel Bandeira, localizado na Rua Manoel Sllv\u00e9rio Pereira, n\u00b0 151 - Jd. Alvorada."}, {"id": "12690", "ano": "2016", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12690/ind_636-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1790/2015, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizada na Rua Nelson Guimar\u00e3es, n\u00ae 499 - Jd. Paulista.  ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ae. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "12691", "ano": "2016", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12691/ind_637-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\". 1792/2015, a qual sugere as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada na Rua M\u00e1rio Castaldelli, 419 - Jd. Lar Paran\u00e1.  ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "12692", "ano": "2016", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12692/ind_638-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1793/2015.\r\na qual sugere as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Espa\u00e7o Aberto localizado na Rua S\u00e3o Jos\u00e9. n\u00b0 2068 - Vila Urup\u00eas \u2022 Instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escola;\r\n\u2022 Reforma e Adequa\u00e7\u00e3o do Parque Infantil, conforme Lei Municipal n\u00b0. 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013."}, {"id": "12693", "ano": "2016", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12693/ind_639-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N*' 1794/2015, a qual sugere as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ilha Bela, localizada na Rua Ilha do Mel, n\" 136 - Conj. Hab. Ilha Bela . REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\" DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "12694", "ano": "2016", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12694/ind_640-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 12 B, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 47 - Programa do FUNDEB - A\u00e7\u00e3o\r\n2304 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - FUNDEB 60%, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1796/2015, a qual sugere\r\nas seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Amor Perfeito, localizado na Av. Manoel Nogueira, 1622 - Jd. Lar Paran\u00e1.\r\n\u2022 BRINQUEDOS PEDAG\u00d3GICOS;\r\n\u2022 JOGOS NOVOS DE MESAS E CADEIRAS PARA O REFEIT\u00d3RIO."}, {"id": "12695", "ano": "2016", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12695/ind_641-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1798/2015, a qual sugere a seguinte provid\u00eancia para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Menino Jesus, localizada na Rua Jos\u00e9 Francisco da Silva, 301 - Vila Rio Grande.\r\n\u2022 PINTURA NO PARQUE INFANTIL."}, {"id": "12696", "ano": "2016", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12696/ind_642-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA\r\nSOB O N\u00b0 1799/2015. a qual sugere a seguinte provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Mundo Encantado, localizada na Av. Goioer\u00ea, 1634 - Centro.  INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ANTIDERRAPANTES EM TODO O P\u00c1TIO E LOCAIS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "12697", "ano": "2016", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12697/ind_643-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA\r\nSOB O N\u00b0 1803/2015. a qual sugere as seguintes provid\u00eancias para o Escola Municipal Paulo VI, localizada na Rua das Lontras, n\u00b0 922 - Jd. Pio XII \u2022 ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "12698", "ano": "2016", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12698/ind_644-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0\r\n1801/2015. a qual sugere as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pioneiro Afonso Staniszewski, localizada na Rua Severo Gomes, 471 - Jd. Batel. REFORMA, COBERTURA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00ae DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "12703", "ano": "2016", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12703/ind_645-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0\r\n1801/2015. a qual sugere as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pioneiro Afonso Staniszewski, localizada na Rua Severo Gomes, 471 - Jd. Batel,  REFORMA, COBERTURA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1\u00ae DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "12704", "ano": "2016", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12704/ind_646-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 03 - Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas - A\u00e7\u00e3o 2021 -Manter as Atividades da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Governo. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1802/2015. a qual sugere as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua dos Cisnes, 143 \u2022 Conj. Dr. Milton Luiz Pereira.\r\n\u2022 PROVIDENCIAR PROJETO ARQUITET\u00d4NICO COMPLETO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS."}, {"id": "12705", "ano": "2016", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12705/ind_647-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes provid\u00eancias para o Centro\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pingo de Gente, localizada na Rua Fais\u00e3o, 335 - Jd. Tropical II.  ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0 3250 DE 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "12706", "ano": "2016", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12706/ind_648-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016. Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1806/2015. a qual sugere as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sossego da Mam\u00e3e, localizado na Rua Laurindo Borges, 2310 - Centro  REFORMA GERAL NA COBERTURA DO CORREDOR CENTRAL."}, {"id": "12707", "ano": "2016", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12707/ind_649-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N** 1805/2015. a qual sugere as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Professor Domingos Jos\u00e9 de Souza, localizada na Rua Fais\u00e3o, n.\u00b0 496, Jardim Tropical I  ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0. 3250 DE 1 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "12708", "ano": "2016", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12708/ind_650-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer, A\u00e7\u00f5es 2263 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios; 2324 -Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1791/2015, a qual sugere que utilizem as Instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Castro Alves, localizada Rua 06, n\u00b0 596 - Vila Guaruj\u00e1, para eventos Culturais e esportivos voltado a Comunidade no per\u00edodo noturno."}, {"id": "12709", "ano": "2016", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12709/ind_651-2016.pdf", "ementa": "Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay,\r\nREITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\" 1804/2015,  a qual sugere as seguintes provid\u00eancias para Escola Municipal Guril\u00e2ndia, localizada na Rua S\u00e3o Josafat, n\u00b0 1705 - Centro."}, {"id": "12710", "ano": "2016", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12710/ind_652-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental, A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a reforma da cobertura da Pr\u00e9\r\nEscola Municipal Sossego da Mam\u00e3e, devido ao desgaste que sofreu durante per\u00edodos intensos de chuvas e o mesmo est\u00e1 fazendo com que chova dentro da Escola."}, {"id": "12711", "ano": "2016", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12711/ind_653-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira no Jardim Paulista."}, {"id": "12712", "ano": "2016", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12712/ind_654-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo realiza\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de limpeza da boca de lobo localizada na Rua Guarani, n\u00b0\r\n1785 no Jardim Pio XII."}, {"id": "12713", "ano": "2016", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12713/ind_658-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico na Rua Lontras, no Jardim Pio XII. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\". Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12714", "ano": "2016", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12714/ind_662-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Rua Antonio Lourival Bathke, n\u00famero 28, Jardim Santa Cruz."}, {"id": "12715", "ano": "2016", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12715/ind_666-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos da LDO/2016 - Programa 02 - Programa de Apoio Administrativo - Diretrizes - Manter o Gabinete do Secret\u00e1rio da SEASO - Objetivo: Prover aos \u00d3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de suporte administrativo indispens\u00e1vel a Implementa\u00e7\u00e3o de seus programas final\u00edsticos. A\u00e7\u00e3o: 2192 Manter o Dpto. Administrativo da SEASO, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, solicitando que se manifeste junto ao  excelent\u00edssimo Senhor CARLOS ALBERTO RICHA - GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1, com c\u00f3pia pedindo apoio ao Senhor SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, solicitando que seja Implantado no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o um Programa de Assist\u00eancia ao Preso e sua Fam\u00edlia."}, {"id": "12716", "ano": "2016", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12716/ind_667-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 46 - Programa de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Diretrizes: Manter o Departamento de Pesquisas, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o - Desenvolver pesquisar, coordenar, planejar e apoiar a educa\u00e7\u00e3o: executando a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento da proposta pedag\u00f3gica dos estabelecimentos da rede municipal de ensino; Objetivo ; cooperar com o\r\ndepartamento de ensino na organiza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00e3o: 2125 -Manter as Atividades do Departamento de Pesquisas, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, o Vereador que o presente subscreve, REQUER\r\nseja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para ser implantada na grade escolar das escolas p\u00fablicas e\r\nparticulares de nossa cidade, programa \"orienta\u00e7\u00e3o vocacional\"."}, {"id": "12717", "ano": "2016", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12717/ind_668-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos da LDO/2016 -Programa 64- Programa de A\u00e7\u00e3o Social - Manter o Departamento de A\u00e7\u00e3o Social - Objetivo: Formular, coordenar, articular e garantir a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal da assist\u00eancia social em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente promovendo a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o integral a fam\u00edlia, prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social atrav\u00e9s de implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, programas, projetos para a popula\u00e7\u00e3o destinat\u00e1ria da pol\u00edtica de Assist\u00eancia social (indiv\u00edduo, fam\u00edlia, crian\u00e7a, adolescente, pessoa idosa e pessoa com defici\u00eancia) visando a garantia de direitos, o acesso \u00e0 renda, bens e servi\u00e7os."}, {"id": "12718", "ano": "2016", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12718/ind_670-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 128, \u00a71\u00b0. Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, no Programa; 47 - Programa do FUNDEB - Diagn\u00f3stico: Manter FUNDEB 60% - Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Objetivo: Manuten\u00e7\u00e3o e\r\ndesenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. - A\u00e7\u00e3o: 2304 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - FUNDEB 60%. o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL sugerindo que seja desenvolvido projeto junto a secretaria de educa\u00e7\u00e3o municipal, para que \u00e1 partir da matricula de 2017, fornecer atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade e\r\nque seja exigido dos pais, exames de oftalmologia, glicemia e audi\u00e7\u00e3o para a matr\u00edcula de seus filhos na rede de ensino fundamental, aos alunos dos n\u00edveis I a III 1\u00b0 e 2\u00b0 anos do ensino fundamental, e se a secretaria de sa\u00fade pode providenciar\r\nestes exames."}, {"id": "12719", "ano": "2016", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12719/ind_674-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e sinaliza\u00e7\u00e3o\r\n- Diretrizes Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. - Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do\r\ntr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA, o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo para que em parceria, DIRETRAN DE CAMPO MOUR\u00c3O E 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR, seja realizada palestra de SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO PARA MOTORISTAS E AUXILIARES DAS VANS ESCOLARES (transportadores de crian\u00e7as, adolescentes e adultos), a fim de conscientiza-los sobre o transporte, velocidade, estacionamento e etc."}, {"id": "12720", "ano": "2016", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12720/ind_675-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Manter o Fundo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA\r\nREGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas Vicente Domanski, Carlos Massareto e Francisco Preisner, no entorno do pr\u00e9dio onde funcionam as Escola Municipal Professor Ethanil Bento de Assis e ao Col\u00e9gio Estadual Novo Horizonte no per\u00edodo noturno."}, {"id": "12721", "ano": "2016", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12721/ind_676-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 46: Programa de Pesquisa,\r\nPlanejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2125: Manter as Atividades do Departamento de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma geladeira para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o - IMAPE."}, {"id": "12722", "ano": "2016", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12722/ind_680-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016- Programa 3 - Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas\r\nP\u00fablicas - A\u00e7\u00e3o: 2023 -Manter as Atividades da Fundacam. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias para Escola de M\u00fasica Rose Mary Albuquerque. Rua das Samambaias, Jardim Arauc\u00e1ria:\r\n\u2022 Infiltra\u00e7\u00f5es no pr\u00e9dio da Escola;\r\n\u2022 Ilumina\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio na entrada;\r\n\u2022 Aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais."}, {"id": "13175", "ano": "2016", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13175/ind_leg_0681-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO \"LACRE DO BEM\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12723", "ano": "2016", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12723/ind_684-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Nossa Senhora Aparecida, n\u00famero 402, Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "12724", "ano": "2016", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12724/ind_685-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e1 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua das Flores, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 514, Jardim Tropical I."}, {"id": "12725", "ano": "2016", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12725/ind_686-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e3 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Avenida dos \u00c1lamos, em especial no cruzamento com a Rua das Figueiras, na rotat\u00f3ria pr\u00f3xima \u00e0 Rua da Azal\u00e9ias e no trevo de acesso \u00e0 BR 487, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12726", "ano": "2016", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12726/ind_687-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\". inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua das Figueiras, em especial no cruzamento com a Rua das Magn\u00f3lias, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12727", "ano": "2016", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12727/ind_688-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, em frente ao Terminal de Transporte Coletivo Urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida."}, {"id": "12728", "ano": "2016", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12728/ind_689-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora infra assinado no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte;  A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada recapeamento da Rua Ca\u00e7anjure, situada no Jardim Pio XII."}, {"id": "12729", "ano": "2016", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12729/ind_690-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Francisco Ferreira Albuquerque, em frente ao Terminal de Transporte Coletivo Urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida."}, {"id": "12730", "ano": "2016", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12730/ind_691-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora infra assinado no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada recapeamento da Rua Bras Cust\u00f3dio de Melo, situada no Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "12731", "ano": "2016", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12731/ind_692-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora infra assinado no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada recapeamento da Rua Brasilia, situada no Jardim Conrado."}, {"id": "12732", "ano": "2016", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12732/ind_693-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128 \u00a7 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016 atraves do Programa 25 - Programa de Transporte :A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup  Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua  Bonif\u00e1cio Paes Carneiro, situada na Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "12733", "ano": "2016", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12733/ind_694-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128 \u00a7 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte :A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo, Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Bonif\u00e1cio Paes Carneiro, situada na Conjunto Habitacional Capric\u00f3rnio."}, {"id": "12734", "ano": "2016", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12734/ind_695-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128 \u00a7 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016 atraves do Programa 25 - Programa de Transporte :A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo, Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Benedito Lisboa de Souza, situada nos Jardins Bandeirantes e Alvorada."}, {"id": "12735", "ano": "2016", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12735/ind_696-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Bem-Te-Vi, situada na Vila Teixeira."}, {"id": "12736", "ano": "2016", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12736/ind_697-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Bela Vista, situada no Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12737", "ano": "2016", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12737/ind_698-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Bejamin Constant, situada no Distrito Administrativo de Piquiriva\u00ed."}, {"id": "12738", "ano": "2016", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12738/ind_699-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0 inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica, o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Begonia, situada no Jardim Maria Barletta."}, {"id": "12739", "ano": "2016", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12739/ind_700-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Bas\u00edlio Pellizzer, situada no Jardim Modelo."}, {"id": "12740", "ano": "2016", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12740/ind_701-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua  Azul\u00e3o, situada no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "12741", "ano": "2016", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12741/ind_702-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Avelino Bueno, situada no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "12742", "ano": "2016", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12742/ind_703-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado. no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Astorga, situada no Conjunto Habitacional Antilhas."}, {"id": "12743", "ano": "2016", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12743/ind_704-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peto Art, 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Assad Nasser, situada no Jardim Damasco."}, {"id": "12744", "ano": "2016", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12744/ind_705-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Artur Tramujas Filho, situada no Parque Industrial I \u2022 Augusto Tezelli Filho."}, {"id": "12745", "ano": "2016", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12745/ind_706-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte :A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Armil Rodrigues do Prado, situada na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "12746", "ano": "2016", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12746/ind_707-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Arist\u00f3teles Xavier do Rego, situada no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "12747", "ano": "2016", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12747/ind_708-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art, 128, \u00a7 1\u00ae inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda \u2022 INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Araras, situada na Vila Teixeira."}, {"id": "12748", "ano": "2016", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12748/ind_709-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peto Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Araguaia, situada no Jardim Santa Nilce II."}, {"id": "12749", "ano": "2016", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12749/ind_710-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze) Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Aracaj\u00fa, situada no Jardim lone."}, {"id": "12750", "ano": "2016", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12750/ind_711-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 \u2022 Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Araponga, situada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12751", "ano": "2016", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12751/ind_712-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Apol\u00f4nia Staniszewski, situada no Jardim Copacabana."}, {"id": "12752", "ano": "2016", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12752/ind_713-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda \u2022 INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Apol\u00edn\u00e1rio Gorski, situada nos Jardins Ana Elisa e Santa Nilce."}, {"id": "12753", "ano": "2016", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12753/ind_714-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Aparecida Caldas Lapezak, situada no Jardim Gutierrez."}, {"id": "12754", "ano": "2016", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12754/ind_715-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recuo. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Travessa Ant\u00fario, situada no Jardim Paulista."}, {"id": "12755", "ano": "2016", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12755/ind_716-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar recapeamento da Rua Ant\u00f4nio Zaramela, situada no Jardim Silvana."}, {"id": "12756", "ano": "2016", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12756/ind_717-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0. Inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte : A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar recapeamento da Travessa Antonio Sartori, situada no Jardim Lourdes."}, {"id": "12757", "ano": "2016", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12757/ind_718-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, no Jardim Modelo."}, {"id": "12758", "ano": "2016", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12758/ind_720-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos  termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Quinto Salvadori, nas proximidades do n\" 1208, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "12759", "ano": "2016", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12759/ind_727-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 47 - Programa do FUNDEB, objetivo: Manter a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o que segue Escola Municipal Monteiro Lobato, Lar Paran\u00e1, as obras e melhorias que seguem:\r\n1- A execu\u00e7\u00e3o de reparo na calha da quadra esportiva;\r\n2- A execu\u00e7\u00e3o de obra para fechamento a quadra esportiva;\r\n3 - A execu\u00e7\u00e3o de obra para constru\u00e7\u00e3o de piso no parque de divers\u00e3o."}, {"id": "12760", "ano": "2016", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12760/ind_728-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo para que seja realizada a Recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ubirajara Giani Jd. Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12761", "ano": "2016", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12761/ind_729-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 47 - Programa do FUNDEB, objetivo: Manter a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o que segue ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o infantil - Sossego da Mam\u00e3e, Centro, as obras e melhorias que seguem:\r\n1- A pintura interna e externa da CMEI;\r\n2 - Contrata\u00e7\u00e3o de mais 2 estagi\u00e1rios e 2 Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais para atender a demanda da CMEI."}, {"id": "12762", "ano": "2016", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12762/ind_730-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2015 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s\r\n245/2015 e 1345/2015, as quais sugerem a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o nas seguintes vias do Conjunto Residencial Parigot de Souza:\r\n\u2022 Rua Palotina;\r\n\u2022 Rua Iguatemi;\r\n\u2022 Rua Colombo do n\u00b0 222 a 469;\r\n\u2022 Rua Tapejara;\r\n\u2022 Rua Loanda;\r\n\u2022 Rua Alt\u00f4nia;\r\n\u2022 Rua Pai\u00e7andu do n\u00b0 13 a 49;\r\n\u2022 Rua Rol\u00e2ndia"}, {"id": "12763", "ano": "2016", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12763/ind_731-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo a redu\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico e inser\u00e7\u00e3o\r\nde estacionamento em frente a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizada na Rua Nelson Guimar\u00e3es, n\u00b0 499 - Jd. Paulista."}, {"id": "12764", "ano": "2016", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12764/ind_732-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte: A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Travessa Iretama,\r\nJardim Flor do Campo."}, {"id": "13176", "ano": "2016", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13176/ind_leg_0733-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOEN\u00c7AS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE \"ABRIL VERDE\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12765", "ano": "2016", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12765/ind_737-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, , inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico na Rua dos Limoeiros, no Jardim Ip\u00ea. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\". Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12766", "ano": "2016", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12766/ind_738-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7T, inciso l, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa. para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico na Rua das Grevileas, no Jardim Ip\u00ea. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\". Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12767", "ano": "2016", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12767/ind_739-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico na Rua Lar Paran\u00e1, localizada no jardim Lar Paran\u00e1. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\". Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12768", "ano": "2016", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12768/ind_740-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico no trecho compreendido entre as Ruas Pav\u00e3o e das\r\n\u00c1guias, via a qual faz paralelo com a BR-272, \u00e0 esquerda do sentido Campo Mour\u00e3o - Goioer\u00ea - PR.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\". Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12771", "ano": "2016", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12771/ind_742-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\". inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de dois sem\u00e1foros na Rua Engenheiro Mercer, em especial no cruzamento das Avenidas Guilherme de Paula Xavier e Comendador Norberto Marcondes, localizadas nas\r\nproximidades do Jardim Conrado."}, {"id": "12772", "ano": "2016", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12772/ind_743-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos  do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade tais como faixa de pedestres e lombadas, bem como placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Engenheiro Mercer, cruzamento das Avenidas Guilherme de\r\nPaula Xavier e Comendador Norberto Marcondes, localizadas nas proximidades do Jardim Conrado."}, {"id": "12773", "ano": "2016", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12773/ind_746-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso i do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja passado o rolo compactador e realizado o cascalhamento na Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, nas proximidades do n\u00famero 194, Jardim Modelo."}, {"id": "12774", "ano": "2016", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12774/ind_747-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da\r\nRua top\u00e1zio no Jardim Diamante Azul."}, {"id": "12775", "ano": "2016", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12775/ind_748-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2015 - Programa 47 - Programa do FUNDEB; Objetivo - Manter a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental e valoriza\u00e7\u00e3o condigna dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2131 - Manter o\r\nFUNDEB 40% solicita o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo que estude a possibilidade de estar buscando recursos junto ao Governo Estadual e Federal, para estar sendo constru\u00edda a pr\u00f3pria Sede do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - CEMEI Mundo Encantado."}, {"id": "12776", "ano": "2016", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12776/ind_751-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter Recup. Asfaltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira, no Jardim Paulista."}, {"id": "12778", "ano": "2016", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12778/ind_753-2016.pdf", "ementa": "Requer seja encaminhado expediente a Prefeita para que a mesma gestione junto ao SEBRAE de Campo Mour\u00e3o solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de palestra sobre a import\u00e2ncia de divulgar as atividades principais dos municipios e estimular a economia local."}, {"id": "12779", "ano": "2016", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12779/ind_754-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016,  atrav\u00e9s do Programa 46 - Programa de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e1 Educa\u00e7\u00e3o\r\nDiretrizes; Manter o Departamento de Pesquisas, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o -Desenvolver pesquisar, coordenar, planejar e apoiar a educa\u00e7\u00e3o: executando a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento da proposta pedag\u00f3gica dos estabelecimentos da rede municipal de ensino; Objetivo : cooperar com o departamento de ensino na organiza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00e3o: 2125 -Manter as Atividades do Departamento de Pesquisas, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja implantado em Campo Mour\u00e3o o curso DI\u00c1LOGO SOBRE A HIST\u00d3RIA E A IMPORT\u00c2NCIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O E DO ESTADO DO PARAN\u00c1, aos professores."}, {"id": "12780", "ano": "2016", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12780/ind_755-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do e nos termos da LDO/2016 - Programa; 63 - Programa de Fomento da agricultura, Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural - Objetivo: Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento - Diretrizes: Assegurar a garantia da qualidade dos produtos de origem animal ofertados no munic\u00edpio e promover a prote\u00e7\u00e3o a sa\u00fade do consumidor; incentivar o desenvolvimento agr\u00edcola, agropecu\u00e1rio e rural. - A\u00e7\u00e3o: 2184 -Manter o Departamento de Fomento Agropecu\u00e1rio e Desenvolvimento, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja implantado atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Municipal, um Programa de Fruticultura para atender ao Pequeno Produtor Rural, com o treinamento de plantio e manuten\u00e7\u00e3o e fornecimento de mudas de Amoreira-Preta."}, {"id": "12781", "ano": "2016", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12781/ind_756-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0 inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25; Programa de Transporte: A\u00e7\u00e3o 2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 07/2015 e 1138/2015. as quais sugerem a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das vias do Jardim Arauc\u00e1ria:\r\nRua das Arauc\u00e1rias:\r\nRua das Ac\u00e1cias:\r\nRua das Cerejeiras;\r\nRua das Magn\u00f3lias:\r\nRua das Paineiras;\r\nRua das Cam\u00e9lias:\r\nRua das Azal\u00e9ias:\r\nRua das Rosas:\r\nRua dos Pessegueiros;\r\nRua Alecrim;\r\nAvenida do Bosque:"}, {"id": "12782", "ano": "2016", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12782/ind_757-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso l, no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA BRONZEL DUBAY, sugerindo que a mesma se manifeste junto ao PELTRAN DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Av. Goioer\u00ea, quanto ao excesso de velocidade dos motoristas que por ai trafegam, bem como quanto aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que os deixam estacionados nas cal\u00e7adas?"}, {"id": "13177", "ano": "2016", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13177/ind_leg_0758-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS E CESS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS PARA IND\u00daSTRIAS DO RAMO DE CONFEC\u00c7\u00d5ES, QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO, \u00c1 PARTIR DA DATA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13178", "ano": "2016", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13178/ind_leg_0759-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 PISCICULTURA E DETERMINA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\"."}, {"id": "13179", "ano": "2016", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13179/ind_leg_0761-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS DESTINADAS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12783", "ano": "2016", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12783/ind_762-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso i, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos da LDO/2016 - Programa 09 - Programa de Vias Urbanas e Transportes -Objetivo: Manter o Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano - Diretrizes:\r\nElaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte\r\nUrbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infra-estrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios. A\u00e7\u00e3o: 2052 -Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, solicitando que interfira junto \u00e1 empresa de transporte coletivo sobre a possibilidade do \u00f4nibus de transporte coletivo urbano fazer \u00e0 noite o mesmo trajeto."}, {"id": "12784", "ano": "2016", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12784/ind_763-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos ternos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Transporte - 25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; (Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento); A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada, com urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Rua Mogno na extens\u00e3o contida no Jardim Shangril\u00e1."}, {"id": "12785", "ano": "2016", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12785/ind_764-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa de Transporte - 25; Objetivo: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: {Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento): A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento INDICA ao Presidente, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETTO BR0N2EL DUBAY, sugerindo que seja realizada, com urg\u00eancia, a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica em toda sua extens\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Toledo da Silveira, no Jardim Shangril\u00e1."}, {"id": "13180", "ano": "2016", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13180/ind_leg_0765-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"AUTORIZA A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA PARA SERVIDORES, QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CUJA SUA PRESEN\u00c7A SEJA INDISPENS\u00c1VEL AOS CUIDADOS\"."}, {"id": "12786", "ano": "2016", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12786/ind_767-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias. infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "12787", "ano": "2016", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12787/ind_771-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os;\r\nA\u00e7\u00e3o 1086: Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre uma grande vo\u00e7oroca resultante do despejo de \u00e1guas pluviais de emiss\u00e1rio urbano, localizado na sequencia da Rua Harrison Jos\u00e9 Borges a partir da Perimetral Tancredo Neves, imagens em anexo."}, {"id": "12788", "ano": "2016", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12788/ind_772-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico na Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Jardim Pio XII.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\".\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12789", "ano": "2016", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12789/ind_776-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 28 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo para que seja mantida acesa a ilumina\u00e7\u00e3o do Parque Joaquim Teodoro de Oliveira - Bosque, no per\u00edodo da manh\u00e3 das 6h00 as 07h30m."}, {"id": "12790", "ano": "2016", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12790/ind_777-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; regulamentar o estacionamento de carros e\r\nmotos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel, Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA a Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ponto e cobertura do transporte coletivo urbano localizado na Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos, esquina com Rua Benedito Lisboa de Souza, no Jardim Alvorada."}, {"id": "12791", "ano": "2016", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12791/ind_778-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo para que seja realizada a Recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Das Seringueiras na altura do n\u00b0 839 e Rua Das Tipuanas na altura do n\u00b0 433 Jd. Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12792", "ano": "2016", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12792/ind_779-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso i do Regimento interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1991/2015, a qual sugere que seja feito um conv\u00eanio ente os munic\u00edpios de Campo Mour\u00e3o e Araruna, buscando resolver os problemas da Comunidade Rural Alto do Divino:\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de estruturas para o funcionamento de um po\u00e7o artesiano perfurado ha mais de dois anos pelo Estado e ainda lacrado."}, {"id": "12793", "ano": "2016", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12793/ind_780-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016. Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0. 1978/2015. a qual sugere as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizado na Rua Dr. Hugo Lisot, 2630 - Jd. Paulino.\r\nREFORMA INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ae. 3250 DE 1 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "12794", "ano": "2016", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12794/ind_781-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 62; Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nAmbiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182: Manter as Atividades do Departamento do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Wlassareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES\r\nPROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1290/2014. 205/2015 e 1979/2015 as quais sugerem a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias no VIVEIRO DE MUDAS DO HORTO MUNICIPAL \"PIONEIRO PEDRO OV\u00cdDIO PEREIRA\":\r\n\u2022 Reconstru\u00e7\u00e3o dos canteiros de produ\u00e7\u00e3o, adaptando-os para o sistema de produ\u00e7\u00e3o em tubetes;\r\n\u2022 Remo\u00e7\u00e3o de um tanque utilizado como caixa d'\u00e1gua, que corre o risco de queda pelo apodrecimento de madeira de sustenta\u00e7\u00e3o do mesmo;\r\n\u2022 Reforma nas resid\u00eancias dos servidores."}, {"id": "12795", "ano": "2016", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12795/ind_782-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA a Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB\r\nO N\u00b0 1980/2015. a qual sugere a Cobertura do parque infantil da Escola municipal Professor Ethanil Bento de Assis, localizado na Rua Vicente Domanski. n\u00b0 1196 - Jd. Santa Cruz."}, {"id": "12796", "ano": "2016", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12796/ind_783-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental: A\u00e7\u00e3o 2326; Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1981/2015. a qual sugere as melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz, localizado na Rua Prefeito Hor\u00e1cio Amaral no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "12797", "ano": "2016", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12797/ind_784-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 1982/2015.\r\na qual sugere que providencie o recape asf\u00e1ltico e limpeza da Rua Ivail\u00e2ndia, Jardim Tropical II."}, {"id": "12798", "ano": "2016", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12798/ind_785-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 841/2015 e 1983/2015. as quais sugerem que seja providenciado com urgente a realiza\u00e7\u00e3o de indispens\u00e1veis melhorias no espa\u00e7o destinado ao atendimento odontol\u00f3gico da Escola Municipal Ethanil Bento de Assis, localizada no Jardim Santa Cruz.\r\n\u2022 Substitui\u00e7\u00e3o do piso da sala, cuja condi\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria, ali\u00e1s, inaceit\u00e1vel por tratar-se de ambiente destinado ao atendimento de sa\u00fade de crian\u00e7as e adolescentes.\r\n\u2022 Pintura nas paredes da sala.\r\n\u2022 Substitui\u00e7\u00e3o da pia e dos encanamentos sanit\u00e1rios que tem provocado odor."}, {"id": "12799", "ano": "2016", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12799/ind_786-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie o recape asf\u00e1ltico na Avenida Belin Carolo\r\nno Jardim Aeroporto iniciando a partir da Par\u00f3quia Divino Esp\u00edrito Santo n\u00b0 328 at\u00e9 seu final, imagens em anexo."}, {"id": "12800", "ano": "2016", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12800/ind_791-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa - 21 - Programa de Habita\u00e7\u00e3o Popular - Diretrizes; Produzir habita\u00e7\u00f5es populares para a popula\u00e7\u00e3o, objetivando reduzir o d\u00e9ficit habitacional Objetivo: do Munic\u00edpio , INDICA o envio de expediente a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja inclu\u00eddo no or\u00e7amento para 2017, implanta\u00e7\u00e3o de projeto de energia solar, em todos os pr\u00e9dios ocupados pelo Executivo municipal e suas autarquias, realizando licita\u00e7\u00e3o/preg\u00e3o, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para estudo e execu\u00e7\u00e3o do projeto, j\u00e1 no ano de 2017."}, {"id": "12801", "ano": "2016", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12801/ind_792-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa - 21 - Programa de Habita\u00e7\u00e3o Popular - Diretrizes: Produzir habita\u00e7\u00f5es populares para a popula\u00e7\u00e3o, objetivando reduzir o d\u00e9ficit habitacional Objetivo: do Munic\u00edpio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja inclu\u00eddo no or\u00e7amento para 2017, implanta\u00e7\u00e3o de projeto de energia solar, nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas das casas dos novos projetos do Projeto Minha Casa Minha Vida instalados em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12802", "ano": "2016", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12802/ind_793-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315; Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que estude a possibilidade da demarca\u00e7\u00e3o de 01 (uma) vaga de exclusividade \u00e0 ambul\u00e2ncia em frente ao Laborat\u00f3rio S\u00e3o Gabriel na Avenida Manoel Mendes de Camargo, esquina com a Rua Araruna."}, {"id": "12803", "ano": "2016", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12803/ind_796-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantado faixas elevadas para travessia de pedestres  de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ae495/2014 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito - CONTRAN em todas as lombadas existentes na \u00e1rea central nas Avenidas Goioer\u00ea, Irm\u00e3os Pereira, Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, Manoel Mendes de Camargo e Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, na cidade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12804", "ano": "2016", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12804/ind_797-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada uma lombada na Rua Ant\u00f4nio Vargas Netto localizada no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter em cima da ponte e outra lombada em frente ao n\u00ae 1025 da mesma rua, al\u00e9m de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com o limite de velocidade permitido."}, {"id": "12805", "ano": "2016", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12805/ind_798-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada uma lombada na Rua Itamar Couto localizada no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter em frente ao n\u00b0 1038, al\u00e9m de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com o limite de velocidade permitido, e placas que sinalizem as vias preferenciais."}, {"id": "12806", "ano": "2016", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12806/ind_799-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA a Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada uma lombada na Rua Maria Campiolo Tardivo\r\nlocalizada no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter em frente ao n\u00b0 1049, al\u00e9m de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com o limite de velocidade permitido, e placas que sinalizem as vias preferenciais."}, {"id": "12807", "ano": "2016", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12807/ind_800-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental. A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto, do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalada placas DE \"PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL\" no lote institucional n\u00b0 01, da quadra 05 na Rua Itamar Couto e tamb\u00e9m na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12808", "ano": "2016", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12808/ind_801-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias e o Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambientai, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o - 2182 -Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente."}, {"id": "12809", "ano": "2016", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12809/ind_802-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo - Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja constru\u00eddo uma pista de skate no Est\u00e1dio do Complexo Esportivo Roberto Brzezinski."}, {"id": "12810", "ano": "2016", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12810/ind_804-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Objetivos Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e\r\ncombater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o - 1091-Adequar Estradas Rurais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para adequar e cascalhar a Estrada de acesso \u00e0 Ch\u00e1cara S\u00e3o Francisco. Estrada velha para Farol."}, {"id": "12811", "ano": "2016", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12811/ind_811-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo. flora e fauna: Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR, INDICA \u00e1 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY."}, {"id": "12812", "ano": "2016", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12812/ind_812-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\" inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Guarani, esquina com a Rua da Prov\u00edncia, no Jardim Pio XII. Tal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos transtornos ocasionados com o entupimento dos bueiros acima apontados, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "12813", "ano": "2016", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12813/ind_813-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 inciso l, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016,atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Santos Dumont, nas proximidades do n\u00famero 123, no Jardim Cidade Verde. Tal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos transtornos ocasionados com o entupimento dos bueiros acima apontados, principalmente nos dias chuvosos."}, {"id": "12814", "ano": "2016", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12814/ind_831-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 42 - Programa de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Infantil; A\u00e7\u00e3o 2120 - Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Per\u00edodo Integral. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo destinar percentual da devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo desta Casa de Leis em benef\u00edcio das Escolas municipais e CMEIS do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12815", "ano": "2016", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12815/ind_832-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo para que seja realizada a Recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tarum\u00e3 Jd. Damasco na altura do n\u00b0 84 no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12816", "ano": "2016", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12816/ind_883-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, nos termos do contido na LDO/2016, sugerindo: - Programa 76: Reparos na cobertura da quadra de esportes na Comunidade do Alto Alegre, pois devido ao vento muito forte ocorrido nos \u00faltimos meses, parte da cobertura da quadra de esportes foram arrancadas, necessitando urgentemente de reparos."}, {"id": "12817", "ano": "2016", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12817/ind_885-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes: Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e\r\nmotos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo: Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel.\r\nAmpliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ponto e cobertura do transporte\r\ncoletivo urbano localizado na Avenida Guilherme de Paula Xavier, esquina com a Rua Mambor\u00e9 (sentido Centro - Jardim Lar Paran\u00e1)."}, {"id": "12818", "ano": "2016", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12818/ind_886-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes:\r\nA\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e1 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a opera\u00e7\u00e3o\r\ntapa buracos na Rua Luiz Aur\u00e9lio Gurgel, esquina com a Rua Adelino Constantino Miguel, no Jardim Aeroporto."}, {"id": "12819", "ano": "2016", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12819/ind_887-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, Inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 02 - Programa de Apoio Administrativo;\r\nA\u00e7\u00e3o: 2148 -Manter as Atividades do Dpto. Administrativo da SESAU, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no p\u00e1tio da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Urup\u00eas, para abrigar os pacientes principalmente nos dias de chuva."}, {"id": "12820", "ano": "2016", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12820/ind_888-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal, Ampliar e recuperar a infraestrutura de\r\ntransportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buraco\" na Avenida Belin Carolo, nas proximidades do n\u00famero 403, no Jardim Aeroporto ."}, {"id": "12821", "ano": "2016", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12821/ind_889-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes: Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio, regulamentar o estacionamento de carros e\r\nmotos no centro da cidade: Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o\r\nadequada e segura dos usu\u00e1rios: A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e1 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos de transporte coletivo urbano nas seguintes localidades no Jardim Nossa Senhora Aparecida.\r\n\u2022 Avenida Paran\u00e1, esquina com a Rua Tiziu:\r\n\u2022 Avenida Paran\u00e1,"}, {"id": "12822", "ano": "2016", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12822/ind_890-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes: Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e\r\nmotos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos de transporte coletivo urbano localizado na Avenida Goioer\u00ea entra as Ruas Alcides F. Toledo e Alcindo F. Toledo, nas proximidades da Capela do Prever."}, {"id": "12823", "ano": "2016", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12823/ind_891-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas elo Artigo 128. \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes: Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e\r\nmotos no centro da cidade: Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a excelent\u00edssima senhora prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL D\u00dcBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos de transporte coletivo urbano, localizados na Rodovia BR 158 - Avelino Piacentini (sa\u00edda para Maring\u00e1), especialmente defronte a Camagril, Crist\u00f3foli."}, {"id": "12824", "ano": "2016", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12824/ind_892-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e\r\nmotos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel, Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter as atividades do Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos de transporte coletivo urbano localizado na Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim, defronte ao Espa\u00e7o Unique, bem como, na esquina com a Rua Alcatraz no Jardim Isabel."}, {"id": "12825", "ano": "2016", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12825/ind_893-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em\r\nvirtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas entre a Associa\u00e7\u00e3o Banestado e a Associa\u00e7\u00e3o da Prefeitura no Recreio Entre Lagos localizado na Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "12826", "ano": "2016", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12826/ind_894-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\r\nna Rua Dourados, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Monteiro Lobato, no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12827", "ano": "2016", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12827/ind_895-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em\r\nvirtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Amor Divino, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 129 localizada no Conjunto Habitacional Mendes."}, {"id": "12828", "ano": "2016", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12828/ind_896-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o 2083 - Manter as Atividades do Departamento de Servi\u00e7os, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 4376/2016 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Daniel da Silva, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso em frente aos estabelecimentos Berloffa M\u00f3veis, localizado na Avenida Manoel Mendes de Camargo, Consult\u00f3rio Dent\u00e1rio Dr. Sebasti\u00e3o Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "12829", "ano": "2016", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12829/ind_897-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\", inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 27 - Programa de Limpeza P\u00fablica: Coletar o lixo domiciliar a varri\u00e7\u00e3o dos logradouros e dar destina\u00e7\u00e3o final adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.; A\u00e7\u00e3o 2331 -Gerenciar os Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\" 4379/2016 protocolado junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Daniel da Silva, que solicita que seja feita uma parceria entre o Executivo Municipal e as empresas do Jardim Lar Paran\u00e1 para instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao longo da pista de caminhada situada na Avenida John Kennedy, ao lado dos bancos solicitados no protocolo n\" 4276/16."}, {"id": "12830", "ano": "2016", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12830/ind_898-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa Obras e Servi\u00e7os; Administrar o\r\nandamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; 2082 -Manter as Atividades do Dpto. de Obras, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo que seja atendido o Protocolo n\u00b0 4276/2016 protocolado Junto a Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o pelo Sr. Daniel da Silva, que sol\u00edcita que seja feita uma parceria entre o Executivo Municipal e as empresas do Jardim Lar Paran\u00e1 para instala\u00e7\u00e3o de bancos ao longo da pista de caminhada situada na Avenida John Kennedy."}, {"id": "12831", "ano": "2016", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12831/ind_899-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Rurais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora\r\nRegina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo as seguintes melhorias para a estrada rural denominada (estrada do meio), iniciando na fazenda experimental da Coamo,passando pelo pesqueiro tr\u00eas irm\u00e3os (antigo pesqueiro do l\u00edrio), passando pela\r\npropriedade do senhor Joaquim Montans, Fazenda do Carolo at\u00e9 a divisa com Luiziana no Rio Mour\u00e3o:\r\n\u2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1086; Construir e reformar pontes e bueiros. Conclus\u00e3o da reforma da ponte sobre o Rio Mour\u00e3o, que foi iniciada, por\u00e9m n\u00e3o conclu\u00edda.\r\n\u2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 24; Programa de Estradas Vicinais A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas. Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos"}, {"id": "12832", "ano": "2016", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12832/ind_900-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25; Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da\r\nRua Tarum\u00e3, trecho compreendido no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12833", "ano": "2016", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12833/ind_901-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 28; Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica na Av. Central Parque Estadual do Lago Azul - Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "13181", "ano": "2016", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13181/ind_leg_0902-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"ACRESCENTA O \u00a7 2\u00b0 AO ART. 3\u00b0 DO DECRETO N\u00b0 337/1991, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\" (INSTITUI O \"AUXILIO DIST\u00c2NCIA\", PARA O SERVIDOR QUE RESIDE A MAIS DE 10 (DEZ) QUIL\u00d4METROS DO PER\u00cdMETRO URBANO E SUA LOCALIDADE N\u00c3O \u00c9 ATENDIDA PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO)."}, {"id": "13182", "ano": "2016", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13182/ind_leg_0903-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"CRIA A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO MOSTRANDO O ELO ENTRE HIPERTENS\u00c3O E O ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "13183", "ano": "2016", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13183/ind_leg_0904-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"CRIA A EDI\u00c7\u00c3O ANUAL DO DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL AO\r\nPREFEITO E EMPRES\u00c1RIOS E DETERMINA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\"."}, {"id": "12834", "ano": "2016", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12834/ind_907-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa: 12 \u2014\r\nDiretrizes - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio. - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que sejam pintadas e instalado placas das vagas de deficiente f\u00edsico e de Idosos, na Rua do Bicudo em frente ao Col\u00e9gio\r\nEstadual Darci Costa, no Conjunto Parigot de Souza."}, {"id": "12835", "ano": "2016", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12835/ind_908-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Brasil, entre a Avenida Goioer\u00ea e a Avenida Jorge Walter."}, {"id": "12836", "ano": "2016", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12836/ind_911-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a7 1\", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes;\r\nA\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Avenida Armelindo Trombini, nas proximidades do n\u00famero 4512, no Jardim Paulista."}, {"id": "12837", "ano": "2016", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12837/ind_912-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua\r\nPanambi entre a Av. Guilherme de Paula Xavier e Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, imagens em anexo."}, {"id": "12838", "ano": "2016", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12838/ind_913-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25; Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da\r\nRua S\u00e3o Jos\u00e9 entre a Av. Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira e Av. Jo\u00e3o Bento, especificamente em frente ao n\u00b0 691, imagens em anexo."}, {"id": "12839", "ano": "2016", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12839/ind_914-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1109/2015 e\r\n06/2016, as quais sugerem que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da TAXI WAY- pista de taxiamento do aeroporto Municipal Coronel Geraldo Guia de Aquino."}, {"id": "12840", "ano": "2016", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12840/ind_915-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25; Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N''s 15/2015, 1159/2015 e 07/2016, as quais sugerem que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da Rua \u00c1gata no Jardim Diamante Azul."}, {"id": "12841", "ano": "2016", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12841/ind_916-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso (ias atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 01/2016, a qual sugere que seja providenciada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Hilton Santin no Jardim Esperan\u00e7a e na Rua Basilio Pelizzer no Jardim Modelo."}, {"id": "12842", "ano": "2016", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12842/ind_917-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; a\u00e7\u00e3o:2323 -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 14/2016. a qual sugere melhorias na Pra\u00e7a localizada na Rua Fl\u00e1vio de Paula Emer no Conjunto resid\u00eancia Capric\u00f3rnio.\r\n\u2022 LIMPEZA NA PRA\u00c7A, o matagal esta tomando conta servindo indevidamente de dep\u00f3sito de res\u00edduos, gerando reclama\u00e7\u00f5es dos moradores das proximidades.\r\n\u2022 CONSERTOS NOS APARELHOS DE ATl - Academia da terceira Idade h\u00e1 alguns aparelhos quebrados podendo a vir causar acidentes com as pessoas que utilizando os mesmos para se exercitar."}, {"id": "12843", "ano": "2016", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12843/ind_918-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 atrav\u00e9s do Programa 25; Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O\r\nN\u00b0931/2015 e 10/2016, as quais sugerem que providencie a recupera\u00e7ao dos pavimentes asf\u00e1lticos dos seguintes locais, todos localizados no Grande Lar Paran\u00e1: Jardim Damasco; Rua Houssein Y. Sharrouf; Jardim Fernando: Rua Ramos de Lima; Parque Residencial Ip\u00ea: Trav. Jequetiba; Rua dos Pinhais."}, {"id": "12844", "ano": "2016", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12844/ind_919-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 17/2016. a qual sugere que providencie o recapeamento do asfalto na Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim, no Jardim Isabel, imagens em anexo."}, {"id": "12845", "ano": "2016", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12845/ind_920-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12; Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito e Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES  PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 03/2015. 1140/2015 e 05/2016. as quais sugerem as seguintes melhorias na Rua Brasil, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Goioer\u00ea:\r\n\u2022 Recape asf\u00e1ltico da via;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal: pintura das faixas de estacionamento, da faixa de pedestres e do quebra-molas;"}, {"id": "12846", "ano": "2016", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12846/ind_921-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel\r\nDubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1170/2015 e 18/2016, as quais sugerem anexar as \u00e1reas institucionais dos loteamentos urbanos abaixo listados \u00e0 \u00e1rea do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira \"Parque do\r\nLago\"."}, {"id": "12847", "ano": "2016", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12847/ind_922-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 64: Programa de A\u00e7\u00e3o Social; A\u00e7\u00e3o\r\n2193: Manter o Departamento de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 06/2015. 1136/2015 e 02/2016, as quais sugerem que tomem as devidas provid\u00eancias no sentido de inscrever o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o no Programa Restaurante Popular, para que o Munic\u00edpio possa participar do processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, visando conseguir benef\u00edcio para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade deste Programa em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "12848", "ano": "2016", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12848/ind_923-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS Ns 1989/2014. 1053/2015 e 08/2016. as quais sugerem que seja transformada a Quadra de Esportes do Centro Social Urbano \"Edm\u00edlson Zarpelon\", localizado no Jardim Laura em uma Quadra Poliesportiva destinada \u00e0s pessoas com defici\u00eancias."}, {"id": "12849", "ano": "2016", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12849/ind_924-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 28; Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1097/2015 e 09/2016. as quais sugerem que providencie o rebaixamento das lumin\u00e1rias nos Jardins Tr\u00eas Marias e Maria Clara."}, {"id": "12850", "ano": "2016", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12850/ind_925-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do\r\nEsporte e Lazer; Objetivo; Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o: 6264 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 08/2015.1137/2015 e 03/2016, as quais sugerem que providencie a Reforma geral com a instala\u00e7\u00e3o de algumas mesas para jogos na pra\u00e7a em frente a Capela do Jardim Paulino."}, {"id": "12851", "ano": "2016", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12851/ind_926-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 05/2015.\r\n1139/2015 e 04/2016, as quais sugerem, com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no Jardim Trombini, nos seguintes locais:\r\n\u2022 Na liga\u00e7\u00e3o da Rua Marfim com a Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira;\r\n\u2022 No cruzamento entre a Rua Marfim e a Avenida Armelindo Trombini."}, {"id": "12852", "ano": "2016", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12852/ind_927-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA a Mesa, o envio de oficio a excelent\u00edssima senhora prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 esquina com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "12853", "ano": "2016", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12853/ind_928-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso 1, do Regimento Interno e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2088 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DO\r\nSISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE CAMPO MOUR\u00c3O. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o aos Senhores Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, clubes de servi\u00e7o, Acicam e ao Observat\u00f3rio Social."}, {"id": "12854", "ano": "2016", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12854/ind_929-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter o Fundo Municipal de\r\nIlumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O VAPOR DE S\u00d3DIO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JO\u00c3O BATISTA SALVADORI, NO ENTORNO DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c3O. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Presidente do Hospital\r\nSanta Casa de Miseric\u00f3rdia e aos presidentes dos Clubes de Servi\u00e7os, Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e entidades de classe."}, {"id": "13737", "ano": "2016", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13737/ind_930-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 19, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2119 - Manter o Ensino Fundamental, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa de fornecimento gratuito de uniforme aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "12856", "ano": "2016", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12856/ind_931-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae,inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo; Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio; regulamentar o estacionamento de carros e motos no\r\ncentro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, que VIABILIZE O RECUO DA CAL\u00c7ADA EXISTENTE NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL FLORESTAN FERNANDES (CAIC), OBJETIVANDO A RESERVA DE ESPA\u00c7O DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ESTACIONAMENTO DE \u00d4NIBUS, VISANDO OFERECER MAIOR COMODIDADE A COMUNIDADE ESCOLAR DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO."}, {"id": "12857", "ano": "2016", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12857/ind_932-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; ampliar e recuperar a infra-estrutura de\r\ntransportes, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, a constru\u00e7\u00e3o de canteiros na Avenida dos Lagos, no trecho compreendido no Conjunto\r\nHabitacional Moradias Avelino Piacentini. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente\r\nda Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Conjunto Habitacional Moradias Avelino Piacentini."}, {"id": "12858", "ano": "2016", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12858/ind_933-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2324 - Manuten\u00e7\u00e3o\r\ndas Atividades Direcionadas a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Qualidade de Vida, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Jardim Lar Paran\u00e1. O presente pedido visa proporcionar um espa\u00e7o adequado e seguro para adolescentes e jovens moradores do Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12859", "ano": "2016", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12859/ind_936-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a transfer\u00eancia de local da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Nelson Bittencourt Prado, em frente ao n\u00famero 2000, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12860", "ano": "2016", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12860/ind_937-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\", inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY sugerindo que seja realizada a troca de duas l\u00e2mpadas queimadas situadas na Rua Licinio Rodrigues dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 261, Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "12861", "ano": "2016", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12861/ind_938-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a Instala\u00e7\u00e3o de cones de sinaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Amizade, todas as quartas-feiras durante o hor\u00e1rio de funcionamento da Feira do Produtor Rural."}, {"id": "12862", "ano": "2016", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12862/ind_939-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7r, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA a Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua M\u00e1rio Castaldelli, entre a Avenida Manoel  Nogueira e Avenida Presidente John Kennedy, Jardim Lar Parana."}, {"id": "12863", "ano": "2016", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12863/ind_940-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficia a excelent\u00edssima SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Pav\u00e3o, no trecho situado entre a Av. Presidente John Kennedy e a Av, Jo\u00e3o Ribeiro\r\nHaenisch, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12864", "ano": "2016", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12864/ind_941-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e1 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua P\u00e1ssaro Lira, no trecho situado entre a R. Juriti e a Rua Pav\u00e3o, no Conjunto\r\nHabitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12865", "ano": "2016", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12865/ind_942-2016.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71', inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais; Adequar\r\nEstradas Rurais; Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo.; A\u00e7\u00e3o 1091- Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja passado o rolo compactador e realizado o cascalhamento na Estrada da Comunidade KM 128, nas proximidades do Rio Claro."}, {"id": "12866", "ano": "2016", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12866/ind_943-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Av. Jo\u00e3o Ribeiro Haenisch, no trecho situado entre a R. Juriti e a Rua Pav\u00e3o, no Conjunto\r\nHabitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12867", "ano": "2016", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12867/ind_944-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio: Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural: A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua dos Tucanos, no trecho situado entre a Av. Presidente John Kennedy e a Av. Jo\u00e3o\r\nRibeiro Haenisch, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12868", "ano": "2016", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12868/ind_945-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua das Ac\u00e1cias, entre a Rua Luciano Marmontel e Rua Alecrim, Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12869", "ano": "2016", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12869/ind_946-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 \u2022 Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua das Tipuanas, entre a Rua Luciano Marmontel e Rua Alecrim, Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12870", "ano": "2016", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12870/ind_947-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Jo\u00e3o Eraston Schneider, entre a Rua Mato Grosso e Rua Santa Catarina."}, {"id": "12871", "ano": "2016", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12871/ind_948-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Avenida Afonso Botelho, cruzamento com a Rua Roberto Brzezinski."}, {"id": "12872", "ano": "2016", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12872/ind_949-2016.pdf", "ementa": "0 Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca do bra\u00e7o de luz do poste de ilumina\u00e7\u00e3o situado na Rua Aleixo Piovezan, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 768, esquina com a Rua\r\nJaguatirica, Jardim Aeroporto."}, {"id": "12873", "ano": "2016", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12873/ind_950-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\" inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Travessa Oper\u00e1ria entre as Ruas Panambi e\r\nLaurindo Borges, localizada na Vila Urup\u00eas. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\", indicamos a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12874", "ano": "2016", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12874/ind_951-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima  Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Rua Panambi entre a Av. Guilherme de Paula\r\nXavier e a Perimetral Tancredo de Almeida Neves, localizada na Vila Urup\u00eas. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\", indicamos a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12875", "ano": "2016", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12875/ind_952-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\" na Rua Laurindo Borges entre a Av. Guilherme\r\nde Paula Xavier e a Per\u00edmetral Tancredo de Almeida Neves, localizada na Vila Urup\u00eas. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\", indicamos a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "12876", "ano": "2016", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12876/ind_953-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; A\u00e7\u00e3o 2053 - Manter as Atividades\r\ndo Dpto. de Planejamento e Projetos, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda, em car\u00e1ter urgente, o Processo Administrativo n\u00b0 3465/2016 (DV 7RKU do Senhor Rog\u00e9rio Freitas de Souza), que solicita Alinhamento do terreno localizado na Rua Projetada 7, n\" 566, no Jardim Vit\u00f3ria (c\u00f3pia anexa)."}, {"id": "12877", "ano": "2016", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12877/ind_958-2016.pdf", "ementa": "O vereadorque a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa; 41 - Programa Mantendo e Protegendo -Diagn\u00f3stico; Melhoria e Prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade atrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o sob posse do Munic\u00edpio. Visa tamb\u00e9m fomentar o aumento de \u00e1reas protegidas (parques) ou privadas (RPPNs), tornando esta melhor, normalizadas e estruturadas para a recep\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. A\u00e7\u00e3o; 1185 -Construir e revitalizar \u00e1reas de lazer, pra\u00e7as e jardins, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a instala\u00e7\u00e3o de um quiosque, parquinho para crian\u00e7as e cal\u00e7adas no entorno do terreno onde se encontra instalada a \"Pra\u00e7a Get\u00falio Pereira Salermo\", no Jardim Nossa Senhora Aparecida, para efetiva\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o desta pra\u00e7a. Apresente \u00e9 no intuito de atender solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores"}, {"id": "12878", "ano": "2016", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12878/ind_959-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo \u00e1 instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Os\u00f3rio Barnab\u00e9 Pontes, esquina com a Avenida Pioneiro Alfeu Teodoro de Oliveira (antiga Av, das Torres), no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "12879", "ano": "2016", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12879/ind_961-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Top\u00e1zio, localizada no Residencial Diamante Azul, descendo a Padaria Kau\u00e3."}, {"id": "12883", "ano": "2016", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12883/ind_962-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Bela Vista (pr\u00f3ximo ao\r\nn\u00famero 721), localizada no Jardim Pio XII."}, {"id": "12885", "ano": "2016", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12885/ind_963-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 18; Construir e reformar pontes e\r\nbueiros, A\u00e7\u00e3o: 1297 -Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI solicitando que nos informe o que segue; \u2022 Qual a possibilidade da elabora\u00e7\u00e3o do Projeto e constru\u00e7\u00e3o da ciclovia em faixa de dom\u00ednio da Rodovia BR- 487, trecho que interliga Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o ao Portal de acesso do Parque Estadual Lago Azul, conforme sugest\u00e3o do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte."}, {"id": "12889", "ano": "2016", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12889/ind_965-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, sugerindo o plantio de novas \u00e1rvores para substitui\u00e7\u00e3o das que morreram na Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira em frente ao Col\u00e9gio Santa Cruz. sugerindo ainda que deem prefer\u00eancia a planta\u00e7\u00e3o de Ip\u00eas Amarelos reconstituindo o ambiente antes da\r\nmodifica\u00e7\u00e3o na estrutura e planta\u00e7\u00e3o de Manac\u00e1 da Serra."}, {"id": "12891", "ano": "2016", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12891/ind_966-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9- Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e\r\nmotos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios: A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as atividades do Dpto de  Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a excelent\u00edssima senhora PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o um painel com os hor\u00e1rios de \u00f4nibus no Terminal de Transporte Coletivo Urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida."}, {"id": "12892", "ano": "2016", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12892/ind_967-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Goulart no Conjunto Residencial Ilha Bela."}, {"id": "12893", "ano": "2016", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12893/ind_968-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias. infraestrutura e obras: Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Nelson Bittencourt Prado (antiga Rua das Palmeiras), no jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12894", "ano": "2016", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12894/ind_970-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 51; Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 -Manter as Atividades do Opto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade; INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o banheiro e a coloca\u00e7\u00e3o de bancos para a comodidade dos pacientes que utilizam os servi\u00e7os da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila Urup\u00eas, que muitas vezes s\u00e3o Idosos,\r\ngestantes e m\u00e3es com crian\u00e7a de colo."}, {"id": "12895", "ano": "2016", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12895/ind_971-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e1 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja providencia a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, em especial de preferenciais, na Avenida Afonso Botelho, cruzamento com a Rua Santa Cruz, centro."}, {"id": "12896", "ano": "2016", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12896/ind_972-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento transversal na Rua Araruna, entre as Avenidas Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira e Irm\u00e3os Pereira."}, {"id": "12897", "ano": "2016", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12897/ind_973-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento transversal de sentido duplo, no canteiro central situado na Avenida Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, entre as Ruas Panambi e Santos Dumont."}, {"id": "12898", "ano": "2016", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12898/ind_974-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a Implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento r\u00e1pido para embarque e desembarque de alunos, nas vagas de estacionamentos localizadas em frente aos port\u00f5es de entrada das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEIS do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00eddas de aulas."}, {"id": "12899", "ano": "2016", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12899/ind_975-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, Infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Pedro Genero, no Jardim Izabel."}, {"id": "12900", "ano": "2016", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12900/ind_976-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s\r\n104/2015. 1204/2015 e 52/2016. as quais sugerem que providencie o asfaltamento da Rua Alcides Hauagge, divisora entre os Jardins Santa Cruz e Modelo, no trecho entre a Rodovia Br-158 e o Conjunto Habitacional Governador Jos\u00e9 Richa."}, {"id": "12901", "ano": "2016", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12901/ind_979-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis\r\ne afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "12902", "ano": "2016", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12902/ind_980-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 \u2014Programa de Obras e Servi\u00e7os: Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades: A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Rua Hideji Kobayashl, em frente ao n\u00famero 1957, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "12903", "ano": "2016", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12903/ind_981-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa.- o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, n\u00famero 3320."}, {"id": "12904", "ano": "2016", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12904/ind_983-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo a troca das telhas transparentes da quadra coberta da Escola Municipal Manoel Bandeira, localizado na Rua Manoel Sllv\u00e9rio Pereira. n\u00b0 151 - Jd. Alvorada."}, {"id": "12905", "ano": "2016", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12905/ind_984-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, sugerindo que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da via\r\nmarginal da Avenida Juscelino kubitscheK  entre o Conjunto Resid\u00eancial Ilha bela e Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "12906", "ano": "2016", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12906/ind_985-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; a\u00e7\u00e3o;2323 -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA\r\nSOB O N\u00b065/2016, a qual sugere a recupera\u00e7\u00e3o da cerca de alambrado no Parque Municipal Governador Pedro Viriato Parigot de Souza na Rua Palotina, Conjunto Habitacional Parigot de Souza, imagens em anexo."}, {"id": "12907", "ano": "2016", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12907/ind_986-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 09; Programa de Vias Urbanas e\r\nTransportes; A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Departamento e Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1235/2015 e 68/2016, as quais sugerem que providenciem a instala\u00e7\u00e3o de pontos p\u00fablicos de motot\u00e1xis na \u00e1rea central e outros locais eventualmente necess\u00e1rios na cidade."}, {"id": "12908", "ano": "2016", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12908/ind_987-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2262: Manter as Atividades de Inicia\u00e7\u00e3o Esportiva e de Rendimento, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB\r\nOS N\u00b0s 126/2015. 1229/2015 e 70/2016. as quais solicitam medidas URGENTES no sentido de atender a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Bocha do nosso Municipio:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios (masculino e feminino);\r\nRevis\u00e3o da cobertura, para eliminar as goteiras;\r\nForra\u00e7\u00e3o em PVC e adequar a ilumina\u00e7\u00e3o (ilumina\u00e7\u00e3o deficiente e colocada de forma irregular);\r\nTrocar a forra\u00e7\u00e3o do piso das canchas (Forra\u00e7\u00e3o desgastada, com mais de 04 anos de uso)."}, {"id": "12909", "ano": "2016", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12909/ind_988-2016.pdf", "ementa": "Considerando a institui\u00e7\u00e3o pelo Governo do Paran\u00e1 da Regi\u00e3o Tur\u00edstica da COMCAM, o Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 127/2015, 1230/2015 e 71/2016, as quais sugerem que em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do\r\nMunic\u00edpio e Ciclista de Campo Mour\u00e3o, seja estudado a cria\u00e7\u00e3o de um circuito regional de Cicloturismo, envolvendo os munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o turistica. O roteiro poder\u00e1 ser Idealizado interligando locais para contempla\u00e7\u00e3o da natureza, como Parques, RPPNS, outros atributos naturais da regi\u00e3o, pousadas, hotel fazenda, Templos Religiosos, propriedades rurais, entre outros."}, {"id": "12910", "ano": "2016", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12910/ind_989-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0 125/2015, 1232/2015 e 72/2016, as quais sugerem que, providencie com URG\u00caNCIA a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Delcides Constantino Miguel localizada no Parque Industrial 1-Augusto Tezelii Filho."}, {"id": "12911", "ano": "2016", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12911/ind_990-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 136/2015 1228/2015 e 69/2016 as quais solicitam as seguintes melhorias para atendimento de reclamos dos moradores da Comunidade Alto Alegre. Pintura do im\u00f3vel onde funciona o Clube de M\u00e3es da comunidade, Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias/2016 Programa: 72 - Programa de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Mulher, Construir, Ampliar e Reformar Unidades da SEM Propiciar a organiza\u00e7\u00e3o produtiva de mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade social, permitindo assim, mecanismos de inser\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho, atrav\u00e9s de cursos na \u00e1rea de artesanato, permitindo a gera\u00e7\u00e3o de renda e melhorando, de modo geral, a qualidade de vida das mulheres A\u00e7\u00e3o: 1225 -Construir, Ampliar e Reformar Unidades da SEM."}, {"id": "12912", "ano": "2016", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12912/ind_991-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os: Objetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo limpeza dos bueiros (bocas-de lobo) existentes na Rua Guarani, nas proximidades do n\u00famero 1761, no Jardim Pio XII."}, {"id": "13184", "ano": "2016", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13184/ind_leg_0992-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS EM \u00c1REAS DE COM\u00c9RCIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "12913", "ano": "2016", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12913/ind_1003-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e1 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso na Rodovia BR-158 - Avelino Piacentini, em frente ao Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari, no entroncamento de acesso aos Jardins Santa Cruz,\r\nBatel I e II, entre outros."}, {"id": "12914", "ano": "2016", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12914/ind_1004-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestre de obras e pessoal lotado nessas unidades; A\u00e7\u00e3o 1297 - Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em toda a extens\u00e3o da Avenida Alfeu Teodoro de Oliveira (antiga Avenida das Torres), Interligando os Jardins Cidade Nova, Alvorada e Cidade Alta I e II."}, {"id": "12915", "ano": "2016", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12915/ind_1005-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\". inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltada \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio: A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas nas duas vias da Rua Marfim, pr\u00f3ximas ao cruzamento com a Rua Mogno, no Jardim Flora."}, {"id": "12916", "ano": "2016", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12916/ind_1006-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a excelent\u00edssima senhora prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Manoel Nogueira, nas  proximidades do n\u00famero 321, no Jardim Maria Barleta."}, {"id": "12917", "ano": "2016", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12917/ind_1007-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo para que seja realizada a Recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza dos Bueiros da Rua Alt\u00f4nia Jd. Parigot de Souza."}, {"id": "12918", "ano": "2016", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12918/ind_1009-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 165/2015.1286/2015 e 104/2016. as quais sugerem provid\u00eancias no sentido de executar reparos no telhado e ampliar o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, localizado na Rua Brasil, n. 567 - Centro."}, {"id": "12919", "ano": "2016", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12919/ind_1010-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e1 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N''5 163/2015, 1283/2015 e 102/2016, as quais sugerem a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas), um em cada sentido da Avenida Afonso Botelho, no trecho entre as Ruas Mato Grosso e Santa Catarina."}, {"id": "12920", "ano": "2016", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12920/ind_1011-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 164/2015, 1284/2015 e 101/2016. as quais sugerem que providencie o rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua S\u00e3o Paulo, abaixo da Avenida Afonso Botelho."}, {"id": "12921", "ano": "2016", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12921/ind_1012-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 169/2015.1285/2015 e 103/2016. as quais sugerem provid\u00eancias no sentido de executar reparos no telhado e ampliar o Centro Municipal Educa\u00e7\u00e3o Infantil Tancredo de Almeida Neves, localizado na Rua dos Cisnes, n. 143, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "12922", "ano": "2016", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12922/ind_1013-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 167/2015, 1290/2015 e 106/2016. as quais sugerem provid\u00eancias no sentido de executar as seguintes melhorias na Escola Municipal Parigot de Souza - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Rua Mato Grosso, n. 749, no Jardim\r\nGutierrez.\r\n\u2022 Construir um Refeit\u00f3rio;\r\n\u2022 Construir uma Biblioteca."}, {"id": "12923", "ano": "2016", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12923/ind_1014-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128 \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais -\r\nA\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 166/2015. 1287/2015 e 105/2016, as quais sugerem as seguintes melhorias;\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da estrada que atende a Comunidade Canel\u00e1;\r\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o da estrada entre a Rodovia BR-487 e a Fazenda Santa M\u00f4nica."}, {"id": "12924", "ano": "2016", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12924/ind_1015-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 24; Programa de Estradas Vicinais;\r\nA\u00e7\u00e3o 1091; Adequar Estradas Rurais. INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB N\u00b0s 179/2015, 1302/2015 e 111/2016, as quais sugerem a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com levantamento do leito e cascalhamento de trechos cr\u00edticos na chamada estrada Saltinho na regi\u00e3o do Parque Estadual Lago Azul {usina mour\u00e3o)."}, {"id": "12925", "ano": "2016", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12925/ind_1016-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0S 180/2015,  1304/2015 e 112/2016, as quais sugerem que providencie as seguintes melhorias no Jardim Damasco;\r\n. Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Hale Nasser, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento.\r\npavimenta\u00e7\u00e3o - A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias;\r\n. Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo, conforme previs\u00e3o na lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Programa de Transporte - Manter Adequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras A\u00e7\u00e3o 2310: Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares."}, {"id": "12926", "ano": "2016", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12926/ind_1017-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 18; Programas de Obras e Servi\u00e7os;\r\nA\u00e7\u00e3o 2083: Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 186/2015. 1308/2015 e 113/2016. as quais sugerem que atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, acrescente a implanta\u00e7\u00e3o de cisterna para aproveitamento de \u00e1gua pluvial ao projeto do Centro de Eventos de Campo Mour\u00e3o, cujas obras j\u00e1 foram iniciadas."}, {"id": "12927", "ano": "2016", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12927/ind_1018-2016.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente sobrescreve, nos termos do artigo 128 , \u00a7 1\u00b0 , inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de oficio a Excelent\u00edssima Prefeita Regina Bronzel Dubay, sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja providenciado doa\u00e7\u00e3o de 300 m de terra para fins de aterro de terreno ao Senhor Luis Felipe Alves Silva, morador da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 para obra  localizada na Rua Jucelino Kubthek 576 no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, pr\u00f3ximo da Associa\u00e7\u00e3o dos Agr\u00f4nomos."}, {"id": "12928", "ano": "2016", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12928/ind_1019-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infra-estrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recup. Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas Vias - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam espalhados cascalhos na\r\nRua Cristo Rei, localizada no Jardim Tropical."}, {"id": "12929", "ano": "2016", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12929/ind_1020-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes: Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo: desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios.; A\u00e7\u00e3o 2052 - -Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado um ponto de \u00f4nibus com cobertura e banco no Conjunto Avelino Piacentini."}, {"id": "12930", "ano": "2016", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12930/ind_1021-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\r\nna Rua Esmeralda Saleh Kffuri, em frente ao 646, localizada no Conjunto Avelino Piacentini."}, {"id": "12931", "ano": "2016", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12931/ind_1022-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 35 - Programa de Transporte Escolar; Manter o\r\nTransporte Escolar: Garantir o acesso aos estabelecimentos de ensino por meio do transporte escolar; A\u00e7\u00e3o 2116 -Manter o Transporte Escolar, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY, sugerindo que sejam cumpridas, de imediato, as Leis Municipais n\u00b0. 1349 de 21 de dezembro de 2000 e Lei n\u00b0. 2462 de 29 de junho de 2009, \"LEI DO PASSE LIVRE DO ESTUDANTE\", a fim de que seja concedido o transporte coletivo urbano"}, {"id": "12932", "ano": "2016", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12932/ind_1023-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Ambiental: Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controle da qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; Desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e\r\ngerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio: Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2185 - Manter o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conserva\u00e7\u00e3o Florestal - FUNDEFLOR. INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a limpeza e capinagem."}, {"id": "12933", "ano": "2016", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12933/ind_1024-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, solicitando a reconstru\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Oliveira Zanini, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 296, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "12934", "ano": "2016", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12934/ind_1025-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Maria Ol\u00edmpia Jardim, em especial no cruzamento com a Rua Vereador Augusto Mendes dos Santos, no Jardim Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "12935", "ano": "2016", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12935/ind_1026-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver A\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso ao Jardim Modelo, na entrada da Rua Ant\u00f4nio Vargas Neto, na Rodovia BR-158 - Avelino Piacentini."}, {"id": "12936", "ano": "2016", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12936/ind_1029-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o, recapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o\r\nrecapeamento do asfalto na Jo\u00e3o Batista Perdoncini, no Jardim Tr\u00eas Marias, imagens em anexo."}, {"id": "12937", "ano": "2016", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12937/ind_1030-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25; Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias e Programa 27: Programa de Limpeza P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2084; -Gerenciar a Limpeza P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do\r\nPoder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 122/2016. a qual sugere que providencie a limpeza do passeio na Rua da Soja no Jardim Alvorada."}, {"id": "12938", "ano": "2016", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12938/ind_1031-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando parceria entre Poder Executivo Municipal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, a fim de realizar a constru\u00e7\u00e3o de trevo de acesso ao Jardim Modelo e Jardim Santa Cruz."}, {"id": "12939", "ano": "2016", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12939/ind_1035-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o.\r\nDesenvolver a\u00e7\u00f5es voltada \u00e0 melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lombadas nas duas vias da extens\u00e3o da Avenida Luciano Marmontel, no Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12941", "ano": "2016", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12941/ind_1037-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1'', inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; A\u00e7\u00e3o 6150 - Manter o Dpto. de\r\nServi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atenda, em car\u00e1ter urgente, a solicita\u00e7\u00e3o da Sra. Ines Aparecida Ribeiro Ferreira, Servidora P\u00fablica, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada, atualmente, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Guaruj\u00e1\", a qual requer transfer\u00eancia para UBS mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia, em virtude de estar em tratamento m\u00e9dico, encontrando-se impossibilitada de continuar laborando na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade citada, consoante atestados m\u00e9dico em anexo."}, {"id": "12943", "ano": "2016", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12943/ind_1039-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00bb, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Travessa Verg\u00edlio Alves de Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 49, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "12949", "ano": "2016", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12949/ind_1040-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e1 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Roberto Brzezinski, pr\u00f3ximo a Cl\u00ednica \u00danica, n\u00famero 1903, centro."}, {"id": "12951", "ano": "2016", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12951/ind_1045-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de\r\nTr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja pintado faixas de pedestre na Rua Brasil, especificamente na parte que atravessa a Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "12952", "ano": "2016", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12952/ind_1046-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de\r\nTr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o; 2315 - Objetivo: Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar apol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja refor\u00e7ada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e implantar sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando \u00e1rea escolar e velocidade m\u00e1xima de 20 Km nos per\u00edmetros do SESC, especificamente na Rua Santa Cruz e Av. Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "12954", "ano": "2016", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12954/ind_1047-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso 1, do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo;\r\nDesenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL,\r\nsugerindo que seja instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"PARE\" e \"PREFERENCIAL\", e tamb\u00e9m que seja pintada na pista de rolamento, na esquina da Rua Interventor Manoel Ribas com Rua Uirapuru, cruzamento da Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo, na Viia Teixeira."}, {"id": "12958", "ano": "2016", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12958/ind_1048-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos contidos na LDO\\2016 no Programa 24 - de Estradas Vicinais; Objetivo: Garantir o escoamento da produ\u00e7\u00e3o\r\nagr\u00edcola e a redu\u00e7\u00e3o dos cursos log\u00edsticos de transportes; readequar estradas rurais e combater a eros\u00e3o do solo; A\u00e7\u00e3o; 1091 - Adequar Estradas Rurais INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja feito o nivelamento e cascalhamento das estradas das ch\u00e1caras de cultivo hortifr\u00fati, na regi\u00e3o do Pingo d'\u00c1gua."}, {"id": "12959", "ano": "2016", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12959/ind_1050-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Prefeito Daniel Portela, no Jardim Izabel."}, {"id": "13186", "ano": "2016", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13186/ind_leg_1051-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI O PROJETO S\u00c1BADO CULTURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "13187", "ano": "2016", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13187/ind_leg_1052-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DAS DOEN\u00c7AS RENAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12960", "ano": "2016", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12960/ind_1055-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1304/2014.\r\n244/2015. 1344/2015 e 156/2016. as quais sugerem a Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas vias dos Jardins Laura, Lurdes, Country Club, Vila Teixeira, Gut\u00ederrez, Fl\u00f3rida, Shangr\u00edl\u00e1 e Flora, do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12961", "ano": "2016", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12961/ind_1056-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 28; Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086; Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N.\u00b0s 1307/2014, 241/2015. 1343/2015 e 155/2016. as quais sugerem o rebaixamento das lumin\u00e1rias das Ruas Mato Grosso e Santa Catarina \u00e0 partir da Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira."}, {"id": "12962", "ano": "2016", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12962/ind_1057-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB O N\u00b0s 1305/2014, 242/2015. 1346/2015 e 154/2016,  as quais sugerem o rebaixamento das lumin\u00e1rias da Rua Francisco Ferreira Albuquerque, entre a Avenida Afonso Botelho at\u00e9 a Rua Presb\u00edtero Jos\u00e9 Domingos dos Santos Filho, no Jardim Laura."}, {"id": "12963", "ano": "2016", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12963/ind_1058-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 69 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o de pessoas com\r\ndefici\u00eancia; - Desenvolver a\u00e7\u00f5es da prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e prote\u00e7\u00e3o especial  atrav\u00e9s de programas, projetos e servi\u00e7os voltados a pessoas com defici\u00eancia que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, assegurando o acesso aos bens e servi\u00e7os, promovendo a conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria e o exerc\u00edcio pleno da cidadania: A\u00e7\u00e3o 2200 - Manter Programa de Promo\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja viabilizada a Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Especial para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12964", "ano": "2016", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12964/ind_1059-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos lermos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 51: Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio: A\u00e7\u00e3o 2150 -Manter as Atividades do Opto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam providenciados reparos na sala de espera da Unidade de Sa\u00fade \"24 horas\" Dr. Carlos Boenig."}, {"id": "12965", "ano": "2016", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12965/ind_1060-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\". inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis e afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; - Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis."}, {"id": "12966", "ano": "2016", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12966/ind_1061-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 161/2016 a qual sugere as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Mundo Encantado, localizada na Rua Londrina, n\u00ae 249, Jardim Curitiba. INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS NOS DOIS ACESSOS DO CMEI. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE; 1-PROFESSOR; 9-ESTAGI\u00c1RIOS E 1-MERENDEIRA Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes  or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2119 - Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "12967", "ano": "2016", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12967/ind_1062-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em\r\nvirtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a excelent\u00edssima senhora PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Pedro Hruschka, em frente ao n\u00famero 169 localizada no Jardim Santa Cruz."}, {"id": "12968", "ano": "2016", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12968/ind_1063-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, sugerindo que providencie o\r\nrecapeamento do asfalto na Rua Recelene Cavalcante Teixeira na Vila Corinthians, imagens em anexo."}, {"id": "12969", "ano": "2016", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12969/ind_1066-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio: Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural: A\u00e7\u00e3o 2086 - manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia BR-369, no trecho compreendido entre a Avenida Miguel Luiz Pereira e o novo Campus da Universidade Estadual do Paran\u00e1 - UNESPAR - C\u00e2mpus Campo Mour\u00e3o, munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12970", "ano": "2016", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12970/ind_1067-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a viabiliza\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre a Vila Rio Grande e a Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior (PR 558- sa\u00edda para Araruna), no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12971", "ano": "2016", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12971/ind_1068-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio: A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a excelent\u00edssima senhora prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja instalado placas de redutores de velocidade, e seja demarcado  estacionamento entre os canteiros centrais da Via com reserva para carros oficiais na Avenida Jos\u00e9 Cust\u00f3dio de Oliveira, em frente ao F\u00f3rum da Comarca de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12972", "ano": "2016", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12972/ind_1069-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica - Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes  solicita\u00e7\u00f5es de melhoras e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a excelent\u00edssima SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o na Usina Mour\u00e3o na Ala Verde, que se inicia desde o laguinho da Coamo at\u00e9 o final da Usina."}, {"id": "12973", "ano": "2016", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12973/ind_1070-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, Inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica\r\n- Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -\r\nGerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz em um poste localizado na Avenida Central da Usina Mour\u00e3o em frente a um sobrado branco ao lado da Ch\u00e1cara da ASSERCAM."}, {"id": "12974", "ano": "2016", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12974/ind_1071-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica\r\n- Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 -\r\nGerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada no Kart\u00f3dromo Municipal Hor\u00e1cio Amaral para que possibilite competi\u00e7\u00f5es noturnas."}, {"id": "12975", "ano": "2016", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12975/ind_1072-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA \u2014REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico em toda\r\nextens\u00e3o da Travessa Vergilio Alves de Oliveira, localizada no Jardim Paulista atr\u00e1s da Escola Municipal Maria do Carmo Pereira.\r\nJUSTIFICATIVA: Esta proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do referido local, pois as ruas est\u00e3o com muitos buracos, tornando-a perigosa. ."}, {"id": "12976", "ano": "2016", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12976/ind_1073-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias\r\ne extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas no poste identificado como 13-L3 na Rua\r\nBenedito L. de Souza, defronte o n\u00famero 886. no Jardim Bandeirantes, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12977", "ano": "2016", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12977/ind_1074-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Objetivo: Manter a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o: 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria em frente ao n\u00ae 926 da Rua Benedito L. de Souza, esquina com a Rua Vereador Carlos Stalmann, no Jardim Bandeirantes, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "12978", "ano": "2016", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12978/ind_1079-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB O N\u00b0s 242/2015 1400/2015 e 180/2016. as quais sugerem que seja feito a NOTIFICA\u00c7\u00c3O do propriet\u00e1rio do loteamento Jardim Residencial do Lago, para que fa\u00e7a o isolamento com alambrado e construa cal\u00e7ada nos passeios p\u00fablicos de entorno da \u00e1rea, seguindo o Decreto Municipal n\u00b04763/2010, localizada entre as Ruas Isabel Luiza de Oliveira e Visconde Luiz Botelho de Mour\u00e3o e as rua Ruas Santa Cruz e Sebasti\u00e3o Albino Ferreira."}, {"id": "12979", "ano": "2016", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12979/ind_1080-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, Inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25; Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o\r\n2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay. REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS\r\n245/2015 e 1345/2015, as quais sugerem a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o nas seguintes vias do Conjunto Residencial Parigot de Souza:\r\nRua Palotina;\r\nRua Iguatem\u00ed;\r\nRua Colombo do n\u00b0 222 a 469;\r\nRua Tapejara;\r\nRua Loanda;\r\nRua Alt\u00f4nia;\r\nRua Pai\u00e7andu do n\u00b0 13 a 49;\r\nRua Rol\u00e2ndia"}, {"id": "12980", "ano": "2016", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12980/ind_1081-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias. Infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori, no Jardim Cidade Nova."}, {"id": "12981", "ano": "2016", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12981/ind_1082-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes, A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, entre a Rua Apolin\u00e1rio Gorskl e Rua Hilda Manin Brzezinski, no jardim Alvorada."}, {"id": "12982", "ano": "2016", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12982/ind_1083-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas.\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Rocha Pombo."}, {"id": "12983", "ano": "2016", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12983/ind_1084-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Laurindo Borges, Centro."}, {"id": "12984", "ano": "2016", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12984/ind_1085-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a excelent\u00edssima SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Vila Rica, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "12985", "ano": "2016", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12985/ind_1086-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Akibono no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "12986", "ano": "2016", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12986/ind_1089-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizada a viabiliza\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias na Avenida Afonso Botelho, cruzamentos das Ruas Santa Cruz e Rua Antonio Bueno de Camargo, centro e Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "12987", "ano": "2016", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12987/ind_1090-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Colmeia no Jardim Alvorada."}, {"id": "12988", "ano": "2016", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12988/ind_1091-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; a\u00e7\u00e3o:2323 -Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA\r\nSOB O N\u00ae 210/2016, a qual sugere as seguintes melhorias no campo de futebol localizado na Rua Dr. Hugo Lisot Slomp no Jardim Paulino, imagens em anexo.\r\n\u2022 Limpeza nas laterais e recupera\u00e7\u00e3o do gramado;\r\n\u2022 Recolocar os port\u00f5es;\r\n\u2022 Consertar ou substituir as traves de futebol."}, {"id": "12989", "ano": "2016", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12989/ind_1092-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016- Programa 3 - Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas\r\nP\u00fablicas - A\u00e7\u00e3o: 2023 -Manter as Atividades da Fundacam. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 211/2016. a qual sugere a\r\naquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de ar-condicionado para Escola de Musica Rose Mary Albuquerque, Rua das Samambaias, Jardim Arauc\u00e1ria."}, {"id": "12990", "ano": "2016", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12990/ind_1093-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Travessa Verg\u00edlio Alves de Oliveira no Jardim Paulista."}, {"id": "12991", "ano": "2016", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12991/ind_1094-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016- Programa 3 - Programa de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas\r\nP\u00fablicas - A\u00e7\u00e3o: 2023 -Manter as Atividades da Fundacam. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 227/2016. a qual sugere a\r\naquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de ar-condicionado para sala dos servidores na Merenda escolar. Rua das Samambaias, Jardim Arauc\u00e1ria, fundos do IMAPE-Instituto Municipal de apoio e pesquisa educacional."}, {"id": "12992", "ano": "2016", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12992/ind_1095-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1401/2015 e 235/2016. as quais solicitam as seguintes melhorias para atendimento de reclama\u00e7\u00f5es dos moradores do Jardim Batel I e II:\r\n\u2022 Rebaixamento das lumin\u00e1rias, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 28: Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical. Exceto a Rua Severo Gomes. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315; Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito;"}, {"id": "12993", "ano": "2016", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12993/ind_1096-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental: A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1357/2014, 336/2015. 1441/2015 e 241/2016. as quais sugerem as seguintes melhorias na Escola Municipal Paulo VI. localizada na Rua das Lontras. n\u00b0 226, no Jardim Pio Xll;\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de muro entorno da Quadra de Esportes; Pintura da referida quadra; Constru\u00e7\u00e3o de arquibancada."}, {"id": "12994", "ano": "2016", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12994/ind_1097-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 370/2015 e 1486/2015, as quais sugerem que providenciem a recupera\u00e7\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Parque Industrial I  Augusto Tezelli Filho, nas seguintes ruas:\r\n\u2022 Rua H\u00e9lio Germano Eickhoff - recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o \r\n\u2022 Rua Eloy Maciel - pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n\u2022 Rua dos Ga\u00fachos - recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n\u2022 Rua Artur Tramujas Filho - pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n\u2022 Rua Balmenha W\u00fcrzius Trombini \u2022 recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n\u2022 Rua Leonel Sonsin \u2022 pavimenta\u00e7\u00e3o\r\n\u2022 Rua Norberto Alc\u00e2ntara Pad\u00edlha - recupera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "12995", "ano": "2016", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12995/ind_1098-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12; Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315; Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 342/2015.\r\n1447/2015 e 245/2016. as quais sugerem que providencie a pintura de uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Urup\u00eas de Campo Mour\u00e3o nas seguintes localiza\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022 Port\u00e3o de acesso principal, situado na Avenida Guilherme de Paula Xavier.\r\n\u2022 Port\u00e3o de acesso na Rua Laurindo Borges, entre as Avenidas Comendador Norberto Marcondes e Guilherme de Paula Xavier."}, {"id": "12996", "ano": "2016", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12996/ind_1099-2016.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 46: Programa de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2125: Manter as Atividades do Departamento de Pesquisa, Planejamento e Apoio \u00e1 Educa\u00e7\u00e3o, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1351/2014 327/2015, 1416/2015 e 244/2016. as quais sugerem a aquisi\u00e7\u00e3o de um data show, uma lousa digital e uma mesa de som para o Centro de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o - IMAPE."}, {"id": "12997", "ano": "2016", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12997/ind_1100-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315; Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1369/2014.\r\n354/2015. 1443/2015 e 243/2016, as quais sugerem a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (Quebra-Molas), na Rua Vila Rica, entre as Ruas Santa Cruz e Laurindo Borges."}, {"id": "12998", "ano": "2016", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12998/ind_1101-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1352/2014, 338/2015. 1451/2016 e 246/2016, as quais sugerem as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sagrada Fam\u00edlia, localizado na Rua Brasil, n. 567\r\n- Centro, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016:\r\n\u2022 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR - Programa 38; Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2119: Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "12999", "ano": "2016", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12999/ind_1102-2016.pdf", "ementa": "Considerando que os mun\u00edcipes tem muita dificuldade para estacionar seus ve\u00edculos em dias de jogos no Gin\u00e1sio de Esportes Juscelino Kubitschek - JK; Considerando que as vias de acesso s\u00e3o estreitas; Considerando que em dias de jogos os micro-\u00f4nibus e \u00f4nibus que transportam os seus atletas tomam um grande espa\u00e7o em frente ao Gin\u00e1sio de Esportes JK;\r\nConsiderando que na frente e nos fundos do Gin\u00e1sio tem um espa\u00e7o amplo. O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 9: Programa de Vias Urbanas e Transportes; A\u00e7\u00e3o 2052: Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo -Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1343/2014. 330/2015. 1442/2015 e 242/2016 as quais sugerem as seguintes melhorias."}, {"id": "13000", "ano": "2016", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13000/ind_1103-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014 Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1360/2014. 332/2015.1455/2015 e 252/2016 as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Magia, localizado no Conjunto Diamante Azul:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Troca dos brinquedos do Parque Infantil por brinquedos novos; e estudo da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00ae 3250 de 1\u00ae de outubro de 2013;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de cobertura no Parque Infantil."}, {"id": "13001", "ano": "2016", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13001/ind_1104-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de\r\nDesenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 334/2015. 1457/2015 e 251/2016. as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Santa Cruz, localizado no Conjunto Jardim Santa Cruz:\r\n\u2022 Reforma no pr\u00e9dio, corrigindo infiltra\u00e7\u00e3o e rachaduras;\r\n\u2022 Troca da fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica;\r\n\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de vigias para os fins de semana."}, {"id": "13002", "ano": "2016", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13002/ind_1105-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 13S9/2014. 333/2015 e 250/2016. as quais sugerem as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Feliz, localizado na Vila Guaruj\u00e1:\r\n\u2022 Ampliar o pr\u00e9dio (duas salas e um banheiro);\r\n\u2022 Aumentar a quantidade e trocar os brinquedos do Parque Infantil; e, tamb\u00e9m, estudar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de pelo menos 01 (um) brinquedo adaptado para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal 3250 de 1\u00b0 de outubro de 2013."}, {"id": "13003", "ano": "2016", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13003/ind_1106-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1342/2014. 331/2015, 1454/2015 e 249/2016, as quais sugerem a transforma\u00e7\u00e3o do canteiro formado pelas ruas Jo\u00e3o Batista PerdoncinI, A\u00edrton Albuquerque, Jucelino Kubitschek e Alexandre Tamporoski entre os Jardins Tr\u00eas Maria e Francisco Ferreira Albuquerque, em uma Pra\u00e7a P\u00fablica com a implanta\u00e7\u00e3o de paisagismo e instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de lazer, como Parque Infantil, Academia De Primeira e Terceira Idade."}, {"id": "13004", "ano": "2016", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13004/ind_1107-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38; Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamentai; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB\r\nOS N\u00b0s 335/2015. 1453/2015 e 248/2016, as quais sugerem a seguinte melhoria na Escola Municipal Professor Nicon Kopko, localizada na Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, n\u00b0 214, Jardim Modelo: \u2022 Constru\u00e7\u00e3o de muro ao redor de toda a escola, retirando o muro\r\npalito existente."}, {"id": "13005", "ano": "2016", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13005/ind_1108-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa  o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1356/2014, 337/2015, 1451/2015 e 247/2016, as quais sugerem as seguintes melhorias na Escola Municipal Professora Eroni Maciel Ribas, localizada na Rua Curiango, n 339, no Jardim Lar Paran\u00e1:\r\n\u2022 Aumentar o muro ao redor de toda a escola e construir alambrado ao redor da quadra de esportes, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais;\r\n\u2022 Contrata\u00e7\u00e3o de 01 (um) vigia para os finais de semana, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38; Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2119; Manter o Ensino Fundamental."}, {"id": "13006", "ano": "2016", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13006/ind_1109-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel\r\nDubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1415/2015 e 255/2016, as quais solicitam as seguintes melhorias para atendimento as demandas dos moradores do Jardim Ipanema:\r\n\u2022 Implanta\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pela Rua Quinto Slomp a partir do Jardim Copacabana at\u00e9 o citado Jardim. Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 28; Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica- A\u00e7\u00e3o 2086: Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica:"}, {"id": "13007", "ano": "2016", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13007/ind_1110-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0 inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamentai; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1358/2014. 341/2015, 1448/2015 e 254/2015 as quais sugerem que sejam trocados os brinquedos do Parque Infantil das seguintes Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, instalando brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais, conforme a Lei Municipal n\u00b0 3250 de 1\u00ae de outubro de 2013;\r\n\u2022 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Jos\u00e9 Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, 136- Jardim Alvorada.\r\n\u2022 Escola Municipal Castro Alves Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Rua 06, n\u00ae 596 - Vila Guaruj\u00e1."}, {"id": "13008", "ano": "2016", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13008/ind_1111-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB 08 N\u00b0s 1354/2014. 340/2015, 1449/2015 e 253/2016, as quais sugerem, que sejam realizadas as seguintes melhorias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Rocha Pombo, n\u00b0 2595, na Vila Urup\u00eas:\r\n\u2022 Amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio;\r\n\u2022 Cobertura do parque infantil."}, {"id": "13009", "ano": "2016", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13009/ind_leg_1112-2016.pdf", "ementa": "ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E PUNI\u00c7\u00c3O A PR\u00c1TICA DE ASS\u00c9DIO MORAL E SEXUAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, VINCULADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "13010", "ano": "2016", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13010/ind_1115-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Jardim Isabella."}, {"id": "13016", "ano": "2016", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13016/ind_1116-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve  nos termos do artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e no contido da LDO/2013 atrav\u00e9s do programa 12 Programa de transito e sinaliza\u00e7\u00e3o ; objetivo: desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas  \r\na melhoria do trafego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; a\u00e7\u00e3o 2315: Manter a diretoria de transito indica e sugere o envio de expediente a Excelent\u00edssima Prefeita Regina Bronzel para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o de transito  no cruzamento que envolve 6 (seis) vias, no Jardim Flora, sendo as Ruas Jatob\u00e1, Rua Jo\u00e3o B Perdocini, Rua Carvalho."}, {"id": "13017", "ano": "2016", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13017/ind_1118-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que a implanta\u00e7\u00e3o do t\u00e9cnico em podologia na rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "13018", "ano": "2016", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13018/ind_1119-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0. inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades: A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de grades de seguran\u00e7a em 2 (dois) bueiros localizados na Travessa Iretama, pr\u00f3ximo ao n\". 126."}, {"id": "13020", "ano": "2016", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13020/ind_1120-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Rua Tico-tico, no Jardim Tropical."}, {"id": "13021", "ano": "2016", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13021/ind_1121-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Travessa Iretama, no Jardim Flor do Campo."}, {"id": "13022", "ano": "2016", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13022/ind_1122-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o do ponto de parada de transporte coletivo\r\nurbano localizado na Rua Dr. Nelson Bittencourt Prado, na altura do n\u00famero 615, Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "13023", "ano": "2016", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13023/ind_1123-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28: Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Diretrizes: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio - Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural A\u00e7\u00e3o: 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que sejam recolocados os postes quebrados e substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas das lumin\u00e1rias da \"CICLOVIA J\u00daLIO VIEIRA DOS SANTOS\",\r\nlocalizada na Avenida Presidente John Kennedy, no Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "13024", "ano": "2016", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13024/ind_1124-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo para que seja disponibilizada e divulgada a popula\u00e7\u00e3o um n\u00famero de WhatsApp."}, {"id": "13025", "ano": "2016", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13025/ind_1126-2016.pdf", "ementa": "Os Vereadores, infra-assinados, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Lemos do Prado, localizada\r\nno Jardim Fernando. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13028", "ano": "2016", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13028/ind_1127-2016.pdf", "ementa": "Os Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e\r\nPavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da seguinte Rua localizada no Jardim\r\nPio XII:\r\n- Higien\u00f3polis, entre as Ruas 27 de Dezembro e Das Emas.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13031", "ano": "2016", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13031/ind_1128-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7V, inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Duque de Caxias, localizada no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\". Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13032", "ano": "2016", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13032/ind_1129-2016.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental: A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 407/2015, 1507/2015 e 260/2016, as quais sugerem que, seja efetuada a troca da cobertura de toda a Escola Municipal Maria do Carmo Pereira, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "13033", "ano": "2016", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13033/ind_1130-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Augusto Paulovski, nas proximidades do n\u00famero 622, no Jardim Sol Nascente."}, {"id": "13034", "ano": "2016", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13034/ind_1131-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical (pinturas de faixas de pedestres, pinturas de lombadas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o PARE) na Rua Severo Gomes, esquina com a Avenida Germano\r\nFrancisco Rodolfo Bathke."}, {"id": "13035", "ano": "2016", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13035/ind_1132-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Severo Gomes, nas proximidade do CMEI Pioneiro Afonso Staniszewski, no Jardim Batel."}, {"id": "13036", "ano": "2016", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13036/ind_1134-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo para que seja realizada a Recupera\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rocha Pombo na altura do n\u00b0 2645 no Jardim John Kennedy ."}, {"id": "13037", "ano": "2016", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13037/ind_1135-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1ria 2016 - Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os;\r\nA\u00e7\u00e3o 2082: Manter as Atividades do Departamento de Obras, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1517/2015 e\r\n283/2016, as quais sugerem que seja instalado biciclet\u00e1rios na segunda entrada do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira, localizado na Rua das Andorinhas - Vila Teixeira."}, {"id": "13038", "ano": "2016", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13038/ind_1136-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias. infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas.\r\nInfraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Armil Rodrigues Prado, na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "13039", "ano": "2016", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13039/ind_1138-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12; Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o 2315; Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0311/2016 qual sugere \u00e1 Diretoria de Tr\u00e2nsito - DIRETRAN., a priorit\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o para fazer uma faixas de pedestres e implantar outras sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres do Conjunto Habitacional Ilha Bela que precisam atravessar a Rua Nei Braga em dire\u00e7\u00e3o ao Supermercado Paran\u00e1 Fam\u00edlia e demais estabelecimentos."}, {"id": "13040", "ano": "2016", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13040/ind_1140-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 27: Programa de Limpeza P\u00fablica;\r\nA\u00e7\u00e3o 2084 -Gerenciar a Limpeza P\u00fablica Produto Sub Produto Unidade Medida Meta Prevista. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 135/2015. 1231/2015 e 336/2016. as quais solicitam as seguintes melhorias para o Parque Industrial Augusto Tezelli.\r\n\u2022 Limpeza de lotes vazios de propriedade do munic\u00edpio;\r\n\u2022 Limpeza do canteiro entre a via do Trabalhador e a Br 272."}, {"id": "13041", "ano": "2016", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13041/ind_1141-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Lic\u00ednio Rodrigues dos Santos, localizadas no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\".\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respetivo bairro."}, {"id": "13042", "ano": "2016", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13042/ind_1142-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25- Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize recape asf\u00e1ltico da Rua Amil Rodrigues do Prado, na Vila C\u00e2ndida.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\".\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13044", "ano": "2016", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13044/ind_1143-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1, inciso 1, do Regimento Interno e contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o ao Esporte e ao Lazer - A\u00e7\u00e3o 2323 - Manuten\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, que VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE RURAL S\u00c3O BENEDITO."}, {"id": "13045", "ano": "2016", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13045/ind_1144-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\", inciso l, do Regimento interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Av. Comendador Norberto Marcondes, entre as Ruas\r\nApolin\u00e1rio Gorski e Rua S\u00e3o Josafat, na extens\u00e3o do Jardim Conrado e Centro. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\". Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13046", "ano": "2016", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13046/ind_1146-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do\r\nEsporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; - A\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00e3o: 6264 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubav. REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 355/2016, a qual sugere as seguintes melhorias para quadra poliesportiva localizada na Rua Ilha do Mel, no Conjunto Residencial Ilha Bela, Imagens em anexo:\r\nLimpeza da quadra e seu entorno;\r\nArrumar a tabela de basquete;\r\nColocar traves de futsal;"}, {"id": "13047", "ano": "2016", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13047/ind_1147-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 76; Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2263: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1486/2014 487/2015. 1556/2015 e 344/2016. as quais sugerem a constru\u00e7\u00e3o de um campo de\r\nfutebol para atender a regi\u00e3o dos Jardins Vila Teixeira, Country Club, Florida e Gutierrez."}, {"id": "13048", "ano": "2016", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13048/ind_1148-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1485/2014 486/2015,1557/2015 e 343/2016, as quais sugerem que fa\u00e7a indica\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados, das \u00e1reas de engenharia, agronomia e geoci\u00eancias, para compor grupo de elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Manejos das seguintes Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipais:\r\n\u2022 Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago;\r\n\u2022 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Cerrado de Campo Mour\u00e3o \"Professora Diva Aparecida Camargo\";\r\n\u2022 Parque Municipal \"Governador Pedro Viriato Parigot de Souza\"."}, {"id": "13049", "ano": "2016", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13049/ind_1149-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 12: Programa de Tr\u00e2nsito e\r\nSinaliza\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2315: Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 485/2015.\r\n1555/2015 e 342/2016. as quais sugerem a implanta\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade (Quebra-Molas), na Rua Lambari, esquina com a Rua Apolin\u00e1rio Gorskl, em frente ao n\u00famero 13, no Jardim Alvorada."}, {"id": "13050", "ano": "2016", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13050/ind_1150-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a71\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Construir e reformar pontes e bueiros; Objetivo: Administrar o\r\nandamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja efetuada a limpeza dos bueiros das seguintes ruas do Parque das Ac\u00e1cias: Rua Tony Nishimura; Rua Jo\u00e3o Teodoro de Oliveira; Rua Jos\u00e9 Pedroso Fabri; Rua Vereadora Dulcia Gomes Deiattre; Rua Abelar Gon\u00e7alves Netto; Rua (Vi\u00e1rio Kwitschal; Rua Safin Chehade Kalaf; e, Travessa Antiogenes Berthier Silveira."}, {"id": "13051", "ano": "2016", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13051/ind_1151-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Iguatemi, em frente ao n\u00b0 113, localizada no Conjunto Habitacional Parigot de Souza."}, {"id": "13052", "ano": "2016", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13052/ind_1152-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e1 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico em toda\r\nextens\u00e3o da Rua Canaf\u00edstula, localizada no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "13053", "ano": "2016", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13053/ind_1153-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\r\nna Avenida Belin Carolo, localizada no Jardim Aeroporto."}, {"id": "13055", "ano": "2016", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13055/ind_1154-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Damasco, localizada no Conjunto Conjunto Habitacional Montes Claros."}, {"id": "13057", "ano": "2016", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13057/ind_1155-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Elci Slomp lurk, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "13059", "ano": "2016", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13059/ind_1156-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua das Margaridas, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 126, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "13060", "ano": "2016", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13060/ind_1157-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Perobal. localizada no Jardim Santa Nilce I."}, {"id": "13061", "ano": "2016", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13061/ind_1158-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Guilherme Naimann, localizada no Jardim Bandeirantes."}, {"id": "13062", "ano": "2016", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13062/ind_1159-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\r\nna Rua dos Encontros, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 55, localizada no Jardim Tropical II."}, {"id": "13063", "ano": "2016", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13063/ind_1160-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0N2EL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Travessa Pr\u00edmula localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "13064", "ano": "2016", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13064/ind_1161-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes: A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo recapeamento asf\u00e1ltico em toda\r\nextens\u00e3o da Rua Armil Rodrigues Prado, localizada na Vila C\u00e2ndida."}, {"id": "13065", "ano": "2016", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13065/ind_1162-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e/ou vertical, nas seguintes vias do Conjunto Mario Figueiredo;\r\n\u2022 Rua Deputado Ulisses Guimar\u00e3es;\r\n\u2022 Rua Pedro Paulo Walker; e\r\n\u2022 Rua Francisco Beltr\u00e3o."}, {"id": "13066", "ano": "2016", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13066/ind_1163-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes;\r\nA\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias INDICA \u00e0 Mesa. o envio de of\u00edcio a   EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Periquito. no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "13067", "ano": "2016", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13067/ind_1164-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Objetivo - Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades: A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de tampa, bem como, a devida limpeza dos bueiros (bocas-de-lobo), existentes na Rua Periquito nas proximidades do n\u00famero 453, no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira."}, {"id": "13068", "ano": "2016", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13068/ind_1165-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso t do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e/ou vertical,\r\nnas seguintes vias do Jardim Batel;\r\n\u2022 Travessa Alc\u00eddia de Paula Walter;\r\n\u2022 Travessa Jo\u00e3o Durski Silva J\u00fanior;\r\n\u2022 Travessa Orlando Queiroz Filho;\r\n\u2022 Travessa Pioneiro Jo\u00e3o Pereira da Cruz;\r\n\u2022 Travessa Silvio de Paula Walter;\r\n\u2022 Travessa Pioneiro Pedro Daniel."}, {"id": "13069", "ano": "2016", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13069/ind_1166-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e/ou vertical, nas seguintes vias do Jardim Santa Cruz; Rua Alcides Hauagge; Rua Ant\u00f4nio Lourival Bathke; Rua Avelino Bueno; Rua Carlos Massareto;\r\nAvenida Prefeito Dr. Hor\u00e1cio Amaral; Rua Engenheiro Airton de Paula Siqueira Alves; Rua Francisco Preisner; Avenida Germano Francisco Rodolfo Bathke; Rua Jair Ficher Gitahy; Rua Pedro Guilherme Cavalli; Rua Pedro Hruschka; Avenida Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira."}, {"id": "13070", "ano": "2016", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13070/ind_1167-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e/ou vertical,\r\nnas seguintes vias do Jardim Modelo;\r\n\u2022 Rua Afonso Germano Hruschka;\r\n\u2022 Rua Amarilis;\r\n\u2022 Rua Ant\u00f4nio Vargas Neto;\r\n\u2022 Rua Basilio Pellizzer;\r\n\u2022 Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza;\r\n\u2022 Rua Elias Sim\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Gilberto Gon\u00e7alves A\u00e7afr\u00e3o;\r\n\u2022 Rua Hilton Santin;\r\n\u2022 Rua Hort\u00eancia;\r\n\u2022 Rua Jasmin;\r\n\u2022 Rua Josu\u00e9is Gon\u00e7alves;\r\n\u2022 Rua Pedro Ptaszak;\r\n\u2022 Rua Porfirio Querino Pereira;"}, {"id": "13071", "ano": "2016", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13071/ind_1168-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\", inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica; Manter a\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em virtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Manter o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada queimada situada na Av. Presidente John Kennedy, em frente ao n\u00famero 2949, Grande Lar Paran\u00e1."}, {"id": "13072", "ano": "2016", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13072/ind_1169-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidades: A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros. INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizada a limpeza e desentupimento da boca de lobo situada na Avenida Armelindo Trombini, esquina com a Rua A\u00edrton Albuquerque , no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "13073", "ano": "2016", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13073/ind_1170-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" na Rua Porto Alegre, pr\u00f3ximo ao n\u00b0. 223, na Vila Rio Grande."}, {"id": "13074", "ano": "2016", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13074/ind_1171-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas,\r\nInfraestrutura e Obras Compiementares, INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Beija Flor, no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira."}, {"id": "13075", "ano": "2016", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13075/ind_1172-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter\r\nAdequa\u00e7\u00e3o de Vias, infraestrutura e obras; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o 2310 - Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas, Infraestrutura e Obras Complementares, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Vecchi no Jardim Lar Paran\u00e1."}, {"id": "13076", "ano": "2016", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13076/ind_1173-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio\r\nAmbiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Manter o Departamento do Meio Ambiente A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter o Departamento do Meio Ambiente, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY, sugerindo servi\u00e7os de Poda e Limpeza Lateral da Rua Santa Cruz entre a Rua Visconde Luis Botelho Mour\u00e3o e Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo, no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "13078", "ano": "2016", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13078/ind_1174-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso i do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 64: Programa de A\u00e7\u00e3o Social;\r\nA\u00e7\u00e3o 2193: Manter o Dpto. de A\u00e7\u00e3o Social, INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, REITERANDO A INDICAC\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 385/2016. a qual sugere as seguintes melhorias no Centro de Integra\u00e7\u00e3o Primavera, localizado na Rua das Gard\u00eanias s/n, Conj. Primavera. \r\n\u2022 Reforma geral da edifica\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Reforma da cancha de esportes;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de Internet."}, {"id": "13082", "ano": "2016", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13082/ind_1175-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA\r\nSOB O N\u00b0 359/2016. a qual sugere a limpeza no terreno da prefeitura localizado ao lado do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Doce Magia, localizada na Rua Brilhante, 115 - Conjunto Diamante Azul."}, {"id": "13083", "ano": "2016", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13083/ind_1176-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel  reiterando a indica\u00e7\u00e3o PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 358/2016, a qual sugere as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal Professor Florestan Fernandes - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental - CAIC localizado na Avenida Armelindo Trombini n\u00b0 4669, no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, SUBSTITUIR TODA INSTALA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA E tamb\u00e9m a rede de ilumina\u00e7\u00e3o publica externa conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 -Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE: 5-ESTAGI\u00c1RIOS OU PROFESSORES, 2-AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS. Conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes  or\u00e7ament\u00e1ria/2016. Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino."}, {"id": "13086", "ano": "2016", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13086/ind_1178-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 47: Programa do FUNDEB; A\u00e7\u00e3o; 2304 -Manter a Educa\u00e7\u00e3o Infantil - FUNDEB 60%. INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1605/2015 e 390/2016, as quais sugerem que estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Distrito de Piquiriva\u00ed, com vistas a atender crian\u00e7as daquela comunidade com ensino infantil, bem como as m\u00e3es trabalhadoras que n\u00e3o disp\u00f5es com quem deixar seus filhos."}, {"id": "13087", "ano": "2016", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13087/ind_1179-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 18: Programas de Obras e Servi\u00e7os;\r\nA\u00e7\u00e3o: 1086 -Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1606/2015 e 392/2016, as quais sugerem a recupera\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Vereador Geremias Cili\u00e3o de Ara\u00fajo, esquina com a Rua Jo\u00e3o Pessa J\u00fanior no Jardim Francisco Ferreira Albuquerque."}, {"id": "13088", "ano": "2016", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13088/ind_1180-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 10: Programa de Planejamento\r\nUrbano; A\u00e7\u00e3o 2053; Manter as Atividades do Departamento de Planejamento e Projetos, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo, Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB\r\nOS N^s 1604/2015 e 391/2016. as quais sugerem a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o com paisagismo na Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira, a partir da Rua Hilda Munin Brzezinski - Jd. Alvorada, em frente \u00e1 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, Escola Manoel Bandeira e Centro\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil- CMEI S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "13089", "ano": "2016", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13089/ind_1181-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2326 - Construir, ampliar e reformar Escolas P\u00fablicas Municipais e A\u00e7\u00e3o 2119 - Manter o Ensino Fundamental. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICAC\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0399/2016. a qual sugere as seguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Menino Jesus, localizada na Rua Jos\u00e9 Francisco da Silva, 301 - Vila Rio Grande. \r\n\u2022 PINTURA EXTERNA DO PR\u00c9DIO;\r\n\u2022 PINTURA DA GRADE EM FRENTE AO CMEI;\r\n\u2022 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA SECRET\u00c1RIA."}, {"id": "13090", "ano": "2016", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13090/ind_1182-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 atrav\u00e9s do Programa 25: Programa de Transporte;\r\nA\u00e7\u00e3o 2310 -Manter a Adequa\u00e7\u00e3o e Pavimento de Vias Urbanas. INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 398/2016, a qual sugere que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada entre a Avenida Jo\u00e3o Batista Salvadori em frente \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o, at\u00e9 o Centro de Espiritualidade da Fraternidade o Caminho, com eleva\u00e7\u00e3o do leito e cascalhamento dos trechos cr\u00edticos."}, {"id": "13091", "ano": "2016", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13091/ind_1183-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo  Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Rurais INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora\r\nRegina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 406/2016. a qual sugere as seguintes melhorias para a estrada rural sobre o rio km 128, acesso pela rodovia PR 558 sentido Campo Mour\u00e3o a Araruna entrada para Comunidade Vale da Paz.\r\n\u2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 24: Programa de Estradas Vicinais; A\u00e7\u00e3o 1086; Construir e reformar pontes e bueiros. Constru\u00e7\u00e3o da ponte-bueiro que foi arrancada no per\u00edodo de chuvas em novembro de 2015, imagens em anexo.\r\n\u2022 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 24; Programa de Estradas Vicinais A\u00e7\u00e3o 1091: Adequar Estradas. Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o, com cascalhamento dos trechos cr\u00edticos (acl\u00edve/declive). Imagens em anexo"}, {"id": "13092", "ano": "2016", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13092/ind_1184-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12- Programa do Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; executar a pol\u00edtica de ordenamento\r\nvi\u00e1rio, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Minikoski, em frente ao\r\nn\u00famero 189, localizada no Jardim Maria Barletta. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da\r\nAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13093", "ano": "2016", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13093/ind_1185-2016.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1'', inciso I, do Regimento Interno, o nos termos do contido na LDO/2016, Atrav\u00e9s do Programa 76, indica \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente \u00e0 senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de alambrados na \u00e1rea antigamente ocupada pelo\r\nConjunto Habitacional S\u00e3o Francisco de Assis (fundo de vaie) e pista de caminhada, entre as Ruas das Emas e da Aboli\u00e7\u00e3o, em paralelo com a Rua Dr. Nelson Bittencourt do Prado, na extens\u00e3o do Conjunto Habitacional Dr. Milton Luir. Pereira e Parque Verde. Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta proposi\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Conjuntos Habitacionais Dr, Milton Luiz Pereira. Tancredo de Almeida Neves e Parque Verde."}, {"id": "13094", "ano": "2016", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13094/ind_1186-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do  Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua Guarani, entre as Ruas Pav\u00e3o e da \u00c1guias, localizada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o\r\nda \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\". Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13095", "ano": "2016", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13095/ind_1187-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico da Rua Guarani, entre as Ruas Pav\u00e3o e da \u00c1guias, localizada no Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o\r\nda \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\". Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13096", "ano": "2016", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13096/ind_1188-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Itamar Couto, nas  proximidades da resid\u00eancia n\u00famero 1110, no Conjunto Habitacional Milton de Paula Walter."}, {"id": "13097", "ano": "2016", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13097/ind_1189-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente instrumento de proposi\u00e7\u00e3o subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71 inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 12 INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e lombada na extens\u00e3o da Avenida Dos Lagos e na Rua Leonora Ferrari Salvadori no Jardim Avelino Piacentini."}, {"id": "13098", "ano": "2016", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13098/ind_1191-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. contido na LDO 2016 - Mediante o Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio, solicita o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantado um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSI, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "13099", "ano": "2016", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13099/ind_1192-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os; Administrar o andamento das obras em execu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos t\u00e9cnicos, mestres de obras e pessoal lotado nestas unidade; A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar pontes e bueiros INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que verifique a boca de lobo, localizada na Rua Vera Cruz, em frente a casa n\u00ae 07,\r\nno Jardim Lar Paran\u00e1, pois a mesma esta obstru\u00edda ofertando perigo aos moradores do local."}, {"id": "13100", "ano": "2016", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13100/ind_1193-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Manter a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio; Dar solu\u00e7\u00e3o de continuidade \u00e0s constantes solicita\u00e7\u00f5es de melhorias e extens\u00e3o de rede em\r\nvirtude da extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano e rural; A\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a excelent\u00edssima senhora PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua S\u00e3o Paulo, em frente ao n\u00famero 517, localizado no Jardim Fl\u00f3rida."}, {"id": "13101", "ano": "2016", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13101/ind_1195-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso J, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18 - Programa de Obras e Servi\u00e7os, A\u00e7\u00e3o 1086 - Construir e reformar\r\npontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, para que soja remetido expediente ao Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize, em car\u00e1ter urgente, a recoloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Das \u00c1guias,\r\nnas proximidades do n\u00famero 262, no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira. Tal pedido foi apresentado pelos moradores da referida rua, em vista dos transtornos ocasionados diariamente com a falta de tampa no bueiro acima apontado."}, {"id": "13102", "ano": "2016", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13102/ind_1196-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO 2016 - Mediante o Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja implantado no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o uma central para o CVV (Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida)."}, {"id": "13103", "ano": "2016", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13103/ind_1197-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado. no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 1, \u00a7 1\" inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2()16, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa do Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA a Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita da Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Iretama, localizada no Jardim Paulista.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da via, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o de nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13104", "ano": "2016", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13104/ind_1198-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Justino Ferreira, localizada no Jardim Paulista. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da via, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o de nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13105", "ano": "2016", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13105/ind_1199-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128,  inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25- Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Municipio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Travessa Palmas, localizada no Jardim Paulista.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da via, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o de nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13106", "ano": "2016", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13106/ind_1200-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\" inciso 1, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2009 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que soja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Das Pedras, localizada no Jardim Flor do\r\nCampo. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o da via, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o de nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica.\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13107", "ano": "2016", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13107/ind_1204-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito. INDICA \u00e0 Mesa o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY sugerindo que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o do estacionamento, demarcando a vaga destinada a deficientes f\u00edsicos na Rua Bicudo, n' 100, Conjunto Parigot de Souza, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Professor Darcy\r\nJos\u00e9 Costa."}, {"id": "13108", "ano": "2016", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13108/ind_1205-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter as atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o em diagonal na Rua Laurindo Borges, esquina com a Avenida Goioer\u00ea, em frente ao Edif\u00edcio \u00c1guas Claras."}, {"id": "13109", "ano": "2016", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13109/ind_1206-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\", inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY que viabilize o recape asf\u00e1ltico na Rua Apolin\u00e1rio Gorski, localizada no Jardim Santa\r\nNilce. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\". Requer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13110", "ano": "2016", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13110/ind_1207-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 inciso I, do Regimento Interno, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico na Rua Nelson Guimar\u00e3es Monteiro, localizada no Jardim Paulista. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\".\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13111", "ano": "2016", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13111/ind_1208-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a71\", inciso 1, do Regimento Interno,  nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e\r\no Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, que viabilize o recape asf\u00e1ltico na Rua Colmeia, localizada no Jardim Alvorada.\r\nCaso n\u00e3o seja poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico, indicamos a realiza\u00e7\u00e3o da \"opera\u00e7\u00e3o tapa buraco\".\r\nRequer que seja dada ci\u00eancia do teor desta Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do respectivo bairro."}, {"id": "13112", "ano": "2016", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13112/ind_1209-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso idas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016. Programa 37 - Programa do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o -\r\nA\u00e7\u00e3o 2113 -Manter o Programa do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o. INDICA \u00e1 Mesa. o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0413/2016. a qual sugere as\r\nseguintes provid\u00eancias para o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Vera L\u00facia Collodel Karan, localizado Rua Lemos do Prado, 1016, Jardim Pio XII. CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEIS ESTAGI\u00c1RIOS; CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHEIRA."}, {"id": "13113", "ano": "2016", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13113/ind_1210-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis. conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 09; Programa de Vias Urbanas e Transportes: A\u00e7\u00e3o 2052 -Manter as Atividades do Departamento de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO A\r\nINDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0 412/2016. a qual sugere que seja retirado o estacionamento existente na Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha Netto (Pra\u00e7a do F\u00f3rum), na Rua Rocha Pombo entre a Avenida Irm\u00e3os Pereira e Jos\u00e9 Custodio de Oliveira\r\nrefazendo o cal\u00e7amento conforme especifica o Decreto n. 4763/2010, e fazer a marca\u00e7\u00e3o do estacionamento diagonal. Imagens em anexo."}, {"id": "13114", "ano": "2016", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13114/ind_1211-2016.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI\r\nDubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7OES PROTOCOLADAS SOB OS N\"s 1536/2014 553/2015. 1625/2015 e 410/2016, as quais sugerem a cria\u00e7\u00e3o de uma central de atendimento \u00e1 popula\u00e7\u00e3o. \"A Prefeitura Conectada ao Cidad\u00e3o\".\r\nTal servi\u00e7o funcionar\u00e1 24 horas por dia, Inclusive final de semana. Consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Canal Centralizado, com computadores, CRM - sistema Web, pessoal e n\u00famero de telefone exclusivo, para atendimento via telefone ou internet, atrav\u00e9s do qual a popula\u00e7\u00e3o faz as suas reclama\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as sobre servi\u00e7os p\u00fablicos, em um \u00fanico n\u00famero, permitindo ao reclamante fazer sua cobran\u00e7a/reclama\u00e7\u00e3o de qualquer ponto da cidade, bem como acompanhar a resolu\u00e7\u00e3o do problema apontado de forma online ou por telefone."}, {"id": "13115", "ano": "2016", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13115/ind_1212-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 25: Manter a recupera\u00e7\u00e3o,\r\nrecapeamento, pavimenta\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o 2309: Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 1547/2014. 559/2015. 1633/2015 e 411/2016, as quais sugerem que providencie o recape asf\u00e1ltico da Via do Trabalhador, localizada no Parque Industrial I - Augusto Tezelli Filtro."}, {"id": "13116", "ano": "2016", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13116/ind_1213-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, o Projeto de Lei n\u00ae 1677 que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o dos \"Jogos Municipais das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia\", foi sancionada em 2 de janeiro de 2003, a qual ficou institu\u00edda em car\u00e1ter permanente e anual, como competi\u00e7\u00e3o\r\ndesportiva oficial, restrita \u00e1 participa\u00e7\u00e3o de pessoas portadoras de defici\u00eancia; Considerando que, devemos integrar estas pessoas \u00e0 sociedade, oferecendo apoio e aten\u00e7\u00e3o e est\u00e1 comprovado que a praticar de esportes com regularidade traz benef\u00edcios melhorando a qualidade de vida. O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo\r\nArtigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo \u2014Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 554/2015.\r\n1623/2015 e 409/2016. as quais sugerem que seja cumprida a Lei n\u00b0 1677 que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o dos \"Jogos Municipais das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia\""}, {"id": "13117", "ano": "2016", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13117/ind_1220-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016, Programa 38 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental - A\u00e7\u00e3o 2119 - Manter o Ensino Fundamental. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0466/2016, a qual\r\nsugere as seguintes provid\u00eancias para a Escola Municipal M\u00e1rio de Miranda Quintana, localizada na Rua Interventor Manoel Ribas, 2381 - Jd. Ione \r\n\u2022 CONTRATA\u00c7AO QUATRO ESTAGIARIOS;\r\n\u2022 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DOIS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS;\r\n\u2022 CONTRATA\u00c7\u00c3O UMA COZINHEIRA."}, {"id": "13118", "ano": "2016", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13118/ind_1221-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 - Programa 38: Programa de Desenvolvimento do\r\nEnsino Fundamental; A\u00e7\u00e3o 2326: Construir, ampliar e reformar Escolas Municipais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O PROTOCOLADA SOB O N\u00b0466/2016 a qual sugere provid\u00eancias no sentido de executar a reconstru\u00e7\u00e3o de parte do muro da Escola Urup\u00eas na Rua Panambi."}, {"id": "13119", "ano": "2016", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13119/ind_1222-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme previs\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria/2016 atrav\u00e9s do Programa 76: Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios. INDICA \u00e0\r\nMesa, o envio de oficio a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES PROTOCOLADAS SOB OS N\u00b0s 625/2015. 1650/2015 e 470/2016 as quais sugerem que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do talude que encontra-se em p\u00e9ssimo estado no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago."}, {"id": "13120", "ano": "2016", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13120/ind_1223-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de\r\npessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA\r\nMASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja realizado o recapeamento das Ruas Sibipirunas, Seringueiras, e Avenida Luciano Marmontel, no Jardim Arauc\u00e1ria, pois estas ruas encontram-se deterioradas e cheias de\r\nburacos."}, {"id": "13121", "ano": "2016", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13121/ind_1224-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento interno desta Casa de Leis e no contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 76 -Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Objetivo: Manter o Dpto.\r\nT\u00e9cnico; Diretrizes: Promover a\u00e7\u00f5es que aperfei\u00e7oem os espa\u00e7os esportivos e de lazer do Munic\u00edpio, visando o aumento de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; A\u00e7\u00e3o: 2263 - Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades Esportivas de Lazer e Eventos Comunit\u00e1rios, INDICA o\r\nenvio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Capric\u00f3mio, Mala e Vit\u00f3ria R\u00e9gia, pois esta encontra-se deteriorada."}, {"id": "13122", "ano": "2016", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13122/ind_1225-2016.pdf", "ementa": "O vereador que apresente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7,  do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 -Programa de Transporte; Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de\r\npessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar transportes; a\u00e7\u00e3o 2309-Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \r\n e o Recapeamento de vias INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL D\u00dcBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja realizado o recapeamento na Avenida Afonso Botelho, principalmente no cruzamento com a Rua Roberto Brzezinski, pois este local encontra-se deteriorado a buracos."}, {"id": "13123", "ano": "2016", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13123/ind_1226-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\", inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO 2016 - Mediante o Programa 51 - Programa de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade; Objetivo - Promover o acesso universal da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nos postos e unidades de sa\u00fade e hospitais localizados no Munic\u00edpio; A\u00e7\u00e3o 2150 - Manter as Atividades do Dpto. de Servi\u00e7os e A\u00e7\u00f5es em Sa\u00fade. INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja disponibilizada uma balan\u00e7a digital para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \"Darcy Deitos\" do Jardim Tropical, para o Programa Medida Certa."}, {"id": "13124", "ano": "2016", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13124/ind_1227-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 18- Programa de Obras e Servi\u00e7os. A\u00e7\u00e3o\r\n1086 - Construir e reformar pontes e bueiros, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a execu\u00e7\u00e3o de desentupimento de 2 (dois) bueiros localizados na\r\nAvenida Perimetral Tancredo de Almeida Neves, em frente ao n\u00famero 3893 no Jardim Alvorada."}, {"id": "13125", "ano": "2016", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13125/ind_1228-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em alguns trechos das seguintes vias;\r\n\u2022 Rua Francisco Preisner, Jardim Batel;\r\n\u2022 Rua Severo Gomes, Conjunto M\u00e1rio Figueiredo;\r\n\u2022 Rua Pedro Guilherme Cavalli, e Rua Jair Ficher Gitahy. Jardim Santa Cruz."}, {"id": "13126", "ano": "2016", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13126/ind_1229-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, Inciso 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar e implementar projetos referentes ao Sistema Vi\u00e1rio; Regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; Desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte Coletivo; Desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel. Ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios; A\u00e7\u00e3o 2052 - Manter o Dpto de Sistema Vi\u00e1rio e transporte Urbano INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de pontos e abrigos de transporte coletivo urbano para as seguintes localidades: Avenida Prefeito Dr. Hor\u00e1cio Amaral, entre a Rua Carlos Massareto e Rua Vicente Domanski, no Jardim Santa Cruz"}, {"id": "13127", "ano": "2016", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13127/ind_1230-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Conjunto Habitacional Milton Luiz Pereira, a saber: Rua Pica Pau, Rua Pintassilgo, Rua das Emas, Rua Periquito, Rua Pardal e Rua Pav\u00e3o."}, {"id": "13128", "ano": "2016", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13128/ind_1231-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0. inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Jardim Pio XII, a saber; Rua das Lontras, Rua Dr Nelson Bittencourt Prado, Rua Higien\u00f3polis, Rua Lemos do Prado, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Tangar\u00e1, Rua Urutau, Rua Valpara\u00edso, Rua Vera Cruz, Rua 27 de Dezembro e Rua 16 de Mar\u00e7o."}, {"id": "13129", "ano": "2016", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13129/ind_1232-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado. no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Jardim Indian\u00f3polis, a saber: Rua Armil Rodrigues do Prado, Rua Dr. Nelson Bittencourt Prado, Rua Higien\u00f3polis, Rua Lemos do Prado, Rua Lic\u00ednio Rodrigues dos Santos, Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Primavera."}, {"id": "13130", "ano": "2016", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13130/ind_1233-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis. e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Jardim Horizonte, a saber: Rua Bel\u00e9m, Rua Curitiba, Rua Interventor Manoel Ribas, Rua Marins C. Pereira e Rua Santa Cruz."}, {"id": "13131", "ano": "2016", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13131/ind_1234-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Jardim Verdes Campos, a saber: Rua das Gard\u00eanias, Rua das Pet\u00fanias, Rua das Tulipas, Rua das Violetas, Travessa dos Ger\u00e2nios, Travessa dos Hibiscos, Rua Flor do Campo e Rua Porto Velho."}, {"id": "13132", "ano": "2016", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13132/ind_1235-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I  do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Jardim Alvorada, a saber: Rua Benedito Lisboa de Souza, Rua Colmeia, Rua Soja, Rua Eul\u00e1lia Carneiro de Campos, Rua Fioravante Jo\u00e3o Ferr\u00ed, Via Gelindo Desiderato Stefanuto, Rua Gustavo Jo\u00e3o Quennehen, Rua Hilda Munin Brzezinski, Rua Jo\u00e3o Casturino Smoliak, Rua Jo\u00e3o Mendes Pereira, Rua Lambari e Rua Manoel Silv\u00e9rio Pereira."}, {"id": "13133", "ano": "2016", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13133/ind_1236-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Jardim Modelo, a saber: Rua C\u00e9lia Sim\u00e3o Broza, Rua Elias Sim\u00e3o, Rua Gilberto Gon\u00e7alves A\u00e7afr\u00e3o, Rua Hilton Santin, Rua Hort\u00eancia, Rua Jasmin, Rua Josueis Gon\u00e7alves, Rua Pedro Ptaszek, Rua Porf\u00edrio Querino Pereira e Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues."}, {"id": "13134", "ano": "2016", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13134/ind_1237-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128. \u00a7 1\u00ae. inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Jardim Santa Cruz, a saber; Rua Antonio Lourival Bathke, Rua Avelino Bueno, Rua Carlos Massaretto, Av. Prefeito Dr. Hor\u00e1cio Amaral, Rua Engenheiro A\u00edrton de Paula Siqueira Alves, Rua Francisco Preisner, Av. Germano Francisco Rodolfo Bathke, Rua Jair Ficher Gitahy, Rua Pedro Guilherme\r\nCavalli, Rua Pedro Hruschka, Rua Pedro Intronvini, Av. Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira, Rua Vicente Domanski e Rua Yvan Bittencourt."}, {"id": "13135", "ano": "2016", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13135/ind_1238-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Jardim Am\u00e9rica, a saber; Rua Prefeito Rosalino Mansuetto Salvadori, Rua Justilina Cardoso, Rua Vereador Waldemar Ibba, Rua Francisco Schreiner Filho, Rua Zilda Arns Neumann, Rua Odete Dala Rosa Silva, Rua Odilon T\u00falio Vargas, Rua Arno Goetz, Rua Alcides de Castro, Rua Professor Celso Aparecido Gandolfo e Rua Poty Lazzarotto."}, {"id": "13136", "ano": "2016", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13136/ind_1239-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Jardim Tropical, a saber: Rua Cardeal, Rua Curruira, Av. da Natureza, Av. dos Pardais, Rua Fais\u00e3o, Rua Galo-da -Serra, Rua Guacho, Rua Ja\u00e7an\u00e3, Av. Jacutinga, Rua Jo\u00e3o de Barro, Rua Macuco, Rua Rouxinol, Rua Sabi\u00e1, Rua Sampaio, Rua Sanha\u00e7o e Rua Tico-Tico."}, {"id": "13137", "ano": "2016", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13137/ind_1240-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e  vertical dos logradouros situados no Jardim Tropical II, a saber: Rua Cristo Rei, Rua Das Flores, Rua das Miss\u00f5es, Rua do Lazer, Rua dos Chacareiros, Rua dos Encontros, Av. dos Lagos, Rua dos Mutirantes, Rua Ipanema, Rua Ivail\u00e2ndia, Rua Mutirantes, Rua Ponta Grossa, Rua Princesa dos Campos, Rua Professor Rosa, Rua Santa Rita e Rua S\u00e3o Luiz."}, {"id": "13138", "ano": "2016", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13138/ind_1241-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Jardim Diamante Azul, a saber: Rua \u00c1gata, Rua \u00c1gua Marinha, Rua Ametista, Rua Brilhante, Rua Cristal, Rua Esmeralda, Rua \u00d4nix, Rua Rubi, Rua Top\u00e1zio, Rua Turquesa e Rua Turmalina."}, {"id": "13139", "ano": "2016", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13139/ind_1242-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado. no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128. \u00a7 1\u00ae. inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Jardim Paulista, a saber: Rua Antonio Const\u00e2nc\u00edo de Souza, Rua Antonio Justino Ferreira, Travessa Ant\u00fario, Rua do Bicudo, Rua Elci Slomp lurk. Rua Eucalipto, Rua Ferr\u00fac\u00edo Trivelato, Rua Flamboyant, Rua Germano Scheidt, Rua Jo\u00e3o Claudino, Rua Jos\u00e9 Antonio Vieira, Travessa L\u00f3tus, Rua\r\nLudovico Bucosk\u00ed, Travessa Malva, Rua Margarida, Rua N\u00edcolau Assad, Travessa Orqu\u00eddea, Travessa Palmas e Travessa Pr\u00edmula."}, {"id": "13140", "ano": "2016", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13140/ind_1244-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, Infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay sugerindo realizar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos logradouros situados no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, a saber: Rua das \u00c1guias, Rua Albatroz, Rua dos Cisnes, Rua Daniel Motta Cordeiro, Rua Beija- Flor e Rua Arapongas."}, {"id": "13834", "ano": "2016", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13834/ind_1245-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128. \u00a71\u00b0, inciso \u00ed do Regimento interno desta Casa de leis e nos lermos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias. INDICA \u00e0 Mesa. o envio de oficio a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0N2EL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Chafic Bader maluf, esquina com a Rua Mato Grosso, fundos da Escola Municipal Parigot de Souza, localizada no Jardim Laura II."}, {"id": "13141", "ano": "2016", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13141/ind_1299-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I, do Regimento interno desta Casa de Leis, e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o: 2315 - Manter as Atividades da Diretoria de Tr\u00e2nsito - INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay sugerindo realizar a substitui\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o a\u00e9reas nos entroncamentos especificados abaixo e podar as arvores no entorno destas:\r\nAv. Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira x Rua Santa Cruz\r\nAv. Manoel Mendes de Camargo x Rua S\u00e3o Josafat\r\nAv. Irm\u00e3os Pereira x Rua S\u00e3o Josafat"}, {"id": "13142", "ano": "2016", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13142/ind_1322-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 24 - Programa de Estradas Vicinais. A\u00e7\u00e3o\r\n1091 - Adequar Estradas Rurais, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a doa\u00e7\u00e3o de Material Fresado para adequa\u00e7\u00e3o das estradas de acesso da Usina Mour\u00e3o."}, {"id": "13143", "ano": "2016", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13143/ind_1325-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016 atrav\u00e9s do Programa 28 - Programa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\r\nA\u00e7\u00e3o 2086 - Gerenciar o Fundo Municipal de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica. INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo o reparo na l\u00e2mpada na Rua Eul\u00e1lia Carneiro de\r\nCampos, 511 no Jardim Alvorada em frente a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "13144", "ano": "2016", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13144/ind_1326-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\", inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 62 - Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; Objetivo - Conservar a biodiversidade atrav\u00e9s de instrumentos de controleda qualidade ambiental, atrav\u00e9s da gest\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, \u00e1gua, ar, solo, flora e fauna; desenvolver instrumentos de organiza\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio; Promover a melhoria do meio ambiente atrav\u00e9s do monitoramento e controle ambiental; A\u00e7\u00e3o 2182 - Manter as Atividades do Dpto. do Meio Ambiente INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, para que notifique o(s) propriet\u00e1rio(s). e ap\u00f3s o prazo estipulado pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, n\u00e3o havendo a limpeza por parte do(s) propriet\u00e1rio(s), que efetue a limpeza do terreno"}, {"id": "13145", "ano": "2016", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13145/ind_1327-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 76 - Programa de Promo\u00e7\u00e3o do Esporte e Lazer; Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o de atletas do Munic\u00edpio e equipes de rendimento que representem Campo Mour\u00e3o em eventos em n\u00edvel regional, estadual, nacional e internacional, utilizando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social, oportunizando a socializa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e condutas saud\u00e1veis\r\ne afastando crian\u00e7as e adolescentes das drogas e outras mazelas de nossa sociedade; -Promover a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am e desenvolvam a cultura da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas em todos os segmentos da comunidade, despertando a popula\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos e atitudes saud\u00e1veis, colaborando para a diminui\u00e7\u00e3o dos males oriundos do sedentarismo."}, {"id": "13146", "ano": "2016", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13146/ind_1328-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae. Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Afonso Botelho, no cruzamento com a Rua Roberto Brezeziwski."}, {"id": "13147", "ano": "2016", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13147/ind_1329-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a excelent\u00edssima senhora prefeita - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a devida manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e/ou vertical, na Avenida Prefeito Dr. Hor\u00e1cio Amaral esquina com Avenida Germano Francisco Rodolfo Bathke, no Jardim Santa Cruz"}, {"id": "13148", "ano": "2016", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13148/ind_1330-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o; Objetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Tr\u00e2nsito INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua S\u00e3o Jos\u00e9 esquina com a Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves."}, {"id": "13149", "ano": "2016", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13149/ind_1333-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que apresente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso Ido Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 12 -Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o:\r\nObjetivo - Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; Executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio; A\u00e7\u00e3o 2315 - Manter a Diretoria de Transito INDICA \u00e0 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais e verticais (pintura de faixa de pedestre, pintura das lombadas, etc.) na Rua Vicente Domanski no Jardim Santa Cruz. especialmente defronte a Escola Municipal Professor Etanil Bento de Assis."}, {"id": "13150", "ano": "2016", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13150/ind_1334-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Objetivo - Garantir a Movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter Recup. Asfaltica e o Recapeamento, INDICA \u00e0 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA\r\nSENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizada a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias;\r\n\u2022 Rua Professor Jos\u00e9 Roberto Rodrigues, no Jardim Modelo;\r\n\u2022 Rua Pedro Guilherme Cavalli, trecho entre a Avenida Prefeito\r\nAnt\u00f4nio Teodoro de Oliveira e Rua Alcides Hauagge, no Jardim Santa Cruz;\r\n\u2022 Rua Pedro Intronvini, no Jardim Santa Cruz; e \u2022 Rua Nelson Behrens, no Jardim Silvana."}, {"id": "13151", "ano": "2016", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13151/ind_1337-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0. inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Objetivo - Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal: Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de todas as Vias INDICA \u00e0 Mesa o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, sugerindo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Travessa Vergilio Alves de Oliveira, localizada no Jardim Paulista, atr\u00e1s da Escola Maria do Carmo Pereira."}, {"id": "13152", "ano": "2016", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13152/ind_1338-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0. inciso I. do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Tr\u00e2nsito e Sinaliza\u00e7\u00e3o - A\u00e7\u00e3o; 2315 - Objetivo;\r\nDesenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL,\r\nsugerindo que seja instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"PARE\" e \"PREFERENCIAL\", e tamb\u00e9m que seja pintada na pista de rolamento, na esquina da Rua Interventor Manoel Ribas com Rua Uirapuru, cruzamento da Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo, na Vila Teixeira."}, {"id": "13153", "ano": "2016", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13153/ind_1339-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00ae, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de\r\nTr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o; 2315 - Objetivo; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito; executar a politica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja pintado faixas de pedestre na Rua Brasil, especificamente na parte que atravessa a Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "13154", "ano": "2016", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13154/ind_1340-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art. 128, \u00a7 1\u00b0, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 12 - Programa de Transito e sinaliza\u00e7\u00e3o - Diretrizes Manter a Diretoria de\r\nTr\u00e2nsito - A\u00e7\u00e3o: 2315 - Objetivo; Desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria do tr\u00e1fego e da sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito: executar a pol\u00edtica de ordenamento vi\u00e1rio, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL\r\nDUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja refor\u00e7ada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e implantar sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando \u00e1rea escolar e velocidade m\u00e1xima de 20 Km nos per\u00edmetros do SESC, especificamente na Rua Santa Cruz e Av. Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "13155", "ano": "2016", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13155/ind_1341-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, nos termos do art, 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte; Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o\r\nRecapeamento de toda; Garantir a movimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes. A\u00e7\u00e3o: 2309 - Manter a Recupera\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica e o Recapeamento de toda as vias, INDICA o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY - PREFEITA MUNICIPAL, sugerindo que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Ant\u00f4nio Bueno de Camargo, entre a Rua Mato Grosso e Rua Santa\r\nCruz."}, {"id": "13156", "ano": "2016", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13156/ind_1342-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016, atrav\u00e9s do Programa 9 - Programa de Vias Urbanas e Transportes; Objetivo - Elaborar, implementar e fiscalizar projetos referentes ao sistema vi\u00e1rio: regulamentar o estacionamento de carros e motos no centro da cidade; desenvolver a\u00e7\u00f5es de planejamento do Sistema de Transporte coletivo; desenvolver o Plano de Transporte Urbano Sustent\u00e1vel; ampliar e recuperar a infraestrutura de transporte, garantindo a movimenta\u00e7\u00e3o adequada e segura dos usu\u00e1rios.; A\u00e7\u00e3o 2052 - -Manter as Atividades do Dpto. de Sistema Vi\u00e1rio e Transporte Urbano INDICA \u00e1 Mesa, o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o e que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura com banco, para o ponto de \u00f4nibus da Rua Maria Campiolo Tardivo, pr\u00f3ximo ao\r\nn\u00famero 1310."}, {"id": "13157", "ano": "2016", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13157/ind_1347-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 128, \u00a71\u00b0, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO/2016. atrav\u00e9s do Programa 25 - Programa de Transporte: Garantir a\r\nmovimenta\u00e7\u00e3o adequada de pessoas e bens no Sistema Vi\u00e1rio Municipal; Ampliar e recuperar a infraestrutura de transportes; A\u00e7\u00e3o 2309 - Manter a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o recapeamento de todas as vias, INDICA \u00e1 Mesa, o envio de oficio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Elci Slomp lurk, esquina com a Rua Regina Fabris Trivelatto, localizada no Jardim Paulista."}, {"id": "13158", "ano": "2016", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13158/ind_1348-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Artigo 128, \u00a7 1\u00b0, inciso 1, do Regimento interno desta Casa de Leis e nos termos do contido na LDO 2016 - Mediante o Programa 10 - Programa de Planejamento Urbano; Objetivo - Estabelecer diretrizes para as a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de uso e controle do parcelamento do solo, sistema vi\u00e1rio e infra-estrutura, objetivando o\r\ndesenvolvimento urbano sustent\u00e1vel.; A\u00e7\u00e3o 2055 - Manter as Atividades do Dpto. de Controle Urbano, solicita o envio de of\u00edcio a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sugerindo que atrav\u00e9s da Secretaria competente seja providenciado doa\u00e7\u00e3o de dois caminh\u00f5es terra, para fins de aterro de terreno, a Senhora Iracema dos Santos Nascimento, moradora da Rua Vereador S\u00e9rgio Sebasti\u00e3o Miguel, n\u00b0 1299, localizada no Jardim Residencial Fortunato Perdoncini, a moradora j\u00e1 fez a solicita\u00e7\u00e3o no Protocolo da Prefeitura - n\u00ae do processo: 12773/2016, segue em anexo."}, {"id": "53880", "ano": "2016", "numero": "284", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53880/mocao_0284-2016_-_pastor_jose_anunciacao_santos.pdf", "ementa": "o vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0 do Regimento Interno desta Casa de Leis. requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o  envio de mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Presidente da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Campo Mour\u00e3o, PASTOR JOS\u00c9 ANUNCIA\u00c7\u00c3O DOS SANTOS, pelas comemora\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas na data de 17 a 19 de Junho de 2016, na sede da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Campo Mour\u00e3o, conforme segue:\r\n- Lan\u00e7amento do Livro de sua Biografia \"UM L\u00cdDER CHAMADO POR DEUS\";\r\n- Comemora\u00e7\u00e3o pelos 50 anos de Pastorado em Campo Mour\u00e3o;\r\n- Comemora\u00e7\u00e3o ao seu 85\u00ae Anivers\u00e1rio;\r\n- Comemora\u00e7\u00e3o pelos 62 anos de convers\u00e3o."}, {"id": "53881", "ano": "2016", "numero": "285", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53881/mocao_0285-2016-pastor_jose_wellington_bezerra_costa.pdf", "ementa": "o vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00ae do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Presidente da CGADB - Conven\u00e7\u00e3o Geral das Assembleias de Deus no Brasil, PASTOR JOS\u00c9 WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, pela sua primeira visita na Cidade de Campo Mour\u00e3o, para participar das comemora\u00e7\u00f5es celebradas para Pastor Jos\u00e9 Anuncia\u00e7\u00e3o dos Santos referente;\r\nLan\u00e7amento do Livro de sua Biografia \"UM LIDER CHAMADO POR DEUS\"; 50 anos de Pastorado em Campo Mour\u00e3o; Comemora\u00e7\u00e3o do seu 85\u00ae Anivers\u00e1rio; e \r\n\u2022 Comemora\u00e7\u00e3o pelos 62 anos de convers\u00e3o, a serem realizados de 17 a 19 de Junho de 2016 na sede da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "53882", "ano": "2016", "numero": "299", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53882/mocao_0299-2016-presidente_convencao_igreja_assembleia_deus.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 40 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, o envio de MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Presidente da Conven\u00e7\u00e3o das Igrejas Evang\u00e9licas das Assembleias de Deus do Paran\u00e1, PASTOR PERCI FONTOURA, pela sua visita na Cidade de Campo Mour\u00e3o, para participar das comemora\u00e7\u00f5es celebradas para Pastor Jose Anuncia\u00e7\u00e3o dos Santos referente; Lan\u00e7amento do Livro de sua Biografia \"UM LIDER CHAMADO POR DEUS\"; 50 anos de Pastorado em Campo Mour\u00e3o; Comemora\u00e7\u00e3o do seu 85- Anivers\u00e1rio; e Comemora\u00e7\u00e3o pelos 62 anos de convers\u00e3o, a serem realizados de 17 a 19 de Junho de 2016 na sede da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "53883", "ano": "2016", "numero": "492", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53883/mocao_0492-2016-_carlos_alberto_bezerra.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM O PRESENTE, NO USO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONFERIDAS PELO ARTIGO 141, \u00a7 3\u00ae E 4\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEREM \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO CARLOS ALBERTO BEZERRA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO PRESIDENTE DO COMIT\u00ca GESTOR DE COMBATE A DENGUE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\nSERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, CARLOS BEZERRA, LOTADO NA SECRETARIA DE SA\u00daDE, SETOR DE VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA, TEM SE COMPORTADO AO LONGO DO TEMPO, COMO FUNCION\u00c1RIO EXEMPLAR E COMPROMETIDO COM AS CAUSAS SA\u00daDE DA PULA\u00c7\u00c3O. OCUPA, H\u00c1 MAIS DE DOIS ANOS A COORDENA\u00c7\u00c3O DO COMIT\u00ca GESTOR INTERSETORIAL DE COMBATE A DENGUE DE CAMPO MOUR\u00c3O. DESEMPENHANDO A FUN\u00c7\u00c3O COM GRANDE CAPACIDADE DE ENVOLVIMENTO E MOBILIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O, SEM D\u00daVIDAS, O TRABALHO DESENVOLVIDO SOB O SEU COMANDO, TEM OBTIDO \u00caXITO E EVITADO A OCORR\u00caNCIA DE NOVAS SITUA\u00c7\u00d5ES DE EPIDEMIA EM CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "53884", "ano": "2016", "numero": "545", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53884/mocao_0545-2016_nilton_santos_leal.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141, \u00a7 4*^ do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja enviado Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a NEWTON DOS SANTOS LEAL, PELOS RELEVANTES\r\nSERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0COMUNIDADE MOUR\u00c3OENSE NO PER\u00cdODO Em QUE PRESIDIU A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O-ACICAM."}, {"id": "53889", "ano": "2016", "numero": "613", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53889/mocao_0613-2016_colegio_estadual_unidade_polo.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Artigo 141, \u00a74\u00b0 do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja enviado Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Col\u00e9gio Estadual Unidade Polo de Campo Mour\u00e3o, pelos seus 40 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "53890", "ano": "2016", "numero": "622", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53890/mocao_0622-2016_colegio_vicentino_santa_cruz.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o Artigo 141, \u00a7\u00a7 3\u00ae e 4\u00ae do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido\r\no Plen\u00e1rio, o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao COL\u00c9GIO VICENTINO SANTA CRUZ pela passagem dos seus sessenta e seis anos"}, {"id": "53891", "ano": "2016", "numero": "724", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53891/mocao_0724-2016-_jose_mario_dias.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141. \u00a7 4'' do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao fot\u00f3grafo mour\u00e3oense, Senhor Jos\u00e9 M\u00e1rio Dias, pela conquista do t\u00edtulo de Melhor Fot\u00f3grafo de Automobilismo no Brasil."}, {"id": "53892", "ano": "2016", "numero": "725", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53892/mocao_0725-2016-_mario_jose_paulista.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 141, \u00a7 4\u00ae do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Senhor Mario Jos\u00e9 Paulista, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo h\u00e1 cerca de 40 anos, como t\u00e9cnico nas escolinhas de futebol no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "5320", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5320/pl_001-2016.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0. 2171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE \"ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DOS V\u00cdRUS DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5321", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5321/pl_002-2016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DENOMINADO DISQUE-SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5322", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5322/pl_003-2016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"FAM\u00cdLIA VEM LER COM A GENTE\", NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5323", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5323/pl_004-2016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA, NOS LOCAIS E NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS PARA ENTREGA NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL NO MUN\u00cdCIPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5324", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5324/pl_005-2016.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "5325", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5325/pl_006-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio\r\nde Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (O PRESENTE PROJETO TEM POR ESCOPO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO MONTANTE\r\nAO GOVERNO FEDERAL, TENDO EIVl VISTA O T\u00c9RMINO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO 096/2014 - SPM/PR, PROGRAMA SA\u00daDE DA MULHER -\r\nOUTUBRO ROSA)."}, {"id": "5326", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5326/pl_007-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 11.036,58 (onze mil e trinta e seis reais e cinq\u00fcenta e\r\noito centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e2o, exercicio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (O PRESENTE PROJETO TEM POR\r\nOBJETIVO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO MONTANTE REFERIDO, AO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA O T\u00c9RMINO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO\r\n096/2014 - SPM/PR - PROGRAMA SA\u00daDE DA MULHER- OUTUBRO ROSA)"}, {"id": "5327", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5327/pl_008-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concilia\u00e7\u00e3o, transa\u00e7\u00e3o e desist\u00eancia nos processos de compet\u00eancia dos Juizados Especiais da Fazenda P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA REGULAMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O O ART. 8\u00b0 DA LEI FEDERAL N. 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE\r\n2009)"}, {"id": "5328", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5328/pl_009-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 38.949,66 (Trinta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e\r\nsessenta e seis centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANTINO DE LISBOA MEDEIROS EM CUMPRIMENTO A REPROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO APRESENTADO E AUTORIZADO PELO FNDE)."}, {"id": "5329", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5329/pl_010-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 70.300,00 (setenta mil e trezentos reais), no Or\u00e7amento\r\ndo Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (A SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c9 JUSTIFICADA DEVIDO AUM ERRO DE\r\nDIGITA\u00c7\u00c3O NO ENVIO DO OR\u00c7AMENTO A ESSA CASA DE LEIS, ONDE O ELEMENTO DA DESPESA PASSAR\u00c1 DE 3.1.90.46.00 - AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nDO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - PARA O 3.3.90.46.00 - AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA - OUTRAS DESPESAS CORRENTES)"}, {"id": "5330", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5330/pl_011-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 863.760,95 (Oitocentos e sessenta e tr\u00eas mil, setecentos e sessenta\r\nreais e noventa e cinco centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DO CEMEI DO JARDIM FLORA E CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS AVELINO PIACENTINI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO\r\nPAC2 6012/2013)"}, {"id": "5331", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5331/pl_012-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.107.930,91 (Tr\u00eas milh\u00f5es, cento e sete mil,\r\nnovecentos e trinta reais e noventa e um centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CMEI DO JARDIM FLORA E CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS AVELINO PIACENTINI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO\r\nPAC2 6012/2013)"}, {"id": "5332", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5332/pl_013-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 648,07 (seiscentos e quarenta e oito reais e sete\r\ncentavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR ESCOPO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO\r\nMONTANTE AO GOVERNO FEDERAL, TENDO EM VISTA O T\u00c9RMINO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO 136/2013 - SPM/PR)"}, {"id": "5333", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5333/pl_014-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo alienar, mediante doa\u00e7\u00e3o com encargos, \u00e0 Duto Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Artefatos de Cimento LTDA., o im\u00f3vel que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5334", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5334/pl_015-2016.pdf", "ementa": "Abre o Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 683.838,32 (Seiscentos e oitenta e tr\u00eas mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JOS\u00c9 DE SOUZA, FLORESTAN FERNANDES, CIDADE NOVA, URUP\u00caS E M\u00c1RIO DE MIRANDA QUINTANA \r\nCONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N\u00b0 22357/2014)"}, {"id": "5335", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5335/pl_016-2016.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE E SEPARA\u00c7AO DO LIXO RECICL\u00c1VEL, ORG\u00c2NICO E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO POR PARTE DOS CONDOM\u00cdNIOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5336", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5336/pl_017-2016.pdf", "ementa": "Abre o Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.265,00 (Cento e vinte cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE 06 SALAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS AVELINO PIACENTINI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N\u00b0 19401)"}, {"id": "5337", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5337/pl_018-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 666.415,64 - (Seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quinzereais e sessenta e quatro centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, (visa: atender o PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA: ATENDER AS FAM\u00cdLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL; PROMOVER A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES NA ESFERA SOCIOASSISTENCIAL OFERTADAS PELAS ENTIDADES PRIVADAS NO \u00c2MBITO DO SUAS \u2022 SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL; DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES COM GRUPOS OBJETIVANDO PREVENIR OCORR\u00caNCIA DE SITUA\u00c7\u00d5ES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL; DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES ENCAMINHANDO OS USU\u00c1RIOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO; CO-FINANCIAR AS A\u00c7\u00d5ES DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO INTEGRAL \u00c0 FAM\u00cdLIA; APRIMORAR AS\r\nA\u00c7\u00d5ES DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL COM BASE NO \u00cdNDICE DE GEST\u00c3O DESCENTRALIZADA DO SISTEMA \u00daNICO DA ASSIS."}, {"id": "5338", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5338/pl_019-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (Cinq\u00fcenta e cinco mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de\r\nCampo Mour\u00e2o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES)"}, {"id": "5339", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5339/pl_020-2016.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5340", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5340/pl_021-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de\r\nCampo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO, IMPRESSORA E COMPUTADOR PARA\r\nA SECRETARIA DA SA\u00daDE - SESAU)."}, {"id": "5341", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5341/pl_022-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.788.457,45 (Um milh\u00e3o, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinq\u00fcenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO  DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA REFERENTE AO SUPER\u00c1VIT OR\u00c7AMENT\u00c1RIO EXERC\u00cdCIO DE\r\n2015 QUE VISA: PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM FATURA DE TELEFONE, ENERGIA EL\u00c9TRICA, ETC. DA SECRETARIA DA SA\u00daDE - SESAU;\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS, M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE - SESAU; PAGAMENTO DE DESPESAS DA FARM\u00c1CIA POPULAR; APOIAR AS EQUIPES DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, CUSTEAR AS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA; PAGAMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE; PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES/AMBULATORIAIS DO SUS; APOIAR AS A\u00c7\u00d5ES\r\nDE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E EPIDEMIOL\u00d2GICAS; DAR SUPORTE AOS EVENTOS REALIZADOS COM PACIEN"}, {"id": "5342", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5342/pl_023-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.410,60 (Dez mil, quatrocentos e dez reais e\r\nsessenta centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A EXECU\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE G\u00c1S DO PROJETO DE REPROGRAMA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL M\u00c1RIO DE MIRANDA QUINTANA)"}, {"id": "5343", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5343/pl_024-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 98.640,00 (Noventa e oito mil, seiscentos e quarenta\r\nreais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A EXECU\u00c7\u00c3O 00\r\nPROGRAMA KARAT\u00ca NAS ESCOLAS)"}, {"id": "13403", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13403/pl_025-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 4.410,00 (Quatro mil, quatrocentos e dez reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA REFERENTE \u00c0 FONTE DE RECURSO 148 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA - KM 128, VISANDO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO SALDO FINANCEIRO N\u00c3O UTILIZADO DO CONV\u00caNIO E A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, VALOR ESTE APURADO COMO PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O EM 2016, AP\u00d3S CONCLU\u00cdDA A OBRA ORIGINALMENTE CONTRATADA E OS SERVI\u00c7OS RESULTANTES DA REPROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA APLICA\u00c7\u00c3O DO SALDO REMANESCENTE APROVADA PELO FNDE)."}, {"id": "5344", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5344/pl_026-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.669,38 (Seis mil, se\u00edscentos e sessenta e nove\r\nreais e trinta e oito centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA REFERENTE \u00c0 FONTE DE RECURSO 148 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA\u2014KM 128, VISANDO\r\nA DEVOLU\u00c7\u00c3O DO SALDO FINANCEIRO N\u00c3O UTILIZADO DO CONV\u00caNIO EA FINALIZA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, VALOR ESTE APURADO COMO\r\nSUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO ANO DE 2015 AP\u00d3S CONCLU\u00cdDA A OBRA ORIGINALMENTE CONTRATADA E OS SERVI\u00c7OS RESULTANTES DA REPROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA APLICA\u00c7\u00c3O DO SA\u00cdDO REMANESCENTE)."}, {"id": "5345", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5345/pl_027-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 28.382,80 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta\r\ncentavos), no Or\u00e7amento do IVIunic\u00edpio de Campo Mour\u00e2o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO\r\nREMANESCENTE DO CONV\u00caNIO 780264/2012/MTUR/CAIXA, CUJO OBJETO \u00c9 A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CULTURA)"}, {"id": "5346", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5346/pl_028-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.287,96 (Dois mil duzentos e oitenta e sete reais\r\ne noventa e seis centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEWI POR OBJETIVO A\r\nSUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA FINS DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO REMANESCENTE DO CONV\u00caNIO 780264/2012/IVITUR/CA\u00edXA, CUJO OBJETO \u00c9 A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CULTURA)"}, {"id": "5347", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5347/pl_029-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c2O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA FINS DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO REMANESCENTE DO CONV\u00caNIO 780264/2012/MTUR/CAIXA, CUJO OBJETO \u00c9 A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CULTURA)"}, {"id": "5348", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5348/pl_030-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais e promove altera\u00e7\u00f5es nas Tabelas de Vencimentos constantes das Leis n\u00b0\u00ae-\r\n1.009/96, 1.025/96 e 1.837/04, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO CONCEDER REAJUSTE DE 11,08% (ONZE V\u00cdRGULA ZERO OITO POR CENTO) A PARTIR DE MAR\u00c7O/2016, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL (CF/88, ART. 37, X. E LEI N. 1.009, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1996, ART. 60), SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTENDENDO ALUDIDO REAJUSTE AOS PROVENTOS, \u00c0S PENS\u00d5ES E \u00c0S GRATIFICA\u00c7\u00d5ES)"}, {"id": "5349", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5349/pl_031-2016.pdf", "ementa": "Altera o sal\u00e1rio do pessoal admitido para emprego p\u00fablico dos cargos constantes das Leis n\u00b0\u00ae. 2.760, 2.761, 2.762, 2.763 e 2.764, de 21 de setembro de 2011, com altera\u00e7\u00f5es posteriores. (VISA REAJUSTE EM 11,08% (ONZE V\u00cdRGULA ZERO OITO PORCENTO) AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, E 3,196% (TR\u00caS V\u00cdRGULA CENTO E NOVENTA E SEIS POR CENTO) AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE\r\nSA\u00daDE E AGENTE DE ENDEMIAS)"}, {"id": "5350", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5350/pl_032-2016.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.110, de 1\u00b0 de abril de 1998, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o a ser concedido aos servidores p\u00fablicos\r\nmunicipais ativos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. (TEM POR OBJETIVO CONCEDER REAJUSTE NO AUXILIO-ALIMENTA\u00c7\u00c2O FORNECIDO AOS EMPREGADOS P\u00daBLICOS E SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS ABRANGIDOS NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E MAGIST\u00c9RIO, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUTARQUIA, FUNDA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI N\u00ab 1.110, DE 1\u00b0DE ABRIL DE 1998, COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES)"}, {"id": "5352", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5352/pl_033-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura do Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.783.205,27 (cinco milh\u00f5es, setecentos e oitenta\r\ne tr\u00eas mil, duzentos e cinco reais e vinte e sete centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias. (VISA: A AQUISI\u00c7\u00c3O DE RELES, REATORES, L\u00c2MPADAS E DEMAIS COMPONENTES PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DO ACERVO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EPIS E FERRAMENTAS; CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES AOS CUSTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA; E INSTALA\u00c7\u00c3O DA TECNOLOGIA DE LED)"}, {"id": "5353", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5353/pl_034-2016.pdf", "ementa": "\"ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATR\u00cdCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA\""}, {"id": "13404", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13404/pl_035-2016.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA MUNICIPAL DA PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 MORDEDURA CANINA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5354", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5354/pl_036-2016.pdf", "ementa": "\"RECONHECE A PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA, PARA FINS DE FRUI\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS SOCIAIS, ASSEGURADOS PELA LEI ORG\u00c2NICA E LEGISLA\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOURAO."}, {"id": "5355", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5355/pl_037-2016.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E PROFESSORES CENTRO MUNICIPAL INFANTIL VERA L\u00daCIA COLLODEL SILVEIRA KARAM."}, {"id": "5356", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5356/pl_038-2016.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BOM SAMARITANO."}, {"id": "5357", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5357/pl_039-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.925,00 (Quatrocentos e trinta e um mil,\r\nnovecentos e vinte e cinco reais) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA AFIM DE ATENDER AO DISPOSTO NO CONTRATO DE REPASSE 806983/2014, O QUAL PREV\u00ca A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ALICE ALVES DE MACENA NO JARDIM SANTA NILCE, INCLUINDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS)"}, {"id": "5358", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5358/pl_040-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.839,44 (Duzentos e sessenta e dois mil,\r\noitocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (FOLHA DE PAGAMENTO\r\nDOS PROFESSORES), PARA SUPORTE COMPLEMENTAR NO ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS DE OA48 MESES BENEFICI\u00c1RIAS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA)."}, {"id": "5359", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5359/pl_041-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.265,00 (Seis mil e duzentos e sessenta e cinco\r\nreais) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE\r\nDOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA EXECUTAR O DESCRITO DE APLICA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO RECURSO DE CUSTEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE\r\nQUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, TRATA-SE DO RECURSO INSTITU\u00cdDO PELO ESTADO COM INTUITO DE FORTALECIMENTO\r\nDOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DA RESOLU\u00c7\u00c3O 463/2015)"}, {"id": "5360", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5360/pl_042-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) no\r\nor\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA (EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O) DA FONTE DE RECURSOS 856 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA NAS ESTRADAS RURAIS (BARREIRO DAS FRUTAS) PARA ATENDER AO CONV\u00caNIO SEAB N^ 634/2013, CUJA VIG\u00caNCIA ENCERRA EM 15/02/2017)"}, {"id": "5361", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5361/pl_043-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 147.130,60 (Cento e quarenta e sete mil, cento e trinta reais e sessenta centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESTINA-SE AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAMB QUE DEVE CRIAR REGRAS DE USO E APLICA\u00c7\u00c3O VOLTADOS AOS INTERESSES DO MEIO AMBIENTE, DENTRE ELAS A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL)."}, {"id": "5362", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5362/pl_044-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento para pequenas despesas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5363", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5363/pl_045-2016.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"JULHO VERMELHO\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5364", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5364/pl_046-2016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA \"DENGUE ZERO\" - CAMPANHA DE INCENTIVO PARA COMBATE \u00c1 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5365", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5365/pl_047-2016.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \"LACRE DO BEM\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13405", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/13405/pl_048-2016_apenso_ao_veto_02-2016_-_vol_2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 048/2016 - EXECUTIVO MUNICIPAL \u2014 DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2014 LDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5366", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5366/pl_049-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais), no Or\u00e7amento do\r\nMunic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA AJUSTE NA PREVIS\u00c3O DA LOA2016 AO CONTRATO DE\r\nALUGUEL VIGENTE, CONSIDERANDO O PAGAMENTO DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO LOCADO DE PESSOA F\u00cdSICA ONDE FUNCIONA O CENTRO MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNDO ENCANTADO, QUE TEM COMO PROPRIET\u00c1RIA DO IM\u00d3VEL A SENHORA NAHIA KHALAF)"}, {"id": "5367", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5367/pl_050-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.288.932,90 (Um milh\u00e3o, duzentos e oitenta e\r\noito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cannpo Mour\u00e3o. exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias. (VISA adequa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de novas fontes de recursos que PRECISARAM SER ABERTAS NO OR\u00c7AMENTO DE2016, AP\u00d3S A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ae 113/2015 DO MINIST\u00c9RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME - MDS E DA NOTAT\u00c9CNICA N\u00b0 009/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA SE ADEQUAR E DAR CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES DEASSIST\u00caNCIA\r\nSOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO)"}, {"id": "5368", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5368/pl_051-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 1912, DE 13 DE ABRIL DE 2005\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSIST\u00caNCIA SOCIAL BOAS OBRAS DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5369", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI, NELITA PIACENTINI, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5369/pl_052-2016.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 1353, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES E ALUNOS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA PARA JOVENS E ADULTOS - APACEEBJA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)."}, {"id": "5370", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5370/pl_053-2016.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS\"."}, {"id": "1400", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1400/pl_054-2016.pdf", "ementa": "FIXA EM TRINTA HORAS SEMANAIS A JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E FISIOTERAPEUTAS SOB REGIME DE EMPREGO P\u00daBLICO DO N\u00daCLEO DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NASF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5371", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5371/pl_055-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.258,00 (cinq\u00fcenta e quatro mil, duzentos e cinq\u00fcenta e oito reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES: PARQUE JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA E PARQUE DAS TORRES)"}, {"id": "5372", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5372/pl_056-2016.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00b0 3722, DE 25 DE MAIO DE 2016\". (DENOMINA OS  LOGRADOUROS DO RESIDENCIAL GRAN RIVA, DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO)."}, {"id": "5373", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5373/pl_057-2016.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 2955, DE 02 DE JULHO DE 2012 QUE \"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL E MEIO AMBIENTE - CMDRS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5374", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5374/pl_058-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 141.192,50 (cento e quarenta e um mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM A FINALIDADE DE INDENIZAR INTEGRALMENTE O PROPRIET\u00c1RIO DO IM\u00d3VEL ESPECIFICADO NO DECRETO N\u00b0 6.671, DE 25/08/2015, CUJO QUANTUM SER\u00c1 COM BASE NA AVALIA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DATADA DE 21/07/2015)"}, {"id": "5375", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5375/pl_059-2016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSION\u00c1RIAS DE AUTOM\u00d3VEIS SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O A APRESENTAREM PREVIAMENTE AO CONSUMIDOR O OR\u00c7AMENTO NAS REVIS\u00d5ES CONFORME O ESPECIFICADO PELO FABRICANTE NO MANUAL DO VE\u00cdCULO."}, {"id": "5377", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5377/pl_060-2016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE AGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5378", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5378/pl_061-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicionais Especial no valor de R$ 3.032.986,45 (Tr\u00eas milh\u00f5es, trinta e dois mil, \r\nnovecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias. (TEM A FINALIDADE DE EFETUAR CORRE\u00c7\u00c3O DE CONTA CONT\u00c1BIL. PARA COBERTURA DE DESPESA DO EXERCIDO ANTERIOR SER\u00c3O\r\nRECLASSIFICADOS OS EMPENHOS, REDUZINDO ASSIM, DO EXERC\u00cdCIO CORRENTE E SUPLEMENTANDO A CONTA DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR)."}, {"id": "5380", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5380/pl_062-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.254,26 (Quatro mil, duzentos e cinq\u00fcenta e\r\nquatro reais e vinte e seis centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A\r\nFINALIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANTINO DE LISBOA MEDEIROS EM CUMPRIMENTO A\r\nREPROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO APRESENTADO E AUTORIZADO PELO FNDE)."}, {"id": "5382", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5382/pl_063-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do recurso pecuni\u00e1rio de que trata o art. 9\u00b0, 1, da Portaria SGTES/MS n\u00b0 30, de 12 de fevereiro de 2014, concedido pelo Decreto n\u00b0 6,291, de 14 de abril de 2014, aos m\u00e9dicos integrantes do Projeto Mais M\u00e9dicos para o Brasil que atuam em Campo Mour\u00e3o. (VISA ANUALMENTE REAJUSTAR BENEF\u00cdCIO PECUNI\u00c1RIO, AFIM DE QUE OS VALORES REPASSADOS ESTEJAM CONDIZENTES COM OS REAJUSTES INFLACION\u00c1RIOS DOS G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS)"}, {"id": "5384", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5384/pl_064-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) no Or\u00e7amento do\r\nMunic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA EXECUTAR O PREVISTO NO CONV\u00caNIO S\u00cdCONV N^\r\n825705/2015, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E O MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, O QUAL CONSISTE NA\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIO AGR\u00cdCOLA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O EM COMUNIDADES RURAIS (AGRICULTURA FAMILIAR"}, {"id": "5385", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5385/pl_065-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais) no\r\nOr\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo IVlour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA (CONTRAPARTIDA) AFIM DE EXECUTAR O PREVISTO NO CONV\u00caNIO SICONV N\u00b0. 825705/2015, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E O MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, O QUAL CONSISTE NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIO AGR\u00cdCOLA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O EM COMUNIDADES RURAIS (AGRICULTURA FAMILIAR)"}, {"id": "5386", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5386/pl_066-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.488,98 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e\r\noito reais e noventa e oito centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e2o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR\r\nOBJETIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DE MURO COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES NO CMEI AMOR PERFEITO. CONFEC\u00c7\u00c3O DE CORTINAS E PERSIANAS PARA A\r\nESCOLA MUNICIPAL M\u00c1RIO DE MIRANDA QUINTANA E CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NO CMEI CRIAN\u00c7A FELIZ)"}, {"id": "5387", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5387/pl_067-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), no Or\u00e7amento do\r\nMunic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM COMO OBJETIVO, ATENDER PEDIDO DE REPASSE DE\r\nRECURSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O, FAROL E LUIZIANA/PR. FEITO PELO PODER LEGISLATIVO\r\nMUNICIPAL)"}, {"id": "5388", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5388/pl_068-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil\r\nreais) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRABALHO T\u00c9CNICO SOCIAL PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO S\u00d3CIO TERRITORIAL - PDST, QUE CONSISTE NA EXECU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PROPOSTAS, TAIS COMO: REASSENTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FAM\u00cdLIAS OCUPANTES DAS \u00c1REAS DE INTERVEN\u00c7\u00c3O DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL FORTUNATO PERDONCINI."}, {"id": "5389", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5389/pl_069-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 13.119,00 (treze mil, cento e dezenove reais), no\r\nOr\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo IVlour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DE MURO COM\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES NO CMEI AMOR PERFEITO, CONFEC\u00c7\u00c3O DE CORTINAS E PERSIANAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL M\u00c1RIO DE\r\nMIRANDA QUINTANA E CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL NO CMEI CRIAN\u00c7A FELIZ)."}, {"id": "5390", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5390/pl_070-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.500,00 (quinhentos e sessenta mil e\r\nquinhentos reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (DESTINA-SE \u00c0 DESPESAS\r\nADMINISTRATIVAS EM DIVERSAS SECRETARIAS NO ELEMENTO DE DESPESAS DE SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS, ONDE S\u00c3O EMPENHADOS AS \r\nDESPESAS COM \u00c1GUA, ENERGIA EL\u00c9TRICA, CONTA DE TELEFONE, ALUGUEL, SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ENTRE OUTROS)"}, {"id": "1427", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1427/pl_071-2016.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO DE LEIL\u00c3O P\u00daBLICO OS LOTES DE TERRA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (VISA CUMPRIR COM OS APORTES FINANCEIROS A SEREM REALIZADOS PARA A PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O - PREVISCAM, HAJA VISTA O D\u00c9FICIT\r\nFINANCEIRO DAQUELE INSTITUTO PREVIDENCI\u00c1RIO, EM CONFORMIDADE COM O CALCULO ATUARIAL ELABORADO)"}, {"id": "5391", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5391/pl_072-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura do credito adicional suplementar no valor de R$ 552.295,13 (quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos  e noventa e cinco reais e treze centavos)."}, {"id": "5392", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5392/pl_073-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.278.677,03 (tr\u00eas milh\u00f5es, duzentos e setenta e\r\noito mil, seiscentos e setenta e sete reais e tr\u00eas centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2016. (OS RECURSOS SER\u00c3O UTILIZADOS PARA NOVOS INVESTIMENTOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, CONFORME OS SEGUINTES PROJETOS PILOTOS: LUMIN\u00c1RIA\r\nREBAIXADA RETR\u00c1TIL COM L\u00c2MPADAS CONVENCIONAL (BAIRROS) E LUMIN\u00c1RIA REBAIXADA COM L\u00c2MPADAS EM LED (AVENIDAS CENTRAIS)."}, {"id": "5393", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5393/pl_074-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura do Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.794.915,24 (um milh\u00e3o, setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e quinze reais e vinte quatro centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exercido de 2016. (OS RECURSOS DESTINADOS A OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA SER\u00c3O UTILIZADOS PARA AJUDAR A CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES AOS CUSTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA)"}, {"id": "5394", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5394/pl_075-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura do Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.317,83 (cento e cinq\u00fcenta e sete mil,\r\ntrezentos e dezessete reais e oitenta e tr\u00eas centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2016. (OS RECURSOS SER\u00c3O\r\nUTILIZADOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE RELES, REATORES, L\u00c2MPADAS E DEMAIS COMPONENTES PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, AL\u00c9M DE EPIS E FERRAMENTAS)"}, {"id": "5395", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5395/pl_076-2016.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1461, DE 02 DE ABRIL DE 2002 QUE DENOMINA RUA PORTO ALEGRE A VIA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS \"E\" E \"F\" DA VILA RIO GRANDE E AS QUADRAS \"3\" E \"4\" DO JARDIM TOMASI, NA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5396", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5396/pl_077-2016.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O DIRETORIO CENTRAL DE ESTUDANTES LIVRE DA UNIVERSIDADE TECNOL\u00d3GICA FEDERAL - CAMPUS CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "5397", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5397/pl_078-2016.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL \"ELIANE FUTSAL DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "5398", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5398/pl_079-2016.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 1941, DE 14 DE JUNHO DE 2005. (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BOCHA E BOL\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5399", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5399/pl_080-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 618.000,00 (Seiscentos e dezoito mil reais), no\r\nor\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE 06 SALAS DO\r\nCONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS AVELINO PIACENTINI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N\u00b0 1940, CONSIDERANDO A RESCIS\u00c3O DO\r\nCONTRATO N\u00b0 88/2015 COM A EMPRESA CONSTRUTORA ENGENARQ LTDA)"}, {"id": "5400", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5400/pl_081-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.980,00 (Cento e trinta e quatro mil e\r\nnovecentos e oitenta reais) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA ATENDER A\r\nPROPOSTA SICONV N'' 025102/2015, CONV\u00caNIO N\u00b0 07/2015/CAAP/CGG/DCG/SENAD - MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A-SECRETARIA NACIONAL DE POL\u00cdTICAS SOBRE DROGAS, CUJO OBJETIVO \u00c9 A AQUISI\u00c7\u00c3O DE 02 VE\u00cdCULOS QUE SER\u00c3O UTILIZADOS PELO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u00c1LCOOL E DROGAS - CAPS AD, PODENDO DE FORMA INDIRETA AUXILIAR AS COMUNIDADES TERAP\u00caUTICAS DO MUNIC\u00cdPIO)"}, {"id": "5401", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5401/pl_082-2016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE DE M\u00d3VEIS, ELETRODOM\u00c9STICOS E QUAISQUER UTENS\u00cdLIOS EM DESUSO OU DANIFICADOS, INSTITUINDO O \"DIA DO BOTA-FORA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5402", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5402/pl_083-2016.pdf", "ementa": "CRIA O \"SELO DE QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c0O."}, {"id": "5403", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5403/pl_084-2016.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALENDARIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO O DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER."}, {"id": "5404", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5404/pl_085-2016.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E PUNI\u00c7\u00c3O A PR\u00c1TICA DE ASS\u00c9DIO MORAL E SEXUAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, VINCULADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5405", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5405/pl_086-2016.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGATORIO A INCLUS\u00c3O DE ATIVIDADES E CONTE\u00daDOS RELATIVOS A EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "5406", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5406/pl_087-2016.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS EVENTOS P\u00daBLICOS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "5407", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5407/pl_088-2016.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NA FORMA QUE MENCIONA\"."}, {"id": "5408", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5408/pl_089-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OBJETIVA MANTER OS SERVI\u00c7OS DE ACOLHIMENTO PARA CRIAN\u00c7AS,\r\nADOLESCENTES E JOVENS AT\u00c9 21 ANOS, OFERTADOS NAS MODALIDADES ABRIGO, CASA-LAR, REP\u00daBLICA E FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA.\r\nNO MUNIC\u00cdPIO, OS RECURSOS SER\u00c3O REPASSADOS PARA AS ENTIDADES CASA - LAR INFANTIL MIRI\u00c3 E OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL)"}, {"id": "5409", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5409/pl_090-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.650,00 (Dezesseis mil, seiscentos e cinq\u00fcenta\r\nreais), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A EXECU\u00c7\u00c3O DE\r\nadequa\u00e7\u00f5es no cmei S\u00e3o jos\u00e9)"}, {"id": "5410", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5410/pl_091-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 13.212,45 (Treze mil, duzentos e doze reais e quarenta\r\ne cinco centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A\r\nEXECU\u00c7\u00c3O DE ADEQUA\u00c7\u00d5ES NO CMEI S\u00c3O JOS\u00c9)"}, {"id": "5411", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5411/pl_092-2016.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSULTAS M\u00c9DICAS E EXAMES, REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O OCORREREM NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 15 DIAS, QUANDO O PACIENTE FOR CRIAN\u00c7A OU TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS\"."}, {"id": "5412", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5412/pl_093-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 527.258,62 (Quinhentos e vinte sete mil, duzentos\r\ne cinq\u00fcenta e oito reais e sessenta e dois centavos), no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA A REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DOS\r\nSALDOS CANCELADOS DAS OBRAS FINALIZADAS E COM RESCIS\u00c3O DE CONTRATO: ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JOS\u00c9 DE SOUZA, FLORESTAN FERNANDES E CIDADE NOVA)"}, {"id": "5413", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5413/pl_094-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.727,62,00 {Cento e Trinta e tr\u00eas mil,\r\nsetecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias. (OBJETIVA O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELACIONADAS \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DI\u00c1RIAS DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL, BEM\r\nCOMO DESPESAS DECORRENTES DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE TEATRO - FETACAM 2016 A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 24 A 30 DE\r\nSETEMBRO DE 2016)"}, {"id": "5414", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5414/pl_095-2016.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5415", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5415/pl_096-2016.pdf", "ementa": "Altera os Anexos da Estrutura Or\u00e7ament\u00e1ria da Lei n\u00b0 3742 de 1\u00b0 de agosto de 2016, que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". (VISA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ANEXOS DEVIDO AUWIA REAVALIA\u00c7\u00c3O DAS RECEITAS E O VALOR DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2017)"}, {"id": "5416", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5416/pl_097-2016.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio financeiro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5417", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5417/pl_098-2016.pdf", "ementa": "DENOMINA LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JARDIM BELLA VISTA."}, {"id": "5418", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5418/pl_099-2016.pdf", "ementa": "DENOMINA \"DR. HUGO LISOT SLOMP\", A VIA P\u00daBLICA DOS JARDINS PAULINO E VENEZA, DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5419", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5419/pl_100-2016.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI N. 2387, DE 10 DE JULHO DE 2008 (DENOMINA DE VIA ARTERIAL PIONEIRO ALFEU TEODORO DE\r\nOLIVEIRA A ANTIGA AVENIDA DAS TORRES)."}, {"id": "5420", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5420/pl_101-2016.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N. 1753, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003 (FICA REVOGADO O ART. 2\u00b0 DA LEI N. 1753/2003 QUE, DENOMINA\r\nRUA MOGNO, RUA MARFIM, AS VIAS P\u00daBLICAS DO JARDIM FLORA DA PLANTA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5421", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5421/pl_102-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais), no\r\nOr\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM, para o exerc\u00edcio financeiro de 2016. (tem por objetivo o ajuste de rubricas\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS NECESS\u00c1RIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DA FECAM: DESPESAS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O DO\r\nCOMPLEXO ESPORTIVO ROBERTO BRZEZINSKI, TARIFAS BANC\u00c1RIAS E ENERGIA EL\u00c9TRICA; DESPESAS COM ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONE, \u00c1GUA E ESGOTO NAS PRA\u00c7AS ESPORTIVAS, PAGAMENTO DO SISTEMA DE INFORMATIZA\u00c7\u00c3O, VALE TRANSPORTES E OUTROS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "5422", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5422/pl_103-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.711,54 (setenta e nove mil, setecentos e onze\r\nreais e cinq\u00fcenta e quatro centavos), no Or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o - FECAM, para o exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, COM RECURSOS DO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO - EXERC\u00cdCIO ANTERIOR, REFERENTE \u00c0 FONTE RECURSOS 001 - RECURSOS DO TESOURO, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM MATERIAIS ESPORTIVOS, ALIMENTA\u00c7\u00c3O, TRANSPORTES E PAGAMENTO DOS T\u00c9CNICOS E BOLSAS DOS ATLETAS DENTRO DO PROJETO DE LEI\r\nMUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE (MODALIDADE ATLETISMO)"}, {"id": "5423", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5423/pl_104-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI 624, DE 06 DE OUTUBRO DE 1988\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DOS CORREIOS DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)."}, {"id": "5424", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5424/pl_105-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 1350, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O GUARDA MIRIM GRALHA AZUL DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5425", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5425/pl_106-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 2533, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CLUBE NOROESTE DO PARAN\u00c1\r\nDE MONTANHISMO DE CAMPO MOUR\u00c3O - CNOPAM)."}, {"id": "5426", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5426/pl_107-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 2637, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE DE GIN\u00c1STICA\r\nR\u00cdTMICA - AMOGR)."}, {"id": "5427", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5427/pl_108-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 1321, DE 25 DE JULHO DE 2000\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILANTR\u00d3PICA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O AO USO DE DROGAS DE CAMPO MOUR\u00c3O - AFOPRED)."}, {"id": "5428", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5428/pl_109-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 279, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - FU\u00c7AM)."}, {"id": "5430", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5430/pl_110-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 905, DE 22 DE MAIO DE 1995\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA AO EDUCANDO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO MOUR\u00c3O - ASSECAM)."}, {"id": "5431", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5431/pl_111-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 890, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL \"EL SHADDAI (DEUS ONIPOTENTE) - FUNDBLDDAI)."}, {"id": "5432", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5432/pl_112-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 128, DE 23 DE AGOSTO DE 1976\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAF\u00c9 E ARRUMADORES DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5433", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5433/pl_113-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 16, DE 04 DE JULHO DE 1968\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO LUTERANO LIVRE COM SEDE EM CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5434", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5434/pl_114-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 566, DE 24 DE SETEMBRO DE 1987\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE CAMPO MOUR\u00c3O - ADEFICAM)."}, {"id": "5435", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5435/pl_115-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 1113, DE 14 DE ABRIL DE 1998\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOSERCAM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O SERTANEJA DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5436", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5436/pl_116-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 294, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 1981\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PECUARISTAS DA REGI\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O - APRECAMPO)."}, {"id": "5438", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5438/pl_117-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 333, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 1982\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS AC\u00c1CIAS \"LUZ DO ORIENTE\" DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5439", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5439/pl_118-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 271, DE 27 DE MAIO DE 1980\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DO PARAN\u00c1 - SEC\u00c7\u00c3O REGIONAL DECAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5440", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5440/pl_119-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 257, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ALOJA MA\u00c7\u00d4NICA OLIVEIRA ZANINI N\u00b0 45)."}, {"id": "5441", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5441/pl_120-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI W 352, DE 25 DE OUTUBRO DE 1982\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE SERTANEJO DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5442", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5442/pl_121-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 684, DE 11 DE ABRIL DE 1990\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O A MATERNIDADE E A INF\u00c2NCIA DE PIQUIRIVA\u00cd)."}, {"id": "5443", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5443/pl_122-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 629, DE 20 DE OUTUBRO DE 1988\". (DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DOS SUINOCULTORES DE CAMPO MOUR\u00c3O - AMSCM)."}, {"id": "5444", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5444/pl_123-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\" 678, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES HORTIGRANJEIROS DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5445", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5445/pl_124-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 971, DE 24 DE JUNHO DE 1996\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL ALVORADA)."}, {"id": "5446", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5446/pl_125-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI 345, DE 25 DE JUNHO DE 1982\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A 1=\" IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5447", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5447/pl_126-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 983, DE 16 DE JULHO DE 1996\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DARCY JOS\u00c9 COSTA)."}, {"id": "5448", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5448/pl_127-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 2531, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ROTARY CLUB CAMPO MOUR\u00c3O LAGO AZUL)."}, {"id": "5449", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5449/pl_128-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 2187, DE 30 DE JANEIRO DE 2007\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GR\u00caMIO ESTUDANTIL CIDADE NOVA - GECINO)."}, {"id": "5450", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5450/pl_129-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI 2030, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2006\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ESPORTE CLUBE ESTRELA)."}, {"id": "5452", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5452/pl_130-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA ALEI N\u00b0 2314, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS ATLETAS DE NATA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O - APNCAM)."}, {"id": "5453", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5453/pl_131-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 746, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUT\u00d4NOMOS\r\nDE VE\u00cdCULOS RODOVI\u00c1RIOS DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5454", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5454/pl_132-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI 1787, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2004\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE ALEGRIA DE VIVER - AMAVI)."}, {"id": "5455", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5455/pl_133-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 541, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 1987\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5456", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5456/pl_134-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI 244, DE 25 DE JUNHO DE 1979\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LIGA REGIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5457", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5457/pl_135-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 521, DE 09 DE OUTUBRO DE 1986\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO RURAL DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5458", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5458/pl_136-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 518, DE 03 DE SETEMBRO DE 1986\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DE CAMPO MOUR\u00c3O - ADESCAM)."}, {"id": "5459", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5459/pl_137-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI 138, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1976\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE NIPO-BRASILEIRA DE CAMPO MOUR\u00c3O - SONIBRAM)."}, {"id": "5460", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5460/pl_138-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 292, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 1981\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA OPX CLUBE DE CAMPO MOUR\u00c3O - PXCAM)."}, {"id": "5461", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5461/pl_139-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 1561, DE 12 DE AGOSTO DE 2002\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS RETALHISTAS DE CARNE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5462", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5462/pl_140-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 636, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1988\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS DA VILA GUARUJ\u00c1)."}, {"id": "5463", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5463/pl_141-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\" 821, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AMECAM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MENINOS DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5464", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5464/pl_142-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.795,36 (quatro mil, setecentos e noventa e cinco\r\nreais e trinta e seis centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA REFERENTE \u00c0 FONTE DE RECURSOS 150 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL CONSTANTINO LISBOA DE MEDEIROS, VISANDO A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO SALDO FINANCEIRO N\u00c3O UTILIZADO DO CONV\u00caNIO E A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, VALOR ESTE APURADO COMO PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DO ANO DE 2016, DEPOIS DE CONCLU\u00cdDA A OBRA)"}, {"id": "5465", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5465/pl_143-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.086,52 (Oito mil, e oitenta e seis reais e\r\ncinq\u00fcenta e dois centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL\u2014 FUNDACAM)"}, {"id": "5466", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5466/pl_144-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.601,87 (cinco mil, seiscentos e um reais e oitenta e sete centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA VISANDO \u00c0 DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS SALDOS FINANCEIROS N\u00c3O UTILIZADOS DOS CONV\u00caNIOS E A FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS REFERENTES \u00c0S SEGUINTES FONTES DE RECURSOS: 156 - MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR; 153 - BRASIL  CARINHOSO; 160 - NOVAS TURMAS; E 150 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANTINO LISBOA DE MEDEIROS)"}, {"id": "5467", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5467/pl_145-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.030,88 (um mil e trinta reais e oitenta e oito centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE\r\nDOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA VISANDO \u00c0 DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS SALDOS FINANCEIROS N\u00c3O UTILIZADOS DOS CONV\u00caNIOS E A FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS\r\nPRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS REFERENTES \u00c0S SEGUINTES FONTES DE RECURSOS: 156 - MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR; 153 - BRASIL CARINHOSO; 160 -\r\nNOVAS TURMAS. EM FUN\u00c7\u00c3O DO ELEMENTO 3.3.20.93.00 - INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, N\u00c3O TER SIDO ABERTO NO OR\u00c7AMENTO, SE FAZ\r\nNECESS\u00c1RIA SUA ABERTURA POR CR\u00c9DITO ESPECIAL)."}, {"id": "5468", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5468/pl_146-2016.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo 2\u00b0 do Artigo 27 da Lei n\u00b0 3619, que Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO para o exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA DA SA\u00daDE J\u00c1 NO M\u00caS DE\r\nNOVEMBRO)"}, {"id": "5469", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5469/pl_147-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\" 523, DE 28 DE OUTUBRO DE 1986\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O LAR BATISTA PARANAENSE DE CAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "5470", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5470/pl_148-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar, as \u00e1reas de terras que menciona, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO ATENDER O REQUERIMENTO PROTOCOLIZADO, PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SE\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SUBSE\u00c7\u00c3O DE CAMPO MOUR\u00c3O E PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - COMARCA DE CAMPO MOUR\u00c3O, SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS IM\u00d3VEIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUAS SEDES ADMINISTRATIVAS)"}, {"id": "5471", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5471/pl_149-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (Um milh\u00e3o e setenta mil reais), no\r\nOr\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA DAR COBERTURA A PRECAT\u00d3RIOS PENDENTES, CONFORME INFORMA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM ANEXO. BEM COMO, DA D\u00cdVIDA FUNDADA PARA PAGAMENTO DE D\u00cdVIDAS JUNTO AO INSS CONFORME LEVANTAMENTO FISCAL)"}, {"id": "5472", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5472/pl_150-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 834.000,00 (Oitocentos e trinta e quatro mil reais),\r\nno Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e2o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA DAR SUPORTE \u00c0S FOLHAS DE PAGAMENTO\r\nREMANESCENTES DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "5473", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5473/pl_151-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.700.000,00 (Quatro milh\u00f5es e setecentos mil\r\nreais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA DAR SUPORTE \u00c0S FOLHAS DE\r\nPAGAMENTO REMANESCENTES DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE)"}, {"id": "5474", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5474/pl_152-2016.pdf", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00b0 1999, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005\". (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA AC.A.L.I - CASA DE APOIO LIBERTA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "5475", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5475/pl_153-2016.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana de Campo Mour\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1342", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1342/pl_154-2016_plano_carreira_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5476", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5476/pl_155-2016.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\" 556, DE 04 DE AGOSTO DE 1987. (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EVANG\u00c9LICA BOM PASTOR - ASSEBP DECAMPO MOUR\u00c3O)."}, {"id": "1401", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1401/pl_156-2016.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 2489, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. (DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O JO\u00c3O LAURANI)."}, {"id": "5477", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5477/pl_157-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.813,26 (dezoito mil, oitocentos e treze reais e\r\nvinte e seis centavos), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA UTILIZAR O SALDO\r\nFINANCEIRO NA CONTA DE RECURSOS LIVRES DA FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL PARA PAGAMENTO DE EMPENHOS J\u00c1 EMITIDOS, BEM COMO PARA\r\nATENDER A DESPESAS AT\u00c9 O ENCERRAMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO)."}, {"id": "5478", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5478/pl_158-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 818.000,00 (Oitocentos e dezoito mil reais), no\r\nor\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e0o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PROV\u00c1VEL EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NA FONTE 496 BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME\r\nDISCRIMINADO NA FL. 03)."}, {"id": "5479", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5479/pl_159-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura do Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.250.000,00 (um milh\u00e3O} duzentos e cinq\u00fcenta\r\nmil reais), no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2016. (TEWI POR OBJETIVO NOVOS INVESTIMENTOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA MUNICIPAL, CONFORME DESCRI\u00c7\u00c3O: CUSTEAR AS DESPESAS  REFERENTES AOS CUSTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS MESES DE\r\nJULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)"}, {"id": "5480", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5480/pl_160-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), no\r\nOr\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exercido financeiro de 2016 e d\u00e1 outras providencias. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA D\u00cdVIDA FUNDADA PARA PAGAMENTO DE D\u00cdVIDAS JUNTO AO INSS)"}, {"id": "5481", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5481/pl_161-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais) no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (OBJETIVA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO REMANESCENTE\r\n\u00c3 UNI\u00c3O REFERENTE AO CONV\u00caNIO 784789/2013, CUJO OBJETO \u00c9 A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO JARDIM CIDADE NOVA)"}, {"id": "1341", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1341/pl_162-2016.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISS\u00c3O DE D\u00cdVIDA PREVIDENCI\u00c1RIA E ACORDO DE PARCELAMENTO COM A UNI\u00c3O/RECEITA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5482", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5482/plc_11-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os per\u00edmetros urbanos do Distrito Sede de Campo Mour\u00e3o dr.-) Distrito de Piquir\u00edva\u00ed e da \u00e1rea denominada Usina Mour\u00e3o I, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "5483", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5483/plc_12-2016.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 4'' do art. 32 da Lei Complementar n\u00b0 19, de 29 de novembro de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (VISA CONCENTRAR AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 MAT\u00c9RIA TRIBUT\u00c1RIA, COM A DEVOLU\u00c7\u00c3O DA ATRIBUI\u00c7\u00c3O DA INSCRI\u00c7\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PELO LAN\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ARRECADA\u00c7\u00c3O DO CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO)"}, {"id": "5484", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/5484/plc_13-2016.pdf", "ementa": "Institui o 9\u00b0 Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Campo Mour\u00e3o - REFISCAM IX e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8897", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8897/pr_01-2016.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO DOUTOR ANTONIO SERGIO DE AZEVEDO REBEIS."}, {"id": "8898", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8898/pr_02-2016.pdf", "ementa": "CONCEDE O \"TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\" A JOAQUIM VIANA PEREIRA FILHO."}, {"id": "8899", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8899/pr_03-2016.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL - EMATER PELOS SESSENTA (60) ANOS DE INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8900", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8900/pr_04-2016.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONOR\u00c1RIO AO DOUTOR ANTONIO CORPA NETO."}, {"id": "8901", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8901/pr_05-2016-_i.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, REFERENTE \u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2008 DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, COM RESSALVAS."}, {"id": "8902", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8902/pr_06-2016.pdf", "ementa": "APROVA o PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, REFERENTE \u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8903", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8903/pr_07-2016.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 32, DE 24 DE MAR\u00c7O DE 1992 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O\", COM ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (CRIA A COORDENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS)."}, {"id": "8904", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8904/pr_08-2016.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR EMERSON LUIS DE SOUZA."}, {"id": "8905", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8905/pr_09-2016_-_vol_i.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM APOSI\u00c7\u00c3O DE RESSALVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO\r\nESTADO DO PARAN\u00c1, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2012 DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "8906", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8906/pr_10-2016_-_i.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2009 DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, COM RESSALVAS."}, {"id": "8907", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8907/pr_11-2016_-_vol_i.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2010 DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O, COM RESSALVAS."}, {"id": "8908", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8908/pr_12-2016.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O E PUNI\u00c7\u00c3O \u00c0 PR\u00c1TICA DE ASS\u00c9DIO MORAL E SEXUAL NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PODER\r\nLEGISLATIVO DE CAMPO MOUR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12646", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "CPFO - Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/12646/pr_13-2016_cpfo.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015 DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "53498", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53498/pelom_03-2016.pdf_-_nextcloud.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art 79, da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o (visa fornecer possibilidades, para que tanto o poder Executivo municipal , quanto o legislativo, possam dispor de recursos financeiros e humanos, objetivando adequar os ajustes os quais entender necess\u00e1rios a carreira e cargos de seus servidores p\u00fablicos, sem que haja vincula\u00e7\u00e3o entre as fun\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres entre os poderes."}, {"id": "53416", "ano": "2016", "numero": "323", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53416/recurso_323-2016.pdf", "ementa": "RECURSO EM FACE DA DECIS\u00c3O CONTR\u00c1RIA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA  INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 280/2016.\r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 293, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem impetrar RECURSO contra a o parecer CONTR\u00c1RIO \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O emitido a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 280/2016, de minha autoria. \r\n\u2022 A Indica\u00e7\u00e3o foi protocolada na data de 01 de Mar\u00e7o do fluente, sendo que em data de 03/03/2016 a Divis\u00e3o Legislativa certificou que a referida Indica\u00e7\u00e3o tem conte\u00fado que foi objeto de proposi\u00e7\u00e3o aprovada nos \u00faltimos 180 (cento e oitenta) dias, por esta Casa de Leis (Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 185/2016). \r\nNo entanto, ao analisarmos o conte\u00fado das proposi\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o, verificamos que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas em ambas as proposi\u00e7\u00f5es, apesar de terem correla\u00e7\u00e3o entre si, s\u00e3o divergentes, pois a proposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada solicitou a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na rua em quest\u00e3o, enquanto a Indica\u00e7\u00e3o apresentada por mim requer a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\"."}, {"id": "53417", "ano": "2016", "numero": "493", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53417/recurso_493-2016.pdf", "ementa": "RECURSO EM FACE DA DECIS\u00c3O CONTR\u00c1RIA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 458/2016. \r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 293, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem impetrar novamente RECURSO contra a o parecer CONTR\u00c1RIO \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O emitido a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0.  458/2016, de minha autoria. \r\nA Indica\u00e7\u00e3o foi protocolada na data de 05 de Abril do fluente, sendo que em data de 06/04/2016 a Divis\u00e3o Legislativa certificou que a referida Indica\u00e7\u00e3o tem conte\u00fado que foi objeto de proposi\u00e7\u00e3o aprovada nos \u00faltimos 180 (cento e oitenta) dias, por esta Casa de Leis (Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 1778/2015). \r\nNo entanto, ao analisarmos o conte\u00fado das proposi\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o, verificamos que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas em ambas as proposi\u00e7\u00f5es, apesar de terem correla\u00e7\u00e3o entre si, s\u00e3o divergentes, pois a proposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada solicitou a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na rua em quest\u00e3o, enquanto a Indica\u00e7\u00e3o apresentada por est Vereador requer a opera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "53418", "ano": "2016", "numero": "494", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53418/recurso_494-2016.pdf", "ementa": "RECURSO EM FACE DA DECIS\u00c3O CONTR\u00c1RIA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 374/2016. \r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 293, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem impetrar novamente RECURSO contra a o parecer CONTR\u00c1RIO \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O emitido a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 374/2016, de minha autoria. \r\nA Indica\u00e7\u00e3o foi protocolada na data de 17 de Mar\u00e7o do fluente, sendo que em data de 21/03/2016 a Divis\u00e3o Legislativa certificou que a referida Indica\u00e7\u00e3o tem conte\u00fado que foi objeto de proposi\u00e7\u00e3o aprovada nos \u00faltimos 180 (cento e oitenta) dias, por esta Casa de Leis (Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 317/2016). \r\nNo entanto, ao analisarmos o conte\u00fado das proposi\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o, verificamos que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas em ambas as proposi\u00e7\u00f5es, apesar de terem correla\u00e7\u00e3o entre si, s\u00e3o divergentes, pois a proposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada solicitou a execu\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico na rua em quest\u00e3o, enquanto a Indica\u00e7\u00e3o apresentada por este Vereador requer a opera\u00e7\u00e3o \""}, {"id": "53419", "ano": "2016", "numero": "495", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53419/recurso_495_-2016.pdf", "ementa": "RECURSO EM FACE DA DECIS\u00c3O CONTR\u00c1RIA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 456/2016. \r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 293, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem impetrar RECURSO  contra a o parecer CONTR\u00c1RIO \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O emitido a INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 456/2016, de minha autoria. \r\nA Indica\u00e7\u00e3o foi protocolada na data de 05 de Abril do fluente, sendo que em data de 06/04/2016 a Divis\u00e3o Legislativa certificou que a referida Indica\u00e7\u00e3o tem conte\u00fado que foi objeto de proposi\u00e7\u00e3o aprovada nos \u00faltimos 180 (cento e oitenta) dias, por esta Casa de Leis (Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 1725/2015). \r\nNo entanto, ao analisarmos o conte\u00fado das proposi\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o, \r\nverificamos que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas em ambas as proposi\u00e7\u00f5es, apesar de terem correla\u00e7\u00e3o entre si, s\u00e3o divergentes, pois a proposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada solicitou a troca de l\u00e2mpada queimada na rua em quest\u00e3o em frente aos n\u00fameros 171 e 235, enquanto a Indica\u00e7\u00e3o apresentada por este Vereador"}, {"id": "53420", "ano": "2016", "numero": "567", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53420/recurso_567-2016.pdf", "ementa": "RECURSO EM FACE DA DECIS\u00c3O CONTR\u00c1RIA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 460/2016.\r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 293, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem impetrar RECURSO contra a o parecer CONTR\u00c1RIO \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O emitido \u00e0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 460/2016, de minha autoria. \r\nA Indica\u00e7\u00e3o foi protocolada na data de 05 de abril do fluente, sendo que em 06 de abril do fluente, a Divis\u00e3o Legislativa certificou que a referida Indica\u00e7\u00e3o tem conte\u00fado que foi objeto de proposi\u00e7\u00e3o aprovada nos \u00faltimos 180 (cento e oitenta) dias, por esta Casa de Leis (Requerimento n\u00b0. 453/2016)."}, {"id": "53421", "ano": "2016", "numero": "568", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53421/recurso_568-2016.pdf", "ementa": "RECURSO EM FACE DA DECIS\u00c3O CONTR\u00c1RIA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0528/2016. \r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 293, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem impetrar RECURSO contra a o parecer CONTR\u00c1RIO \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O emitido \u00e0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0. 528/2016, de minha autoria. \r\nA Indica\u00e7\u00e3o foi protocolada na data de 19 de abril do fluente, sendo que em 20 de abril do fluente, a Divis\u00e3o Legislativa certificou que a referida Indica\u00e7\u00e3o tem conte\u00fado que foi objeto de proposi\u00e7\u00e3o aprovada nos \u00faltimos 180 (cento e oitenta) dias, por esta Casa de Leis (Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0. 1906/2016)."}, {"id": "53422", "ano": "2016", "numero": "978", "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "RECURSO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/53422/recurso_978-2016.pdf", "ementa": "RECURSO EM FACE DA DECIS\u00c3O CONTR\u00c1RIA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 946/2016."}, {"id": "32370", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32370/req_29-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, no ano de 2014, o presente Vereador encaminhou requerimento sob On\u00b0. 1643/2014, a Copei - Companhia Paranaense de Energia solicitando para que construa cal\u00e7amento em todos os passeios p\u00fablicos das vias urbanas de Campo Mour\u00e3o transpassados pelo linh\u00e3o de transmiss\u00e3o de energia que corta a cidade no sentido norte sul; e segundo a resposta sob o n\u00b0 083/2014 em 19 de novembro, a COPEL informou que incluiu no or\u00e7amento de 2015, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, conforme solicitado, oficio em anexo, O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Superintendente de Engenharia de Opera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Distribui\u00e7\u00e3o da Cope! - Companhia Paranaense de Energia - Sr. P\u00e9ricles Jos\u00e9 Neri, solicitando que informe \u00e0 C\u00e2mara Municipal sobre o que segue;"}, {"id": "32377", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32377/req_31-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O N\u00b0 1150/2015. solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55.\r\ninciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es \u2022 Solicito c\u00f3pia integral capa a capa, dos processos licitat\u00f3rios para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da Casa da Cultura e demais edifica\u00e7\u00f5es a esta vinculada."}, {"id": "32378", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32378/req_38-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso iV do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER \u00e2 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao ENGENHEIRO CIVIL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM\r\nDO ESTADO DO PARAN\u00c1, SENHOR CARLOS RESQUETTE CERQUEIRA:\r\n- Qual a possibilidade de ser implantado um redutor de Velocidade na Rodovia PR 558, ap\u00f3s a entrada da Vila Rural sentido a Araruna?"}, {"id": "32379", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32379/req_45-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134,1, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de oficio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAM\u00cdLIA , pelo falecimento de seu ente querido a senhora ALZIRA MASSARETO BRONZEL."}, {"id": "32380", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32380/req_46-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAM\u00cdLIA, pelo falecimento de seu ente querido o jovem GUILHERME OLIVEIRA."}, {"id": "32381", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, ISIDORO MORAES, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32381/req_47-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134,1. requer \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e2 FAM\u00cdLIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor NELSON L\u00cdRIO FELL{GAUCHINHO DO FANDANGO."}, {"id": "32382", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32382/req_54-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o, inciso II do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\n1 - Qual o andamento do processo de instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica do trevo de acesso ao Lar Paran\u00e1?.\r\n2 - Qual o \u00faltimo contato com a empresa que desenvolveu o projeto ALiM Mobilidade Urbana?\r\n3 - Qual o atual engenheiro respons\u00e1vel pelo projeto?\r\n4 - Qual a previs\u00e3o desta municipalidade para finalizar todo o processo e ter a obra finalizada?"}, {"id": "32383", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32383/req_63-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O N\u00b0 1180/2015. solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55. inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis; \r\nEnvio dos processos para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o para a edifica\u00e7\u00e3o no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari j\u00e1 realizados em parceria\r\ncom o Clube da Justi\u00e7a, ASSERCAM - Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais de Campo Mour\u00e3o e Cristo \u00e9 Nosso Show."}, {"id": "32384", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32384/req_67-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, atrav\u00e9s da Lei n\u00b0 2814 de 17 de novembro de 2011 que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico municipal de Transporte Individual de Passageiros-motot\u00e1xi- com uso de ve\u00edculos automotores tipo motocicleta, e cria o Conselho Municipal de Transporte Individual de Passageiro-COMUNTRIP, e decreto n\u00b0 5530 de 02 de fevereiro de 2012 que regulamenta a mesma.\r\nNo Artigo Z\u00b0 no inciso IV, \"Cabe ao poder Executivo, estabelecer os pontos de funcionamento do servi\u00e7o depois de ouvido o COMUNTRIP\". Assim como no Artigo 15\u00b0\" as motocicletas utilizadas nos servi\u00e7os de motot\u00e1xi ter\u00e3o livre circula\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, e seus pontos ou centrais de atendimento ser\u00e3o fixados pelo Poder Executivo Municipal, ouvido o COMUNTRIP\"."}, {"id": "32385", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32385/req_88-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que a rodovia de liga\u00e7\u00e3o do municipio de Campo Mour\u00e3o \u00e0 Guarapuava \u00e9 administrada em um trecho - BR 487- pelo DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA TERRESTRE e outro - PR 466 - pelo DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM do Paran\u00e1;"}, {"id": "32386", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32386/req_89-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao SECRETARIO DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, senhor JO\u00c3O DOUGLAS FABRICIO, solicitando que o mesmo atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Parque Verde, fornecendo o material esportivo solicitado; 15 bolas de futebol su\u00ed\u00e7o, 04 jogos de jaiecos - para 07 a 10 anos, 04 jogos de jaiecos para 11 a 17 anos, 02 jogos de camisas, cal\u00e7\u00e3o e mei\u00e3o para 07 a 10 anos. 02 jogos de camisa, cal\u00e7\u00e3o e mei\u00e3o para 11 a 17 anos, 50 trof\u00e9us, 1\u00b0, 2\u00ae e 3\u00ae lugar para torneios internos de incentivo a garotada, 300 medalhas, 02 bombas de encher bola, 10 bolas de v\u00f4lei e o2 redes de v\u00f4lei."}, {"id": "32390", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32390/req_95-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso l do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o sobre o Terminal Rodovi\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o:\r\n- Qual \u00e9 a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo Terminal Rodovi\u00e1rio de Campo Mur\u00e3o?\r\n- De quem \u00e9 a responsabilidade sobre a manuten\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica do Terminal Rodovi\u00e1rio de Campo Mour\u00e3o?"}, {"id": "32391", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32391/req_98-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, o projeto de instala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro no Trevo de acesso ao \"Grande Lar Paran\u00e1\" pela Avenida Presidente John Kenedy, j\u00e1 foi aprovado pelo DNIT -Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e pelo DER - Departamento de Estrada e Rodagem.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita - Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERANDO O REQUERIMENTO\r\nPROTOCOLADO SOB O N\" 1252/2015 informar esta Casa legislativa seguintes, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:"}, {"id": "32404", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32404/req_119-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Governador do Estado do Paran\u00e1, Sr. Carlos Alberto Richa, com c\u00f3pia a todos os Deputados Estaduais do Estado do Paran\u00e1. Solicitando a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto 1600 de 22 de junho de 2015 que altera o Par\u00e1grafo Terceiro do Artigo 113 do Regulamento do ICMS, relativamente \u00e1 tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo de energia el\u00e9trica na zona rural."}, {"id": "32405", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32405/req_126-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO, a preocupa\u00e7\u00e3o com os altos \u00edndices de infesta\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti - transmissor da dengue, febre chikungunya e zika v\u00edrus, encontrados em alguns bairros do nosso Munic\u00edpio;\r\nCONSIDERANDO, a exist\u00eancia da Lei Complementar n\". 29/2013, publicada no \u00d3rg\u00e3o Oficial 1659/2013, que disp\u00f5e sobre o aumento do valor das multas aplicadas aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que n\u00e3o mantiverem sua propriedade limpa."}, {"id": "32406", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32406/req_127-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE, no dia 30 de outubro de 2015 foi realizada a reinaugura\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu, obra executada por melo da Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0. 294/2014, Processo n\u00b0 672/2014, no valor de R$74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais);\r\nCONSIDERANDO QUE, atualmente, pouco mais de 3(tr\u00eas) meses da reinaugura\u00e7\u00e3o da refenda Capela, em visita in loco foram constatadas as seguintes situa\u00e7\u00f5es:\r\npossui bebedouro de \u00e1gua. muito menos copos,  funcion\u00e1rios que trabalham na capela."}, {"id": "32407", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32407/req_128-2016.pdf", "ementa": "Considerando que no dia 16 de janeiro de 2015, a mun\u00edcipe Jan\u00edne Daniele postou em rede social: \"senhor que mora ao lado de nossas casas e ele n\u00e3o aceita a fazer sua cal\u00e7ada para poder amenizar um pouco de barro que desce na rua devido a falta da cal\u00e7ada, nos j\u00e1 se propomos a ajudar a plantar grama para diminuir o barro pois causa transtornos para nos os vizinhos pois n\u00e3o vencemos lavar a cal\u00e7ada gastamos um absurdo de \u00e1gua desnecess\u00e1rio devido o barro que se acumula na frente das casas ...Se j\u00e1 n\u00e3o bastasse moramos ao lado de um terreno baldio que havia cal\u00e7adas ..mas com a constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto foi quebrada e n\u00e3o foi constru\u00edda novamente eu n\u00e3o sei mas oq fazer por isso estou aqui atr\u00e1s de uma solu\u00e7\u00e3o para o problema de todos ... JARDIM TROPICAL 2 RUA PONTA GROSSA 2.19\"."}, {"id": "32408", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32408/req_129-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 14/01/2016 recebemos uma den\u00fancia via Rede Social, onde o municipe Senhor Nelson Souza relatou que nas proximidades de sua resid\u00eancia situada na Rua Andir\u00e1, n\u00famero 509, no Jardim Flora, h\u00e1 uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com ac\u00famulo de \u00e1gua parada que est\u00e1 colocando em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o dessa regi\u00e3o, tendo em vista terem sido encontradas cerca de 100 larvas do mosquito Aedes Aegypti - transmissor da dengue, sendo iminente a sua prolifera\u00e7\u00e3o:\r\nO Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto BronzeI Dubay, e ao Sr. Nelson"}, {"id": "32409", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32409/req_139-2016.pdf", "ementa": "Os vereadores que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, l do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a famil\u00eda Ribas, pelo falecimento do Senhor Nelson Ribas."}, {"id": "32410", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32410/req_140-2016.pdf", "ementa": "Pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a\r\nEXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que referente as afirma\u00e7\u00f5es realizadas pela artes\u00e3 R.S.G., sobre a\r\ncobran\u00e7a de taxas por parte da Presidente da Casa do Artes\u00e3o de Campo Mour\u00e3o, em nome da Prefeitura, conforme Declara\u00e7\u00e3o em anexo, nos remeta e informe, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue:\r\n1) \u00c9 de conhecimento do Executivo Municipal, que a Presidente da Casa do Artes\u00e3o de Campo Mour\u00e3o est\u00e1 realizando cobran\u00e7a de taxas, em nome da\r\nPrefeitura Municipal, para montagem, desmontagem e frete das barracas utilizados pelos artes\u00e3os nas feiras de artesanato?\r\n2) Em caso positivo, quando foi implantada as taxas? Encaminhar documento (ata de reuni\u00e3o/regimento interno/ portaria/ decreto e/ou outros) que\r\nautoriza a cobran\u00e7a das taxas supramencionada"}, {"id": "32411", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32411/req_143-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do bebedouro do Posto de Atendimento M\u00e9dico Km 128, que foi retirado para ser enviado \u00e0 Escola Rural Municipal Manoel da N\u00f3brega Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental:\r\n- O bebedouro retirado ser\u00e1 substitu\u00eddo por outro?\r\n- Existe previs\u00e3o para que o Posto de Atendimento M\u00e9dico Km 128 receba o bebedouro?\r\n- Se sim, qual o per\u00edodo previsto?"}, {"id": "32412", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32412/req_149-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve. REQUER seja encaminhado expediente ao COHAPAR - Agencia de Campo Mour\u00e3o aventando a possibilidade da empresa recuperar a \u00e1rea de sua propriedade, onde, anos atr\u00e1s, foram retiradas as fam\u00edlias da Favela S\u00e3o Francisco, com a limpeza do lixo no terreno existente aos fundos do Conjunto Dr. Milton Luiz Pereira e que seja realizado o plantio de \u00e1rvores, para recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que \u00e9 de preserva\u00e7\u00e3o e cobertura de mata ciliar e ainda instala\u00e7\u00e3o de alambrado de prote\u00e7\u00e3o, para evitar que seja depositado lixo no local e inc\u00eandio da mata existente. Solicitamos ainda a informa\u00e7\u00e3o da possibilidade da COHAPAR repassar o terreno para o Munic\u00edpio para que o Executivo Municipal possa realizar este projeto, inclusive transformando olocal em um Parque Florestal, com ajuda e colabora\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, uma vez que j\u00e1 foi previsto no PPA e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO/2016,"}, {"id": "32413", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32413/req_150-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o SENAR - PR oferece cursos voltados \u00e0 cultura do tabaco:\r\nTrabalhador no cultivo de fumo - manejo conservacionista de solo, com 16 horas de carga hor\u00e1ria;\r\nCONSIDERANDO que o Sanar _Pr mant\u00e9m ainda parceria com a empresa Souza Cruz para oferecer o Programa Soial Rural - Seguran\u00e7a, Organiza\u00e7\u00e3o e Limpeza de seus integrados, com um trabalho e parceria de oito anos e tem foco de qualidade;\r\nCONSIDERANDO que segundo a t\u00e9cnica do Senar respons\u00e1vel pelo programa, Mareia Gottardelo informou no boletim informativo da FAEP- Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Parana (edi\u00e7\u00e3o 1326), j\u00e1 existe demanda para a continuidade do programa em 2016;\r\nCONSIDERANDO que o Produtor rural fa\u00e7a uma rota\u00e7\u00e3o de cultura com plantio intercalado de fumo, ter\u00e1 uma diversifica\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, que gera mais renda ao produtor, melhor aproveitamento da \u00e1rea e dos res\u00edduos de fertilizantes que ficam no solo, gerando menor custo de produ\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do solo, com rota\u00e7\u00e3o de cultura e prote\u00e7\u00e3o da terra."}, {"id": "32414", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32414/req_151-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o SENAR - PR vem realizando curso para profissionais que tem habilita\u00e7\u00e3o junto ao CREA-PR- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, no tocante ao combate \u00e0s formigas Cortadeiras;\r\nSABENDO-SE que uma revoada pode levar a forma\u00e7\u00e3o de novos formigueiros em 11 km de raio, revoadas estas que liberam cerca de 5.000 poss\u00edveis futuras rainhas e cerca de 20.000 bitus, (machos respons\u00e1veis pelo acasalamento durante o v\u00f4o nupcial). Sem o comprometimento que consta em lei de controlarmos nas \u00e1reas de nossa responsabilidade, torna-se imposs\u00edvel o conv\u00edvio com infesta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam acima do n\u00edvel de dano nas diversas culturas instaladas no Paran\u00e1. Com raras exce\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios que demonstram preocupa\u00e7\u00e3o, planejam e executam a\u00e7\u00f5es como na regi\u00e3o de Umuarama e Paranava\u00ed que vem demonstrando empenho e focando a uni\u00e3o nos diversos setores como Secretarias Municipais da Agricultura,\r\nAdapar, Institui\u00e7\u00f5es Estudantis, Emater, Sindicatos Rurais e outros \u00f3rg\u00e3os..."}, {"id": "32415", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32415/req_153-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO resposta enviada pelo Executivo Municipal ao requerimento protocolado sob n\u00b0 2100/2013 - \"Resposta: Of\u00edcio n.\u00b0 233/2015 - GAPRE - O Munic\u00edpio informa que foi aberto procedimento para verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas estabelecidas na referida cess\u00e3o de im\u00f3vel, para o seu cumprimento integral, com apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e implementa\u00e7\u00e3o da atividade da empresa, em caso de ficar configurada qualquer irregularidade o munic\u00edpio ir\u00e1 providenciar as medidas necess\u00e1rias para reestabelecimento do im\u00f3vel. Sem mais para o momento e certos de vossa compreens\u00e3o e entendimento, colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outros esclarecimentos.\"\r\nO Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso Ill do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "32416", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32416/req_163-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e1 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0NZEL DUBAY, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para que sejam retomadas as atividades esportivas da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o ( FECAM)?"}, {"id": "32417", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32417/req_164-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR \u00e0s Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas LUZ DO ORIENTE I N\u00b0 11; OLIVEIRA ZANINI N\" 45;\r\nTEMPL\u00c1RIOS DA FRATERNIDADE N\u00ae 142 pela passagem dos 75 anos de funda\u00e7\u00e3o da GRANDE LOJA MA\u00c7ONICA DO PARAN\u00c1."}, {"id": "32418", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32418/req_165-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso ill do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao senhor JO\u00c3O AUGUSTO DE ALMEIDA peia sua posse como novo Vener\u00e1vel da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Luz do Oriente."}, {"id": "32419", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32419/req_166-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso Ill do Regimento interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e0 Mesa.\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR a  senhora IVONE FRAN\u00c7A por ter sido escolhida como a Mulher Empreendedora Destaque de Campo Mour\u00e3o e regi\u00e3o no dia 07 de mar\u00e7o de 2015 atrav\u00e9s da C\u00e2mara da Mulher Empreendedora e Gestora de Neg\u00f3cios de Campo Mour\u00e3o e Regi\u00e3o (Cmeg)."}, {"id": "32420", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32420/req_178-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso in do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\n1- Qual o prazo do contrato de trabalho dos profissionais contratados por inexigibilidade conforme publica\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o oficial 1932/2016?\r\n2- Qual a forma de pagamento dos valores descritos?\r\n3- Quais os crit\u00e9rios adotados para determinar que todas as contrata\u00e7\u00f5es se enquadrassem nos requisitos necess\u00e1rios para  contrata\u00e7\u00e3o por inexigibilidade de processo licitat\u00f3rio?\r\n4- Qual a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica acad\u00eamica de cada profissional contratado? Enviar rela\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32424", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32424/req_179-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico, - Qual motivo da paraliza\u00e7\u00e3o dos Bailes da Terceira Idade no m\u00eas de janeiro de 2016 do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI) e da Asa Leste?\r\n- Qual a data prevista para retorno desta atividade?"}, {"id": "32425", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32425/req_197-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade 24 horas Dr. Carlos Boenig:\r\n- Existe projeto que prev\u00ea um ambiente climatizado na Sala de Espera e Recep\u00e7\u00e3o da Unidade?\r\n- Existe previs\u00e3o para que seja instalado Ar Condicionado nesses locais?\r\n- Se sim, qual o per\u00edodo previsto?"}, {"id": "32426", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32426/req_198-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da Capela Mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu:\r\n- Existe projeto que prev\u00ea um ambiente climatizado na Capela mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Judas Tadeu?\r\n- Existe previs\u00e3o para que seja instalado Ar Condicionado na Capela?\r\n- Se sim, qual o per\u00edodo previsto?"}, {"id": "32427", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32427/req_199-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o que segue:\r\nTendo em vista o protocolo realizado na divis\u00e3o de protocolo da Prefeitura, processo n. 2105/2013, cujo Requerente \u00e9 Daniel da Silva, inscrito no CPF\r\n602.129.429-72. morador da Rua pantanal, n.515, Viia Guaruj\u00e1, nos seguintes termos:\r\n\"Solicita adequa\u00e7\u00e3o na altura da cal\u00e7ada em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f4nibus, devido a facilitar a locomo\u00e7\u00e3o de pessoas com algum tipo de defici\u00eancia ou mobilidade reduzida e solicita  Instala\u00e7\u00e3o de aparelhos sonoros na terminal indicando a linha a qual o \u00f4nibus percorrer\u00e1\", (em anexo) Indaga-se:\r\n1. Por que o Requerente n\u00e3o obteve resposta da Prefeitura quanto ao seu protocolo?\r\n2. Qual o andamento do referido protocolo?\r\n3. A Prefeitura tem algum projeto \u00e7m rela\u00e7\u00e3o ao(s) assunto(s) afeto ao Protocolo citado acima?"}, {"id": "32430", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32430/req_206-2016.pdf", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, com fulcro no Art. 134, I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado Voto de Pesar e\r\napresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias a fam\u00edlia, pelo falecimento da Senhora Oscarina Soares Carolo."}, {"id": "32431", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32431/req_207-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando:\r\n- Por qual motivo a quadra poliesportiva da Escola Municipal Ilha Bela, localizada na Rua Ilha do Mel, n\u00b0 136 - Conjunto Ilha Bela se encontra em estado deplor\u00e1vel, com mato, estruturas danificadas, muros pichados e sem port\u00e3o de acesso conforme fotos em anexo?\r\n- Em qual data realizou-se a \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o da quadra?\r\n- Qual Secretaria municipal \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o das quadras nas escolas municipais? H\u00e1 um cronograma a ser seguido? Especificar.\r\nJUSTIFICATIVA: O presente requerimento justifica-se devido \u00e1 solicita\u00e7\u00e3o da comunidade local. Considerando o valor de R$ 1.174.000,00 previstos na LDO/2016 para a\u00e7\u00f5es de Manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os Esportivos e de Lazer, o Poder p\u00fablico...."}, {"id": "32432", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32432/req_208-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, para que encaminhe expediente em regime de urg\u00eancia \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY para que informe;\r\nConsiderando a lei municipal n\u00b0 801 de 28 de junho de 1993, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude e a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal da Juventude no dia 13 de agosto de 2015:\r\n- Por que, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o houve a publica\u00e7\u00e3o do Decreto de nomea\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude?"}, {"id": "32433", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32433/req_212-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, nos termos do Art. 137, inciso III c/c art.160, inciso II, al\u00ednea \"c\" e \"d\" e 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando informa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para limpeza de um terreno pertencente ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, localizado na Rua Carlos Hacner, em frente ao n\u00famero 453, Jardim Flor de Lis.\r\nJustifica-se este Requerimento em Regime de urg\u00eancia, pois os moradores vizinhos ao terreno encontraram focos do mosquito da dengue no mesmo, e\r\nest\u00e3o muito preocupados com a falta de mobiliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes.\r\nDevido \u00e0 urg\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o, este vereador aguarda resposta."}, {"id": "32434", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32434/req_213-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao SENHOR PAULO BENEDITO TANAHAKI - CHEFE DO lAP DE CAMPO MOUR\u00c3O, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual ser\u00e1 o impacto ao meio ambiente no Parque Estadual Lago Azul de Campo Mour\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do entendimento do potencial de explora\u00e7\u00e3o da l\u00e2mina de \u00e1gua em rela\u00e7\u00e3o ao limite abaixo da cota 607."}, {"id": "32435", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32435/req_214-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso m do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\nQual o motivo de ser realizado consulta m\u00e9dica no posto 24 horas Dr. Carlos Boeing ha portas abertas?\r\nExiste alguma solicita\u00e7\u00e3o para este procedimento de atendimento pela empresa respons\u00e1vel pelo posto que o justifique?"}, {"id": "32436", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32436/req_215-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA IVIASSARETTO BRONZEL DUBAY. para que referente ao adicional de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Extraordin\u00e1rio pago a t\u00edtulo de \"Hora-Extra\" aos Servidores Municipais de Campo Mour\u00e3o. nos remeta e informe, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-LeI 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue:\r\n1) O total pecuni\u00e1rio de pagamento aos Servidores  P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta de adicional de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os extraordin\u00e1rios no per\u00edodo de: outubro, novembro, dezembro de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016?"}, {"id": "32437", "ano": "2016", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32437/req_234-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\nREQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor, ENGENHEIRO CIVIL DER - CARLOS RESQUETTE CERQUEIRA, para que\r\nseja feito na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, esquina com Rua Edmundo Mercer a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas."}, {"id": "32438", "ano": "2016", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32438/req_236-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162, inciso li, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - Karla Tureck, para que informe a esta Casa de Leis, afim de esclarecimento p\u00fablico."}, {"id": "32439", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32439/req_237-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, recebemos solicita\u00e7\u00e3o via rede social de um mun\u00edcipe que informa; \"Quanto ser\u00e1 que foi gasto no ano de 2015 em opera\u00e7\u00f5es tapa buracos em Campo Mour\u00e3o ... Edson Battilani Sidnei Jardim... vcs poderia levantar essa informa\u00e7\u00e3o e nos informa, pq na esquina da minha casa foi feito a menos de 2 meses e j\u00e1 votou o buraco ...Obrigado ...dinheiro jogado fora\".\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico."}, {"id": "32440", "ano": "2016", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32440/req_256-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137. inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor DR. WAGNER MESQUITA - Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de uma delegada para exercer a fun\u00e7\u00e3o na Delegacia da Mulher em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32441", "ano": "2016", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32441/req_258-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137. inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor DR. WAGNER MESQUITA - Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de uma delegada para exercer a fun\u00e7\u00e3o na Delegacia da Mulher em Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32442", "ano": "2016", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32442/req_262-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Oficio a Senhora\r\nNeuci Oliveira Fran\u00e7a ,manifestando VOTO DE PESAR em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Jovem Jefferson Oliveira de Fran\u00e7a.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento do Jovem Jefferson, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a\r\nficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "32443", "ano": "2016", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32443/req_263-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nThais Wronski Tressa, manifestando VOTO Legislativo, pelo falecimento do Senhor Osvaldo WronsKI no dia 22 de fevereiro.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados peio falecimento do senhor Osvaldo, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a\r\nficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "32444", "ano": "2016", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32444/req_271-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL\r\nDUBAY, para que referente as aquisi\u00e7\u00f5es de passagens rodovi\u00e1rias adquiridas da Expresso Nordeste Linhas Rodovi\u00e1rias Ltdas e Nordeste Transportes Ltda. nos anos de 2013, 2014 e 2015, nos remeta e informe, sob pena de Incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, oque segue:\r\n1) Quem \u00e9(s\u00e3o) o(s) servidor(es) respons\u00e1vel(eis) pela solicita\u00e7\u00e3o das passagens junto \u00e0 empresa, da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta?\r\n2} Relatar os procedimentos adotados na sele\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e verifica\u00e7\u00e3o de uso.\r\n3) Remeter c\u00f3pia, por meio digital ou f\u00edsico, dos empenhos de pagamento acompanhado de relat\u00f3rio de aprova\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "32445", "ano": "2016", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32445/req_272-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso llt do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA WIASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que referente ao Guia Tur\u00edstico de Campo Mour\u00e3o produzido pelo Curso de Turismo e Meio Ambiente da Faculdade Estadual de Ci\u00eancias e Letras de Campo Mour\u00e3o - FECILCAM com apoio da Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e1o, nos remeta e informe, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue:\r\n1) Quando que foi produzido o citado Guia Tur\u00edstico?\r\n2) Houve alguma atualiza\u00e7\u00e3o referente aos pontos Tur\u00edsticos do nosso Munic\u00edpio? Se houver, encaminhar rela\u00e7\u00e3o discriminada"}, {"id": "32446", "ano": "2016", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32446/req_282-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o teor da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 20/2014, que \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISS\u00c3O\r\nPARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO DESIGNADA PELA PORTARIA N\u00b0 187, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013\", a qual fora sancionada em 24/09/2014 e publicada no \u00d3rg\u00e3o Oficial n\u00b0 1758 em 26/09/2014;\r\nCONSIDERANDO QUE, ficou estipulado prazo de 24 (vinte e quatro) meses para a atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizar o devido estudo e elabora\u00e7\u00e3o de regras, visando quem dever\u00e1 ou n\u00e3o permanecer na posse e no dom\u00ednio dos im\u00f3veis pertencentes ao munic\u00edpio que foram ocupados de forma irregular, de forma onerosa ou gratuita, sob pena de responsabilidade solid\u00e1ria da referida Administra\u00e7\u00e3o Municipal.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "32447", "ano": "2016", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32447/req_286-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BR0N2EL DUBAY, solicitando\r\ninforma\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico;\r\n- De que forma ser\u00e1 realizado o Projeto Tecnosocial da Caixa Econ\u00f4mica Federai para acompanhamento das fam\u00edlias do Conjunto Habitacional Fortunato\r\nPerdoncini.\r\n- Qual a data prevista para in\u00edcio deste projeto?"}, {"id": "32450", "ano": "2016", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32450/req_295-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137. Inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. requer \u00e1 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo \u2022 Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\nC\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA REFORMA DA PRA\u00c7A ALICE MACENA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c2O"}, {"id": "32451", "ano": "2016", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32451/req_300-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR \u00e1 equipe de BOL\u00c3O FEMININO DE CAMPO MOUR\u00c2O pela conquista do s\u00e9timo\r\nlugar no campeonato que aconteceu em Guaratuba no \u00faltimo fim de semana."}, {"id": "32452", "ano": "2016", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32452/req_302-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", C/C 162, Inciso II, cc/c art. 80. VI, al\u00ednea \"b\" do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que\r\no presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente em REGIME DE URG\u00caNCIA, para que seja inclu\u00edda no expediente do dia 07 de mar\u00e7o de\r\n2016. a MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Presidente da Conven\u00e7\u00e3o das Igrejas Evang\u00e9licas das Assembl\u00e9ias de Deus do Paran\u00e1, PASTOR PERCI FONTOURA, protocolada sob n\" 289/2016. Seguem copias em anexo."}, {"id": "32453", "ano": "2016", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32453/req_303-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que nas ruas de Campo Mour\u00e3o as empresas de transporte de Valores n\u00e3o est\u00e3o respeitando a legisla\u00e7\u00e3o municipal (Lei 3552/2015),\r\nparando os ve\u00edculos em plena pista de rolamento, onde seus funcion\u00e1rios, com armamentos pesados, descem dos ve\u00edculos, deixando este ve\u00edculo causando transtorno, obstruindo o tr\u00e1fego da rua e se deslocam at\u00e9 as empresas,\r\nrecolhem valores e voltam para os ve\u00edculos:\r\nCONSIDERANDO que ao efetuar esta Ilegalidade, ainda est\u00e3o colocando em perigo a vida de cidad\u00e3os transeuntes, numa possibilidade de assalto ao\r\nve\u00edculo.\r\nCom fulcro no Artigo 160, Inciso II, al\u00ednea \"d\", C/C 162, \u00ednc\u00edso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve,\r\nREQUER seja encaminhado expediente em REGIME DE URG\u00caNCIA ao Senhor Comandante do 11\u00ae Batalh\u00e3o de Policia Militar indagando do porque\r\nainda n\u00e3o est\u00e3o sendo autuados os ve\u00edculos de transportes de valores que param no meio da rua para efetuarem a sua coleta, impedindo o fluxo do\r\ntransito e causando"}, {"id": "32454", "ano": "2016", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32454/req_325-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 03 de mar\u00e7o do fluente, recebemos uma reclama\u00e7\u00e3o durante o Programa Show da Manh\u00e3 da R\u00e1dio Colmeia AM, onde um municipe informou que em seu bairro (Jardim Santa Cruz) a forma como est\u00e1 sendo realizada a coleta de lixo tem causado transtornos aos moradores, pois os funcion\u00e1rios da empresa passam amontoado os sacos de lixo no ch\u00e3o perto das 7h30, e somente perto das 11h \u00e9 que o caminh\u00e3o passa para recolher, sendo que, durante esse tempo em que os sacos de lixo ficam no ch\u00e3o, animais de rua rasgam os sacos e espalham lixo pelas ruas do bairro.\r\no Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER o envio de expediente ao Gerente do Grupo Seleta - Senhor Gustavo Suzano Pascon, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico"}, {"id": "32455", "ano": "2016", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32455/req_326-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que em 29/02/2016 recebemos a seguinte den\u00fancia de um mun\u00edcipe, via rede social; \"Hoje fui ao 24 Horas, tinha uma mo\u00e7a vomitando na janela e um homem passando muito mal. O homem foi acudido pelas pessoas da sala de espera. Depois de 1 hora e meia esperando foram atendidos. A medica estava esse tempo lodo almo\u00e7ando nas depend\u00eancias da unidade. E ai Sidnei Jardim , Edson Ballilani, EIvira Maria Schen lima , Eraldo Teodoro .Vilma Terezinha , Luiz Alfredo Da Cunha Bernardo ???????\"\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, afim de. esclarecimento p\u00fablico."}, {"id": "32456", "ano": "2016", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32456/req_337-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso ll\u00ed do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es.\r\n. C\u00d3PIA INTEGRAL DO PREG\u00c3O U\u00b0 042/2015 REFERENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS DECONSTRU\u00c7\u00c3O;\r\n. C\u00d3PIA INTEGRAL DO PREG\u00c3O N\" 008/2015 REFERENTE \u00c3 AQUISI\u00c7\u00c3O DE FERRAGENS;\r\nSendo os dois preg\u00f5es referentes \u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00f5es para edifica\u00e7\u00e3o no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Get\u00falio Ferrari realizada em parceria com Clube da Justi\u00e7a, Assercam - Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais de Campo Mour\u00e3o e Cristo \u00e9 Nosso show."}, {"id": "32457", "ano": "2016", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32457/req_338-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme  artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es.\r\n\u2022 Por que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi repassado o recurso para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Mour\u00e3o, conforme a Lei n\" 3611 de 08\r\nde julho de 2015?\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o do repasse"}, {"id": "32458", "ano": "2016", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32458/req_339-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SAGRADA FAM\u00cdLIA que vai comemorar 50\r\nanos de funda\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 19 de mar\u00e7o."}, {"id": "32463", "ano": "2016", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32463/req_345-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, recebemos den\u00fancia de mun\u00edcipes acerca da aus\u00eancia de Educador F\u00edsico no CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial de Campo Mour\u00e3o;\r\nO Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto BronzeI Dubay, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual o motivo da aus\u00eancia de Educador F\u00edsico no CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o? Desde quando\r\nforam suspensas as atividades desse profissional no referido local."}, {"id": "32464", "ano": "2016", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32464/req_348-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a resposta de requerimento encaminhado ao Poder Executivo que nos informou a exist\u00eancia do CONSELIHO MUNICIPAL DE\r\nDESENVOLVIIMENTO SUSTENT\u00c1VEL: \"Of\u00edcio n.\" 236/2015 - GAPRE - Responde ao Requerimento n\u00b0 1415/2014 do Vereador Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira -\r\nSolicitando informar se, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, \u00e9 poss\u00edvel a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel- CMDRS e, bem assim, a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel - PMDRS. Resposta: A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, tem a infomiar que o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel j\u00e1 est\u00e1 ativo desde Fevereiro de 2014, sendo seu Presidente o atual Secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente o Senhor Renato Ikeda, com participa\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos da SEAMA, entidades, como Representante do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o o Sr. Edson Battilani, como membro Titular do CMDRS. Sendo tamb\u00e9m o Sr. Vereador Isidorio."}, {"id": "32465", "ano": "2016", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32465/req_360-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o-Senhora Ana Seres Trento Comim, com c\u00f3pias ao Deputado Estadual/Secret\u00e1rio do Esporte e do Turismo do Paran\u00e1 Sr. Jo\u00e3o Douglas Fabricio e para a Chefe do N\u00facleo Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Mour\u00e3o Sra. Rosime\u00edre Aparecida de Caires, solicitando atendimento as necessidades reivindicadas abaixo, pela dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Professora Ivone Soares Castanharo, localizado na Rua Sanha\u00e7o, 720 no Jardim Tropical. Imagens em anexo.\r\nMURO DO COL\u00c9GIO: Reconstru\u00e7\u00e3o de uma parte do muro do Col\u00e9gio caldo h\u00e1 mais de tr\u00eas anos e ainda n\u00e3o reparado. Isto fragiliza a seguran\u00e7a da escola.\r\nPASSARELA LIGANDO O REFEIT\u00d3RIO A QUADRA POLIESPORTIVA: O Col\u00e9gio possui um p\u00e1tio muito pequeno, sendo, normal, as crian\u00e7as e adolescentes se concentrarem na cancha poliesportiva..."}, {"id": "32466", "ano": "2016", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32466/req_366-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao Presidente da Companhia de Saneamento do Parana (SANEPAR) - Sr. Fernando Ghignone solicitando:\r\n- Considerando que o munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o possui duas ETE s (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto) da SANEPAR e que nos \u00faltimos 5 anos ocorre uma constante e acelerada expans\u00e3o horizontal da malha urbana (atrav\u00e9s de loteamentos urbanos) conforme imagem abaixo"}, {"id": "32467", "ano": "2016", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32467/req_367-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando:\r\n- Considerando o Requerimento n\u00b0 2.471/2013 de minha autoria e respectiva resposta atrav\u00e9s do of\u00edcio n\u00b0 314/2013 - COGEG, apresentar c\u00f3pia dos relat\u00f3rios oficiais referente ao LOTE 11, DA QUADRA 39-A (Jardim Pio XII) comprovando:\r\na) Quantitativo de postos de trabalho gerados;\r\nb) Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios do munic\u00edpio (ISSQN e IPTU);\r\nc) Escritura p\u00fablica de doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, com benfeitorias incorporadas, em nome da empresa SIEGER EQUIPAMENTOS M\u00c9DICOS LABORATORIAIS,\r\n- Considerando que o im\u00f3vel doado est\u00e1 \u00e0 venda pelo valor de R$ 1.800.000,00 (Um milh\u00e3o e oitocentos mil reais) conforme anexo, e que a avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel com benfeitorias era avaliado em R$ 115.000,00 no ano de 2008.."}, {"id": "32468", "ano": "2016", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32468/req_372-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que nos encaminhe e informe, sob pena de Incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, c\u00f3pia de todos os atos administrativos, com respectivos processos, de todos os benef\u00edcios concedidos empresa \u00e0 Target Import Export Agribusiness, ao teor da mat\u00e9ria abaixo"}, {"id": "32469", "ano": "2016", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32469/req_378-2016.pdf", "ementa": "o Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso m do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\n1- Rela\u00e7\u00e3o detalhada dos os im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "32470", "ano": "2016", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32470/req_379-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso in do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\n1- Porque a lanchonete do Parque do Lago - Prefeito Joaquim Teodoro de Oliveira encontra-se fechada h\u00e1 anos? Qual a possibilidade de sua reativa\u00e7\u00e3o? N\u00e3o sendo poss\u00edvel reativada, qual a possibilidade da utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para promover a cultura, como a cria\u00e7\u00e3o de biblioteca ou local de estudo."}, {"id": "32471", "ano": "2016", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32471/req_380-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o, inciso I do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\n1- C\u00f3pia dos contratos de Internet e Telefone de todos os \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "32472", "ano": "2016", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32472/req_381-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRQNZEL DUBAY solicitando:\r\n1-\r\n2-\r\n3-\r\n4-\r\nQual o cronograma estabelecido para as podas e extra\u00e7\u00f5es de \u00e1rvores em todo munic\u00edpio?\r\nQual o prazo m\u00e9dio para atendimento das solicita\u00e7\u00f5es depois de protocolado o pedido de poda ou extra\u00e7\u00e3o?\r\nQual o efetivo de pessoas para as demandas existentes?\r\nQuantas solicita\u00e7\u00f5es aguardam atendimento?\r\nQuantas solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o atendidas mensalmente? Enviar relat\u00f3rio de atendimento do ano de2015 detalhado."}, {"id": "32473", "ano": "2016", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32473/req_384-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a MARLON DE LIMA CANTERI, Procurador Chefe da PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPO MOUR\u00c3O solicitando:\r\n1- Rela\u00e7\u00e3o detalhada dos os im\u00f3veis pertencentes ao Estado do Paran\u00e1 localizados no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32474", "ano": "2016", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32474/req_386-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay - Chefe do Poder Executivo Municipal,\r\nsolicitando que nos informe no prazo de 30 (trinta) dias conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, Considerando que h\u00e1 relatos de in\u00fameros empres\u00e1rios que tem encerrado suas atividades empresariais em nosso Munic\u00edpio e tem migrado para cidades da regi\u00e3o, devido a falta de incentivo e investimento do Poder Executivo Municipal junto a estes empres\u00e1rios. Solicitamos a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Qual a possibilidade em delimitar uma \u00e1rea do lote B-4-A, localizada \u00e1s margens da BR-272 (sa\u00edda para Goloer\u00ea - defronte ao Parque Industrial Augusto Tezelli Filho), com a inten\u00e7\u00e3o de disponibiliz\u00e1-la por meio de cess\u00e3o de uso, para que empres\u00e1rios instalem ind\u00fastrias e com\u00e9rcios nessa localidade"}, {"id": "32475", "ano": "2016", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32475/req_393-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Oficio ao Senhor\r\nPaulo Adriano Davidoff, manifestando VOTO DE PESAR em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Therezinha do Menino Jesus Pereira Martins Davidoff n\u00f3 dia 11 de mar\u00e7o.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da senhora Therezinha. por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a\r\nficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia,"}, {"id": "32476", "ano": "2016", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32476/req_400-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0\r\nMesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR \u00e1 fam\u00edlia da Senhora Nivea Maiume Matsuguma, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no (22/03/2016), no Munic\u00edpio de Dourados - MS."}, {"id": "32477", "ano": "2016", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32477/req_401-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, recebemos den\u00fancia de uma servidora p\u00fablica municipal em 22 de mar\u00e7o do fluente, a qual Informou estar aguardando a forma\u00e7\u00e3o da junta m\u00e9dica do munic\u00edpio desde o m\u00eas de Outubro de 2015, pois pretende retornar ao trabalho ap\u00f3s um longo per\u00edodo sem trabalhar, j\u00e1 possui atestado de alta fornecido pelo m\u00e9dico que acompanhou seu tratamento, todavia at\u00e9 o presente momento nada foi feito, apenas foi informado que a mesma deve aguardar at\u00e9 que seja formada a junta m\u00e9dica, sem  qualquer previs\u00e3o. Ademais, outros 40 (quarenta) servidores aproximadamente tamb\u00e9m est\u00e3o aguardando, alguns j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 mais de 1 (um) ano afastados do trabalho aguardando a forma\u00e7\u00e3o da referida junta;\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso II, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis."}, {"id": "32478", "ano": "2016", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32478/req_408-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, em 12 de agosto de 2013 o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o - PR celebrou o Contrato n\u00b0. 106/2013 no valor de R$2.742.599.40 (dois milh\u00f5es, setecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) com a Construtora Brock Ltda., referente a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Porte II, no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o-PR;\r\nConsiderando que, a referida obra foi viabilizada com recursos do Governo Federal com contrapartida do munic\u00edpio, somando mais de R$ 3 milh\u00f5es de investimentos, sendo que a ampla estrutura visa a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos de m\u00e9dia complexidade;\r\nConsiderando que, as obras da referida Unidade foram conclu\u00eddas e entregues pela construtora \u00e0 Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o, no dia 28 de maio de 2015..."}, {"id": "32479", "ano": "2016", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32479/req_433-2016.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado o\r\nDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022 Qual a possibilidade do DNIT firmar parceria com o Poder Executivo Municipal, a fim de construir um trevo de acesso ao Jardim Modelo e Jardim Santa Cruz."}, {"id": "32480", "ano": "2016", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32480/req_434-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora  Regina Massareto Bronze! Dubay - Chefe do Poder Executivo Municipal,\r\nsolicitando que nos informe no prazo de 30 (trinta) dias conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\n\u2022 Quais os programas oriundos dos PRONAF que est\u00e3o em vigor em nosso Munic\u00edpio? Qual a finalidade de cada programa?\r\n\u2022 Como \u00e9 feito a divulga\u00e7\u00e3o desses programas?\r\n\u2022 Qual a fun\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel - CMDRS diante dos programas oriundos do PRONAF?\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia das Atas de Reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel - CMDRS, dos 02 (dois) \u00faltimos anos"}, {"id": "32481", "ano": "2016", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32481/req_435-2016.pdf", "ementa": "Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 137, inciso IV, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio requeiro que seja oficiado a\r\nExcelent\u00edssima Deputada Estadual Maria Victoria Borghetti Barres, solicitando inclus\u00e3o de Emendas no Or\u00e7amento, priorizando recursos para a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de Academias da Terceira Idade (ATls) e Academias da Primeira Idade (APls), nas seguintes localidades;\r\n\u2022 Jardim Nossa Senhora Aparecida:\r\n\u2022 Conjunto Residencial Ilha Bela;\r\n\u2022 Jardim Aeroporto;\r\n\u2022 Jardim Paulista;\r\n\u2022 Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior; e\r\n\u2022 Comunidade Rural Barreiro das Frutas."}, {"id": "32482", "ano": "2016", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32482/req_441-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o, inciso IV do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente SR. DOUGLAS FABRICIO, Secret\u00e1rio do Esporte e Turismo do Estado do Paran\u00e1, solicitando:\r\n1- Qual a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de verba para corre\u00e7\u00e3o dos problemas de infiltra\u00e7\u00e3o (goteira) no Gin\u00e1sio de Esporte Juscelino Kubitschek (JK) no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32483", "ano": "2016", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32483/req_445-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. requer \u00e1 Mesa, ouvido o  Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\nEm visita regular ao Horto Municipal Pioneiro Pedro Ovidio Pereira, ficou contatado a disposi\u00e7\u00e3o irregular de entulho, com a presen\u00e7a de lixo (propicio a\r\nprolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti) e utiliza\u00e7\u00e3o de fogo para limpeza da \u00e1rea o que se constitui em uma grave Irregularidade. Cabe ressaltar que a\r\nresponsabilidade de manuten\u00e7\u00e3o e controle da \u00e1rea \u00e9 da Administra\u00e7\u00e3o Municipal"}, {"id": "32484", "ano": "2016", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32484/req_446-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Secret\u00e1rio do Desenvolvimento Urbano do Paran\u00e1 - Senhor Ratinho J\u00fanior, solicitando que nos informe se o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o protocolou solicita\u00e7\u00f5es de projetos visando a tomada de empr\u00e9stimo para pavimenta\u00e7\u00e3o urbana, conforme as autoriza\u00e7\u00f5es legislativas abaixo informadas.\r\nCaso tenham protocolado como est\u00e1 o tramite?\r\nLei n\u00b0 3634 de 22 de setembro de 2015 \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "32485", "ano": "2016", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32485/req_447-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\nReferente \u00e0 estrada de liga\u00e7\u00e3o da sede do munic\u00edpio \u00e0s Comunidades Barreiro das Frutas e Fazenda Boa Esperan\u00e7a, requer as seguintes Informa\u00e7\u00f5es;\r\n1 - O munic\u00edpio firmou conv\u00eanio de repasse financeiro com o Governo do Estado do Paran\u00e1, no ano de 2013, cuja finalidade \u00e9 a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras poli\u00e9dricas de um trecho de estrada rural, a partir do Rio da V\u00e1rzea at\u00e9 encontrar o trecho j\u00e1 pavimentado da referida estrada, com extens\u00e3o de 7,5 km. Foi realizado processo licitat\u00f3rio, com a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Paran\u00e1 Constru\u00e7\u00f5es Ltda, com prazo de execu\u00e7\u00e3o de 18 meses,"}, {"id": "32486", "ano": "2016", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32486/req_448-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que nos encaminhe e informe, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, c\u00f3pia integral do Processo Administrativo n\u00b0 493/2015 - Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 262/2015 - podendo ser em m\u00eddia digital - Registro de Pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para constru\u00e7\u00e3o de  carneiras e jazigos no Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu, incluindo o tr\u00e2mite do(s) recurso(s) apresentado(s) pela(s) licitante(s."}, {"id": "32487", "ano": "2016", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32487/req_452-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, recebemos den\u00fancia de municipes acerca da inutiliza\u00e7\u00e3o de micro-\u00f4nibus que deveriam ter a finalidade de transporte escolar e, no entanto, est\u00e3o estacionados no p\u00e1tio da CODUSA/Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, sem que estejam exercendo a devida fun\u00e7\u00e3o;\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e1 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022 A administra\u00e7\u00e3o Municipal possu\u00ed conhecimento de que os micro \u00f4nibus de placas ARJ - 5486; ATU - 9737; ARH - 4830; ARH - 4828; ATW - 5495\r\nest\u00e3o parados no p\u00e1tio da CODUSA/Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos sem o devido funcionamento para o qual os mesmos foram adquiridos?\r\ncaso afirmativo, por quais motivos os referidos micro-\u00f4nibus v\\n\u00e3o est\u00e3o sendo devidamente utilizados"}, {"id": "32488", "ano": "2016", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32488/req_453-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que. o grande aumento da criminalidade em nosso Munic\u00edpio j\u00e1 \u00e9 um fato. H\u00e1 algum tempo os registros de roubos, assaltos a m\u00e3o armada, com ref\u00e9ns, viol\u00eancia nas escolas, entre outros tem crescido absurdamente em Campo Mour\u00e3o;\r\nCONSIDERANDO que, as principais autoridades locais de seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio j\u00e1 admitiram grande preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento de casos de criminalidade em Campo Mour\u00e3o. Em reuni\u00e3o realizada pela Ac\u00edcam em 22 de mar\u00e7o do fluente, autoridades ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, tais como, o delegado titular da 16\u00ae Subdivis\u00e3o Policial - Nagib Nassif Palma, o comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar - Major\r\nMauro L\u00facio Ara\u00fajo dos Santos se reuniram com diversos empres\u00e1rios e debateram expondo a situa\u00e7\u00e3o e buscando uma solu\u00e7\u00e3o diante do aumento dos casos de assaltos e outras ocorr\u00eancias policiais registradas na cidade ao longo das \u00faltimas semanas."}, {"id": "32489", "ano": "2016", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32489/req_455-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO, a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em que se encontra a Rua Curucaca. no bairro Parque S\u00e3o Jo\u00e3o, conforme fotos em anexo;\r\nCONSIDERANDO, o atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de um mun\u00edcipe, encaminhada via rede social em 31/03/2016, onde o mun\u00edcipe informa; \"Gostaria da aten\u00e7\u00e3o da Sr Prefeita Regina Dubay para essa situa\u00e7\u00e3o que esta acontecendo na ares central, pego tamb\u00e9m encarecidamente ou Sr Edson Battilani e o Sr Sidinei Sidnei Jardim e Sr Eraldo Teodoro DE Oliveira sabendo de seu enterece em ajudara popula\u00e7\u00e3o que esta abandonada nesse pequeno espa\u00e7o na rua Curucaca esq com a Av Edmundo Mercer. perto do Albergue Municipal onde esta sem alfalto e sem saneamento, ja conversado com o povo residente\r\ndo local, gostariam de pagar seus impostos para agir conforme a lei. Obrigado e Sabendo que voces S\u00e3o Autoridades Competentes e coerentes fico no aguardo de sua resposta\"."}, {"id": "32490", "ano": "2016", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32490/req_469-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que em 2011 encaminhamos requerimento protocolado sob n\u00b01794/2011solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ser disponibilizado dois passes di\u00e1rios do transporte coletivo urbano aos recrutas do tiro de guerra moradores dos bairros distantes do quartel do Tiro de Guerra;\r\nCONSIDERANDO resposta enviada pelo Executivo Municipal ao requerimento protocolado sob n\u00b0 3933/2012 - O Executivo informou que encaminhou proposta a concession\u00e1ria do transporte coletivo, visando o atendimento da solicita\u00e7\u00e3o;\r\nCONSIDERANDO que os recrutas do tiro de guerra n\u00e3o recebem nenhum sal\u00e1rio e como prestam relevantes servi\u00e7os (gratuitamente) \u00e0 comunidade, sempre participando das campanhas realizadas pelo executivo municipal e das entidades sociais, e muitos destes recrutas n\u00e3o possuem nem uma bicicleta para deslocarem-se de suas casas ao quartel, e em sua maioria fazem o trajeto \u00e0 p\u00e9, com frio ou com chuva, pois n\u00e3o possuem dinheiro para adquirirem o passe."}, {"id": "32491", "ano": "2016", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32491/req_472-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente ao COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO PARAN\u00c1 -\r\nSENHOR COMANDANTE MAUR\u00cdCIO TORTATO e ao COMANDO DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPO MOUR\u00c3O - TENENTE CORONEL\r\nMAURO L\u00daCIO ARA\u00daJO DOS SANTOS para que em parceria com os empres\u00e1rios da ACICAM - Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o seja realizado estudos, afim de:\r\n- Qual a possibilidade de ter policiais fazendo rondas nas principais vias de nosso Munic\u00edpio em hor\u00e1rio comercial com o uso de bicicletas? Essas bicicletas seriam arrecadadas por campanhas da ACICAM, junto da popula\u00e7\u00e3o interessada.\r\n- Sendo poss\u00edvel, poderia o 11\u00b0 Batalh\u00e3o disponibilizar os policiais que ficam aquartelados preparando uma escala com menos policiais em sua Sede"}, {"id": "32492", "ano": "2016", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32492/req_477-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso n, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162, inciso H, do Regimento Interno desta\r\nCasa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente a Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para\r\nque informe a esta Casa de Leis, a fim de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 \u00c9 de conhecimento do Poder Executivo, a situa\u00e7\u00e3o do alto mato na Regi\u00e3o da Avenida das Torres, especificamente entre a Perimetral e a Subesta\u00e7\u00e3o da Copei?\r\n\u2022 \u00c9 poss\u00edvel realizar a limpeza dos terrenos p\u00fablicos que apresentam risco a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o? Em quanto tempo?\r\n\u2022 Nos demais terrenos particulares que entornam o local, estes foram notificados? Quais as medidas que podem ser tomadas em regime de\r\nurg\u00eancia? Em quanto tempo?"}, {"id": "32493", "ano": "2016", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32493/req_478-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, 160,  al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162, inciso H, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente a COPEL COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, para que informe a esta Casa de Leis, a fim de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 \u00c9 de conhecimento da Companhia, a situa\u00e7\u00e3o do alto mato na Regi\u00e3o da Avenida das Torres, especificamente entre a Perimetral e a Subesta\u00e7\u00e3o da Copel?\r\n\u2022 \u00c9 de responsabilidade a manuten\u00e7\u00e3o do terreno onde est\u00e3o instaladas as torres da companhia? Se sim, \u00e9 poss\u00edvel realizar a limpeza do\r\nmesmo, uma vez que apresenta risco a popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o? Em quanto tempo?\r\n\u2022 Qual a possibilidade de construir cal\u00e7adas nos terrenos que a Copel"}, {"id": "32494", "ano": "2016", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32494/req_503-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme  artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es.\r\nQuais os crit\u00e9rios utilizados para o reajuste de 29% das taxas de limpeza p\u00fablica e coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos"}, {"id": "32495", "ano": "2016", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32495/req_504-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que. com a aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de inverno, as quedas de temperaturas em todo o pa\u00eds - previstas para os pr\u00f3ximos meses - requerem por parte da popula\u00e7\u00e3o uma maior aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio de infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias. Com o frio, h\u00e1bitos como de passar mais tempo em lugares fechados e pouco ventilados criam condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de v\u00edrus, em especial do v\u00edrus da influenza, causadores das gripes H1N1 e sazonal, gerando grande preocupa\u00e7\u00e3o a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira;\r\nCONSIDERANDO que, toda escola tem no m\u00ednimo 8 (oito) salas; cada sala de aula tem, no m\u00ednimo, 25 {vinte e cinco) alunos; toda escola funciona, no m\u00ednimo, em 2 (dois) per\u00edodos; e cada aluno convive com, em m\u00e9dia com 2 (dois) respons\u00e1veis...."}, {"id": "32496", "ano": "2016", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32496/req_505-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es.\r\nPor quais motivos a ilumina\u00e7\u00e3o anterior da Avenida Guiiherme de Paula Xavier n\u00e3o foi desligada a partir da instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o dos Postes  Republicanos"}, {"id": "32497", "ano": "2016", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32497/req_506-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es:\r\nPor quais motivos as hastes de ferro que est\u00e3o instaladas no passeio frontal ao Col\u00e9gio Estadual de Campo Mour\u00e3o para fixa\u00e7\u00e3o dos Postes Republicanos est\u00e3o sem prote\u00e7\u00e3o?\r\nConsiderando que o local \u00e9 de grande movimenta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, em face da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, podendo propiciar a ocorr\u00eancia de acidentes com ferimentos."}, {"id": "32498", "ano": "2016", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32498/req_509-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY solicitando para fins de esclarecimento publico;\r\n- Por que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi publicado decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 3.420, de 12 de junho de 2014, que \"Institui o Programa Primeiro Emprego - PPE, no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"?\r\n- Qual a previs\u00e3o para a regulamenta\u00e7\u00e3o da referida Lei, tendo em vista que o prazo para a sua regulamenta\u00e7\u00e3o expirou sessenta dias ap\u00f3s a\r\ndata da sua publica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "32499", "ano": "2016", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32499/req_510-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER \u00e1 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Est\u00e1 sendo cumprida a Lei n\" 885, de 11 de novembro de 1994, alterada pelas Leis n\u00ae 3.312, de 19 de dezembro de 2013, e n\u00b0 3.421, de 12 de\r\njunho de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de placas informativas nas salas de recep\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de atendimento m\u00e9dico-hospitalar contendo lista de m\u00e9dicos, atendentes, enfermeiros e chefe da Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade, com nome, cargo e hor\u00e1rios de atendimentos da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "32500", "ano": "2016", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32500/req_512-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR ao senhor MIKAEL ANTONIO DE JESUS pela conquista da medalha de ouro e por quebrar o recorde brasileiro e sul-americano dos 400 metros com barreiras na disputa do Campeonato Brasileiro Caixa Sub-20 Interclubes, em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) no \u00faltimo final de semana"}, {"id": "32501", "ano": "2016", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32501/req_513-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e1 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - RUBENS BUENO, solicitando que priorize recursos no Or\u00e7amento Federal, visando recursos para a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BARRAC\u00c3O PARA O LAR DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAN"}, {"id": "32502", "ano": "2016", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32502/req_514-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso ill do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico;\r\n- Tendo em vista que a Lei n\u00b0 3.413, de 30 de maio de 2014, institui anualmente o dia 1\u00ae de maio como Dia Municipal do Empregado Dom\u00e9stico no\r\nMunic\u00edpio de Campo Mour\u00e2o, solicitamos que o Poder Executivo Municipal realize comemora\u00e7\u00f5es e campanhas alusivas \u00e0 data"}, {"id": "32503", "ano": "2016", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32503/req_515-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER seja encaminhado expediente \u00e0\r\nCOPEL -COMPANHIA PARANAENSE DE ELETRICIDADE e \u00e0 Senhora Prefeita REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando que seja retirado um poste que servia de estirante de linha e como a linha foi continuada este poste n\u00e3o tem mais serventia e nem necessidade no local. O Contribuinte solicita a retirada para que possa instalar um port\u00e3o de acesso de veiculo ao seu terreno e este poste esta impedindo. J\u00e1 foi protocolado o pedido de retirada na COPEL pelo protocolo n\u00b0 20163365730769 e na Prefeitura com o protocolo n\u00b0 3166/2016."}, {"id": "32504", "ano": "2016", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32504/req_516-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a Agencia de Campo Mour\u00e3o da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARAN\u00c1, solicitando que seja fiscalizado nas empresas que utilizam Oxig\u00eanio Hospitalar, verificando se as empresas fornecedoras est\u00e3o emitindo nota fiscal e se os cilindros utilizados n\u00e3o adulterados, pois temos denuncia de que a empresa GUERRA de Maring\u00e1 que foi autuada pelo Gaeco, na opera\u00e7\u00e3o batizada de \"Cilindros\" e que ainda responde a este processo, est\u00e1 vendendo seus produtos em Campo Mour\u00e3o, Com pre\u00e7o abaixo do mercado."}, {"id": "32505", "ano": "2016", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32505/req_524-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 07/04/2016 recebemos uma den\u00fancia via email, onde foi relatado que em frente a empresa Polpa Norte localizada na Av, Capit\u00e3o \u00edndio Bandeira, n\u00famero 420, centro, Campo  Mour\u00e3o. h\u00e1 um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que permanece coma luz acesa durante todo o periodo da tarde . O Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto BronzeI Dubay, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico."}, {"id": "32506", "ano": "2016", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32506/req_541-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e1 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Quando h\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de certame licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para uso na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, a\r\nSecretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, por meio da Divis\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o, acompanha a realiza\u00e7\u00e3o do certame, de modo a certificar que a aquisi\u00e7\u00e3o seja feita garantindo a qualidade dos materiais?"}, {"id": "32507", "ano": "2016", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32507/req_544-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente ao SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SENHOR DOUGLAS FABR\u00cdCIO, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista sint\u00e9tica de atletismo no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32508", "ano": "2016", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32508/req_546-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que nos encaminhe e informe, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue:\r\n1) Raz\u00e3o Social e respectivo protocolo de todos os pedidos realizados, no per\u00edodo janeiro de 2013 at\u00e9 a presente data, por empresas atrav\u00e9s da Lei do Pr\u00f3-Campo;\r\n2) Encaminhar rela\u00e7\u00e3o de todas as empresas e respectivos pedidos deferidos pelo Conselho do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, com as devidas justificativas para deferimento;\r\n3) Encaminhar rela\u00e7\u00e3o de todas as empresas e respectivos pedidos indeferidos pelo Conselho do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, com as devidas justificativas para n\u00e3o deferimento;"}, {"id": "32510", "ano": "2016", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32510/req_556-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"d\" c/c Artigo 162, inciso 11, c/cart. 80, VI, al\u00ednea \"b\" do Regimento Interno desta Casa de Leis REQUER \u00e0 Mesa.\r\nouvindo o Soberano Plen\u00e1rio, para que seja inclu\u00edda no expediente de 26 de abril 2016, a MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a NEWTON DOS SANTOS LEAL,\r\nprotocolada sob o n\u00b0 545."}, {"id": "32511", "ano": "2016", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32511/req_559-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II. al\u00edneas \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XV! da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\nNo ano de 2014, o Munic\u00edpio, mediante autoriza\u00e7\u00e3o legislativa - Lei Municipal 3448 de 10/07/2014, adquiriu o im\u00f3vel data de terras \"A\", com \u00e1rea de 2850 m^ formado pela unifica\u00e7\u00e3o das datas 1, 2 e 3, da quadra 74 da Planta Geral do Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o. cujo objetivo destina-se ao uso especial e dominial do Poder Executivo, pela administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, nos termos da lei do Artigo 101 da Org\u00e2nica Municipal.\r\nAto cont\u00ednuo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o o Poder Executivo Municipal procedeu \u00e2 demoli\u00e7\u00e3o de uma constru\u00e7\u00e3o em alvenaria com \u00e1rea de 590 m...."}, {"id": "32512", "ano": "2016", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32512/req_560-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja Inserido em Ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 equipe de HANDEBOL MASCULINO SUB 17 DE CAMPO MOUR\u00c3O por ter sido\r\ncampe\u00e3 paranaense no campeonato que aconteceu em Cascavel no \u00faltimo final de semana."}, {"id": "32513", "ano": "2016", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32513/req_565-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo \u2022 Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\nPor que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram elaborados os projetos complementares para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Escola Municipal Gurll\u00e2ndia."}, {"id": "32514", "ano": "2016", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32514/req_566-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 27/04/2016 recebemos den\u00fancia de municipe relatando que ao passar pelo local das fotos, localizado na Rua Jo\u00e3o Maria Pereira Carneiro, no Jardim Isabel, constatou v\u00e1rios danos ao muro, cal\u00e7ada, meio-fio e asfalto do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Judas Tadeu; Sou moradora aqui do jardim Isabel e gostaria de pedir seu apoio para que empresas de ca\u00e7ambas de entulho parem de destruir nosso asfalto, meio fio e a\r\ncal\u00e7ada em volta do cemit\u00e9rio municipal. N\u00e3o \u00e9 primeira vez que essas Empresas v\u00eam recolher o material e danificam tudo, al\u00e9m do lixo que deixam para tr\u00e1s. N\u00f3s moradores lutamos por esse asfalto e queremos cuid\u00e1-lo. Estamos sendo desrespeitados por essas empresas e pelos respons\u00e1veis por essa obra dentro do cemit\u00e9rio."}, {"id": "32515", "ano": "2016", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32515/req_569-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, o Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 - Carlos Alberto Richa, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, no cruzamento com a Rua S\u00e3o Jos\u00e9, munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32516", "ano": "2016", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32516/req_570-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico;\r\nPor qual motivo o sem\u00e1foro instalado na Perimetral Presidente Tancredo de Almeida Neves, cruzamento com Rua Panambi, est\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rios dias, sem\r\nfuncionamento."}, {"id": "32519", "ano": "2016", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32519/req_575-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando:\r\n\u2022 Quais crit\u00e9rios e normativas legais s\u00e3o utilizados na concess\u00e3o de bolsa auxlllo a atletas de diversas modalidades esportivas do munic\u00edpio de Campo\r\nMour\u00e3o?\r\n- De que maneira s\u00e3o aferidos os diferentes valores concedidos \u00e0 atletas de mesma modalidade?\r\n- Enviar c\u00f3pia completa dos seguintes processos da FECAM (Funda\u00e7\u00e3o de Esportes de Campo Mour\u00e3o): INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O n\u00b0 056/2016, n\u00ae\r\n057/2016 , n\u00b0 058/2016 e n\u00b0 059/2016 e dos PROCESSOS n\u00ae 082/2016 , n\" 086/2016, n\u00ae 094/2016 en\u00ae 096/2016."}, {"id": "32520", "ano": "2016", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32520/req_600-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme  artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es.\r\nPor que neste ano n\u00e3o foi renovado o Conv\u00eanio entre Prefeitura (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o) e Governo Estadual (Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica) para realiza\u00e7\u00e3o do O PROERD - Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e1s Drogas e \u00e1 viol\u00eancia nas escolas municipais."}, {"id": "32521", "ano": "2016", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32521/req_601-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Michele Caputo Neto Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, solicitando que agilize a libera\u00e7\u00e3o de recursos com vistas a reforma do Hemon\u00facleo e da 11\u00ae Regional de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32522", "ano": "2016", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32522/req_602-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e1 Mesa,  ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio - Deputado Estadual, solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado para que agilize a libera\u00e7\u00e3o de recursos com vistas a reforma do Hemon\u00facleo e da 11\u00ae Regional de Sa\u00fade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32523", "ano": "2016", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32523/req_612-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica municipal envie para esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Por que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi efetuada a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea \u00e0 Uni\u00e3o para a amplia\u00e7\u00e3o da UTFPR - Campus de Campo Mour\u00e3o?\r\n\u2022 Existe alguma previs\u00e3o de data para a efetiva\u00e7\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o e  transfer\u00eancia do terreno pleiteado e prometido pela administra\u00e7\u00e3o?\r\nDo total de \u00e1rea comprometido/pactuado entre a Universidade e a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, quanto de \u00e1rea ter\u00e1 que ser desapropriado e\r\nquanto representa de \u00e1rea institucional do loteamento Abor\u00ea.\r\nInformar as raz\u00f5es da n\u00e3o reedi\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a presente data, do Decreto de aprova\u00e7\u00e3o do loteamento Abor\u00ea, considerando,"}, {"id": "32524", "ano": "2016", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32524/req_615-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 mesa, ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - ACICAM - SENHOR\r\nPAULO C\u00c9SAR GOMES, solicitando que em parceria com a CDL - CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO MOUR\u00c3O atrav\u00e9s de seu Presidente\r\nIVO DA SILVA seja realizada uma campanha incentivando a \"Carona Corporativa\""}, {"id": "32525", "ano": "2016", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32525/req_616-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 mesa. ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente ao PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOUR\u00c2O - ACICAM - SENHOR\r\nPAULO C\u00c9SAR GOMES, solicitando que em parceria com a CDL - CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPO MOUR\u00c2O atrav\u00e9s de seu Presidente\r\nIVO DA SILVA seja realizada uma campanha incentivando o com\u00e9rcio em geral sobre a acessibilidade, atendimento aos idosos e pessoas com defici\u00eancia, e orientando para que n\u00e3o coloquem obst\u00e1culos que dificultam o tr\u00e2nsito de pedestres no passeio p\u00fablico"}, {"id": "32526", "ano": "2016", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32526/req_617-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja\r\nencaminhado expediente ao PRESIDENTE DA ACICAM (ASSOCIA\u00c7AO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURAO) - SENHOR PAULO\r\nC\u00c9SAR GOMES, ao PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE CAMPO MOURAO - SENHOR DAIRTON LUIZ LEGNANI, e ao PRESIDENTE DO LIONS CLUB DE\r\nCAMPO MOUR\u00c3O - SENHOR ADEMIR VOLPE, solicitando que seja realizada uma campanha denominada \"Ame sua Cidade\", onde cada cidad\u00e3o \"embeleze\" a cidade demonstrando seu apre\u00e7o por ela. Da forma que achar melhor, seja plantando uma flor, pintando um muro, de maneira que cada mouraoense contribua para que a cidade fique mais bonita"}, {"id": "32527", "ano": "2016", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32527/req_618-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II. al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que nos informe e encaminhe documentos, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue:\r\n1) C\u00f3pia de todos os pareceres e manifesta\u00e7\u00f5es que resultaram na edi\u00e7\u00e3o do Decreto 6773/2015, que aprova o loteamento denominado Residencial Parque Arnaldo Walter Bronzel.\r\n2) O empreendimento est\u00e1 localizado em \u00e1rea de Programa Habitacional de Interesse Social? Em caso afirmativo Informar manifesta\u00e7\u00f5es e atendimentos aos preceitos da Lei Complementar n\u00ae 26/2013.\r\n3) As \u00e1reas a serem urbanizadas na forma da aprova\u00e7\u00e3o do empreendimento, permite a aliena\u00e7\u00e3o na forma comercial, tal qual m\u00eddia local..."}, {"id": "32533", "ano": "2016", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32533/req_619-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA\r\nMASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que nos encaminhe e informe, sob pena de Incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei\r\nOrg\u00e2nica, c\u00f3pia integrai (podendo ser em m\u00eddia digital) do Processo Administrativo que originou o Extrato de Aditivo 001/2016 - Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00b0 05/2015 (Protocolo n\u00b0 791/2015-DESUP - Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 304/2015). em favor do Fornecedor Alonso & Santana - Com\u00e9rcio de Frios Ltda., referente a dois itens, do certame licitat\u00f3rio em quest\u00e3o."}, {"id": "32534", "ano": "2016", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32534/req_623-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay - Chefe do Poder Executivo Municipal,\r\nsolicitando que nos informe no prazo de 30 (trinta) dias conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal;\r\n\u2022 Enviar c\u00f3pia (inteiro teor) do Processo Administrativo n\u00ae 283/2015 e do Preg\u00e3o Presencial para registro de pre\u00e7o para a aquisi\u00e7\u00e3o de 40 mil mudas de eucalipto."}, {"id": "32535", "ano": "2016", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32535/req_629-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor, Irineu Chiqueto, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 02 de maio de 2016."}, {"id": "32536", "ano": "2016", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32536/req_634-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso XVI do art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal. REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando responder no prazo de 30 (trinta) dias:\r\n- Qual a possibilidade de V. Excel\u00eancia destinar percentual da devolu\u00e7\u00e3o do duo d\u00e9cimo desta Casa de Leis em benef\u00edcio das Escolas municipais e MEIS do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o?\r\n- Que a\u00e7\u00f5es o Munic\u00edpio adotou e/ou poder\u00e1 adotar no sentido de garantir o cumprimento dos valores previstos no anexo II do Decreto n\u00b0 6854 de 23 de fevereiro de 2016, publicado no \u00f3rg\u00e3o oficial n** 1948 de 25/02/2016?\r\n- Apresentar planilha financeira com hist\u00f3rico de movimenta\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses, constando quadro de receitas x despesas assim como saldos\r\nremanescentes das rubricas or\u00e7ament\u00e1rias competentes ao Programa"}, {"id": "32537", "ano": "2016", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32537/req_655-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nlima Gon\u00e7alves, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor Pomp\u00edlio Gon\u00e7alves no dia 06 de maio,\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento do Senhor Pomp\u00edlio, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a\r\nficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia"}, {"id": "32538", "ano": "2016", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32538/req_656-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa. ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO ESTADUAL - M\u00c1RCIO NUNES, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a\r\nduplica\u00e7\u00e3o da Ponte do Rio do Campo na Rua Ant\u00f4nio Bueno Camargo que fica atr\u00e1s do Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira - Parque do Lago, localizada no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32539", "ano": "2016", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32539/req_657-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, em conformidade com o Regimento Interno, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja enviado VOTO DE PESAR ao Senhor NILTON MARTINS e fam\u00edlia, pelo falecimento do Senhor JOUBERT ALBERTO MARTINS, ocorrido na data de 9 do fluente."}, {"id": "32540", "ano": "2016", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32540/req_660-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 28/04/2016 recebemos den\u00fancia de mun\u00edcipe relatando que sua genitora foi realizar tratamento na cidade de Curitiba-PR, e que anteriormente os pacientes eram encaminhados para a Casa de Apoio Ideal, todavia agora s\u00e3o encaminhados para a Central de Apoio Vale do Iva\u00ed, conforme segue; gente isso \u00e9 uma vergonha minha m\u00e3e foi fazer tratamento em Curitiba, antes ia para casa de apoio Ideal era muito boa. Agora por causa de 5 reais a menos vai para casa de apoio vale do Iva\u00ed que \u00e9 uma porcaria. N\u00e3o tem nem coberta para os pacientes. Gostaria de sabe se a\r\nsenhora prefeita Regina Dubay e o secretario da sa\u00fade, teria coragem de por seus pais ne um lugar desse. ? Por favor meus amigos do facebook compartilhem ..Obrigado."}, {"id": "32541", "ano": "2016", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32541/req_661-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizou a instala\u00e7\u00e3o de cerca de 20 lixeiras de madeira no Parque Municipal Joaquim Teodoro de Oliveira (Parque do Lago), no \u00faltimo dia 29 de abril do fluente:\r\nConsiderando que, as referidas lixeiras foram instaladas exatamente ao lado das lixeiras j\u00e1 existente no Parque, sem a devida necessidade, caracterizando flagrante desperd\u00edcio de dinheiro p\u00fablico, conforme fotos anexas.\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e1 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico."}, {"id": "32542", "ano": "2016", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32542/req_663-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio ao Senhor\r\nIrineu Chiqueto J\u00fanior, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento do Senhor Irineu Chiqueto.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento do Senhor Irineu, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a ficar\u00e1\r\npara sempre a saudade de sua aus\u00eancia"}, {"id": "32543", "ano": "2016", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32543/req_664-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I, do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Oficio ao Senhor\r\nDerci de Oliveira, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, peio falecimento do Senhor Louren\u00e7o de Oliveira.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento do Senhor Louren\u00e7o. por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a\r\nficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia"}, {"id": "32544", "ano": "2016", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32544/req_665-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente a EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - VIA\u00c7\u00c3O MOUR\u00c3OENSE, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade do \u00f4nibus de\r\ntransporte coletivo urbano fazer \u00e0 noite o mesmo trajeto que efetua durante o dia ao passar pelo Jardim Batei, uma vez que no per\u00edodo noturno o trajeto \u00e9 somente pela Rua Vicente Domansl<i, n\u00e3o adentrando as ruas do Jardim Batei, seguindo at\u00e9 o CIES - INTEGRADO e voltando pelo mesmo trajeto"}, {"id": "32553", "ano": "2016", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32553/req_669-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o SEBRAE realiza palestras de incentivo sobre a import\u00e2ncia de divulgaras atividades principais dos Munic\u00edpios e estimular a economia local;\r\nCONSIDERANDO que esta palestra \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o presente no cotidiano de quase todos os Munic\u00edpios, pois um empres\u00e1rio ao chegar na cidade que ele n\u00e3o conhece uma das primeiras coisas que faz \u00e9 buscar na Internet sobre hot\u00e9is, op\u00e7\u00e3o de lazer e etc. Por\u00e9m se as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o l\u00e1, \u00e9 como se os estabelecimentos n\u00e3o  existissem. Muitas vezes os Munic\u00edpios por falta de um departamento respons\u00e1vel ativo, deixam de divulgar essas informa\u00e7\u00f5es, o que pode resultar em perdas financeiras para o pr\u00f3prio munic\u00edpio;\r\nCONSIDERANDO que recebemos a seguinte resposta do SEBRAE: \"Em atendimento a vossa solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de palestra sobre a import\u00e2ncia de divulgar as atividades e principais ativos do Munic\u00edpio, nos colocamos \u00e1 disposi\u00e7\u00e3o para realizar a referida palestra sem nenhum \u00f4nus..."}, {"id": "32554", "ano": "2016", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32554/req_671-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, inciso IV , no Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado\r\nexpediente a ao PELTRAN DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- existe a possibilidade de ser realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Av. Goioer\u00ea, quanto ao excesso de velocidade dos motoristas que por ali trafegam,\r\nbem como quanto aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que os deixam estacionados nas cal\u00e7adas?\r\n- quais s\u00e3o as normas de tr\u00e2nsito para o estacionamento de motocicletas? Existe a possibilidade de ser realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais intensa\r\nquanto ao estacionamento de motociclistas que desordenadamente ocupam vagas de autom\u00f3veis, sendo que o Poder P\u00fablico j\u00e1 at\u00e9 mesmo demarcou algumas vagas para \"motos\" atrav\u00e9s de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na \u00e1rea central do nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "32555", "ano": "2016", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32555/req_672-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV. no Regimento Interno, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente\r\nao EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. prefeita MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O, bem como ao PELTRAN da\r\nPOLICIA MILITAR, sugerindo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o dos motoristas de transporte escolar, se possuem a carteira de habilita\u00e7\u00e3o na categoria \"D\".\r\nAl\u00e9m disso, solicitamos que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o nestes mesmos meios de transporte escolar, segundo prev\u00ea o artigo 136 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito\r\nBrasileiro."}, {"id": "32556", "ano": "2016", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32556/req_673-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que atrav\u00e9s do Requerimento protocolado sob n\" 1845/2015 nesta Casa de Leis, solicitando informar se j\u00e1 existem estudos sobre a possibilidade da eleva\u00e7\u00e3o do terminal de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Rio do Campo para local acima do Anel Vi\u00e1rio e quando poder\u00e1 ser realizado este trabalho, para que se obtenha \u00e1gua de melhor qualidade e para se evitar a contamina\u00e7\u00e3o em caso de acidente de ve\u00edculos com carga t\u00f3xica no Anel Vi\u00e1rio por sobre o Rio do Campo;\r\nCONSIDERANDO a resposta da Sanepar que foi conclu\u00eddo o estudo para o Sistema de Abastecimento de Agua de Campo Mour\u00e3o, visando o atendimento a longo prazo, dentro deste estudo foi verificado a possibilidade da mudan\u00e7a do ponto de capta\u00e7\u00e3o superficial. Conforme o Item 5.2 do Relat\u00f3rio j\u00e1 encaminhado  a esta Casa de Leis em 02/04/2015, juntamente com o of\u00edcio 098/2015, chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a altera\u00e7\u00e3o do ponto de capta\u00e7\u00e3o superficial, pois o C\u00f3rrego Papagaios possui um passivo ambiental;"}, {"id": "32558", "ano": "2016", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32558/req_677-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Regina Massareto BronzeI Dubay e a Companhia de Desenvolvimento, Urbaniza\u00e7\u00e3o e Saneamento de Campo Mour\u00e3o * CODUSA, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico o que segue:\r\nQual o valor da d\u00edvida da Companhia de Desenvolvimento Urbaniza\u00e7\u00e3o e Saneamento de Campo Mour\u00e3o - CODUSA, para com a seus fornecedores, entre eles a Pedreira Itaipu?"}, {"id": "32559", "ano": "2016", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32559/req_678-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\nQual o valor da d\u00edvida do Munic\u00edpio para com a Companhia de Desenvolvimento Urbaniza\u00e7\u00e3o e Saneamento de Campo Mour\u00e3o - CODUSA"}, {"id": "32561", "ano": "2016", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32561/req_679-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERA O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O 1667/2015, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55,\r\ninciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es.\r\n- Solicitamos o envio da quantidade de cestas b\u00e1sicas comprada pelo munic\u00edpio nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 at\u00e9 a presente data.\r\n- Encaminhar notas fiscais da cada aquisi\u00e7\u00e3o"}, {"id": "32562", "ano": "2016", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32562/req_682-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 13/05/2016 recebemos uma den\u00fancia via whats app, onde foi relatado que na Rua Guarani, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 246, ao lado da Mercearia S\u00e3o Francisco, h\u00e1 um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que permanece com a luz acesa durante 24 (vinte e quatro) horas ;\r\nO Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massareto BronzeI Dubay, para que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico."}, {"id": "32563", "ano": "2016", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32563/req_683-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 11/05/2016 foi recebida reclama\u00e7\u00e3o da mun\u00edcipe Ana Costin, informando que os moradores da regi\u00e3o da BR 158 que utilizam o transporte da empresa Nordeste Linhas Rodovi\u00e1rias, precisam se deslocar a uma dist\u00e2ncia consider\u00e1vel ou at\u00e9 a Rodovi\u00e1ria de Campo Mour\u00e3o para utilizar o referido servi\u00e7o de transporte, ressaltando-se que a mencionada empresa tem autoriza\u00e7\u00e3o para efetuar parada na Rodovia BR 158, em\r\nfrente a empresa Kato Tratores (Valtra);\r\nConsiderando que, o referido local trata-se de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT"}, {"id": "32564", "ano": "2016", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32564/req_719-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 134, inciso I. do Regimento Interno, a Vereadora que o presente subscreve, REQUER que seja encaminhado Of\u00edcio a Senhora\r\nS\u00f4nia Mara Lima, manifestando VOTO DE PESAR, em nome deste Poder Legislativo, pelo falecimento da Senhora Luc\u00edlia Pereira Lima.\r\nCom muita tristeza e pesar, nos sentimos enlutados pelo falecimento da Senhora Luc\u00edlia, por\u00e9m sabemos que na imensa ternura de sua presen\u00e7a\r\nficar\u00e1 para sempre a saudade de sua aus\u00eancia."}, {"id": "32565", "ano": "2016", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32565/req_722-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente, \u00e1 Chefe do Poder Executivo \u2022 Senhora Regina Massareto BronzeI Oubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal. Solicita o envio de informa\u00e7\u00f5es a este Poder Legislativo, conforme segue:\r\nEm face da aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de lei n\u00ae 128/2015 (R$;6.6000.000,00) para implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com galerias no distrito de Piquiriva\u00ed, Parque Industrial Augusto Tezelli, rua Nelson Bittencourt do Prado e para aquisi\u00e7\u00e3o de 04 caminh\u00f5es ca\u00e7amba (trucados). Projeto n\u00ae 130/2015 (7,000,000.00), pavimenta\u00e7\u00e3o de Vias Urbanas \u2014 Recape - no trecho da Av, Comendador Norberto Marcondes 48984,13 m^ e implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com galerias na Rua Afonso Germano Hruschka, Av. Pedro Veriato de Souza Filho. Rua Santa Rita e Marginal Br-158."}, {"id": "32566", "ano": "2016", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32566/req_723-2016.pdf", "ementa": "Considerando que os mour\u00e3oenses merecem uma satisfa\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura, j\u00e1 que no evento s\u00e3o aplicados recursos p\u00fablicos;\r\nConsiderando que a Festa Nacional do Carneiro no Buraco transformou-se em um evento de grande porte, o que redunda em um or\u00e7amento expressivo, com a contrata\u00e7\u00e3o de um grande n\u00famero de servi\u00e7os; de companhia para rodeio a publicidade, de sonoriza\u00e7\u00e3o a shows, de institui\u00e7\u00e3o para administrar o estacionamento a seguran\u00e7a de entidade para preparar o prato t\u00edpico a empresa para realizar os leil\u00f5es, entre tantas outras atividades;\r\no Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo, solicitando que informe a esta Casa de Leis:\r\nC\u00f3pia da Presta\u00e7\u00e3o de Contas e de todos os contratos firmados pela\" Administra\u00e7\u00e3o Municipal direta e indireta (como a Funda\u00e7\u00e3o Cultural.\r\nFunda\u00e7\u00e3o de Esportes e Codusa)."}, {"id": "32567", "ano": "2016", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32567/req_726-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal. REQUER \u00e1 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Governador do Estado do Paran\u00e1, Sr.Carlos Alberto Richa, com c\u00f3pia a todos os Deputados Estaduais do Estado do Paran\u00e1, incluindo o Deputado licenciado Douglas Fabr\u00edcio, solicitando a imediata contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais aprovados no Concurso P\u00fablico 079/2014, para provimento das vagas do Quadro Pr\u00f3prio do Instituto Paranaense de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural-EMATER"}, {"id": "32568", "ano": "2016", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32568/req_744-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor DAVI QUENEHENN, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24\r\nde maio de 2016 neste Munic\u00edpio"}, {"id": "32569", "ano": "2016", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32569/req_745-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio. VOTO DE PESAR aos familiares do Seniior, ROBERTO CARLOS GUARIDO, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 24 de maio de 2016."}, {"id": "32575", "ano": "2016", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32575/req_749-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 136, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja inserido em Ata VOTO DE LOUVOR \u00e0 equipe de VOLEIBOL MASCULINO ACADEMIA TRAINER/FECAM DE CAMPO\r\nMOUR\u00c3O por ter conquistado o quinto lugar na segunda etapa da Copa Oeste Juvenil (99), que aconteceu em Foz do Igua\u00e7u no \u00faltimo final de semana do dia 20 de maio."}, {"id": "32576", "ano": "2016", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32576/req_750-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III. do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massaretc Bronze! Dubay - Chefe do Poder Executivo Municipal,\r\nsolicitando que nos informe no prazo de 30 (trinta) dias conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nEm 27/02/2015, protocolizei Requerimento n\" 383/2015, solicitando informa\u00e7\u00f5es a Diretoria da Empresa Prever em rela\u00e7\u00e3o a disponibilidade de\r\nrecursos, bem como a constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria no Jardim Lar Paran\u00e1.\r\nDesta forma, a Diretoria da empresa, na pessoa do Sr, Reginaldo Czezacki respondeu via oficio que foi depositado em 17/12/2012 na conta Corrente n\u00ae11401-4 do Banco do Brasil, que tem como titular o Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o, a import\u00e2ncia de RS 150,000,00. referente ao valor do recurso,\r\nconforme Editai de Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ae 006/2012."}, {"id": "32577", "ano": "2016", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32577/req_752-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que os professores da disciplina de Hist\u00f3ria da rede p\u00fablica estadual de ensino ganharam uma nova ferramenta para trabalhar o patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico do Paran\u00e1 em sala de aula em Curitiba. A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, iniciou o curso \"Di\u00e1logo sobre a Hist\u00f3ria e a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o patrimonial de Curitiba\" aos docentes da Capital. O projeto pode ser expandido a outras regi\u00f5es do Estado;\r\nCONSIDERANDO que a primeira turma \u00e9 composta por 46 professores da disciplina de Hist\u00f3ria das escolas estaduais de Curitiba. A forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividida em nove etapas, totalizando 45 horas, que ser\u00e3o acrescentadas ao plano de carreira dos participantes. Nos primeiros encontros os profissionais v\u00e3o estudar os conte\u00fados te\u00f3ricos e os encaminhamentos pedag\u00f3gicos da an\u00e1lise e percep\u00e7\u00e3o dos patrim\u00f4nios hist\u00f3ricos, culturais, arqueol\u00f3gicos e arquitet\u00f4nicos, entre outros, al\u00e9m de visitas ao Centro Hist\u00f3rico e museus da Capital;"}, {"id": "32578", "ano": "2016", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32578/req_766-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo  artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora, VILMA KIOKO TANAHASHI LUCZYNSKI, manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido em 04 de junho de 2016."}, {"id": "32579", "ano": "2016", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32579/req_768-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e1 FAM\u00cdLIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor JOS\u00c9 SANTOS SILVA."}, {"id": "32580", "ano": "2016", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32580/req_769-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134,1, requer \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAM\u00cdLIA , pelo falecimento de seu ente querido o senhor AMARILDO BATISTA LEAL."}, {"id": "32583", "ano": "2016", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32583/req_770-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Regimento Interno no seu Art. 134, I, requer \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, o envio de of\u00edcio de Voto de Pesar e apresenta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias \u00e0 FAM\u00cdLIA , pelo falecimento de seu ente querido a senhora VILIVIA K.TANAHASHI LUCZINSKI"}, {"id": "32584", "ano": "2016", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32584/req_773-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis e inciso XVI do art. 55 da Lei Org\u00e2nica Municipal, REQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando responder no prazo de 30 (trinta) dias;\r\n- Qual a possibilidade de V. Excel\u00eancia realizar neste m\u00eas de junho o pagamento de 50% do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio em benef\u00edcio dos servidores p\u00fablicos\r\ndo munic\u00edpio?\r\n- Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel o atendimento ao exposto, apresentar os motivos, acompanhado do cronograma de pagamento"}, {"id": "32585", "ano": "2016", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32585/req_775-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. solicitando que\r\ninforme a esta Casa de Leis. para fins de esclarecimento p\u00fablico. Conforme observado (fotos anexa), sobre o recapeamento asf\u00e1ltico ou\r\n\"tapa-buracos\" do JD. Paulino, em especial a Rua 27 de Dezembro, entrada do referido Bairro\".\r\nI - Existe previs\u00e3o para ser realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na rua mencionada?\r\nII-Caso positivo, favor informar para quando est\u00e1 agendado."}, {"id": "32586", "ano": "2016", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32586/req_789-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Paran\u00e1 - Carlos Alberto RIcha, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o ou de uma cerca, entorno da \u00e1rea que contempla os Lotes de terra ns. 01 e 03, da Quadra 09, situada na Rua Severo Gomes, esquina com Rua Vicente Domanskl, no Jardim Batel, Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32587", "ano": "2016", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32587/req_790-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de  expediente ao Excelent\u00edssimo Ministro de Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil - Senhor Maur\u00edcio Qu\u00ednteila Lessa, ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal - Senhor Rubens Bueno e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Senhor Jos\u00e9 da Silva Tiago, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na Avenida Miguel Luiz Pereira, nos cruzamentos com a Avenida Jo\u00e3o Bento e Rua Mambor\u00ea, no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32588", "ano": "2016", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32588/req_803-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que, em 13/06/16 recebemos a seguinte reclama\u00e7\u00e3o de uma mun\u00edcipe a Sra. Patr\u00edcia Lopes Pedroso. relatando que no dia 10/06/2016 \u00e1s 16h levou seu filho menor de idade \u00e1 Unidade de Sa\u00fade 24 horas \"Dr. Carlos Boenig\", sendo atendido pelo m\u00e9dico de plant\u00e3o por volta de 17H30min e 18hOOmin. Ao entrar no consult\u00f3rio, teria explicado para o m\u00e9dico que o menor, j\u00e1 havia consultado e apresentando os exames pedidos anteriormente, informando que o menor n\u00e3o teria melhorado e perguntando se n\u00e3o seria o caso de entrar com antibi\u00f3ticos. Ap\u00f3s Isto, relatou que o m\u00e9dico agiu de forma extremamente grosseira e agressiva solicitando a Sra. Patr\u00edcia que se retirasse do consult\u00f3rio e negando atendimento ao menor.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay...."}, {"id": "32590", "ano": "2016", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32590/req_805-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis: \r\nPor que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi repassado \u00e0 primeira parcela do Programa Municipal de Descentraliza\u00e7\u00e3o de Recursos e Decis\u00f5es para os Centros\r\nMunicipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Escolas Municipais?"}, {"id": "32591", "ano": "2016", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32591/req_806-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando:\r\n- Considerando que o decreto n\" 6.027, de 24 de julho de 2013, cuja finalidade visa adquirir \u00e1rea para aproveitamento de jazida mineral:\r\n\u2022 Apresentar relat\u00f3rio de servi\u00e7o na referida \u00e1rea, apontando quantidade de material  extra\u00eddo e dest\u00edna\u00e7\u00e3o.\r\n- Apresentar c\u00f3pia do contrato de compra, mapa descritivo e matr\u00edcula do Im\u00f3vel, especificando valores e a forma de pagamento.\r\n\u2022 Caso a \u00e1rea n\u00e3o tenha sido adquirida, apresentar motivos que impedem tal a\u00e7\u00e3o"}, {"id": "32592", "ano": "2016", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32592/req_807-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando;\r\n- Apresentar quantitativo e respectiva localiza\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies vegetais protegidas peta Lei n\u00b0 1290 de 9 de maio de 2000 no municipio de Campo Mour\u00e3o; Anglco-do\u0002cerrado \"Anadenanthera falcata\" e Copa\u00edba \u2022 \"Copaifera trapezif\u00f3lia\".\r\n- Com que freq\u00fc\u00eancia \u00e9 realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o a fim de verificar a fitossanidade destas esp\u00e9cies? Houve multas? Caso positivo, qual o valor arrecadado"}, {"id": "32593", "ano": "2016", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32593/req_808-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137. inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando:\r\n- Considerando que o munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o assinou o conv\u00eanio 771664/2012 em 22/11/2012, no valor de R$299.520,00 visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de ciclovias, e que a vig\u00eancia  deste encerrou em 30 de mar\u00e7o de 2015:\r\n\u2022 Porque o conv\u00eanio foi anulado? Quais os motivos da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da obra?\r\n- Por qual motivo n\u00e3o h\u00e1 nenhum arquivo anexado no Portal da Transpar\u00eancia referente esta a\u00e7\u00e3o?\r\n- Houve publica\u00e7\u00e3o da anula\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio em \u00d3rg\u00e3o Oficial"}, {"id": "32594", "ano": "2016", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32594/req_809-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando:\r\nConsiderando a Lei Municipal n' 2.170 de 28 de dezembro de 2006 (\u00d3rg\u00e3o Oficial n\u00ae 1051/2006):\r\na) Por que n\u00e3o consta na Lei o anexo I(\u00a7 2 do art.3)? Apresentar c\u00f3pia.\r\nb) Apresentar a listagem de materiais de constru\u00e7\u00e3o fornecida pela Donat\u00e1ria.\r\nc) Qual a metragem e endere\u00e7o da casa? Qual a data de conclus\u00e3o desta?\r\nd) Qual fam\u00edlia carente foi selecionada? Que crit\u00e9rios foram adotados para tal?\r\nApresentar c\u00f3pia da ata do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32595", "ano": "2016", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32595/req_810-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso 111, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronzel Dubay solicitando :\r\n- Considerando a Ponte do rio do Campo (Rua da Tipuanas x Rua Jo\u00e3o Eraston Scheider-Jd Bot\u00e2nico I):\r\n- Por quais motivos, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o lateral na ponte? Qual a previs\u00e3o para adequar a estrutura?\r\n- O alargamento da referida ponte \u00e9 de responsabilidade do Poder Executivo ou da empresa loteadora? Caso seja do Poder Executivo, por que at\u00e9 o momento n\u00e3o foi feita essa a\u00e7\u00e3o? Em caso da loteadora, que a\u00e7\u00f5es a municipalidade adotou no sentido de fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "32596", "ano": "2016", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32596/req_884-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV. do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado o Senhor FI\u00e1v\u00edo Gurginsk\u00ed - respons\u00e1vel pela empresa Via\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense. solicitando a instala\u00e7\u00e3o um\r\npainel com os hor\u00e1rios de \u00f4nibus no Terminal de Transporte Coletivo Urbano Pioneiro Benedito Martins de Almeida."}, {"id": "32597", "ano": "2016", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32597/req_909-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137. inciso ill, do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado a Excelent\u00edssima Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay - Chefe do Poder Executivo Municipal,\r\nsolicitando que nos informe no prazo de 30 (trinta) dias conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\n\u2022 A Prefeitura Municipal de Campo Mour\u00e3o tem conv\u00eanio firmado com farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o?\r\n\u00ab Se positivo, quais s\u00e3o as farm\u00e1cias?\r\n\u2022 Qual o crit\u00e9rio adotado para que os pacientes atendidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade obtenham seus medicamentos manipulados?\r\n\u2022 Se negativo, informar se est\u00e1 em andamento estudos ou projetos sobre a viabilidade do Poder Executivo firmar conv\u00eanio com as farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o existente em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "32598", "ano": "2016", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ISIDORO MORAES", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32598/req_910-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137. inciso IV. do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio que seja oficiado ao Senhor FI\u00e1vio Gurginski -respons\u00e1vel pela empresa Via\u00e7\u00e3o Mour\u00e3oense. solicitando as seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a acessibilidade no Terminal de Transporte Coletivo Urbano. Pioneiro Benedito Martins de Almeida;\r\n\u2022 Quantos s\u00e3o os ve\u00edculos que j\u00e1 est\u00e3o adaptados de forma que possam melhor atender aos usu\u00e1rios com necessidades especiais?\r\n\u2022 Quais s\u00e3o os ve\u00edculos? E quais as linhas que possuem ve\u00edculos adaptados para atender aos usu\u00e1rios com necessidades especiais?\r\n\u2022 H\u00e1 estudos em andamento para a implanta\u00e7\u00e3o de melhorias e adapta\u00e7\u00f5es em \u00f4nibus do transporte coletivo e/ou no Terminal\r\nRodovi\u00e1rio, para assim atender melhor aos usu\u00e1rios com necessidades especiais?\r\n\u2022 Sabe-se da necessidade da implanta\u00e7\u00e3o da acessibilidade, desta forma solicito informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos."}, {"id": "32599", "ano": "2016", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32599/req_934-2016.pdf", "ementa": "Considerando, publica\u00e7\u00e3o do Aviso de Licita\u00e7\u00e3o n\". 118/2016, Processo Administrativo n\" 280/2016, no \u00d3rg\u00e3o Oficial n\". 2010, de 27 de junho de 2016 que, disp\u00f5e sobre Preg\u00e3o Presencial do tipo menor pre\u00e7o no item para a AQUISI\u00c7\u00c3O DE MINI-CARREGADEIRA PARA USO NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SEOSP. RECURSOS: CONTR. ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do  Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto Bronze! Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico"}, {"id": "32600", "ano": "2016", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32600/req_935-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 15/06/2016 recebemos den\u00fancia via programa Show da Manh\u00e3 da R\u00e1dio Colmeia, onde foi relatado por municipe: que n\u00e3o h\u00e1 atendimento adequado na UBS da Vila Urup\u00eas, muitas vezes encontra-se fechado para atendimento, e quando est\u00e1 funcionando, os servidores n\u00e3o tratam os mun\u00edcipes com o devido respeito e aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem boa vontade, n\u00e3o h\u00e1 bancos para sentar, n\u00e3o tem banheiros, os municipes ficam ao lado de fora no frio e chuva, e saem de l\u00e1 muitas vezes sem conseguir agendar consulta.\r\nO Vereador que o presente subscreve, conforme preceitua o Artigo 137. inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita o envio de expediente"}, {"id": "32601", "ano": "2016", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32601/req_955-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 -SENHOR JO\u00c3O DOUGLAS FABRICIO, solicitando que o mesmo atenda a\r\nreivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Asa Leste, fornecendo o seguinte material esportivo solicitado: 30 bolas de futebol de campo tamanho adulto, 20 bolas de futsal de campo tamanho infantil, 20 bolas de futsal tamanho 500 adulto, 03 jogos de camisas com 18 camisas para futebol de campo, 03 jogos de coletes para futebol de campo, trof\u00e9us e medalhas para organiza\u00e7\u00e3o do \"Festival de Futsal\" dos alunos dos projetos e escolinhas da regi\u00e3o, e materiais de apoio para treinamentos."}, {"id": "32602", "ano": "2016", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32602/req_956-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137. inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR M\u00c1RCIO NUNES - DEPUTADO ESTADUAL, solicitando que o mesmo atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Eliane Futsal/Campo Mour\u00e3o, fornecendo o seguinte material esportivo solicitado: 20 bolas max 100, 20 bolas max 500 e 5 jogos de jalecos infantil, para viabiliza\u00e7\u00e3o de projeto desenvolvido pela entidade na Escola Municipal Urup\u00eas, na cidade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32603", "ano": "2016", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32603/req_957-2016.pdf", "ementa": "O  Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O DOUGLAS FABRICIO - SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, solicitando que o mesmo atenda a reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Eliane Futsal/Campo Mour\u00e3o, fornecendo o seguinte material esportivo solicitado: 20 bolas max100, 20 bolas max500 e 5 jogos de jalecos infantil, para viabiliza\u00e7\u00e3o de projeto desenvolvido pela entidade na Escola Municipal Urup\u00eas, na cidade de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32604", "ano": "2016", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32604/req_960-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do\r\nRegimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que nos encaminhe e informe, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue:\r\n1. Quantos pedidos de concess\u00e3o de licen\u00e7a-pr\u00eamio foram solicitados de 1\u00b0/01/2016 at\u00e9 a presente data? Informar nome do servidor, data da solicita\u00e7\u00e3o e respectivo protocolo.\r\n2. Quantos pedidos de licen\u00e7a-pr\u00eamio solicitados foram deferidos? Informar servidor beneficiado e publica\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-pr\u00eamio.\r\n3. Como foi assegurado que a referida licen\u00e7a-pr\u00eamio  concedida n\u00e3o gerou despesas aos cofres p\u00fablicos, tampouco preju\u00edzo aos servi\u00e7os essenciais prestados pelo Poder P\u00fablico, nos termos da Lei n\u00ae 2.450/2009?"}, {"id": "32605", "ano": "2016", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32605/req_969-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II, al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II do\r\nRegimento interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY, para que nos encaminhe e informe, sob pena de Incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-LeI 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue:\r\n1. Quais foram os \u00faltimos Preg\u00f5es Presenciais, realizados pelo Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o visando a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de\r\ncombust\u00edvel (gasolina e etanol)? informar resultados das referidas licita\u00e7\u00f5es.\r\n2. Encaminhar c\u00f3pia - em m\u00eddia digital - do Processo Administrativo n\u00b0 0121/2016 - Preg\u00e3o Presencial 045/2016-SRP.\r\n3. Encaminhar c\u00f3pia - em m\u00eddia digital - do Processo Administrativo n\u00b0 262/2016 - DESUP - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 071/2016"}, {"id": "32606", "ano": "2016", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32606/req_977-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja remetido expediente a  EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETTO BRONZEL\r\nDUBAY, para que referente a  Den\u00fancia recebida por este vereador informando que apenas alguns vigia, servidores do Munic\u00edpio est\u00e3o recebendo Adicional de Insalubridade, nos remeta e informe, sob pena de incorrer nas san\u00e7\u00f5es previstas no Decreto-Lei 201/67, Lei 8.429/92 e Lei Org\u00e2nica, o que segue:\r\n1) \u00c9 pago algum adicional a titulo de Insalubridade, ao referido cargo? Em caso afirmativo especificar, Decreto/Portaria/Lei que legitima tal pagamento;\r\n2) Especificar o nome dos servidores beneficiados, bem como rela\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o beneficiados, com o respectivo valor pago a cada um deles"}, {"id": "32607", "ano": "2016", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32607/req_982-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento interno desta Casa de Leis. requer \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo \u2022 Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay. solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias. conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\n\u2022 C\u00d3PIA INTEGRAL DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URBANO ESTANISLAU GURGINSKI COM TODAS AS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES."}, {"id": "32608", "ano": "2016", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32608/req_993-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao COMANDANTE DO 11\u00ae BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPO MOUR\u00c3O - TENENTE CORONEL MAURO L\u00daCIO ARA\u00daJO DOS SANTOS, solicitando o que segue:\r\nI - Qual a possibilidade de intensificar as rondas no Jardim Cidade Alta II?\r\nII - Quais s\u00e3o os hor\u00e1rios e em que dias da semana as atuais rondas est\u00e3o sendo realizadas?\r\nIII - Existe a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de rondas ao menos a cada hora do dia no referido jardim?\r\nIV - Existe a possibilidade de intensificar as rondas durante o final de CLCG semana no referido jardim"}, {"id": "32609", "ano": "2016", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32609/req_997-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Carlos Alberto Richa e ao Diretor Presidente da Concession\u00e1ria Rodovias Integradas do Paran\u00e1 S.A. - VIAPAR - Senhor Camilo Carvalho, solicitando que sejam retomados os servi\u00e7os da obra de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia PR-317, que liga os munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o e Maring\u00e1."}, {"id": "32610", "ano": "2016", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32610/req_998-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis. Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto R\u00edcha, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Paran\u00e1 - Senhor Wagner Mesquita de Oliveira, solicitando a designa\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o de uma delegada de carreira para assumir a chefia da Delegacia da Mulher no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32611", "ano": "2016", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32611/req_999-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, em agosto de 2015 este Vereador esteve na Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Paran\u00e1, em Curitiba, juntamente com a Diretora do Grupo Or\u00e7ament\u00e1rio respons\u00e1vel pela obra - Maria Helena e com o Diretor do Departamento de Engenharia da Secretaria de Seguran\u00e7a - Capit\u00e3o Ivan Ricardo Fernandes, quando cobrou agilidade na conclus\u00e3o da obra da nova Penitenci\u00e1ria de Campo Mour\u00e3o, que encontrava-se paralisada;\r\nConsiderando que, em fevereiro deste ano, este Vereador esteve novamente em Curitiba, onde participou de uma Audi\u00eancia juntamente com o Secret\u00e1rio Estadual de Esporte e Turismo do Paran\u00e1 - Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabricio de Campo Mour\u00e3o e com o Senhor Luiz Jamur - Diretor da Empresa Paran\u00e1 Edifica\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel pela obra, cobrando novamente agilidade do andamento da obra que havia sido paralisada devido..."}, {"id": "32612", "ano": "2016", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32612/req_1000-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, o Programa \"Delegacia Cidad\u00e3\" tem por objetivo a humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento prestado pela Policia e a aproximando da popula\u00e7\u00e3o com a policia, dinamizando a investiga\u00e7\u00e3o dos delitos e acelerando a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\nConsiderando que, o objetivo da \"Delegacia Cidad\u00e3\" \u00e9 prestar um atendimento de qualidade tendo inclusive salas individuais para atendimento a mulher, com presen\u00e7a de psic\u00f3logos, assistentes sociais e acessibilidade aos deficientes:\r\nConsiderando que. o Programa visa melhorar n\u00e3o s\u00f3 a estrutura f\u00edsica das Delegacias de Pol\u00edcia com a constru\u00e7\u00e3o de novos pr\u00e9dios, mas tamb\u00e9m valorizar os profissionais que nelas trabalham implementando novas metodologias de trabalho."}, {"id": "32613", "ano": "2016", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32613/req_1001-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto Richa, e ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Senhor Nelson Leal J\u00fanior, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre a Vila Rio Grande e a Vila Rural Pedro Kloster J\u00fanior (PR 558 - sa\u00edda para Araruna), no munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32614", "ano": "2016", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32614/req_1002-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, incisos III e IV , do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto RIcha e ao Diretor de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Senhor Luiz Ant\u00f4nio Ehret Garcia, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia BR\u0002369, no trecho compreendido entre a Avenida Miguel Luiz Pereira e o novo Campus da Universidade Estadual do Paran\u00e1 - UNESPAR - C\u00e2mpus Campo Mour\u00e3o, munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32615", "ano": "2016", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32615/req_1008-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso in do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\nQuanto \u00e0 obra da Unidade B\u00e1sica Sa\u00fade no Distrito de Piquirivai, questiona-se:\r\n2SJ.8\r\nI - Porque n\u00e3o foi cumprido o prazo estipulado para o t\u00e9rmino da obra sendo ele de 15/01/2016?\r\nII - Por que no dia 21/07/2016 n\u00e3o tinha ningu\u00e9m trabalhando nesta obra, sendo que prazo de t\u00e9rmino era para o m\u00eas de Janeiro?\r\nIII - Qual o controle de execu\u00e7\u00e3o a Prefeitura tem feito para terminar a obra?\r\nIV- H\u00e1 uma previs\u00e3o para entrega"}, {"id": "32616", "ano": "2016", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32616/req_1027-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor VIctor Hugo Dantas - Superintendente de Desenvolvimento Educacional -SUDE, solicitando que agilize o processo de licita\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Novo Horizonte em Campo Mour\u00e3o. O terreno j\u00e1 foi doado ao Munic\u00edpio desde 2014, o col\u00e9gio funciona de forma prec\u00e1ria em pr\u00e9dio compartilhada com a Escola Municipal, e para o pr\u00f3ximo ano j\u00e1 n\u00e3o haver\u00e1 mais disponibilidade de salas"}, {"id": "32617", "ano": "2016", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32617/req_1028-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo -Senhora Regina Massareto Bronzel Dubay, REITERA O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O1667/2015, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55 inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 A conta corrente n\u00b0 025184-6 da Ag\u00eancia 0406-5 do Banco do Brasil, em nome do Munic\u00edpio ainda est\u00e1 aberta?\r\n\u2022 Informar, se poss\u00edvel por qual finalidade a mesma foi aberta?\r\n. Existe saldo na mesma, qual o valor"}, {"id": "32618", "ano": "2016", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32618/req_1032-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, atualmente \u00e9 comum observarmos em toda a extens\u00e3o da cidade, v\u00e1rios fios, advindos de postes da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que est\u00e3o soltos pelas vias do munic\u00edpio ou ainda, amarrados em \u00e1rvores ou outros locais pr\u00f3ximos, sendo que, na maioria dos casos, essas fia\u00e7\u00f5es pertencem a empresas privadas dos ramos de telefonia fixa, Internet, TV a Cabo entre outros, e causam grande polui\u00e7\u00e3o visual em toda a cidade\r\nal\u00e9m de expor riscos a toda a popula\u00e7\u00e3o, principalmente idosos e crian\u00e7as.\r\nO Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de  expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, para que informe a esta Casa de Leis, afim de, esclarecimento p\u00fablico"}, {"id": "32619", "ano": "2016", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32619/req_1033-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto R\u00edcha, solicitando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma moderna Pista de Atletismo no Munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "32620", "ano": "2016", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32620/req_1034-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o  envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Carlos Alberto Richa, e ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Estadual de Esporte e do Turismo - Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio, solicitando que seja viabilizada a Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Especial para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica para a Associa\u00e7\u00e3o  de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "32621", "ano": "2016", "numero": "1036", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32621/req_1036-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, atrav\u00e9s da lei N\u00b0 3447/2014 a C\u00e2mara Municipal efetuou a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$:1.546.844,45, para revitaliza\u00e7\u00e3o da Estrada Rural do Barreiro das Frutas.\r\nConsiderando que, a C\u00e2mara Municipal efetuou o repasse do recurso ao Munic\u00edpio em 22 de Julho de 2014.\r\nConsiderando que, j\u00e1 se passaram dois anos desde a data de libera\u00e7\u00e3o e a obra n\u00e3o foi realizada.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa. ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Chefe do Poder Executivo - Senhora Regina Massareto BronzeI Dubay, solicitando que no prazo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal envie para esta Casa de Leis:\r\nQual a destina\u00e7\u00e3o dada ao citado recurso?"}, {"id": "32622", "ano": "2016", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32622/req_1041-2016.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito Contran, institui o tema \"Tr\u00e2nsito\", atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ae 265. como atividade extracurricular nas escolas do ensino m\u00e9dio;\r\nCONSIDERANDO que a Resolu\u00e7\u00e3o n\" 265 do Contran disp\u00f5e sobre a forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rico - t\u00e9cnica do processo de habilita\u00e7\u00e3o de condutores de ve\u00edculos automotores el\u00e9tricos como atividade extracurricular no ensino m\u00e9dio e define os procedimentos para implementa\u00e7\u00e3o nas escolas interessadas;\r\nCONSIDERANDO que as escolas interessadas no desenvolvimento destas atividades dever\u00e3o solicitar autoriza\u00e7\u00e3o ao Departamentos Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN que ser\u00e3o  respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o;\r\nDE ACORDO com a citada Resolu\u00e7\u00e3o, os professores da nova disciplina devem ter conclu\u00eddo o curso de forma\u00e7\u00e3o de instrutor de tr\u00e2nsito;\r\nCONSIDERANDO que a carga hor\u00e1ria das atividades desenvolvidas dever\u00e1 ser de no m\u00ednimo 90 (noventa) horas-aula e os alunos que freq\u00fcentarem 75% das atividades receber\u00e3o certificados;"}, {"id": "32625", "ano": "2016", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32625/req_1042-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DO BRASIL - MICHEL TEMER, ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DAS CIDADES BRUNO ARA\u00daJO - (Esplanada dos Minist\u00e9rios - Bloco A- Brasilia/DF -70050-901), ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, PORTOS EAVIA\u00c7\u00c3O CIVIL - MAUR\u00cdCIO QUINTELLA MALTA LESSA {Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco \"R\" - CEP; 70.044-900\r\nBrasilia/DF), para que se manifeste, para que sejam constru\u00eddas passagens de n\u00edvel (passarelas) e sejam contempladas pelo Programa de Acelera\u00e7ao do\r\nCrescimento - PAC, sobretudo nos seguintes pontos:\r\n- sobre a Rodovia BR -158 Avelino Piacentini, ligando os Jardins Santa Cruz e Silvana (sa\u00edda para Maring\u00e1);\r\n- sobre a Avenida Presidente John Kennedy, ligando as Ruas Pica Pau e Arapongas com a P\u00e1ssaro Preto (Conjunto Habitacional Dr. Milton Luiz Pereira):"}, {"id": "32626", "ano": "2016", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32626/req_1043-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no artigo 137, inciso III, do Regimento Interno desta Casa de Leis. o Vereador que o presente subscreve. REQUER seja encaminhado\r\nexpediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA BRONZEL DUBAY uma vez que desde que foram retiradas as fam\u00edlias da favela de S\u00e3o\r\nFrancisco, seria instalado no local um Parque Ecol\u00f3gico, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Considerando a c\u00f3pia do of\u00edcio n. 478/2008 - DEADM/SEFAD, de 13 de junho de 2008, existia a possibilidade de ser recuperada a \u00e1rea, com a\r\nlimpeza do lixo existente no terreno e o plantio de \u00e1rvores?\r\n- Considerando que o Minist\u00e9rio P\u00fablico aprova esta iniciativa, existe a possibilidade de ser elaborado um Projeto para a referida implanta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "32627", "ano": "2016", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32627/req_1044-2016.pdf", "ementa": "Com fulcro no Artigo 137, incisos III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Vereador que o presente subscreve, REQUER seja encaminhado expediente ao DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, solicitando que se fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da pista da \"CIGLOVIA J\u00daLIO VIEIRA DOS SANTOS\", localizada na Avenida Presidente John Kennedy, no Grande Lar Paran\u00e1"}, {"id": "32628", "ano": "2016", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32628/req_1053-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso I do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando o seguinte;\r\nQuanto a Lei Municipal 1349, de 21 de dezembro de 2000 e posterior altera\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ae. 2462, de 29 de junho de 2009, que prev\u00ea o direito de Passe Livre para estudantes do ensino infantil, fundamental, m\u00e9dio, m\u00e9dio subsequente e superior da rede oficial de ensino, abrangendo todos os n\u00edveis de ensino das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, indaga-se;\r\nI) A referida legisla\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 sendo cumprida?\r\nII) Os estudantes est\u00e3o sendo comunicados das datas e procedimento para cadastramento, revalida\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e 2\u00b0via da carteirinha do passe livre?\r\nIII) Por oportuno, requer seja prestada informa\u00e7\u00f5es quanto ao procedimento adotado pela municipalidade para o cumprimento"}, {"id": "32629", "ano": "2016", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32629/req_1064-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita - Regina Massareto BronzeI Dubay, informar esta Casa legislativa seguintes, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, Inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal;\r\nJ\u00e1 est\u00e3o prontas as documenta\u00e7\u00f5es referentes \u00e1 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 20/2014 publicada no \u00f3rg\u00e3o Oficial n\" 1758 do dia 26/09/2014"}, {"id": "32630", "ano": "2016", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32630/req_1065-2016.pdf", "ementa": "Considerando que, o projeto de instala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro no Trevo de acesso ao \"Grande Lar Paran\u00e1\" pela Avenida Presidente John Kenedy, j\u00e1 foi aprovado pelo DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e pelo DER - Departamento de Estrada e Rodagem.\r\nO Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita -Regina Massareto BronzeI Dubay, REITERANDO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O N\" 98/2016 informar esta Casa legislativa seguintes, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\nQuais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para a instala\u00e7\u00e3o do citado e aguardado sem\u00e1foro no Trevo de acesso ao \"Grande Lar Paran\u00e1\" pela Avenida\r\nPresidente John Kened"}, {"id": "32632", "ano": "2016", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32632/req_1075-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 Companhia de Saneamento do Estado do Paran\u00e1 - SANEPAR, solicitando informa\u00e7\u00f5es\r\npara fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n- Qual o cronograma previsto das localidades para instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto ainda neste ano?\r\n- Qual a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na regi\u00e3o do Jardim Izabel?"}, {"id": "32633", "ano": "2016", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32633/req_1076-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas peio Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis,\r\nREQUER \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO\r\nBRONZEL DUBAY solicitando para fins de esclarecimento p\u00fablico;\r\n- Atrav\u00e9s do Decreto n\u00ae 6.351, de 18 de junho de 2014, foi aprovado o loteamento denominado Jardim Veneza. Neste Decreto, o seu\r\nart. 3\u00b0 disp\u00f5e que \"a propriet\u00e1ria do loteamento \u00e9 obrigada a executar as obrasde infra-estrutura em conformidade com os projetos complementares\r\napresentados e aprovados, que compreendem: demarca\u00e7\u00e3o das quadras com marcos de concreto; demarca\u00e7\u00e3o dos lotes com piquetes de madeira;\r\nexecu\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua com interliga\u00e7\u00e3o na rede DN 200 mm, localizada na Rua Jo\u00e3o Vecchi esquina com a Rua Can\u00e7anjure,\r\ncom v\u00e1lvula redutora de press\u00e3o para o abastecimento do empreendimento e rede coletora de esgoto ligada a adutora e emiss\u00e1rio do esgoto,"}, {"id": "32634", "ano": "2016", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32634/req_1077-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III e IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao PRESIDENTE DA EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O MOURAOENSE - FLAVIO GURGINSK\u00cd, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do hor\u00e1rio do transporte coletivo no Conjunto Fortunato Perdoncini:\r\n- Considerando que o hor\u00e1rio do transporte coletivo no Conjunto Fortunato Perdoncini no per\u00edodo da manh\u00e3 \u00e9 \u00e0s 07h20min e \u00e0s 07h25min, existe a possibilidade de o segundo hor\u00e1rio ser \u00e0s 07h35min da manh\u00e3 e n\u00e3o \u00e0s 07h25min? \r\n- Aos s\u00e1bados o com\u00e9rcio fecha \u00e0s I3h00min, mesmo hor\u00e1rio em que sai o transporte coletivo em destino ao Conjunto Fortunato Perdoncini. Existe a possibilidade de prorrogar o hor\u00e1rio para \u00e0s 13h15min da tarde?"}, {"id": "32635", "ano": "2016", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32635/req_1078-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137. inciso IV do Regimento interno da C\u00e2mara Municipal. REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 SANEPAR. dirigido ao Diretor-Presidente Senhor Moun\u00edr Chaow\u00edche, solicitando que  informe \u00e0 C\u00e2mara Municipal por quais motivos a SANEPAR est\u00e1 construindo esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de esgoto em novos loteamentos na cidade de Campo Mour\u00e3o, quando a legisla\u00e7\u00e3o municipal determina que esta \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o dos empreendedores do ramo\r\nimobili\u00e1rio."}, {"id": "32636", "ano": "2016", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32636/req_1087-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente aos Deputados Estaduais do Paran\u00e1, aos Prefeitos dos Munic\u00edpios de Campo Mour\u00e3o, Luiziana, Farol e Jani\u00f3polis, \u00e0s C\u00e2maras Municipais de Luiziana, Farol e Jani\u00f3polis, \u00e0 OAB - Subse\u00e7\u00e3o Campo Mour\u00e3o, aos Clubes de Servi\u00e7os e as Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas deste Munic\u00edpio e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Campo Mour\u00e3o - ACICAM, solicitando que se manifestem, junto ao Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 para que seja realizada uma reforma interna e externa no edif\u00edcio do F\u00f3rum da Comarca de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32637", "ano": "2016", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32637/req_1088-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 - Senhor Des. Paulo Roberto Vasconcelos, solicitando reforma interna e externa do Pr\u00e9dio do F\u00f3rum da Comarca de Campo Mour\u00e3o, e tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o de seu mobili\u00e1rio."}, {"id": "32638", "ano": "2016", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32638/req_1114-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso lIl, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando fornecer c\u00f3pia do balancete anal\u00edtico do almoxarifado desta municipalidade referente ao exerc\u00edcio de 2015 at\u00e9 a presente data (incluindo bens inserv\u00edveis). O relat\u00f3rio dever\u00e1 conter a quantidade, descri\u00e7\u00e3o do bem patrimonial e valor.\r\n- Em rela\u00e7\u00e3o aos bens Inserv\u00edveis que foram encaminhados para leil\u00e3o de 2015 at\u00e9 o presente, especificar quais bens foram vendidos e os que n\u00e3o foram."}, {"id": "32639", "ano": "2016", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32639/req_1117-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso EI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY a fim de preste informa\u00e7\u00f5es no\r\nprazo de 30 (dias) conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referente a implanta\u00e7\u00e3o de\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o nas vias, conforme segue abaixo:\r\n1- Quantos protocolos existem solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o de vias no Munic\u00edpio? Qual o prazo m\u00e9dio de atendimento das solicita\u00e7\u00f5es? Enviar cronograma para atendimento da solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes do ano de 2016.\r\n2- Qual o prazo m\u00e9dio para realiza\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o das vias?"}, {"id": "32640", "ano": "2016", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32640/req_1133-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o inciso III do Artigo 137 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido O Plen\u00e1rio, seja remetida expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY solicitando:\r\nI) Qual \u00e9 o prazo m\u00e1ximo para resposta da Administra\u00e7\u00e3o quanto aos servi\u00e7os requeridos junto ao Setor de Ouvidoria?\r\nII) Em, n\u00e3o havendo o atendimento (resposta) do protocolo do requerente, qual o procedimento que este deve recorrer para ter seu pleito\r\natendido?"}, {"id": "32641", "ano": "2016", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PEDRINHO NESPOLO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32641/req_1139-2016.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II. al\u00edneas \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente para a o Senhor Mounir Chaowiche \u2022 Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR, solicitando o repasse do recurso de 1% da Receita Operacional L\u00edquida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Campo Mour\u00e3o a serem aplicados em projetos ambientais."}, {"id": "32642", "ano": "2016", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32642/req_1145-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, inciso IV. do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente ao GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR - SENHOR EDSON DA SILVA LIMA, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es \r\n\u2022 Existe rede de esgoto na extens\u00e3o da Rua das Sibipirunas, no Jardim Casali desta cidade?\r\n\u2022 Em caso negativo, por quais motivos inexiste a rede de esgoto na Rua citada?\r\n\u2022 H\u00e1 a possibilidade de a SANEPAR realizar a instala\u00e7\u00e3o da referida rede na Rua das Sibipirunas, localizada no Jardim Casali? \r\n\u2022 Se positivo, h\u00e1 uma previs\u00e3o para que a presente instala\u00e7\u00e3o\r\nseja realizada? \r\n\u2022 Caso n\u00e3o haja uma previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua das Sibipirunas, quais os motivos que impedem sua realiza\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "32643", "ano": "2016", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32643/req_1177-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 137, inciso 1c/c o Artigo 277 do Regimento Interno desta Casa de Leis e o Art. 3\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 172/2001 desta Casa de Leis. REQUER \u00e0 Mesa. ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre; \"PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O E A UNIVERSIDADE TECNOL\u00d3GICA FEDERAL DO PARAN\u00c1 - UTFPR, EM ESPECIAL ADOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA AAMPLIA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA UNIVERSIDADE\", com data e hor\u00e1rio a serem definidos pelo Plen\u00e1rio."}, {"id": "32644", "ano": "2016", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32644/req_1194-2016.pdf", "ementa": "O Vereador Toninho Machado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Art. 137, incisos III e IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY e ao\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA VIA\u00c7\u00c0O MOUR\u00c2OENSE - FLAVIO GURGINSKI, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, a respeito do hor\u00e1rio do transporte coletivo na Vila Guaruj\u00e1:\r\n\u2022 Considerando que o primeiro hor\u00e1rio do Transporte Coletivo na Vila Guaruj\u00e1 de segunda \u00e0 sexta-feira \u00e9 o das 07h30min, existe a possibilidade de o referido hor\u00e1rio ser alterado para as 07h00min ou no m\u00e1ximo 7h15min?"}, {"id": "32645", "ano": "2016", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32645/req_1201-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY a fim de preste informa\u00e7\u00f5es no prazo de 30 (dias) conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica  Municipal, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referente ao projeto e execu\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de semaforiza\u00e7\u00e3o no trevo de acesso do Lar Paran\u00e1, conforme segue abaixo:\r\n1- Quando ser\u00e1 executada a obra de instala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro do Lar Paran\u00e1 e consequentemente o atendimento da solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes?\r\n2- O ano de 2016 comporta prazo para se concretizar os trabalhos?"}, {"id": "32646", "ano": "2016", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32646/req_1202-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sobre o seguinte;\r\nCom rela\u00e7\u00e3o aos agendamentos de exames pelo S.U.S administrado  pela Municipalidade, questiona-se:\r\nI _ Em m\u00e9dia, considerando um exame de eletromiografia, qual o prazo m\u00e1ximo de espera do paciente?\r\nII- Temos relatos de uma cidad\u00e3 que esta aguardando h\u00e1 quase 10 meses o referido exame, existem outras pessoas aguardando?\r\nn - Qual a expectativa de atendimento aos pacientes que est\u00e3o aguardando o agendamento desse tipo de exame?"}, {"id": "32647", "ano": "2016", "numero": "1203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32647/req_1203-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso 111 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, sobre o seguinte:\r\nCom rela\u00e7\u00e3o aos atendimentos m\u00e9dicos no Posto de Sa\u00fade do Jardim Paulista, questiona-se:\r\nI- \u00c9 ver\u00eddico que alguns m\u00e9dicos s\u00f3 atendem 12 (doze) pacientes por dia? Embasados em qual lei fazem essa limita\u00e7\u00e3o?\r\nII- Os m\u00e9dicos n\u00e3o s\u00e3o contratados por hora?\r\nIII- J\u00e1 n\u00e3o existe a\u00e7\u00e3o civil publica neste sentido?"}, {"id": "32648", "ano": "2016", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32648/req_1214-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado\r\nexpediente ao SENHOR MICHELE CAPUTO NETO - SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO PARAN\u00c1, solicitando informa\u00e7\u00f5es para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual a possibilidade de ser implantado um Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSl, em nosso Munic\u00edpio?\r\nJUSTIFICATIVA: A presente proposi\u00e7\u00e3o visa realizar o atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes junto \u00e0s suas fam\u00edlias, em diferentes tratamentos, ou seja,\r\ntratamento intensivo, semi-intensivo e n\u00e3o intensivo, de acordo com cada caso.\r\nDessa forma, abre-se um leque de diversas ofertas terap\u00eauticas, que veem auxiliar o paciente em sua reabilita\u00e7\u00e3o para uma vida social."}, {"id": "32649", "ano": "2016", "numero": "1219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32649/req_1219-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, VOTO DE PESAR \u00e1 fam\u00edlia da Senhora IZABEL SINYRA THOMAZINHO GONZAGA, manifestando profundo pesar pelo seu\r\nfalecimento, ocorrido no dia 07 de outubro de 2016 neste Munic\u00edpio."}, {"id": "32651", "ano": "2016", "numero": "1243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32651/req_1243-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Lei, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto Bronze! Dubay solicitando;\r\nConsiderando que, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os munic\u00edpios de todo o pa\u00eds t\u00eam at\u00e9 o prazo do dia 10 de dezembro de 2016 para adotar o prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade:\r\n\u2022 Especificar as provid\u00eancias que o munic\u00edpio adotou (ou ir\u00e1 adotar) para cumprir a medida dentro do prazo estabelecido."}, {"id": "32652", "ano": "2016", "numero": "1300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, JORGE PEREIRA, NELITA PIACENTINI, OLIVINO CUST\u00d3DIO, PROFESSORA VILMA, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32652/req_1300-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - ELCIO GUERINO FILHO, solicitando\r\ndoa\u00e7\u00e3o de Material Fresado para adequa\u00e7\u00e3o das estradas de acesso da Usina Mour\u00e3o.\r\n- Considerando a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica que se encontram as estradas de acesso \u00e0 Usina Mour\u00e3o. qual a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de 2000 toneladas de \"material\r\nfresado\" para as devidas adequa\u00e7\u00f5es?"}, {"id": "32653", "ano": "2016", "numero": "1301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32653/req_1301-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER\r\nouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY a de preste informa\u00e7\u00f5es no\r\nprazo de 30 (dias) conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referente aos repasses mensais a\r\nSanta Casa de Miseric\u00f3rdia de Campo Mour\u00e3o:\r\n1- Quando ser\u00e3o realizados os repasses dos conv\u00eanios a Santa Casa?\r\n2- Quantas parcelas de fato est\u00e3o em atraso? Qual o valor de cada parcela?\r\n3- Qual o motivo que se deu o atraso aos repasses, uma vez que em outro momento a pontualidade era motivo de regozijo desta administra\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "32654", "ano": "2016", "numero": "1319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32654/req_1319-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, de acordo com o Artigo 160, inciso II. al\u00ednea \"c\" c/c o Artigo 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\nREQUER que seja encaminhado expediente EM REGIME DE URG\u00caNCIA SENHOR ELCIO GUERINO FILHO - SUPERVISOR DO DNIT, solicitando as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es para esclarecimento p\u00fablico:\r\n\u2022 Qual a possibilidade de ser feita a doa\u00e7\u00e3o de material fresado para ser colocado em toda extens\u00e3o da Avenida Santa Maria, localizada na Usina Mour\u00e3o? Adoa\u00e7\u00e3o seria entorno de 2.000 toneladas de material."}, {"id": "32655", "ano": "2016", "numero": "1321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32655/req_1321-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso n, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162, inciso 11, do Regimento Interno desta\r\nCasa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, o envio de expediente ao COMANDANTE DO 11\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DECAMPO\r\nMOUR\u00c3O -MAURO L\u00daCIO ARA\u00daJO DOS SANTOS, solicitando o que segue:\r\n1- Qual a possibilidade de intensificar as rondas nas media\u00e7\u00f5es da Esta\u00e7\u00e3o Climatol\u00f3gica da Unespar (Universidade Estadual do Paran\u00e1)?\r\nII - Quais s\u00e3o os hor\u00e1rios e em que dias da semana as atuais rondas est\u00e3o sendo realizadas?"}, {"id": "32656", "ano": "2016", "numero": "1332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32656/req_1332-2016.pdf", "ementa": "O Vereador, que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, Inciso IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Douglas Fabr\u00edcio Secret\u00e1rio de Estado do Esporte e Turismo, solicitando uma ATI  academia de terceira idade para Implanta\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Bento Munhoz da Rocha"}, {"id": "32657", "ano": "2016", "numero": "1335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32657/req_1335-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis. REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY. solicitando\r\nque informe; \r\n- Qual a data prevista para a Prefeitura terminar de realizar o pagamento do Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Financeira n\u00b0 11.788/2015?\r\n- Qual foi o motivo do Munic\u00edpio n\u00e3o realizar o pagamento das \u00faltimas 09 parcelas restantes (06 parcelas referentes ao conv\u00eanio e 04 parcelas referentes\r\nao aditamento)?"}, {"id": "32658", "ano": "2016", "numero": "1336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32658/req_1336-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa,\r\nouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando\r\nque informe:\r\n- Qual a data prevista para a Prefeitura terminar de realizar o pagamento do Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o Financeira n\u00b0 11.789/2015?\r\n- Qual foi o motivo do Munic\u00edpio n\u00e3o realizar os \u00faltimos pagamentos das parcelas restantes (04 parcelas referentes ao conv\u00eanio)?"}, {"id": "32659", "ano": "2016", "numero": "1343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32659/req_1343-2016.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 160, Inciso II al\u00ednea \"d\", c/c 162 inciso II do Regimento Interno desta Casa de Lei, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja remetido expediente \u00e0 Exma. Senhora Prefeita Regina Massaretto BronzeI Dubay solicitando;\r\nConsiderando que o \u00a7 1\u00b0 do Art. 9\" da Lei Complementar n\u00b0 22/2012, prev\u00ea que munic\u00edpio teria o prazo de 1 ano para elaborar o Plano Diretor Municipal da Defesa Civil:\r\n- Enviar c\u00f3pia completa do Plano Diretor Municipal da Defesa Civil.\r\n- Caso n\u00e3o tenha sido conclu\u00eddo, especificar as provid\u00eancias que o munic\u00edpio adotou (ou Ir\u00e1 adotar) no sentido de elaborar o Plano Diretor Municipal da Defesa Civil."}, {"id": "32660", "ano": "2016", "numero": "1344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, PEDRINHO NESPOLO, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32660/req_1344-2016.pdf", "ementa": "Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso VI, al\u00edneas \"c\" e \"d\", c/c o Artigo 162, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente ao Senhor Comandante Mauro L\u00facio Ara\u00fajo dos Santos do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal posto da BR 369 - Campo Mour\u00e3o Pr, solicitando rondas na Rodovia BR 369, tendo se em vista os constantes roubos aos estudantes que se dirigem a p\u00e9 ou de bicicleta para o Campus da UTFPR - Campus de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "32661", "ano": "2016", "numero": "1345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DR. ERALDO, EDILSON MARTINS, EDSON BATTILANI, ELVIRA LIMA, ISIDORO MORAES, JORGE PEREIRA, LUIZ ALFREDO, NELITA PIACENTINI, PEDRINHO NESPOLO, SIDNEI JARDIM, TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32661/req_1345-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, ao usar das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 134, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0\r\nMesa, ouvido o Plen\u00e1rio. VOTO DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Senhor DOMINGOS ZANR\u00c9. manifestando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia\r\n(28/11/2016), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "32662", "ano": "2016", "numero": "1346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32662/req_1346-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso IV do Regimento interno desta Casa de Leis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido  expediente ao Comandante do 11\u00b0 Batalh\u00e3o da Policia Militar de Campo Mour\u00e3o - Tenente Coronel Mauro L\u00facio Ara\u00fajo dos Santos, solicitando saber da possibilidade de se intensificar as rondas no Mercado Municipal de Campo Mour\u00e3o \"Mercad\u00e3o\", no per\u00edodo diurno e noturno."}, {"id": "32663", "ano": "2016", "numero": "1349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32663/req_1349-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY a fim de preste informa\u00e7\u00f5es no prazo de 30 (dias) conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Porque esta municipalidade n\u00e3o efetuar\u00e1 o pagamento de 1/3 de f\u00e9rias dos servidores, uma vez que foram realizados v\u00e1rios cortes de gastos conforme o decreto 7028/2016? Qual o efeito real dos cortes no or\u00e7amento dos \u00faltimos meses?\r\n2- Qual o valor exato da folha referente ao adicional de 1/3 de f\u00e9rias?\r\n3- Qual a previs\u00e3o de pagamento do adicional de 1/3 de f\u00e9rias dos servidores?"}, {"id": "32664", "ano": "2016", "numero": "1350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32664/req_1350-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelo Artigo 137, inciso III do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal. REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita - Regina Massareto BronzeI Dubay, informar esta Casa legislativa seguintes, no prazo legal m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal:\r\nC\u00f3pia do processo administrativo (capa a capa) que originou a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00b0 7059 de 2 de dezembro de 2016 que Concede Permiss\u00e3o de Uso dos im\u00f3veis que menciona a Expresso Nordeste Linhas Rodovi\u00e1rias LTDA. ."}, {"id": "32665", "ano": "2016", "numero": "1351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32665/req_1351-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, com fulcro no Artigo 137, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER que seja encaminhado expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PREFEITA - REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, solicitando informa\u00e7\u00f5es referente aos transtornos com lama e poeira causada por um im\u00f3vel localizado na Avenida Ney Braga, esquina com a esquina com a Rua Jo\u00e3o Batista Perdoncini, na divisa do Jardim Tr\u00eas Marias : \r\n- Considerando a mat\u00e9ria veiculada no Jornal Tribuna do Interior do dia 27/10/2016, onde relatava sobre os transtornos causados pela poeira nos dias de sol, e pela lama nos dias chuvosos, em diversas ruas do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque:\r\n1- O propriet\u00e1rio do referido im\u00f3vel j\u00e1 foi notificado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica?\r\n2 - Se sim, quais as medidas que foram tomadas junto ao propriet\u00e1rio e qual o prazo estipulado para que a situa\u00e7\u00e3o seja definitivamente resolvida?"}, {"id": "32666", "ano": "2016", "numero": "1352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/32666/req_1352-2016.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pelos Artigos 160, inciso n, al\u00edneas \"c\" e \"d\", e 162, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de\r\nLeis, Requer ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, seja remetido expediente a EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY\r\na fim de preste informa\u00e7\u00f5es no prazo de 30 (dias) conforme artigo 55, inciso XVI da Lei Org\u00e2nica Municipal, referente ao procedimento de exames e\r\nsess\u00f5es de fisioterapia no munic\u00edpio, conforme segue abaixo:\r\n1- O sistema que agenda, faz o controle e marca os exames e tratamento dos servi\u00e7os do S.U.S que \u00e9 utilizado pela municipalidade no atendimento aos usu\u00e1rios est\u00e1 funcionando  corretamente (ou est\u00e1 fora do ar)?\r\n2- As avalia\u00e7\u00f5es, consultas, os exames e o acompanhamento com profissional, bem como o tratamento fisioterap\u00eautico possuem cotas no munic\u00edpio? Quantas s\u00e3o e como funciona esta disposi\u00e7\u00e3o e uso de cotas?"}, {"id": "8735", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8735/mensagem_de_veto_01-2016.pdf", "ementa": "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 244/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LIMA - \"DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA FILHOS DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "8736", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/8736/mensagem_de_veto_02-2016_-_vol_1.pdf", "ementa": "VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, EM VIRTUDE DE V\u00cdCIO DE INICIATIVA, O PROJETO DE LEI N\u00b0 48/2016 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50930", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50930/sum_001-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E SOBRE ACAMPANHA DE INCENTIVO AO COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI - TRANSMISSOR DA DENGUE, NO \u00c2MBITO DO munic\u00edpio DE CAMPO MOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "50931", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50931/sum_002-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\nProjeto de Lei - DENOMINA AS VIAS P\u00daBLICAS DO JARDIM EUROPA II"}, {"id": "50932", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50932/sum_003-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\nProjeto de Lei - Denomina \"LLOYD ANDREW DICKERSON\" uma das vias p\u00fablicas de Campo Mour\u00e3o."}, {"id": "50933", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50933/sum_004-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\nProjeto de Lei - Denomina \"S\u00c9RGIO LUIZ PANCERl\" uma das vias p\u00fablicas de Campo Mour\u00e3o"}, {"id": "50934", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50934/sum_005-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR DONISETI JACINTO DE MELO\"."}, {"id": "50935", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50935/sum_006-2016.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE MO\u00c7\u00c3O:\r\n01 - \"Enviar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao PASTOR JOS\u00c9 ANUNCIA\u00c7\u00c3O DOS SANTOS, Presidente da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Campo Mour\u00e3o, como segue:\r\n- 50 anos de pastorado em Campo Mour\u00e3o;\r\n- 62 anos de f\u00e9;\r\n\u2022 Comemora\u00e7\u00e3o de seu anivers\u00e1rio; e\r\n- Lan\u00e7amento de sua biografia"}, {"id": "50936", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "OLIVINO CUST\u00d3DIO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50936/sum_007-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n 1/2013, registramos a seguinte S\u00famula:\r\nProjeto de Lei: Nominar uma rua com o nome de Jos\u00e9 Cez\u00e1rio Vidal, popular \"Patinhas\"(Patinhas Pinturas)"}, {"id": "50937", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50937/sum_008-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\nPROJETO DE LEI - \"INSTITUI A EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "50938", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50938/sum_009-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n0.1 REQUERIMENTO: REQUER REVOGA\u00c7\u00c3O DO DECRETO 1600/2015 QUE TRATA DA COBRAN\u00c7A DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MEIO RURAL QUE SERA\r\nENDERE\u00c7ADO AO GOVERNADO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SENHOR BETO RICHA"}, {"id": "50939", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50939/sum_010-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\n\"MO\u00c7\u00c3O; CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MOUR\u00c3OENSE JOS\u00c9 M\u00c1RIO DIAS PELA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE MELHOR FOT\u00d3GRAFO DE AUTOMOBILISMO DO BRASIL\""}, {"id": "50940", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50940/sum_011-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"PROJETO DE LEI - \"DISP\u00d5E SOBRE ODIRETO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "50941", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50941/sum_012-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO CLUBE 10 DE OUTUBRO PELA PASSAGEM DOS SEUS 65\r\nANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O\""}, {"id": "50942", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50942/sum_013-2016.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE MO\u00c7\u00c3O:\r\n01 - \"Enviar Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao PASTOR Jos\u00e9 Weilington Bezerra da Costa, Presidente da CGADB - Conven\u00e7\u00e3o Geral das Assembleias de Deus no Brasil, por sua visita em Campo Mour\u00e3o peta primeira vez no m\u00eas de junho/2016"}, {"id": "50943", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "LUIZ ALFREDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50943/sum_014-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, abaixo assinado, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer, o REGISTRO DE S\u00daMULA com o fim de apresentar Projeto de Lei que denomina os logradouros do Jardim Bella Vista, loteamento localizado nas proximidades do Hospital Santa Casa, a fim de homenagear pessoas de destaque em nossa cidade.\r\nOs nomes a serem homenageados, bem como os fundamentos e motivos que justificam tal a\u00e7\u00e3o far-se-\u00e3o quando da apresenta\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o. . Requer, ao final, sejam procedidas e determinadas as anota\u00e7\u00f5es de estilo."}, {"id": "50944", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50944/sum_015-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\n\"REQUERIMENTO: ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA - SENHORA DILMA ROUSSEF, AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA E \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O - SENHORA REGINA MASSARETO BRONZEL DUBAY, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO O CUSTEIO PARA O PAGAMENTO DA TAXA COBRADA AOS ACAD\u00caMICOS DO CURSO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM QUE REALIZAM EST\u00c1GIO NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50945", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50945/sum_016-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR OSVALDO MAURO FILHO\""}, {"id": "50946", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50946/sum_017-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\nPROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COMUNIDADE FRATERNIDADE \u00c9 O CAMINHO."}, {"id": "50947", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50947/sum_018-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\nPROJETO DE LEI;\r\n\"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO AUTISTA DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "50948", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50948/sum_019-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c1IGREJA IPC (IGREJA PALAVRAS QUE CURAM) PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE"}, {"id": "50949", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50949/sum_020-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula:\r\nApresentar projeto de Lei\" Campo Mour\u00e3o fiscaliza."}, {"id": "50950", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50950/sum_021-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O: Acabar com o estacionamento na Rua Rocha Pombo entre a Avenida Irm\u00e3os Pereira e Jos\u00e9 Custodio de Oliveira e fazer diagonal"}, {"id": "50951", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50951/sum_022-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O - \"DISP\u00d5E SOBRE A COMENDA 10 DE OUTUBRO AO COL\u00c9GIO VICENTINO SANTA CRUZ PELA PASSAGEM DOS\r\nSEUS 66 ANOS"}, {"id": "50952", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50952/sum_023-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 3 de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula de Projeto de Lei:\r\n\"DESIGNA 'ALBENOR SEBASTI\u00c3O DOS SANTOS' A UNIDADE DE SA\u00daDE DO JARDIM ALVORADA\"."}, {"id": "50953", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50953/sum_024-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 3 de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula de Projeto de Lei:\r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A AVALIA\u00c7\u00c3O NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "50954", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "JORGE PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50954/sum_025-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11, de 3 de junho de 2013, registramos a seguinte S\u00famula de Projeto de Lei:\r\n\"INSTITUI NO munic\u00edpio DE CAMPO MOUR\u00c0O O JULHO VERMELHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "50955", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50955/sum_026-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\nMo\u00e7\u00e3o - Concede Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Newton dos Santos Leal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade mour\u00e3oense no per\u00edodo em\r\nque presidiu a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e industrial de Campo Mour\u00e3o - ACICAM"}, {"id": "50956", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50956/sum_027-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\nIndica\u00e7\u00e3o - Indica \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel nas escolas, bem como orienta\u00e7\u00f5es a respeito da preven\u00e7\u00e3o da gripe\r\nH1N1"}, {"id": "50957", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50957/sum_028-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\n\"PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O: CONCEDE O T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO DESPORTIVO AO SENHOR EMERSON DE SOUZA\""}, {"id": "50958", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50958/sum_029-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COL\u00c9GIO VICENTINO SANTA CRUZ PELA PASSAGEM DOS SEUS 66 ANOS\""}, {"id": "50959", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50959/sum_030-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue;\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o - CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA DE CAMPO MOUR\u00c3O AO SENHOR TAKEMI JOS\u00c9 LUIZ TAGATA, PASTOR DA 4\"\r\nIGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOUR\u00c3O"}, {"id": "50960", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50960/sum_031-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o - CONCEDE A COMENDA \"10 DE OUTUBRO\" PARA A 2\" IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO MOUR\u00c2O."}, {"id": "50961", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50961/sum_032-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula;\r\n\"Concede MO\u00c7\u00c3O ao Padre Jorge Wostal pelos 50 anos de sacerd\u00f3cio. - (MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES)"}, {"id": "50962", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50962/sum_033-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula:\r\n\"Requer que parte do duod\u00e9cimo do Poder Legislativo seja destinado em complementa\u00e7\u00e3o aos recursos da 'descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos e\r\ndecis\u00f5es' das Escolas e Centros Municipais de educa\u00e7\u00e3o Infantil do munic\u00edpio de Campo Mour\u00e3o \" - (Requerimento)"}, {"id": "50963", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50963/sum_034-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\r\n\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR MARIO JOS\u00c9 PAULISTA\""}, {"id": "50964", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50964/sum_035-2016.pdf", "ementa": "Senhor Presidente do Poder Legislativo.\r\nNos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\"REQUERIMENTO: REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOUR\u00c3O E A\r\nUNIVERSIDADE TECNOL\u00d3GICA FEDERAL DO PARAN\u00c1 - UTFPR, EM ESPECIAL A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA UNIVERSIDADE\""}, {"id": "50965", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50965/sum_036-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta a seguinte s\u00famula:\r\nIndicar ao Executivo que ao realizar novos projetos do programa minha casa minha vida, inclua no projeto contrata\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o/preg\u00e3o, empresa para instalar equipamento de energia solar em todas as casas e nos aparelhos (unidade Basica de Sa\u00fade, CMEl, Centro Comunit\u00e1rio, pra\u00e7as, etc) para reduzir os custos de energia el\u00e9trica para o Executivo e aos moradores"}, {"id": "50966", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50966/sum_037-2016.pdf", "ementa": "o Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula;\r\nIndicar ao Executivo para que contrate atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o/preg\u00e3o empresa para instalar equipamento de energia solar para reduzir os custos de energia el\u00e9trica dos pr\u00e9dios ocupados pelo Executivo e nas autarquias."}, {"id": "50967", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "DR. ERALDO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50967/sum_038-2016.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve apresenta a seguinte sumula:\r\nRequerimento \u00e0 Previd\u00eancia Social em Curitiba e ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social para que realize concurso para contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios para a agencia de campo mour\u00e3o"}, {"id": "50968", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "TONINHO MACHADO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50968/sum_039-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\nProjeto de Lei - \"INSTITUI A DATA DE LAN\u00c7AMENTO DA FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O\""}, {"id": "50969", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50969/sum_041-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\r\nREQUERIMENTO SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A A REFORMA COMPLETA DO F\u00d3RUM DE CAMPO MOUR\u00c3O."}, {"id": "50970", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50970/sum_042-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\n\r\nPROJETO DE LEI - Institui o poema no \"prato\" da Festa Nacional do Carneiro no Buraco"}, {"id": "50971", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50971/sum_043-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor que regulamenta o processo legislativo desta casa,\r\nregistramos s\u00famula para proposi\u00e7\u00e3o pertinente nos seguintes termos:\r\n\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSULTAS M\u00c9DICAS E EXAMES, REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MOUR\u00c3O OCORREREM NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 15 DIAS, QUANDO O PACIENTE FOR CRIAN\u00c7A OU TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS\""}, {"id": "50972", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDSON BATTILANI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50972/sum_044-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\nPROJETO DE LEI; EXAME PARA DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DO AUTISMO"}, {"id": "50973", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50973/sum_045-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\nPROJETO DE LEI: \"OBRIGA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES MENSAIS DESENVOLVIDAS POR SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO\r\nmunic\u00edpio DE CAMPO MOUR\u00c3O\"."}, {"id": "50974", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "NELITA PIACENTINI", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50974/sum_046-2016.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O \u2022 \"DISP\u00d5E SOBRE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO AO SENHOR JOS\u00c9 CRUZ PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE.\"."}, {"id": "50975", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "SIDNEI JARDIM", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50975/sum_047-2016.pdf", "ementa": "\"PROJETO DE LEI: DISP\u00d5E QUE NAS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELA PREFEITURA\r\nNOS VALORES DE AT\u00c9 R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARTICIPAR\u00c3O EMPRESAS CONSTITU\u00cdDAS E LOCALIZADAS EM CAMPO MOUR\u00c2O\""}, {"id": "50976", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PEDRINHO NESPOLO", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50976/sum_048-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor registramos a s\u00famula da proposi\u00e7\u00e3o que segue:\r\nREQUERIMENTO; \"ESTUDO DE VIABILIDADE DE AMBULAT\u00d3RIO DE PODOLOGIA NA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE CAMPO MOUR\u00c2O\"."}, {"id": "50977", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "PROFESSORA VILMA", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50977/sum_049-2016.pdf", "ementa": "Nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 11/2013 desta Casa de Leis, registramos a seguinte S\u00famula;\r\n\"Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os acessos e danos ambientais no entorno do lago da Usina Mour\u00e3o\" - (Requerimento)"}, {"id": "50978", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "SUM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "EDILSON MARTINS", "texto_original": "http://sapl.campomourao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/50978/sum_050-2016.pdf", "ementa": "O Vereador abaixo signat\u00e1rio apresenta a seguinte S\u00daMULA DE REQUERIMENTO:\r\n01 - \"Questionar o Poder Executivo referente \u00e0 provid\u00eancias \u00e0 serem tomadas referente a reclama\u00e7\u00e3o dos moradores do Jardim Francisco Ferreira Albuquerque quanto a lama e poeira causada por um terreno localizado na Avenida Ney Braga, esquina com a Rua Jo\u00e3o Batista Perdoncini\"."}]}